GOVERNO MUNICIPAL .br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O

GOVERNO MUNICIPAL

LEGISLA??O ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

3? EDI??O

REVISADA E ATUALIZADA

JULHO/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O - SMA

GOVERNO MUNICIPAL LEGISLA??O ORGANIZACIONAL EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

- 3?. Edi??o ? Revisada e Atualizada

Autoria: Equipe da Coordenadoria-Geral de Moderniza??o Administrativa

- CGMA / SMA -

PORTO ALEGRE - RS Julho - 2011

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Publica??o:

GOVERNO MUNICIPAL LEGISLA??O ORGANIZACIONAL EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

3? Edi??o ? 2011 Revisada e Atualizada

Prefeito Municipal: Jos? Alberto Reus Fortunati

Secret?ria Municipal de Administra??o: S?nia Mauriza Vaz Pinto

Coordenadora-Geral Diretiva da SMA: Rita de C?ssia Reda Eloy

Organiza??o: Maria da Gra?a Brunelli ? Gestora da CGMA/SMA

Editor: Cl?udio Roberto Silveira dos Reis ? CGMA

Pesquisa e Revis?o T?cnica: Adalberto Sanhudo Borba ? CGMA Rosa Maria Lupi Bevilacqua ? CGMA

?nio Jos? Mariani ? CGMA Jorge Rafael Volkmann ? CGMA Aline da Costa K?cera- CGMA

Digita??o e Apoio Operacional: Fabiane Silva Bittencourt ? CGMA

Sandra Zinn ? CGMA Rosi Carrion da Silva - CGMA Susana Trapp Gampe Vaz ? Estagi?ria Mirian Cristina M?naco Gonz?les ? Estagi?ria Jonathan Ferreira Nunes - Estagi?rio

Diagrama??o e Desenhos: Cl?udio Roberto Silveira dos Reis ? CGMA

?nio Jos? Mariani ? CGMA

Resumo:

Esta 3? Edi??o, atualizada e ampliada, deste manual de circula??o interna, para consulta r?pida, agora com distribui??o tamb?m em meio eletr?nico, visa fornecer respostas corretas e imediatas a respeito da estrutural legal atual (formal) que sustenta os ?rg?os do Executivo da PSreefteeimtubraroM?un2i0c0ip9al de Porto Alegre (PMPA)

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DEDICAT?RIA

A todos os servidores municipais da

Coordenadoria-Geral

de

Moderniza??o

Administrativa (SMA), atuais e antigos, que ao

longo de praticamente 50 anos, v?m pelo trabalho

dedica??o e empenho para gerar e implantar

melhorias sustentadas no modelo estrutural da

Administra??o Centralizada da PMPA, a partir das

expectativas da comunidade, sustentados pelos

princ?pios legais da administra??o p?blica, que na

medida das condi??es, fomentaram a ado??o

criteriosa, ?s pr?ticas administrativas correntes,

novos modelos, ferramentas e metodologias para a

correta gest?o estrutural, impactando

positivamente no modelo operacional, qualifica??o

permanente aos servi?os p?blicos prestados ?

popula??o da Cidade, pelos respectivos ?rg?os,

"fim" e/ou "meio", do Executivo Municipal.

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"As organiza??es n?o existem para satisfazer a si pr?prias. Existem para atender ?s necessidades dos seus usu?rios. Os l?deres devem manter o foco no mundo exterior, de forma que, continuamente, seja renovado o que cada pessoa est? fazendo dentro da organiza??o." Peter Drucker

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APRESENTA??O

Em 1979, a Coordena??o de Moderniza??o Administrativa, ap?s a realiza??o de criterioso levantamento, lan?ou a publica??o do "Governo Municipal ? Legisla??o Organizacional do Executivo Municipal de Porto Alegre" que, pela primeira vez, consolidava os textos legais referentes ? organiza??o estrutural desta Prefeitura Municipal.

A partir dos anos 80, diversas altera??es ocorreram na estrutura das Reparti??es Municipais, em decorr?ncia da necessidade de adaptar os ?rg?os do Executivo para atender ?s crescentes demandas da popula??o por servi?os p?blicos municipais. Como de costume e necessariamente acontece, no decorrer deste tempo, a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Porto Alegre passou por cont?nuas adequa??es, adaptando-se a novas situa??es, como a amplia??o destes servi?os, seja por raz?es estrat?gicas ou por recursos tecnol?gicos dispon?veis e adotados pela administra??o.

Ao publicar a segunda edi??o do "Governo Municipal", em setembro de 1985, a Secretaria Municipal de Administra??o procurou contribuir para uma apresenta??o que explanasse um melhor conhecimento e entendimento da organiza??o do Executivo Municipal de Porto Alegre.

