Moçambique para todos



2095500-400050BANCADA PARLAMENTARDISCURSO DE ABERTURA DA II? SESS?O DA 9? LEGISLATURASENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REP?BLICA,SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO DE MO?AMBIQUE,SENHORES MEMBROS DA COMISS?O PERMANENTE DA ASSEMBLEIA DA REP?BLICA,SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS,SENHORES MINISTROS,SENHORES VICE MINISTROS,DIGN?SSIMAS AUTORIDADES CIVIS, MILITARES E RELIGIOSAS,SENHORES MEMBROS DIRIGENTES DOS ?RG?OS JUDICIAIS DE MO?AMBIQUE,SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO,SENHORA SECRETARIA DO ESTADO NA CIDADE DE MAPUTO,SENHORES REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLITICOS,SENHORES MEMBROS DO CORPO DIPLOM?TICO,SENHORES MEMBROS DOS ?RG?OS DE COMUNICA??O SOCIAL,CAROS CONVIDADOS,MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,EXCEL?NCIAS,Ao tomarmos a palavra nesta sess?o solene da abertura da II Sess?o Ordinária da presente Legislatura, queremos saudar as mo?ambicanas e os mo?ambicanos, jovens e mulheres da nossa pátria, assim como os nossos concidad?os na diáspora, reconhecendo os esfor?os e sacrifícios consentidos neste presente período de combate a pandemia Covid-19.Manifestamos a nossa solidariedade com as familias e a classe desportiva mo?ambicana pela perda de vida dos desportistas Stélio Craveirinha e Augusto Matine, que em vida elevaram bem alto o nome de Mo?ambique. Paz as suas almas! Solidarizamo-nos com as popula??es das Províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala, que têm sofrido das amea?as, do terrorismo e da violência armada, que além de ceifar vidas humanas tem provocado desloca??o de muitos em busca de lugares mais seguros.Este novo ciclo de violência coloca o país numa situa??o de inseguran?a e instabilidade, o que obriga, de forma tácita, a existir no país uma economia de guerra e um ambiente de viola??o de direitos humanos que retarda o desenvolvimento humano e socioeconómico; amea?ando as liberdades individuais; impedindo a livre circula??o de pessoas e bens; enfraquecendo as institui??es democraticamente eleitas e fragilizando a ac??o do Estado na promo??o do bem comum. A maior parte da popula??o que sente e sofre deste novo ciclo de violência é constituída por mulheres, jovens, raparigas e crian?as.Queremos reiterar aqui, mais uma vez, que a violência armada que está grassando na Zona Centro do País tem que terminar. Mas que termine por via de um diálogo envolvente com a Junta Militar da Renamo, e n?o por via de mais violência. A abertura da Janela do Diálogo deve ser direccionada de forma construtiva, para que haja um engajamento com dignidade e honra de todos elementos da Junta Militar no processo da pacifica??o da Zona Centro do país e a sua participa??o na Desmobiliza??o, Reintegra??o Social e Participa??o como Cidad?os livres.? preciso encontrar uma solu??o pacífica para a Zona Centro, para permitir a Mobiliza??o da Opini?o Nacional para defesa da pátria.A estabilidade e normaliza??o da vida na Zona Centro vai reanimar uma parte da economia nacional e renovar a esperan?a das popula??es que est?o saturadas de guerras e da vida de nomadismo.Todos Homens de Boa Vontade, incluindo a própria Junta Militar da Renamo, devem explorar esta abertura de janela para que se possa devolver a dignidade, auto estima e esperan?a às popula??es que há décadas vivem de conflito à conflito e num ambiente de intimida??o, medo e violência.Excelências,A Bancada Parlamentar do MDM condena e repudia as ac??es dos terroristas na Província de Cabo Delgado que além de ceifar as vidas humanas, destroem infra-estruturas públicas e privadas e promovem desloca??es for?adas de popula??es das suas zonas de origens para outras julgadas mais seguras.O Governo do Dia tem a responsabilidade de garantir a protec??o e defesa das popula??es e promover ac??es da defesa da soberania nacional.Reconhecemos que as matérias da Seguran?a Nacional s?o sensíveis. Todavia, devem agregar as sensibilidades nacionais, e promover o consenso nacional para a defesa da soberania.O Governo