BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …



BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 002/2006-GP DE 06/01/2006

PORTARIAS

Em, 05 de janeiro de 2006.

PORTARIA Nº 009/2006-GP

O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta no processo administrativo nº 47974/2005 e no memorando nº 003/2006-SAM,

RESOLVE:

1- EXCLUIR da Portaria nº 001/2006-GP, de 02 de janeiro de 2006, que nomeou os membros do CONSELHO GESTOR DE CAPACITAÇÃO, da Escola de Administração Pública Municipal – ESAP, instituído pelo Decreto nº 23.537, de 05 de dezembro de 2005, conforme segue:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Milton Henrique Brazan

Roselene de Lourdes Mendes

2- INCLUIR na portaria supramencionada os senhores:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

José Luiz Ferreira Guimarães

Marco Antonio Arroyo Valdebenito

PORTARIA Nº 010/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:

1 – A contar de 12.12.2005, Angelina Aparecida de Moraes Dias (código 19950), Técnico em Enfermagem III (5164-20), SS3, e

2 – A contar de 30.12.2005, Marcos Wilson de Assis Carrico (código 37690), Médico Clínico Geral III (5614-105), SS1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 011/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do ofício nº 000/GABPREF/06,

RESOLVE:

CEDER, pelo período de 01.01.2006 até 31.12.2006, à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, com prejuízo de seus vencimentos, o servidor Salomão Marques do Nascimento (código 30815), Médico Plantonista Clínico Geral III (5640), para o exercício do cargo de Secretário Municipal.

PORTARIA Nº 012/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a pedido, a partir de 10.01.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Lídia Maria de Oliveira Manzan (código 20497), Serviçal III (5136-710), lotada na SE1.

PORTARIA Nº 013/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.01.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Érica Vanessa de Benevides Ribeiro (código 31936), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-179), lotada na SE1.

PORTARIA Nº 014/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001,

DESIGNA pelo período de 09.01.2006 a 23.01.2006, servidor Josmar Nunes de Souza (código 29743), Secretário Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário Municipal (128), lotado na Secretaria de Governo, no impedimento de Moacir de Souza, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 015/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 266/2005-SDE,

DESIGNA pelo período de 09.01.2006 a 23.01.2006, o servidor Augusto Cássio Portugal Gomes (código 37629), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118), lotado na SDE1, no impedimento de Yutaka Kanbe, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 016/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001,

DESIGNA pelo período de 06.01.2006 a 18.01.2006, o servidor Marco Antonio Arroyo Valdebenito (código 36984), Secretário Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário Municipal (128), lotado na Secretaria de Administração e Modernização, no impedimento de José Luiz Ferreira Guimarães, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 017/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 05/2006-SDU,

NOMEIA

Srª. Mariana Bittar;

Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-11), lotada na SDU1;

Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: decorrente da exoneração de Tadeu Leite Duarte, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 018/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 05/2006-SDU,

NOMEIA

Sr. Tadeu Leite Duarte;

Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-48), lotado na SDU2;

Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: decorrente da exoneração de Mariana Bittar, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

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PORTARIA Nº 004/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

ESTENDE a pedido, a contar de 28.12.2005, de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico Socorrista Pediatra III (5530-125), lotado na SS1, com seu respectivo titular Waldecir Azambuja Pacheco (código 38019).

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PORTARIA Nº 001/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal de Finanças NESTOR CARLOS SEABRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 01/2006-SF5,

DESIGNA

Servidor (a): Deise de Jesus Barbosa (código 27095), Agente de Administração “G” (13);

Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-302) lotada na SF5232;

Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Sandra Maria Correa Silva.

PORTARIA Nº 002/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 06/2006-SDU,

DESIGNA

Servidor (a): Maria Cristina Brazan Albertin (código 5261), Arquiteto III (5363);

Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-86), lotada na SDU13;

Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de James Galvane Júnior, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 947/99-GP, que diz respeito à mesma.

PORTARIA Nº 003/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 06/2006-SDU,

DESIGNA

Servidor (a): Laura Maria da Silva Matos (código 9655), Desenhista III (5143);

Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-38), lotada na SDU11;

Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Maria Cristina Brazan Albertin, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 979/99-GP, que diz respeito à mesma.

PORTARIA Nº 004/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 06/2006-SDU,

DESIGNA

Servidor (a): James Galvane Júnior (código 35756), Engenheiro Civil III (5402);

Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-25), lotada na SDU21;

Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Laura Maria da Silva Matos, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 326/2005-GP, que diz respeito ao mesmo.

PORTARIA Nº 005/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,

DESIGNA

Servidor (a): Gisela Kaufmann Souza (código 7714), Assistente de Administração – Nível III (5027);

Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-109), lotada na SG012;

Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Catarina da Glória Claudino Testai.

Republicação das Portarias nºs 312, 313, 314 e 315/2005-SG/DRA, ref. ao Boletim Oficial nº 095/2005-GP de 02 de dezembro de 2005, por erro de imprensa.

Em, 1º de dezembro de 2005.

PORTARIA Nº 0312/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania DAVID FUMYO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 745/2005-SAS,

DESIGNA

Servidor (a): Marco Antonio Lopes Rodrigues (código 21254), Orientador de Atividades do Cecon (5644);

Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-425), lotado na SAS2241;

Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Sérgio Aparecido Patti, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 520/2005-GP, que diz respeito ao mesmo.

PORTARIA Nº 0313/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania DAVID FUMYO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 745/2005-SAS,

DESIGNA

Servidor (a): Sérgio Aparecido Patti (código 35328), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706);

Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-419), lotado na SAS2123;

Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Marco Antonio Lopes Rodrigues, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 519/2005-GP, que diz respeito ao mesmo.

PORTARIA Nº 0314/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.625/99-GP, que designou o servidor Milton Augusto Diotti José (código 15755), para exercer as funções de Chefe de Divisão Administrativa (107-43), lotado na SAM22.

PORTARIA Nº 0315/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,

DESIGNA

Servidor (a): Ricardo Queiroga (código 21856), Agente de Cadastro “F” (8);

Para: Chefe de Divisão Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 49 (107-43), lotado na SAM22;

Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Milton Augusto Diotti José.

CONTRATOS

SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento dos senhores Ricardo Barbosa de Lima, Fernanda Figueiredo Lopes e Junia Mariane Cerqueira Machado, junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Rua Sete de Setembro, 158 - Centro - Guarulhos, para tratarem de assuntos de seus interesses.

SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:

LICITAÇÕES AGENDADAS:

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 01/06-DCC – P.A. nº 49.732/05. Objeto: aquisição de material de sinalização viária. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 20/01/06. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23/01/06 às 09 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/01/06 às 09 horas.

