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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO

ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

23ª SESSÃO VIRTUAL

DIA 12 de julho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)

TÉRMINO DIA 19 DE JUlHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM

|TITULAR |SUBSTITUTO LEGAL |

|DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. |DES. JOSÉ RICARDO PORTO. |

|DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. |DES. LEANDRO DOS SANTOS. |

|DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ |DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI |

PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

01 Apelações cíveis e Remessa necessária nº 0001614-22.2015.8.15.0131

Primeiro apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Segundo apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

Apelados: os mesmos e Ministério Público do Estado da Paraíba

Terceira interessada: Maria de Fátima Mendes Menezes

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

02 AGRAVO DE INSTRUMENTO ( nº: 0816092-31.2020.8.15.0000

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

AGRAVADO: ADRIANO LOURENCO DE SOUSA

ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

03 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0800786-26.2020.8.15.0031

ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande

APELANTE: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA,

PROCURADORIA DO MUNICÍIO DE JUAREZ TAVORA: FABIANO FRANCISCO DE LIMA OAB/PB 23029

APELADO: JOSE AIRTON DA SILVA, MATHEUS FERREIRA SILVA, GUSTAVO FERREIRA SILVA

ADVOGADO: Matheus Ferreira Silva Advogado OAB/PB 23.385

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

04 Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº 0800683-31.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAK

Primeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador 

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

Segunda Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador 

PROCURADORIA DA PBPREV  PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138

Apelado: Paulo Ricardo Maroja Ribeiro

Advogado: Ramon Pessoa De Morais a OAB/PB sob o nº 13.771

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

05 – EMBARGOS DE DECLAEAÇÃO nº: 0803617-14.2018.8.15.0000

ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux

AGRAVANTE: ARTUR BARRETO PAIVA, MARIA LUIZA GUEDES PEREIRA GALVAO PAIVA

ADVOGADO: Francisco Sylas Machado da Costa OAB/PB 12.051

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

06 AGRAVO INTERNO : 0807704-42.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª Vara de Patos

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

AGRAVADO: IVO RIVALDO DE AMORIM - ME

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

07- Apelação Cível nº 0804678-67.2019.8.15.0001

ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande

Apelante: Edson Campos Araújo

Advogado: Margarete Nunes de Aguiar

Primeiro Apelado: ACBZ Importação e Comércio Ltda

Advogado: ARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094-A, e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, OAB/PB sob o número 259

Segundo Apelado: Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior OAB/RN 2.738

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

08 Apelação Cível nº 0108244-46.2000.8.15.2001

ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

Apelado: Charming Man Artigos em Couro e Confecções Ltda e outro

ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB N° 10.025.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

09- Apelação Cível nº 0802085-25.2017.8.15.0231

ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape

Apelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401

Apelado: Francisco Antonio de Sousa

Advogado: Nadja Maria Santos Alves de Sousa OAB/PB nº 24.921

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

10 AGRAVO INTERNO : 0818503-92.2019.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

AGRAVADO: LINDACI LUNA VICTOR DA SILVA

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

11 Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº 0814615-70.2020.8.15.0000

ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital

Agravante: Daniele Rodrigues de Lima

Advogado: Cicero Riaton Ferreira Amorim Marques OAB/PB 18.141

Agravado: Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Advogado: Gabrielle Figueiredo de França OAB/DF 36.359

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

12- Agravo de Instrumento nº 0805903-91.2020.8.15.0000

ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grand

Agravante: Vanessa de Macedo Bezerra

Advogado: Anne Karine Rodrigues da Silva OAB-PB 23.573

Agravado: BV Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

13- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0863707-67.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Município de João Pessoa 

PPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apelado: Kalina Lygia de Lima Silva

Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/Pb Nº 16.877

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

14- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0862235-94.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Apelado: Francisco Pereira Filho

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

15- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0827568-19.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Primeiro Apelante: Maurício Maia Cavalcanti

Advogado: Denyson Fabião De Araújo Braga OAB/PB – 16.791

Segundo Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

16- Apelação Cível nº 0809342-44.2019.8.15.0001

ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande

Apelante: Google Brasil Internet LTDA

Advogado: Eduardo Bastos Furtado De Mendonça OAB/RJ nº 130.532

Apelado: Maurício Andrade Farias

Advogado: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

17 Apelação Cível nº 0811812-28.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Agravante: Rafael Nóbrega Sousa de Figueiredo

Advogados: Joalysson Barbosa Barros OAB/PB 15.370

Agravado: Município de João Pessoa

ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

18 Apelação Cível nº 0801808-35.2018.8.15.0211

ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga

Apelante: Eliezio Inácio de Figueiredo

Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB nº 11.464

Apelado: Município de Itaporanga

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

19- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0832585-02.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Rodrigo Maia Pimenta

Advogado: Almir da Cruz Menezes Junior OAB/PB nº 22.934

Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA DO ESTADO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

20- Apelação Cível nº 0002320-55.2013.8.15.0331

ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita

Apelante: Município de Santa Rita 

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA

Procurador: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040, Rayssa Ellen Rodrigues Costa Advogada inscrita na OAB/PB nº 22.656

Apelada: Fundação para o remédio popular - FURP

Advogado: Suzanne Raely Oliveira Santos, José Adriano Noronha ADVOGADO – OAB-SP Nº 138.501

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

21 Apelação Cível nº 0829141-29.2015.8.15.2001

ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Ivanildo Pereira Dias

Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967

Apelados: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador

PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

22 Remessa Necessária nº 0819278-44.2018.8.15.2001

ORIGEM: 5ª Vara da fazenda Pública da Capital

Autor: Márcio Greych Soares da Silva

Advogado: Hildebrando Costa Andrade OAB/PB Nº 9318

Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

23- Apelação Cível nº 0019585-12.2010.8.15.2001

ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB

Apelante: O Espólio de Ascendino Freire Cardoso

Advogado: Celso Fernandes da Silva Júnior OAB/PB 11.121

Apelado: Lúcia de Fátima Freire Cardoso Araújo

DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: Diana Rangel Piccoli ,

ADVOGADO: JOAO ELIAZAR BEZERRA OAB/PB 3379

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

24 Apelação Cível e Remessa Necessária nº  0800125-36.2019.8.15.0531

01 Apelante: José Jackson Soares de Sousa

Advogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293

02 Apelante: Município de Condado, representado por seu Procurador

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO TACIANO FONTES

OAB/PB 9.366

Apelado: os mesmos

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

25 Remessa Necessária nº 0800929-28.2018.8.15.0211

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PB

Autor: Sebastieudo Teixeira Salviano

DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Raissa P. Palitot Remígio

Réu: Município de Itaporanga

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

26- Apelação Cível nº 0833895-43.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Apelada: Maria de Fátima de Aquino Paulino (sem advogado)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

27- Apelação Cível nº 0860735-56.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Apelado: Maria da Guia Alves (sem advogado)

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

28- Apelação Cível nº 0001613-43.2014.8.15.0981

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Apelado: Vão Livre Estruturas Metálicas Ltda

Advogado: Amanda Lucena Lira OAB/PB 16.363 Leonardo Cordeiro Brasil OAB/PB 25.861

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

29 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0803161-24.2017.8.15.0251

ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA

Apelante: Município de Patos

Procuradora: Bruna Raphaella de T. C. Almeida OAB/PB 14.158

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS

Apelada: Edite Porfírio de Medeiros Neta

Advogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

30- Apelação Cível nº 0804194-35.2015.8.15.0731

ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Apelado: Transportadora e Madeireira Nóbrega Ltda (sem advogado)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

31- Apelação Cível nº   0827475-22.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

Apelante: Amélia Maria Pereira Neves

Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/OB 16.791

Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

32- Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº 0860490-16.2016.8.15.2001

Primeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/PB 10.138

Apelado: Carlos Bezerra Francisco

Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº 13.771

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

33- Apelação Cível nº 0001071-04.2016.8.15.0351

ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé

Apelante: Eraldo Antonio Ferreira

Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB nº 14.457

Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/PB 10.138

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

34- Apelação Cível nº 0803834-83.2020.8.15.0001 

ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL

Apelante: Maria do Rosário Cardoso

Advogado: John Tenório Gomes OAB/PB N.º 19.478

Apelada: Caixa Seguradora S/A

Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

35 Apelação Cível nº 0827074-23.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Apelado: Francivaldo Santos de Araújo (sem advogado)

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

36- Reexame Necessário nº 0000610-36.2012.8.15.0201

ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá

Promovente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Promovido: Eduardo Camelo Borba

Advogado:Josevaldo Alves de Andrade Segundo OAB/PB 18.836

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

37 Apelação Cível nº 0801781-89.2018.8.15.0231 

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A 

Advogado: Wilson Sales Belchior  OAB/PB 17.314-A

Apelado: Sabrina Silva de Andrade, representada por seu genitor José Augusto de Andrade Segundo

Advogado: Valeria Cornelio da Silva OAB/PB – 9645

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

38- Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800155-53.2019.8.15.0731

ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo

Apelante: Thuânia Diva Kenya Ramos de Lima

Advogado: Gibran Mott OAB/PB nº. 11.810

Recorrente: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apelado/recorridos: os mesmos

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

39 AGRAVO INTERNO nº: 0848512-42.2016.8.15.2001

AGRAVANTE: PBPREV-

ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138

PROCURADORIA DA PBPREV

AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA,

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

AGRAVADO: ZITA MARECO ALMEIDA, IARLEY WEBSTER MARECO ALMEIDA.

ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.8987

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

40- AGRAVO INTERNO nº: 0003016-97.1991.8.15.2001

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS AMAZONAS LTDA, EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO, DARLENE HONORATO FERREIRA FRANCO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

41- AGRAVO INTERNO nº: 0811210-76.2016.8.15.2001

APELANTE: DO ESTADO DA PARAIBA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

42- Conflito de Competência nº 0802250-81.2020.8.15.0000

Suscitante: Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande

Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande

Terceiro Interessado: Geralda Rodrigues Sabino

Terceiro Interessado: Banco Itaucard S.A.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº: 0812518-84.2015.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita

EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

EMBARGADO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO: Rafael de Andrade ThiamerOAB/PB 16237

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº: 0830208-87.2019.8.15.2001

ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

EMBARGANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELANTE: JOHN WALTER MARTINS AZEVEDO

ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865

EMBARGADO: PBPREV

PROCURADORIA DA PBPREV

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

45 AGRAVO INTERNO nº: 0873162-51.2019.8.15.2001

AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

AGRAVADO: GUTEMBERG DE LIMA DAVI

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

46- Apelação Cível nº 0800759-27.2019.8.15.0371

ORIGEM 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO- HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Advogado inscrito na OAB/PB sob o n.º 19.503

Apelada: Maria Izabel Camelo de Veras Andrade

Advogada: Fabricio Abrantes de Oliveira  OAB/PB n. 10.384 

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

47 AGRAVO INTERNOº: 0820779-33.2018.8.15.2001

ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AGRAVADO: SEVERINO VIEIRA MOTA FILHO

ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes

OAB/PB 24.739

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

48- Apelação Cível nº 0801446-61.2019.8.15.2001

ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Apelado: Luiz Galvão da Silva

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

49- Apelação Cível nº 0800193-49.2017.8.15.0371

ORIGEM: 5ª Vara Mista da comarca de sousa

Apelante: Francisca Pereira da Silva

Advogada: Kallyana Pereira Quirino Elias Advogada OAB-PB no 19.625

Apelado: Município de Sousa, representado por seu Procurador

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA - sYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

50- Reexame Necessário e Apelação Cível nº  0861537-88.2017.8.15.2001

ORIGM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita

Apelante: Antônio Domiciano Neto

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

51 Embargos de Declaração nº 0800977-64.2015.8.15.0381

Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A

Advogado: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB PB nº 10.412)

Embargado: Josefa da Silva Inácio e Ricardo Bezerra de Araújo

Advogado: José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB GO nº 19.337) e Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB PB nº 16.249)

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

52- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0851920-70.2018.8.15.2001

origem: 4 vara da fazendapública da comarca da capital

APELANTE: ALCIDES REINALDO DA SILVA JUNIOR, ALYSSON CLEMENTINO REINALDO, ELBANO CESAR DE CASTRO PACIFICO FILHO

advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4007

APELADO: ESTADO DA PARAIBA,

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

apelado: MAPFRE VIDA S/A

advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

53- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0802130-35.2019.8.15.0271

origem APELAnte: ESTADO DA PARAIBA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

: Vara única de Picuí

APELAdo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA,

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

54 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0006542-94.2013.815.2003)

origem: 5ª Vara Regional de Mangabeira

APELANTE                 : Maria da Conceição Correia Lira e outros

advogado: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHOOAB/PB-6.656

APELADO                   : Maria do Carmo Pontes Lira

advogado:  ANDRE ARAUJO PIRES  14.188 oab/pb

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

55 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0865386-34.2018.8.15.2001

origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital

APELAnte: MAURA RABELO GUEDES

advogado: Walter Pereira Dias NettoOAB/PB 15.268

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES

advogado: Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020

Apelado: os mesmos

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

56 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801669-03.2019.8.15.0000

origem: 2ª Vara Civel de Campina Grande 

AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

advogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR OAB/SP n. 194.746 CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA OAB/SP 397.376

AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO, SYMONE BRITO FIGUEIREDO

advogado: Sergio Brito Figueiredo OAB/PB 12.349 Diego Gusmão de Brito OAB/PB 15.387

resultado 14.06.21- “Adiado por falta de quorum, Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos".

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

57- 58- APELAÇÃO CÍVEL 0800098-85.2016.8.15.0231)

ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape

APELANTE: José de Sousa

ADVOGADOS: José Ranael Santos da Silva OAB/PB nº 22.787

APELADO: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia Elétrica S/A

ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva  OAB/PB sob o nº 23.664

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

58- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0845344-95.2017.8.15.2001)

ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital,

Apelante: Maria Nazaré Medeiros Falcão 

Advogado: Enio Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A

 APELADO: Fundação Sistel De Seguridade Social

Advogado:Nelson Willians Fratoni OAB/SP n° 128.341 OAB/PB nº 128.341-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

59- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800772-65.2015.8.15.0371)

ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

APELANTE : Banco Bradesco Financiamento S/A

ADVOGADO : Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A

APELADA : Josefa Lacerda Pereira

ADVOGADO : Claudiano Lopes Diniz niz O OAB-PB 20889

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

60- APELAÇÃO CÍVEL (198nº: 0806932-27.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1° Vara de Família da Capital

APELANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: LIRIDA MACEDO OAB/PB11.279

APELADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SILVA

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

61- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº 0806434-46.2021.815.0000)

origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

AGRAVANTE     : Mais Car Comércio de Veículos Peças e Serviços LTDA

advogado: Zenildo G. de Mendonça Filho Advogado – OAB 12.733

AGRAVADA       : Francisco Lins ME

advogado: MARIA ELIZETE MENDES LINS OAB/PB 17.841

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

62- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0803498-84.2017.8.15.0001)

origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

APELANTE: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP Nº 128.341 OAB/PB N° 128.341-A

APELADA: A Cândido & Cia Ltda

ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues OAB-PB 8356

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

63- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0811996-52.2018.8.15.2001)

origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital,

APELANTE:         Maria das Neves Gabriel

ADVOGADOS:    Valter de Melo - OAB/PB 7.994 e outros

APELADO:           Carrefour Comércio e Indústria Ltda

ADVOGADOS:    Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255 e outros 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

64- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0810398-81.2020.815.0000)

origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital,

AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 

advogado: Camila Almeida Bastos de Moraes Rego, OAB/PE 33.667

AGRAVADO: GLERISTON VERISSIMO MARINHO

advogado: RODRIGO ARAUJO REUL, OAB/SE 13.864,

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

65- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0811207-71.2020.815.0000)

origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital

AGRAVANTE: Sociedade de Ensino Superior da Paraíba S/S LTDA

advogado: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, OAB/PB 9671

AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807940-28.2019.8.15.0000

origem:

EMBARGANTE: Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado da paraíba

EMBARGADO : Cavalcanti & Primo Veículos Ltda e Ford Motor Company Brasil Ltda

advogado:   JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA 308926 oab/sp e outros

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

 

67- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800008-18.2018.8.15.0131)

origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras/PB

APELANTE:         Ana Maria Rolim de Albuquerque

ADVOGADO:      Herozildo Pereira de Oliveira - OAB/PB 22.213

APELADO:           Roberto Bandeira de Melo Barbosa, Prefeito do Município de Bom Jesus/PB

ADVOGADO:      José Batista Neto - OAB/PB 9.899

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

68- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808108-59.2021.8.15.0000

origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 

AGRAVANTE: Banco Itaucard S.A 

advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A

AGRAVADO: Railla de Oliveira Costa

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

69- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0800536-52.2021.815.0000)

origem: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande

AGRAVANTE: Deyvisson Pereira de Sousa 

advogado: TÁSSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE OAB/PB nº 17.462

AGRAVADO: Thalita Bezerra Santos 

advogado: José Marcelo Araújo Sousa OAB/PB 21651

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

70- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 0001302-74.2015.8.15.0251)

origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos

APELANTE: Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado da paraiba

APELADO: Elton de Amorim Batista

advogado:  TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS oab/pb 9366

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

71- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805640-98.2019.8.15.2003

origem: : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELAnte: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/ARE

PRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 16.983

APELAdo: ALDENIRA NASCIMENTO DE SOUZA

adogado:  ALEXANDRA CESAR DUARTE 14.438

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ((Processo nº 0839342-12.2017.815.2001)

origem: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

EMBARGANTE            :Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado da paraíba

EMBARGADO              :Manoel Graciano da Silva

advogado: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

73- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0047238-81.2013.8.15.2001)

origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

1) APELANTE:    Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado da paraíba

2) APELANTE:    José Alberto de Oliveira 

ADVOGADOS:    Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros

APELADOS:        Os mesmos

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

74-  REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800286-29.2018.8.15.0451)

origem: Vara Única da Comarca de Sumé/PB

APELANTE:         Município de Sumé

PROCURADOR: Valdemir Ferreira de Lucena

procuradoria geral do município de sumé

APELADO:           Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

    

75- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0807219-08.2021.8.15.0000)

origem: 9ª Vara Cível da Capital

AGRAVANTE: Lucas Marques De Melo Filho

advogado: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086

AGRAVADO: COOPERFORTE–Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

76- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0034852-87.2011.8.15.2001)

origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca Capital

APELANTE:        João Lopes da Silva

ADVOGADO:      João Batista de Lima - OAB/PB 11.375

APELADO:          Estado da Paraíba

PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra 

procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

77- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0000290-61.2010.8.15.0231)

origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape,

APELANTE: Sérgio Galdino do Nascimento

ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB – PB 8424

APELADO: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil

ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

78- remessa necessária ( nº: 0853766-59.2017.8.15.2001

origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 

recorrente: TIAGO NUNES DOS SANTOS JUNIOR

advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709

recorrido: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

79- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0856492-40.2016.8.15.2001 )

origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital,

APELANTE: Estado da Paraíba

REPRESENTANTE: Procuradoria do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: Adneusa Ramos Barbosa 

ADVOGADA: Iara Ferreira Ramos - OAB/PB 14.067

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

80- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 066010-29.2012.8.15.2001)

origem: 9ª Vara Cível da Capital

APELANTE: Miramar FM 107.7 Megahertz

ADVOGADOS: Carlos Diego F. Souza, Raíssa B. de A. Torres, Sylvio da S. T. Filho, Patrícia Ellen M. de A. Torres

APELADO: Abmael de Sousa Lacerda 

ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

81- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0815914-84.2017.8.15.0001)

origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

APELANTE : Ian Humberto de Azevedo Ramirez

ADVOGADA : Laryssa Mayara Alves de Almeida OAB/PB 19.140

APELADA : DISAL Administradora de Consórcios Ltda

ADVOGADO : Edemilson Koji Motoda OAB/SP 231.747

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

82- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0008706-77.2009.8.15.2001)

origem:  2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

APELANTE : Estado da Paraíba

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO : Marcio da Rocha Silva Araújo

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

83- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0848070-76.2016.815.2001)

origem:  8ª Vara Cível da Comarca da Capital

APELANTE        :Manoel José de Oliveira

ADVOGADO      :Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771

APELADO          :Banco Panamericano S.A

ADVOGADO      :Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

84- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800604-06.2019.8.15.0571

origem: Vara da Única da Comarca de Pedras de Fogo

APELANTE : José Celio de Souza Silva

ADVOGADO : Roberto Venâncio da Silva oab/pb 6642

APELADA : BV Financeira S.A

ADVOGADO : Hudson José Ribeiro OAB/SP 150.060

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

85- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800120-07.2017.8.15.0071)

origem: Vara Única da Comarca de Areia

APELANTE : Severino Souto de Lima

ADVOGADO : Edinando Diniz OAB/PB nr. 8583

APELADO : Banco PAN S.A.

