BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 091/2005-GP DE 18/11/2005
PORTARIAS
Em, 17 de novembro de 2005
PORTARIA Nº 557/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
DESLIGA a pedido, a contar de 22.09.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, o servidor Domingos Alves de Siqueira (código 10194), Trabalhador Braçal III (5124-307), lotado na SOSP5.
PORTARIA Nº 558/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
DESLIGA a pedido, a contar de 21.09.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, a servidora Josefa Miguel da Silva (código 15988), Serviçal III (5136-277), lotada na SAM2.
PORTARIA Nº 559/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
RETIFICA a Portaria nº 2.094/2005-GP, que admitiu o senhor Nelson Silvério Soares, para fazer constar que sua carga horária semanal de trabalho é 24 (vinte e quatro) horas.
PORTARIA Nº 560/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
ESTENDE de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico Socorrista Ortopedista III (5527-22), lotada na SS3, da qual é titular a servidora Solange da Silva Pinho (código 17655), sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 5.864/93-GP e tornando-se sem efeito a Portaria nº 498/2005-SAM, no que dizem respeito à mesma.
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PORTARIA Nº 0300/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e o que consta do memorando nº 103/2005-DRHS,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 767/2001-GP, que designou o servidor Fernando Prestes de Camargo (código 1217), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-124), lotado na SS032.
PORTARIA Nº 0301/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e o que consta do memorando nº 103/2005-DRHS,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.179/2003-GP, que designou o servidor Nelson Corazza Junior (código 12792), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-6), lotado na SS135.
PORTARIA Nº 0302/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 120/2005-SS11,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 746/2005-GP, que designou a servidora Simone Miranda de Mendonça (código 14602), para exercer as funções de Chefe de Divisão Técnica (106-21), lotada na SS03.
PORTARIA Nº 0303/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 103/2005-DRHS,
DESIGNA
Servidor (a): Luciana Ferreira de Souza (código 33499), Enfermeiro III (5396);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-124), lotada na SS032;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Fernando Prestes de Camargo.
PORTARIA Nº 0304/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 103/2005-DRHS,
DESIGNA
Servidor (a): Tânia Regina Toledo (código 21056), Psicólogo III (5450);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-6), lotada na SS135;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Nelson Corazza Junior.
ERRATA
Retificação do Decreto nº 23.510, de 10 de novembro de 2005, publicado no Boletim Oficial – Prefeitura Municipal de Guarulhos – nº 090/2005-GP, de 11/11/2005, conforme segue:
Em, 10 de novembro de 2005.
DECRETO Nº 23510
Onde se lê:
“...
Art.2º...
|Dotação |Descrição |Reduz |
|1320.113340672.119.339039-0100 |Oportunidade De Emprego Aos Jovens |1.123.731,69 |
| | | |
|0310.041220982.001.339039-0100 |Manutenção De Serviços Administrativos |321.000,00 |
...”
Leia-se:
“...
Art.2º...
|Dotação |Descrição |Reduz |
|1320.113340672.119.339039-0100 |Oportunidade De Emprego Aos Jovens |512.810,73 |
| | | |
|0310.041220982.001.339039-0100 |Manutenção De Serviços Administrativos |317.000,00 |
...”
Incluir no Art. 2º:
|Dotação |Descrição |Reduz |
|8010.288469040.008.339047-0100 |Obrigações Tributárias E Contributivas |614.920,96 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Despacho exarado pelo Senhor Secretário de Administração e Modernização, em 17 de novembro de 2005
Processo 7902/2005
Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de PROCURADOR III, aberto pelo Edital n.º 04/2005-SAM1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.
SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS N.º 11/2005-SAM1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para a função de PROFESSOR DE MÚSICA III, aberto pelo Edital nº 05/2005-SAM1,no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO
1 – A decisão da Comissão Organizadora, proferida nos recursos impetrados, conforme segue:
|REQUERENTE |DESPACHO FINAL |
|Abdenaldo Aurélio Alves de Lima |INDEFERIDO |
2 – A manifestação referente ao recurso impetrado, estará disponível junto à Divisão de Serviços Administrativos, sito à Rua Sete de Setembro nº 158 – Centro – Guarulhos, para consulta no período de 21 a 25.11.2005.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL N.º 07/2005-SAM1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para a função de PROFESSOR DE MÚSICA III, aberto pelo Edital nº 05/2005-SAM1, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO
1 – A CLASSIFICAÇÃO FINAL da referida função, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL N.º 07/2005-SAM1
Especialidade: Percepção/Harmonia e Análise
|Classificação |Nome |Média final |
|1 |Flávio Apro |7,32 |
|2 |Samuel Cardoso dos Santos |7,03 |
|3 |João Paulo Costa do Nascimento |7,03 |
Especialidade: Canto
|Classificação |Nome |Média final |
|1 |Emerson Adriano Gomes Vasconcelos |8,51 |
Especialidade: Violoncelo
|Classificação |Nome |Média final |
|1 |Fabio Pellegatti |7,11 |
|2 |Jefferson da Silva Perez |7,01 |
Especialidade: Prática Coral
|Classificação |Nome |Média final |
|1 |Deborah Rossi de Siqueira |7,23 |
Especialidade: Viola ou Violino
|Classificação |Nome |Média final |
|1 |Renato Kutner |7,77 |
|2 |Ana Flávia Oliveira de Paula |7,03 |
Especialidade: Trombone
|Classificação |Nome |Média final |
|1 |Silvio Giannetti Jr |7,08 |
|2 |Abdenaldo Aurélio Alves de Lima |7,04 |
Especialidade: Viola Caipira (viola de arame)
|Classificação |Nome |Média final |
|1 |José Helder Machado e Bustamante |7,50 |
EDITAL DE RESULTADO nº 14/2005-SAM1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA dos Concursos Públicos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital de Abertura nº 06/2005-SAM1 e Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 02/2005-SAM1, para as funções de MÉDICO CLÍNICO GERAL III, MÉDICO DE FAMÍLIA III, MÉDICO DO TRABALHO III, MÉDICO GERIATRA III, MÉDICO INFECTOLOGISTA III, MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III, MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III, MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III, TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS III e TÉCNICO EM NUTRIÇÃO III e dos candidatos inscritos para o processo seletivo de EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA E INSPETOR DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE E FEBRE AMARELA,
TORNA PÚBLICO
1 - A relação das notas obtidas na prova objetiva, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.
2 – O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do ANEXO ÚNICO poderá entrar com recurso, devidamente fundamentado, junto à Fundação VUNESP, sito a Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – Perdizes – São Paulo, nos dias 18/11, 21 e 22/11/2005, no horário das 9h às 16h30.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO Nº 14/2005-SAM1
Candidatos Habilitados em Ordem de Notas
Opção :A01 - Médico Clínico Geral III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0200010-5 FLAVIO DALOSSA FREIRE 70325845 52,000 52,000
0200014-8 JORGE RICARDO SAKON 24794591-2 50,000 50,000
0200016-4 JOSE VITOR DE OLIVEIRA JUNIOR M-8485186 62,000 62,000
0200025-3 RONILSON OLIVEIRA DURAES M6594814 62,000 62,000
Opção :A02 - Médico de Família III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0200036-9 ANA CAROLINA DOURADO MATTOS 29542240-3 50,000 50,000
0200041-5 ANDREA PEIYUN CHI 33655788-7 62,000 62,000
0200051-2 CARLOS MICHEL C MALACRIDA 33181773-1 50,000 50,000
0200058-0 EDUARDO SAKAI 33560657-X 62,000 62,000
0200060-1 ELIANE NICOLIELLO DERRICO 33198303-5 50,000 50,000
0200079-2 HUMBERTO RIGHETO NETO 30719958-7 60,000 60,000
0200094-6 MAHONRI FARIA GUITTI 25626798-4 52,000 52,000
0200101-2 MARIANE TOYOSHIMA 28613210-2 50,000 50,000
0200128-4 SERGIO GONCALVES 23843778-4 56,000 56,000
0200136-5 TIN HUNG HO 30629346-8 52,000 52,000
0200139-0 VINICIUS RODRIGUES S DE MORAES 32365959-7 50,000 50,000
Opção :A03 - Médico do Trabalho III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0200141-1 HAJIME NAKAKOGUE 17419327-0 66,000 3,000 69,000
0200144-6 PATRICIA HELAINE P MOREIRA 17779177-9 64,000 64,000
Opção :A05 - Médico Infectologista III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0200147-0 ALINA BERNARDES HABERT 11369296-6 64,000 2,000 66,000
0200148-9 CAMILLA MESQUITA VALENTIN 268140935 52,000 2,000 54,000
0200150-0 CLAUDIO DO AMARAL ANTONIO 8734595 60,000 2,000 62,000
0200155-1 FERNANDO HAJENIUS A DE FREITAS 27881176-0 54,000 54,000
0200156-0 JULIANA DA HORA S TAVARES 38757751-8 60,000 2,000 62,000
Opção :A06 - Médico Socorrista Clínico Geral III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0200162-4 ALEXANDRE MENNUCCI DE BARROS 23182564-X 56,000 56,000
0200174-8 ERIKA FERRI D´AVILA 30688991-2 52,000 52,000
0200180-2 JAIME MURILO FERNANDES COSTA 24778081-9 58,000 58,000
0200182-9 JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO 283283947 50,000 50,000
0200184-5 JULIANA TIEMI HIRAYAMA 33212693-6 64,000 64,000
0200194-2 PAULA KARINNE DE MELO XAVIER 2003001055954 52,000 52,000
0200198-5 RONALDO PATU FERREIRA 27965382-7 52,000 52,000
Opção :A07 - Médico Socorrista Ortopedista III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0200208-6 ALOISIO MELOTI DOTTORE 242311726 58,000 58,000
0200215-9 FRANCISCO GUEDES DE S NETO 2044826 54,000 2,000 56,000
0200219-1 LUCIANO MARTINS AFONSO 1333653 50,000 3,000 53,000
0200221-3 MARCELO EDUARDO S DESTRE 262268024 54,000 3,000 57,000
0200222-1 MARCELO LUIS CHEIN FERES M6677850 54,000 5,000 59,000
0200223-0 MARIO LUIZ RODRIGUES DE MELO 21183777 60,000 5,000 65,000
0200228-0 WALBER BARRETO GALVAO 1172300-9 56,000 3,000 59,000
Opção :A08 - Médico Socorrista Pediatra III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0200229-9 ADRIANA MOTTA RAYMUNDO 09755434-9 64,000 64,000
0200230-2 ALESSANDRA MIRAMONTES LIMA 22985752-8 76,000 2,000 78,000
0200233-7 ARIANE FARIAS PANDELO 20108766-2 68,000 2,000 70,000
0200234-5 DAMARIS APARECIDA PETRONI 28755774-1 70,000 70,000
0200236-1 ERIKA MOTA VIOLA 27811346-1 54,000 54,000
0200240-0 LUCIANA LIA COZETO RODRIGUES 251244623 66,000 66,000
0200241-8 MARCIA ALACOQUE SILVA MALTHA 35928780-3 52,000 2,000 54,000
0200243-4 MARY LUCY FERRAZ MAIA 1826752 58,000 58,000
0200244-2 MATHEUS ESPOSITO 5371031 50,000 3,000 53,000
0200248-5 SANDRA LOPES DE SOUZA 28984611-0 60,000 60,000
0200252-3 WAGNER DE CASTRO ANDRADE 1030534 52,000 2,000 54,000
0200253-1 WALDECIR AZAMBUJA PACHECO 59175 56,000 5,000 61,000
Opção :B09 - Técnico em Laboratório de Análises Clínicas III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Final
0200254-0 ADALBERTO GUERRA 204658597 64,000 64,000
0200257-4 ADRIANA AIRES DE SOUZA 400247987 50,000 50,000
0200258-2 ADRIANA ALVES DE MELLO 33492957-X 52,000 52,000
0200259-0 ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA CAMILLO 26408407-X 56,000 56,000
0200261-2 ADRIANA DA SILVA MONCAO BARROS 256 58501-5 78,000 78,000
0200262-0 ADRIANA GRESELE LOPES 282757910 70,000 70,000
0200263-9 ADRIANA HONORATO GONCALVES 281666490 60,000 60,000
0200264-7 ADRIANA MOREIRA DOURADO 24887890-8 58,000 58,000
0200266-3 ALAIDE APARECIDA QUEIROS SANTOLIN 13010181 52,000 52,000
0200267-1 ALBERICO CARLOS SILVA SANTANA 19469897 68,000 68,000
0200270-1 ALEDSON VITOR FELIPE 24813620-3 68,000 68,000
0200271-0 ALESSANDRA APARECIDA CALAIS 32779039-08 70,000 70,000
0200273-6 ALESSANDRA BERGAMO ARAUJO 24612820-3 62,000 62,000
0200274-4 ALESSANDRA HEGURI DE FARIA 40.756.421-4 56,000 56,000
0200275-2 ALESSANDRA PEREIRA MORAES 27942009-2 70,000 70,000
0200277-9 ALEXANDRE DE JESUS REBALLO 15585169-X 68,000 68,000
0200278-7 ALEXANDRE PACHECO DA SILVA 10132097-8 82,000 82,000
0200280-9 ALICE LEDRES ALVES 34370576-X 64,000 64,000
0200281-7 ALINE CRISTINA BALDOINO DA SILVA 27379775-X 54,000 54,000
0200282-5 ALLAN CAMPOS FARINA 442413592 70,000 70,000
0200285-0 AMANDA SERAPIAO 335234689 60,000 60,000
0200286-8 AMILTON HENRIQUE DA SILVA 11418255-3 72,000 72,000
0200287-6 ANA APAULA DA SILVA 27400912-2 52,000 52,000
0200291-4 ANA ESTELA DOS SANTOS MANOEL 244780523 56,000 56,000
0200295-7 ANA PAULA 34140961-3 50,000 50,000
0200296-5 ANA PAULA FELIX DE MIRANDA 26195835-5 52,000 52,000
0200298-1 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 25856972-4 68,000 68,000
0200302-3 ANDERSON DE SOUZA VAZ 292093330 50,000 50,000
0200303-1 ANDRE PAULINO 25120451-0 72,000 72,000
0200307-4 ANDREA SAYURI TASHIRO 308230577 88,000 88,000
0200308-2 ANDREIA CAROLINA NONO 32 748 816-5 52,000 52,000
0200310-4 ANDREIA DE SOUZA SILVA 326495228 58,000 58,000
0200314-7 ANGELA D ARDUINI 13.094.106 66,000 66,000
0200315-5 ANGELA DE SOUZA SILVA 309418471 56,000 56,000
0201226-0 ANGELITA MARA DE MELLO OLIVEIRA 26656129-9 58,000 58,000
0200317-1 ANTONIO DUARTE FECHIO 14119058 50,000 50,000
0200318-0 ANTONIO ERCULIANI JUNIOR 27012419-6 76,000 76,000
0200319-8 APARECIDA ALMEIDA DO N BEZE 14077779-9 64,000 64,000
0200320-1 ARIANE LOPES FRAGOSO 263466085 74,000 74,000
0200323-6 ARIDIANI BUENO 29801264-9 54,000 54,000
0200324-4 ARIOVALDO CRISTOVAO ANTONIO FREITAS 17492479 54,000 54,000
0200325-2 ARIZE C. PUPPO DO NASCIMENTO 27196103-X 62,000 62,000
0200326-0 ARNALDO DIAS DO NASCIMENTO 13460510-X 76,000 76,000
0200328-7 AUREA BARROSO LUISAO 17480256-0 56,000 56,000
0200329-5 AURO EPISCOPO ROSA 5041190 78,000 78,000
0200332-5 BIANCA DE SA BUENO TRINCA 28960614-7 74,000 74,000
0200334-1 CAMILA ALEXANDRA TAVARES 402885259 54,000 54,000
0200335-0 CAMILA BAIERO BRITO 33001394-4 84,000 84,000
0200336-8 CAMILA DA SILVA HAHN 332593447 60,000 60,000
0200345-7 CARLOS CESAR SOARES REIS SANTOS 06408471-02 62,000 62,000
0200346-5 CAROLINA APARECIDA BARBOSA 35113854-7 54,000 54,000
0200347-3 CAROLINA RIBEIRO CORDULA 5930714-X 82,000 82,000
0200348-1 CATARINA PAQUIELLA CASECA 277844241 72,000 72,000
0200349-0 CATARINA SABINO DOS SANTOS RAFAEL 15833566 68,000 68,000
0200351-1 CELIA REGINA CALIXTO DA SILVA 9.937.054-2 66,000 66,000
0200355-4 CLAUDIA APARECIDA BATISTA 32934133-9 54,000 54,000