O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitacoes-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/06-DCC – P.A. nº 48.557/05. Objeto: registro de preços de cone em PVC e faixa de sinalização em polietileno. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 20/01/06 às 08h30min.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 03/06-DCC – P.A. nº 19.849/05. Objeto: registro de preços de respirador purificador de ar. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 26/01/06 às 08h30. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: até o dia 19/01/06.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 04/06-DCC – P.A. nº 49.902/05. Objeto: registro de preços de peças e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica para máquinas e equipamentos: Caterpillar, Fiat Allis, Muller, Bob-Cat, Case, Poclain, Ford Tratores Agrícolas, Unimáquinas, Maxion, Atlas Copco e Randon. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 20/01/06 às 13h30.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 05/06-DCC – P.A. nº 49.116/05. Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios (carne bovina congelada e salsicha bovina tipo hot-dog congelada). ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 07/02/06 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: até o dia 30/01/06.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 06/06-DCC – P.A. nº 49.225/05. Objeto: registro de preços de pães. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 27/01/06 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: até o dia 19/01/06.

Os editais completos poderão ser obtidos na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

EXTRATO DE CONTRATOS:

Processo: 30.216/2005 Pregão nº: 233/2005 Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura

-Ata de Registro de Preços: 342/2005 Contratada: PARATI S/A Assinatura: 26/12/05

01-Kg-Biscoito Waffer de Chocolate, Marca Parati, validade do produtos: 12 (doze) meses a partir da data de fabricação desde que mantida em sua embalagem original , armazenado em local fresco e seco protegido contra infestação e roedores-4.000-R$ 4,99

-Ata de Registro de Preços: 344/2005 Contratada: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Assinatura: 26/12/05

01-Kg-Flocos de milho açucarados, embalagem primária de polietileno de baixa densidade, atóxico, resistente e fechado hermeticamente contendo 5kg do produto e reembalado em caixas de papelão reforçado e adequado ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva contendo 10 kg do produto, as informações que constarão no rótulo das embalagens primária e secundária estarão impressas de forma clara e indelével, Prazo de validade do produto:12(doze) meses, Marca/Fabricante: Gold Flakes/São Braz.-6.000-R$ 3,89

-Ata de Registro de Preços: 001/2006 Contratada: B.B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. Assinatura: 02/01/06

01-Kg-Bolacha Recheada de Morango, conforme anexo VI (objeto de licitação) do Edital de Pregão nº 233/2005-DCC, Marca Santa Marta.Fabricante: Industria e Comercio de Alimentos Santa Marta Ltda, Validade do produto: 09 (nove) meses contado a partir da data de fabricação.-4.000-R$ 3,36

-Ata de Registro de Preços: 003/2006 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 04/01/06

01-Kg-Biscoito salgado tipo aperitivo, conforme anexo III (objeto de licitação) do Edital de Pregão nº 233/2005-DCC, Pacote 100grs Marca/Fabricante: Prodasa/ Produtos alimentícios Arapongas S/A.-4.000-R$ 4,35

02-Kg-Bolacha Recheada de Chocolate, conforme anexo IV (objeto de licitação) do Edital de Pregão nº 233/2005-DCC, Pacote 130grs Marca/Fabricante Elvis/ C.L.Alves & Cia Ltda.-4.000-R$ 3,10

03-Kg-Bolacha Recheada de Limão, conforme anexo V (objeto de licitação) do Edital de Pregão nº 233/2005-DCC, Pacote 130grs Marca/Fabricante: Dunga/Dunga Produtos alimentícios Ltda.-4.000-R$ 3,55

Processo: 33.592/2005 Pregão nº: 241/2005 Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura

-Ata de Registro de Preços: 343/2005 Contratada: GDC ALIMENTOS S/A. Assinatura: 26/12/05

01-Kg-Atum ralado (Pouch), MARCA: GOMES DA COSTA, Fabricante: GDC Alimentos S/A, Procedência: Nacional, Características do Produto: Embalagem Primária: plástica aluminizada de 500g. Embalagem Secundária: caixa de papelão de 6kg.Validade do produto: 01 (um) ano-5.500-R$ R$ 13,59

-Ata de Registro de Preços: 345/2005 Contratada: COMÉRCIO E BENEFICIO DE CEREAIS GUARIROBA LTDA Assinatura: 26/12/05

01-Kg-Purê de tomate, conforme anexo IV (objeto de licitação) do Edital de Pregão nº 241/2005-DCC, MARCA/FABRICANTE:GUARI-FRUITS/GUARI-FRUITS Prazo de validade do produto: 18 (dezoito) meses-10.000-R$ 2,10

-Ata de Registro de Preços: 347/2005 Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 29/12/05

01-Kg-Patê de presunto, conforme anexo V (objeto de licitação) do Edital de Pregão nº 241/2005-DCC, Lata c/830g, rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 12 (doze) meses e não poderá ter data de fabricação anterior a 45 dias da data da entrega, MARCA: ODERICH.-2.000-R$ 8,55

02-Kg-Seleta de legumes, conforme anexo VII (objeto de licitação), do Edital de Pregão nº 241/2005-DCC, Lata c/02 kg, rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses e não poderá ter data de fabricação anterior a 45 dias da data da entrega, MARCA: ODERICH-10.000-R$ 3,13

-Ata de Registro de Preços: 004/2006 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 04/01/06

01-Kg-Extrato de Tomate simples concentrado, conforme anexo III (objeto de licitação) do Edital de Pregão nº 241/2005-DCC, Lata de folha de flandres com 4,1 kg, rotulagem de acordo com a legislação vigente, MARCA/FABRICANTE: SABOREL/Cooperativa Agropecuária de Taiaçu, Prazo de validade dos produtos: 12 (doze) meses-12.000-R$ 1,87

Processo: 33.593/2005 Pregão nº: 242/2005 Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura

-Ata de Registro de Preços: 346/2005 Contratada: PRÓ-COOKING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 27/12/05

01-Kg-Caldo de galinha obtido pela mistura de extrato de carne de galinha, gordura vegetal, gordura animal, proteína vegetal hidrolizada, sal e condimento, exceto pimenta, apresentação em pó, com informações nutricionais conforme anexo III (objeto de licitação) do edital de Pregão nº 242/2005-DCC, validade de 12 (doze) meses, Marca Pro Cooking, embalagem de 01 kg, saco boop+polietileno metalizado, acondicionados em caixa de papelão reforçada-2.000-R$ 2,89

-Ata de Registro de Preços: 002/2006 Contratada: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 03/01/06

01-Kg-Proteína texturizada de soja, conforme anexo VI (objeto de licitação) do edital de Pregão nº 242/2005, Marca/fabricante: Crialimentos/Crialimentos Industria e Comercio Ltda, validade do produto: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-2.000-R$ 5,10

Termo de Aditamento: 150/2005 Contrato: 261/2001 Processo: 19.880/2001 Tomada de Preços nº: 26/2001 Contratante: P.G. Contratada: GUARU-PRESS COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE GUARULHOS. Objeto: Locação de Veículos Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, Inclusão da cláusula 2.16 e Alteração da cláusula 3.2 do Contrato Valor: R$ 418.503,36 Assinatura: 22/12/05