ADVOGADA : João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

86- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0805942-41.2016.8.15.2001 )

origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

APELANTE: Raíssa Aires De Araújo, Gabriel Aires De Araújo, Moisés Aires De Araújo

ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio Da Silva - OAB/PB 4007

1º APELADO: Mapfre Vida S/A  

ADVOGADO: David Sombra Peixoto - OAB/CE 16.477 e OAB PB 16.477-A

2º APELADO: Estado da Paraíba

REPRESENTANTE: Procuradoria do Estado

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

87- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0821726-10.2017.8.15.0001)

origem: 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB

APELANTE: Alexsandro Rodrigues Soares

ADVOGADOS: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB nº 15.998

 

APELADA: Real Car - Paulista Veículos 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

88- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0747150-12.2007.8.15.2001)

origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital

APELANTE: Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado

APELADO: Indústria e Comércio de Rações Santo Antonio LTDA, Diomedes Teixeira de Carvalho Carlos e Luiz Crispim Pimentel Junior

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

89- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0862880-56.2016.8.15.2001)

origem:  1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

APELANTE: Município de João Pessoa 

procuradoria do município de joão pessoa

APELADO: Estado da Paraíba

procuradoria do estado

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

90- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0800978-95.2019.8.15.0191)

origem: Vara Única da Comarca de Soledade,

APELANTE: Município de Soledade

procuradoria do município soledade

APELADA: Simony do Nascimento Farias

ADVOGADO: Sandy de Oliveira - OAB/PB 9620

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

91 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 0026102-47.2014.8.15.0011)

origem: 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

APELANTE: Município de Campina Grande

procuradoria do município de campina grande

APELADO: Luís Cláudio de Oliveira

advogado:  BRUNO MENEZES LEITE oab/pb 17.247

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

92- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800380-96.2017.8.15.0261)

origem: 2ª Vara Mista de Piancó

APELANTE: Rivaldo Leite Caldas

ADVOGADO: Glébson Jarley Lima de Oliveira OAB/PB 13.298

APELADA: Áurea Vale Leite de Caldas

ADVOGADO: Gilderlândio Alves Pereira OAB/PB nº. 18.436

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

93- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000904-35.2009.8.15.0091

ORIGEM: Vara Única de Taperoá

APELANTE: Associação dos Moradores do Cosme Pinto

ADVOGADO: José Amarildo de Souza (OAB/ PB – 6.447)

APELADO: Município de Taperoá/PB

ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar (OAB/ PB – 16.232)

procuradoria do município de taperoá

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

 

94- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000170-38.2012.8.15.0331

ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita

APELANTE: Neverita Vieira de Melo

ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/ PB – 4.007)

APELADO: Município de Santa Rita/PB

ADVOGADO: Luciana Meira Lins Miranda (Procuradora Geral do Munícipio)

procuradoria do município de santa rita

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

95- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800200-92.2019.8.15.0881

ORIGEM: Vara Única de São Bento

APELANTE: Djanira Bezerra Nobre

ADVOGADO: João Batista Monteiro Neto (OAB/ PB – 25.169)

APELADO: Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste LTDA

ADVOGADO: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB/ BA – 31.485)

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

 

96- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO (Processo No 0811640-62.2015.8.15.2001)

APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA

ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831

RECORRENTE: Carmem Lúcia Paiva Miranda

ADVOGADO: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro oabpb 4827

APELADOS: Os mesmos.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

97- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000578-40.2015.8.15.0261)

origem: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó

APELANTE : José Josias da Paz

ADVOGADO : Lino José Nunes de Freitas (OAB/PB 6.662)

APELADO : Empresa de Televisão João Pessoa LTDA

 

ADVOGADO : Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857)

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

98- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0001462-39.2014.8.15.0541)

origem: Vara Única da Comarca de Pocinhos

APELANTE : Maria da Paz da Silva Costa

ADVOGADO : Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577)

APELADO : Município de Pocinhos

PROCURADOR : André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073)

e outros

procuradoria geral do município de pocinhos

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

99- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0807321-30.2021.8.15.0000)

origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

AGRAVANTE: Alisson Dias da Nobrega

ADVOGADO: Augusto Cezar de Cerqueira Veras oab/pb 16.896

AGRAVADO: Estado de Pernambuco e Francisco Gomes Ferreira

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0030962-87.2004.815.2001)

EMBARGANTE :Município de João Pessoa, representado por seu Procurador

procuradoria do município de joão pessoa

EMBARGADO   :Pedro Benjamim de Gouveia Neto

 

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

101- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0803315-77.2021.815.0000)

origem: 15ª Vara Cível da Capital

AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico

advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230

AGRAVADO:  Severino Barbosa dos Anjos

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

102- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS

(Processo nº 0044162-54.2010.8.15.2001)

APELANTE 01 : Estado da Paraíba

PROCURADOR : Sebastião Florentino de Lucena

procuradoria geral do estado da paraíba

APELANTE 02 : Paraíba Previdência – PBPrev

PROCURADOR : Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138)

procuradoria da pbprev

APELADO : Mario Ferreira Costa Júnior

ADVOGADO : José Ulysses Lyra Júnior (OAB/PB 9.977) e

 

Thiago Matheus Campos Alcântara (OAB/PB 18.245)

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

103- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0016334-10.2015.8.15.2001)

origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

APELANTE : Fábio Elias Ramos da Silva

ADVOGADO : Yuri Gomes de Amorim

APELADO : Banco Santander (Brasil) S.A.

ADVOGADA : ELÍSIA HELENADE MELOMARTINI OAB/RN1853, OAB/PB1853-Ae OAB/PE1183-A e DR.HENRIQUEJOSÉPARADASIMÃO, OAB/SPn° 221.386,OAB/PA14559-A,OAB/MG107399,OAB/PB221386-A,OAB/PE1189- FiBX_ A,OAB/RJ 164385, OAB/710-A eOB/DF

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

104- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 0802054-84.2015.8.15.0001)

origem:  1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

APELANTE: GREC - Gremio Recreativo CAGEPA

ADVOGADO: Luzimario Gomes Leite  oab/pb 12.414

APELADO: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA 

ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

105- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0804914-85.2020.8.15.0000)

origem: 2ª Vara de Itaporanga

AGRAVANTE: Estado da Paraíba

procuradoria do estado da paraíba

AGRAVADO:  Antônio Roberto Braga

  

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

106- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0804568-03.2021.8.15.0000)

origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capita

AGRAVANTE: Jose Jorge Lopes Xavier Junior

advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791

AGRAVADO: Estado da Paraíba

procuradoria do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

107- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº 0812647-39.2019.8.15.0000)

origem: 6ª Vara Civel de João Pessoa

AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico

advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040

AGRAVADO:  Livia Maria Alvarenga de Lima 

advogado: donizete Oliveira e Silva (OAB/PE nº 15.677), Leonardo Guedes Teixeira de Alencar (OAB/PE nº 44.757) e Rafaela Vieira Lourenço (OAB/PE nº 39.439

  

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

108- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000004-17.2012.8.15.0101)

origem: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz/PB

APELANTE:         Geraldo Oliveira Filho

ADVOGADO:      José Odívio Lobo Maia - OAB/PB 4.497

APELADO:           Banco Volkswagen S/A

ADVOGADOS:    Daniel Nunes Romero - OAB/SP 168.016 e outros

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

109- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 001996-74.2013.8.15.0231)

origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape

APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.

ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664

APELADOS: Benedito Paz Lisboa e Maria Lúcia Fernandes Lisboa

ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos a OAB/PB sob o n. 13.425

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

110- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0802218-42.2018.8.15.0131)

origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

APELANTES: Hyago David Duarte Avelino e Yohan Duarte de Brito, representados por sua avó materna Lúcia Duarte dos Santos

ADVOGADA: Maria Elizete Mendes Lins OAB/PB 17841

APELADA: Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A.

ADVOGADO: Alexandre Gomes de Gouveia Vieira OAB/PE 32.171

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

 111- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0048728-41.2013.8.15.2001)

REMETENTE:     Exma. juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

1) APELANTE:    Tereza Rosendo de Oliveira

ADVOGADOS:    Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros

2) APELANTE:    Estado da Paraíba

PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro

procuradoria geral do estado da paraíba

APELADOS:        Os mesmos

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

112- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808144-25.2015.8.15.2001

origem: 14ª Vara Cível da Capital 

APELANTE: CIDRONA BESERRA DANTAS DE SOUSA

advogado: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA OAB-CE 16.326

APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. 14ª Vara Cível da Capital 

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

113- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES CÍVEIS (Processo nº 0800044-45.2019.8.15.0351)

REMETENTE:     Exma. juíza da 2ª Vara Mista Comarca de Sapé/PB

1) APELANTE:    Estado da Paraíba

PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto

procuradori geral do estado da paraíba

2) APELANTE:    Município de Sapé/PB

PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho

procuradoria geral do município de sape

APELADO:          Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

 

114- APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA nº 0801707-31.2016.8.15.2001

origem: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

JUIZO RECORRENTE: Rebeca Andrade Bivar, representada por Maristela Maria Andrade da Silva

RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA

procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

115- Apelação Cível nº 0807107-89.2017.8.15.2001

origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Francisco Ferreira Baracho Neto

Advogado: Maria Conceição Rodrigues (OAB PB nº 22.596)

Apelado: Estado da Paraíba

Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)

procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021557-02.2012.8.15.0011

origem: 3ª Vara da fazenda Pública de Campina Grande-P

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA 

procuradoria geral do estado da paraíba

APELADO(A): SEVERINA MUNIZ PEREIRA

ADVOGADOS: MARCOS RODRIGO GURJÃO PONTES oab/pb 15.389 e outros 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001343-97.2013.8.15.0061

origem: 1ª Vara mista da Comarca de Araruna 

APELANTE: ANA SUELY SOARES BEZERRA

ADVOGADOS: PAULO LUCIANO BESERRA OAB/PB nº 10.076

APELADOS: JOSÉ JONAS BARBOSA, LUIZ FÉLIX DE LIMA e GUSTAVO SOARES FÉLIX DE LIMA

advogado: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 PATRICK LIMA – OAB/PB 19192

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008467-91.2014.8.15.2003- 

origem: 4 ª Vara Regional de Mangabeira 

APELANTE                : DANIELE CAVALCANTE RIBEIRO 

ADVOGADO            : LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB 12.543 

APELADO                 : NATURA COSMETICOS S/A 

ADVOGADO               :FABIO RIVELLI OAB/SP Nº 297.608; OAB/PB Nº 20357-A 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

119- APELAÇÃO CÍVEL  Nº 0042703-51.2009.8.15.2001

origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais

APELANTE             : Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado da paraíba

APELADOS              : MEDFARMA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP, ANA GERMANA PEREIRA DE CARVALHO, JADUI GUEDES DE ARAUJO 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

120- APELAÇÃO CÍVEL  Nº 0006987-56.1992.8.15.2001

origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais

APELANTE             : Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado da paraíba

APELADO                : Maria Vaneile Peixoto Bem

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

121- APELAÇÃO CÍVEL  Nº 0800607-54.2018.8.15.0131

origem: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras

APELANTE             : Estado da Paraíba

procuradoria geral do estado da paraíba

APELADO                : F.E. de Araújo - ME

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

122- APELAÇÃO CÍVEL  Nº 3000505-40.2012.8.15.2001

origem: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS da comarca da capital

APELANTE             : MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

procuradoria geral do município de joão pessoa

APELADA              : ELINA PEREIRA WANDERLEY

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800593-23.2018.8.15.0761

Origem : Comarca de Gurinhém.

