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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 12 de julho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 19 DE JUlHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
|TITULAR |SUBSTITUTO LEGAL |
|DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. |DES. JOSÉ RICARDO PORTO. |
|DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. |DES. LEANDRO DOS SANTOS. |
|DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ |DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI |
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
01 Apelações cíveis e Remessa necessária nº 0001614-22.2015.8.15.0131
Primeiro apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Segundo apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
Apelados: os mesmos e Ministério Público do Estado da Paraíba
Terceira interessada: Maria de Fátima Mendes Menezes
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
02 AGRAVO DE INSTRUMENTO ( nº: 0816092-31.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: ADRIANO LOURENCO DE SOUSA
ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
03 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0800786-26.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
APELANTE: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA,
PROCURADORIA DO MUNICÍIO DE JUAREZ TAVORA: FABIANO FRANCISCO DE LIMA OAB/PB 23029
APELADO: JOSE AIRTON DA SILVA, MATHEUS FERREIRA SILVA, GUSTAVO FERREIRA SILVA
ADVOGADO: Matheus Ferreira Silva Advogado OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
04 Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº 0800683-31.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAK
Primeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Segunda Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138
Apelado: Paulo Ricardo Maroja Ribeiro
Advogado: Ramon Pessoa De Morais a OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
05 – EMBARGOS DE DECLAEAÇÃO nº: 0803617-14.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux
AGRAVANTE: ARTUR BARRETO PAIVA, MARIA LUIZA GUEDES PEREIRA GALVAO PAIVA
ADVOGADO: Francisco Sylas Machado da Costa OAB/PB 12.051
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
06 AGRAVO INTERNO : 0807704-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Patos
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: IVO RIVALDO DE AMORIM - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
07- Apelação Cível nº 0804678-67.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande
Apelante: Edson Campos Araújo
Advogado: Margarete Nunes de Aguiar
Primeiro Apelado: ACBZ Importação e Comércio Ltda
Advogado: ARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094-A, e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, OAB/PB sob o número 259
Segundo Apelado: Lojas Riachuelo S/A
Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior OAB/RN 2.738
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
08 Apelação Cível nº 0108244-46.2000.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Charming Man Artigos em Couro e Confecções Ltda e outro
ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB N° 10.025.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
09- Apelação Cível nº 0802085-25.2017.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape
Apelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401
Apelado: Francisco Antonio de Sousa
Advogado: Nadja Maria Santos Alves de Sousa OAB/PB nº 24.921
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
10 AGRAVO INTERNO : 0818503-92.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
AGRAVADO: LINDACI LUNA VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
11 Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº 0814615-70.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital
Agravante: Daniele Rodrigues de Lima
Advogado: Cicero Riaton Ferreira Amorim Marques OAB/PB 18.141
Agravado: Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Advogado: Gabrielle Figueiredo de França OAB/DF 36.359
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
12- Agravo de Instrumento nº 0805903-91.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grand
Agravante: Vanessa de Macedo Bezerra
Advogado: Anne Karine Rodrigues da Silva OAB-PB 23.573
Agravado: BV Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
13- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0863707-67.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Município de João Pessoa
PPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Apelado: Kalina Lygia de Lima Silva
Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/Pb Nº 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
14- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0862235-94.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Francisco Pereira Filho
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
15- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0827568-19.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Primeiro Apelante: Maurício Maia Cavalcanti
Advogado: Denyson Fabião De Araújo Braga OAB/PB – 16.791
Segundo Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
16- Apelação Cível nº 0809342-44.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande
Apelante: Google Brasil Internet LTDA
Advogado: Eduardo Bastos Furtado De Mendonça OAB/RJ nº 130.532
Apelado: Maurício Andrade Farias
Advogado: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
17 Apelação Cível nº 0811812-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Agravante: Rafael Nóbrega Sousa de Figueiredo
Advogados: Joalysson Barbosa Barros OAB/PB 15.370
Agravado: Município de João Pessoa
ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
18 Apelação Cível nº 0801808-35.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga
Apelante: Eliezio Inácio de Figueiredo
Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB nº 11.464
Apelado: Município de Itaporanga
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
19- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0832585-02.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Rodrigo Maia Pimenta
Advogado: Almir da Cruz Menezes Junior OAB/PB nº 22.934
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
20- Apelação Cível nº 0002320-55.2013.8.15.0331
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Apelante: Município de Santa Rita
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
Procurador: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040, Rayssa Ellen Rodrigues Costa Advogada inscrita na OAB/PB nº 22.656
Apelada: Fundação para o remédio popular - FURP
Advogado: Suzanne Raely Oliveira Santos, José Adriano Noronha ADVOGADO – OAB-SP Nº 138.501
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
21 Apelação Cível nº 0829141-29.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Ivanildo Pereira Dias
Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
Apelados: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador
PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
22 Remessa Necessária nº 0819278-44.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da fazenda Pública da Capital
Autor: Márcio Greych Soares da Silva
Advogado: Hildebrando Costa Andrade OAB/PB Nº 9318
Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
23- Apelação Cível nº 0019585-12.2010.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB
Apelante: O Espólio de Ascendino Freire Cardoso
Advogado: Celso Fernandes da Silva Júnior OAB/PB 11.121
Apelado: Lúcia de Fátima Freire Cardoso Araújo
DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: Diana Rangel Piccoli ,
ADVOGADO: JOAO ELIAZAR BEZERRA OAB/PB 3379
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
24 Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800125-36.2019.8.15.0531
01 Apelante: José Jackson Soares de Sousa
Advogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
02 Apelante: Município de Condado, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO TACIANO FONTES
OAB/PB 9.366
Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
25 Remessa Necessária nº 0800929-28.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PB
Autor: Sebastieudo Teixeira Salviano
DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Raissa P. Palitot Remígio
Réu: Município de Itaporanga
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
26- Apelação Cível nº 0833895-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelada: Maria de Fátima de Aquino Paulino (sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
27- Apelação Cível nº 0860735-56.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Maria da Guia Alves (sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
28- Apelação Cível nº 0001613-43.2014.8.15.0981
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Vão Livre Estruturas Metálicas Ltda
Advogado: Amanda Lucena Lira OAB/PB 16.363 Leonardo Cordeiro Brasil OAB/PB 25.861
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
29 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0803161-24.2017.8.15.0251
ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA
Apelante: Município de Patos
Procuradora: Bruna Raphaella de T. C. Almeida OAB/PB 14.158
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
Apelada: Edite Porfírio de Medeiros Neta
Advogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
30- Apelação Cível nº 0804194-35.2015.8.15.0731
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Transportadora e Madeireira Nóbrega Ltda (sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
31- Apelação Cível nº 0827475-22.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Apelante: Amélia Maria Pereira Neves
Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/OB 16.791
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
32- Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº 0860490-16.2016.8.15.2001
Primeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/PB 10.138
Apelado: Carlos Bezerra Francisco
Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
33- Apelação Cível nº 0001071-04.2016.8.15.0351
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé
Apelante: Eraldo Antonio Ferreira
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB nº 14.457
Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/PB 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
34- Apelação Cível nº 0803834-83.2020.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL
Apelante: Maria do Rosário Cardoso
Advogado: John Tenório Gomes OAB/PB N.º 19.478
Apelada: Caixa Seguradora S/A
Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
35 Apelação Cível nº 0827074-23.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Francivaldo Santos de Araújo (sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
36- Reexame Necessário nº 0000610-36.2012.8.15.0201
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá
Promovente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Promovido: Eduardo Camelo Borba
Advogado:Josevaldo Alves de Andrade Segundo OAB/PB 18.836
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
37 Apelação Cível nº 0801781-89.2018.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
Apelado: Sabrina Silva de Andrade, representada por seu genitor José Augusto de Andrade Segundo
Advogado: Valeria Cornelio da Silva OAB/PB – 9645
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
38- Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800155-53.2019.8.15.0731
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo
Apelante: Thuânia Diva Kenya Ramos de Lima
Advogado: Gibran Mott OAB/PB nº. 11.810
Recorrente: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apelado/recorridos: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
39 AGRAVO INTERNO nº: 0848512-42.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: PBPREV-
ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ZITA MARECO ALMEIDA, IARLEY WEBSTER MARECO ALMEIDA.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
40- AGRAVO INTERNO nº: 0003016-97.1991.8.15.2001
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS AMAZONAS LTDA, EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO, DARLENE HONORATO FERREIRA FRANCO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
41- AGRAVO INTERNO nº: 0811210-76.2016.8.15.2001
APELANTE: DO ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
42- Conflito de Competência nº 0802250-81.2020.8.15.0000
Suscitante: Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande
Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande
Terceiro Interessado: Geralda Rodrigues Sabino
Terceiro Interessado: Banco Itaucard S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº: 0812518-84.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita
EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO: Rafael de Andrade ThiamerOAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº: 0830208-87.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
EMBARGANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE: JOHN WALTER MARTINS AZEVEDO
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865
EMBARGADO: PBPREV
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
45 AGRAVO INTERNO nº: 0873162-51.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: GUTEMBERG DE LIMA DAVI
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
46- Apelação Cível nº 0800759-27.2019.8.15.0371
ORIGEM 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO- HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Advogado inscrito na OAB/PB sob o n.º 19.503
Apelada: Maria Izabel Camelo de Veras Andrade
Advogada: Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB n. 10.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
47 AGRAVO INTERNOº: 0820779-33.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AGRAVADO: SEVERINO VIEIRA MOTA FILHO
ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes
OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
48- Apelação Cível nº 0801446-61.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Apelado: Luiz Galvão da Silva
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
49- Apelação Cível nº 0800193-49.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista da comarca de sousa
Apelante: Francisca Pereira da Silva
Advogada: Kallyana Pereira Quirino Elias Advogada OAB-PB no 19.625
Apelado: Município de Sousa, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA - sYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
50- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0861537-88.2017.8.15.2001
ORIGM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita
Apelante: Antônio Domiciano Neto
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
51 Embargos de Declaração nº 0800977-64.2015.8.15.0381
Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
Advogado: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB PB nº 10.412)
Embargado: Josefa da Silva Inácio e Ricardo Bezerra de Araújo
Advogado: José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB GO nº 19.337) e Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB PB nº 16.249)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
52- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0851920-70.2018.8.15.2001
origem: 4 vara da fazendapública da comarca da capital
APELANTE: ALCIDES REINALDO DA SILVA JUNIOR, ALYSSON CLEMENTINO REINALDO, ELBANO CESAR DE CASTRO PACIFICO FILHO
advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4007
APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
apelado: MAPFRE VIDA S/A
advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
53- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0802130-35.2019.8.15.0271
origem APELAnte: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
: Vara única de Picuí
APELAdo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA,
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
54 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0006542-94.2013.815.2003)
origem: 5ª Vara Regional de Mangabeira
APELANTE : Maria da Conceição Correia Lira e outros
advogado: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHOOAB/PB-6.656
APELADO : Maria do Carmo Pontes Lira
advogado: ANDRE ARAUJO PIRES 14.188 oab/pb
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
55 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0865386-34.2018.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital
APELAnte: MAURA RABELO GUEDES
advogado: Walter Pereira Dias NettoOAB/PB 15.268
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES
advogado: Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020
Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801669-03.2019.8.15.0000
origem: 2ª Vara Civel de Campina Grande
AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
advogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR OAB/SP n. 194.746 CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA OAB/SP 397.376
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO, SYMONE BRITO FIGUEIREDO
advogado: Sergio Brito Figueiredo OAB/PB 12.349 Diego Gusmão de Brito OAB/PB 15.387
resultado 14.06.21- “Adiado por falta de quorum, Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos".
