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C?mara Municipal de Niterói Servi?o de Atas Ata da Quadragésima Primeira Reuni?o do Primeiro Período Ordinário do ano de dois mil e dezenove, presidida pelo Senhor Vereador Milton Carlos Lopes (CAL), Presidente. ?s dezessete horas e vinte minutos, do dia seis (06) do mês de junho, do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Senhor Vereador Milton Carlos Lopes (CAL), reuniu-se, ordinariamente, a C?mara Municipal de Niterói. A Primeira e a Segunda Secretarias foram ocupadas, respectivamente, pelos Senhores Vereadores Renato Ferreira de Oliveira Cariello e Paulo Fernando Gon?alves Velasco, ambos a convite. Além desses Vereadores responderam à chamada nominal os seguintes Senhores Vereadores: Emanuel Jorge Mendes da Rocha, Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas (Renatinho PSOL), Jo?o Gustavo Braga Xavier Pereira, Leandro Portugal Frazen de Lima, Leonardo Soares Giordano, Paulo Henrique da Silva Oliveira, Renato Cordeiro Júnior (Renatinho da Oficina) e Ver?nica dos Santos Lima; foram consignadas as presen?as dos seguintes Senhores Vereadores: Bruno Bastos Lessa, Carlos Otavio Dias Vaz (Casota), Luiz Roberto Nogueira Saad (Beto Saad), Paulo Eduardo Gomes e Ricardo Evangelista Lírio; permaneceram ausentes os seguintes Senhores Vereadores: Alberto Luiz Guimar?es Iecin (Betinho), Atratino Cortes Coutinho Neto, Sandro Mauro Lima de Araújo (todas justificadas), Carlos Alberto Macedo e Rodrigo Flach Farah; perfazendo em Plenário a frequência de dezesseis (16) Senhores Edis. Havendo número legal, o Senhor Presidente iniciou a presente reuni?o: “Com a prote??o de Deus, est?o abertos e ser?o encerrados os nossos trabalhos”. O Senhor Vereador Paulo Velasco leu um trecho bíblico, a convite. A Ata da sess?o anterior foi lida e aprovada pelo Douto Plenário, sem observa??es. Continuando, o Senhor Presidente passou ao Expediente: Ofícios da Secretaria de Governo da PMN n?s 890, 891, 892 e 893/19 em resposta as respectivas Indica??es n?s 753, 989, 869 e 1178/19. Em seguida, o Senhor Presidente passou ao Expediente Legislativo Lidas e encaminhadas as Indica??es n?s 1232 e 1233/19 ambas de autoria do Vereador Paulo Velasco; 1234, 1235, 1236, 1237 e 1238/19 todas de autoria do Vereador Emanuel Rocha; 1239/19 de autoria Alberto Iecin (Betinho); lida e aprovada a Mo??o n? 369/19 de autoria do Vereador Jo?o Gustavo, discutido pelo autor e pelo Vereador Bruno Lessa. Continuando, o Senhor Presidente, deu por aberto o Pequeno Expediente aos Senhores Vereadores. Pela ordem, o Vereador Leandro Portugal fez um relato da viagem a Brasília com alguns Pares onde participaram de uma Audiência Pública referente aos péssimos servi?os prestados pela Concessionária ENEL. Em seguida, sugeriram uma fiscaliza??o por conta do Estado pelo valor cobrado por esta empresa. Finalizou, informando que continuar?o cobrando da ENEL em prol dos direitos do cidad?o; “chega de tanto abuso”. Pela ordem, o Vereador Beto Saad saudou a todos; após, teceu comentários a respeito dos Ofícios em resposta as suas Indica??es de n?s 849 e 821/19 lidas na Pauta de ter?a-feira; o Or?amento para dois mil e vinte; os quarenta Projetos de Lei de sua autoria, sendo que nenhum aprovado; o impacto viário nas Ruas de Icaraí e no Centro de Niterói; o Projeto de n? 145/19 de sua autoria referente à obrigatoriedade das Concessionárias fornecedoras de água e a instala??o de equipamento eliminador de ar. Finalizou, comentando sobre o furto de energia; a poda de algumas árvores que era por conta da concessionária ENEL; ressaltou que o Legislativo n?o fizesse a renova??o do Contrato com a ENEL e sugeriu que fosse feita após o vencimento do contrato da mesma; sendo aparteado pelos Vereadores Leonardo Giordano, Paulo Velasco, Leandro Portugal e Ricardo Evangelista. Pela ordem, o Vereador Renatinho PSOL saudou a todos; após, comentou sobre as quest?es dos viadutos; os transportes públicos; a especula??o imobiliária; o caos no tr?nsito; o alto valor cobrado no IPTU; o Estatuto do Idoso criado pelo Governo Lula que dava direito à gratuidade às pessoas de sessenta anos. Finalizou, comentando sobre os moradores do prédio da Avenida Ernani do Amaral Peixoto que foram despejados e esperava que essa quest?o fosse resolvida. Pela ordem, o Vereador Paulo Eduardo Gomes falou sobre a desocupa??o dos moradores do prédio da Avenida Ernani do Amaral Peixoto que teriam de sair até a próxima sexta-feira e que a comunica??o foi feita no dia vinte nove de maio; solicitou que o Governo ficasse atento à essa desocupa??o; informou que amanh? haverá uma reuni?o com os representantes do CREA com a finalidade de debater esta quest?o; sendo aparteado pelo Vereador Paulo Velasco. Ao final dos trabalhos o Senhor Presidente informou que estará presente nesta reuni?o. N?o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente encerrou à presente reuni?o, às dezenove horas e cinquenta minutos, marcando à próxima sess?o, para o dia onze do mês de junho do corrente, à hora Regimental. De acordo com o que estabelece o Regimento Interno foi lavrada esta Ata por Redatora Chefe do Servi?o de Atas, a qual depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. ________________________ Presidente ________________________ _________________________ 1? Secretário 2? Secretário ................
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