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EDITAL DE CHAMAMENTO P?BLICO N? 02/2019.CADASTRAR EXPOSITORES PARA 30° SAL?O DO ARTESANATO DA PARAIBA A SER REALIZADO NO MUNIC?PIO DE CAMPINA GRANDE-PBO GOVERNO DO ESTADO DA PARA?BA, através do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), criado pelo Decreto Estadual n?. 24.647/2003, vinculado à Secretária de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econ?mico, torna público o presente Edital de Chamamento Público n?. 06/2018, cujo objetivo é o CADASTRAMENTO DE ARTES?OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ARTES?OS DE ASSOCIA??ES e de COOPERATIVAS FORMALIZADAS, com Carteira de Artes?o ou de Habilidade Manual, interessados em participar do 30? SAL?O DO ARTESANATO PARAIBANO a ser realizado em Campina Grande, no período previsto de 12 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019, das 15h às 22h, no MAC- MUSEU DE ARTE CONTEMPOR?NEA, Rua Jo?o Lelis n?581, Bairro Catolé, UNIFACISA.O tema do 30? Sal?o do Artesanato Paraibano é LABIRINTO, A ARTE QUE UNE GERA??ESConsiderando que a Paraíba é um dos destinos do Brasil, onde o turismo é um dos segmentos de maior gera??o de trabalho e renda, e que o artesanato é parte essencial da Economia, s?o potenciais as chances de alavancagem do turismo paraibano através de seu artesanato. O artesanato paraibano, grande expoente da economia, encanta e desperta o interesse de pessoas do mundo inteiro por causa da produ??o de seus artes?os que usam saberes, criatividade e identidade cultural como grandes atrativos artísticos-culturais e de desenvolvimento econ?mico.O Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órg?o da Organiza??o das Na??es Unidas (UNO) em seu Relatório sobre Economia Criativa, destaca que “a economia criativa é uma for?a poderosa e transformadora nos dias de hoje porque além do crescimento ela é também uma das áreas mais rentáveis em termos de gera??o de renda, empregos e exporta??o”. DO OBJETO: Cadastramento de expositores de produtos artesanais, formalizados como Microempreendedores Individuais associa??es e cooperativas, para participa??o e comercializa??o de seus produtos no 30? SAL?O DO ARTESANATO PARAIBANO, em Campina Grande conforme condi??es contidas neste Edital e seus anexos;O Edital estará disponível no portal: . Cabendo a cobertura das despesas de impress?o, acesso à Internet, dentre outras ao interessado em participar deste Edital de Chamamento Público;O Edital será fixado em mural em local de fácil acesso, na sede do Programa do Artesanato Paraibano, localizado na Pra?a da Independência, 56 – Centro – Jo?o Pessoa – Paraíba.DAS CONDI??ES PARA PARTICIPA??O NO CHAMAMENTO P?BLICO Poder?o participar do presente Edital de Chamamento Público: Artes?os microempreendedores individuais (MEI), cadastrados no PAP, e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualifica??o exigidos neste Edital;Artes?os cadastrados no PAP que fazem parte de Associa??es e Cooperativas de artes?os registradas no Programa e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualifica??o exigidos neste Edital;N?o poder?o participar do presente Edital de Chamamento Público:Artes?os n?o cadastrados no PAP;Artes?os Menores, n?o emancipados;Artes?os individuais que n?o sejam microempreendedores individuais (MEI) e que n?o fazem parte de associa??es e/ou cooperativas de artes?os;Artes?os Microempreendedores Individuais, Associa??es e Cooperativas que n?o possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e/ou n?o sejam formalizadas e que n?o s?o sediadas no estado da Paraíba.DAS OPORTUNIDADESO Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) disponibilizará espa?o para comercializa??o para os artes?os microempreendedores individuais, artes?os que fazem parte de associa??es e/ou cooperativas, conforme o número de vagas por tipologia abaixo:Artesanato indígena: 01Cer?mica: 15Brinquedo popular: 19Couro: 15Fibra: 16Madeira: 24Pedra: 