Termo de Aditamento: 151/2005 Contrato: 262/2001 Processo: 19.880/2001 Tomada de Preços nº: 26/2001 Contratante: P.G. Contratada: SISTEMA TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Locação de Veículos Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, Inclusão da cláusula 2.17 e Alteração da cláusula 3.2 do Contrato Valor: R$ 94.134,84 Assinatura: 22/12/05

Termo de Aditamento: 152/2005 Contrato: 99/2005 Processo: 45.596/2004 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação- Inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: NEC DO BRASIL S/A. Objeto: Revisão e manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de Comutação Telefônica, marca NEC Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, Inclusão da cláusula 2.8.6 e Alteração da cláusula 5.2 do Contrato Valor: R$ 250.350,00 Assinatura: 29/12/05

Termo de Aditamento: 154/2005 Contrato: 172/2005 Processo: 45.881/2004 Convite nº: 002/2005 Contratante: P.G. Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL Objeto: Seguro de vida em grupo para os participantes do Programa Oportunidade ao Jovem Finalidade: Inclusão da cláusula 2.4 e Alteração das cláusulas 3.1-preço e 5.1-valor do Contrato Valor: R$ 17.610,00 Assinatura: 29/12/05

SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:

Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 1.004,55 (um mil, quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 09/01/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.”

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 28/12/2005

Conta Corrente 47422-3 (PMG/Prot.Soc. Básica ao Jovem – Ação Socioeducacional)

R$ 13.747,50 (treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 28/12/2005

Conta Corrente 58063-5 (PMG/FMAS-PROG.ERRADIC.TRAB. INFANTIL)

R$ 1.415,76 (um mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 29/12/2005

Conta Corrente 47393-6 (PMG/PROT.SOCIAL BÁSICA À INFÂNCIA)

R$ 18.296,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 29/12/2005

Conta Corrente 47421-5 (PMG/ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - PETI)

R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 02/01/2006

Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)

R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 02/01/2006

Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)

R$ 9.920,64 (nove mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2006

Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)

R$ 34.288,27 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2006

Conta Corrente 47422-3 (PMG/Prot.Soc. Básica ao Jovem – Ação Socioeducacional)

R$ 6.873,75 (seis mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2006

Conta Corrente 47440-1 (PMG/PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA)

R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2006

Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)

R$ 251.500,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2006

Conta Corrente 95859-X (PMG/FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR)

R$ 124.131,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e um reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/01/2006

Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)

R$ 782.946,00 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/01/2006

Conta Corrente 47420-7 (PMG/ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - BOLSA)

R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais).”

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA

Republicação do Edital nº 001/06-DRI (SF1), ref. ao Boletim Oficial nº 001/2006-GP de 03/01/2006

EDITAL n° 001/06- DRI (SF1)

O Diretor do Departamento de Receita Imobiliária, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Artigo 67 do Decreto nº 6.098 de 27/12/77, com a nova redação dada pelo Decreto n.º 13.105 de 13/11/87 e o constante na Lei Municipal nº 5.753/2001, no Decreto nº23.556/2005 e na Instrução Normativa nº 02/2005-SF,

Torna público que:

1 - Foram efetuados os lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (ISPPTU), referentes ao exercício de 2006, grafados em real;

2 - O pagamento poderá ser efetuado à vista com 10 % (dez por cento) de desconto, de forma integral (cota única) à época do vencimento da primeira parcela;

3 - O pagamento poderá, ainda, ser efetuado em 12 (Doze) parcelas consecutivas de iguais valores, sendo a primeira com vencimento nas datas abaixo relacionadas, escalonadas na ordem dos CEPs constantes dos domicílios fiscais:

|CEP do Domicílio Fiscal |CDD |12 parcelas |

|A - de 07.201-000 a 07.299-999 |Cumbica |25/01/2006 |

|B - de 07.150-000 a 07.189-999 |São Luiz |25/01/2006 |

|C - de 07.060-000 a 07.099-999 |Santa Mena |24/01/2006 |

|D - de 07.001-000 a 07.057-999 |Guarulhos |23/01/2006 |

|E - de 07.101-000 a 07.149-999 |Macedo |26/01/2006 |

|F - de 07.190-000 a 07.199-999 |Taboão |27/01/2006 |

|G - de 01.001-000 a 05.999-999 |Capital |27/01/2006 |

|H - de 06.001-000 a 06.999-999 |Grande São Paulo, |27/01/2006 |

|e de 07.300-000 a 99.999-999 |Interior, outros | |

| |Estados/Paises | |

|I- Sem CEP, endereço incompleto, demais |Diversos |27/01/2006 |

|CEP não relacionados acima e terrenos | | |

|vagos sem endereço de entrega. | | |

4 - As demais datas estarão estipuladas nas respectivas parcelas constantes do carnê;

5 - A entrega dos avisos será efetuada no domicílio fiscal eleito pelo contribuinte, através da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT);

6 - Os avisos referentes aos imóveis pertencentes a aposentados e pensionistas não foram emitidos, em face da isenção concedida pela Lei Municipal n.º 4.158/92 com nova redação da Lei nº 5.979/03 e respectivo regulamento. Entretanto, estarão sendo encaminhados comunicados com os respectivos dados dos imóveis beneficiados e esclarecimentos pertinentes.

7 - Não serão emitidos avisos para os imóveis SEM prédios e que NÃO possuam endereço para entrega, devendo os contribuintes interessados solicitarem a respectiva emissão, sem o pagamento da Taxa correspondente, e com a devida apresentação do Título de aquisição, nos endereços constantes no item 9;

8 – O presente edital além de tornar público o lançamento do ISPPTU do exercício de 2006, substitui o comprovante de entrega, que não será emitido no presente exercício, aplicando-se o disposto no Decreto n.º 6.098/77, artigo 67, § 1º, item 6, com redação do Decreto n.º 13.105/87;

9 - Os contribuintes que não receberem seus avisos nos endereços declarados, DEVERÃO retirar segunda via a partir do dia 16/01/2006, junto aos postos do FÁCIL – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, munidos do recibo do exercício anterior, nos seguintes endereços:

|BOM CLIMA – Av. Bom Clima, 90 |CUMBICA – Av. Santos Dumont, 471 |

|PARQUE JUREMA – Av. Jurema, 708 |PRESIDENTE DUTRA – Av. Papa João Paulo I, 3897 |

|TABOÃO – Av. Silvestre Pires de Freitas, 273A |SÃO JOÃO – Estrada de Nazaré, 2650 |

|Lojas 2 e 3 | |

| |VILA GALVÃO – Rua Caixa d’Água, 14 |

PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – EM 16.12.05

17.357/02 Vicentina Borges Roberto

51.107/03 Salomão José de Matos

PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – EM 22.12.05

41.735/03 DRI (SF1)

42.384/03 DRI (SF1)

