Www.tjpb.jus.br
ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 10 de maio DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 17 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
publicada dia 30-05-21
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
|TITULAR |SUBSTITUTO LEGAL |
|DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. |DES. JOSÉ RICARDO PORTO. |
|DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. |DES. LEANDRO DOS SANTOS. |
|DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ |DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI |
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810544-27.2017.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DAMIÃO LOURENÇO DOS SANTOS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO
RESULTADO 20.10.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
02- agravo de instrumento nº 0800828-37.2021.8.15.0000
origem: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
Agravante: JOAO CLIMACO DE ARAUJO COUTO
Advogado: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB –17.897
Agravado: BANCO DO BRASIL SA
Advogado: não consta nos autos
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
03-apelação civel nº 0800438-75.2016.8.15.0151
Apelante: JOAO TIBURTINO DAS NEVES
Advogado: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRAOAB/MG 79.757OAB/RO 6.676-A
Apelado:
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSO OAB/MG 44.698OAB/RO 6.673-A
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
04- agravo de instrumento nº 0814264-97.2020.8.15.0000
Agravante: MURILO FONTES DA SILVA
Advogado: Ricardo Ramalho Filho OAB-PB15.544
Agravado: BANCO DO BRASIL
Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
05- agravo de instrumento nº 0813868-23.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
Agravante: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS
Advogado: Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 640
Agravado: BANCO DO BRASIL
Advogado: NELSONWILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito naOAB/PB n.º 128.341-A
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
06 agravo de instrumento nº 0814852-07.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAgravante: RIVALDO LOPES DE MENDONCA
Advogado: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA
Agravado: BANCO DO BRASIL
Advogado: ERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
07- agravo de instrumento nº 0814872-95.2020.8.15.0000
Agravante: BERNADETE DE LOURDES MARQUES ESTRELA
Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
Agravado: BANCO DO BRASIL
Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
08- agravo de instrumento nº 0812050-36.2020.8.15.0000
origem: 16ª Vara Civil da Comarca da Capital
Agravante: BANCO DO BRASIL
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB Nº 20.832-A
Agravado: SERGIO TADEU COSTA BARBOSA
Advogado: Ruanna Ligia de Q. Pinheiro OAB/PB 18.190
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
09- apelação civel nº 0069260-70.2012.8.15.2001
origem: 8ª Vara Cível da Capital
Apelante: LENI HONORATA DA SILVA
Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB nº 9834
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/SE 897-A e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/SE sob o n° 896-A
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
10- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800462-95.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: JECONIAS DANTAS COSTA
Advogado: GUILHERME OLIVEIRA SÁ OAB/PB 15.649
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0814393-05.2020.8.15.0000
Origem: 4ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE: DANTE LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (advogado OAB/PB nº 11.589) e de Mouzalas Azevedo Advocacia (sociedade OAB/PB nº 206
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
Advogado: não consta nos autos
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
12- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803104-46.2018.8.15.0000
Origem: Vara única de Caiçara
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND, inscrito na OAB/PB nº 211.648-A
AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA
Advogado: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior
13- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805774-57.2018.8.15.0000
Origem: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - PB
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND, inscrito na OAB/PB nº 211.648-A
AGRAVADO: LUCIA NOSIENE DE NORONHA
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
14- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809129-07.2020.8.15.0000
ORIGEM: : 2ª Vara de Executivos Fiscais da capital
AGRAVANTE:OVANDE ALBERTO PEREIRA, OVANDE ESTACIO PEREIRA
ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
15- AGRAVO interno nº 0802981-48.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Civel de João Pessoa
AGRAVANTE:MARCOS FREDERICO REGIS RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555
AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB nº 128.341-A,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
16- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804556-86.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa
AGRAVANTE:JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO: Elaine Maria Gonçalves OAB/PB 13.520
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
17- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803021-25.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE:ESPEDITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460 Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192
AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
18- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805438-48.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE:EUDES RAFAEL MORAES
ADVOGADO: Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460 Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192
AGRAVADO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
19- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805061-77.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE: JOSE CHAVES DE LIMA
ADVOGADO: Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460 Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192
AGRAVADO:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805647-22.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
procuradoria geral do estado da paraíba
AGRAVADO: ALLAN ROBSON RIBEIRO DA SILVA -
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO oab/pb 7964
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
21- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809426-14.2020.8.15.0000
ORIGEM: : 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB
AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv. OAB/PB 15.401
AGRAVADO: jOSE LOPES TERRA, CARLOS JOSE DE LIMA TERRA, SEVERINA LEANDRO DE OLIVEIRA, TERESINHA DE LIMA TERRA, IRACY DE FARIAS CAVALCANTE, JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
22- embargos de declaração nº 0801556-78.2021.8.15.0000
ORIGEM: : 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo - PB
embargante GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS
ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705
embargado: KARINA ELISA ROCHA DE LIRA
ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
23- AGRAVO interno nº : 0802573-86.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/RO 6.673-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/RO 6.676-A
AGRAVADO: ALMIR MENDES DE ARAUJO, MARLENE DE FIGUEIREDO MENDES DE ARAUJO, DIANA MENDES RIBEIRO
ADVOGADO: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO oab/pb 15.483
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
24- AGRAVO INTERNO nº 0802065-14.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
25- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807138-30.2019.8.15.0000
ORIGEM: a 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987
AGRAVADO: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
26- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº : 0806558-63.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP 247.319
AGRAVADO: MAXUEL AMELIO PADRE DE PAZ (
ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO OAB/PB 9823
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
27- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº : 0804846-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
AGRAVADO: MARIO PORTO DE LIMA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
28- AGRAVO interno nº 0808688-60.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A
AGRAVADO: MARIA LIANE GOMES FERNANDES
ADVOGADO: José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
29-Apelação civelnº 0800104-18.2016.8.15.0191
ORIGEM: Vara Única de Soledade
Apelante: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A
apelado: LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES COUTO
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues MenezesOAB PB 13655
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
30- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810840-47.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara de Sucessões de João Pessoa
AGRAVANTe: JULIANA QUEIROZ GONTIES, ORIANA CARLA QUEIROZ GONTIES
ADVOGADO: Zélia Maria Gusmão Lee Advogada OAB/PB – 1711 – OAB/PE-184-A
AGRAVADO: ZELIA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195 e OAB/PE 1.890-A, e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
31- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800056-79.2018.8.15.0000
AGRAVANTE: LEONARDO FALCAO FEITOSA
ADVOGADO: Rodrigo Clemente de Brito PereiraOAB/PB n. 19.399,
AGRAVADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS ob/pb 10.810
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
32- AGRAVO interno nº 0813465-54.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Junior OAB-PB 26.915-B
AGRAVADO: MANOEL ALCEU GAUDENCIO
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
33- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800131-16.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos
AGRAVANTE: CICERO ELVIDIO VIEIRA
ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL, OAB/PB - 8141
AGRAVADO: PATOSPREV
procuradoria patosprev: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM - OAB-PB – 3998
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
34- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802541-52.2018.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande
AGRAVAtO: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
AGRAVAdo: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga
OAB/PB 10.987
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
35- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800058-44.2021.8.15.0000
ORIGEM:
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
AGRAVADO: JOSE ADRIANO ELISEU DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
36- embargos de declaração nº 0912570-06.2006.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
embargante MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
embargado JOAO BATISTA H DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
37 Apelação civel nº 0000116-44.2016.8.15.0101
ORIGEM: 1 vara mista da comarca de CATOLÉ DO ROCHA
apelante ANTONIO GOMES DANTAS
ADVOGADO: Dr. José Odívio Lobo Maia OAB/PB 4497
apelado SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADVOGADO:não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
38- apelação civel nº 0828034-76.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital
apelante OZIEL VIEIRA DO NASCIMENTo
ADVOGADO: Fabio Carneiro Cunha Lima– OAB/PB nº. 13.527
apelado BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
39- apelação civel nº 0002886-82.2016.8.15.0271
ORIGEM: Vara Única de Picuí
apelante KATIA RANIELE DE MEDEIROS
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB-PB 13.220
apelado SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: jOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 - OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
40- apelação civel nº 0003446-49.1991.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais
apelante ESTADO DA PARAIBA
procuradoria geral do estado da paraíba
apelado J MARTINS E FALCAO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
41- remessa necessária nº 0800281-51.2019.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape
recorrente: LUCICLEIDE DA SILVA PADILHA MELO
ADVOGADO: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA OAB/PB 11.799
recorrido: MUNICÍPIO DE MATARACA
Procuradoria Geral do Municipio de Mataraca
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
42- apelação civel nº 0801237-83.2016.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB
apelante CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189
APELADO: CENTRO SUL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO: Vanderlei Fontana OAB/RS nº 83400
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
43- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº: 0806881-05.2019.8.15.0000
SUSCITANTE: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JOÃO PESSOA/PB
SUSCITADO: JUÍZO DA 14A. VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
44- apelação civel nº 0800915-05.2018.8.15.0321
ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
apelante MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Procuradoria Geral do Municipio de São José do Sabugi JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB 1.633
apelado JANY MARIA PEREIRA, HELENITA DA SILVA DANTAS, MARIA DJANIRA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
45- apelação civel nº 0800424-52.2016.8.15.0261
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó
apelante : JOSE SILVA DE LACERDA
ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB nº 22.991-A
apelado BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
46- apelação civel nº 0808548-28.2016.8.15.0001
ORIGEM: : 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB
apelante JOSE ORLANDO PEREIRA
ADVOGADO: ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA MARCOLINO OAB/PB Nº. 14.419
apelado ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
47- apelação civel nº 0800834-19.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
apelante GEORGE LUIS DE GOIS GONCALVES
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
apelado BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
48- apelação civel nº 0809038-58.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-PB
apelante SIONARA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
apelado ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., INDUSTRIA DE MASSAS BOM JESUS LTDA - ME
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
Apelado: INDUSTRIA DE MASSAS BOM JESUS LTDA
Advogado: VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO
OAB-PB 20.837
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
49- apelação civel nº 0000172-68.2015.8.15.0471
ORIGEM: Vara Única de Aroeiras
apelante BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
apelado LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRa OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
50- apelação civel nº 0032456-35.2007.8.15.0011
ORIGEM: 3 vara da COMARCA DE CAMPINA GRANDE
apelante ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
apelado ALEXANDRE NERI DA SILVA, ALEXANDRE NERI DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
51- apelação civel nº 0820034-19.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital
apelante FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A
apelado LINDIANE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: EDMAR COSTA OAB/PB n.º 26205
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
52- apelação civel nº 0801402-35.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
apelante: BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255
apelado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: Walcides Muniz ADVOGADO OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
53- remessa necessária nº 0807243-72.2017.8.15.0001
ORIGEM: : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
recorrente: ANALUCIA DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: Maria Rodrigues Sampaio OAB/PB 3560
recorrido:mUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Hannelise S. Garcia da Costa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
54- apelação civel nº 0800056-76.2016.8.15.0541
ORIGEM: Vara Única de Pocinhos
apelante MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO: Gildo Leobino de Souza JúniorOAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A / OAB-MA 13.298-A / OAB-PA 20.864-A /OAB-PE 2.058-A / OAB-PB nº 22991-A / OAB-MS nº 21.394-A /OAB-RO 8806 / OAB-RR 543-A
apelado BANCO BMG S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173.477 LAIS TOVANI RODRIGUES OAB/SP 308.402
Apelado: , BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço sob o nº OAB/BA 16.780
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
55- apelação civel nº 0801064-95.2018.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
apelante BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB – 17.314-A
apelado MARIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: Walcides Muniz ADVOGADO OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
56- apelação civel nº 0803135-07.2017.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
apelante BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB – 17.314-A
apelado EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: Bisneto Andrade OAB/PB nº 20.451
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
57- apelação civel nº 0800040-82.2016.8.15.1201
ORIGEM: 1ª Vara Única da Comarca de Araçagi/PB,
apelante MARIA JOSE CARDOSO
ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa FÉLIX Advogado OAB/RN 5069
apelado BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
58-- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811910-02.2020.8.15.0000
ORIGEM: CAPITAL – 11ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158
AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
59- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806229-22.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Piancó
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES
Procuradoria Geral do Municipio de Santana do Garrotes
AGRAVADO: AMADELIA DELFINO LOPES
ADVOGADO: José Bezerra Segundo oab/pb 11.868
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
60- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806705-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
procuradoria do município de são josé do sabugi: João Eudes Ferreira Filho OAB/RN 6405
AGRAVADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A.
ADVOGADO: LUCAS BATISTA OAB/PE nº. 22.265, GEORGE SOUZA OAB/PE nº. 27.317
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
61- AGRAVO interno nº 0800966-38.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
AGRAVANTE: JOSE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos Adv. OAB/PB: 12.378
AGRAVADO: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR oab/pb 12.026
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
62- AGRAVO interno nº : 0808742-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: : 5ª Vara Cível de Campina Grande
AGRAVAnte: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463
AGRAVAdo: AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CAMPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: Allan de Queiroz Ramos OAB/PB 20.574, Andrezza Melo de Almeida OAB/PB 13.260
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
63- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800749-92.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª Vara Cível de João Pessoa
AGRAVANTE: RONALDO BASTOS CORREIA LIMA
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
64- AGRAVO INTERNO nº 0808300-60.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
ADVOGADO: Daniel Rodrigues Camin Matos OAB/SP nº 305.562
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
65- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805964-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO:CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS oab/pb 7119
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
66- AGRAVO interno nº 0801581-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
AGRAVAnte SAWANA PYERRE CARNEIRO NOBREGA CARVALHO
ADVOGADO: ALUSKA FABIOLA DINIZ GORSKI OAB/PB 14.180 PETRÔNIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA, inscrito na OAB/PE sob o número 53.391
AGRAVAdo:EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: Alan Reus Negreiros Advogado – OAB/PB 19.541
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
67- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812426-22.2020.8.15.0000
AGRAVANTE:VALDENOR DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PB 5.863
AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria do estado da paraíba
agravado:PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
68- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802620-31.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX/PB
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: SAINODA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE Nº 25.227
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
69- AGRAVO interno nº 0804876-78.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Civel de João Pessoa
AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB nº 128.341-A
AGRAVADO: ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o n.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
70- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801669-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Civel de Campina Grande
AGRAVANTE:Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO:
AGRAVADO:CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO, SYMONE BRITO FIGUEIREDO
ADVOGADO: Sergio Brito Figueiredo OAB/PB 12.349 Diego Gusmão de Brito OAB/PB 15.387
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
71- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807464-87.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital/PB
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: ROMELIA FERREIRA SANTOS DE LIRA - ME
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
72- AGRAVO interno nº 0805475-12.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa
AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
AGRAVADO:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa :
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
73- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805813-83.2020.8.15.0000
ORIGEM: : 2ª Vara Mista de Sapé
AGRAVANTE: SILVANIA AMANCIO PADILHA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVa OAB/PB 4.007
AGRAVADO:FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: : DANIELLE TORRIÃO FURTADO LIMA OAB/PB 14.544,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
74- AGRAVO interno nº 0809017-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa
AGRAVANTE:AMBEV S.A.
ADVOGADO: . Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti, OAB/PE 19.353,
AGRAVADO:ESTADO DA PARAIBA
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
75- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809940-98.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara única de Umbuzeiro
AGRAVANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO
procuradoria geral do município de umbuzeiro
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
76- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806838-34.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Civel de campina grande
AGRAVANTE:MAXSUEL AURELIO PADRE DE PAZ
ADVOGADO: Manoel Felix Neto Advogado – OAB/PB 9.823
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, OAB/SP 247.319
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
77- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809313-60.2020.8.15.0000
ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa
AGRAVANTE:CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463
AGRAVADO: LUANNA HELENA BARACUHY DE MELLO, LUCAS HENRIQUE SOARES OLIVEIRA DE CARVALHO, MATHEUS CRISPIM MAYER RAMALHO, RAFAEL CARNEIRO DE MELLO, RENATA CORREIA PONTES, ROGER ALLAN VIEIRA DOS SANTOS, BARBARA REGINA DA SILVA MOURA
ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani
OAB/PE 43.842
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
78- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº : 0813821-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE:TEREZINHA DE JESUS NOBREGA GAUDENCIO
ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162
AGRAVADO:GR PAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES OAB/RN 7538
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
79- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0815922-59.2020.8.15.0000
ORIGEM: : 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341 –A
AGRAVADO:DOMINGOS SAVIO DE VASCONCELOS DANTAS
ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/PB 13.394
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
80- AGRAVO iinstrumento nº 0801433-22.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Civel de João Pessoa
AGRAVAnte :MARCELO FERREIRA E SILVA
ADVOGADO: Thaise Silveira de Carvalho OAB/PB 22.388 e Lara Melo Leal OAB/PB 14.211
AGRAVAdo:ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
81- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804368-98.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4º vara da comarca de guarabira
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAIBA
procuradoria geral do estado da paraíba
AGRAVADO: LOJA DE DEPARTAMENTO DE MOVEIS LTDA - ME, GILVAN FELIX DOS SANTOS, GILBERTO FELIX DOS SANTOS, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE FELIX
ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
82- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811485-09.2019.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84206-A Amandio Ferreira Tereso Junior – OAB/PB 19738 - A
AGRAVADO:EDIVANIO ALVES DE BRITO
aDVOGADO: Priscila Cristiane André Freire OAB/PB 21.622 Anderson Almeida - OAB/PB 21.569
ELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
83- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811476-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/PB
AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
AGRAVADO:: MARIA HELENA DA SILVA
ADVOGADO: FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE oab/pb 20.573.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
84- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800907-84.2019.8.15.0000
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB
AGRAVANTE:FEDERAL DE SEGUROS S A
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA inscrito na OAB/RJ 132.101
AGRAVADO:MARIA BERNADETE DIAS FERREIRA, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES SILVA, RISOLENE MARIA LOPES LIMA, MARIA DO LIVRAMENTO CALIXTO DA SILVA, ANGELINA PACHECO DE OLIVEIRA, JOAQUIM ALBERTO CARDOSO PEREIRA, NILDETE ARAUJO BISPO, DJALMA BARBOSA RODRIGUES, ESMERALDA LACERDA GOMES, FRANCISCA FARIA DA SILVA
ADVOGADO: Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
85- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802131-28.2017.8.15.0000
ORIGEM: 12a vara Cível da Comarca de João Pessoa - PB
AGRAVANTE:HOSMED COMERCIAL HOSPITALAR MEDICA LTDA - ME
ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086).
