BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …



BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 029/2006-GP DE 07/04/2005

DECRETOS

Em, 06 de abril de 2006.

DECRETO Nº 23739

Dispõe sobre inclusão de elementos de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 406/2006;

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas as fontes de recursos e aplicações e elementos de despesa ao detalhamento das seguintes codificações do orçamento vigente, conforme descrito abaixo:

|Codificação Orçamentária |Elemento de Despesa |

|0810.1236100072.026.01.22000.3390xx |47 |

|0810.1236500082.028.01.21000.3390xx. |47 |

|0510.0412900122.043.01.11000.3390xx |92 |

|8010.1545100141.018.01.11000.4490xx |92 |

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23740

Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 409/2006;

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídos os elementos de despesa ao detalhamento das seguintes codificações do orçamento vigente, conforme descrito abaixo:

|Codificação Orçamentária |Elemento de Despesa |

|0810.1212800092.033.01.22000.3390xx |47 |

|0810.1236100072.023.01.22000.3390xx |47 |

|0810.1236100082.029.01.22000.3390xx |47 |

|0810.1236100082.030.01.22000.3390xx |47 |

|0810.1236100082.031.01.22000.3390xx |47 |

|0810.1236500072.024.01.21000.3390xx |47 |

|0810.1236500072.025.01.21000.3390xx |47 |

|0810.1236500082.032.01.21000.3390xx |47 |

|0810.1236500082.123.01.21000.3390xx |47 |

|1410.2781100222.124.01.11000.3390xx |92 |

|1610.0812200332.099.01.11000.3390xx |92 |

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23741

Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos e aplicação em ações do quadro de detalhamento da despesa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.916/2006;

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas as fontes de recursos e aplicações ao detalhamento das seguintes codificações do orçamento vigente, conforme descrito abaixo:

|Codificação Orçamentária |Fonte de |Aplicação da Fonte de |

| |Recursos |Recursos |

|1310.1133300201.030.xx.xxxxx.339030 |05 |10045 |

|1310.1133300201.030.xx.xxxxx.339039 |05 |10045 |

|1310.1133300201.030.xx.xxxxx.449052 |05 |10045 |

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23742

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.011.925,37.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 406/2006;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 3.011.925,37 (três milhões, onze mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|0610.0212200132.109.01.11000.339039 |Gestão e Administração do Programa |12.066,60 |

|1810.1854100272.091.01.11000.449052 |Manutenção de Parques, Praças, Áreas de Lazer e Unidades de Conservação |25.000,00 |

|0610.0212200132.109.01.11000.339092 |Manutenção das Procuradorias e Consultorias |4.140,23 |

|0810.1236100092.034.01.22000.319011 |Gestão dos Profissionais da Educação - Fundamental |1.900.000,00 |

|0810.1236100092.034.02.25100.319011 |Gestão dos Profissionais da Educação - Fundamental |900.000,00 |

|0810.1236100072.026.01.22000.339047 |Ações Pedagógicas Complementares - Fundamental |4.000,00 |

|0810.1236500082.028.01.21000.339047 |Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação - Infantil |4.000,00 |

|0510.0412900122.043.01.11000.339092 |Gestão da Receita |17.458,02 |

|8010.1545100141.018.01.11000.449092 |Pcm - Plano Comunitário de Melhoramentos |2.300,00 |

|1410.2781100222.124.01.11000.339039 |Copa São Paulo de Futebol Jr. |2.960,52 |

|1310.1133400212.065.01.11000.339030 |Apoio aos Desempregados |90.000,00 |

|0791.1084609010.004.01.30002.339093 |Encargos, Restituições e Indenizações Diversas |50.000,00 |

| |TOTAL |3.011.925,37 |

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |

|0610.0206200132.044.01.11000.339036 |Apoio a Manutenção dos Serviços do Poder Judiciário |12.066.60 |

|1810.1854100271.034.01.11000.449051 |Implantação e Reestruturação de Parques, Praças e Áreas De Lazer |25.000,00 |

|0610.0206200132.044.01.11000.339036 |Apoio a Manutenção dos Serviços do Poder Judiciário |4.140,23 |

|0810.1236100051.006.02.25200.449051 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - Fundamental |900.000,00 |

|0810.1236100092.034.05.22008.449052 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - Infantil |1.900.000,00 |

|0810.1236100072.026.01.22000.449052 |Ações Pedagógicas |4.000,00 |

| |Complementares - Fundamental | |

|0810.1236500082.028.01.21000.449052 |Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação - Infantil |4.000,00 |

|8010.2884609010.004.01.11000.339093 |Encargos, Restituições e |19.758,02 |

| |Indenizações Diversas | |

|1410.2712200222.109.01.11000.339035 |Gestão e Administração do |900,00 |

| |Programa | |

|1410.2781100222.067.01.11000.335043 |Eventos e Atividades de |900,00 |

| |Competição Esportiva | |

|1410.2781100222.067.01.11000.339036 |Eventos e Atividades de |1.160,52 |

| |Competição Esportiva | |

|1310.1133300201.030.01.11000.339039 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Inclusão digital e do Trabalho |90.000,00 |

|0791.1012200012.001.01.30002.339030 |Administração e Manutenção do Sistema de Saúde |50.000,00 |

| |TOTAL |3.011.925,37 |

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23743

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.596.479,00.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.916/2006;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 2.596.479,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|1310.1133300201.030.05.10045.339030 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Inclusão Digital e do Trabalho |251.263,00 |

|1310.1133300201.030.05.10045.339039 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Inclusão Digital e do Trabalho |2.175.216,00 |

|1310.1133300201.030.05.10045.449052 |Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de Inclusão Digital e do Trabalho |170.000,00 |

| |TOTAL |2.596.479,00 |

Art. 2º Os recursos financeiros necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes de repasses do Ministério do Trabalho e Emprego – Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos previstos no inciso II, dos parágrafos 1º e 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23744

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.129,78.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 6.406/2006;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 620.129,78 (seiscentos e vinte mil, cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |

|0810.1236100062.013.05.22006.339030 |Atendimento De Alimentação Escolar - Fundamental |372.077,87 |

|0810.1236500062.014.05.21006.339030 |Atendimento De Alimentação Escolar - Infantil |248.051,91 |

| |TOTAL |620.129,78 |

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes de repasses financeiros do FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, apurados em 31/12/05, nos termos previstos no inciso I, parágrafos 1º e 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23745

Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 139.390,45.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 15, da Lei Municipal nº 6081, de 04 de julho de 2005, e artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 409/2006;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 139.390,45 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), no detalhamento do programa de trabalho das Secretarias de Educação e Esportes, alterando as seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Acrescenta |Reduz |

|0810.1236500081.009.01.21000.339047 |Implantação de Melhorias da Educação Infantil |8.500,00 |0,00 |

|0810.1236500081.009.01.21000.339035 |Implantação de Melhorias da Educação Infantil |0,00 |8.500,00 |

|0810.1236100072.023.01.22000.339047 |Ações Curriculares dos Ciclos da Vida - Fundamental |25.000,00 |0,00 |

|0810.1236100072.023.01.22000.339030 |Ações Curriculares dos Ciclos da Vida - Fundamental |0,00 |25.000,00 |

|0810.1236100082.029.01.22000.339047 |Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -Fundamental |20.000,00 |0,00 |

|0810.1236100082.029.01.22000.339039 |Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -Fundamental |0,00 |20.000,00 |

|0810.1236100082.030.01.22000.339047 |Gestão Participativa da Comunidade Escolar - Fundamental |20.000,00 |0,00 |

|0810.1236100082.030.01.22000.339036 |Gestão Participativa da Comunidade Escolar - Fundamental |0,00 |20.000,00 |

|0810.1236100082.031.01.22000.339047 |Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Fundamental |11.000,00 |0,00 |

|0810.1236100082.031.01.22000.339035 |Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Fundamental |0,00 |11.000,00 |

|0810.1236500072.024.01.21000.339047 |Ações Curriculares dos Ciclos da Vida - Infantil |15.000,00 |0,00 |

|0810.1236500072.024.01.21000.339036 |Ações Curriculares dos Ciclos da Vida - Infantil |0,00 |15.000,00 |

|0810.1236500072.025.01.21000.339047 |Ações Pedagógicas |2.000,00 |0,00 |

| |Complementares - Infantil | | |

|0810.1236500072.025.01.21000.339036 |Ações Pedagógicas |0,00 |2.000,00 |

| |Complementares - Infantil | | |

|0810.1236500082.032.01.21000.339047 |Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil |3.000,00 |0,00 |

|0810.1236500082.032.01.21000.339039 |Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil |0,00 |3.000,00 |

|0810.1236500082.123.01.21000.339047 |Gestão Participativa da Comunidade Escolar - Infantil |3.000,00 |0,00 |

|0810.1236500082.123.01.21000.339039 |Gestão Participativa da Comunidade Escolar - Infantil |0,00 |3.000,00 |

|1410.2781100222.124.01.11000.339092 |Copa São Paulo de Futebol JR |1.890,45 |0,00 |

|1410.2781100222.124.01.11000.339030 |Copa São Paulo de Futebol JR |0,00 |1.890,45 |

|0810.1236500082.032.01.21000.339092 |Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil |30.000,00 |0,00 |

|0810.1236500082.032.01.21000.339035 |Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil |0,00 |30.000,00 |

| |TOTAL |139.390,45 |139.390,45 |

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS

Em, 06 de abril de 2006.

PORTARIA Nº 516/2006-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e em especial, com fundamento no disposto no inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município e conforme consta no Processo Administrativo nº 1.456/2002,

RESOLVE:

1 - Alterar a composição dos membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, constituído através da Portaria nº 1899/2005-GP, conforme segue:

Representantes da Prefeitura Municipal

Secretaria de Transportes e Trânsito do Órgão Gestor

EXCLUIR

Titular: João Gonçalo Eugênio

INCLUIR

Titular: Cristina Maria Afonso

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 517/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 49/2006-SF,

EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Eldon Luiz Fiorim (código 30505), Diretor de Departamento (118-22), lotado na SF2.

PORTARIA Nº 518/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Araci Aparecida de Paula Oliveira (código 18726), Serviçal III (5136-671), lotada na SS3, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 519/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Maria Aparecida Nascimento Barretos (código 9513), Professor de Educação Básica I (5708-482), devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 520/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:

1 – Rogério da Silva do Nascimento (código 29838), Guarda Civil Municipal – 3º Classe (5618-500), SN1,

2 – a contar de 23.01.2006, Ana Carolina Dourado Mattos (código 38030), Médico de Família III (5692-28), Secretaria da Saúde,

3 – a contar de 01.02.2006, Glauco Chiaradia Ferreira (código 25006), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-17), SS3,

4 - a contar de 23.02.2006, Isabel Cristina Aldrigue (código 34989), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-390), SE1,

5 – a contar de 03.04.2006, Maria Carolina de Toledo Sivieri Moreno (código 38053), Médico Clínico Geral III (5614-9), Secretaria da Saúde, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 521/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:

1 – A contar de 06.02.2006, Ângela Maria de Vasconcelos Amorim (código 21806), Professor de Educação Básica I (5708-1212), SE1,

2 – A contar de 01.03.2006, Ricardo Valério Sobrinho (código 37540), Médico Socorrista Ortopedista III (5527-44), SS1,

3 – A contar de 13.03.2006, Sonia Vendramim (código 33721), Diretor de Escola Municipal III (5393-45), SE1,

4 – A contar de 20.03.2006, Eliane de Carvalho Roda (código 38197), Professor de Educação Básica I (5708-1524), SE1,

5 – A contar de 20.03.2006, Leandro Dalla Villa (código 38113), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-94), SS1, e

6 – A contar de 30.03.2006, Misael Roberto de Souza (código 37853), Auxiliar de Enfermagem III (5140-1054), Secretaria da Saúde, devendo as mesmas comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 522/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 15/2006-SJ1,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.283/2004-GP, que nomeou o servidor Wilson Kameo Tacara (código 30462), para ocupar em comissão o cargo de Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95-2), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 523/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.149/2005-GP, que designou o servidor Leonardo Freire Pereira (código 30398), para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor de Departamento (118-7), lotado na SJ2.

PORTARIA Nº 524/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 1.714/2005-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Cristiane Patrícia de Souza (código 29709), Professor de Educação Básica I (5708-1719), lotada na SE1.

PORTARIA Nº 525/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

TORNA SEM EFEITO as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito às servidoras transferidas para as respectivas funções, lotadas na SE1, conforme segue:

I - 314/2006-GP, Liliana de Oliveira Anjos (código 33019), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-372),

II – 336/2006-GP, Janete dos Santos Souza (código 29580), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-271),

III – 337/2006-GP, Eliane Patricia da Silva (código 33823), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-202), e

II – 370/2006-GP, Rosangela Aparecida Forti Cicolo (código 30862), Professor de Educação Básica I (5708-3096).

PORTARIA Nº 526/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

TORNA SEM EFEITO por desistência, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito às senhoras admitidas para exercerem as respectivas funções, lotadas na SE1, conforme segue:

I - 208/2006-GP, Elenice de Carvalho Roda, Professor de Educação Básica I (5708-3062), e

II – 238/2006-GP, Sandra Regina Damazio, Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-8).

PORTARIA Nº 527/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 23/2006-SAM1311,

TORNA SEM EFEITO por desistência, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito às senhoras admitidas para exercerem as respectivas funções, lotadas na SE1, conforme segue:

I - 427/2006-GP, Juliana Aguiar Vilas Boas, Agente de Desenvolvimento Infantil III, (5706-54),

II – 473/2006-GP, Rosa Maria Brito Soares, Professor de Educação Básica I (5708-3030), e

III – 435/2006-GP, Lucilene de Fátima Andrade Ortega, Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-5).

PORTARIA Nº 528/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 65/2006-SAM132,

TRANSFERE face aprovação em concurso público as servidoras abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Srª. Isania Macedo Pausa (código 35035) (3113), 1607º lugar, e

Srª. Vicentina Dias Neves (código 35384) (3115), 1609º lugar.

Função original: Professor Adjunto de Educação Básica I (5709), lotadas na SE1;

Para a função de: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708), lotadas na mesma unidade, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 5.876/2002, tornando-se sem efeito a Portaria nº 473/2006-GP.

PORTARIA Nº 529/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 23/2006-SAM1311,

TRANSFERE face aprovação em concurso público:

Servidor (a): Elaine Mendes dos Santos, (código 37641), classificada em 8º lugar;

Função original: Auxiliar de Cozinha III (5039), lotada na SS3;

Para a função de: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706-54), lotada na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: transferência de Regiane Aparecida Pereira Aparecido.

PORTARIA Nº 530/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T,

ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Lucimeire Cristina Silva, classificada em 76º lugar;

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709-390), lotada na SE1, com carga horária de 15 (quinze) e máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.876/2002;

Vaga: dispensa de Isabel Cristina Aldrigue.

PORTARIA Nº 531/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T e o que consta do memorando nº 23/2006-SAM1311,

ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Kátia das Neves Raimundo, classificada em 77º lugar,

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709-5), lotada na SE1, com carga horária mínima de 15 (quinze) e máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.876/2002;

Vaga: dispensa de Talita Cristina Garcia.

PORTARIA Nº 532/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T e o que consta do memorando nº 23/2006-SAM1311,

ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Telma da Silva Guimarães, classificada em 1625º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708-3030), lotada na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 5.876/2002.

PORTARIA Nº 533/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T.,

ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Srª. Raquel Gomes Nazareth (1212), 1626º lugar, e

Srª. Carmen Lucia Lourenço Martins (1524), 1627º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708), lotadas na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensas de Ângela Maria de Vasconcelos Amorim e Eliane de Carvalho Roda.

PORTARIA Nº 534/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o disposto no Decreto Legislativo nº 17/2004,

NOMEIA a contar de 05.04.2006,

Sr. Alexandre Kise;

Para o cargo em comissão: Secretário Municipal, SQC-I, EVCC, ref. 51 (128-12), lotado na Secretaria de Meio Ambiente;

Vaga: decorrente da publicação da Portaria nº 504/2006-GP.

PORTARIA Nº 535/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 19/2006-SJ1,

NOMEIA

Sr. Marco Aurélio de Araújo;

Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48 (95-2), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;

Vaga: sustação do comissionamento de Wilson Kameo Tacara, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 536/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 49/2006-SF,

NOMEIA

Sr. Marcio Rodrigo Torrecillas Costa;

Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-22), lotado na SF2;

Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: exoneração de Eldon Luiz Fiorim, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 537/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 49/2006-SF,

NOMEIA

Sr. Jefferson Correia Lima;

Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-54), lotado na SF4;

Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: exoneração de Marcio Rodrigo Torrecillas Costa, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 538/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Eder Messias de Toledo;

Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-7), lotado na SJ2;

Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Leonardo Freire Pereira, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 539/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o disposto no Decreto Legislativo nº 17/2004,

NOMEIA

Sr. Yutaka Kanbe;

Para o cargo em comissão: Secretário Adjunto, SQC-I, EVCC, ref. 50 (127-10), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

Vaga: exoneração de Luiz Carlos Fabbri, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 540/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 2.314/79,

NOMEIA

Srª. Rosangela Aparecida da Silva;

Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 43 (114-35), lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

Vaga: exoneração de Carlos Augusto da Silva, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 541/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 2.314/79,

NOMEIA

Srª. Márcia Cristina Pelissoni;

Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-38), lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos;

Vaga: exoneração de Rosangela Aparecida da Silva, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 542/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Leandro Marcel de Vasconcelos;

Para o cargo em comissão: Assistente de Recursos Humanos, SQC-I, EVCC, ref. 26 (4-9), lotada na SAM1;

Vaga: exoneração de Márcia Cristina Pelissoni, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente .

PORTARIA Nº 543/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 47/2006-SF,

DESIGNA no período de 04.04.2006 a 19.04.2006, a servidora Lílian Rose de Toledo Minguzzi (código 6412), Agente Público – Nível I (137), para responder cumulativamente pelas atribuições do Departamento de Despesa-SF3, no impedimento de Leila Vicente de Azevedo Barbosa, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 544/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e Decreto nº 21.464/2001,

DESIGNA o servidor Yutaka Kanbe (código 32468), Secretário Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo Diretor de Departamento (118-28), lotado na SDE1.

PORTARIA Nº 545/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 67/2006-SJ,

DESIGNA no período de 17.04.2006 a 26.04.2006, o servidor Carlos Alberto Franzolin (código 10975), Procurador Chefe (125), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118-6), lotado na SJ1, no impedimento de Gilmar Novelini, por motivo de férias.

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PORTARIA Nº 107/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

DESLIGA a contar de 17.03.2006, do serviço público municipal, por motivo de falecimento, o servidor Genivaldo Dias da Silva (código 24437), que exercia a função de Guarda Civil Municipal – 1ª Classe (5727-17), lotado na SN1.

PORTARIA Nº 108/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

DESLIGA a pedido, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, aos servidores abaixo relacionados, lotados conforme segue:

I – a contar de 18.03.2005, Jerson Alves dos Santos Filho (código 24538), Guarda Civil Municipal – 3º Classe (5618-200), SN1,

II – a contar de 12.08.2005, Maria do Socorro da Costa (código 29242), Cozinheira III (5096-196), SE1,

III – a contar de 27.09.2005, Inês Silva Nonoya (código 20271), Serviçal III (5136-234), SE1,

IV – a contar de 04.11.2005, Claide Gonçalves Cursil (código 9465), Auxiliar de Enfermagem III (5140-61), SS1, e

V – a contar de 10.01.2006, Antonia Maria Teixeira Oliveira (código 13575), Serviçal III (5136-67), SE1.

PORTARIA Nº 109/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 222/2006-DTGP,

SUSTA a pedido, a contar de 22.03.2006, os efeitos da Portaria nº 15/2004-GP, no que diz respeito às seguintes servidoras, designadas para desempenhar atividades de Assistência à Direção junto à Rede Municipal de Ensino Escolar:

1 – Claudia Fanganiello Rodrigues (código 8899), e

2 – Vanderli Ortiz de Camargo Ferreira (código 21474).

PORTARIA Nº 110/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no parágrafo 8º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria n 5.217/93-GP e o que consta do processo nº 21.654/93,

RESOLVE:

Instituir Comissão de Recebimento de Materiais da Chefia de Gabinete-SG, composta pelos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

– Tânia Fernandes (código 26032),

– Rachel Elisa Alves (código 12486),

– Daniela Cristina de Andrade (código 26130),

– Mário Marcos de Souza (código 16518),

– Luiz Carlos Cardoso da Silva (código 6239),

– Eledimar Egídio Diogo (código (9220),

– Vicente Porto de Vasconcellos Filho (código 21897),

– Marcos Antonio da Silva (código 36534),

– José Antonio Pereira dos Santos (código 31616),

– Paulo Ricardo de Lima Teixeira (código 36522), e

- Sehira Alves da Cunha (código 31341).

PORTARIA Nº 111/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no parágrafo 8º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria nº 5.217/93-GP e o que consta do Processo Administrativo nº 21.654/93,

RESOLVE:

Instituir Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos-SEAL, composta pelos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

- Iara Lino Simão da Silva (código 12815),

- Luciana Lima Marcondes (código 27241),

- Milton Augusto Diotti José (código 15755), e

- Mizael Domingos de Lima Filho (código 15414).

PORTARIA Nº 112/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no parágrafo 8º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria n 5.217/93-GP e o que consta do processo nº 21.654/93,

RESOLVE:

Instituir Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria de Governo-SG, composta pelos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

- Alexandre Hashimoto (código 10323),

- Edna Froldi Freitas (código 18471),

- Isis de Carvalho (código 36690),

- Jupiara Leão dos Reis Silva (código 21848),

- Kátia Barbosa de Jesus dos Santos (código 35057),

- Leni Aparecida Siqueira Franco de Freitas (código 18701),

- Mafalda Isabel Ártico (código 16719),

- Márcia Maria Viveiros Pompêo (código 12528),

- Margarete Verardi (código 26997),

- Maria Cleodice Santos (código 5601),

- Maria Ronqui Guidini (código 6905),

- Milton Santos de Sousa (código 19330),

- Neusa Aparecida Gonçalves Jashchenko (código 16383),

- Renata Eliziário da Silva (código 28365), e

- Sérgio Dias (código 17671).

PORTARIA Nº 113/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no § 8º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria nº 5.217/93-GP e o que consta do memorando nº 16/2006-SAM24,

RESOLVE:

1 - Excluir da Portaria nº 165/94-GP, que nomeou Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria de Administração e Modernização – Departamento de Compras e Contratações-SAM4, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:

Cristiane Moura Galacci Manfredini (código 14090), e

Jonathas Douglas Alves Lima (código 19552).

2 – Incluir na referida Portaria, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:

Marcos Santos de Resende (código 17448), e

Carlos Alberto da Conceição (código 19238).

