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Ferramenta de Autoavalia??o das Estatísticas Ambientais (ESSAT)Parte I: Dimens?o Institucional das Estatísticas AmbientaisApoio ao quadro para o Desenvolvimento de Estatísticas Ambientais(FDES 2013)Preparado pela Divis?o de Estatística das Na??es Unidas27 de junho de 2016Vers?o 1.0Data de início (dd/mm/aaaa): Data de conclus?o (dd/mm/aaaa):País:Identifica??o das institui??esA1. Nome, cargo da pessoa e institui??o responsável pelo preenchimento da ESSATNomeCargo / Posi??oInstitui??oEmailWebsiteTelefoneCidadeA2. Pessoas e institui??es colaboradoras adicionaisNomeCargo / Posi??oInstitui??oEmailWebsiteTelefoneCidadeNomeCargo / Posi??oInstitui??oEmailWebsiteTelefoneCidadeNomeCargo / Posi??oInstitui??oEmailWebsiteTelefoneCidadeNomeCargo / Posi??oInstitui??oEmailWebsiteTelefoneCidadeAdicione outras institui??es se for necessário. Comentários:B.Existência de políticas nacionais relevantes para o ambienteB1. Há políticas ou estratégias específicas relevantes para o meio ambiente, como prote??o/sustentabilidade ambiental, desenvolvimento sustentável (estratégia nacional de desenvolvimento sustentável), economia verde/crescimento verde, mudan?as climáticas etc.? ? Sim (listar política ou estratégia e listar institui??o responsável)? N?oB2. Classifique as quest?es ambientais nacionais mais importantes. (A = Import?ncia Alta; M = Import?ncia Moderada; DM = De Menor Import?ncia; NR = N?o Relevante; NA = N?o Aplicável) mudan?a no uso do sologest?o de resíduosPerda de biodiversidadedefloresta??oescassez de águaqualidade da água docequalidade da água marinhaaumento do nível do marmudan?a climáticaesgotamento de recursos naturaisqualidade do ardegrada??o do solotratamento de águas residuaisoutro (especificar) Comentários:C.Mandato e organiza??o de estatísticas nacionais C1. Existe uma legisla??o ou lei estatística em vigor?? Sim? N?oC2. Existem institui??es legalmente mandatadas para produzir estatísticas nacionais?? Sim (especificar institui??o)? N?oC3. Existe um sistema nacional de estatística em vigor?? Sim? N?o Saltar para a quest?o C6C4. Qual é a institui??o responsável pela coordena??o do sistema nacional de estatística?C5. Quais s?o as outras institui??es que est?o incluídas ou envolvidas no sistema nacional de estatística?C6. Existe um plano/programa/estratégia nacional de estatística em vigor (p. ex., Estratégia Nacional para o Desenvolvimento de Estatísticas (ENDE))?(Se houver mais de um, liste)? Sim (especificar a institui??o responsável)Nome do plano/programa/estratégiaPeríodo / PrazoInstitui??o responsávelWebsite? N?oSaltar para a quest?o D1C7. As estatísticas ambientais est?o incluídas no plano / programa / estratégia nacional de estatística?? Sim? N?o Comentários:D.Mandato e organiza??o das estatísticas ambientais D1. Existe uma institui??o com mandato legal para produzir estatísticas ambientais?? Sim (especificar institui??o)? N?o D2. Existe um sistema nacional de estatística ambiental em vigor?? Sim? N?o Saltar para a quest?o D5D3. Qual é a institui??o responsável pelo sistema nacional de estatística ambiental?D4. Quais s?o as outras institui??es que est?o incluídas ou envolvidas no sistema nacional de estatística ambiental?D5. Existe um plano/programa/estratégia nacional de estatísticas ambientais?? Sim (especificar a institui??o responsável)Nome do plano/programa/estratégiaPeríodo / PrazoInstitui??o responsávelWebsite? N?o D6. Existe um departamento, divis?o ou unidade responsável pelas estatísticas ambientais no Servi?o/Instituto Nacional de Estatística?? SimNome do departamento, divis?o ou unidade:? N?o Saltar para a quest?o D9D7. Qual é o status do departamento, divis?o ou unidade de estatísticas ambientais no Servi?o/Instituto Nacional de Estatística?? O mesmo que as estatísticas económicas e sociais? Dentro das estatísticas sociais? Dentro das estatísticas económicas? Outro (especificar)D8. Quantos