Microsoft Word - Esocial 2.docx - SEAC - PA



eSocial Desafios de Implanta??oObjetivo do CursoDiscutir os impactos que ser?o gerados nas empresas com o eSocial, destacando os pontos que dever?o ser ajustados na implanta??o. Público AlvoProfissionais das áreas de Administra??o de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria e interessados no tema.Observa??o Importante ao Participante: levar seu notebook com os recursos navegador de internet, leitor de pdf e planilha eletr?nicaConteúdoPARTE 1 ‐ CONHECIMENTOS FUNDAMENTAISAtualiza??es recentes sobre o eSocialCronogramaQuem está obrigadoFaseamento?rg?os Públicos, Imunes e Isentas, MEI e Simples NacionalProjeto eSocialImpactos nas EmpresasAuditoria de processosMudan?as nas Organiza??esAspectos GeraisO que mudará para Recursos Humanos e/ou Depto Pessoal?Desafio para as empresas contábeis e demais empresas no BrasilDespesas administrativas da empresa com o eSocialMatrícula no CEI para as pessoas físicas através do CAEPFNovo CEI para obras de constru??o civil através do CNO incluindo CEI antigasIntegra??o do eSocial entre a RFB, Caixa, INSS e TEMCadastro Nacional de Informa??es SociaisSubstitui??o das Obriga??esRAIS, SEFIP, CAGED, DIRF e outrasPontos de aten??oImplanta??o do eSocialEtapas iniciaisPontos de aten??oAnálise da tabela de natureza das rubricasQualifica??o cadastralLota??es tributáriasProcessos judiciais e administrativosTabela de cargos e fun??esTabela de turnos e horários ‐ cuidados a serem tomadosCadastramento inicial de vínculosConsidera??esQualifica??o cadastralInconsistências possíveisResultado do cruzamento NIS vs CPFClassifica??o dos eventos e prazos de envioIniciais e de TabelasPeriódicosN?o PeriódicosAnálise dos demais fatos geradoresCadastro de prestadores de servi?osCruzamentos de Informa??es com módulos do SPED e Obriga??es AcessóriasDemais fatos geradores: Produ??o Rural, Cadastro de Obras, entre outroseSocial sem movimentoPrazo para envioCondi??es específicasEnvio do eSocialCertifica??o digitalGera??o das Guias de RecolhimentoRetifica??es, altera??es e exclus?esPrazos e situa??esPARTE 2 ‐ CONHECIMENTOS ESPEC?FICOSEVENTOS INICIAIS E DE TABELAS DO DECLARANTEInforma??es do Empregador/ContribuinteTabela de Estabelecimentos, Obras de Constru??o Civil ou ?rg?os PúblicosTabela de RubricasTabela de Lota??es TributáriasTabela de Cargos/Empregos PúblicosTabela de Carreiras PúblicasTabela de Fun??es/Cargos em Comiss?oTabela de Horários/Turnos de TrabalhoTabela de Ambientes de TrabalhoTabela de Processos Administrativos/JudiciaisTabela de Operadores PortuáriosCadastramento Inicial do VínculoEVENTOS PERI?DICOSRemunera??o do Trabalhador vinculado a Regime Geral de Previdência Social ‐ RGPSRemunera??o do Trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social ‐ RPPSBenefícios Previdenciários ‐ RPPSPagamentos de Rendimentos do TrabalhoAquisi??o de Produ??o RuralComercializa??o da Produ??o Rural Pessoa FísicaContrata??o de Trabalhadores Avulsos N?o PortuáriosInforma??es Complementares aos Eventos PeriódicosReabertura dos Eventos PeriódicosFechamento dos Eventos PeriódicosContribui??o Sindical PatronalEVENTOS N?O PERI?DICOSAdmiss?o de Trabalhador & Registro PreliminarAltera??o de Dados Cadastrais do TrabalhadorAltera??o de Contrato de TrabalhoComunica??o de Acidente de TrabalhoMonitoramento da saúde do trabalhadorAfastamento TemporárioCondi??es Ambientais do Trabalho ‐ Fatores de RiscoInsalubridade/Periculosidade/Aposentadoria EspecialAviso PrévioReintegra??oDesligamentoTrabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário ‐ InícioTrabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário ‐ Altera??o ContratualTrabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário ‐ TérminoCadastro de Benefícios Previdenciários ‐ RPPSExclus?o de EventosEVENTOS DE RESUMO E TOTALIZA??OSolicita??o de Totaliza??o de Eventos, Bases e Contribui??esInforma??es das contribui??es sociais por TrabalhadorImposto de Renda Retido na Fonte por TrabalhadorInforma??es