Governo do Estado de São Paulo
ANEXO II – Termo de Declara??o de Plantel Pré-Existente Espécie(s) Nativa(s) Alóctone(s) ao Estado de S?o PauloEu(nome completo), portador(a)doRGn?einscrito(a)soboCPF n?, residente e domiciliado a(endere?ocompleto), interessado do Processo SIMA n?/ (ano) responsável pelo Meliponário(nome do empreendimento) declaro, para efeitos de regulariza??o da atividade de meliponicultura, perante a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S?o Paulo, que possuo sob os meus cuidados, as seguintes col?nias de abelhas-nativas-sem-ferr?o, representantes de espécie(s) cuja ocorrência e distribui??o natural N?O incluem o Estado de S?o Paulo:Inserir lista abaixo contendo:Espécie Espécie de abelhas- nativas-sem-ferr?o alóctonesN? de col?nias (caixas) por espécieIdentificar marca??oindividual utilizada nas caixas (listar)Ex: Melipona scutellaris (Uru?u nordestina)Ex: 02Ex: Caixas f, gS?o Paulo,dede ( Assinatura ) Nome do Meliponicultor (interessado) ................
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