PORTARIA Nº 114/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

RESOLVE:

1 – Retificar a Portaria nº 454/2006-GP, que exonerou o servidor Roberto Siqueira (código 36099), para fazer constar que seu nome correto é Roberto Siqueira Gomes.

2 – Retificar a Portaria nº 497/2006-GP, referente ao servidor José João Bezerra Bicudo (código 29248), para fazer constar que sua designação deu-se em vaga decorrente da exoneração de Roberto Siqueira Gomes.

PORTARIA Nº 115/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

RETIFICA a Portaria nº 187/2006-GP, referente à ex-servidora Elisabete Gallo Evangelista Pompeu (código 36184), para fazer constar que sua dispensa deu-se a contar de 09.02.2006.

PORTARIA Nº 116/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos memorandos nºs 33/2006-SAM132 e 59/2006-STRH,

RETIFICA as Portarias que admitiram os senhores abaixo indicados, para fazer constar o que segue:

|Nº da Portaria |Nome do Admitido |Nome Correto |

|40/2006-GP |Carlos Benedicto Pinto André (5527-11) |Carlos Benedito Pinto André |

|75/2006-GP |Débora Batista Roman (5706-743) |Débora Roman Sampaio |

|93/2006-GP |Valdenice Freitas Santanna (5708-119) |Valdenice Freitas Sant’Anna |

|94/2006-GP |Maria Aparecida Oliveira (5708-2420) |Maria Aparecida de Oliveira |

|94/2006-GP |Clarice Rodrigues Souza (5708-715) |Clarice Rodrigues Souza Araújo |

|94/2006-GP |Sandra Regina de Campos e Silva (5708-2417) |Sandra Regina de Campos da Silva |

|117/2006-GP |João Flávio Diniz Sachetin (5466-1) |João Flávio Diniz Sachetim |

|125/2006-GP |Célia Cerqueira de Araújo Duarte (5393-51) |Célia Cerqueira de Araújo |

|125/2006-GP |Rosa Aparecida José Chimonl (5393-50) |Rosa Aparecida José Chimoni |

|156/2006-GP |Patrícia de Fátima Duarte Marques (5708-2597) |Patrícia de Fátima Gaspar Duarte Marques |

|156/2006-GP |Maria Leda Teixeira de Oliveira (5708-1926) |Maria Leda Teixeira Oliveira |

|156/2006-GP |Maria D’Ajuda Souza Santos (5708-2190) |Maria da Ajuda Souza Guimarães |

|156/2006-GP |Márcia Maria de Santana Silva (5708-1624) |Márcia Maria de Santana |

|157/2006-GP |Maria Aparecida da Silva Filha (5708-1358) |Maria Aparecida da Silva Nascimento |

|157/2006-GP |Márcia Maria Lameira (5708-1588) |Márcia Maria Lameira Schlosser |

|157/2006-GP |Clara Maria Almeida Santos Gonçalves (5708-1504) |Clara Maria Almeida Santos |

|157/2006-GP |Eliana Ramos de Miranda (5708-2787) |Eliana Severo Ramos |

|157/2006-GP |Flávia Maria Scanhoela (5708-1215) |Flávia Maria Scanhoela Santos |

|157/2006-GP |Geralda Isabel Pereira (5708-1436) |Geralda Isabel Pereira Rodrigues |

|157/2006-GP |Kátia Dias dos Santos (5708-569) |Kátia dos Santos Lima |

|157/2006-GP |Linda Aurora da Silva (5708-1338) |Linda Aurora Ferreira da Silva |

|157/2006-GP |Luci Gouveia Lopes (5708-1314) |Luci Rosa Gouveia Lopes |

|159/2006-GP |Leonor Amélia Carvalho Bernardo (5709-414) |Leonor Amélia Carvalho Monteiro Bernardo |

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PORTARIA Nº 114/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

SUSTA, os efeitos da Portaria nº 08/2005-SG/DRA, que designou o servidor Carlos Eduardo Teijeiro Gomez (código 29118), para exercer as funções de Chefe de Divisão Administrativa (107-77), lotado na SG24.

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS

LOCADORES: EIGI FUDABA, MARIA KUMIKO ISHIKAWA FUDABA e MARIA APARECIDA RODRIGUES ISHIKAWA

OBJETO: Locação de imóvel sito a Rua Nicolina Lapenna Turri, esq. c/ a Rua Antonio Lago, s/nº - Jardim Álamo - Guarulhos – SP.

FINALIDADE: Instalação de uma Unidade de Saúde da Família – Secretaria da Saúde.

CONTRATO Nº: 008/2006-SJ

PROCESSO Nº: 35.285/03

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2006 VALOR: R$ 3.000,00 p/mês

PRAZO: 15 meses

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dot.nº:218.0791.1030100022.004.05.30001.339036

RESUMO DE CONTRATO

LOCATÁRIA : PREFEITURA DE GUARULHOS

LOCADORES: FRANCISCO GUSTAVO DE CARVALHO

OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Cento e Treze n° 55 - Parque Continental 3 - Guarulhos - SP.

FINALIDADE: Instalação de uma Unidade de Saúde da Família - Secretaria da Saúde

CONTRATO Nº: 010/2006-SJ

PROCESSO Nº: 40.502/2004

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2006 VALOR: R$ 1.600,00 p/mês

PRAZO: 12 meses

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dot. nº 218.0791.1030100022.004.05.3001.339036.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Despachos exarados pelo Senhor Secretário de Administração e Modernização em 06 de abril de 2006.

Processo: 33.533/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto Municipal nº 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOZES III.

Processo: 33.540/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto Municipal nº 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de ELETRICISTA III.

Processo: 12.909/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto Municipal nº 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 23/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de OPERADOR DE ILUMINAÇÃO III.

Processo: 31.301/02

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto Municipal nº 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 23/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de OPERADOR DE SOM III.

Processo: 12.911/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto Municipal nº 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 23/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de PROGRAMADOR DE AUDIOVISUAL III.

Processo: 12.908/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto Municipal nº 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 23/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de TÉCNICO EM SOM III.

SAM – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento da senhora MARIA DE LOURDES FARIAS DE JESUS (31890), junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Presidente Humberto de A. Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta - Guarulhos, para tratar de assunto de seu interesse.

Edital de Processo Seletivo nº 01/2006-SAM1

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar Processo Seletivo para contratação, por tempo determinado, de EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA, para continuidade das atividades de erradicação do Aedes aegypti no município de Guarulhos, em conformidade com o artigo 2º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.453/1999, por meio da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – VUNESP, conforme autorização contida no processo nº 4.770/2006.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 – DA FUNÇÃO E VAGAS

1.1. - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para preenchimento de funções vagas, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, pelo prazo não superior a 12 (doze) meses e serão providas mediante contratação dos candidatos nele habilitados, conforme segue:

|FUNÇÃO |VAGAS |CARGA HORÁRIA |SALÁRIO (R$) |REQUISITOS |

| | |SEMANAL | | |

|EDUCADOR EM SAÚDE |05 |40h |1.282,39 |Curso Superior completo em Ciências |

|PÚBLICA | | | |Sociais ou Pedagogia, com |

| | | | |especialização em Educação em Saúde |

| | | | |Pública. |

1.2. – Por tratar-se de contratação para atendimento à excepcional interesse público, não se aplica ao presente Processo Seletivo à reserva de vagas para portadores de deficiência prevista no artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

2 – DAS ATRIBUIÇÕES

2.1 – EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA

Compete ao EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA participar da elaboração do planejamento municipal das ações de vigilância entomológica, combate ao vetor, informação, educação e comunicação. Realizar atividades de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e apoio técnico, necessário para o desenvolvimento das ações educativas executadas pelos agentes de controle de vetores. Identificar e propor a necessidade de uma ação educativa nos problemas levados junto à população. Elaborar um plano de trabalho para as ações educativas. Realizar a articulação necessária com cada órgão e equipes multiprofissionais para desencadear as ações educativas. Avaliar os materiais educativos, tais como folhetos e cartazes e acompanhar a sua produção. Controlar estoques e fazer solicitações de novas aquisições de materiais educativos. Realizar supervisão direta e indireta do trabalho dos agentes e inspetores. Participar como monitor em treinamento e reciclagens de agentes e outras atividades afins, necessárias à execução do Plano Municipal de Erradicação do Aedes aegypt e executar outras atividades determinadas pelos seus superiores hierárquicos, relacionadas ao seu campo de atuação.

3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1 - A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.2 - As inscrições deverão ser realizadas pela internet, entre 10 horas de 10.04.2006 e 16 horas de 20.04.2006.

3.2 – Para inscrever-se o candidato deverá:

- acessar o site .br, durante o período de inscrição (10.04.2006 a 20.04.2006);

- localizar, no site o “link “ correlato ao Processo Seletivo;

- ler o Edital e preencher a ficha de inscrição;

- efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), até a data limite para encerramento das inscrições (20.04.2006).

3.3 – Para efetuar a inscrição, o candidato poderá utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo, disponíveis nos Infocentros nas cidades do Estado de São Paulo, descritas no Anexo I deste Edital, bem como poderão ser realizadas por meio dos terminais com impressora e com auxílio de atendentes da FUNDAÇÃO VUNESP, no horário das 10 horas às 16 horas, na BIBLIOTECA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, sito a Rua João Gonçalves, 439 – Centro - Guarulhos.

3.4 – Não será aceita inscrição por fac-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste Edital.

3.5 – Às 16 horas (horário de Brasília) do dia 20.04.2006, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.

3.6 – O valor correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.

3.6.1 – O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, que somente será considerada efetuada após a respectiva compensação.

3.6.2 – Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito.

3.7 – Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.8 – A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar.

3.9 – Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto gerado na inscrição até a data limite do encerramento das inscrições (20.04.2006). Atenção para o horário bancário.

3.10 – Não será aceita inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, doc eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período estabelecido de 10.04.2006 a 20.04.2006, ou por qualquer outro meio que o especificado neste Edital. O agendamento do pagamento só será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos especificados.

3.11 – A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no site .br, na página do Processo Seletivo, após 72 horas do término do período de inscrição. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas.

3.12 – As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a PREFEITURA DE GUARULHOS o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos e o que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.13 – O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

3.14 – Não deverá ser enviada à PREFEITURA DE GUARULHOS ou à FUNDAÇÃO VUNESP, qualquer cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.15 – Informações referentes ao Processo Seletivo poderão ser obtidas no site .br ou, de segunda a sexta-feira das 8 horas às 20 horas, pelo Disque VUNESP, por meio do telefone (11)3874-6300.

3.16 –O descumprimento das instruções para a inscrição via Internet, implicará a sua não efetivação.

4 – DO PROCESSO SELETIVO

4.1- O Processo Seletivo será constituído conforme segue:

|FUNÇÃO |PROVAS |Nº DE ITENS |

|EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA |1ª FASE |10 |

| |Prova Objetiva | |

| |Política de Saúde | |

| |Conhecimentos Específicos | |

| |2ª FASE |40 |

| |Prova de Títulos | |

4.2 – A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo II deste Edital, com duração de 03 (três) horas.

4.3- O candidato será informado sobre as datas dos resultados do Processo Seletivo e seus respectivos períodos de recursos no dia da realização da prova.

5 – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 – DA PROVA OBJETIVA

5.1.1 - A prova objetiva será realizada na cidade de Guarulhos, com data prevista para 28.05.2006, sendo a confirmação da data e a divulgação do(s) local(ais) e os horários, por meio de publicação no Boletim Oficial do Município de Guarulhos nos dias 20 e 23.05.2006.

5.1.2 - Caso o número de candidatos para prestar as provas exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade de Guarulhos, a Fundação VUNESP poderá aplicar as provas em municípios vizinhos.

5.1.3 - A FUNDAÇÃO VUNESP encaminhará cartão de convocação para as provas, razão pela qual o candidato deverá preencher, na ficha de inscrição, total e corretamente, todos os dados pertinentes ao seu endereço.

5.1.3.1 - Esta convocação não tem caráter oficial, pois é meramente informativa, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, devendo o candidato acompanhar o Boletim Oficial do Município de Guarulhos a publicação do respectivo Edital de Convocação.

5.1.4 – Nos 03 (três) dias que antecederem a data prevista para a prova, o candidato deverá:

- verificar o Edital de Convocação, consultando o site .br; ou

- contatar o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas; ou

- consultar o sistema TTS (Text to Speach) pelo telefone (11) 3874-6300, digitando o número do respectivo CPF; ou

- verificar listagem afixada na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041, Vila Augusta, Guarulhos.

5.1.5 - Eventualmente, se o nome não constar no Edital de convocação, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO VUNESP através do telefone: (11) 3873-6300, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 horas às 20 horas.

5.1.5.1- Ocorrendo o fato mencionado no item anterior, o candidato poderá participar do Processo Seletivo se apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes deste Edital.

5.1.5.2- Constatada eventual irregularidade na inscrição do candidato, a inclusão deste será automaticamente cancelada, sem direito a reclamações posteriores e considerando-se nulos os atos decorridos desta irregularidade.

5.1.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:

5.1.6.1- Caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.

5.1.6.2- Original de um dos documentos de identificação a seguir:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

d) Certificado Militar;

e) Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo (com foto); ou

f) Passaporte dentro do prazo de validade.

5.1.7 - O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.1.8 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no mínimo 30 (trinta) dias. O candidato poderá realizar a respectiva prova, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão em formulário próprio.

5.1.9 – Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 5.1.6.2, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

5.1.9.1. Em caso de não apresentar, no dia da realização da prova, por motivo de esquecimento, um dos documentos citados neste capítulo, o candidato fará a prova condicionalmente, mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio, comprometendo-se, até o final da respectiva prova, a apresentar documento hábil de identificação, sob pena de ter sua prova anulada.

5.1.10 - Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos, inclusive carteira funcional.

5.1.11 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5.1.12 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

5.1.13 - Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de equipamento eletrônico.

5.1.14 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a realização da prova objetiva, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

5.1.15 – Após o ingresso do candidato na sala de provas, o mesmo não poderá ausentar-se sem o acompanhamento de um fiscal.

5.1.16 – O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova objetiva depois de transcorrido o tempo de 50% de sua duração.

5.1.17 - O candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas.

5.1.18 – As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha Definitiva de Respostas.

5.1.19 – A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, levando somente o Caderno de Questões.

5.1.20 – Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

5.1.21 – Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.1.22 – Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

5.1.23 – O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá entregar a correção no próprio cartão de convocação ou em formulário específico, devidamente datado e assinado, ao fiscal da sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

5.1.24 – Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

5.1.25 – Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) não apresentar documento de identificação, conforme o previsto no item 5.1.6.2 deste Capítulo;

c) não comparecer para a realização da prova, seja qual for o motivo alegado;

d) ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento do fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, impressos não permitidos ou calculadoras;

f) estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

h) não devolver o material solicitado pelo fiscal na sala de prova;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

k) estiver fazendo uso de boné ou chapéu;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

5.2- DOS TÍTULOS

5.2.1 – Os títulos serão recebidos no dia da realização da prova objetiva, com data prevista para 28.05.2006, sendo a confirmação da data e a divulgação do(s) local(ais) e os horários, por meio de publicação no Boletim Oficial do Município de Guarulhos nos dias 20 e 23.05.2006.

5.2.2– Somente serão considerados os títulos dos candidatos aprovados na prova objetiva, isto é, com pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, desde que devidamente comprovados o estabelecido no capítulo 6 deste Edital.

5.2.3 -Os documentos deverão ser apresentados em cópias reprográficas acompanhados do original, para serem vistadas pelo receptor ou em cópias autenticadas, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fac-símile.

5.2.4 - Não serão considerados os títulos apresentados fora do prazo estabelecido, nem a substituição a qualquer tempo, de títulos já entregues.

5.2.5 - Cada Título será considerado uma única vez.

5.2.6 - Os Títulos obtidos após a publicação deste Edital serão desconsiderados.

5.2.7 –Será permitida a entrega dos títulos por procuração ou autorização, mediante entrega do respectivo do mandado, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador.

5.2.8 – Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

5.2.9 - Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão inutilizados, devendo a solicitação ocorrer somente após a publicação da homologação do presente Processo Seletivo.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO

6.1 – DA PROVA OBJETIVA

6.1.1 - A prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.1.2 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos.

6.1.3 - O candidato não habilitado será excluído do Processo Seletivo.

– 6.2 - DOS TÍTULOS

6.2.1 - A prova de títulos será classificatória, sendo os documentos avaliados em conformidade com o item 5.2 e tabela abaixo e limitada à pontuação total no valor máximo de 15 (quinze) pontos, a saber:

|TÍTULO |COMPROVANTES |VALOR UNITÁRIO |QUANTIDADE MÁXIMA |VALOR MÁXIMO |

|Doutorado na área que concorre, |Diploma devidamente registrado ou |4,0 |01 |4,0 |

|obtido até 31/12/2005 |declaração/certificado de conclusão de | | | |

| |curso, acompanhado do respectivo | | | |

| |Histórico Escolar | | | |

|Mestrado na área que concorre, desde|Diploma devidamente registrado ou |3,0 |01 |3,0 |

|que não tenha sido pontuado o título|declaração/certificado de conclusão de | | | |

|de doutorado, obtido até 31/12/2005 |curso, acompanhado do respectivo | | | |

| |Histórico Escolar | | | |

|Especialização expedida pela |Título expedido pela área correspondente |3,0 |01 |3,0 |

|Sociedade Brasileira correspondente | | | | |

|à área a que concorre | | | | |

|Especialização em Saúde Coletiva ou |Certificado/declaração de conclusão de |1,0 |02 |2,0 |

|Administração Hospitalar, com |curso, em papel timbrado da Instituição, | | | |

|duração de 360 horas. |contendo o período de realização, carimbo| | | |

| |e assinatura do responsável e a | | | |

| |respectiva carga horária | | | |

|Especialização/Aperfeiçoamento na |Certificado/declaração de conclusão de |1,0 |03 |3,0 |

|área, com duração mínima de 360 |curso, em papel timbrado da instituição, | | | |

|horas ou Pós Graduação Lato Sensu. |contendo o período de realização, carimbo| | | |

| |e assinatura do responsável e a | | | |

| |respectiva carga horária | | | |

|Estágio realizado após a graduação |Certificado/declaração do estágio em |1,0 |02 |2,0 |

|de, no mínimo, 02 (dois) anos na |papel timbrado da instituição, contendo | | | |

|área a que concorre, devidamente |assinatura e carimbo do responsável | | | |

|autorizada por Instituição | | | | |

|credenciada | | | | |

| |TOTAL | | |17,0 |

7– DOS RESULTADOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 – A pontuação final de cada candidato será a soma das pontuações obtidas nas Provas Objetivas e de Títulos.

7.2 – Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver a maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior pontuação na parte de Política de Saúde;

d) obtiver a maior pontuação na prova de Títulos, e

e) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

7.2.1 – No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

8 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida através do total de pontos das provas objetiva e de títulos, enumerados em 01 (uma) lista classificatória geral.

9 – DOS RECURSOS

9.1 - O prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias úteis contados da data da publicação do fato que lhe deu origem.

9.2 - O recurso deverá ser apresentado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão ou para o fato que lhe deu origem e em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

9.3 - Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, função para a qual se inscreveu, endereço, bem como a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital.

9.4 - O recurso deverá ser protocolado junto à FUNDAÇÃO VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes, São Paulo, SP – CEP 05002-062, de segunda a sexta-feira no horário das 9 horas às 16h30m .

9.5 - As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação no Boletim Oficial do Município, após análise e manifestação da FUNDAÇÃO VUNESP.

9.6 - Serão indeferidos os recursos interpostos fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

9.7 - Não caberá recurso da decisão proferida pelo profissional encarregado da realização do exame médico específico realizado por órgão da Prefeitura de Guarulhos, quando da convocação para a contratação do candidato.

9.8 - No que diz respeito à publicação dos totais de pontos das provas objetiva e títulos, quando for o caso, em havendo recurso deferido, será feita a retificação, ou ficará automaticamente ratificada a classificação final.

9.9 – No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer à classificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a habilitação.

9.10 – Não haverá, em hipótese alguma, vistas de provas.

10 – DO PROVIMENTO DA FUNÇÃO

10.1 – A contratação dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final.

10.2 – São condições para a contratação:

10.2.1 - ser brasileiro, nato ou naturalizado, na data da inscrição ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal de 1988 e demais disposições da Lei no caso de estrangeiro;

10.2.2 - ter 18 (dezoito) anos completos;

10.2.3 – estar quite com a justiça eleitoral;

10.2.4 - estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

10.2.5 - aprovação em exame médico realizado em unidade da PREFEITURA DE GUARULHOS e perícia médica específica, no caso de portador de deficiência, quando for o caso;

10.2.6 - possuir a escolaridade mínima exigida para o exercício da função, conforme apontado no item 1.1 deste Edital;

10.2.7 - não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

10.2.8 - não ter sofrido, no exercício de função pública, a imposição de sanções de natureza cível ou penal, devendo apresentar certidões correspondentes caso seja funcionário público;

10.2.9 - apresentar outros documentos que a Prefeitura julgar necessários.

10.2.10 - A aprovação do candidato nas avaliações prevista neste Edital não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a contratação.

11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 – A aprovação no Processo Seletivo não gera direito à contratação, apenas a expectativa de direito a contratação e à preferência na contratação, reservando-se a PREFEITURA DE GUARULHOS ao direito de contratar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades e de acordo com a disponibilidade orçamentária e com estrita observância da ordem de classificação.

11.2 – A contratação dar-se-á mediante ato do Chefe do Executivo, que será publicado no Boletim Oficial do Município e disponível no site guarulhos..br.

11.3 – A inexatidão e/ou irregularidades dos documentos, mesmo que verificadas em qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

11.4 – Serão designados pelo Prefeito Municipal o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do Processo Seletivo.

11.5 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do Processo Seletivo.

11.6 – Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Processo Seletivo.

11.7 – Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.

11.8 – A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações posteriores, não será objeto de avaliação das provas deste Processo Seletivo.

11.9 – As informações sobre o presente Processo Seletivo, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela FUNDAÇÃO VUNESP, por meio do Disque VUNESP - (11) 3874-6300, de segunda a sexta feira, das 8 horas às 20 horas e pela Internet, no site .br, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da PREFEITURA DE GUARULHOS.

11.10- Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização à FUNDAÇÃO VUNESP, após o que e durante a PREFEITURA DE GUARULHOS, por meio de formulário específico protocolado no Departamento de Recursos Humanos da PMG, sito na Av. Mal. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 –Vila Augusta – Guarulhos, no horário das 8 horas às 16h30m.