Apelante : Banco do Brasil

Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/MG 44.698

                      José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/MG 79.757

Apelada: Maria da Penha da Silva

Advogados: Edmilson Alves de Aguiar Junior – OAB/PB 17.058

                     Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000881-66.2016.8.15.0181

APELANTE : ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA

ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTi oab/b 12.975

APELADOS: FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES

                          FÁBIO CÉSAR BANDEIRA ALVES

                      FLÁVIO JOSÉ BANDEIRA ALVES 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

125- APELAÇÃO CÍVEL nº 0812659-21.2017.815.0001 

origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

APELANTE            :Edifício Residencial Vitória Residence  

ADVOGADO            :Rafael Augusto Pinto Carvalho  OAB/PB n°. 15.570

APELADO               :Lins e Sousa Construções Ltda 

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002035-22.2009.8.15.0131

origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras

APELANTES: PALLACIUM SHOWS E EVENTOS, CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSE E CAJAZEIRAS TÊNIS CLUBE 

ADVOGADO DO PALLACIUM SHOWS E EVENTOS: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO oab/pb 10.520

ADVOGADO DO CLUB CAMPESTRE CAJAZEIRENSE: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA oab/pb 9633

ADVOGADO DO CAJAZEIRAS TÊNIS CLUB: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA oab/pb 13,523

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

127- Apelação Cível nº 0001935-64.2011.8.15.0271 

origem: VARA ÚNICA DE PICUÍ

Apelante: Estado da Paraíba

Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)

procuradoria geral do estado da paraíba

Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

128- APELAÇÃO CÍVEL nº 0041119-46.2009.815.2001 

origem: 9ª Vara Cível da Capital

APELANTE             :Zilene Tavares da Silva  

ADVOGADO            :Américo Gomes de Almeida   OAB\PB 8424.

APELADO               :CP Promotoria de Vendas

ADVOGADOS         : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

129- Apelação Cível nº 3013177-51.2010.8.15.2001

origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da capital

Apelante: Município de João Pessoa

Advogado: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB PB nº 11.642)

procuradoria geral do município de joão pessoa

Apelado: JS Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo LTDA.

Advogado: sem advogado nos autos

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

130- Apelação Cível nº 0805619-31.2019.8.15.2001

origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Apelante: Glaucia Gomes da Costa

Advogado: Francisco de Moraes Lima (OAB PB nº 11.724)

Apelado: Estado da Paraíba

Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)

procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

131- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801561-38.2019.8.15.0981

ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas

APELANTE: Ana Clara Paulino Alves

Defensoria publica do estado dap araíba:

apelado: SEVERINO DO RAMO PAULINO ALVES

Advogado: Rosalvo Silva Cabral de Araújo Advogado - OAB/PB nº 19.301

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

132- CONFLITO DE COMPETÊNCIA (Processo nº 0807707-31.2019.8.15.0000)

SUSCITANTE :Juiz de Direito da 4a Vara Mista da Comarca de Patos

SUSCITADO :Juíza de Direito da 7a Vara Mista da Comarca de Patos 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

133-  APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822177-69.2016.8.15.0001-

ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 

APELANTE (1)  : BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO    : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E OUTRO 

APELANTE (2)  : FRANCISCA FERNANDES DA SILVA 

ADVOGADO     : PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523  

APELADOS        : OS MESMOS 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

134- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800961-20.2020.8.15.0031)

APELANTE              : Município de Alagoa Grande

PROCURADOR      : WALCIDES FERREIRA MUNIZ l OAB/PB 3.307

procuradoria do municipio de alagoa grande

APELADO                : Cristiana Pereira da Silva Magalhaes

ADVOGADO            : Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801675-22.2018.815.0751– 4ª Vara Mista de Bayeux

APELANTE                     : MUNICÍPIO DE BAYEUX 

ADVOGADO(S)            : KELLY CALDAS VILARIM OAB/PB 17.687

PROCURADORA DO MUNICÍPIO 

procuradoria do municipio de bayuex

APELADO                       : MARIA DO CARMO DA SILVA LEMOS 

ADVOGADO(S)             : ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA/

DEFENSOR PÚBLICa do estado da paraíba 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804069-69.2017.815.2001

APELANTE 1: Estado da Paraíba 

PROCURADOR: Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos

procuradoria do estado da parapiba

APELANTE 2: PBPREV – Paraíba Previdência

PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara  OAB/PB n.º 10.138

procuradoria da pbprev

APELADO: Norival Gomes Portela Filho

 ADVOGADO: Ramon Pessoa de Moares  OAB/PB sob o nº 13.771

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

137- REMESSA NECESSÁRIA E Apelação cível no MS nº 0802955-04.2018.8.15.0371

origem: 5ª Vara Mista de Sousa

APELANTE: Município de Sousa

REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Município de Sousa

APELADA: Taysa Cylyane Guedes Medeiros

ADVOGADOS: Tasso Jesse Tertuliano Martins OAB/PB 23.699

                         João da Silva Oliveira Junior OAB/PB 23.887

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

138- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0017071-23.2009.8.15.2001

ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais,

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: COENE COMERCIAL ELETRICA NORDESTE LTDA - EPP, FRANCISCA DAS CHAGAS M DE SOUSA

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

139vAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0096999-18.2012.8.15.2001

ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba

APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA

REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV

APELANTE: MARIA JOSE PACHU

ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

140- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0821241-24.2017.8.15.2001

ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande

APELANTE: JOSE MARTINS OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA ADVOGADO OAB/PB 12236

APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: João Rosa OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

141- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0822003-74.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL

APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORIA MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA

APELADO: MANUELA FONSECA RAMOS, ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO

ADVOGADO: André Martins Pereira Neto OAB/PB 16.180

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

142- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800247-28.2020.8.15.0171.

ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA

APELANTE: LUCIANO DOS SANTOS

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. OAB-PB /5050

APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

143- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0832185-22.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL

APELANTE: RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA

advogado: RINALDO MOUZALAS a OAB/PB sob o nº 11.589

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

144- APELAÇÃO CÍVEL  Nº 0040997-91.2013.8.15.2001

origem: 17ª Vara Cível da Capital

APELANTE             : Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico

ADVOGADO            : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230

APELADO               : José Roberto Camelo Vieira

ADVOGADA            :  Andrea Cavalcanti Farias de Carvalho OAB/PB n. 17.381

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826039-62.2017.815.2001   

origem:    11ª Vara Cível da Capital

                     

APELANTE          : Alexander Jerônimo Rodrigues Leite

ADVOGADO         : ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE ADVOGADO – OAB/PB 10.675

Em causa própria

APELADO            : BV Leasing Arrendamento Mercantil

advogado: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO OAB/PE 37.833

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

146- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ( nº: 0048099-72.2010.8.15.2001

origem:

Assuntos: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

APELANTE: YONE GUACIRA VIANA MARQUES

advogado: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA oab/pb 15.479

APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820273-91.2017.8.15.2001

origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

APELANTE            : Antonio Felix

advogado: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o nº 11.724

APELADA              : Estado da Paraíba

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

148- Apelação Cível nº 0800055-27.2018.8.15.0281

origem: Vara Única de Pilar

Apelante/Apelado: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA  

Advogado: Rafael Pontes Vital OAB/PB nº 15.534

Apelado/Apelante: Município de Pilar

procuradoria do município de pilar: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681

       

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

149- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0017287-13.2011.815.2001

 APELANTE:         Estado da Paraíba

procuradoria do estado da paraíba

APELADO:           STE Serviços Técnicos Especializados Ltda

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

150- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800077-14.2016.8.15.0101)

Origem: Vara Única de Brejo do Cruz

APELANTE               : Petronilo Costa Neto

ADVOGADA             : Luciana Fernandes de Araújo OAB/PB 16.371

APELADO                : Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.

ADVOGADO            : DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB nº 14.139

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

151- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805991-77.2019.8.15.2001

ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

APELANTE: JULIA LOPES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB sob o n° 11724

APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA

REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

152- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832403-16.2017.815.2001–

origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital 

APELANTE               : ESTADO DA PARAÍBA 

procuradoria do estado da paraíba

ADVOGADO(S)      : ROBERTO MIZUKI/ PROCURADOR DO ESTADO 

APELADO                  : EDSON PEREIRA DE SOUZA 

ADVOGADO(S)       : FABRÍCIO ARAÚJO PIRES / OAB/PB 15.709

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819423-86.2018.815.0001

origem; 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

APELANTE             : Edwyrgens Danuza Ventura Menezes

ADVOGADA           : Andreia Mayana de Almeida Lima OAB/PB 17.804

APELADO               : Município de Campina Grande

advogado: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTASOAB/PB n. 10.410

Procuradoria do município de campina grande

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

154- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0809871-77.2019.8.15.2001)

APELANTE              : Estado da Paraíba

procuradoria do estado da paraíba

PROCURADOR       : Fábio Andrade Medeiros

APELADA                 : Antônio Domingos da Silva

ADVOGADO            : Hellinton de Sousa OAB/PB 23.865

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

155- Apelação Cível nº 0000689-95.2014.8.15.0281

Apelante: Município de São José dos Ramos – PB

procuradoria do município de são josé dos ramos

Procurador: Rômulo Eloi Malta Ribeiro (OAB PB nº 24.783)

Apelado: Macário Moreira da Silva Neto

Advogado: Gilmara Alves Barbosa Silva (OAB PB nº 12.208)

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

156- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805519-62.2019.815.0001   

origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande                              

APELANTE              : Superintendência de Transportes Públicos

ADVOGADO            : Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB Nº 19.195

APELADO                : Alysson Márcio Nóbrega Costa

 ADVOGADA            : Elibia Afonso de Sousa OAB/PB nº 12.587

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800995-67.2016.815.0311                              

origem: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel

APELANTE            : Município de Princesa Isabel

APELADO                : Thiago Pereira de Sousa Soares

procuradoria do município de princesa isabel Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB nº 22122

ADVOGADO            : Clodoaldo José de Lima oab/pb 9779

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

158- Remessa Necessária nº 0800659-76.2018.8.15.0381

Juízo Recorrente: 1ª Vara Mista de Itabaiana - PB

Autor: Ana Raquel Aguiar de Lima

Advogado: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB PB nº 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB PB nº 19.337)

Réu: Município de Itabaiana - PB

Procuradoria do município de itabaiana: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa (OAB PB nº 7.647)

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

 159- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0001613-14.2012.8.15.0011)

APELANTE              : Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

ADVOGADO            : Caius Marcellus Lacerda ADV. OAB/PB 15.401 -

APELADO                : C. A. S., representado por sua genitora Marina Suênia de Araújo Vilar Soares

ADVOGADA             : Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite OAB/PB 10.493

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

160- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0808189-10.2018.8.15.0001)

