Environmental and Social Impact Assessment



6550049517305738103200003903645-672751Vers?o revista0Vers?o revista-779884-640488REP?BLICA DE ANGOLAMINIST?RIO DE ENERGIA E ?GUASPROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SECTOR DE ENERGIA (PFSE)PREPARA??O DE INSTRUMENTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO ?MBITO DO PROJECTO (PFSE)PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (PEPI)0REP?BLICA DE ANGOLAMINIST?RIO DE ENERGIA E ?GUASPROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SECTOR DE ENERGIA (PFSE)PREPARA??O DE INSTRUMENTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO ?MBITO DO PROJECTO (PFSE)PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (PEPI)-778684678085800REGISTO DE ALTERA??ES:N.? Revis?oDataAutorDescri??o025/11/2019AP130/01/2020APForam introduzidas contribui??es do BM através do Técnico Santiago210/05/2020APIntrodu??o dos comentários da Equipa do Banco re-enviados a 6 de Maio312/06/2020APIntrodu??o das directrizes de consulta em situa??o pandémica412/06/2020APAnexo de relatório da consulta das partes interessadas e relatório da consulta publica509/07/2020BMNova vers?o revista pelo BMAbreviaturas e siglasAASAvalia??o Ambiental e SocialAASEAvalia??o Ambiental estratégicaAIAAvalia??o Impacto AmbientalAR Avalia??o de RiscoATAssistência TécnicaATRAutoridades tradicionaisBPIIBoa Prática Internacional na Indústria BPISBoas Práticas Internacionais do SectorBTBaixa Tens?oCLPIConsentimento livre, prévio e informadoDASSDirectrizes de meio ambiente, saúde e seguran?a do Banco MundialDDCDesenvolvimento direccionado a ComunidadeENDEEmpresa pública nacional responsável pela distribui??o de energiaEPCEquipamento de Protec??o ColectivaEPIEquipamento de Protec??o IndividualFPICIntrodu??o de Consentimento Livre, Prévio e Informado para os Povos IndígenasGEPEGabinete de estudos planeamento e estatística do MINEAGIPGest?o integrada de pragasGIVGest?o integrada de vectoresGoAGoverno de AngolaGRGest?o de resíduosIDH?ndice de Desenvolvimento Humano INADInstituto Nacional de DesminagemLTsLinhas de Transmiss?oMAPTSSMinistério da administra??o Pública, Trabalho e Seguran?a SocialMASFAMUMinistério de Ac??o Social, Família e Promo??o da MulherMINCULTMinistério da Cultura, Turismo e AmbienteMINEAMinistério de Energia e ?guasMTMédia Tens?oMutuárioBeneficiário do financiamento que é o (MINEA) que delega poderes PRODEL, RNT e ENDE, através de uma Unidade de Coordena??o de ProjectoNASNorma ambiental e socialNEAPPlano de Ac??o Nacional de Electrifica??oOMAOrganiza??o da Mulher AngolanaONGOrganiza??o n?o-governamentalPBProcedimento do bancoPCASPlano de compromissos ambientais e sociaisPGASPlano de Gest?o Ambiental e SocialPGPPlano de Gest?o de PragasPOPolítica operacionalPREPlano de resposta a emergênciasPRODELEmpresa pública nacional responsável pela produ??o de energia Projecto (PFSE)Projecto de Fortalecimento do Sector eléctrico QGASQuadro de gest?o ambiental e socialRNTEmpresa pública nacional responsável pelo transporteRPPPlano de protec??o de receitaSGASSistema de gest?o ambiental e socialSRQServi?o de resolu??o de queixasSSOSaúde e Seguran?a OcupacionalGlossárioProjecto – actividades para as quais o MINEA procura apoio ao banco por meio de financiamento de projectos de investimentos e como definido no contrato legal do projecto entre o MINEA e o Banco.Fun??es centrais – s?o processos de produ??o e/ou servi?os essenciais para a actividade especifica do projecto, sem as quais o projecto n?o pode ser implementado.Fornecedores primários – s?o aqueles que fornecem, de maneira continua e directa, bens, servi?os e materiais essenciais para as fun??es centrais do projecto.Trabalhadores directos do projecto – referem-se a indivíduos empregados ou contratados directamente pelo MINEA (incluindo o proponente do projecto e os órg?os de execu??o do projecto) para trabalhar especificamente em rela??o ao projecto. Podem ser a tempo inteiro, sazonais e migrantes (trabalhadores que migram de um pais para outro ou de uma regi?o para outra para fins de procura de emprego).Trabalhadores contratados do projecto – s?o indivíduos empregados ou contratados por intermédio de terceiros para realizar trabalhos relacionados com as fun??es centrais do projecto, independentemente do local. Podem ser a tempo inteiro, sazonais e migrantes (trabalhadores que migram de um pais para outro ou de uma regi?o para outra para fins de procura de emprego).Trabalhadores de fornecimento primário – s?o indivíduos empregados ou contratados pelos fornecedores primários do projecto. Podem ser a tempo inteiro, sazonais e migrantes (trabalhadores que migram de um pais para outro ou de uma regi?o para outra para fins de procura de emprego).Trabalhadores comunitários – s?o os indivíduos empregados ou envolvidos no trabalho comunitário. Podem ser a tempo inteiro, sazonais e migrantes (trabalhadores que migram de um pais para outro ou de uma regi?o para outra para fins de procura de emprego).Aquisi??o de terras – refere-se a todos os métodos de obten??o de terras para fins do projecto, que pode incluir a compra sem restri??es, a desapropria??o da propriedade e aquisi??o dos directos de acesso como servid?es e direitos de passagem.Desocupa??o for?ada – é definida com a remo??o permanente ou temporária, contra a vontade dos indivíduos e /ou famílias sem provis?o de acessos a meios jurídicos apropriados ou outro tipo de protec??o. No exercício da expropria??o, aquisi??o obrigatória ou poderes similares por parte do MINEA, n?o será considerada desocupa??o for?ada desde que se cumpram os requisitos da legisla??o nacional e da NAS 05.Restri??o do uso de terra – refere-se a limita??es ou proibi??es de usos de terras agrícolas, residenciais, comerciais ou outras que sejam directamente introduzidas e postas em prática como parte da implementa??o do projecto. Podem incluir restri??es de acesso a parques e áreas legalmente identificadas como protegidas, restri??es de acesso a outros recursos de propriedade comum, restri??es de uso de terras em zonas de servid?o e seguran?a. Reassentamento involuntário – a aquisi??o de terras relacionadas como projecto ou restri??es ao uso de terras podem provocar o desalojamento físico ou perda de bens e / actividades económicas, de modo temporário ou permanenteBiodiversidade – variedade entre os organismos vivos de todas as origens, incluindo ecossistemas aquáticos, terrestes, marinhos, complexos ecológicos dos quais fazem parte, inclui a diversidade dentro das espécies, entre as espécies e nos ecossistemas.Habitat – é definido como uma unidade geográfica terreste, de água doce ou marinha ou um ambiente aeroterrestre que sustenta um conjunto de organismos vivos e as suas interac??es com o ambiente n?o vivo. ? considerado habitat crítico como sendo áreas de alto valor ou import?ncia na biodiversidade. O habitat modificado s?o áreas que podem conter grande propor??o de plantas e/ou espécies animais de origem n?o nativa, e/ou a actividade humana tenha modificado substancialmente as fun??es ecológicas primárias e a composi??o da espécie de uma determinada área.Património cultural – é definido como recursos que os indivíduos identificam como reflexo e express?o dos seus valores, cren?as, conhecimentos e tradi??es em constante evolu??o.Capacidade de assimila??o – refere-se a capacidade do ambiente de absorver uma carga incremental de poluentes que permane?am abaixo do limiar de riscos aceitáveis para a saúde humana e o ambiente.Conex?o colectiva – significa que existem presen?a física de la?os económicos com a terra há variam gera??es, em territórios tradicionalmente possuídos ou ocupados pelo grupo em causa, incluindo área de significado cultural, e ou património religioso ou sagrado.Custo de reposi??o – é um método de avalia??o que oferece indeminiza??o suficiente para substituir os activos perdidos pelo projecto, e acrescido dos custos de transi??o necessários associados a esta reposi??o.Descoberta casual – é um achado de um material arqueológico, que deverá ser seguido de um procedimento específico no ?mbito de património cultural.Partes interessadas afectadas - s?o indivíduos afectados ou susceptíveis de serem afectados directamente pelo projecto. Muitas vezes s?o afectados pelo projecto na fase de constru??o mas n?o s?o beneficiados pelo projecto.Outras partes interessadas – s?o indivíduos que podem ter interesse quer numa fase do projecto quer no projecto como um todo.Grupos vulneráveis – referem-se a indivíduos que podem ser propensos a ser negativamente afectados pelos impactos do projecto, ou ainda s?o mais limitados na sua capacidade de aproveitar os benefícios do projecto. Podem ainda dar se o caso de terem mais possibilidade de serem excluídos /incapaz de participar plenamente no processo principal de consulta, e consequentemente podem requerer medidas especificas de assistência. Muitas das limita??es prendem-se com a idade, analfabetismo, ou por quest?es de exclus?o social.Faixa de servid?o ou perímetro de seguran?a – é a parte de terreno devidamente identificado e sinalizado, com utiliza??o limitada após as obras, por quest?es de seguran?a. A largura da faixa de servid?o é de 60 m, atendendo aos critérios estabelecidos nas normas internacionais, o que equivale à largura necessária para atender valores máximos aceitáveis de campo magnético, radio interferência e ruído acústico.Boa Prática Internacional na Industria (BPII) – é definida como o exercício de habilidade profissional, diligência e vis?o que seria razoavelmente esperada de profissionais qualificados e experientes envolvidos no mesmo tipo de empreendimento sob circunst?ncias iguais ou semelhantes, de ?mbito global ou regional. O resultado de tal exercício deve ser que o projecto empregue tecnologias mais apropriadas em determinadas circunst?ncias especificas Atendendo a que os impactos e riscos ambientais e sociais têm efeitos diferentes, dependendo do meio sobre qual actuam e da forma como acontece, define-se como área de influência directa (AID) aquela em que a actua??o é directa e actuam de forma intensa, e área de influência indirecta (AII) aquela em que os impactos actuam de forma indirecta e actuam de forma menos intensa.?ndice de Conteúdos TOC \o "1-3" \h \z \u 1.INTRODU??O PAGEREF _Toc45235692 \h 101.1.Localiza??o PAGEREF _Toc45235693 \h 111.2.Beneficiários PAGEREF _Toc45235694 \h 121.ponentes do projecto PAGEREF _Toc45235695 \h 132.BREVE RESUMO DAS ACTIVIDADES ANTERIORES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS PAGEREF _Toc45235696 \h 162.1.Consultas realizadas em Fevereiro de 2020 PAGEREF _Toc45235697 \h 162.2.Consultas realizadas em Maio/Junho de 2020 PAGEREF _Toc45235698 \h 193.IDENTIFICA??O E AN?LISE DAS PARTES INTERESSADAS PAGEREF _Toc45235699 \h 213.1.Partes Interessadas PAGEREF _Toc45235700 \h 223.1.1.Partes Interessadas Institucionais PAGEREF _Toc45235701 \h 223.1.erno Local PAGEREF _Toc45235702 \h 233.1.aniza??es N?o-Governamentais PAGEREF _Toc45235703 \h 233.1.4.Empresas Privadas PAGEREF _Toc45235704 \h 233.1.5.Unidade de Coordena??o do Projecto PAGEREF _Toc45235705 \h 233.2.Partes Afectadas PAGEREF _Toc45235706 \h 233.2.unidades PAGEREF _Toc45235707 \h 233.2.2.Empreiteiros PAGEREF _Toc45235708 \h 243.3.Grupos ou indivíduos vulneráveis PAGEREF _Toc45235709 \h 243.4.Necessidades das Partes Interessadas do Projecto PAGEREF _Toc45235710 \h 244.PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS PAGEREF _Toc45235711 \h 264.1.Metodologia para potencializar o envolvimento das partes interessadas PAGEREF _Toc45235712 \h 264.2.Instrumentos de informa??o e divulga??o PAGEREF _Toc45235713 \h 274.3.Formato da informa??o e método de divulga??o PAGEREF _Toc45235714 \h 284.3.unica??o Escrita e Visual PAGEREF _Toc45235715 \h 284.3.unica??o social PAGEREF _Toc45235716 \h 284.3.3.Outros PAGEREF _Toc45235717 \h 294.4.Estratégia proposta para consulta PAGEREF _Toc45235718 \h 294.5.Proposta de estratégia para incorporar a vis?o dos grupos vulneráveis PAGEREF _Toc45235719 \h 305.RECURSOS E RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAR AS ACTIVIDADES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INETRESSADAS PAGEREF _Toc45235720 \h 315.1.Gest?o de fun??es e responsabilidades PAGEREF _Toc45235721 \h 326.MECANISMO DE RESOLU??O DE RECLAMA??ES (MRR) PAGEREF _Toc45235722 \h 337.MONITORIZA??O E RELAT?RIOS PAGEREF _Toc45235723 \h 417.1. Reportando de volta às partes interessadas PAGEREF _Toc45235724 \h 418.ANEXOS PAGEREF _Toc45235725 \h 42Anexo 1 - Stakeholders Institucionais Identificados PAGEREF _Toc45235726 \h 42Anexo 2 – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) PAGEREF _Toc45235727 \h 44Anexo 3 – Análise Resumo dos Contributos Recebidos PAGEREF _Toc45235728 \h 47?ndice de Tabelas TOC \h \z \c "Tabela" Tabela 1 - Componentes e sub-componentes do projecto PAGEREF _Toc45209977 \h 13Tabela 2 - Elementos da consulta das partes interessadas realizada na fase de prepara??o do projecto PAGEREF _Toc45209978 \h 16Tabela 3 - Resultados da primeira consulta pública sobre os mecanismos para apresenta??o de reclama??o e queixas, recolhidos durante a primeira consulta pública PAGEREF _Toc45209979 \h 19Tabela 4 - Grupos de stakeholders a serem consultados PAGEREF _Toc45209980 \h 21Tabela 5 - Necessidades das partes interessadas PAGEREF _Toc45209981 \h 25Tabela 6 - Estratégia para consulta das partes interessadas PAGEREF _Toc45209982 \h 29Tabela 7 - Or?amento anual estimado do PEPI. PAGEREF _Toc45209983 \h 31Tabela 8 - Equipa de Gest?o do PEPI PAGEREF _Toc45209984 \h 33INTRODU??OO Governo de Angola (GoA), no ?mbito do novo modelo do Executivo, pretende