11.11 - Os aposentados em emprego/função/cargo públicos somente serão contratados, mediante aprovação neste Processo Seletivo, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da contratação, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

11.12 – Toda menção a horário deste Edital e em outros atos deles decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

11.13. - A PREFEITURA DE GUARULHOS e a FUNDAÇÃO VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

11.14 – A PREFEITURA DE GUARULHOS e a FUNDAÇÃO VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer prova da Seleção Pública, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.

11.15 – E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.

ANEXO I

INFOCENTROS

CIC Ferraz de Vasconcelos

Av. Américo Trufelli, 60 – Parque São Francisco

CPTM Mogi das Cruzes

Praça Sacadura Cabral, s/nº - Centro – Mogi das Cruzes

POUPATEMPO GUARULHOS

Rua José Campanella, 05 – Macedo – Guarulhos

(antiga fábrica Abaeté)

CPTM BRÁS

Praça Agente Cícero, s/nº - Brás – São Paulo

METRÕ SÉ

Praça da Sé, s/nº - Centro – São Paulo

CPTM SÃO MIGUEL PAULISTA

Rua Salvador de Medeiros, 451 – São Miguel Paulista

CPTM TATUAPÉ

Rua Catiguá, s/nº - Tatuapé – São Paulo

Jardim Morganti

Rua Sábado D’Ângelo, 1609 – Itaquera

POUPATEMPO ITAQUERA

Av. do Contorno, 60 – Itaquera

(estação Corinthians-Itaquera do Metrô)

ANEXO II

PROGRAMA DA PROVA OBJETIVA

FUNÇÃO: EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA

I - POLÍTICA DE SAÚDE:

Política de Saúde e organização de serviços.

Reforma sanitária. VIII Conferência Nacional de Saúde.

Constituição Federal: Título VIII – da Ordem Social, Cap. II- da Seguridade Social.

Leis nºs: 8.080/90 e 8.142/90.

O S.U.S: Princípios, diretrizes e estrutura. Gestão: controle social e financiamento.

Municipalização da saúde.

II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Epidemiologia. Noções de doenças transmissíveis: conceito, fonte, hospedeiro, ambiente. Noções da história natural das doenças e níveis de prevenção. Vigilância epidemiológica (conceito, sistema, doenças de notificação compulsória). Saneamento básico: considerações gerais sobre água, lixo, esgoto e controle de vetores e roedores. Educação em Saúde Pública. Educação em Saúde: conceitos, objetivos e princípios. A comunicação no processo comunicativo. Planejamento de Educação em Saúde: aspectos teóricos e práticos. Métodos de Educação em Saúde: individuais, de grupo, de público. Metodologia participativa. Recursos Audiovisuais na Educação em Saúde. O processo de supervisão na Educação em Saúde. Educação em Saúde e Educação popular. Educação em Saúde na escola: conceito, objetivos e princípios; principais problemas de saúde da criança em idade escolar; dimensões do programa de Educação em Saúde na escola: ensino da saúde; serviço de saúde; ambiente escolar físico e emocional; integração lar-escola-comunidade. O modelo CAP e suas ampliações na Educação em Saúde.

|ANEXO III

MODELO DE REQUERIMENTO DE RECURSO

Ao Senhor Presidente da Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de vagas na função de

Nome: ____________________________________________________ N.º de inscrição ______________

Cargo: ________________________________________________________________________________

Questionamento: ________________________________________________________________________

Embasamento: __________________________________________________________________________

Assinatura:

Data:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2006-SAM1

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público, aberto pelo Edital nº 01/2006-SAM1, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO

1 – RETIFICA o Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2006-SAM1, publicado no Boletim Oficial do Município nos dias 28 e 31/03/2006 e 04/04/2006, no que diz respeito aos itens abaixo relacionados para fazer constar o que segue:

ITEM 1.1 :

FUNÇÕES |

VAGAS |CARGA

HORÁRIA

SEMANAL |

SALÁRIO (R$) |

REQUISITOS

|TAXA DE INSCRIÇÃO

(R$) | |

AGENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO III |

60 |

40h |

1.272,23 |Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categorias “A” e “D” |

30,00 | |AGENTE FUNERÁRIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS III |30 |40h |1.156,58 |Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C“ |

30,00

| |EDUCADOR DE TRÂNSITO III |05 |40h |2.072,41 |Curso Superior completo em Pedagogia, Psicologia ou Ciências Sociais ou formação afim |

60,00 | |SOCIÓLOGO III |04 |40h |2.072,41 |Curso Superior completo em Ciências Sociais com Registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego |

60,00 | |ITEM 1.2:

Os salários mencionados referem-se ao mês de março/2006 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura de Guarulhos aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.

ITEM 1.3:

FUNÇÃO |VAGA RESERVADA | |ECONOMISTA III |01 | |ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA FUNÇÃO EDUCADOR DE TRANSITO III:

EDUCADOR DE TRÂNSITO

Legislação de Trânsito

Lei n.o 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações.

Anexo II do CTB - da sinalização vertical.

Resolução do CONTRAN 015, 055, 057 e 120.

Conhecimentos Gerais

Noções básicas de informática e internet.

Educação e Cidadania no Trânsito.

Princípios de Aprendizagem para o Trânsito.

Programas de Educação para o Trânsito.

Noções de Cidadania.

Programa Permanente de Educação para o Trânsito no Município de Guarulhos. Eixo 1: Educação Formal – Eixo 2: campanhas educativas e Eixo 3: Ações diversificadas

Noções sobre comunicação e planejamento de campanhas educativas.

Conhecimentos Específicos

1. Psicologia do Trânsito e Prevenção de Acidentes: 1.1. A psicologia do trânsito: origem, objeto e objetivo; 1.2. A psicogênese do comportamento: visão genérica cognitivo-comportamental; 1.3. A infração, os infratores, as causas e a segurança de trânsito; 1.4. Fatores humanos no trânsito: no trânsito seguro, nos conflitos e nos acidentes; 1.5. Intervenções da Psicologia na prevenção de acidentes. 2. Metodologia da Pesquisa aplicada à Psicologia de Trânsito: 2.1. Ciência e Psicologia: 2.1.1. Visões de homem e de mundo da ciência psicológica; 2.1.2. Áreas, métodos e tipos de pesquisa em Psicologia do Trânsito; 2.2. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa em Psicologia do Trânsito: 2.2.1. Etapas do desenvolvimento da pesquisa: escolha do tema, problemática, objetivos, justificativa, metodologia, análise de dados, resultados, discussão e elaboração de relatório; 2.2.2. Desenvolvimento prático de pesquisa em grupos de trabalho; 2.2.3. Estatísticas do trânsito. 3.

Peritagem e elaboração de documentos: 3.1. Conceitos e metodologias de peritagem ; 3.2. Resoluções/Normas do Conselho Nacional de Trânsito e DENATRAN; 4. Avaliação de pessoas portadoras de necessidades especiais; 5. Ética Profissional: 5.1. A ética profissional e os direitos humanos; 6. Interrelação da Psicologia do Trânsito com: 6.1. Legislação do Trânsito: 6.1.1. Relação entre Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o exercício da cidadania e a atividade do psicólogo do trânsito; 7. Psicologia Social: 7.1.1. Conceito de Circulação Humana; 7.1.2. Relação entre Trânsito e Circulação Humana; 7.1.3. Circulação Humana e Urbana: a cidade como fenômeno psicossocial. 7.2. Engenharia do Trânsito: 7.2.1. Segurança: planejamento e monitoramento do trânsito; 7.2.2. Mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida. 7.3. Saúde Pública: 7.3.1. Relação entre trânsito e Saúde Pública; 7.3.2. Medicina do tráfego: suas áreas de abrangência e atuações; 7.3.3. Epidemiologia dos acidentes de trânsito; 7.3.4. Uso do álcool, drogas ilícitas e prescritas e suas implicações no comportamento dos atores do trânsito; 7.3.5. As diversas abordagens em Psicopatologia. Procedimentos educacionais e psicológicos para a formação e reabilitação dos candidatos ou condutores.8. Política Nacional de Educação: 8.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 8.2. Plano Nacional de Educação; 8.3. Instâncias Organizativas do Sistema Educacional Brasileiro: papel, função;; 1.5. Parâmetros Curriculares Nacionais. 9. Fundamentos da Educação e da Gestão e Organização Escolar: 9.1. Educação, Pedagogia e Trânsito: 9.1.1. Bases filosóficas, sociológicas, psicológicas, antropológicas e políticas de educação; 9.1.2. A Pedagogia: seu objeto, campo de conhecimento e de trabalho, as correntes pedagógicas; 9.1.3. A relação entre questões do trânsito / educação / cultura / ética e cidadania; 9.2. O Projeto Político-Pedagógico Escolar – Papel e função da escola: 9.2.1. Concepções e diferentes formas de organização do conhecimento e do tempo nos currículos escolares; 9.2.2. A didática e as diferentes formas de organizar o ensino; 9.2.3. Concepções de gestão da educação escolar; 9.2.4. Diferentes formas de estruturação e organização da escola; 9.2.5. Formação continuada do professor e seu papel de educador para o trânsito. 10. Educação para o trânsito e a escola inclusiva: 10.1. Crianças, jovens e adolescentes: questões de imprudência, limites e segurança no trânsito; 10.2. A 3.a idade: limitações e vulnerabilidade no trânsito; 10.3. Os portadores de necessidades especiais: políticas de segurança, questões culturais e educação escolar e familiar; 10.4. A problemática cultural e educacional das minorias. 11. Trânsito e prática educativa da cidadania: 11.1. Projetos pedagógicos escolares alternativos. 12. Introdução às ciências sociais: Conceituação. 12.1. Classificação das ciências sociais. 12.2 A sociologia; 13 Processos sociais: Isolamento e contato. 13.1. Intervenção social, comunicação. 13.2. Cooperação, competição, conflito. Adaptação, acomodação, assimilação; 14. Grupos sociais: Categorias sociais; 15. Cultura e sociedade: A cultura. 15.1. Processos culturais. O indivíduo na sociedade; 15.2. Cultura e Práticas Sociais; 16. Sociologia Urbana: Urbanização como processo. 16.1 Organização da cidade, crescimento demográfico; 17. Planejamento Social: O planejamento social e econômico. 17.1 A crise atual e perspectivas. 17.2 Experiências de planejamento social no Brasil: a SUDENE. 17.3 Planos de Governo.

2 – INCLUI no capítulo 13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, o item:

13.6.1 – O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Administração.

3 – INCLUI no ANEXO I – INFOCENTROS:

As inscrições também poderão ser realizadas no FÁCIL – Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bom Clima nº 90 – Bom Clima – Guarulhos, a partir de 10/04/2006, no horário das 10h às 16h.

4 – INCLUI no ANEXO II – CONTEUDO PROGRAMÁTICO:

A REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA , conforme segue:

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LINGUA PORTUGUESA (Nivel Superior)

ABREU, Antônio Suárez. Curso de redação. São Paulo: Ática, 1989.

AQUINO, Renato. Interpretação de textos. Rio de Janeiro, Editora Impetus, 2003.

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 5 ed. São Paulo: Nacional, 1976.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 3 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1975.

LIMA, C.H da Rocha. Gramática normativa da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: Briguet, 1959.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. 14 ed. Rio de Janeiro: Metáfora, 2004.

SOUZA, Luiz Marques de; CARVALHO, Sérgio Waldeck de. Compreensão e produção de textos. Petrópoles: Vozes, 9ªed. 2004.

LINGUA PORTUGUESA (Ensino médio)

BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela Analise Sintática. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ. 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ. 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Scipione. São Paulo, SP. 2003.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luiz F. Lingley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro, RJ. 2001

CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. SP: Cia. Ed. Nacional, 2000.

LINGUA PORTUGUESA (Ensino Fundamental Completo)

BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela Análise Sintática. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ. 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ. 2001.

CIPRO NETO, Pasquale. e INFANTE U, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Scipione. São Paulo, SP. 2003.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luiz F. Lingley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro, RJ. 2001.

LINGUA PORTUGUESA (4a Serie do Ensino Fundamental)

CEREJA, Willian Roberto e MAGALHÃES,, Thereza Couchar. Português: Linguagens 4a serie. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.

MIRANDA, Claudia, LOPES, Angélica Carvalho e RODRFIGUES, Vera Lucia. Língua Portuguesa; Vivencia e Construção - 4a Serie; Editora Atica, São Paulo, SP. 2004.

MATEMATICA (Ensino Médio)

BARRETO FILHO, Benigno e SILVA, Cláudio Xavier. Matemática. Ensino Médio, Volume Único. Editora FTD. São Paulo, SP. 2000.

DANTE, Luiz Robert. Matemática: Contexto e Aplicações. Volumes 1, 2 e 3. Editora Atica. São Paulo, SP. 2003.

GARDNER, Martin. Divertimentos Matemáticos. IBRASA. São Paulo, SP. 1998.

MATEMÁTICA (Ensino Fundamental Completo)

SILVEIRA, Enio e MARQUES, Cláudio. Matemática - 5ª a 8ª Série – Editora Moderna.

JACUBO E LELIS. Matemática na Medida Certa - 5ª a 8ª Série – Editora Scipione.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática - 5ª a 8ª Série. – Editora Moderna.

IMENES ( LELIS. Matemática - 5ª a 8ª Série. Editora Scipione.

BIGODE, Antônio Lopes. Matemática hoje - 5ª a 8ª Série. Editora FTD.

MATEMATICA (4a Serie do Ensino Fundamental)

GIOVANNI, Jose Ruy e GIOVANNI JR, Jose Ruy. A Conquista da Matemática – A + Novinha – 4a Serie Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.

LIMA, Maria Aparecida Barroso. Matemática nos Novos Tempos. Registrando Descobertas – 4a Serie. Editora FTD. São Paulo, SP. 2003.

AGENTE FUNERÁRIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (Conhecimentos Especificos)

DANGELO, J.G; FANTINNI, C. A Anatomia Humana Básica. 2a Ed. São Paulo: Atheneu, 2000.

GOLDIM, J. R. Pesquisa em Cadáveres. Disponível na URL http:/bioetica.ufrgs.br/pesqcada.htm. Acessado em outubro de 2005.

Resumão – medicina 1. Anatomia. São Paulo: Barros, Fischer & Associados, 2004

Resumão – medicina 17. Anatomia profunda e posterior. São Paulo: Barros, Fischer & Associados, 2004.

Rodrigues, H. Técnicas Anatômicas. 3.ed. Vitória–ES: [s.n.], 2005.

MARGARIDO, N.F.; TOLOSA, E.M.C. Técnica Cirúrgíca Prática. São Paulo, Editora

Atheneu, 2001.

GOFFI, F.S. Técnica Cirúrgica -Bases Anatômicas, Fisiopatológicas e Técnicas de

Cirurgia. Ed. Atheneu, São Paulo, 1996.

Lei n.o 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA (conhecimentos específicos)

BETTI, Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de. Ciências do Esporte, nº 20, v.203, 1999.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988. M. Educação

FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole. 2002.

FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

TUBINO, Manoel José Gomes. Dimensões Sociais do Esporte, 2a ed. São Paulo: Cortez, 2001.

MCARDLE, William. Fisiologia do Exercício. 3a ed. São Paulo: Manole, 2000.

GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2a ed. São Paulo: Phorte editora, 2001.

HAYWOOD, K. Desenvolvimento Motor ao Longo do Ciclo Vital. Ed. São Paulo: Artmed, 2003.

MALINA, R. Atividade Física do Atleta Jovem. Ed. Rio de Janeiro: Rocca, 2003.

HWYWARD, Vivian. Avaliação Física e Prescrição de Exercícios. 2a ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MONTEIRO, Artur G. Treinamento Personalizado. Ed. São Paulo: Phorte, 2000.

POLLOCK, Michel. Exercícios na saúde e na doença. 2a ed. São Paulo: Medsi, 1993.

GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade Física Adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri – São Paulo: Editora Manole, 2004.

WINNICK, Joseph P. Educação Fisica e esportes adaptados. Ed. São Paulo: Manole, 2004.

BRASIL, Governo. Estatuto da Criança e do Adolescente. 6a ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

JACO, R. Atividade Física e Saúde. Rio de Janeiro: Shape, 2005.

TUBINO, M.G. As Teorias da Educação Física e do Esporte. Porto Alegre: Artmed, 2002.

CAVALLARI, V,R. & ZACHARIAS, V. Trabalhando com Recreação. 4a ed. São Paulo: Ícone, 2000.

PIMENTEL, G.G.A Lazer: Fundamentos, estratégias e atuação profissional. Jundiaí: Fontoura, 2003.

WERNWCK, C. Lazer Recreação e Educação Física. Belo Horizonte: Autentica, 2003.

GALLARDO, J.S.P. Didática da Educação Física. São Paulo: FTD, 1998.

MAGILL, R.A Aprendizagem Motora: Conceitos e Aplicações - Tradução da 5a ed. São Paulo: Edgard Blucjer, 2000.

SCHMIDT, R.A A Aprendizagem e Performance Motora. 2a ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

MANOEL, E. DE J, / KOKUBUN, E. / TANI, GO. Educação Física Escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentalista. São Paulo; EPU, 1988.

TANI, GO. Comportamento Motor, Aprendizagem e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

BOAS, F. Antropologia Cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

MARCONI, M. DE A / PRESOTTO, Z.M.N. Antropologia – Uma introdução. São Paulo: Atlas, 2005.

NUNOMURA, m / NISTA-PICCOLO, v.l. Compreendendo a Ginástica Artística. São Paulo: Phorte, 2004.

MARTELLI, ª F. & MENEZES, J.G. DE C. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, 2a weed. São Paulo: Thomson Pioneira, 2001.

PILETTI, N. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental. 23a ed. São Paulo: Ática, 1998.

SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação: trajetórias, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1999.

POCHMANN, M. Políticas e Inclusão Social. São Paulo: Cortez, 2005.

FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

GARCIA, S. B. Primeiros Socorros: fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu, 2003.

COSTA. R.F. & GORGATI, M.G. Atividade Física Adaptada. São Paulo: Manole, 2004.

SOLER, R. Brincando e aprendendo na educação física especial. Rio de Janeiro: Sprint, 2002.

TIRAPEGUI, J. Nutrição, metabolismo e suplementação na atividade. São Paulo: Atheneu, 2005.

RODRIGUES, M. Manual teórico e prático de Educação física infantil. 8a ed. São Paulo: Ícone, 2003.

COLE, M & COLE, S.R. Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 4a ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

MATTOS, M.G. & NEIRA, M. G. Educação física na adolescência. Construindo o conhecimento na escola. São Paulo: phorte, 2000.

PAES, R.R. O esporte no conteúdo pedagógico no ensino fundamental. São Paulo: Phorte, 2000.

VOTRE, S. (Org) Ensino e avaliação em Educação Física. São Paulo: ibrasa, 1993.

DANTAS, ESTÉLIO H.M. A prática da prepação física, 4a ed. Rio de Janeiro: Shape, 1998.

GAYA. Adroaldo, MARQUES, Antonio Go Tani (org). Desporto para Crianças e Jovens: razões e finalidades. Porto Alegre. ed. UFRGS, 2004.

Relatório da forma tarefa entre agências das nações unidades sobre o esporte para o desenvolvimento e a paz. (acesso por meio do site: .br )

Política Nacional do Esporte (Acesso por meio do site: .br )

BRANDÃO, Zaia (Org.). A crise dos paradigmas e a educação. 8a ed. São Paulo: Cortez, 2002.

CONSOLARO, Alberto. O “Ser” Professor. Arte e ciência no ensinar e aprender. 2a ed. Maringá: Dental Press International, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 3a ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.

GADOTTI, M. Escola cidadã. 4a ed. São Paulo: Cortez, 1997.

GALLARDO, J. S.P., OLIVEIRA, A. A. B. de e ARAVEÑA, C. J. O. Didática de Educação Física. A criança em movimento: jogo, prazer e transformação. São Paulo: FTD, 1998.

ALLARDO, J. S. P. (org.). Educação Física: contribuições à formação profissional. 3a ed. Ijuí: Unijuí, 2000.

GASPARIN, J. L. Uma didática para a pedagogia Histórico-Crítica. Campinas – SP: Autores Associados, 2002.

GRUPO DE TRABALHO PEDAGÓGICO UFSM/UFPE. Visão Didática da Educação Física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1991.

HILDEBRANDT-STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí: Unijuí, 2001.

Lei de diretrizes e bases da educação nacional, Lei n.º 9394, de 1996.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88 - Título VIII - Capítulo III - artigos 205 a 214

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1991.

Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 4a ed. São Paulo: Cortez, 2000.

VEIGA, I. P. A. (org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus,

EDUCADOR DE TRANSITO (Conhecimentos Específicos)

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional dos Psicólogos, 1997.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Leis e Resoluções que podem afetar o trabalho do Psicólogo de Transito.

FERREIRA, N.T. Cidadania: uma questão para a educação. 4a impressão, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

HOFFMANN, M.H; CRUZ, R.M; ALCHIERE, J.C. Comportamento Humano no Trânsito. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

JACOBS, J. Vida e Morte de Grande Cidade, São Paulo: Martins Fontes, 2000.

PAPALIA, D.E e OLDS, S.W. Desenvolvimento Humano. 7a Ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2001.

ROZESTRATEN, R.J.A Psicologia do Trânsito, Processos e conceitos básicos. São Paulo: EDU/EDUSP, 1988.

VASCONCELOS, E.A O que é Trânsito? – 2a ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 2. ed. São Paulo : Paz e Terra, 1997.

HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre : Artmed, 2004.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre : Artmed, 1998.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo : Cortez, 2000.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2. ed. São Paulo : Cortez, 2005. 1ª parte, Cap. 2 e 4ª parte, Cap. 1, 2, 3, 4.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo : Cortez, Brasília : UNESCO, 2000.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre : Artmed, 2000. Cap. 1 a 5.

RODRIGUES, Neidson. Educação: da formação humana à construção do sujeito ético. Educação e Sociedade, Campinas : Cedes, v. 22, n. 76, p. 232-257, out. 2001.

SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília : Líber Livro, 2005. Cap. 4 e 5.

DALLARI, Dalmo. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998

SILVA, Luiz Heron. (org). A escola cidadã no contexto da globalização. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1998

Lei n.º 9394, de 20/12/96 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88 - Título VIII - Capítulo III - artigos 205 a 214.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Brasília: Martins Fontes.

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Programa Permanente de Educação para o Trânsito no Município de Guarulhos. Eixo 1: Educação Formal – Eixo 2: campanhas educativas e Eixo 3: Ações diversificadas (acesso pelo site guarulhos..br - link Secretaria de Transportes e Trânsito)

NOÇÕES DE INFORMATICA (Educador de Trânsito)

KENT, Peter C. Internet para Leigos Passo a Passo. Editora Ciência Moderna. Ro de Janeiro, RJ. 1999.

