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TERMOS E CONDI??ES (SERVI?O)SITE.pt PRE?MBULO1.? Estas condi??es gerais de venda s?o acordadas entre a NOME EMPRESA, com sede MORADA COMPLETA, número de identifica??o fiscal XXX XXX XXX e contacto +351 XXX XXX XXX, doravante designada por “EMPRESA/MARCA/DOMINIO“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website SITE doravante designadas por "Utilizador". 2.? As partes acordam que as compras efetuadas através do website SITE ser?o reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclus?o de quaisquer condi??es previamente disponíveis no website. ARTIGO 1 – OBJETO1. As presentes condi??es gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informa??es necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e presta??o do servi?o, efetuado no website SITE 2. Estas condi??es regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisi??o e garantem o seguimento desta presta??o de servi?o ao Utilizador. ARTIGO 2 – ENCOMENDA1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclus?o do processo de compra apresentado no website SITE, adicionando o(s) produto(s) ou servi?o(s) que pretende encomendar ao cesto de compras: 2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá: a) Registar-se no website SITE, fornecendo para o efeito as informa??es aí solicitadas. b) Efetuar o “login” (facultando uma combina??o de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo). c) Completar a informa??o e escolher as op??es que lhe s?o disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e fatura??o, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura). 3. A confirma??o final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceita??o plena e completa dos pre?os e descri??o dos produtos/servi?os disponíveis para venda assim como destas Condi??es Gerais de Venda que ser?o as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído. 4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da presta??o do servi?o a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível. 5. Os dados constantes na fatura s?o da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida n?o poderá ser reemitida com altera??es. 6. Caso o pagamento da factura n?o seja recepcionado pelos servi?os dentro do prazo indicado, a encomenda n?o será garantida.ARTIGO 3 – PAGAMENTO1. No website SITE, a EMPRESA prop?e ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Institui??o de Pagamento Lda: Cart?o de crédito (Visa, Mastercard);Referência Multibanco;c) Transferência;COLOCA??O LOGO EASYPAY E LOGOS DAS MARCAS2. No caso do pagamento com cart?o de crédito, o débito será efetuado no cart?o do Utilizador imediatamente após confirma??o da capacidade de presta??o do servi?o. Se algum dos servi?os encomendados n?o for possível de ser prestado, o valor dos mesmos será creditado no cart?o do Utilizador, após o fecho da encomenda. ARTIGO 4 – DISPONIBILIZA??O E CONSUMOA disponibiliza??o do servi?o será realizada após a confirma??o do pagamento efectuado.ARTIGO 5 – PRE?OS1. Os pre?os devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. 2. Caso se verifique um aumento do Pre?os de algum servi?o, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferen?a) ou por proceder ao seu cancelamento. ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLU??O O processo de cancelamento ou devolu??o é tratado caso a caso, pela NOME DA EMPRESA. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto XXXX@XXX.PT, até X dias após a encomenda, sendo as instru??es de cancelamento ou devolu??o do valor pago respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunica??o.Sempre que possível a devolu??o deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso n?o seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cart?o, para que se realize a devolu??o por Transferência Bancária.A EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de XXX dias. ARTIGO 7 – POL?TICA DE PRIVACIDADE O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legisla??o sobre a prote??o de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constar?o na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresenta??o de outros produtos e servi?os, bem como informa??o institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica??o e anula??o de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endere?o constante na página inicial deste website.
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