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
57- 58- APELAÇÃO CÍVEL 0800098-85.2016.8.15.0231)
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape
APELANTE: José de Sousa
ADVOGADOS: José Ranael Santos da Silva OAB/PB nº 22.787
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia Elétrica S/A
ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB sob o nº 23.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
58- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0845344-95.2017.8.15.2001)
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital,
Apelante: Maria Nazaré Medeiros Falcão
Advogado: Enio Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A
APELADO: Fundação Sistel De Seguridade Social
Advogado:Nelson Willians Fratoni OAB/SP n° 128.341 OAB/PB nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
59- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800772-65.2015.8.15.0371)
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa
APELANTE : Banco Bradesco Financiamento S/A
ADVOGADO : Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
APELADA : Josefa Lacerda Pereira
ADVOGADO : Claudiano Lopes Diniz niz O OAB-PB 20889
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
60- APELAÇÃO CÍVEL (198nº: 0806932-27.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1° Vara de Família da Capital
APELANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: LIRIDA MACEDO OAB/PB11.279
APELADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
61- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº 0806434-46.2021.815.0000)
origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
AGRAVANTE : Mais Car Comércio de Veículos Peças e Serviços LTDA
advogado: Zenildo G. de Mendonça Filho Advogado – OAB 12.733
AGRAVADA : Francisco Lins ME
advogado: MARIA ELIZETE MENDES LINS OAB/PB 17.841
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
62- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0803498-84.2017.8.15.0001)
origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP Nº 128.341 OAB/PB N° 128.341-A
APELADA: A Cândido & Cia Ltda
ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues OAB-PB 8356
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
63- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0811996-52.2018.8.15.2001)
origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital,
APELANTE: Maria das Neves Gabriel
ADVOGADOS: Valter de Melo - OAB/PB 7.994 e outros
APELADO: Carrefour Comércio e Indústria Ltda
ADVOGADOS: Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
64- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0810398-81.2020.815.0000)
origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital,
AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
advogado: Camila Almeida Bastos de Moraes Rego, OAB/PE 33.667
AGRAVADO: GLERISTON VERISSIMO MARINHO
advogado: RODRIGO ARAUJO REUL, OAB/SE 13.864,
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
65- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0811207-71.2020.815.0000)
origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: Sociedade de Ensino Superior da Paraíba S/S LTDA
advogado: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, OAB/PB 9671
AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807940-28.2019.8.15.0000
origem:
EMBARGANTE: Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
EMBARGADO : Cavalcanti & Primo Veículos Ltda e Ford Motor Company Brasil Ltda
advogado: JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA 308926 oab/sp e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
67- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800008-18.2018.8.15.0131)
origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras/PB
APELANTE: Ana Maria Rolim de Albuquerque
ADVOGADO: Herozildo Pereira de Oliveira - OAB/PB 22.213
APELADO: Roberto Bandeira de Melo Barbosa, Prefeito do Município de Bom Jesus/PB
ADVOGADO: José Batista Neto - OAB/PB 9.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
68- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808108-59.2021.8.15.0000
origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: Banco Itaucard S.A
advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
AGRAVADO: Railla de Oliveira Costa
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
69- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0800536-52.2021.815.0000)
origem: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE: Deyvisson Pereira de Sousa
advogado: TÁSSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE OAB/PB nº 17.462
AGRAVADO: Thalita Bezerra Santos
advogado: José Marcelo Araújo Sousa OAB/PB 21651
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
70- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 0001302-74.2015.8.15.0251)
origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos
APELANTE: Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraiba
APELADO: Elton de Amorim Batista
advogado: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS oab/pb 9366
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
71- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805640-98.2019.8.15.2003
origem: : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELAnte: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/ARE
PRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 16.983
APELAdo: ALDENIRA NASCIMENTO DE SOUZA
adogado: ALEXANDRA CESAR DUARTE 14.438
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ((Processo nº 0839342-12.2017.815.2001)
origem: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
EMBARGANTE :Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
EMBARGADO :Manoel Graciano da Silva
advogado: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
73- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0047238-81.2013.8.15.2001)
origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1) APELANTE: Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
2) APELANTE: José Alberto de Oliveira
ADVOGADOS: Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros
APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
74- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800286-29.2018.8.15.0451)
origem: Vara Única da Comarca de Sumé/PB
APELANTE: Município de Sumé
PROCURADOR: Valdemir Ferreira de Lucena
procuradoria geral do município de sumé
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
75- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0807219-08.2021.8.15.0000)
origem: 9ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE: Lucas Marques De Melo Filho
advogado: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086
AGRAVADO: COOPERFORTE–Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
76- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0034852-87.2011.8.15.2001)
origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca Capital
APELANTE: João Lopes da Silva
ADVOGADO: João Batista de Lima - OAB/PB 11.375
APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
77- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0000290-61.2010.8.15.0231)
origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape,
APELANTE: Sérgio Galdino do Nascimento
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB – PB 8424
APELADO: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
78- remessa necessária ( nº: 0853766-59.2017.8.15.2001
origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
recorrente: TIAGO NUNES DOS SANTOS JUNIOR
advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
recorrido: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
79- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0856492-40.2016.8.15.2001 )
origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital,
APELANTE: Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: Procuradoria do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: Adneusa Ramos Barbosa
ADVOGADA: Iara Ferreira Ramos - OAB/PB 14.067
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
80- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 066010-29.2012.8.15.2001)
origem: 9ª Vara Cível da Capital
APELANTE: Miramar FM 107.7 Megahertz
ADVOGADOS: Carlos Diego F. Souza, Raíssa B. de A. Torres, Sylvio da S. T. Filho, Patrícia Ellen M. de A. Torres
APELADO: Abmael de Sousa Lacerda
ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
81- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0815914-84.2017.8.15.0001)
origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE : Ian Humberto de Azevedo Ramirez
ADVOGADA : Laryssa Mayara Alves de Almeida OAB/PB 19.140
APELADA : DISAL Administradora de Consórcios Ltda
ADVOGADO : Edemilson Koji Motoda OAB/SP 231.747
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
82- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0008706-77.2009.8.15.2001)
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO : Marcio da Rocha Silva Araújo
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
83- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0848070-76.2016.815.2001)
origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE :Manoel José de Oliveira
ADVOGADO :Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771
APELADO :Banco Panamericano S.A
ADVOGADO :Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
84- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800604-06.2019.8.15.0571
origem: Vara da Única da Comarca de Pedras de Fogo
APELANTE : José Celio de Souza Silva
ADVOGADO : Roberto Venâncio da Silva oab/pb 6642
APELADA : BV Financeira S.A
ADVOGADO : Hudson José Ribeiro OAB/SP 150.060
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
85- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800120-07.2017.8.15.0071)
origem: Vara Única da Comarca de Areia
APELANTE : Severino Souto de Lima
ADVOGADO : Edinando Diniz OAB/PB nr. 8583
APELADO : Banco PAN S.A.