45.828/03 DRI (SF1)

PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – EM 27.12.05

03.234/05 Alessandro Eissin Kanashiro

04.988/05 Francisco Massanori Izumi

PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – EM 22.12.05

16.286/02 Eduardo Evaristo

19.471/02 Romeu Mazzi

53.510/03 Igreja Universal do Reino de Deus

PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – EM 27.12.05

00.702/04 Igreja Universal do Reino de Deus

06.877/05 Maria Aparecida Roncatti Tersariolli

39.618/05 Arineu dos Santos Esteves

PROCESSO AUTORIZADO – DACI – EM 16.12.05

43.290/05 Antônio Pereira da Silva

PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 20.12.05

43.922/05 Antônio Paulo da Silva

54.731/03 Neide da Silva Perciliano

03.103/03 Josefa Luzia da Cruz

55.027/03 Andréa Patrícia de Melo Chaves Holland

05.063/03 Antônio Monteiro Sobrinho

07.429/05 José Geraldo Pasquini

PROCESSO AUTORIZADO – DACI – EM 21.12.05

09.986/92 Luiz Balbino Sobrinho

PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 22.12.05

45.552/04 Geni Reis da Rocha

48.675/05 Otone Zamberkan

25.104/04 João Batista Leite

49.760/05 Francisco Leite da Silva

44.180/05 Osvaldo Marchetti Filho

PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 26.12.05

32.126/04 José Luiz Barbosa

45.393/05 Miguel Alcaide

48.156/05 Joel Antônio da Silva

29.971/05 Guilherme Teixeira da Silva

45.337/05 Nádia Biozoto de Carvalho

43.551/05 Luiz Xavier Pagio

PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 27.12.05

37.068/05 Pedro Gomes Ferreira

18.662/81 N. M. Empreendimentos e Construção

00.112/01 Darcle Ap. de Cicco R. Opperman

43.011/05 Ludovic Benke

01.512/05 Condomínio Flávia Fernanda

PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 28.12.05

49.312/05 Antônio Palma Júnior

01.147/01 Antônio Amorim Lopes

27.043/05 Loide Cândida da Silva Pereira

48.415/05 Suely Machado A. Colontoni

45.849/05 Elza Ribeiro

PROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 16.12.05

31.620/05 Rui Santana Diniz

PROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 20.12.05

46.622/05 Sidnei Saes Gravina

PROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 21.12.05

45.77/05 Licínio Rubega

PROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 22.12.05

48.567/05 José Januário Coreto

PROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 28.12.05

49.790/05 Darcy Marcondes

PROCESSO INDEFERIDO – DACI – EM 21.12.05

46.388/05 Carlos Adriano Monteiro da Silva

PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 16.12.05

41.397/05 Geralda Nélia Custódio de Amorim

42.035/04 Márcia Regina Pontes

44.969/05 João Braz da Cunha Filho

45.814/05 Maria Aparecida Cavalcante Rodrigues

45.605/05 Rosineide dos Santos Albino

21.962/03 Andréia Brito Valencia

37.715/05 Helena Shizue Yagiyu

46.710/05 Cândida Maria Borges da Silva Santos

47.809/05 Marilene Moreno

46.202/05 Geny de Lima

45.969/05 Luiz Carlos dos Santos Lourenço

45.945/05 Lenildo João da Silva

46.465/05 Eva Dutra da Silva

48.201/05 Geraldo do Nascimento Leite

47.074/05 Juliana da Silva Souza

48.155/05 Domingos Oliveira da Silva

16.439/05 Maria Rosa da Silva Melo

46.152/05 Maria das Graças Varela Rocha

42.927/05 Henrique Cipriano

47.832/05 Honorina Alves do Nascimento

47.859/05 Luciana Cecília Silva das Chagas

46.224/05 Rita Ana Rodrigues de Souza

46.688/05 Maria da Conceição Falabella

47.668/05 Cássio Alexandre Scarlati dos Santos

43.839/05 Hugo Bouças

48.590/05 Elaine Faustino Cenciarelli

48.356/05 Assel Empreendimentos Imobiliários Ltda

48.357/05 Maria Emília de Souza

PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 19.12.05

43.218/05 Maria José Rocas dos Santos Dutra

35.224/05 Liliane Ferreira Novo

43.527/05 Tércia Maria Costa Consani

42.846/05 Vanderci de Souza Conrado

35.124/93 Johannes Bayer

36.609/05 Geni Roxo de Oliveira

26.247/01 Saraiva S/A – Livreiros Editores

PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 21.12.05

32.496/03 Maria Camillo Zerbinatti

42.193/04 Marileida Lopes da Silva Coutinho

01.374/00 (DRI) Elisabete Bezerrra da Costa

PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 26.12.05

22.103/05 João Batista de Melo Silva

07.606/00 Serviço Anexo das Fazendas Guarulhos

35.716/04 Maria Lucia do Prado Neves

46.131/05 Zaira Rodrigues Sinisgali

33.182/02 Keler Petrecca Martins

PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 27.12.05

48.095/05 Marcos Eduardo Schiavetti

19.077/05 Erica Bezenbruch Caruso

PROCESSOS AUTORIZADOS - DATI – EM 28.12.05

21.905/05 Companhia de Empreendimentos São Paulo

06.568/05 Wilson Marioto

08.203/03 Douglas Estevam Barbosa

PROCESSOS INDEFERIDOS – DATI – EM 16.12.05

32.646/02 Urandy Antonio Moschio

19.523/99 Emídio Rodrigues de Carvalho

06.708/05 Osvaldo Morais da Silva

25.718/01 Joel Mello Trindade

02.580/04 Abílio Luiz Cepeda

PROCESSOS INDEFERIDOS – DATI – EM 26.12.05

36.472/05 Maurício Marco

01.169/02 Nello Poli Neto

01.215/05 Vilma Calixto

02.865/04 Leonice Maria Gomes de Souza

01.240/04 Kazuco Okabayashi Inove

35.838/96 Reago Indústria e Comércio S/A

PROCESSO INDEFERIDO – DATI – EM 28.12.05

04.645/97 Vicente Subiros Domingo e outras

PROCESSO INDEFERIDO COM AUTORIZO – DATI – EM 16.12.05

02.222/04 Amaro Lourenço dos Santos

PROCESSO INDEFERIDO COM AUTORIZO – DATI – EM 19.12.05

10.158/97 Jairo Moreira dos Santos

PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DATI – EM 16.12.05

06.493/03 Juan José Such Bento

PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE– DATI – EM 28.12.05

38.010/97 Carlos Pontinha Pereira

PROCESSOS EXTENSÃO DE DESPACHO – DATI – EM 26.12.05

02.437/03 Lucinei da Silva Oliveira Pereira

40.669/05 Valdir Pinto

PROCESSO ANULAÇÃO DE DESPACHO – DATI – EM 28.12.05

05.738/95 Rebac Engenharia e Construções Ltda

PROCESSO DEFERIDO – DATI – EM 27.12.05

47.497/03 Alfred El Kobbi

PROCESSO DEFERIDO – DATI – EM 28.12.05

38.487/97 Dagoberto Santana Fernandes

SF – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA

Edital nº 001/2006-SF2

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Imposto Sobre Serviços incidente sobre a mão de obra aplicada na construção civil, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/1966 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:

Contribuinte: MARIA DA SALETE SALES

Endereço: Rua Coatinga, nº. 169 – Vila Nova Curuçá – CEP. 05756-340 – SÃO MIGUEL PAULISTA

Inscrição Imobiliária: 081.62.88.0083.00.000-2

Valor 1.969,5726 UFG, (Um mil, novecentos e sessenta e nove inteiros e cinco mil, setecentos e vinte e seis décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).