KRAYNAK, Joe. Microsoft Office 2000 para Leigos Passo a Passo. Editora Ciência Moderna. Rio de Janeiro, RJ. 1999.

ECONOMISTA III (Conhecimentos Específicos)

BILAS, Richard A . - Teoria Microeconômica - uma análise gráfica. 3ª Ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1973.

FERGUSON, C. L. - Microeconomia, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1976.

GAROFALO, Gilson de L. E. Carvalho, Luiz Carlos P. - Teoria Microeconômica. São Paulo: Atlas, 1986. DEFTWITH, Richard H. - O Sistema de Preços e a Alocação de Recursos, 3ª Ed. Ver. São Paulo, Pioneira, 1973.

SIMONSEN, Mário H. - Teoria Microeconômica, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1967, 3º volume. SALVATORE, Dominick - Microeconomia, São Paulo, Mc. Graw Hill do Brasil, 1977.

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ALBUQUERQUE, Marcos C.C. - Microeconomia, São Paulo, Mc. Graw Hill do Brasil, 1986.

CHIANG, Alpha C. -Matemática para Economistas, São Paulo: Mc. Graw Hill do Brasil, Ed.. da USP, 1982. MOREIRA, Juarez - Microeconomia, Rio de Janeiro: Campus, 1983.

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BLANCHARD, Oliver Jean. Macroeconomia: teoria e política econômica. Rio de Janeiro: Campus. 1999.

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ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo, Atlas, 1983. SINGER, Paul. Aprender Economia. São Paulo. Ed. Brasiliense, 5ª edição, 1995.

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TAVARES, M.ª da Conceição. A Acumulação de Capital e a Industrialização no Brasil. TAVARES, M.ª da Conceição. Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. Ensaios sobre Economia Política . Zahar Editores, 6 ª ed., Rio de Janeiro, 1977.

HIRSAFELD, Henrique. Engenharia Econômica e Análise de Custos, Atlas, 5ª ed. MELNICK, Julio. Manual de Projetos de Desenvolvimento, Unilivros Cultural, 1981.

NETO, Alexandre Assat. Administração Financeira, Atlas.

CONTADOR, Cláudio. Avaliação Social de Projetos, Atlas.

COHEN, Ernesto e Franco. Avaliação de Projetos Sociais, Vozes.

AMARENO, L. C. & SPENCER. Elaboração e análise de projetos econômicos, Ed. Atlas.

BUARQUE, Cristovam. Avaliação econômica de projetos, Editora Campus.

MELNICK, Julio. Manual de projetos de desenvolvimento. UNI LIVROS, Nações Unidas.

SIMONSEN, Mário Henrique, Elaboração e Análise de Projetos. Ed. Hucitec.

POMERANZ, Lenina. Elaboração e análise de projetos, Ed. Hucitec.

WOILER, Sansão. Avaliação social de projetos. Ed. Atlas.

CONTADOR, Cláudio. Avaliação social de projetos. Atlas

COHEN, Ernesto e Franco. Avaliação de projetos sociais. Vozes.

BUSSAB, W.O.; MORETTIN, P.A. Estatística Básica. Atual Editoral

MAGALHÃES, M.N.; LIMA, A.C.P. Noções de Probabilidade e Estatística. IME/SP

LIMA, E. L. - Álgebra Linear. Coleção Matemática Universitária, IMPA, 1995.

SOCIÓLOGO III (Conhecimentos Específicos)

DURKHEIM, Émile. O suicídio. São Paulo: Martins Fontes, 1970

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo, Ed. Martin Claret, 2002

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo. Martins Fontes, 1983

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo. Abril Cultural, 1983. Vol. I, Livro Pimeiro, Capítulo I

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 5. Edição. São Paulo: Pioneira, 1987

KOWARICK, Lucio. As lutas sociais e a Cidade: São Paulo, passado e presente. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1994

LEFEBVRE, Henri. Direito à cidade. São Paulo, Ed. Documentos, 1969

CASTELLS, Manuel. A questão Urbana. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983

JACOBI, Pedro. Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania. Rio de Janeiro, FGV Editora, 2000

GOHN, Maria da Glória. Protagonismo da sociedade civil. São Paulo, Cortez, 2005

ENGELS, Friedrich. Contribuição ao problema da habitação , in Obras Escolhidas, Volume 2, São Paulo, Edições Sociais, 1976.

WILLIANS, Raymond. O campo e a cidade na história e na literatura. Companhia das Letras. São Paulo, 1989

PECHMAN, Robert Moses. A invenção do urbano. Zahar Editora. Rio de Janeiro, 1976

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Título VIII - Do desenvolvimento Urbano, Capítulo II - da Política Urbana, art. 131 a art. 146, Capítulo VI - do Plano Diretor, art. 158 a 161. (acesso através do site guarulhos..br - link de legislação municipal)

Plano Diretor da Cidade de Guarulhos - Lei Municipal nº 6.055, de 30.12.2004 (acesso através do site guarulhos..br - link de legislação municipal)

COZINHEIRA, CALCETEIRO, CARPINTEIRO, ENCANADOR, PEDREIRO E SOLDADOR (conhecimentos específicos)

As questões versarão sobre as atividades relacionadas à descrição da função

A sugestão bibliográfica é tão somente para nortear os candidatos; outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

5 - Ficam mantidos os demais itens do Edital de Abertura nº 01/2006-SAM1.

SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

DLE 031/06- PA 11582/06 – Requisição n° 009/06-CG- Objeto: Aquisição de equipamentos de som . Início acolhimento das propostas: 05/04/06 às 14H00. Limite acolhimento das propostas: 11/04/06-14H00. Limite Acolhimento das propostas:11/04/06 às 9H00

DLE 032/06- PA 11920/06- Requisição n° 029/06-SM –Objeto: Aquisição de materiais hospitalares. Início acolhimento das propostas:06/04/06 às 10H00.Limite Acolhimento das propostas: 12/04/06- 8H30.Data abertura das propostas:12/04/06-8H30.

DLE 033/06-PA 11917/06-Requisição n° 054/06-SC- Objeto: Bateria Alcalina 9 V. Inicio acolhimento das propostas: 06/04/06 às 9H00.Limite acolhimento das propostas: 12/04/06 às 9H00.Data de abertura das propostas: 12/04/06

DLE 034/06-PA 12721/06-Requisição nº 012/06-DTI-SOSP6- Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços com fornecimento de peças no trator de esteiras, marca Fiat, Modelo AD14.Início de acolhimento das propostas:06/04/06 as 14H00.Limite acolhimento das propostas:12/04/06 às 13H30.Data de abertura das propostas: 12/04/06.

Os editais completos e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitacoes-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:

PA 11035/2006- Requisição n°049/2006-SC1

Contratado: LUCIA HELENA DOS SANTOS ROMERO –CPF 200.473.188-56

Objeto: Apresentação da Cia Teatral Barca Cênica, para apresentação do espetáculo teatral “Contadores de Causo” no Projeto Teatro Aberto – Teatro Adamastor dias 21, 22 e 23 de abril de 2006 –20h00

Fundamento: Inciso III Artigo 25

Valor: R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais)

PA 11198/2006- Requisição n° 001/2006-SC

Contratado: OLIVEIRA ALVES FONTES CPF478.277.858-91

Objeto: Apresentação do grupo Favoritos da Catira no Projeto Espaço & Arte – Teatro Adamastor- 20 de abril de 2006

Fundamento: Inciso III Artigo 25

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

PA 11935/2006- Requisição n° 055/2006-SC1

Contratado: JORGE DIVINO DA SILVA CPF064.833.398-10

Objeto: Apresentação musical da dupla Ney & Cibele no Projeto Intervalo Cultural – Teatro Adamastor – dia 19 de abril de 2006 às 20H00

Fundamento: Inciso III Artigo 25

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

PA 11932/2006- Requisição n° 006/2006-SR

Contratado: GUARUPAS ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS -CNPJ74.504.937/0001-30

Objeto: Aquisição de 193.600 créditos/unidade de Vale-Transporte no período de maio a agosto/06 para utilização dos jovens participantes do Programa Oportunidade ao Jovem

Fundamento: Artigo 25

Valor: R$ 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais)

PA 12188/2006- Requisição n° 056/2006-SC1

Contratado: SIDNEI SOBRAL SALLES - CPF:009.589.088-26

Objeto: Apresentação musical no Projeto Intervalo Cultural – Teatro Adamastor- dia 26 de abril de 2006 às 20H00

Fundamento: Inciso III Artigo 25

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

P.A. 6.946/2006 - Requisição nº 046/06-413

Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP

Objeto: Execução de atividades na área técnico-pedagógica do Programa Oportunidade ao Jovem

Fundamento: Art. 25 caput

Vigência: 60 (sessenta) meses

Valor: R$ 750.000,00

EXTRATO DE CONTRATOS:

Contrato: 013/2006 Processo: 23.729/2005 Pregão nº: 321/2005 Contratante: P.G. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL Objeto: Serviços de conectividade, para instalação de 2 (dois) links de rede IP 2MB Valor: R$ 155.500,00 Assinatura: 31/03/2006 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Contrato: 014/2006 Processo: 6.351/2006 Fundamento: Dispensa de licitação-Inciso XIII-artigo 24 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP, com a interveniência administrativa da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP Objeto: Prestar serviços especializados relativos à formação permanente dos profissionais da educação da Rede Municipal de Guarulhos Valor: R$ 300.000,00 Assinatura: 31/03/2006 Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato: 015/2006 Processo: 48.616/2005 Tomada de Preços nº: 08/2005 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO CPqD – CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES Objeto: Serviços técnicos especializados de informática para Secretaria da Educação Valor: R$ 450.000,00 Assinatura: 31/03/2006 Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços: 072/2006 Processo: 49.226/2005 Pregão nº: 08/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: B.B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 04/04/06

01-Kg-Salsicha de frango tipo hot dog, congelada. (Demais especificações conforme anexo IV do edital de pregão nº 08/2006-DCC),M/Frangosul-7.600-R$ 3,70

Processo: 27.296/2004 Concorrência nº: 51/2004 Contratante: P.G. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar FINALIDADE: alteração da cláusula 2.1.

Termo de Aditamento: 02-058/2005 Contrato: 058/2005 Contratado: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS Assinatura: 31/03/06

Termo de Aditamento: 02-063/2005 Contrato: 063/2005 Contratado: ANTONIO MONTEIRO GONÇALVES Assinatura: 04/04/06

Termo de Aditamento: 01-138/2003 Contrato: 138/2003 Processo: 14.160/2004 Tomada de Preços nº: 03/2004 Contratante: P.G. Contratada: N.S.A. RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de recauchutagem de pneus, com eventuais consertos Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses Valor: R$ 50.394,00 Assinatura: 22/03/06

Termo de Aditamento: 05-01/2002 Contrato: 01/2002-SE Processo: 19.466/2001 Fundamento: Dispensa de licitação-Inciso XIII-artigo 24 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A. - PROGUARU Objeto: Portaria e controle de acesso nas Unidades Escolares Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses Valor: R$ 10.107.771,71 Assinatura: 24/03/2006

Termo de Aditamento: 01-123/2002 Contrato: 123/2002 Processo: 12.485/2001 Fundamento: Dispensa de licitação-Inciso XIII-artigo 24 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A. - PROGUARU Objeto: Gráfica para pré-impressão e impressão do Boletim Oficial do Município Finalidade: Alteração das cláusulas 5.1 e 5.2 do Contrato Valor: R$ 375.000,00 Assinatura: 23/02/2006

Termo de Aditamento: 04-048/2003 Contrato: 048/2003 Processo: 31.866/2002 Convite nº: 04/2003 Contratante: P.G. Contratada: SORAYA C.S.F. FAIRBANKS-ME Objeto: Prestação de Serviços de varredura dos aparelhos telefônicos nas dependências do gabinete do Prefeito Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses Valor: R$ 58.236,00 Assinatura: 21/03/06

SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:

Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 2.907,90 (dois mil, novecentos e sete reais e noventa centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.

Quitaúna Serviços S/C. Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 35/1991.

OBJETO: Despesa referente coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e resíduos hospitalares.

VALOR: R$ 3.607.620,18 (três milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/03/2006.

JUSTIFICATIVA: A empresa desenvolve serviços de adequação no destino final do lixo, conforme exigências e fiscalização permanente da CETESB, os mesmos não podem sofrer solução de continuidade, sob o risco de conseqüências calamitosas na saúde pública e bem estar social de toda a comunidade no Município.

Santa Bárbara Engenharia S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 52/2003.

OBJETO: Reajuste da 24ª. Medição referente execução de obras de construção do Hospital Regional dos Pimentas, sito à Rua São José do Paraíso com Rua Imperial, no Bairro dos Pimentas, Guarulhos.

VALOR: R$ 124.689,82 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 20/03/2006.

JUSTIFICATIVA: O serviço de construção do Hospital Regional dos Pimentas é indispensável pois trata-se de um hospital que atenderá às necessidades da população, principalmente do Bairro dos Pimentas, em Guarulhos.”

ERRATAS

“BO 007/2006 – 24/01/2006.

Onde se lê:

Antenor Ferreira Correa

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.325/2005.

Leia-se:

Antenor Ferreira Correa

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.858/2005.

Onde se lê:

Plati Com. De Produtos de Limpeza Ltda.

VALOR: R$ 1.679,60 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

Leia-se:

Plati Com. De Produtos de Limpeza Ltda.

VALOR: R$ 2.979,60 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

BO 010/2006 – 31/01/2006.

Onde se lê:

Casa de Cultura Água & Vida.

EXIGIBILIDADE: 02/01/2006.

Leia-se:

Casa de Cultura Água & Vida.

EXIGIBILIDADE: 16/01/2006.

Onde se lê:

Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris.

EXIGIBILIDADE: 02/01/2006.

Leia-se:

Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris.

EXIGIBILIDADE: 16/01/2006.

Onde se lê:

Instituto Diet – Direito, Integração, Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania.

EXIGIBILIDADE: 02/01/2006.

Leia-se:

Instituto Diet – Direito, Integração, Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania.

EXIGIBILIDADE: 16/01/2006.

Onde se lê:

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

EXIGIBILIDADE: 02/01/2006.

Leia-se:

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

EXIGIBILIDADE: 16/01/2006.

BO 012/2006 – 07/02/2006.

Onde se lê:

Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A

EXIGIBILIDADE: 10/01/2006.

Leia-se:

Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A

EXIGIBILIDADE: 10/02/2006.

Onde se lê:

Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais

EXIGIBILIDADE: 09/02/2006.

Leia-se:

Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais

EXIGIBILIDADE: 20/01/2006.”

REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 31/03/2006

Conta Corrente 49237-X (PMG/Cadastro do Programa Bolsa Família)

R$ 68.682,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/04/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 863.929,60 (oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos);

Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 04/04/2006

Conta Corrente 006.00155000-3 (PMG/PNAE – MERENDA ESCOLAR)

R$ 266.007,60 (duzentos e sessenta e seis mil, sete reais e sessenta centavos);

Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 04/04/2006

Conta Corrente 006.00440030-4 (PMG/PNAE- MERENDA CRECHE)

R$ 26.202,80 (vinte e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/04/2006

Conta Corrente 29047-5 (PMG/AIDS-FNSAIDS-FNSGUARU)

R$ 41.668,61 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/04/2006

Conta Corrente 47423-1 (PMG/Prot. Soc. Básica ao Jovem – Bolsa)

R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/04/2006

Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)

R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 06/04/2006

Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)

R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 06/04/2006

Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)

R$ 2.501.885,18 (dois milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).”

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA

EDITAL Nº 015/2006

O Diretor do Departamento de Receita Mobiliária, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do artigo 72 da Lei Municipal nº 2210/77, torna público que:

I – Foram efetuados os lançamentos da TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO – TLOS, referentes ao exercício de 2006;

II – O vencimento do referido tributo foi fixado para:

a) Parcela única: 17/04/2006;

III – Os contribuintes que não receberem os documentos de arrecadação até o dia 12/04/2006, poderão solicitar 2ª via junto às Unidades do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão, abaixo relacionadas, munidos de comprovante de inscrição mobiliária:

Bom Clima

Av: Bom Clima, 90 (Paço Municipal) – 2ª. a 6ª. feira das 8h às 20h e, aos sábados, das 8h às 13h.

Jardim Presidente Dutra

Av: Papa Paulo I, 3897 – 2ª. a 6ª.feira, das 8h às 17h

Jardim São João

Estrada de Nazaré, 2650 – 2ª. a 6ª.feira, das 8h às 17h

Cumbica

Av: Santos Dumont, 471– 2ª. a 6ª.feira, das 8h às 17h

Parque Jurema

Av: Jurema, 708 – 2ª. a 6ª.feira, das 8h às 17h

Taboão

Av: Silvestre Pires de Freitas, 273 – 2ª. a 6ª.feira, das 8h às 17h

Vila Galvão

Rua Caixa D’água, 14 – 2ª. a 6ª.feira, das 8h às 17h

PEDIDOS DEFERIDOS em 26/03/2006

10580/05 - Eli Rosana Calegari Dias

44550/05 - SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda

05575/06 - Back Serviços Atendimento Móvel Expresso Ltda

08686/06 - Neylandia Rodrigues Nilander dos Santos

08692/06 - Neylandia Rodrigues Nilander dos Santos

PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 26/03/2006

02122/03 - Francisco José Rios Correia

PEDIDOS INDEFERIDOS em 26/03/2006

17466/05 - Eli Rosana Calegari Dias

17682/05 - Fabiana Calhes Baccelli

50543/05 - Antoniel Soares dos Santos

PEDIDO DEFERIDO em 28/03/2006

55467/03 - Cri Centro de Recreação Inf. e Ens. Fundamental Bambin

44311/04 - Rosangela Parra Hernandes

PEDIDOS DEFERIDOS PARCIALMENTE em 28/03/2006

50338/05 - Serafim Luiz de Almeida

00105/06 - Elisabete Garcia Ribeiro

PEDIDOS INDEFERIDOS em 28/03/2006

35388/03 - Luciana Braga Araújo Maestrello

48696/03 - Já Móveis Ltda

54385/03 - Cássia Aparecida Gucoff

54697/03 - Rosangela Alves da Silva

42963/04 - Odino Brotto

43693/04 - Copilândia Serviços Gerais SC Ltda

43695/04 - Copiatudo Serviços Gerais SC Ltda

43966/04 - Nanci Akemi Matono

43979/04 - Moacir Pinheiro Ferreira

43991/04 - Fabio Ferreira de Avelino

44022/04 - Raquel Regina Pellin

44175/04 - Soely Aparecida Tomaz

44425/04 - Carlos José Ribeiro

02602/05 - Bec Baquirivu Engenharia e Comércio Ltda

00522/06 - Metalúrgica San Ltda

PEDIDO DEFERIDO em 03/04/2006

26702/04 - Departamento de Receita Mobiliária SF2

SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2006-SDU311

Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG, Providenciar Alvará da Obra (artigos 2º e 32 da Lei Municipal nº 6046/04), no prazo imediato a contar desta publicação, conforme segue:

Auto de Infração : 28828- Proprietário: ANTONIO MIKAIL/MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS - Ins. Cadastral: 054.60.72.0191.00.000-4- Endereço: Estrada Municipal nº06-Lote 06-Qd-15-Parque Mikail- Auto de Infração:n° 28828- Lavrada em 14/02/06.

Auto de Embargo : 2653- Proprietário: ANTONIO MIKAIL/MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS - Ins. Cadastral: 054.60.72.0191.00.000-4- Endereço: Estrada Municipal nº06-Lote 06-Qd-15-Parque Mikail- Auto de Embargo :n° 2653- Lavrada em 14/02/06.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2006-SDU311

Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG, a Regularização da Obra (artigos 58 c/ 54 da Lei Municipal nº 6046/04), no prazo de 08 (oito), dias a contar desta publicação, conforme segue:

Notificação Preliminar: 25090- Proprietário: SILVANA AP. ALVES SANTANA - Ins. Cadastral: 084.14.21.0026.00.000-8- Endereço: Rua Serrana -Lote 21-Qd-04- Jardim Santa Clara- Notificação Preliminar:n° 25090- Lavrada em 15/02/06.

Notificação Preliminar: 25092- Proprietário: WALDEMAR CARPINTEIRO - Ins. Cadastral: 084.11.54.0250.01.000-7- Endereço: Av.Avelino Alves Machado nº27 -Lote 11-Qd-01- Jardim Pinhal- Notificação Preliminar:n° 25092- Lavrada em 15/02/06.

Notificação Preliminar: 25097- Proprietário: PAULO MENDES ORMUNDO/LUIZ MORALEZ E S/MR - Ins. Cadastral: 084.14.11.0290.00.000-9- Endereço: Rua Dores do Indaia -Lote 28-Qd-23- Jardim Santa Clara- Notificação Preliminar: n° 25097- Lavrada em 15/02/06.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2006-SDU311

Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG, (artigos 273 e 239 da Lei Municipal nº 3573/90), no prazo de 30 (trinta) dias, e (artigos 46 e 54), no prazo de 08 (oito) a contar desta publicação, conforme segue:

Processo Administrativo : 2043/06.

Proprietário: IVONETE CUNHA BUENO E OUTRO/ANTONIO CORREA BARBOSA

Ins. Cadastral: 083.64.29.0465.00.000-8-

Endereço: Rua Essaira- Lote 16- Qd. 3- Sitio Tabatinga.

Solicitação:executar Limpeza de seu imóvel de acordo com artigo 46 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 25245- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 352/99.

Proprietário: FRANCISCO CARLOS DE PAULA E S/MR.

Ins. Cadastral: 083.74.59.0010.01.000-8-

Endereço: Rua Dona Tecla nº813- Lote 5- Qd. 20- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação:Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28195- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 451/99.

Proprietário: SANDRA MARIA ROMÃO.

Ins. Cadastral: 083.74.48.0041.00.000-6-

Endereço: Rua Dona Tecla nº815-P/ Lote 1- Qd. 19- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28194- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 117/04.

Proprietário: JOSÉ DE NOBREGA CHICAGO.

Ins. Cadastral: 083.74.59.0017.00.000-2-

Endereço: Rua Dona Tecla n1082- Lote 4- Qd. 20- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação:Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27804- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 118/04.

Proprietário: JOSÉ ALVES DA SILVA.

Ins. Cadastral: 083.74.59.0001.02.000-8-

Endereço: Rua Dona Tecla nº6 C- Lote 6- Qd. 20- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação:Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27805- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 119/04.

Proprietário: ROBERTO RIBEIRO LOPES E OUTRO/DORIVAL TOZZI.