ADVOGADA : João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
86- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0805942-41.2016.8.15.2001 )
origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: Raíssa Aires De Araújo, Gabriel Aires De Araújo, Moisés Aires De Araújo
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio Da Silva - OAB/PB 4007
1º APELADO: Mapfre Vida S/A
ADVOGADO: David Sombra Peixoto - OAB/CE 16.477 e OAB PB 16.477-A
2º APELADO: Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: Procuradoria do Estado
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
87- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0821726-10.2017.8.15.0001)
origem: 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB
APELANTE: Alexsandro Rodrigues Soares
ADVOGADOS: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB nº 15.998
APELADA: Real Car - Paulista Veículos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
88- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0747150-12.2007.8.15.2001)
origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado
APELADO: Indústria e Comércio de Rações Santo Antonio LTDA, Diomedes Teixeira de Carvalho Carlos e Luiz Crispim Pimentel Junior
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
89- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0862880-56.2016.8.15.2001)
origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa
procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: Estado da Paraíba
procuradoria do estado
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
90- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0800978-95.2019.8.15.0191)
origem: Vara Única da Comarca de Soledade,
APELANTE: Município de Soledade
procuradoria do município soledade
APELADA: Simony do Nascimento Farias
ADVOGADO: Sandy de Oliveira - OAB/PB 9620
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
91 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 0026102-47.2014.8.15.0011)
origem: 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE: Município de Campina Grande
procuradoria do município de campina grande
APELADO: Luís Cláudio de Oliveira
advogado: BRUNO MENEZES LEITE oab/pb 17.247
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
92- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800380-96.2017.8.15.0261)
origem: 2ª Vara Mista de Piancó
APELANTE: Rivaldo Leite Caldas
ADVOGADO: Glébson Jarley Lima de Oliveira OAB/PB 13.298
APELADA: Áurea Vale Leite de Caldas
ADVOGADO: Gilderlândio Alves Pereira OAB/PB nº. 18.436
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
93- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000904-35.2009.8.15.0091
ORIGEM: Vara Única de Taperoá
APELANTE: Associação dos Moradores do Cosme Pinto
ADVOGADO: José Amarildo de Souza (OAB/ PB – 6.447)
APELADO: Município de Taperoá/PB
ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar (OAB/ PB – 16.232)
procuradoria do município de taperoá
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
94- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000170-38.2012.8.15.0331
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita
APELANTE: Neverita Vieira de Melo
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/ PB – 4.007)
APELADO: Município de Santa Rita/PB
ADVOGADO: Luciana Meira Lins Miranda (Procuradora Geral do Munícipio)
procuradoria do município de santa rita
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
95- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800200-92.2019.8.15.0881
ORIGEM: Vara Única de São Bento
APELANTE: Djanira Bezerra Nobre
ADVOGADO: João Batista Monteiro Neto (OAB/ PB – 25.169)
APELADO: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste LTDA
ADVOGADO: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB/ BA – 31.485)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
96- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO (Processo No 0811640-62.2015.8.15.2001)
APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA
ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831
RECORRENTE: Carmem Lúcia Paiva Miranda
ADVOGADO: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro oabpb 4827
APELADOS: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
97- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000578-40.2015.8.15.0261)
origem: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó
APELANTE : José Josias da Paz
ADVOGADO : Lino José Nunes de Freitas (OAB/PB 6.662)
APELADO : Empresa de Televisão João Pessoa LTDA
ADVOGADO : Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
98- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0001462-39.2014.8.15.0541)
origem: Vara Única da Comarca de Pocinhos
APELANTE : Maria da Paz da Silva Costa
ADVOGADO : Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577)
APELADO : Município de Pocinhos
PROCURADOR : André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073)
e outros
procuradoria geral do município de pocinhos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
99- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0807321-30.2021.8.15.0000)
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
AGRAVANTE: Alisson Dias da Nobrega
ADVOGADO: Augusto Cezar de Cerqueira Veras oab/pb 16.896
AGRAVADO: Estado de Pernambuco e Francisco Gomes Ferreira
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0030962-87.2004.815.2001)
EMBARGANTE :Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
procuradoria do município de joão pessoa
EMBARGADO :Pedro Benjamim de Gouveia Neto
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
101- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0803315-77.2021.815.0000)
origem: 15ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: Severino Barbosa dos Anjos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
102- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS
(Processo nº 0044162-54.2010.8.15.2001)
APELANTE 01 : Estado da Paraíba
PROCURADOR : Sebastião Florentino de Lucena
procuradoria geral do estado da paraíba
APELANTE 02 : Paraíba Previdência – PBPrev
PROCURADOR : Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138)
procuradoria da pbprev
APELADO : Mario Ferreira Costa Júnior
ADVOGADO : José Ulysses Lyra Júnior (OAB/PB 9.977) e
Thiago Matheus Campos Alcântara (OAB/PB 18.245)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
103- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0016334-10.2015.8.15.2001)
origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE : Fábio Elias Ramos da Silva
ADVOGADO : Yuri Gomes de Amorim
APELADO : Banco Santander (Brasil) S.A.
ADVOGADA : ELÍSIA HELENADE MELOMARTINI OAB/RN1853, OAB/PB1853-Ae OAB/PE1183-A e DR.HENRIQUEJOSÉPARADASIMÃO, OAB/SPn° 221.386,OAB/PA14559-A,OAB/MG107399,OAB/PB221386-A,OAB/PE1189- FiBX_ A,OAB/RJ 164385, OAB/710-A eOB/DF
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
104- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 0802054-84.2015.8.15.0001)
origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE: GREC - Gremio Recreativo CAGEPA
ADVOGADO: Luzimario Gomes Leite oab/pb 12.414
APELADO: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA
ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
105- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0804914-85.2020.8.15.0000)
origem: 2ª Vara de Itaporanga
AGRAVANTE: Estado da Paraíba
procuradoria do estado da paraíba
AGRAVADO: Antônio Roberto Braga
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
106- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0804568-03.2021.8.15.0000)
origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capita
AGRAVANTE: Jose Jorge Lopes Xavier Junior
advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
AGRAVADO: Estado da Paraíba
procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
107- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº 0812647-39.2019.8.15.0000)
origem: 6ª Vara Civel de João Pessoa
AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040
AGRAVADO: Livia Maria Alvarenga de Lima
advogado: donizete Oliveira e Silva (OAB/PE nº 15.677), Leonardo Guedes Teixeira de Alencar (OAB/PE nº 44.757) e Rafaela Vieira Lourenço (OAB/PE nº 39.439
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
108- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000004-17.2012.8.15.0101)
origem: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz/PB
APELANTE: Geraldo Oliveira Filho
ADVOGADO: José Odívio Lobo Maia - OAB/PB 4.497
APELADO: Banco Volkswagen S/A
ADVOGADOS: Daniel Nunes Romero - OAB/SP 168.016 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
109- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 001996-74.2013.8.15.0231)
origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape
APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.
ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664
APELADOS: Benedito Paz Lisboa e Maria Lúcia Fernandes Lisboa
ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos a OAB/PB sob o n. 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
110- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0802218-42.2018.8.15.0131)
origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
APELANTES: Hyago David Duarte Avelino e Yohan Duarte de Brito, representados por sua avó materna Lúcia Duarte dos Santos
ADVOGADA: Maria Elizete Mendes Lins OAB/PB 17841
APELADA: Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A.
ADVOGADO: Alexandre Gomes de Gouveia Vieira OAB/PE 32.171
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
111- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0048728-41.2013.8.15.2001)
REMETENTE: Exma. juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1) APELANTE: Tereza Rosendo de Oliveira
ADVOGADOS: Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros
2) APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro
procuradoria geral do estado da paraíba
APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
112- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808144-25.2015.8.15.2001
origem: 14ª Vara Cível da Capital
APELANTE: CIDRONA BESERRA DANTAS DE SOUSA
advogado: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA OAB-CE 16.326
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. 14ª Vara Cível da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
113- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0800044-45.2019.8.15.0351)
REMETENTE: Exma. juíza da 2ª Vara Mista Comarca de Sapé/PB
1) APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto
procuradori geral do estado da paraíba
2) APELANTE: Município de Sapé/PB
PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho
procuradoria geral do município de sape
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
114- APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA nº 0801707-31.2016.8.15.2001
origem: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
JUIZO RECORRENTE: Rebeca Andrade Bivar, representada por Maristela Maria Andrade da Silva
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
115- Apelação Cível nº 0807107-89.2017.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Francisco Ferreira Baracho Neto
Advogado: Maria Conceição Rodrigues (OAB PB nº 22.596)
Apelado: Estado da Paraíba
Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021557-02.2012.8.15.0011
origem: 3ª Vara da fazenda Pública de Campina Grande-P
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba
APELADO(A): SEVERINA MUNIZ PEREIRA
ADVOGADOS: MARCOS RODRIGO GURJÃO PONTES oab/pb 15.389 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001343-97.2013.8.15.0061
origem: 1ª Vara mista da Comarca de Araruna
APELANTE: ANA SUELY SOARES BEZERRA
ADVOGADOS: PAULO LUCIANO BESERRA OAB/PB nº 10.076
APELADOS: JOSÉ JONAS BARBOSA, LUIZ FÉLIX DE LIMA e GUSTAVO SOARES FÉLIX DE LIMA
advogado: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 PATRICK LIMA – OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008467-91.2014.8.15.2003-
origem: 4 ª Vara Regional de Mangabeira
APELANTE : DANIELE CAVALCANTE RIBEIRO
ADVOGADO : LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB 12.543
APELADO : NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO :FABIO RIVELLI OAB/SP Nº 297.608; OAB/PB Nº 20357-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042703-51.2009.8.15.2001
origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais
APELANTE : Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
APELADOS : MEDFARMA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP, ANA GERMANA PEREIRA DE CARVALHO, JADUI GUEDES DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006987-56.1992.8.15.2001
origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais
APELANTE : Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
APELADO : Maria Vaneile Peixoto Bem
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800607-54.2018.8.15.0131
origem: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras
APELANTE : Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
APELADO : F.E. de Araújo - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3000505-40.2012.8.15.2001
origem: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS da comarca da capital
APELANTE : MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
procuradoria geral do município de joão pessoa
APELADA : ELINA PEREIRA WANDERLEY
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800593-23.2018.8.15.0761
Origem : Comarca de Gurinhém.