APELANTE               : Valmir Marcelino

ADVOGADO            : Sandreylson Pereira Medeiros OAB 21.179

APELADO                : Estado da Paraíba

PROCURADOR       : Fábio Andrade Medeiros

procuradoria do estado da paraíba

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

161- APELAÇÕES CÍVEIS (Processo n. 0841235-04.2018.8.15.2001)

origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

APELANTE               : Estado da Paraíba

PROCURADOR       : Fábio Andrade Medeiros

procuradoria do estado da paraíba

APELANTE              : PBPrev Paraíba Previdência

PROCURADOR       : Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138

procuradoria da pbprev

APELADO                : Adriana Guerra Medeiros

ADVOGADO            : Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802433-17.2016.815.0251

APELANTE: Jurandir Formiga da Silva 

ADVOGADO: Damião Guimarães  OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-A

APELADO: Prefeito do Município de Patos

 PROCURADOR: Márcio Bizerra Wanderley 9774 oab/pb

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800807-06.2018.815.0311- 1ª Vara Mista de Princesa Isabel

origem 1ª Vara Mista de Princesa Isabel

APELANTE        : MUNICÍPIO DE TAVARES  

ADVOGADO     : PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA- OAB/PB 23.264 

APELADO          : HELENA GUEDES NUNES 

ADVOGADO     : LEILANE CASUSA DE ALMEIDA OAB/PB 23.386 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855029-29.2017.815.2001- 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital 

APELANTE        : MICHELE ANGELA NOBREGA  

ADVOGADO     : RINALDO MOUZALAS- OAB/PB 11.589 E OUTRO 

APELADO          : ESTADO DA PARAIBA 

ADVOGADO       : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA/PROCURADOR DO ESTADO

procuradoria do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

165 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804585-70.2020.8.15.0001

APELANTE: TERESINHA SILVA

advogado: Válber Maxwell Farias Borba OAB/PB nº 14.865

APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

advogado: WILSON SALES BELCHIO

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

166- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0871955-17.2019.8.15.2001.

origem: 9ª Vara Cível da Capital

JUIZO RECORRENTE: JOSE SOUZA DE ALMEIDA

advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708

RECORRIDO: BANCO HONDA S/A.

advogado: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862-A JAQUELINE BISPO SANTOS OAB/BA 52.363

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

167- Apelação Cível nº 0801353-91.2019.8.15.0031

Apelante: Severina Camilo de Oliveira

Advogado: Luís Fernando Martins Santos  (OAB PB nº 17.291), Lorena Dantas Montenegro (OAB PB nº 16.849) e Isadora Dantas Montenegro (OAB PB nº 19.824)

Apelado: Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB RJ nº 113.786)

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

168- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801157-11.2016.8.15.0231

APELANTE: COSMA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO:  GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR  OAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A / OAB-MA 13.298-A /OAB-PA 20.864-A / OAB-PE 2.058-A / OAB-PB nº 22991-A /OAB-MS nº 21.394-A / OAB-RO 8806 / OAB-RR 543-A

APELADO 01: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI  OAB/PB 178.033 A

APELADO 02: BANCO BMG/SA

ADVOGADOS:   RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) OAB/RS 40.004

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013885-50.2013.8.15.2001

APELANTE            : Município de João Pessoa

procuradoria do município de joão pessoa

 

APELADA              : Ondunorte Caixa e Papel da Paraiba S/A em Recuperacao Judicial

advogado:  JALDELENIO REIS DE MENESES oab/pb 5634

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

170- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0827913-43.2020.8.15.2001

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A

APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR)

171- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049787-35.2011.8.15.2001 

origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência

procuradoria da pbprev - PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,

APELADO: Jader Duarte Brito

advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia OAB-PB 15.153

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

172- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0845883-27.2018.8.15.2001                                    

origm:

APELANTE: PEDRO NUNES DA SILVA

advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946

APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PARAIBA PREVIDENCIA

REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

173- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0119355-07.2012.8.15.2001                                                             

ORIGEM              : 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital

APELANTE           : Estado da Paraíba

PROCURADORA : Alessandra Ferreira Aragão

procuradoria do estado da paraíba

APELADO            : Morena Mel Ltda

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

174- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800752-54.2014.8.15.0001                                                                        

ORIGEM :         6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

APELANTE :     Novocamp Construções e Empreendimentos Imobiliários Nova Campina Ltda.   

ADVOGADOS: Leidson Farias (OAB/PB 699)

                         Antônio Alves de Albuquerque (OAB/PB 3.388)

                         Tomas Menezes de Araújo Junior (OAB/PB 20.903)

APELADO :      Antonio Ferreira das Merces

ADVOGADO :  Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229)

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

175- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL   nº 0802883-07.2019.8.15. 0751    

origem: da 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux

                                               

APELANTE          :Município de Bayeux

PROCURADOR   :Israel Rêmora Pereira de Aguiar (OAB/PB 17.757)

procuradoria do município de bayeux

APELADO            :Ministério Público da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

 176- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811679-72.2020.8.15.0000                                                                         

AGRAVANTE      : FAMENE - Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA

PROCURADOR : Nadja de Oliveira Santiago - OAB/PB nº 9.576 e

                             Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162

AGRAVADO       : Sabrina Bastos e Costa

ADVOGADO      : Katia Valeria de Oliveira Sitônio Borges - OAB/PB 11042

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

177- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858994-15.2017.8.15.2001                                    

APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência, através do seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138

APELADO : Maria Do Socorro Leite da Silva

ADVOGADO :Tiago Bastos de Andrade , OAB/PB 16.242

REMETENTE : Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

178- APELAÇÃO CÍVEL nº 0846295-55.2018.8.15.2001

ORIGEM               :2ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca da Capital

APELANTE           :Estado da Paraíba

procuradoria do estado

PROCURADOR   :Sanny Japiassu dos Santos

APELADO             :Ronaldo Marcolino da Silva

 ADVOGADO         :Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

179- AGRAVO DE INSTRUMENTO ( nº: 0800694-10.2021.8.15.0000                                                                           

origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital 

AGRAVANTE: DALVA MARIA DE SANTANA MUNIZ

advogado: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL as

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

180 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800706-81.2019.8.15.0521

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA

APELANTE: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069)

APELADA: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

181 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804060-72.2015.8.15.2003

ORIGEM:  2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ANDERSON SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862)

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807124-56.2016.8.15.2003 

ORIGEM:  2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL 

APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717) 

APELADO: ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA 

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)

APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRES DE SANHAUÁ

ADVOGADO: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 6.123)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804485-57.2016.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE GUSTAVO MAGNO CÂNDIDO ALVES SIMONACI DA FONSECA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CRISTIANE SIMONACI DA FONSECA

ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO (OAB/PB 20.987)

EMBARGADOS: ANA MARIA MAIA E OUTROS

ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.104-B)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830659-54.2015.8.15.2001

ORIGEM:  1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de joão pessoa

  APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

185 REMESSA NECESSÁRIA N.º 0803417-58.2018.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT, OAB/SC 20.875

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA

procuradoria do município de sousa

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

186- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0018550-51.2009.815.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADO: ADEILSON JOSÉ DE LIMA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0822541-50.2019.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

EMBARGADO: JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801047-24.2017.8.15.0151  

ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO

APELANTE: MARIA EDNA TELMA MARTINS

ADVOGADO: LUCAS MANGUEIRA DINIZ OAB/PB 43.973

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800363-50.2020.8.15.1071

ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - OAB/PB Nº 122.626-A

APELADO: AGUINALDO MADRUGA DA SILVA FILHO

ADVOGADO: WELLITON DOS SANTOS CAMPOS – OAB/PB PB22818

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847134-80.2018.8.15.2001

ORIGEM:  6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: IRACI DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA COSTA SILVA, OAB/PB 12.236

APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

ADVOGADO: FÁBIO RVELLI - OAB/PB 20.357-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801827-44.2019.8.15.0231

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477

EMBARGADAS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALEXANDRIA PAIVA E ELIETE DE ALEXANDRIA PAIVA

ADVOGADO: RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 20155)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802419-72.2020.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE

ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 

procuradoria do município de alagoa grande

APELADO:  RAMONILSON ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000088-73.2016.8.15.0781

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)

APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

procuradoria do município de barra de santarosa

ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845

APELADA: GIORDANNA DA PAZ BARRETO DE ALMEIDA

ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016057-91.2015.815.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: JOSEFA FREIRE DO EGITO

ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS – OAB/PB 19798

APELADA: NORTREDAME SEGURADORA S/A

ADVOGADO: MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA – OAB/PB 20770

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806296-86.2015.8.15.0001

ORIGEM:  10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE:  RITA DE CÁSSIA MIRANDA SILVA 

ADVOGADO: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9.969)

APELADO: GENÉSIO SOARES DE CARVALHO FILHO

ADVOGADA: RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES (OAB/PB 24.040)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800167-17.2018.815.0371 

ORIGEM:  4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA

 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA   

procuradoria do estado daparaíba

APELADA:  CL - CONSTRUTORA LEANDRO LTDA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011974-03.2013.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de joão pessoa

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

198- APELAÇÃO CÍVEL N. 0004276-55.2013.815.0251

ORIGEM:  7ª VARA MISTA DA COMARCA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: FÁTIMA CRISTINA SANTOS

ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295)

APELADOS: RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA E OUTRA

ADVOGADA: MARIA HELENA GOMES FAUSTO (OAB/PB 23.301)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860555-74.2017.8.15.2001 

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADA: INVESTIGÁS LOCAÇÃO E INVESTIMENTO LIMITADA - ME

ADVOGADO: HEYTOR CABRAL (OAB/PB 6.749)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0880526-74.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.402-A

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de joão pessos

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

201- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0800638-74.2021.815.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

AGRAVADO:  CARNE DE SOL DO PICUÍ LTDA.

INTERESSADOS:  ADRIANO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO E OUTRA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843041-11.2017.8.15.2001

ORIGEM:  1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATINI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de jooão pessoa

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861840-68.2018.815.2001   

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140.829)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835447-14.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL 

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de joão pessoa

APELADO: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

205- APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 0044631-95.2013.815.2001

ORIGEM:  11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

1ª APELANTE: AGROPASTORIL BELA VISTA S/A

ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/PB 10.257)

2ª APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045)

1º APELADOS: FRANCISCO DE ASSIS COSTA E OUTRA

ADVOGADO: JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES (OAB/PB 865)

2º APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801485-23.2018.8.15.0181           

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADO:  SENHOR TRIGO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP

ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

207- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810178-83.2020.815.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: LIEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.771)

AGRAVADA: JULLIANE CRISPENIANO DOS SANTOS

ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB 21.290)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

208- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0002236-25.2012.815.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE:  ESTADO DA PARAÍBA  

procuradoria do estado daparaíba

APELADO: MOURA RAMOS GRÁFICA E EDITORA LTDA.

