Moçambique para todos



Em baixo, a tradu??o do texto integral, para língua portuguesa, da terceira de quatro mensagens secretas enviadas por Todd C.Chapman, até meados deste ano o Encarregado de Negócios da Embaixada norte-americana em Maputo, para várias entidades do governo norte-americano.Na íntegra o texto desta, a terceira mensagem do Encarregado de Negócios dos Estados Unidos, com data de 25 de Janeiro de 2010. Há cerca de dez meses:?VZCZCXRO6812RR RUEHBZ RUEHDU RUEHMR RUEHRNDE RUEHTO #0080/01 0251156ZNY SSSSS ZZHR 251156Z JAN 10 ZDKDE EMBAIXADA AMERICANA EM MAPUTOPARA RUEHC/SECRET?RIO DE ESTADO WASHINGTON DC 1213INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITYRUEHLO/EMBAIXADA AMERICANA EM LONDRES 0600RHEFDIA/AG?NCIA DE INFORMA??ES DE DEFESA WASHINGTON DCRHEHNSC/CONSELHO NACIONAL DE SEGURAN?A WASHINGTON DCRUEAIIA/CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY WASHINGTON DCS E C R E TO SEC??O 01 DE 02 MAPUTO 000080NOFORNSIPDISE.O. 12958: DECL: 09/28/2019TAGS: PGOV PREL KCOR SNAR MZASSUNTO: TR?FICO DE DROGA A AUMENTAR, PREOCUPA??O COM LIGA??ES AOS GOVERNO DE MO?AMBIQUEREF: A. 09 MAPUTO 1309B. 09 MAPUTO 1291C. 09 MAPUTO 713D. 08 MAPUTO 1228E. 08 MAPUTO 1098Classificado por: Encarregado de Negócios Todd Chapman pelas raz?es 1.4 (b+d)1. (S/NF) SUM?RIO: Mo?ambique tem sido apelidado de o segundo ponto de tr?nsito de droga mais activo em ?frica a seguir à guiné-Bissau (referência C). Apesar de uma retórica de anti-corrup??o, o partido no poder, a Frelimo, n?o tem exibido uma predisposi??o política séria para combater o tráfico de drogas ilegais. Mohamed Bshir Suleman (MBS), descrito como o maior narcotraficante em Mo?ambique, tem liga??es directas com o Presidente Guebuza e o ex-Presidente Chissano. Outros traficantes de droga subornam funcionários públicos de alto e baixo nível. O Director das Alf?ndegas, Domingos Tivane, é um recipiente de referência destes subornos relacionados com o tráfico de droga. Oficiais da polícia disseram a colaboradores da Embaixada que n?o est?o dispostos a ir atrás dos “peixes grandes” do tráfico de drogas ilegais devido às suas liga??es com pessoas mais alto no governo. Os Ministérios do Interior e das Finan?as recentemente voltaram atrás quanto aos esfor?os pelos Estados Unidos no sentido de se envolver e dar apoio no combate ao tráfico de drogas ilegais e à lavagem de dinheiro, o que constitui um importante assunto relacionado. A gest?o do Porto de Nacala, infame por permitir o fluxo de remessas de drogas ilegais provenientes do Susoeste Asiático, foi recentemente assumida por Celso Correia, o principal gestor da Insistec, Limitada, uma empresa que é uma frente de Armando Guebuza. Uma nova lei para os casinos reduz as limita??es anteriormente existentes em Mo?ambique, passando a constituir uma nova forma de lavar dinheiro. Suporte prestado por parte dos Estados Unidos em termos de seguran?a fronteiri?a e às For?as Armadas e de Defesa de Mo?ambique resultou em poucas apreens?es de dinheiro e drogas ilegais. Post aguarda uma próxima visita de INL para assistir na elabora??o de uma estratégia global de combate ao tráfico de drogas ilegais. Qualquer estratégia de combate ao tráfico de drogas ilegais, depois de, primeiro aferir a disponibilidade política para tal, o que neste ponto é suspeita, deverá levar em conta o refor?o da seguran?a das fronteiras marítima e terrestre, a profissionaliza??o da polícia, forma??o para os delegados do ministério pública na área da actual legisla??o contra o tráfico de drogas ilegais e o desenvolvimento de uma valência em termos de informa??es financeiras. FIM DE SUM?RIO.