TERMO DE ACEITE - Sebrae
TERMO DE ACEITE
Declaro para os devidos fins, que a empresa ________________________________ __________________________________, inscrita no CNPJ nº ___________________________, concorda com a execução da CONSULTORIA TECNOLÓGICA IMPLEMENTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, tendo como consultor responsável _______________________________.
A empresa está ciente que a consultoria inclui: Certificado digital, acompanhamento para download do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas e treinamento do empresário ou de quem ele determinar para utilização do software de até 6 horas. Informações técnicas quanto ao fisco, alíquotas e questões contábeis ficam a cargo do contador da empresa.
Pelos serviços, a empresa pagará ao SEBRAE/DF a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente a 50% de contrapartida do valor total da consultoria (incluso o valor do certificado digital) dividido em _________ (________________) parcelas, no valor e vencimento a seguir indicado.
|Parcela |Valor R$ |Vencimento |
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|2 | | |
|3 | | |
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|5 | | |
As parcelas não pagas no vencimento sofrerão acréscimos legais.
O não pagamento das parcelas especificadas acima dentro do prazo, acarretará na inclusão do inadimplente em órgãos de proteção ao crédito, conforme legislação vigente.
Brasília, ______ de ___________________________________ de 2010.
Nome, por extenso, do empresário: ________________________________________________
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Assinatura do Empresário
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