AGRAVADO: GRIFFE UNIVERSAL DE CRIACOES COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA - ME,
advogado:ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA oab/sp 14.6664
agravado: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
86- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802979-73.2021.8.15.0000
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO:MARCILIO DOS SANTOS FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
87- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812870-89.2019.8.15.0000
AGRAVANTE:ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA oab/pb 10.376
AGRAVADO:MARIA DE FATIMA RAMOS LEITE
ADVOGADO: Anderson André de Almeida Lopes oab/pe 26.094
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
88- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810161-47.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara de Catolé do Rocha
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
89- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0815984-02.2020.8.15.0000
ORIGEM:
AGRAVANTE:-ESPÓLIO DE ALUIZIO AFONSO CAMPOS HUMBERTO AMORIM CAMPOS
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164
AGRAVADO: JOSEILTON GOMES DE SOUTO, JOMARIO GOMES DE SOUTO, JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA, CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
agravado: município de campina grande
procuradoria do município de campina grande
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
90- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812259-05.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158
AGRAVADO:GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA
aDVOGADO: Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento OAB/RN 6.748
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
91- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811591-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital
AGRAVANTE:ANA LUIZA MENDONCA DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB nº 14.229 VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA OAB/PB nº 9.534
AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO oab/pb 21.082-a
ELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
92- AGRAVO interno nº 0802297-94.2016.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux
AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO ADVOGADO – OAB/AL Nº. 8.399
AGRAVADO:MARIA RIZOMAR DA SILVA ALVES
ADVOGADO: VALTER DE MELO oab/pb 7994
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
93- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020903-25.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA
AGRAVADO: JUVINO JOSÉ DA SILVA NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
94- AGRAVO INTERNO Nº 0818081-40.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADA: MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
95- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820235-94.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADA: ISABELY VITÓRIA NASCIMENTO RODRIGUES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA VANICLEIDE DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
96- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006754-53.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: ANTÔNIO JOAQUIM PROCÓPIO FILHO
ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB 9905
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
97- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802082-95.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE 01: MARILENE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
APELANTE 02: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO, OAB/PB 20.279-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800144-50.2018.8.15.0281
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR
APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR
ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 16.681
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO D PILAR
APELADO: GILVAN FERNANDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO, OAB/PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000274-74.2016.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
APELADO: EDINAEL GOMES DE LIMA
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS, OAB/PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800988-62.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687
AGRAVADA: ALUSKA TARGINO DOS SANTOS
ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16849
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800364-84.2020.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983
APELADO: JEOVÁ CARIRI GOMES
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814307-36.2017.8.15.0001
EMBARGANTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, OAB/MG 63.513
EMBARGADO: MARIA NAZARÉ GONÇALVES BARBOSA
ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES, OAB/PB 18251
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
103 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803024-02.2019.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
APELADA: JOSEFA EUDEZIA PEDROZA LINS
ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804043-03.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: VALDEMIS DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA, OAB/PB 11.724
APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802030-87.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A
APELADA: AUREA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808904-10.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730
APELADO: EDVALDO JUSTINO FERNANDO
ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA, OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
107- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841780-74.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
APELADO: LEONARDO MACHADO DA COSTA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
108- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812987-91.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV
Procuradoria Geral dA PBPREV
APELADO: ANTÔNIO FERREIRA LIMA NETO
ADVOGADO: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA, OAB/PB 12.649
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
109- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801506-61.2017.8.15.0301
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE POMBAL
APELADO: ADRIANO PEREIRA DE ASSIS
ADVOGADA: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES, OAB/PB 17604
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
110- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814236-77.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: JOSÉ BARBOSA JÚNIOR
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
111- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813820-64.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
AGRAVANTE: EDMILSON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO - OAB/PB 21.472
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
112- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0834076-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: MATILDE FIRMINO COELHO
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800182-26.2020.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
APELADA: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA, OAB/PB 21.617
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800958-15.2017.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
APELADO: DANIEL JOSÉ DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800184-82.2017.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412
APELADO: JOSÉ ILTON LACERDA DINIZ
ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO, OAB/PB 12.130
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806354-42.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE PATOS
APELADA: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO, OAB/SP 222.988
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
117- AGRAVO INTERNO Nº 0801551-87.2020.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: DANIEL PEREIRA LEITE
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800727-36.2020.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
APELANTE: DAVID DANNER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADA: BETÂNIA MARINHO DE SOUSA, OAB/PB 19280
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
119- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847897-47.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
APELADA: MARIA DE FÁTIMA MENDES
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090060-22.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DE PONTES
ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0877617-59.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: TEOGENES ARAÚJO LIMA
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
122- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0847989-93.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: EDUARDO LEAL
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
123- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0853664-37.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
APELANTE: BERNARDO DE LIMA GONÇALVES, POR SUA GENITORA SILVANY LISLEY PALMEIRA DE LIMA
ADVOGADA: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA, OAB/PB 15.542
APELADO: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES
ADVOGADO: VALTER MARQUES DE CARVALHO, OAB/PB 5.511
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
124- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840132-88.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO NETO
ADVOGADO: BRUNO VENTURA PIRES, OAB/PB 20346
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802769-22.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ALAN DOS SANTOS DE MARIA
ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA, OAB/PB 26.710
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
126- AGRAVO INTERNO Nº 0815964-11.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ARMANDO PAIVA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164
AGRAVADA: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA, OAB/PB 32505
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
127 AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 0815580-48.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSÉ ALBERTO CHAVES DA SILVA
ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA, OAB/PB 26.710
1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
2º AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801787-08.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
AGRAVADO: JOSÉ ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19599
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803121-77.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766
AGRAVADO: JOÃO VALENTIM DE SOUZA
ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB/PB 22079
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
130- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800390-11.2021.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
AGRAVADO: JOSEFA FELINTO DE MACEDO
ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19599
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
131- AGRAVO INTERNO Nº 0831583-12.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: LEONARDO SILVA MELO
ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA, OAB/PB 27334
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)
132 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815645-79.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: ALINE DA SILVA PEREIRA, GENITORA DO MENOR MATHEUS THIERRY SILVA
DEF. PÚBLICO: ADMILSON VILLARIM FILHO
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813590-22.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: PASCALLE FIGUEIREDO NÓBREGA
ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA, OAB/PB 24.626
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO NETO
ADVOGADO: ALYSSON FILGUEIRA, OAB/PB 11.370
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
134- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824382-46.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: NATANIEL PAULINO
ADVOGADO: JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO, OAB/PB 26.069
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
135- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812498-09.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
AGRAVANTE: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR, OAB/PB 11.591
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836254-58.2020.8.15.2001
ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
APELANTE: WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO
ADVOGADO: JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO, OAB/PB 25.916
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
137- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004295-56.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
138- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0847572-09.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: VLADIMIR ALVES ACIOLE
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
139- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861156-46.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: NILTANIA LUCENA NUNES RODRIGUES
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR S. BATISTA, OAB/PB 14.716
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
140- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0841350-93.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: CLODOALDO PAULO PROCOPIO
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
141- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808591-91.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: ALLISSON KENNEDY SILVA BARBOSA
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
142- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807450-29.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADA: FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO, OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
143- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052869-69.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
APELADO: JOÃO EVANGELISTA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
144- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858360-19.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: AUDALIO ELIZEU DE MEDEIROS ARAUJO
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801247-11.2016.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: RISOLENE MARIA DE ARAÚJO FLORÊNCIO
ADVOGADO: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO, OAB/PB 15.516
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
146- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831496-75.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral DA PBPREV
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: LUIZ CÉSAR G. MACÊDO, OAB/PB 14.737
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
147- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800860-87.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: WALLAS DE ANDRADE FERREIRA LIMA
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, OAB/PB 12.118
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808430-26.2017.815.2003.
