PAPFE - PROGRAMA DE APOIO À PERMANÊNCIA E …
PAPFE - PROGRAMA DE APOIO À PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL - 2018
APOIO EMERGENCIAL
Relação de documentos OBRIGATÓRIOS para avaliação socioeconômica dos auxílio moradia, alimentação e transporte para alunos calouros (graduação).
Compareça ao Serviço Social da EACH, prédio I1, sala T01- térreo, das 9H30 às 17H30 com a cópia simples dos documentos listados abaixo.
1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO
ρRG OU OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RNE, HABILITAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PASSAPORTE)
ρCPF (FRENTE E VERSO)
ρCERTIDÃO DE CASAMENTO (somente para alunos casados ou com averbação de divórcio)
ρCERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (somente para alunos com filhos)
2. DADOS ESCOLARES DO ALUNO
ρHISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL / CERTIFICADO EJA
ρHISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO / CERTIFICADO EJA / CERTIFICADO ENEM
OBS.: Alunos que cursaram escola particular com bolsa no Ensino Fundamental ou Ensino Médio deverão apresentar declaração quando o percentual de desconto for acima de 50%.
3. ENDEREÇOS E PROPRIEDADES
ρCOMPROVANTE DE ENDEREÇO DE PROCEDÊNCIA (contas de água, luz ou telefone)
ρCOMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL (contas de água, luz ou telefone)
ρCOMPROVANTE DE PAGAMENTO DO ALUGUEL (família/aluno que paga aluguel)
ρCOMPROVANTE DO LOCAL CEDIDO DE PARTICULAR OU DE INSTITUIÇÃO - anexar declaração do cedente com cópia do RG
ρCOMPROVANTE DE FINANCIAMENTO DO IMÓVEL (para família/aluno que paga financiamento)
ρDECLARAÇÃO DE IMÓVEL EM SITUAÇÃO IRREGULAR OU MORADIA COLETIVA
OBS.: Se o imóvel for próprio quitado, apresentar IPTU (primeira página).
4. IPVA – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ρ COMPROVANTE(S) DO VALOR DO(S) IPVA(s) DO ANO VIGENTE
OBS.: Veículos isentos de IPVA – apresentar documento do veículo atualizado
5. COMPROVANTE DE RENDA DO ALUNO E DO NÚCLEO FAMILIAR REFERENTES AO MÊS VIGENTE
ρ Bolsa de estudo, reservas, holerite, contracheque, recibo de pagamento, pró-labore, pensão alimentícia, extrato de benefício do INSS (aposentadoria por tempo de contribuição, ou por invalidez ou pensão por morte), Prestação Continuada (LOAS) – consultar site da Previdência Social (ços-ao-cidadao/todos-os-servicos/extrato-de-pagamento-de-beneficio)
ρCOMPROVANTES PARA ATIVIDADE AUTÔNOMA (DEFIS / recolhimento do INSS / extrato bancário dos 3 últimos meses) e cópia da carteira profissional (folha da foto, da identificação civil, do último registro e da folha seguinte em branco) mais declaração de renda autônoma
ρCOMPROVANTES PARA ATIVIDADE EVENTUAL (extrato bancário dos 3 últimos meses) e cópia da carteira profissional (folha da foto, da identificação civil, do último registro e da folha seguinte em branco) mais declaração de renda eventual
ρCOMPROVANTE DE DESEMPREGO (seguro desemprego, carteira de trabalho e rescisão contratual) - no caso de desemprego com carteira de trabalho retida pelo empregador apresentar declaração
ρCOMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE ALUGUEL (imóveis que são da família e estão alugados)
6. I. R. - IMPOSTO DE RENDA
ρCÓPIA COMPLETA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA DE TODOS OS COMPONENTES DO NÚCLEO FAMILIAR DO ALUNO QUE DECLARAM I. R
- NO CASO DE PESSOAS ISENTAS DO IMPOSTO DE RENDA – APRESENTAR COMPROVANTE DA CONSULTA, VIA SITE DA RECEITA FEDERAL –
ρCÓPIA COMPLETA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA DE TODOS OS COMPONENTES DO NÚCLEO FAMILIAR DO ALUNO QUE POSSUEM CNPJ
OBS.: A entrega da declaração de Imposto de Renda NÃO ISENTA a entrega dos comprovantes de renda descritos no item 5.
7. SAÚDE DO ALUNO e/ou FAMILIAR
ρRELATÓRIO MÉDICO/PSICOLÓGICO (contendo a descrição do processo patológico e limitações implicadas, com CID – Código Internacional de Doenças, com carimbo e assinatura do médico em papel timbrado com local e data recente)
8. COMPROVANTES DE DÍVIDAS NÃO PAGAS
ρSERASA/SPC, BLOQUEIOS E PROCESSOS JUDICIAIS, EXTRATOS BANCÁRIOS, PENHORAS, ETC.
9. DOCUMENTOS REFERENTES À FAMÍLIA
ρRG E CPF DE TODOS OS COMPONENTES DA FAMÍLIA (se for menor de idade, pode ser certidão de nascimento)
ρATESTADO DE ÓBITO (pessoas do núcleo familiar do aluno)
ρCERTIDÃO DE CASAMENTO DOS PAIS (com averbação de divórcio quando separados)
ρATESTADO/COMPROVANTE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS QUE CURSAM FACULDADE
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