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Embaixada do Brasil na Haia Clipping de Notícias Edi??o nr. 145 – 29 de mar?o de 2017Notícias desta edi??o: Portal ?nico de Comércio Exterior será importante para aumentar a produtividade da economia, diz Meirelles – Página 2(Ministério da Fazenda – 23/03/2017)China reabre mercado às carnes brasileiras – Página 4(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abatecimento – 25/03/2017)Laboratório do Inpe desenvolve novo tipo de combustível para uso em foguetes e satélites – Página 5(Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova??es e Comunica??es – 27/03/2017)Brasil leva experiência a evento da ONU sobre desenvolvimento – Página 7(Ministério da Educa??o – 27/03/2017)Brasil participa de grupo de trabalho para debater Corredor Ferroviário Bioce?nico – Página 9(Portal Brasil – 24/03/2017)Portal ?nico de Comércio Exterior será importante para aumentar a produtividade da economia, diz Meirelles23/03/2017 – Ministério da FazendaDurante lan?amento da Declara??o ?nica de Exporta??o (DUE), ministro reafirma estar em curso aumento gradual da taxa de crescimentoO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (23/03) que a implementa??o do Portal ?nico de Comércio Exterior será um dos mais importantes instrumentos a serem utilizados pelo governo para aumentar a produtividade da economia brasileira e proporcionar seguran?a nos negócios.“A Declara??o ?nica de Exporta??o, que estamos hoje lan?ando, é parte importante desse desenvolvimento do programa do Portal ?nico”, declarou Meirelles durante cerim?nia de lan?amento do novo processo de exporta??es do portal, a DUE, no Palácio do Planalto.O ministro ressaltou que o portal permitirá ao Brasil cumprir uma das mais complexas exigências do acordo de facilita??o do comércio da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC).O ministro destacou que ao final desse processo de moderniza??o, o Brasil deverá ter o que se convencionou chamar internacionalmente de janela única do comércio exterior.Entre os benefícios da janela única para o desenvolvimento do setor exportador, o ministro destacou a redu??o do tempo de processamento das opera??es. “Em termos específicos temos como meta de redu??o no tempo de processamento das exporta??es de 18 para 13 dias, em média, e de 17 para 10 dias nas importa??es”.Ele acrescentou que se ganha também com a simplifica??o e maior previsibilidade dos processos e lembrou ainda que o portal foi uma das medidas anunciadas no ano passado no ?mbito da reforma microecon?mica.PortalImplementado por etapas, o Portal ?nico, já conta com aplicativo por tablets e smartphones. Entre outras funcionalidades, o aplicativo permite o acompanhamento, pelos importadores, da situa??o de suas cargas desde a chegada ao Brasil até o seu desembara?o aduaneiro pela Receita Federal.“Essa informa??o é essencial para o bom planejamento e execu??o da logística da produ??o industrial e para a distribui??o de mercadorias no pais”, comentou Meirelles.No final do ano passado, foi introduzido também o sistema de anexa??o de documentos digitalizados, que faculta aos operadores entregarem documentos à Secretaria da Receita Federal sem o necessário deslocamento aos guichês de atendimento.Também está em funcionamento na Secretaria de Comércio Exterior e em outros órg?os públicos, o sistema eletr?nico de documentos. “Desde o lan?amento dessa anexa??o, já foram entregues cerca de 200 mil documentos eletronicamente com a substitui??o do papel, economizando-se também combustível e tempo”, obervou Meirelles.CrescimentoEm seu discurso, o ministro da Fazenda reafirmou estar em curso o aumento gradual da taxa de crescimento potencial da economia, como reflexo das medidas já em vigor, como o teto dos gastos, e em andamento - reforma da Previdência. “Temos uma previs?o de crescimento do final de 2017 sobre o final de 2016 da ordem de 2,5%, 2,7%”.Reforma da PrevidênciaEm entrevista a jornalistas após a cerim?nia, o ministro reafirmou que a separa??o dos regimes previdenciários estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência visa respeitar o princípio constitucional de autonomia federativa.