Tribunal de Justiça da Paraíba
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
04ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020
09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0809109-50.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Severino Matias de Lima.
Advogado(s): Eraldo Lopes Nogueira (OAB/PB 22.058).
Agravado(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0801449-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Geminiano Ventura Crispim.
Advogado(s): Viviane Maria M. Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240).
Agravado(s): Leandro Reis Crispim e outros.
Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0806946-68.2017.8.15.0000.
Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
Agravado(s): Mário Martins da Silva.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 04) – Agravo Interno N° 0808360-33.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): João Batista Nepomuceno.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
Agravado(s): Gisele Alves de Franca Nepomuceno.
Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6811).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 05) – Agravo Interno N° 0807596-47.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
Agravado(s): Rafaela Soares de Oliveira – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 06) – Agravo Interno N° 0812132-04.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
Agravado(s): Francisco Ferreira da Costa Móveis – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 07) – Embargos de Declaração N° 0804567-23.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): MENDOTEC – Manutenção e Reparação em Equipamentos médico Hospitalares e Odontológicos LTDA – EPP.
Advogado(s): Tiago Kennedy dos Santos Virgínio Penha (OAB/PB 26.978).
Embargado(s): Lauremília Rosado de Sá Xavier.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 08) – Embargos de Declaração N° 0807614-68.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Prenor Prefabricados de Cimento do Nordeste LTDA e Maria de Fátima Souto Zenaide.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 09) – Embargos de Declaração N° 0806335-47.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Espólio de Pedro Anísio do Egito Leão, representado por sua inventariante, Márcia da Silva Leão.
Advogado(s): Alexandre de Oliveira Arruda (OAB/PB 11.359).
Embargado(s): Josielba Alves Barbosa.
Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB 25.676).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 10) – Embargos de Declaração N° 0800110-81.2014.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Fundo Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil – OABPREV Nordeste.
Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes (OAB/PB 15.000).
Embargado(s): Ana Luíza da Cruz Pinto Barbosa e outros.
Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 11) – Reexame Necessário N° 0000835-96.2012.8.15.0511.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Promovido(s): Jaciel Vieira da Silva.
Advogado(s): Reginaldo Nunes Chaves (OAB/PB 24.289).
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 12) – Apelação Cível N° 0800501-87.2018.8.15.0941.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Maria das Dores da Silva.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 13) – Apelação Cível N° 0800216-36.2018.8.15.0831.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro.
Apelante(s): Terezinha Maria Reinaldo.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994).
Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 14) – Apelação Cível N° 0843809-68.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sérgio Ricardo Sales de Paiva.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 15) – Apelação Cível N° 0832200-88.2016.815.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Apelado(s): Christiane Tavares de Andrade.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 16) – Apelação Cível N° 0000856-28.2016.8.15.0351.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Áurea Alves Cipriano de Araújo.
Advogado(s): Silvia Furtado (OAB/PB 20.182).
Apelado(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 17) – Apelação Cível N° 0000243-36.2016.8.15.0471.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras.
Apelante(s): Fabiana de Medeiros Freire.
Advogado(s): Rodrigo Ramos Victor (OAB/PB 19.895).
Apelado(s): José Didier Barbosa.
Advogado(s): Willian Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 18) – Apelação Cível N° 0803809-87.2015.8.15.0731.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Diomarita de Araújo Calado Filha – ME e outra.
Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3722).
Apelado(s): Liquigás Distribuidora S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 19) – Apelação Cível N° 0007416-51.2014.815.2001.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA.
Advogado(s): Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616).
Apelado(s): Coteminas S/A.
Advogado(s): Gil Martins de Oliveira Júnior (OAB/PB 70.294).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 20) – Apelação Cível N° 0800553-97.2019.8.15.0731.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
Apelado(s): Marcela Aguiar de Castro.
Advogado(s): Gessica Tamires Guabiraba Barbosa (OAB/PB 21.460).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 21) – Apelação Cível N° 0825633-07.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Belkiss Fernandes Baunilha.
Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526).
Apelado(s): O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 22) – Apelação Cível N° 0802480-42.2017.815.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): André José de Melo.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 23) – Apelação Cível N° 0801576-34.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
Apelado(s): Edjane dos Santos Sousa.