das contribui??es sociais consolidadas por contribuinteInforma??es do IRRF consolidadas por ContribuinteTABELAS FIXAS DO ESOCIALTabela 01 ‐ Categorias de TrabalhadoresTabela 02 ‐ Aposentaria Especial e Redu??o do Tempo de Contribui??esTabela 03 ‐ Natureza das Rubricas da Folha de PagamentoTabela 04 ‐ Códigos e Alíquotas de FPAS/TerceirosTabela 05 ‐ Tipos de Inscri??oTabela 06 ‐ PaísesTabela 07 ‐ Tipos de DependenteTabela 08 ‐ Classifica??o TributáriaTabela 09 ‐ Tipos de Arquivo do eSocialTabela 10 ‐ Tipos de Lota??o TributáriaTabela 11 ‐ Compatibilidade entre Tabela 01 x Tabela 08 x Tabela 10Tabela 12 ‐ Compatibilidade entre Tabela 10 e Tabela 08Tabela 13 ‐ Parte do corpo atingidaTabela 14 ‐ Agente Causador do Acidente de TrabalhoTabela 15 ‐ Agente Causador / Situa??o Geradora de Doen?a ProfissionalTabela 16 ‐ Situa??o Geradora do Acidente de TrabalhoTabela 17 ‐ Descri??o da Natureza da Les?oTabela 18 ‐ Motivos de AfastamentoTabela 19 ‐ Motivos de DesligamentoTabela 20 ‐ Tipos de LogradouroTabela 21 ‐ Natureza JurídicaTabela 22 ‐ Compatibilidade entre Tabela 04 e Tabela 08Tabela 23 ‐ Fatores de Riscos do Meio Ambiente do TrabalhoTabela 24 ‐ Codifica??o de Acidente de TrabalhoTabela 25 ‐ Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de PrevidênciaTabela 26 ‐ Motivos de Cessa??o de Benefícios PrevidenciáriosREFER?NCIAS BIBLIOGR?FICASCircular Caixa n? 757, de 27 de mar?o de 2017Circular Caixa n? 758, de 27 de mar?o de 2017Circular Caixa n? 760, de 30 de mar?o de 2017Circular Caixa n? 761, de 12 de abril de 2017Constitui??o Federal de 1988Decreto n? 3.048, de 06 de maio de 1999Decreto n? 8.373, de 11 de dezembro de 2014Decreto-Lei n? 5.452, de 1? de maio de 1943Emenda Constitucional n? 72, de 02 de abril de 2013Lei Complementar n? 150, de 1? de junho de 2015Lei n? 8.036, de 11 de maio de 1990Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991Lei n? 8.213, de 24 de julho de 1991Resolu??o CODEFAT n? 754 de 26.08.2015Resolu??o do Comitê Diretivo do eSocial n? 1, de 24 de junho de 2015Resolu??o do Comitê Diretivo do eSocial n? 2, de 30 de agosto de 2016Resolu??o do Comitê Diretivo do eSocial n? 3, de 29 de novembro de 2017Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 1, de 20 de fevereiro de 2015Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 2, de 03 de julho de 2015Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 3, de 27 de julho de 2015Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 4, de 20 de agosto de 2015Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 5, de 02 de setembro de 2016Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 6, de 28 de setembro de 2016Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 7, de 16 de mar?o de 2017Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 8, de 15 de maio de 2017Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 9, de 21 de junho de 2017Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 10, de 05 de julho de 2017Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 11, de 14 de setembro de 2017Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 12, de 12 de dezembro de 2017Resolu??o do Comitê Gestor do eSocial n? 13, de 06 de mar?o de 2018Resolu??o do Conselho Curador FGTS n? 780, de 24 de setembro de 2015InstrutorFERNANDO SAMPAIODiretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e Treinamentos. Graduado em Ciências Contábeis com ?nfase em Informática. Especialista em Contabilidade e Controladoria. ? Coordenador e Professor do MBA Executivo em Negócios, Controladoria e Finan?as, da BSSP Centro Educacional. ? professor do MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário e do MBA em Legisla??o Trabalhista e Direito Previdenciário da BSSP Centro Educacional. Empresário Contábil, Instrutor de treinamentos e Palestrante de atua??o nacional dos Sistemas CFC/CRC e FENACON/SESCON/SESCAP. Autor do Blog . Coautor do livro Compliance Tributário. ................
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