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* Imprimir DUAS vias deste documento em papel timbrado da empresa CONCEDENTE do estágio ** Todas as folhas devem estar RUBRICADAS pelo aluno e pelo arquiteto/ engenheiro ** Encaminhar: cópia da Carteira do CAU/ CREA + cópia CPF + cópia RG ** Preencher as lacunas amarelas **Impress?o: EXCLUIR este QUADRO, os TEXTOS explicativos em VERMELHO e remover a COR AMARELA do texto, deixando-o ‘sem cor’ *TERMO DE CONV?NIO DE EST?GIOTERMO DE CONV?NIO DE EST?GIO N?O OBRIGAT?RIO - TERMO DE CONV?NIO OBJETIVANDO A CONCESS?O DE EST?GIO DE COMPLEMENTA??O DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEI N? 11.788, de 25 de Setembro de 2008.PRIMEIRA CONVENENTE: (Nome Arquiteto ou Eng. Civil em NEGRITO E CAIXA ALTA) [________], com sede à (Rua/ N?/ Bairro) [__________], CEP [____], Cidade[____________], Estado de [__________] devidamente inscrito (a) no CAU/ CREA :[_____ ___], portador da Cédula de Identidade sob o [n° ___________________] e do devidamente inscrito no CPF/MF sob o n° [__________________________], tendo Inscri??o Cadastral n° [__________________________], doravante denominado CONCEDENTE. SEGUNDA CONVENENTE: SOCIEDADE DE EDUCA??O NOSSA SENHORA DO PATROC?NIO LTDA mantenedora do CENTRO UNIVERSIT?RIO NOSSA SENHOR DO PATROC?NIO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade de ITU, Estado de S?o Paulo, com sede na Rua Madre Maria Basília, n.? 965, Centro, Itu/SP, CEP 13.300-903, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n?. 45.466.752/0001-80, neste ato, representada por seu procurador Prof. RICARDO PEREIRA CALEGARI, brasileiro, casado, portador do RG 23.012.035-0 e do CPF/MF n? CPF 150.580.478-70, doravante designada CEUNSP.As partes acima qualificadas resolvem nos termos da Lei n?. 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrar o presente TERMO DE CONV?NIO, mediante as cláusulas e condi??es a seguir expressas. Cláusula Primeira - Do objeto 1.1 Constitui objeto do presente convênio a concess?o de Estágio de Complementa??o de Ensino Aprendizagem, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ofertados pelo CEUNSP, propiciando aos referidos estudantes treinamento prático e aperfei?oamento técnico, cultural, científico e relacionamento humano. Cláusula Segunda - Do Termo de Compromisso2.1 A concess?o do estágio dar-se-á mediante a celebra??o de Termo de Compromisso entre a CONCEDENTE, o ESTUDANTE, doravante denominado ESTAGI?RIO, e o CEUNSP, por meio da Coordena??o de Estágios, cujos termos dever?o ser estabelecidos em conformidade com o disposto no presente instrumento, na legisla??o e normas vigentes. Parágrafo Primeiro- Para alcan?ar o objetivo ora pactuado, os partícipes cumprir?o o Plano de Atividades do Estagiário, elaborado em conformidade com a proposta pedagógica dos cursos, programas, calendários escolares e Resolu??es do CEUNSP, que deverá ser incorporado ao Termo de Compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante; Parágrafo Segundo- O Termo de Compromisso poderá ser rescindido, desde que a parte interessada na rescis?o notifique às outras partes, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Cláusula Terceira – Das obriga??es do Estagiário 3.1 O estagiário obrigar-se-á mediante assinatura do Termo de Compromisso, a cumprir as condi??es fixadas para o estágio, bem como as normas estabelecidas pela CONCEDENTE, sobretudo àquelas que resguardem sigilo as informa??es a que tem acesso em decorrência do estágio. Cláusula Quarta – Dos Compromissos4.1 – Obriga??es da CONCEDENTE:De acordo com a sua disponibilidade e interesse, p?e à disposi??o do CEUNSP, vagas para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Nível Superior e em nível Técnico (PRONATEC);Solicitar estagiários, indicando o curso, área de atua??o ou de forma??o do conhecimento;Obedecer às exigências acadêmicas do curso em que o estagiário encontra-se matriculados;Poderá ser proporcionado mensalmente ao estagiário uma bolsa de complementa??o educacional, cujo pagamento lhe será feito diretamente, a qual n?o tem natureza salarial posto que o estagiário curricular n?o cria vínculo empregatício, nos termos da Lei 11.788/2008, de qualquer natureza e n?o será portanto, sujeita a desconto previdenciário e de FGTS.Contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;Celebrar, na qualidade de CONCEDENTE, Termo de compromisso de Estágio com o CEUNSP e o estagiário.Permitir