Intimação Fiscal nº 104.472 e Aviso Recibo nº. 50.264

Contribuinte: MARLEI MARCELINO MANOCCHI

Endereço: Rua Ana Alves dos Santos, nº. 15 – Jardim Almeida Prado – CEP. 07133-390 - GUARULHOS

Inscrição Imobiliária: 082.41.63.0205.00.000

Valor 1.037,3950 UFG, (Um mil e trinta e sete inteiros e três mil, novecentos e cinqüenta décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).

Intimação Fiscal n.º 104.477 e Aviso Recibo nº. 50.267

DESPACHOS PROFERIDOS PELO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA

PEDIDO AUTORIZADO em 12/12/2005

16212/99 - Teca Fax Impresos e Serviços Ltda

PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE AUTORIZO em 12/12/2005

03881/03 - Marli Caetano

PEDIDOS INDEFERIDOS em 12/12/2005

42344/05 - Wagner de Oliveira

42787/05 - Nivaldo Ferreira Vilas Boas

PEDIDO DEFERIDO em 12/12/2005

11048/04 - Solar dos Pequeninos SC Ltda

PEDIDO DEFERIDO em 16/12/2005

11202/03 - Tecnotop Construtora e Comercial Ltda

PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 16/12/2005

03547/05 - Freitas e Battocchio Serviços de Digitação Ltda

PEDIDO DEFERIDO em 19/12/2005

45788/05 - Clínica Jardim São João S/C Ltda

PEDIDO DEFERIDO em 21/12/2005

13193/98 - Gabrilli & Cia Ltda

33306/05 - Eliani Maria Borazo Rubira

PEDIDOS DEFERIDOS em 26/12/2005

00595/05 - José Messias da Silva

40578/05 - Locatrans Transportes e Logística Ltda

PEDIDO DEFERIDO em 29/12/2005

37072/05 - Sofape Sociedade Fabricante de Peças Ltda

PEDIDOS INDEFERIDOS em 29/12/2005

40230/04 - Ana Francisca de Oliveira

24293/05 - Saint Clair e Carvalho Corretora de Seguros de Vida Ltda

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS

CONCORRÊNCIA RP Nº 001/2005-SOSP - PA 42152/04

| |

|LOTE 1: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |

|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO |

| | |REGISTRADO |

|TIPO I |Limpeza |R$ 145,53 |

|(PROGUARU) |Pintura |R$ 391,58 |

|  |Cobertura (Módulo) |R$ 649,27 |

|25 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 288,26 |

| |Remoção |R$ 180,48 |

|  |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.655,12 |

| | | |

|LOTE 2: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |

|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO |

| | |REGISTRADO |

|TIPO II |Limpeza |R$ 134,36 |

| (PUBLIX) |Pintura |R$ 348,06 |

|  |Cobertura (Módulo) |R$ 617,61 |

| 62 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 224,75 |

|  |Remoção |R$ 126,95 |

|  |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.451,73 |

| | | |

|LOTE 3: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |

|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO |

| | |REGISTRADO |

|TIPO III |Limpeza |R$ 119,00 |

| (DATU) |Pintura |R$ 352,44 |

|  |Cobertura (Módulo) |R$ 494,96 |

|101 abrigos neste lote  |Recuperação (Reforma) |R$ 233,71 |

|  |Remoção |R$ 132,95 |

| |TOTAL POR ABRIGO  |R$ 1.333,06 |

| | | |

|LOTE 4: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA |

|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO |

| | |REGISTRADO |

|TIPO IV |Limpeza |R$ 119,82 |

|(CONCRETO 'T') |Pintura |R$ 342,34 |

|  |Cobertura (Módulo) |R$ 382,17 |

|  |Recuperação (Reforma) |R$ 109,01 |

|104 abrigos neste lote  |Remoção |R$ 62,52 |

|  |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.015,86 |

| | | |

|LOTE 5: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA |

|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO |

| | |REGISTRADO |

|TIPO V |Limpeza |R$ 140,67 |

|(CONCRETO 'C') |Pintura |R$ 373,65 |

|  |Cobertura (Módulo) | |

|11 abrigos neste lote  |Recuperação (Reforma) |R$ 190,00 |

|  |Remoção |R$ 81,18 |

|  |TOTAL POR ABRIGO |R$ 785,50 |

| | | |

|LOTE 6: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |

|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO |

| | |REGISTRADO |

|TIPO VI |Limpeza |R$ 111,67 |

|(DATU-CENTRO) |Pintura |R$ 367,32 |

|  |Cobertura (Módulo) |R$ 597,66 |

|26 abrigos neste lote  |Recuperação (Reforma) |R$ 321,22 |

|  |Remoção |R$ 174,00 |

|  |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.571,87 |

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 174/2005-SOSP

PROCESSO: 35605/04

CONTRATO: 005/05-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: ENGENET ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Guaracy, localizada na Av. Dois s/nº. – Jardim Guaracy – Guarulhos – SP.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por 01 (um) mês a partir de 30/12/2005, encerrando-se em 30/01/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações e alterações posteriores, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 4.2 do contrato.

ASSINATURA: 29/12/2005.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 176/2005-SOSP

PROCESSO: 7963/05

CONTRATO: 039/05-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A – PROGUARU

OBJETO: Obras de adequação viária na Av. Marginal Baquirivu.

OBJETIVO: Decréscimo contratual no valor de R$ 27.628,15 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e quinze centavos) de acordo com planilha orçamentária apresentada em fls. 57 a 59 justificativa às fls. 56, alterando-se, por conseguinte, as cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato.

ASSINATURA: 29/12/2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

LICITAÇÕES ABERTAS:

1- Tomada de Preços nº 01/06-SOSP – PA nº 24642/2005

Objeto: O presente certame tem por objeto a execução de obras de recuperação das margens do córrego Popuca – Rua Lindomar Gomes de Oliveira – Jardim Nova Cumbica – Guarulhos - SP

Data de abertura: 27/01/2006 – às 9:30 horas.

