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Boletim n. 3 – fevereiro de 2012.

Palavra inicial

Em 14/2/12, o Conselho de Cidadãos Brasileiros de Assunção (CCBA) tratou de diversos temas, como a Lei de Anistia Migratória do Paraguai, a realização este ano da Feira de Arte e Artesanato Brasileiros, os novos procedimentos sobre documentos perdidos por cidadãos brasileiros no exterior, o Concurso Brasileirinhos no Mundo e as atividades programadas para 2012 pela Associação de Damas Brasileiras.

Recordamos os novos sítio eletrônico e e-mail do Consulado: cg.assuncao@.br

Boa leitura!

Lei de Anistia Migratória

Mediante o Decreto 8373, de fevereiro corrente, foi regulamentada a Lei n. 4.429, de 4/10/2011, que oferece a todos os cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular há pelo menos um ano no Paraguai a possibilidade de regularizar-se.

Os integrantes do CCBA foram informados de que os cidadãos brasileiros interessados já podem dar entrada em seus requerimentos nesse sentido junto à Direção-Geral de Migrações do Paraguai. Dentro de uma semana, aproximadamente, as repartições consulares do Brasil no Paraguai deverão circular texto informativo sobre as providências a serem tomadas pelos interessados, em especial a documentação que deverão reunir para acompanhar seus requerimentos dos carnês de residência temporária e, oportunamente, de residência permanente.

O Conselho agradece a colaboração que todos os compatriotas possam prestar para assegurar a mais ampla difusão das informações sobre essa relevante legislação.

Programa de Regularização Migratória

Prossegue, este ano, o Programa de Regularização Migratória de Cidadãos Brasileiros no Paraguai, ao amparo da Lei 3.565/2008, o qual deverá compreender cinco jornadas destinadas à transformação dos carnês anteriores de residência temporária em permanentes. A primeira jornada deste ano encontra-se programada para Pedro Juan Caballero, de 8 a 14 de março próximo. Informações podem ser obtidas pelo e-mail consbras-pjc@.br ou pelos telefones 0336-273562/566

Diretório de Serviços

A iniciativa de elaborar-se um diretório de serviços locais de utilidade para a comunidade brasileira vem sendo prejudicada pela falta de informações. Questionário distribuído na recepção do Consulado às pessoas que requerem serviços consulares não teve respostas. Nesse diretório, a ser disponibilizado via Internet e em forma impressa, seriam incluídas informações sobre profissionais brasileiros em geral, bem como sobre indivíduos e entidades que possam prestar serviços – de saúde, de assistência jurídica ou de outro tipo -, em português, de caráter público ou privado.

O CCBA encarece aos cidadãos brasileiros que colaborem com essa iniciativa, em benefício de nossa comunidade local, mediante contato com o Setor de Assistência a Brasileiros do Consulado (cg.assuncao@.br ou telefone 021-232-000, ramal 109).

Feira de Arte e Artesanato Brasileiros

Com o apoio do CCBA, o Consulado-Geral pretende organizar, em Assunção, no mês de setembro, a primeira Feira de Arte e Artesanato Brasileiros, com vistas à divulgação do trabalho dos profissionais nesses campos, tais como artistas que toquem música brasileira, escultores e ceramistas aqui residentes. Maiores informações serão oportunamente divulgadas, inclusive pelo sítio

Nossas Associações

A Associação de Damas Brasileiras tem programadas as seguintes atividades em 2012:

Março: Caminhada; Cinema (temporada de cine)

Abril: Caminhada; Palestra instrutiva

Maio: Mês das mães; Caminhada; Feijoada comemorativa do Dia das Mães; Dia da Cruz Vermelha – coleta de fundos; 10 de maio - lançamento de livros da Sra. Alessandra Sacarrello; Receitas de cozinha; Indicações infantis

Junho: Caminhada; 5 de junho: Dia do Meio Ambiente; Festa de São João

Julho: Mês da amizade; Caminhada; 30 de julho – Dia da Amizade - atividade alusiva

Agosto: Mês das crianças; Caminhada; 16 de agosto - Dia das Crianças no Paraguai. Festinha comemorativa com as crianças do orfanato San Vicente de Paul, uma das instituições beneficiadas pela Associação

Setembro: Mês da Pátria, da Primavera, da Juventude; Missa de 7 de setembro e atividades correspondentes; Caminhada

Outubro: Mês das crianças (Brasil); Gincana

Novembro: Caminhada; Festa de encerramento (País Tropical)

Documentos perdidos

Conforme entendimentos do Ministério das Relações Exteriores com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, documentos perdidos no exterior, restituídos à repartição consular e não reclamados no prazo de três meses, serão remetidos ao Brasil, onde permanecerão por 60 dias à disposição dos interessados na agência central dos correios, em Brasília. Findo o prazo, os documentos serão encaminhados aos respectivos órgãos emissores. Informações a respeito estão disponíveis no sítio ços/achados_perdidos

Revalidação de diplomas médicos e outros assuntos

O CCBA tomou conhecimento de que o sítio eletrônico portalconsular..br contém novos textos informativos de interesse geral, como a Cartilha da Semana do Trabalhador, elaborada pelo Consulado-Geral em Boston, ou as informações sobre o Exame Nacional para Revalidação de Diplomas Médicos expedidos no exterior (Portaria Interministerial n. 278, de 17/3/2011). Os membros do Conselho receberam exemplares do guia ABC Del Turista, elaborado pela Embaixada brasileira em Assunção para os que vão de viagem ao Brasil.

O CCBA deverá providenciar “facebook” para facilitar sua interação com a comunidade brasileira local.

CONSELHO DE CIDADÃOS BRASILEIROS DE ASSUNÇÃO – CCBA

|NOME |CAMPO/ |CELULAR |E-MAIL |

| |ATIVIDADE | | |

|Beto Barsotti |Radialista |0971 381 450 |betobarsotti@ |

| | | |betobarsotti@ |

|Ivanilda Isabel Carneiro |Comerciante/ Presidenta |0983 371 383 |ivanildac@ |

| |Ass. Damas Bras. | | |

|Ivete Paulo Cardoso |Organização de eventos |0981 279 600 | |

|Marins | | |ivepcm@ |

|Jairo F. Guidini |Párroco da Paróquia dos |0992 312 915 |pjguidini@ |

| |Imigrantes | | |

| |Estudante |0991 492 430 | |

|Luciana Feitosa | | |luf_88@ |

|Nazareth de Zarza |Corretora de seguros |0991 77 00 88 |naza_zarza@ |

| |Empresário/ |0992 246 191 |rbagi@.py |

|Raul Baginski |Presidente Foro Brasil | | |

|Sheila Villa |Assistência Social – |0981 548 968 |sheilavilla@ |

| |Centro Espírita |0984 909 004 | |

| |Empresário/ | |admin@.py |

|Valdinarte Cardozo |Churrascaria Acuarela |0971 21 21 21 |acuarela@.py |

Até a próxima edição!

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