Ins. Cadastral: 083.74.48.0033.00.000-6-

Endereço: Rua Dona Tecla nº813-P/ Lote 2- Qd. 19- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação:Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27806- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 120/04.

Proprietário: ROBERTO RIBEIRO LOPES E OUTRO/FLORIVAL P. NASCIMENTO.

Ins. Cadastral: 083.74.48.0001.01.000-3-

Endereço: Rua Dona Tecla nº1048- Lote 6- Qd. 19- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação:Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27807- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 121/04.

Proprietário: ROBERTO R. LOPES E OUTRO/GERSON V. DE SOUZA.

Ins. Cadastral: 083.74.37.0042.01.001-5-

Endereço: Rua Dona Tecla nº808- Lote 1- Qd. 18- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27808- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 122/04.

Proprietário: CELSO APARECIDO SORRILHA.

Ins. Cadastral: 083.74.36.0043.00.000-8-

Endereço: Rua Dona Tecla nº90-P/ Lote 1- Qd. 17- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27809- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 123/04.

Proprietário: TECLA STAUSS E OUTROS/ANTONIO F. DE SOUZA.

Ins. Cadastral: 083.74.36.0036.01.001-4-

Endereço: Rua Dona Tecla nº966-P/ Lote 1- Qd. 17- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27810- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 124/04.

Proprietário: SALVADOR PEREIRA OMIL E OUTRA.

Ins. Cadastral: 083.74.15.0072.00.000-7-

Endereço: Rua Dona Tecla nº30- Lote 21- Qd. 15- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27811- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 125/04.

Proprietário: HIDEO MIYAKE E S/MR.

Ins. Cadastral: 083.74.15.0040.01.000-5-

Endereço: Rua Dona Tecla nº40- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27812- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 126/04.

Proprietário: BENEDITA BALBINO KASPAR.

Ins. Cadastral: 083.74.15.0030.00.000-8-

Endereço: Rua Dona Tecla nº588- Qd. 15- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27813- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 127/04.

Proprietário: DANIELA PINOTTI.

Ins. Cadastral: 083.74.15.0018.00.000-4-

Endereço: Rua Dona Tecla nº600- Qd. 15- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27814- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 128/04.

Proprietário: JOSÉ ANTONIO FERREIRA.

Ins. Cadastral: 083.74.15.0001.00.000-3-

Endereço: Rua Dona Tecla nº38- Qd. 15- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27815- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 129/04.

Proprietário: ELIAS MIGUEL BUMARUF.

Ins. Cadastral: 083.64.95.0064.00.000-2-

Endereço: Rua Dona Tecla nº36- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27816- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 130/04.

Proprietário: FATIMA G. OLIVEIRA SOARES.

Ins. Cadastral: 083.64.95.0001.01.001-5-

Endereço: Rua Corbelia nº225- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27817- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 131/04.

Proprietário: TECLA STAUSS E OUTROS/PEDRO FERNANDES.

Ins. Cadastral: 083.64.84.0042.01.002-7-

Endereço: Rua Formosa nº202-Lote 19-Qd.6- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27818- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 133/04.

Proprietário: TECLA STAUSS E OUTRO/EVILASIO DE MORAIS.

Ins. Cadastral: 083.64.84.0001.01.001-8-

Endereço: Rua Santa Juliana nº21-Lote 24-Qd.6- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27820- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 134/04.

Proprietário: DANIEL MACHADO RODRIGUES.

Ins. Cadastral: 083.64.43.0087.00.000-8-

Endereço: Rua Dona Tecla nº238- P/Lote 27-Qd. 4- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27821- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 135/04.

Proprietário: TECLA STAUSS E OUTRO/EDGAR DE SOUZA.

Ins. Cadastral: 083.64.43.0001.00.000-1-

Endereço: Rua Dona Tecla-Lote37-Qd.4- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27822- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 136/04.

Proprietário: ODAIR FERNANDES DA SILVA.

Ins. Cadastral: 083.64.12.0040.00.000-1-

Endereço: Rua Dona Tecla Nº50- Lote11-Qd.2- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27823- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 137/04.

Proprietário: JOSÉ JASCE AZEVEDO TEIXEIRA E S/MR.

Ins. Cadastral: 083.64.12.0034.01.001-6-

Endereço: Rua Dona Tecla Nº10- Lote 10-Qd. 2- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27824- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 138/04.

Proprietário: TECLA STAUSS E OUTRO/ANA SILVIAS DE OLIVEIRA.

Ins. Cadastral: 083.64.12.0028.00.000-7-

Endereço: Rua Dona Tecla Nº8 A- Lote 9-Qd.2- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27825- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 139/04.

Proprietário: JAMES TORRES/CLAUDIO MANTOANEL.

Ins. Cadastral: 083.64.12.0022.00.000-3-

Endereço: Rua Dona Tecla Nº2 A- Lote 8-Qd.2- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28176- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 140/04.

Proprietário: TECLA STAUSS E OUTRO.

Ins. Cadastral: 083.64.12.0001.00.000-8-

Endereço: Rua Cachoeira-Lote 1-Qd. 2- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28177- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 141/04.

Proprietário: JOÃO FREDERICO VLACH/FRANCISCO TROTTA.

Ins. Cadastral: 083.64.34.0733.00.000-7-

Endereço: Rua Dona Tecla -Lote 1 A- Picanço.

Solicitação:Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28178- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 142/04.

Proprietário:WALTER SCHMIDT/ J J SANTOS INCORP. ADM. DE CONSTR. LTDA.

Ins. Cadastral: 083.64.34.0703.01.000-2-

Endereço: Rua Dona Tecla Nº175 - Picanço.

Solicitação:Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28179- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 143/04.

Proprietário: SOC. BENEF. ALEMA/EUGENIO DA CRUZ SILVA.

Ins. Cadastral: 083.64.34.0683.00.000-7-

Endereço: Rua Dona Tecla - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28180- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 144/04.

Proprietário: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A.

Ins. Cadastral: 083.64.34.0663.01.000-0-

Endereço: Rua Dona Tecla Nº195 - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28181- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 145/04.

Proprietário: CEREALISTA PINHALZINHO LTDA.

Ins. Cadastral: 083.64.34.0503.00.000-5-

Endereço: Rua Dona Tecla - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28182- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 146/04.

Proprietário: JOSÉPH RACHED NAUFAL/MARIA NEUZA ALVES DOS REIS

Ins. Cadastral: 083.64.34.0495.00.000-5-

Endereço: Rua Dona Tecla - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28183- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 147/04.

Proprietário: IDA MARGARITA DOS SANTOS

Ins. Cadastral: 083.64.34.0479.00.000-5-

Endereço: Rua Dona Tecla –Lote 01- Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28184- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 148/04.

Proprietário: CESAR TADEU BRUMATI E OUTROS

Ins. Cadastral: 083.74.69.0260.01.001-1-

Endereço: Rua Abata nº2 -Lote 2 -Qd. 22- Jardim Flor da Montanha.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28185- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 149/04.

Proprietário: LAURICE MEHANNA ASMAR ESPÓLIO /ONELIO FAGUNDES DOS SANTOS.

Ins. Cadastral: 083.64.34.0475.00.000-9-

Endereço: Rua Dona Tecla nº399/327 - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28186- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 150/04.

Proprietário: JABUKATER E CIA LTDA/RANDOLFO DIAS FERREIRA.

Ins. Cadastral: 083.64.76.0129.01.001-5-

Endereço: Rua Soldado Aleixo H. Maba nº09-Lote 09 -Qd. A-Jardim Mirian.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28187- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 151/04.

Proprietário: JASMIM M. BOCATER E OUTROS/IMOB. REGINA SC.

Ins. Cadastral: 083.64.97.0138.00.000-2-

Endereço: Rua Soldado Aleixo H. Maba nº 108 -Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28188- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 152/04.

Proprietário: AKM INFORMÁTICA S/C LTDA.

Ins. Cadastral: 083.64.98.0138.00.000-1-

Endereço: Rua Dona Tecla -Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28189- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 153/04.

Proprietário: FERNANDO QUITSCHAL.

Ins. Cadastral: 083.64.98.0001.01.000-4-

Endereço: Rua Dona tecla nº47 - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28190- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 154/04.

Proprietário: ONEIDA SPADARI CASANOVA.

Ins. Cadastral: 083.74.09.0460.01.000-4-

Endereço: Rua Dona Tecla nº57 - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio e Muro seu imóvel de acordo com artigo 273/239 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28191/25243- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 155/04.

Proprietário: ONEIDA SPADARI CASANOVA.

Ins. Cadastral: 083.74.09.0001.01.000-0-

Endereço: Rua Dona Tecla nº51 - Picanço.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28192- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 156/04.

Proprietário: GALERIA PAULISTA DE MODAS S/A.

Ins. Cadastral: 083.75.03.0001.00.000-6-

Endereço: Rua Tabatinguera-Sitio Tabatinga.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 28193- Lavrada em 20/02/06.

Processo Interno : 005/06.

Proprietário: RENZO MILANI E OUTROS/EDUARDO DOS ANJOS PAIXÃO.

Ins. Cadastral: 081.30.14.0050.00.000-9-

Endereço: Rua Celeste Fernandes Dalphorno-Lote 2 – Qd. E- Jardim Renzo.

Solicitação: executar Limpeza de seu imóvel de acordo com artigo 46 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 27384- Lavrada em 21/11/05.

Notificação Preliminar : 25099.

Proprietário: WELLINGTON BALDIN FIGUEIREDO E S/MR.

Ins. Cadastral: 083.84.86.0009.00.000-7-

Endereço: Av. Nova América nº 16- P/Lote 22 – Qd.2- Jardim Santa Cecília.

Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com artigo 273 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificação Preliminar:n° 25099- Lavrada em 15/02/06.

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

SDU - JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Edital nº.: 021/2006-JUREL

Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 23.202/2005 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 05 de Abril de 2006, com início dos trabalhos às 9 horas e à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila Augusta, Guarulhos, SP, a Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento examinou, debateu e julgou os seguintes processos:

Processo nº 39.731/2004

Requerente: ARQ 3000 ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE EMBARGO Nº 626

Relator: Márcio Nucci Mazzei

Situação: Por unanimidade de votos, deliberou-se pelo retorno dos autos ao membro relator para análise do mérito, em seguida à pauta para julgamento.

Processo nº 7.572/2005

Requerente: EDMILSON GOMES DA SILVA

Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 30986

Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira

Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente, em face da ausência do membro Relator, pautando-se para a próxima sessão.

Processo nº 10.971/2005

Requerente: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA ABREU

Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 34.567

Relator: Wilson José Lourenço Júnior

Situação: Por unanimidade de votos, deliberou-se pela CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA para atendimento ao solicitado pelo Sr. Relator.

Processo nº 36.359/2005

Requerente: VALTER PAES

Assunto: CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA nºs 18.587, 31.990 e

41.707 e do AUTO DE INFRAÇÃO nº 6363

Relator: Thiago Perez Sávio

Situação: Por unanimidade de votos, acolhendo sugestão da Presidência, deliberou-se pelo retorno dos autos para complemento da diligência, mediante encaminhamento ao Sr. Diretor do SDU3. Atendida a solicitação, deverá o presente retornar ao Membro Wilson José Lourenço Júnior.

Edital nº.: 022/2006-JUREL

Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 23.202 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que encontram-se pautados para debates e julgamentos para a sessão de 12 de abril de 2006, com início às 09h00min, os seguintes processos:

Processo nº 39.731/2004

Requerente: ARQ 3000 ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE EMBARGO Nº 626

Relator: Márcio Nucci Mazzei

Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, após análise do mérito pelo Sr. Relator.

Processo nº 7.572/2005

Requerente: EDMILSON GOMES DA SILVA

Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 30986

Relator: Wladimir Rodrigues de Oliveira

Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, em face da ausência do membro Relator na reunião anterior.

Processo nº 44.080/05

Requerente: ELIAS CABRAL DA SILVA

Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 36268

Relator: Thiago Perez Sávio

Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, após diligência efetuada a pedido do Relator.

Os trabalhos da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento serão realizados à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila Augusta, Guarulhos, SP.

Faculta-se ao contribuinte ou seu representante legal a sustentação oral do recurso por até quinze minutos, conforme previsto no artigo 76, do Decreto Municipal nº 23.202/05.

SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO

EDITAL - Nº 013/06 - SDU2

Pelo presente edital , notificamos o Sr. ANTONIO JOSÉ JANUÁRIO E MARIA DA CRUZ JANUÁRIO, que o Alvará de Aprovação nº A-438/2003 e o Alvará de Execução nº EX-462/2003 emitidos em 29 de setembro de 2003, através do Processo Administrativo nº 11.147/03, referente ao projeto para construção / execução de um salão comercial e uma residência unifamiliar, na Rua Alzimar Vargas Batista, GL.02, Lote 2A, Quadra 70, sob Inscrição Cadastral nº 081.41.69.0005.00.000, Parque Continental, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.

Publique-se e Afixe-se em lugar de costume.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

Convite nº 13/06- SOSP ref. Processo: 3025/2006

A Comissão delibera por unanimidade DESCLASSIFICAR a empresa S.F. Quadras Esportivas Comercial Ltda, por ter apresentado comprovante de regularização junto ao FGTS e INSS vencidos, desatendendo o item 2.5 do Edital, e CLASSIFICAR as demais empresas participantes por terem atendido todas as cláusulas do Edital, e pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa COXPORT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, classificada em primeiro lugar.

Inicia-se à partir desta data prazo de 2 dias úteis para apresentação de recursos.

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

Convite nº 23/05- SOSP ref. Processo: 3025/2006

A Comissão delibera por unanimidade INABILITAR a empresa TRANZUM Planejamento e Consultoria de Transito S/S Ltda, por apresentar comprovante de regularização junto ao FGTS vencido, desatendendo o item 2.3.1 do Edital, e HABILITAR as demais empresas participantes por terem atendido todas as cláusulas do Edital, e pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa TTC ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE TRANSPORTES LTDA, classificada em primeiro lugar.

Inicia-se à partir desta data prazo de 2 dias úteis para apresentação de recursos.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 40237/05

CONTRATO nº 035/2006-SOSP

CONVITE nº 05/06

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: GEOJÁ MAPAS DIGITAIS LTDA

OBJETO: serviços técnicos especializados para fornecimento de imagens de satélite e serviço de vetorização para atualização de informações de base cartográfica do Município de Guarulhos.

ASSINATURA: 04/04/06

VALOR: R$ 78.993,00

PRAZO: 04 (quatro) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 8319/2006

CONTRATO nº 037/2006-SOSP

DISPENSA DE LICITAÇÃO – Artigo 24 - VIII

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU

OBJETO: Execução de obras de readequação do prédio para instalação da USF Jardim Acácio situado á rua Silvestre Pires de Freitas nº 1000 – Jardim Acácio – Guarulhos.

ASSINATURA: 04/04/06

VALOR: R$ 176.190,56

PRAZO: 02 (dois) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 5210/2006

CONTRATO nº 038/2006-SOSP

DISPENSA DE LICITAÇÃO – Artigo 24 - VIII

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU

OBJETO: Obras de adequação viária na Rua Cônego Valadão.

ASSINATURA: 04/04/06

VALOR: R$ 44.839,43

PRAZO: 03 (três) meses

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 27662/02

CONTRATO nº 031/2006-SOSP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/05-SOSP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA: BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: execução de obra de Construção do C.E.I. JARDIM ÁLAMO, localizada na Rua José de Souza Abrantes, s/nº no Bairro Jardim Álamo, Guarulhos.

ASSINATURA: 31/03/06

VALOR: R$ 3.006.694,12

PRAZO: 10 (dez) meses

SOSP - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA

TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL PRÉ-OBRA Nº 001/ 2004 SOSP - SOSP2

Serve o presente para retificar o Edital Pré-Obra nº 001/2004 - SOSP - SOSP2, publicado em 18 de Maio de 2004, da seguinte forma:

Onde se lê: “De acordo com o que determina a Lei Municipal n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983, alterada pelas Leis Municipais n.ºs 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a execução de implantação de guias, sarjetas, drenagem, pavimentação asfáltica e passeios na(s) via(s) abaixo descrita(s), conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 55.878/2003”.

Leia-se: “De acordo com o que determina a Lei Municipal n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983, alterada pelas Leis Municipais n.ºs 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a execução de implantação de guias, sarjetas, drenagem, pavimentação asfáltica e passeios na(s) via(s) abaixo descrita(s), conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 45.084/ 2004”.

Onde se lê: “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO”

Local: Estrada Municipal e Rua Supercor – Vl. Dinamarca

Trecho da Estrada Municipal: da Estrada da Água Chata até a Rua Supercor

Trecho da Rua Supercor: Da Estrada Municipal até a Av. Amâncio Gaioli

Custo: R$ 807.235,68

Leia - se: “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO”

Local: Estrada Municipal, Rua Supercor e Estrada da Água Chata – Vl. Dinamarca

Trecho da Estrada Municipal: Da Estrada da Água Chata até a Rua Supercor

Trecho da Rua Supercor: Da Estrada Municipal até a Av. Amâncio Gaioli

Trecho da Estrada da Água Chata: Da Rua Jorge Amado até o trevo de Bonsucesso

Custo: R$ 1.207.824,38

TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL PRÉ-OBRA Nº 005/ 2006 SOSP - SOSP2

Serve o presente para retificar o Edital Pré-Obra nº 005/ 2006 - SOSP - SOSP2, publicado em 10 de Janeiro de 2006, da seguinte forma:

Onde se lê: “De acordo com o que determina a Lei Municipal n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983, alterada pelas Leis Municipais n.ºs 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a execução de galerias, guias, sarjetas, passeios e pavimentação na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 536/2006”.

Leia-se: “De acordo com o que determina a Lei Municipal n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983, alterada pelas Leis Municipais n.ºs 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDERÁ a execução de galerias, guias, sarjetas, passeios e pavimentação na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 532/2006”.

EDITAL Nº 007/ 2006 – SOSP - SOSP2

PÓS-OBRA

De acordo com o que determina a Lei Municipal n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983,alterada pelas Leis Municipais n.ºs 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDEU a execução de: guias, sarjetas e pavimentação na via abaixo descrita, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 532/ 2006.

MEMORIAL DESCRITIVO

Constitui-se o Memorial Descritivo de estudos necessários à execução dos serviços acima mencionados.

ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DAS OBRAS

Custo Total – (EDIF-32/ 2003) atualizado para Julho/ 2004

em 34,56% (SIURB-PMSP 07/04) .................. R$ 38.948,06

Taxa de administração (10 %) .......................... R$ 3.894,80

TOTAL ........................................................... R$ 42.842,86

DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDO PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.

O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura pelos proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis lindeiros aos serviços executados, conforme constante do item “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO” do presente, através da contribuição de melhoria.

DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO

Local: Viela Mônica

Trecho: entre a Avenida Irdi e a Rua Manoel Vitorino.

Custo: R$ 42.842,86 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

PORTARIA Nº 013/2006- AMT

A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.

Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);

Considerando o constante no Processo Administrativo 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;

Considerando por fim, que a Polícia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do município.

RESOLVE:

1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo relacionados, para exercerem a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:

GRADUAÇÃO |RE |NOME | |2º.TEN.PM. |960440-5 |Rodrigo Alexander Santiago | |2º TEN PM |100356-9 |Renato Eduardo Vogel | |2º Sgt.PM |811173-1 |Paulo Roberto Campos Luiz | |2º Sgt.PM |882133-0 |Valter Salmerón | |2º Sgt.PM |854457-6 |Luiz Aires de Castro | |2º Sgt.PM |903362-9 |Marcos Antonio Batista | |3º Sgt.PM |841764-4 |Marcos Waldes Ribeiro | |3º Sgt.PM |842482-9 |Carlos Alberto Fonseca | |3º Sgt.PM. |871165-8 |Eduardo Fontes Pereira | |3º Sgt.PM |885464-5 |Odair Silva | |3º Sgt.PM |892691-3 |Paulo César Grillo da Silva | |3º Sgt.PM |912190-A |Sebastião Soares da Silva | |3º Sgt.PM |960180-5 |André Domingos | |3º Sgt.PM |970271-7 |Emerson Domingos | |3º Sgt.PM |980402-1 |Marcelo de Oliveira Guerreiro | |CB.PM. |830772-5 |Hélio Correa de Lima | |CB.PM |874452-1 |Getúlio José dos Santos | |CB.PM. |883072-0 |Rodolfo Zucarelli | |CB.PM. |890358-1 |Luiz Antonio Cardoso | |CB.PM. |923799-2 |Eduardo Vilaronga Rios | |CB.PM. |943247-7 |Valdeir José Silva Pessoa | |Cb.PM. |980395-5 |Sidney Roberto Santana | |SD.PM. |820236-2 |Paulo Rogério Galvão | |SD.PM. |832165-5 |Rogério Simões | |SD.PM. |841369-0 |Pedro Gonçalves Diogo | |SD.PM. |851630-8 |Joanito Queiroz Pereira | |SD.PM. |852884-5 |José Carlos Brito dos Santos | |SD.PM. |873028-8 |Edson Onofre de Souza | |SD.PM. |875331-8 |Walter Sanches de Carvalho Junior | |Sd.PM. |901169-2 |Luciano Correa Menezes | |SD.PM. |910881-5 |Lourinaldo Holanda Cavalcanti | |SD.PM. |920026-6 |Antonio Bernardino Silva Filho | |SD.PM. |944621-4 |Alexandre Silva do Nascimento | |SD.PM. |952257-3 |Jonas Fumagalli da Silva | |SD.PM. |9738115-A |Paulo César dos Santos | |SD.PM. |980417-0 |Willian Roger Seravalli | |SD.PM. |990374-7 |Reinaldo Nunes Sampaio | |SD.PM. |102146-0 |Fábio Ferreira de Souza | |SD.PM. |102349-7 |Alexandre Freire Ribeiro | |SD.PM. |102891-0 |Fábio Miranda | |SD.PM. |104791-4 |Marcos Roberto do Espírito Santo | |SD.PM. |109527-7 |Alexandre Roberto dos Santos | |3º Sgt.PM. |973836-3 |Fábio Santos de Andrade | |CB.PM. |874590-A |Ivâine Aparecido Raimundo | |SD.PM. |883618-3 |Cleobaldo Moreira da Silva | |SD.PM. |912313-0 |Devair Netto Junior | |SD.PM. |973716-2 |José Roberto de Oliveira Barros | |SD.PM. |950548-2 |Jean da Silva Batalha | |2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO nº 16984/05

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2006-SOSP

CP Nº 01/05-SOSP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 007/2006-STT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA – EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

OBJETO: Serviço de manutenção e conservação de abrigos para pontos de parada de ônibus.