Valor do Edital: gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½ FORMATADO, para cópia eletrônica do Edital.

2- Tomada de Preços nº 02/06-SOSP – PA nº 13923/2005

Objeto: O presente certame tem por objeto a execução de obras de drenagem da Av. Guinle – Cidade Ind. Sat. De Cumbica, no trecho entre as Ruas Júlio de Castilho e Nova Veneza – Guarulhos – SP.

Data de abertura: 30/01/2006 – às 9:30 horas.

Valor do Edital: gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½ FORMATADO, para cópia eletrônica do Edital.

Retirada dos Editais: Rua Atílio Trevisan, 142 – Jd. Santa Francisca, no horário das 9:00 às 16:00 horas. –

Informações pelo fone: 6475-9911/9917 ou e-mail: sueligorgone@guarulhos..br

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/05-SOSP – PA Nº 43251/2005

O Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Artur Pereira Cunha, em face dos elementos constantes do presente PA, INDEFERE a impugnação ingressada pelas empresas CBPO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA e CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A referente à Concorrência Pública nº 12/05-SOSP, devendo prosseguir sem qualquer alteração o certame licitatório.

STT – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2005, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 29/12/2005

Às dezessete horas do dia vinte e nove de dezembro do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Qüinquagésima Quinta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão ordinária. Na ordem do dia foram apreciados trinta e quatro recursos, sendo sete “DEFERIDOS’ e trinta e três “INDEFERIDOS”, ficou suspenso e enviado ao órgão competente para maiores esclarecimentos o recurso numero 7695/05, constando os demais como: DEFERIDOS: Proc 7365/2005, Int.: ALEXANDRÉ DO NASCIMENTO BRITO; Proc 7792/2005, Int.: EDUARDO BARBOSA; Proc 8706/2005, Int.: ROBERTO OUNO; Proc 8708/2005, Int.: VALTER ROBERTO DE ANDRADE MELO; Proc 8712/2005, Int.: ANDRÉ ROBERTO DIAS E SILVA; Proc 8713/2005, Int.: ALMIR SAVIANO GOMES; Proc 8722/2005, Int.: MARIA LUCIA ZAGATO THOMAZI; INDEFERIDOS: Proc 7177/2005, Int.: ALEXANDRE CLEOFAS DE OLIVEIRA; Proc 7624/2005, Int.: ROSA HELENA BARBOSA NISHIMURA; Proc 7660/2005, Int.: BASILIO BERTUCCELLI; Proc 7694/2005, Int.: HERMINIO BATISTA CARACA FILHO; Proc 7743/2005, Int.: JULIO CESAR APARECIDO DA SILVA; Proc 7751/2005, Int.: MARLON ARAÚJO SANT ANNA; Proc 7773/2005, Int.: MAURICIO JOSÉ ARAÚJO; Proc 7791/2005, Int.: EDUARDO BARBOSA; Proc 7819/2005, Int.: NILDOMAR COSTA DA SILVA; Proc 7821/2005, Int.: FABIANA DE SOUZA LOURES; Proc 7951/2005, Int.: CLARICE TERUI KUNIOSHI; Proc 7983/2005, Int.: ADILSON DOS SANTOS; Proc 8019/2005, Int.: JONATAS SANTANA SIMIÃO DE SOUZA; Proc 8020/2005, Int.: JONATAS SANTANA SIMIÃO DE SOUZA; Proc 8050/2005, Int.: WILBERTO MARCOS MAZUTTI; Proc 8097/2005, Int.: RENATO FLAVIO FANTONI; Proc 8116/2005, Int.: SERGIO PEREIRA PINHEIRO; Proc 8701/2005, Int.: GISELE ABREU DA SILVA LIMA; Proc 8709/2005, Int.: MAGALI DOS SANTOS BUENO; Proc 8714/2005, Int.: SORAYA KASSAPIAN; Proc 8718/2005, Int.: HAELITON BRENES SATIRIO; Proc 8720/2005, Int.: FRANCISCO JEZUALDO DE SOUZA PINHEIRO; Proc 8721/2005, Int.: BEST EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; Proc 8725/2005, Int.: FERNANDO DOMINGOS GRAÇA JUNIOR; Proc 8729/2005, Int.: DANIEL RIBEIRO BENTO; Proc 8730/2005, Int.: MAURICIO FAVERO.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 02.01.2006

Às oito horas do dia dois de janeiro do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Primeira Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Wilson Assumpção Peixoto, presença dos membros José Ângelo Fernandes e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados trinta e três recursos, sendo quatorze “DEFERIDOS’ e dezenove “INDEFERIDOS’, constando como: DEFERIDOS: Proc. 8734/2005, Int.: MARIA DO CARMO FACUNDO SEVERO; Proc 8735/2005, Int.: JOÃO LUIZ DE SOUZA MELLO; Proc 8745/2005, Int.: JOSÉ FERNANDO ALVES FEITOSA; Proc 8746/2005, Int.: SERGIO AMBROSIO; Proc 8758/2005, Int.: RONALDO ANDRADE DORIA; Proc 8759/2005, Int.: JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA; Proc 8760/2005, Int.: WELITON DIONIZIO XAVIER; Proc.8764/2005, Int.: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA; Proc 8768/2005, Int.: MARCO ANTONIO SPACASSASSI; Proc 8774/2005, Int.: EDISIA GOMES ROCHA; Proc 8781/2005, Int.: GUILHERME GUSTAVO DA SILVA; Proc 8784/2005, Int.: RAFAEL GUSTAVO CALADO DE FARIA; Proc 8786/2005, Int.: VALTER LUIZ SPESSIMILLE; Proc 8790/2005, Int.: ENILSON MATOS DOS SANTOS; INDEFERIDOS: Proc 8732/2005, Int.: ROSELI MARIA IZZI RODRIGUES LACAVA; Proc 8736/2005, Int.: LIONIDES FERREIRA TOME; Proc 8737/2005, Int.: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO; Proc 8738/2005, Int.: JOVENLON FRANCISCO ALVES; Proc 8740/2005, Int.: CLAUDIA KIYOKO ITO NAKASHIMA; Proc 8741/2005, Int.: ALE FERRAZ JOSÉ JUNIOR; Proc 8742/2005, Int.: NILZA JOSEFA DE OLIVEIRA LEROS; Proc 8743/2005, Int.: TIAGO FERNANDO DOMINGUES; Proc 8761/2005, Int.: ELAINE CRISTINA GOMES; Proc 8762/2005, Int.: MILMA SANDRA COCITO MARTINS; Proc 8763/2005, Int.: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA; Proc 8765/2005, Int.: ELAINE CRISTINA GOMES; Proc 8766/2005, Int.: MARCIA ALEXANDRA REIS FERRAZ; Proc 8767/2005, Int.: MARINA MAZZETTO; Proc 8775/2005, Int.: ILDO PEIXOTO; Proc 8779/2005, Int.: SALVADOR ANTONIO RIBEIRO; Proc 8785/2005, Int.: VALTER LUIZ SPESSIMILLE; Proc 8787/2005, Int.: IVETE DE SOUZA PEREIRA; Proc 8788/2005, Int.: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA.