Apelante : Banco do Brasil
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/MG 44.698
José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/MG 79.757
Apelada: Maria da Penha da Silva
Advogados: Edmilson Alves de Aguiar Junior – OAB/PB 17.058
Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000881-66.2016.8.15.0181
APELANTE : ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA
ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTi oab/b 12.975
APELADOS: FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES
FÁBIO CÉSAR BANDEIRA ALVES
FLÁVIO JOSÉ BANDEIRA ALVES
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
125- APELAÇÃO CÍVEL nº 0812659-21.2017.815.0001
origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE :Edifício Residencial Vitória Residence
ADVOGADO :Rafael Augusto Pinto Carvalho OAB/PB n°. 15.570
APELADO :Lins e Sousa Construções Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002035-22.2009.8.15.0131
origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras
APELANTES: PALLACIUM SHOWS E EVENTOS, CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSE E CAJAZEIRAS TÊNIS CLUBE
ADVOGADO DO PALLACIUM SHOWS E EVENTOS: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO oab/pb 10.520
ADVOGADO DO CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSE: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA oab/pb 9633
ADVOGADO DO CAJAZEIRAS TÊNIS CLUB: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA oab/pb 13,523
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
127- Apelação Cível nº 0001935-64.2011.8.15.0271
origem: VARA ÚNICA DE PICUÍ
Apelante: Estado da Paraíba
Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)
procuradoria geral do estado da paraíba
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
128- APELAÇÃO CÍVEL nº 0041119-46.2009.815.2001
origem: 9ª Vara Cível da Capital
APELANTE :Zilene Tavares da Silva
ADVOGADO :Américo Gomes de Almeida OAB\PB 8424.
APELADO :CP Promotoria de Vendas
ADVOGADOS : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
129- Apelação Cível nº 3013177-51.2010.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da capital
Apelante: Município de João Pessoa
Advogado: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB PB nº 11.642)
procuradoria geral do município de joão pessoa
Apelado: JS Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo LTDA.
Advogado: sem advogado nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
130- Apelação Cível nº 0805619-31.2019.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Apelante: Glaucia Gomes da Costa
Advogado: Francisco de Moraes Lima (OAB PB nº 11.724)
Apelado: Estado da Paraíba
Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
131- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801561-38.2019.8.15.0981
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas
APELANTE: Ana Clara Paulino Alves
Defensoria publica do estado dap araíba:
apelado: SEVERINO DO RAMO PAULINO ALVES
Advogado: Rosalvo Silva Cabral de Araújo Advogado - OAB/PB nº 19.301
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
132- CONFLITO DE COMPETÊNCIA (Processo nº 0807707-31.2019.8.15.0000)
SUSCITANTE :Juiz de Direito da 4a Vara Mista da Comarca de Patos
SUSCITADO :Juíza de Direito da 7a Vara Mista da Comarca de Patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822177-69.2016.8.15.0001-
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE (1) : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E OUTRO
APELANTE (2) : FRANCISCA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO : PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523
APELADOS : OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
134- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800961-20.2020.8.15.0031)
APELANTE : Município de Alagoa Grande
PROCURADOR : WALCIDES FERREIRA MUNIZ l OAB/PB 3.307
procuradoria do municipio de alagoa grande
APELADO : Cristiana Pereira da Silva Magalhaes
ADVOGADO : Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801675-22.2018.815.0751– 4ª Vara Mista de Bayeux
APELANTE : MUNICÍPIO DE BAYEUX
ADVOGADO(S) : KELLY CALDAS VILARIM OAB/PB 17.687
PROCURADORA DO MUNICÍPIO
procuradoria do municipio de bayuex
APELADO : MARIA DO CARMO DA SILVA LEMOS
ADVOGADO(S) : ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA/
DEFENSOR PÚBLICa do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804069-69.2017.815.2001
APELANTE 1: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos
procuradoria do estado da parapiba
APELANTE 2: PBPREV – Paraíba Previdência
PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
procuradoria da pbprev
APELADO: Norival Gomes Portela Filho
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Moares OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
137- REMESSA NECESSÁRIA E Apelação cível no MS nº 0802955-04.2018.8.15.0371
origem: 5ª Vara Mista de Sousa
APELANTE: Município de Sousa
REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Município de Sousa
APELADA: Taysa Cylyane Guedes Medeiros
ADVOGADOS: Tasso Jesse Tertuliano Martins OAB/PB 23.699
João da Silva Oliveira Junior OAB/PB 23.887
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
138- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0017071-23.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais,
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: COENE COMERCIAL ELETRICA NORDESTE LTDA - EPP, FRANCISCA DAS CHAGAS M DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
139vAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0096999-18.2012.8.15.2001
ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
APELANTE: MARIA JOSE PACHU
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
140- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0821241-24.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande
APELANTE: JOSE MARTINS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA ADVOGADO OAB/PB 12236
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: João Rosa OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
141- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0822003-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: MANUELA FONSECA RAMOS, ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO
ADVOGADO: André Martins Pereira Neto OAB/PB 16.180
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
142- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800247-28.2020.8.15.0171.
ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA
APELANTE: LUCIANO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. OAB-PB /5050
APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
143- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0832185-22.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL
APELANTE: RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA
advogado: RINALDO MOUZALAS a OAB/PB sob o nº 11.589
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040997-91.2013.8.15.2001
origem: 17ª Vara Cível da Capital
APELANTE : Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
APELADO : José Roberto Camelo Vieira
ADVOGADA : Andrea Cavalcanti Farias de Carvalho OAB/PB n. 17.381
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826039-62.2017.815.2001
origem: 11ª Vara Cível da Capital
APELANTE : Alexander Jerônimo Rodrigues Leite
ADVOGADO : ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE ADVOGADO – OAB/PB 10.675
Em causa própria
APELADO : BV Leasing Arrendamento Mercantil
advogado: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO OAB/PE 37.833
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
146- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ( nº: 0048099-72.2010.8.15.2001
origem:
Assuntos: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]
APELANTE: YONE GUACIRA VIANA MARQUES
advogado: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA oab/pb 15.479
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820273-91.2017.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE : Antonio Felix
advogado: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o nº 11.724
APELADA : Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
148- Apelação Cível nº 0800055-27.2018.8.15.0281
origem: Vara Única de Pilar
Apelante/Apelado: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA
Advogado: Rafael Pontes Vital OAB/PB nº 15.534
Apelado/Apelante: Município de Pilar
procuradoria do município de pilar: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
149- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0017287-13.2011.815.2001
APELANTE: Estado da Paraíba
procuradoria do estado da paraíba
APELADO: STE Serviços Técnicos Especializados Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
150- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800077-14.2016.8.15.0101)
Origem: Vara Única de Brejo do Cruz
APELANTE : Petronilo Costa Neto
ADVOGADA : Luciana Fernandes de Araújo OAB/PB 16.371
APELADO : Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
ADVOGADO : DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB nº 14.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
151- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805991-77.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: JULIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o n° 11724
APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
152- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832403-16.2017.815.2001–
origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraíba
ADVOGADO(S) : ROBERTO MIZUKI/ PROCURADOR DO ESTADO
APELADO : EDSON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S) : FABRÍCIO ARAÚJO PIRES / OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819423-86.2018.815.0001
origem; 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE : Edwyrgens Danuza Ventura Menezes
ADVOGADA : Andreia Mayana de Almeida Lima OAB/PB 17.804
APELADO : Município de Campina Grande
advogado: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTASOAB/PB n. 10.410
Procuradoria do município de campina grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
154- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0809871-77.2019.8.15.2001)
APELANTE : Estado da Paraíba
procuradoria do estado da paraíba
PROCURADOR : Fábio Andrade Medeiros
APELADA : Antônio Domingos da Silva
ADVOGADO : Hellinton de Sousa OAB/PB 23.865
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
155- Apelação Cível nº 0000689-95.2014.8.15.0281
Apelante: Município de São José dos Ramos – PB
procuradoria do município de são josé dos ramos
Procurador: Rômulo Eloi Malta Ribeiro (OAB PB nº 24.783)
Apelado: Macário Moreira da Silva Neto
Advogado: Gilmara Alves Barbosa Silva (OAB PB nº 12.208)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
156- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805519-62.2019.815.0001
origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE : Superintendência de Transportes Públicos
ADVOGADO : Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB Nº 19.195
APELADO : Alysson Márcio Nóbrega Costa
ADVOGADA : Elibia Afonso de Sousa OAB/PB nº 12.587
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800995-67.2016.815.0311
origem: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel
APELANTE : Município de Princesa Isabel
APELADO : Thiago Pereira de Sousa Soares
procuradoria do município de princesa isabel Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB nº 22122
ADVOGADO : Clodoaldo José de Lima oab/pb 9779
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
158- Remessa Necessária nº 0800659-76.2018.8.15.0381
Juízo Recorrente: 1ª Vara Mista de Itabaiana - PB
Autor: Ana Raquel Aguiar de Lima
Advogado: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB PB nº 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB PB nº 19.337)
Réu: Município de Itabaiana - PB
Procuradoria do município de itabaiana: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa (OAB PB nº 7.647)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
159- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0001613-14.2012.8.15.0011)
APELANTE : Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
ADVOGADO : Caius Marcellus Lacerda ADV. OAB/PB 15.401 -
APELADO : C. A. S., representado por sua genitora Marina Suênia de Araújo Vilar Soares
ADVOGADA : Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite OAB/PB 10.493
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
160- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0808189-10.2018.8.15.0001)
APELANTE : Valmir Marcelino
ADVOGADO : Sandreylson Pereira Medeiros OAB 21.179
APELADO : Estado da Paraíba
PROCURADOR : Fábio Andrade Medeiros
procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
161- APELAÇÕES CÍVEIS (Processo n. 0841235-04.2018.8.15.2001)
origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR : Fábio Andrade Medeiros
procuradoria do estado da paraíba
APELANTE : PBPrev Paraíba Previdência
PROCURADOR : Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138
procuradoria da pbprev
APELADO : Adriana Guerra Medeiros
ADVOGADO : Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802433-17.2016.815.0251
APELANTE: Jurandir Formiga da Silva
ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-A
APELADO: Prefeito do Município de Patos
PROCURADOR: Márcio Bizerra Wanderley 9774 oab/pb
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800807-06.2018.815.0311- 1ª Vara Mista de Princesa Isabel
origem 1ª Vara Mista de Princesa Isabel
APELANTE : MUNICÍPIO DE TAVARES
ADVOGADO : PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA- OAB/PB 23.264
APELADO : HELENA GUEDES NUNES
ADVOGADO : LEILANE CASUSA DE ALMEIDA OAB/PB 23.386
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855029-29.2017.815.2001- 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE : MICHELE ANGELA NOBREGA
ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS- OAB/PB 11.589 E OUTRO
APELADO : ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA/PROCURADOR DO ESTADO
procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
165 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804585-70.2020.8.15.0001
APELANTE: TERESINHA SILVA
advogado: Válber Maxwell Farias Borba OAB/PB nº 14.865
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
166- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0871955-17.2019.8.15.2001.