ADVOGADA: ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES (OAB/PB 12.708)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

209- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0825624-79.2016.8.15.2001      

ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

EMBARGANTE 02: MARIA VERONICA NOBREGA GOMES

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003

EMBARGADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

210- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0800176-20.2021.8.15.0000 

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA

SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA

INTERESSADOS: SEBASTIAO AMANCIO DE AZEVEDO E ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

211- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0806574-96.2018.8.15.2001

ORIGEM: 2 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: SEBASTIAO BANDEIRA FILHO

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

212- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800491-48.2021.8.15.0000       

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA

AGRAVANTE: IZENETE VIEIRA SALES ROCHA

ADVOGADA: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA LINS, OAB/PB 8.919

AGRAVADA: MARIA BENTO DE SALES

ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA, OAB/PB 18.762

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

213- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800354-66.2021.8.15.0000

ORIGEM:  4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA

AGRAVANTE: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313)

AGRAVADO: JAILTON LOPES DA SILVA 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

214- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814884-12.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BONCASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)

AGRAVADA: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES 

ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA – OAB/CE 21205

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

215- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815552-80.2020.8.15.0000

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTES: BERNADETE MARIA LIMA SOUSA E OUTRO

ADVOGADO: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 16.031)

AGRAVADO: ADAILSON HENRIQUES DA SILVA 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824877-95.2017.815.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JOSEFA VIEIRA PEDROSA 

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16791 

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

217- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816980-36.2016.815.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

procuradoria do município de campina grande

APELADA: RAQUEL DANTAS DE ARAÚJO 

ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO – OAB/PB 14889 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806767-97.2018.815.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE:  MUNICÍPIO DE LAGOA SECA

procuradoria do município de lagoa seca

ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA – OAB/PB 14309

APELADA: LUZINETE LEAL DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO – OAB/PB 24859

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

219- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814193-95.2020.815.0000

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: WALTERLY SIMÕES DE ATAÍDE

ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13152

01 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE

02 AGRAVADO:  ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802175-65.2020.815.0251 

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: RAIANE ALVES DE LIMA

ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES – OAB/PB 15912

APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS

procuradoria do município de patos

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800503-95.2019.815.0141

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 

APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

procuradoria do município de riacho dos cavalos

ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11536

APELADA:  MARIA JOSÉ VIEIRA PEREIRA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

222- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0838239-04.2016.815.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: JANILSON VIEIRA

ADVOGADO:  RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

223- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803500-18.2021.815.0000

ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA

AGRAVANTE: GITANNA MARIA MEDEIROS DANTA GUEDES

ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA – OAB/PB 18689

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA

ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB 14233

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

224- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805440-18.2021.815.0000          

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255

AGRAVADA: A.R.D.A.A.R, REPRESENTADA POR SUA GENITORA BARBARA DE ALENCAR ALMEIDA ARAÚJO

ADVOGADA: JAYANA VILAR FERREIRA GONÇALVES – OAB/PB 27710

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

225- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805767-91.2020.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026419-65.2009.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GERALDO QUIRINO DA COSTA - FIRMA INDIVIDUAL

ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857)

APELADOS: MULTIBANK S/A E OUTRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

227- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843907-82.2018.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE 01: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/PB 19.105-A)

APELANTE 02: J G M COMÉRCIO DE MOTOS E VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR (OAB/PB 15.776)

APELADO: VICENTE DE LUNA FREIRE 

ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE (OAB/PB 14.000)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806974-75.2016.8.15.2003

ORIGEM:  1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)

APELANTE: MARCELA DE SOUSA CORDEIRO

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)

APELADA: FINANCEIRA ALFA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817734-84.2019.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL     

APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463

APELADO: ANDRÉ CESAR FALCÃO

ADVOGADA: ANITA NAGILA DE SÁ CARDOSO – OAB/PB 14178

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800396-68.2018.8.15.0761 

ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A

APELADO: FLAVIANO MUNIZ DE OLIVIERA

ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

231- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821354-12.2016.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE:  PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

procuradoria da pbprev

APELADO: MARCO ARAÚJO GUEDES

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB – 16.791

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800126-15.2018.8.15.0221

ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

procuradoria do muicípio de josé de pinranhas

APELADA: JOANA DANIELLE BARREIRO DE MORAIS

ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

233- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801993-30.2019.8.15.0311  

ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL

01 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)

02 APELANTE: JOSEFA SOARES DA SILVA

ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252)

APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800452-89.2020.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: RAFAEL FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307)

APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA

ADVOGADO:  ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 10.492) 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823404-89.2019.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: BIANCA DINIZ MONTEIRO

ADVOGADA: TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA (OAB/PB 26.481)

APELADO: L.A.M. FOLINI ME

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

236- ONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806895-18.2021.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA

SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

AUTORA: RIVÂNIA BRAGA PEDROSA 

ADVOGADO:  ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO (OAB/PB 24418)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800016-11.2017.8.15.0331 

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA

APELANTE: ELIANE CRISTINA FERREIRA

ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994)

APELADA: OI MÓVEL S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

238- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802460-16.2016.8.15.0181 

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: YURI DIAS DE SÁ

ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743)

APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS – DPVAT

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

239- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802606-42.2021.8.15.0000

ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: KAUANNY PAULA BATISTA CAMBOIM, ASSISTIDA POR SEU GENITOR VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO: BRUNO MOTA LUCENA – OAB/PB 26.181

AGRAVADO: COMPLEXO EDUCACIONAL PATOENSE LTDA (COLÉGIO SANTO EXPEDITO - CSE)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

240- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0821519-40.2019.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE:  CARLOS BARBOSA GOMES 

ADVOGADO: ALYSSON ALVES VILLAR (OAB/PB 26.380)

1º APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

procuradoria do município de campina grande

2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

241- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801005-98.2021.8.15.0000  

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE :NELI OLIVEIRA PERONICO

ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA – OAB/PB 26.458

AGRAVADO: DESCONHECIDO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

242- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803565-13.2021.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO

AGRAVANTE: ROSILDA FERREIRA DE FREITAS HENRIQUE 

ADVOGADO: MARTINHO DA CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

243- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802720-88.2019.815.0181  

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO – OAB/SP 195.972

APELADO: CÍLIO BEZERRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22.640

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804238-62.2018.815.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA 

ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/PB 20577

APELADA: MAYARA KARLA DUARTE 

ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803701-43.2019.815.0141 

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

APELANTE: DIVANEIDE PEREIRA MAIA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293

APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

ADVOGADA: ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17241)

procuradoria do município de riacho dos cavalos

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

246- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800435-28.2018.815.0741

ORIGEM:  COMARCA DE BOQUEIRÃO

PROMOVENTE: IVANILDA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO – OAB/PB 7261

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ALCANTIL

ADVOGADO: ANNÍBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10715

procuradoria do município de alcantil

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

247- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800128-31.2020.815.0571 

ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO

procuradoria do município de pedras de fogo

ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR – OAB/PB 9548

APELADA: CLAUDIANE PIMENTEL DE SOUSA E SILVA  

ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 6295

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020641-46.2011.815.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de joão pessoa

APELADA: ANDRA MARIA CRUZ DA SILVA CARDOSO 

ADVOGADO: JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR – OAB/PB 25330

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824608-27.2015.8.15.2001

ORIGEM:  4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR

ADVOGADA: PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.038)

APELADA: ODENITE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

250- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814321-18.2020.8.15.0000 

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOSÉ MARCONI GOMES VIEIRA

ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17897

AGRAVADO:  BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12.341-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

251- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800740-96.2021.8.15.0000

ORIGEM:  13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12.341-A

AGRAVADO: JUAREZ PEDROSA DE LUCENA

ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB 19.384

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

252- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804034-59.2021.8.15.0000  

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MARIA VICTÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, ELBENS FERNANDO SOUZA

ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771

AGRAVADOS: DIRETOR DO COLÉGIO ETHOS (SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA) E PRESIDENTE DO CEE/PB (CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

253- AGRAVO INTERNO Nº 0802334-48.2021.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: ISABELLA ROLIM DANTAS

ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870

AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - (UNIFIP)

ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ – OAB/PB 10572

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

254- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856577-26.2016.8.15.2001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JOÃO DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739)

APELADA: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

255- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835850-46.2016.8.15.2001 

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255

EMBARGADO: JOÃO DE DEUS EMILIANO

ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

256- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028564-55.2013.8.15.2001

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: BANCO J SAFRA S/A

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678

EMBARGADA: GISÉLIA DE ARAÚJO NUNES

ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807533-67.2018.8.15.2001 

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ISMENIA MACHADO MATEUS 

ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505)

APELADO: PHILIPS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

258- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805502-18.2020.8.15.0251

ORIGEM:  5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: EUNICE DE SOUSA GOMES

ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA (OAB/PB 21.862)

APELADA: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

259- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805012-45.2019.8.15.0731

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

APELADO: ROZINALDO DE BARROS DA SILVA

ADVOGADA: PATRÍCIA SALES (OAB/PB 20.107)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

260- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805166-47.2017.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA 

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA

procuradoria do município de sousa

APELADO: SIDNEI ALVES DANIEL

ADVOGADO: FELIPE ABRANTES QUEIROGA (OAB/PB 13.859)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800709-85.2018.815.0031  

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: JOSÉ AURÉLIO CÂNDIDO DE PAIVA

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326

APELADA: YMPACTUS COMERCIAL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3029211-96.2013.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL 

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de joão pessoa

APELADO: SEVERINO DOMICIANO CABRAL

ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 15.529) 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

263- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002206-09.2013.8.15.0011

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA   GRANDE

APELANTE: MARIA GORETTI AVELINO DINIZ

ADVOGADA:  ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587)

APELADO:  ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060626-66.2004.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADOS: MARINAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. E OUTROS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

265- APELAÇÃO CÍVEL N 0863926-12.2018.815.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADO: JONATHAS SILVA CUNHA REGO

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856454-91.2017.8.15.0001 

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 

procuradoria do município de joão pessoa

APELADA: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

267- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002962-89.2013.815.0731

ORIGEM:  5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: IRMÃOS CANUTO LTDA. 

ADVOGADO: GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810)

APELADO: FRANCISCO JOSÉ CANUTO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

268- APELAÇÃO CÍVEL N 0857874-68.2016.815.2001 

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 

APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA

procuradoria da pbprev

APELADO: RAIMUNDO DANTAS PEREIRA

ADVOGADA:  ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

269- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806226-62.2021.815.0000    

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS

procuradoria do município de patos

AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL MEDICAL CENTER

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

270- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800119-18.2016.815.0601

ORIGEM:  COMARCA DE BELÉM

APELANTE:  ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADA: SILVANA TOMAZ EMILIANO FONSECA

ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101991-42.2000.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADOS: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

272- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000135-70.2016.815.0741 

ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO 

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADO: BRASILCO - BRASILEIRA DE COUROS LTDA.

ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12.985)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0902379-96.2006.815.2001

ORIGEM:  2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 

procuradoria do município de joao pessoa

EMBARGADA: COJUDA CONSTRUTORA JULIÃO LTDA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

274- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034042-49.2010.8.15.2001 

ORIGEM: 5ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADO: JOZIMAR ALVES ROCHA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

275- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030647-939.2003.815.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 

procuradoria do município de joão pessoa

EMBARGADA: SOCIC COMERCIAL S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005105-70.2012.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS

ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO (OAB/PB 6.570)

APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS

procuradoria do município de patos

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

277- APELAÇÃO CÍVEL N. 0072550-93.2012.815.2001 

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTES: TERCIO ARY TOSCANO SILVA E OUTRA

ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638)

APELADA:  LILIANI JUBERT DA CRUZ GOUVEIA

ADVOGADO: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO (OAB/PE 23.001)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862459-66.2016.8.15.2001  

ORIGEM:  1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

procuradoria do município de joão pessoa

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002210-68.2014.8.15.0251

ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: UBIRAJARA ANDRADE E MARIA DOS IMPOSSÍVEIS ANDRADE

ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ URQUIZA RODRIGUES, OAB/PB 7.302

APELADA:  FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001784-82.2015.815.0231   

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: ADALGIZA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO OAB/PB 20496-A

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

281- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806159-36.2017.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

PROMOVENTE: M.G.M.A, P/ ALEX ARAÚJO ARRUDA

DEFENSOR PÚBLICO:  JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO

defensoria ´publica do estado da paraíba

RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028484-47.2013.8.15.0011

ORIGEM:   7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

ADVOGADO: FRANCISCO L M PORTO (OAB/PB 10.831)

APELADOS: CLÁUDIO GENARO DE PAULA MENDES E HELENITA VALÉRIA DE PAULA MENDES

ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

283- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0815400-32.2020.8.15.0000     

IMPETRANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONGO

MPETRADO: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013921-70.2014.8.15.0251  

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTES: ORLANDO DIAS DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO:  ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652)

APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9.766)

APELADO: MUNICÍPIO DE MALTA

APELADO: MAURÍCIO GOMES VANDERLEY

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

285- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808663-76.2021.8.15.0000

ORIGEM:  17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

AGRAVANTE:  AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES (OAB/SC 8.927)

AGRAVADA: ELIANE VARVOUNIS DE CASTRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

286- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831231-73.2016.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: MOISES DE MORAIS FREIRE

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

287 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0833052-10.2019.8.15.2001      

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

EMBARGADA: NOEMIA ISIDRO DE PAIVA

ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS DE ARAÚJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431)

EMBARGADO: ANTÔNIO MARCOS XAVIER DA ROCHA

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB25.053) 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

288- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-36.2019.8.15.025

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: MARCIO GOMES PEREIRA

ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870)

APELADA: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB/SP 182.165)

APELADO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (WALMART BRASIL)

ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20549-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

289- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0851400-81.2016.8.15.2001     

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DA CAPITAL

APELANTE 01: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)

APELANTE 02: MARIA SALETE MARQUES

ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)

APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0867920-14.2019.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 

EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

291- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0040194-11.2013.8.15.2001 

ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 

APELANTE 01: MARCIA GUEDES DE VASCONCELOS FALCÃO

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003

APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA

procuradoria do estado daparaíba

APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

292- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801334-24.2017.8.15.0171

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: MARIA CRISTIANE COSTA DE ASSIS

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007

APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

procuradoria do município de esperança

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800551-78.2017.8.15.0091

ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ

APELANTE: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

procuradoria do município de livramento

ADVOGADO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB/PB 14.422

APELADA: MARIA GRACILENE DOS SANTOS

ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB/PB 19.317

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

294- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803544-37.2021.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 22.790)

AGRAVADO: RICARDO APARECIDO MIGUEL

ADVOGADA: MARIA JACIARA ALVES OLIVEIRA (OAB/ SP 382.235)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

295 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800863-77.2020.8.15.0211                                                           

origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga

APELANTE: RITA RAIMUNDA DOS SANTOS, MARIA RITA DA CONCEICAO

Advogado: Amanda Costa Afreu OAB/PB nº 21.780

APELADO: BANCO BMG S/A

advogado: Fernanda Rafaella Oliveira OAB/PE 32.766

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

296- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0801176-81.2018.8.15.0381                                                                                 

origem: 3ª Vara Mista de Itaporanga

JUIZO RECORRENTE: ELIZEANE DE FATIMA TEIXEIRA CESAR

RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

297- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0812878-32.2020.8.15.0000                                                                         

origem: 5ª Vara de Guarabira

AGRAVANTE: SEBASTIANA FLORENTINO MORAIS

advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293

AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA

procuradoria do município: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

298- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0852279-83.2019.8.15.2001                                                             

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: CLAUDIO JOSE CRUZ DE MEIRELES

advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

299- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0869065-08.2019.8.15.2001                                                                                  

origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB

APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN,

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

APELADO: ADRIANA TAMARA FERREIRA DE SOUSA

advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

300- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0046735-60.2013.8.15.2001                                                                         

origem:APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

APELADO: DANIEL LEITE DA SILVA, JUCELINO DE AGUIAR DE LIMA, SUZANA MENDONCA

advogado: Ramon Pessoa de Morais Advogado Inscrito na OAB/PB sob o n.º 13771

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

301- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801383-54.2018.8.15.0131                                                                             

origem:5 vara da comarca de cajazeiras

APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA,

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELado: ROBERVAN FERREIRA DA SILVA

Advogado: Cássio Robson de Almeida Bezerra OAB/PB nº 25.120 Bel. Juramir Oliveira de Sousa. OAB/PB nº 10.644

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

 

302- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0863402-83.2016.8.15.2001                                                                       

origem:  12ª Vara Cível da Comarca da Capital

APELAnte: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

advogado: Francisco L M Porto OAB.PB 10.831

apelado: NEISE MARIA COSME DE CARVALHO

advogado: Renata Vasconcelos Gomes da Costa OAB/PB 16.459

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

303- AGRAVO interno nº: 0800136-38.2021.8.15.0000                                                                               

origem:

AGRAVANTE: ANTONIO WELLINGTON CAVALCANTI DE LACERDA

advogado: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO

OAB-PB 14.649 

AGRAVADO: ANA LUCIA CLEMENTINO DE LACERDA

advogado: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO oab/pb 12.806

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

 

304- embargos de declaração ( nº: 0800330-60.2017.8.15.0911                                                                        

origem: Vara Única de Serra Branca

embargante: MUNICIPIO DE PARARI

procuradoria do município de parari

embargado: LIVRAMENTO CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS EIRELI – EPP

advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

305- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0076444-77.2012.8.15.2001                                                                           

origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

APELANTE: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO

advogado::

APELADO: ROOSEVELT TARGINO DA SILVA

advogado: Andrei de Meneses Targino OAB/PB 16.883

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOs

306- AGRAVO DE INSTRUMENTO ( nº: 0811287-35.2020.8.15.0000                                                                             

AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

advogado: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215

AGRAVADO: DIONIZIA CABRAL DA SILVA

advogado: Pedro Nóbrega Cândido OAB/PB 16.692

 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

307- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801354-21.2019.8.15.0211                                                           

origem:  3ª Vara Mista de Itaporanga

APELANTE: FRANCISCO GENETON DE CALDAS

Advogado:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

advogado: Joaquim Nazário da Silva Neto Advogado-OAB/PB nº 21.618

APELADO: BANCO BMG S/A

advogado: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

308- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0820858-17.2015.8.15.2001                                                                     

origem: 11ª Vara Cível da Capital

APELADO: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

advogado: BRUNO CAMPOS LIRA OAB/PB – 16.871

APELAdo: ANNA APARECIDA PERAZZO GOMES

advogado: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA OAB/PB 14.273

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

309- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0805230-58.2019.8.15.0251                                                                         

origem: 5ª VARA MISTA DE PATOS

APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA - ME, JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES, SYLVANIA PALMEIRA GOMES ALVES

Advogado: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450

Advogado: Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974

APELADO: CAROLINE XAVIER GOMES PALMEIRA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP

advogado: NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS oab/pb 16.950

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

310- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803514-98.2016.8.15.0251                                                                       

origem: : 3ª Vara mista de Patos

APELAnte: JOELMA DOS SANTOS VALDEVINO

advogado: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB.PB 13.461

 APELAdo: SANDI GIL DE FARIAS MOREIRA

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

311- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0830736-29.2016.8.15.2001                                                                           

origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

JUIZO RECORRENTE: ARDIRLES DE SOUSA BARBOSA, JACIANA DE SOUZA BARBOSA DE MELO, LUIZ ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007

RECORRIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

MAPFRE VIDA S/A

advogado: e DAVID SOMBRA PEIXOTO, inscrito na OAB/ CE 16.477, OAB/PB 16.477-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

312- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0064301-56.2012.8.15.2001                                                                                   

JUIZO RECORRENTE: MERCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS

advogado: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO  oab/pb 5481

RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA

procuradoria da pbprev, Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138

recorrido: ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

313- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0869205-76.2018.8.15.2001                                                                                   

origem: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

APELANTE: IVANILDO JOAO DOS SANTOS, CARLOS DO NASCIMENTO BRASIL, ANTONIO GOMES DA SILVA NETO, WALFRIDO JOSE JUNIOR, EMILSON JOSE DE SOUSA

APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA

REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV

advogado: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

314 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº: 0850860-96.2017.8.15.2001                                                                              

APELANTE: ONIVALDO ANACLETO DE VASCONCELOS

advogado: Almir da Cruz Menezes Júnior OAB/PB nº 22.934 Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro OAB/PB nº 22.280

APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

315- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0818560-13.2019.8.15.2001                                                                                 

origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN,

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

APELADO: EDILEUZA FAUSTINA DE MEDEIROS

advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

316- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0833075-53.2019.8.15.2001                                                                             

origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

APELAnte: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELAnte: JOSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA

advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729

Apelado: os mesmos

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

317- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0035960-54.2011.8.15.2001                                                                               

APELANTE: ANEYSE NASCIMENTO DOS SANTOS

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

318- APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0802643-44.2020.8.15.0731                                                                        

origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo

APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO

procuradoria do município de cabedelo

APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317   

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

319- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0812239-14.2020.8.15.0000                                                                             

AGRAVANTE: HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA

dvogado: José Carlos Nunes da Silva Advogado – OAB/PB 9371

AGRAVADO: ANAIDE ALVES PINTO

advogado: ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA oab/pb 21,569

 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

320 APELAÇÃO CÍVEL ( nº: 0819977-35.2018.8.15.2001                                                                              

origem: 5ª Vara Cível da Capital

APELANTE: EDMILSON TERTULIANO DA SILVA

advogado: ADVOGADO OAB/PB 12236

APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314–A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

321- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0815814-30.2020.8.15.0000                                                                             

AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES as

advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 OAB/PB 20.279-A

AGRAVADO: BRUNO GONCALVES CAMARA ALHEIROS

advogado: PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO OAB/PE 42.362

 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

322 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0848817-26.2016.8.15.2001                                                                        

APELANTE: IVANILDO DA SILVA NEVES

advogado: VALTER DE MELO OAB/PB 7994

APELADO: TIM CELULAR S.A.

advogado: Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

323 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800196-08.2021.8.15.0001 

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: JOSÉ NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO: CLÁUDIO PANHOTTA FREIRE, OAB/MG 142.958 

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864309-53.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

procuradoria da pbprev

APELADA: RAIMUNDA DE SOUSA BANDEIRA

ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS, OAB/PB 19.664

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

325- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-03.2019.8.15.0561

ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS

APELANTE: MARIA JOSÉ VICENTE FERREIRA

ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES, OAB/PB 26.250

APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO, OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

326- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A

APELADO: ERNANI DO AMARAL DUTRA FILHO

ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801337-77.2019.8.15.0051

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

APELANTE: MARIA AUXILIADORA VICTOR

ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803586-62.2020.8.15.0181

ORIGEM: 4A VARA MISTA DE GUARABIRA

APELANTE 01: BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255

APELANTE 02: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712

APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

329- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861071-60.2018.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA SOARES

ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946

APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802714-53.2019.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA DAS DORES LINS DAS NEVES

ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839

PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do estado da paraíba

SEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria da pbprev

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

331- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800626-50.2019.8.15.0511

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA

APELANTE: JOSÉ INÁCIO DA COSTA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/RN 5069

APELADA: LIBERTY SEGUROS S/A

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE 23.289

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

332- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800371-28.2020.8.15.0521 

ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA

APELANTE: SEVERINA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS, OAB/PB 26.226. 

APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES, OAB/MG 74.420

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

333- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819158-06.2015.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: WILMA WANDA DE SOUSA EMERI

ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)

APELADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria Da pbprev

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

334- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806095-87.2021.8.15.0000

RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

AGRAVANTES: PEDRO BONIFÁCIO DE ARAÚJO E ANA VIRGINIA LINS BONIFÁCIO

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069

AGRAVADO: ARIOSMAR CÂNDIDO DA CRUZ

ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA, OAB/PB 10.248

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

335- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809134-74.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A

APELADA: SEVERINA SEVERIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: KELCIA BEZERRA DA SILVA QUEIROGA, OAB/PB 23.923

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

336 AGRAVO INTERNO Nº 0800800-25.2017.8.15.0351

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ

AGRAVANTE: LINDEMBERGUE DE FRANCA FERNANDES

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ

ADVOGADO: FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA, OAB/PB 8.937

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

337- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002256-61.2009.8.15.0371

ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: ANTÔNIA LUÍSA QUEIROGA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR, SR. JOÃO BATISTA DE QUEIROGA

ADVOGADO: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA, OAB/PB 15950

APELADO: HERDEIROS DE MARIA JOSÉ DA SILVEIRA

ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES, OAB/PB 12060

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

338- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860756-32.2018.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL

APELANTE: EDUARDO MARIANI FERNANDES BARBOSA

ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573)

APELADOS: EDUARDO MANGUEIRA BARBOSA FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA LIVIA MANGUEIRA BARBOSA, NATALIA MANGUEIRA BARBOSA E MARIANA MANGUEIRA BARBOSA

ADVOGADAS: KALEN MARIA FREIRE DE FRANÇA (OAB/PB 26.012) E VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA (OAB/PB 26.099) 

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

339- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 0800468-05.2021.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255

AGRAVADO: J. G. N. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA KALINE DA SILVA NOGUEIRA

ADVOGADA: ANDRÉA LUIZA T. RABELO ELCAIN, OAB/PB 26.372-B

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

340v EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº   0823355-67.2016.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA PIMENTA

ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO, OAB/PB 16.725

EMBARGADA: MARGARETH ALVES DA NÓBREGA

ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA, OAB/PB 13.139

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

341- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807383-30.2020.8.15.0251

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A

APELADO: JUSSANNYEL GOMES DIAS - ME

ADVOGADO: ARLYSON LACERDA, OAB/PB 25.759

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

342 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800041-02.2019.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS

EMBARGANTE: JAQUELINE GERONIMO DE AMORIM

ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857)

PRIMEIRO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do município de patos

SEGUNDO EMBARGADO: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

ADVOGADA: NÉLIA MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 9.772)

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

343- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800137-92.2020.8.15.0441

ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE

APELANTE: HELENO TOME DA SILVA

ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460

APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

344- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820232-22.2020.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do estado da paraíba

EMBARGADA: SEVERINA PEREIRA DA NÓBREGA

ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

345- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800093-04.2020.8.15.0561

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS

APELANTE: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712  

APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB/CE 30.348

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

346- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803151-15.2021.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOSÉ LOURENÇO NEVES

ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460

AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

347- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803985-18.2021.8.15.0000.

RELATOR: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ

AGRAVANTE: JUVENAL HERCULANO DE BRITO

ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

348- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805000-50.2018.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRO, OAB/PB 17.208

APELADO: JUDAS TADEU MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, OAB/PB 16.870

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

349- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800226-16.2020.8.15.0571

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

APELANTE: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE

ADVOGADO: CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE, OAB/PE 24.724

APELADO: MOISÉS GOMES COELHO DE LEMOS

ADVOGADO: EDVALDO DOS SANTOS, OAB/PB 27073

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

350- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802744-09.2021.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A.

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21.67

EMBARGADO: GILSON RAMALHO DINIZ

ADVOGADOS: RAFAELA RIBEIRO CANANEA, OAB/PB 16.717

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

351- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800040-72.2016.8.15.0881

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO

APELANTE: JOSÉ CLEILSON GOMES RESENDE

ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 13.662

APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

352- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860590-97.2018.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: EDUARDO JORGE LEITE MARINHO

ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, OAB/PB 12.447

APELADA: LAURA CORDEIRO MACEDO CASTELLO BRANCO DAMASCENO

ADVOGADO: DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS, OAB/PB 8737

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

353- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801513-20.2019.8.15.2003

ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: JODILSON LADISLAU DE LUCENA

ADVOGADOS: EDSON MANZATTI MENDES, OAB/PB 19.111

APELADA: CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE

ADVOGADO: ROGÉRIO FONSECA DA COSTA, OAB/PB Nº 11.173

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

354- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0862236-79.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do estado da paraíba

EMBARGADO: MANOEL PAULINO COSME FILHO

ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

355- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802549-57.2019.8.15.0141

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA

APELANTE: IARA DE FARIAS SILVA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293

APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do município de catolé d rocha

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

356- AGRAVO INTERNO Nº 0043395-89.2005.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: FELIX ARAÚJO FILHO

ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

357- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800695-17.2019.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do emunicípio de nazarezinho

APELADO: EDINALDO BRAGA

ADVOGADA: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384      

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

358- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801423-74.2020.8.15.0031

ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS

ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326

APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

359- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804944-97.2021.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do município de joão pessoa

APELADO: ERONALDO LOPES DE FIGUEIREDO

ADVOGADA: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIREDO, OAB/PB 25.043

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

360 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800863-42.2019.8.15.0331

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RIT

APELANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, OAB/BA 13.908

APELADO: JOSE JUNIOR DA SILVA

ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB 12236

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

361- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834169-75.2015.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: ROSECLEIDE JUCA DE ARAUJO

ADVOGADO: ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO, OAB/PB 20.190

APELADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

362 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801571-91.2018.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA

PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A

SEGUNDO APELANTE: COSMO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069

APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

363- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803069-63.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do estado da paraíba

APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, OAB/RJ 140.829

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

364- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814964-75.2017.8.15.0001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: CLÍNICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164

APELADO: ALBERTO FABIO CASTOR ALVES

ADVOGADA: GUILHERME OLIVEIRA SÁ, OAB/PB 15.649

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

365- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801803-61.2018.8.15.0001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

APELANTES: COMÉRCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA - EPP E OUTROS

ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO, OAB/PB 14.937

APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS, OAB/SP 217.017

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

366- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801262-28.2018.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTES: JOZILMA DE MEDEIROS GONZAGA E OUTRA

ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO, OAB/PB 9.823

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

367- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000660-98.2014.8.15.0231

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412

APELADO: ROBSON TARGINO DOS SANTOS

ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA, OAB/PB 11.474

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

368- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000935-37.2013.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA

APELANTE: LUIS DA COSTA CUNHA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069

APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADA: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, OAB/PB 15323

 

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

369- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809817-77.2020.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA

APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do município de joão pessoa

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

370- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-52.2020.8.15.0211

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA

PRIMEIRA APELANTE: MARIA BARBOZA DOS SANTOS

ADVOGADA: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4973

SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255

APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

371- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815765-05.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A

APELADO: EDVALDO MATIAS DA COSTA

ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES, OAB/PB 10.244

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

372- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803785-68.2020.8.15.0251

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS

APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR, OAB/PB 11.591

APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Procuradoria do emunicípio de são mamede

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

373- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0012924-75.2014.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: NASCENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA

ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, OAB/PB 5877

RECORRENTE: PÉRICLES ANTAS FERRAZ JÚNIOR 

ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL, OAB/PB 15.534 

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

374- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803830-60.2020.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: CONSTRUTORA PISO FORTE LTDA - EP 

ADVOGADO: ROBERTO SOLINO DE SOUSA, OAB/RN 9808

APELADA: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES, OAB/RN 4.547

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

375- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000373-85.2014.8.15.0571

ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO

APELANTE: CLARO S/A

ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5.207

APELADO: GERLÚCIO DE LIMA

ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO, OAB/PB 16.997

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

376- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800955-19.2017.8.15.2003

ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA

APELANTE: OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - ME

ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638

APELADA: ANA KELLY COUTINHO NUNES

ADVOGADA: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA, OAB/PB 15.322-B

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

377- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804019-58.2019.8.15.0001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: EDILSON GOMES LEAL

ADVOGADO: ROMMEL CIRNE ELOY, OAB/PB 17.672 

APELADO: CONSTRUTORA AGRA LTDA

ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO, OAB/PE 17.677

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

378- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800365-62.2019.8.15.0551

ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO

APELANTE: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS

ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, OAB/PB 19.317

APELADO 01: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

APELADO 02: SINTAB - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER, OAB/PB 8.911

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

379- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801666-52.2019.8.15.0031

ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: JONATHAS EDUARDO DOMINGOS MORAIS

ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16.849

APELADA: CLARO S/A

ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

380- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802092-96.2015.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTES: ERIDA LORENA DE FIGUEIREDO ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADO: ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES, OAB/PB 16.008

APELADO: JOAQUIM AUGUSTO ROSALINO DA SILVA

ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES, OAB/PB 8342

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

381- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812132-54.2015.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: JANA LUIZA TOSCANO MENDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589

APELADOS: NÚCLEO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA - EPP E OUTROS

ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PB 12.765

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