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MANUAL SIAFI > 020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRA??O FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI > 021200 - FACILIDADE PARA UTILIZA??O DO SIAFI (DICAS) > 021213 ROTINA PARA EMISS?O DE NOTA DE EMPENHO

021213 - ROTINA PARA EMISS?O DE NOTA DE EMPENHO

Publicado: Quarta, 10 de Setembro de 2008, 09h11 | ?ltima atualiza??o em Quarta, 23 de Junho de 2021, 17h40 | Acessos: 41466

1 ? FINALIDADE

Orientar os usu?rios para a rotina de emiss?o de Nota de Empenho ? NE.

2 ? APRESENTA??O

2.1 - Visando um melhor acompanhamento e demonstrar um n?vel mais detalhado na execu??o or?ament?ria, proporcionando aos usu?rios uma plataforma mais amig?vel e interativa, foram promovidas altera??es na emiss?o da Nota de Empenho.

2.2 - No SIAFI, cada nota de empenho est? associada a um ?nico Favorecido, a um ?nico Programa de Trabalho Resumido (PTRES), a uma ?nica Fonte de Recurso e a uma ?nica Natureza de Despesa, de maneira que a quantidade de empenhos a serem emitidos por cada UG estar? diretamente relacionada ? combina??o desses e de outros detalhamentos do empenho.

2.3 ? A partir de janeiro de 2021, a emiss?o do empenho original, seus refor?os e respectivas anula??es passar?o a ser feitos exclusivamente por meio do Subsistema or?ament?rio atrav?s do m?dulo Nota de Empenho desenvolvido no SIAFI-Web.

2.3.1 ? O disposto no item acima se aplica exclusivamente aos empenhos emitidos diretamente no SIAFI.

2.3.2 ? Em rela??o ?s despesas que possuem obrigatoriedade de ser empenhadas a partir de outros sistemas , tais como Comprasnet Contratos (que substituiu o SIASG), Plataforma +Brasil, incluindo o SICONV e CIPI, dentre outros, as minutas dos empenhos dever?o continuar sendo inseridas em suas respectivas plataformas, as quais ser?o enviadas para a gera??o da Nota de Empenho no SIAFI Web e todas as opera??es relativas ao Empenho dever?o ter a mesma origem da inclus?o do mesmo, exceto a opera??o de cancelamento de restos a pagar n?o processados de empenhos emitidos at? 2020 gerados a partir de outro sistema que dever?o ser cancelados diretamente a partir do SIAFI. Esta exce??o n?o se aplica aos empenhos gerados a partir do SICONV.

2.4 ? Considerando a edi??o do Decreto n? 10.496, de 28 de setembro de 2020, que instituiu o Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos ? CIPI, onde ser?o registradas de forma centralizada as informa??es de projetos de investimento em infraestrutura custeados com recursos do or?amento fiscal e seguridade social ? OFSS, as entidades do Poder Executivo Federal que pertencem ao OFSS dever?o emitir empenhos cujo elemento de despesa seja 51 (Obras e Instala??es), a partir de janeiro de 2021, por meio do CIPI ou do Comprasnet Contratos ou da Plataforma +Brasil.

3 ? INCLUS?O DA NOTA DE EMPENHO NO SIAFI-WEB

3.1 ? INCLUIR NOTA DE EMPENHO ? INCNE

3.1.1 ? A inclus?o da nota de empenho dever? ser feita atrav?s do Subsistema Or?ament?rio, selecionando o m?dulo Nota de Empenho e a transa??o Incluir Nota de Empenho, conforme tela abaixo:

3.1.1.1 ? O usu?rio, caso deseje, poder? acessar diretamente a transa??o digitando o mnem?nico `INCNE' na barra de transa??o, dispon?vel no canto superior direito da tela do SIAFI-Web. 3.1.1.2 ? A transa??o INCNE est? dispon?vel somente a usu?rios que a possuem em seu perfil de acesso. 3.1.2 ? Acessada a transa??o Incluir Nota de Empenho, ser? apresentada a tela inicial, conforme tela abaixo, na qual o usu?rio poder?, conforme o caso, preencher o n?mero do empenho a ser inclu?do:

3.1.2.1 ? Nas UG que possuem o par?metro `NUMERA??O AUTOMATICA' da tabela de UG igual a `N?O', o preenchimento do n?mero do empenho ? obrigat?rio e dever? ser feito utilizando a faixa de numera??o entre 000001 a 800000. 3.1.2.2 ? Nas UG que possuem o par?metro `NUMERA??O AUTOMATICA' da tabela de UG igual a `SIM', o preenchimento do n?mero do empenho ? facultativo. Quando n?o informado, o sistema gerar? os empenhos na ordem cronol?gica utilizando a faixa de numera??o entre 000001 a 400000. Quando a UG desejar gerar empenhos com numera??o manual, dever? ser utilizada a faixa de numera??o entre 400001 e 800000. 3.1.3 ? Para todas as UG, a faixa de numera??o entre 800001 e 999999 est? reservada para empenhos gerados no processo de transfer?ncia de saldos entre UG, via NSSALDO. 3.1.4 ? Na tela inicial, o usu?rio pode optar por incluir uma nota de empenho a partir de um rascunho salvo, acionando o bot?o Consultar Rascunhos (vide item 3.4), ou copiando os dados de outra nota de empenho pr?-existente, acionando o bot?o Copiar de (vide item 4.3). 3.2 ? PREENCHIMENTO DA INCLUS?O DE NOTA DE EMPENHO