um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, visando um crescimento económico mais diversificado, de modo a proteger os mais pobres e vulneráveis, que passa pela diversifica??o da economia em sectores para além dos recursos petrolíferos.Este Projecto de Fortalecimento do Sector da Energia (PFSE) vem de encontro aos objectivos do GoA, uma vez que irá criar infra-estruturas para uma diversifica??o da economia, para além de fortalecer a contribuir para o bem-estar das famílias e cria??o de emprego, em áreas seleccionadas.As agências implementadoras deste projecto s?o o Ministério o Ministério de Energia e ?guas, que delega através de uma Unidade de Coordena??o de Projectos, na Prodel, RNT e ENDE. O custo total do projecto é estimado em US $ 400 milh?es e a institui??o mutuária é o Ministério das Finan?as.A prepara??o do PFSE teve por base as medidas e ac??es no ?mbito do novo Quadro de Gest?o Ambiental e Social do Banco Mundial, nomeadamente as Normas Ambientais e Sociais (NAS). Numa avalia??o preliminar do projecto, por se considerar que este possa suscitar impactos ambientais e sociais, foram accionadas NAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 10, e preparados planos ambientais e sociais como medida de mitiga??o e gest?o de riscos, nomeadamente o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI). Na prepara??o do PEPI, previu-se um modelo e cronograma de consulta, com caracter evolutivo e adaptado a cada grupo, com o principal objectivo de as partes sejam adequadamente consultadas de forma a garantir que suas opini?es e preocupa??es sejam integradas e abordadas pelo Projecto. Foi ainda incluído um mecanismo de repara??o de reclama??es (MRR) para as partes interessadas e para os colaboradores directos do projecto, bem como um código de conduta a seà integrado quer na contrata??o de m?o-de-obra quer na contrata??o de servi?entários referentes ao PEPI ou sobre o Projecto podem ser encaminhados a: Coordena??o Socio Ambiental projecto:socioambiental.pfse@ GEPE/MINEAminea.gv.aoEdifício da Edel, Avenida Cónego Manuel das Neves, n°234, S?o Paulo, Sambizanga, LuandaTelefone: + 244 222 430 211Fax: + 244 222 430 107Email:?minea@minea.gv.aoDESCRI??O DO PROJECTOEste Projecto designado por Fortalecimento do Sector da Energia (PFSE), é um co-financiamento entre o Banco Mundial (BM) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) ao Governo de Angola (GoA), cuja agência implementadora é o Ministério de Energia e ?guas (MINEA).O principal objectivo de desenvolvimento do projecto é melhorar o desempenho operacional e comercial das empresas de electricidade e aumentar o acesso e a fiabilidade do servi?o de distribui??o de electricidade em cidades seleccionadas de Angola. Embora o aumento do acesso à electricidade nas áreas seleccionadas seja um resultado fundamental, a melhoria do desempenho operacional e comercial das empresas de electricidade (ENDE, PRODEL e RNT) traduz-se na sustentabilidade das empresas e no fornecimento de um servi?o que aumentar a confian?a dos consumidores terá repercuss?es no aumento das receitas. O apoio ao processo de reforma dos servi?os públicos contribuirá para aumentar a viabilidade financeira e operacional do sector da electricidade no seu conjunto, melhorar o clima de investimento para o sector privado e permitir progressos no sentido dos objectivos de desenvolvimento do sector estabelecidos pelo Governo de Angola.Os principais indicadores de desenvolvimento deste projecto s?o a redu??o de perdas (%), a redu??o dos períodos de interrup??es (horas/ano) e o número de clientes que podem dispor do servi?o. Localiza??oO ?mbito geográfico do projecto resume-se a:Reabilita??o, expans?o da rede de distribui??o e electrifica??o em Luanda;Reabilita??o, expans?o da rede de distribui??o e electrifica??o em Benguela;Reabilita??o, expans?o da rede de distribui??o e electrifica??o no Lubango;Expans?o da rede de distribui??o e electrifica??o no Huambo.O mapa abaixo, permite a identifica??o da localiza??o geográfica.2508252261870017125952204720950356242466374676028047953367321521234Figura SEQ Figure \* ARABIC 1 - Mapa de localiza??o geográfica. A azul as cidades com reabilita??o e expans?o da rede, a laranja apenas expans?o. O caso do Bié (Kuito) apenas está assinalado devido a reabilita??o da sub esta??o do Kuito. BeneficiáriosOs beneficiários directos do projecto incluem todos os clientes e potenciais clientes existentes nas áreas de abrangência do projecto, que beneficiar?o de um maior acesso e maior fiabilidade do servi?o de electricidade. O projecto afectará os clientes existentes ligados à rede, pelo refor?o da rede que se traduz na fiabilidade do servi?o, e permitirá a liga??o a novos consumidores quer domésticos, comerciais e industriais.As novas liga??es permitir?o um desenvolvimento de infra estruturas que terá implica??es no desenvolvimento socioeconómico e na melhoria de vida das popula??es afectadas. Um fornecimento de electricidade alargado e mais fiável estimulará também as actividades geradoras de rendimentos e de emprego. A sociedade angolana, no seu conjunto, beneficiará de efeitos económicos e sociais, que se estender?o por várias gera??es, uma vez que o sector se encontra numa base mais sustentável, contribuindo para a consolida??o fiscal a nível ponentes do projectoO Projecto será composto por três componentes, conforme quadro resumo:Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 1 - Componentes e sub-componentes do projectoComponente 1: Aumento do acesso à electricidade e de receitas (US$250 milh?es)1.1 Reabilita??o e expans?o da rede de distribui??o (US$243 milh?es). As províncias seleccionadas constituem áreas prioritárias para a expans?o da electrifica??o. Espera-se que o Projecto proporcione 196.500 novas liga??es em Luanda, Benguela, Huíla e Huambo. A rede de distribui??o, especialmente em Luanda, Benguela e Huila, terá de ser refor?ada através da substitui??o de transformadores antigos ou de baixa capacidade e da reabilita??o de linhas. As linhas e cabos ser?o instalados no direito de passagem existente, a fim de minimizar os impactes ambientais e sociais associados a estas interven??es. Espera-se que sejam instaladas 93.857 luzes públicas nas quatro províncias. A ENDE contratará empreiteiros de Engenharia, Aprovisionamento e Constru??o (EPC) para executar os trabalhos, bem como um Engenheiro de Supervis?o para acompanhar o progresso da constru??o durante a execu??o do projecto. Note-se que as actividades de reabilita??o contribuem directamente para a redu??o das perdas técnicas do sistema, trazendo assim co-benefícios para a mitiga??o das altera??es climáticas.1.2 Programa de protec??o de receitas (US$7 milh?es). Apoiará a implementa??o de um programa de protec??o de receitas (PPR) com o objectivo de eliminar as perdas n?o técnicas (consumo n?o contado) dos 15.000 clientes de "elevado valor" da ENDE, incluindo clientes industriais e comerciais fornecidos em alta ou média tens?o (AT ou MT) e os maiores clientes fornecidos em baixa tens?o (BT). Embora representem apenas 3% da base total de clientes, estes clientes representam 56% do consumo total de electricidade actualmente facturado. Assim, o desempenho comercial da ENDE pode melhorar de um dia para o outro através do acompanhamento correcto do consumo e da factura??o e cobran?a sistemática das receitas deste segmento. Este objectivo será alcan?ado através deste sistema: (i) instala??o/reloca??o de infra-estruturas de medi??o avan?adas (AMI), tais como contadores, caixas de contadores e modems para comunica??o à dist?ncia e substitui??o de transformadores de medi??o nas instala??es do cliente; (ii) estabelecimento de um Centro de Controlo de Contadores (CCM) como uma nova unidade organizacional dentro do Departamento Comercial da ENDE, dotada de pessoal qualificado; e (iii) incorpora??o de um pacote de software de gest?o de dados de contadores (MDM) de última gera??o e forma??o dos seus operadores. Para além de melhorar os resultados financeiros da ENDE, à medida que o consumo é racionalizado, terá de ser produzida menos energia. Isto irá poupar custos e reduzir a pegada de carbono da produ??o de energia.As vendas de electricidade ir?o aumentar e, à medida que o consumo for racionalizado, será necessário produzir menos energia. Ambos os efeitos ir?o contribuir para melhorar significativamente o desempenho financeiro da ENDE. O RPP permitirá também a defini??o do perfil de carga dos consumidores de electricidade, o que constitui um contributo fundamental para melhorar tanto a qualidade do servi?o (s?o imediatamente detectadas interrup??es e outros problemas no fornecimento) como a precis?o da previs?o da carga para efeitos de ponente 2: Melhoria dos servi?os de electricidade (US$115 milh?es)2(a) - Cria??o do Centro Nacional de Controlo, que proporcionará capacidades de monitoriza??o e controlo e melhorará consideravelmente as fun??es de expedi??o da RNT. Note-se que o CNC ajudará a integrar melhor as energias renováveis na rede no futuro, com os co-benefícios da mitiga??o do clima associados.2(b) - Expans?o, normaliza??o e moderniza??o da rede de telecomunica??es da RNT, através da instala??o de equipamentos de telecomunica??es, incluindo unidades terminais remotas (UTR), em subesta??es prioritárias e onde seja necessário efectuar a segmenta??o da rede para permitir à RNT um melhor acompanhamento e gest?o da rede, em alinhamento com as práticas internacionais em matéria de sistemas de telecomunica??es. Estas solu??es permitir?o maior funcionalidade e seguran?a a nível das subesta??es e dotando a RNT de um melhor acompanhamento e gest?o da rede, em alinhamento com as práticas internacionais em matéria de sistemas de telecomunica??es. Ser?o activadas fun??es de controlo remoto, o que agilizará a resposta a falhas e melhorará a fiabilidade global do sistema.2(c) - Refor?o e reabilita??o das subesta??es. A reabilita??o da Subesta??o de Cuito localizada na província de Bié permitirá assegurar um fornecimento fiável de electricidade, tendo em conta a expans?o da electrifica??o prevista na província. Os investimentos incluir?o a reabilita??o/moderniza??o das instala??es eléctricas e a substitui??o dos transformadores de 20MVA existentes por unidades de 60MVA. A subesta??o de Quileva, localizada na província de Benguela, é também um local prioritário para reabilita??o, uma vez que se espera que fa?a parte do corredor de transmiss?o de alta tens?o Centro-Sul. Os transformadores 150/60/30kV existentes ser?o substituídos por unidades de 220/60kV, em conformidade com as novas normas angolanas. Os activos de distribui??o (como os equipamentos de 60 e 30kV) ser?o separados dos activos da RNT de forma a garantir à ENDE plena responsabilidade pelo seu funcionamento. Note-se que esta actividade contribui para a redu??o das perdas técnicas do sistema, trazendo assim co-benefícios para a mitiga??o do clima.2(d) - Instala??o de ferramentas de gest?o e controlo da produ??o hidrotérmica de modo a refor?ar a capacidade de expedi??o económica da RNT.2(e) - Aquisi??o e instala??o de software e ferramentas para gest?o de projectos, estudos de planeamento de sistemas, estudos operacionais e manuten??o de activos. Estes incluem ferramentas e aplica??es de apoio à gest?o de projectos, registo de activos e gest?o da manuten??o ("Portal RNT" e "Sharepoint"). O software Plexos apoiará os estudos e análises de planeamento do sistema. O software PSS/E permitirá apoiar a opera??o fiável da rede de transmiss?o.2(f) – Aquisi??o e instala??o de um sistema integrado de planeamento de recursos empresariais (ERP), que se destina a fornecer suporte end-to-end aos processos empresariais da RNT, com base em quatro componentes principais: (i) Processos Financeiros Empresariais, Procurement e Recursos Humanos; (ii) Gest?o Comercial; (iii) Gest?o de Activos e Manuten??o; e (iv) Relatórios e Informa??o de Gest?o.2(g) - Forma??o e capacita??o de técnicos. A forma??o técnica será ministrada: (i) opera??es do sistema; (ii) planeamento do sistema; (iii) gest?o da manuten??o; (iv) engenharia e gest?o de projectos; e (v) sistemas de informa??ponente 3: Melhoria da capacidade de planeamento, opera??o e manuten??o dos servi?os públicos e de gest?o dos projectos (US$37 milh?es)3.1 Melhoria da capacidade da PRODEL e refor?o da gest?o sustentável das centrais de produ??o (US$28 milh?es)3.1.1 Melhoria da gest?o e da capacidade técnica da empresa - Melhoria da capacidade técnica e gest?o empresarial da PRODEL, através de uma combina??o de servi?os de consultoria, forma??o e fornecimento de software para melhorar a cultura e eficiência empresarial da PRODEL. Um consultor empresarial será mobilizado para fazer um levantamento dos procedimentos corporativos existentes e identificar áreas para melhorias e medidas para harmonizar os procedimentos operacionais e de gest?o, incluindo através da utiliza??o e personaliza??o do software corporativo. Isto inclui módulos ERP adequados (especialmente nas áreas de finan?as, recursos humanos, procurement & logística e gest?o comercial), que ser?o desenvolvidos e implementados, acompanhados de uma extensa forma??o aos colaboradores. Além disso, em coordena??o com o consultor técnico mobilizado no ?mbito do sub-componente 3.1.2, a PRODEL será auxiliada: (i) identificar prioridades em termos de capacita??o e programas de forma??o (incluindo forma??o de formadores e parcerias com institui??es internacionais especializadas); (ii) refor?ar a gest?o do conhecimento empresarial (conteúdos, práticas e plataformas); e (iii) refor?ar o departamento de engenharia através de reestrutura??es e capacita??o. O centro de forma??o da Hidroeléctrica de Laúca será também refor?ado e a sua capacidade será alargada para abranger as energias renováveis, como a solar e a eólica, esperando mais produ??o a partir de fontes de energia limpa.3.1.2 - Refor?o da monitoriza??o, funcionamento e manuten??o das centrais de produ??o. Será mobilizado um consultor técnico consultivo para identificar e implementar os três principais conjuntos de actividades seguintes:(i) O refor?o da seguran?a das barragens e da monitoriza??o hidrometeorológica. O projecto financiará o fornecimento e instala??o de software e equipamento para recolha, tratamento e interpreta??o de dados de seguran?a de barragens e de dados hidrometeorológicos. O refor?o da capacidade interna será igualmente implementado para complementar a seguran?a das barragens e as actividades hidrometeorológicas incluídas no Segundo Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector da ?gua financiado pelo Banco (PDISA 2) a nível nacional.