recursos s?o alocados para as estatísticas ambientais em compara??o com os domínios estatísticos económicos e sociais no Servi?o/Instituto Nacional de Estatística?? Mais do que os outros domínios estatísticos ? Os mesmos do que os outros domínios estatísticos? Menos do que os outros domínios estatísticosComentários:D9. Existe um departamento, divis?o ou unidade responsável pelas estatísticas ambientais ou informa??o ambiental no Ministério do Ambiente ou equivalente? Estatísticas ambientaisInforma??o ambientalSim??Nome da Institui??oNome do departamento, divis?o ou unidadePessoa de contato, Posi??o/CargoEmailWebsiteEstatísticas ambientaisInforma??o ambientalN?o??D10. Existem outras institui??es nacionais (p. ex., Servi?o de Meteorologia, Ministério da ?gua) que possuem um departamento, divis?o ou unidade de estatísticas ambientais, ou que têm a responsabilidade de coletar/recolher informa??o ambiental? (Se sim, listar)Nome da Institui??oNome do departamento, divis?o ou unidadePessoa de contato, Posi??o/CargoEmailWebsiteComentários:E. Produ??o de estatísticas ambientaisE1. O FDES 2013 está sendo implementado a nível nacional?? Totalmente implementado? Parcialmente implementado? N?o implementado? N?o implementado ainda mas planeado para serComentários:E2. O FDES 2013 está sendo usado ou planeado para ser usado no fortalecimento da capacidade estatística de monitorizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?? Sim? N?o E3. Em que ano as estatísticas ambientais foram produzidas e divulgadas pela primeira vez em papel, eletronicamente ou online?CompêndioCapítulo/sec??o num anuário estatísticoOutro (especificar)ther (specify)E4. Verifique as principais quest?es que a produ??o nacional de estatísticas ambientais abrange atualmente. (Uma avalia??o detalhada a nível estatístico pode ser encontrada na Parte II) mudan?a no uso do sologest?o de resíduosPerda de biodiversidadedefloresta??oescassez de águaqualidade da água docequalidade da água marinhaaumento do nível do marmudan?a climáticaesgotamento de recursos naturaisqualidade do ardegrada??o do solotratamento de águas residuaisoutro (especificar) E5. Quais s?o os métodos regulares de divulga??o de estatísticas ambientais?Produto WebsitePapelDigitalCompêndio/Anuário de estatísticas ambientais???Capítulo num Compêndio/Anuário estatístico de vários domínios???Publica??es temáticas???Base/banco de dados??Tabelas/dados tabulados???Mapas???Redes/Mídias Sociais???Outro (descrever)__________________________________???E6. Como o nível de desenvolvimento das estatísticas ambientais nacionais pode ser categorizado? (Consulte as notas de rodapé para ver as características típicas de cada categoria)? Consolidado /Estabelecido? Fase de desenvolvimento/incrementa??o? Fase inicial? Fase preparatória? N?o existente? Outro (especificar)E7. Liste os Acordos Ambientais Multilaterais (AAM) dos quais as estatísticas ambientais s?o relatadas pelo país.Acordos Ambientais Multilaterais (AAM)Pessoa de contatoInstitui??o do ponto focal? Conven??o de Basileia? Conven??o sobre Diversidade Biológica? Conven??o sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extin??o (CITES)? Conven??o sobre a Conserva??o de Espécies Migratórias de Animais Silvestres? Conven??o do Patrim?nio Mundial? Protocolo de Montreal? Conven??o de Ramsar? Conven??o de Roterd? ? Conven??o de Estocolmo? Conven??o das Na??es Unidas de Combate à Desertifica??o? Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar? Conven??o Marco das Na??es Unidas sobre Mudan?a do Clima? Outro____________________________________________________________________________________________? Outro____________________________________________________________________________________________E8. As estatísticas ambientais nacionais s?o comunicadas às organiza??es internacionais e regionais? (p. ex., Questionário de ?gua e Resíduos do UNSD/PNUMA, Questionário sobre o Estado do Ambiente da OCDE/Eurostat, Questionários agroambientais da FAO.)