BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 0202005-GP DE 15/03/2005
DECRETOS
Em, 14 de março de 2005.
DECRETO Nº 23078
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.855,00”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 35.855,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |
|1620.081220982.001.449052-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |2.355,00 |
|1630.082440742.135.449052-0100 |Assistência Comunitária |20.000,00 |
|1630.082440742.130.339030-0100 |Geração de Renda |9.500,00 |
|1610.088469040.007.339092-0100 |Despesas de Exercícios Anteriores |4.000,00 |
| |TOTAL |35.855,00 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo existentes, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |
|1620.081220982.001.339030-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |970,00 |
|1620.081220982.001.339036-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |970,00 |
|1620.081220982.001.339039-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |415,00 |
|1630.082440742.135.339039-0100 |Assistência Comunitária |20.000,00 |
|1630.082440742.130.339032-0100 |Geração de Renda |9.500,00 |
|1610.082430722.128.339039-0100 |Assistência à Criança e ao Adolescente |4.000,00 |
| |TOTAL |35.855,00 |
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23079
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 875.408,18”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 6613/2005;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 875.408,18 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e dezoito centavos) suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
|1091.264530312.055.339039-0109 |Manutenção do Sistema de Transporte Público Urbano e |100.000,00 |
| |Adequação do Sistema Viário | |
|1091.264530312.055.339036-0109 |Manutenção do Sistema de Transporte Público Urbano e |76.000,00 |
| |Adequação do Sistema Viário | |
|1091.264520301.045.339039-0110 |Implantação de equipamentos eletrônicos de fiscalização|572.218,49 |
|1091.264530311.049.339030-0109 |Melhoria do Sistema de Transporte Público Urbano e |127.189,69 |
| |Adequação do Sistema Viário | |
| |TOTAL |R$ 875.408,18 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes de recursos financeiros, apurados em 31/12/04, nos termos previstos no inciso I, § 1º, do Artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme descrito abaixo:
§ 1º - oriundos do “Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTT”, no valor de R$ 303.189,69;
§ 2º - oriundos do “Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTT/Trânsito”, no valor de R$ 572.218,49.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23080
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.450,92”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 5.340/2005:
DECRETA :
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 17.450,92 (Dezessete mil, quatrocentos e cinqüenta reais, noventa e dois centavos), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
|1610.082440762.217.339030-0251 |Atendimento Integral à Mulher |17.450,92 |
| |TOTAL |17.450,92 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes dos recursos financeiros federais da “Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres”, apurados em 31/12/2004, nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23081
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |
|0970.151220952.171.339030-0100 |Manutenção da frota |25.000,00 |
|0970.151220952.171.339039-0100 |Manutenção da frota |220.000,00 |
| |TOTAL |245.000,00 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |
|0970.151220952.170.449052-0100 |Renovação de frota |245.000,00 |
| |TOTAL |245.000,00 |
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23082
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 616.300,00”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6054, de 30 de Dezembro de 2004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 616.300,00 (Seiscentos e dezesseis mil e trezentos reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da ação |Suplementa |
|1420.278110632.215.339039 - 0100 |Eventos e Atividades de Esportes Recreação |9.000,00 |
|1410.278469040.007.339092 - 0100 |Despesas de Exercícios Anteriores |6.300,00 |
|1420.278110642.111.339036 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição/CMD |400.000,00 |
|1420.278110642.111.339030 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição/CMD |101.000,00 |
|1420.278110642.111.339039 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição/CMD |100.000,00 |
| |TOTAL |616.300,00 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da ação |Reduz |
|1420.278110632.215.449052 - 0100 |Eventos e atividades de Esportes e Recreação |9.000,00 |
|1430.278120912.166.339039 - 0100 |Manutenção e Conservação de Próprios Municipais |6.300,00 |
|1420.278110642.111.339048 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição/CMD |300.000,00 |
|1410.278110642.116.339048 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição |200.000,00 |
|1410.278110642.116.335043 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição |500,00 |
|1410.278110642.116.339030 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição |100.000,00 |
|1410.278110642.116.339036 - 0100 |Eventos e Atividades de Competição |500,00 |
| |TOTAL |616.300,00 |
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23083
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.011,20”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 4.474/2005;
DECRETA :
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 124.011,20 (Cento e vinte e quatro mil, onze reais e vinte centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |
|0610.144220542.092.339030-0123 |Manutenção dos Serviços de Defesa do Consumidor |2.000,00 |
|0610.144220542.092.339036-0123 |Manutenção dos Serviços de Defesa do Consumidor |2.000,00 |
|0610.144220542.092.339039-0123 |Manutenção dos Serviços de Defesa do Consumidor |20.011,20 |
|0610.144220542.092.449052-0123 |Manutenção dos Serviços de Defesa do Consumidor |99.000,00 |
|0940.151220912.166.339030-0123 |Manutenção e Conservação de Próprios Municipais |1.000,00 |
| |TOTAL |124.011,20 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes de recursos financeiros oriundos do “Convênio Procon”, apurados em 31/12/04, nos termos previstos no inciso I, § 1º, do Artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO N° 23084
Dispõe sobre: "Acréscimo de fonte de recursos e vínculo específico em dotação do quadro de detalhamento da despesa”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Parágrafo Único, do art. 3º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 4.474/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica acrescentado ao detalhamento da dotação 0940.151220912.166.339030, do orçamento vigente, a seguinte fonte de recursos e vínculo:
01 – Recursos Próprios
23 – Convênio Procon
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO N° 23085
Dispõe sobre: "Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Parágrafo Único, do art. 3º e art. 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 5.087/2005;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente, conforme fonte de recursos e vínculo indicados:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |
|0420.041210251.026.339039-0247 |Estudos, Planos e Projetos em Geral |420.000,00 |
| |TOTAL |420.000,00 |
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente, conforme fonte de recursos e vínculo indicados:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |
|2120.164820851.111.339039-0247 |Urbanização de Favelas e Ocupações |420.000,00 |
| |TOTAL |420.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO N° 23086
Dispõe sobre: "Acréscimo de fonte de recursos e vínculo específico em dotação do quadro de detalhamento da despesa”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Parágrafo Único, do art. 3º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 5.087/2005;
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescentado ao detalhamento da dotação 0420.041210251.026.339039, do orçamento vigente, a seguinte fonte de recursos e vínculo:
02 – Recursos Próprios
47 – Ministério das Cidades - Outros
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23087
Dispõe Sobre: ”Cria a Unidade de Execução Municipal (UEM) Responsável Por Projeto Ampliado”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL (UEM), responsável pela elaboração, coordenação e supervisão do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM), bem como pela administração dos recursos financeiros e demais obrigações que forem estabelecidas no contrato de subempréstimo a ser firmado com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro da União, e demais documentos do PNAFM.
Art. 2º A Unidade de Execução Municipal (UEM) será composta pelos seguintes servidores:
I - COORDENADOR
Branislav Kontic
Secretário de Desenvolvimento Urbano
II - SUBCOORDENADOR FINANCEIRO
Josmar Nunes de Souza
Secretário Adjunto de Finanças
III – SUBCOORDENADOR TÉCNICO
José Luiz Ferreira Guimarães
Secretário de Administração
IV – SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO
Milton Souza Guiguer
Secretário Adjunto de Administração
Art. 3º Os integrantes da Unidade de Execução Municipal (UEM) manterão articulação permanente com as autoridades e demais servidores da Prefeitura, com vistas à consecução dos objetivos do Projeto.
Art. 4º Fica determinado que os servidores da Prefeitura deverão prestar todo o apoio necessário à implementação do Projeto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23088
Dispõe sobre: "Alteração dos Decretos nºs. 22.727/04 e 22.743/04, que instituíram os detalhamentos das estruturas básicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Transportes e Trânsito, respectivamente”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem os artigos 5º e 15 da Lei Municipal nº 6007 de 30 de março de 2004, parágrafo 1º do artigo 83 e artigo 87 da Lei Municipal nº 4213 de 30 de dezembro de 1993.
DECRETA:
Art. 1º Fica excluída a Seção Técnica de Análise Urbanística – SDU112, constante no item 2, da alínea c, do inciso I do artigo 17 do decreto nº 22.727 de 28 de junho de 2004.
Parágrafo único Em virtude do que consta no caput do artigo, fica revogado o artigo 16 do decreto 22.727/04.
Art. 2º Fica incluída no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº22.743 de 02 de julho de 2004, que institui o detalhamento do Departamento de Planejamento e Projetos STT3 da Secretaria de Transportes e Trânsito, a Seção Técnica de Análise Viária – STT313, com as seguintes atribuições:
I - elaborar estudos urbanísticos para definição do sistema viário macro e local;
II - emitir pareceres técnicos acerca de propostas de abertura e fechamento de logradouros públicos, bem como sobre condições de mobilidade de Município; e
III - analisar a viabilidade de implantação de equipamentos públicos.
Art. 3º Em virtude do que consta neste decreto fica o inciso I do artigo 17 do Decreto nº. 22.727/04 e o inciso IV do artigo 4º do decreto nº. 22.743/04 com os seguintes detalhamentos:
I - DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA - SDU1, com:
a) Seção de Apoio Administrativo - SDU101;
b) Seção Técnica de Educação Urbana - SDU102;
c) Divisão Técnica de Gestão do Planejamento - SDU11;
d) Seção Técnica de Planejamento Local e Integrado - SDU111;
e) Divisão Técnica de Gestão de Áreas - SDU12;
f) Seção Técnica de Alinhamento - SDU121;
g) Setor de Desenho - SDU1211;
h) Seção Técnica de Análise de Áreas - SDU122;
i) Setor de Desapropriação - SDU1221;
j) Divisão Técnica de Gestão de Informações Urbanas - SDU13;
k) Seção Técnica de Produção e Arquivo - SDU131;
l) Setor de Arquivo Técnico e Copias - SDU1311;
m) Seção Técnica de Informações Sócio-Econômicas e Demográficas - SDU132;
n) Setor de Documentação e Biblioteca Técnica - SDU1321; e;
o) Seção Técnica de Geociências - SDU133.
II - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS - STT3, com:
a) Divisão Técnica de Planejamento e Diretrizes - STT31;
b) Seção Técnica de Estudos e Projetos - STT311;
c) Seção Técnica de Diretrizes Viárias - STT312;
d) Seção Técnica de Análise Viária - STT313;
e) Setor de Apoio de Diretrizes Viárias - STT3121;
f) Seção Técnica de Análise Viária - STT313
g) Divisão Técnica de Educação e Cidadania - STT32
h) Seção Administrativa de Educação de Trânsito - STT321
Art. 4º - As despesas decorrentes com a aplicação deste Decreto, correrão por cont de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
PORTARIAS
Em, 14 de março de 2005.
PORTARIA Nº 0668/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor João Batista Freitas (código 29500), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível II (115-38), lotado na Secretaria da Saúde.
PORTARIA Nº 0669/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Rita de Cássia Siqueira (código 29182), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95-16), lotada na Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 0670/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a pedido, a contar de 03.03.2005, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Marcos Sérgio de Souza (código 27044), Procurador Chefe (125-1), lotado na SJ3.
PORTARIA Nº 0671/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 55/2005-SD,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.867/2001-GP, que designou o servidor Ricardo Ribeiro (código 10027), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-138), lotado na SD1121.
PORTARIA Nº 0672/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 55/2005-SD,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 734/2004-GP, que designou a servidora Rosangela da Mota Rosa (código 27124), para exercer as funções de Chefe de Seção Administrativa (110-21), lotada na SD201.
PORTARIA Nº 0673/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 90/2005-SS,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.119/2004-GP, que designou o servidor Aldemar Viana de Oliveira Mota (código 22615), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-36), lotado na SS143.
PORTARIA Nº 0674/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do ofício nº 354/2005-AL,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 5.357/96-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor Silvio Eduardo Marques Figueiredo (código 4359), Arquiteto III (5363-25), lotado na SDU1.
PORTARIA Nº 0675/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do ofício nº 358/2005-AL,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.208/97-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor Oswaldo Choli Filho (código 4418), Agente Público – Nível VI (142-81), lotado na Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 0676/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
SUSTA a contar de 01.01.2005, os efeitos da Portaria nº 143/99-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor Antonio Aparecido Magalhães Junior (código 25344), Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (5618-188), lotado na SN1.