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: ROSEANE DE LIMA LOPES
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO, OAB/PB 15.609
APELADO: CONSÓRCIO UNITRANS
ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO, OAB/PB 9.354
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
149- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800715-26.2019.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
APELADA: MARGARIDA MARIA BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGULINO, OAB/PB 20.332
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831911-58.2016.815.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494-A
APELADO: MANOEL QUEIROZ DA SILVA NETO
ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS, OAB/PB 13995
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
151- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000014-11.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTES: ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO E FRANCISCO JOSÉ JÚNIOR
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11589
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001920-81.2011.815.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
APELANTE: J C DE LACERDA INDUSTRIA TEXTIL - ME E OUTROS
ADVOGADO: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, OAB/PB 7639
APELADO: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: GEORGE NÓBREGA COUTINHO, OAB/PB 13.333
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
153- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005260-56.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBREV
APELADO: JOÃO BATISTA GUEDES
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852538-15.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ANTENOR JERÔNIMO LEITE E OUTROS
ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3040221-11.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027710-18.2000.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADOS: G I SILVA E GERALDO ILDEFONSO DA SILVA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
157- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803321-32.2019.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA DE SANTA RITA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE SANTA RITA
APELADA: IRACEMA FILGUEIRA LEITE
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, OAB/PB 9861
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
158- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815377-73.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: ONIERBETH ELIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819657-19.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR
ADVOGADOS: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
160- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104197-09.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
APELADO: ERIBERTO FARIAS DE ARAÚJO
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
161- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0829735-43.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da ParaíBA
APELADO: ALESSANDRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
162- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800379-37.2017.8.15.0221
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
163- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800355-72.2018.8.15.0221
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELADO: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, ASSISTIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800395-81.2017.815.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983
APELADO: LUANA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, OAB/PB 16.928
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
165- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809880-88.2020.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO ALVES LIMA
DEFENSORA PÚBLICA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
166- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800399-64.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RECORRENTE: ANTÔNIO FERREIRA DUARTE
ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB Nº 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
167- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001685-26.2014.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
168- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813198-93.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
APELADO: EVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES, OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
169- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122752-74.2012.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: UMBERTO GERMOGLIO
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO, OAB/PB 14.370
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
170- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813642-18.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.158
AGRAVADA: LETÍCIA DE SOUSA COSTA NÓBREGA
ADVOGADA: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA, OAB/PB 26801
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
171- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818891-63.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBREV
SEGUNDO APELANTE: ADAILSON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
172- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000111-43.2019.8.15.0351
ORIGEM: 3ª VARA DE SAPÉ
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: NESTOR ANTONIO REMOR
ADVOGADA: JORDANA MONTAGNER, OAB/RS 113.520
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842019-10.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ALBERTO AVELINO BARROS E OUTROS
ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES, OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801309-38.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687
APELADA: CREUZA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
175- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805784-27.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELANTE 02: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
176- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0814148-05.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO JOÃO PESSOA
APELADO: RICARDO NOGUEIRA PAIVA
ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE, OAB/PB 13.311
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810654-68.2016.8.15.2003.
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTES: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA E OUTRO.
ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857
APELADO: ROMULO PALMEIRA DANTAS.
ADVOGADO: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB/PB 18.052
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871042-35.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: CICERO DE SOUZA SILVA E OUTROS
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845995-59.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: REZENILDO ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
180- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821755-06.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: RICARDO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802538-04.2019.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CADEBELO
APELADO: SEVERINO FERREIRA DE PONTES (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800280-50.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIO MAURÍCIO DE BARROS
ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803269-34.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da PaRAIBA
APELADO: O BORRACHÃO BR LTDA - ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800292-64.2020.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: LUCIMAR BEZERRA DO VALE
ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS, OAB/PB 17.291
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804558-21.2017.815.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATOS
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: REALSI ROBERTO CITADELLA, OAB/SP 47.925
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829035-14.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA APARECIDA BARBOZA DE LIMA
ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO, OAB/PB 14.889
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
187 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0860265-59.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
APELADO: SUELANE GUIMARÃES SOUTO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862744-25.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: JULIANNE HELENA DE SOUZA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
189 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801176-80.2017.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
PROMOVENTE: ELIANE RICARDO DA SILVA
ADVOGADOS: VICKTOR JOSÉ BRITO DA SILVA, OAB/PB 19.456
APELADO: MUNICÍPIO DE MATARACA, SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO MATARACA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002784-45.2014.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
APELADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11741
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
191– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800190-25.2018.8.15.0221
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICIPIO DE SÕ JOSÉ PIRANHAS
APELADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA
ADVOGADA: MARIA ELIZETE MENDES LINS, OAB/PB 17.841
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
192 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800139-79.2019.8.15.0091
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTERESSADA: MARLENE MENDES LEITE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
193 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822820-70.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: VANDIRO FERNANDES DA SILVA, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815462-72.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE BRITO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052816-88.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: LEONARDO JOSÉ AMARO LEOCÁDIO DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: MARIZETE BATISTA MARTINS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805315-84.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA
AGRAVANTE: VANDERLUCIA VIEIRA DUARTE
ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E OUTROS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800246-92.2017.8.15.0221
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
APELADO: MARIA VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: ERIKA DE FRANCA PERGENTINO, OAB/PB 21.670
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800646-89.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
APELADO: MARIA GILVANIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853240-58.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: SUENIA MARIA RAMALHO DE BARROS
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
200– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816196-73.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JEOVÁ CLAUDINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
201 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0849826-23.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: TIAGO MOREIRA ALVES
ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA (OAB/PE 37199)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000678-58.2016.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
APELANTE: GENILDA HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER, OAB/PB 12.984
APELADOS: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
203 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0860683-94.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do PBPREV
PELADO: MARIA ISABEL GOMES FEITOSA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
204 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005254-49.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral DA PBPREV
APELADO: WOLGRAND PINTO LORDÃO JÚNIOR
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000304-86.2019.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO
APELANTE: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007
APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dE AROEIRAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800172-82.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17948
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
207 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0050798-31.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE/PRIMEIRO RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SEGUNDO APELANTE/SEGUNDO RECORRIDO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RECORRENTE/APELADO: JORGE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
208 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832200-69.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADA: RAQUEL JEOVÁ GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ALANE DOS SANTOS CABRAL, OAB/PB 20.764
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803624-66.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: GORETE VALDEVINO GOMES
ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA, OAB/PB 23.356
APELADO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
210 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800325-64.2017.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE
APELANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEDOS
ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, OAB/PB 11.106
APELADA: FABRÍCIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO, OAB/PE 10.090
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807442-60.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LEANDRO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
212 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800165-12.2018.8.15.0221
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
APELADA: MARION MARIA LIMA DE ARAÚJO
ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO, OAB/PB 24.339
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800697-02.2018.8.15.0151
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
APELANTE: RICARDO CÉSAR FERREIRA LIMA
ADVOGADO: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA, OAB/CE 23.330
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
214 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812702-40.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
TERCEIRO APELANTE: JORGE LUIZ MARTINS
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859180-38.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: LUCILEIDE SOARES DE MEDEIROS
ADVOGADOS: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724
PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002007-42.2015.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
APELANTE: MANOEL GALDINO GONCALVES FILHO
ADVOGADO: JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA, OAB/PB 18.986
APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
217 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800824-02.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: LEONALDO ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804611-82.2019.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
APELANTE: BETANIA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES
ADVOGADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO, OAB/PB 13.723
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
219 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 0812445-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
AGRAVANTE: JOSINALDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB Nº 15.517)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812864-48.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: MOACIR RAMOS HENRIQUE
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800284-32.2020.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A
APELADO: J.L.E.L. MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, JESUANA ESTRELA ALVES
ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, OAB/PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814060-53.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: FARCKYANNE ARAGÃO RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
223– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814280-51.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: JAILTON PATRICIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GEORGE PETRÚCIO MOREIRA VIEIRA, COM OAB-PB N. 11.809, IVALDO GABRIEL GOMES OAB-PB N. 18.569 E OUTROS
AGRAVADOS: DAMIAO ELIAS GOMES E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
224 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839271-05.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: PRISCILA TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
225 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800215-71.2019.8.15.1201
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: CIRLEIDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ ERIVALDO LEITE, OAB/PB 20427
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
226 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830767-30.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: MARIA GORETE GUIMARÃES, REPRESENTADO POR SEU DEFENSOR PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
227 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866422-14.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, OAB/PB 12270
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815952-08.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: NATÃ DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA, OAB/PB 4886
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010052-02.2014.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PRIMEIRA APELADA: FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA
ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, OAB/PB 3.728
SEGUNDO APELADO: FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA, OAB/PB 17680
TERCEIRA APELADA: BR CONSULT - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSULTORIA PROJETOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018293-84.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU GENITOR JOÃO MARIA DE ASSIS
DEFENSOR PÚBLICO: GILDIVAN LOPES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
231 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822893-13.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral dA PBPREV
APELADO: GILVAN FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
232 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0813320-95.2020.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
233- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810177-98.2020.8.15.0000
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capita
AGRAVANTE :Antônio Souza de Melo
ADVOGADO :Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) e Karina Leal Ernesto de Amorim – OAB/PB 17478
AGRAVADO : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RESULTADO 22.03.2021- "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ".