(ii) Refor?o da Opera??o e Manuten??o (O&M). Com base numa revis?o das práticas de O&M existentes, o consultor técnico de consultoria fornecerá recomenda??es de melhorias e será mobilizado um software de gest?o de activos de O&M para assegurar uma programa??o óptima dos planos de manuten??o e or?amentos conexos, a identifica??o/implementa??o de revis?es importantes e um planeamento e gest?o óptimos das pe?as sobressalentes.(iii) Desenvolvimento de um Centro de Monitoriza??o de Gera??o e de uma plataforma de dados, que recolherá em tempo real e dados de gera??o consolidados necessários à PRODEL para gerir e monitorizar eficientemente os seus activos de produ??o.3.2 - Optimiza??o da medi??o nos pontos de fronteira (venda/compra) entre servi?os públicos (US$9 milh?es). Fornecimento e instala??o de infra-estruturas de contadores pre-pagos de forma a permitir à PRODEL e à RNT controlar os fluxos de energia provenientes das transac??es entre as três empresas de servi?os públicos, compra a geradores independentes, bem como vendas a consumidores fornecidos em média e alta tens?o. Esta infra-estrutura será constituída por unidades de contagem do tipo "smart-meter", capazes de armazenar períodos de integra??o previamente configurados. A sua concep??o e instala??o ser?o coordenadas entre as três empresas de servi?os públicos para garantir a partilha simult?nea de:- Dados medidos a ambas as partes interessadas;- Dos alarmes e registos relacionados com o acesso físico aos activos (para fins de transparência e controlo).Componente 4: Refor?o da capacidade de gest?o de projectos (US$15 milh?es)Esta componente financiará os custos da Unidade de Coordena??o de Projectos (UCP) a criar no ?mbito do MINEA, bem como a especializa??o/apoio adicional a fornecer às três empresas de electricidade ao longo da execu??o do projecto, incluindo servi?os de consultoria à ENDE, RNT e PRODEL para a prepara??o de documentos de concurso, processos de aquisi??o e supervis?o de obrasBREVE RESUMO DAS ACTIVIDADES ANTERIORES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADASConsultas realizadas em Fevereiro de 2020Na fase de prepara??o do projecto foi efectuada uma primeira consulta das partes interessadas (no dia 19 de Fevereiro de 2020), tendo sido convidados a comparecer os organismos, institui??es e comunidade constantes na Tabela 2. As partes interessadas foram convocadas por carta. Todas compareceram, à excep??o da OMA. Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 2 - Elementos da consulta das partes interessadas realizada na fase de prepara??o do projectoConvidadosMeios de comunica??o para a convocatóriaMeios de comunica??o específicos usados na consultaMINEA, MINFIN, MINCULT, ENDE, RNT, PRODEL, IRSEA, INAD, OMA, MASFAMU CartaApresenta??o em formato de workshopComunidade dos Ramiros (bairro peri urbano de Luanda)Recorrendo a morador a quem foi explicado previamente os objectivos da consulta e os representantes da comunidade a convocarLinguagem em português e recorrendo a apresenta??o por meios de grafismosMinistério da Energia e ?guas (MINEA), Ministério das Finan?as (MINFIN), Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MINCULT), Empresa Nacional de Distribui??o de Electricidade (ENDE), Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), Empresa Pública de produ??o de Electricidade (PRODEL), Instituto Regulador dos Servi?os de Electricidade e de ?gua (IRSEA), Instituto Nacional de Desminagem (INAD) e Organiza??o da Mulher Angolana (OMA).Como representantes da comunidade de um bairro peri urbano (Ramiros - Luanda) estiveram presentes mulheres de diferentes faixas etárias (idosa, idade laboral, estudante e pequenas empresárias), representantes de alguma confiss?o religiosa, representantes da OMA do Bairro, representante do Soba do Bairro e da Administra??o do Bairro. Esta realizou-se em Luanda, nas instala??es do MINEA, cujo relatório e lista de participa??es de anexa.A consulta pública subdividiu-se em duas partes: - Na primeira parte, foi efectuada uma breve descri??o do projecto e dos mecanismos a que o mesmo está obrigado dando cumprimento quer ao quadro legal nacional quer ao Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial. Deu-se igualmente uma explica??o sobre as fases de prepara??o e implementa??o, do projecto das premissas do acordo de financiamento, dos principais riscos e impactos que estiveram na base de avalia??o ambiental e social considerada de risco substancial, e dos procedimentos que foram desenvolvidos para minimizar ou pelo menos mitigar estes riscos. Fez-se, igualmente, uma breve abordagem ao Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial, e às Normas ambientais e sociais que foram accionadas para este projecto, tendo como resultados a prepara??o dos instrumentos ambientais e sociais.NAS 01OutputsQuadro de gest?o ambiental e social QGASPlano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS)Plano de gest?o das empresas contratadas (PGEC)NAS 02 Plano de Seguran?a e Saúde Ocupacional (PSSO)Mecanismo de reclama??o e queixas para os trabalhadoresPlano de Gest?o de Pessoal (PGP)NAS 03Plano de Gest?o Ambiental (PGA) incorporados no QGASNAS 04Plano de Ac??o contra Abuso e Explora??o Sexual/Assédio Sexual (PA AES/AS)Código de condutas para trabalhadores directos e indirectos (incluindo fornecedores e sub empreiteiros).Plano de Saúde e Seguran?a para as comunidades Mecanismo de resolu??o de reclama??es e queixasNAS 05Quadro de Reassentamento (QR) e Plano de Ac??o de Reassentamento (PAR)NAS 06 QGAS no anexo 14 – Estrutura para o desenvolvimento de um Plano de Gest?o de Biodiversidade (PGB)NAS 07Embora tenha sido considerada n?o relevante, no QGAS no anexo 15 – Foi elaborado uma Estrutura para o desenvolvimento de um plano de gest?o de risco de povos indígenas e grupos vulneráveis, Biodiversidade (PGB)NAS 08Embora tenha sido considerada n?o relevante, no QGAS no anexo 16 – Foi desenvolvido uma Estrutura para o desenvolvimento de um Plano de Gest?o de Património Cultural, para o caso de ser necessário aplicar quando houver mais informa??es sobre a implementa??o do projecto.NAS 09N?o aplicávelNAS 10Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI)- Numa segunda parte, procedeu-se a uma apresenta??o do projecto e dos respectivos documentos, recorrendo a uma linguagem mais simples e a imagens. Foi efectuada uma interac??o com a comunidade e demais representantes, dando especial ênfase os mecanismos de recolha de reclama??es e sugest?es. Foram apresentados alguns temas para ausculta??o, bem como alguns mecanismos de reclama??o. Os representantes dos organismos e institui??es bem como da comunidade foram votando nos meios de reclama??o apresentados e sugerindo outros.Os temas seleccionados para ausculta??o:A – Abusos sexuaisB – Perdas de bens de cultivo ou outros, quer de caracter temporário ou permanenteC – Discrimina??o laboralD – Trabalho infantilE – Discrimina??o no pagamento das compensa??es a grupos mais vulneráveis, famílias lideradas por mulheres, idosos, analfabetos e monoparentaisO mecanismo de apresenta??o de reclama??es apresentado, resume-se no seguinte esquema:408940333819530034089403032125200240640025933401001328231532029406006328231528511505005328231524790404004Na consulta através da reuni?o, houve uma folha de registos de presen?as e contactos, e os participantes foram motivados a apresentarem os seus contributos principalmente sobre o mecanismo de queixas e resolu??o de reclama??es, sobre o plano de gest?o de m?o-de-obra e empresas contratadas, principalmente no que toca aos procedimentos propostos para incentivar o empreiteiro na contrata??o da m?o-de-obra local. Também em rela??o aos procedimentos para evitar descrimina??es quer de género quer de grupos vulneráveis, e violêo resultado da ausculta??o aos representantes das partes interessadas e afectadas pela implementa??o do projecto, obteve-se:Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 3 - Resultados da primeira consulta pública sobre os mecanismos para apresenta??o de reclama??o e queixas, recolhidos durante a primeira consulta públicaMeiosNúmero de pessoas que concorda1 – Caixas de correio colocadas junto das autoridades locais10%2 – Representante por bairro para ser o ponto focal20%3 – Estaleiro da fiscaliza??o com caixa de recolha e uma pessoa disponível para apoiar a redac??o da queixa10%4 – Livro de reclama??es nas Administra??es Municipais e Comunais5%5 – Disponibilizados números de telefone e email dedicados à recolha de reclama??es/contribui??es e/ou queixas20%6 – Disponibilizados telemóveis com possibilidade de liga??o apenas para os números dos técnicos socioambientais da fiscaliza??o. Dispositivos colocados nas administra??es municipais ou comunais, estaleiro e representante da comunidade20%Queixa nas autoridades policiais, sugeridas15%Durante esta consulta pública, os seguintes aspectos e preocupa??es foram identificados pelos participantes:Papel do MAPTSS e a reclama??o ser efectuada directamente; Os contratos de trabalho devem ser efectuados a todos os trabalhadores e legalizados. As empresas optam por apólices de grupo uma vez que ao contratarem m?o-de-obra local, muitas vezes a dura??o do trabalho é inferior ao processo de contrata??o de um seguro individual, ficando o trabalhador prejudicado;Necessidade de uma inspec??o médica antes de cada trabalhador iniciar a sua tarefa, de modo a que o médico ateste que este trabalhador disp?e de capacidades físicas, motoras e mentais para desempenhar a tarefa para a qual está a ser contratado;O INAD aconselhou que antes das obras iniciarem fossem todas as zonas verificadasConsultas realizadas em Maio/Junho de 2020A consulta pública on-line teve início no dia 29 de Maio de 2020 e decorreu por um período de 20 dias. O ?mbito da consulta pública foram as vers?es draft dos documentos socio ambientais preparados para o projecto, de acordo com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial, nomeadamente: Quadro de Gest?o Ambiental e Social; Plano de Envovimento das Partes Interessadas (este documento), Plano de Gest?o de M?o de Obra, Quadro de Política de Reassentamento e a Avalia??o de Risco de Violência de Género.No ?mbito das medidas de preven??o e decorrentes do estado de emergência, motivadas pela actual pandemia, a consulta pública decorreu em formato on-line, atendendo às directrizes da do BM, nomeadamente INTERIM GUIDANCE ON COVID-19 de 7 de Abril de 2020. Os seguintes meios de divulga??o foram utilizados:Publica??o do anúncio, durante 3 dias consecutivos no Jornal de Angola;Publica??o como Nota de Imprensa através dos meios de comunica??o social do MINEA, nomeadamente Agência Lusa, Televis?o Pública de Angola (telejornal com tradu??o nos idiomas locais), rádios locais, redes sociais do MINEA, e usando uma base de dados de entidades, institui??es, empresas privadas. Nestes casos, foi enviado um email com o resumo do projecto e a solicitar contributos;Foi ainda disponibilizado um resumo do projecto, para uma facilitar a leitura e consulta, bem como uma ficha de inquérito com perguntas e respostas dirigidas, e zonas de preenchimento livre;Para atender às necessidades das comunidades mais desfavorecidas, que possam estar privadas do acesso a estes meios de divulga??o, foram afixados cartazes nas 4 cidades, em locais de grande fluxo e disponibilizadas fichas de inquérito com perguntas dirigidas.No Anexo 3, pode encontrar-se um resumo dos contributos recebidos.Após análise de todos os contributos recebidos, os seguintes foram considerados relevantes:Sobre o projecto – foi sugerido que a abrangência do projecto fosse aumentada, podendo no futuro incluir mais províncias;Sobre o QGAS – foi referido que porderá haver alguma dificuldade na aplica??o efectiva da legisla??o Angolana, e por isso a import?ncia da implementa??o das directrizes do BM. Import?ncia sobre a necessidade de controlo de polui??o e preserva??o da paisagem visando os objectivos do GoA no desenvolvimento do sector de turismo; necessidade de controlo de polui??o dos meios hídricos e solos; necessidade de medidas de protec??o ambiental visando a preserva??o dos ecossistemas e prevenindo a extin??o de espécies quer da fauna quer da flora.Sobre o PEPI e o MRR – Os comentários incidiram sobre a necessidade de encontrar mecanismos que incluam todas as partes, abordando a necessidade de isto se fazer com liberdade de express?o sem qualquer press?o social na manifesta??o das opini?es. Como medida suplementar do MRR foi ainda sugerida a cria??o de comités de ausculta??es comunitárias, de modo a facilitar e incentivar quer a participa??o nas consultas quer no MRR.Sobre o PGMO – necessidade da presen?a do INAD (Instituto Nacional de Desminagem) de forma a sensibilizar os trabalhadores e comunidades principalmente nas Províncias de Benguela e do Huambo, sobre os riscos associados; a necessidade de implementa??o e monitoriza??o do PSS visando a n?o descrimina??o laboral, o trabalho infantil, e explora??o de pessoas mais vulneráveis. Quanto ao código de conduta a aceita??o foi geral destacando-se um comentário para a necessidade de accionar mecanismos de contrata??o isenta de rela??es familiares e parentescos e favoritismos.Sobre o QPR – os comentários foram geralmente para a necessidade de protec??o de grupos mais vulneráveis, destacando-se comunidades rurais, mulheres e idosos que muitas vezes s?o afectados pelo projecto e n?o beneficiados pelo mesmo. Muitas destas pessoas que se fixaram nas terras, sobrevivem de uma agricultura de subsistência e n?o disp?em de títulos de propriedade. Quanto ao mecanismo e responsabilidades de compensa??es, caso se venha a verificar a necessidade, as opini?es s?o divergentes entre as quais: i) o Governo deverá assegurar habita??es, através do programa habitacional e das novas centralidades onde muitas habita??es se encontram vazias e m estado de degrada??o avan?ado; ii) outros consideram que se a responsabilidade do pagamento das compensa??es for do Governo os projectos v?o atrasar e, por fim, iii) existem opini?es que indicam que estas dever?o ser suportadas por fundos adicionais ao financiamento, dada a actual situa??o económica do país.IDENTIFICA??O E AN?LISE DAS PARTES INTERESSADASAs tabelas abaixo identificam as principais partes interessadas e o seu nível de participa??o e influência no projecto. Estas tabelas ser?o atualizadas durante a implementa??o do Projecto para garantir que nenhuma parte interessada seja excluída.