SECRETARIA DA SAÚDE

Despacho exarado pela Senhora Diretora de Departamento de Recursos Humanos da Saúde, em 03/01/2006

Processo n.º 49022/2005 - SS

Considerando que todas as etapas da Primeira Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO CLÍNICO GERAL III, aberto pelo Edital n.º 40/2005 SS, foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.

Processo n.º 49442/2005 - SS

Considerando que todas as etapas da Primeira Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III, aberto pelo Edital n.º 39/2005 SS, foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.

Processo n.º 49443/2005 - SS

Considerando que todas as etapas da Primeira Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III, aberto pelo Edital n.º 09/2005 SS, foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.

Processo Seletivo para Médico Socorrista Ortopedista, Médico Clínico Geral III e Médico Socorrista Clínico Geral III

Edital de Resultado 1ª Fase n.º 02/2006-SS

A Sra. Jeanete Múfalo Silva Bueno, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Primeira Fase do Processo Seletivo para Médico Socorrista Ortopedista III; Médico Clínico Geral III e Médico Socorrista Clínico Geral III e que a quantidade de inscrições recebidas está inferior a quantidade de vagas oferecidas, mantendo a necessidade de atingir o quadro mínimo necessário para complementar às equipes das referidas especialidades, e ainda o que consta dos Processos n.º 49443/2005, nº 49022/2005 e nº 49442/2005, respectivamente;

Torna público:

1. o Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 19/12 a 29/12/2005, conforme Editais de Divulgação n.º 039/2005-SS e nº 40/2005, conforme Anexo I

2. Abertura de novo período de inscrições para as funções supra mencionadas de 06/01/2006 à 19/01/2006.

3. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 23/01/2006.

ANEXO I

FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III

|Class.|Nome |

|1 |Alisson Lelis da Costa |

|2 |Pedro Massachigue Nakashima |

|3 |Caio Eduardo Magnoni |

|4 |Daniel Caiado Ribeiro Dalla Bernardina |

|5 |Luciano Polati Rechinelli |

|6 |Carlos Benedicto Pinto André |

FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL III

|Class.|Nome |

|1 |Maria Carolina de Toledo Sivieri |

|2 |Adler Olivato |

FUNÇÃO: MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III

|Class.|Nome |

|1 |Michele Cássia Cortes |

Processo Seletivo

Edital de Prorrogação de Período para Inscrição n.º 01/2006-SS

A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20/10/03;

Considerando que através dos Editais de Divulgação n.º 38/2005-SS e n.º 39/2005-SS iniciaram-se, em 19/12/2005, as inscrições para o Processo Seletivo visando o preenchimento da função de MÉDICO GERIATRA III e MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III, constante dos Processos nº 49446/2005 e nº 49445/2005, respectivamente;

Considerando que não houve inscrições para preencher as vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais.desta Secretaria;

1. TORNA PÚBLICO, a prorrogação do período de inscrições para as funções supra mencionadas até 17/01/2006.

1.1. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 20/01/2006.

SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE

LICITAÇÃO AGENDADA:

- PREGÃO PRESENCIAL nº 01/06-FMS - PA nº 46.236/05-SS.

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERIAS. Data para apresentação das AMOSTRAS / CATÁLOGOS / PROSPECTOS até o dia 18/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:30 horas. Data para retirada do parecer: Dia 20/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:30 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 23/01/2006 às 9:30 h.

- PREGÃO PRESENCIAL nº 02/06-FMS - PA nº 48.201/05-SS.

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS. Data para apresentação das AMOSTRAS E DOCUMENTOS até o dia 19/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:30 horas. Data para retirada do parecer: Dia 23/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:30 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 24/01/2006 às 9:30 h.

- PREGÃO PRESENCIAL nº 03/06-FMS - PA nº 43.542/05-SS.

Objeto AQUISIÇÃO DE VARREDEIRAS E LAVADORA AUTOMÁTICA. Data para apresentação dos CATÁLOGOS até o dia 20/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 24/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:20 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 25/01/2006 às 9:30 h.

- PREGÃO PRESENCIAL nº 04/06-FMS - PA nº 45.858/05-SS.

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (Acrílico Auto Polimerizável e outros). Data para apresentação das AMOSTRAS E DOCUMENTOS até o dia 23/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 25/01/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 26/01/2006 às 9:30 h. Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL:

- Pregão nº 93/05-FMS (PA nº 42.034/05-SS). Empresa: Helianto Farmacêutica Ltda - Item: 01; Empresa: Farmalab Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda – Itens: 03 e 04; Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – Item: 05; Empresa: Blausigiegel Indústria e Comércio Ltda – Item: 06; Declarar DESERTO: Item: 09; Declarar FRACASSADO: Item: 08. Srª Anamelia Ferreira Prado Zara - Diretora de Departamento.

COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO

A Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 01/12/05 à 30/12/05, encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Iris nº 300 - Gopoúva - Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 17:00.

SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. 8.973/04 Associação dos Serv Municipais de Grs/ Consultório Odontológico s/ Raios-x

Proc. 9.854/04 Iaci Medicina do Trabalho SC Ltda/ Clínica Médica/Medicina Ocupacional

OA 29.349/04 Central Acquatherm de Esportes de Com. Art. Esportivos Ltda/ Clubes

Proc. 35.860/04 Ama Assistência Médical Ltda/ Clínica Médica

Proc. 46.542/04 Andressa Veruska Robes/ Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raios-X

Proc. 1.708/05 Home Upgrade SA/ Cadastro Sivisa/ Piscina

OA 2.726/05 Marcelo de Freitas/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X

OA 2.727/05 Marcelo de Freitas/ Aparelho de Raios-X Odonto/Gnatus/Timex 66

Proc. 3.602/05 Vanessa Lex Lourenço/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X

OA 6.567/05 Fernanda Caetano Dias/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X

Proc. 6.845/05 Gláucio Farina/ Consultório Médico

OA 12.286/05 Lo Lun Huang/ Consultório Médico

Proc. 13.116/05 Sancargo Logística de Cargas Ltda./Transportadora de Médicamentos

Proc. 14.749/05 Vanessa Nagem da Silva/Consultório de Psicologia

OA 15.455/05 Clínica Plaza Ltda/ Clínica Médica

Proc. 18.937/05 Carla Silva Carbone/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X

OA 22.500/05 Ana Beatriz Donegá/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X

OA 22.940/05 Michele Fernanda Alves/ Izaias G. Gomes Junior ME/ Ótica

OA 24.379/05 Maria Eunice Yoco Minami Yoshida/Bella Farma de Grs Ltda ME/ Drogaria