0200359-7 CLAUDIMITA MEIRA MAIA 19273460-X 52,000 52,000
0200361-9 CLAUDIO APARECIDO BATISTA 142590216 78,000 78,000
0200362-7 CLAUDIO CAMPOS DO PORTO 30530780-0 54,000 54,000
0200363-5 CLAYTON MARQUES DE SANTANA 35.316.456-2 52,000 52,000
0200365-1 CLEIDENICE BARBOSA DA SILVA 29966451X 70,000 70,000
0200366-0 CONCEICAO DE SOUSA LIMA 7309724 50,000 50,000
0200369-4 CRISTIANE BARBOSA DA SILVA 32737147-X 68,000 68,000
0200370-8 CRISTIANE QUEIROZ SILVA 25764633-4 58,000 58,000
0200372-4 CYLENE APARECIDA DE PAULA SANTOS 12981179 8 58,000 58,000
0200377-5 DANIELA NASCIMENTO NORONHA 36.430.764-X 76,000 76,000
0200379-1 DANIELE COSTA NOGUEIRA 339320448 60,000 60,000
0200380-5 DANIELLA FLORIANO DA SILVA 44452984-6 74,000 74,000
0200382-1 DANILA FERNANDES DA SILVA BRANDT 28378796-X 60,000 60,000
0200384-8 DEBORA DA SILVA RIBEIRO 24622163 68,000 68,000
0200385-6 DEISE CILENE DA SILVA 33278799-0 56,000 56,000
0200390-2 DENISE YAMAMOTO 437502132 72,000 72,000
0200391-0 DIGIR DEOLINDA SALLES 8973892 58,000 58,000
0200392-9 DIMARA FERREIRA S. HERNANDEZ 20074743-5 58,000 58,000
0200394-5 DIONISIO SETARO TORCHIO 20510841-6 56,000 56,000
0200395-3 DULCINEIA IGNACIO 16963945 52,000 52,000
0200396-1 EDIANE DENISE FELIX VIEIRA 428447922 60,000 60,000
0200398-8 EDILEIA TEIXEIRA CANDIL 6041056-9 70,000 70,000
0200400-3 EDILEUZA FERREIRA SILVA 359070929 66,000 66,000
0200401-1 EDINA APARECIDA DA SILVA 11.358.084 68,000 68,000
0200403-8 EDMILSON GONCALVES SENNA 17661583-0 56,000 56,000
0200407-0 EDSON COSTA DE ALMEIDA 22454112-2 58,000 58,000
0200409-7 EDSON MELO DOS SANTOS 19450589 76,000 76,000
0200410-0 EDUARDO FERREIRA DE LIMA 22474896-8 80,000 80,000
0200412-7 EDUARDO SPITTI RESENDE 43753242-2 74,000 74,000
0200417-8 ELEANDRO DE OLIVEIRA MENDONCA 274682692 62,000 62,000
0200421-6 ELIANA DA SILVA NASCIMENTO 13967830 54,000 54,000
0200422-4 ELIANE GONCALVES SILVEIRA 32125486-7 68,000 68,000
0200423-2 ELIETE SILVA PIRES 25538362-09 60,000 60,000
0200429-1 ELISANGELA JESUS DA SILVA FERREIRA 30761749-X 50,000 50,000
0200430-5 ELISEU DIAS DA MOTA 33059852-1 68,000 68,000
0200433-0 ELIZABETH MARIA DO E SANTO LIMA 35235820-8 62,000 62,000
0200434-8 ELIZABETH MEIHUEY WU 9375127 66,000 66,000
0200435-6 ELZA RODRIGUES SOBREIRA 42412396-4 64,000 64,000
0200436-4 EMILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 255326051 74,000 74,000
0200439-9 ERIKA DE OLIVEIRA VERSURI 35112871-2 80,000 80,000
0200440-2 ERIKA GOMES BALBINO DA SILVA 32526798-4 52,000 52,000
0200441-0 ERIKA RODRIGUES PEREIRA 404064826 70,000 70,000
0200442-9 EUZA MIRANDA OLIVEIRA 39573437-X 58,000 58,000
0200444-5 FABIANA MALAVAZI 33616703-9 54,000 54,000
0200445-3 FABIANA TEIXEIRA SANTOS 27572388-4 54,000 54,000
0200449-6 FABIO BARBOSA DE SOUSA 30867447-9 52,000 52,000
0200450-0 FERNANDA ALVES DE LIMA 29595075-4 58,000 58,000
0200453-4 FERNANDO APARECIDO COELHO 12317000 64,000 64,000
0200454-2 FERNANDO DOLARIANO 24805017-5 60,000 60,000
0200455-0 FLAVIA CAMARGO DE OLIVEIRA 29597502-7 64,000 64,000
0200456-9 FLAVIA DE BRITTO REIS 370523933 52,000 52,000
0200459-3 FRANCIS GOMES LOUREDO 24593974-X 52,000 52,000
0200460-7 GABRIEL PINNA FELICIANO 43.596.853-1 56,000 56,000
0200462-3 GABRIELA ARAUJO GABRIEL 24358023X 72,000 72,000
0200463-1 GABRIELA BASTOS DE SOUZA 44684357-X 52,000 52,000
0200465-8 GEANE FRANCISCO DE ANDRADE 21420780 50,000 50,000
0200466-6 GENI RINALDI NEVES 9869549-6 56,000 56,000
0200468-2 GIANE DE SOUZA LOPES PESTANA 21145335 66,000 66,000
0200470-4 GILDO SANTOS ARRUDA 22562259 56,000 56,000
0200471-2 GINO DA ROCHA 21109182 66,000 66,000
0200474-7 GISLEINE PAULA ZULATO 26535212 5 56,000 56,000
0200478-0 HILDA MARIA DE SA GONCALVES 26670055-X 70,000 70,000
0200480-1 INES GOMES DA SILVA 16346844-8 54,000 54,000
0200482-8 IRYS HANY LIMA GONZALEZ 32842066-9 68,000 68,000
0200485-2 ISIS MOREIRA FELIPPE 11896022 70,000 70,000
0200486-0 ITALA APARECIDA NEVES ZOCOLARO 25302466-3 60,000 60,000
0200487-9 IVAN CARLOS MELO SILVA 19211971-0 56,000 56,000
0200488-7 IVAN MONTEIRO DA SILVA 27945787X 70,000 70,000
0200489-5 IVANILDA DAS GRACAS VELOZO ALMEIDA 19907576-1 56,000 56,000
0200491-7 JACQUELINE DE GENOVA SONA 30.531450-6 66,000 66,000
0200493-3 JAELSON PAULO DA SILVA 30347740-4 54,000 54,000
0200494-1 JANAINA DE SOUZA MELLO 344250660 66,000 66,000
0200495-0 JANAINA JANGUAS DA SILVA 43594191-4 56,000 56,000
0200497-6 JAQUILINE RODRIGUES NEVES 176597372 68,000 68,000
0200498-4 JESSE JURADO 18115316-6 70,000 70,000
0200501-8 JOCELINO LADISLAU DA COSTA 272117912 56,000 56,000
0200502-6 JOCELMA DA COSTA 300225702 70,000 70,000
0200503-4 JOLENOS LADISLAU DA COSTA 23925824-1 56,000 56,000
0200504-2 JOSE DE OLIVEIRA SOUTO 17874342-2 64,000 64,000
0200505-0 JOSE EDVALDO DA SILVA 19289421 58,000 58,000
0200506-9 JOSE FERREIRA NETO 7794272 60,000 60,000
0200507-7 JOSE FORTE DE OLIVEIRA FILHO 6672535-5 72,000 72,000
0200508-5 JOSE GOMES 16637373 62,000 62,000
0200509-3 JOSE NILTON DOS SANTOS 301053467 52,000 52,000
0200510-7 JOSE PAULO FILHO 17909802 74,000 74,000
0200512-3 JOSE STANKEVIC VASQUEZ 17838068-4 68,000 68,000
0200514-0 JOSEFA SOUZA SANTOS FILHA 39125102-8 80,000 80,000
0200518-2 JOVELINA MACHADO ESTANCIO 422682020 56,000 56,000
0200519-0 JOYCE BENEVIDES NUNES OLIVEIRA 41.439.280-2 56,000 56,000
0200520-4 JOYCE REGINA SANTOS RAIMUNDO 35107285-8 54,000 54,000
0200521-2 JULIANA CRISTINA PEREIRA 34319780-7 68,000 68,000
0200525-5 JULIANA SANTINA DE ARAUJO 33721527-3 50,000 50,000
0200526-3 JUSSARA APARECIDA DE JESUS 250349164 58,000 58,000
0200527-1 KAREN CRISTINA GARCES 28885825-6 70,000 70,000
0200528-0 KARINA YURI MIYOSHI 42227722-8 66,000 66,000
0200529-8 KATIA CILENE MARTOS 22037494-6 50,000 50,000
0200531-0 KATIA NATALIA DO NASCIMENTO 295989865 50,000 50,000
0200533-6 KELEN CRISTINA DOS SANTOS O GO 34040044-4 64,000 64,000
0200535-2 KLEBER SILVA RIBEIRO 26130338-7 54,000 54,000
0200536-0 LEANDRO ALEXANDRE B EVARISTO 22709802-X 58,000 58,000
0200538-7 LEIDIANE TIEMI MIURA 411691867 54,000 54,000
0200540-9 LEONARDO HENRIQUE DE ARAUJO 349885837 60,000 60,000
0200543-3 LETICIA DE OLIVEIRA PISSUTO 43287386-7 70,000 70,000
0200548-4 LIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA 20590919-X 52,000 52,000
0200550-6 LOURIVAL UBIRAJARA VAZ 18960304 60,000 60,000
0200552-2 LUANA DE CAMARGO 21425877-4 66,000 66,000
0200553-0 LUCELIA LIMA DO AMARAL PEREIRA 25625980 54,000 54,000
0200555-7 LUCIANA BARBOSA CADETE 346360602 50,000 50,000
0200556-5 LUCIANA BASTOS NASCIMENTO 34913277-X 62,000 62,000
0200557-3 LUCIANA FERREIRA 241413163 58,000 58,000
0200558-1 LUCIANA JACOB 29968239-0 50,000 50,000
0200560-3 LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO 21109432-8 68,000 68,000
0200563-8 LUCIANE KANASHIRO 27031041-1 50,000 50,000
0200565-4 LUCRECIA GONCALVES ALVES 28589080-3 56,000 56,000
0200567-0 LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA INACIO 18749679-1 80,000 80,000
0200568-9 LUIZ FERNANDO ORTIZ GASPARIN 26708616-7 80,000 80,000
0200571-9 MARCELO PEREIRA MATHIAS 35286664-0 58,000 58,000
0200572-7 MARCELO ROSSI SANTOS 25621217X 78,000 78,000
0200573-5 MARCIA AP NASCIMENTO RODRIGUE 19735707-6 68,000 68,000
0200574-3 MARCIA MARIA DA SILVA 24514532-1 56,000 56,000
0200575-1 MARCIA MARIA TAFURI ANVERSA 7289113 64,000 64,000
0200577-8 MARCIO RODRIGUES BINO 34019101-6 64,000 64,000
0200578-6 MARCO ANTONIO DE SOUZA M-8891295 60,000 60,000
0200579-4 MARCO ANTONIO DOS SANTOS 19410658-5 74,000 74,000
0200583-2 MARCOS SOARES MARTINS 20.552.120-4 50,000 50,000
0200584-0 MARCOS SOUSA DE CARVALHO 18956278-X 52,000 52,000
0200585-9 MARGARETE ARANTES DE ARAUJO 10391755 70,000 70,000
0200590-5 MARIA ALVINA DA SILVA FERREIRA LIMA 93332282 64,000 64,000
0200588-3 MARIA CECILIA COSTA DE ARAUJO 32621885-3 56,000 56,000
0200589-1 MARIA CONCEICAO DE MENDONCA 13339209 76,000 76,000
0200594-8 MARIA DENISE PEREIRA PLANELIS 18005545 68,000 68,000
0200595-6 MARIA DOS SANTOS BETTONI 21561078 80,000 80,000
0200596-4 MARIA HELENA DE SOUZA DIAS 10103192-0 56,000 56,000
0200597-2 MARIA HELENA DOS SANTOS 25995220-5 54,000 54,000
0200598-0 MARIA INES RODRIGUES 4203894-7 54,000 54,000
0200602-2 MARIA LAURA DE JESUS 21421931 72,000 72,000
0200604-9 MARIA LEIDE SENA BADARO 12783631-7 66,000 66,000
0200605-7 MARIA PAULA DE OLIVEIRA 20.782.838 56,000 56,000
0200607-3 MARILDA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 15583047-8 60,000 60,000
0200611-1 MARLENE LIMA DO AMARAL DONINI 22190640-X 56,000 56,000
0200612-0 MARLENE MOTCINSKI 431904558 58,000 58,000
0200616-2 MICHELI APARECIDA PIRES 323818973 52,000 52,000
0200620-0 MIRIAN CELESTE DAMASCENO ZANELATO 21114159-8 68,000 68,000
0200621-9 NADIAMARIADEOLIVEIRA 12900920 54,000 54,000
0200623-5 NEDSON MENDES REIS SOBRINHO 9188690-9 66,000 66,000
0200625-1 NEUZA RIBEIRO 18965678-5 52,000 52,000
0200626-0 NEUZA SANCHES SILVA 10 159 342 62,000 62,000
0200627-8 NILCE DA SILVA LEMES 183934143 56,000 56,000
0200628-6 NILTON JOSE DA SILVA 20162319 72,000 72,000
0200629-4 NIVEA DOS SANTOS SILVA 29448870-4 62,000 62,000
0200631-6 ONOFRA MARIA SATO 14257578 66,000 66,000
0200633-2 OTHON DE SOUZA SANTOS 13168689-6 84,000 84,000
0200634-0 PATRICIA ANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA 42932791-2 52,000 52,000
0200636-7 PATRICIA BATANERO C DOS SANTOS 13334379-0 80,000 80,000
0200637-5 PATRICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA 266831436 50,000 50,000
0200638-3 PATRICIA MARQUI GRECCA 220450328 58,000 58,000
0200643-0 PAULA REGINA YAMAMOTO 22452687X 78,000 78,000
0200644-8 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA 24143745-3 76,000 76,000
0200645-6 PAULO CESAR PEREIRA 265912283 50,000 50,000
0200646-4 PAULO ROBERTO DIAS R DOS SANTOS 18788119 80,000 80,000
0200648-0 PRISCILA MUNIZ RODRIGUES 349314901 62,000 62,000
0200649-9 PRISCILLA MORAES GOUVEIA DA SILVA 29209287-8 50,000 50,000
0200650-2 RAIMUNDO ELISIO BETTINI 289856917 50,000 50,000
0200651-0 RAQUEL KARINA PEREIRA 30071334-4 72,000 72,000
0200652-9 REGIANE RODRIGUES ALVES 308026251 62,000 62,000
0200654-5 REINALDO FARIAS GAUDENCIO PIRES 24494946-3 56,000 56,000
0200655-3 REJANE SILVA SOUZA 34606553-7 50,000 50,000
0200657-0 RENATA DO NASCIMENTO VIEIRA 305579083 56,000 56,000
0200658-8 RENATA MARIA DA SILVA 426215011 56,000 56,000
0200660-0 RENATA SILVA CAIRES 29556044-7 62,000 62,000
0200661-8 RENATA TITOE PUCCI 257218816 58,000 58,000
0200662-6 RICARDO ARAUJO COSTA 18244292-5 82,000 82,000
0200664-2 RITA DE CASSIA TREVELIN BARBOSA 340633190 52,000 52,000
0200666-9 ROBERTA ALENCAR DOS S MORELATO 27404768-8 54,000 54,000
0200668-5 ROBERTA MARIA FABRICIO 28996036-8 54,000 54,000
0200669-3 ROBERTA REAL DA SILVA 24.162.944-5 50,000 50,000
0200671-5 RODRIGO DOS SANTOS 25884821-2 68,000 68,000
0200674-0 RONALDO MONTALBINI 13470978 54,000 54,000
0200675-8 ROSA CASSIA DOS SANTOS SANTOJA 7667710 64,000 64,000
0200677-4 ROSANA MIDORI ARACAVA 22726617-1 58,000 58,000
0200679-0 ROSANGELA APARECIDA A DOS SANTOS 19835108 64,000 64,000
0200680-4 ROSANGELA GUIRAO 27702894-2 66,000 66,000
0200682-0 ROSEANE TAVARES DE S OLIVEIRA 178463838 68,000 68,000
0200683-9 ROSELI FARIAS GAUDENCIO PIRES 18689842 64,000 64,000
0200684-7 ROSELY CUSTODIA BALBINO DE PAULA 12985468-2 68,000 68,000
0200686-3 ROSIANE SILVA DE LIMA 330416996 68,000 68,000
0200687-1 ROZEANE MARIA DA SILVA SENA 13508362 50,000 50,000
0200689-8 SANDRA APARECIDA MATHIAS DE ALMEIDA 17699924 66,000 66,000
0200691-0 SANDRA DAMACENO SAMPAIO 106459508 56,000 56,000
0200697-9 SHEILA REIS CARDOSO 294877447 54,000 54,000
0200698-7 SHEILA RIBEIRO ANTONIO QUEIROZ 27590435.0 68,000 68,000
0200702-9 SILAS BORTOLOZZO 12363734 54,000 54,000
0200703-7 SILAS DIAS ATAIDE 621578 52,000 52,000
0200706-1 SILVESTRE JOSE DE PAULA NETO 15844752-9 72,000 72,000
0200707-0 SILVIA APARECIDA CARVALHO DA LAVRA 11894628 52,000 52,000
0200711-8 SIMONE ALVARENGA DOS SANTOS 25518390-2 60,000 60,000
0200714-2 SIMONE FACO 32826388-6 54,000 54,000
0200715-0 SIMONE GUIMARAES VIEIRA 27636058-8 52,000 52,000
0200716-9 SIMONE MARCELA RIVERA VALERA 155055653 64,000 64,000
0200717-7 SIMONE SILVA COSTA 22629291-5 60,000 60,000
0200721-5 SOLANGE AP RODRIGUES DE JESUS 21942351 64,000 64,000
0200723-1 SONIA AP FAUSTINO MACEDO 12.880.440-3 52,000 52,000
0200724-0 SONIA REGINA SANTOS DA SILVA 11302518-X 60,000 60,000
0200726-6 STANNY FARO RIBEIRO 10202122 56,000 56,000
0200729-0 SUELI MARIA DUTRA FLORENCIO 25049663-X 56,000 56,000
0200730-4 SUSY ALEXANDRA DA SILVA 220436940 50,000 50,000
0200737-1 TATIANE SILVA DE LIMA 453750916 64,000 64,000
0200739-8 TELMA FABIANE DE OLIVEIRA 28425251-7 62,000 62,000
0200740-1 TELMA GAMBETA 34805918.8 70,000 70,000
0200741-0 TEREZINHA DE FATIMA DE SOUZA 15997314-4 72,000 72,000
0200742-8 THAIS RODRIGUES DA SILVA 32569168-X 64,000 64,000
0200743-6 THALITA SOUZA EVANGELISTA 43282069-3 62,000 62,000
0200745-2 THIAGO FERREIRA 30526988-4 52,000 52,000
0200746-0 TIAGO MARTINS VALIM 43813098-4 58,000 58,000
0200747-9 VALDIR LUIZ DE CAMPOS BUENO 12565149 86,000 86,000
0200748-7 VALERIA BEZERRA DOS SANTOS 19.149.931-6 62,000 62,000
0200751-7 VALERIA MECCHI DIAFERIA 162125665 62,000 62,000
0200753-3 VALMIR FELIX DOS SANTOS 20370517-8 54,000 54,000
0200754-1 VALQUIRIA ELISABETE DE A FIGUEIR 24622987 - 1 66,000 66,000
0200755-0 VALQUIRIA EURIDICE BERNARDO 12571848-2 62,000 62,000
0200756-8 VANDERLEI JOSE DIORIO 12966226 86,000 86,000
0200757-6 VANDERLEI LOPES SILVA 15768823-9 68,000 68,000
0200758-4 VANESSA ALVES DO NASCIMENTO 423190283 50,000 50,000
0200759-2 VANESSA APARECIDA DE SOUSA 33719395-2 52,000 52,000
0200762-2 VANESSA DE JESUS PIERRI BORGES 264870578 56,000 56,000
0200764-9 VANESSA RIBEIRO CARDOSO 45546780-8 58,000 58,000
0200767-3 VERA LUCIA DE JESUS ALVES 13101847 54,000 54,000
0200768-1 VERA LUCIA MARIA DA SILVA CARVALHO 24791657-2 66,000 66,000
0200769-0 VILEIMAR BOLATO 18602231 60,000 60,000
0200774-6 ZILA DE MIRANDA PINTO 4509126 52,000 52,000
Opção :B10 - Técnico em Nutrição III
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Final
0200775-4 ACACIA MARINA GOMES ESPINHA 272949061 66,000 66,000
0200776-2 ADECI SANTOS OLIVEIRA 13169846 70,000 70,000
0200777-0 ADRIANA SILVA MEIRELES 32825721-7 54,000 54,000
0200778-9 ALECSANDRA GOMES SALGADO 21928345-X 82,000 82,000
0200779-7 ALESSANDRA APARECIDA MACHADO 34110613-6 66,000 66,000
0200780-0 ALINE AUGUSTO CORREA SILVA 27802043-4 76,000 76,000
0200782-7 ALINE DE LIMA GERVASIO 293476731 56,000 56,000
0200783-5 ALINE FERREIRA BORGES 43686390X 50,000 50,000
0200784-3 ALINE PEREIRA MORAES 337150825 62,000 62,000
0200785-1 AMANDA ACOSTA FOSSATTO 32.182.553-6 52,000 52,000