do Dia tem a obriga??o constitucional, dever e moral de informar ao Povo Mo?ambicano, o verdadeiro dono do Poder, através da Assembleia da República, sobre a situa??o de Cabo Delgado, das medidas em curso na defesa territorial.? preocupante quando se fala de existência de contrata??o de Empresas de Seguran?a ou Mercenários para fazer face a situa??o militar em Cabo Delgado. O silêncio do Governo sobre a circula??o de várias informa??es no teatro operacional em Cabo Delgado alimenta especula??es, rumores e desqualifica os esfor?os das For?as da Defesa e Seguran?a.A partilha de informa??o e obten??o de autoriza??o da Assembleia da República para recorrer a regi?o e ao mundo em geral para refor?ar a nossa capacidade defensiva da soberania é um imperativo nacional e valoriza os princípios de um Estado de Direito, salvaguardando os interesses nacionais, prevenindo a situa??o que foi criada pelas dívidas n?o autorizadas.Ignorar o papel da Assembleia da República nesta matéria só pode revelar a prepotência do Poder Executivo e desvaloriza??o do ?rg?o que tem a responsabilidade de fiscalizar, aprovar o Or?amento do Estado e as Contas Gerais do Estado.Os Países que manifestaram a disponibilidade de dar o apoio militar e logística a Mo?ambique, nesta empreitada contra o terrorismo em Cabo Delgado, já abordaram a quest?o nos seus parlamentos.A agress?o de que estamos sendo alvos, deve ser respondida à medida das suas exigências.A Assembleia da República no seu máximo critério deve adoptar uma Resolu??o Política em Defesa da Soberania e Repúdio às Ac??es dos Terroristas em Cabo Delgado.Por isso, esperamos do Governo do Dia, na interac??o com os Deputados da Assembleia da República, que desenvolva objectivamente a informa??o da situa??o de Cabo Delgado com dados, o teatro da Guerra e seus contornos incluindo a viola??o dos direitos humanos, e o que está sendo feito em termos de solicita??o de apoios e ajuda militar.As nossas vontades políticas n?o podem sobrepor-se aos interesses da na??o neste momento em que há uma invas?o visível no território nacional.A Uni?o e Coes?o dos Mo?ambicanos devem servir para uma ac??o mobilizadora para a defesa da soberania nacional e apoio incondicional as For?as da Defesa e Seguran?a na protec??o e defesa das popula??es e o espa?o territorial.A Bancada Parlamentar do MDM endere?a uma palavra de estima aos nossos concidad?os militares e paramilitares que noite e dia lutam para assegurar a nossa identidade e defesa da soberania na frente de Cabo Delgado.Excelências,No passado dia 4 de Outubro celebramos 28 anos do Acordo Geral da Paz. A Paz continua a ser uma miragem, e o processo da Reconcilia??o Nacional n?o está produzindo os efeitos desejáveis para uma na??o que se pretende coesa, forte e próspera.Os processos da pacifica??o e reconcilia??o devem ser envolventes e inclusivos com a participa??o de todos sem grandezas e glórias.A Paz deve ser entendida como o bem comum e a perten?a de todos mo?ambicanos sem discrimina??o política ou filia??o partidária. A conserva??o e consolida??o da Paz requer políticas apropriadas para mitigar a pobreza, promo??o de um ambiente favorável de participa??o de mo?ambicanos na vida sócio económica e política do país de forma diversificada, garantir um sistema educacional e profissional à altura dos desafios do momento e futuro, garantir um sistema de justi?a livre das amarras políticas, despartidarizar o Estado Mo?ambicano e refor?ar os princípios do Estado de Direito com reformas concretas que podem dinamizar um salto qualitativo na valoriza??o das liberdades, modelo de governa??o, governa??o descentralizada de facto e politicas de finan?as públicas direccionadas para reconstru??o nacional.A Paz efectiva e uma verdadeira Reconcilia??o nacional s?o factores determinantes para um Mo?ambique Inclusivo e de Progresso, garantia de uma Na??o Unida para as futuras gera??es.Excelências,A pandemia Covid-19 alterou com profundidade a ordem da organiza??o e funcionamento das nossas institui??es sociais, económicas, religiosas e políticas, assim como as nossas