Advogado(s): Leonidas Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 24) – Apelação Cível N° 0808627-36.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Pedro Marcelino Filho.
Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 25) – Apelação Cível N° 0801016-79.2015.8.15.0181.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
Apelado(s): Anielle de Freitas Clementino.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 26) – Apelação Cível N° 0024752-78.2008.8.15.2001.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Josenilda de Souza.
Advogado(s): Danilo Caze Braga (OAB/PB 12.236).
Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A.
Advogado(s): Lauricéia de Araújo Pereira (OAB/PB 8965) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 27) – Apelação Cível N° 0800237-79.2017.8.15.0141.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): O Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): José Welleton Devmelo (OAB/PB 9021).
Apelado(s): Maria Kaliana de Andrade Costa.
Advogado(s): Kléber Andrade Costa (OAB/PB 24.649) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 28) – Apelação Cível N° 0801633-33.2017.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Ítalo Leônidas Alves Agra.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
Apelado(s): João Dias de Almeida.
Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 29) – Apelação Cível N° 0800647-87.2016.8.15.0751.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
Apelado(s): Maria de Lourdes Silva Mendes.
Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 30) – Apelação Cível N° 0800471-90.2015.8.15.0251.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Oneide da Silva Oliveira.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 31) – Apelação Cível N° 0000760-18.2016.8.15.0511.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s): O Município de Sertãozinho.
Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
Apelado(s): Lenilda Moura Gonçalo.
Advogado(s): Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 32) – Apelação Cível N° 0804246-87.2015.8.15.0001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Adonias Justino da Silva.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 33) – Apelações Cíveis N° 0857142-53.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
2° Apelante(s): Maria Betânia Salvino.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 34) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0806107-54.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Marília Paranhos Santos Marcelino.
Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 35) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0116110-85.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos Mendonça Júnior.
Apelado(s): Márcio Batista Vilar.
Advogado(s): Jaqueline Rodrigues Chaves (OAB/PB 11.582).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 36) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0017759-72.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Apelado(s): Pielton Antônio Lopes da Silva.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 37) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0819712-19.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Lagoa Seca, representado pela sua Procuradora-Geral, Iankel Lucena.
Apelado(s): Alessandra Alves Lucena.
Advogado(s): Heelinton de Sousa (OAB/PB 23.865).
Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 38) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 006697-25.2014.8.15.0011.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Apelado/Recorrente(s): Ronielime dos Santos Oliveira.
Advogado(s): Luzimario Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0807354-88.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Conceição.
Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
Agravado(s): Maria Tavares de Sousa.
Advogado(s): Amâncio Fautino Neto (OAB/PB 5916).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0807487-33.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Samuel Araújo Moreira Hamu.
Advogado(s): Marina Felipe de Farias do Monte Neta (OAB/PE 26.925) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 41) – Agravo Interno N° 0805444-26.2019.8.15.0000.
Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Tâmara F. De Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884).
Agravado(s): Adamar Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 42) – Agravo Interno N° 0827944-34.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Darci Peixoto de Freitas.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 43) – Agravo Interno N° 0800508-06.2019.8.15.0081.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras.
Agravante(s): O Município de Bananeiras, representado por sua Procuradora-Geral, Fabiana Natália da Costa Araújo.
Agravado(s): Douglas Lucena Moura.
Advogado(s): Lidiane Sonale Rocha Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 44) – Agravo Interno N° 0007080-13.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901) e outros.
Agravado(s): Robson Godoi Calado.
Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 45) – Agravo Interno N° 0805261-55.2019.8.15.0000.
Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar di Gesu (OAB/SP 217.897).
Agravado(s): Sheylla Lidyanne Garcia Andrade.
Advogado(s): Alessandro F. Valadares Filho (OAB/PB 21.049).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 46) – Agravo Interno N° 080373-24.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Carlos Ronele Souto de Souza.
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 47) – Agravo Interno N° 0805338-64.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897).
Agravado(s): Elizete Atanazio de Oliveira.
Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 48) – Embargos de Declaração N° 0817037-34.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
Embargado(s): Erotilde Maria Calixto dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 49) – Embargos de Declaração N° 0806750-64.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Carlos Edgar de Andrade Leite (OAB/SE 4800).
Embargado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho.
Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 50) – Embargos de Declaração N° 0806839-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Neildes Araújo Di Gesu (OAB/SP 217.897).
Embargado(s): Dinarte Wanderley da Nóbrega.
Advogado(s): Hilton Souto Maior (OAB/PB 13.533B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 51) – Apelação Cível N° 0820256-75.2016.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Betilde Gomes Ferreira Nepomuceno.
Apelante(s): Antônio Oliveira da Rocha.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927).
Apelado(s): Banco Bradescard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 52) – Apelação Cível N° 0810055-53.2018.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Betilde Gomes Ferreira Nepomuceno.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
Apelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 53) – Apelação Cível N° 0811130-35.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Alysson Cândido Dornelo.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927).
Apelado(s): Sky Brasil Serviços LTDA.
Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 54) – Apelação Cível N° 0034101-32.2013.8.15.2001.
Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Marcone Soares Barbosa.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
Apelado(s): Lindomar Bezerra Ramos Neta e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 55) – Apelação Cível N° 0808561-41.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
Apelado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho.
Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 56) – Apelação Cível N° 0801417-10.2017.8.15.0181.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Hermes José de Sousa.
Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha (OAB/PB 10.751).
Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 57) – Apelação Cível N° 0802349-05.2017.8.15.0211.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Maria Elizonete de Araújo Ribeiro.
Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e outros.
Apelado(s): O Município de Itaporanga, representada por seu Procurador-Geral, Alexandro Figueiredo Rosas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 58) – Apelação Cível N° 0820176-62.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Antônio Chaves Abdala (OAB/PB 20.703).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 59) – Apelação Cível N° 0009783-14.2008.8.15.0011.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Dental Gold – Assistência Odontológica LTDA.
Advogado(s): Renata Rodrigues Tavares (OAB/PB 17.966).
Apelado(s): Joadalnia Duarte Câmara Miranda.
Advogado(s): Adalcio Duarte Câmara (OAB/PB 2186).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 60) – Apelação Cível N° 0069686-82.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sérgio da Silva Coelho.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 61) – Apelação Cível N° 0807773-47.2015.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA (Smile Saúde).
Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL 8399) e outros.
Apelado(s): Rennaly Siqueira de Lima Freitas.
Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo (OAB/PB 16.866).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 62) – Apelação Cível N° 0801541-27.2016.8.15.0181.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Fabiana Augusta Santiago Beltrão.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 63) – Apelação Cível N° 0800064-97.2019.8.15.0751.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Luiz Alberto da Silva Sena.
Advogado(s): Jailson da Silva Amaral (OAB/PB 24.642).
Apelado(s): Júlia Hellen Viana de Sena.
Advogado(s): Arsidney Xavier da Rocha (OAB/PB 3363).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 64) – Apelação Cível N° 0001253-87.2016.8.15.0351.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda neto (OAB/PB 15.401).
Apelado(s): Sebastiana de Sousa Coutinho.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 65) – Apelação Cível N° 0804129-62.2016.8.15.0001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
Apelado(s): Tivolitur Viagens e Turismo LTDA – EPP.
Advogado(s): Jaime Pereira da Silva (OAB/SP 234.448).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 66) – Apelação Cível N° 0002435-40.2013.8.15.0731.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Francisco Leodécio Neves.
Advogado(s): Wigne Nadjare Vieira da Silva (OAB/PB 21.890) e outros.
Apelado(s): Felipe Alcântara de Barros Leal.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 67) – Apelação Cível N° 0800018-82.2016.8.15.0341.
Oriundo da Vara Única da Comarca do São João de Cariri.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
Apelado(s): Alaíde Galdino de Souza.
Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques (OAB/PB 18.141).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 68) – Apelação Cível N° 0800421-87.2018.8.15.0371.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Ediglei Rufino de Oliveira.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).
Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 69) – Apelação Cível N° 0800032-91.2018.8.15.0601.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém.
Apelante(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Camila Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279).