0200786-0 AMANDA BELUSSI 34893170-0 62,000 62,000
0200787-8 AMANDA LOPES BARBOZA 33546276-5 72,000 72,000
0200788-6 ANA CAROLINA GAGLIARDI SABO 43003940-2 64,000 64,000
0200792-4 ANA PAULA OSEIAS DE ANTERO 325273042 64,000 64,000
0200794-0 ANDREA MAGAN RECK GARCIA 12242030 72,000 72,000
0200795-9 ANDREA PRAXEDES 25483035-3 72,000 72,000
0200796-7 ANDREA RITA DOS SANTOS 26486991-6 62,000 62,000
0200798-3 ANDREIA LAUER SILVA 29484895-2 72,000 72,000
0200800-9 ANDRESSA PEREZ DOS SANTOS PEREIRA 29.388.814-0 78,000 78,000
0200801-7 ANGELA CABRAL PEREIRA 251060287 54,000 54,000
0200802-5 ANGELA MAMEDE 26804016-3 54,000 54,000
0200803-3 ANGELA SESOKO 25919914-X 94,000 94,000
0200804-1 ANGELICA MARQUES DE PINA FREITAS 33056676-3 86,000 86,000
0200806-8 ANNA PAOLA LOURENCO MARINI RODRIGUES 230299726 60,000 60,000
0200807-6 ANTONIA REGINEUDA DE SOUSA LEME 29635261-5 80,000 80,000
0200808-4 APARECIDA BATISTA PEREIRA 26579113-3 60,000 60,000
0200809-2 CAMILA BORSARI SANTOS 32567484X 64,000 64,000
0200810-6 CAMILA GONCALVES DE ARAUJO 35119567-1 62,000 62,000
0200811-4 CAMILA GOUVEA SANTOS 40814500-6 66,000 66,000
0200812-2 CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA 28929093-4 64,000 64,000
0200813-0 CARINA LUIZA TOQUETON DIAS 44158029-4 50,000 50,000
0200814-9 CARLA CARMEN MOTA FERREIRA 32328389-5 58,000 58,000
0200815-7 CARLA GOSSELEIN 29418449-1 54,000 54,000
0200816-5 CAROLINA DE CAMPOS HORVAT BORREGO 27396022-2 84,000 84,000
0200817-3 CASSIA OLIVIA SOARES DOS SANTOS 19611666-1 70,000 70,000
0200818-1 CECILIA RODRIGUES XAVIER 33757860-6 62,000 62,000
0200819-0 CELESTE DOS SANTOS DE FREITAS 14083863-6 72,000 72,000
0200821-1 CELMA MUNIZ MARTINS 299394116 68,000 68,000
0200822-0 CINTIA ALKIMIM FERNANDES 30682292-1 76,000 76,000
0200823-8 CINTIA RAMOS BEZERRA 35477949-7 62,000 62,000
0200824-6 CLAUDIA ISLAS SILVA DOS SANTOS 367797859 66,000 66,000
0200825-4 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 24598611-X 82,000 82,000
0200826-2 CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA 333458837 66,000 66,000
0200827-0 DANIELA LEAL VIEGAS 28971228-2 54,000 54,000
0200828-9 DANIELA MATOS DA SILVA 33321902-8 66,000 66,000
0200829-7 DANIELA RODRIGUES 27173996-4 56,000 56,000
0200830-0 DANIELA SOARES DOS SANTOS 27924471X 68,000 68,000
0200831-9 DANIELE CRISTINA DA SILVA 42939988-1 60,000 60,000
0200832-7 DANIELE PINFILDI DE MORAIS 32458851-3 52,000 52,000
0200833-5 DANIELE SILVA RAMOS 28404358-8 72,000 72,000
0200834-3 DANIELLE CARVALHO MACIEL 43.698.608-5 68,000 68,000
0200835-1 DARIO ROBSON CARDONE 9675526 54,000 54,000
0200836-0 DAYANE JANAINA FRANCISCO RODRIGUES 30083798-7 64,000 64,000
0200837-8 DEBORA ROCCA PEREIRA 417415011 66,000 66,000
0200838-6 DENIZE ROCHA SANTOS 287003292 78,000 78,000
0200839-4 DIANA ALVES VIEIRA 275720184 56,000 56,000
0200840-8 EDILENE APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS 16833987-0 74,000 74,000
0200841-6 EDLEUZA FERREIRA DA SILVA 45179278-6 72,000 72,000
0200845-9 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 229911262 68,000 68,000
0200846-7 ELAINE CRISTINA GONCALVES GOTTARDI 237819181 68,000 68,000
0200847-5 ELAINE FLORENCO 17776195-7 70,000 70,000
0200849-1 ELCE REGINA GARCIA RIGOLI 300732831 82,000 82,000
0200850-5 ELIANA ALVES FERRO 22611538-0 68,000 68,000
0200852-1 ELISA BARBOZA 42373664-4 56,000 56,000
0200853-0 ELISA MICHIKO KONO 33112281-9 86,000 86,000
0200854-8 ELISABETH DE SOUZA PIRES 21561108-1 64,000 64,000
0200855-6 ELOISE BARROS SOUSA 30620762X 64,000 64,000
0200856-4 ELUZINETE AZEVEDO SANTOS 330228481 52,000 52,000
0200857-2 EMILY LEAL RAUL 43936951-4 52,000 52,000
0200858-0 ERICA DE CASTRO OLIVEIRA 29761868-4 54,000 54,000
0200859-9 ERIKA INACIO FIORITO 26632723-0 78,000 78,000
0200860-2 EVA DE OLIVEIRA 20919849-7 74,000 74,000
0200861-0 FABIA CASSIANA DA SILVA 25275686-1 74,000 74,000
0200862-9 FABIANA CRISTINA TORRES DE PAULO 28971414-X 64,000 64,000
0200863-7 FERNANDA DE FARIAS SOUSA 8619410 58,000 58,000
0200864-5 FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA 248713255 52,000 52,000
0200865-3 FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA 30673637-8 50,000 50,000
0200866-1 FERNANDA MARIA QUEIROZ ALMEIDA 44337292-5 84,000 84,000
0200871-8 FLAVIA NISHIMOTO 41700512-X 70,000 70,000
0200872-6 GABRIELA PERRELLI BONVICINI ANTONIO 32379748-9 76,000 76,000
0200874-2 GILMARA SATIE OGI 42375720-9 62,000 62,000
0200875-0 GISELLE DE CARVALHO NEVES 2000029197024 62,000 62,000
0200878-5 GISLENE TAVARES DE SOUZA 27665835-8 66,000 66,000
0200879-3 GLACIELI FABIANE BORGES 28297092-7 78,000 78,000
0200880-7 IONARA DANIELY XAVIER DA SILVA 33764448-2 62,000 62,000
0200882-3 IRACI MARIA PEIXINHO SERRA 16865269-9 60,000 60,000
0200883-1 IRIS RODRIGUES CRUZ 27156130-0 72,000 72,000
0200884-0 IVANI DOS REIS SOUZA 35127195-8 58,000 58,000
0200885-8 IVANIA SANTOS DE SOUZA 41438572-X 74,000 74,000
0200886-6 JANAINA ANATALIA DA ROCHA 308568187 54,000 54,000
0200887-4 JANETE AP. OLIVEIRA DOS SANTOS 24142007-6 52,000 52,000
0200888-2 JOSIANE SANTANA VIEIRA 358160534 52,000 52,000
0200889-0 JOSIVETE DOS SANTOS MELO 28765226-9 56,000 56,000
0200891-2 JULIANA CRISTINA GOMES 42080981-8 52,000 52,000
0200892-0 JULIANA DA GRACA NASCIMENTO 34787344-3 68,000 68,000
0200893-9 JULIANA GONGORA 29697116-9 70,000 70,000
0200894-7 KATIA CRISTINA A. DA SILVA 32.219.309-6 66,000 66,000
0200895-5 KATIA CRISTINA SILVA 28995881-7 66,000 66,000
0200896-3 KATIA LEOPOLDINA DA SILVA GALVAO 1772941 52,000 52,000
0200897-1 KATIA SILENE SILVA CAVALCANTE CUNHA 23818250-2 62,000 62,000
0200899-8 KELI ELIANA DE OLIVEIRA 28.583.044-2 72,000 72,000
0200900-5 KELMA ANDRIGHETTI PEREIRA 41070136-1 62,000 62,000
0200901-3 LEANDRO RODEGUER PAULON 41246679-X 76,000 76,000
0200902-1 LILIEM DE SOUZA PACHECO 33188910-9 76,000 76,000
0200903-0 LUANNA TABATHA PEREIRA DE ANDRADE 41682712-3 74,000 74,000
0200904-8 LUCIANA CORREIA DA SILVA 220498386 80,000 80,000
0200907-2 LUCIANA MAZZA DE ALMEIDA 19499705 72,000 72,000
0200908-0 LUCIANA NUNES FERREIRA 30919748X 74,000 74,000
0200909-9 LUCIANE LUCA DE ALENCAR 34864533-8 68,000 68,000
0200910-2 LUCIENE DO CARMOS RAMOS 32204239-2 56,000 56,000
0200911-0 LUCILEIDE GARCES FERREIRA 39.396.898-4 72,000 72,000
0200912-9 LUZIA MAGALHAES FURUKAWA 345661588 64,000 64,000
0200913-7 MAGALI NASCIMENTO SILVA 290586392 70,000 70,000
0200914-5 MARA CRISTINA GUSMAO MARTINS 17427739 66,000 66,000
0200916-1 MARCELO ALVES BISPO 34728729-3 64,000 64,000
0200917-0 MARCELO RAMOS DA SILVA 261740684 56,000 56,000
0200918-8 MARCIA RUBIRA HIDALGO DA COSTA 11604902-9 66,000 66,000
0200919-6 MARCOS NUNES DA SILLVA 22044920-X 60,000 60,000
0200920-0 MARI LUCI DA SILVA SANTOS 216909004 52,000 52,000
0200921-8 MARIA APARECIDA CARLOS BONFIM 40679390-6 80,000 80,000
0200922-6 MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA 20175907-X 56,000 56,000
0200923-4 MARIA APARECIDA RODRIGUES CRUZ 19.393.287-8 54,000 54,000
0200924-2 MARIA BETANIA AGUIAR DE LIMA 38.909.630-1 66,000 66,000
0200925-0 MARIA DE FATIMA DIAS 23621564-4 56,000 56,000
0200926-9 MARIA DE FREITAS DA SILVA 7178582 76,000 76,000
0200927-7 MARIA DE LOURDES DA COSTA BARREIROS 14167437 66,000 66,000
0200928-5 MARIA DE LOURDES SILVA 16502422 60,000 60,000
0200930-7 MARIA HELENA DELFINO DOS SANTOS 23139442-1 64,000 64,000
0200931-5 MARIA MARTA DO CARMO FERREIRA DA SILV 339725205 98,000 98,000
0200932-3 MARIA RAIMUNDA MORAIS 22261910-7 62,000 62,000
0200933-1 MARIA RITA DA SILVA 21840384-7 70,000 70,000
0200934-0 MARIANA DE CARVALHO MELO ARAUJO 42815574-1 74,000 74,000
0200935-8 MARIANA LEITE CACCIATORI 34116473-2 54,000 54,000
0200936-6 MARIANA RAMALHOSO ALVES 35030079-3 82,000 82,000
0200937-4 MARIANA RODRIGUES FESTUCCI FERREIRA 29860394-9 64,000 64,000
0200938-2 MARIANA ROSA DE LIMA 423728453 68,000 68,000
0200939-0 MARILAINE PAULA DOS SANTOS BORGES 44037509-5 74,000 74,000
0200940-4 MARLI FERREIRA DA COSTA 23002498-1 70,000 70,000
0200941-2 MARTA LUCIA VIANA DA SILVA ALVES 21672768-6 60,000 60,000
0200942-0 MELISSA PEREIRA LIMA 300845650 78,000 78,000
0200943-9 MIRIAM APARECIDA FELIX AISAWA 7477003-2 84,000 84,000
0200944-7 MISLEY ALEXANDRA SABINO PEREIRA 27065035-0 76,000 76,000
0200945-5 MONICA VENTURINELI FERREIRA 34606455-7 76,000 76,000
0200946-3 MONICA YAMADA 32113578-7 70,000 70,000
0200947-1 MYCHELE SANTANA RANDO 43783875-4 58,000 58,000
0200948-0 NATALIA TASSI BRAGA 30315391-X 60,000 60,000
0200950-1 PATRICIA DE ALMEIDA LEITE 32634668-5 80,000 80,000
0200951-0 PATRICIA FERNANDES DE MATOS 28112436X 74,000 74,000
0200952-8 PAULA FERNANDA ALVES FIGUEIREDO 26155747-6 64,000 64,000
0200953-6 PAULA FRANCO BURCI 41761127-4 60,000 60,000
0200954-4 PAULA ROBERTA GARCIA DE ARAUJO 346191853 74,000 74,000
0200956-0 PRISCILA DA SILVA 45555705-6 86,000 86,000
0200958-7 PRISCILA PINTO LOPES 40700414-2 82,000 82,000
0200959-5 PRISCILA TEREZA ROQUINI 41038419-7 66,000 66,000
0200960-9 RAQUEL POKLIKUCHA 18454609-6 74,000 74,000
0200961-7 RAQUEL SEVERIANO 32.620.233-X 50,000 50,000
0200962-5 REGIANE APARECIDA DOS SANTOS 27835232-7 72,000 72,000
0200963-3 REGIANE IONATA FELIPE 338837619 74,000 74,000
0200964-1 REJANE TAMARA SOUSA ALVES 29813074-9 80,000 80,000
0200965-0 RENATA APARECIDA VALERIO DE LIMA 428333448 52,000 52,000
0200966-8 ROBERTA GOUDINHO CAPORA DANTAS 33878312-X 78,000 78,000
0200967-6 ROBERTA MIYUKI TOLEDO DE AMORIM 23585654-X 70,000 70,000
0200968-4 ROGERIO DE FREITAS 25580196-8 58,000 58,000
0200969-2 ROSANA BATISTA DOS SANTOS 35154617-0 68,000 68,000
0200970-6 ROSANA CRISTINA DOTTO MUNHOZ SCAGLIO 17457379 62,000 62,000
0200971-4 ROSANA DA SILVA MARCHINI 16482326-8 78,000 78,000
0200972-2 ROSANA FULFARO 11190271-X 68,000 68,000
0200974-9 ROSEMEIRE APARECIDA CAMILO SIQUEIRA C 131842924 74,000 74,000
0200975-7 RUBIA DE OLIVEIRA MARTINS 24114445-0 72,000 72,000
0200976-5 SABRINA CARVALHO PINHEIRO DO REGO 29450738-3 76,000 76,000
0200977-3 SABRINA GALVAO MINUCIO 332660874 66,000 66,000
0200978-1 SAMARA SILVA REIS 381970085 66,000 66,000
0200981-1 SANDRA RAQUEL MEDEIROS SAITO 34728960-5 76,000 76,000
0200982-0 SANDRA REGINA DE CAMARGO LIMA 17731455-2 64,000 64,000
0200983-8 SANDRA REGINA DO NASCIMENTO 17582556-7 70,000 70,000
0200984-6 SANDRA VALERINI DE ALMEIDA 18.940.255-6 60,000 60,000
0200985-4 SARA BOAVENTURA SOLER 32271497-7 78,000 78,000
0200986-2 SHEILA CRISTIANE DE PAULA 41570575-7 58,000 58,000
0200987-0 SILMARA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 29124084-7 70,000 70,000
0200988-9 SILVANA MARIA DE SOUZA 155217173 78,000 78,000
0200989-7 SILVANA RAMIRES GOMES 23120948-4 52,000 52,000
0200990-0 SILVANA ZANATTA GREROSKI 33.319.727-6 68,000 68,000
0200991-9 SILVIA DIAS FERREIRA 33473921-4 68,000 68,000
0200992-7 SIMONE ATHANASIO 279232032 52,000 52,000
0200993-5 SIMONE MAGNO ALBUQUERQUE 28642661-4 60,000 60,000
0200994-3 SIMONE MARQUES BRAZ 28636709-9 50,000 50,000
0200995-1 SOLANGE HARDER FERRO DICEZARE 8216842-8 74,000 74,000
0200996-0 SUELI ARAUJO DA SILVA 8062207 78,000 78,000
0200997-8 SUELY NOVAES COSTA SILVA 27240812-8 76,000 76,000
0200999-4 SUZI CAETANO DA SILVA 302444403 70,000 70,000
0201000-3 TAMARA LINITCH DOS SANTOS 12972524-9 80,000 80,000
0201001-1 TANIA FRANCISCA SCHINEIDER 26.406.139-1 68,000 68,000
0201002-0 TANIA PEREIRA LIMA 40161645-9 68,000 68,000
0201003-8 TANIA REGINA DA SILVA 21865394 70,000 70,000
0201004-6 TATIANA DE MOURA SILVA 29852949-X 66,000 66,000
0201005-4 TATIANA DOMINGUES MACARRAO 30157724-9 70,000 70,000
0201006-2 TATIANA FRANCO RIBEIRO 44101223-1 70,000 70,000
0201007-0 TATIANA SOUZA SANT´ANNA 34460086-5 64,000 64,000
0201008-9 THAIS ANDREA DE CARVALHO CALHAU 32173944-9 70,000 70,000
0201009-7 THAIS FERREIRA 25935963-4 72,000 72,000
0201010-0 THAIS RODRIGUES DOS REIS SILVA 32198959-4 66,000 66,000
0201011-9 THIAGO JORGE ESTRELA DOS SANTOS 34696539-1 76,000 76,000
0201012-7 VALERIA CRISTINA BUENO DELA TORRE 282972262 60,000 60,000
0201013-5 VALERIA CRISTINA GOMES TEIXEIRA SILVA 93694635 62,000 62,000
0201015-1 VALERIA SILVA DE MATOS PIRES 28574483-5 84,000 84,000
0201016-0 VALQUIRIA ARAUJO DOS SANTOS 26706187-0 80,000 80,000
0201018-6 VANESSA BARBOSA DA SILVA 45.583.377-1 50,000 50,000
0201019-4 VANESSA SOUZA DA SILVA 32798820-4 50,000 50,000
0201020-8 VITOR SOUZA DIAS DA SILVA 30959338-4 62,000 62,000
0201021-6 VIVIANE MARQUES PRADO 33.380.807-1 58,000 58,000
0201022-4 VIVIANE SOARES DE SOUZA 30155597-7 70,000 70,000
Opção :C11 - Educador em Saúde Pública
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Títulos Nota Final
0201028-3 MARIA ERCILIA MARTINS G DE SO 8033186 54,000 54,000
Opção :C12 - Inspetor de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela
Inscrição Nome Documento Nota Objetiva Nota Final
0201038-0 ANA CLAUDIA DE SALES SILVA 29355834-6 54,000 54,000
0201039-9 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 242868939 50,000 50,000
0201040-2 ANA LUCIA ANGIRAMI 22562198-8 54,000 54,000
0201041-0 ANDREIA APARECIDA PAZZINI DA SILVA 349890638 56,000 56,000
0201043-7 ANGELA MARCIA DE MIRANDA SILVA 17104082-X 64,000 64,000
0201046-1 ANTONIO FERNANDO DA SILVA PIRES 15401896-X 70,000 70,000
0201052-6 CARMEM ANDRADE GOMES 16939084 50,000 50,000
0201053-4 CELSO ZACARI FILHO 35105672-5 78,000 78,000
0201056-9 CLAUDIA PATRICIA ARAUJO 235995599 76,000 76,000
0201059-3 CLEONICE OLIVEIRA VALERIANO 29355854-1 50,000 50,000
0201061-5 CRISTIANE DE OLIVEIRA DA CONCEICAO 21542912-7 62,000 62,000
0201062-3 CRISTIANE PERALTA LEMES 2055317974 58,000 58,000
0201063-1 CRISTINA EUGENIO DOS SANTOS 44439018-2 54,000 54,000
0201065-8 DANIEL CELESTE NEVES 324589645 52,000 52,000
0201069-0 DEBORA MOREIRA SANTIAGO 27263348-3 52,000 52,000
0201071-2 DENISE DOMINGUEZ 17490999-8 62,000 62,000
0201074-7 EDEMIR TEBERGA MOREIRA 18530336 52,000 52,000
0201080-1 ELIS ANGELA ANGULO ANTEZANA 328504750 62,000 62,000
0201085-2 FERNANDA CRISTINA RODRIGUES 27591654-6 64,000 64,000
0201086-0 FLAVIA MARIA SANTOS 34.944.176-5 56,000 56,000
0201088-7 FRANCISCO BELARMINO DA SILVA 25569802-1 54,000 54,000
0201090-9 GISGLEIDE DA SILVA 21667820-1 56,000 56,000
0201091-7 GLAUCIA ANDRADE GOMES 16937615 50,000 50,000
0201095-0 HAMILTON JONAS AMARO 21926065-5 58,000 58,000
0201096-8 HELENA PEREIRA FARINHA 11532829 68,000 68,000
0201099-2 ISIS SILVERIO DA ROSA 33562548-4 72,000 72,000
0201101-8 IVENINA PEREIRA DE OLIVEIRA 39554226-1 64,000 64,000
0201103-4 JAQUELINE MOREIRA DOURADO 32554096-2 50,000 50,000
0201104-2 JEFFERSON DA SILVA 265856565 58,000 58,000
0201105-0 JOAO LUIZ CENEDESE MARTINS 26.649.290-3 50,000 50,000
0201107-7 JOICE PEDROSA DE CARVALHO 347871987 68,000 68,000