02Metal: 03Osso: 02Fios: Batik: 01; Bordado: 07; Macramê:02; Filé: 01; Tric?: 01, Crochê 20; Labirinto: 08; Renda: 08 e Fuxico:03Tecelagem: 10Cordel: 02Xilogravura/cordel: 01Algod?o colorido: 25Escama de Peixe: 05 Habilidades manuais: 80Gastronomia: 22Flores naturais: 02Espa?o Criativo: 03 DAS INSCRI??ESAs inscri??es dever?o ser efetuadas, conforme Cronograma deste Edital no item 9.Presencialmente em Jo?o Pessoa, mediante apresenta??o da documenta??o exigida neste Edital de 22 de abril a 08 de maio das 9h às 12h e das 13h às16h, na Pra?a da Independência, 56, Centro, Jo?o Pessoa, Paraíba, Casa do Artista Popular. Presencialmente em Campina Grande, mediante apresenta??o da documenta??o exigida neste Edital de 07 a 08 de maio, das 9h às 12h e das 13h às16h, no MAC- MUSEU DE ARTE CONTEMPOR?NEA, Rua Jo?o Lelis n?581, Bairro Catolé,Campina Grande. Por email, através do endere?o inscricaopap@ enviando toda documenta??o digitalizada exigida neste Edital, sendo o título do assunto: 30? Sal?o do Artesanato Paraibano. A inscri??o de artes?os pertencentes a associa??es e/ou cooperativas deve ser feita pelo presidente destas institui??es;Para os artes?os microempreendedores individuais a inscri??o poderá ser realizada pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procura??o específica, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento com foto (cédula de identidade ou carteira nacional de habilita??o CNH); Os candidatos inscritos por procura??o ou por associa??es e/ou cooperativa assumem total responsabilidade pelas informa??es prestadas por seu procurador/representante, arcando com as consequências de eventuais erros; Ao se inscrever o candidato declara estar de acordo com todas as condi??es estabelecidas neste Edital de Chamamento Público. A inscri??o n?o dá ao interessado a garantia de participa??o na 30? edi??o do Sal?o do Artesanato Paraibano, pois todos dever?o passar por uma sele??o devido ao espa?o disponível.DA DOCUMENTA??O PARA INSCRI??O No ato da inscri??o, o candidato deverá apresentar:No caso de Artes?o Microempreendedor Individual: a) Cópia do Certificado do cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, ativo, que contemple a atividade de artes?o conforme as espécies elencadas para a categoria;b) Cópia da carteira de artes?o ou habilidade manual do Programa de Artesanato da Paraíba; c) Ficha de Inscri??o TODA preenchida legivelmente; d) Anexos preenchidos e assinados, de acordo com cada caso. No caso de Associa??es e Cooperativas de Artesanato sediadas na Paraíba:Lista com o nome dos artes?os associados/cooperados, com o número da carteira do PAP, e que estejam em dia com as obriga??es da Associa??o ou Cooperativa; Cópia da carteira estadual de artes?o ou habilidade manual dos Cooperados/Associados;Cópia do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/CNPJ) ativo;Ficha de inscri??o TODA preenchida;Anexos preenchidos e assinados, de acordo com cada caso. DA AVALIA??OSer?o considerados aptos aqueles interessados que apresentarem plenas condi??es de habilita??o documental, além das demais exigências já estabelecidas pelo Programa do Artesanato da Paraíba, conforme o Regimento do 30° Sal?o do Artesanato Paraibano disponível na página paraiba..br/pap;Ser?o considerados inaptos aqueles artes?os que n?o apresentarem no ato da inscri??o toda a documenta??o exigida neste Edital; A avalia??o será de acordo com os seguintes critérios: ITEM DE AVALIA??O1.Ficha de Inscri??o legível e completamente preenchida 2.Documenta??o completa exigida. 