origem: 9ª Vara Cível da Capital
JUIZO RECORRENTE: JOSE SOUZA DE ALMEIDA
advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RECORRIDO: BANCO HONDA S/A.
advogado: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862-A JAQUELINE BISPO SANTOS OAB/BA 52.363
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
167- Apelação Cível nº 0801353-91.2019.8.15.0031
Apelante: Severina Camilo de Oliveira
Advogado: Luís Fernando Martins Santos (OAB PB nº 17.291), Lorena Dantas Montenegro (OAB PB nº 16.849) e Isadora Dantas Montenegro (OAB PB nº 19.824)
Apelado: Sabemi Seguradora S/A
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB RJ nº 113.786)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
168- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801157-11.2016.8.15.0231
APELANTE: COSMA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR OAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A / OAB-MA 13.298-A /OAB-PA 20.864-A / OAB-PE 2.058-A / OAB-PB nº 22991-A /OAB-MS nº 21.394-A / OAB-RO 8806 / OAB-RR 543-A
APELADO 01: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO 02: BANCO BMG/SA
ADVOGADOS: RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013885-50.2013.8.15.2001
APELANTE : Município de João Pessoa
procuradoria do município de joão pessoa
APELADA : Ondunorte Caixa e Papel da Paraiba S/A em Recuperacao Judicial
advogado: JALDELENIO REIS DE MENESES oab/pb 5634
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
170- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0827913-43.2020.8.15.2001
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)
171- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049787-35.2011.8.15.2001
origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência
procuradoria da pbprev - PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,
APELADO: Jader Duarte Brito
advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia OAB-PB 15.153
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
172- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0845883-27.2018.8.15.2001
origm:
APELANTE: PEDRO NUNES DA SILVA
advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
173- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0119355-07.2012.8.15.2001
ORIGEM : 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADORA : Alessandra Ferreira Aragão
procuradoria do estado da paraíba
APELADO : Morena Mel Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
174- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800752-54.2014.8.15.0001
ORIGEM : 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE : Novocamp Construções e Empreendimentos Imobiliários Nova Campina Ltda.
ADVOGADOS: Leidson Farias (OAB/PB 699)
Antônio Alves de Albuquerque (OAB/PB 3.388)
Tomas Menezes de Araújo Junior (OAB/PB 20.903)
APELADO : Antonio Ferreira das Merces
ADVOGADO : Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
175- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0802883-07.2019.8.15. 0751
origem: da 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux
APELANTE :Município de Bayeux
PROCURADOR :Israel Rêmora Pereira de Aguiar (OAB/PB 17.757)
procuradoria do município de bayeux
APELADO :Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
176- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811679-72.2020.8.15.0000
AGRAVANTE : FAMENE - Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA
PROCURADOR : Nadja de Oliveira Santiago - OAB/PB nº 9.576 e
Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162
AGRAVADO : Sabrina Bastos e Costa
ADVOGADO : Katia Valeria de Oliveira Sitônio Borges - OAB/PB 11042
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
177- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858994-15.2017.8.15.2001
APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência, através do seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138
APELADO : Maria Do Socorro Leite da Silva
ADVOGADO :Tiago Bastos de Andrade , OAB/PB 16.242
REMETENTE : Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
178- APELAÇÃO CÍVEL nº 0846295-55.2018.8.15.2001
ORIGEM :2ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca da Capital
APELANTE :Estado da Paraíba
procuradoria do estado
PROCURADOR :Sanny Japiassu dos Santos
APELADO :Ronaldo Marcolino da Silva
ADVOGADO :Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
179- AGRAVO DE INSTRUMENTO ( nº: 0800694-10.2021.8.15.0000
origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: DALVA MARIA DE SANTANA MUNIZ
advogado: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL as
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
180 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800706-81.2019.8.15.0521
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA
APELANTE: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069)
APELADA: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
181 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804060-72.2015.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANDERSON SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862)
APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807124-56.2016.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADO: ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRES DE SANHAUÁ
ADVOGADO: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 6.123)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804485-57.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE GUSTAVO MAGNO CÂNDIDO ALVES SIMONACI DA FONSECA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CRISTIANE SIMONACI DA FONSECA
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO (OAB/PB 20.987)
EMBARGADOS: ANA MARIA MAIA E OUTROS
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.104-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830659-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
185 REMESSA NECESSÁRIA N.º 0803417-58.2018.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT, OAB/SC 20.875
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA
procuradoria do município de sousa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
186- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0018550-51.2009.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADO: ADEILSON JOSÉ DE LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0822541-50.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
EMBARGADO: JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801047-24.2017.8.15.0151
ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO
APELANTE: MARIA EDNA TELMA MARTINS
ADVOGADO: LUCAS MANGUEIRA DINIZ OAB/PB 43.973
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800363-50.2020.8.15.1071
ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - OAB/PB Nº 122.626-A
APELADO: AGUINALDO MADRUGA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: WELLITON DOS SANTOS CAMPOS – OAB/PB PB22818
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847134-80.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: IRACI DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA COSTA SILVA, OAB/PB 12.236
APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FÁBIO RVELLI - OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801827-44.2019.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477
EMBARGADAS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALEXANDRIA PAIVA E ELIETE DE ALEXANDRIA PAIVA
ADVOGADO: RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 20155)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802419-72.2020.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307
procuradoria do município de alagoa grande
APELADO: RAMONILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000088-73.2016.8.15.0781
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
procuradoria do município de barra de santarosa
ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845
APELADA: GIORDANNA DA PAZ BARRETO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016057-91.2015.815.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: JOSEFA FREIRE DO EGITO
ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS – OAB/PB 19798
APELADA: NORTREDAME SEGURADORA S/A
ADVOGADO: MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA – OAB/PB 20770
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806296-86.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: RITA DE CÁSSIA MIRANDA SILVA
ADVOGADO: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9.969)
APELADO: GENÉSIO SOARES DE CARVALHO FILHO
ADVOGADA: RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES (OAB/PB 24.040)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800167-17.2018.815.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADA: CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011974-03.2013.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
198- APELAÇÃO CÍVEL N. 0004276-55.2013.815.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: FÁTIMA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295)
APELADOS: RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA E OUTRA
ADVOGADA: MARIA HELENA GOMES FAUSTO (OAB/PB 23.301)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860555-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADA: INVESTIGÁS LOCAÇÃO E INVESTIMENTO LIMITADA - ME
ADVOGADO: HEYTOR CABRAL (OAB/PB 6.749)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0880526-74.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.402-A
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
201- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0800638-74.2021.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
AGRAVADO: CARNE DE SOL DO PICUÍ LTDA.