0201108-5 JOLRIANA ARIADDNY COSTA DA SILVA 2103418 54,000 54,000
0201111-5 JOSE BONIFACIO FERREIRA DE LIMA 6164243 60,000 60,000
0201112-3 JOSE CARLOS SANTANA 66754926 58,000 58,000
0201120-4 KATIA ALMEIDA PRATES SANTOS 18685881-4 60,000 60,000
0201122-0 KATIA REGINA FRADE SOUZA SANTIAGO 1229966-9 72,000 72,000
0201124-7 LACILDA MARIA DE SIQUEIRA MICHUEL 181818115 52,000 52,000
0201125-5 LAURA DA ROCHA CAMPOS 14003560 50,000 50,000
0201127-1 LILIANE REIS DOS SANTOS 35869849-2 52,000 52,000
0201134-4 LUZIA APARECIDA GHIDINI 39574622-X 62,000 62,000
0201137-9 MARCELINO TORRES F DOS SANTOS 30789863/5 60,000 60,000
0201138-7 MARCELO JULIO G DOS SANTOS 22720043-3 58,000 58,000
0201140-9 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA 43314414-2 56,000 56,000
0201144-1 MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA 34312075-6 58,000 58,000
0201148-4 MARIA INES DE CARVALHO ALMEIDA 174187269 54,000 54,000
0201149-2 MARIA JOSE PEREIRA 20738636-5 50,000 50,000
0201150-6 MARIA LEIDIANA PEREIRA 2002034015520 56,000 56,000
0201152-2 MARIA REGINA SOARES DE JESUS 14734523 50,000 50,000
0201154-9 MARINA NADDAF EVANGELISTA 35007056-8 54,000 54,000
0201158-1 MARTA LUIZA BISPO PEREIRA 372212050 52,000 52,000
0201159-0 NADIR DE OLIVEIRA DA CONCEICAO 06904844-5 54,000 54,000
0201161-1 NILCE GARCIA TAKAHASHI 17698959-6 62,000 62,000
0201164-6 OSMARINA DE OLIVEIRA D ALVES 25137967-X 60,000 60,000
0201165-4 PAMELLA POLATO 40409618-9 54,000 54,000
0201166-2 PATRICIA DE LOURDES MACENA 307624389 50,000 50,000
0201168-9 PETERSON AUGUSTO PAREDES 253784268 66,000 66,000
0201169-7 PRISCILA GARCIA BELLI 30339076-1 60,000 60,000
0201171-9 PYTER CALCHI 30.532.785 9 54,000 54,000
0201172-7 RALPH ANGELO BERTACO 20371290-0 54,000 54,000
0201177-8 RITA DE KASSIA SOUSA C DE ALMEIDA 370456397 58,000 58,000
0201178-6 ROGERIO DOMINGOS GONCALVES 348478744 50,000 50,000
0201182-4 ROSELI DE MORAES SUTO 1784847-1 50,000 50,000
0201183-2 ROSEMARY CONCEICAO DE LIMA SOUZA 26174010-6 54,000 54,000
0201184-0 ROSIELI VIANA DE LIMA 41074364-1 50,000 50,000
0201185-9 ROXANNE HATANAKA 20770150-7 60,000 60,000
0201187-5 SANDRA APARECIDA GUISSO RODRIGUES 107251000 64,000 64,000
0201189-1 SARA OLIVEIRA BELO 42284883-9 52,000 52,000
0201192-1 SERGIO ALVES COSTA 22975649-9 74,000 74,000
0201193-0 SERGIO GONCALVES PEGO JUNIOR 40027705-0 86,000 86,000
0201194-8 SILMARA PEREIRA DE SOUZA 27.177.104-5 72,000 72,000
0201196-4 SIMONE SILVA TOSTI 12101460-5 64,000 64,000
0201197-2 SIMONY FERREIRA LOPES 34912353-6 64,000 64,000
0201198-0 SIRLENE BATISTA DOS SANTOS 32526888-5 60,000 60,000
0201199-9 SOLANGE LUIZ DA SILVA 328531145 62,000 62,000
0201200-6 SONIA COSTA SANTOS ALMEIDA 17410651-8 64,000 64,000
0201201-4 SULY PINHEIRO AMORIM GALDINO 10891016-7 62,000 62,000
0201202-2 TATIANA GOMES DA SILVA 32182934-7 62,000 62,000
0201203-0 TATIANE MARIA HONORIO 325014371 60,000 60,000
0201205-7 THIAGO MIGUEL L. R. CUNHA SABINO 33982755-5 76,000 76,000
0201206-5 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS 28993653-6 56,000 56,000
0201209-0 VALDIRENE SANTOS DA SILVA 32251507-5 62,000 62,000
0201212-0 VALERIA ROCHA DOS SANTOS 366614368 52,000 52,000
0201213-8 VALMIR ACACIO DO VALE 12903856-8 68,000 68,000
0201216-2 VICTOR LUIZ RIGHETTI E SILVA 28293172-7 52,000 52,000
0201217-0 VINICIUS DA SILVA GUERREIRO BLANCO 410433494 50,000 50,000
0201220-0 WANDERLEY MARTINS DE ALMEIDA 22334344-4 56,000 56,000
0201223-5 WELLINGTON ALVES DA SILVA 33897853-7 72,000 72,000
0201227-8 WILLIAM JOSE FERNANDES 23866449-1 64,000 64,000
0201224-3 WILSON SOARES DOS SANTOS 350069736 74,000 74,000
0201225-1 YARA APARECIDA ROSSIN 28188646-5 72,000 72,000
Lista de candidatos inabilitados
Opção :A01 - Médico Clínico Geral III
Inscrição Documento
0200004-0 13.718.634
0200006-7 26432730-5
0200007-5 VO56054-2
0200008-3 80705 CRM
0200009-1 25570879-8
0200011-3 1547534
0200012-1 04040286/9
0200013-0 11088915
0200018-0 14488494
0200019-9 13950874
0200021-0 25079601-6
0200022-9 38386231-0
0200024-5 189506921
0200026-1 38538743-X
Opção :A02 - Médico de Família III
Inscrição Documento
0200030-0 30641807-1
0200031-8 3.256.561
0200032-6 5035001
0200034-2 32052335-4
0200035-0 1212692
0200037-7 325302960
0200038-5 24980337-9
0200028-8 292633099
0200040-7 26463944-3
0200043-1 26834937
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0200138-1 274472752
0200140-3 52425338
Opção :A06 - Médico Socorrista Clínico Geral III
Inscrição Documento
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0200202-7 2.212.2124
Opção :A07 - Médico Socorrista Ortopedista III
Inscrição Documento
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Opção :A08 - Médico Socorrista Pediatra III
Inscrição Documento
0200249-3 7948535
0200251-5 V0152017
Opção :B09 - Técnico em Laboratório de Análises Clínicas III
Inscrição Documento
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0200268-0 884322
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0200761-4 41580753-0
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0200766-5 16.549.426
0200770-3 10832241-5
0200771-1 7418729-6
0200772-0 42306906-8
0200773-8 14.492.503
Opção :B10 - Técnico em Nutrição III
Inscrição Documento
0200790-8 155829452
0200797-5 22621753-X
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0200851-3 11827766-2
0200869-6 329673051
0200870-0 12946543
0200873-4 20365583-7
0200905-6 27774968-2
0200906-4 1066857502
0200915-3 32382247-2
0200955-2 42316167-2
0200973-0 232635183
Opção :C11 - Educador em Saúde Pública
Inscrição Documento
0201023-2 8990382
0201025-9 13997413-1
0201026-7 5895738
0201027-5 263924208
0201029-1 7.358.947
0201030-5 26479543-X
0201031-3 264621554
0201032-1 8037190
Opção :C12 - Inspetor de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela
Inscrição Documento
0201033-0 15.684.245
0201034-8 351770963
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0201156-5 10221558-3
0201160-3 41074360-4
0201162-0 122474661
0201163-8 351144249
0201167-0 9396354
0201170-0 407761263
0201174-3 349263814
0201176-0 13880198
0201179-4 34039285-X
0201180-8 389202708
0201181-6 227695343
0201186-7 19740299-9
0201188-3 15149694
0201190-5 19552836-0
0201191-3 10891721
0201195-6 28.105.317-0
0201208-1 25378656-3
0201210-3 19448633
0201211-1 20896160
0201214-6 28476569-7
0201215-4 26756315-2
0201219-7 30451127-4
0201221-9 41437972-X
0201222-7 47665878-0
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 287/05-DCC – P.A. nº 41.445/05. Objeto: aquisição de materiais para sinalização semafórica. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 13/12/05 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PARA O ITEM 04: até o dia 01/12/05.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 288/05-DCC – P.A. nº 31.260/05. Objeto: aquisição de decibelímetro digital. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 02/12/05 às 13h30min.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 289/05-DCC – P.A. nº 35.124/05. Objeto: aquisição de capas de chuva em PVC, conjuntos de nylon emborrachado e coletes. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 02/12/05 às 13h30min.
O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
HOMOLOGAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2005-DCC – (P. A. 41.369/2005)
REVOGAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2005-DCC – (P. A. 21.081/2005)
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
Retificação da Publicação do dia 1º de novembro de 2005:
PA 41.461/2005- Req. nº 331 /05-SC1
Contratado: CENTRAL DE ARTES CÊNICAS LTDA – CNPJ 05.066.993/0001-18
Objeto: Apresentação da “Cia Teatro da Cidade” para apresentações teatrais, onde se lê Espetáculo Teatral Maria Peregrina – data:17 e 18 de novembro de 2005 e espetáculo teatral As serpentes que roubaram a noite – data 19 e 10 de novembro de 2005 leia-se:
Espetáculo Teatral Maria Peregrina data: 19 e 20 de novembro de 2005 e Espetáculo Infantil As serpentes que roubaram a noite – data: 17 e 18 de novembro de 2005, permanecendo inalterado o restante da publicação.
COMPRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2005
O Departamento de Compras e Contratações torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contratações efetuadas no período de 03 a 31 de outubro de 2005, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, á Rua Padre Celestino, nº 385, Jardim Santa Francisca, Guarulhos- SP, de segunda à sexta-feira das 8H00 às 16H30.
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato: 329/2005 Processo: 20.678/2005 Pregão nº: 244/2005 Contratante: P.G. Contratada: PODER SUPREMO COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA. EPP. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 09/11/05
01-Conj.-Balancim completo p/Grampo “C” 3/8” carga 80 kg, chapa 16. (com parafuso e porca para fixação em grampo “C”). M/REAL PERFIL-R$ 1,70
02-Pç-Cantoneira “ZZ” p/perfilado 38 x 38mm, chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 0,85
03-Pç-Curva horizontal para perfilado 38 x 38 mm., chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 6,00
04-Pç-Curva vertical de inversão para perfilado 38 x 38mm, chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 7,59
05-Pç-Curva vertical externa para perfilado 38 x 38mm, chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 6,10
06-Pç-Curva vertical interna para perfilado 38 x 38mm, chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 6,12
07-Pç-Desnível para perfilado 38 x 38mm, chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 5,45
08-Barra-Gancho curto para perfilado 38 x 38mm, Chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 1,02
09-Pç-Gancho longo para perfilado 38 x 38mm, Chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 1,38
10-Pç-Parafuso cabeça lentilha 1/4” x 5/8” galvanizado a fogo. M/REAL PERFIL-R$ 0,19
11-Barra-Perfilado zincado a fogo perfurado, chapa 16, 38 x 38mm, barra com 6 metros. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 31,13
12-Pç-Saída final de 1/2” para eletroduto (uso em eletrocalha), chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 0,50
13-Pç-Saída final de 3/4” para eletroduto (uso em eletrocalha), chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 0,50
14-Pç-aída horizontal para eletroduto 2.1/2” (uso em eletrocalha), chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 3,82
15-Pç-Saída horizontal para eletroduto 3” (uso em eletrocalha), chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 3,82
16-Pç-Saída horizontal para eletroduto 3.1/2” (uso em eletrocalha), chapa 16. Atender normas NBR 6323 e NBR 7399. M/REAL PERFIL-R$ 3,82
Contrato: 330/2005 Processo: 39155/2005 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação-Inciso III-Artigo 25, lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: BRASIL 1500 LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de pesquisa e elaboração de registro iconográfico sobre a trajetória do grupo musical Guarulhense MAMONAS ASSASSINAS Valor: R$ 180.000,00 Assinatura: 25/10/2005 Vigência: 02/04/06
Termo de Aditamento: 134/2005 Contrato: 143/2004 Processo: 6.754/2004 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, inciso I-Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço móvel especializado Finalidade: aditar a cláusula 1.3-objeto do contrato - devolução de 03 (três) equipamentos do plano emais e mudança de 05 (cinco) equipamentos do plano emais para o plano ep500 e 5.2 –valor do Contrato Valor: R$ 346.140,28 Assinatura: 19/10/05
Apostilamento: 22/2005 Contrato: 405/2004 Processo: 37.420/2004 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA EPP. Finalidade: Fins de redução de preço registrado do item relacionado abaixo Assinatura: 11/11/2005
Onde se lê:
2–Pcte c/100 Unids.–Co\po plástico descartável p/água, branco, resistente, c/capacidade de 200 ml, de acordo c/as normas da ABNT nº 14.865, acondicionados em caixas c/25 pacotes cada, M/ULTRA.R$ 3,43
Leia-se:
2–Pcte c/100 Unids.–Cop o plástico descartável p/água, branco, resistente, c/capacidade de 200 ml, de acordo c/as normas da ABNT nº 14.865, acondicionados em caixas c/25 pacotes cada, M/ULTRA.R$ 2,71
SECRETARIA DE FINANÇAS
PEDIDO DEFERIDO
50.559/2003 – Cico Caixas D’Água Cilíndricas de Concreto Armado Ltda
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Adriana Moreira de Alencar
CONTRATO/PEDIDO: 962/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Dança Afro.
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Amauri Pascoal Falabella
CONTRATO/PEDIDO: 1.413/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: Violão e Musicalização.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Banco VR S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 271/2005.
OBJETO: Fornecimento de vales refeição, em cartão magnético, aos servidores, referente novembro/2005.
VALOR: R$ 867.280,38 (oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 22/11, 23/11 e 24/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O benefício fornecido aos servidores é essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentação, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Carlos Sereno
CONTRATO/PEDIDO: 960/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade Contação de Histórias.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga
CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.
OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.
VALOR: R$ 14.625,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e R$ 9.114,00 (nove mil, cento e quatorze reais).
EXIGIBILIDADE: 21/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.
Companhia Ultragaz S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 009/2001.
OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
VALOR: R$ 42.256,69 (quarenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 02/09, 12/09, 19/09, 21/09, 26/09, 29/09 e 30/09/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é fornecido para todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, inclusive a toda Rede Municipal de Saúde, o qual é imprescindível para o preparo das refeições oferecidas aos pacientes; é também fornecido diretamente às Unidades Escolares e Creches do Município, e a interrupção do fornecimento poderia interferir no desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar; essencial também para ser utilizado no Conselho Tutelar Pimentas, Conselho Tutelar Cumbica, Centro de Referência do Idoso e Núcleo de Atendimento Social São João, para utilização nos cursos de artesanato ministrados nos Programas de Geração de Renda.