OA 27.206/05 Control méd Assessoria Médica Ocupacional S/C Ltda/Clínica Médica

OA 27.940/05 Ceop Centro Esp. De Oftalmologia Paulista SC Ltda/ Clínica Médica

OA 28.170/05 Health Total Medicina e Segurança do Trabalho SC Ltda/ Clínica Médica

OA 29.210/05 Clínica Ballini S/S Ltda/ Clínica Médica

Proc. 30.200/05 Rosa de Guarulhos Drogaria Ltda/ Drogaria

OA 32.145/05 Consultório Oftalmológico Dr Antonio Braz Medeiros SC Ltda/Clínica Médica

Proc. 32.211/05 Point da Tia Lanchonete Ltda/ Lanchonete

OA 32.739/05 Cemed Centro Esp. Em Diagnósticos por Imagem S/C Ltda/Clínica Médica

OA 34.449/05 Madalena Lima/Bella Farma de Guarulhos Ltda ME/ Drogaria

OA 34.996/05 Inapel Embalagens Ltda/ Indústria de Embalagens p/ Alimentos

OA 35.710/05 Luciane Cadorin/Izaias G Gomes Junior ME/Ótica

Proc. 43.178/05 Simone de Andrade David Lira/ Consultório de Fonoaudiologia

Proc. 44.032/05 Maria Annunziata Abate/ Consultório de Psicologia

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. 16.453/03 Eliane de Almeida Santos Dal Maso/Consultório Odontológico s/ Ap.Raios-X

Proc. 18.121/03 Furp Fundação p/ Remédio Popular/ Cancelamento NP. Nº 81835

Proc. 28.483/03 Ligia Pileggi Forte/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X

Proc. 42.502/03 Débora Mayumi Uemura/ Consultório odontológico c/ Aparelho de Raios-X

Proc. 47.231/03 Rock Dog Indústria e Comércio de Panificação e Confeitaria Ltda/Ind. de Alim

Proc. 1.159/04 Lopesfisio Clínica de Reabilitação Física S/C Ltda/Clínica de Fisioterapia

OA 9.004/04 João Vicente de Oliveira/Iog Instituto de Oncologia de Guarulhos SC Ltda/Serviços de Quimioterapia

OA 9.005/04 Luiz Alberto Gavassi// Iog Instituto de Oncologia de Guarulhos SC Ltda/Serviços de Quimioterapia

Proc. 13.352/04 Bello Pizzaria Ltda ME/ Pizzaria

OA 14.046/04 Simone Giancristofaro/ Consultório Odontológico c/ aparelho de Raios-X

OA 15.303/05 Cerog Centro Especializado em Radiologia Odonto Guarulhos S/C Ltda/Aparelho de Raios-X Orthoralix9200 Gendex série 04731225

OA 17.529/04 Cerog Centro Especializado em Radiologia Odonto Guarulhos S/C Ltda/Clínica odontológica c/ Ap. de RX Siemens Heliodent série 214 e Ap. de RX Siemens Orthophos série 80136

OA 18.169/04 Marlene da Conceição Cepeda/ Consultório odontológico c/ Aparelho de Raios-X

Proc. 29.424/04 Iarossi Saúde Odontológica Ltda/Policlínica/Ap.de RX Odonto Dabi Atlante Spectro II 70X e Ap. de RX Odonto Gnatus XR 6010 série 84753

Proc. 40.782/04 Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos e Tex/Laudo Técnico

OA 3.599/05 Francislene Assis de Almeida/ Consultório odontológico c/ Ap. Raios-X

OA 6.372/05 Regina Ascenção Pequeneza/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X

OA 7.720/05 Luciana Aidar Guarino/ Consultório odontológico c/ aparelho de Raios-x

Proc. 8.942/05 Gacil Grupo Avançado de Cirurgia Laparoscópica Ltda/Clínica Médica

OA 10.091/05 Iog Instituto de Oncologia de Guarulhos SC Ltda/ Serviços de Quimioterapia

OA 12.624/05 Elaine de Oliveira Silva/Luciana Aidar Guarino/Consultório Odontológico c/ Ap. Raios-X

OA 12.789/05 JRGR Serviços Médicos e Consultoria em Medicina do Trabalho/Clínica Médica

OA 13.678/05 Sandra Mara Rios Braga Nakashita/Consultório Médico

Proc. 14.261/05 Lucia Bernadete de Souza/Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raios-X

Proc. 16.406/05 Calçada dos Bichos Ltda/Cadastro Sivisa/ Com. Varejista de Rações p/animais

OA 16.874/05 Clinin Clínica Infantil e Neonatal SC Ltda/Clínica Médica Especializada

OA 18.874/05 Clinapsi Clínica de Orientação Psiquiátrica e Psicológica S/C Ltda/Clínica Médica

OA 20.581/05 Fausto Pierdona Guzen/Déia Farma Drogaria Ltda/Drogaria

OA 20.956/05 Centro Médico São Francisco S/C Ltda/ Clínica Médica

OA 22.642/05 Drogaria Fape Ltda/ Drogaria

OA 24.814/05 Javier Fernandez Castro/Consultório Médico

Proc. 26.320/05 Uspy Serviços Médicos Ltda/ Laudo Técnico

Proc. 27.270/05 Iara Panzuto/Estrela do Paraventi Pet Shop Ltda ME/ Cadastro Sivisa

OA 28.455/05 Airton Sergio Roges/ Consultório odontológico c/ Aparelho de Raios-X

OA 29.209/05 Flavio Issao Sakamoto/ Consultório Médico

OA 30.043/05 Drogaria e Perfumaria Magnum Ltda ME/ Drogaria

OA 30.496/05 Luiz Henrique Barbosa/Sandra Mara Rios Braga Nakashita/Consultório Médico

Proc. 32.721/05 Force News Produtos de Limpeza e Cosméticos Ltda/ Fabricação de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal

Proc. 32.872/05 Corali Angélica Murolo Capote/Consultório Odontológico s/ Aparelho de RX

Proc. 33.044/05 Mauro de Mendonça/ Lanchonete

OA 33.498/05 Drogaria São Paulo SA / Alteração do nº do Imóvel

Proc. 34.429/05 Luciana Coutinho e Silva/ Consultório Odontológico c/ Ap. Raios-X

Proc. 37.946/05 Havana Radiologia Odontológica Ltda/ Laudo Técnico

Proc. 43.046/05 Cerealista Miura Ltda/Cadastro Sivisa/ Comércio Varejista de Rações

Proc. 47.765/05 Aguinaldo Pereira de Souza/Drogaria São Paulo SA/ Drogaria

INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

Proc. 101/05 Gacil Grupo Avançado de Cirurgia Laparoscópica Ltda/Clínica Médica

Proc. 134/05 Cerog Centro Especializado em Radiologia Odonto Guarulhos S/C Ltda

Proc. 138/05 Corali Angélica Murolo Capote

Proc. 139/05 Luciana Coutinho e Silva

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.

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