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
234- REMESSA NECESSÁRIA nº 0800671-97.2019.815.0141
Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do RochaPROMOVENTE: Maria Zeferina de Freitas
ADVOGADO : Charles Alberto Monteiro Lopes – OAB/PB 17016
PROMOVIDO : Município de Mato Grosso
Procuradoria do município de mato grosso
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
235- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001271-45.2015.815.0351
ORIGEM : 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé
APELANTE: Debora Simões de Lima
Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007
APELADO : Município de Riachão do Poço
PROCURADORA : Cláudia Pereira Barbosa da Silva – OAB/PB 23108
Procuradoria do município de riachão do poço
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
236-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812134-37.2020.815.0000
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE: Município de João Pessoa
PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão
Procuradoria do município de joão pessoa
AGRAVADO: Alvaneres Martinho dos Santos
ADVOGADO: Juliette Carreiro de Azevedo Lima – OAB/PB 20343 e
Jessica Ataide de Lira Machado – OAB/PB 23621
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
237- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0839003-87.2016.815.2001
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1ª APELANTE : Município de João Pessoa
PROCURADOR : Leonardo Teles de Oliveira
Procuradoria do município de joão pessoa
2ª APELANTE : Ana Paula Alves Rosas
ADVOGADO :Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877
APELADO : Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
238- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0809469-82.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara de Sousa
EMBARGANTE(S) : Geraldo Gomes Dos Santos
ADVOGADO : Lincon Bezerra De Abrantes – OAB-PB 12.060
EMBARGADO : Carlos Magno Bezerra Cavalcante
ADVOGADO: Theófilo Danilo Pereira Vieira – OAB/PB n. 15.950
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0802341-25.20144.8.15.0731
Origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
EMBARGANTE(S) : Irriganor – Irrigação do Nordeste Ltda - Me
ADVOGADO : Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682 e
Vanina C. C. Modesto OAB/PB 10.737
EMBARGADO : Portal Administradora de Bens LTDA
ADVOGADO :Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5.410,
Olívia Monique A. Serrano - OAB/PB 13.763 e
Letícia Laíne Silva Dias - OAB/PB 24.633
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
240- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802134-75.2017.815.0131
ORIGEM : 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
APELANTE : Município de Cajazeiras
PROCURADOR : Osmar Caetano Xavier
Procuradoria do município de cajazeiras
APELADO : Djalma Luiz do Nascimento Dantas
ADVOGADO : Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17315
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
241- APELAÇÃO CÍVEL nº 0039836-46.2013.8.15.2001
ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
Procuradoria geral do estado da paraíba
APELADO : Lucas Soares Bezerra de França
ADVOGADO : Maria Glauce C. do N. Gaudêncio – OAB/PB 8337-B e Humberto M. Bezerra Cavalcanti OAB/PB nº 12085
INTERESSADO : Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos - GEEJA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
242- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809748-34.2020.8.15.0000
origem: Comarca de Belém
AGRAVANTE A F A Comércio de Combustíveis Eireli - EPP
ADVOGADO Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025
AGRAVADO Banco do Nordeste do Brasil S/A
advogado: Ana Carolina Martins de Araújo OAB/PB nº 19.905-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
243- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0810245-82.2019.8.15.0000
6ª Vara Civel de Campina Grande
EMBARGANTE(S) : José Arnóbio de Araújo
ADVOGADO : Maryssa de Oliveira Lima Batista – OAB/PB 21.830
EMBARGADO : Clínica Santa Clara LTDA
PROCURADOR : Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
244- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801203-80.2018.8.15.0311
ORIGEM : 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel
APELANTE : Edna Alves de Lima
ADVOGADO : Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira OAB/PB 25.728
APELADO : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO :Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
245- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810226-42.2020.8.15.0000
Origem: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita
AGRAVANTE Josemar da Silva
ADVOGADO Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 e Narriman Xavier da Costa OAB/PB 10.334
AGRAVADOS Banco do Brasil S/A e Netflix Entretenimento Brasil LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
246- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808623-31.2020.8.15.0000
Origem: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras
AGRAVANTE : Hosana Maria Dias de Sousa
ADVOGADO : Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007
Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho – OAB/PB 18.106
AGRAVADO : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB nº 12.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
247 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812174-19.2020.8.15.0000
Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: Herculano Saldanha Fernandes
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589
Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477, e
Mouzalas Azevedo Advocacia OAB/PB 206
AGRAVADO : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionédis OAB/PR 8.123
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
248- APELAÇÃO CÍVEL nº 0803515-35.2015.8.15.0731
ORIGEM : 3ª Vara da Comarca de Cabedelo
APELANTE : João Francisco de Brito
ADVOGADO : Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 e
Jane Dayse Vilar Vicente – OAB/PB 19.620
APELADO : HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
249- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810870-82.2020.8.15.0000
Origem: Vara Única da Comarca de Belém
AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341
AGRAVADO : Maria de Fátima Soares da Silva
ADVOGADO : Rômulo Cássio Gouveia Rodrigues – OAB/PB 18.719
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
250- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812572-63.2020.8.15.0000
Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128341-A
AGRAVADO : Emília Porto de Miranda
ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera – OAB/PB 140741-A,
André Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 18788 e
Marcus Zaon Ventura Queiroga OAB/PB 19384
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
251- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0815342-29.2020.8.15.0000
origem: Vara única de Alagoa Grande
EMBARGANTE(S) : Comércio de Combustíveis Araújo LTDA – EPP e outros
ADVOGADO : Edilana Gomes Onofre de Araújo OAB/PB 25.159
EMBARGADO : Banco do Nordeste do Brasil S/A
ADVOGADO : Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000839-98.2015.8.15.0521
ORIGEM : 5a Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE(S): Maria dos Santos Silva
ADVOGADO : Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007
APELADO : Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito
ADVOGADO : Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
253- REMESSA NECESSÁRIA nº 0813236-76.2018.8.15.2001
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AUTOR : Brenda dos Santos Pereira
ADVOGADOS : Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15534
RÉU : Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos - GEEJA
PROCURADOR : Daniele Cristina C. T. de Albuquerque
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
254- APELAÇÃO CÍVEL nº 0859458-39.2017.8.15.2001
ORIGEM : 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes
Procuradoria geral do estado da paraíba
APELADO : Maria Gabrielli da Rocha Ferraz
ADVOGADO : Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB nº 11.589
INTERESSADO : Sistema Educacional Genius LTDA-ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
255- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0800164-08.2018.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
1º APELANTE : GEAP Fundação de Seguridade Social
ADVOGADO: Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334,
Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e
Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170
2º APELANTE : Severina José da Conceição
ADVOGADO: Marcelo Vasconcelos Hermínio OAB/PB 19.084
APELADOS : os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
256- embargos de declaração Nº 0001815-12.2015.8.15.0261
ORIGEM : 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó
embargante ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,
ADVOGADO : LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002
embargado : DIVANILDO MATIAS
ADVOGADO : Francisco Leite Minervino. Advogado – OAB 5090.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802832-32.2019.8.15.0351
ORIGEM : COMARCA DE SAPÉ - 1ª VARA MISTa
APELANTE(S): JOSEFA VIRGINIO DA SILVA -
ADVOGADO : Alberto Jorge Souto Ferreira OAB-PB 14.457
APELADO : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
ADVOGADO : PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB N.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
258- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800031-96.2019.8.15.0981
ORIGEM : 2ª Vara Mista de Queimadas/PB
APELANTE(S): PÂMELA VITÓRIA NASCIMENTO PAULINO
ADVOGADO : defensoria do estado da paraíba
APELADO : JOSÉ ORLANDO ARAÚJO LIMA
ADVOGADO : LAZARO FABRICIO DA COSTA oab/pb 24.777
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
259- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801551-09.2017.8.15.2001
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE(S): JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO : Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
APELADO : OI MOVEL S.A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
260- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0025784-50.2010.8.15.2001
ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELAnte : ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba
APELAdo: ZEZITO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL oab/pb 2641
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000548-47.2016.8.15.0171
ORIGEM : 2ª Vara da Comarca de Esperança
APELANTE(S): EMERSON CLAUDIO FREIRE ROCHA
ADVOGADO : tHAYS KELLY TORRES ROCHA oab/pb 16.961
APELADO : LEVI MONTEIRO ROCHA
ADVOGADO : aMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA oab/pb 13.262
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805360-85.2020.8.15.0001
ORIGEM : 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE(S): RAYSSA VITORIA FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO : Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935
APELADO : OI MOVEL S.A.