Cristhian Macedo Lins
CONTRATO/PEDIDO: 955/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: Canto Oral.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Cristina D’Ávila Mello Kehdy
CONTRATO/PEDIDO: 897/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Dança e Teatro.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Davi da Silva Frias
CONTRATO/PEDIDO: 916/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: DJ.
VALOR: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Eloi Guelfi
CONTRATO/PEDIDO: 2.292/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: Percussão.
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 03/10 e 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Francisco Luiz da Costa Carvalho
CONTRATO/PEDIDO: 900/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Contação de Histórias.
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 2.432,07 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 21/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.
Isabelle Benard
CONTRATO/PEDIDO: 905/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Desenho Artístico.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Jodson do Nascimento Silva
CONTRATO/PEDIDO: 998/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: MC.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
José Lopes de Souza
CONTRATO/PEDIDO: 999/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Capoeira.
VALOR: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Júlia Yoko Tachikawa de Jesus
CONTRATO/PEDIDO: 1.263/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços de Assessoria Pedagógica para os profissionais participantes do Arte Educadores do Programa Oficinas Culturais.
VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Lenilson Souza dos Santos
CONTRATO/PEDIDO: 961/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Dança Afro.
VALOR: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Liane Galasso Braun
CONTRATO/PEDIDO: 956/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Contação de Histórias.
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Ligia Rodrigues Botelho
CONTRATO/PEDIDO: 903/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Loccar Locadora de Veículos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 149/2004.
OBJETO: Locação de veículo utilitário tipo gol; locação de veículo utilitário tipo Kombi; locação de caminhões tipo tanque pipa.
VALOR: R$ 37.955,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 12/08/2005.
JUSTIFICATIVA: A locação foi indispensável à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para serem utilizados no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente e Assistência Comunitária; essencial também à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para manutenção de obras por administração direta; essencial também à Secretaria do Governo Municipal, para realização do transporte da equipe do Orçamento Participativo, para os locais das Plenárias e para efetuar as vistorias.
Luzinete Ferreira da Silva
CONTRATO/PEDIDO: 913/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Marcelo Bragança
CONTRATO/PEDIDO: 901/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Tapeçaria e Tear Manual.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Marcelo Gonçalves de Lemos
CONTRATO/PEDIDO: 1.373/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, modalidade musicalização.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Márcia Brito Fattinger
CONTRATO/PEDIDO: 911/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Modelagem em Papel.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Maria Consuelo Sá Sonnewend Matroni
CONTRATO/PEDIDO: 952/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Pintura.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Maria das Graças Quaresma dos Santos
CONTRATO/PEDIDO: 907/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Dança Contemporânea.
VALOR: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Maria de Nazaré Antunes Botana
CONTRATO/PEDIDO: 904/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Papel Machê.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Maria Luisa Dias
CONTRATO/PEDIDO: 917/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Pintura.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Mirian Almeida Silva dos Santos
CONTRATO/PEDIDO: 1.387/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Música, Modalidade: Canto Coral e Musicalização.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Priscilla Vilas Boas
CONTRATO/PEDIDO: 954/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Dança Contemporânea.
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Quitaúna Serviços S/C. Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 35/1991.
OBJETO: Despesa referente coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e resíduos hospitalares.
VALOR: R$ 1.322.651,02 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e dois centavos), referentes parte da N.F. 1.764.
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A empresa desenvolve serviços de adequação no destino final do lixo, conforme exigências e fiscalização permanente da CETESB, os mesmos não podem sofrer solução de continuidade, sob o risco de conseqüências calamitosas na saúde pública e bem estar social de toda a comunidade no Município.
Regina Kutka
CONTRATO/PEDIDO: 908/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Desenho Artístico.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Ricardo Alessandro Dutra Garcia
CONTRATO/PEDIDO: 909/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: Violão.
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Roberto Tadashi Kono
CONTRATO/PEDIDO: 859/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Shirley Maria Macca Pieratzki.
CONTRATO/PEDIDO: 2.335/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Pintura.
VALOR: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 03/10 e 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Silvio Ribeiro Viana
CONTRATO/PEDIDO: 957/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: Percussão.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Siomara Sousa Santos
CONTRATO/PEDIDO: 959/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Capoeira.
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Ubiratam Teodoro da Silva
CONTRATO/PEDIDO: 915/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: BBOY.
VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Wagner José Fernandes
CONTRATO/PEDIDO: 914/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: História em Quadrinhos.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.”
ERRATA
“BO 087/2005 – 01/11/2005.
Onde se lê:
Assifig – Associação dos Inspetores Fiscais do Município de Guarulhos.
EXIGIBILIDADE: 31/10/2005.
Leia-se:
Assifig – Associação dos Inspetores Fiscais do Município de Guarulhos.
EXIGIBILIDADE: 27/10/2005.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 04/11/2005
Conta Corrente 006.00155000-3 (PMG/PNAE)
R$ 236.052,00 (duzentos e trinta e seis mil e cinqüenta e dois reais);
Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 04/11/2005
Conta Corrente 006.00440030-4 (PMG/PNAE-CRECHE)
R$ 18.157,50 (dezoito mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 11/11/2005
Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)
R$ 781.952,95 (setecentos e oitenta e um mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/11/2005
Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)
R$ 26,04 (vinte e seis reais e quatro centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/11/2005
Conta Corrente 6106-9 (PMG/RECURSOS MINERAIS)
R$ 4.703,51 (quatro mil, setecentos e três reais e cinqüenta e um centavo);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/11/2005
Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)
R$ 852,59 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/11/2005
Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)
R$ 192.444,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 16/11/2005
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 2.191.148,77 (dois milhões, cento e noventa e um mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 16/11/2005
Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)
R$ 1.257.173,67 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil, cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 17/11/2005
Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)
R$ 21.730,50 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais e cinqüenta centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 17/11/2005
Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)
R$ 24.176,42 (vinte e quatro mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
PEDIDO DEFERIDO em 08/11/2005
26175/05 - Caixa Econômica Federal
PEDIDO AUTORIZADO em 09/11/2005
21755/04 - Isabel Cristina Cassorla Souza
PEDIDOS DEFERIDOS em 09/11/2005
24818/02 - Luiz Reboredo
04105/04 - Josoel Barbosa
42473/04 - José Edson Moreira da Silva
11469/05 - Rique Comunicação Visual Computadorizada Ltda
37552/05 - Interconecta Informática SC Ltda
PEDIDO INDEFERIDO em 09/11/2005
41568/04 - Antonio Julio Gonçalves
PEDIDOS DEFERIDOS em 10/11/2005
29240/05 - Link Plásticos SA
04005/05 - Isabel Batista Gomes
PEDIDOS INDEFERIDOS em 10/11/2005
24472/04 - Vera Lucia de Morais
PEDIDO AUTORIZADO em 10/11/2005
41013/05 - Departamento de Receita Mobiliária SF2
PEDIDO DEFERIDO em 10/11/2005
34976/05 - Cooperfix Cooperativa de Trabalho dos Zeladores e Controlado
PEDIDOS INDEFERIDOS em 10/11/05
32669/05 - Amanda de Souza Moreira
37827/05 - Esporte Jóia Artigos Esportivos Ltda
SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
EDITAL Nº 002/05 – SDU33
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:
|P. A. |Requerente |Despacho |
|9799/05 |Pizzaria Cantonelle Ltda. |Indeferido prazo |
|15912/05 |Francisco de Assis Ferreira |Indeferido prazo |
|15960/05 |Dorinha Bispo dos Santos |Indeferido prazo |
|34289/05 |Dirceu de Lima Bedin |Indeferido prazo |
|39241/05 |Maria Rivania Vidal |Deferido prazo por 60 dias |
|39384/05 |Tecbraz Ind. Com. de Prod. Metalúrgicos Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|39420/05 |Jose Carlos Meireles |Deferido prazo por 60 dias |
|39478/05 |Astra Ind. Com. Produtos Químicos Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|39751/05 |Parrula Comercio e Serviços Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|39994/05 |Luiz Cláudio da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|40029/05 |Antonio Augusto Neto |Deferido prazo por 60 dias |
|40356/05 |Caixa Econômica Federal |Deferido prazo por 60 dias |
|40377/05 |Jonatha Mineyassu Osaki |Deferido prazo por 60 dias |
|39595/05 |Casa de Carnes Resumo da Boiada Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|40008/05 |Bento Pires |Deferido prazo por 60 dias |
|40140/05 |Manoel Santos Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|40142/05 |Manoel Santos Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|40410/05 |Largo do Gás Comercio de Gás Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|40412/05 |Largo do Gás Comercio de Gás Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|40838/05 |Eliel Ferreira Lima |Deferido prazo por 60 dias |
|40827/05 |Thiago Farma Drogaria e Perfumaria Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|37250/05 |Cirilo Apolinário Barros Filho |Deferido prazo por 60 dias |
|38537/05 |Mauricio Oliveira de Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|38636/05 |Domingos Pina dos Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|38903/05 |Vakuum Technik Eletricidade e Automação Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|39034/05 |Guarapari Comercio de Autopeças Serv. Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|39578/05 |Luiz Severino da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|40395/05 |Datalogi Comercio de Suprimentos e Inf. Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|40397/05 |Datalogi Comercio de Suprimentos e Inf. Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|41124/05 |Wagner Ferreira Pecly |Deferido prazo por 60 dias |
|40569/05 |Maurílio Afonso de Oliveira |Deferido prazo por 60 dias |
|39721/05 |Cleber Jesus de Oliveira |Deferido prazo por 60 dias |
|39778/05 |Maria do Socorro Costa |Deferido prazo por 60 dias |
|39949/05 |Mauro Ricardo Gomes |Deferido prazo por 60 dias |
|39998/05 |Cristiane Mendes Ferreira |Deferido prazo por 60 dias |
|40016/05 |Comercial Paulista Com. Equip. de Segurança e M |Deferido prazo por 60 dias |
|40041/05 |Celso Donizette Bueno Martins |Deferido prazo por 60 dias |
|40093/05 |Ednedilson Nascimento |Deferido prazo por 60 dias |
|40108/05 |Auto Escola Florida Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|40282/05 |Roberto Saraceni |Deferido prazo por 60 dias |
|40326/05 |Edson Yasunori Yoshimura |Deferido prazo por 60 dias |
|40388/05 |Roberto Pinto |Deferido prazo por 60 dias |
|40620/05 |Aquino Empreendimentos Imobiliários SC Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|40658/05 |Jose de Jesus |Deferido prazo por 60 dias |
|40665/05 |Luiz Natal Pires de Araújo |Deferido prazo por 60 dias |
|40725/05 |Francisco Pedrosa Bezerra |Deferido prazo por 60 dias |
|40738/05 |Ricardo Palma de Santana |Deferido prazo por 60 dias |
|40981/05 |Alexandre Candido Pina |Deferido prazo por 60 dias |
|41122/05 |Vladimir Rodrigues Horas |Deferido prazo por 30 dias |
|41190/05 |Tripa Comércio de Veículos Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|41271/05 |Adriana Rodrigues Batista Gomes |Deferido prazo por 60 dias |
|40459/05 |SF Centro Educacional Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|41372/05 |Cícero Marciano da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|42235/05 |Jaimilson Pereira de Oliveira |Deferido prazo por 60 dias |
|42365/05 |Casa de Rações e Pet Shop Bidu Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|41432/05 |Roberto Saraceni |Deferido prazo por 60 dias |
|41366/05 |Maria Helena Santana Bezerra Pinheiro |Deferido prazo por 60 dias |
|41360/05 |Marcondes Zelio de Morais Pinheiro |Deferido prazo por 60 dias |
|40842/05 |Jose Figueiredo Filho |Deferido prazo por 60 dias |
|39588/05 |Jacson Belmiro Martins |Deferido prazo por 60 dias |
|38008/05 |Alecsandro Ribeiro de Morais |Deferido prazo por 60 dias |
|40925/05 |Ângelo dos Santos Viegas |Deferido prazo por 60 dias |
|33949/05 |Paulo Roberto de Carvalho |Deferido prazo por 60 dias |
|39105/05 |Anderson Gonçalves de Araújo |Deferido prazo por 60 dias |
|41544/05 |Jonas Gomes Martins de Araújo |Deferido prazo por 60 dias |
|42020/05 |Horus Cartuchos Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|42089/05 |Sueli Francisca da Rocha |Deferido prazo por 60 dias |
|41827/05 |Raimunda Belarmina da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|41902/05 |Fabiano Damasceno Cruz Pereira |Deferido prazo por 60 dias |
|42125/05 |Juscelino Vital Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|41294/05 |Jose Conrado Gonçalves de Souza |Deferido prazo por 60 dias |
|40708/05 |Comercial Favaretto Estruturas Metálicas Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|41507/05 |Renato Marques Gabnai |Deferido prazo por 60 dias |
|40843/05 |Alexsandro Carmo Brandão |Deferido prazo por 60 dias |
|41864/05 |Due Seg Corretora de Seguros Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|42693/05 |Paula de Sousa Gomes Arruda |Deferido prazo por 60 dias |
|42113/05 |Delazir Nazareth da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|42062/05 |Neide Gama Zamarreno |Deferido prazo por 60 dias |
|42054/05 |Maria Eliane da Silva Ferreira |Deferido prazo por 60 dias |
|42002/05 |Joyce Magni da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|41946/05 |Valdinei Aparecido do Carmo |Deferido prazo por 60 dias |
|41762/05 |Marcos Andrade Peçanha |Deferido prazo por 60 dias |
|41712/05 |Olívia Pereira Gomes |Deferido prazo por 60 dias |
|40066/05 |Marinalva Pereira Rodrigues |Deferido prazo por 60 dias |
|39556/05 |Pedro Ferreira da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|39576/05 |Sergio Paulo Casimiro |Deferido prazo por 60 dias |
|40344/05 |Francisco Adauto Vieira |Deferido prazo por 60 dias |
|40474/05 |Adriana Mazelli Gomes |Deferido prazo por 60 dias |
|40191/05 |Gildasio Silva Ribeiro |Deferido prazo por 60 dias |
|39763/05 |Nilton Mariano dos Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|41058/05 |Fátima Cristina Boucinha |Deferido prazo por 60 dias |
|42267/05 |Jose Ricardo Silvestre da Silva |Deferido prazo por 60 dias |
|39941/05 |Wanderley Blumer Spina |Deferido prazo por 60 dias |
|42203/05 |Sidney Hunzli |Deferido prazo por 60 dias |
|41579/05 |Mônica Brumatti |Deferido prazo por 60 dias |
|41495/05 |Eduardo Carneiro Martins |Deferido prazo por 60 dias |
|38218/05 |Guarupel Papelaria Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
Os prazos concedidos terão vigência a partir da publicação do presente Edital.
SDU - JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Edital nº.: 004/2005-JUREL
Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 23/11/2005, às 09:00, nas instalações do prédio situado na Rua Joaquim Miranda, nº 326, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº 2.685/2001
Requerente: WHASHINGTON DE CERQUEIRA COSTA
Assunto: Solicita Prazo Para Renovação dos Alvarás A-580/01 e EX-498/01.
Relator: Márcio Nucci Mazzei
Processo nº 41.260/2003
Requerente: VAGNER DA SILVA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº. 43005 – CANCELAMENTO
Relator: Wilson José Lourenço Júnior
Processo nº 46.173/2004
Requerente: MARIDELTRA DAMASCENA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 37837 - CANCELAMENTO
Relator: Wilson José Lourenço Júnior
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, em face solicitação do membro Fernando Simões Paes, após pedido de vistas.
Processo nº 11.800/2005
Requerente: LUCI DA SILVA MAGALHÃES
Assunto: AUTO DE MULTA Nº. 34404 - CANCELAMENTO
Relator: Ennio Caramella
Processo nº 23.164/2005
Requerente: ONEIDA SPADARI CASANOVA
Assunto: AUTOS DE MULTA NºS 46092, 46093 e 46094 - CANCELAMENTO
Relator: Ennio Caramella
Processo nº 19.267/2005
Requerente: JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA E OU
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 45830 - CANCELAMENTO
Relator: Wilson José Lourenço Júnior
Processo nº 33.636/2005
Requerente: FERNANDO DA COSTA FERNANDES
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 47956 - CANCELAMENTO
Relator: Fernando Simões Paes
Processo nº 33.176/2005
Requerente: IMOBILIÁRIA MESQUITA LTDA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 47871 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, em face solicitação do membro Wilson José Lourenço Júnior, após pedido de vistas.
Processo nº 33.177/2005
Requerente: IMOBILIÁRIA MESQUITA LTDA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 47872 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente em face solicitação do membro Wilson José Lourenço Júnior, após pedido de vistas.
Processo nº 33.179/2005
Requerente: ELIO DE CASTRO MESQUITA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 47870 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, em face solicitação do membro Wilson José Lourenço Júnior, após pedido de vistas.
Edital nº.: 005/2005-JUREL
Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 16/11/2005, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº 44.336/2004
Requerente: ASSISTENCIA SOCIAL DOM JOSÉ GASPAR
Assunto: AUTOS DE MULTA NºS. 46.565 e 46.566 – CANCELAMENTO
Relator: Márcio Nucci Mazzei
Acórdão: 012/2005-JUREL
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO, por intempestivo.
Processo nº 45.415/2004
Requerente: MARCOS DA SILVA
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 12258 – CANCELAMENTO
Relator: Márcio Nucci Mazzei
Acórdão: 013/2005-JUREL
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO, por intempestivo.
Processo nº 7.887/2005
Requerente: VALÉRIA REGINA FRANCO JARDIM
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 45566 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Acórdão: 014/2005-JUREL
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO, por intempestivo.
Processo nº 16.944/2005
Requerente: CARLOS YUKIO HIGA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº. 44218 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Acórdão: 015/2005-JUREL
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, indeferindo o pedido de cancelamento do Auto de Multa em questão.
Processo nº 23.140/2005
Requerente: HOTIR MUNIZ RODRIGUES
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 46122 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Acórdão: 016/2005-JUREL
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO, por intempestivo.
Processo nº 33.176/2005
Requerente: IMOBILIÁRIA MESQUITA LTDA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 47871 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente em face do pedido de vistas pelo membro Wilson José Lourenço Júnior.
Processo nº 33.177/2005
Requerente: IMOBILIÁRIA MESQUITA LTDA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 47872 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente em face do pedido de vistas pelo membro Wilson José Lourenço Júnior.
Processo nº 33.179/2005
Requerente: ELIO DE CASTRO MESQUITA
Assunto: AUTO DE MULTA Nº 47870 - CANCELAMENTO
Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira
Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente em face do pedido de vistas pelo membro Wilson José Lourenço Júnior.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos AUTORIZA com a Ratificação do Exmo. Sr. Prefeito e torna pública nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso IV do Artigo 24 da referida Lei, conforme segue:
PA: 34.706/2005
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU
OBJETO: Serviços de manutenção predial em próprios da Secretaria da Educação, visando o fornecimento e colocação de coberturas, calhas, rufos e condutores, no Centro de Educação Infantil – Recreio São Jorge, Centro de Educação Infantil – Parque Continental II, Centro de Educação Infantil – Vila Nova Bonsucesso, Escola Municipal Jardim Triunfo e Centro de Educação Infantil – Jardim Munhoz.
