Contrato de Prestação de Serviços Itaú Empresas na e ...

Termo de Atualiza??o Cadastral e de Ratifica??o do

Contrato de Presta??o de Servi?os Ita¨² Empresas na

internet e Servi?os Eletr?nicos, entre outros

Ita¨² Unibanco S.A., com sede na Pra?a Alfredo Egydio de Souza Aranha, n? 100 - Torre Olavo

Set¨²bal, S?o Paulo, SP, CNPJ n? 60.701.190/0001-04, designado Ita¨², e

Nome empresarial do Cliente

CNPJ

Conta Corrente de Dep¨®sito do Cliente

Ag¨ºncia doe

C/C

DAC

deposito

Clin

qualificado na proposta de abertura da conta corrente acima indicada, designado Cliente, acordam o

que segue.

1. TERMO DE ACEITE: As partes firmam este instrumento com a finalidade ¨²nica de atualizar os

dados cadastrais do Cliente e/ou ratificar as condi??es gerais do Contrato de Presta??o de

Servi?os Ita¨² Empresas na internet e Servi?os Eletr?nicos, que passa a ser regido pelas condi??es

deste Termo, bem como disponibilizar novos meios remotos de contrata??o de produtos e servi?os.

2. INFORMA??ES PR?VIAS

2.1. Representantes - s?o os representantes legais do Cliente, nos termos dos seus atos

constitutivos, que exercer?o todas as fun??es transacionais que envolvam, entre outras,

movimenta??o financeira, habilita??o de dispositivos de seguran?a, contrata??o de servi?os e

produtos, atualiza??o de dados cadastrais e poderes. Caso j¨¢ possua dispositivo de seguran?a

habilitado para seu CPF, o Representante poder¨¢ habilit¨¢-lo para utiliza??o na conta do

Cliente.

2.2. Representante Delegado - terceiro a quem o Cliente expressamente delegou poderes para

represent¨¢-lo, por meio de cadastro no Ita¨² Empresas na internet, que exercer¨¢ as fun??es

escolhidas pelo pr¨®prio Cliente, inclusive fun??es transacionais que envolvam, entre outras,

movimenta??o financeira, habilita??o de dispositivos de seguran?a, contrata??o de servi?os e

produtos, atualiza??o de dados cadastrais e poderes. Caso j¨¢ possua dispositivo de seguran?a

habilitado para seu CPF, o Representante Delegado poder¨¢ habilit¨¢-lo para utiliza??o na conta

do Cliente.

2.3. Operador - pessoa f¨ªsica cadastrada, pelo Representante ou pelo Representante Delegado,

com poderes espec¨ªficos, para acessar fun??es meramente operacionais (n?o transacionais)

como: operar determinados m¨®dulos, incluir informa??es e dados, obter relat¨®rios, efetuar

consultas simples e administrar operadores, conforme op??es do Representante ou do

Representante Delegado no pr¨®prio sistema. Caso j¨¢ possua dispositivo de seguran?a

habilitado para seu CPF, o Operador poder¨¢ habilit¨¢-lo para utiliza??o na conta do Cliente.

2.4. Servi?os e Produtos - s?o os servi?os e produtos financeiros, incluindo produtos de cr¨¦dito,

contratados diretamente pelos Representantes ou pelos Representantes Delegados, por meio

do Ita¨² Empresas na internet, central de atendimento ou qualquer outro meio remoto

disponibilizado pelo Ita¨² quando dispon¨ªveis ou operados por meio do sistema.

2.5. Intervenientes - s?o as pessoas jur¨ªdicas que poder?o autorizar expressamente o Cliente, por

meio de solicita??o escrita ao Ita¨², a acessar os dados de suas respectivas contas mantidas no

Ita¨² por meio do Ita¨² Empresas na internet, central de atendimento ou qualquer outro meio

remoto disponibilizado pelo Ita¨² e utilizar os produtos e servi?os relativos ¨¤s suas contas.

2.6. Central de Atendimento: central de atendimento telef?nico colocada ¨¤ disposi??o do Cliente,

por meio da qual o Cliente poder¨¢ contratar servi?os e produtos, mediante o uso de senha

eletr?nica e dispositivo de seguran?a ou qualquer outro meio remoto disponibilizado pelo Ita¨².