o início das atividades de estágio somente após assinatura do Termo de Compromisso;Ofertar instala??es que tenham condi??es de proporcionar ao estagiário atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;Indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com a forma??o ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar 10 (dez) estagiários simultaneamente.Manter à disposi??o da fiscaliza??o documentos que comprovem a rela??o de estágio;Enviar à institui??o de ensino, com periodicidade mínima de 06 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário;Remeter semestralmente o CEUNSP, relatório sobre a frequência e aproveitamento do estagiário, com vista obrigatória ao estagiário.O horário padr?o diário das atividades de estágio será conforme previsto no Termo de Compromisso celebrado entre a CONCEDENTE e o estudante. Em qualquer caso, a carga horária das atividades n?o deve ultrapassar 30 horas semanais, nos termos da Lei n?. 11.788 de 25 de setembro de rmar o desligamento do estagiário, entregar termo de realiza??o do estagiário com indica??o resumida das atividades desenvolvidas, por períodos e da avalia??o de desempenho.4.2 – Obriga??es do CEUNSP:Indicar estudantes, para fins de cumprimento de estágio, mediante critério próprio de sele??o;Divulgar as oportunidades de estágios e as quantidades de vagas ofertadas pela CONCEDENTE;Coordenar todas as a??es relacionadas ao estágio;Avaliar as instala??es da parte concedente do estágio e sua adequa??o à forma??o cultural e profissional do estagiário;Indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avalia??o das atividades do estagiário;Celebrar Termo de Compromisso com o estagiário ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte CONCEDENTE, indicando as condi??es de adequa??o do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da forma??o escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;Cláusula Quinta: Da Jornada de Atividades 5.1 A jornada de atividade do estagiário será no máximo de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sendo compatível com o horário de seu curso.Cláusula Sexta – Da Dura??o do Estágio6.1 A dura??o do estágio, na mesma parte concedente, n?o poderá exceder 02 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.6.2 Os estagiários só poder?o ter início após toda a documenta??o regularizada.Cláusula Sétima – Da Bolsa de Estágio e do Auxílio-Transporte7.1 Ao estudante, durante o cumprimento do estágio, poderá ser concedido bolsa de complementa??o educacional ou outra forma de contra presta??o que venha a ser acordada, cujo valor mensal será determinado pela CONCEDENTE, bem como Auxílio Transporte.Cláusula Oitava – Do Recesso Escolar8.1 ? assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha dura??o igual ou superior de 01(um) ano, período de recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozada preferencialmente durante suas férias escolares.8.2 Os dias de recesso previstos neste artigo ser?o concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estagiário ter dura??o inferior a 01 (um) ano.Cláusula Nona – Do Seguro 9.1 Para realiza??o do estágio caberá à CONCEDENTE o ?nus e a responsabilidade de providenciar a contrata??o e manuten??o de seguro de acidentes pessoas, de caráter obrigatório, em favor do estagiário, devendo constar no Termo de Compromisso o número da Apólice de Seguro e a Raz?o Social da Seguradora.Cláusula Décima – Da inexistência de Vínculo Empregatício. 10.1 Nos termos do disposto no art.. 3? da Lei n? 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio, objeto do presente instrumento, n?o caracteriza vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estagiário, a CONCEDENTE e o Ceunsp. Cláusula Décima Primeira – Da vigência e das altera??es 11.1 Este instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto, ser prorrogado e/ou alterado, com exce??o de seu objeto, por acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo. Cláusula Décima Segunda - Da Rescis?o12.1 A extin??o antecipada deste convênio poderá ocorrer na hipótese do descumprimento das obriga??es assumidas, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente mediante notifica??o escrita à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.Cláusula Décima Terceira – Do Foro 13.1 Fica eleito o foro da Comarca de Itu– SP, com desistência expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, que, através