VALOR: R$ 574.384,28
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos AUTORIZA com a Ratificação do Exmo. Sr. Prefeito e torna pública nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso IV do Artigo 24 da referida Lei, conforme segue:
PA: 35.776/2005
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU
OBJETO: Obras de intervenção viária na Estrada Davi Correia, do trecho da Rua Governador Archer até a Rua Santa Catarina.
VALOR: R$ 257.988,56
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 03/05 – SOSP ref. P. A. nº 39.218/2005
A Comissão delibera:
INABILITAR a empresa: SIRGA Engenharia e Controle de Qualidade Ltda, por não apresentar Declaração de Garantia do Fornecimento e protocolo de entrega das amostras, desatendendo os itens 5.3 e 5.4 do Anexo II do Edital.
E HABILITAR as demais empresas participantes, por atenderem todas as cláusulas do edital, quais sejam:
FAIXA Sinalização Viária Ltda
MENG Engenharia, Comércio e Indústria Ltda
SINALTA PROPISTA Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda
VISUAL Comunicação Indústria e Comércio Ltda
SOSP - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
EDITAL PRÉ-OBRA Nº 007/05-SOSP2
De acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983, alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000 e Lei Municipal nº 3.466 de 24 de Agosto de 1.989 , torna público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos , PROCEDERÁ em parceria com as empresas e proprietários locais:
1.ABILIO PEREIRA SARDINHA – Rua Olaria, nº 79 – Cidade Industrial Satélite
Inscrição 093.11.95.0018.01.001 – 093.11.95.0018.01.002.
2. GIUSEPPE D´AGOSTO – Rua Olaria, nº 295 –Cidade Industrial Satélite
Inscrição 093.11.95.0001.01.000 – 093.11.95.0001.02.000.
3. JULIO AUGUSTO PRETO – Rua Olaria, nº 345 – Cidade Industrial Satélite
Inscrição 093.11.95.0509.00.000.
4. RENOSUL PNEUS – Rua Joaquim Lessa Carneiro, nº 75 – Cidade Industrial Satélite.
Inscrição 093.11.75.0427.00.000.
5. FUNDIÇÃO E METALÚRGICA MARLU LTDA – Rua Olaria, nº 67 – Cidade
Industrial Satélite
Inscrição 093.11.98.0020.00.000.
6. ESTAMPARIA SÃO JOSÉ – Rua Olaria, nº 15 – Cidade Industrial Satélite - Inscrição 093.11.98.00056.00.000
7. ROBERTO KASUE KAWAMOTO NAKAMURA - Rua Olaria , nº 423 – Cidade Industrial Satélite - Inscrição 093.11.95.0410.00.000.
Os serviços de drenagem, de assentamento de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Olaria (trecho da Rua Bicas até a Praça Ribeirão Vermelho) – localizada na Cidade Satélite de São Paulo - Cumbica.
- Processo Administrativo: 34.679/05
- Local: Rua Olaria
- Bairro: Cidade Industrial Satélite de São Paulo - Cumbica
- Trecho:da Rua Bicas até a Praça Ribeirão Vermelho
Valor da Obra: R$ 1.427.400,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais e cinqüenta e cinco centavos)
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 035/05 - AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 23 de fevereiro de 2001.
Considerando o disposto nos artigos 21 e 24 e no parágrafo 4º do artigo 280 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
RESOLVE:
1º - Descredenciar o Agente de Trânsito (STT), conforme descrito abaixo:
|NOME |CÓDIGO FUNCIONAL |
|Ricardo Kazakevicius |26967 |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
PORTARIA Nº 036/2005- AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.
Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
Considerando o constante no Processo Administrativo 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;
Considerando por fim, que a Policia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do município.
RESOLVE:
1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo relacionados, para exercerem a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:
|GRADUAÇÃO |RE |NOME |
|CB.PM |922995-7 |Jairo Meza da Silva |
|SD.PM |901643-A |Luiz Augusto da Conceição |
|SD.PM |971606-8 |Ozeias Ubelino Pinheiro |
|SD.PM |104711-6 |Wellington Gonçalves de Lima |
|SD.PM |102931-2 |Walmir Rodrigues Damaceno |
|SD.PM |115229-7 |Jimo Maiango de Toledo Saraiva |
|SD.PM |115253-0 |Jefferson Aparecido Marcelo |
|SD.PM |115227-A |Ricardo Oliveira Bispo de Souza |
|SD.PM |851475-5 |Wilson Silva |
|SD.PM |971911-3 |Denise Almeida Pinto de Melo |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
PORTARIA Nº 037/2005- AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.
Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
Considerando o constante no Processo Administrativo 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;
Considerando por fim, que a Policia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do município.
RESOLVE:
1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo relacionados, para exercer a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:
|GRADUAÇÃO |RE |NOME |
|CB.FEM.PM |830107-7 |LUCIA APARECIDA GARCIA |
|CB.PM |820008-4 |ÁLVARO DAMIÃO HESSE |
|CB.PM |944676-1 |CARLOS SERGIO MOREIRA |
|CB.PM |962044-3 |EVANDRO OLIVEIRA FLORES |
|SD.PM |800718-7 |MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA |
|SD.PM |822032-8 |EVARISTO ANTONIO DO PRADO |
|SD.PM |832072-1 |SERGIO DOS SANTOS BORGES JUNIOR |
|SD.PM |851193-4 |JOÃO CARLOS DA SILVA |
|SD.PM |851424-A |RICARDO MORA BUENO |
|SD.PM |852755-5 |MARCOS ROBERTO CAETANO |
|SD.PM |854940-A |NILTON LIMA COSTA |
|SD.PM |887320-8 |ADELSON RODRIGUES NUNES FILHO |
|SD.PM |887351-8 |JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA |
|SD.PM |887372-A |EDSON ALVES SANTOS |
|SD.PM |888465-0 |ORLANDO JAQUES DE C. NETO |
|SD.PM |889245-8 |ANTONIO FERREIRA SOBRINHO |
|SD.PM |901153-6 |ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA |
|SD.PM |932403-8 |RINALDO ALVES DA COSTA |
|SD.PM |934109-9 |ROGERIO SÁVIO DE ALMEIDA |
|SD.PM |943320-2 |EDISON NUNES DE LIMA |
|SD.PM |943318-0 |DIMANTS FARLEY BERZKALNS |
|SD.PM |944326-6 |EDSON CRISTIANO DA SILVA |
|SD.PM |951257-8 |BENEDITO MARCUS BRAGA |
|SD.FEM.PM |961901-1 |MILENA DE SOUZA CLEMENTE |
|SD.FEM.PM |972211-4 |PATRICIA APARECIDA BATISTA DA SILVA |
|SD.PM |102351-9 |ELTON FERREIRA LIRA |
|SD.PM |102902-9 |ROGERIO CAETANO PINHEIRO |
|SD.PM |102911-8 |DANTON PIRES RAMOS |
|SD.PM |102912-6 |JEFFERSON JOSE DE OLIVEIRA |
|SD.PM |102922-3 |ANDERSON APARECIDO JUSTIÇA |
|SD.PM |109519-6 |ARMANDO DE SOUZA OLIVEIRA |
|SD.PM |109535-8 |FERNANDO LIGUORI |
|SD.PM |109553-6 |HENRIQUE JOSÉ DE FARIAS |
|SD.PM |109564-1 |VITOR HUMBERTO DE SOUZA ALMEIDA |
|SD.PM |109576-5 |WESLEY HUMBERTO PEDROSO |
|SD.PM |109608-7 |IVANILDO SEBASTIÃO DOS SANTOS |
|SD.PM |115279-3 |RAFAEL EVERTON MASSA |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
SDE - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO
ERRATA
Retificação do edital 013/2005-DRAB-SDE2 publicado em 11 de novembro de 2005 conforme discriminado abaixo:
Onde se lê:
3.4 - Interessados cadastrados que não possuam feira livre às quintas-feiras;
Leia-se:
3.4 - Interessados cadastrados que não possuam feira livre às terças-feiras;
EDITAL Nº 11/2005-DRAB/SDE2
PA – 44751/2003
1 - Através do presente Edital, comunicamos aos varejistas, feirante, inscritos e cadastrados regularmente junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE-DRAB, e aos demais interessados, que estão abertas inscrições para seleção de permissionário para ocupar e explorar comercialmente a título precário através de permissão de uso, no equipamento Varejão CECAP localizado na Central de Abastecimento Dr. Horácio de Almeida junto à Avenida Pres. Tancredo de Almeida Neves, S/nº - Parque CECAP, de acordo com a legislação vigente, mediante os critérios e condições a seguir estipulados:
2 – A vaga, ramo e metragem objeto deste edital são os seguintes:
- EMBALAGENS PLÁSTICAS – 01 (UMA) VAGA, 3 x 4 metros;
2.1 - Cada interessado inscrito somente poderá concorrer a uma vaga;
2.2 – As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Localizada na Avenida Emilio Ribas, 1120, Gopouva, Guarulhos, conforme relacionado abaixo:
Recebimento da documentação: dia 05/12//2005 das 13:30 às 14:30 horas. “Após este horário não haverá mais recebimento de nenhum documento”
Dia 05/12/2005 das 15:00 às 16:30 horas procedimentos para a habilitação dos permissionários que ocuparão as respectivas vagas, com tolerância de quinze minutos para comparecimento;
3 - O interessado será classificado para segundo a seguinte ordem de prioridade:
3.1 - Interessados cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.2 - Interessados não-cadastrados, que comercializam no local, por ordem de antigüidade, conforme relação de freqüência;
3.3 - Interessados cadastrados que não possuem varejões ou feira livre aos sábados;
3.4 - Demais interessados.
4 - Havendo igualdade de condições, proceder-se-á ao desempate, através do critério de sorteio à vista dos interessados;
5 – Os inscritos não habilitados integrarão lista de espera, em ordem decrescente de preferência, podendo ser convocados, a juízo do Departamento, para preencher a vaga originada de posterior desistência, no prazo de até cento e oitenta dias da homologação classificatória;
6 - Para a comprovação da qualidade de feirante regularmente cadastrado na Municipalidade, será exigido no ato da inscrição a apresentação da Licença de Funcionamento do exercício em curso e da prova de estar quites com os cofres municipais;
7 – Para inscrição o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Original e xerox do comprovante de residência;
- Ficha cadastral (anexo 1)devidamente preenchida,
- Declaração de que o pretendente não exercerá atividade correlata no mesmo dia e horário no Município de Guarulhos, que se submeterá ao controle de preços e qualidade a ser realizado pela SICA – DRAb , que conhece na íntegra e concorda com o presente edital e se submete às condições deste e da legislação pertinente em vigor, bem como o Decreto 21359/01 que regulamenta o funcionamento dos varejões municipais (anexo II);
- Declaração que indique o aparelhamento, equipamento e instalações disponíveis para a perfeita realização do objeto da presente licitação (anexo III);
8 - Os inscritos deverão comparecer pessoalmente ou poderão ser representados através de procuração, com firma reconhecida em cartório, no endereço constante no item 2.2, para início da seleção pública dos interessados;
9 – Os participantes habilitados, poderão optar pela inscrição nas modalidades de pessoa física ou jurídica:
9.1-Sendo que para inscrição na modalidade pessoa física deverá no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da habilitação os seguintes documentos:
- Documento de Identidade (cópia e original);
- C.P.F. (cópia e original);
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Atestado de Saúde;
- Atestado de Idoneidade Moral;
- 2 fotos 3 x 4.
- Certidão negativa de débitos junto ao tesouro municipal de Guarulhos;
9.2 - Além dos documentos exigidos no item 9.1, os inscritos na modalidade pessoa jurídica deverão apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de habilitação:
- Prova de Registro Comercial no caso de empresa individual;
- Declaração de empresa nova ou já existente;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados na JUCESP, em se tratando de Pessoas Jurídicas;
- Cópia de Declaração Cadastral (DECA), junto à Receita Estadual;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Atestado de Produtor e DECAP (Declaração Cadastral de Produtor), quando for o caso;
- Prova de regularidade da Fazenda Federal, Estadual do domicílio ou sede do licitante, com data de expedição não anterior a 90 dias, quando sua validade não estiver expressamente estipulada no documento;
- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
- Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
§ 1º O habilitado que não apresentar a documentação exigida dentro do prazo acima estipulado será declarado desistente, e a vaga será ocupada pelo inscrito que se encontra no cadastro de reserva;
§ 2º A inscrição na modalidade pessoa física poderá ser transformada em pessoa jurídica a qualquer tempo desde que a pessoa física habilitada conste como sócio no contrato social registrado na JUCESP;
§ 3º Após a complementação dos documentos, o inscrito habilitado deverá se apresentar para comercialização nas dependências do Varejão Cecap no dia 07 de janeiro de 2006, observando horários e metragens autorizadas, bem como a padronização a ser estipulada pela SDE - DRAB;
9.3 - A permissão de uso concedida aos permissionários poderá ser transferida, desde que se atenda ao disposto no Artigo 8º do Decreto 21359/2001;
10 – Quaisquer outras informações relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, das 8:00 às 16:30 horas, na Avenida Emilio Ribas, 1120 Gopouva – Guarulhos, ou pelo telefone 6475-7943 e 6475-7944;
11 – É parte integrante deste edital a ficha cadastral (anexo I); declaração (anexo II) e declaração de equipamentos (anexo III);
ANEXO I
F I C H A C A D A S T R A L
Razão Social/ Nome:________________________________________________
Endereço: ________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado_____________CEP:_____________
Telefones:________________________________________________________
Início de Atividade: ________________________________________________
CNPJ/CPF: ________________________________________________________
Inscrição Estadual:_________________________________________________
Registro na JUCESP: _______________________________________________
Matrícula na PG: ____________________Tempo de Atividade______________
Sócio Titular: _____________________________________________________
Endereço:________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado____________ CEP:_____________
Telefone: ________________________________________________________
RG: ___________________________ CPF: _____________________________
Declaro sob as penas da lei que as informações acima prestadas são a pura expressão da verdade.
Guarulhos, _________ de ________________ de 2005
Assinaturas:
____________________ _______________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO
, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RG nº. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , CPF nº . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . ., declara para fins do Edital nº ______, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO, que se compromete a não exercer nenhuma atividade comercial similar ou correlata ao objeto do presente edital, no Município de Guarulhos, no mesmo dia e horário ora fixados, dedicando-se pessoal e exclusivamente ao Varejão do Cecap, situado na Av. Tancredo de Almeida Neves, s/nº, no ramo de atividade de . . . . . . . . . . . . . . , no caso de obter permissionamento.
Manifesta ainda, que tendo outra atividade autorizada pela SDE-DRAB, no mesmo ramo, data e horário, ora fixados, desde já, requer o cancelamento de outra licença eventualmente expedida, a partir da presente data, para obter a permissão para o varejão Cecap, comprometendo-se a cumprir e seguir rigorosamente os preços máximos estabelecidos pela SDE/DRAB para os produtos comercializados no Varejão TABOÃO, bem como submetendo-se ao controle de qualidade e de padrão dos produtos, realizados por Técnicos Agrícolas da SDE/DRAB.
Declara também, que tomou conhecimento do completo teor, termos e condições do referido Edital, bem como manifesta sua plena concordância com o mesmo, bem como Decreto Municipal 21359 de 05 de outubro de 2001 que regulamenta o funcionamento dos Varejões Municipais.
Guarulhos. . . . . . De. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .de 2005.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
ANEXO III
|DECLARAÇÃO |
|Eu, _____________________________ abaixo assinado declaro para os devidos fins do edital nº _______/SDE-DRAB que possuo em |
|disponibilidade os seguintes equipamentos para a perfeita realização do objeto do presente edital: |
|Quantidade de Tabuleiros ____________________________________ |
|Cúpulas__________________________________________________ |
|Gerador _________________________________________________ |
|Equipamento Frigorificado Sim ( ) Não ( ) |
|Tipo de Transporte_________________________________________ |
|Quantidade de Balanças Eletrônicas _______. |
|Quantidade de Caixarias_____________________________________ |
|Possui Câmara Frigorífica Sim ( ) Não ( ) |
|Mão de Obra: (quantidade de funcionários que pretende disponibilizar para o funcionamento do equipamento) |
|________________________________________________________________________________________________________________________________________|
|________________________________________________________________________________________________________________________________________|
|________________________________________________________________________________________________________________________________________|
|________________________________________________________________________ |
|Guarulhos _________ de ______________ de 2005. |
|_______________________________ |
EDITAL Nº 12/2005-DRAB/SDE2
PA – 17870/2004
1 - Através do presente Edital, comunicamos aos varejistas, feirante, inscritos e cadastrados regularmente junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE-DRAB, e aos demais interessados, que estão abertas inscrições para seleção de permissionário para ocupar e explorar comercialmente a titulo precário através de permissão de uso, no equipamento Varejão CECAP localizado na Central de Abastecimento Dr. Horácio de Almeida junto à Avenida Pres. Tancredo de Almeida Neves, S/nº - Parque CECAP, de acordo com a legislação vigente, mediante os critérios e condições a seguir estipulados:
2 – A vaga, ramo e metragem objeto deste edital são os seguintes:
- CONDIMENTOS - 01 (UMA) VAGA, 4 X 3 metros;
2.1 - Cada interessado inscrito somente poderá concorrer a uma vaga;
2.2 – As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Localizada na Avenida Emilio Ribas, 1120, Gopouva, Guarulhos, conforme relacionado abaixo:
Recebimento da documentação: dia 05/12/2005 das 08:30 às 09:30 horas. “Após este horário não haverá mais recebimento de nenhum documento”
Dia 05/12/2005 das 10:00 às 11:30 horas procedimentos para a habilitação do permissionário que ocupará a vaga, com tolerância de quinze minutos para comparecimento;
3 - O interessado será classificado segundo a seguinte ordem de prioridade:
3.1 – feirantes ou varejistas cadastrados que não possuem varejões ou feira livre aos sábados no município de Guarulhos;
3.2 - Demais interessados.