PORTARIA Nº 0677/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº 8.105/2005,
DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letra “a” da C.L.T., o servidor José Dirson Guedes Lopes (código 34693), Cozinheiro III (5072-78), lotado na SE4, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0678/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 67/2005-SS2,
DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letras “b” e “e” da C.L.T., o servidor José Guilherme Azzi (código 30691), Auxiliar de Enfermagem III (5140-659), lotado na SS2, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0679/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 113/2004-DTM,
DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letras “e” e “h” da C.L.T., o servidor Carlos Manuel Dias da Mota (código 33354), Médico Socorrista Pediatra III (5530-114), lotado na SS1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0680/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 112/2004-DTM,
DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letras “e” e “h” da C.L.T., o servidor Rodolpho Lencione Junior (código 33340), Médico Socorrista Pediatra III (5530-101), lotado na SS1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0681/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:
1 – A contar de 02.02.2005, Simone José Ribeiro (código 32340), Professor de Educação Básica I (5708-2039), SE1,
2 – A contar de 14.02.2005, Talis Flavia Fernandes de Oliveira (código 36269), Professor de Educação Básica I (5708-2790), SE1,
3 – A contar de 14.02.2005, Maria do Socorro Pereira Vidal (código 35426), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-267), SE1,
4 - A contar de 16.02.2005, Michelle Schinberger (código 31997), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-56), SE1,
5 - A contar de 21.02.2005, Herica Araújo da Silva (código 32760), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-107), SE1,
6 - A contar de 21.02.2005, Jacqueline Vilela Parra (código 32648), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-324), SE1,
7 - A contar de 28.02.2005, Thayla Francisco de Sante (código 36326), Professor de Educação Básica I (5708-2719), SE1, e
8 - A contar de 07.03.2005, Evandro Pereira da Silva (código 24360), Guarda Civil Municipal – 1ª Classe (5727-11), SN1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0682/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 31/2005-SS2,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das respectivas funções, lotadas conforme segue:
1 – A contar de 22.02.2005, Débora Kátia Maida (código 32704), Médico Infectologista III (5683-2), SS2, e
2 – A partir de 30.03.2005, Denise Nahas Martin (código 28319), Cirurgião Dentista III (5494-151), SS4, devendo as mesmas comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0683/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA do serviço público municipal, por término do contrato de trabalho por prazo determinado, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, conforme segue:
1 – A contar de 04.03.2005, Regina Celi Cortez (código 32326), Educador em Saúde Pública,
2 – A partir de 22.03.2005, Vera Lucia Sampaio (código 32529), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela,
3 – A partir de 23.03.2005, Marcelino Torres França dos Santos (código 32535), Inspetor de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela,
4 – A partir de 25.03.2005, Rosemary Conceição de Lima Souza (código 32557), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela,
5 – A partir de 30.03.2005, Fatima Santos de Oliveira D’Onofrio (código 32584), e Marcos Wilson Alves de Oliveira (código 32586), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela,
6 - A partir de 31.03.2005, Maria Cristina Bertoni (código 32595), e Douglas Salgo Bittencourt (código 32600), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela,
PORTARIA Nº 0684/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Maria Carolina de Freitas Pinto (código 31962), Recepcionista III (5112-367), lotada na SS1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0685/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Marconi Edson Lemos (código 28886), Técnico de Segurança do Trabalho (5693-8), lotado na SA1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0686/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Flavio Carnicer (código 35033), Trabalhador Braçal III (5124-1776), lotado na SM1, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0687/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Marizete Vital Catai (código 20134), Cozinheira III (5072-503), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0688/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Odete Santos da Silva (código 5221), Serviçal III (5136-538), lotada na SA2, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0689/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Arminda Herthel (código 7270), Cozinheira III (5072-76), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0690/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Antonio Dias da Silva (código 6355), Feitor III (5242-28), lotado na SOSP3, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0691/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Valdevino Bispo da Conceição (código 12741), Motorista III (5266-609), lotado na SOSP6, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0692/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Nerivaldo da Silva Rego (código 19648), Trabalhador Braçal III (5124-987), lotado na Secretaria de Esportes, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0693/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, a contar de 08.03.2005, do serviço público municipal, o servidor Aloncio Perfeito Vilete (código 34968), Trabalhador Braçal III (5124-1290), lotado na SOSP3, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 0694/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 16/2005-SA1321,
TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, a Portaria nº 321/2005-GP, no que diz respeito à senhora Marcia Coutinho de Brito, admitida para exercer a função de Enfermeiro Hospitalar III (5399-125), lotada na Secretaria da Saúde.
PORTARIA Nº 0695/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 16/2005-SA1321,
TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, a Portaria nº 232/2005-GP, no que diz respeito à senhora Rosimeire Aparecida Soares, admitida para exercer a função de Professor de Educação Básica I (5708-2737), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 0696/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ,
no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 232/2005-GP, no que diz respeito à senhora Lílian Silva Blum, admitida para exercer a função de Professor de Educação Básica I (5708-2846), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 0697/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 62/2005-SS282,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Mary Nunes, classificada em 74º lugar;
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Enfermeiro Hospitalar III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5399-28), lotada na SS1, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Antonio Aparecido da Silva, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 0698/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 62/2005-SS282,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Alessandra Victorio, classificada em 75º lugar;
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Enfermeiro Hospitalar III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5399-21), lotada na SS2, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Elaine Corrêa da Silva Fraga, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 0699/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a cessão em tela não trará prejuízos ao erário público e o que consta do ofício nº 354/2005-AL,
RESOLVE:
CEDER até 31.12.2005, à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com prejuízo de seus vencimentos, o servidor Silvio Eduardo Marques Figueiredo (código 4359), Arquiteto III (5363-25).
PORTARIA Nº 0700/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a cessão em tela não trará prejuízos ao erário público e o que consta do ofício nº 358/2005-AL,
RESOLVE:
CEDER até 31.12.2005, à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com prejuízo de seus vencimentos, o servidor Oswaldo Choli Filho (código 4418), Agente Público – Nível VI (142-81).
PORTARIA Nº 0701/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 38 da Constituição Federal,
AFASTA para o exercício de mandato legislativo como Vereador, no período de 01.01.2005 a 31.12.2008, com prejuízo dos vencimentos, das funções de que é titular, o servidor Antonio Aparecido Magalhães Junior (código 25344).
PORTARIA Nº 0702/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 08.03.2005,
Servidor (a): Jupiara Leão dos Reis Silva (código 21848), Agente de Administração “G” (13);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110), lotada na SG241;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.058/2005.
PORTARIA Nº 0703/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 08.03.2005,
Servidor (a): Cleonice Nascimento Lima (código 18018), Agente de Administração “E” (15);
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119), lotada na SG2121;
Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.058/2005.
PORTARIA Nº 0704/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 08.03.2005,
Servidor (a): Paulo Victor Novaes (código 18421), Professor de Educação Física III (5635);
Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106), lotado na SG23;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.058/2005.
PORTARIA Nº 0705/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 08.03.2005,
Servidor (a): Mauricio Lemes (código 15665), Motorista III (5266);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110), lotado na SG232;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.058/2005, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 438/97-GP, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 0706/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA a contar de 08.03.2005,
Servidor (a): Marcos Antonio da Silva (código 36534), Agente Cultural III (5715);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110), lotado na CG012;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.057/2005.
PORTARIA Nº 0707/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 55/2005-SD,
DESIGNA
Servidor (a): Rogério Felippe Bello (código 20857), Estafeta III (5075);
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-138), lotado na SD1121;
Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Ricardo Ribeiro.
PORTARIA Nº 0708/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 20/2005-SM,
DESIGNA
Servidor (a): Adriana Alcinda Gonçalves Olano (código 13098), Agente de Administração “G” (13);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-245), lotada na SM132;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Claudia Segantini Leme.
PORTARIA Nº 0709/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 21/2005-SM,
DESIGNA
Servidor (a): Irene Marques Fantini (código 25538), Agente de Cadastro “G” (7);
Para: Chefe de Divisão Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 49 (107-40), lotada na ST11;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Ida Rosana de Andrade, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.737/2004-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0710/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 23/2005-SM,
DESIGNA
Servidor (a): Julio de Sá (código 7634), Engenheiro Agrônomo III (5411);
Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-97), lotado na SM11;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Wanderley Nunes dos Reis.
PORTARIA Nº 0711/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 22/2005-SM,
DESIGNA
Servidor (a): Roberto Zarzur Frassei (código 12080), Agente de Fiscalização “E” (3);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-242), lotado na SM121;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Irene Marques Fantini.
PORTARIA Nº 0712/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 55/2005-SD,
DESIGNA
Servidor (a): Marcilio de Souza (código 34676), Trabalhador Braçal III (5124);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-21), lotado na SD201;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Rosangela da Mota Rosa, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.301/2004-GP, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 0713/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 90/2005-SS,
DESIGNA
Servidor (a): Alexandre Couto (código 21073), Cirurgião Dentista III (5494);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-16), lotado na SS423;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Walter de Freitas Júnior.
PORTARIA Nº 0714/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 90/2005-SS,
DESIGNA
Servidor (a): Walter de Freitas Júnior (código 19615), Cirurgião Dentista III (5494);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-36), lotado na SS143;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Aldemar Viana de Oliveira Mota, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.859/2003-GP, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 0715/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Edna Santana Gonzalez;
Para o cargo em comissão: Analista de Informática II, SQC-I, EVCC, ref. 37 (148-12), lotada na SA3;
Vaga: exoneração de Vinicius Schurgelies, tornando-se sem efeito a Portaria nº 632/2005-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0716/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Luiz Cláudio Costa Teixeira;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-98), lotado na SS1;
Vaga: exoneração de Alvonete Stangari.
PORTARIA Nº 0717/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sra. Bernadete Fiorillo;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-157), lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
Vaga: exoneração de Maria Aparecida de Souza da Silva.
PORTARIA Nº 0718/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Sebastião Risson;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-43), lotado na Secretaria de Finanças;
Vaga: exoneração de José Severino de Moura Filho.
PORTARIA Nº 0719/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Priscila Bueno Pinto de Queiroz;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-78), lotada na Secretaria de Habitação;
Vaga: exoneração de Maria da Conceição Ferreira.
PORTARIA Nº 0720/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Saulo Barbosa Leite;
Para o cargo em comissão: Oficial de Segurança, SQC-I, EVCC, ref. 26 (122-26), lotado na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: sustação do comissionamento de Mauricio Lemes.
PORTARIA Nº 0721/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Gislaine Rosado Rodrigues;
Para o cargo em comissão: Assessor de Desenvolvimento Urbano III, SQC-I, EVCC, ref. 45 (204-4), lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.007/2004, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 0722/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Paula Alves dos Santos;
Para o cargo em comissão: Oficial de Gabinete de Secretário, SQC-I, EVCC, ref. 26 (121-9), lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos;
Vaga: sustação do comissionamento de Nivaldo Camilo da Silva.
PORTARIA Nº 0723/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Cenobia Oliveira Souza Melo Paz;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 45 (115-38), lotada na Secretaria da Saúde;
Vaga: exoneração de João Batista Freitas.
PORTARIA Nº 0724/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Rosado Pierre Maieto;
Para o cargo em comissão: Assessor de Desenvolvimento Urbano II, SQC-I, EVCC, ref. 45 (203-2), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
Vaga: sustação do comissionamento de Giselle Cassina dos Santos Morais.
PORTARIA Nº 0725/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Cíntia Aparecida de Matos;
Para o cargo em comissão: Oficial de Gabinete, SQC-I, EVCC, ref. 26 (120-4), lotada na Secretaria do Governo Municipal;
Vaga: exoneração de Mercia Gomes Correia da Cruz.
PORTARIA Nº 128/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
DESLIGA do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das respectivas funções, lotadas conforme segue:
1 – A contar de 05.11.2004, Rosane Alves de Oliveira (código 19869), Serviçal III (5136-576), SA2, e
2 – A contar de 15.02.2005, Vera Lucia dos Santos (código 6650), Assistente de Administração – Nível III (5027-543), SF1.
PORTARIA Nº 129/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos memorandos nºs 09 e 10/2005-SA154,
DESLIGA do serviço público municipal, por motivo de falecimento, os servidores abaixo relacionados, que exerciam as respectivas funções, lotados conforme segue:
1 – A contar de 19.02.2005, José Manoel dos Santos (código 11577), Trabalhador Braçal III (5124-717), SS1, e
2 – A contar de 28.02.2005, Edivaldo Justiniano da Silva (código 13027), Jardineiro III (5251-39), SM1.
PORTARIA Nº 130/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 128/2005-NRH,
RESOLVE:
Sustar, a contar de 01.03.2005, os efeitos da Portaria nº 14/2004-GP, no que diz respeito à servidora Solange da Cruz (código 20932), designada para desempenhar atividades de Coordenação Pedagógica junto à Rede Municipal de Ensino Escolar.
PORTARIA Nº 131/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.949/2003 e o que consta do memorando nº 154/2005-NRH,
DESIGNA a servidora Maria Adelaide Varge Curti (código 5277), ocupante da função de Professor de Educação Básica I (5708-470), para desempenhar atividades de Assistência à Direção junto à Rede Municipal de Ensino Escolar.
PORTARIA Nº 132/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.949/2003 e o que consta do memorando nº 127/2005-NRH,
DESIGNA a servidora Stelsonia Rodrigues Santos Cruz (código 29563), ocupante da função de Professor de Educação Básica I (5708-1538), para desempenhar atividades de Coordenação Pedagógica junto à Rede Municipal de Ensino Escolar.
PORTARIA Nº 133/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
TORNA SEM EFEITO por duplicidade a Portaria nº 483/2005-GP, referente à servidora Patrícia Cristina Cesar (código 12760).
PORTARIA Nº 134/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
RETIFICA a Portaria nº 474/2005-GP, referente ao ex-servidor Leandro René da Silva (código 33554), para fazer constar que a lotação correta é Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
PORTARIA Nº 135/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
RETIFICA a Portaria nº 110/2005-SA, no que diz respeito à servidora Vera Lucia Polverini (código 14924), para fazer constar que sua extensão de carga horária é de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 136/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 53/2005-STRH,
RETIFICA as Portarias que admitiram as senhoras abaixo indicadas, para fazer constar o que segue:
|Nº da Portaria |Nome do Admitido |Nome Correto |
|172/2005-GP |Maria Antonia da Silva Cunha |Maria Antonia da Silva Cunha Almeida |
|173/2005-GP |Cleonice Batista |Cleonice Batista Vaz |
|179/2005-GP |Elisabete Gallo Evangelista |Elisabete Gallo Evangelista Pompeu |
PORTARIA Nº 137/2005-SA
O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos documentos nºs 24, 25, 26 e 27/2005-SA114,
APOSTILA as Portarias referentes às servidoras abaixo indicadas, conforme segue:
|Nº DA PORTARIA |NOME ANTERIOR |NOME ATUAL |
|1.938/2000-GP |Benedita de Oliveira (código 28444) |Benedita de Oliveira Medeiros Martin |
|1.578/2001-GP |Maria Aparecida de Farias Oliveira (código 29641) |Maria Aparecida de Farias |
|2.522/2003-GP |Helinalda do Socorro da Silva Magalhães (código 33674) |Helinalda do Socorro Magalhães Schaufelberger |
|262/2004-GP |Adriana Costacurta (código 34140) |Adriana Costacurta Fogaça |
RESUMO DE CONTRATO
LOCATÁRIA : PREFEITURA DE GUARULHOS
LOCADOR: DENIS DE ANDRADE
OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Nova Canaã, 801 – Jardim Presidente Dutra – Guarulhos – SP.
FINALIDADE: Instalação de uma Unidade de Saúde da Família – Secretaria da Saúde.
CONTRATO Nº: 006/2005-GP
PROCESSO Nº: 34.648/97.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2005 VALOR: R$ 1.138,70 p/mês
PRAZO: 12 meses
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dotação nº 0274.0792.103010102.031.339036-0201.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 014/04-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e SERÓDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA.
Objeto: prorrogação de prazo e aumento de valor
Data de Assinatura: 11.02.2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 011/2002-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e a Sra. ELZIRA DOS SANTOS CARDOSO CARVALHO
Objeto: prorrogação de prazo e aumento de valor
Data de Assinatura: 17.02.2005
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 022/2000-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Senhor DENIS DE ANDRADE.
