TERMO DE REFERENCIAS PASSAGEM AEREA- FETRAF - Contraf Brasil

TERMO DE REFER?NCIA

LICITA?AO/MODALIDADE:

COTA??O PR?VIA N.002/2011

REGIME DE EXECU??O:

MAIOR DESCONTO OFERTADO

A presente Cota??o Pr?via de Pre?o ser? regida pelo Decreto n?. 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial n?. 127, de 29 de maio de 2008 e suas altera??es.

1 - DADOS DA SOLICITANTE

?RG?O/ENTIDADE: Federa??o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil ? FETRAF-BRASIL/CUT

2 - OBJETO

D E S C R I ? ? O

Contrata??o de empresa especializada no fornecimento de passagens

01

a?reas nacionais para atender as pessoas/participantes que se

deslocar?o para as atividades previstas no Convenio n? 739233/2010

firmado com o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio por interm?dio da

Secretaria de Reordenamento Agr?rio.

3 - PRAZO DE IN?CIO DAS ATIVIDADES Ap?s a assinatura do Termo de Contrato

4 - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO O prazo de vig?ncia do contrato ser? de um ano a contar da data de assinatura, o mesmo poder? ser aditivado com base na Lei 8.666/93

1

5 - DEMONSTRATIVO DA DEMANDA ESTIMADA

ITEM

01

DESCRI??O DOS SERVI?OS A SEREM EXECUTADOS

Fornecimento de passagens a?reas Nacionais TRECHOS PREVISTOS

Estado: BA Cidade de Origem: Salvador, Porto Seguro, Ilheus Cidade Destino:Brasilia,S?o Paulo,Fortaleza, Teresina, Curitiba, Porto Alegre, Florian?polis, Chapec?, Goi?nia, Belo Horizonte

Estado: CE Cidade de Origem: Fortaleza, Juazeiro do Norte Cidade Destino: Bras?lia,S?o Paulo,Salvador, Teresina, Curitiba, Porto Alegre, Florian?polis, Chapec?, Goi?nia, Belo Horizonte, S?o Paulo, Campinas

DF Cidade de Origem: Brasilia Cidade Destino:S?o Paulo,Salvador, Teresina, Curitiba, Porto Alegre, Florian?polis, Fortaleza, Chapec?, Belo Horizonte, Montes Claros, Porto Seguro, Ilh?us, Juazeiro do Norte, , Ribeir?o Preto, Londrina, S?o Luiz, Recife, Natal, Macei?, Bel?m, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Chapec?, Foz do Igua?u, Campinas, Marab?, Manaus

Estado: MG Cidade de Origem: Belo Horizonte, Montes Claros Cidade Destino: Bras?lia,S?o Paulo,Salvador, Teresina, Curitiba, Porto Alegre, Florian?polis, Chapec?, Goi?nia

Estado: PI Cidade de Origem: Teresina Cidade Destino: Bras?lia,S?o Paulo,Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Florian?polis, Chapec?, Goi?nia

Estado: PR Cidade de Origem: Curitiba, Londrina Cidade Destino: Bras?lia,S?o Paulo,Salvador, Belo Horizonte, Teresina, Fortaleza, Porto Alegre, Florian?polis, Chapec?, Goi?nia

Estado: RS Cidade de Origem: Porto Alegre Cidade Destino: Bras?lia,S?o Paulo,Salvador, Belo Horizonte, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florian?polis, Chapec?, Goi?nia

Estado: SC Cidade de Origem: Florian?polis, Chapec? Cidade Destino: Bras?lia,S?o Paulo,Salvador, Belo Horizonte, Teresina, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Goi?nia

Estado: SP Cidade de Origem: S?o Paulo, Campinas, Ribeir?o Preto Cidade Destino:Brasilia,Salvador,Fortaleza, Teresina, Curitiba, Porto Alegre, Florian?polis, Chapec?, Goi?nia, Belo Horizonte

QUANT. Estimada TOTAL 500

2

6 - FORMA DE APRESENTA??O DA PROPOSTA As propostas dever?o ser formuladas e encaminhadas para FETRAF at? o dia 25/04/11 conforme modelo do anexo I entregue at? as 17h00min, no endere?o da FETRAF situada a SCS Quadra 01, Bloco L, Ed. M?rcia sala 309- Bras?lia-DF, ou ent?o enviada, via e-mail ou fax at? a data e hor?rio especificado acima. O endere?o eletr?nico de envio das propostas ?: secgeral@.br telefax (61) 3041-5646. Dever? conter o percentual do desconto fixo ofertado pela proponente, sobre o pre?o total do bilhete. O desconto ser? aplicado mesmo que a tarifa da companhia a?rea j? inclua alguma promo??o, e n?o incidir? sobre as taxas aeroportu?rias de embarque. As passagens ser?o emitidas nas tarifas de classe econ?mica de menor valor para o trecho O prazo de validade da proposta dever? ser de no m?nimo 60 (sessenta dias corridos).