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 4 - Grupos de stakeholders a serem consultadosAs partes interessadas podem afectar ou ser afectadas, direta ou indiretamente, pelos resultados da implementa??o do ProjectoPartes interessadas que participam da implementa??o do ProjectoPartes interssadas com influência na implementa??o do ProjectoPopula??o e sociedade civil em geralBeneficiários e n?o beneficiários na províncias selecionadasGrupos sociais vulneráveis (por exemplo, idosos, pessoas com deficiências, crian?as, pessoas analfabetas)Ministérios envolvidos: Ministério das Finan?as (MINFIN), Ministério da Energia e ?guas (MINEA)Governos provinciais, Administra??es municipais e comunais, Coordena??es de zonas/povoa??es, Autoridades tradicionais, Comiss?es de moradores e Comiss?es de zeladores (nos casos em que esses existam)Organiza??es n?o-governamentais (ONGs) mais representativas: 1.Huambo: ADRA, ALDEIA DE CRIAN?AS SOS, ASSOC DE LUTA CONTRA AS DROGAS, ASSOCIA??O MUENHO, BRIGADA JOVEM DE LITERATURA, DW, FUNDA??O CODESPA, LARDEF, PSI, PEOPLE IN NEED, OKUTIUKA, REDE DE PASSOAS VIVENDO COM DEFICI?NCIA, VIS?O MUNDIAL2. Benguela: OMUNGA, ADRA, WORLD VISION, JAM, ASSOCIA??ES/COOPERATIVAS DE CRIADORES DE GADO, ASSOCIA??ES/COOPERATIVAS DE AGRICULTORES 3. Luanda: ADRA, DW, ASSOCIA??O DE JORNALISTAS, ASSOCIA??O M?OS LIVRES, ASSOCIA??O DOS DEFICIENTES DE ANGOLA (ANDA) (Mais Organiza??es ser?o adicionadas quando se souber quais ser?o os municípios contemplados)4. Lubango/Huila: OCADEC, ACC, ADESPOV, ADRA, WORLD VISIONMeios de comunica??oUnidade de Coordena??o de Projecto (UCP)Ministério da Energia e ?guas, ENDE, PRODEL, RNT, IRSEA, Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MINCULT), Ministério da Administra??o do Território (MAT)Admnistra??es municipais, e distritais, MINFINMINEAMINCULTMinistério da Comunica??o SocialMinistério da Ac??o Social, Família e Promo??o da Mulher (MASFAMU), Ministério da Administra??o do Território (MAT), Ministério da Indústria e Comércio (MINCO), Ministério da Agricultura e Pescas (MINAGRIF) Governos provinciais, Administra??es municipais e comunais, administra??es comunais, Coordena??es de zonas/povoa??es, Autoridades tradicionais, Comiss?es de moradores e Comiss?es de zeladores (nos casos em que esses Organiza??es femininas Meios de comunica??o socialAssocia??es de Comerciantes, Associa??es industriais e comerciais das províncias alvo, Comunidades Urbanas e peri-urbanas,Partes InteressadasPartes Interessadas InstitucionaisAs partes interessadas institucionais do projecto representam os organismos institucionais e governamentais que ser?o envolvidos directamente na implementa??o do projecto, ou poder?o participar na implementa??o deste. Governo Local Os governos provinciais de Luanda, Benguela, Huíla e Huambo, as Administra??es Municipais, Comunais bem como as comiss?es de moradores, regedores e Autoridades tradicionais, s?o considerados como partes interessadas, e dever?o ser consultadas durante o processo de implementa??o do projecto. Organiza??es N?o-Governamentais A ausculta??o de organiza??es n?o-governamentais (ONGs) locais, nacionais e internacionais poderá aportar uma maior valia para a implementa??o do projecto, ao longo do seu ciclo. Estes grupos poder?o incluir organiza??es que trabalham directamente nos sectores de protec??o social, saúde, educa??o, bem como outros sectores relacionados. Seu envolvimento como participantes do projecto será fundamental para apoio em actividades complementares ao projectoEmpresas PrivadasOs clientes privados (comerciais e industriais) localizados nas áreas abrangidas pelo projecto ligados à rede, existentes e potenciais, beneficiar?o de um maior acesso ao servi?o de electricidade. O projecto afectará positivamente os clientes existentes ligados à rede, incluindo os comerciais e industriais, melhorando a fiabilidade do servi?o e acomodando a procura que é actualmente suprimida devido ao mau estado e à sobrecarga da rede de distribui??o.Unidade de Coordena??o do ProjectoA Unidade de Coordena??o do Projecto (UCP) a estabelecer no MINEA, será responsável por coordenar a implementa??o das actividades do projecto. A UCP manterá as responsabilidades fiduciárias, ambientais e sociais e coordenará as três agências (ENDE, PRODEL e RNT), assegurando também o desenvolvimento de capacidades adequadas a cada uma delas.Partes AfectadasComunidadesOs clientes residentes nas comunidades abrangidas pelo projecto ligados à rede, existentes e potenciais, nas áreas do projecto, que beneficiar?o de um maior acesso ao servi?o de electricidade. O projecto afectará positivamente os clientes existentes ligados à rede, incluindo os residenciais, melhorando a fiabilidade do servi?o e acomodando a procura que é actualmente suprimida devido ao mau estado e à sobrecarga da rede de distribui??o. As novas liga??es poder?o utilizar o servi?o de electricidade, o que melhorará os seus padr?es de vida. Um fornecimento de electricidade alargado e mais fiável estimulará também as actividades geradoras de rendimentos e de emprego. A sociedade Angolana, no seu conjunto, beneficiará, indirectamente, de efeitos económicos e sociais, que se estender?o por várias gera??es, uma vez que o sector se encontra numa base mais sustentável, contribuindo para a consolida??o fiscal a nível nacional. EmpreiteirosO projecto irá investir em obras civis relacionadas com a reabilita??o e expans?o da rede de distribui??o e o refor?o e reabilita??o de subesta??es. Este grupo de empreiteiros tem um papel importante na implementa??o do projecto. Grupos ou indivíduos vulneráveis Grupos sociais vulneráveis podem incluir idosos, pessoas com deficiências, crian?as, pessoas analfabetas, bem como comunidades carentes. Em geral, esses grupos sociais enfrentam obstáculos à participa??o em reuni?es de consulta pública, mesmo que participem de reuni?es comunitárias, eles podem n?o entender os impactos do projecto apresentados devido a barreiras de idioma (ou se sentir inibidos devido a seu status na comunidade) e, portanto, nem sempre s?o capazes de expressar livremente suas preocupa??es e interesses sobre o projecto.Algumas pessoas, notavelmente pessoas com baixos níveis de alfabetiza??o, n?o conseguem comunicar facilmente em idiomas oficiais (português). Assim, eles podem precisar ser consultados em idiomas locais. O projecto deve levar em conta e abordar essas limita??es identificadas, de modo a assegurar que todas as partes interessadas, particularmente as pessoas afectadas pelo projecto, sejam incluídas e apoiadas para superar as limita??es que enfrentam e participar do processo de consulta. Necessidades das Partes Interessadas do Projecto A gest?o do envolvimento das partes interessadas do projecto requer um Plano de Gest?o cuja abordagem metodológica será feita neste documento. O esquema seguinte resume o procedimento a usar no plano de envolvimento e participa??o, durante todo o ciclo de projecto.A primeira fase é a identifica??o de cada parte interessada ou afectada bem como a avalia??o das suas expectativas, poder e interesse no projecto, conforme tabela abaixo para a fase de prepara??o do projecto. Em fun??o das necessidades de cada grupo ser?o desenvolvidas abordagens de comunica??o específicas e adaptadas a cada uma das necessidades, de modo a que a participa??o seja activa e n?o subvertida por qualquer factor ou dificuldade. Por exemplo em grupos mais vulneráveis deverá ser equacionado meios de desloca??o para as consultas públicas, tradu??es interactivas para os idiomas locais, recurso a painéis alusivos que facilitam a comunica??o.? medida que o projecto evolua, e sejam identificadas outras possíveis interlocutoras, as tabelas seguintes dever?o ser actualizadas. Por exemplo durante a fase de elabora??o de projecto de execu??o e prepara??o de estaleiro, e posteriormente na fase de execu??o do projecto (obras).Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 5 - Necessidades das partes interessadasParte interessadaCaracterísticas chaveNecessidades de línguas INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE 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"\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET Meios de notifica??o preferidos Necessidades específicas MINFIN, MINEA, MINCULT,MASFAMU, MINCO, MINAGRIF Governos Provinciais, Administra??es municipais, comunais e distritaisPRODEL RNT, ENDE, IRSEA, Associa??es Industriais e ComerciaisCentro de decis?es políticasPortuguêsCartaN/AComunidades peri-urbanas e urbanasBeneficiados e/ou AfectadosPoder de influenciar grandes decis?es Português ou necessidade tradu??o em idioma localAviso através das rádios locais, publica??o através de cartazes junto das comunidades, e reuni?o de preferência em local próximo das comunidades.Necessidades de acessibilidade e transporte, e limita??es nos horários das reuni?es. Representantes de grupos vulneráveisBeneficiados e/ou AfectadosPortuguês ou necessidade tradu??o em idioma localAviso através das rádios locais, publica??o através de cartazes junto das comunidades, e reuni?o em local próximo das comunidades. Notifica??o através de intérpretes comunitários e/ou lideran?a tradicional (Sobas)Necessidades de acessibilidade e transporte, e limita??es nos horários das reuni?aniza??o da Mulher de Angola (OMA)Poder de influenciarPortuguêsCartaN/AInstituto Nacional de Desminagem (INAD) InstitucionalPortuguêsCartaN/AONGsGrupos de press?oPortuguêsCartaN/APLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS O Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) tem por objectivo:Complementar/apoiar o Quadro de Gest?o Ambiental e Social (QGAS);Identificar metodologias de envolvimento;Identificar instrumentos de informa??o divulga??o para o envolvimento das partes interessadas durante o período de implementa??o do projecto;Definir a estratégia para uma abordagem metodológica, bem como as necessidades especiais para cada grupo de partes interessadas,Planear um ciclo de reuni?es/consultas das partes interessadas durante todo o ciclo de projecto;O PEPI deverá ser um documento din?mico, de actualiza??o continua durante o ciclo de implementa??o do projecto, em fun??o das diferentes variáveis de necessidades, uma vez que durante esse processo, o foco e o ?mbito podem alterar de forma a reflectir os vários estágios da implementa??o do projecto e abranger quaisquer altera??o qualitativa e quantitativa do projecto.Metodologia para potencializar o envolvimento das partes interessadas S?o propostos vários tipos de envolvimentos, de forma a adaptar-se adequadamente às necessidades especificas de cada grupo, nomeadamente:Agenda Estruturada - Esta agenda é preparada com base no componente do projecto em consulta e no estágio de sua implementa??o. O uso de uma agenda focada garantirá que os principais itens estratégicos e de risco possam ser discutidos com os tomadores de decis?o e influenciadores, em um esfor?o para mitigar os riscos de forma proactiva.Reuni?es de Grupos Focais (Focus Group). Ser?o constituídos um conjunto de grupos focais distribuídos pela disposi??o geográfica do projecto. Estes grupos ser?o constituídos por técnicos locais da ENDE e Prodel e por um representante da comunidade, e ter?o forma??o/capacita??o específica segundo um programa de capacita??o descrito no QGAS. O objectivo de um grupo focal é reunir as partes interessadas com os mesmos interesses ou características comuns em uma reuni?o para discutir tópicos específicos de maneira focada. Por exemplo, métodos de grupos focais podem ser usados para explorar quest?es que s?o relevantes para grupos ou subgrupos específicos de uma comunidade - como jovens, idosos, mulheres, empreendedores, grupos vulneráveis. O facto dos constituintes destes grupos serem pessoas residentes em cada um dos locais de interven??o do