Declaracao de Pequeno Gerador



DECLARAÇÃO DE PEQUENO GERADOR

1. Identificação do Proprietário

|Nome Completo: |

|Endereço Completo (Rua, Número, Bairro, CEP): |

|CPF/CNPJ: |RG: |Órgão Emissor: |UF |

|Responsável Legal (quando pessoa jurídica): |

|Telefone(s): |E-mail : |

| |

|2. Identificação do Profissional |

|Nome Completo do Responsável Técnico pela Obra: |No Conselho de Classe |

|Empresa Responsável: |

|Endereço Completo (Rua, Número, Bairro, CEP): |

|Telefone(s): |E-mail: |

| |

|3. Identificação da Atividade |

|Nome do empreendimento: |

|Endereço completo da obra (Rua, Número, Bairro, CEP): |

|Inscrição Imobiliária (IPTU): |Quadra: |Lote: |

|Tipo da obra e |( ) Construção |( ) Reforma |( ) Demolição |Área da obra: |

|respectiva Área (m²): | | | | |

| |Área: |Área: |Área: |TOTAL: |

DECLARO:

1. Que a obra descrita não ultrapassa 30m² (trinta metros quadrados) e tem características em razão das quais irá gerar menos de 5,0m³ (cinco metros cúbicos) de resíduos.

2. Estar ciente de que os RCC deverão ser destinados a locais devidamente licenciados e que a destinação a local inadequado, disposição nas vias publicas, áreas verdes e em fundos de Vale sujeitarão a multa e apuração de crime ambiental.

| | |Prefeitura de Ponta Grossa |

| | |Secretaria Municipal do Ambiente |

| | | |

|______________________________ |______________________________ |APROVADO |

|Assinatura do Proprietário |Assinatura do Profissional | |

| |n° CREA/CAU | |

| | |Processo nº ________________ |

| | | |

|Data: ______ / ______ / _________ |Data: ______ / ______ / _________ |Data _____ / _____ / _________ |

OBS.:

1. Se CONSTRUÇÃO e ou REFORMA: Anexar xérox da ART ou RRT e xérox do projeto Arquitetônico da obra na porção que contém o quadro com as áreas;

2. Se DEMOLIÇÃO: Anexar xérox da ART ou RRT e comprovante de existência do imóvel;

3. Pequeno Gerador deverá comprovar o destino dos Resíduos - CTR e CDR;

4. CTR - Controle de Transporte de Resíduo e CDR -Certificado de Destinação de Resíduo;

5. Formulário válido apenas em 2 (duas) vias com preenchimento eletrônico, não manuscrito.

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