rela??es humanas e da luta da sobrevivência das famílias.O ganha-p?o de muitas famílias mo?ambicanas ficou prejudicado com a requalifica??o dos mercados informais que emprega mais de 60% da popula??o activa. O Governo Central deve criar um fundo especial para canalizar aos municípios e autoridades distritais para acelerar a requalifica??o dos mercados e garantir a subsistência das famílias.A ausência do ganha-p?o destas famílias pode torná-las mais vulneráveis e férteis para o mundo da criminalidade.A radiografia de Mo?ambique, feita pela Covid-19, obriga-nos a reflectir sobre as infra estruturas educacionais, sanitárias, unidades económicas, comerciais e mercados, e outras de interesse público incluindo o sistema de abastecimento de água e o saneamento.A Covid-19 n?o deve servir de pretexto de alimentar os apetites dos corruptos como a constru??o e reabilita??o de sanitários escolares numa Escola Secundária em Mopeia na ordem de 7.352.862,84 MT. A subida do número de infectados constitui uma preocupa??o. O cumprimento das medidas de preven??o deve ser da responsabilidade individual para proteger o próximo.Saudamos o pessoal médico e paramédico, enfermeiros e agentes de saúde, técnicos dos laboratórios e o pessoal do apoio, pela dedica??o e o esfor?o extraordinário neste combate anti-Covid-19.Manifestamos o nosso desejo de rápidas melhores a todos os que est?o padecendo por esta pandemia.Excelências,A presente sess?o realiza-se num momento em que os países trabalham para reestabelecer as suas economias face ao impacto da Covid-19.No nosso caso concreto, além da Covid-19 que afecta negativamente a economia das famílias, as rendas das famílias desfavorecidas, pequenas e medias empresas em geral, temos os conflitos de carácter de guerra no centro do País e na Província de Cabo Delgado.Por outro lado, verifica se a sobreposi??o e interpreta??es desencontradas sobre a governa??o descentralizada, e questionamento sobre a figura do Secretário do Estado na Província.A Assembleia da República tem a responsabilidade de retomar o debate de descentraliza??o e questionar o papel do Governador depois das elei??es de 2024.De acordo com o quadro Constitucional, no ano 2024, para além das Elei??es Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, ter?o lugar as elei??es distritais, que visam a elei??o do Administrador do Distrito.Depois destas elei??es de 2024, as únicas entidades que ficar?o sem territórios e popula??es por governar ser?o os Senhores Governadores Provinciais. Sob o risco de esvaziar o poder de quem for eleito democraticamente, entendemos que é legítimo que seja revisitado o processo da descentraliza??o em curso, para que corresponda, de facto, as expectativas do nosso povo, e seja respeitado o princípio de aproximar o poder aos cidad?os.A Bancada Parlamentar do MDM defende que a descentraliza??o tem que ser acompanhada com a desconcentra??o do poder central.Quando a descentraliza??o é centralizada, alimenta fric??es, revolta e destabiliza, politicamente, o Estado.? um imperativo nacional que seja reaberto o debate de descentraliza??o de forma inclusiva e participativa. Temos que aprofundar o debate sobre a descentraliza??o e a municipaliza??o, e colocar o país numa rota mais certa na área de governa??o política e económica. Para o bem da na??o os bloqueios da descentraliza??o devem ser retirados.Excelências,Os Raptos, Sequestros e Assassinatos selectivos constituem uma amea?a séria à seguran?a dos cidad?os, dos empresários, dos activistas sociais e políticos.A tranquilidade pública e a seguran?a dos cidad?os tornam o país seguro e atractivo aos investimentos nacionais e estrangeiro.Os apelos a vigil?ncia popular n?o s?o suficiente para combater o banditismo organizado que tende ganhar campo perante uma autoridade policial sem meios e equipamentos adequados.? preciso equipar a nossa polícia para esta nova realidade e criar as condi??es sociais para que possa sentir-se motivada na sua miss?o de garantir a ordem e tranquilidade públicas.Excelências,A presente sess?o inicia com uma agenda de 31 pontos de