Apelado(s): Francisca Targino dos Santos.
Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 70) – Apelação Cível N° 0813641-69.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Apelado(s): Marcus Porto Filho.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 71) – Apelação Cível N° 0800386-46.2015.8.15.0141.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Francisco Vieira de Sousa Neto.
Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/PB 18.817).
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 72) – Apelação Cível N° 0800251-24.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Wilson Correia Mamede da Silva e outro.
Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede (OAB/PB 13.512).
Apelado(s): Ricardo Gabriel de Souza e Outra.
Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 73) – Apelação Cível N° 0025509-57.2010.8.15.0011.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Dalvanira Barbosa dos Santos.
Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308).
Apelado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 74) – Apelação Cível N° 0800723-16.2017.8.15.0351.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Janine Nunes de Assis.
Advogado(s): Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550) e outros.
Apelado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 75) – Apelação Cível N° 0018423-93.2014.8.15.0011.
Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Maria Darc Gomes de Sousa.
Advogado(s): Joilma de Oliveira F. A. Santos (OAB/PB 6954).
Apelado(s): Odete Costa dos Santos e outros.
Advogado(s): Maria José B. De Barros (OAB/PB 6969) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 76) – Apelação Cível N° 0809419-58.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Iris Lourdes Pintos Lima.
Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981).
Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A.
Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 77) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0802769-09.2016.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado pela sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
Apelado(s): Rosemberg Bezerra Duarte.
Advogado(s): Fernanda A. Alves de Abrantes Filho (OAB/PB 18.382).
Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE 78) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0016549-44.2012.8.15.0011.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): Tarciely Victória Nunes Macedo.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelas (OAB/PB 14.927).
Apelado/Recorrente(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA e outros.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 79) – Apelação Cível N° 0808091-44.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria da Penha Paiva de Souto.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).
Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 80) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0104698-60.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): Rodrigo Paiva de Queiroz.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 81) – Agravo de Instrumento N° 0808917-20.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari.
Agravante(s): Rosa Maria de Vasconcelos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Agravado(s): O Município de Mari, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 82) – Agravo de Instrumento N° 0806263-94.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó.
Agravante(s): O Município de Olho D’agua, representado por seu Procurador-Geral, Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
Agravado(s): Djacilonco Gabriel de Souza.
Advogado(s): Nildo Veras Neto (OAB/PB 21.277).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 83) – Embargos de Declaração N° 0801306-52.2015.8.15.0001.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Glauber Marinho Faustino.
Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910).
Embargado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 84) – Apelação Cível N° 0800309-82.2017.8.15.0071.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia.
Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
Apelado(s): Andrea Maria da Silva.
Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 85) – Apelação Cível N° 0801664-17.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Marinalva da Silva Melo.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 40.058).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 86) – Apelação Cível N° 0812911-24.2017.8.15.0001.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Adriano Matheus Gomes.
Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969).
Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s):Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 87) – Apelação Cível N° 0802574-39.2018.8.15.0001.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Oliveiros de Lima e Silva.
Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA e outros.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 88) – Apelação Cível N° 0830540-59.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 89) – Apelação Cível N° 0803331-72.2014.8.15.0001.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Cícero José Cabral.
Advogado(s): Wagner Rodrigues de Mendonça (OAB/PB 20.847).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 90) – Apelação Cível N° 0813930-50.2015.8.15.2001.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Aldecy Batista de Lima.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 91) – Apelação Cível N° 0802688-66.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880).
Apelado(s): Lidiana Abrantes Dantas.
Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 92) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0805156-60.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto.
Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
Apelado(s): Geraldo Pereira da Silva.
Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16.665).
Remetente: O Juízo da 4° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 93) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0011006-70.2013.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto.
Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
Apelado(s): Sebastião Wilson de Araújo Bezerra e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 94) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800059-38.2018.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
Apelado(s): José Lourenço de Macedo.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 20.628) e outros.
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 95) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0827537-96.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Bianca Maria Félix Pinto.
Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.
Remetente: O Juízo da 4° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
(PJE 96) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0820871-31.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Maria José Marçal Fernandes.
Defensora(s): Marisete Pimentel Figueiredo.
Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
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