? Sim (Especificar)Institui??o remetenteInstitui??o respondenteProblema ou variáveis comunicadasPeriodicidadeInstitui??o remetenteInstitui??o respondenteProblema ou variáveis comunicadasPeriodicidadeInstitui??o remetenteInstitui??o respondenteProblema ou variáveis comunicadasPeriodicidadeAdicione outras tabelas conforme necessário.? N?o E9. A quais acordos, conven??es ou iniciativas regionais ou sub-regionais o país comunica estatísticas ambientais?Comentários:F. Utiliza??es das estatísticas ambientaisF1. As estatísticas ambientais s?o usadas para delinear e avaliar as políticas nacionais?? Sim (Descrever)? N?o F2. As estatísticas ambientais s?o usadas para produzir indicadores ambientais e indicadores de desenvolvimento sustentável?? Sim (Descrever)? N?o F3. As estatísticas ambientais s?o usadas para desenvolver contas económico-ambientais?? Sim (Descrever)? N?o F4. As estatísticas ambientais foram usadas para compilar indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (Objetivo 7)?? Sim (Descrever)? N?o F5. As estatísticas do ambiente s?o usadas para compilar indicadores relacionados com os ODS e as suas metas?? Sim (Descrever? N?o Comentários:G. Colabora??o interinstitucional para a produ??o de estatísticas ambientaisG1. Existe um comité, um grupo de trabalho interinstitucional ou uma task force (for?a-tarefa) para coordenar a produ??o de estatísticas ambientais?? Sim? N?o Saltar para a quest?o G6G2. Existe um acordo formal (planeado/financeiro) ou memorando de entendimento para o funcionamento do comité, grupo interinstitucional ou task force (for?a-tarefa)?? Sim (descrever) ? N?o Saltar para a quest?o G6G3. Quais institui??es s?o membros do comité, grupo interinstitucional ou task force (for?a-tarefa)?G4. Qual a periodicidade média das reuni?es do comité, grupo interinstitucional ou task force (for?a-tarefa)?vezes por ano? Ad-hoc (quando necessário)G5. Existem comités técnicos, grupos interinstitucionais ou task forces (for?a-tarefas) focados em temas/tópicos específicos das estatísticas ambientais?? Sim (listar temas/tópicos das estatísticas ambientais) ? N?o G6. Existe um fórum no qual produtores e usuários de estatísticas ambientais se reúnem e discutem quest?es e prioridades para o país?? SimNome do fórum:Institui??es membros:Em funcionamento?? Sim ? N?o? formal? (explicar)? N?oG7. Quais s?o as principais barreiras na colabora??o entre institui??es para a produ??o de estatísticas ambientais? (selecionar entre as seguintes op??es)? Falta de recursos para reuni?es regulares (infraestrutura, transporte)? Falta de tempo ? Visibilidade insuficiente dos benefícios da colabora??o? N?o é uma prioridade para institui??es? Falta de vontade política? Responsabilidades sobrepostas das institui??es? Falta de um comité organizado ? Confidencialidade dos dados? Outro (especificar) Comentários:H. Recursos existentes e necessários para as estatísticas ambientaisH1. Liste os recursos alocados para os departamentos, divis?es ou unidades de estatística do ambiente no último ano disponível: RecursosPrincipais autoridades que lidam com as estatísticas ambientaisServi?o/Instituto Nacional de EstatísticaMinistério do Ambiente ou equivalenteOutro (especificar) (p. ex.: Ministério da Pesca/ Agricultura/ Floresta)___________?ltimo ano disponível: (Escreva o ano a que as informa??es na coluna se referem)Recursos Humanos (número de pessoas com equivalente a tempo inteiro)ProfessionalApoio/SuporteTaxa de varia??o de 10 anosRecursos Financeiros (or?amento executado) Or?amento correnteOr?amento corrente há 10 anosTaxa de varia??o de 10 anos no or?amento correnteRecursos para projetos extraor?amentaisRecursos para projetos extraor?amentais de há 10 anosTaxa de varia??o de 10 anos nos Recursos para projetos extraor?amentaisMoeda usadaH2. Os recursos executados est?o estáveis, aumentando ou diminuindo