Paraná



IDENTIFICA??ORaz?o Social ou Denomina??o: Clique ou toque aqui para inserir o texto.Nome do(s) proprietário(s) OU responsável técnico OU legal da empresa para fornecer esclarecimentos ou informa??es técnicas referentes às atividades a serem desenvolvidas pela empresa no local solicitado:Clique ou toque aqui para inserir o texto.Telefone(s): Clique ou toque aqui para inserir o texto.E-mail para contato: Clique ou toque aqui para inserir o RMA??ES PARA VISTORIAEstabelecimento está em atividade? ?SIM ?N?OSe SIM, informar:Dias de funcionamento da empresa: Clique ou toque aqui para inserir o texto.Horário de funcionamento:Clique ou toque aqui para inserir o texto.Se N?O, informar contato para agendar a vistoria no localNome do contato: Clique ou toque aqui para inserir o texto.Telefone(s):Clique ou toque aqui para inserir o texto.O estabelecimento possui atividade sonora (igreja, bar, casa de eventos, etc.)??SIM ?N?OSe SIM,informar dias e horários com atividade sonora: Clique ou toque aqui para inserir o texto.DESCRI??O DA ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA Descrever os servi?os/atividades e processos a serem desenvolvidos no local:Clique ou toque aqui para inserir o texto.Indicar os equipamentos a serem utilizados no local: Clique ou toque aqui para inserir o texto.Indicar as matérias-primas utilizadas nas atividades e processos:Clique ou toque aqui para inserir o texto.Descrever, de forma geral, os resíduos gerados nas atividades (sólidos e/ou efluentes líquidos), respectivo ponto de gera??o, local e forma de armazenamento:Clique ou toque aqui para inserir o texto.Relacionar as empresas a serem contratadas para realizar a coleta, o transporte e a destina??o final dos resíduos sólidos gerados nas atividades:Clique ou toque aqui para inserir o texto.O estabelecimento gera emiss?es atmosféricas??SIM ?N?OSe SIM, indicar:Fonte de gera??o: Clique ou toque aqui para inserir o texto.Tempo de utiliza??o do equipamento (horas por dia): Clique ou toque aqui para inserir o texto.Tipo de combustível usado: Clique ou toque aqui para inserir o texto.Medidas de controle ambiental adotadas: Clique ou toque aqui para inserir o texto.O estabelecimento utiliza equipamentos que geram ruídos??SIM ?N?OSe SIM,descrever os tipos de equipamentos e as estimativas de ruído junto às divisas do imóvel, bem como as formas de monitoramento e controle da emiss?o de ruídos: Clique ou toque aqui para inserir o texto.O estabelecimento realiza a atividade econ?mica de coleta de resíduos??SIM ?N?OSe SIM, indicar:A coleta de resíduos será realizada por terceiros: ?SIM ?N?OTrata-se apenas de empresa desentupidora:?SIM ?N?OApresentar os documentos constantes no link: caso da sua empresa realizar a coleta e o transporte de resíduos da CONSTRU??O CIVIL, deverá protocolar junto a SMMA o CADASTRO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE RES?DUOS DA CONSTRU??O CIVIL na primeira solicita??o da AFU ou da LO, ou no caso de altera??es nas informa??es cadastrais. Consulte os documentos necessários para o protocolo no link: . Se possuir o cadastro, informe o número: Clique ou toque aqui para inserir o texto.Assinalar abaixo TODOS os tipos de resíduos coletados e transportados pela empresa:RES?DUOS DA CONSTRU??O CIVIL – RCC? Solo?Cali?as e demais resíduos da Classe A, exceto solo?Recicláveis, tais como papel, plástico, metal?Madeira ?Gesso?Perigosos (amianto, solventes, outros)?Outros. Descrever: Clique ou toque aqui para inserir o texto.DEMAIS TIPOS DE RES?DUOS? Vegetal?Lodo de fossas sépticas ou banheiros químicos?Resíduos de Servi?os de Saúde?Resíduos perigosos – Classe I?Lodo de caixas separadoras areia/óleo?Org?nico?Recicláveis (papel, plástico, vidro, metal)?Outros. Descrever: Clique ou toque aqui para inserir o texto.DECLARA??ODECLARO que as informa??es por mim fornecidas no Memorial Descritivo s?o verídicas e estou CIENTE das exigências da SMMA estabelecidas neste documento, nos formulários adicionais indicados no Requerimento de Licenciamento Ambiental e nas ORIENTA??ES PRESENTES no site da SMMA e no site da REDESIM/EMPRESA F?CIL quando realizado por meio eletr?nico. Curitiba,Clique ou toque aqui para inserir uma data.