Declaracao de Pequeno Gerador
DECLARAÇÃO DE PEQUENO GERADOR
1. Identificação do Proprietário
|Nome Completo: |
|Endereço Completo (Rua, Número, Bairro, CEP): |
|CPF/CNPJ: |RG: |Órgão Emissor: |UF |
|Responsável Legal (quando pessoa jurídica): |
|Telefone(s): |E-mail : |
| |
|2. Identificação do Profissional |
|Nome Completo do Responsável Técnico pela Obra: |No Conselho de Classe |
|Empresa Responsável: |
|Endereço Completo (Rua, Número, Bairro, CEP): |
|Telefone(s): |E-mail: |
| |
|3. Identificação da Atividade |
|Nome do empreendimento: |
|Endereço completo da obra (Rua, Número, Bairro, CEP): |
|Inscrição Imobiliária (IPTU): |Quadra: |Lote: |
|Tipo da obra e |( ) Construção |( ) Reforma |( ) Demolição |Área da obra: |
|respectiva Área (m²): | | | | |
| |Área: |Área: |Área: |TOTAL: |
DECLARO:
1. Que a obra descrita não ultrapassa 30m² (trinta metros quadrados) e tem características em razão das quais irá gerar menos de 5,0m³ (cinco metros cúbicos) de resíduos.
2. Estar ciente de que os RCC deverão ser destinados a locais devidamente licenciados e que a destinação a local inadequado, disposição nas vias publicas, áreas verdes e em fundos de Vale sujeitarão a multa e apuração de crime ambiental.
| | |Prefeitura de Ponta Grossa |
| | |Secretaria Municipal do Ambiente |
| | | |
|______________________________ |______________________________ |APROVADO |
|Assinatura do Proprietário |Assinatura do Profissional | |
| |n° CREA/CAU | |
| | |Processo nº ________________ |
| | | |
|Data: ______ / ______ / _________ |Data: ______ / ______ / _________ |Data _____ / _____ / _________ |
OBS.:
1. Se CONSTRUÇÃO e ou REFORMA: Anexar xérox da ART ou RRT e xérox do projeto Arquitetônico da obra na porção que contém o quadro com as áreas;
2. Se DEMOLIÇÃO: Anexar xérox da ART ou RRT e comprovante de existência do imóvel;
3. Pequeno Gerador deverá comprovar o destino dos Resíduos - CTR e CDR;
4. CTR - Controle de Transporte de Resíduo e CDR -Certificado de Destinação de Resíduo;
5. Formulário válido apenas em 2 (duas) vias com preenchimento eletrônico, não manuscrito.
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