do Juízo competente, conhecerá os litígios e quest?es que possam decorrer da execu??o deste convênio, eventualmente n?o resolvido em se??o administrativa.E, por estarem de pleno acordo, em todos os seus termos e condi??es, assinam presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, presen?a das testemunhas abaixo, para que produzam os legítimos efeitos legais.Itu_________/__________/______________________________________________________________________ARQUITETO/ ENGENHEIRO CIVIL (Carimbo e Assinatura)_____________________________________________________________SOCIEDADE DE EDUCA??O NOSSA SENHORA DO PATROC?NIO LTDAp/p Ricardo Pereira Calegari (Carimbo e Assinatura)Testemunhas da empresa: Nome:__________________________________________________________RG:____________________________CPF:____________________________Nome:__________________________________________________________RG:____________________________CPF:____________________________Termo de Compromisso de EstágioNos termos da Lei n° 11.788/2008* preencher todos dados em CAIXA ALTA e NEGRITO ** Dados do aluno*Estagiário(a): [……………………] Endere?o: [……………………] Cep: […………] Tel.: [……………] Curso: ARQUITETURA E URBANISMO Matriculado(a) no ano de: [……] RGM: […………] * Dados do contratante *Contratante: [……………………] (Nome da empresa)Endere?o: [……………………] Cep: […………] Tel.: [……………] E-Mail: [……………………] CAU: [……………………] (ou CREA) Inscri??o Cadastral: [……………] Institui??o de Ensino: CENTRO UNIVERSIT?RIO NOSSA SENHORA DO PATROC?NIO - CEUNSPEndere?o: Rua Madre Maria Basília, n.? 965, Centro, Itu/SP, CEP 13.300-903Representada por: Prof. Me. RICARDO PEREIRA CALEGARIResponsável pelo estágio: Prof?. Me. Arq. Renata SegallaAs partes acima qualificadas assinam o presente Termo de Compromisso, mediante as seguintes condi??es:O propósito do presente estágio é propiciar ao Estagiário, treinamento prático, aperfei?oamento técnico, cultural científico e de relacionamento humano, como complementa??o do ensino ou aprendizagem a serem planejados, acompanhados e avaliados de conformidade com os currículos, programas e calendários escolares.As atividades do estágio estar?o vinculadas à área [……………………] (área de atua??o do estágio), no setor/departamento [……………………] (setor do estágio).A jornada de atividade do estagiário será a seguinte: [……………………] (inserir jornada de atividades), com total máximo de [……] horas por semana. O presente compromisso terá início em ____/____/____ e término ____/____/____.Fica estabelecida a “Bolsa de Estágio” de [……………………] (R$ 00,00 por hora/mês) com o mínimo de aplica??es de horas semanais/mensais, com eventual desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte.A jornada deve ser compatível com as atividades escolares no quanto tange a regulara frequência, a realiza??o de avalia??es e demais atividades internas ou externas da IES, conforme disposi??es da Lei 11.788/08.O Sr. (a) [……………………] (Supervisor técnico do estágio) que ocupa o cargo de [……………………] (Arquiteto + n? CAU ou Engenheiro Civil + n? CREA) como Supervisor (a) do estágio, que será por ele programado de acordo com o cronograma da empresa.A Institui??o de ensino indica o professora ESP. ARQ. SUMARA LEA QUERINO DA SILVA para orienta??o do Estagiário.O estágio objeto do presente Termo de Compromisso n?o cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estagiário e a Empresa.S?o causas para rescis?o do Termo de Compromisso de Estágio: Conclus?o ou abandono do curso;Trancamento da matrícula;N?o cumprimento do Termo de Compromisso de Estágio;Efetiva??o no quadro de empregados na Empresa.10. Constituem obriga??es do Contratante: Proporcionar ao Estagiário atividades de aprendizagem profissional e vivência no ambiente social e cultural compatível com a profiss?o e a forma??o acadêmica; Subsidiar a Institui??o de Ensino com informa??es que propiciem o aprimoramento do sistema acadêmico e do próprio estágio;Providenciar o seguro contra acidentes pessoais em favor do Estagiário, sem ?nus para a Institui??o de Ensino: Apólice [……………………] (número da apólice de seguro) seguradora [……………………] (nome da seguradora); (Seguro de vida simples, contra morte e invalidez, n?o será aceito proposta, é preciso ter o número da apólice)Providenciar o pagamento de auxílio-transporte ao Estagiário, no caso de estágio n?o obrigatório;Comunicar a Institui??o de Ensino em caso de prorroga??o ou rescis?o deste Termo de Compromisso ou, também, em caso de efetiva??o