ASSINATURA: 29/03/2006

VALOR: R$ 32.286,40

PRAZO: 15 dias

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO nº 16984/05

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2006-SOSP

CP Nº 01/05-SOSP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 007/2006-STT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA – EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

OBJETO: Serviço de manutenção e conservação de abrigos para pontos de parada de ônibus.

ASSINATURA: 29/03/2006

VALOR: R$ 5.185,84

PRAZO: 10 dias

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO nº 16985/05

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2006-SOSP

CP Nº 01/05-SOSP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 006/2006-STT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA – PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Serviço de manutenção e conservação de abrigos para pontos de parada de ônibus.

ASSINATURA: 22/03/2006

VALOR: R$ 5.615,51

PRAZO: 10 dias

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO nº 41039/05

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/2006-SOSP

CP Nº 05/05-SOSP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 009/2006-STT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CONTRATADA – Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda

OBJETO: Serviço de fornecimento, aplicação e manutenção de sinalização horizontal e canalização de tráfego

ASSINATURA: 28/03/2006

VALOR: R$ 309.431,67

PRAZO: 10 dias

STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 31/03/2006

Às dezessete horas do dia trinta e um de março do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Décima Terceira Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima ordem do dia foram apreciados vinte e nove recursos, sendo seis “DEFERIDOS’ e vinte e três “INDEFERIDOS”, constando como: DEFERIDOS: Proc. 0751/2006, Int: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA RODEGUER; Proc 1367/2006, Int: MICHELLI CANDIDO DE SOUZA; Proc 1371/2006, Int: GERALDO NILTON RODRIGUES DOS SANTOS; Proc 1373/2006, Int: MANOEL MESSIAS DA CUNHA; Proc 1374/2006, Int: MARCELO STEFANI OZORIO; Proc 1377/2006, Int: MAURICIO HIROSHI SAITO; INDEFERIDOS: Proc 7239/2005, Int: PAULO ANTONIO MANDRAGON; Proc 0621/2006, Int: RONALDO LOPES SEGURO; Proc 0755/2006, Int: GILMAR CAMPOS BARBOSA; Proc 0756/2006, Int: GILMAR CAMPOS BARBOSA; Proc 1001/2006, Int: CARLOS ISAILTON RAIMUNDO SANTOS; Proc 1030/2006, Int: CARLOS GOMES DA SILVA; Proc 1363/2006, Int: MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS; Proc 1364/2006, Int: PEDRO JERONIMO BELO; Proc 1365/2006, Int: ANDRE LUIZ NASCIMENTO GERD; Proc 1366/2006, Int: EX SANDRO DE SOUZA PASSOS; Proc 1368/2006, Int: OSVALDO JOSÉ RIBEIRO; Proc 1369/2006, Int: FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO RÁDIO E TV EDUCATIVAS; Proc 1370/2006, Int: FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CTO PT RÁDIO E TV EDUCATIVAS; Proc 1372/2006, Int: TOP FRALDAS COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA; Proc 1375/2006, Int: MARCELO STEFANI OZORIO; Proc 1376/2006, Int: TOP FRALDAS COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA; Proc 1378/2006, Int: MASTER ENGENHARIA E COMÉRCIO DE INFRAESTRUTURA; Proc 1379/2006, Int: TRANSPORTES RECAR LTDA; Proc 1380/2006, Int: JOSÉ CARLOS CUNHA FREITAS; Proc 1381/2006, Int: GILMAR FERREIRA CABRAL; Proc 1382/2006, Int: VR VANDA REPRESENTAÇÕES LTDA ME; Proc 1383/2006, Int: VR VANDA REPRESENTAÇÕES LTDA ME; Proc 1384/2006, Int: VR VANDA REPRESENTAÇÕES LTDA ME.

ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 03.04.2006

Às oito horas do dia três de abril do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Décima Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da última sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados vinte e sete recursos, sendo oito “DEFERIDOS’ e dezenove “INDEFERIDOS constando como: DEFERIDOS: Proc. 0948/2006, Int.: MIGUEL VALVA; Proc. 0951/2006, Int.: CELIA DE FATIMA GOMES; Proc. 1388/2006, Int.: JOSÉ BARBOSA DA SILVA; Proc. 1422/2006, Int.: REINALTO JERONIMO DA SILVA; Proc. 1451/2006, Int.: ADILSON TRINDADE DA SILVA; Proc. 1456/2006, Int.: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DINÂMICA S/C LTDA; Proc. 1479/2006, Int.: ALEXANDRE CORREIA GRACA; Proc. 1497/2006, Int.: RENATO LUIS BIENEMANN; INDEFERIDOS: Proc. 1003/2006, Int.: CARLOS ISAILTON RAIMUNDO SANTO; Proc. 1385/2006, Int.: ALEXANDRE IZOLI; Proc. 1386/2006, Int.: BERTO APRIGIO; Proc. 1387/2006, Int.: AURELIO MARCO TORRES; Proc. 1389/2006, Int.: TEREZA OLLANDIN FERRAZ; Proc. 1424/2006, Int.: MARIA CELIA TEIXEIRA CARDOSO; Proc. 1428/2006, Int.: ADILSON FERREIRA NAVAS; Proc. 1446/2006, Int.: CARLOS EDUARDO DE LIMA RODRIGUES; Proc. 1447/2006, Int.: RODNEY SOUZA CARDOSO DE OLIVEIRA; Proc. 1448/2006, Int.: ANA CAROLINA GONÇALVES; Proc. 1449/2006, Int.: DENNIS BARROSO; Proc. 1452/2006, Int.: EMERSON DA SILVA; Proc. 1453/2006, Int.: VANCERLEI WIKIANOVSKI; Proc. 1454/2006, Int.: VICENTE DANIEL MARTINS LOPES; Proc. 1455/2006, Int.: RODNEY SOUZA CARDOSO DE OLIVEIRA; Proc. 1463/2006, Int.: JOSEANE NATALI DOMINGOS; Proc. 1466/2006, Int.: PÚBLICA PUBLICAÇÕES E EDIÇÕES LTDA; Proc. 1469/2006, Int.: AGNALDO PERES DA ROCHA; Proc. 1493/2006, Int.: OSMANI PEDRO ISIDORO.

SDE - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO ABASTECIMENTO

EDITAL N.° 008 /2006-SDE2

Pelo presente Edital, comunicamos a quem interessar possa, que nos dias 17, 18 e 19 de abril do corrente ano, encontrar-se-ão abertas as inscrições para o preenchimento de vagas no QUIOSQUE DO CONJUNTO MARCOS FREIRE.

As vagas, em número de 02 (DUAS) serão preenchidas por sorteio.

Os quiosques a serem sorteados são os de número 09 e 10 .

As inscrições para concorrer às vagas deverão ser efetuadas em qualquer Unidade Fácil, nos dias mencionados acima, das 08:00 às 20:00 horas.

As condições para o preenchimento das vagas serão:

- Estar desempregado (apresentar a Carteira Profissional)

- Ser residente no município de Guarulhos (Comprovante de residência)

- Ser maior de 21(vinte e um) anos.

Os documentos necessários para a inscrição são:

- Cópia do RG e CPF;

- Cópia do Comprovante de residência

O sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá no dia 27 de abril de 2006 às 16:00 horas, nas dependências da SDE-DRAb, a Av. Emílio Ribas- nº 1120, Gopoúva.

Os contemplados deverão apresentar até o dia 05 de maio de 2006:

- Atestado Médico;

- Recibo com o devido recolhimento das taxas, ou seja: Taxa de Licença de Ocupação de Solo, Taxa de expedição de carnê, Taxa de Expedição de Alvará, Taxa de licença para o exercício do comércio expedido por esta Secretaria, previstas nas Leis Municipais n°s 3573/90 e 4305/93 (Código de Posturas e Comércio Ambulante);

- Cópia do alvará sanitário expedido pelo DHPS (no caso de comercialização de alimentos e bebidas).

- Título de Eleitor com o comprovante da última votação;

- Certidão de Nascimento de dependentes menores;

- 02 (duas) fotos 3x4 ou 2x2.

Obs: Os requerentes habilitados sujeitar-se-ão a cumprir normas, padrões e procedimentos determinados pela SDE-DRAb.

As Autorizações a Titulo Precário serão expedidas pelo Departamento de Relações de Abastecimento, sito a Av. Emílio Ribas, 1120 – Gopoúva.

Deverão os permissionários, diariamente, limpar, acondicionar em sacos próprios e recolher os resíduos provenientes do comércio realizado no local, sob pena de multa e cassação da Autorização a Título Precário, prevista em lei.

SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 35147/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FARMACE IND. QUIM. FARM. CEARENSE LTDA. Assinatura: 01/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 074/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Ampola – Diclofenaco Sódio 25mg/ml-solução injetável – ampola com 3ml – caixa com 50 Ampolas. Validade dos Produtos: 24 (vinte e quatro) meses, com entrega de no mínimo de 60% de seu prazo de validade total. Procedência: Nacional – SIG 2M: 293. Marca: Diclofarma/Fabricante: Farmace Indústria Químico -Farmacêutica Cearense Ltda. R$ 0,20

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 35147/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 05/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 074/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 –Frasco/ampola – Dexametasona 4mg/ml – injetável – Caixa c/ 50 frasco/ampola de 2,5ml. Reg. M.S. nº 1.0294.0127. Validade dos Produtos: 24 (vinte e quatro) meses, com entrega de no mínimo de 60% de seu prazo de validade total - Procedência: Nacional – SIG 2M: 289 - Marca: Dexanil/Fabricante: Ducto.R$ 0,78.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 35147/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUIM. E FARM. LTDA. Assinatura: 30/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 074/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – ampola – Cetoprofeno 50mg/ml – Cetroprofeno 50mg/ml (Gener.) – Validade: 24 (Vinte e quatro) meses – Nro R.M.S. 1.0298.0276.003-5. Apresentação: caixa com 48 ampolas x 2ml – Procedência: Nacional – SIG 2M 284 Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.R$ 0,47.

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 35260/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 06/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 078/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 - Lata – Fórmula infantil, isento de lactose. Apresentação: Lata com 400 g. Procedência: México. Registro no M.S.:4.8195.0073. Código alfandegário: 2106.90.90. Validade: 36 meses. SIG 2M: 902. Marca: ENFAMIL SEM LACTOSE. Fabricante: B - MS DE MÉXICO.R$ 25,50

2– Lata - Fórmula infantil em pó, a base de proteína isolada de soja. Apresentação: Lata com 400 g. Procedência: México. Registro no M.S.:4.8195.0058. Código alfandegário: 2106.90.90. Validade: 36 meses. SIG 2M: 901. Marca: ENFAMIL PROSOBEE. Fabricante: B - MS DE MÉXICO.R$ 13,20

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 35260/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Assinatura: 05/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 078/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 –Lata - Complemento energético composto de maltose - dextrina, indicado para substituir a sacarose na alimentação infantil. Apresentação: Lata com 550 g, com a identificação do produto, procedência e lote. Com registro em órgão competente. Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 900. Marca: NIDEX. Fabricante: NESTLÉ.R$ 17,39

2 - Lata – Fórmula infantil láctea, para lactentes até seis meses de vida. Deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 450 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 904. Marca: NAN 1. Fabricante: NESTLÉ.R$ 9,45

3 - Lata – Fórmula infantil láctea, de seguimento para atender ás necessidades nutricionais e energéticas dos lactentes a partir de sexto mês de vida. Deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 450 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 903. Marca: NAN 2. Fabricante: NESTLÉ.R$ 9,20

4 – Lata – Fórmula infantil semi-elementar, à base de hidrolisado protéico hipoalergênico, 50% de lipídeos sob a forma de triglicérides de cadeia média (TCM), sendo o carboidrato principal a maltodextrina, contendo ferro, vitaminas e sais minerais essenciais, tendo como indicação lactente com diarréia severa.O produto deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 400 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 905. Marca: ALFARÉ. Fabricante: NESTLÉ.R$ 110,00

5 – Lata – Fórmula infantil em pó, hipoalergênica, para lactentes com problema de alergia alimentar. O produto deverá atender às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e com registro em órgão competente. Apresentação: Lata com 400 g, com a identificação do produto, procedência e lote.Validade dos produtos: 80% (oitenta por cento) do seu prazo de validade total, a contar da data da entrega. SIG 2M: 906. Marca: NAN HA. Fabricante: NESTLÉ.R$ 33,92

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 32571/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 07/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 062/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – FRASCO – QUEMICETINA XAROPE 100ML – Cloranfenicol 250/5ml Susp. Oral. Apresentação: Fr. Vidro 100 ml. - R.M.S. 1.0216.0127.005-1 – Procedência: Nacional –Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega SIG 2M: 43 LABORATÓRIOS PFIZER LTDA.R$ 14,90

2 - CAPSULAS – ROVAMICINA 500MG – Espiramicina 500mg (1.5UI). Apresentação: Caixa c/16 caps revest. – R.M.S. 1.1300.0309.003-9 –Procedência: Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega - SIG 2M: 49 LABORATÓRIO AVENTIS PHARMA LTDA.R$ 1,64

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 32571/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA Assinatura: 08/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 062/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – COMPRIMIDO – CLORANFENICOL 250MG – Caixa c/ 300 comprimidos. R.M.S. 1.2568.0036. SIG 2M: 41 – Procedência : Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega.Marca: Amplobiotic/Fabricante: Prati,donaduzzi .R$ 0,10

.2 - COMPRIMIDO – CLORANFENICOL 500MG – Caixa c/ 300 comprimidos. R.M.S. 1.2568.0036. SIG 2M: 42 – Procedência : Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega.Marca: Amplobiotic/Fabricante: Prati,donaduzzi .R$ 0,153

3 - COMPRIMIDO – DOXICICLINA 100MG – Caixa c/ 15 comprimidos. R.M.S. 1.0465.0138. SIG 2M: 46 – Procedência : Nacional - Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega.Marca: Neo Doxilin/Fabricante: NeoQUÍMICA.R$ 0,135.

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 32774/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 07/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 069/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – COMP - Azitromicina diidratada 250mg comprimidos ou cápsulas. Embalagem contendo aprox. 06 comprimidos. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 13. Procedência Nacional. Marca:ZITROMICIN/Fabricante:PHARMASCIENSE.R$ 1,25

2 – FR/AMPOLA - Benzilpenicilina cristalina potássica, 5.000.000 UI injetável, estéril e apirogênica, frasco- ampola + diluente – Genérico. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 17. Procedência Nacional.Fabricante: EUROFARMA.R$ 3,00

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 32572/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 07/11/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 053/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – AMPOLA - Mepiridina 50mg/ml solução injetável estéril apirogênica, ampola contendo aproximadamente 2ml. SIG 2M 225. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência Nacional. Marca:DOLOSAL. Fabricante: CRISTÁLIA.R$ 1,63

2 – AMPOLA - Midazolam 5mg/ml injetável, estéril e apirogênica, ampola com 3ml.SIG 2M 228. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega.Procedência Nacional. Marca: DORMIRE. Fabricante: CRISTÁLIA.R$ 2,25

3 – AMPOLA - Midazolan 5mg/ml, ampola contendo 10ml (50mg). SIG 2M 229. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega.Procedência Nacional. Marca: DORMIRE. Fabricante: CRISTÁLIA.R$ 6,00

4 – AMPOLA - Morfina sulfato 0,2mg/ml, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo aproximadamente 1ml, acondicionada em embalagem estéril (esterilizada). SIG 2M 230. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência Nacional. Marca: DIMORF. Fabricante:CRISTÁLIA.R$ 2,79.

EXTRATO DE CONTRATOS

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 6462/2005. CRP 080/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 14/07/2005.

1 – Frasco - Glutaraldeído 2%, frasco contendo 1.000ml. Validade de 28 dias após a atinação.Cx. contendo 12 frascos de 1 litro. Validade: 2 anos a partir da data de fabricação. Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/001-7.SIG 2M 337. Marca: LM Glut 28 dias ; Fabricante: LM Farma. R$ 2,57

2 - Galão - Glutaraldeído 2%, galão contendo 5.000ml de solução acompanhado de pó ativador. Cx. com 4 galões de 5 litros. Validade de 28 dias após a atinação. . Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/002-5. SIG 2M 338. Marca: LM Glut 28 dias ; Fabricante: LM Farma.R$ 8,78

3 – Frasco - Hipoclorito de sódio 1%. Frasco contendo 1000ml. Cx com 12 frascos de 1 litro. Validade de 28 dias após a atinação. Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/001-5. SIG 2M339. Marca: LM Clor ; Fabricante: LM Farma.R$ 1,08.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 6462/2005 CRP 081/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 15/07/2005.

1 – Frasco – Água oxigenada 10 volumes, frasco contendo 1.000ml, acondicionada em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 327.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 1,59

2 – Almotolia - Álcool etílico 70% – antisséptico bactericida e desinfetante. O produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável, com capacidade para 100ml, tampa principal inviolável, tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta de uma tampa integrada a principal, sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento do uso. O corpo de almotolia deverá ser flexível sem perfurações ou vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 328.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIALCOOL 70% . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 0,78

3 – Frasco - Álcool etílico 96GL, frasco contendo aproximadamente 1.000 ml, acondicionado em frasco com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 2676.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIALCOOL 96GL . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 2,95

4 - Frasco - Benzina solução retificada, frasco contendo 1.000 ml., acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 330.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 7,80

5 - Frasco - Clorexidina 4% sabão líquido, acondicionados em frasco contendo 1.000ml. Procedência Nacional.SIG 2M 332.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOHEX 4 % . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 15,60

6 – Almotolia - Solução degermante de clorexidina 4%, ação antisséptica para pele, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 352.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIOHEX 4 % . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 1,80

7 – Frasco -Éter sulfúrico, frasco contendo 1.000 ml, acondicionado em frasco de vidro âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 333.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:REMOVEX . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA..$ 8,50

8– Frasco- Formol 10%, frasco contendo 1.000ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. SIG 2M 335.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 3,10

9 – Frasco - Formol 40%, frasco contendo 1.000ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. SIG 2M 336.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 4,30

10 – Frasco - Solução de lugo 50% fonte para teste de Schiller, frasco contendo 1.000ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. SIG 2M 345.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIOQUÍMICA. Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA..R$ 28,20

11 – Almotolia - Solução de PVPI alcoólico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico, lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 346.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIODEINE TINTURA. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 1,38

12 – Frasco – Solução de PVPI alcoólico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 347.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIODEINE TINTURA. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 9,10

13 – Frasco - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 351.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIODEINE TOPICO. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 8,20

14 – Almotolia - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M 350.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIODEINE TOPICO.Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 1,32

15 – Frasco - Tintura de benjoim, frasco contendo 1.000 ml, acondicionados em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M 356.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 19,20

16 – Frasco - Vaselina líquida, frasco contendo 1.000ml, incolor, límpida e inodora. Procedência Nacional.SIG 2M 357.Validade: 60% de seu prazo de validade total. Marca:RIOQUÍMICA. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 12,20.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 6462/2005 CRP 082/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRC – CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -EPP. Modalidade: Concorrência nº 002/05-SS-FMS. Assinatura:12/07/2005.

1 – Frasco – Álcool etílico 70%, frasco contendo aproximadamente 1.000 ml, acondicionado em frasco com tampa de rosca. Procedência Nacional. Registro MS 25351019482/01-21 SIG 2M 329. Validade: mínimo 60% da validade de fabricação. Marca: MIYAKO. Fabricante: MIYAKO DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA.R$ 2,47

2 – Galão - Hipoclorito de sódio solução desinfetante 1%, galão contendo aproximadamente 05 litros. Procedência Nacional. Registro MS 25351019483/01-41 SIG 2M 341. Validade: mínimo 60% da validade de fabricação. Marca: MIYAKO. Fabricante: MIYAKO DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA.R$ 4,29.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 6462/2005 CRP 083/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ASTER – PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005 - SS-FMS. Assinatura: 13/07/2005.

1 – Frasco - Clorexidina 2% sabão líquido, acondicionados em frasco contendo 1.000ml. Procedência Nacional.Registro MS 1097100280178. SIG 2M 331. Validade: 2 anos. Marca / Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$ 8,90

2 – Frasco - Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos.Procedência Nacional.Registro MS 1097100180068. SIG 2M 348. Validade: 2 anos.Marca / Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$1,40

3 – Frasco - Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional. Registro MS 1097100180051. SIG 2M 349. Validade: 2 anos. Marca /Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$ 9,20.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 6462/2005 CRP 085/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ENIESSE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 12/07/2005.

1 – Frasco - Ácido acético, solução a 5%, frasco contendo 100ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca.SIG 2674.Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 4,80

2 – Frasco - Ácido tricloroacético 30%, acondicionado em frasco âmbar com conta-gotas contendo 30ml de solução.SIG 2M 324. Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 13,20

3 – Frasco - Ácido tricloroacético 50%, acondicionado em frasco âmbar com conta-gotas contendo 30ml de solução. SIG 2M 325 .Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 20,40

4 - Frasco - Fixador para lâmina carbowax 1.500 150mg+ etanol p.a. osp - 30 ml. Frasco contendo 30ml. SIG 2M334. Registro MS 10370230009. Validade de 2 anos. Marca/Fabricante: VAGISPEC ADLIN.R$ 2,12

5 – Frasco - Solução alcoólica de podofilina 25%, frasco contendo 100ml. SIG 2M 343. Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FÓRMULA MEDICINAL.R$ 48,00.

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 31272/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Assinatura: 03/10/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – FRASCO - Cloreto de sódio 0,9% para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 1000ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca /Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,46

2 - FRASCO - Cloreto de sódio 0,9%, para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 500ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,83

3 – FRASCO - Cloreto de sódio 0,9%, para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 250ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca /Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,80.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 31272/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 30/09/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – FRASCO -Glicose 5% solução para uso parenteral estéril, apirogênica embalagem frasco contendo 250ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.Procedência Nacional. SIG 2M 125. Marca/Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 0,98

2 - FRASCO - Glicose 5% solução para uso parenteral estéril, apirogênica embalagem frasco contendo 500ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência Nacional. SIG 2M 126.Marca/Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 1,23

3– FRASCO–Glicose 5%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem frasco contendo 1.000ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência Nacional. SIG 2M 127.Marca/Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 1,98

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 21826/2005. CRP 108/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 011/2005-SS-FMS. Assinatura: 18/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 - Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, tipo Bureta graduada de 150 ml, para soluções fotossensíveis, com câmara gotejadora, flexível, com filtro, tubo conector intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual, em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF:- EQUIPO SAMTRONIC ST-82. CÓDIGO SIG 2M: 1595. Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC. R$ 30,00

2 – Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, com câmara gotejadora flexível com filtro de 15 microns, entrada de ar lateral com filtro antibacteriano e tampa, tubo conector, intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-75F. CÓDIGO SIG 2M: 1596 - Procedência: Nacional – Marca / Fabricante: SAMTRONIC.R$ 11,50

3 - Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, com câmara gotejadora flexível com filtro de retenção de partículas,entrada de ar lateral com filtro antibacteriano e tampa, tubo conector, intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF: EQUIPO SAMTRONIC ST-72F. CÓDIGO SIG 2M: 1597 - Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC.R$ 14,00

4 - Peças - Equipo para uso exclusivo em bombas de infusão marca SAMTRONIC, tipo bureta graduada de 150 ml, com câmara gotejadora, flexível, com filtro, tubo conector intermediário de silicone, injetor lateral que permite inúmeras perfurações, pinça rolete e luer lock. Fabricado com material atóxico, embalagem individual, em papel grau cirúrgico, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. REF:- EQUIPO SAMTRONIC ST-80. CÓDIGO SIG 2M: 1602 - Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC. R$ 24,00

5 – Peças - Extensor de Seringa Descartável – De fabricação nacional, marca SAMTRONIC ,modelo ST-20, com 120 cm de comprimento e luer lock para adaptação perfeito a outros descartáveis. Possui tubo de PVC, fotoprotetor medindo 2 mm de diâmetro externo e 1,2 mm de diâmetro interno, com “Prime” reduzido de 1,3 ml. Fabricado com material atóxico, embalagem individual em papel GC, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número de lote, número do registro no M.S, data e tipo de esterilização e prazo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1616 - Procedência: Nacional - Marca/Fabricante: SAMTRONIC.R$ 13,00.