projecto, pertencerem aos organismos beneficiários do projecto (ENDE e/ou PRODEL) permite um conhecimento quer do projecto quer das necessidades de comunica??o das comunidades. Muitas vezes é necessário vencer a barreira étnica, e a presen?a de técnicos locais é um elemento facilitador. A inclus?o de um elemento da comunidade permite a comunica??o com as autoridades tradicionais e garante uma melhor comunica??o com o grupo, que se sente mais confortável com a presenta de um elemento da sua comunidade.Fórum com objectivos específicos e composto por um grupo específico de partes interessadas que necessitará de garantir que as ac??es sejam tomadas e monitorizadas.Consultas com as comunidades focadas para identificar e discutir as preocupa??es das partes interessadas e divulgar as informa??es do projecto. Tais consultas devem, sempre que possível, fazer uso de intérpretes e tradu??o para os idiomas locais, a fim de alcan?ar uma ampla gama de grupos e indivíduos dentro das comunidades. A participa??o de homens e mulheres deve ser incentivada. Instrumentos de informa??o e divulga??o Os instrumentos de informa??o e divulga??o dever?o ser adaptados às necessidades de cada grupo. Estes podem ser alterados durante o ciclo de projecto, em fun??o quer da altera??o do projecto quer mesmo motivada pela especificidade de algum grupo que seja necessário auscultar/consultar. No entanto, alguns instrumentos s?o abaixo descritos.Mensagens-chave devem ser desenvolvidas em fun??o do desenvolvimento do grau de detalhe do projecto, e em adaptadas às necessidades específicas de cada grupo. Apresentam-se a seguir algumas mensagens-chave relevantes para os diferentes componentes do Projecto de forma a informar as partes interessadas do projecto sobre o planeamento previsto para o desenvolvimento do projecto:Informa??o sobre o ?mbito, componentes, abrangência e objectivos do projecto;Modo de cadastramento disponibilizado e possibilidades de benefício para as pessoas, como por exemplo empregabilidade, fornecimento de servi?os terciários, beneficiários directos com a implementa??o do projecto, forma de compensa??es previstas para as pessoas que possam ser afectadas pelo projecto;Guias de comportamento a que os trabalhadores directos e indirectos estar?o sujeitos, de forma a minimizar incómodos e ou outros condicionalismos sobre a comunidade;Metodologia para apresenta??o de reclama??es, contribui??es e queixas;Integrar o planeamento do projecto, através de consultas do projecto, de forma a antecipar as comunidades sobre alguns incómodos decorrentes do desenvolvimento do projecto, por exemplo as consultas às comunidades a serem afectadas dever?o decorrer antes da entrada em obra na zona de abrangência da comunidade, de forma a informar e acautelar sobre algum tipo de riscos e formas de reclama??o disponibilizadas, bem como os mecanismos de contrata??o local disponibilizados pelo projecto, e a que as entidades contratadas est?o obrigadas;Alertas para quest?es como violência contra o género e grupos mais vulneráveis, alertas para o trabalho infantil e descrimina??o laboral, bem como as medidas que o projecto comtempla quer para reclama??o quer para mitiga??o destes;Apresenta??o dos impactos ambientais e sociais associados a cada fase do projecto, e as respectivas medidas de mitiga??o prevista quer no QGAS quer no QPR;Apresenta??o de medidas previstas no projecto para apoio à comunidade durante todo o ciclo de projecto.Formato da informa??o e método de divulga??o O projecto combinará diferentes métodos de dissemina??o de informa??es. Ele usará métodos de comunica??o escritos e visuais, bem como meios de comunica??o como anúncios de rádio e televis?o e outros. Comunica??o Escrita e VisualSumário Executivo - Um resumo n?o técnico apresentará as informa??es do projecto de forma concisa, sem usar linguagem técnica.Quadros de aviso - Quadros de avisos podem funcionar bem em comunidades peri-urbanas e envolvem a dissemina??o de informa??o por meio de corredores comunitários, escolas locais e entradas de locais de trabalho. Este é um bom método para disseminar informa??es relacionadas ao tempo e dura??o das actividades, próximas reuni?es, relatórios de progresso e outras informa??es. Cartas - Pode ser usado para transmitir mensagens muito específicas. Alternativamente, isso é usado como um método formal para solicitar informa??es e convidar as partes interessadas a participar de eventos de consulta. Emails - Amplamente utilizado para comunica??o com agências governamentais, ONGs e outros atores institucionais. Compartilhamento de informa??es, solicita??o de informa??es de especialistas sobre quest?es de salvaguardas e divulga??o de documentos de normas ambientais e sociais diretamente aos principais interessados podem ser feitos de forma eficaz por e-mail. Além disso, a comunica??o por email fornece acesso direto às partes interessadas ao organizar reuni?es. Jornais - Os jornais geralmente s?o adequados para anúncios formais ou para alcan?ar rapidamente um amplo espectro de partes interessadas. ? importante que o conteúdo da mensagem seja cuidadosamente compilado, pois esse é um meio de comunica??o unidirecional e pode rapidamente causar mal-entendidos ou confus?o, se n?o for claramente escrito. O projecto divulgará informa??es importantes (incluindo anúncios de reuni?es de consulta) via Jornal de Angola e Ango Notícias, que s?o considerados os jornais nacionais mais populares em unica??o socialOs principais componentes da comunica??o social incluem rádio e televis?o. O rádio e a televis?o s?o bons meios para estimular a conscientiza??o e preparar as partes interessadas para que eventos maiores ou comunica??o refinada ocorram. ?til para alertar o público sobre reuni?es comunitárias planejadas. A fim de divulgar informa??es, o projecto usará os seguintes veículos de dissemina??o da informa??o: Radio Nacional de Angola ou TPA1 e TP2 – Televis?o Pública de AngolaOutrosTelefone - O uso do telefone / celular ainda é considerado o método preferido de comunica??o por causa da acessibilidade e velocidade. Ter uma discuss?o por telefone para garantir o entendimento mútuo entre as duas partes é mais rápido e fácil comparado ao envio de um e-mail e à espera de respostas. Isso requer compila??es de banco de dados anteriores com contatos de partes interessadas relevantes. Estratégia proposta para consulta Um amplo processo de consulta requer o uso e a combina??o de diferentes métodos, levando em conta as características do público-alvo. Os métodos de consulta para o Projecto s?o apresentados na tabela abaixo. Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 6 - Estratégia para consulta das partes interessadasEtapa do Projecto Tópico para a consulta Método usadoCalendário: Localiza??o e datas Partes interessadas alvo ResponsabilidadesFase inicial do projectoElabora??o e divulga??o de documentos ambientais e sociaisEntrevistas / inquéritos face-a-face e recenseamento Discuss?es de grupos focais e reuni?es de consulta públicaA definir pela UCP à medida que documentos ambientais e sociais diferentes s?o elaborados e discutidos com diferentes partes interessadasAgências governamentais, ONGs, sociedade civil e setores privadosMINEA E UCP Fase de Constru??oDissemina??o da informa??o sobre área que o projecto vai cobrir e os potenciais impactos positivosReuni?esRádio, Televis?o, JornaisComunica??o SocialA definir pela UCPPúblico em geral, todas as agências governamentais, Comunidades urbanas e peri-urbanas e administra??es locais, ONGsMINEA E UCP Opera??o Dissemina??o da informa??o, percep??o dos processos e atividades complementares.Reuni?esRádio, Televis?o, jornaisComunica??o Social A ser definido pela UCPPúblico em geral, todas as agências governamentais, Comunidades urbanas e peri-urbanas e administra??es locais, ONGsMINEA e UCP Proposta de estratégia para incorporar a vis?o dos grupos vulneráveis Um dos objetivos de um PEPI é identificar pessoas ou comunidades que s?o ou poderiam ser afetadas pelo Projecto em Angola (incluindo grupos vulneráveis), bem como outras partes interessadas e garantir que tais partes interessadas estejam apropriadamente engajadas em quest?es ambientais e sociais. que poderia afetá-los, através de um processo de divulga??o de informa??es e discuss?o significativa; e manter um relacionamento construtivo com as partes interessadas numa base contínua através de um engajamento significativo durante a implementa??o do projecto.Pessoas vulneráveis ??(idosos, deficientes, e doentes crónicos, etc.) precisam ser identificadas ao longo do projecto e implementa??o do projecto, para que suas limita??es (físicas e mentais) sejam mapeadas e sejam tomadas medidas apropriadas para garantir que elas ter?o oportunidades iguais para expor as suas preocupa??es e opini?es sobre o Projecto.Para lidar com as limita??es físicas das pessoas, o projecto disponibilizará o transporte das residências para os locais de consulta. Além disso, os locais das reuni?es ser?o selecionados para garantir o acesso universal das pessoas com deficiência. A Unidade de Coordena??o do Projecto (UCP) irá garantir que crian?as, idosos e pessoas doentes sejam bem representadas por seus pais/familiares.Ser?o organizadas reuni?es individualizadas, sempre que possível, com pessoas vulneráveis ??para garantir que os benefícios do projecto também se reflictam nas suas vidas. O Projecto incentivará as pessoas vulneráveis ??a apresentar queixas ou reclama??es e se comprometerá a fornecer respostas oportunas aos reclamantes. As pessoas vulneráveis ??ser?o informadas com antecedência sobre o Mecanismo de Resposta às Reclama??es (MRR) existente para que possam ter acesso sempre que necessário. O Projecto implementará um sistema de relatórios que permitirá a recolha de informa??o, análise e divulga??o do Projecto para pessoas interessadas / afetadas. Relatórios mensais sobre o QGAS mostrar?o como as quest?es ambientais e sociais est?o sendo tratadas e quais s?o os principais desafios enfrentados. A implementa??o do PEPI também será monitorada por relatórios mensais produzidos pela UCP. Isso incluirá monitoramento e relatórios de MRR. A UCP preparará e compartilhará com as partes interessadas um relatório anual mostrando o nível de implementa??o de diferentes indicadores.A UCP também convidará um número limitado, no entanto representativo, de partes interessadas para uma reuni?o anual para avaliar o progresso do projecto, avaliar desafios e planeiar ac??es futuras. RECURSOS E RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAR AS ACTIVIDADES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INETRESSADAS O envolvimento das partes interessadas requer recursos adequados a serem utilizados. Um total estimado de 160,000.00 USD por ano será necessário para a implementa??o das atividades do PEPI (ver Tabela 7, abaixo). O or?amento abaixo n?o inclui os salários do pessoal designado e está sujeito a revis?o e ajuste com base nas necessidades de consulta identificadas durante a implementa??o.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 7 - Or?amento anual estimado do PEPI.No.FaseActividades chaveQtde. UnidadeOr?amento total (USD)1Constru??oPrograma de treinamento e capacita??o dos pontos focais, nos documentos ambientais e sociais, bem como nas estratégias de comunica??o e divulga??o consideradas no QGASCapacita??o30.000,002Programa de comunica??o contínua com as partes interessadas durante a constru??oAnúncios nos jornais, reportagens televisivas e áudios através das rádios locais, telefones (telemóveis disponibilizados) Foram consideradas cerca de 30 interven??es.30Comunica??es25.000,003Impress?o de Flyers e outros materiais para divulga??o da consulta e para a consulta como cartazes, etc, custos de desloca??o para reuni?es com as comunidades e individuais, consideradas mensais. Custos com impress?o de relatórios mensais e anuais, e a sua divulga??o. Foram consideradas cerca de 50 unidades.50Material publicitário de Relatórios35.000,004Custo com transporte para pessoas cm deficiênciaTransporte10.000,005Contingências Montante fixo 10.000,006Opera??oPrograma de comunica??o contínua com as partes interessadas durante a opera??o, periodicidade mensal20.000,007Programa de capacita??o e treinamento dos pontos focais, considerados programas de actualiza??o, com uma periodicidade mensal, incluindo custos de desloca??o destes de modo a que a capacita??o sejam agrupados no máximo dois grupos geográficosTreinamento 30.000,00 Total160.000,00A implementa??o bem-sucedida do PEPI requer a nomea??o de pessoal que assumirá responsabilidades de implementa??o e gest?o. A UCP será considerada responsável pela implementa??o do envolvimento das partes interessadas para o Projecto. Dentro da equipe da UCP, um responsável pelas normas sociais terá a responsabilidade de coordenar as atividades da PEPI. Perguntas/comentários sobre o Projecto devem ser encaminhados para os contatos indicados abaixo. Gest?o de fun??es e responsabilidades A implementa??o bem-sucedida do PEPI requer a nomea??o de pessoal que assumirá responsabilidades de implementa??o e gerenciamento. A UCP será considerada responsável pela implementa??o do envolvimento das partes interessadas para o Projecto. Dentro da equipe da UCP, um responsável pelas normas sociais terá a responsabilidade de coordenar as atividades da PEPI. Perguntas/comentários sobre o Projecto devem ser encaminhados para os contatos indicados abaixo. Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 8 - Equipa de Gest?o do PEPINo.Pessoa de ContactoMorada Contactos (Telef & email):1Director de Projecto / Unidade de Coordena??o do Projecto (UCP) 2Oficial de Normas Sociais 3Especialista em Monitoria e Avalia??oMECANISMO DE RESOLU??O DE RECLAMA??ES (MRR) Um mecanismo de resolu??o de reclama??es foi elaborado de acordo com a Norma Ambiental e Social 10 (NAS10). O Projecto terá seu próprio MRR para considerar e abordar as queixas ou reclama??es trazidas à aten??o da equipa do Projecto. Será desenvolvido um formulário para registar as reclama??es/queixas e usado durante a implementa??o do projecto. Haverá procedimentos específicos desenvolvidos para tratar de reclama??es relacionadas à Abuso e Explora??o Sexual/Assédio Sexual (AES/AS). Um MRR separado será desenvolvido pelo Projecto para tratar das queixas dos trabalhadores (de acordo com a legisla??o laboral nacional). Os procedimentos a serem seguidos na implementa??o do MRR, como os recursos necessários, ser?o apresentados em detalhe – e acompanhados de um plano de ac??o – antes do inicio da fase de execu??o do projecto.Deverá ser mencionado que o termo reclama??es muitas vezes poderá estar associado a contribui??es como ac??es de melhorias e quest?es relacionadas como possibilidade de emprego, e devem ser tratados de igual forma metodológica. O termo queixa pressup?e um incumprimento ou um abuso, deverá ter a mesma abordagem quer na recolha, que muitas vezes merecerá um mecanismo que pressup?em a integridade e a confidencialidade (e o anonimato sempre que justificado) do queixoso. Neste documento foram apresentados alguns mecanismos para a recolha da reclama??o e das queixas.Todas as partes interessadas do projecto poder?o comunicar suas queixas por meio de diversos canais de aceita??o (por escrito, por telefone, e-mail, carta, por meio de líderes tradicionais da comunidade, etc.). Independentemente de como as queixas s?o comunicadas, a equipe do projecto deve garantir que todas as queixas sejam bem registadas e inseridas num banco de dados para acompanhamento, monitoramento e relatórios. Reconhecendo o recebimento da queixa. Os membros da equipe do projecto ou um escritório local, que receberem a reclama??o, fornecer?o uma comunica??o oportuna ao denunciante de que sua queixa foi recebida, ser?o registadas e revisadas para elegibilidade e, se elegíveis, gerar?o uma resposta organizacional inicial. O reconhecimento inicial deve ocorrer normalmente dentro de 3 a 5 dias após o recebimento.MRRs tipicamente geram três tipos de resposta a queixas/reclama??es:A??o direta para resolver a reclama??o.Avalia??o e envolvimento adicional com o reclamante e outras partes interessadas para determinar conjuntamente a melhor maneira de resolver a reclama??o.Determina??o de que a reclama??o n?o é elegível para o MRR, porque n?o atende aos critérios básicos de elegibilidade, ou porque outro mecanismo (dentro ou fora da organiza??o, incluindo o processo judicial) é o canal mais apropriado para o reclamante usar.O pessoal do MRR é responsável por comunicar a resposta proposta ao queixoso atempadamente, por escrito e utilizando uma linguagem facilmente acessível ao autor da denúncia. Quando houver um acordo entre o reclamante e a equipe do MRR para avan?ar com a a??o proposta ou processo de partes interessadas, uma resposta (quando possível, com resolu??o) deve ser fornecida dentro de um mêo mencionado acima, em alguns casos pode n?o ser possível fornecer ao reclamante uma resposta satisfatória. Em alguns casos, os esfor?os de boa fé podem n?o conseguir resolver as queixas. Em tais situa??es, a equipe do MRR deve rever a resposta com o reclamante e explorar se uma modifica??o na resposta pode atender às preocupa??es do reclamante.O passo final é fechar a queixa ou reclama??o. Se a resposta foi satisfatória, o pessoal do MRR deve documentar a resolu??o satisfatória. Documenta??o escrita do reclamante indicando satisfa??o com a resposta que deve ser obtida.O Mecanismo desenvolvido teve por objectivo receber reclama??es e ou queixas, preocupa??es e sugest?es da popula??o ou indivíduos que podem ser afectadas pelas actividades e decis?es do projecto, incluído todo o tipo de trabalhadores do projecto. O desenvolvimento do Mecanismo de queixas atende aos princípios de legitimidade, acessibilidade, transparência, igualdade e compatibilidade de direitos para todos os trabalhadores e diferentes comunidades. ? essencial que Mecanismo seja acessível, gratuito, de fácil compreens?o, transparente, responsivo e eficaz, que n?o restrinja o acesso aos canais oficiais de reclama??o (como os tribunais, incluindo os tribunais tradicionais), e n?o cause medo de consequências negativas para o seu recurso entre os usuários. Os indivíduos e famílias afectados devem ser informados sobre a existência deste mecanismo. Este mecanismo foi desenhado atendendo aos objectivos que se prop?em e que esta interac??o seja efectuada com transparência total sem que haja algum constrangimento por parte do o procedimentos de recolha, foram previstos os seguintes: 93980130683000590555969000Caixas de correio colocadas junto das autoridades locais nas comunidades, e/ou junto das habita??es de pessoas que se disponibilizaram as supervisionar. As chaves destas caixas de correio ficaram à guarda da Fiscaliza??o que semanalmente recolhe e regista. No mínimo dever?o ser colocadas estrategicamente 4 caixas em cada comunidade afectada, uma por exemplo junto a casa do Soba ou Regedor, outra junto de uma representante da OMA, outra junta da igreja (independentemente da confiss?o religiosa) e outra junto a uma casa de uma pessoa que se disponibilize para a vigiar contra vandalismos.Será inquirida a comunidade para que se seleccione alguns voluntários que saibam ler e escrever, de modo a que um representante por bairro possa ser o ponto focal para uma reclama??o. A comunidade pode reunir-se apresenta a reclama??o, que será redigida para o papel por este ponto focal e envia pelos meios que terá à disposi??o.901701270000 No estaleiro da fiscaliza??o existirá para além de uma caixa de recolha, também uma pessoa com disponibilidade para redigir a reclama??o e a endere?ar, dando uma cópia protocolada ao reclamante.-116205018415000-118046594742000Nas Administra??es Municipais ou Comunais, será colocado um livro de reclama??es, composto por folhas tipo, com campos próprios para preenchimento, que caso seja necessário os funcionários ir?o ajudar a preencher e uma caixa de correio, cujo acesso será pela fiscaliza??o. Os pontos focais socio ambientais a serem formados nas províncias poder?o ajudar a elaborar a reclama??o durante a visita às comunidades.Ser?o disponibilizados números de telefone e correios electrónicos dedicados a recolha de reclama??es/contribui??es e ou queixas. Estes telefones estar?o no estaleiro sobre a gest?o da fiscaliza??o que se obriga??o de os manter activos 24 horas por dia permitindo a grava??o em todas as chamadas recebidas e na UIP.-825590360500-76202286000Ser?o ainda disponibilizados 4 telemóveis, com apenas possibilidade de liga??o para os números dos técnicos socio ambientais da fiscaliza??o. Estes telemóveis ser?o colocados nas administra??es municipais ou comunais, no estaleiro e na casa de um representante da comunidade a ser seleccionado, de modo a que a reclama??o possa ser efectuada via telefone. A fiscaliza??o toma nota e procede ao registo. Em todas as placas de obra e de frentes de obra dever?o ser mencionados os locais onde est?o colocadas as caixas de recolha, o correio electrónico que poderá ser usado para a reclama??o ou queixa e o número de telefone que poderá receberem como a localiza??o do telefone gratuito que poderá ser utilizado para efectuar a reclama??o.As reclama??es podem ser anónimas ou n?o, sendo que no caso de serem anónimas deverá o reclamante proceder à identifica??o por um código de modo a que a resposta fa?a referencia a este código. Por exemplo se um reclamante se dirigir a uma administra??o comunal, e n?o se quiser identificar, terá de identificar a administra??o comunal onde esta a depositar a sua reclama??o e um código à sua escola, numero, nome falso, de modo que a resposta vá para esta administra??o e possa ser levantada através desse código.O registo das reclama??es deverá ter os seguintes elementos: Local da reclama??o, data da reclama??o, data de recolha, identifica??o da reclama??o (nome, código, etc), contacto do reclamante ou do ponto focal que recolheu a reclama??o. A fiscaliza??o semanalmente procede à recolha registo e categoriza??o da reclama??o. A categoriza??o deverá ser a seguinte: ?Reclama??o / queixa ou contributo;?Condi??es laborais (cumprimento da legisla??o laboral, trabalho infantil, cumprimento do horário de trabalho, condi??es de trabalho, etc).?Descrimina??o laboral quer por género quer de grupos vulneráveis;?Impactos sobre ambiental comunidade (derrames, polui??o, ruido, etc)?Impactos sobre a comunidade (roubos, abusos sexuais, extors?o a grupos vulneráveis, conflitos entre trabalhadores e elementos da comunidade, ca?a furtiva, impactos sobre a fauna n?o previstos e praticados de uma forma abusiva, destrui??o de cultivos n?o autorizada, etc);?Breve elemento da equipa de trabalho será avisado, caso seja praticado na comunidade por indivíduos completamente alheios a Obra, ser?o remetidos para os órg?os legais.A Fiscaliza??o obriga-se a manter uma base de dados dos registos de reclama??es.Quanto à resolu??o, sempre que estiver ao alcance da fiscaliza??o a resolu??o, esta informa a equipa da UCP no prazo de 5 dias do procedimento que prop?em para a resolu??o da reclama??o e após aprova??o implementa. Caso se trate de quest?es que por forma, conteúdo ultrapasse as competências da fiscaliza??o, será constituído uma equipa de inquérito e averigua??o, composta por elementos da UCP ou elementos focais formados na área sócio ambiental, elementos da mesma área da fiscaliza??o, representante da comunidade. Será averiguada a veracidade e extens?o da reclama??o e aplicada a respectiva medida correctiva, envolvendo os meios legais se necessários.A divulga??o do mecanismo será efectuada antes do início do Projecto e durante a implementa??o projecto, nas consultas públicas e em diversas intera??es com as partes interessadas e comunidades. Em todas as consultas públicas ser?o entregues um desdobrável com uma breve descri??o do mecanismo e dos meios disponibilizados para a reclama??o.Posteriormente em todos os estaleiros, Administra??es Municipais e Comunais será afixado um cartaz com o modo de funcionamento, quem pode reclamar, onde pode reclamar, se pode reclamar de modo anónimo, o que pode reclamar e os procedimentos de reclama??es que estar?o disponíveis, de uma forma gratuita.As principais queixas surgem durante a implementa??o do Plano de Gest?o Ambiental e Social, e s?o relacionadas com:?Migra??o e afluxo de m?o-de-obra, incluindo infla??o, que se manifestam em violência baseada no género, abuso sexual e abuso de crian?as, entre outras;?Insatisfa??o em rela??o às compensa??es por perdas permanentes ou temporárias de bens e ou habita??es durante as fases de constru??o e manuten??o;?Quest?es relacionadas com os incómodos causados pelas obras de constru??o, tais como poeiras e outras emiss?es de poluentes atmosféricos, emiss?es sonoras, polui??o da água potável, etc;?Impactos ambientais que afectam os servi?os ecos sistémicos utilizados pelos membros da comunidade (ex. polui??o da água ou modifica??es no regime hidrológico que afectam os recursos pesqueiros);?Quest?es relacionadas aos efeitos das mudan?as no uso da terra causadas pela constru??o ou opera??o do projecto; ?Quest?es relacionadas aos danos causados às infraestrutura das comunidades (estradas, entre outros);?Perturba??o de elementos importantes do património cultural, religioso, étnico e arqueológico;?Aumento da marginaliza??o de grupos vulneráveis;?Recurso a m?o-de-obra infantil e abuso das condi??es de trabalho de grupos vulneráveis;No que diz respeito à implementa??o do Plano de Ac??o de Reassentamento (PAR), as queixas s?o principalmente as relacionadas com o processo e as relacionadas com a propriedade. As reclama??es e litígios de processos est?o tipicamente associados às seguintes causas: ?As omiss?es de activos nas pesquisas;?Registos errados de dados pessoais ou comunitários;?Erros na identidade das pessoas afectadas; ?Sentimentos de desvaloriza??o;?A base para o cálculo da compensa??o; condi??es de reassentamento;?Desacordos sobre os limites das parcelas, campos entre as pessoas afectadas da mesma localidade ou entre dois vizinhos;?Disputas sobre a propriedade de uma propriedade ou uso da terra (duas ou mais pessoas afectadas afirmam ser o proprietário de uma determinada propriedade);?Disputas sobre a partilha de compensa??o.Reclama??es e disputas sobre o direito de propriedade geralmente se relacionam com os seguintes casos: ?A recente mudan?a na propriedade do bem;?Divórcios, ou perda parental tomada de posse dos bens por parte da família do marido, deixando mulher e crian?as desamparadas e sem abrigo;?A apropria??o de um bem comum ou de um capital de produ??o posto em prática por várias pessoas; ?A posse de terras;?Abuso e descrimina??o quando a negocia??o é feita com a chefe de família que é mulher, ou quando a negocia??o é feita por grupos sociais vulneráveis.Um procedimento de reclama??o será estabelecido para a resolu??o das disputas e reclama??es antes da fase de pré-constru??o para a implementa??o do PAR e as equipas socio ambientais que faram parte dos inquéritos e da repara??o a nível comunitário e distrital ter?o sido criados. Este procedimento criado durante a implementa??o do PAR deve continuar durante as fases de constru??o e opera??o e o mesmo processo de reclama??o deve aplicar-se