“Houve uma discuss?o de ordem jurídica. Visando evitar uma judicializa??o desse processo, o presidente [Michel Temer] decidiu separar e colocar o regime dos servidores públicos federais e do regime geral em andamento”, refor?ou.O ministro enfatizou que os efeitos da reforma da Previdência referem-se ao or?amento federal. “Portanto, refere-se à Previdência federal, regime geral e regime próprio dos servidores, e n?o às finan?as estaduais”, esclareceu.Segundo ele, as finan?as dos Estados s?o responsabilidade das respectivas assembleias legislativas . “O que n?o pode é o governo federal assumir toda a paternidade e tentar colocar tudo no mesmo cenário”, acrescentou.Na avalia??o do ministro, é necessário manter o foco no ajuste fiscal federal. “ Concentrar naquilo que é importante para o ajuste fiscal para que o Brasil volte a crescer, ter confian?a e a economia volte a gerar emprego e renda e entregarmos a meta fiscal de 2017”, finalizou.? Fonte: China reabre mercado às carnes brasileiras25/03/2017 – Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRegulariza??o do comércio do produto mostra confian?a mútua entre os dois países, destaca Blairo MaggiA China anunciou hoje (25/03) a reabertura total do mercado às carnes brasileiras. Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do sistema sanitário brasileiro e uma vitória de nossa capacidade exportadora. Nos últimos dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje. A regulariza??o do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confian?a mútua entre os dois países e a disposi??o para dialogar com boa fé.A China nunca fechou o mercado aos nossos produtos, mas apenas tomou medidas preventivas para que tivéssemos a oportunidade de oferecer todas as explica??es necessárias e garantir a qualidade da nossa inspe??o sanitária. Agradecemos o gesto de confian?a da China, nosso parceiro estratégico, na credibilidade do sistema brasileiro.Fonte: Laboratório do Inpe desenvolve novo tipo de combustível para uso em foguetes e satélites27/03/2017 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova??es e Comunica??esPesquisadores descobriram que a mistura de etanol e etanolamina com água oxigenada pode propulsionar espontaneamente motores de apogeu e últimos estágios de lan?adores. Baixo custo de produ??o é atrativo.O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desenvolveu um novo tipo de combustível que pode ser utilizado para a propuls?o de motores de foguetes usados no lan?amento de satélites. O composto utiliza uma combina??o de etanol e etanolamina que reage com peróxido de hidrogênio, a popular água oxigenada, concentrado a 90%. A mistura desses elementos, catalisada por sais de cobre, entra em combust?o espontaneamente, culminando na propuls?o do estágio satélite. Segundo o chefe do Laboratório Associado de Combust?o e Propuls?o (LCP), Ricardo Vieira, o propelente pode ser melhor utilizado em motores de apogeu, usados na transferência de órbita de satélites, ou nos últimos estágios de veículos lan?adores. Trata-se de uma rea??o hipergólica, que gera igni??o espontaneamente apenas pelo contato dos componentes químicos, sem a presen?a de fontes externas para a igni??o."Descobrimos que o etanol funciona muito bem nessa rea??o. Com ele, o atraso de igni??o é bem menor, aumenta o desempenho do motor e reduz os custos do combustível. A decomposi??o do peróxido a 90% eleva muito a temperatura do sistema, o que facilita na igni??o do motor. Dentro dos requisitos que trabalhamos, o sistema funciona muito bem", explicou Vieira.Custo x benefícioO combustível brasileiro apresenta vantagens em rela??o aos propelentes comumente usados pela indústria espacial no mundo, como, por exemplo, a hidrazina e o tetróxido de nitrogênio. Ambos s?o importados e têm alto valor de compra. Um quilo de cada uma dessas subst?ncias é cotado a R$ 1 mil, aproximadamente. Além disso, a hidrazina e seus derivados s?o cancerígenos, e o tetróxido de nitrogênio pode ser fatal após poucos minutos de exposi??o, mesmo a baixas concentra??es no ar.Já o combustível desenvolvido no LCP tem um custo médio de R$ 35 por quilo e n?o oferece risco. Além disso, a concentra??o do peróxido de hidrogênio a 90% é feita no próprio laboratório. "A eficiência é próxima a dos propelentes tradicionalmente utilizados em propuls?o, a hidrazina e o tetróxido de nitrogênio. A vantagem que temos s?o o pre?o e a seguran?a no manuseio dos componentes, que n?o poluem o meio ambiente", ressaltou o pesquisador.O Laboratório Associado de Combust?o e Propuls?o é o único laboratório no Brasil capaz de concentrar o peróxido de hidrogênio 70% para aplica??es aeroespaciais.Fonte: Brasil leva experiência a evento da ONU sobre desenvolvimento 27/03/2017 – Ministério da Educa??oO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), autarquia do MEC responsável pela execu??o de políticas educacionais, participou do Encontro Internacional sobre Alimenta??o Escolar, realizado em S?o José, na Costa Rica, entre os dias 20 e 22 de mar?o. O tema do evento, coordenado pela Organiza??o das Na??es Unidas para a Alimenta??o e a Agricultura/FAO, foi Alimenta??o escolar