7 ? FORMA E CONDI??ES DE PAGAMENTO O pagamento pelo servi?o prestado ser? efetuado em conta corrente do fornecedor atrav?s de transfer?ncia eletr?nica via Banco do Brasil, em at? 05 (cinco) dias ap?s a apresenta??o da Fatura/Nota Fiscal rela??o dos bilhetes emitidos/nomes dos passageiros e documentos de regulariza??o fiscal da empresa (CND)

8 ? DOCUMENTA??O Para assinatura do contrato com a FETRAF a empresa vencedora devera apresentar documenta??o abaixo:

Contrato social e suas altera??es; C?pia do CPF, RG e comprovante de endere?o do representante legal; Balan?o social do ?ltimo exerc?cio, Prova de Regularidade fiscal (certid?es negativas de d?bitos); Dados banc?rios da empresa ? Preferencialmente do Banco do Brasil C?pia do registro da EMBRATUR;

Bras?lia, ____ de abril de 2011

Elisangela dos Santos Araujo Coordenadora Geral ? FETRAF-BRASIL Presidente da Comiss?o de Licita??o

3

Anexo I ? MODELO DE PROPOSTA

(timbre da empresa, endere?o completo e CNPJ)

? FETRAF Ref. Cota??o pr?via n. xxxx/2011.

Proposta Menor Desconto Ofertado

Apresentamos nossa proposta de desconto para o valor total do pre?o da tarifa de passagem a?rea emitidas na classe econ?mica e no menor valor da tarifa do trecho

O valor do desconto ser? de XX% (XXXXXXXXX)

Exemplo: TRECHO

TARIFA (R$)

TX DE EMBARQUE

(R$)

DESCONTO (R$)

VALOR A PAGAR (R$)

Validade da proposta: 60 dias Dados banc?rios preferencialmente Banco do Brasil: Banco: Agencia: Conta Corrente: Bras?lia- DF, _____________ de abril de 2011.

Nome e Assinatura do representante legal da empresa

Carimbo do CNPJ

4

Anexo II ? Modelo de Contrato

Contrato n.? xxxx/2011 que entre si fazem, de um lado a

CONTRATANTE - Federa??o Nacional dos Trabalhadores

e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil ?

FETRAF-BRASIL/CUT e, de outro lado, como

CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXX

na forma

abaixo:

PRE?MBULO

Pelo presente instrumento particular de contrato firmado em duas vias de igual teor e forma, a Federa??o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil ? FETRAF-BRASIL/CUT, entidade de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica do Minist?rio da Fazenda sob o n? 08.427.212/000161, com sede ? SCS Quadra 01, Bloco L, Ed. M?rcia sala 309- Bras?lia-DF, telefax (61) 3041-5646, neste ato representada na forma do seu estatuto social pela sua Coordenadora Geral Elis?ngela dos Santos Araujo inscrita CPF/MF n.? 754.284.235-87, Carteira de Identidade n.? 06826628-60 ?rg?o emissor SSP/BA residente e domiciliado na cidade de S?o Domingos - BA, doravante designada simplesmente CONTRATANTE e XXXXXXXX ? com sede na XXXXXXXX cidade XXXXXXXX, estado XXXXX, inscrita no CNPJ do Minist?rio da Fazenda sob n.XXXXXX, neste ato representada por seu representante legal XXXXXXXXXX inscrito CPF/MF n.? XXXXXXX, Carteira de Identidade n.? XXXXXXXXX ?rg?o emissor XXXXXX residente e domiciliado na cidade XXXXXXXXXXX doravante designado simplesmente CONTRATADA, acordam em celebrar o presente Contrato mediante as cl?usulas e condi??es abaixo:

CL?USULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO

1.1 Constitui objeto do presente contrato a presta??o de servi?os de natureza profissional, consistindo os servi?os de fornecimento de passagens a?reas nacionais para atender 5

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