Data de Assinatura: 17.02.2005
SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2005-SA1
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração ROSELENE DE LOURDES MENDES, CONVOCA os classificados no Concurso Público, para escolha de local de trabalho, com a finalidade de reposição de funções vagas de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme segue:
DATA: 18.03.2005
HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO ADAMASTOR
ENDEREÇO: Av. Monteiro Lobato, 690 – Macedo - Guarulhos
Instruções Gerais:
I – O candidato convocado deverá comparecer munido de documento de identidade original ou fazer-se representar por procurador legalmente constituído.
II – Os candidatos não aproveitados deverão aguardar nova oportunidade de convocação, no prazo de validade do concurso.
III – O candidato que não atender a convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.
IV – Os candidatos que comparecerem à convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, deverão aguardar a publicação de ato admissional, de acordo com a conveniência da Administração.
CLAS. NOME DO CANDIDATO
1188 DUCINEIDE SANTOS DE ALMEIDA
1189 JOSEANE OLIVEIRA BARBOSA
1190 VANESSA FERNANDES DOS SANTOS
1191 VALDINEIA JOANA DIAS
1192 DANIELA VIEIRA MARTIN
1193 ALINE BELLOTTO
1194 ROSANGELA DA SILVA BRAGA
1195 FERNANDA DOS SANTOS CASSIMIRO
1196 CAMILA SIGHIERI CALLEGARI
1197 TATIANE LYRA
1198 ANA PAULA DA SILVA
1199 ANA PAULA MARQUES DE PAIVA
1200 PATRICIA DE ARAUJO NEUMAN
1201 FLAVIA SENNA
1202 CAROLINA DE MOURA GERALDI
1203 ERICA DA ROCHA MATIAS
1204. ROSIMARY PINTO DE OLIVEIRA ALVES
1205. PRISCILA LINO ARANDA
1206. KARINA DE AGUIAR URBIETIS
1207. VANESSA TREVISAN DE SOUZA DIAS
1208. CAMILA COSTA DA CRUZ
1209. JULIANA ESTRACERO DOS SANTOS
1210. FABIANA MARIA PASSINHO
1211. MICHELE LUCIANE CORDEIRO UEHARA
1212. FABIA APARECIDA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2005-SA1
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração ROSELENE DE LOURDES MENDES, CONVOCA os classificados no Concurso Público, para escolha de local de trabalho, com a finalidade de reposição de funções vagas de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL III I, conforme segue:
DATA: 21.03.2005
HORÁRIO: 9:00 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO ADAMASTOR
ENDEREÇO: Av. Monteiro Lobato, 690 – Macedo - Guarulhos
Instruções Gerais:
I – O candidato convocado deverá comparecer munido de documento de identidade original ou fazer-se representar por procurador legalmente constituído.
II – Os candidatos não aproveitados deverão aguardar nova oportunidade de convocação, no prazo de validade do concurso.
III – O candidato que não atender a convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.
IV – Os candidatos que comparecerem à convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, deverão aguardar a publicação de ato admissional, de acordo com a conveniência da Administração.
|CLAS. |NOME DO CANDIDATO |
|992 |MIRIAM YUMIKO ISHII IYKAWA |
|993 |NEDI SOARES DOURADO |
|994 |ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA |
|995 |ROSI LENE MODESTO DA COSTA |
|996 |AIDA SANTIAGO DA SILVA |
|997 |CHRISTIANE FRANKLIN MOREIRA |
|998 |LUANDA HENRIQUETA DE ALBUQUERQUE |
|999 |MARIA FERREIRA DA SILVA |
|1000 |RAQUEL NASCIMENTO MARCOLINO DA CUNHA |
|1001 |LUCINEIDE BEZERRA DE SOUSA |
|1002 |SIMONE BEZERRA DA SILVA |
|1003 |SONIA REGINA JORGE DUARTE |
|1004 |MARIA JULIA DIAS ALMEIDA ALVES |
|1005 |ELISANGELA SANTOS SILVA |
|1006 |VIVIANE DE MORAES DE MATOS |
|1007 |DENISE CARNEIRO DE JESUS |
|1008 |ELLEN CRISTINA DA LUZ CASTRO |
|1009 |ANDERSON MARTINS DOS SANTOS |
|1010 |SONIA REGINA SORRENTINO DOS SANTOS |
|1011 |ALECSANDRO AZEVEDO TABUTI |
|1012 |ALVISMAR FERREIRA DOS SANTOS |
|1013 |ROBERTO ANTONIO DA SILVEIRA |
|1014 |MARIA JOSE QUEIROZ ALVES |
|1015 |FLAVIA DE MENEZES VALDEVINO |
|1016 |GILMARA ANDREZA ROCHA |
|1017 |CARLOS ALBERTO DE SOUSA MOTA |
|1018 |FABIO MACHADO DINIZ |
|1019 |FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS |
|1020 |GILCELIA SILVA MIRANDA |
|1021 |MIRIAM APARECIDA MARQUES |
|1022 |ROSANA MONTEIRO DOS SANTOS |
|1023 |PAULA RENATA GOMES |
|1024 |LUCIANA DE SOUZA BARBOSA |
|1025 |VALDELICE BORGES TORRES |
|1026 |ANGELA BARBOZA BARCELOS |
|1027 |RENATA PEREIRA DA SILVA |
|1028 |SIRLEIDE DE ARRUDA SANTANA |
|1029 |ANGELA DE SOUZA OCLECIANO |
|1030 |VANESSA SIEIRO DOS SANTOS |
|1031 |SUELI CASSIA AVELAR CANDIDO |
|1032 |VALDEMIR ALVES ARANHA |
|1033 |REGINA SANDRA ALVES MATHIAS |
|1034 |MAURICIO DA SILVA ALVES |
|1035 |VANUZIA SILVA SANTOS |
|1036 |ERNESTO PEREIRA DE MENESES |
|1037 |LUCIA MARIA NOGUEIRA CORNELIO |
|1038 |JOSE CORDEIRO RAMOS |
|1039 |JACI LEKA ESTEVES KOMUKAI |
|1040 |ELIANA MARQUES PERIM |
|1041 |MARIA MARTA DE OLIVEIRA |
SA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Inciso III do Artigo 25 da Lei acima citada conforme segue:
PA 8174/2005
Requisição: 27/05-SC1
Contratado: ASSOCIAÇÃO CRIA BRASIL DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES (CNPJ: 04.506.979/0001-25)
Objeto: Projeto: Terças Acústicas
Local: Centro Musical de Educação Adamastor- Av. Monteiro Lobato, 690- Macedo
Artista:Trio Sá, Rodrix e Guarabira – Data: 29 de março de 2005
Valor da apresentação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Artista: Belchior – Data: 26 de abril de 2005
Valor da apresentação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Valor total da contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
PA 7953/2005
Requisição: 22/2005-SE
Contratado: MMCD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 05.326.933/0001-97)
Objeto: Apresentação do espaço escolar para a comunidade, com atividades esportivas, culturais e de lazer com os artistas CESAR DO ACORDEON E RAZÃO DE SER, no dia 18 de março de 2005, junto ao CEMEI Cidade Serôdio “Cândido Portinari” - Rua Marcial L. Seródio s/nº- cidade Seródio - Guarulhos
Valor da contratação:R$ 17.625,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais)
PA 8156/2005
Requisição:21/2005-SE
Contratado: MMCD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 05.326.933/0001-97)
Objeto: apresentação do espaço escolar para a comunidade, com atividades esportivas, culturais e de lazer com os artistas ADRYANA E A RAPAZIADA, no dia 18 de março de 2005, junto ao CEMEI Cidade Seródio “ Candido Portinari”- Rua Marcial L. Seródio s/nº - Cidade Seródio- Guarulhos.
Valor da contratação: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinqüenta reais)
PA 8258/2005
Requisição nº 019/2005-SE
Contratado: MMCD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 05.326.933/0001-97)
Objeto: Apresentação do espaço escolar para a comunidade, com atividades esportivas, culturais e de lazer com a artista ADRYANA E A RAPAZIADA, no dia 11 de março de 2005 junto a Escola Municipal Jardim City – Rua Prefeito Rinaldo Poli s/nº Jardim City- Guarulhos-
Valor da contratação: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinqüenta reais)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 25 da Lei acima citada conforme segue:
PA 8306/2005
Requisição nº 034/2005-SC1
Contratado: OCELIVROS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ:06.005.858/0002-06)
Objeto: aquisição de Dicionário Universal de Biografias e Atlas Geográfico Universal e Brasil
Valor da aquisição: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)
PA 8006/2005
Requisição nº 35/05-SC1
Contratado: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ:61.533.949/0001-41
Objeto: Renovações do Jornal O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde e nova assinatura do Jornal O Estado de São Paulo.
Valor da aquisição: R$ 3.141,40 (três mil cento e quarenta e um reais e quarenta centavos)
PA 8307/2005
Requisição nº 037/05-SC1
Contratado: EDITORA ROCK BRIGADE LTDA CNPJ:55.817.522/0001-72
Objeto: renovação de assinatura por 01(um) ano da revista ROCK BRIGADE-
Valor da aquisição: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)
PA 8681/2005
Requisição nº41/05-SC1
Contratado: SESC–SÃO PAULO - CNPJ:03.667.884/0001-20
Objeto: Renovação de assinatura por 01(um) ano da revista PROBLEMAS BRASILEIROS
Valor da aquisição: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais)
PA 7507/05
Requisição nº 024/05-SC1
Contratado: GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS – BIBLIOTECA & SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 06.324.830/0001-50)
Objeto: aquisição de etiquetas protetoras eletromagnéticas, modelo invisível Geração II e modelo periódicos.
Valor da aquisição: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Artigo 25 da Lei acima citada conforme segue:
PA 5963/05
Requisição nº 02/2005-SH
Contratado: INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL (IRIB) – CNPJ:44.063.014/0001-20
Objeto: assinatura por 01(um) ano do BOLETIM DO IRIB
Valor da aquisição: R$ 1.155,00 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais)
PA 8682/05
Requisição nº04/05-SC1
Contratado: EDITORA BREGANTINI LTDA (CNPJ: 05.003.821/0001-03)
Objeto: renovação da assinatura anual da REVISTA CULT.
Valor da aquisição: R$ 408,80 (quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).
PA7505/05
Requisição nº 003/05-SH012
Contratado: EDITORA PINI LTDA (CNPJ: 60.859.519/0001-51)
Objeto: aquisição de assinatura da revista CONSTRUÇÃO MERCADO.
Valor da aquisição: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PA 7504/05
Requisição nº 25/05- SC1
Contratado: PRIMEIRA LEITURA LTDA (CNPJ: 03.127.129/0001-53)
Objeto: renovação da assinatura anual da revista PRIMEIRA LEITURA.
Valor da aquisição: R$ 96,00 (noventa e seis reais).
PA 6963/2005
Requisição nº 011/05-SC2
Contratado: FOLHA DA MANHÃ S.A. (CNPJ: 60.579.703/0001-48)
Objeto: renovação da assinatura do Jornal Folha de São Paulo, publicação da empresa FOLHA DA MANHÃ S.A. (CNPJ: 60.579.703/0001-48)
Objeto: renovação da assinatura do Jornal Folha de São Paulo.
Valor da aquisição: R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais)
PA 7494/05
Requisição nº26/2005-SC1
Contratado: FOLHA DA MANHÃ S.A. (CNPJ: 60.579.703/0001-48)
Objeto: renovação da assinatura do Jornal Folha de São Paulo.
Valor da aquisição: R$ 2.355,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e cinco reais).
ADIAMENTO DO PREGÃO-RP Nº 027/05-DCC - P.A Nº 3.019/2005
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, por solicitação da Unidade Requisitante com vistas às alterações a serem efetuadas no Edital de Pregão-RP nº 027/2005-DCC, faz saber que a referida licitação fica ADIADA “SINE DIE”.
Econ. Paulino Caetano da Silva
Diretor do Depto de Compras e Contratações.
RETIFICAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 02/2005-DCC – P.A. nº 26.954/2004
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, faz saber que:
Na cláusula 3 – Subitem 3.2.4 (letra “a”)
Onde se lê – Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
Leia-se – Certidão negativa de distribuição civil, expedida no domicílio da pessoa física.
Quanto aos demais termos do edital permanecem inalterados e a data de abertura do Edital mantida para o dia 07/04/2005 às 09 horas.
LICITAÇÕES ABERTAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2005-DCC – P.A. nº 6.642/2005. Objeto: aquisição de toalha para banho 100% algodão. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 30/03/2005 às 13h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2005-DCC – P.A. nº 7.492/2005. Objeto: aquisição de gerador portátil. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 31/03/2005 às 13h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2005-DCC – P.A. nº 7.506/2005. Objeto: aquisição de lâmpada incandescente, cabo rígido, chaves combinadas, chaves de fenda, chave fixa e chaves Philips. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 01/04/2005 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2005-DCC – P.A. nº 7.508/2005. Objeto: aquisição de caibros de garapa, tabeiras e tábua de cedrinho. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 01/04/2005 às 08h30min.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 46/2005-DCC – P.A. nº 5.070/2005. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de feltro e tecido morim. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/04/2005 às 13h30min. Apresentação de amostras: até o dia 30/03/2005.
PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 47/2005-DCC – P.A. nº 5.965/2005. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de urnas mortuárias. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 05/04/2005 às 08h30min. Apresentação de catálogos: até o dia 30/03/2005.
Os editais poderão ser retirados na Rua Padre Celestino, 385 – Centro – Guarulhos, de Segunda à Sexta-feira das 8h às 15h30.
Retirada dos editais: mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Abertas – Secretaria de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7287/2005 Contrato: 115/2005 Fundamento: Dispensa de Licitação, nos termos no inciso XIII do artigo 24 e Inexigibilidade de Licitação nos termos do Inciso II do Artigo 25 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “Júlio de Mesquita Filho” - FUNDAÇÃO VUNESP Objeto: execução de atividades de Concurso Público Assinatura: 11/03/2005 Vigência: 11/08/2005
Processo: 35024/2003 Termo de Aditamento: 11/2005 Contrato: 126/2004 Edital: 97/2004 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Contratada: HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços de materiais de pintura Finalidade deste Termo: Alterações dos preços registrados nas cláusulas 3.1.1 a 3.1.3 do Contrato de Registro de Preços nº 126/2004-DCC, que passam a viger e ser considerados A PARTIR DE 11/02/2005, se efetuada alguma entrega após esta data, em razão do restabelecimento do equilíbrio da equação econômico-financeira Assinatura: 11/03/05.