ao longo do tempo? Servi?o/Instituto Nacional de EstatísticaMinistério do Ambiente ou equivalenteOutro (especificar) (p. ex.: Ministério da Pesca/ Agricultura/ Floresta)___________Aumentando???Diminuindo???Estável / constante???Comentários:I. Redes internacional e regionalI1. O Servi?o/Instituto Nacional de Estatística participa no(s)?? Grupo de Experts em Estatísticas Ambientais (UNSD)? Grupo, comité ou fórum regional de Experts em estatísticas do ambiente (especificar)? Outro (especificar nome) I2. O Ministério do Ambiente ou equivalente participa no(s)?? Grupo de Experts em Estatísticas Ambientais (UNSD)? Grupo, comité ou fórum regional de Experts em estatísticas do ambiente (especificar)? Outro (especificar nome)Comentários:J. Assistência técnica e treinamento/forma??oJ1. O país solicitou assistência técnica (p. ex., assistência de curto prazo, propostas de projetos) ou capacita??o, no campo das estatísticas ambientais, de organiza??es (p. ex., Divis?o de Estatística das Na??es Unidas, Comiss?es Regionais da ONU, PNUD, PNUMA, Banco Mundial, bancos de desenvolvimento regional, institui??es regionais, agências internacionais de desenvolvimento) ou de países que apoiam o desenvolvimento das estatísticas nacionais?? Solicitado e recebido com os recursos próprios dessa organiza??o ou país (especificar entidade)? Solicitado e recebido com os recursos externos a essa organiza??o ou país (doador/projeto)? Solicitado, mas ainda n?o recebido (raz?o principal) ? N?o Saltar para a quest?o J3J2. Que tipo de assistência o país recebeu de organiza??es ou países em termos de assistência técnica e capacita??o no campo das estatísticas ambientais?Tipo de assistência recebidaQuando ou dura??o (De dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa ou em curso)De quemFoco principal, objetivos e resultadosJ3. O país prestou assistência técnica a outros países no campo das estatísticas ambientais (p. ex., assistência de curto prazo, propostas de projetos) ou capacita??o através de organiza??es internacionais e regionais (p. ex., Divis?o de Estatística das Na??es Unidas, Comiss?es Regionais da ONU, PNUMA)?? Sim? N?o Tipo de assistência recebidaQuando ou dura??o (De dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa ou em curso)Para quemAtravés de quemFoco principal, objetivos e resultadosJ4. Que tipo de assistência o país forneceu diretamente a outros países em termos de assistência técnica e capacita??o no campo das estatísticas ambientais?Tipo de assistência recebidaQuando ou dura??o (De dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa ou em curso)Para quemFoco principal, objetivos e resultadosComentários:K. O caminho a seguir para as estatísticas ambientaisK1. Em que áreas há planos para fortalecer e desenvolver programas, unidades e/ou atividades de estatísticas ambientais no país?Quadro legal (descrever)Quadro institucional (descrever)Recursos or?amentais (descrever)Recursos humanos (descrever)Assistência técnica e treinamento/forma??o (descrever)Promo??o/Advocacy (descrever)Outro (descrever)K2. Quais s?o os principais meios através dos quais o país requer assistência técnica e capacita??o para desenvolver as estatísticas ambientais?? Manuais/orienta??es técnicas no idioma usado no país? Workshops Regionais/sub-regionais? Workshops nacionais? Visitas a países/visitas de estudo? Consultas bilaterais? E-learning? Networking/Trabalho em rede? Outro (descrever)K3. Quais s?o as áreas mais importantes em que o país precisa de assistência técnica e capacita??o para poder desenvolver as estatísticas ambientais? [p. ex.., água, energia, desastres, recursos naturais, emiss?es e concentra??o de poluentes, inquéritos ambientais, sistemas de informa??o geográfica] Especificar:K4. O país tem outros tipos de necessidades para poder desenvolver as estatísticas ambientais?FIMComentários: ................
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