PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA L



Cód: 3.28

1 - Identificação do projeto

1.1 Título:Preparação para Livramento Condicional

1.2 Coordenadoria: de Unidades Prisionais da Região Oeste

1.3 Unidade:Penitenciária Compacta de Pracinha

1.4 Autores:

Daniela P. Veri - Diretora Técnica de Serviço do Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação

Cléia Ap. Barbosa dos Santos - Assistente Social

Fiabani, Eduardo Luis Couto- Assistente Social

Janaina Gomes Priosti- Assistente Social

Regiane Vieira Gonçalves,- Assistente Social

Rita de Cássia Ojeda Basso- Assistente Social

Cleber Consoni Alves- Psicólogo

Kátia Regina Castellani- Psicóloga

Maria Cristina N. de S. Gôngora- Psicóloga

1.5 Contato,

Tel(18) 35521333 – Fone/Fax (18) 35521339

e-mail: cpd@ppracinha.sap..br

2 - Justificativa

Após ter sido verificado que existe necessidade de informações sobre o benefício pleiteado, referente ao Livramento Condicional, faz-se necessário um espaço para que as dúvidas possam ser discutidas de maneira satisfatória.

Considerando-se, também, que os reeducandos têm demonstrado ansiedades e preocupações, quando se encontram aguardando, o deferimento do pedido, uma abordagem sobre os aspectos emocionais pode ser efetiva e, como o Livramento Condicional implica em cumprimento de condições, torna-se importante fornecer esclarecimentos sobre as mesmas.

3 - Objetivo

Motivar o reeducando para o desenvolvimento da auto-crítica, de forma que o mesmo possa entender, satisfatoriamente, as condições impostas pelo benefício pleiteado, pois acreditamos que tal esforço possibilitará ao reeducando uma compreensão mais clara de sua realidade, podendo, por extensão, não só ter uma noção mais exata dos seus direitos e deveres, quando no exercício do seu benefício de livramento condicional, bem como possibilitar ações e mecanismos facilitadores para o regresso ao meio familiar e social.

4 – População-alvo

Parcela da população carcerária que estiver no lapso temporal para montagem do benefício.

5 - Metodologia

Serão formados grupos de 10 sentenciados. Cada qual participará de 02 encontros mensais, sendo um encontro a cada quinzena, constituindo, portanto, 02 módulos, sendo que cada um terá duração média de 02 horas.

1ª módulo: esclarecimentos sobre os objetivos dos encontros, visando sensibilizá-los para a necessidade do projeto. Esclarecimentos sobre as 07 condições do Livramento Condicional, discussão e orientação sobre as mesmas. *

2º módulo: Usaremos, neste segundo momento, basicamente, duas dinâmicas, sendo que esses dois instrumentos terão por finalidade nos fornecer subsídios para que possamos discutir, em grupo, questões tais como: percepção e interpretação da realidade, além de refletir a respeito dos rumos que damos às nossas vidas e às dificuldades que se interpõem por conta destas escolhas, ressaltando as possíveis alternativas para tais dificuldades.

As descrições dos encontros estão anexas

6 - Número de presos a serem atendidos em cada edição do projeto

Presos que se encontram no lapso temporal para o benefício de L.C.

7 - Duração prevista para cada edição do projeto

Cada edição do projeto será realizada no prazo de 01 (um) mês.

8 - Recursos materiais

Lápis, papel, borracha, cola, barbante, material fotocopiado (dinâmicas).

9 - Recursos humanos

Os profissionais que participarão da aplicação deste projeto serão assistentes sociais e psicólogos. Obviamente, será indispensável para o cumprimento do objetivo ora citado a contribuição do setor responsável pela segurança e disciplina e, mais especificamente, dos agentes de segurança penitenciária .

10 - Avaliação

O projeto será avaliado tomando como referência o grau de implicação da maioria dos sujeitos com os temas que são propostos durante os encontros, ou seja, comentários, questionamentos, considerações, ponderações, dentre outras manifestações. Para além destes propósitos que serão averiguados através do contato entre profissionais e participantes do grupo, outro instrumental de avaliação que será utilizado se configura por: uma folha em que estarão impressas várias figuras que exprimem sentimentos como, tristeza, alegria, satisfação, otimismo, ansiedade, entre outras, sendo que cada participante assinalará aquelas expressões que melhor representam os sentimentos que o trabalho mobilizou. Nunca é demais ressaltar que essa avaliação será feita de forma anônima, pois acreditamos que isso proporcionará maior fidedignidade a este instrumento de avaliação, Por fim, a equipe avaliará o projeto mensalmente, através de reuniões.