Somente o Representante com poderes espec¨ªficos est¨¢ autorizado a transacionar via Central

de Atendimento. O contato telef?nico ser¨¢ gravado e a grava??o servir¨¢ de prova para ambas

as partes;

2.7. Outro(s) meio(s) remoto(s) disponibilizado(s) pelo Ita¨²: e-mail, mobile, tablet e/ou outras

tecnologias que poder?o ser criadas e disponibilizadas pelo Ita¨², acessados por meio de senha

eletr?nica, dispositivo de seguran?a, biometria, assinatura biom¨¦trica, ou qualquer outro meio

de comprova??o de autoria de documentos em forma eletr?nica acordado entre as partes;

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2.8. Contrato eletr?nico: servi?os e produtos contratados pelo Cliente mediante o uso de senha

eletr?nica, dispositivo de seguran?a, biometria, assinatura biom¨¦trica, ou qualquer outro meio

de comprova??o de autoria de documentos em forma eletr?nica acordado entre as partes.

2.9. Devedores solid¨¢rios: Representante, Representante Delegado ou qualquer outra pessoa(s)

que se compromete(m) solidariamente pelas obriga??es assumidas pelo Cliente no Contrato

Eletr?nico.

3. OBJETO - Por meio do Ita¨² Empresas na internet, Central de Atendimento e/ou outro(s) meio(s)

remoto(s) disponibilizado(s) pelo Ita¨², o Cliente, na figura de seus Representantes,

Representantes Delegados e Operadores, ter¨¢ acesso aos dados relativos ¨¤s suas contas e da(s)

Interveniente(s), se estas vierem a ser cadastradas, e poder¨¢: i) em suas contas: consultar

extratos, efetuar pagamentos e transfer¨ºncias de valores, contratar e utilizar quaisquer produtos e

servi?os, atualizar dados cadastrais e poderes; ii) nas contas intervenientes: consultar extratos,

efetuar pagamentos e transfer¨ºncias de valores, utilizar produtos e servi?os e contratar apenas

servi?os.

3.1. Este Termo abrange todas as contas de titularidade do Cliente vinculadas ao seu CNPJ e da(s)

Interveniente(s), se estas vierem a ser cadastradas, e n?o se limitar¨¢ ¨¤ conta corrente indicada

neste instrumento.

3.2. O Cliente poder¨¢ solicitar ao Ita¨², por escrito, que o acesso ao Ita¨² Empresas na internet

restrinja-se a determinada(s) conta(s) de sua titularidade.

3.3. EVENTUAL PROBLEMA DE COMUNICA??O PODER? ATRASAR O ACESSO AO ITA?

EMPRESAS NA INTERNET. Nessa hip¨®tese, o Cliente dever¨¢ solicitar o servi?o desejado por

meio da ag¨ºncia do Ita¨² respons¨¢vel pela opera??o, ou dos servi?os de conveni¨ºncia

dispon¨ªveis.

4. ACESSO AO SISTEMA ¨C Cada Representante, Representante Delegado ou Operador utilizar¨¢

uma senha de acesso de seu exclusivo conhecimento e dispositivo de seguran?a, biometria,

assinatura biom¨¦trica ou qualquer outro meio de comprova??o de autoria de documento e/ou

transa??o em forma eletr?nica, acordado entre as partes, sempre que o Ita¨² solicitar.

4.1. O CLIENTE CONTROLAR? O USO DO ITA? EMPRESAS NA INTERNET, A

MOVIMENTA??O

DE

SUAS

CONTAS

E

DA(S)

INTERVENIENTE(S),

RESPONSABILIZANDO-SE POR EVENTUAL DANO QUE ELE OU A(S) INTERVENIENTE(S)

VIER(EM) A SOFRER EM RAZ?O DO USO INDEVIDO DAS SENHAS, DO C?DIGO DE

OPERADOR E DOS DISPOSITIVOS DE SEGURAN?A, INCLUSIVE DANOS DECORRENTES

DA N?O INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. EM CASO DE DANO

CAUSADO POR USO INDEVIDO DA SENHA E DO C?DIGO DE OPERADOR, O CLIENTE

DEVER? DAR PLENO ACESSO AO ITA? AOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA

VISTORIA.