——————————————–TRAFICANTES DE DROGAS MANIPULAM [termo original usado; “blandish”] O GOVERNO DE MO?AMBIQUE E A FRELIMO——————————————–2. (S/NF) Mohamed Bashir Suleman (MBS), descrito por múltiplos contactos como o maior traficante de drogas ilegais em Mo?ambique, contribui de forma muito expressiva para os cofres da Frelimo e tem providenciado significativo apoio financeiro para as campanhas do ex-Presidente Chissano e o actual Presidente, Armando Guebuza. (Nota: ver TD-314/085221-09, respeitante a comunica??o escrita do Gabinete da Presidência, dando instru??es para que certos contentores sejam isentos de inspec??o electrónica ou revista no porto de Maputo. Fim de nota). Os traficantes de drogas ilegais, incluindo MBS, Gulam Rassul e a Família Ayoub (referência A) rotineiramente subornam os oficiais da polícia, da imigra??o e das alf?ndegas, para assegurar a entrada no pais de drogas ilegais.Domingos Tivane, Director dos servi?os alfandegários, é um grande recipiente de subornos por parte dos traficantes (Referência B) e ele recentemente adquiriu propriedades em Maputo avaliadas num montante total bem mais elevado do que o seu salário enquanto funcionário público deveria ser capaz de suportar.——————————————POL?CIA RECUSA-SE A ACOMPANHAR MUITOS CASOS ENVOLVENDO DROGAS ILEGAIS——————————————4. (S/NF) Quadros seniors da polícia mo?ambicana (PRM) disseram a colaboradores da Embaixada que o possível treino no combate ao tráfico de drogas ilegais apenas os assistirianos casos com pequenos traficantes, enquanto que outros “peixes grandes” permaneceriam grandes demais para serem apanhados. Das mais que dez apreens?es de cocaína e heroína levadas a cabo em 2009 no Aeroporto de Maputo, nenhuma resultou em acusa??es serem feitas em tribunal. Um membro sénior da polícia admitiu aos colaboradores da Embaixada que a maioria das apreens?es de drogas n?o s?o tornadas públicas e n?o resultam depois na formaliza??o de acusa??es porque a polícia e as autoridades alfandegárias usam essas apreens?es de droga para elas próprias enriquecerem. Esses funcionários extraem subornos e podem ficar com as drogas apreendidas para mais tarde as venderem. Apesar de repetidos pedidos lhe terem sido dirigidos, o Ministro do Interior (que é o máximo responsável pela polícia e pelo esfor?o contra o tráfico de drogas ilegais) tem-se recusado a ter uma reuni?o com o CDA para discutir aumentos nos esfor?os conjuntos de combate ao tráfico de drogas ilegais. O Governo de Mo?ambique recentemente colocou objec??es em rela??o a uma oferta por parte de um representante do Departamento do Tesouro Americano, para este ser colocado a trabalhar em conjunto com a Unidade de Crimes Financeiros, depois de primeiro concordar e de apoiar esta iniciativa.———————————————PORTOS PROVINCIAIS ADEQUADOS PARA O TR?NSITO DE DROGAS ILEGAIS———————————————5. (S/NF) o porto de Nacala, em particular, é considerado um grande recipiente de drogas ilegais provenientes do Sudoeste Asiático. Em Julho de 2009, Celso Correia, um dos princiais gestores da Insitec (uma empresa em que o principal accionista é o Presidente Armando Guebuza – septel) foi colocado como o primeiro responsável pelo Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDM) e que inclui o porto de Nacala e os caminhos de ferro do Norte. Pouco tempo depois, Ghulam Rassul Moti, que tem vindo a contrabandear haxixe e heroína para o Norte de Mo?ambique desde pelo menos 1993 (Referência B) reduziu grandemente os subornos que vinha fazendo às autoridades muncipais de Nacala e de Nampula e em vez disso passou a fazer esses pagamentos directamente a membros séniores da Frelimo. Informa??es indicam que o Presidente do Conselho Municipal de Nampula, Castro Serafim, ficou particularmente irritado com o facto que estes pagamentos mensais tinha sido transferidos directamente para líderes da Frelimo a um nível mais alto.