____________________________________________________________________Assinatura com firma reconhecida do proprietário ou responsável legalDOCUMENTOS A ANEXARDeverá anexar a este Memorial Descritivo, os seguintes documentos adicionais, quando couber: - Apresentar fotos do imóvel EM FORMATO PDF/A onde será instalado o empreendimento, as áreas onde ser?o realizadas as atividades, os equipamentos e máquinas utilizados e os locais de armazenamento de resíduos. Se houver caixas de separa??o areia/óleo, ETE, sistemas de conten??o de efluente hídrico, sistemas de capta??o de particulados e de gases tóxicos, áreas de lavagem de pe?as ou veículos, e caso já se encontrem instalados, apresentar fotos dessas estruturas também. - Outorga Prévia ou Outorga de Direito de Uso do Instituto das ?guas do Paraná, quando da utiliza??o de água de corpos hídricos, superficiais ou subterr?neos; - Consulta para fins de constru??o (Guia amarela), expedida no máximo 180 dias; - Transcri??o ou Matrícula do imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, no máximo 90 dias, para imóvel sem edifica??o. ORIENTA??ES IMPORTANTESTodos os documentos a serem anexados na solicita??o devem estar no formato PDF/A pesquisável e legível.Empreendimentos ou atividades que geram resíduos perigosos – Classe I ou que se enquadram como grande gerador de resíduos (gerem mais de 600 litros/semana, Decreto Municipal n? 893/2004), DEVER?O PROTOCOLAR, junto a SMMA o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Consulte os documentos necessários para o protocolo no link: ? ou atividades que geram resíduos de servi?os de saúde(Hospitais, Indústrias de Medicamentos, Empresas de Tratamento de RSS e Estabelecimentos de Ensino Superior), DEVER?O PROTOCOLAR, junto a SMMA, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Servi?os de Saúde (PGRSS) no termo de referência COMPLETO, na solicita??o da Licen?a de Opera??o. Consulte os documentos necessários para o protocolo no link: . Os DEMAIS estabelecimentos de servi?os de saúde DEVER?O PROTOCOLAR, junto a SMMA, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Servi?os de Saúde (PGRSS) no MODELO SIMPLIFICADO – ANEXO I, na primeira solicita??o da Autoriza??o Ambiental de Funcionamento - AFU. Consulte os documentos necessários para o protocolo no link:. Posto de Abastecimento de Combustíveldeve verificar as orienta??es específicas para obten??o do licenciamento ambiental na Portaria da SMMA n.? 07/2019, ou a que vier a substituí-la, no link: .Verifique se sua atividade necessita de documentos complementares no formulário “RELA??O DE DOCUMENTOS ADICIONAIS POR RAMO DE ATIVIDADE PARA OBTEN??O DA LICEN?A AMBIENTAL”. Consulte a rela??o no link: que realizam atividades que necessitam de LICENCIAMENTO COMPLETO (LP, LI E LO) devem apresentar os seguintes PROJETOS COMPLEMENTARES elaborados por profissional habilitado, assinado pelo proprietário e responsável técnico, acompanhado da respectiva Anota??o de Responsabilidade Técnica – ART: - Projeto Preliminar com a localiza??o do empreendimento e caracteriza??o da área de entorno (até 100m do perímetro do empreendimento) quanto à existência de corpos d?água, nascentes, áreas verdes (presen?a de bosques, fragmentos florestais, árvores isoladas nativas ou exóticas), po?os cacimbas, po?os tubulares profundos e atividades de risco ambiental, se houver; - Memorial Descritivo e de Cálculo dos sistemas de tratamento de efluentes líquidos, emiss?es atmosféricas, tratamento de resíduos sólidos e armazenamento de subst?ncias químicas, combustíveis e/ou resíduos sólidos a serem instalados no local; - Cronograma com a descri??o das etapas a serem executadas para o início de funcionamento da atividade. O Licenciamento Ambiental está estabelecido na Lei Municipal n.? 7833/1991 e regulamentado pelo Decreto Municipal n.? 1819/2011, alterado pelo Decreto Municipal n.? 480/2018 e Decreto Municipal 784/2019. Para consultar a legisla??o, acesse: . ................
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