a todas as partes interessadas afectadas pelo projecto.Deverá ser avaliado internamente o funcionamento do mecanismo. Os dados do registo de reclama??es fornecer?o a matéria-prima para a monitoriza??o. A revis?o em intervalos regulares do tipo e das tendências das preocupa??es e queixas ajudará a construir um entendimento interno que defina se est?o bem aplicados os procedimentos, se as comunidades est?o suficientemente cientes do mecanismo, se as reclama??es est?o sendo resolvidas de um modo geral, e se as tendências revelam problemas subjacentes a serem abordados. O mecanismo poderá ser afinado de acordo com os resultados. Poderá também existir a obriga??o para uma opera??o de informa??o regular sobre as tendências gerais das reclama??es, ou de graves preocupa??es ou ainda das queixas individuais. Isso será mais um ‘par de olhos’ ajudando a examinar como o sistema está a funcionar. De um modo geral, no entanto, deve-se lembrar que um nível geralmente excessivo de reclama??es n?o produz necessariamente reflexos negativos sobre a opera??o: pode significar que o mecanismo merece a confian?a dos membros da comunidade e que uma análise dos resultados demonstra que ele está funcionando bem. Informar externamente sobre os resultados do mecanismo. Isso poderá ajudar a aprimorar a confian?a no mecanismo. Fornecer informa??es em relatórios locais de sustentabilidade, em outras publica??es corporativas, ou em reuni?es com a comunidade sobre o tipo de problemas identificados, ou sobre o número de reclama??es recentes, juntamente com a propor??o delas resolvida para satisfa??o dos reclamantes, poderá ajudar a salientar que preocupa??es locais s?o seriamente tratadas. Desta feita, a ausculta??o periódica das comunidades envolvidas pela obra é obrigatória e deverá ser realizada pela entidade fiscalizadora, de modo a permitir avaliar o grau de satisfa??o da popula??o e/ou reclama??es/ocorrências. Para isso é necessário incluir esta obrigatoriedade na contrata??o das supervis?es.Em cada contrato entregue será anexado um mecanismo de queixas, bem como, estará disponível e exposto no estaleiro. As informa??es sobre ele ser?o amplamente divulgadas nas comunidades afectadas pelo projecto. Este mecanismo é desenvolvido de acordo com os riscos e impactos associados ao projecto de modo a abordar os problemas e as situa??es mais graves de uma forma compreensível. Sempre que se justificar deverá ser traduzido para uma linguagem acessível à popula??o e a todos os trabalhadores, recorrendo a imagens ou esquemas simplificados.O processo de apresenta??o e o procedimento de resolu??o da reclama??o é composto por algumas etapas a seguir enumeradas: 1.Receber e registrar a reclama??o;2.Reconhecer e Avaliar3.Elaborar a unicar a Resposta ao Reclamante5.Implementar a resposta/Solu??o para resolver a situa??o6.Revisar a resposta se n?o for bem-sucedida7.Encerrar ou encaminhar a reclama??o Após a recep??o da reclama??o, o MINEA, dependendo do tipo de reclama??o, enviará ao local uma equipa para averiguar e analisar os motivos da reclama??o, no caso de esta n?o apresentar evidências. Algumas reclama??es poder?o ser resolvidas apenas com o auxílio da fiscaliza??o, no entanto o MINEA terá de ter sempre conhecimento da queixa, bem como terá conhecimento do método e estratégia de resolu??o e concordar com esta. O reclamante poderá esperar por uma resposta num prazo de 15 a 30 dias após a sua reclama??o. Tanto a fiscaliza??o como o MINEA têm acesso a uma base de dados de reclama??es juntamente com uma ficha cronológica com a informa??o relativas a todas comunica??es efectuadas para a resolu??o de cada uma das queixas. Este mecanismo foi desenvolvido atendendo aos objectivos que se prop?em e que esta interac??o entre o MINEA e as partes interessadas, seja efectuada com transparência total sem que haja algum constrangimento por parte do reclamante.As eventuais queixas e ou registro de reclama??es que surgir?o no decorrer do projecto deverá ser constituído pelos seguintes elementos:?Local da reclama??o;?Data da reclama??o;?Data de recolha;?Identifica??o da reclama??o (nome, código, etc); ?Contacto do reclamante ou do ponto focal que recolheu a reclama??o.E a sua categoriza??o deverá ser composta e diferenciada conforme os seguintes elementos: ?Reclama??o / queixa ou contributo;?Condi??es laborais (cumprimento da legisla??o laboral, trabalho infantil, cumprimento do horário de trabalho, condi??es de trabalho, etc).?Descrimina??o laboral quer por género quer de grupos vulneráveis;?Impactos sobre ambiental comunidade (derrames, polui??o, ruido, etc)?Impactos socioeconómico sobre a comunidade (roubos, abusos sexuais, extors?o a grupos vulneráveis, conflitos entre trabalhadores e elementos da comunidade, ca?a furtiva, impactos sobre a fauna n?o previstos e praticados de uma forma abusiva, destrui??o de cultivos n?o autorizada, etc);?Breve elemento da equipa de trabalho será avisado, caso seja praticado na comunidade por indivíduos completamente alheios a Obra, ser?o remetidos para os órg?os legais.A resolu??o das reclama??es quando ao alcance da fiscaliza??o deverá informar a unidade de implementa??o do projecto do procedimento proposto para resolver a situa??o evidenciada, só poderá ser implementada se a UCP aprovar. Quando o conteúdo da reclama??o n?o for da responsabilidade da fiscaliza??o será constituído uma equipa de averigua??o, composta por elementos da UCP ou elementos focais formados na área sócio ambiental, elementos da mesma área da fiscaliza??o e um representante da comunidade. MONITORIZA??O E RELAT?RIOS Será elaborado um relatório mensal para a implementa??o do PEPI e ser?o monitorados os principais indicadores pela equipa da UCP.Reuni?es de partes interessadas bimensais ser?o convocadas para discutir e revisar os principais indicadores de envolvimento das partes interessadas. As partes interessadas (institui??es, grupos, e pessoas afetadas e interessadas) ter?o a oportunidade de indicar se est?o satisfeitas ou n?o com o processo de consulta do projecto e o que deve ser mudado no processo de implementa??o do PEPI, de modo a torná-lo mais eficaz.A avalia??o do projecto (revis?o externa e interna) incluirá aspectos do plano de envolvimento das partes interessadas (especialmente os principais indicadores e atividades do PEPI) e recomendará melhorias. 7.1. Reportando de volta às partes interessadasO objetivo de um plano de envolvimento das partes interessadas é dar oportunidade para que as partes interessadas e afetadas do projecto expressem suas opini?es, interesses e preocupado projecto se acumulem para os membros da comunidade. ? obrigatório que a UCP, através dos canais de comunica??o existentes, reporte aos interessados, frequentemente, mostrando como as contribui??es e preocupa??es das partes interessadas s?o consideradas na implementa??o do projecto.ANEXOSAnexo 1 - Stakeholders Institucionais IdentificadosPartes Interessadas InstitucionaisGrau de influência nos resultados do ProjectoGrau de Impacto que o projecto vai ter sobre elesPosi??o face ao projectoComo o Projecto vai poder engajar as Partes InteressadasAlto; médio; baixoAlto; médio; baixoApoio; Neutro; Oposi??oTemas fundamentais (TF); métodos (M)Ministério da Energia e ?guas (MINEA)Alto Alto ApoioTF: Alta Direc??o e coordena??o do MINEAM: Relatórios, reuni?es e encontros de coordena??o, planos de comunica??o e linhas estratégicasMinistério das Finan?as (MINFIN)Alto Alto ApoioTF: Coordena??o do projectoM: Relatórios, reuni?es e encontros de coordena??o, Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MINCULT)AltoAltoApoioTF: Coordena??o e implementa??o do projecto M: Workshops; grupos focais; encontros de coordena??o; Governos Provinciais (GP)Alto Alto ApoioTF: Coordena??o e comunica??o institucional e operacional do projecto.M: Workshops; grupos focais; encontros de coordena??o; Ministério da Administra??o do Território (MAT)Alto Alto ApoioTF: Coordena??oM: Relatórios, reuni?esMASFAMUAltoAltoNeutroM: Relatórios, reuni?esAdministra??es Municipais e ComunaisAltoAltoApoioTF: Coordena??o e implementa??o do projectoM: Encontros, relatórios, dadosPRODEL Alto Alto ApoioTF: Coordena??o e implementa??o do projecto M: Workshops; grupos focais; encontros de coordena??o; ENDEAlto Alto ApoioTF: Coordena??o e implementa??o do projectoM: Workshops; grupos focais; encontros de coordena??o;RNT Alto Alto Apoio TF: Coordena??o e implementa??o do projectoM: Relatórios, encontros de coordena??oIRSEA Alto Alto Apoio TF: Coordena??o e implementa??o do projectoM: Relatórios, encontros de coordena??oOrganiza??es de mulheresAltoAltoApoio M: Encontros, relatórios, dadosAutoridades tradicionaisMedioMedioApoioM: Encontros Associa??es industriais e comerciaisMedioAltoApoio TF: Avalia??o do impacto, plano de desenvolvimento nacional, monitoria e avalia??oM: Relatórios, encontros, dadosComunidades urbanas e peri-urbanasAltoAltoApoioTF: Avalia??o do impacto, plano de desenvolvimento nacional, monitoria e avalia??oM: Relatórios, encontros, dadosRepresentantes de grupos vulneráveisBaixoMedioNeutroM: Encontros, grupos focaisCoordena??es de Zonas/Povoa??esBaixoBaixoNeutroM: Encontros Comiss?es de moradores/bairrosBaixoBaixoNeutroM: Encontros Comiss?es de zeladores/gestores BaixoMedio ApoioM: Encontros, relatóriosOrganiza??es N?o Governamentais (ONGs) BaixoMedioNeutroTF: Servi?os educativosM: Encontros Anexo 2 – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI)ObjetivosPartes interessadas alvoMensagens / AgendaMeios de comunica??oAgenda / FrequênciaAgências responsáveis ??/ GruposFase de Constru??o1Apresentar o Projecto de Plano de Compromisso Ambiental e Social (ESCP) e o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) para envolver as partes interessadas na sua finaliza??oAgências governamentais, Unidade de Apoio à Implementa??o do Projecto; Representantes da sociedade civil, grupos comunitários representantes urbanos e peri-urbanosa) Apresentar resumo das medidas relevantes e a??es para mitigar os riscos ambientais e sociais potenciais do projecto e Impactos do Projecto; Prazo; Responsabilidade/ Autoridade e Recursos/ Financiamento comprometido e Data de Conclus?o.b) Apresenta??o do Projecto (Identifica??o das partes interessadas, e métodos de comunica??o)reuni?es / consultas publicas e / ou reuni?es individuais.Antes do início do projectoUma reuni?o pública e reuni?es individuais organizadas para discutir ESCP e setembroMINEAUCP2Apresentar rascunhos e obter entradas dos seguintes instrumentos das partes interessadas: Quadro de Gest?o Ambiental e Social (ESMF), Avalia??o de Risco de Violência Baseada no Género (GBV) e plano de ac??o; Quadro de Planeamento para Grupos Vulneráveis (VGPF); Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (ESCP); Procedimentos de Gest?o de M?o-de-Obra?(LMP)., se for precisoAgências governamentais, Unidade de Coordena??o do Projecto (UCP) /; representantes da sociedade civil Representantes do governo provinciala) Apresentar o Projecto - objetivos, justificativa, componentes, benefícios e beneficiários, mecanismos de implementa??o.b) programa??o de implementa??o indicativo e período, os contactos do projecto,c) impactos ambientais e sociais potenciais; medidas de mitiga??o;d) Descrever Mecanismo de queixas e reclama??es (MRR)Reuni?es/ consultas publicas e/ou reuni?es individuais e ou discuss?es em grupos focaisAntes do início do projectoMINEA UCP3Divulgar os documentos finalizados do ESMF, ESCP, VGPF, LMP e Plano de Ac??o AES/AS, se for precisoMINEA, entidades governamentais, Líderes comunitários/ Governos provinciais e administra??es locais e ONGsMensagem por e-mail para aconselhar as partes interessadas sobre a divulga??o e onde ter acesso aos documentos divulgados.Anúncio no Diário locaisFa?a o upload em sites de agências governamentais, incluindo MINEA, WB e outros.Cópias em lugares localmente acessíveis.E-mail cópias para indivíduos e organiza??es chave.?nico e re-divulgar sempre que houver alguma revis?o significativaMINEAUCP4ESMP do contratanteContratante; UCP, MINEA, WBRever e avaliar a suficiência da ESMP dos contratantes.Troca por e-mailEm curso até ESMP do contratante é considerado aceitável.MINEAUCPFase de Opera??o5O projecto de fortalecimento do sector de energiaPúblico em geral, todas as agências governamentais, Comunidades, Governos provinciais, administra??es locais e ONGsComponentes do projecto: focaliza??o, benefícios esperados Reuni?esRádio, Televis?o, JornaisComunica??o Social Folhetos informativosLan?amento do projecto, divulga??o várias vezes de acordo com o ciclo de implementa??o do projectoMINEA6Processos operacionais Governos provinciais, Comunidades e Administra??es locais e ONGsProcessos de projecto: sistemas de registro, inscri??o, mecanismo de queixas e reclama??esReuni?es, sensibiliza??o nas ComunidadesFolhetos informativosLan?amento do projecto, várias vezes de acordo com o ciclo de implementa??o do projectoMASFAMU UCP16Resolver queixas recebidas pelo projectoMRR / Comitê da UCPPara lidar com queixas referidas a Comiss?o/UIPLinha verde, reuni?es Conforme necessário (como por MRR)UIP/ Comiss?oAnexo 3 – Análise Resumo dos Contributos RecebidosGrau de relev?ncia dos contributos para dos instrumentos de projectoPreceitos do projecto de instru??o submetidos a consultaAutores de contributosEntidade/organismo que representaData de recep??o de contributosSumário dos contributosRespostas por parte do ProjectoContributos recepcionados derivados da publica??o nos meios de comunica??o social e redes sociaisN?o relevanteComentários genéricos com incidência ao Código de conduta, PSS e PGA,Hugo Ribeiro Empresa Privada