1–BALDES DE 18 LITROS – Tinta p/ demarcação viária, a base de resina acrílica, padrão DER 3.09, cor branca N9,5 - código: DB-500, m/ROADPLUS(.R$ 166,38
2–BALDES DE 18 LITROS – Tinta para demarcação viária, a base de resina acrílica, padrão DER 3.09, cor amarela 10 YR 7,5/14 - código: DA-510, m/ROADPLUS(.R$ 166,38
3–LATAS DE 18 LITROS - Solvente para diluição de tinta acrílica, código: S/100, m/ROADSOLV(.R$ 61,28”
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes aos:
Concorrência: 62/2004 Processo: 55576/2003 Contrato: 380/2004 Contratada: AGIPEL PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. Assinatura: 14/12/04.
1–Pç-Pincel luminoso (fluorescente) marca texto, com ponta de tetron de 4mm chanfrada fluorescente, com tinta a base de água, corpo em polipropileno, tampa e topeteira em polipropileno fluorescente, em diversas cores, M/CIS.R$ 0,55
2–Fr-Cola branca escolar, frasco com aproximadamente 40 gramas, em adesivo líquido, com emulsão aquosa a base de acetato de polivinila (PVA), inodoro, lavável, com conjunto de tampa com bico econômico e sobretampa dosadora, devendo constar na embalagem atóxica, para uso escolar, M/ARTMAX.R$ 0,30
3–Pç-Bobina para máquina de calcular Olivetti Logus 684, em papel branco acetinado, nas medidas aproximadas 57mm de largura, 60mm de diâmetro, M/DATAPEL.R$ 0,60
4-Fr-Frasco com aproximadamente 42ml de tinta sem óleo para carimbo, na cor preta, M/ARTMAX.R$ 0,90
5–Fr-Frasco com aproximadamente 42ml de tinta sem óleo para carimbo, na cor vermelha, M/ARTMAX.R$ 0,90
Contrato: 381/2004 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. Assinatura: 09/12/04.
1–Rl-Fita adesiva dupla face, à base de resina e borracha, com dorso de não tecido e papel siliconizado em ambas as faces, nas medidas aproximadas 19mm x 30m, para uso escolar, com as seguintes propriedades físicas: espessura da fita 0,10mm, espessura total 0,18mm, adesão em placa de aço inox 1,2kgf, M/ADELBRÁS.R$ 3,49
Pregão: 171/2004 Processo: 14.148/2004 Contrato: 383/2004 Contratada: CAPRICÓRNIO S/A Assinatura: 09/12/04.
1–Kit-Kit de uniforme escolar n° 01, composto de: 01 (uma) jaqueta, 01 (uma) calça, 02 (duas) bermudas e 02 (duas) camisetas mangas curtas – tamanho 06, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, M/Capricórnio, Modelo Capri-Gua.R$ 88,80
2–Kit-Kit de uniforme escolar n° 02, composto de: 01 (uma) jaqueta, 01 (uma) calça, 02 (duas) bermudas e 02 (duas) camisetas mangas curtas – tamanho 08, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, M/Capricórnio, Modelo Capri-Gua.R$ 96,48
3–Kit-Kit de uniforme escolar n° 04, composto de: 01 (uma) jaqueta, 01 (uma) calça, 02 (duas) bermudas e 02 (duas) camisetas mangas curtas – tamanho 12, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, M/Capricórnio, Modelo Capri-Gua.R$ 104,51
Contrato: 384/2004 Contratada: MERCOSUL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 09/12/04.
1–Kit de uniforme escolar n° 08, composto de: 02 camisetas mangas curtas gola em V – tamanho M, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, M/Mercosul–Modelo Guarulhos.R$ 19,70
2–Kit de uniforme escolar n° 09, composto de: 02 camisetas mangas curtas gola em V – tamanho G, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, M/Mercosul–Modelo Guarulhos.R$ 21,21
3–Kit de uniforme escolar n° 10, composto de: 02 camisetas mangas curtas gola em V – tamanho GG, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, M/Mercosul–Modelo Guarulhos.R$ 23,19
Contrato: 385/2004 Contratada: SÃO PAULO ALPARGATAS S/A. Assinatura: 09/12/04.
1–Kit de uniforme escolar n° 03, composto de: 01 (uma) jaqueta, 01 (uma) calça, 02 (duas) bermudas e 02 (duas) camisetas mangas curtas – tamanho 10, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Modelo Guarulhos, M/Alpargatas.R$ 98,52
2–Kit de uniforme escolar n° 05, composto de: 01 (uma) jaqueta, 01 (uma) calça, 02 (duas) bermudas e 02 (duas) camisetas mangas curtas – tamanho 14, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Modelo Guarulhos, M/Alpargatas.R$ 108,88
3–Kit de uniforme escolar n° 06, composto de: 01 (uma) jaqueta, 01 (uma) calça, 02 (duas) bermudas e 02 (duas) camisetas mangas curtas – tamanho P, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Modelo Guarulhos, M/Alpargatas.R$ 118,00
4–Kit de uniforme escolar n° 07, composto de: 01 (uma) jaqueta, 01 (uma) calça, 02 (duas) bermudas e 02 (duas) camisetas mangas curtas e 02 (duas) camisetas mangas longas – tamanho 04, demais especificações no Anexo III do Edital de Pregão nº 171/2004-DCC, Modelo Guarulhos, M/Alpargatas.R$ 110,15
Pregão: 231/2004 Processo: 21319/2004 Contrato: 388/2004 Contratada: FÉLIX DAUD CONFECÇÕES LTDA.-EPP. Assinatura: 06/01/05
1–Pç-Babador ou babadouro para criança, do tipo camiseta ou colete, em tecido felpudo, de algodão atoalhado, macio e absorvente, em cores lisas diversas, com acabamento, em viés de algodão, que não permite o desfiamento do tecido, tamanho único, embalados individualmente, e reembalados em caixas com identificação do produto e quantidade, M/XANDICO BABY.R$ 2,85.
2–Pç-Penico infantil em plástico resistente sem tampa, M/GIOTTO.R$ 3,80.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO Nº 023/2005-DCC ( P.A. 3.166/2005)
JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO Nº 024/2005-DCC ( P.A 4.160/2005)
PREGÃO Nº 025/2005-DCC ( P.A 4.161/2005)
PAULINO CAETANO DA SILVA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
SF - DEPARTAMENTO DA DESPESA
CONVOCAÇÕES DE COMPARECIMENTO
A Secretaria de Finanças – Departamento da Despesa, convoca o Sr. João Santana de Araújo – Responsável pela ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA COMUNIDADE ANITA GARIBALDI, a comparecer na sede do Departamento da Despesa, sito na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238 – Vila Augusta – 2º andar, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes a prestação de contas do convênio para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA – Guarulhos, celebrado com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sanções legais.
A Secretaria de Finanças – Departamento da Despesa, convoca a Sra. Maria Edwina Santos Cruz - Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM NOVA CIDADE, a comparecer na sede do Departamento da Despesa, sito na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238 – Vila Augusta – 2º andar, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes a prestação de contas do convênio para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA – Guarulhos, celebrado com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sanções legais.
A Secretaria de Finanças – Departamento da Despesa, convoca o Sr. Montival de Souza Santana - Presidente da IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, a comparecer na sede do Departamento da Despesa, sito na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238 – Vila Augusta – 2º andar, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes a prestação de contas do convênio para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito – Educação Infantil, celebrado com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sanções legais.
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Agende – Agência de Desenvolvimento de Guarulhos
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.888/2004.
OBJETO: 1ª. Parcela referente repasses de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de projetos de capacitação para geração de trabalho e renda. Termo de parceria assinado em 14/06/2004.
VALOR: R$ 125.394,86 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 28/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços para desenvolvimento de projetos de capacitação através de monitoramento, aperfeiçoamento e melhor eficiência do trabalho já realizado pelo Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado.
Casa Nasser Comércio e Representações Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 054/2003.
OBJETO: Fornecimento de peças novas para máquinas agrícolas da marca STIHL.
VALOR: 10.368,96 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 08/03/2005.
JUSTIFICATIVA: As peças serão utilizadas nas máquinas usadas pelas equipes dos serviços de manutenção de praças, canteiros, áreas verdes, parques, escolas e manutenção geral da Secretaria de Meio Ambiente, e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços prestados pela municipalidade a comunidade.
Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga
CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.
OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.
VALOR: R$ 21.462,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) e R$ 27.342,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais).
EXIGIBILIDADE: 17/03/2005.
JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.
Companhia Ultragaz S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 009/2001.
OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
VALOR: R$ 5.659,92 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 08/03/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Administração para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, inclusive a toda Rede Municipal de Saúde, imprescindível para o preparo das refeições aos pacientes.
Conpac Construções Ind. e Com. Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 038/2003 e 88/2004.
OBJETO: 3ª. Medição referente contratação de Serviços de microdrenagem, definido pela implantação de galerias, bocas-de-lobo, poços de visita e tubos de ligação na Rua Nove, Jardim Silvestre, Guarulhos e 2ª. Medição referente execução de galeria de águas pluviais, pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Sapé, Jardim São Manoel, Guarulhos.
VALOR: R$ 39.101,75 (trinta e nove mil, cento e um reais e setenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 20/01 e 21/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de microdrenagem com implantação de galerias de bocas-de-lobo são essenciais, pois se trata de equacionamento e encaminhamento das águas do local; e a Prestação de Serviços é indispensável para uma boa condição de tráfego na via; e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.
Consórcio Metropolitano de Transportes CMT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.675/2004.
OBJETO: Aquisição de vale transporte referente ao mês de março de 2005.
VALOR: R$ 106.320,00 (cento e seis mil, trezentos e vinte reais).
EXIGIBILIDADE: 07/03/2005.
JUSTIFICATIVA: Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Drexa Comercial de Máquinas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2372/2004.
OBJETO: Fornecimento de medalhas ouro.
VALOR: R$ 1.464,50 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 21/02/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Esportes, para a realização de eventos e atividades de competição nos Ginásios Poliesportivos do município.
Frigorífico Gouveia Santos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 248/2003 e 07/2004.
OBJETO: Fornecimento de carne bovina, carne suína, salsicha tipo hot dog, carne de ave, lingüiça defumada e lingüiça toscana.
VALOR: R$ 32.776,37 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/02, 08/03 e 10/03/2005.
JUSTIFICATIVA: Os produtos são essenciais à alimentação dos animais do Zoológico Municipal de Guarulhos; são essenciais também ao Departamento de Assistência Social, para o preparo de refeições servidas às crianças e adolescentes atendidas no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente; e para pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua atendidos pelo Programa de Atendimento à Família; ao Restaurante Popular de Solidariedade e Restaurante Escola Aprendiz, para o preparo de refeições servidas no local.
Guaru-Pão Indústria e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 14/2004.
OBJETO: Fornecimento de pão francês com margarina.
VALOR: R$ 12.660,55 (doze mil, seiscentos e sessenta reais e cinqüenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/02, 25/02, 28/02 e 10/03/2005.
JUSTIFICATIVA: Os pães são servidos aos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente; à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, como alimentação matinal visando melhorar as condições de trabalho e saúde dos servidores; à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para alimentação das crianças e adolescentes, atendidas pelo Programa de Atendimento a Criança e Adolescente e para pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua do Programa de Atendimento à Família.
Guarupas Assoc. das Emp. De Transporte Urb. De Passageiros de Guarulhos e Região.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9096/1999.
OBJETO: Aquisição de cartões eletrônicos para vale transporte, referente março/2005.
VALOR: R$ 605.926,20 (seiscentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/03/2005.
JUSTIFICATIVA Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Kerion Engenharia e Sistemas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 186/2001.
OBJETO: Prestação de Serviços de informática para licenciamento de uso, manutenção, migração e conversão de dados dos seguintes Sistemas da plataforma SIADEM: Sistema Tributário/Receita; Financeiro e Orçamento; Controle de Bens Patrimoniais; Almoxarifado e Compras; Recursos Humanos e Dívida Ativa.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
EXIGIBILIDADE: 12/01/2005.
JUSTIFICATIVA: Para que a empresa possa dar continuidade à assistência e manutenção dos sistemas que são implementados na Secretaria de Finanças e Administração, sendo de vital importância para o cumprimento das atribuições legais das diversas Unidades.
Nextel Telecomunicações Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 143/2004.
OBJETO: Serviços de comunicação móvel especializado.
VALOR: R$ 140.659,06 (cento e quarenta mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 12/01 e 09/02/2005.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é fundamental para viabilização da melhoria de comunicação entre servidores das diversas Secretarias; como uso da segurança do Senhor Prefeito; Defesa Civil e Secretaria de Trânsito e demais Secretarias, para uma melhor racionalização dos serviços de comunicação; e também para agilizar a comunicação das equipes de plantão de fiscalização da Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento.
Portinari Peças e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 121/2004 e 42/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica para veículos da marca Fiat da frota municipal.
VALOR: R$ 110.486,04 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/02, 24/02, 28/02 e 02/03/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da frota municipal, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que prestam serviços essenciais ao município.
Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. - Proguaru
CONTRATO/PEDIDO: 130/2003.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados.
VALOR: R$ 94.216,32 (noventa e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 12/01 e 01/02/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de assessoria e consultoria são indispensáveis, pois se trata de serviços de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados.
Retrac Peças Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 64/2002 e 94/2004.
OBJETO: Fornecimento de peças novas para máquinas agrícolas e equipamentos.
VALOR: R$ 4.800,28 (quatro mil, oitocentos reais e vinte e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 25/02 e 10/03/2005.
JUSTIFICATIVA: As peças serão utilizadas pela equipe da mecânica, na manutenção e reposição de peças de equipamentos de terraplanagem e máquinas agrícolas utilizadas nos serviços de limpeza de praças, canteiros, áreas verdes, parques, escolas, manutenção geral da Secretaria do Meio Ambiente, sem os quais seria impossível a continuidade dos trabalhos.
São Paulo Transporte S.A. - SPTrans.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.975/2004.
OBJETO: Aquisição de cartões eletrônicos para vale transporte, referente março/2005.
VALOR: R$ 44.702,20 (quarenta e quatro mil, setecentos e dois reais e vinte centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/03/2005.
JUSTIFICATIVA Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Shigeru Yoshida
CONTRATO/PEDIDO: 316/2004.
OBJETO: Fornecimento de crisântemos; samambaias e ciprestes.
VALOR: R$ 24.649,72 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/02, 11/02 e 18/02/2005.