3.2.1 ? C?LULA OR?AMENT?RIA

3.2.1.1 ? Confirmada a inclus?o da nota de empenho na tela inicial, ser? apresentado um formul?rio ?nico para preenchimento das informa??es que o comp?em, iniciando pela C?lula Or?ament?ria, composta por Esfera, Plano de Trabalho Resumido (PTRES), Fonte de Recurso, Natureza da Despesa, Unidade Gestora Respons?vel (UGR) e Plano Interno.

3.2.1.2 ? Preenchidas informa??es referentes ? c?lula or?ament?ria, o sistema ir? apresentar o saldo existente na respectiva c?lula, caso este seja diferente de zero.

3.2.2 ? DADOS GERAIS DA NOTA DE EMPENHO

3.2.2.1 ? Os dados gerais da Nota de Empenho s?o: Data de Emiss?o, Tipo, Processo, Taxa de C?mbio, Valor, Favorecido, Amparo Legal, Descri??o, Local da Entrega e Informa??o Complementar.

3.2.2.2 ? O campo Data de Emiss?o ? de preenchimento obrigat?rio e corresponde ? data em que ser? contabilizada a inclus?o do empenho,

3.2.2.3 ? O campo Tipo ? de preenchimento obrigat?rio, devendo ser informado Ordin?rio, Estimativo ou Global.

3.2.2.4 ? O campo Processo ? de preenchimento facultativo, mas orienta-se informar o n?mero do processo que deu suporte ? emiss?o do respectivo empenho.

3.2.2.5 ? O campo Taxa de C?mbio ? de preenchimento facultativo, mas deve ser informado quando a inclus?o do empenho ensejar contabiliza??o em UG que possui moeda diferente de real.

3.2.2.6 ? O campo Valor ? de preenchimento facultativo. Se informado, o sistema validar? se o dado preenchido corresponde ao valor total da Lista de Itens. Se n?o informado, o sistema preencher? o campo com o valor total da Lista de Itens.

3.2.2.7 ? O campo Favorecido ? de preenchimento obrigat?rio, devendo ser informado um CNPJ ou um CPF constante da tabela de Credores, ou uma UG constante da tabela de UG, ou uma Inscri??o Gen?rica (IG) do tipo credora e constante da tabela de credores.

3.2.2.7.1 ? Em conformidade com o art. 61 da Lei n? 4.320/64, o que disp?e que "para cada empenho

ser? extra?do um documento denominado `nota de empenho' que indicar? o nome do credor, a representa??o e a import?ncia da despesa bem como a dedu??o desta do saldo da dota??o pr?pria", o procedimento de execu??o de cr?ditos or?ament?rios deve identificar o favorecido da despesa na Nota de Empenho, ressalvados os casos em que a individualiza??o do nome do credor no documento NE tornase operacionalmente impratic?vel, como na Folha de Pagamento. 3.2.2.7.2 ? De maneira excepcional e sempre justificada, ? aceit?vel a emiss?o, de empenhos que tenham como benefici?rios a pr?pria Unidade Gestora emitente, desde que haja viabilidade operacional. 3.2.2.7.3 ? O procedimento descrito no item anterior dever? ser adotado apenas quando n?o se tratar de processos licitat?rios e de contrata??es, devendo a informa??o individualizada estar detalhada em sistema estruturante ou corporativo, de forma a permitir o controle, a transpar?ncia e presta??o de contas. 3.2.2.8 ? O agrupamento Amparo Legal ? de preenchimento obrigat?rio, devendo ser informado o subs?dio normativo que fundamenta a emiss?o do empenho, com base na legisla??o aplic?vel. 3.2.2.8.1 ? O agrupamento Amparo Legal ? composto por: Modalidade de Licita??o, Ato Normativo, Artigo, Par?grafo, Inciso e Al?nea. Todas essas informa??es s?o agrupadas em um c?digo espec?fico de 3 d?gitos, que deve ser informado pelo usu?rio. 3.2.2.8.2 ? Caso necess?rio, o preenchimento do c?digo de amparo legal poder? ser feito com o acionamento do respectivo bot?o de pesquisa, podendo ser informados um ou mais par?metros no refinamento da pesquisa, conforme tela seguir:

3.2.2.8.3 ? Pesquisa semelhante est? dispon?vel na transa??o Consultar Amparo Legal (CONAMPARO), no SIAFI-Web. 3.2.2.9 ? O campo Descri??o ? de preenchimento obrigat?rio, devendo ser informado a descri??o sum?ria da nota de empenho e outras informa??es que a UG julgue interessante constar na NE. Os dados preenchidos neste campo ser?o informados no campo Observa??o do documento cont?bil RO, no SIAFI Operacional. Este campo permite o preenchimento de at? 468 caracteres. 3.2.2.10 ? O campo Local da Entrega ? de preenchimento facultativo e pode ser utilizado para sinaliza??o ao favorecido do empenho do local onde o bem ou servi?o deve ser entregue. 3.2.2.11 ? O campo Informa??o Complementar ? de preenchimento facultativo e pode ser utilizado para complementa??o de outras informa??es que a UG julgue importante constar da NE. Este campo permite o preenchimento de at? 100 caracteres. 3.2.3 ? PASSIVO ANTERIOR 3.2.3.1 ? Caso a emiss?o do empenho possua passivo permanente (ISF `P') anteriormente registrado na contabilidade, dever? ser acionado o bot?o Informar Passivo Anterior, sendo disponibilizado o campo Conta Cont?bil. 3.2.3.2 ? Ao acionar essa op??o, ser? disponibilizado o campo Conta Cont?bil, para preenchimento da respectiva conta cont?bil na qual encontra-se registrado o saldo do passivo P, o bot?o Registrar ser? desabilitado e o bot?o Relacionar Passivo ser? apresentado, o qual deve ser acionado ap?s o preenchimento da Lista de Itens do empenho.

3.2.4 ? LISTA DE ITENS

3.2.4.1 ? Com a migra??o do empenho para o SIAFI-Web, a Lista de Itens (LI) foi integrada ao empenho, o qual tornou-se uma entidade ?nica e a LI deixa de existir como uma entidade desassociada do empenho.

3.2.4.2 ? A Lista de Itens ? de preenchimento obrigat?rio e ? composta pelas seguintes informa??es:

a) Natureza da Despesa, recuperada automaticamente da C?lula Or?ament?ria;

b) Sequencial dos itens, gerado automaticamente pelo sistema;

c) Subelemento, selecionado a partir da rela??o recuperada da CONNATSOF ? Consulta Natureza de Despesa - para a Natureza da Despesa informada;

d) Descri??o do item, no qual deve ser preenchida a descri??o pormenorizada do bem ou servi?o que est? sendo empenhado no respectivo sequencial. Este campo permite o preenchimento de at? 1248 caracteres;

e) Opera??o, preenchido automaticamente pelo sistema com Inclus?o, Refor?o, Anula??o ou Cancelamento;

f) Data, preenchido automaticamente pelo sistema com a data de registro da opera??o;

g) Quantidade, no qual deve ser preenchida a quantidade do bem ou servi?o que est? sendo empenhado no respectivo sequencial, podendo serem informadas at? 5 (cinco) casas decimais;

h) Valor Unit?rio, no qual deve ser preenchido o valor unit?rio do bem ou servi?o que est? sendo empenhado no respectivo sequencial, podendo serem informadas at? 4 (quatro) casas decimais;

i) Valor da Opera??o, calculado automaticamente pelo sistema a partir da multiplica??o da Quantidade pelo Valor Unit?rio informados, sendo efetuado o arredondamento matem?tico para 2 (duas) casas decimais.

3.2.4.3 ? Preenchida a Lista de Itens, o usu?rio deve conferir os dados e acionar o bot?o Registrar, caso o empenho n?o possua passivo anterior, ou Relacionar Passivo, caso o empenho possua passivo anterior.

3.2.5 ? RELACIONAMENTO DO PASSIVO ANTERIOR

3.2.5.1 ? Ap?s o acionamento do bot?o Relacionar Passivo, quando o empenho possui passivo anterior, o sistema apresentar? a tela de relacionamento do conta corrente da conta de passivo informada, podendo este relacionamento se dar de forma autom?tica (pelo sistema) ou manual (pelo usu?rio).

3.2.5.2 ? Caso a conta cont?bil informada possua conta corrente `P' do tipo `000 ? NAO EXIGE' ou `002 ? CNPJ, CPF, UG, IG OU 999' na tabela >CONCONTA do SIAFI Operacional, o sistema tentar? efetuar o relacionamento do conta corrente da conta de passivo de maneira autom?tica, conforme se segue:

a) Se o conta corrente `P' for do tipo `000 ? NAO EXIGE', o sistema verificar? se existe saldo maior ou igual ao total da lista de itens do empenho no conta corrente `P' da conta cont?bil informada. Existindo, o sistema far? o relacionamento autom?tico entre o conta corrente `P' e o conta corrente `F + Fonte de Recurso', bastando ao usu?rio conferir e Registrar.

b) Se o conta corrente `P' for do tipo `002 ? CNPJ, CPF, UG, IG OU 999', o sistema verificar? se existe saldo maior ou igual ao total da lista de itens do empenho no conta corrente `P + Favorecido' da conta cont?bil informada. Existindo, o sistema far? o relacionamento autom?tico entre o conta corrente `P + Favorecido' e o conta corrente `F + Fonte de Recurso + Favorecido', bastando ao usu?rio conferir e Registrar, conforme tela a seguir:

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