matérias.O debate parlamentar terá lugar num ambiente em que as famílias mo?ambicanas continuam a levar uma vida dura, de escassez e servi?os públicos condicionados pela pandemia do Covid -19.As pequenas e médias empresas est?o a descapitalizar-se e encerrando as suas actividades, colocando milhares e milhares de nossos compatriotas no mundo do desemprego. A debilidade or?amental do Estado e a incapacidade de satisfazer as necessidades básicas da maioria do nosso povo s?o um facto na presente situa??o de pandemia Covid-19.A Justi?a no nosso país continua sendo injusta, tornando-se forte contra os fracos, e fraca contra os fortes. Uma justi?a fraca; injusta, torna-se em verdadeiro guardi?o da teia de corrup??o de quem detém o poder. ? um imperativo nacional a separa??o efectiva de poderes no nosso Estado. Reafirmamo-lo, cientes, de que só assim é que será possível legar às gera??es vindouras um Estado de Direito de facto. O Povo Mo?ambicano ainda aguarda com muita paciência para saber quem foram os responsáveis da engenharia financeira que culminou com o rombo de 2,2 bilh?es de dólares norte americanos, vulgarmente conhecido como as dívidas ocultas. Este longo aguardar, é, em si, produto da ausência de separa??o de poderes no nosso Estado, pois, de contrário, há muito que esta quest?o estaria esclarecida. ? por isso que, embora n?o oficiosamente, cada dia que passa, o povo vai julgando e determinando o sentido da sua justi?a, porque falta justi?a naquilo que se espera ser a Justi?a oficial do Estado. ? importante que a Procuradoria-Geral da República imprima celeridade para que haja um julgamento justo e transparente, e os responsáveis sejam responsabilizados e condenados a luz da lei. O combate a corrup??o tem que ser uma ac??o coordenada, com vontade política, sem violar a liberdade e os direitos dos suspeitos.A Bancada Parlamentar do MDM, vai interpelar o Governo do Dia sobre a situa??o nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala.Manifestaremos o nosso interesse, nacional, em saber o que se pensa sobre a Educa??o das nossas crian?as e da popula??o escolar, em geral, no contexto do Covid-19, e a prepara??o do ano lectivo 2021; os custos elevadíssimos de consumo de Energia e ?gua a que s?o sujeitos as famílias em cada mês; o Projecto Sustenta e a diferencia??o da famosa atribui??o dos sete milh?es de meticais e outras inquieta??es de ordem social e económica.Esperamos, por outro lado, que da Informa??o Anual do Chefe de Estado, haja uma abordagem profunda sobre o processo da normaliza??o da situa??o política e militar no centro do país, e da guerra na Província de Cabo Delgado, e que se aborde, com transparência, sobre os investimentos da explora??o dos recursos na bacia de Rovuma no quadro da presente situa??o que se vive na Província de Cabo Delgado e; por fim, que se escalpelize o posicionamento do Executivo sobre as dívidas n?o autorizadas pelo Parlamento Mo?ambicano e a responsabiliza??o moral e criminal dos responsáveis desta macabra opera??o financeira.No debate do Plano Economico Social para o ano 2021 e o respectivo Or?amento estaremos atentos sobre o servi?o da dívida pública; habita??o para jovens; emprego e oportunidades para as mulheres e jovens; inclus?o e economia partilhada; distribui??o do or?amento para as áreas de educa??o e saúde no ?mbito da consolida??o das medidas de preven??o contra a pandemia covid-19; a agricultura, assim como infra-estruturas tais como estradas, pontes e outras, ligadas ao fornecimento de água e energia.Senhora Presidente da Assembleia da República,Senhor Primeiro Ministro,Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,Caros Convidados,Excelências,Ao terminar queremos desejar a todos um bom trabalho em prol do fortalecimento do ?rg?o Legislativo ao servi?o de uma na??o reencontrada, reconciliada e unida na diversidade.O nosso obrigado pela aten??o prestada.Mo?ambique Para Todos.Maputo, 15 de Outubro de 2020.Lutero Chimbirombiro SimangoChefe da Bancada Parlamentar do MDM ................
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