ADVOGADO : PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, OAB/PB 7854, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO, OAB/PB 21.048 e JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO, OAB/PB 16.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
263- agravo interno Nº 0816336-44.2015.8.15.2001
ORIGEM : 11ª Vara Cível da Capital
agravante: MARIA DO SOCORRO FREIRE ATAIDE
ADVOGADO : Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB nº 11.591
agravado : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, BANCO DO BRASIL
ADVOGADO : Jurandy Soares de Moraes Neto OAB/PE 27.851
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851704-46.2017.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE(S): ALUISIO BONAVIDES BARROS
ADVOGADO : Micheline Duarte Barros de MoraIs OAB/PB 10.865
APELADO : SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB
ADVOGADO : LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO OAB/PB 18.056
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
265- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825766-15.2018.8.15.2001
ORIGEM : 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE(S): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138
APELADO : JOAO FRANCISCO CORREIA
ADVOGADO : Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815732-44.2019.8.15.2001
ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE(S): SEVERINO DO RAMO CASSIMRO
ADVOGADO : Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
APELADO : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
267- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0818604-66.2018.8.15.2001
ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138
APELADO : JOSEMBERG DO NASCIMENTO
ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
268- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0849229-49.2019.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: JOSÉ JACKSON DE BRITO MENESES
Advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/OB 16.791
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
procuradoria geral da pbprev: r. Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138
APELADO : os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816027-04.2018.8.15.0001
ORIGEM : 4ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande
APELANTE(S): VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP nº 128.341 OAB/PB Nº 128.341-A
APELADO : SAMARA VASCONCELOS ALVES
ADVOGADO : SAMARA ALVES OAB/PB 16986
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
270 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829225-74.2019.8.15.0001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
procuradoria do município de campina grande Hannelise S. Garcia da Costa
APELADO : : ARI JOSÉ SILVA
ADVOGADO : Jéssica Danúbia Ventura Menezes OAB/PB nº 20.444
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
271- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800473-27.2021.8.15.0000
ORIGEM : Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
AGRAVANTE PATRICIA ARAUJO NUNES
ADVOGADO : Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523
AGRAVADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
272- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814030-18.2020.8.15.0000
ORIGEM : 4ª Vara da Comarca de Patos
AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO FIRES GOMES
ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
AGRAVADO MUNICIPIO DE PATOS
Procuradoria Geral do Município de Patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805618-98.2020.8.15.0000
ORIGEM : Vara de Feitos Especiais de João Pessoa
EMBARGANTE PAULO JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO : ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PBFÁBIO OLIVEIRA FONSECA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
274- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813855-24.2020.8.15.0000
ORIGEM : Comarca de Boqueirão
AGRAVANTE JOSE AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO : MELISSA MORAIS DOS SANTOS OAB/PB – 27.045
AGRAVADO AMERICA PROTECAO VEICULAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
275- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812318-90.2020.8.15.0000
ORIGEM : : 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB
AGRAVANTE: AURELIANA MARIA OLIVEIRA
ADVOGADO : Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino (OAB PB 23.332)
AGRAVADO: : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO : Marli Inácio Portinho da Silva, OAB/PR sob o nº 55.900; OAB/SP sob o nº 150.793-B; OAB/RJ sob o nº 201.381; OAB/MS sob o nº 13.612-A; OAB/RS sob o nº 79.443-A, OAB/MT 20.100 A, OAB/SC 41.466, OAB/ES 26.611, OAB/MG 106.724
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
276- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807390-96.2020.8.15.0000
ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
PROCURADORIA DO DETRAN
AGRAVADO ADRIANO DA SILVA VIEIR
ADVOGADO :Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6.8408)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
277 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090683-86.2012.8.15.2001
ORIGEM : : 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL
APELANTE(S): EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : JEUSAMAR SOARES MARTINS, DANILO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO : DANILO DA SILVA MACIEL 14.707
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800077-04.2018.8.15.0211
ORIGEM : 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
APELANTE(S): JOAO GABRIEL GOMES VIEIRA, MARIA ELIEVANIA DE MOURA GOMES
ADVOGADO : José Nicodemos Diniz Neto...OAB – PB 12.130
APELADO : : MM BEBE LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
279- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803269-36.2020.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
EMBARGADO: : PEDRO CHAVES CAVALCANTI
ADVOGADO : GIRLANE GERMANA DE LUCENA OAB/PB 24.453
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811013-18.2016.8.15.2003
ORIGEM : 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira –
APELANTE : : TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 20.283-A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA OAB/PB 106.094 – A
APELADO: JUSSARA DO NASCIMENTO MARIA
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
281 AGRAVO INTERNO Nº 0815434-07.2020.8.15.0000
ORIGEM : 1ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa
AGRAVANTE: ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS e Outros
ADVOGADO : ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS NETO (OAB/PB 27.422)
AGRAVADO 1 ªA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
282 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802913-03.2015.8.15.0001
ORIGEM : : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB
RECORRENTE ALEXANDRE PEQUENO FERREIRA
ADVOGADO : Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano OAB/PB nº 22.079, MATHEWSAUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO
OAB – PARAIBA Nº 18.130
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
283- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836029-43.2017.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE(S): : Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO : : RAQUEL JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS
ADVOGADO : Adahylton Sergio da Silva Dutra - OAB/PB 20.694
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
284- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004818-23.1997.8.15.2001
ORIGEM : 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
EMBARGADO : : EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
285- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813236-31.2019.815.0000 ORIGEM: : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB
AGRAVANTE : Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA : GP Excelgás Ltda. - EPP
ADVOGADO : Raphael Correia Gomes Ramos Diniz (OAB/PB 16.068)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011423-86.2014.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA –
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
287- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0049084-36.2013.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
EMBARGADO : JOAO NAZARIO BEZERRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
288- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0828893-92.2017.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
EMBARGADO: SEVERINO AMANCIO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
289- AGRAVO INTERNO Nº 0843147-70.2017.8.15.2001
ORIGEM : 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
AGRAVADO: : ROMERO RIBEIRO DA SILVA,
ADVOGADO : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
290- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842949-67.2016.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita
APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : PAULO DA CUNHA TORRES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
291- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836628-50.2015.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita
APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : WILLAME ROSENO LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
292- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810558-11.2017.8.15.0001
ORIGEM : 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE(S): JOSEFA JOSENI SOUTO GOMES LIMA
ADVOGADO : Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11523
APELADO : : FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADVOGADO : Juliana de Abreu Teixeira OAB/CE n.º 13.463
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
293- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0028039-73.2013.8.15.2001
ORIGEM : 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : MANOEL FERREIRA BRAGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
294- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812348-64.2016.8.15.0001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
RECORRENTEJOSÉ ROGÉRIO BRAGA DOS SANTOS,
ADVOGADO : ISAQUE NORONHA CARACAS OAB/PB Nº. 15.991
RECORRIDO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
295- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL N.º 0837243-35.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR : Flávio José Costa de Lacerda
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : Flávia Serra Galdino
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
296- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0860823-65.2016.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita
APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
297- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861428-40.2018.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
RECORRENTE RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA
ADVOGADO : RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA OAB/PB N° 20.155
RECORRIDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN
PROCURADORIA DO DETRAN
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
298- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008350-19.2008.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : LUIZ RIBEIRO NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
299- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801969-38.2018.8.15.0181
ORIGEM : 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
EMBARGANTE MARIA DE FATIMA DAVI XAVIER,
ADVOGADO : Nelson Davi Xavier OAB/PB 10.611
EMBARGADO ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
300- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0060007-87.2014.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE(S): ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : Luzinectt Teixeira Lopes
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
301- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000828-57.2004.8.15.0391
ORIGEM : Comarca de Teixeira
EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
EMBARGADO LEONCIO TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO : GILMAR NOGUEIRA SILVA OAB/PB 18.667-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
302- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813843-26.2017.8.15.2001
ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RECORRENTE MARCOS AURELIO FERREIRA DE FRANÇA
ADVOGADO : JEANE DA SILVA LAURENTINO OAB/PB 19.785
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
303- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824198-66.2015.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
EMBARGANTE : : ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
EMBARGADO: ARTULHO DE ARAUJO DANTAS
ADVOGADO Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) Uburatã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
304- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814623-63.2017.8.15.2001
ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
RECORRIDO: : ANTONIO FERNANDO LOPES FILHO
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
305- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808144-20.2018.8.15.2001
ORIGEM : 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : EDINALDO ALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
306- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101769-54.2012.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138.
APELADO : : GLASTON OLIVEIRA GONZAGA
ADVOGADO : Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
307- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027191-86.2013.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138.