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31680/2005. CRP 132/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 049/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Assinatura: 18/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – AMPOLA – FITOMENADIONA 10mg/ml – Caixa com 50 ampolas x 1ml – Kavit 10mg/ml – sol inj. Validade: 24 meses. Nº Registro: 1.0298.0115.001-2. SIG 2M: 152. Validade dos medicamentos: No mínimo 60% de seu prazo de validade total, a partir do ato da entrega. Apresentação: Caixa: 50 amp. Vd. amb x 01 ml. Procedência: Nacional - Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.R$ 0,53.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31680/2005. CRP 133/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 049/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Assinatura: 14/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 - Frasco – Poligelina substituto do plasma, solução para uso parenteral, frasco contendo 500ml, solução de gelatina 3,5%. Hisocel 500ml. Validade Mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG 2M: 132 - Marca/Fabricante: Fresenius Kabi .R$ 15,55

2 – Frasco – Solução de ringer simples, frasco 500ml, estéril e apirogenica. Validade Mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG 2M: 136 - Marca: Endomed/Fabricante: Fresenius Kabi.R$ 0,85

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31680/2005. CRP 134/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 049/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Assinatura: 10/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – Frasco – Palmitato retinol + ergocalciferol, frasco conta-gotas, estéril, frasco contendo aproximadamente 15ml. SIG 2M: 146 Apresentação: Caixa c/ 1. Validade Mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional – Marca: Rubifort/Fabricante: Kinder.R$ 2,05

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31273/2005. CRP 135/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 047/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Assinatura: 14/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 -FRASCO - Cloreto de sódio 0,6% + cloreto de potássio 0,03% +cloreto de cálcio 2H2O, 0,02% + lactato de sódio 0,31%, solução injetável, estéril, apirogênico, frasco contendo 500 ml. (SOLUÇÃO DERINGER COM LACTATO) Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 114. Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,91

2 –FRASCO- Glicerina 12% estéril, frasco contendo 500ml (com sonda). Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 120. Marca: ENDOMED.Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,84

3 –FRASCO - Glicose 1,5% + cloreto de cálcio 2H2O, 0,03%+ cloreto de sódio 0,56%, + cloreto de magnésio 6 H2O 0,015%, solução injetável, estéril, apirogênica, frasco contendo 1.000ml. (SOLUÇÃO PARA DIÁLISE PERITONIAL 1,5%). Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 121. Marca: ENDOMED.Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,82

4 –FRASCO - Glicose 10%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem contendo 500ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 122.Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,00

5 –FRASCO - Glicose 10%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem contendo 1.000ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 123. Marca / Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,73

6 –FRASCO - Manitol a 20%, solução injetável, estéril, apirogênica, frasco contendo 250 ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 130. Marca/Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,94

7 –FRASCO - Solução glicofisiológica 5% 500 ml solução injetável, estéril e aspirogênica. ampola contendo 10ml de solução injetável. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 2447. Marca: ENDOMED. Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,92

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 21830/2005. CRP 117/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BRAFOX QUÍMICA LTDA Modalidade: Concorrência nº 015/05-SS-FMS. Assinatura: 13/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – Galão - Fixador para Raio -X + reforçador p/ proc. Automática. Fixador para processadora automática de RX, com: Agente Fixador - hipossulfito de sódio; Agente conservante - sulfito de sódio agente endurecedor - alúmem de potássio Agente acidulante - ácido acético. Os referidos produtos devem vir em quantidade para produzir em 38 lts de solução aproximadamente. Deverá constar o prazo de validade mínima de 01 ano, galão com aproximadamente 10 litros. Procedência: Nacional. Validade / Garantia do produto: 24 (vinte e quatro) meses. CÓDIGO SIG 2M: 2025. Marca: BRAFOX. Fabricante: BRAFOX QUÍMICA NACIONAL LTDA.R$ 41,57

2 –Galão - Revelador de Raio -X + reforçador p/ proc. Automática. Revelador para filmes de Raio -X médicos, líquido concentrado para preparar 38 litros de solução de trabalho (L.S.T.). Embalagem contendo dados de identificação do produto, lote, procedência, validade, nº de Registro no Ministério da Saúde ou o nº de isenção do mesmo. Validade mínima no momento da entrega, 80% da ofertada pelo fabricante. Procedência: Nacional. Validade / Garantia do produto: 24 (vinte e quatro) meses. CÓDIGO SIG 2M: 2026. Marca: BRAFOX. Fabricante: BRAFOX QUÍMICA NACIONAL LTDA.R$ 78,19

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 21830/2005. CRP 118/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Modalidade: Concorrência nº 015/05-SS-FMS. Assinatura: 14/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – Unidade - Películas de filme para mamografia, formato de 18 x 24 cm. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2449 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA. R$ 0,84

2 - Unidade - Películas de filme para mamografia, formato de 24 x 30 cm. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2450 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA. R$ 1,40

3 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica , formato de 13 x 18 cm, sensível à luz verde. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M: 2415 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 0,20

4 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 18 x 24 cm, sensível à luz verde. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2416 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 0,37

5 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 24 x 30 cm, sensível à luz verde. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2420 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 0,61

6 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 30 x 40 cm, sensível à luz verde. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2419 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 1,02

7 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 35 x 35 cm, sensível à luz verde. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M: 2418 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 1,06

8 - Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 35 x 43 cm, sensível à luz verde. Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 18 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – SIG 2M:2417 - MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA.R$ 1,29

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31685/2005. CRP 119/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 048/2005-SS-FMS. Assinatura: 05/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – COMP. – Clorpromazina Clor. 25 mg, comp. Longatctil 25mg-20bli.10cps.Validade: 36 meses. Nº Registro 1.0298.0226.016-4. SIG 2M 185. Apres. Cx. com 20 blisters x 10 comp.Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,06

2 – AMPOLA - Clorpromazina Clor. 5 mg/ML, sol.inj. Longatctil 25mg-50 Ap.5ml.Validade: 36 meses.Nº Registro 1.0298.0226.001-6.SIG 2M 186. Apres. Cx. com 50 ampolas x 5 ml.Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,68

3-FRASCO - Clorpromazina Clor. 40 mg/ML. Sol. Oral 20 ml. Longatctil 40mg/ml-10fr. 20 ml.Validade:36 meses. NºReg. 1.0298.0226.013-1.SIG 2M 187. Apres. Cx. com 10 frascos x 20ml. Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 1,59

4– COMPR. - Diazepam 5mg, comp. Compaz 5MG-20 bli.10 caps. Validade:36 meses. Nº Reg. 1.0298.0008-1.SIG 2M 191. Apres. Cx. com 20 blisters x 10 comp. Procedência Nacional. Fabricante: CRISTÁLIA PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,019.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31685/2005. CRP 120/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Modalidade: Pregão Presencial nº 048/2005-SS-FMS. Assinatura: 06/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – COMP.– Clorpromaz 100mg com 100 port 344/98-C1, teor cloridrato de clorpromazina 100mg/comp..Apres. cx.c/100 comp.Nome Comercial: Clorpromaz 100mg comp.Reg.MS 1.0497.0155.004-8-SIG 2M 184.Validade:mínima de 60% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL.R$ 0,055

2 – COMP. - Uni-Diazepax 10mg com x 200 port 344/98 B1. Teor Diazepam 10 mg-comp. Apresentação: cx com 10 bl x 20 (dose unitária). Nome Comercial: Uni Diazepax 10 mg comp. .Reg.MS 1.0497.0147.004-4.SIG 2M 190.Validade:mínima de 60% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Marca /Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL.R$ 0,014

3 – AMPOLA- Diazepam 10mg/2ml inj.x50 port344/98-B1. Teor: Diazepam 10 mg/2ml (5mg/ml).Apresentação: cx com 50 amp. De 2 ml. Nome Comercial. Diazepam (Genérico) .Reg.MS 1.0497.1235.002-9 -. SIG 2M 192.Validade:mínima de 60% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL.R$ 0,35.

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 20577/2005. CRP 098/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 006/2005-SS-FMS. Assinatura: 07/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 80 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Código SIG 2M: 1593.Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca /Fabricante: AMCOR.R$ 0,126

2 - Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de100 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde.Código SIG 2M: 1584. Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega.Marca/Fabricante:AMCOR.R$ 0,159

3 - Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 100 mm x 400 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde.Código SIG 2m: 1585. Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR. R$ 0,253

4 - Peças -ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 150 mm x 200 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2m: 1586. Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante:AMCOR.R$ 0,189

5 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de150 mm x 350 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2m: 1587 .Validade : 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante:AMCOR.R$ 0,332

6 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 200 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1588. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,304

7 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 200 mm x 400 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1589. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR. R$ 0,483

8 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 250 mm x 300 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1590. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,445

9 – Peças - ENVELOPE MÉDICO HOSPITALAR TERMOSELÁVEL, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micrometros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micrometros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 450 mm x 600 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. código SIG 2M: 1592. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 1,613

10 – Peças - FITA ADESIVA para controle de temperatura em autoclave, papel crepado, medida aproximada 19mm de largura x 30m de comprimento, validade mínima de 1 ano. . Código SIG 2 M: 1682. Validade: 12 meses com no mínimo 80% de seu prazo de validade total na data da entrega. Marca / Fabricante: 3M.R$ 3,37

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31270/2005. CRP 112/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FARMACE IND. QUIM. FARM. CERARENSE LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2005-SS-FMS. Assinatura: 13/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 - ampola –Água bidestilada-Ampola contendo 10ml-injetável-caixa com 200 ampolas.Validade: 24 (vinte e quatro). Meses. Procedência: Nacional - SIG 2M 106. Marca /Fabricante: Farmace Ind. Químico-Farmacêutica Cearense Ltda.R$ 0,08.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31270/2005. CRP 113/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PROD. HOSP. LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2005-SS-FMS. Assinatura: 30/09/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 – Frasco – Água bidestilada injetável, estéril e apirogênica para uso parenteral, frasco de 1000 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 10. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 102. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR.R$ 1,94

2 – ampola - Água bidestilada injetável, estéril e apirogênica para uso parenteral, ampola contendo 5 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 200. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 103. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR.R$ 0,14

3 - Frasco –Água bidestilada, estéril e apirogênica, frasco contendo 250 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 40. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 104. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR. R$ 0,90

4 - Frasco –Água bidestilada, estéril e apirogênica, frasco contendo 500 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: Cx. c/ 20. Validade do produto: 60% de seu prazo de validade total. SIG 2M: 105. MARCA / FABRICANTE: HALEX ISTAR.R$ 1,25.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 31270/2005. CRP 114/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2005-SS-FMS. Assinatura: 30/09/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:

1 - ampola – Albumina Humana 20% - Plasbumin 20%. Apresentação: 200mg/ml sol. inj. Ct fa vd inc x 50ml. SIG2M: 107. Validade: 36 (trinta e seis) meses.Nº Registro no M.S. 1.0298.0336.001-4. Fabricado por: BAYER CORPORATION 8368 u.s. 70 West – Clayton nc 27520 USA. Procedência: Estados Unidos da América. Código Alfandegário: NCM 3002.10.37. Validade dos medicamentos: mínima de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, a partir do ato da entrega. Distribuído por: Cristália Prod. Quim. Farmac. Ltda.R$ 40,00.

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 32772/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Assinatura: 02/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 065/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Cápsulas - Sioconazol – (Nome genérico: Cetoconazol,200mg) –Embalagem: Cx c/ 300 unidades.Validade 24 meses – Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG2M: 28 - R.M.S.1.2568.0046.002-6 Marca/Fabricante: Prati-Donaduzzi.R$ 0,105

2 - Frasco – Cetoconazol Shampoo 20mg/g–100ml (Medicamento Genérico Cetoconazol)–Embalagem:Caixa c/ 050 unidades – Validade: 24 meses. Validade mínima 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG2M:30-R.M.S.1.2568.0123.001-6.Marca/Fabricante:Prati-Donaduzzi.R$ 3,90

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 32772/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura: 21/12/2005 Modalidade: Pregão Presencial nº 065/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Bisnaga – Nizoretic creme 2% - Caixa com 50BNG x 30grs (Cetoconazol 20mg/g) –SIG2M: 29 – Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega - R.M.S. 1.0968.0063.002-5 (01525.01-8).Fabricante: Kinder.R$ 1,32.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 32772/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 21/12/2005 Modalidade: Pregão Presencial nº 065/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 - Frasco/ampola – Ciprofloxacina solução injetável 0,2%, estéril, apirogenica, frasco/ampola 100ml (Genérico) – Procedência Nacional - Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. SIG2M: 32 - Fabricante: Eurofarma.R$ 10,98.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 11/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Frasco - Estreptoquinase 1500000 UI PO LIOFILO Injetável. (Streptokin 1.500.000UI Pó Liof-fr ap). Validade: 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. N.R.M.S 1.0298.0220.003-1. Apresentação: Cartucho c/ 01 frasco-Ampola. Fabricante: Dong Kook Pharmaceutical CO. Ltd. Procedência: JooKHyun-Ri, ChoongBook, Korea. Código Alfandegário: 30049011 SIG 2M 2079. R$ 109,00

2 - Frasco – TOBRAMICINA 3 MG/ML (0,3%) S. Ofatalm. 5ml. Tobramicina 0,3%-Sol. Oftal. 1fr.5ml. Validade: 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. N.R.M.S. 1.0298.0279 001-5. Apresentação caixa c/01 fr. X 5ml. Procedência Nacional. Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. SIG 2M 502.R$ 3,58.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 12/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Frasco - CLORAFENICOL 0,5% - Frasco com 10ml R.M.S 1.0057.7005. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M483 . Marca/Fabricante: Visalmin/Bunker. R$ 2,14

2- Comprimido- TETRACICLINA 500MG – Caixa c/ 25bl x 4 comprimidos R.M.S. 1.0577.0052. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 94. Marca / Fabricante: Tetracina/Bunker .R$ 0,19

3- Tubo - Tioconazol 10mg/g. Tubo c/ 30grs. R.M.S. 1.0465.0280.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M501 Marca/Fabricante: Neo Tioconazol/Neo Química. R$ 8,05.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 10/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Frasco - NISTATINA 100.000 UI/ml solução oral, frasco contendo aproximadamente 50 ml de solução. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M73. Procedência: Nacional Marca/Fabricante: Aftoderm.R$ 2,43

2- Comp. -TINIDAZOL 500mg comprimido. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M97. Procedência: Nacional Marca/Fabricante: Tinoral/União Química. R$ 0,575.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura: 16/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Tubo - Kandistat Creme Vag. Cx c/ 50BNG x 60G + Aplicador. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG2M74. R.M.S. 1.0968.0046.001-4. Fabricante: Kinder. R$ 1,29.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: UCI FARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 13/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Tubo - Tinidazol 150 MG + Nitrato de miconazol 100MG /5GR. Forma Farmacêutica: Creme Vaginal. R.M.S. 1.0550.0047. Validade:48 (quarenta e oito) meses e no mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. Caixa: Contendo 01 bisnaga de 80 gramas + 01 aplicador. Marca/Fabricante:Trinizol-M/UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procedência: Nacional. SIG 2M 2475.R$ 3,15.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 42035/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 24/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- Fr / ampola - Vancomicina CP 500MG. FR/AMPOLA. R.M.S.1.5562.0005.003-9. Laboratório A.B.L. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 98. R$ 6,89.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Assinatura: 06/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- FRASCO - Dexclorferinamina cx. c/50 frs x 120 ml Gen. Maleato de Dexclorferinamina 2 mg / 5 ml. Reg. Min. Saúde nº 1.1343.0094.004-8. Portaria Cód. DCB 02214.01-6. Validade: mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 290. Marca/ Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,918

2 - FRASCO - Tilekin 200 mg / ml cx. c/ 100 frs. X 15 ml. Paracetamol 200 mg / ml. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0053. Portaria Cód. DCB 05324.01-7. Validade: mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 312. Marca: TILEKIN 200 MG / ML. Fabricante: KINDER.R$ 0,479

3 - COMP.- Tilekin 500 mg. Cx. c/ 50 BLT. X 10 cpr. Paracetamol 500 mg. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0053.013-6. Portaria Cód. DCB 05324.01-7. Validade: mínimo de 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 313. Marca: TILEKIN 500 MG. Fabricante: KINDER.R$ 0,026.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 05/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- FRASCO - Isomepteno 50 mg/ml + Dipirona 300 mg/ml + Cafeína Anidra 30 mg/ml. Frasco c/ 15ml. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. Procedência; Nacional. Reg. M.S. nº 1.0465.0195. SIG 2M 309. Marca: DORALGINA. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 2,64

2- FRASCO - Nimesulida 50 mg / ml, solução oral. Frasco c/ 15ml. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. Procedência: Nacional. Reg. M.S. nº 1.0465.0194. SIG 2M 2466. Marca: NEOSULIDA. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 1,53

3- COMP. - Tenoxicam 20 mg. Caixa c/ 50 bl. x 10 cps. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. Procedência: Nacional. Reg. M.S. nº 1.5423.0015. SIG 2M 320. Marca: TITENIL. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,25.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SANVAL COMÉRCIO E IND. LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- COMP. - Alopurinol 100mg. Caixa com 50 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Registro no MS nº 1.0714.0114. Validade: 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo 60% do seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 282. Marca: LOPURAX. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA. R$ 0,064

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 24/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1-FRASCO / AMPOLA- Solu-Medrol 125MG FR./AMPOLA.(Laboratórios Pfizer Ltda) (M.S.1.0216.0146.002-0) (Suc.Metilpredinisolona 125mg apresentação: Frasco/ampola. PO LIOF. + DIL.). Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 311. R$ 9,90

2- FRASCO - Sandomigran 0,5 MG. DRÁGEA (Laboratório Novartis Biociências S.A.)(M.S. 1.0062.0086.001-0)(Maleato de Pizotifeno 0,5MG Apresentação: Cx c/20 DRÁGEAs). Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 314. R$ 0,90.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PROD. HOSP. LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- FR/AMPOLA - Metilprednisolona, succinato sódico 500mg, injetável, estéril, apirogênica+diluente. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2 M310. Procedência Nacional – Marca/Fabricante: Predmetil/Eurofarma. R$ 20,00

2- FR/AMPOLA- Tenoxican injetável 20mg,frasco + diluente 2ml, frasco ampola. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 321 - Genérico/Eurofarma. R$ 2,60.