como estratégia para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.Participaram representantes de 19 países da América Latina e do Caribe. Além da coordenadora do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae), Karine Santos, a comitiva do Brasil contou com Anna Maria Graziano, da Agência Brasileira de Coopera??o (ABC), órg?o do Ministério das Rela??es Exteriores.A meta é compartilhar a compreens?o da alimenta??o escolar como ferramenta de combate à pobreza, tendo como conjunto orientador das a??es dos governos para os próximos 15 anos os 17 temas estabelecidos na Agenda 2030 – entre estes, a agricultura sustentável, a erradica??o da fome, a educa??o de qualidade e o estabelecimento de parcerias. O documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi definido por chefes de Estado e de governo de diversos países na sede da ONU, em Nova York, em setembro de 2015.Pnae - Durante o encontro, a coordenadora do Pnae falou sobre a experiência da execu??o da alimenta??o escolar no Brasil, destacando a necessidade de garantir a alimenta??o como direito humano previsto na Constitui??o Federal. Também abordou a import?ncia da Coopera??o Sul-Sul para o fortalecimento do próprio programa. O Brasil participa da Coopera??o Sul-Sul, em parceria com a FAO/ONU, colaborando com a implementa??o, o desenvolvimento e o fortalecimento dos programas de alimenta??o escolar nos países da América Latina e Caribe.“O reconhecimento do Pnae no exterior vem legitimando a política pública entre seus principais atores no Brasil, ampliando a visibilidade do programa, difundindo as boas práticas que s?o realizadas pelo país e garantindo o fortalecimento de todos os aspectos previstos em suas resolu??es”, destacou Karine Santos.Tendo como referência a execu??o do Pnae, outros países vêm implementando os seus programas há cerca de dez anos, promovendo adapta??es em alguns aspectos. Na Guatemala, o repasse financeiro n?o vai para os governos locais, mas diretamente para os pais dos estudantes, que fazem as suas próprias compras, segundo as normas estabelecidas. Além disso, as m?es frequentam as escolas, onde participam de um processo de forma??o sobre práticas de alimenta??o saudável, que em seguida s?o realizadas dentro da casa dos próprios estudantes.Fonte: Brasil participa de grupo de trabalho para debater Corredor Ferroviário Bioce?nico24/03/2017 – Portal Brasil - InfraestruturaBrasil, Bolívia, Peru, Paraguai e Uruguai v?o propor caminhos que tornem realidade a cria??o da Rota Ferroviária Bioce?nicaCom o objetivo de?intensificar a intera??o comercial entre?Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai e Uruguai, representantes de cada país?decidiram criar um grupo de trabalho para propor caminhos para a cria??o da Rota Ferroviária Bioce?nica.Em reuni?o nesta quarta-feira (22), em La Paz, Bolívia, o governo brasileiro destacou a import?ncia da cria??o da Rota Ferroviária Bioce?nica, que vai encurtar a dist?ncia entre esses países e os maiores mercados mundiais.“O governo apoia estudos mais detalhados que demonstrem a import?ncia do corredor ferroviário e que contribuam para sua concretiza??o”, destacou o secretário de Políticas Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Portos e Avia??o Civil, Herbert Drummond.O corredor ferroviário bioce?nico central permitirá a integra??o entre Brasil, Bolívia e Peru, ligando os portos de Santos, no Oceano Atl?ntico, ao de Ilo, no Pacífico. ? considerado um dos maiores projetos de infraestrutura ferroviária da regi?o central da América Latina, com mais de 3.700 quil?metros de extens?o.Para o ministro Jo?o Carlos Parkinson de Castro, representante do ministério das Rela??es Exteriores, destacou o interesse do Brasil na efetividade do projeto, que pode ser inicializada com a integra??o das ferrovias existentes entre Brasil e Bolívia, ALL-RUMO Malha Oeste e Ferrovia Oriental S.A.”O governo brasileiro está à disposi??o para debater os processos necessários para tornar realidade a movimenta??o ferroviária dos produtos entre o Brasil e a Bolívia, e a expectativa é refor?ar o compromisso entre os dois países.”Drummond também destacou que a cria??o do grupo de trabalho proposto pelo governo peruano durante o evento, composto por um representante de cada país, vai aprofundar as discuss?es do projeto e dar continuidade às proje??es apresentadas durante a reuni?o técnica.“O grupo vai fomentar a continuidade dos estudos em andamento. ? por meio deles que teremos dados mais específicos sobre as cargas que circular?o neste eixo e os investimentos necessários no projeto.”Fonte: ................
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