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ATENDIMENTO APOSENTADO ou PENSIONISTA - IPTU/2014TIPOS DE BENEF?CIOS ACEITOS PARA ISEN??O 50% TIPOBENEF?CIOS DO INSS21PENS?O POR MORTE PREVIDENCI?RIA32APOSENTADORIA POR INVALIDEZ41APOSENTADORIA POR IDADE42APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI??O46APOSENTADORIA ESPECIAL87AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE88AMPARO SOCIAL AO IDOSO92APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENT?RIAQUEM TEM DIREITO?Aposentado, Pensionista previdenciário, e ou Benefício Social com renda TOTAL mensal igual ou inferior a R$ 1.422,13, conforme demonstrado no quadro acima (TIPOS DE BENEF?CIOS).Observa??o: A renda total do munícipe é o VALOR BRUTO do detalhamento e outros rendimentos, ou seja, ser?o somados os outros valores tais como: aluguel, salário de outras atividades etc. [N?O SOMAR O VALOR DO 13? SAL?RIO “ABONO”]. N?o podem ser contempladas com este desconto as pessoas que recebem (AUX?LIO DOEN?A, PENS?O ALIMENTICIA).QUEM PODE REQUERER?O titular do imóvel, filhos pessoalmente, ou parentes / outras pessoas com nosso documento de autoriza??o.DOCUMENTOS EXIGIDOSRG ou RNE, CPF, Detalhamento de Crédito do INSS com seu respectivo número do benefício, hollerith e/ou comprovante de outro órg?o; (O DETALHAMENTO DE CR?DITO ? FORNECIDO JUNTO DA AG?NCIA DO INSS, OU PELO SITE WWW..BR).Carnê do IPTU/2014 referente ao imóvel que lhe serve de residência;Caso o IPTU n?o esteja em nome do aposentado/pensionista, deverá antes providenciar a atualiza??o do cadastro mediante o Título de propriedade (ESCRITURA, CONTRATO, FORMAL DE PARTILHA ETC) com os atendentes da REDE F?CIL. Se o imóvel estiver cadastrado com outro uso, além de (RESIDENCIAL), e o contribuinte alegar que este é só residência, deverá protocolar pedido de revis?o de uso e isen??o de 50% em um único processo administrativo. Observar que existem contribuintes com isen??o total e ou parcial, ou seja, s?o casos específicos de (REMISS?O DE D?BITOS), cujo perd?o da dívida poderá ser total ou parcial, s?o pessoas que possuem dificuldades financeiras, e esses pedidos s?o analisados pela SEDESC - assistente social (nestes casos dever?o ser protocolados processos).PROCEDIMENTOS DA TRIAGEM OBSERVAR NOME, ENDERE?O E USO DO IM?VEL, IMPRESSOS RESPECTIVAMENTE, NA CAPA DO IPTU E NA NOTIFICA??O ANEXA:OBSERVAR NO RODAP? DA P?GINA DE INFORMA??ES AO CONTRIBUINTE, SE EXISTE A MENSAGEM “APOSENTADO J? LAN?ADO COM O DESCONTO DE 50%” SIGNIFICA QUE O IPTU J? EST? COMTEMPLADO COM O DESCONTO, CABENDO SOMENTE AO CONTRIBUINTE ESCOLHER A FORMA DE PAGAMENTO. OBSERVAR A PARCELA ?NICA DO CARN? SE EXISTE A MENSAGEM “ATEN??O: CANCELE O D?BITO AUTOM?TICO PARA QUITA??O COM DESCONTO”.NESTE CASO SE O CONTRIBUINTE PREENCHER OS QUESITOS PARA O DESCONTO, O MESMO DEVER? ANTES SOLICITAR JUNTO AO GERENTE DA SUA AG?NCIA BANC?RIA O CANCELAMENTO DESTE D?BITO.OUTRAS D?VIDASN?O SERVEM COMO COMPROVANTES DE RENDIMENTOS O EXTRATO BANC?RIO E EXTRATO DE SAQUE.CONTRIBUINTE PODER? TER OUTRAS PROPRIEDADES?Sim, porém o benefício só será aplicado no IPTU do imóvel que lhe serve de residência, desde que preenchidos os quesitos da lei.CASO O IM?VEL POSSUA CONSTRU??O E EST? SENDO TRIBUTADO COMO IMPOSTO TERRITORIAL (TERRENO).Neste caso, o contribuinte deverá por meio de processo juntar o lan?amento original IPTU/2014 e solicitar o cadastramento e o desconto em quest?o. (aguardar decis?o do processo).O CONTRIBUINTE QUE N?O RECEBEU O IPTU PODER? REQUERER O DESCONTO?Sim, desde que preencha os requisitos (após nossa pesquisa das TELAS dos cadastros fiscal MOBILI?RIO IMOBILI?RIO durante o nosso atendimento na “REDE F?CIL”.)LAN?AMENTO COM PARCELAS PAGAS PODE TER DESCONTO?Sim somente nas as parcelas a vencer.Observa??o: Neste caso N?O se restituem valores pagos.LAN?AMENTO COM A PARCELA ?NICA PAGA PODE TER DESCONTO?N?o; o lan?amento já foi quitado.LAN?AMENTO COM UMA OU MAIS PARCELAS ATRASADAS PODE TER DESCONTO?Sim, desde que preenchidos os quesitosObserva??o:- Na concess?o do desconto todas as parcelas do IPTU/2014 ter?o novos prazos para pagamento. (DIA 20 DE CADA M?S).REQUERENTE PENSIONISTA, POR?M O LAN?AMENTO DE IPTU CONSTA EM NOME DO SEU FALECIDO (A), E N?O POSSUI INVENT?RIO CONCLU?DO, PODER? SOLICITAR O BENEF?CIO?Sim; mediante apresenta??o de cópia da CERTID?O DE ?BITO, e os demais documentos.O CONTRIBUINTE APOSENTADO OU PENSIONISTA QUE N?O PREENCHER OS REQUISITOS DA LEI; SE FOR O CASO PODER? SOLICITAR A ALTERA??O DAS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU/2014. (SOMENTE NO PER?ODO DE ATENDIMENTOS DOS AUDITORES NA REDE F?CIL)AP?S O TERMINO DO ATENDIMENTO DOS AUDITORES FISCAIS NA REDE F?CIL, OS PEDIDOS DE DESCONTO DEVER?O SER SOLICITADOS POR MEIO DE PROCESSOS COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS: RG ou RNE, CPF, Detalhamento de Crédito do INSS com seu respectivo número do benefício, hollerith e/ou comprovante de outro órg?o; (O DETALHAMENTO DE CR?DITO ? FORNECIDO JUNTO DA AG?NCIA DO INSS, OU PELO SITE WWW..BR). ................
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