——————————–A NOVA LEI DOS CASINOS ? CAUSA PARA PREOCUPA??O——————————–6. (S) Em Janeiro, o Presidente Guebuza promolgou uma nova “lei dos Casinos”. A legisla??o, que foi aprovada pela Assembleia da República (AR) em Junho de 2009, reduz as restri??es impostos ao negócio do jogo em Mo?ambique, reduzindo o investimento mínimo para um casino de quinze para oito milh?es de dólares; legaliza as apostas online na internet e permite que máquinas automáticas de apostas [em inglês, slot machines] sejam colocadas em locais situados fora dos casinos. Nos termos dessa legisla??o, a responsabilidade pelo controlo destas actividades passa do Ministério das Finan?as para o menos rigoroso Ministério do Turismo. Esta lei foi aprovada para encorajar o turismo; contudo, dado o ambiente de fracos controlos financeiros existente em Mo?ambique, efectivamente a lei vai reduzir as barreiras de entrada para os traficantes de droags ilegais que queiram lavar dinheiro obtido ilicitamente. Nazir Lunat, um membro do parlamento pela Frelimo e um imam influencial em Maputo, recentemente demitiu-se do cargo qeu ocupava na Assembleia da República (AR) devido a precoupa??es relacionadas com a lei permitindo a liberaliza??o na lei dos casinos.————————————-O APOIO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS TEM TIDO RESULTADOS POSITIVOS————————————-7. (S) Mediante o apoio do Governo dos Estados Unidos, tem havido algum progresso no combate ao tráfico de drogas ilegais. Utilizando verbas do INL, a Embaixada em Maputo, trabalhando com a Embaixada de Portugal, assegurou a forma??o de guardas fronteiri?os, de que resultou a apreens?o de dois milh?es e meio de dólares americanos em dinheiro vivo e a deten??o de dois traficantes paquistaneses (Referência E). Em meados de Maio de 2009, a polícia apreendeu heroína com um valor total de cinco milh?es de dólares americanos na fronteira de Ressano Garcia, que cruza para a ?frica do Sul. Utilizando barcos de borracha cheios de ar com sete metros de comprimento, doados pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e fundos originários da Sec??o 1206, a marinha mo?ambicana impediu vários descarregamentos de drogas ilegais perto da costa, a mais recente tendo ocorrido em Dezembro.——————————————COMENT?RIO: ? NECESS?RIO DESENVOLVER UMA ESTRAT?GIA GLOBAL DE COMBATE AO TR?FICO DE DROGAS ILEGAIS——————————————8. (S) Post aguarda uma futura visita de INL para apoiar na formula??o de uma estratégia global de combate ao tráfico de drogas ilegais. Os interesses do Governo dos Estados Unidos no combate ao tráfico de drogas ilegais em Mo?ambique incluem o envolvimento de vários departamentos do Governo dos Estados Unidos, incluindo o Departamento de Estado, Departamento de Defesa, Departamento de Justi?a, Departamento de Seguran?a Interna e Departamento do Tesouro. A nossa estratégia de conbate ao tráfico de drogas ilegais tem que primeiro focar-se em formas de refor?ar a predisposi??o política do Governo de Mo?ambique para enfrentar o tráfico de drogas ilegais, enquanto preparando Mo?ambique com um conjunto de programas, incluindo o refor?o da seguran?a nas fronteiras terestres e marítima, a profissionaliza??o das for?as policiais, a forma??o dos delegados do Ministério Público respeitante à legisla??o existente contra o tráfico de drogas ilegais e o desenvolvimento de valências na área de informa??es financeiras.CHAPMAN ................
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