3.Possui embalagem, etiqueta, rótulo e cart?o de visita;4.Utiliza maquineta de cart?o de crédito na comercializa??o dos produtos.5.Produtos com qualidade estética e cultural, de acordo com avalia??o da Comiss?o. 6.Recebeu notifica??o por descumprir o Regimento no Sal?o último sal?o. Ser?o considerados aptos ao cadastramento neste Edital de Chamamento Público, aqueles interessados que apresentarem plenas condi??es de habilita??o documental, além das demais exigências já estabelecidas pelo Programa do Artesanato da Paraíba, conforme item 7.3 e o Regimento do Sal?o de Artesanato disponível na página paraiba..br/pap, considerando o número de vagas; Os interessados em cadastrar-se neste Edital avaliados como inaptos n?o ser?o impedidos de participar de um novo cadastramento em Editais futuros. A Comiss?o de avalia??o e sele??o será composta por três representantes do Programa do Artesanato da Paraíba; DO RESULTADO E DO RECURSO ADMINISTRATIVOA rela??o dos artes?os microempreendedores individuais, de artes?os pertencentes a associa??es e/ou cooperativas, considerados APTOS ao cadastramento/avalia??o/sele??o será publicada na página do Governo da Paraíba, na internet e/ou no Diário Oficial do Estado da Paraíba. Conforme Cronograma deste Edital, no Item 9;Os artes?os Microempreendedores Individuais, artes?os pertencentes a Associa??es e/ou Cooperativas cujos nomes n?o constem na lista de aptos, que tenham a inten??o de acesso aos motivos que levaram a sua inaptid?o, ter?o direito a recorrer, para isto dever?o apresentar um requerimento por escrito ao Programa de Artesanato da Paraíba – PAP, na Pra?a da Independência, 56 – Centro – Jo?o Pessoa – Paraíba, até o terceiro dia útil subsequente à publica??o do resultado provisório deste chamamento público. Conforme Cronograma deste Edital, no item 9;O requerimento deverá conter a identifica??o do interessado, número telef?nico e/ou outras informa??es que permitam uma fácil comunica??o, a exemplo de endere?o eletr?nico na Internet (e-mail/WhatsApp);A comiss?o de avalia??o terá o prazo de 03 (três) dias, após o prazo de recurso, para dar ciência ao resultado do julgamento à parte interessada. Conforme Cronograma deste Edital, no item 9.CRONOGRAMAO Programa seguirá as datas e horários conforme tabela abaixo:Inscri??o presencial em Jo?o Pessoa:Casa do Artista Popular 22 de abril a 08 de maio de 2019 09h as 12h e das 14h00 às 16h00 Inscri??o presencial em Campina Grande:MAC- Museu de Arte Contempor?nea UNIFACISA07 e 08 de maio de 2019 09h às 12h e das 14h00 às 16h00 Pela Internet (email: inscricaopap@)22 de abril a 08 de maio de 2019Análise e avalia??o das inscri??es09 a 15 de maio de 2019 Divulga??o da lista provisória dos artes?os aptos17 de maio de 2019 Recurso20 maio 2019 Divulga??o da Lista definitiva dos artes?os aptos (se houver recurso);21 de maio de 2019Abertura do Sal?o para o público12 de junho 2019Solenidade Oficial12 de junho, às 18hPeríodo de realiza??o 12 de junho 2019 a 30 de junho de 2019DISPOSI??ES GERAIS10.1 Os produtos que ser?o expostos e vendidos dever?o estar de acordo com a classifica??o de tipologia descrita na carteira de artes?o;10.2 Os casos omissos neste Edital de Chamamento Público ser?o tratados individualmente em instrumento próprio;10.3 O Programa do Artesanato Paraibano, de acordo com a vaga disponível, poderá fazer convite a artes?os ainda n?o cadastrados do PAP e que fa?am parte de algum projeto de responsabilidade social. Estes também ser?o avaliados de acordo com critérios do PAP. 10.4 Formulários de Inscri??o est?o disponíveis nos locais físicos e no endere?o: .10.5 Eventuais dúvidas poder?o ser esclarecidas pela Gest?o do Programa do Artesanato Paraibano na sede do Programa, através do e-mail: inscricaopap@, ou telefone (83) 3214.6056, 3214.5490. 10.6 O Artes?o classificado receberá um regimento com todas as normas de funcionamento tanto do Sal?o quanto do alojamento e deve cumprir as exigências listadas sob pena de n?o serem aceitas inscri??es futuras em outros eventos e feiras do PAP.Fica eleito o Foro da comarca da Capital, Jo?o Pessoa, para dirimir qualquer questionamento jurídico oriundo do presente Instrumento Convocatório.Jo?o Pessoa, 22 de abril de 2019Marielza Rodriguez Targino de AraújoGESTORA DO PROGRAMA DO ARTESANATO PARAIBANO ................
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