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39046/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2005 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 087/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1- COMP. -Prednisona 5MG – comprimido. Predson 5MG – 20 blist. 10cps. Validade: 36 meses e no mínimo: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Nro Registro: 1.0298.0151.003-5. Apresentação: Caixa c/ 20 Blis. 10cps. SIG 2M 317. Procedência: Nacional – Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. R$ 0,028

2- COMP. -Prometazina Clor. 25mg, Pamergan 25MG-20 blist. 10cps. Validade: 36 meses e no mínimo: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Nro Registro: 1.0298.0042.008-3. SIG 2M 318. Procedência: Nacional – Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. R$ 0,029

3- AMPOLA - Prometazina Clor. 25mg/ml-sol.inj.2ml. Pamergan 50MG-50ap. 2ml. Validade: 48 meses. E no mínimo: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega Nro Registro: 1.0298.0042.001-4. Apresentação: Caixa com 50 ampolas X 2ml. SIG 2M: 319. Procedência: Nacional – Fabricante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. R$ 0,0458.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 21/12//2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

01 - Frasco - Digoxina elixir pediátrico 0,05mg / ml, frasco c/ 60ml. Procedência: Nacional. Reg. M.S. nº 1.2568.0092.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 373. Marca: GENÉRICO. Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 5,30

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 16/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

1 – ampola - Dopamina cloridrato 5mg/ml, s. inj. 10 ml. Apresentação: Cx. c/ 50 amps. X 10 ml. Validade: 36 meses. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0106.001-3. SIG 2M 376. Marca: DOPACRIS 5 MG / ML- 50 ap. 10 ml. Fabricante: CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARM. LTDA.R$ 0,50

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 21/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

1 – Comp. - Amiodarona 200mg, comprimido. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 360. Marca: AMIORON. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,0932

2– Comp. -Anlodipino 10mg, comprimido. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 2081. Marca: LODIPIL. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,033

3 – Comp - Anlodipino 5 mg, comprimido. Validade mínima: 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 2082. Marca: LODIPIL. Fabricante: GEOLAB.R$ 0,022

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 19/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

01-DRÁGEAS - Venalot drágea (Laboratório Altana Pharma Ltda) (M.S. 1.0639.0117.002-7) – (Cumarina 15mg + Troxerrutina 90mg) Apresentação: Cx. c/ 60 drágeas. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 369.R$ 0,65

02- ampola - Cedilanide 0,4 mg. 2ml. ampola (Laboratório Novartis Biociências S/A) (M.S. 1.0068.0068.001-9) (Deslanósido 0,4mg) - Apresentação: Fr.Vidro c/ 50 ampolas 2ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 371.R$ 0,79

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COM. IND. LTDA. Assinatura: 20/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

01- Comp. - Atenolol 100mg comprimidos. Caixa: c/ 02 Bl. c/ CPR=28 – R.M.S. 104650127 – Procedência: Nacional. Validade do Produto: 24 meses. Marca: Ateneo/Fabricante: Neo Química Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 362.R$ 0,055

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39051/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PHARLAB – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 12/12/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 085/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

1- Comp. – Enalapril, maleato 10mg comprimido. Caixa com 30 comprimidos. Procedência: Nacional – Marca/Fabricante: Enaplex/Pharlab - Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2M 377.R$ 0,047

2 - Comp. - Enalapril, maleato 20mg comprimido. Caixa com 30 comprimidos. Procedência: Nacional – Marca/Fabricante: Enaplex/Pharlab - Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2M 378.R$ 0,069

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GEOLAB IND. FARM. LTDA. Assinatura: 04/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

01 – Comp. Hidroclorotiazida 50mg, comprimido. Validade: mínimo de 60% da validade de fabricação, no ato da entrega. SIG 2M 391. Marca: HIDROLAN. Fabricante: GEOLAB.0,013

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MEDIMPEX PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Assinatura: 11/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

1- Seringa - Enoxaparina sódica 20 mg / 0,2ml. Forma: Solução injetável. Unidade: Seringa preenchida. Apresentação: Caixa com 10 seringas preenchidas 20 mg / 0,2 ml. Procedência: Indiano. Reg. M.S.: 1.0063.0188. Código Alfandegário: 3004.90.29. Validade: mínimo de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 2458. Marca: CUTENOX 20 MG SOL. INJETÁVEL. Fabricante: INSTITUTO BIOCHIMICO IND. FARM. LTDA. / GLAND PHARMA LIMITED.R$ 4,83

2 - Enoxaparina sódica 40 mg / 0,4 ml. Forma: Solução injetável. Unidade: Seringa preenchida. Apresentação: Caixa com 10 seringas preenchidas 40 mg / 0,4 ml. Procedência: Indiano. Reg. M.S.: 1.0063.0188. Código Alfandegário: 3004.90.29. Validade: mínimo de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 379. Marca: CUTENOX 40 MG SOL. INJETÁVEL. Fabricante: INSTITUTO BIOCHIMICO IND. FARM. LTDA. / GLAND PHARMA LIMITED.R$ 7,10

3 - Enoxaparina sódica 60 mg / 0,6 ml. Forma: Solução injetável. Unidade: Seringa preenchida. Apresentação: Caixa com 02 seringas preenchidas 60 mg / 0,6 ml graduada. Procedência: Indiano. Reg. M.S.: 1.0063.0188. Código Alfandegário: 3004.90.29. Validade: mínimo de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 380. Marca: CUTENOX 60 MG SOL. INJETÁVEL. Fabricante: INSTITUTO BIOCHIMICO IND. FARM. LTDA. / GLAND PHARMA LIMITED.R$ 10.99

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 10/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

1 - Comp. - Espirinolactona 100 mg. Caixa c/ 15 comprimidos. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Reg. M.S. nº 1.0583.0285. SIG 2M 381. Marca: GENÉRICO. Fabricante: NATURE’S PLUS. R$ 0,50

2 - Comp. Espirinolactona 25 mg. Caixa c/ 30 comprimidos. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Reg. M.S. nº 1.0583.0285. SIG 2M 382. Marca: GENÉRICO. Fabricante: NATURE’S PLUS.R$ 0,20

3 – Comp. Isossorbida, dinidrato 10 mg - comprimidos. Caixa c/ 50 bl x 10 cps. Reg. M.S. nº 1.0714.0106. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 392. Marca: ANGIL. Fabricante: SANVAL.R$ 0,052

4 – Comp. Isossorbida 5mg sublingual. Caixa c/ 50 bl x 10 cps. Reg. M.S. nº 1.0714.0106. Validade: de no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M 395. Marca: ANGIL.R$ 0,055

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39049/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 03/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 092/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos itens abaixo relacionados:

1 – Frasco - Heparina sódica 5.000 UI / ml - SOL. INJ. 5 ML. Apresentação: cx. c/ 25 frascos x 5 ml. Nro. Registro: 1.0298.0022.010-6. Validade: 24 meses e no mínimo 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência: Nacional. SIG 2M 388.R$ 2,09

2- Amp. - Heparina Sódica Subc. 5.000 UI / 0,25 ml - SOL. INJ. 0,25 ML. Apresentação: cx. c/ 25 ampolas x 0,25 ml. Nro. Registro: 1.0298.0022.013-0. Validade: 24 meses e no mínimo 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência: Nacional. SIG 2M 387. Marca: HEPARIN 5000 UI / 0,25 ML SUBC. - cx. 25 ap. Fabricante: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA.R$ 0,60

EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 12/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Envelope – Acetilcisteína pó para uso oral- GENÉRICO, envelope contendo 200 mg. Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 16 x 5 g. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 454. Marca /Fabricante: EUROFARMA.R$ 0,63

2 – Frasco – Ambroxol, cloridrato 15 mg/ 5ml, xarope - GENÉRICO 100 ml. Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 50. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 457. Marca / Fabricante: PRATI DONADUZZI. R$ 1,90

3 – Fr / ampola – Beractante (surfactante de origem bovina) 25 mg / ml, frasco-Ampola contendo 4 ml. Procedência: USA. Cód. Alfandegário: 30049099. Apresentação: cx. c/ 1. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 464. Marca: SURVANTA. Fabricante: ABBOTT.R$ 695,00

4 - Frasco - Brometo de Ipratrópio 0,025%, solução para inalação – GENÉRICO. Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 200. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 466. Marca / Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 1,72

5 - Frasco – Cetotifeno 01 mg/ 5ml, xarope - Procedência: Nacional. Apresentação: cx. c/ 1. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 2095. Marca: BIATÓS 120 ML. Fabricante: CIMED.R$ 4,15

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 12/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – ampola – Aminofilina 240 mg - injetável - GENÉRICO. Procedência: Nacional. Apresentação: caixa c/ 100 ampolas de 10 ml. Reg. M.S nº 1.1085.0024.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 459. Marca / Fabricante: FARMACE.R$ 0,379

2 – Frasco – Cloreto de Benzalcônio 0,1mg + Cloreto de Sódio 0,9%. Frasco c/ 30 ml. Procedência: Nacional. Reg. M.S nº 1.1343.0058. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 467. Marca: NEORINO. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,50

3 – Frasco – Fenoterol bromidrato 5 mg / ml – gotas - GENÉRICO. Frasco c/ 20 ml. Procedência: Nacional. Reg. M.S nº 1.2568.0124. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 468. Marca / Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 1,96

4 – ampola – Terbutalina 0, 5 mg / ml – injetável. Procedência: Nacional. Apresentação: caixa c/ 50 ampolas. Reg. M.S nº 1.2019.0088. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M: 472. Marca: GREENCANYL. Fabricante: GREENPHARMA.R$ 1,74

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPOSTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura: 14/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 - FRASCO/AMPOLA – ALPROSTADIL 500 mcg/1ml (VASODILATADOR). R.M.S. Nº 1.2748.0008.002-7 – DCB: Alprostadila – Nome Comercial: Bedfordalprost – Concentração: 500mcg/ml – Volume frasco 1ml –. Procedência:Estados Unidos – Apresentação: Caixa com 01(um) frasco/ampola. Validade do medicamento: 24 meses. SIG 2M 456 - Fabricante: Ben Venue Laboratories/Bedford Laboratories.R$ 900,00

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 36015/2005 - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA. Assinatura: 14/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 076/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – FRASCO/AMPOLA – PRINCÍPIO ATIVO: SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM PORCINA. NOME COMERCIAL: CUROSURF 240mg/3,0ml. Apresentação:Frasco com 3,0ml contendo 240mg – R.M.S.1.0058.0067.002-3 – Validade do Produto: 18 meses – Procedência: Estrangeira – Parma Itália – SIG 2M:455 - FABRICANTE: CHIESI FARMACEUTICI S.p.A.R$ 780,00

2 - FRASCO – PRINCÍPIO ATIVO:DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA NASAL SPRAY. NOME COMERCIAL: CLENIL NASAL SPRAY – Apresentação: Aerosol dosimetrado para 200 erogações – R.M.S.Nº 10058.0009.006-1 – Validade do Produto: 24 meses – Procedência: Nacional – SIG 2M: 463 – FABRICANTE: FARMALAB IND. QUIM.FARM. LTDA.R$ 17,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em atenção ao disposto do Artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO 39047/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/05 . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 19/12/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 083/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Drágea - Brometo de N- Butilescopolamina 10mg + Dipirona Sódica 250mg drágea. Caixa c/ 10 drágeas. Reg. M.S nº 1.4381.0048. Procedência: Nacional. Validade mínima: 60% do seu prazo de validade total. SIG 2 M 167. Marca / Fabricante: ALGEXIN / CIMED. 0,198

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA nº 10926/2006-SS

O Secretário da Saúde AUTORIZA, e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, a Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24 Inciso XIII da referida Lei, para a Compra de: CONTRATAR O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA SAÚDE para a servidora LUCIANA MARIA ZANOTTO OLIVEIRA diretamente com a: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0017-71), no valor total de R$ 4.250,00 (Quatro Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA nº 8192/2006-SS

O Secretário da Saúde AUTORIZA/RATIFICA, e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, a Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 25 Inciso II, combinado com inciso VI do artigo 13 da referida Lei, para a Compra de CONTRATAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SAMU diretamente com a profissional: MARIA JALVA DE MORAES (CPF: 670.937.448-34), no valor total de R$ 15.840,00 (Quinze Mil, e Oitocentos e Quarenta Reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA nº 4520/2006-SS

O Secretário da Saúde AUTORIZA/RATIFICA, e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, a Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 25 Inciso II, combinado com inciso III do artigo 13 da referida Lei, para a Compra de CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL diretamente com a profissional: FLORIANITA COELHO BRAGA CAMPOS (CPF: 153.845.271-53), no valor total de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).

- ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Pregão 37/06-FMS PA nº 9.838/06. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO. Com abertura marcada para o dia 10/04/2006 fica adiada SINE DIE.

- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/06-FMS PA Nº 5.275/06-SS, conforme segue:

No Subitem 4.1. desconsiderar a palavra Técnicas e incluir o item 4.3 e subitens 4.3.1. e 4.3.2. e

Onde se lê: : - 12.2. - b) Suspensão e, - 13.3., 13.3.1. à 13.3.8., 13.4 e 13.5

Leia-se: - 12.2. - b) Suspensão temporária de participação em licitações promovidas por esta Administração, por prazo não superior a dois anos, -12.3.,. 12.3.1. à 12.3.8., 12.4., 13., e 13.1.

Quanto aos demais termos do edital e data de abertura permanecem inalterados

- DISPENSA DE LICITAÇÃO:

PA nº 10.929/06-SS – Req. nº 115/06-SS–FMS

Fundamento: Artigo 24 Inciso IV

Objeto: Aquisição de TELA E ELASTICO

Contratado: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA (C.N.P.J. 51.778.074/0001-94)

Valor: R$ 24.972,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais)

- COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO

A Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 01/03/2006 a 31/03/2006, encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Iris nº 300 - Gopoúva - Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas.

SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. 3.938/03 M.I. Zaccharias Bar ME/ Comércio Varejista de Bebidas

Proc. 20.823/03 Mônica Aparecida Afonso/ Comércio Varejista de Bebidas

OA 14.859/04 Lucia Sampaio Incane/Consultório Odontológico c/ Aparelho de RX

Proc. 18.300/04 Padaria e Confeitaria Lais Ltda EPP/ Padaria

Proc. 34.583/04 Marlene Paiva Oliveira Polizel Restaurante ME/ Restaurante

Proc. 37.626/04 Troppo Buono Gelateria e Confeitaria Ltda ME/Sorveteria

Proc. 41.119/04 Fabio André dos Santos Malheiros ME/ Bomboniere

Proc. 5.924/05 Clínica Odontológica Pavan Ltda ME/ Clínica Odontológica c/Ap. Raios-X

Proc. 15.210/05 Josélito Pinheiro dos Santos/ Comércio Varejista de Bebidas

Proc. 16.542/05 Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda/Hipermercado

Proc. 22.978/05 José Edson Naves Siqueira/Indústria de Sorvetes

Proc. 23.197/05 Pães e Doces Nova Salgado Filho Ltda/Padaria

Proc. 26.599/05 Comércio de Bebidas Fenomenal Ltda/Comércio Varejista de Bebidas

OA 27.222/05 Cepac Centro de Diagnósticos S/C Ltda/Laboratório de Análises e Aparelho de Mamografia

Proc. 27.932/05 José Caetano Bar ME/Comércio Varejista de bebidas

Proc. 36.478/05 Gislane Dutra de Vasconcelos/Sorveteria

Proc. 39.826/05 Pães e Doces Jardim Renzo Ltda/ Padaria

Proc. 42.284/05 Panificadora MW Paes e Doces Ltda

Proc. 42.356/05 Gerceley Vicente Nonato/ Sorveteria

Proc. 47.004/05 Fabiano Laguna de Lima/ Quasar Transporte e Logística Ltda

Proc. 47.006/05 Fabiano Laguna de Lima/ Quasar Transporte e Logística Ltda

Proc. 47.659/05 São Mauricio Pães e Doces Ltda/ Padaria

Proc. 48.723/05 Mil Época Comercial Ltda/Comércio Atacadista de Doces

OA 5.309/06 Marisa Ferreira de Carvalho Fernandes/Cancelamento do Cevs

OA 5.769/06 Pedro Nogueira Brás Junior/ Clínica Odontológica Pavan Ltda ME/ Clínica Odontológica c/Ap. Raios-X

OA 5.770/06 Bruna de Carvalho Okuyama/ Clínica Odontológica Pavan Ltda ME/ Clínica Odontológica c/Ap. Raios-X

OA 7.481/06 Heloisa de Figueiredo Costa Zeringota/ Ache Laboratórios Farmacêuticos S A/ Indústria Farmacêutica

OA 8.066/06 Milene Oliveira de Souza/ Lucia Sampaio Incane/Consultório odontológico c/ Aparelho de RX

OA 9.817/06 Ache Laboratórios Farmacêuticos S A/ Indústria Farmacêutica

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc. 12.850/05 Carrefour Comércio e Indústria Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 5651

Proc. 22.728/05 Fag Indústria e Comércio de Alimentos Ltda/ Laudo Técnico

Proc. 26.866/05 Ademil Matias Góes/Cancelamento Auto de Infração nº 5444/5445

Proc. 26.904/05 Casa de Repouso Ágape SC Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 5845 e 5846

Proc. 29.375/05 Elaine Carla Silva/ Cancelamento Auto de Infração nº 6629

Proc. 33.731/05 Edílson Santos Souza/ Laudo Técnico

Proc. 35.780/05 Kawapac Embalagens Ltda./ Laudo Técnico

Proc. 40.115/05 Sonia Maria de Almeida/Cancelamento Auto de Infração nº 6246

Proc. 40.172/05 Daniela Batalha Candeias Camargo/ Cancelamento Auto de Infração nº 6614

Proc. 42.219/05 Armando Vezzu/ Cancelamento Auto de Infração nº 6505

Proc. 42.224/05 Eliana Mello Souza/ Cancelamento Auto de Infração nº 6404

Proc. 42.257/05 Luis Lira Cabral/ Cancelamento Auto de Infração nº 6656

Proc. 47.207/05 Supermercados Jaraguá Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 6104

Proc. 47.256/05 Ricão Comércio de Rações Ltda/ Prorrogação de Prazo NP nº95641

Proc. 48.378/05 Valdevino Alves de Melo/Prorrogação de Prazo NP nº 89241

Proc. 48.682/05 Mercadinho Barbosa & Barbosa Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 6105

Proc. 48.822/05 Lisete Furquim de Campos/ Cancelamento Auto de Infração nº 7652

Proc. 49.426/05 Alexandre de Lucia Rabelo/ Cancelamento Auto de Infração nº 6290

Proc. 50.232/05 Comercial Ideal Mogi Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 6108

Proc. 50.387/05 Companhia Brasileira de Distribuição/ Cancelamento Auto de Infração nº 6109

OA 3.375/06 Odiva de Pádua Santana

Proc. 6.445/06 Marineide Rocha de Melo/ Prorrogação de Prazo NP nº 84819

Proc. 7.132/06 Arnobio Gomes da Rocha/Prorrogação de Prazo NP nº 94364

Proc. 7.708/06 Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz/ Canc. Auto de Infr. nº 89157

Proc. 7.783/06 Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz/ Prorrogação de Prazo NP nº98504

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES/CANCELAMENTO DO CEVS

Proc. 33.976/03 Dumont Restaurante e Cafeteria Ltda ME

Proc. 9.940/04 Glauciene Aparecida Reis Fukuda

Proc. 21.558/04 Quasar Transportes e Logística Ltda

Proc. 21.559/04 Quasar Transporte e Logística Ltda

Proc. 34.862/04 Neyde Mendes Barbosa

Proc. 66/05 SM Assessoramento Técnico p/ Laboratórios S/S Ltda

Proc. 7.055/05 Manoel Valdeci de Aquino EPP

Proc. 29.923/05 Realforma Embalagens de Papel p/ Produtos Alimentícios Ltda

Proc. 30.887/05 Iolanda Pinheiro Pinhatar

Proc. 41.750/05 Laudiceia Rodrigues Cupertino Ganança

Proc. 43.395/05 HNS Comercial de Sucos Ltda

Proc. 47.004/05 Quasar Transporte e Logística Ltda

Proc. 47.006/05 Quasar Transporte e Logística Ltda

Proc. 49.355/05 José Ademar Rodrigues Fartura

INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

Proc. 87/05 Lauricy Fortes Bustamante de Siqueira Madi

Proc. 18/06 Centro de Radiologia Odontológica Guarulhos Ltda

Proc. 24/06 Hemomed Cooperativa de Profissionais da Saúde

RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 12/06 – 14/03/2006

Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS

30.171/05 Canto da Fazenda Restaurante Ltda/ Restaurante

Leia-se: PROCESSOS DEFERIDOS

30.171/04 Canto da Fazenda Restaurante Ltda/ Restaurante

RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 13/06 – PAG.19 – 24/03/2006

Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS

OA 37.072/06 Márcia Kawano Lafalce/ Risato Laboratório Fotográfico Ltda

Leia-se: PROCESSOS DEFERIDOS

OA 37.072/05 Márcia Kawano Lafalce/ Risato Laboratório Fotográfico Ltda

Onde se Lê: CANCELAMENTO DO CEVS

OA 37.074/06 Risato Laboratório Fotográfico Ltda

Leia-se: CANCELAMENTO DO CEVS

OA 37.074/05 Risato Laboratório Fotográfico Ltda

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº.: 022/2006-JRF

Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 12/04/2006, às 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:

Processo nº: 1789/2004- PAT

Requerente: ODILON BATISTA RODRIGUES

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF IPTU EXERC.2004

Relator: Milton Benedito Teotônio

Processo nº: 1790/2004- PAT

Requerente: ODILON BATISTA RODRIGUES

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF IPTU EXERC 2004

Relator: Aníbal Martins Junior

Processo nº: 1791/2004- PAT

Requerente: ODILON BAPTISTA RODRIGUES

Assunto: IPTU - CANCELAMENTO

Relator: Roseli Gonçalves da Conceição

Processo nº: 1792/2004- PAT

Requerente: ODILON BAPTISTA RODRIGUES

Assunto: IPTU-CANCELAMENTO

Relator: Jairo de Paula Dias

Processo nº: 2394/2004- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REFERENTE IPTU EXERC.2004

Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias

Processo nº: 2401/2004- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF IPTU EXERCÍCIO 2004

Relator: Roberto Bissoli

Processo nº: 2403/2004- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF IPTU EXERCÍCIO 2004

Relator: Andréa Rinaldi de Campos

Processo nº: 2404/2004- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF IPTU 2004

Relator: Roseli Gonçalves da Conceição

Processo nº: 2405/2004- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DE IPTU EXERC.2004

Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias

Processo nº: 2406/2004- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF IPTU EXERCÍCIO 2004

Relator: Andréa Rinaldi de Campos

Processo nº: 2407/2004- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF IPTU EXERC 2004

Relator: Milton Benedito Teotônio

Processo nº: 2973/2005- PAT

Requerente: ODILON BAPTISTA RODRIGUES

Assunto: CANCELAMENTO RECIBO 2005.002.145786

Relator: Aníbal Martins Junior

Processo nº: 2974/2005- PAT

Requerente: ODILON BAPTISTA RODRIGUES

Assunto: CANCELAMENTO - 2005.002.145787

Relator: Jairo de Paula Dias

Processo nº: 2975/2005- PAT

Requerente: ODILON BAPTISTA RODRIGUES

Assunto: CANCELAMENTO 2005.002.145788

Relator: Roberto Bissoli

Processo nº: 2981/2005- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO RECIBO 2005.002.145879

Relator: Milton Benedito Teotônio

Processo nº: 2982/2005- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO RECIBO 2005.002.145880

Relator: Roseli Gonçalves da Conceição

Processo nº: 2985/2005- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: cancelamento - 2005.002.145930

Relator: Jairo de Paula Dias

Processo nº: 2987/2005- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO 2005.002.145932

Relator: Roberto Bissoli

Processo nº: 2988/2005- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO - 2005.002.145934

Relator: Jairo de Paula Dias

Processo nº: 2990/2005- PAT

Requerente: LAERTE ROMUALDO DE SOUZA (ESPÓLIO)

Assunto: CANCELAMENTO - 2005.002.145878

Relator: Milton Benedito Teotônio

Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº 5875 de 18 de Dezembro de 2002.

CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO,

ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DE GUARULHOS

O Presidente do CCMPHAAPG no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público as resoluções deliberadas em sua reunião ordinária de 15 de março de 2006:

Resolução 1/2006 – CCMPHAAPG

Todas as resoluções deste conselho, devem a partir desta reunião serem publicadas no Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Resolução 2/2006 – CCMPHAAPG

Fica autorizado o Departamento de Serviços Funerários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a implantar um sistema de segurança no Cemitério São João Batista, que vise garantir a segurança dos usuários e inibir a depredação nos túmulos ali existentes. Este Conselho entende ainda, que o muro de fecho deste patrimônio, bem como o seu portão de entrada, poderão sofrer alterações pelo Departamento de Serviços Funerários, sempre que for necessário garantir a segurança dentro do cemitério.

Resolução 3/2006 – CCMPHAAPG

Fica autorizado o Departamento de Serviços Funerários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a dar manutenção no calçamento e nas guias da parte interna do Cemitério São João Batista, desde que mantido as atuais características. Este Conselho também autorizado a remover um barracão existente no centro do Cemitério São João Batista, por entender que este não possui valor histórico.

Resolução 4/2006 – CCMPHAAPG

Para que este Conselho emita a expressa autorização para reforma em túmulos do Cemitério São João Batista, o requerente deverá anexar à solicitação: projeto construtivo; memorial descritivo; planta localizando o mesmo dentro do Cemitério São João Batista; Relatório Iconográfico contendo pelo menos uma fotografia atual do túmulo e uma imagem representativa do projeto concluído; justificativa para a reforma abordando, quando aplicável, aspectos técnicos, históricos e artísticos.

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.

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