4 - Havendo igualdade de condições, proceder-se-á ao desempate, através do critério de sorteio à vista dos interessados;
5 – Os inscritos não habilitados integrarão lista de espera, em ordem decrescente de preferência, podendo ser convocados, a juízo do Departamento, para preencher a vaga originada de posterior desistência, no prazo de até cento e oitenta dias da homologação classificatória;
6 - Para a comprovação da qualidade de feirante regularmente cadastrado na Municipalidade, será exigido no ato da inscrição a apresentação da Licença de Funcionamento do exercício em curso e da prova de estar quites com os cofres municipais;
7 – Para inscrição o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Original e xerox do comprovante de residência;
- Ficha cadastral (anexo 1)devidamente preenchida,
- Declaração de que o pretendente não exercerá atividade correlata no mesmo dia e horário no Município de Guarulhos, que se submeterá ao controle de preços e qualidade a ser realizado pela SICA – DRAb , que conhece na íntegra e concorda com o presente edital e se submete às condições deste e da legislação pertinente em vigor, bem como o Decreto 21359/01 que regulamenta o funcionamento dos varejões municipais (anexo II);
- Declaração que indique o aparelhamento, equipamento e instalações disponíveis para a perfeita realização do objeto do presente edital (anexo III);
8 - Os inscritos deverão comparecer pessoalmente ou poderão ser representados através de procuração, com firma reconhecida em cartório, no endereço constante no item 2.2, para início da seleção pública dos interessados;
9 – Os participantes habilitados, poderão optar pela inscrição nas modalidades de pessoa física ou jurídica:
9.1-Sendo que para inscrição na modalidade pessoa física deverá no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da habilitação os seguintes documentos:
- Documento de Identidade (cópia e original);
- C.P.F. (cópia e original);
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Atestado de Saúde;
- Atestado de Idoneidade Moral;
- Atestado de Produtor;
- Alvará Sanitário, quando for o caso;
- 2 fotos 3 x 4.
- Certidão negativa de débitos junto ao tesouro municipal de Guarulhos;
9.2 - Além dos documentos exigidos no item 9.1, o inscrito na modalidade pessoa jurídica deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de habilitação:
- Prova de Registro Comercial no caso de empresa individual;
- Declaração de empresa nova ou já existente;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados na JUCESP, em se tratando de Pessoas Jurídicas;
- Cópia de Declaração Cadastral (DECA), junto à Receita Estadual;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Atestado de Produtor e DECAP (Declaração Cadastral de Produtor), quando for o caso;
- Prova de regularidade da Fazenda Federal, Estadual do domicílio ou sede do licitante, com data de expedição não anterior a 90 dias, quando sua validade não estiver expressamente estipulada no documento;
- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
- Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
§ 1º O habilitado que não apresentar a documentação exigida dentro do prazo acima estipulado será declarado desistente, e a vaga será ocupada pelo inscrito que se encontra no cadastro de reserva;
§ 2º As inscrições na modalidade pessoa física poderão ser transformadas em pessoa jurídica a qualquer tempo desde que a pessoa física habilitada conste como sócio no contrato social registrado na JUCESP;
§ 3º Após a complementação dos documentos, o inscrito habilitado deverá se apresentar para comercialização nas dependências do Varejão Cecap no dia 07 de janeiro de 2006, observando horários e metragens autorizadas, bem como a padronização a ser estipulada pela SDE - DRAB;
9.3 - A permissão de uso concedida ao permissionário poderá ser transferida, desde que se atenda ao disposto no Artigo 8º do Decreto 21359/2001;
10 – Quaisquer outras informações relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, das 8:00 às 16:30 horas, na Avenida Emilio Ribas, 1120 Gopouva – Guarulhos, ou pelo telefone 6475-7943 e 6475-7944;
11 – É parte integrante deste edital a ficha cadastral (anexo I); declaração (anexo II) e declaração de equipamentos (anexo III);
ANEXO I
F I C H A C A D A S T R A L
Razão Social/ Nome:________________________________________________
Endereço: ________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado_____________CEP:_____________
Telefones:________________________________________________________
Início de Atividade: ________________________________________________
CNPJ/CPF: ________________________________________________________
Inscrição Estadual:_________________________________________________
Registro na JUCESP: _______________________________________________
Matrícula na PG: ____________________Tempo de Atividade______________
Sócio Titular: _____________________________________________________
Endereço:________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado____________ CEP:_____________
Telefone: ________________________________________________________
RG: ___________________________ CPF: _____________________________
Declaro sob as penas da lei que as informações acima prestadas são a pura expressão da verdade.
Guarulhos, _________ de ________________ de 2005
Assinaturas:
____________________ _______________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO
, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RG nº. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , CPF nº . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . ., declara para fins do Edital nº ______, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO, que se compromete a não exercer nenhuma atividade comercial similar ou correlata ao objeto do presente edital, no Município de Guarulhos, no mesmo dia e horário ora fixados, dedicando-se pessoal e exclusivamente no Varejão do Cecap, situado na Av. Tancredo de A Neves s/nº, no ramo de atividade de . . . . . . . . . . . . . . , no caso de obter permissionamento.
Manifesta ainda, que tendo outra atividade autorizada pela SDE-DRAB, no mesmo ramo, data e horário, ora fixados, desde já, requer o cancelamento de outra licença eventualmente expedida, a partir da presente data, para obter a permissão para o varejão Cecap, se comprometendo a cumprir e seguir rigorosamente os preços máximos estabelecidos pela SDE/DRAB para os produtos comercializados no Varejão Cecap, bem como submetendo-se ao controle de qualidade e de padrão dos produtos, realizados por Técnicos Agrícolas da SDE/DRAB.
Declara também, que tomou conhecimento do completo teor, termos e condições do referido Edital, bem como manifesta sua plena concordância com o mesmo, bem como Decreto Municipal 21359 de 05 de outubro de 2001 que regulamenta o funcionamento dos Varejões Municipais.
Guarulhos. . . . . . De. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .de 2005.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
ANEXO III
|DECLARAÇÃO |
|Eu, _____________________________ abaixo assinado declaro para os devidos fins do edital nº _______/SDE-DRAB que possuo em |
|disponibilidade os seguintes equipamentos para a perfeita realização do objeto do presente edital: |
|Quantidade de Tabuleiros ____________________________________ |
|Cúpulas__________________________________________________ |
|Gerador _________________________________________________ |
|Equipamento Frigorificado Sim ( ) Não ( ) |
|Tipo de Transporte_________________________________________ |
|Quantidade de Balanças Eletrônicas _______. |
|Quantidade de Caixarias_____________________________________ |
|Possui Câmara Frigorífica Sim ( ) Não ( ) |
|Mão de Obra: (quantidade de funcionários que pretende disponibilizar para o funcionamento do equipamento) |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________|
|______________________________________________________________________________________________________________________________________|
|______________________________________________________________________________________________________________________________________|
|______________________________________________________________________________ |
|Guarulhos _________ de ______________ de 2005. |
|_______________________________ |
EDITAL Nº 013/2005-DRAB/SDE-2
PI - 2040/2005 - SI23
1 - Através do presente Edital comunicamos aos inscritos e cadastrados regularmente junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE-DRAB, e aos demais interessados, que estão abertas inscrições para preenchimento das vagas existentes no equipamento denominado "Feira Livre", realizado às terças-feiras, na Praça Mamonas Assassinas, no Parque Cecap, de acordo com a legislação vigente, mediante os critérios e condições a seguir estipulados:
2 - Os ramos, e vagas e objetos desse edital são os seguintes:
a) Bazar: 01 (uma) vaga;
b) Calçados: 01 (uma) vaga;
c) Condimentos: 01 (uma) vaga;
d) Verduras: 01 (uma) vaga;
2.1 - Cada interessado inscrito somente poderá concorrer a uma vaga por feira livre;
2.2 - As inscrições deverão ser efetuadas no período de 05/12/2005 a 09/12/2005, na SDE-DRAB, localizada na Avenida Emilio Ribas, 1120, Gopouva, Guarulhos, no horário das 09:00 às 16:00 h;
3 - Os interessados serão classificados para as vagas a que se inscreverem, segundo a seguinte ordem de prioridade:
3.1 - Feirantes interessados, cadastrados, que não possuam feiras livres às terças-feiras;
3.2 - Interessados cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.3 - Interessados não-cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.4 - Interessados cadastrados que não possuam feira livre às terças-feiras;
3.5 - Interessados cadastrados, com menor número de feiras;
3.6 - Demais interessados.
4 - Havendo igualdade de condições, proceder-se-á ao desempate, através de sorteio à vista dos interessados;
5 – Os interessados não classificados integrarão lista de espera, em ordem decrescente de preferência, por ramo de atividade, podendo ser convocados, a juízo do Departamento, para preencher vagas originadas de posteriores desistências, no prazo de até noventa dias da homologação classificatória;
6 - Para a comprovação da qualidade de feirante regularmente cadastrado na Municipalidade, será exigido no ato da inscrição a apresentação da Licença de Funcionamento do exercício em curso e da prova de estar quites com os cofres municipais;
7 – Para inscrição de não feirante, o interessado deverá apresentar original e xerox do comprovante de residência em Guarulhos, documento de identidade, CPF;
8 -Os inscritos deverão comparecer pessoalmente ou poderão ser representados através de procuração, com firma reconhecida em cartório, no endereço constante no item 2.2, para início da seleção pública dos interessados, segundo o seguinte cronograma:
Dia 12/12/2005, as 11:00 horas, com tolerância de 15 minutos, para os inscritos em todos os ramos;
9 – Os não feirantes habilitados, poderão optar para inscrição de pessoa física ou jurídica:
9.1-Documentos a serem apresentados para pessoa física no prazo de 20 (vinte) dias:
- Documento de Identidade (cópia e original);
- C.P.F. (cópia e original);
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Comprovante de residência no município de Guarulhos;
- Guia de Recolhimento do Imposto Sindical;
- Atestado de Saúde;
- Atestado de Idoneidade Moral;
- Atestado de Produtor, quando for o caso;
- Alvará Sanitário, quando for o caso;
- 2 fotos 3 x 4.
9.2 - Além dos documentos exigidos no item 9.1., a pessoa jurídica deverá apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias:
- Prova de Registro Comercial no caso de empresa individual;
- Declaração de empresa nova ou já existente;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados na JUCESP, em se tratando de Pessoas Jurídicas;
- Cópia de Declaração Cadastral (DECA), junto à Receita Federal;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Atestado de Produtor e DECAP (Declaração Cadastral de Produtor), quando for o caso;
9.3 - A matrícula concedida à pessoa física, será considerada de caráter pessoal e intransferível.
9.4 - A matrícula concedida à pessoa jurídica poderá ser transferida, desde que se atenda ao disposto no Artigo 345 da Lei Municipal 3573/90 com nova redação da Lei Municipal 4299/93 e que o sucessor apresente os documentos elencados no item 9.2.
EDITAL Nº 014/2005-DRAB/SDE-2
PI - 0577/2005 - SI23
1 - Através do presente Edital comunicamos aos inscritos e cadastrados regularmente junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE-DRAB, e aos demais interessados, que estão abertas inscrições para preenchimento das vagas existentes no equipamento denominado "Feira Livre" , realizado às quintas-feiras, na Rua Cachoeira, no Bairro Jardim Paulista, de acordo com a legislação vigente, mediante os critérios e condições a seguir estipulados:
2 - Os ramos, e vagas e objetos desse edital são os seguintes::
a) Aves abatidas: 01 (uma) vaga;
b) Flores naturais: 01 (uma) vaga;
c) Doces e massas: 01 (uma) vaga;
2.1 - Cada interessado inscrito somente poderá concorrer a uma vaga por feira livre;
2.2 - As inscrições deverão ser efetuadas no período de 05/12/2005 a 09/12/2005, na SDE-DRAB, localizada na Avenida Emilio Ribas, 1120, Gopouva, Guarulhos, no horário das 09:00 às 16:00 h;
3 - Os interessados serão classificados para as vagas a que se inscreverem, segundo a seguinte ordem de prioridade:
3.1 - Feirantes interessados, cadastrados, que não possuam feiras livres às quintas-feiras;
3.2 - Interessados cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.3 - Interessados não-cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.4 - Interessados cadastrados que não possuam feira livre às quintas feiras;
3.5 - Interessados cadastrados, com menor número de feiras;
3.6 - Demais interessados.
4 - Havendo igualdade de condições, proceder-se-á ao desempate, através de sorteio à vista dos interessados;
5 – Os interessados não classificados integrarão lista de espera, em ordem decrescente de preferência, por ramo de atividade, podendo ser convocados, a juízo do Departamento, para preencher vagas originadas de posteriores desistências, no prazo de até noventa dias da homologação classificatória;
6 - Para a comprovação da qualidade de feirante regularmente cadastrado na Municipalidade, será exigido no ato da inscrição a apresentação da Licença de Funcionamento do exercício em curso e da prova de estar quites com os cofres municipais;
7 – Para inscrição de não feirante, o interessado deverá apresentar original e xerox do comprovante de residência em Guarulhos, documento de identidade, CPF;
8 -Os inscritos deverão comparecer pessoalmente ou poderão ser representados através de procuração, com firma reconhecida em cartório, no endereço constante no item 2.2, para início da seleção pública dos interessados, segundo o seguinte cronograma:
Dia 12/12/2005, as 09:00 horas, com tolerância de 15 minutos, para os inscritos em todos os ramos;
9 – Os não feirantes habilitados, poderão optar para inscrição de pessoa física ou jurídica:
9.1-Documentos a serem apresentados para pessoa física no prazo de 20 (vinte) dias:
- Documento de Identidade (cópia e original);
- C.P.F. (cópia e original);
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Comprovante de residência no município de Guarulhos;
- Guia de Recolhimento do Imposto Sindical;
- Atestado de Saúde;
- Atestado de Idoneidade Moral;
- Atestado de Produtor, quando for o caso;
- Alvará Sanitário, quando for o caso;
- 2 fotos 3 x 4.
9.2 - Além dos documentos exigidos no item 9.1., a pessoa jurídica deverá apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias:
- Prova de Registro Comercial no caso de empresa individual;
- Declaração de empresa nova ou já existente;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados na JUCESP, em se tratando de Pessoas Jurídicas;
- Cópia de Declaração Cadastral (DECA), junto à Receita Federal;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Atestado de Produtor e DECAP (Declaração Cadastral de Produtor), quando for o caso;
9.3 - A matrícula concedida à pessoa física, será considerada de caráter pessoal e intransferível.
9.4 - A matrícula concedida à pessoa jurídica poderá ser transferida, desde que se atenda ao disposto no Artigo 345 da Lei Municipal 3573/90 com nova redação da Lei Municipal 4299/93 e que o sucessor apresente os documentos elencados no item 9.2.
EDITAL Nº 015/2005-DRAB/SDE-2
PI - 0744/2004 - SI23
1 - Através do presente Edital comunicamos aos inscritos e cadastrados regularmente junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE-DRAB, e aos demais interessados, que estão abertas inscrições para preenchimento das vagas existentes no equipamento denominado "Feira Livre" , realizado às quintas-feiras, na Olga Martins, no Bairro Jardim Santa Maria, de acordo com a legislação vigente, mediante os critérios e condições a seguir estipulados:
2 - Os ramos, e vagas e objetos desse edital são os seguintes::
a) Condimentos 01 (uma) vaga;
b) Verduras: 01 (uma) vaga;
2.1 - Cada interessado inscrito somente poderá concorrer a uma vaga por feira livre;
2.2 - As inscrições deverão ser efetuadas no período de 05/12/2005 a 09/12/2005, na SDE-DRAB, localizada na Avenida Emilio Ribas, 1120, Gopouva, Guarulhos, no horário das 09:00 às 16:00 h;
3 - Os interessados serão classificados para as vagas a que se inscreverem, segundo a seguinte ordem de prioridade:
3.1 - Feirantes interessados, cadastrados, que não possuam feiras livres às quintas-feiras;
3.2 - Interessados cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.3 - Interessados não-cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.4 - Interessados cadastrados que não possuam feira livre às quintas feiras;
3.5 - Interessados cadastrados, com menor número de feiras;
3.6 - Demais interessados.
4 - Havendo igualdade de condições, proceder-se-á ao desempate, através de sorteio à vista dos interessados;
5 – Os interessados não classificados integrarão lista de espera, em ordem decrescente de preferência, por ramo de atividade, podendo ser convocados, a juízo do Departamento, para preencher vagas originadas de posteriores desistências, no prazo de até noventa dias da homologação classificatória;
6 - Para a comprovação da qualidade de feirante regularmente cadastrado na Municipalidade, será exigido no ato da inscrição a apresentação da Licença de Funcionamento do exercício em curso e da prova de estar quites com os cofres municipais;
7 – Para inscrição de não feirante, o interessado deverá apresentar original e xerox do comprovante de residência em Guarulhos, documento de identidade, CPF;
8 -Os inscritos deverão comparecer pessoalmente ou poderão ser representados através de procuração, com firma reconhecida em cartório, no endereço constante no item 2.2, para início da seleção pública dos interessados, segundo o seguinte cronograma:
Dia 12/12/2005, as 14:30 horas, com tolerância de 15 minutos, para os inscritos em todos os ramos;
9 – Os não feirantes habilitados, poderão optar para inscrição de pessoa física ou jurídica:
9.1-Documentos a serem apresentados para pessoa física no prazo de 20 (vinte) dias:
- Documento de Identidade (cópia e original);
- C.P.F. (cópia e original);
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Comprovante de residência no município de Guarulhos;
- Guia de Recolhimento do Imposto Sindical;
- Atestado de Saúde;
- Atestado de Idoneidade Moral;
- Atestado de Produtor, quando for o caso;
- Alvará Sanitário, quando for o caso;
- 2 fotos 3 x 4.
9.2 - Além dos documentos exigidos no item 9.1., a pessoa jurídica deverá apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias:
- Prova de Registro Comercial no caso de empresa individual;
- Declaração de empresa nova ou já existente;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados na JUCESP, em se tratando de Pessoas Jurídicas;
- Cópia de Declaração Cadastral (DECA), junto à Receita Federal;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Atestado de Produtor e DECAP (Declaração Cadastral de Produtor), quando for o caso;
9.3 - A matrícula concedida à pessoa física, será considerada de caráter pessoal e intransferível.
9.4 - A matrícula concedida à pessoa jurídica poderá ser transferida, desde que se atenda ao disposto no Artigo 345 da Lei Municipal 3573/90 com nova redação da Lei Municipal 4299/93 e que o sucessor apresente os documentos elencados no item 9.2.
SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
- LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO PRESENCIAL nº 83/05-FMS - PA nº 39.047/05-SS.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos (Brometo de N-Butilescopolamina e outros). Data para apresentação dos documentos solicitados no Anexo I – Outras Exigências até o dia 30/11/05 das 8:00 as 11:30 e das 14:00 as 16:30 horas. Data para retirada do parecer: Dia 02/12/05 das 8:00 as 11:30 e das 14:00 as 16:30 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 05/12/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 84/05-FMS - PA nº 42.486/05-SS.
Objeto: Aquisição de Medicamento (Bicarbonato de Sódio a 8,4%). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 30/11/2005 às 9:30 h.
Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
- Pregão nº 75/05-FMS (PA nº 27.583/05-SS). Empresa: Hospycenter Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda – Lotes 01 e 02 - Valor total: R$ 35.279,97 (Trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) - Srª Anamelia Ferreira Prado Zara - Diretora de Departamento.