OSSI29/05/2020Abordou a necessidade de alargar a rede de distribui??o, face às actuais necessidades. Alus?o positiva à implementa??o do código de conduta, do PSS e do PGA, bem como um parecer positivo aos objectivos, abrangência e ?mbito do projectoAgradecimento, e envio dos instrumentos na íntegraRelevanteComentários genéricos com incidência ao QGASVictor RibeiroPublico29/05/2020Aborda a abrangência da legisla??o nacional, mas com lacunas a nível de especificidades.Faz uma abordagem positiva aos instrumentos com especial destaque do QGASAgradecimentos, e envio dos documentos na íntegraRelevanteComentários gerais a constitui??o dos instrumentos e abrangência do projecto Manuel SoaresConsultor independente12/06/2020Responde ao questionário com algumas reservas sobre o conteúdoAgradecimentosN?o relevanteAguardaMatos da Fonseca Consultor privado30/05/2020Solicitou documentos para consultaForam enviados e até à data n?o obtivemos resposta N?o relevanteAguardaHelena BarrosEmpresa privada Engiconsult01/06/2020Solicitou documentos para consultaForam enviados e até à data n?o obtivemos resposta N?o relevanteAguardaAnónimoCeyma - Solu??es Energéticas e Manuten??o Industrial, Lda02/06/2020Solicitou documentos para consultaForam enviados e até à data n?o obtivemos resposta N?o relevanteAguardaIsabel Cancela de AbreuALER - Associa??o Lusófona de Energias Renováveis02/06/2020Solicitou documentos para consultaForam enviados e até à data n?o obtivemos resposta N?o relevanteAguardaAntónio RochaEmpresa privada Consult02/06/2020Solicitou documentos para consultaForam enviados e até à data n?o obtivemos resposta N?o relevanteAguardaVictor CanhangaEmpresa privada MCA02/06/2020Solicitou documentos para consultaForam enviados e até à data n?o obtivemos resposta RelevanteComentários desconectados com o objectivo da consultaMiguel Mendes MiguelPúblico03/06/2020Envio de CVBreve descri??o dos objectivos da consulta pública, anexo de documentos e solicita??o de contributos. Nunca respondeu.N?o relevanteAguardaMário PenalverPúblico03/06/2020Solicitou documentosAguardamos contributosRelevanteComentários genéricos com incidência ao impacto social da implementa??o das tarifas, e vantagens da aplica??o do código de condutaJosé CandeiasConsultor independente03/06/2020Necessidade de capacita??o aos técnicos no sector, necessidade de escalonamento de tarifas visando o impacto social na economia familiar dos mais desfavorecidos, vantagens na aplica??o do código de condutaAgradecimentosN?o relevanteAguardaAlberto FolhentoEmpresa privada Procal04/06/2020Solicitou documentosAguardamos contributosN?o relevanteAguardaDelson CortezEmpresa privada Coba Angola04/06/2020Solicitou documentosAguardamos contributosN?o relevanteAguardaShen YunjingCWE Angola Branch05/06/2020Solicitou documentosAguardamos contributosRelevanteComentários de caracter geral com especial incidência para a necessidade de mecanismos de compensa??es pela perda de bens e ou servi?osJosé Maria Tavares da SilvaEmpresa privada MISA05/06/2020Abordou essencialmente a necessidade de manter as faixas de servid?o limpas e isentas de constru??o, chamou a aten??o para a necessidade de mecanismos compensatórios para a perda de bens e servi?osRespondeu-se com o agradecimento, e evidenciando que um dos instrumentos preparados é o QPR, que no ?mbito da NAS 05 e atendendo a legisla??o nacional prevê-se procedimentos e de elegibilidade e mecanismos de compensa??es.RelevanteComentários pertinentes quer ao projecto quer aos instrumentos com sugest?o de medidas complementaresJo?o CostaEstudante universitário angolano no Porto (Portugal)12/06/2020Aborda a import?ncia do projecto abranger as cidades com maior potencial de desenvolvimento económico. QGAS refor?a a import?ncia de medidas de protec??o ambiental e social por parte de institui??es idóneas com o BM e AFD para refor?ar lacunas na implementa??o da legisla??o nacional. MRR deverá ser acessível a todos, devem ser usados procedimentos e instrumentos que facilitem e promovam a fluidez de comunica??o, estes dever?o ser adaptados a cada uma das necessidades que vierem a serem verificadas. PEPI dever?o ser garantidos todos os meios de modo a que as consultas sejam inclusivas e promovam a liberdade de express?o. PGMO refor?a a necessidade de implementar o PSS e PGA, com especial destaque para a necessidade de banir o trabalho precário, explora??o infantil, acidentes de trabalho, quanto ao PGA dá exemplos de obras que depois de terminadas afectam a paisagem por resíduos deixados que poderá comprometer o desenvolvimento turístico pretendido pelo Executivo Angolano. QPR necessidade de mecanismos de protec??o dos grupos mais desfavorecidos que muitas vezes apenas s?o afectados pelo projecto e n?o beneficiados. ARAES/AS faz uma abordagem genérica com compara??es à realidade mesmo no mundo ocidental, refor?ando a necessidade de medidas mais incisivas dado a cultura predominantemente masculina generalizada no país.Respondeu-se com agradecimentoGrau de relev?ncia dos contributos para dos instrumentos de projectoPreceitos do projecto de instru??o submetidos a consultaAutores de contributosEntidade/organismo que representaData de recep??o de contributosSumário dos contributosRespostas por parte do ProjectoContributos recepcionados derivados de cartazes e pequenas reuni?es com grupos para recolhaN?o relevanteRespostas genéricas ao questionário dirigido a cada instrumento e projecto Luzia Dala QuissangaEmpresa de ?guas e Saneamento do Cuanza Sul08/06/2020Concordou com a maioria do inquérito, n?o acrescentou qualquer comentárioRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespostas genéricas ao questionário dirigido a cada instrumento e projecto Mário CostaEmpresa privada Infortel08/06/2020Concordou com a maioria do inquérito, n?o acrescentou qualquer comentárioRespondeu-se com agradecimentoRelevanteComentários pertinentes quer aos instrumentos quer ao projectoJulieta Esperan?a JoaquimTrabalhadora independente12/06/2020Fez uma abordagem muito interessante sobre a necessidade de aumentar a abrangência do projecto a todo o território nacional, de modo a promover o desenvolvimento socioeconómico, e a controlar a polui??o decorrente do uso de geradores. Sugerem mediadas drásticas para abusos sexuais de menores, como expuls?o de violadores estrangeiros. Quanto ao PGMO aborda a necessidade de contrata??es imparciais. Quanto ao PEPI refor?a a necessidade de auscultar todas as comunidades atendendo às suas necessidades específicas. Quanto ao QPR refor?a a necessidade de n?o prejudicar grupos mais vulneráveis como idosas que vivem das lavras como meio de sustento, e muitas delas n?o disp?em de titularidade dos terrenosRespondeu-se com um agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalAntónio JoséComerciante11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalJosé Gabriel FernandesNPEGA-Núcleo de Pesquisa e Gest?o de Educa??o Ambiental11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoRelevanteComentários pertinentes quer aos instrumentos quer ao projectoMercedes CastilloDNA (Direc??o Nacional de ?guas)12/06/2020Fez uma abordagem pertinente sobre a necessidade de haver outros projectos de modo a que a abrangência seja a nível nacional. Fez um comentário em rela??o aos pre?os das compensa??esRespondeu-se com um agradecimentoRelevanteComentários pertinentes quer ao projecto e ao ARAES/ASTeresa marimba DinizDomestica12/06/2020Fez uma abordagem sobre a necessidade de alargar a abrangência do projecto a outras províncias. Sugere que sempre que os agressores quer de violência de género quer de abusos sexuais fossem estrangeiros deveriam ser expulsos do paísRespondeu-se com um agradecimentoRelevanteComentários pertinentes quer ao projecto, ARAES/AS ao PGMO e PepiIvanilson Francisco Trabalhador independente12/06/2020Faz uma abordagem sobre a necessidade de alargar a abrangência do projecto, sobre a necessidade de auscultar todos os intervenientes do projecto quer sejam beneficiários, quer sejam afectados pelo projecto. Quanto aos abusos sexuais e violência sugere que se tomem medidas mais drásticas, a nível das autoridades que passariam pela expuls?o dos agressores estrangeirosRespondeu-se com um agradecimentoRelevanteComentários pertinentes quer ao projecto, QGAS e pontos focaisTelma NetoComerciante12/06/2020Faz uma abordagem sobre a necessidade de para a necessidade de implementa??o do plano d egest?o de resíduos e refor?a a necessidade de integrar um ponto focal por parte das comunidadesRespondeu-se com um agradecimentoRelevanteComentários pertinentes quer a nível do projecto em geral quer a nível do instrumento ARAES/ASAnara SertiganoComerciante12/06/2020Faz uma abordagem em rela??o ao projecto que deverá ser acompanhado ao incentivo do investimento privado, quanto ? violência baseada no Género sugere a aplica??o das medidas da OMARespondeu-se com um agradecimentoRelevanteComentários gerais ao projecto e necessidades de ausculta??o das comunidadesGiovana pinto LeiteFunda??o Cultural RCR 12/06/2020Faz uma abordagem positiva ao projecto, no seu todo frisando a necessidade de incentivar o investimento privado em detrimento da dependência do petróleo, Um outro contributo vai para a necessidade de ouvir o povo nas decis?es do projectoRespondeu-se com um agradecimentoRelevanteComentários pertinentes ao projecto e a alguns instrumentosMaria Amélia de Jesus da SilvaReformada12/06/2020Sugere uma abrangência do projecto mais alargada de forma a potencializar o desenvolvimento económico e diminuir a press?o or?amental sobre os recursos naturais. Quanto ao QGAS o comentário é a favor das medidas apontadas e outras que visem a protec??o ambiental e social do país, Quanto MRR sugere a cria??o de comités de ausculta??o junto das comunidades de modo a facilitar a fluidez de comunica??o, devendo ser acautelados todos os meios necessários. Quanto PGMO refor?a a necessidade de envolver o INAD nas ac??es de sensibiliza??o aos trabalhadores a fim de evitar ainda tantos acidentes decorrentes de desloca??es de minas em períodos de chuvas.Respondeu-se com um agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalAugina CasteloEnfermeira11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalFlávio SolarEmpresa privada DAR Angola11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoRelevanteRespondeu ao questionário sobre o projecto e instrumentos dando um comentário em rela??o ao QPRPaulo CabondaDirec??o Nacional de ?guas11/06/2020A abordagem ao QPR foi no sentido de que se o pagamento das possíveis compensa??es for da responsabilidade do Mutuário (MINEA/GoA) poderá atrasar a implementa??o do projectoRespondeu-se com um agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalJéssica FernandesJornalista11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalMariano KalenguePolicia Nacional11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalOlívio GamboOMS11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalIdalina Tamara Ar?oMINEA11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalAna Rosa MoutinhoPublico11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalMaria Helena Concei??oDomestica11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalMaria de FátimaDomestica11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalLondrina Manuel da Concei??oDomestica11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalJosé Gabriel CadetiEstudante11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalMaria da Concei??o FernandoComerciante11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalAntónio JoséComerciante11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalJumirti FranciscoEstudante11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoN?o relevanteRespondeu ao questionário dirigido ao projecto e instrumentos sem qualquer comentário adicionalAlcino ChibumguleServi?o de Emigra??o e Fronteiras11/06/2020Fez uma abordagem genérica ao projecto e aos instrumentos através da resposta ao questionário dirigido, concordando com os procedimentos e instrumentos de uma forma geral sem proferir um comentário ou sugest?o adicionalRespondeu-se com agradecimentoPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcCasemiro Mota PalutaTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcMoisés CuvingaTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcAlexandre CornélioTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcVen?ncia Eyala NgundaTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcNeusa MachicoTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcAristides KandimbaTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcLudovina MarquesTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcMaurio Firmino Gon?alvesComerciante11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcIvone NogueiraComerciante11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcAlbertino SalpaloEstudante11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcJoel SantosEstudante11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentosPouco relevante para o ?mbito da consultaResposta ao questionário com algumas observa??es no campo de comentários, mas muitas desconectadas com o ?mbito e de caracter de preocupa??o sobre emprego, custo da electricidade, etcLilunga MoisésTrabalhador independente11/06/2020Respostas ao questionário, no entanto os comentários foram pouco incisivos sobre os instrumentos e sobre o projecto. Os comentários foram do fórum de preocupa??o com a empregabilidade, custo da electricidade, etc.Respondeu-se com agradecimentos ................
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