JUSTIFICATIVA: As flores são essenciais ao Departamento de Serviços Funerários que passou a fornecer produtos funerários, o que facilita em muito o atendimento junto aos familiares, e sua falta causaria enormes transtornos à população.
Socila Alimentos Indústria e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 294/2004 e 298/2004.
OBJETO: Fornecimento de leite em pó integral; macarrão com ovos tipo curto e feijão carioquinha tipo 1.
VALOR: R$ 30.573,64 (trinta mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 03/02, 28/02 e 10/03/2005.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial ao preparo de refeições servidas às crianças e adolescentes, atendidas pelo Programa de Atendimento a Criança e Adolescente e para pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua do Programa de Atendimento à Família; às Unidades Escolares e Creches do Município; essenciais também às Unidades Escolares e Creches do Município; o leite em pó integral é essencial à alimentação matinal dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.
Vanpec Peças e Serviços Automotivos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 122/2004 e 043/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica para veículos da marca Ford, Volkswagen, Kia Besta, G.M., Trafic e Toyota.
VALOR: R$ 127.230,96 (cento e vinte e sete mil, duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 31/01, 23/02 e 07/03/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Ford, Volkswagen, Kia Besta, G.M., Trafic e Toyota, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços essenciais à municipalidade.”
ERRATA
BO 015/2005 – 25/02/2005.
Onde se lê:
VR Vales Ltda.
EXIGIBILIDADE: 25/02/2005.
Leia-se:
Banco VR S/A.
EXIGIBILIDADE: 21/03/2005.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 08/03/2005
Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)
R$ 754.665,23 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 09/03/2005
Conta Corrente 33688-2 (PMG/RENASTPM)
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 09/03/2005
Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)
R$ 251.500,00 (duzentos e cinqüenta e um mil, e quinhentos reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/03/2005
Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)
R$ 192.444,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/03/2005
Conta Corrente 41476-X (PMG/ Quota Salário Educação - QSE)
R$ 1.505.110,82 (um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 11/03/2005
Conta Corrente 6106-9 (PMG/RECURSOS MINERAIS)
R$ 9.334,97 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 11/03/2005
Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)
R$ 1.404,28 (um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e oito centavos).”
SF – DEPARTAMENTO DA RECEITA MOBILIÁRIA
Edital nº 08, de 08 de março de 2005.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Imposto Sobre Serviços incidente sobre a mão de obra aplicada na construção civil, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/1966 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:
Contribuinte: IRINEU GUMIERO
Inscrição Imobiliária: 081-51-73-0232-00-000
Endereço: Rua Abacateiro, Esq. Rua Um, Lote 25, Quadra B – Pq. Continental - Guarulhos / SP
Valor: 5.725,1996 UFG (Cinco mil e setecentos e vinte e cinco inteiros e um mil e novecentos e noventa e seis décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)
Intimação Fiscal nº 304.126 e Avisos-Recibos n.º 23.527
Contribuinte: EDSON MARINHO OGAWA
Inscrição Imobiliária: 084-13-20-0264-00-000
Endereço: Rua Coripheu de Azevedo Marques, P/Lote 06, Qd. II - Jd. Paraventi - Guarulhos / SP
Valor: 2.450,1629 UFG (Dois mil, quatrocentos e cinqüenta inteiros e um mil, seiscentos e vinte e nove décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)
Intimação Fiscal n.º 304.125 e Aviso-Recibo n.º 23.526
Contribuinte: LÚCIO FELÍCIO MARTINS
Inscrição Imobiliária: 084-25-39-0379-00-000
Endereço: Rua Pianura, Lote P/21, Quadra D – Jd. Cocaia - Guarulhos / SP
Valor: 2.354,6311 UFG (Dois mil, trezentos e cinqüenta e quatro inteiros e seis mil, trezentos e onze décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)
Intimação Fiscal nº 304.123 e Aviso-Recibo n.º 23.524
Contribuinte: SONIA REGINA FERRARIO
Inscrição Imobiliária: 111-72-95-0030-00-000
Endereço: Rua da Cantareira (antiga Rua São Pedro) – Vila Ciarcia - Guarulhos / SP
Valor: 537,4490 UFG (Quinhentos e trinta e sete inteiros e quatro mil, quatrocentos e noventa décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)
Intimação Fiscal nº 304.118 e Aviso-Recibo n.º 23.518
EDITAL nº. , 09 de 08 de março de 2005.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO o presente Edital referente ao auto de infração de multa nº 31350 , por falta de inscrição nesta municipalidade nos termos do art. 113 ,§ 3º da Lei Federal nº 5172/66-CTN e art. 29 e 41 Inciso VII da Lei Municipal 5986/03, conforme segue:
Empresa: MAZCON CONSTRUÇÃO E INCORP. LTDA ( Fantasia: Mzl Constr. Incorp. S/c Ltda.) .
Endereço: AV. EMILIO RIBAS , 1477- JD. GOPÚVA - CEP. 07051-000.
Valor: R$. 220 ,51( Duzentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos )
Valor :UFG 476,1600 (Quatrocentos e setenta e seis inteiros um mil seiscentos décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)
Auto Infração de multa nº 31.350.
Edital nº.10 de 09 de março de 2005.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Imposto Sobre Serviços Incidente Sobre a Mão de Obra Aplicada na Construção Civil, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue :
Processo Administrativo nº 54.173/03
Contribuinte: Kelly Cristine de Oliveira
Inscrição Imobiliária: 082.54.92.0123.01.002
Endereço: Av.Dona Euzébio – 9
Jd. Paraíso - Guarulhos –SP – Cep.:07143-390
Valor: 1.676,9240 UFG (um mil seiscentos e setenta e seis inteiros e nove mil duzentos e quarenta décimos de milésimos de Unidade Fiscal de Guarulhos)
Intimação Fiscal nº 103.996 e Aviso Recibo nº 11.248
PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 03/03/2005
16720/99 - Banco Itaú SA
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO em 03/03/2005 (INDEFERIDO)
11317/04 - Serv Park Serviços SC Ltda
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO em 03/03/2005 (DEFERIDO)
54315/03 - Secretaria de Habitação SH
PEDIDOS DEFERIDOS em 03/03/2005
06658/01 - Khaled Fouad Jarouche
12258/01 - TVG Guarulhos SA
19038/01 - Construtora Coninter Ltda
03273/04 - Castpress Comercial Ltda
11357/04 - Silvia Cristina de Oliveira
12393/04 - Slotter Indústria de Embalagens Ltda
21116/04 - AAT Representações SC Ltda
22356/04 - Edson Moreno Junior
24268/04 - Commandos Ltda
27151/04 - Antonio Wutzl Filho
27905/04 - Commandos Ltda
34605/04 - Bruna Gonçalves de Freitas
35176/04 - Escritório de Contabilidade Tupã SC Ltda
35178/04 - Escritório de Contabilidade Tupã SC Ltda
37029/04 - Buhler SA
37180/04 - Júpiter Artes Gráficas Ltda
38377/04 - Comad Comércio e Manutenção de Baterias Ltda
38547/04 - Escritório de Contabilidade Tupã S/C Ltda
PEDIDOS DEFERIDOS em 03/03/2005
40548/04 - Sid Mar Comércio de Madeira e Construções Ltda
41089/04 - Júpiter Artes Gráficas Ltda
41344/04 - Ferreira e Guimarães Corretora de Seguros Ltda
42264/04 - Super Moto Boy Express Ltda
42272/04 - Expresso Bela Vista de Guarulhos Ltda
42889/04 - Hotel Sol INN Guarulhos Ltda
42911/04 - Netcom Sistemas Ltda
42912/04 - Transportadora Turística Nova Belga Ltda
43001/04 - Mesclar Comércio Representações e Serviços Ltda
43543/04 - Centro Méd Centro Especializ. em Fonoaud. Psicologia
43718/04 - Active System Consultoria e Serviços SC Ltda
43923/04 - Amarildo de Jesus Alves
44963/04 - Rio Negro Comércio e Indústria de Aço SA
45789/04 - Locar Transportes Técnicos e Guindastes Ltda
PEDIDOS INDEFERIDOS em 03/03/2005
32204/03 - J.Duarte Publicidade e Representação Ltda
32482/03 - Ivani Aparecida Garcia
43082/03 - Jose Eduardo Nonato Barreto
44813/03 - Panificadora Timoteo Penteado Ltda
00282/04 - Bella Farma de Guarulhos Ltda
04561/04 - Arnaldo Paim
05574/04 - Adisneia Aparecida Pereira
06013/04 - Estacionamento V.A Park SC Ltda
06164/04 - Odair Jose da Silva Informática Ltda
09966/04 - Departamento de Receita Mobiliária – SF2
12416/04 - Escola de Educação Infantil Meu Cantinho SC Ltda
12738/04 - Departamento de Receita Mobiliária SF2
12740/04 - Departamento de Receita Mobiliária SF2
13139/04 - São Gabriel Estacionamento Ltda
13315/04 - Salazar C Dias & Filhos Ltda
13343/04 - Nilce Maria Fascina da Rocha Noronha
16987/04 - Maurílio Cacao Telles
PEDIDOS INDEFERIDOS em 03/03/2005
24790/04 - Marcelo Pires Alves
33364/04 - J M Albor Consultoria e Sistemas Ltda
35712/04 - Leal Odonto Comércio e Assistência Técnica Ltda
35714/04 - Leal Odonto Comércio e Assistência Técnica Ltda
SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO
Processos Administrativos DEFERIDOS, de Desdobro, Certidão de Uso de Solo e Diretrizes Urbanísticas, emitidas pelo SDU2 - Divisão Técnica de Licenciamento Urbano (SDU21), abaixo descritas:
CERTIDÃO DE USO DO SOLO
PA nº.45.298/04, requerente Renato Henrique Manzoli; PA nº. 45.300/04, requerente Renato Henrique Manzoli; PA nº. 45.303/04, requerente Renato Henrique Manzoli; PA nº. 45.305/04, requerente Renato Henrique Manzoli; PA nº 45.306/04, Renato Henrique Manzoli; PA nº.3.758/05, requerente Carlos Bevilaqua Bezerra; PA nº.4.358/05, requerente Eduardo Postigo Santos; PA nº. 4.492/05, requerente Basílio Antero Moreira Júnior; PA nº 4.926/05, requerente Danilo Brussolo; PA nº 4.550/05, requerente Luiza Mitue Fuziy; PA nº 5.782/05, requerente Antonio Pedro Gonçalves Leiva.),
DIRETRIZES URBANÍSTICAS
04.881/04 - Francisco César; 05.145/05- CONSTRUITI - Engenharia e Projetos LTDA; 45.937/04- Terra Azul Organização Administrativa S/C Ltda.
