Carta de Correção Eletrônica (CC-e) Versão 1.1 Passo-a ...

[Pages:8]Passo-a-Passo

Carta de Corre??o Eletr?nica (CC-e)

Vers?o 1.1 Julho 2012

Este passo-a-passo tem o objetivo de mostrar como ? o procedimento operacional de uma Carta de Corre??o Eletr?nica (CC-e).

A CC-e foi institu?da pelo Ajuste SINIEF 8/2007. Suas especifica??es t?cnicas foram definidas pela Nota T?cnica 2010/008 e implementada em ambiente de produ??o, nacionalmente, em 1? de julho de 2011. A NT 2011/003 substituiu o conte?do da NT 2010/008 e divulgou aperfei?oamentos realizados nas especifica??es t?cnicas da CC-e.

Uma CC-e s? pode ser feita ap?s a NF-e estar autorizada.

As normas que institu?ram a CC-e n?o revogaram a Carta de Corre??o (em papel) prevista no par?grafo 1?-A do artigo 7? do Ajuste SINIEF S/N de 1970, nem proibiram seu uso em refer?ncia a documentos eletr?nicos. O Ajuste SINIEF 10/11, por?m, acrescentou o par?grafo 7? ? cl?usula d?cima quarta-A do Ajuste SINIEF 07/05 determinando que a partir de 1? de julho de 2012 n?o poder? ser utilizada carta de corre??o em papel para sanar erros em campos espec?ficos de NF-e.

As corre??es feitas via CC-e n?o s?o impressas no DANFE. As consultas das corre??es somente ser?o visualizadas via consulta p?blica, nos portais estaduais e nacional da NF-e.

Importante salientar que uma NF-e autorizada NUNCA ter? seus campos originais alterados em seu arquivo XML correspondente. A CC-e (por ser um campo meramente textual) ? um meio utilizado para referenciar o campo que sofrer? altera??o, sem alter?-lo de fato no campo original do arquivo XML.

Suponhamos que uma NF-e foi autorizada contendo no campo Descri??o do Produto "PET COCA-COLA 2l", quando o correto seria "PET FANTA 2l". Como a regulariza??o deste erro n?o est? relacionada com nenhuma das veda??es da CC-e (veja na Tela 02 abaixo, em vermelho, os itens I, II e III), logo cabe CC-e.

Uma vez autorizada a CC-e, o campo Descri??o do Produto da NF-e (no arquivo XML) continuar? com "PET COCA-COLA 2l". A diferen?a ? que, ao selecionar a NF-e para consulta, existir?, vinculado a esta, um EVENTO chamado CC-e. Com o seguinte teor: "No campo Descri??o do Produto, onde se l? `PET COCA-COLA 2l', leia-se `PET FANTA 2l' ".

Outra observa??o importante ? que, havendo mais de uma CC-e para a mesma NF-e, o emitente dever? consolidar na ?ltima CC-e todas as informa??es anteriormente retificadas, numa quantidade m?xima de vinte corre??es por NF-e.

Para exemplificar, reproduzimos a seguir telas que foram geradas a partir de uma NF-e autorizada em ambiente de homologa??o (testes), utilizando-se o Software Emissor Gratuito de Nota Fiscal Eletr?nica (NF-e), desenvolvido pela equipe t?cnica da Secretaria de Fazenda do Estado de S?o Paulo (SEFAZ-SP).

O contribuinte emitente de NF-e que utilizar software pr?prio emissor de NF-e dever? seguir as especifica??es t?cnicas da NT 2011/003 e relacionadas.

SEFAZ-MS / CONEMAE / NF-e

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Ap?s selecionar uma NF-e que sofrer? corre??es via CC-e, clique no bot?o Carta de Corre??o conforme a Tela 01:

Tela 01

Clicando no bot?o "Carta de Corre??o", aparecer? a Tela 02 solicitando o preenchimento do campo "Corre??o". A quantidade de caracteres dever? ser observada (m?nimo de 15 e m?ximo de 1.000 caracteres).

Tela 02

A Tela 03 mostra uma corre??o referente ? descri??o do produto. SEFAZ-MS / CONEMAE / NF-e

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Passo-a-Passo Tela 03

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Digitada a corre??o, clique no bot?o "Enviar". Em seguida a Tela 04 aparecer? solicitando a senha do Certificado Digital da empresa.

Tela 04

Ap?s digitar a senha, clique no bot?o "Selecionar" para enviar a corre??o. A Tela 05 aparecer? mostrando o envio da Carta de Corre??o.

SEFAZ-MS / CONEMAE / NF-e

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Passo-a-Passo Tela 05

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Ao t?rmino do envio, clique no bot?o "Fechar". Se houver sucesso no envio, a Tela 06-A ser? mostrada. Se houver erro no envio, a Tela 06-B ser? mostrada.

Tela 06-A

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Passo-a-Passo Tela 06-B

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Clique no bot?o "Ok" para fechar a Tela 06-A ou clique no bot?o "Fechar" para fechar a Tela 06-B. A tela 06-B apresentada foi decorrente a uma mensagem de erro quanto ao endere?o do WebService RecepcaoEvento, que trata o evento da CC-e. No caso de sucesso quanto ao envio da CC-e, a Tela 07 ser? mostrada, identificando o ano, a s?rie, o n?mero e o resultado do envio da CC-e.

Tela 07

Clique no bot?o "Fechar" para retornar ? NF-e, objeto da corre??o, conforme a Tela 08

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Passo-a-Passo Tela 08

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Para conferir a corre??o feita, clique na lupa referente ao evento Carta de Corre??o.

A Tela 09 ser? mostrada, contendo a descri??o da corre??o e demais informa??es correlatas (n?mero do protocolo, n?mero de sequ?ncia, data e hora do evento e data e hora do registro do evento).

Tela 09

Clique no bot?o "Fechar" para retornar ? NF-e em quest?o. SEFAZ-MS / CONEMAE / NF-e

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Para checar a corre??o, acesse o site estadual (nfe..br) ou nacional (nfe..br) da NF-e e informe a chave de acesso (44 d?gitos) e o c?digo de imagem, conforme a Tela 10.

Tela 10

Uma vez validada a NF-e, o conte?do do arquivo da NF-e ser? apresentado, conforme a Tela 11.

Clique no n?mero do protocolo referente ? CC-e para visualizar a corre??o feita. Uma observa??o importante ? que havendo mais de uma CC-e para a mesma NF-e, o emitente dever? consolidar na ?ltima CC-e todas as informa??es anteriormente retificadas, conforme par?grafo 4? da cl?usula d?cima quarta-A do Ajuste SINIEF 07/05. Somente a ?ltima corre??o eletr?nica registrada e autorizada ser? apresentada, portanto a empresa deve atentar se as corre??es feitas anteriormente est?o registradas na ?ltima corre??o feita.

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Passo-a-Passo Tela 11

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O texto da CC-e poder? ser visualizado conforme Tela 12. Tela 12

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