INTERESSADOS: ADRIANO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843041-11.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATINI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de jooão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861840-68.2018.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140.829)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835447-14.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
205- APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 0044631-95.2013.815.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1ª APELANTE: AGROPASTORIL BELA VISTA S/A
ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/PB 10.257)
2ª APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045)
1º APELADOS: FRANCISCO DE ASSIS COSTA E OUTRA
ADVOGADO: JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES (OAB/PB 865)
2º APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801485-23.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADO: SENHOR TRIGO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP
ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
207- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810178-83.2020.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LIEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.771)
AGRAVADA: JULLIANE CRISPENIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB 21.290)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
208- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0002236-25.2012.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADO: MOURA RAMOS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
ADVOGADA: ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES (OAB/PB 12.708)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
209- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0825624-79.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
EMBARGANTE 02: MARIA VERONICA NOBREGA GOMES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
210- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0800176-20.2021.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA
SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA
INTERESSADOS: SEBASTIAO AMANCIO DE AZEVEDO E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
211- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0806574-96.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SEBASTIAO BANDEIRA FILHO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
212- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800491-48.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
AGRAVANTE: IZENETE VIEIRA SALES ROCHA
ADVOGADA: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA LINS, OAB/PB 8.919
AGRAVADA: MARIA BENTO DE SALES
ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA, OAB/PB 18.762
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
213- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800354-66.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
AGRAVANTE: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313)
AGRAVADO: JAILTON LOPES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
214- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814884-12.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BONCASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
AGRAVADA: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES
ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA – OAB/CE 21205
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
215- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815552-80.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTES: BERNADETE MARIA LIMA SOUSA E OUTRO
ADVOGADO: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 16.031)
AGRAVADO: ADAILSON HENRIQUES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824877-95.2017.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSEFA VIEIRA PEDROSA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
217- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816980-36.2016.815.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
procuradoria do município de campina grande
APELADA: RAQUEL DANTAS DE ARAÚJO
ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO – OAB/PB 14889
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806767-97.2018.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
procuradoria do município de lagoa seca
ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA – OAB/PB 14309
APELADA: LUZINETE LEAL DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO – OAB/PB 24859
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
219- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814193-95.2020.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: WALTERLY SIMÕES DE ATAÍDE
ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13152
01 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE
02 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802175-65.2020.815.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: RAIANE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES – OAB/PB 15912
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
procuradoria do município de patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800503-95.2019.815.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS
procuradoria do município de riacho dos cavalos
ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11536
APELADA: MARIA JOSÉ VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
222- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0838239-04.2016.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: JANILSON VIEIRA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
223- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803500-18.2021.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA
AGRAVANTE: GITANNA MARIA MEDEIROS DANTA GUEDES
ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA – OAB/PB 18689
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14233
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
224- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805440-18.2021.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
AGRAVADA: A.R.D.A.A.R, REPRESENTADA POR SUA GENITORA BARBARA DE ALENCAR ALMEIDA ARAÚJO
ADVOGADA: JAYANA VILAR FERREIRA GONÇALVES – OAB/PB 27710
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
225- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805767-91.2020.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026419-65.2009.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GERALDO QUIRINO DA COSTA - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857)
APELADOS: MULTIBANK S/A E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
227- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843907-82.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE 01: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/PB 19.105-A)
APELANTE 02: J G M COMÉRCIO DE MOTOS E VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR (OAB/PB 15.776)
APELADO: VICENTE DE LUNA FREIRE
ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE (OAB/PB 14.000)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806974-75.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE: MARCELA DE SOUSA CORDEIRO
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
APELADA: FINANCEIRA ALFA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817734-84.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
APELADO: ANDRÉ CESAR FALCÃO
ADVOGADA: ANITA NAGILA DE SÁ CARDOSO – OAB/PB 14178
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800396-68.2018.8.15.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A
APELADO: FLAVIANO MUNIZ DE OLIVIERA
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
231- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821354-12.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria da pbprev
APELADO: MARCO ARAÚJO GUEDES
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800126-15.2018.8.15.0221
ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
procuradoria do muicípio de josé de pinranhas
APELADA: JOANA DANIELLE BARREIRO DE MORAIS
ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
233- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801993-30.2019.8.15.0311
ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL
01 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)
02 APELANTE: JOSEFA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800452-89.2020.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: RAFAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307)
APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA
ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823404-89.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BIANCA DINIZ MONTEIRO
ADVOGADA: TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA (OAB/PB 26.481)
APELADO: L.A.M. FOLINI ME
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
236- ONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806895-18.2021.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AUTORA: RIVÂNIA BRAGA PEDROSA
ADVOGADO: ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO (OAB/PB 24418)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800016-11.2017.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
APELANTE: ELIANE CRISTINA FERREIRA
ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994)
APELADA: OI MÓVEL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
238- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802460-16.2016.8.15.0181
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: YURI DIAS DE SÁ
ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743)
APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS – DPVAT
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
239- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802606-42.2021.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: KAUANNY PAULA BATISTA CAMBOIM, ASSISTIDA POR SEU GENITOR VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO MOTA LUCENA – OAB/PB 26.181
AGRAVADO: COMPLEXO EDUCACIONAL PATOENSE LTDA (COLÉGIO SANTO EXPEDITO - CSE)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
240- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0821519-40.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CARLOS BARBOSA GOMES
ADVOGADO: ALYSSON ALVES VILLAR (OAB/PB 26.380)
1º APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
procuradoria do município de campina grande
2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
241- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801005-98.2021.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE :NELI OLIVEIRA PERONICO
ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA – OAB/PB 26.458
AGRAVADO: DESCONHECIDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
242- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803565-13.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO
AGRAVANTE: ROSILDA FERREIRA DE FREITAS HENRIQUE
ADVOGADO: MARTINHO DA CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
243- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802720-88.2019.815.0181
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO – OAB/SP 195.972
APELADO: CÍLIO BEZERRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804238-62.2018.815.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/PB 20577
APELADA: MAYARA KARLA DUARTE
ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803701-43.2019.815.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: DIVANEIDE PEREIRA MAIA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293
APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS
ADVOGADA: ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17241)
procuradoria do município de riacho dos cavalos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
246- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800435-28.2018.815.0741
ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO
PROMOVENTE: IVANILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB/PB 7261
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ALCANTIL
ADVOGADO: ANNÍBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10715
procuradoria do município de alcantil
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
247- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800128-31.2020.815.0571
ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
procuradoria do município de pedras de fogo
ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR – OAB/PB 9548
APELADA: CLAUDIANE PIMENTEL DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020641-46.2011.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
APELADA: ANDRA MARIA CRUZ DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR – OAB/PB 25330
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824608-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
ADVOGADA: PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.038)
APELADA: ODENITE ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
250- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814321-18.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSÉ MARCONI GOMES VIEIRA
ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
251- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800740-96.2021.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12.341-A
AGRAVADO: JUAREZ PEDROSA DE LUCENA
ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB 19.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
252- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804034-59.2021.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIA VICTÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, ELBENS FERNANDO SOUZA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771
AGRAVADOS: DIRETOR DO COLÉGIO ETHOS (SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA) E PRESIDENTE DO CEE/PB (CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
253- AGRAVO INTERNO Nº 0802334-48.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ISABELLA ROLIM DANTAS
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870
AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - (UNIFIP)
ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ – OAB/PB 10572
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
254- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856577-26.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOÃO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739)
APELADA: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
255- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835850-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
EMBARGADO: JOÃO DE DEUS EMILIANO
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
256- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028564-55.2013.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO J SAFRA S/A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678
EMBARGADA: GISÉLIA DE ARAÚJO NUNES
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807533-67.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ISMENIA MACHADO MATEUS
ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505)
APELADO: PHILIPS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
258- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805502-18.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: EUNICE DE SOUSA GOMES
ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA (OAB/PB 21.862)
APELADA: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
259- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805012-45.2019.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)
APELADO: ROZINALDO DE BARROS DA SILVA
ADVOGADA: PATRÍCIA SALES (OAB/PB 20.107)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
260- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805166-47.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
procuradoria do município de sousa
APELADO: SIDNEI ALVES DANIEL
ADVOGADO: FELIPE ABRANTES QUEIROGA (OAB/PB 13.859)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800709-85.2018.815.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: JOSÉ AURÉLIO CÂNDIDO DE PAIVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
APELADA: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3029211-96.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: SEVERINO DOMICIANO CABRAL
ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 15.529)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
263- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002206-09.2013.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA GORETTI AVELINO DINIZ
ADVOGADA: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060626-66.2004.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADOS: MARINAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
265- APELAÇÃO CÍVEL N 0863926-12.2018.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADO: JONATHAS SILVA CUNHA REGO
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856454-91.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
APELADA: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
267- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002962-89.2013.815.0731
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: IRMÃOS CANUTO LTDA.
ADVOGADO: GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810)
APELADO: FRANCISCO JOSÉ CANUTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
268- APELAÇÃO CÍVEL N 0857874-68.2016.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria da pbprev
APELADO: RAIMUNDO DANTAS PEREIRA
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
269- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806226-62.2021.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
procuradoria do município de patos
AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL MEDICAL CENTER
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
270- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800119-18.2016.815.0601
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADA: SILVANA TOMAZ EMILIANO FONSECA
ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101991-42.2000.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADOS: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
272- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000135-70.2016.815.0741
ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADO: BRASILCO - BRASILEIRA DE COUROS LTDA.