DESDOBRO
PA nº. 3.783/02, requerente Meire Aparecida Privatti, PA nº. 13.987/04, requerente Antônio da Costa Menezes, PA nº. 14.383/04, requerente Delfino Elias de Andrade, PA nº. 19.711/04, requerente Célio Pereira César, PA nº. 21.047/04, requerente Antônio das Neves Santos, PA nº. 42.739/04, requerente Milton Fernandes da Silva, PA nº. 45.315/04, requerente Iraildo Meira Dutra; PA nº. 45.668/04, requerente Reinaldo Fernandes de Souza; PA nº. 46.130/04, requerente José Carlos Kodama; PA nº. 46.384/04, requerente Yolanda dos Santos Fontes; PA nº. 593/05, requerente Iraci de Souza Barbosa; PA nº. 1.237/05, requerente Maria Gorete de Lima; PA nº. 1.782/05, requerente Sebastião Silvério Franco; PA nº. 3.295/05, requerente Flávia Cecília da Silva Medeiros Pugliese, PA nº. 3.710/05, requerente Silvana Souza Santos; PA nº. 3.865/05, requerente Alvino Ferreira Dias e outro;
Processos Administrativos DEFERIDOS, aprovados com a emissão dos Alvarás de Construção, Regularização e Demolição e Certificado de Conclusão, abaixo descritas
|ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO (A) |
|Nº Alvará |Nº Processo |Data Emissão |Nome do requerente |
|A-062/05 |01236/2005 |15.02.2005 |NILTON SIMAO |
|A-063/05 |23329/2004 |15.02.2005 |VALDEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA |
|A-064/05 |24353/2003 |15.02.2005 |VALTER DE OLIVEIRA BRITTO |
|A-065/05 |46163/2004 |15.02.2005 |FAST PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA |
|A-066/05 |44059/2004 |16.02.2005 |GERALDO GAIOSKI |
|A-067/05 |02015/2005 |16.02.2005 |JOSE ROBERTO G. DA SILVA SANTOS |
|A-068/05 |02016/2005 |16.02.200 |JOSE ROBERTO G. DA SILVA SANTOS |
|A-069/05 |23552/2004 |16.02.2005 |ANTONIO MARCELO SAMPAIO DA FONSECA E OUTROS |
|A-070/05 |28948/2004 |17.02.2005 |MARCO AURELIO CARDOSO CARVALHO |
|A-071/05 |16019/2004 |18.02.2005 |JOÃO BATISTA GOMES DE SOUSA |
|A-072/05 |37828/2004 |18.02.2005 |JOSÉ RICARO DA CRUZ |
|A-073/05 |32910/2004 |21.02.2005 |ALEXANDRE ALVES QUIRINO |
|A-074/05 |29383/2004 |21.02.2005 |FELIPE GARCIA FUENTES |
|A-075/05 |03807/2005 |21.02.2005 |SANDRA D´ONOFRE CORREA |
|A-076/05 |04473/2005 |22.02.2005 |JOSÉ FAVARO SOBRINHO E OUTRO |
|A-077/05 |15089/2005 |22.02.2005 |REGIS OLIVIER HARADA |
|A-078/05 |24928/2002 |23.02.2005 |NÚCLEO ASSISTENCIAL ANALIA FRANCO |
|A-079/05 |24085/2000 |23.02.2005 |RECOLAST IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA |
|A-080/05 |00618/2005 |23.02.2005 |JOSÉ ROBERTO SOARES DE ANDRADE |
|A-081/05 |27734/1998 |23.02.2005 |ANTONIO CARLOS RIATO E OUTROS |
|A-082/05 |27367/2004 |23.02.2005 |PAULO EDUARDO ANTUNES VENTURA E OUTRO |
|A-083/05 |40844/2004 |25.02.2005 |AMALIA DOS SANTOS M. VIEIRA |
|A-084/05 |35512/2004 |25.02.2005 |JUAN JOSÉ SUCH BENITO |
|A-085/05 |30572/2004 |28.02.2005 |HELIODORO ALBERTO TRINDADE |
|A-086/05 |43746/2004 |28.02.2005 |ANDREA CAMARGO MAZOLINI |
|ALVARÁS DE REGULARIZAÇÃO (B) |
|Nº Alvará |Nº Processo |Data Emissão |Nome do requerente |
|B-014/2005 |06716/2001 |15.02.2005 |ALBERTO CLEMENTINO BRUNET |
|B-015/2005 |18039/2004 |15.02.2005 |JORGE LUIS LATORRE DELGADO |
|B-016/2005 |16831/2000 |15.02.2005 |LEO SEBASTIANUTTI FILHO |
|B-017/2005 |11490/2003 |15.02.2005 |PRIMO POLI |
|B-018/2005 |01041/2003 |15.02.2005 |FRANCISCO PEDRO FERREIRA MARQUES CASTANHEIRA |
|B-019/2005 |49248/2003 |15.02.2005 |ANTONIO CARLOS BERCELLI |
|B-020/2005 |46766/2003 |23.02.2005 |ELDON DIAS FERREIRA |
|B-021/2005 |16795/2000 |23.02.2005 |ANGELA MARIA BARBOSA DOS REIS |
|B-022/2005 |20620/2001 |23.02.2005 |JOAO INACIO BRICIUK |
|B-023/2005 |16797/2000 |23.02.2005 |ANGELA MARIA BARBOSA DOS REIS |
|B-024/2005 |33318/2002 |28.02.2005 |DEGANI VADUZ INDÚSTRIA QUIMICA LTDA |
|CERTIFICADO DE CONCLUSÃO |
|Nº Alvará |Nº Processo |Data Emissão |Nome do requerente |
|H-030/05 |10040/2004 |01.02.2005 |CESAR RODRÍGUEZ TRINDADE |
|H-031/05 |10042/2004 |01.02.2005 |CESAR RODRÍGUEZ TRINDADE |
|H-032/05 |11515/2002 |02.02.2005 |NELSON DIAS DE ALMEIDA |
|H-033/05 |17736/2000 |02.02.2005 |APARECIDO TOSHIO UEDA |
|H-034/05 |52150/2003 |02.02.2005 |MARIO HIROSHI SUZUKI |
|H-035/05 |07473/1997 |02.02.2005 |ANTONIO CARLOS RODRIGUES E OUTRA |
|H-036/05 |07473/1997 |02.02.200 |ANTONIO CARLOS RODRIGUES E OUTRA |
|H-037/05 |07473/1997 |02.02.2005 |ANTONIO CARLOS RODRIGUES E OUTRA |
|H-038/05 |07473/1997 |02.02.2005 |ANTONIO CARLOS RODRIGUES E OUTRA |
|H-039/05 |07473/1997 |02.02.2005 |ANTONIO CARLOS RODRIGUES E OUTRA |
|H-040/05 |23632/1998 |04.02.2005 |EDUARDO CARRERA ROMERO |
|H-041/05 |25866/2001 |04.02.2005 |MANOEL ANTONIO LEITÃO GOMES |
|H-042/05 |33158/2003 |09.02.2005 |SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS |
|H-043/05 |33158/2003 |09.02.2005 |SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS |
|H-044/05 |33158/2003 |09.02.2005 |SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS |
|H-045/05 |33158/2003 |09.02.2005 |SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS |
|H-046/05 |33158/2003 |09.02.2005 |SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS |
|H-047/05 |16829/2000 |11.02.2005 |SOL CONSTR. INCORCOP. |
|H-048/05 |19235/2004 |17.02.2005 |PAULO SERGIO ZAGO |
|H-049/05 |23358/2004 |17.02.2005 |MOUNIR FOUAD KARAME E OUTROS |
|H-050/05 |23358/2004 |17.02.2005 |MOUNIR FOUAD KARAME E OUTROS |
|H-051/05 |23358/2004 |17.02.2005 |MOUNIR FOUAD KARAME E OUTROS |
|H-052/05 |23358/2004 |17.02.2005 |MOUNIR FOUAD KARAME E OUTROS |
|H-053/05 |05551/2000 |21.02.2005 |ELIAN LOPES BATISTA |
|H-054/05 |01495/1999 |21.02.2005 |GERSON LUIZ PEVERADA LIMA |
|H-055/05 |19352/1999 |21.02.2005 |JOÃO NUTA DOS SANTOS |
|H-056/05 |19352/1999 |21.02.2005 |JOÃO NUTA DOS SANTOS |
|H-057/05 |12891/2000 |28.02.2005 |ALIMONT COMERCIAL E CONSTR. LTDA E OUTROS |
|H-058/05 |16989/1987 |28.02.2005 |ISMAEL DA SILVA GOMES |
|H-060/05 |12588/1999 |28.02.2005 |RONNIE LORENZO MALVAR E OUTRO |
|H-061/05 |12588/1999 |28.02.2005 |RONNIE LORENZO MALVAR E OUTRO |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 001/2005-SOSP - PA 42152/04
LOTE 1: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO |
|TIPO I |Limpeza |R$ 145,53 |
|(PROGUARU) |Pintura |R$ 391,58 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 649,27 |
|25 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 288,26 |
| |Remoção |R$ 180,48 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.655,12 |
LOTE 2: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO |
|TIPO II |Limpeza |R$ 134,36 |
|(PUBLIX) |Pintura |R$ 348,06 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 617,61 |
|62 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 224,75 |
| |Remoção |R$ 126,95 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.451,73 |
LOTE 3: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO |
|TIPO III |Limpeza |R$ 119,00 |
|(DATU) |Pintura |R$ 352,44 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 494,96 |
|101 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 233,71 |
| |Remoção |R$ 132,95 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.333,06 |
LOTE 4: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO |
|TIPO IV |Limpeza |R$ 119,82 |
|(CONCRETO 'T') |Pintura |R$ 342,34 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 382,17 |
| |Recuperação (Reforma) |R$ 109,01 |
|104 abrigos neste lote |Remoção |R$ 62,52 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.015,86 |
LOTE 5: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO |
|TIPO V |Limpeza |R$ 140,67 |
|(CONCRETO 'C') |Pintura |R$ 373,65 |
| |Cobertura (Módulo) | |
|11 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 190,00 |
| |Remoção |R$ 81,18 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 785,50 |
LOTE 6: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO |
|TIPO VI |Limpeza |R$ 111,67 |
|(DATU-CENTRO) |Pintura |R$ 367,32 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 597,66 |
|26 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 321,22 |
| |Remoção |R$ 174,00 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.571,87 |
LICITAÇÕES ABERTAS:
Modalidade: Concorrência Pública nº 03/05-SOSP – PA nº 40299/04
Objeto: O presente certame tem por objeto o Registro de Preços para a Prestação de serviços incluindo os serviços complementares, de manutenção e conservação do sistema Viário Urbano, com o fornecimento de material e mão de obra, para a PMG, em quantidades estimativas mensais de 30.000m².
Data de abertura: 25/04/2005 – às 9:30 horas.
Valor do Edital: R$ 30,00 em forma impressa, ou gratuitamente mediante apresentação de disquete virgem e formatado, para cópia eletrônica do Edital.
Retirada de Edital: Rua Atílio Trevisan, 142 – Jd. Santa Francisca, no horário das 9:00 às 16:00 horas. –
Informações pelo fone: 6475-9911/9917 ou e-mail: sueligorgone@guarulhos..br
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 40296/2004
CONTRATO nº 008/2005-SOSP-01
CONVITE Nº 03/05
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: LENC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: execução dos serviços de estudos topográficos, geotécnicos e ambientais para as obras e serviços na região entre a estrada velha Guarulhos / São Miguel e a Av. Para João Paulo I no Bairro Parque Industrial Cumbica.
ASSINATURA: 11/03/2005
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 042/2005-SOSP
PROCESSO: 50511/03
CONTRATO: 108/04-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: CV MAGALHÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: reforma do campo de futebol e quadra poliesportiva, localizada na Rua Dona Antonia – Vila Augusta - Guarulhos – SP.
OBJETIVO: Readequação de planilha orçamentária conforme fls. 135/138 e justificativa às fls. 139, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 1.4 do contrato.
ASSINATURA: 09/03/05.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 039/2005-SOSP
PROCESSO: 820/05
CONTRATO: 002/05-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: IBEC ENGENHARIA LTDA
OBJETO: execução de serviços de retirada e instalação de novo forro do prédio onde se encontra instalada a Secretaria de Transportes e Trânsito.
OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês a partir de 10/03/2005 encerrando-se em 10/04/2005, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
ASSINATURA: 10/03/05.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO Nº 001/2005-SOSP
O Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 41.819/2003, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para contratação de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, para alunos que se encontrem cursando, excepcionalmente, o penúltimo ano dos cursos de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia da Construção Civil, conforme segue:
1 – Serão contratados 6 (seis) estagiários do curso de Engenharia, 3 (três) do curso de Arquitetura e 3 (três) do curso de Tecnologia da Construção Civil, para prestarem serviços junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
2 - A contratação e as normas de acompanhamento do estágio serão regidas pela Lei Municipal nº 5.551/2000, Decreto Municipal n.º 21.813/2002 e demais legislação pertinente à matéria.
2.1 - A duração do estagio será de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período, mas findando automaticamente com a conclusão do curso pelo estagiário, independentemente do tempo decorrido desde o seu início.
3 – DAS INSCRIÇÕES
3.1 – Os interessados deverão comparecer entre os dias 4 e 8 de abril de 2005, das 9:00h às 17:00h, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na Rua Atílio Trevisan, 142 - Jardim Santa Francisca – Guarulhos, telefone 6475-9935.
3.2 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
- Cédula de Identidade – RG;
- Cadastro de Pessoa Física –CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de rendimento do estudante ou responsável;
- Atestado de Matricula emitido pela respectiva Instituição de Ensino onde deverá informar o ano ou semestre que está cursando, horários das aulas, duração do curso e ano de conclusão;
- Histórico Escolar até o último semestre cursado.
3.2.1 – Todos os documentos deverão ser apresentados no original e respectiva cópia reprográfica.
3.2.2 - Caso o estudante não apresente o atestado de matrícula e o histórico escolar no ato da inscrição, os mesmos poderão ser entregues até dia 29/04/2005, impreterivelmente, sob pena de cancelamento da inscrição.
4- DA APROVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 – Serão aprovadas preferencialmente as inscrições dos candidatos que comprovarem possuir baixa renda.
4.2- Serão aprovadas as inscrições dos candidatos que apresentarem disponibilidade de trabalho, inclusive nos finais de semana
5 - DA CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA
5.1 – Os candidatos pré-selecionados passarão por uma avaliação técnica junto à unidade de estágio, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 21.813/2002.
6 -DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
6.1 – Para fins de desempate, terão prioridade os candidatos que residirem no Município de Guarulhos. Persistindo o empate, será analisado o histórico escolar apresentado, considerando-se a média aritmética e assiduidade.
classificatória.
8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - Por ocasião da contratação o candidato deverá apresentar a Carteira de Trabalho e 7 - DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL
7.1- A publicação da relação final dos candidatos aprovados será feita através do site: guarulhos..br, no “link” boletim oficial, no dia 03/05/2005, com a respectiva a ordem Previdência Social – CTPS.
8.2 - A remuneração será efetuada na forma de Bolsa Auxilio e terá por base o número de horas de estágio executadas, fixando-se o valor de 02 (dois) salários mínimos vigentes para o máximo de 80(oitenta) horas mensais.
8.3 - Se as horas de estágio forem inferiores ao limite fixado no item anterior, o valor da Bolsa-Auxílio será proporcional ao número de horas realizadas.
8.4 - Caso o candidato seja servidor desta Municipalidade, deverá afastar-se sem remuneração de suas funções caso pretenda estagiar.
8.5 – O estagiário deverá apresentar, a cada 6 (seis) meses, declaração da instituição de ensino, comprovando a continuidade de seu vínculo com a mesma.
Para dirimir eventuais dúvidas decorrentes do presente edital, fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos.
STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 07/03/2005
Ás oito horas do dia sete de março do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Oitava Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Wilson Assumpção Peixoto, presença dos membros Orlando Maurício Junior e Elaine Sandra Araújo Marcondes , sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados sessenta e seis recursos, sendo dezoito “DEFERIDOS’ e quarenta e nove “INDEFERIDOS’, ficou suspenso e enviado em diligência ao órgão competente o recurso nº 1380 constar como: DEFERIDOS: Proc. 01355/2005, Int.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS; Proc 01368/2005, Int.: ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL; Proc 01369/2005, Int.: DELEGACIA GERAL DE POLICIA DIV; Proc 01370/2005, Int.: ANDREA FERNANDES MARCON; Proc 01372/2005, Int.: DELEGACIA GERAL DE POLICIA DIV; Proc 01373/2005, Int.: DELEGACIA GERAL DE POLICIA DIV; Proc 01379/2005, Int.: GUILHERME ROMERO; Proc 01389/2005, Int.: OSCAR DA SILVA BARBOZA; Proc 01390/2005, Int.: BENEDITA ANGELA ROCHA; Proc 01398/2005, Int.: ZACHARIAS DOMINGOS; Proc 01400/2005, Int.: JOSE CARLOS DOS SANTOS; Proc 01409/2005, Int.: FIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO; Proc 01424/2005, Int.: CLARISSE CARDOSO SA DA SILVA; Proc 01427/2005, Int.: ROBERTO EMANOEL TULLII; Proc 01459/2005, Int.: JOAO LUIS CALEGARI; Proc 01473/2005, Int.: EDSON JERONIMO DOS SANTOS INDEFERIDOS; Proc 01364/2005, Int.:SILVALDO FIALHO COUTINHO; Proc 01365/2005 Int.: CLEIDE MACHADO PERUCCI; Proc 01371/2005, Int.: ROBERTO EMANOEL TULLII; Proc 01374/2005, Int.: MARIA DO SOCORRO LIMA MAGALHAES; Proc 01375/2005, Int.: ANGELO BENELLI; Proc 01376/2005, Int.: RITA DE CÁSSIA DA SILVA G. SOUZA; Proc 01377/2005, Int.: ADONIAS DE SOUZA ALMEIDA; Proc 01378/2005, Int.: GILBERTO MISKOLCI; Proc 01381/2005, Int.: VALDIVIO DA SILVA ROCHA; Proc 01382/2005, Int.: MARIA DA GRACA FEITOSA CARVALHO; Proc 01384/2005 Int.: ADILSON DE MELO; Proc 01385/2005, Int.: JOSE HELENO DE SOUZA; Proc 01386/2005, Int.: NELSON MARCHETTI; Proc 01387/2005, Int.: ANTONIO BENEDITO DA COSTA Proc 01388/2005, Int.: PEDRO AZEVEDO; Proc 01391/2005, Int.: PEDRO TOZETTI; Proc 01392/2005, Int. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA; Proc 01393/2005, Int.: LADISLAO RENE CABRERA FLORES; Proc 01394/2005, Int.: GISELE ALBERTI ANDERSON; Proc 01395/2005, Int.: APS URGENT PRESTACAO DE SERVIÇOS; Proc 01396/2005, Int.: FABIO JOSE DOS REIS; Proc 01397/2005, Int.: VERA LUCIA AMBRISI; Proc 01401/2005, Int.: SERGIO ANTONIO SALVADOR; Proc 01404/2005, Int.: GILSON VALTERCIO DE QUEIROZ; Proc 01405/2005, Int.: WILSON TOMAZ CAPARRA; Proc 01406/2005, Int.;PRIMO RINALDI FILHO; Proc 01407/2005, Int.: GERALDO JERONIMO PEREIRA; Proc 01408/2005, Int.: MARIA GORETE CARLOS COSTA; Proc 0414/2005, Int.:JOSE PEREIRA DA SILVA; Proc 01415/2005, Int.: SIEMENS VDO AUTOMOTIVE LTDA; Proc 01417/2005, Int.:FABIANA CARDOSO BECHARA; Proc 01418/2005, Int: JORGE RAMOS LEE Proc 01419/2005, Int.:SIDINEI DONIZETE LOURENÇO; Proc 01422/2005, Int.: JEFFERSON DE FREITAS REIS; Proc 01431/2005, Int.: ODAIR DAVID; Proc 01438/2005, Int.: WILSON ALMEIDA MAZIANI; Proc 01444/2005, Int.: FABIO JOSE DIAS FIGUEIREDO; Proc 01445/2005, Int.: MIRTES MARIA DE OLIVEIRA; Proc 01447/2005, Int.: SEBASTIAO DO CARMO FILHO; Proc 01450/2005, Int.: ROSELY APARECIDA PEREIRA KAVAL; Proc 01451/2005, Int.: ADINAILDA ANDRADE DA SILVA SOUZA; Proc 01453/2005, Int.: FERNANDO PETRELLA DE SOUSA; Proc 01455/2005, Int.: BRENDAN MEANEY; Proc 01456/2005, Int.: FRANCISCO SANINI FILHO; Proc 01460/2005, Int.: SILVIO MACHADO; Proc 01469/2005 , Int.: DIOMEDIO PEREIRA DA COSTA; Proc 01481/2005, Int.: ADRIANA PAULA RIBEIRO; Proc 01482/2005, Int.: DANIELLA FRANZOTT BORGO RIEDEL.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 04/03/2005
Às dezessete horas do dia quatro de março do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Nona Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Rodrigues Pinto Sau, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão ordinária. Na ordem do dia foram apreciados setenta recursos, sendo dezoito “DEFERIDOS’ e quarenta e cinco“ INDEFERIDOS’, ficaram suspensos e enviados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos numero 251/05, 397/05, 563/05, 1219/05, 1274/05, 1301/05, 1307/05 e constando como: DEFERIDOS: Proc. 12160/2004, Int BENEDITO LEITE; Proc12602/2004, Int.: ERINALDO LOPES FARIAS; Proc. 00357/2005, Int.: EDESIO RIBEIRO DE FREITAS; Proc. 00370/2005, Int.: DARCIO PITORRI; Proc. 00454/2005, Int.: OSMAR DE MELO FREITAS; Proc. 00496/2005, Int.: RUI FIGUEIREDO CONCEICAO; Proc. 00523/2005, Int.: EVERTON CARDOSO DA SILVA; Proc. 00872/2005, Int.: DANIEL GALLO; Proc. 00876/2005, Int.: GILMAR ANTONIO DE MELO; Proc. 01022/2005, Int.: JOSE PAULO MONFARDINI; Proc. 01299/2005, Int.: MARIA ROSA SALMERON; Proc. 01328/2005, Int.: HISAJ TADA NETO; Proc. 01337/2005, Int.: RUBENS LUIZ SERRANO; Proc. 01347/2005, Int.: JOSE RIBAMAR SOUSA MARIANO; Proc. 01349/2005, Int.: NILSON PEREIRA DE MOURA; Proc. 01350/2005, Int.: NILSON PEREIRA DE MOURA; INDEFERIDOS: Proc. 00153/2005, Int.:SANDRA ANDREIA PENIDO PEREIRA; Proc. 00157/2005, Int.: NOEMIA MARIA BATISTA; Proc. 00179/2005, Int.: IVONETE FERNANDO DA S F SANTANA; Proc. 00212/2005, Int.: MARIA APARECIDA DE SOUZA; Proc. 00229/2005, Int.: DANIEL LUCON GHELARDI; Proc. 00297/2005, Int.: SAMUEL DONIZETE CAMILO; Proc. 00304/2005, Int.: JAIR LOPES DE MENEZES; Proc. 00407/2005, Int.: FRANCISCO MARCELO COSTA; Proc. 00413/2005, Int.: ALEXANDRE DA SILVA; Proc. 00434/2005, Int.: ENILSON FRANCISCO DE ANDRADE; Proc. 00447/2005, Int.: SAULO FERNANDES DA SILVA; Proc. 00463/2005, Int.: EDUARDO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA; Proc. 00475/2005, Int.: MARIA DA PENHA DE SOUZA; Proc. 00698/2005, Int.: ANDERSON DA SILVA BARBOSA; Proc. 00803/2005, Int.: SIVALDO FIALHO COUTINHO; Proc. 00919/2005, Int.: JOSEFA BELMONTE LOPES; Proc. 00954/2005, Int.: ROSA MARIA CONCEICAO LOPEZ; Proc. 01056/2005, Int.: ADIR PICCOLI; Proc. 01128/2005, Int.: CELIA ALVES Proc. 01230/2005, Int.: JOSE RODRIGUES DA SILVA; Proc. 01251/2005, Int.: ADILSON FERREIRA DE MOURA; Proc. 01275/2005, Int.: CARLOS EDUARDO BASTOS HERNANDES; Proc. 01280/2005, Int.: SERGIO MARCIO ALMEIDA; Proc. 01294/2005, Int.: ALEXANDRE REIS; Proc. 01295/2005, Int.: DORGIVAL ALVES DA COSTA; Proc. 01296/2005, Int.: JULIANE BRANDAO DE SOUZA BENEDITO; Proc. 01297/2005, Int.: FABIO STRAMASSO BARRETO; Proc. 01302/2005, Int.: JOSÉ HENRIQUE ABREU GOMES; Proc. 01304/2005, Int.: MAURO PRINCIPE; Proc. 01305/2005, Int.: VIACAO SANTA CRUZ SA; Proc. 01311/2005, Int.: ANTONIO WELLITON LOBO SALES; Proc. 01319/2005, Int.: ALUIZIO CORTEZ; Proc. 01321/2005, Int.: FERNANDA ZAMBON SCARPARI; Proc. 01323/2005, Int.: ROSSATO PROCESSAMENTO DE VENDA; Proc. 01327/2005, Int.: JOSE CARLOS PIRES MONTEIRO; Proc. 01329/2005, Int.: MARCOS FIRMINO DOS SANTOS; Proc. 01332/2005, Int. WLAMIR TADEU DE FREITAS; Proc. 01334/2005, Int.; RICARDO BUENO DURANTE; Proc. 01338/2005, Int.: HENRIQUE ANTONIO DE MORAES; Proc. 01342/2005, Int.: SERGIO VOLPATO; Proc. 01346/2005, Int.: FRANCISCO MUTO; Proc. 01348/2005, Int.: NIDIA DUEK; Proc. 01361/2005, Int.: JOSE SATURNINO DOS SANTOS.
SS - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 043/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COM. E IMP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 25/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Tira reagente para determinação de glicose no sangue para leitura em aparelho.Acondicionadas em frascos com aproximadamente 50 tiras.Contando externamente dados de identificação, procedência, lote e validade.A empresa ganhadora deverá fornecer em regime de comodato glucosímetros para leitura de acordo com as necessidades apontadas pela administração (aproximadamente 300)bem como fazer sua reposição imediata no caso de defeitos.O aparelho deverá ser testado e aprovado previamente com amostra. CÓDIGO SIG 2M: 1872. Marca: ADVANTAGE II; Fabricante: ROCHE.R$ 1,40
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 044/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 09/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Unidade - Eletrodo adulto descartável, pino em aço inox, com dorso em tecido perfurado, com adesivo hipoalergênico, recoberto, prata / cloreto de prata (Ag / Agcl), gel sólido, formato oval, contém dados de identificação do produto e fabricante, lote e validade. CÓDIGO SIG 2M: 1581. Registro M.S.: 10299800003.Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: MAXICOR. R$ 0,1920
2 – Unidade - Eletrodo pediátrico (infantil) descartável, pino em aço inox, com dorso em tecido perfurado, com adesivo hipoalergênico, recoberto, prata / cloreto de prata (Ag / Agcl), gel sólido, formato oval, contém dados de identificação do produto e fabricante, lote e validade. CÓDIGO SIG 2M: 1582. Registro M.S.: 10299800003.Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: MAXICOR. R$ 0,1920
3 – Pacote – Espátula de Ayres madeira com 100, resistentes, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos, medindo 18 cm de comprimento, embalagem em pacotes contendo 100 unidades, constando externamente os dados de identificação e procedência, reembalado em caixa de papelão constando nº do lote e data de fabricação, procedência nacional. CÓDIGO SIG 2M: 1606. Registro M.S.: 80107709002. Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: ESTILO. R$ 1,54
4 – Unidade - Espéculo Vaginal, descartável, confeccionado em poliestireno de alto impacto, atóxico apirogênico, tamanho pequeno, isento de defeitos, rebarbas ou resíduos da manufatura, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos, data de esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1608. Registro M.S.: 80002190013 . Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses contatos da entrega. Marca/Fabricante: PROTECT.R$ 0,71
5 - Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo, (para uso pediátrico / geriátrico) em vidro transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 5ml, sem aditivo. Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo nº de lote, prazo de validade, nº de catálogo e volume de aspiração. Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1883. Registro M.S.: 10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante:VACUUM II. R$ 0,3260
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 045/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 02/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 2.000 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1704. RMS: 10216350060. Garantia dos produtos ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: ZAMMI. R$ 18,60
2 – Peça - Tubo em Látex nº 200 para garrote, Auxiliando nos procedimentos em que se requer punção venosa. CÓDIGO SIG 2M: 1885. RMS: 10229650029. Garantia dos produtos ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: TAYLOR / BRASIL. R$ 0,67
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 046/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 03/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Lancetas (auxiliares na determinação quantitativa da glicemia)-com tampa protetora e mecanismo bloqueador que evita a reutilização da lanceta e da base, assim como promove um descarte seguro do material utilizado.A Contratada deverá oferecer em regime de comodato os lancetadores, de acordo com as necessidades apresentadas pela Administração.O lancetador deverá possibilitar o descarte simultâneo da lanceta e da base (que entra em contato com o paciente)de maneira simples e possuir ajuste do grau de profundidade da punção. CÓDIGO SIG 2M: 1736.SOFT CLIX PRÓ, caixa com 200 – Código Alfandegário 90183990. Procedência: Alemanha. Marca: ROCHE.R$ 0,309
2. – Peças -Termômetro clínico para verificação de temperatura a graduação de temperatura perfeitamente visível, acabamento perfeito e resistente.Embalagem individual que proporcione perfeito acondicionamento da peça. CÓDIGO SIG 2M: 1871. Prismático. Procedência: Nacional. Marca: INCOTERM.R$ 2,96
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 047/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PROD. E EQUIP. HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 28/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Frasco para Armazenar a Diurese, transportar órgãos para exame ou análises laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado no tamanho 1.000 ML. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgico, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1698.Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85
2 - Peças - Frasco para Armazenar a Diurese, transportar órgãos para exame ou análises laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado no tamanho 2.000 ML. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgico, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1699. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85
3.- Peças - Frasco para armazenar a diurese 250 ml, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 250 ml. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1700. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85
4 – Peças - Frasco para armazenar a diurese 500 ml, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 500 ml. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1701. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85
5 – Peças - Frasco para armazenar e transportar órgãos 120 ml frasco que serve para armazenar a diurese, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais.Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 120 ml.Os frascos devem ser estéreis em ETO, embalados individualmente em papel grau cirúrgico,contendo lote, data de validade.CÓDIGO SIG 2M: 1702. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85
6 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 3.500 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1705. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional. R$ 19,11
7 – Peças - Pote plástico universal com tampa de rosca e lacre de segurança,feito em polipropileno, com capacidade e abertura da boca do pote, suficiente para todos os tipos de coleta, sem contaminação exterior. CÓDIGO SIG 2M: 1780. Marca/Fabricante: CRAL/CRAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Procedência: Nacional.R$ 0,23
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 65/2005 CF Nº 042/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: NITROVAI COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA-ME. Modalidade: Dispensa de Licitação. Assinatura: 09/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Fornecimento mensal de Nitrogênio Líquido. Valor estimativo: R$ 6.545,76.
LICITAÇÃO ABERTA:
- ORGÃO: Prefeitura Municipal de Guarulhos. - PREGÃO PRESENCIAL nº 07/05 - FMS - PA nº 6455/05-SS.
Objeto: Aquisição de Processadora Automática de Raio-X . DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/04/05 às 9:30 h. Data para apresentação de catálogo e outros Documentos (conforme consta no anexo I letra K) : até o dia 29/03/2005 das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:45.
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Guarulhos. MODALIDADE: Concorrência para Registro de Preços nº 02/05-FMS, P.A. nº 6.462/05-SS. Objeto: Contratar o registro de preços visando à aquisição de Soluções (Glutaraldeído, clorexidina, água destilada entre outros) Data de abertura da licitação: dia 15/04/2005 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00. Data para apresentação de amostra para o item 32: Até as 17:00 hs. do dia 15/04/2005
Os editais poderão ser retirados na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” para cópia eletrônica do edital das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Abertas – Secretaria da Saúde.