- INEXIGIBILIDADES:
PA nº 35.040/05-SS – Req. Nº 110/05-FMS
Contratado: DIABETES EXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS DIABÉTICOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME - CNPJ: 04.267.668/0001-50.
Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico.
Fundamento: Artigo 25 Inciso I.
Valor: R$ 29.476,72 (Vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
PA nº 40.522/05-SS – Req. Nº 372/05-FMS
Contratado: MARCIA REGINA BUZZAR – CPF: 027.463.678-66, e FLÁVIA HELENA CICCONE – CPF: 073.569.918-61
Objeto: Contratação de Profissionais para capacitação em Doenças Exantemáticas e Lepstospirose.
Fundamento: Artigo 25 Inciso II § 1º c/c Artigo 13 Inciso VI
Valor Total: R$ 1.440,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta reais).
PA nº 42.485/05-SS – Req. Nº 327/05-FMS
Contratado: NEC DO BRASIL S/A - CNPJ: 49.074.412/0002-46.
Objeto: Compra de Aparelhos D-Term (Telefones).
Fundamento: Artigo 15, Inciso I e Artigo 25, Inciso I.
Valor: R$ 2.620,00 (Dois mil, seiscentos e vinte reais).
- ADIAMENTO DE LICITAÇÕES:
Tomada de Preços nº 17/05-FMS - PA nº 33.232/05-SS. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Com abertura marcada para o dia 17/11/05 fica adiada SINE DIE.
Tomada de Preços nº 18/05-FMS - PA nº 41.611/05-SS. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (Aspirador, Autoclave, Balança Pediátrica, Eletrocardiógrafo, entre outros). Com abertura marcada para o dia 21/11/05 fica adiada SINE DIE.
- RETIFICAR VALOR:
Pregão nº 67/05-FMS – PA nº 32.765/05-SS, referente a publicação de 04/11/2005:
Onde se lê .....”R$ 3.840,00 (Três mil, oitocentos e quarenta reais)...
Leia-se: .....”R$ 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais)...
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 41.951/03 Congregação das Filhas de N.S.Stella Maris/Ap. Raios-X Médico
Proc. 3.375/04 Joseny de Amorim Silva/ Cadastro Sivisa/Comércio Varejista de Rações
OA 8.048/04 Gamédica Assistência Médica Ltda/ Clínica
Proc. 16.415/04 Panificadora Lírio dos Vales Ltda/ Padaria
Proc. 16.772/04 Ricardo Scalabrin/Agroart Comercial Agropecuária Ltda/ Comércio de Rações
Proc. 20.633/04 Flavia Gonçalves Benatti/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 23.478/04 Cleber de Jesus Ferreira Junior/Consultório Odontológico c/ Ap. Raios-X
OA 24.631/04 Flavia Gonçalves Benatti/ Aparelho de Raios-X
OA 28.409/04 Elaine da Graça Garcia/ Consultório Médico/ Ginecológico
OA 31.082/04 Ceat Centro de Audiologia e Terapia Fonoaudiologica SC Ltda
Proc. 30.864/04 Anderson da Conceição Barboza Me/ Comércio de Rações p/ Animais
Proc. 42.776/04 Panificadora Rainha do Paraventi Ltda/ Padaria
OA 5.302/05 Sindicato Trab.Ind.Art.Borracha Pneum.Afins de SP e Região/Consultório
OA 5.305/05 Sindicato Trab.Ind.Art.Borracha Pneum.Afins de SP e Região/Consultório
Proc. 9.427/05 Bar e Lanches Irmãos Pinheiro Ltda/ Bar e Lanches
Proc. 10.326/05 Panificadora Galles Ltda/ Soleira de Porta
OA 11.238/05 Congregação das Filhas de N.S.Stella Maris/ Clínica de Fisioterapia
OA 13.122/05 Kimiyuki Takashima/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 18.157/05 Cíntia Joboji/Consultório Odontológico c/ Ap. Raios-X
Proc. 20.082/05 Menepsi Serviços Médicos Ltda/ Consultório Médico
OA 20.418/05 Garacisi Consultório Médico Ltda/ Clínica Médica
OA 23.843/05 Edmirson de Fazio/ Consultório Médico/ Pediatria
Proc. 25.150/05 Lediana de Oliveira/ Consultório Odontológico
Proc. 30.951/05 Antonio de Andrade Neto/ Consultório Odontológico c/ Ap. Raios-X
Proc. 31.196/05 Solar Bar e Padaria Ltda/ Soleira de Porta
Proc. 31.522/05 Elion Epifanio Santos/ Comércio Varejista de Rações de Animais
Proc. 31.838/05 Mario Pereira Falcão/ Lanchonete
Proc. 35.551/05 Rosane Silveira/ ABB Ltda/Cons. Dentário c/ Aparelho de Raios-X
DEFERIDA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO À BASE DE ACIDOS RETINÓICOS
Proc. 60/05 Raia & Cia Ltda
Proc. Rua Tapajós, S/Nº - Jardim Barbosa – Guarulhos - SP
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 26.013/05 Condomínio Ilhas do Mediterrâneo
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 106/05 Clínica Avaldrighi Serviços Médicos e Psicológicos S/C Ltda
OA RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 98/08 DE 01/11/2005
Onde se Lê: PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 24.962/05 Marisa Ferreira de Carvalho Fernandes/Podologia
Proc. 34.450/05 Belvedere Panificadora e Confeitaria Ltda/ Cadastro Sivisa/Padaria
Proc. 37.996/05 Raimunda Nelo Diniz/Cancelamento/Notificação Preliminar nº 92862
Leia-se: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 24.962/05 Marisa Ferreira de Carvalho Fernandes/Podologia
Proc. 34.450/05 Belvedere Panificadora e Confeitaria Ltda/ Cadastro Sivisa/Padaria
Proc. 37.996/05 Raimunda Nelo Diniz/Cancelamento/Notificação Preliminar nº 92862
DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Proc. 64/05 Clinica São Jose Ltda/Termo de Desinterdição nº290/05
Rua João Gonçalves nº 46 – Centro - Guarulhos
Proc. 45/05 Drogaria Alonso Ltda-ME/Termo de Desinterdição nº 271/05
Av. Jurema nº 28 – Guarulhos
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 34.364/03 Maria Guiomar Lira dos Santos Neves ME/Drogaria
Proc. 39.965/03 Panificadora Santos Dumont Ltda/ Padaria
OA 17.447/04 Drogaria Luziana Ltda/ Drogaria
OA 22.146/04 Cristina Midori Inoe / Drogaria
OA 23.170/04 Maria Guiomar Lira dos Santos Neves/Drogaria
OA 23.490/04 Droga Yan Ltda ME/ Drogaria
OA 23.988/04 Farmahal Drogaria e Perfumaria Ltda ME/ Drogaria
Proc. 32.729/04 Sandra Shirley Bezerra da Silva/Milton Ferreira Lima/Cadastro Sivisa
Proc. 35.223/04 Solange Aiko Watanabe/ Consultório Odontológico c/ Ap. de Raios-X
Proc. 39.617/04 Amece Assistência Médica Odontológica Central S/C Ltda/Consultório
OA 190/05 Fabio Barbosa Romano/ Consultório Odontológico c/ Raios-X
Proc. 224/05 Pães e Doces Estrela Dalva Ltda/ Soleira de Porta
OA 3.342/05 Drogaria Aracilia Ltda ME/Drogaria
OA 4.691/05 Lucia Helena do Valle Freire Hoelz/ Consultório Médico
Proc. 5.059/05 Pães e Doces d’Ville Ltda/ Soleira de Porta
Proc. 5.060/05 Panificadora Real Pão Ltda/ Soleira de Porta
Proc. 13.375/05 Cleusa Leal Baldin/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
OA 13.659/05 Droga Otoya Ltda EPP/ Drogaria
OA 19.736/05 Farma Hum Ltda ME/ Drogaria
OA 21.931/05 Darci Baptista da Silva/Consultório Médico
OA 21.934/05 Atílio Brunharo Filho/ Consultório Médico
OA 21.937/05 Germana Pimentel/ Consultório de Psicologia
Proc. 25.025/05 Claudia Cardoso Munhoz/ Bombonieri
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 51/05 Atílio Brunharo Filho
Proc. 101/05 Lucia Helena do Valle Freire Hoelz
Proc. 142/05 Darci Baptista da Silva
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 74/05 DE 08/08/2005
Onde se Lê: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES/CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 12.107/05 Drogaria Alonso Ltda/ Drogaria
Leia-se: PROCESSO DEFERIDO
Proc. 12.107/05 Drogaria Alonso Ltda/ Drogaria
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 014/2005 –SE
A Secretária Municipal de Educação, Profa. Eneide Maria Moreira de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando o conteúdo do Procedimento Administrativo nº 38.091/2005
RESOLVE:
Instituir Comissão Sindicante para promover a apuração de fatos noticiados nos mencionados autos, relativos à violação de dever funcional, conforme a seguinte composição e organização:
Maria de Lourdes Pimenta – C.F. 32.979 - Presidente
Clarice Simplício de Lacerda – C.F. 14.710 - membro
Francisca Alves dos Santos – C.F. 18.945 - membro
SECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA Nº 18/05-SD
De 11 de novembro de 2005.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JULIO FILGUEIRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar, por trinta dias, os efeitos da Portaria nº 15/05-SD, para a conclusão dos trabalhos empreendidos pela Comissão de Sindicância instaurada através do Processo Administrativo nº 40.113/05.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA INTERNA Nº 041/2005-SAS
O Senhor DAVID FUMYO GONÇALVES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 37.303/05 e em especial o do OFICIO 01/05-Comissão de Sindicância,
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 11 de novembro de 2005 para conclusão dos trabalhos contidos no referido Processo.
PORTARIA INTERNA Nº 042/2005-SAS
O Senhor DAVID FUMYO GONÇALVES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta na Portaria Interna 37/05 – Grupo de Trabalho – Programa de Atenção à População em situação de Rua,
RESOLVE:
Incluir no Grupo de Trabalho a servidora Maria de Jesus Assis Ribeiro CF. 28397, Chefe de Seção Técnica SAS221.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
COMUNICADO
O PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, CARLOS ALBERTO FRANZOLIN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº5875, de 18 de dezembro de 2002, em face do cancelamento da reunião do dia 10/11/2005, COMUNICA que a PAUTA daquela sessão, publicada no Boletim Oficial do Município de 08/11/2005 - Edital nº079/2005 - fica TRANSFERIDA para uma nova seção extraordinária que será realizada no dia 30/11/2005.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARULHOS
RESOLUÇÃO 201/05 -CMAS
O CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que está previsto na Lei Federal 8742/93-Lei Orgânica de Assistência Social e na Lei Municipal 5052/97 , considerando a ampliação da Rede Federal/2005 – 2o semestre ( Agente Jovem e PAIF) e deliberação tomada em reunião extraordinária do dia 27.10.05
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a partir de novembro/2005 a nova Rede de execução dos Programas Agente Jovem e PAIF, assim constituída:
AGENTE JOVEM
|Meta |Executor |
|100 |Instituto Diet |
|025 |Associação Beneficente MTD |
|100 |Associação Cristã de Moços ACM |
|075 |ABIS-Aliança Brasileira pela Inclusão Social |
|050 |Cáritas Paroquial São José |
|025 |Instituto de Prmoção Social Água e Vida |
|050 |Associação S.O.S. Família São Geraldo |
|075 |Instituto Criança Cidadã |
|025 |CESOPO-Centro de Solidariedade Popular |
PAIF
|Meta |Executor |
|350 |Núcleo Batuira/Cumbica |
|200 |Núcleo Batuira/Ponte Alta |
|350 |Associação Caritativa da Paróquia Santa Cruz do Taboão |
|200 |Associação Caritativa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima |
|100 |Clube de Mães Girassol |
|100 |Obra Social Nossa Senhora de Lourdes |
|100 |ABIS-Aliança Brasileira pela Inclusão Social |
|100 |Associação S.O.S São Geraldo |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO 202 /05-CMAS
O CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que está previsto na Lei Federal 8742/93-Lei Orgânica de Assistência Social e na Lei Municipal 5052/97 , considerando a relevânia do Projeto Bom Samaritano e em conformidade com deliberação tomada em reunião ordinária de 04.11.05,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a prorrogação por mais 12 (doze) meses do convênio firmado para execução do projeto BOM SAMARITANO através da Associação SOS Família São Geraldo..
Art. 2º - O valor da prorrogação deverá onerar dotação do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social consignada no Orçamento de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
- RESOLUÇÃO 203/05 -CMAS
O CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que está previsto na Lei Federal 8742/93-Lei Orgânica de Assistência Social e na Lei Municipal 5052/97 e conforme deliberação tomada em reunião extraordinária do dia 08.11.05
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Rede de Execução dos Projetos com recursos da rede Estadual de Proteção Básica e Estadual que serão financiados com recursos estaduais no exercício de 2006 assim constituída:
REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA:
|Projeto |Meta |Entidade |Valor/Ano(R$) |RH(R$) |Consumo |
| | | | | |(R$) |
|CEM |260 |DIET |144.000,00 |96.000,00 |48.000,00 |
|Criando Asas |060 |DIET |48.000,00 |41.400,00 |6.600,00 |
|Centro Conv.Idoso |030 |BATUIRA |33.202,50 |20.062,44 |13.140,00 |
|Centro Conv.Idoso |030 |STELLA MARIS |33.202,50 |25.800,00 |7.402,50 |
| | | |258.405,00 |183.262,44 |75.142,56 |
REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL:
|Projeto |Meta |Entidade |Valor/Ano(R$) |RH(R$) |Consumo(R$) |
|API |24 |BATUIRA |28.800,00 |14.400,00 |14.400,00 |
|API |25 |S. VICENTE DE PAULO |30.000,00 |30.000,00 | |
|API |100 |NOSSO LAR |120.000,00 |120.000,00 | |
|API |23 |STELLA MARIS |27.600,00 |25.800,00 |1.800,00 |
|ABRIGO |12 |BRASIL VIVO |35.895,00 |35.895,00 | |
| | | |242.295,00 |226.095,00 |16.200,00 |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO 204/05 -CMAS
O CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que está previsto na Lei Federal 8742/93-Lei Orgânica de Assistência Social e na Lei Municipal 5052/97 , considerando o Art. 14 da Resolução Conjunta 07/05-CMDCA e CMAS e deliberação do CMDCA/CMAS em reunião conjunta do dia 13.10.05.
RESOLVE:
Art. 1º - A equipe de trabalho para análise dos projetos apresentados que serão contemplados em 2006 através do FUMCAD-Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social fica assim constituída:
02 técnicos do Departamento de Assistência Social:
Rosangela Batista de Barros
Luciana Aparecida Martin
02 técnicos da Divisão Técnica de Acompanhamento de Programas em Parceria:
Valneide Ferreira Tavares
Cirlene Márcia Frizzo Beltram
01 representante do FUMCAD/FMAS:
Maria de Fátima Lourenço da Silva
01 representante do CMAS:
Regiane Souza Vieira
01 representante do CMDCA
Luiza Helena C. Silva
Art. 2º - Os membros terão o prazo de até 05.12.05 para encaminhar aos respectivos Conselhos os projetos apresentados e conclusão da análise dos mesmos, para deliberação.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 272 / CMDCA
O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme suas atribuições conferidas pelas leis- Lei Orgânica Municipal, das leis municipais 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92 e da lei federal 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando:
. Atendidas exigências iniciais e o que consta da Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente
. Da necessidade premente do registro neste CMDCA de programas e projetos da área governamental e não governamental conforme artigos 90 –parágrafo único e 91 da lei federal 8069/90;
. Os princípios norteadores da Municipalização do Atendimento preconizados pelo ECA ( lei federal 8069/90) e LOAS- ( Lei federal 8742/93);
. Os apontamentos da Comissão de Entidades Sociais (Cadastro Único) da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, descritos em relatório de visita técnica em poder deste CMDCA ;
. Da deliberação tomada em reunião Extraordinária de 10.11.2005
RESOLVE:
Art. 1o- PRORROGAR REGISTRO DE ENTIDADES.
Parágrafo único: O registro das entidades cadastradas neste Conselho será prorrogado por mais 30 (trinta) dias a partir de 06 de novembro de 2005, conforme contido nesta resolução.
Art.2o- o não cumprimento dos artigos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente- lei federal 8069/90 e da política de atendimento á criança e ao adolescente deliberado pelo CMDCA e os termos contidos na LOAS- Lei Orgânica de Assistência Social- lei federal 8742/93 - acarretará na suspensão do registro neste Conselho , além de informarmos aos Conselhos Tutelares e Vara da Infância e da Juventude no Município, sobre a situação irregular do programa.
Art. 3o- os termos da presente resolução tem validade até 18.12.2005.
Art.4o - a presente resolução entra em vigor com efeitos retroativos a de 06/11/2005, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO N.º 273 / CMDCA
O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas leis – Lei Orgânica Municipal, das leis municipais 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92 e da lei federal 8096/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando:
. Atendidas exigências iniciais e o que consta da Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente;
. Da necessidade permanente do Registro neste CMDCA de programas e projetos da área governamental conforme artigos 90-parágrafo único e 91 da Lei Federal 8069/90;
. O contido no comunicado da Associação Solidariedade Esperança e VIda “Sol e Vida” e ofício nº 103/05-SAS12 que confirma o encerramento das atividades desenvolvidas pela Instituição.
. E em conformidade da deliberação tomada em reunião extraordinária de 10.11.2005.
RESOLVE:
Art. 1o – CANCELAR REGISTRO - DA ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA “SOL E VIDA” neste CMDCA, tendo em vista o Comunicado da própria Instituição, datada de 24.10.05 e recebida em: 27.10.05 e Ofício nº 103/05 – SAS12.
Art. 2º- Esta medida será comunicada oficialmente aos Conselhos Tutelares, Vara da Infância e da Juventude no Município e ao Ministério Público Estadual sobre a situação da entidade perante a este CMDCA e ao Cadastro Único das Instituições de Assistência Social.
Art. 3º- Os termos da presente Resolução tem efeitos retroativos a partir de 27.10.2005, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO 274/05-CMDCA
O CMDCA-Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente, no uso de suas atribuição legais contidas na Lei Federal 8069/1990-Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Orgânica do Município, das Leis Municipais 3802/91 e 4341/92 , considerando a relevância do Projeto Gaia e do Projeto Meninos e Meninas de Rua e em conformidade com deliberação tomada em reunião de 20.09.05 e 18.10.05,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a prorrogação por mais 12 (doze) meses dos convênios firmados para execução dos projetos GAIA e MENINOS E MENINAS DE RUA.
Art. 2º - O valor das prorrogações deverá onerar dotação do FUMCAD/Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente consignada no Orçamento de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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