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12.985)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0902379-96.2006.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joao pessoa
EMBARGADA: COJUDA CONSTRUTORA JULIÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
274- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034042-49.2010.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADO: JOZIMAR ALVES ROCHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
275- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030647-939.2003.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
EMBARGADA: SOCIC COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005105-70.2012.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS
ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO (OAB/PB 6.570)
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
procuradoria do município de patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
277- APELAÇÃO CÍVEL N. 0072550-93.2012.815.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTES: TERCIO ARY TOSCANO SILVA E OUTRA
ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638)
APELADA: LILIANI JUBERT DA CRUZ GOUVEIA
ADVOGADO: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO (OAB/PE 23.001)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862459-66.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002210-68.2014.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: UBIRAJARA ANDRADE E MARIA DOS IMPOSSÍVEIS ANDRADE
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ URQUIZA RODRIGUES, OAB/PB 7.302
APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001784-82.2015.815.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: ADALGIZA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO OAB/PB 20496-A
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
281- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806159-36.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: M.G.M.A, P/ ALEX ARAÚJO ARRUDA
DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
defensoria ´publica do estado da paraíba
RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028484-47.2013.8.15.0011
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO L M PORTO (OAB/PB 10.831)
APELADOS: CLÁUDIO GENARO DE PAULA MENDES E HELENITA VALÉRIA DE PAULA MENDES
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
283- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0815400-32.2020.8.15.0000
IMPETRANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONGO
MPETRADO: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013921-70.2014.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTES: ORLANDO DIAS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652)
APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9.766)
APELADO: MUNICÍPIO DE MALTA
APELADO: MAURÍCIO GOMES VANDERLEY
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
285- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808663-76.2021.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES (OAB/SC 8.927)
AGRAVADA: ELIANE VARVOUNIS DE CASTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
286- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831231-73.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: MOISES DE MORAIS FREIRE
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
287 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0833052-10.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADA: NOEMIA ISIDRO DE PAIVA
ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS DE ARAÚJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431)
EMBARGADO: ANTÔNIO MARCOS XAVIER DA ROCHA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB25.053)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
288- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-36.2019.8.15.025
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MARCIO GOMES PEREIRA
ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870)
APELADA: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB/SP 182.165)
APELADO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (WALMART BRASIL)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20549-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
289- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0851400-81.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DA CAPITAL
APELANTE 01: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
APELANTE 02: MARIA SALETE MARQUES
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0867920-14.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
291- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0040194-11.2013.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE 01: MARCIA GUEDES DE VASCONCELOS FALCÃO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003
APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado daparaíba
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
292- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801334-24.2017.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MARIA CRISTIANE COSTA DE ASSIS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
procuradoria do município de esperança
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800551-78.2017.8.15.0091
ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ
APELANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
procuradoria do município de livramento
ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB/PB 14.422
APELADA: MARIA GRACILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
294- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803544-37.2021.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 22.790)
AGRAVADO: RICARDO APARECIDO MIGUEL
ADVOGADA: MARIA JACIARA ALVES OLIVEIRA (OAB/ SP 382.235)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
295 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800863-77.2020.8.15.0211
origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga
APELANTE: RITA RAIMUNDA DOS SANTOS, MARIA RITA DA CONCEICAO
Advogado: Amanda Costa Afreu OAB/PB nº 21.780
APELADO: BANCO BMG S/A
advogado: Fernanda Rafaella Oliveira OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
296- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0801176-81.2018.8.15.0381
origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga
JUIZO RECORRENTE: ELIZEANE DE FATIMA TEIXEIRA CESAR
RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
297- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0812878-32.2020.8.15.0000
origem: 5ª Vara de Guarabira
AGRAVANTE: SEBASTIANA FLORENTINO MORAIS
advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA
procuradoria do município: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
298- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0852279-83.2019.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CLAUDIO JOSE CRUZ DE MEIRELES
advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
299- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0869065-08.2019.8.15.2001
origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB
APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: ADRIANA TAMARA FERREIRA DE SOUSA
advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
300- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0046735-60.2013.8.15.2001
origem:APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: DANIEL LEITE DA SILVA, JUCELINO DE AGUIAR DE LIMA, SUZANA MENDONCA
advogado: Ramon Pessoa de Morais Advogado Inscrito na OAB/PB sob o n.º 13771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
301- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801383-54.2018.8.15.0131
origem:5 vara da comarca de cajazeiras
APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELado: ROBERVAN FERREIRA DA SILVA
Advogado: Cássio Robson de Almeida Bezerra OAB/PB nº 25.120 Bel. Juramir Oliveira de Sousa. OAB/PB nº 10.644
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
302- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0863402-83.2016.8.15.2001
origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELAnte: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
advogado: Francisco L M Porto OAB.PB 10.831
apelado: NEISE MARIA COSME DE CARVALHO
advogado: Renata Vasconcelos Gomes da Costa OAB/PB 16.459
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
303- AGRAVO interno nº: 0800136-38.2021.8.15.0000
origem:
AGRAVANTE: ANTONIO WELLINGTON CAVALCANTI DE LACERDA
advogado: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO
OAB-PB 14.649
AGRAVADO: ANA LUCIA CLEMENTINO DE LACERDA
advogado: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO oab/pb 12.806
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
304- embargos de declaração ( nº: 0800330-60.2017.8.15.0911
origem: Vara Única de Serra Branca
embargante: MUNICIPIO DE PARARI
procuradoria do município de parari
embargado: LIVRAMENTO CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS EIRELI – EPP
advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
305- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0076444-77.2012.8.15.2001
origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
APELANTE: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO
advogado::
APELADO: ROOSEVELT TARGINO DA SILVA
advogado: Andrei de Meneses Targino OAB/PB 16.883
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOs
306- AGRAVO DE INSTRUMENTO ( nº: 0811287-35.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
advogado: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215
AGRAVADO: DIONIZIA CABRAL DA SILVA
advogado: Pedro Nóbrega Cândido OAB/PB 16.692
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
307- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801354-21.2019.8.15.0211
origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga
APELANTE: FRANCISCO GENETON DE CALDAS
Advogado:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
advogado: Joaquim Nazário da Silva Neto Advogado-OAB/PB nº 21.618
APELADO: BANCO BMG S/A
advogado: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
308- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0820858-17.2015.8.15.2001
origem: 11ª Vara Cível da Capital
APELADO: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
advogado: BRUNO CAMPOS LIRA OAB/PB – 16.871
APELAdo: ANNA APARECIDA PERAZZO GOMES
advogado: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA OAB/PB 14.273
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
309- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0805230-58.2019.8.15.0251
origem: 5ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA - ME, JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, SYLVANIA PALMEIRA GOMES ALVES
Advogado: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450
Advogado: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974
APELADO: CAROLINE XAVIER GOMES PALMEIRA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP
advogado: NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS oab/pb 16.950
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
310- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803514-98.2016.8.15.0251
origem: : 3ª Vara mista de Patos
APELAnte: JOELMA DOS SANTOS VALDEVINO
advogado: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB.PB 13.461
APELAdo: SANDI GIL DE FARIAS MOREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
311- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0830736-29.2016.8.15.2001
origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
JUIZO RECORRENTE: ARDIRLES DE SOUSA BARBOSA, JACIANA DE SOUZA BARBOSA DE MELO, LUIZ ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RECORRIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
MAPFRE VIDA S/A
advogado: e DAVID SOMBRA PEIXOTO, inscrito na OAB/ CE 16.477, OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
312- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0064301-56.2012.8.15.2001
JUIZO RECORRENTE: MERCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS
advogado: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO oab/pb 5481
RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA
procuradoria da pbprev, Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138
recorrido: ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
313- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0869205-76.2018.8.15.2001
origem: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: IVANILDO JOAO DOS SANTOS, CARLOS DO NASCIMENTO BRASIL, ANTONIO GOMES DA SILVA NETO, WALFRIDO JOSE JUNIOR, EMILSON JOSE DE SOUSA
APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
advogado: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
314 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº: 0850860-96.2017.8.15.2001
APELANTE: ONIVALDO ANACLETO DE VASCONCELOS
advogado: Almir da Cruz Menezes Júnior OAB/PB nº 22.934 Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro OAB/PB nº 22.280
APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
315- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0818560-13.2019.8.15.2001
origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
APELADO: EDILEUZA FAUSTINA DE MEDEIROS
advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
316- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0833075-53.2019.8.15.2001
origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELAnte: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELAnte: JOSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
317- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0035960-54.2011.8.15.2001
APELANTE: ANEYSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
318- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0802643-44.2020.8.15.0731
origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo
APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
procuradoria do município de cabedelo
APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
319- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0812239-14.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA
dvogado: José Carlos Nunes da Silva Advogado – OAB/PB 9371
AGRAVADO: ANAIDE ALVES PINTO
advogado: ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA oab/pb 21,569
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
320 APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0819977-35.2018.8.15.2001
origem: 5ª Vara Cível da Capital
APELANTE: EDMILSON TERTULIANO DA SILVA
advogado: ADVOGADO OAB/PB 12236
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314–A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
321- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0815814-30.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES as
advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 OAB/PB 20.279-A
AGRAVADO: BRUNO GONCALVES CAMARA ALHEIROS
advogado: PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO OAB/PE 42.362
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
322 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0848817-26.2016.8.15.2001
APELANTE: IVANILDO DA SILVA NEVES
advogado: VALTER DE MELO OAB/PB 7994
APELADO: TIM CELULAR S.A.
advogado: Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
323 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800196-08.2021.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSÉ NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO: CLÁUDIO PANHOTTA FREIRE, OAB/MG 142.958
APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864309-53.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
procuradoria da pbprev
APELADA: RAIMUNDA DE SOUSA BANDEIRA
ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS, OAB/PB 19.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
325- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-03.2019.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS
APELANTE: MARIA JOSÉ VICENTE FERREIRA
ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES, OAB/PB 26.250
APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
326- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A
APELADO: ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801337-77.2019.8.15.0051
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: MARIA AUXILIADORA VICTOR
ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803586-62.2020.8.15.0181
ORIGEM: 4A VARA MISTA DE GUARABIRA
APELANTE 01: BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
APELANTE 02: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
329- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861071-60.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA SOARES
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802714-53.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DAS DORES LINS DAS NEVES
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839
PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do estado da paraíba
SEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
331- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800626-50.2019.8.15.0511
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
APELANTE: JOSÉ INÁCIO DA COSTA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/RN 5069
APELADA: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
332- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800371-28.2020.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA
APELANTE: SEVERINA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS, OAB/PB 26.226.
APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES, OAB/MG 74.420
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
333- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819158-06.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: WILMA WANDA DE SOUSA EMERI
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
APELADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
334- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806095-87.2021.8.15.0000
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
AGRAVANTES: PEDRO BONIFÁCIO DE ARAÚJO E ANA VIRGINIA LINS BONIFÁCIO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069
AGRAVADO: ARIOSMAR CÂNDIDO DA CRUZ
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA, OAB/PB 10.248
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
335- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809134-74.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A
APELADA: SEVERINA SEVERIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: KELCIA BEZERRA DA SILVA QUEIROGA, OAB/PB 23.923
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
336 AGRAVO INTERNO Nº 0800800-25.2017.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ
AGRAVANTE: LINDEMBERGUE DE FRANCA FERNANDES
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADO: FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA, OAB/PB 8.937
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
337- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002256-61.2009.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: ANTÔNIA LUÍSA QUEIROGA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR, SR. JOÃO BATISTA DE QUEIROGA
ADVOGADO: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA, OAB/PB 15950
APELADO: HERDEIROS DE MARIA JOSÉ DA SILVEIRA
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES, OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
338- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860756-32.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
APELANTE: EDUARDO MARIANI FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573)
APELADOS: EDUARDO MANGUEIRA BARBOSA FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA LIVIA MANGUEIRA BARBOSA, NATALIA MANGUEIRA BARBOSA E MARIANA MANGUEIRA BARBOSA
ADVOGADAS: KALEN MARIA FREIRE DE FRANÇA (OAB/PB 26.012) E VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA (OAB/PB 26.099)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
339- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 0800468-05.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
AGRAVADO: J. G. N. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA KALINE DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADA: ANDRÉA LUIZA T. RABELO ELCAIN, OAB/PB 26.372-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
340v EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823355-67.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA PIMENTA
ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO, OAB/PB 16.725
EMBARGADA: MARGARETH ALVES DA NÓBREGA
ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA, OAB/PB 13.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
341- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807383-30.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A
APELADO: JUSSANNYEL GOMES DIAS - ME
ADVOGADO: ARLYSON LACERDA, OAB/PB 25.759
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
342 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800041-02.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS
EMBARGANTE: JAQUELINE GERONIMO DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857)
PRIMEIRO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do município de patos
SEGUNDO EMBARGADO: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADA: NÉLIA MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 9.772)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
343- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800137-92.2020.8.15.0441
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE
APELANTE: HELENO TOME DA SILVA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
344- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820232-22.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do estado da paraíba
EMBARGADA: SEVERINA PEREIRA DA NÓBREGA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
345- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800093-04.2020.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS
APELANTE: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
346- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803151-15.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSÉ LOURENÇO NEVES
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460
AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A
ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
347- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803985-18.2021.8.15.0000.
RELATOR: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ
AGRAVANTE: JUVENAL HERCULANO DE BRITO
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
348- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805000-50.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRO, OAB/PB 17.208
APELADO: JUDAS TADEU MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, OAB/PB 16.870
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
349- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800226-16.2020.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
APELANTE: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE, OAB/PE 24.724
APELADO: MOISÉS GOMES COELHO DE LEMOS
ADVOGADO: EDVALDO DOS SANTOS, OAB/PB 27073
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
350- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802744-09.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21.67
EMBARGADO: GILSON RAMALHO DINIZ
ADVOGADOS: RAFAELA RIBEIRO CANANEA, OAB/PB 16.717
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
351- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800040-72.2016.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO
APELANTE: JOSÉ CLEILSON GOMES RESENDE
ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 13.662
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
352- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860590-97.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDUARDO JORGE LEITE MARINHO
ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, OAB/PB 12.447
APELADA: LAURA CORDEIRO MACEDO CASTELLO BRANCO DAMASCENO
ADVOGADO: DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS, OAB/PB 8737
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
353- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801513-20.2019.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: JODILSON LADISLAU DE LUCENA
ADVOGADOS: EDSON MANZATTI MENDES, OAB/PB 19.111
APELADA: CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE
ADVOGADO: ROGÉRIO FONSECA DA COSTA, OAB/PB Nº 11.173
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
354- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0862236-79.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do estado da paraíba
EMBARGADO: MANOEL PAULINO COSME FILHO
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
355- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802549-57.2019.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: IARA DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293
APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do município de catolé d rocha
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
356- AGRAVO INTERNO Nº 0043395-89.2005.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: FELIX ARAÚJO FILHO
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
357- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800695-17.2019.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do emunicípio de nazarezinho
APELADO: EDINALDO BRAGA
ADVOGADA: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
358- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801423-74.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
359- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804944-97.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: ERONALDO LOPES DE FIGUEIREDO
ADVOGADA: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIREDO, OAB/PB 25.043
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
360 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800863-42.2019.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RIT
APELANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, OAB/BA 13.908
APELADO: JOSE JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
361- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834169-75.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: ROSECLEIDE JUCA DE ARAUJO
ADVOGADO: ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO, OAB/PB 20.190
APELADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
362 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801571-91.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
SEGUNDO APELANTE: COSMO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
363- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803069-63.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do estado da paraíba
APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, OAB/RJ 140.829
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
364- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814964-75.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CLÍNICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164
APELADO: ALBERTO FABIO CASTOR ALVES
ADVOGADA: GUILHERME OLIVEIRA SÁ, OAB/PB 15.649
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
365- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801803-61.2018.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTES: COMÉRCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP E OUTROS
ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO, OAB/PB 14.937
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS, OAB/SP 217.017
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
366- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801262-28.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTES: JOZILMA DE MEDEIROS GONZAGA E OUTRA
ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO, OAB/PB 9.823
APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
367- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000660-98.2014.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412
APELADO: ROBSON TARGINO DOS SANTOS
ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA, OAB/PB 11.474
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
368- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000935-37.2013.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
APELANTE: LUIS DA COSTA CUNHA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADA: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, OAB/PB 15323
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
369- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809817-77.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
370- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-52.2020.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
PRIMEIRA APELANTE: MARIA BARBOZA DOS SANTOS
ADVOGADA: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4973
SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
371- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815765-05.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
APELADO: EDVALDO MATIAS DA COSTA
ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES, OAB/PB 10.244
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
372- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803785-68.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR, OAB/PB 11.591
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria do emunicípio de são mamede
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
373- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0012924-75.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NASCENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA
ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, OAB/PB 5877
RECORRENTE: PÉRICLES ANTAS FERRAZ JÚNIOR
ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL, OAB/PB 15.534
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
374- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803830-60.2020.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CONSTRUTORA PISO FORTE LTDA - EP
ADVOGADO: ROBERTO SOLINO DE SOUSA, OAB/RN 9808
APELADA: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES, OAB/RN 4.547
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
375- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000373-85.2014.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO
APELANTE: CLARO S/A
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5.207
APELADO: GERLÚCIO DE LIMA
ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO, OAB/PB 16.997
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
376- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800955-19.2017.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
APELANTE: OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638
APELADA: ANA KELLY COUTINHO NUNES
ADVOGADA: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA, OAB/PB 15.322-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
377- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804019-58.2019.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: EDILSON GOMES LEAL
ADVOGADO: ROMMEL CIRNE ELOY, OAB/PB 17.672
APELADO: CONSTRUTORA AGRA LTDA
ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO, OAB/PE 17.677
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
378- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800365-62.2019.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO
APELANTE: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS
ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, OAB/PB 19.317
APELADO 01: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO 02: SINTAB - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER, OAB/PB 8.911
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
379- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801666-52.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: JONATHAS EDUARDO DOMINGOS MORAIS
ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16.849
APELADA: CLARO S/A
ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
380- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802092-96.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTES: ERIDA LORENA DE FIGUEIREDO ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO: ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES, OAB/PB 16.008
APELADO: JOAQUIM AUGUSTO ROSALINO DA SILVA
ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES, OAB/PB 8342
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
381- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812132-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: JANA LUIZA TOSCANO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
APELADOS: NÚCLEO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA - EPP E OUTROS
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PB 12.765
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