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
Publicação nº 003/2005
Processo nº 5372/2005 INDEFERE
Varejão de Peças de Veículos Júnior Ltda.
Rua Bela Vista do Paraíso, 1000
Jardim Presidente Dutra
Guarulhos – São Paulo
Processo nº 5962/2005 INDEFERE
Promanos Propaganda e Marketing Ltda.
Av. Conselheiro Moreira de Barros, 2933 – 4º andar – apto 44
Santana – São Paulo
CEP 02430-001
Processo nº 6809/2005 INDEFERE
Marcio Stankovich
Av. Conselheiro Moreira de Barros, 2933 – 4º andar – apto 44
Santana – São Paulo
CEP 02430-001
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 2.676/03 Jose Manuel Pestana Garces/Feirante / Pescados
Proc. 36.451/03 Wilson Pires da Conceição Campos/ Consultório Odontológico
Proc. 36.875/03 Valkiria Apª. Nunes Bastos Medina/Consultório Odontológico
Proc. 45.317/03 Nanci Midori Hatizuka Tokutsune/Consultório Odontológico S/ Ap.Raios-X
Proc. 2.574/04 Control Med Assessoria Medica Ocupacional S/C Ltda/Clinica Médica
Proc. 8.193/04 Cumbica Assistência Médica SC Ltda/ Clinica Médica
Proc. 9.131/04 Deomara Aparecida Ramos Alves/Consultório Odontológico s/ Ap.Raios-X
Proc. 11.222/04 Denis Julio de Azevedo/ Consultório Odontológico s/ Ap. de Raios-X
Proc. 14.889/04 Rosemeire Ribeiro da Silva/ Elaine de Oliveira Rocha Drogaria ME/Drogaria
Proc. 14.894/04 Elaine de Oliveira Rocha Drogaria ME/Drogaria
Proc. 21.035/04 Foto Click Express Ltda/ Ótica
Proc. 22.794/04 Renata Cristina de Jesus Campião/ Raia & Cia Ltda/ Drogaria
Proc. 23.580/04 Valeria Paula Monteiro/ Raia & Cia Ltda/ Drogaria
OA 25.822/04 Farmácia Virtual Ltda ME/ Drogaria
OA 28.800/04 Drogaria São Paulo Ltda/Drogaria
OA 28.654/04 Marcelo Ferreira Carlos Cunha/Eniesse Representação e Comércio Ltda
OA 28.655/04 Marcelo Ferreira Carlos Cunha/Eniesse Representação e Comércio Ltda
OA 29.301/04 Drogaria Rosa De França Ltda/ Drogaria
OA 30.001/04 Vivian Vizzaccaro Novaretti/ Drogasil S A (Filial 158)
OA 30.971/04 Silvia Helena Gallina/Consultório de Fonoaudiologia
Proc. 35.628/04 Ana Maria Silva Lopes de Almeida/ Consultório Médico
Proc. 43.785/04 Ovolandia Hissai Ltda/ Baixa de Recibo
OA 197/05 Mauro César Elias/Drogaria Santa Emilia de Guarulhos Ltda
OA 2.595/05 Michelle Ariane Franco Santos/ Eniesse Representação e Comércio Ltda
OA 2.596/05 Michelle Ariane Franco Santos/ Eniesse Representação e Comércio Ltda
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 39.188/04 CINE Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda
OA 23.045/04 Roberto Kioshi Gushken
OA 23.046/04 Andréa Keiko Fujinami Gushken
OA 23.047/04 Mirna Akemi Gushen Koga
OA 104/05 Bar do Treze Ltda ME
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 48.786/03 Multiclin Médicos Associados S/C Ltda/ Clinica Médica
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 134/04 Silvia Helena Gallina/ Consultório de Fonoaudiologia
Proc. 141/04 Valkiria Apª. Nunes Bastos Medina/Consultório Odontológico
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 10/05 DE 22/02/05
Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 43.890/04 Assai Comercial e Importadora Ltda/ Auto de Infração nº 5527
Leia-se: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 43.894/04 Assai Comercial e Importadora Ltda/ Auto de Infração nº 5527
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 13/05 DE 25/02/05
Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 34.937/03 Raquel Roberta de Lima/ Consultório Odontológico c/ aparelho de Raios-X
Leia-se:PROCESSOS INDEFERIDOS/CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 34.937/03 Raquel Roberta de Lima/ Consultório Odontológico c/ aparelho de Raios-X
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 14/05 DE 01/03/05
Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS
OA 14.173/04 Edalbras Industria e Comércio Ltda/ Distribuidora de Medicamentos
Leia-se: PROCESSOS DEFERIDOS
OA 14.169/04 Edalbras Industria e Comércio Ltda/ Distribuidora de Medicamentos
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 7.952/04 Luana Cristina Muniz Sequeira de Campos/ Aprovação de Projeto
OA 33.193/04 Berenice Canova/ Consultório Médico
Proc. 38.087/04 Transportadora Cometa SA/ Laudo Técnico
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 19.801/02 Sport Plus Guaru Academia Ltda/ Aprovação Piscina
Proc. 41.233/03 Antonio Carlos Pavan
Proc. 41.250/03 Antonio Carlos Pavan
Proc. 26/04 Tandria Ltda./ Desinterdição
Proc. 25.257/04 Amico Saúde Ltda
Proc. 25.258/04 Amico Saúde Ltda
Proc. 25.259/04 Amico Saúde Ltda
Proc. 25.260/04 Amico Saúde Ltda
Proc. 26.374/04 Cássio Jose de Campos
Proc. 29.221/04 Imagens Cardiologia e Diagnósticos SC Ltda/ Laudo Técnico
Proc. 43.915/04 Bio Quality Assistência e Gestão em Saúde Ltda
Proc. 05/05 Fórmula Certa Farmácia de Manipulação Ltda EPP/Desinterdição
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 16 DE 07/03/05
Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 1.294/05 Antonio Teixeira Assumpção/ Auto de Multa nº 906/04
Leia-se: PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 1.294/05 Antonio Teixeira Assumpção/ Auto de Multa nº 906/04
INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Termo de Interdição nº 29/05 – 04/03/05
Célia Virginia Ramos
(Alegria de Viver) Casa de Repouso
Rua Teixeira Mendes nº 28
Guarulhos - SP
Termo de Interdição nº 63/05 – 07/03/2005
Sonia Nobuko Nishi
Av. Tiradentes nº 1637
Guarulhos - SP
DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO
Termo de Desinterdição nº 11/05 – 22/02/2005
Comercial Estrelante Produtos de Limpeza Ltda
Rua Doze de Junho, 49
Guarulhos - SP
SE - DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA INTERNA Nº 009/2005-SAS
O Senhor DAVID FUMYO GONÇALVES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
Considerando o constante no Processo Administrativo 19725/2004:
RESOLVE:
1) Alterar composição do Grupo de Trabalho, constante na Portaria Interna Nº. 010/2004-SAS, para apurar as irregularidades apontadas no Processo Administrativo supra mencionado, conforme segue:
- Excluir:
COORDENADORA: Maria Augusta de Castilho
MEMBROS: Rosangela Batista de Barros
Laís Coutinho e Silva
- INCLUIR:
COORDENADORA: MARIA LÚCIA MACEDO PEREIRA
MEMBROS: EMERSON EVANDRO DE MELO
DANIELA BONALDA BARNABÉ COSTA
2) Estabelecer a data de 30/06/2005 para que o Referido Grupo apresente suas conclusões.
SRT - DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO
CONVENENTE: Prefeitura de Guarulhos
CONVENIADA: AGENDE/OSCIP
FINALIDADE: Prestação de contas/realização de cursos profissionalizantes
(Programa Oportunidade ao Jovem).
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
MEMBROS: Carlos Alberto Marques (SR), Luciano Felintro da Silva (SR) e; José Augusto Rodrigues Pinheiro (AGENDE).
VIGÊNCIA: 17/1/2004 a 31/3/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46.593/2003 e 4.333/2004
CONVENENTE: Prefeitura de Guarulhos
CONVENIADA: AGENDE/OSCIP
FINALIDADE: Prestação de contas/realização de projetos de capacitação
(Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado).
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
MEMBROS: Carlos Alberto Marques (SR), Luciano Felintro da Silva (SR) e José Augusto Rodrigues Pinheiro (AGENDE).
VIGÊNCIA: 14/6/2004 a 13/4/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.940/2004.
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA Nº 10 /2005 - SC
O Secretário de Cultura, Edmilson Souza Santos, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Suspender o expediente na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e na Biblioteca do Adamastor em 26 de março de 2005, em virtude do feriado de 25 de março de 2005 (sexta-feira da Paixão).
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Edital nº.: 012/2005-JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 17/03/2005, as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº: 4205/2001- PAT
Requerente: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS .S/A
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101721 - CANCELAMENTO
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Processo nº: 15923/2002- PAT
Requerente: OSVALDO DAVANTEL
Assunto: ISENÇÃO IPTU 2003 - conforme Lei 4158/92
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente a pedido do relator.
Processo nº: 33374/2002- PAT
Requerente: LAS DO BRASIL LTDA.
Assunto: CANCELAMENTO - Débito inscrito em Dívida Ativa recibo 33002 ou, bem como devolução de importância
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Processo nº: 3634/2003- PAT
Requerente: PEDRO BERNARDES DIAS
Assunto: REMISSÃO DE CRÉDITO (IPTU)-2003
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Processo nº: 16288/2003- PAT
Requerente: TRANSRENATA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA.
Assunto: CANCELAMENTO (Auto de infração/Multa 23157 e 23158)
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.
Processo nº: 24799/2003- PAT
Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Assunto: ISENÇÃO REFERENTE TFILF CONFORME LEI MUNICIPAL 5767/2001 A RUA
ANDROMEDA 40 PQ PRIMAVERA
Relator: Aníbal Martins Junior
Processo nº: 50472/2003- PAT
Requerente: ASPEM ENGENHARIA S/C LTDA
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO -28631 E INTIMAÇÃO FISCAL 102678 - REVISÃO
Relator: Roberto Bissoli
Processo nº: 1793/2004- PAT
Requerente: ODILON BATISTA RODRIGUES
Assunto: CANCELAMENTO de lançamento referente IPTU exercício 2004, bem como,
cadastramento de área
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 22421/2004- PAT
Requerente: SÃO GABRIEL ESTACIONAMENTOS LTDA.
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 10721 e 103577, bem como, AUTO DE INFRAÇÃO nº30826 -
CANCELAMENTO
Relator: Aníbal Martins Junior
Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.
Edital nº.:013/2005 - JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 10/03/2005, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº: 4629/1999-PAT
Requerente: DOMÍNIO TRANSMODAL TRANSPORTADORA LTDA
Assunto: AUTO DE MULTA 12021 - CANCELAMENTO
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Acordão nº: 039/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, para se manter o Auto de Infração/Multa nº21727, legitimamente lavrado, nos termos do art.33, "I", alínea "c", da Lei Municipal nº5446/99.
Processo nº: 15923/2002-PAT
Requerente: OSVALDO DAVANTEL
Assunto: ISENÇÃO IPTU 2003 - conforme Lei 4158/92
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.
Processo nº: 26289/2002-PAT
Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NO JARDIM PONTE ALTA
Assunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA (TFILF DE 2002)
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Acordão nº: 040/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação por maioria. (7X1) Vencido o voto da relatora. DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao pedido, anulando-se o recibo nº02.200.054886, em face do comunicado emitido pela Municipalidade que determina a desconsideração do boleto, restituindo-se a importância de 30,0000 UFG, recolhida através da 1ª parcela do referido recibo. Todavia, o lançamento da TFILF/2002, deverá ser efetuado pelo Setor Competente, com novas datas de vencimentos, abrindo-se novos prazos para que a entidade comprove os requisitos do art.17 da Lei nº5767/2001, caso seja do seu interesse. Este julgamento está sujeito à recurso de ofício ao Sr. Secretário de Finanças nos termos do art.26 da Lei Municipal nº5875/2002. O membro titular Sr. José Luíz Ribeiro de Aguiar foi designado a elaborar o acórdão desta decisão.
Processo nº: 16288/2003-PAT
Requerente: TRANSRENATA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA.
Assunto: CANCELAMENTO (Auto de infração/Multa 23157 e 23158)
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.
Processo nº: 32880/2003-PAT
Requerente: CARLOS FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA
Assunto: Revisão de Tributos Pré-Lançados -TFILF (referente exercício 2003)
Relator: Milton Benedito Teotônio
Acordão nº: 041/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão:Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, enquadrando o recorrente, no sub-grupo 3.1 (profissionais liberais e demais autônomos), do anexo I, da Lei 5874/2002, emitindo uma nova TFILF/2003, no valor de 60,0000 UFG.
Processo nº: 48999/2003-PAT
Requerente: RÁPIDO LONDON S/A
Assunto: CANCELAMENTO (TFF EXERCÍCIOS 1994/1997)
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 042/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão:Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, em face da Municipalidade ter protegido o crédito tributário, executando o exercício de 1994 e protestando judicialmente os exercícios de 1995 a 1998, na forma do artigo 174, II, do CTN.
Processo nº: 3523/2004-PAT
Requerente: ARTHUR AUGUSTO PINTO DE SÁ
Assunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA - Referente recibo 2000.004.057673
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 043/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso, por extemporâneidade, nos termos do art.53 da Lei Municipal nº5420/99.
Processo nº: 9814/2004-PAT
Requerente: ANA WAGNER ZORNECK
Assunto: BAIXA DE RECIBO (97.002012451)
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Acordão nº: 044/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Resolveram o Senhores Membros, por SANEAR o processo, encaminhando ao Banco recebedor, novo ofício para que o mesmo se manifeste quanto ao recebimento das parcelas em pauta, bem como quanto à legitimidade das autenticações
Processo nº: 20911/2004-PAT
Requerente: TRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.
Assunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA - GUIA 397611
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Acordão nº: 045/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CONVERTERAM EM DILIGÊNCIA para as providências constantes do acórdão nº045/2005-JRF.
E,
RETIFICA o Extrato de Acórdão do PAT nº21757/2002 – Recorrente: ANA CARDOSO, publicado Boletim Oficial, em 01/03/2005, através do Edital nº008/2005-JRF :
Onde se lê: “...para se manter os lançamentos referentes ao exercício de 2002-IPTU”;
O correto é: “...para se manter os lançamentos referentes ao exercício de 2003-IPTU”.
E para constar, eu (HEDY MASELLI C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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