4.2. O CLIENTE OBRIGA-SE A:

a. INFORMAR AO ITA?, POR ESCRITO E NO MESMO DIA EM QUE OCORRER, A

REVOGA??O DOS PODERES CONFERIDOS AOS SEUS REPRESENTANTES,

INDICANDO, NO MESMO ATO, O SEU SUBSTITUTO;

a.1. QUANDO SE TRATAR DE REPRESENTANTE LEGAL DEVIDAMENTE CONSTITU?DO

NOS ATOS CONSTITUTIVOS, O CLIENTE DEVER?, AINDA, APRESENTAR AO

BANCO OS ATOS SOCIET?RIOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, SEM OS QUAIS O

ITA? N?O PODER? EFETUAR AS ALTERA??ES.

b. SE APLIC?VEL, SOLICITAR AO ITA? A EXCLUS?O DE INTERVENIENTE QUE SOFRER

REORGANIZA??O SOCIET?RIA QUE IMPLIQUE NA MUDAN?A DE CONTROLE DIRETO

OU INDIRETO, OBRIGATORIAMENTE NO DIA EM QUE TAL FATO OCORRER. O

CLIENTE DECLARA-SE CIENTE DE QUE OS DADOS DISPONIBILIZADOS PELO ITA?

EST?O SUJEITOS A SIGILO BANC?RIO, NOS TERMOS DA LEGISLA??O EM VIGOR E,

COMO ?NICO RESPONS?VEL PELA(S) INTERVENIENTE(S) QUE INDICOU, ASSUME

TOTAL RESPONSABILIDADE PERANTE O ITA? POR QUAISQUER DANOS QUE ESTE

VENHA A SOFRER POR FOR?A DO N?O ATENDIMENTO DO CLIENTE ? OBRIGA??O

AQUI AJUSTADA.

5. ADMINISTRA??O DO SISTEMA - Compete ao Representante:

a. incluir e excluir Operadores e Representantes Delegados, informando:

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a.1. dados pessoais do Operador/Representante Delegado;

a.2. as contas e m¨®dulos de produtos e servi?os aos quais o Operador/Representante Delegado

ter?o acesso;

b. autorizar eletronicamente os pagamentos e transa??es cadastrados no sistema, conforme

al?ada definida pelo Cliente;

c. solicitar dispositivo de seguran?a para Operador/Representante Delegado, quando necess¨¢rio,

observado o disposto nos itens 2.2 e 2.3, acima.

6. DISPOSITIVO DE SEGURAN?A - O Representante poder¨¢ destituir o portador do dispositivo de

seguran?a mediante comunica??o ao Ita¨² por meio do sistema ou de formul¨¢rio apartado a ser

entregue ao Ita¨², solicitando o bloqueio de dispositivos de seguran?a fornecidos pelo Ita¨².

6.1. O CLIENTE ? RESPONS?VEL PELA GUARDA E USO DO DISPOSITIVO DE SEGURAN?A E

RESPONDER? INTEGRALMENTE PELAS OPERA??ES EFETUADAS MEDIANTE O SEU

USO, ACATANDO TODOS OS LAN?AMENTOS A ELAS CORRESPONDENTES.

6.2. O CLIENTE COMUNICAR? AO ITA?, IMEDIATAMENTE, O EXTRAVIO, FURTO OU ROUBO

DE QUALQUER DISPOSITIVO DE SEGURAN?A. O CLIENTE ? INTEIRAMENTE

RESPONS?VEL PELAS OPERA??ES REALIZADAS AT? A EFETIVA COMUNICA??O DO

EVENTO AO ITA?.

6.3. A UTILIZA??O DO DISPOSITIVO DE SEGURAN?A N?O EXIME O CLIENTE DA

RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DA MOVIMENTA??O DE SUAS CONTAS E DA(S)

INTERVENIENTE(S).