APELADO : : EDILSON DE CARVALHO GALVAO
ADVOGADO : Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
308- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049976-13.2011.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
APELADO : : CICERO ROBERVAL MARTINS BELARMINO
ADVOGADO : ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
309- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000091-25.2014.8.15.2001
ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE(S): APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138,
APELADO : MARINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO : Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
310- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097312-76.2012.8.15.2001
ORIGEM : 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138,
APELADO : : JOSIVAN DE SOUSA SILVA
ADVOGADO : Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
311- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833863-04.2018.8.15.2001
ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138,
APELADO : : JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO
ADVOGADO : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
312- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0868088-16.2019.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138,
APELADO : : MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETO E OUTROS
ADVOGADO : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
313- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838327-71.2018.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE(S): JOSE CARLOS DANTAS
ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
APELADO : : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138,
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
314- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066056-47.2014.8.15.2001
ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADORIA DA PBPREV- DR. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138,
APELADO : : GEORGE FREDERICO BEUTTENMULLER
ADVOGADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
315- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841789-70.2017.8.15.2001
ORIGEM : 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO : : WELLINGTON FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO : FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
316- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836007-19.2016.8.15.2001
ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE : : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSE DANIEL SANTOS
ADVOGADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
317- AGRAVO INTERNO Nº 0068136-81.2014.8.15.2001
ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
AGRAVANTE : : JAILSON PEDRO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
318- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034112-66.2010.8.15.2001
ORIGEM : COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE(S): CLEMICIO FERREIRA PONTES
ADVOGADO : LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220
APELADO : : CLEMICIO FERREIRA PONTES
ADVOGADO : LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
319- embargos de declaração Nº 0821826-13.2016.8.15.2001
ORIGEM : 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO : MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A
embargado: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO : Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
320- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0815205-47.2020.8.15.0000
Origem: 7ª Vara da Comarca de Sousa
AGRAVANTE : Francisco Antunes de Oliveira
ADVOGADO : Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17897
AGRAVADO : Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
321-APELAÇÃO CÍVEL n. 0843129-15.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Alzira Tenório de Andrade
ADVOGADOS: Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa (OAB/PB 19.907)
Luciano Carneiro da C. Filho (OAB/PB 17.923)
APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Rachel Lucena Trindade
APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A
ADVOGADO: Erick Macedo (OAB/PB 10.033)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
322- APELAÇÃO CÍVEL nº 0812615-31.2019.815.0001
ORIGEM : 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR : Felipe de Brito Lira Souto
Procuradoria geral do estado da paraíba
APELADO : Ministério Público do Estado da Paraíba, substituindo a Sra. Maria Avelino Alves
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
323- agravo de instrumento nº : 0809715-44.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital
agravante: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
agravado: SILVANA MARIA ALMEIDA DE MELO SILVA
advogado: THIAGO SANTOS BARBOZA OAB/PB 23.694
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
324- agravo de instrumento nº 0801381-84.2021.8.15.0000
origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
agravante: BANCO BRADESCO SA
advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
agravado: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
325- agravo de instrumento nº 0801000-76.2021.8.15.0000
origem: 4ª Vara de Familia de João Pessoa
embargante: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS Advogado Inscrito na OAB/PB sob o nº 13.771
embargado: ISAEL NUNES CAVALCANTIadvogado: Wolgrand Batista de Vasconcelos OAB/PB 23.641
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
326- agravo de instrumento nº 0808063-89.2020.8.15.0000
origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
agravante: DESIANE DOS SANTOS SAMPAIO
advogado: BRUNO CEZÁR CADÉ OAB/PB 12.591
agravado: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
advogado:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
327- agravo de instrumento nº 0017062-90.2011.8.15.2001
origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
embargante: estado da paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
embargado: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA e Outro
advogado: LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO OAB/PB 5541
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
328- agravo de instrumento nº 0812576-03.2020.8.15.0000
origem: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA/PB
agravante: NALDILENE TAVARES DE LUCENA
advogado: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA oab;pb 10.376
agravado: JOSE JANSEN QUEIROZ DE LIMA
advogado:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
329- agravo de instrumento nº 0811555-89.2020.8.15.0000
origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa
agravante: RENATA FERREIRA PAULINO
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
agravado: ONOFRE RODRIGUES DA SILVA
advogado: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA Advogado – OAB/PB 7337
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
330 agravo de instrumento nº 0811586-12.2020.8.15.0000
origem: 1ª Vara da Comarca de Cuité
agravante: ALCIANIO SOUSA FELIX
advogado: Aeldo Alves da S
agravado: FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA
advogado: Halem Roberto Alves de Souza OAB-PB 11.137
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
331- agravo interno nº 0810568-53.2020.8.15.0000
origem: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital
agravante: FRANCILEIDE LOPES BEZERRA NOGUEIRA E OUTRO
advogado: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO, advogada inscrita na OAB/PB sob o nº 19.200.
agravado: NATALIA DA SILVA BEZERRA
advogado: THYAGO DANTAS FERNANDES. Oab/pb 23.694
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
332- agravo de instrumento nº 0815777-03.2020.8.15.0000
origem: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital
agravante: SALOMAO BEZERRA DUARTE
advogado: PAULA ROBERTA CAPPELLETTI Página 17 de 17. OAB PB 23.903
agravado: CAMMILLE EMMANUELLE SEBADELHE FORMIGA, L. S. D.
advogado: Antonio Navarro Ribeiro OAB/PB 10.172
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
333- agravo de instrumento nº 0814627-84.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
agravante: VANESSA TICIANNE VASCONCELOS DE ANDRADE MOREIRA BRAGA
advogado: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO ADVOGADO OAB/PB 16.866 BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA ADVOGADO OAB/PB 27.056 GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS FERREIRA ACADÊMICO DE DIREITO
agravado: ALLIANZ SEGUROS S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
334 agravo de instrumento nº 0815381-26.2020.8.15.0000
origem: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
agravante: GRACIETE DE SOUZA MORAIS E OUTROS
advogado: KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO OAB/PB 24.58
agravado: JULIANY DE SOUSA MORAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
335- agravo de instrumento nº 0811365-29.2020.8.15.0000
origem: 5ª Vara de Cabedelo
agravante: BIANCA DE ALMEIDA SANTOS FEITOSA
advogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16.277
agravado: GEORGE MOURA FEITOSA
advogado: ALEXANDER DE SALES BERNARDO oab;df 23,396
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
336- agravo de instrumento nº 0813740-03.2020.8.15.0000
origem: 2ª Vara Regional de Mangabeira
agravante: MIRACI BARBOSA DE SOUSA
advogado: José Ricardo de A.A.Costa – OAB/PB 21.503
agravado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
advogado: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/PB 182694-a
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
337- agravo de instrumento nº 0813632-71.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara de Patos
agravante: MARIA JOSE DE ARAUJO
advogado: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692
agravado: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
procuradoria do município de santa teresinha
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
338- agravo de instrumento nº 0815916-52.2020.8.15.0000
origem: : 4ª VARA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL/PB
agravante: MARIA FRANCISCA DA SILVA
advogado: THIAGO DA COSTA BARBOSA OAB/PB 28.182
agravado: PARAIBA PREVIDENCIA
procuradoria da pbprev: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
339- agravo interno nº 0810375-38.2020.8.15.0000
origem: 5ª Vara de Guarabira
agravante: SEVERINO SALVINO DE PAIVA, HUMBERTO DE SOUSA FELIX
advogado: HUMBERTO de Sousa FÉLIX Advogado OAB/RN 5069
agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
340- embargos de declaração nº 0815138-82.2020.8.15.0000
origem: 5ª Vara de Cabedelo
embargante: MARIA MADALENA NOBREGA SPINELLI
advogado: FELIPE MAIA OAB/PB 13.998
embargado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
341- agravo de instrumento nº 0812860-45.2019.8.15.0000
origem: 3ª Vara de Itaporanga
agravante:s EBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ
advogado: José Nicodemos Diniz Neto OAB – PB 12.130
agravado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
advogado: . Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares, inscrito na OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
342- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0811799-83.2018.8.15.0001)
Origem: 10° Vara Cível de Campina Grande-PB,
APELANTE : Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
ADVOGADO : Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401
APELADA : Severina Policarpo Lucas
ADVOGADO : s FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA e MARIELLA MELO NERY DANTAS, OAB/PB nº. 19.798
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
343- aPELAÇÃO CÍVEL 0810075-44.2018.8.15.0001
origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
Procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: JOSÉ ANDRÉ HENRIQUE
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
344- Apelação Cível nº 0852441-15.2018.8.15.2001
Origem: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Apelante: Gilcemalia Gomes de Araújo
Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB PB nº 11.946) e Karina Leal Ernesto de Amorim (OAB PB nº 17.478)
Apelado: Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS)
Advogado: Marcus Aurélio de Holanda Torquato (OAB PB nº 25.953-B)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
345- APELAÇÃO CIVEL nº: 0800987-31.2018.8.15.0211
origem: 2ª Vara Mista de Itaporanga
APELANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
346- APELAÇÃO CÍVEL 0825851-69.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: RITA CRISTINA GARCIA DE FARIAS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO DE MANGUEIRA OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
347- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800361-33.2019.8.15.0031)
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE/PB
APELANTE : Banco Itaucard S.A
ADVOGADA : Eny Bittencourt OAB/BA 29.442
APELADA : Euclides Lucindo da Silva Filho
ADVOGADO : José Tertuliano da Silva Guedes Júnior OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
348- Remessa Necessária nº: 0863437-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: a 5° Vara da Fazenda Pública da CapitaL
RECORRENTE : Fernando Ramos de Alexandre Junior
PROCURADOR : Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709
RECORRIDO : Estado da Paraíba
REPRESENTANTE : Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
349- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800515-90.2018.8.15.0191)
ORIGEM: Vara Única de Soledade
APELANTE (1) : Shopping da Eletricidade Comercial Ltda - Epp
ADVOGADO : Charles Felix Layme OAB/PB 10.073
APELADO : Município de Cubati
PROCURADOR A : Auanna Tayrine Nascimento Veiga OAB/PB 25443
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUBATI
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
350- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800087-31.2018.8.15.0831)
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA/PB
APELANTE : Município de Cacimba de Dentro
Representante : Procuradoria Geral do Município de Cacimba de Dentro
APELADA : Maria Elionara Candido de Lima Oliveira
ADVOGADO : Fábio de Souza Marinho OAB/RN n. 9037
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
351- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0071593-24.2014.8.15.2001)
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/PB
APELANTE : PBPREV – Paraíba Previdência
PROCURADOR : Jovelino Carolino Delgado Neto
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
APELADO : Fernando Mendes
ADVOGADO(S) : Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256
APELADO : Estado da Paraíba
REPRESENTANTE : Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
352- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0829413-52.2017.8.15.2001)
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/APELADO : PBPREV – Paraíba Previdência
PROCURADOR : : PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138, sPROCURADORIA GERAL DA PBPREV
APELANTE/APELADO : Jordão Soares dos Santos
ADVOGADO(S) : Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
353- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0811115-06.2017.815.2003)
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE : Banco Bradesco Financiamentos S.A
ADVOGADO (A) : Karina de Almeida Batistuci , OAB/PB 17.8033 A
APELADO : Dorival Oliveira de Melo
ADVOGADO : Carlos Barbosa de Carvalho OAB/PB 7828
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
354- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES nº 0017979-12.2011.8.15.2001
01 APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência
PROCURADORIA DA PBPREV
02 APELANTE : Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO : João Batista da Silva Filho
ADVOGADO : Alan Rossi do Nascimento Maia OAB-PB 15.153
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
355- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0810725-91.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Apelante: Estado da Paraíba
Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)
1º Apelado: Onildo Nóbrega Ferreira
Advogado: Vinícius Lúcio de Andrade (OAB PB nº 16.406) e Guilherme Ferreira de Miranda (OAB PB nº 16.826)
2º Apelado: Paraíba Previdência (PBPREV)
Advogado: Paulo Wanderley Câmara (OAB PB nº 10.138)
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
356- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0800783-42.2018.8.15.0031)
ORIGEM: Vara de Alagoa Grande-PB
APELANTE: Banco Bradesco S/A
ADVOGADO(S): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB‐PE 26.687/ OAB‐PB 21.740‐A
APELADA: Luzia Justino da Silva
ADVOGADO(S): Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824 , Lorena Dantas Montenegro OAB/PB 16.849 e Luis Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
357- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801585-41.2019.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira
APELANTE: JOSEFA VICENTE DA CRUZ
ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa – OAB/RN 5069
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PI 2338 OAB/RN 392-A OAB/MA 19.411-A OAB/AM 1235-A OAB/RO 9174
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
358 APELAÇÃO CIVEL Nº 0803799-51.2018.8.15.0371
ORIGEM: COMARCA DE SOUSA 7ª VARA MISTA
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32505-A
APELADO: MARIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: JÉSSICA RUANA LIMA MENDES OAB PB 24324
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
359- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800503-57.2018.8.15.0941
ORIGEM: Vara Única de Água Branca
APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira-OAB/PB n. 16051
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO OAB/BA 29.408
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
360- APELAÇÃO CIVEL Nº 0817915-76.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande
APELANTE: JACINTO NUNES DE LUCENA
ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZAOAB/PB 13.228
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
361- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801673-23.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga
APELANTE: : ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
APELADO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
362- APELAÇÃO CIVEL Nº 0845877-88.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ANTONIO JOSÉ VIANA, MARCELO ESTRELA VIANA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NOAB/PB 4007
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
APELADO: MAPFRE VIDA S.A
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477; OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
363- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800242-97.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
364- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800439-24.2018.8.15.0981
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas/PB
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: : IDALICE GUEDES DA SILVA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
365- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800587-23.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4a Vara da Comarca de Patos
APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
366- APELAÇÃO CIVEL Nº 0810083-98.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA
ADVOGADO: Enio Nascimento Barbosa OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
367 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801237-45.2017.8.15.0261
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó
APELANTE: ANTONIO MIGUEL DE LIMA
ADVOGADOANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES OAB/PB 21.383
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: : Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
368 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801031-95.2020.8.15.0141
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
APELADO: HELENA MARIA BEZERRA
ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
369 APELAÇÃO CIVEL Nº 0835109-64.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138
APELADO: MARIA DE FATIMA SOUZA DE ABREU
ADVOGADO: MILÍDIA CIRILO FEITOSA OAB/PB 17.219 CAROLINA DE BRITTO GADELHA OAB/PB 17.242 SIDNEY CIRILO FEITOSA OAB/PB 13.809
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
370- APELAÇÃO CIVEL Nº 0815987-65.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência,
PROCURADORIA DA PBPREV: PAULO WANDERLEY, OAB/PB n.º 10.138,
APELADO: ESMERINDA PEDROSA DE MEDEIROS
ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
371 APELAÇÃO CIVEL Nº 0800221-95.2017.8.15.0151
ORIGEM: : 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO-PB.
APELANTE: MARIA DE LOURDES LEITE ANTAS
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
APELANTE: BANCO BMG S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
372 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0002829-08.2016.8.15.0031)
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande
APELANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR : Fábio Andrade Medeiros
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA : Marilene da Silva Oliveira
ADVOGADO : Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB nº 20.451
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
373 APELAÇÃO CIVEL Nº 0805717-02.2019.8.15.0001
ORIGEM: : : 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADO:ANTONIO MARIA DANTAS NETO,
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
374 APELAÇÃO CIVEL Nº 0814248-28.2018.8.15.2001
ORIGEM: : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELANDO:A LLYSON ADRIANO DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO OAB/PB 24.090
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
375 APELAÇÃO CIVEL Nº 0804013-93.2019.8.15.0181
ORIGEM: : 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
APELANTE: HELLOYSA KARYNNA STTEFANNY DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB19946
APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
376 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801449-14.2017.8.15.0731
ORIGEM: : 4ª Vara Mista de Cabedelo
APELANTE: Município de Cabedelo
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
APELADO: ERISON ANTONIO F DE VASCONCELOS
ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS, incrita na OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
377 APELAÇÃO CIVEL Nº 0800633-08.2018.8.15.0081
ORIGEM: : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
APELANTE: PAULA FRANCINETE DA SILVA
ADVOGADO: Cláudio G Cunha OAB/PB 10751
APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
378 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0813829-91.2018.8.15.0001)
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE : Município de Campina Grande
PROCURADORA : Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADA : Albaneide Nunes Cavalcante
ADVOGADO : Antônio José Ramos Xavier OAB/PB n. 8.911)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
379 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801349-08.2018.8.15.0381
ORIGEM: : 1ª Vara Mista de Itabaiana
RECORRENTEJAILMA MONTEIRO -
ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO DA COSTA OAB/PB nº 18.429
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABAIANA
Procuradoria Geral do Municipio de Itabaiana
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
380 APELAÇÃO CIVEL Nº 0832839-72.2017.8.15.2001
ORIGEM: : 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
APELADO: CICLEIDY MAGALY VEIGA PESSOA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
381 APELAÇÃO CIVEL Nº 0000549-73.2014.8.15.0471
ORIGEM: : COMARCA DE AROEIRAS-PB
APELANTE: ANTONIO PATRICIO GOMES
ADVOGADO:PATRICIA ARAÚJO NUNES Advogada OAB/PB 11523
APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS: Antonio de Padua Pereira OABPB 8147
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
382 APELAÇÃO CIVEL Nº 0800162-85.2017.8.15.0611
ORIGEM: : Vara Única de Mari
APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI
PROCURADORIA DE MARI Anny Karine Tavares Ferreira OAB-PB 22.168
APELADO: MARIA BETÂNIA ALVES LINO
ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais OAB/PB nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
383 APELAÇÃO CIVEL Nº 0840099-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DO PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSELITO FREITAS DA PENHA
ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
384 APELAÇÃO CIVEL Nº 0022167-82.2010.8.15.2001
ORIGEM: : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: KATIANE NOBRE PEREIRA FALCÃO
ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB-PB-7337
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
385 APELAÇÃO CIVEL Nº 0002597-09.2012.8.15.0751
ORIGEM: : : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
386- APELAÇÃO CIVEL Nº 0830562-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: IPÊ EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADO: Filipe José Vilarim da Cunha Lima, OAB/PB 16.031,
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
387 APELAÇÃO CIVEL Nº 0812729-81.2019.8.15.2001
ORIGEM: : 6° Vara de Fazenda Pública da Capita
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
APELANTE: SEVERINA PEQUENO DE FRANCA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
388 Apelação Cível nº 0811059-96.2016.8.15.0001
Apelante: Banco Pan S/A
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB PB nº 22.177-A)
Apelado: Albeni de Almeida Sales
Advogado: Carolliny Spohr de Oliveira (OAB PB nº 18.851)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
389- Apelação Cível nº 0000327-24.2016.8.15.0831
Apelante: Estado da Paraíba
Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: José Eudes Rosa
Advogado: Joseilson Luis Alves (OAB PB nº 8.933) e Gabriel Martins de Oliveira (OAB PB nº 12.921)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
390- Apelação Cível nº 0000321-10.2015.8.15.1071
Apelantes: Bradesco Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB PB nº 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB PB nº 15.477)
Apelada: Osinete Fernandes da Silva
Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB PB nº 12.904)
................
................
In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.
Related searches
- https www municipalonlinepayments
- tjsp jus br consulta de processo
- tjsp jus br
- tjsp jus br consulta processual
- trf3 jus br consulta processual
- trf1 jus br consulta processual
- tjes jus br
- justifica tse jus br
- tse jus br certidao de quitacao eleitoral
- tjrj jus br consulta de processo
- tjmg jus br andamento processual
- www dha agv ae