ANEXO 1

1º ENCONTRO

Os participantes serão alocados em uma sala, contendo cadeiras dispostas em semi-círculo. Iniciaremos com a apresentação dos profissionais envolvidos, esclarecendo o objetivo do encontro; posteriormente os participantes se identificarão dizendo seu nome, idade e profissão. Após as apresentações, distribuiremos um folheto informativo, que conterá sete regras básicas para a vivência das condições do benefício de livramento condicional. Será proposta a leitura do folheto e cada participante lerá um item. Simultaneamente, será realizada a discussão de cada regra. Será sugerido ao grupo a reflexão posterior das regras e caso surjam novas dúvidas estas serão esclarecidas no segundo encontro. As sete regras básicas são:

1 – Obter ocupação lícita, dentro do prazo de 30 dias;

2 – Fixar residência no local indicado nos autos. E só mudar-se com prévia autorização do Juízo da Execução;

3 – Comparecer, trimestralmente, até o término da medida, ao Juízo da Execução Penal, para colocação de visto, em sua caderneta, de liberado e comprovação do exercício de atividade honesta;

4 – Abster-se do uso de bebidas alcoólicas e substâncias de efeitos análogos;

5 – Recolher-se até às 23:00 horas à sua habitação;

6 – Não trazer em seu poder armas, instrumentos ou objetos capazes de ofender a integridade de outrem;

7 – Não freqüentar casa de bebidas ou tavolagem, zona do meretrício, boates e similares, locais de consumo ou venda de substância entorpecente.

Cabe ressaltar que, no folheto informativo, constará também um vocabulário com algumas palavras que não são usuais na vida cotidiana. São elas:

Lícita: permitido por Lei Meretrício: prostituição

Similares: mesmo efeito Trimestralmente: de 03 em 03 meses

Abster-se: privar-se Análogos: semelhantes, parecidos

Tavolagem: casa de jogos

Concluiremos este primeiro encontro com uma dinâmica que consiste na entrega de um pedaço de barbante a cada participante, a fim de que confeccionem um nó no mesmo com uma das mãos. O intuito dessa dinâmica é propor uma reflexão acerca das dificuldades e das possibilidades de superação das possíveis situações que vivenciarão, quando em livramento condicional.

ANEXO 2

2º ENCONTRO

No início desse encontro, teremos como fio condutor o esclarecimentos de possíveis dúvidas que surgiram durante esses quinze dias posteriores ao primeiro encontro, no que tange às regras para manutenção do benefício de livramento condicional. Esclarecidas as possíveis dúvidas, iniciaremos a dinâmica de percepção da realidade com a distribuição da seguinte figura:

Após alguns minutos de observação, será levantado o questionamento sobre a imagem que visualizaram através desta figura. O que se observa, geralmente, é uma jovem e/ou uma senhora idosa. É importante ressaltar que a criatividade tem espaço neste momento, haja vista que alguns participantes conseguem visualizar outras figuras além destas duas imagens propostas pela dinâmica. O objetivo dessa dinâmica é uma reflexão que envolva a percepção de vários pontos de vista (valores), que cercearão a vivência, após a concessão do benefício de livramento condicional.

A próxima atividade tem por finalidade a auto-avaliação com o processo de vivência, antes e depois da prisão. As características básicas sugeridas por esta dinâmica são auto-conhecimento e reflexão. Dá-se a cada participante: um desenho de uma montanha ao fundo, alguns bonecos recortados em papel, desenhos de pedras e desenhos de lanternas acesas. Propõem-se os seguintes passos:

1º - Escrever nas montanhas qual o seu projeto pessoal, onde quer chegar.

2º - Colar um boneco de onde partiu, em algum lugar da estrada.

3º - Colar um segundo boneco, onde quer chegar

4º - Colar pedras significando obstáculos estruturais que o impedem de chegar onde quer, Dar nomes às pedras

5º - Colar lanternas, significando instrumentos, ferramentas necessárias para superar as “ pedras” e chegar às montanhas, Dar nomes às lanternas.

A partir dessa construção terão então idéia de que a formação é um processo, onde o que importa é caminhar e ter claro onde quer chegar, além de reconhecer os obstáculos e as lanternas comuns. Vide exemplo.

Para finalizar e avaliar o projeto, distribuiremos, para cada participante do grupo, uma folha, contendo várias expressões de sentimentos, para que anonimamente assinalem quais dos sentimentos foram vivenciados no início, meio e fim, representados respectivamente, pelos números 1, 2, e 3. Serão realizadas, paralelamente, reuniões bimestrais de equipe para análise das avaliações dos participantes do grupo, bem como para efetuar possíveis adaptações no projeto. Vide exemplo.

Exemplo 1

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Exemplo 2

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