do estudante;Facultar ao estagiário a redu??o de sua carga horária diária, pelo menos à metade, nos períodos de avalia??o acadêmica;Assegurar ao Estagiário, sempre que o estágio tenha dura??o superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado, preferencialmente, durante as suas férias escolares; e, férias proporcionais no caso de o estágio ter dura??o inferior a 1 (um) ano;Zelar pelo cumprimento do Termo de Estágio;Ofertar instala??es que tenham condi??es de proporcionar ao Estagiário atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;Indicar funcionário de seu quadro de pessoas, com forma??o ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do Estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente.Solicitar ao estagiário, semestralmente, documento comprobatório de matrícula;Fornecer termo de realiza??o de estágio com indica??o resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avalia??o de desempenho, quando do desligamento do Estagiário; Manter à disposi??o da fiscaliza??o documentos que comprovem a rela??o de estágio;Enviar à Institui??o de Ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades com vista obrigatória ao estagiário.11. Constituem obriga??es do Estagiário:a) Cumprir a programa??o de estágio estabelecida;b) Obedecer às normas internas da empresa e Regulamento Internos da Institui??o de Ensino concernentes ao estágio;c) Comunicar à Institui??o de Ensino e/ou à Empresa, conclus?o, interrup??o ou modifica??o deste Termo de Compromisso, bem como os fatos de interesse ao estágio;d) Informar de imediato e por escrito à Empresa qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Institui??o de Ensino, arcando com quaisquer ?nus pela ausência dessa informa??o;e) Responder pelo ressarcimento de danos causados por seu ato doloso que cause prejuízo à Empresa durante o cumprimento do estágio, bem como por danos morais e materiais causados a terceiros;f) Apresentar relatórios sobre seu estágio, na forma, prazo e padr?es estabelecidos pela Institui??o de Ensino, no prazo de 340h (trezentas e quarenta horas) – grades 2016/2015/2014/2013 e 200h (duzentas horas) – grades 2012/2011.g) Atualizar impreterivelmente seus dados cadastrais junto à Institui??o de Ensino, para efeito de acompanhamento de seu estágio.O n?o cumprimento do disposto nas alíneas “f” e “g” da cláusula 11, enquanto obriga??o acadêmica e no prazo estabelecido, implicará no cancelamento de Termo de Compromisso.Fica eleito o foro da Comarca de S?o Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas que possam se originar deste Termo de Compromisso.E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente em 3 (Três) vias de igual teor e como parte interveniente a Institui??o de Ensino acima qualificada, nos termos da Lei n° 11.788/2008Itu,______/_______/______Local e Data____________________________ ___________________________ ARQUITETO/ ENGENHEIRO CIVIL CEUNSP (Carimbo e Assinatura) (Carimbo e Assinatura)__________________________________________ESTAGI?RIO (A)AssinaturaTermo de Caracteriza??o e Defini??o do EstágioA- Institui??o de Ensino: CENTRO UNIVERSIT?RIO NOSSA SENHOR DO PATROC?NIO - Endere?o: Rua Madre Maria Basília, n.? 965, Centro, Itu/SP, CEP 13.300-903Fone: 11 4013-9900CNPJ/MF sob n?. 45.466.752/0001-80B- Unidade Concedente: […….................…] (Nome do Arquiteto ou Eng.Civil – em NEGRITO E CAIXA ALTA) Endere?o: [….........…...............…] (Rua/ N?/ Bairro/ Cidade/ Estado/ CEP)Telefone: [….........…...............…]CAU: [….........…...............…] (ou CREA) C- Oportunidade de Estágio: […........................…...........…] (?rea de atua??o)Local do Estágio: […........................…...........…] (Setor da empresa)Principais Atividades:[…........................…..........] (Descrever sucintamente as atividades realizadas)Dever?o ser, obrigatoriamente, atividades relacionadas ao CursoEstudante do Curso de: Arquitetura e UrbanismoAno/Período/Semestre: […........................…..........]Carga básica semanal: […........................…..........]Dura??o do Estágio: […........................…..........]Bolsa Auxílio: […........................…..........]Apólice de Seguro n?: […............….........] Seguradora: […................…........]De acordo:Institui??o de EnsinoUnidade Concedente (Arq./ Eng.) (Carimbo e Assinatura) (Carimbo e Assinatura) ................
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