6.4. No caso de envio de c¨®digos do dispositivo de seguran?a via SMS para acesso aos canais de

conveni¨ºncia:

a) a operadora de telefonia celular cadastrada pelo Cliente dever¨¢ manter conv¨ºnio com o Ita¨²

e ser¨¢ respons¨¢vel por armazenar e transmitir as informa??es remetidas pelo Ita¨²;

b) se ocorrer a portabilidade do(s) n¨²mero(s) do(s) celular(es) e a operadora nova n?o mantiver

conv¨ºnio com o Ita¨², o envio de informa??es ser¨¢ interrompido de imediato;

c) nos casos de "roaming" e de aparelho celular fora de sua ¨¢rea de cobertura, a informa??o

enviada pelo Ita¨² ser¨¢ armazenada pela operadora durante o prazo de armazenamento de

dados por ela usualmente praticado;

d) a perda, roubo ou furto do aparelho celular dever¨¢ ser comunicada pelo Cliente ao Ita¨² de

imediato;

e) o Ita¨² n?o ser¨¢ respons¨¢vel por falha na transmiss?o das informa??es, intercepta??o,

extravio, viola??o ou altera??o do conte¨²do da mensagem ap¨®s o seu envio pelo Ita¨², bem

como por qualquer ocorr¨ºncia alheia ao seu controle de seguran?a.

6.5. O Ita¨² poder¨¢, a seu exclusivo crit¨¦rio, criar ou aceitar outros dispositivos de seguran?a, desde

que previamente cadastrados pelo Cliente e que disponham da mesma seguran?a na

identifica??o do Cliente ao acessar o Ita¨² Empresas na internet.

6.6. O DISPOSITIVO DE SEGURAN?A FORNECIDO PELO ITA? A UMA PESSOA F?SICA

PODER? SER HABILITADO PARA MOVIMENTA??O DA CONTA PESSOA JUR?DICA NO

CANAL ITA? EMPRESAS NA INTERNET, OBSERVADOS OS TERMOS DESTE CONTRATO.

7. REPRESENTA??O - Para todos os fins e efeitos deste Contrato o Cliente declara que os

Representantes, Representantes Delegados e os Operadores s?o, em conjunto ou isoladamente,

seus prepostos e responder?o sempre pelos seus atos ou omiss?es perante o Ita¨².

8. PRAZO - O prazo deste Contrato ¨¦ indeterminado, cabendo a den¨²ncia unilateral por qualquer das

partes, sem ?nus, mediante aviso escrito ¨¤ outra com 30 dias de anteced¨ºncia.

8.1. Este Contrato poder¨¢ ser unilateralmente encerrado pelo Ita¨², independentemente de aviso

pr¨¦vio, se os representantes n?o utilizarem o Ita¨² Empresas na internet pelo prazo de 180 dias

ininterruptos ou se a conta corrente do Cliente for encerrada.

9. TERMOS DE USO E POL?TICA DE PRIVACIDADE - Ao acessar sites de internet e/ou aplicativos

relacionados a esta contrata??o, disponibilizados pelo Ita¨², consulte previamente os respectivos

Termos de Uso e Pol¨ªticas de Privacidade, que far?o parte integrante deste Contrato.

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10. EFEITOS RETROATIVOS - O Cliente concorda que as condi??es previstas neste Termo

retroagem a todas as transa??es, servi?os e produtos anteriormente contratados, ficando

convalidados e ratificados todos os atos desde ent?o praticados.

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11. FORO - Fica eleito o foro da comarca de S?o Paulo, podendo a parte que promover a a??o optar

pelo foro da sede do Cliente.

____________________________,____de_______________________de______.

__________________________________

Itau Unibanco S.A.

__________________________________

Cliente

Consultas, informa??es e servi?os transacionais acesse .br ou ligue 0300 100 7575, em

dias ¨²teis, das 8h ¨¤s 20h ou fale com seu gerente. Reclama??es, cancelamentos e informa??es

gerais ligue para o SAC: 0800 728 0728, todos os dias, 24 horas por dia. Se n?o ficar satisfeito com a

solu??o apresentada, de posse do protocolo, contate a Ouvidoria: 0800 570 0011, em dias ¨²teis, das

9h ¨¤s 18h. Deficiente auditivo/fala: 0800 722 1722, todos os dias, 24 horas por dia.

24888-0 (FL 5/4) GJNE 03/15

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