Como instrumento de apoio a essa organiza??o administrativa e funcional, disp?e o Munic?pio de variada legisla??o ? suporte que abrange, entre outras, na ?rea de pessoal, a Lei Complementar n? 10/74 (Estatuto dos Funcion?rios P?blicos do Munic?pio) e as leis que disp?em sobre os Sistemas de Classifica??o de Cargos e Fun??es da Administra??o Centralizada e das Autarquias; nas ?reasfins destacam-se, por sua import?ncia e abrang?ncia, a Lei Complementar n? 43/79 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), a Lei Complementar n? 12/75 (C?digo de Posturas), a Lei Complementar n? 07/73 (C?digo Tribut?rio Municipal) e a Lei Complementar n? 65/81 (Lei do Impacto Ambiental).

Ao elaborar esta terceira edi??o, revisada e atualizada do "Governo Municipal" em 2011, a Secretaria Municipal de Administra??o, em particular a Coordenadoria-Geral de Moderniza??o Administrativa, fez um criterioso levantamento a partir de diversas altera??es que ocorreram na estrutura das Reparti??es Municipais, al?m de cria??o de novas Secretarias ao longo deste per?odo, gerando a necessidade de adaptar os ?rg?os do Executivo ? atual conjuntura do munic?pio de Porto Alegre.

Consequentemente, tornou-se imperioso atualizar o conte?do da referida publica??o, de modo a possibilitar uma clara vis?o de conjunto, o exame acurado e a an?lise cr?tica do complexo organizacional ? Prefeitura Municipal de Porto Alegre ? n?o s? aos seus dirigentes e servidores, mas tamb?m a outras esferas de governo, estudiosos e interessados na mat?ria, de forma sistem?tica e atualizada, face a import?ncia desta ferramenta de visualiza??o de estrutura organizacional e legal da PMPA mas tamb?m a possibilidade de registro imprescind?vel do hist?rico de mudan?as que ao longo do tempo e demandas requeridas, v?o se constituindo as diferentes faces e mobilidade de sistemas e processos para o melhor atendimento e contemplando as expectativas da popula??o.

Ainda que abordando sinteticamente, ? oportuno esclarecer que a organiza??o administrativa do Executivo Municipal de Porto Alegre decorre das compet?ncias que lhe s?o atribu?das pela Lei Org?nica do Munic?pio e de leis espec?ficas que disp?em sobre a cria??o, as finalidades, a estrutura e a organiza??o das diversas Reparti??es Municipais, al?m de seus regimentos, de seus organogramas e de outras legisla??es importantes que envolvem os ?rg?os municipais. Cabe salientar que as c?pias de tais legisla??es est?o transcritas na forma como foram escritas e editadas na ?poca de sua cria??o, com o intuito de preservar na ?ntegra o texto original da lei.

Porto Alegre, Julho 2011.

S?nia Mauriza Vaz Pinto Secret?ria Municipal de Administra??o

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NOMINATA DOS TITULARES DOS ?RG?OS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

- Base: Julho/2011 -

PREFEITO: Jos? Alberto Reus Fortunati

ADMINISTRA??O CENTRALIZADA Gabinete do Prefeito Prefeito: Jos? Alberto Reus Fortunati Gabinete Executivo Fl?vio Antonio Vieira Dutra Gabinete do Vice-Prefeito Heron Guido de Moura Gabinete de Comunica??o Social Fabiana Franco Kloeckner Gabinete de Planejamento Estrat?gico Izabel Christina Cotta Matte Gabinete de Programa??o Or?ament?ria Ilmo Jos? Wilges Gabinete de Inova??o e Tecnologia Newton Braga Rosa Gabinete de Pol?ticas P?blicas para o Povo Negro Clovis Andr? Silva da Silva Coordena??o de Defesa Civil L?o Ant?nio Bulling Coordena??o Municipal da Mulher ?ngela Cristina Kravczyk Secretaria do Planejamento Municipal M?rcio Ferreira Bins Ely Secretaria Municipal de Administra??o S?nia Mauriza Vaz Pinto Secretaria Municipal da Fazenda Roberto Luiz da Luz Bertoncini Procuradoria-Geral do Munic?pio Jo?o Batista Linck Figueira Secretaria Municipal de Obras e Via??o C?ssio de Jesus Trogildo Secretaria Municipal de Educa??o Cleci Maria Jurach Secretaria Municipal da Cultura S?rgius Ant?nio Gonzaga Secretaria Municipal dos Transportes Vanderlei Luis Capellari Secretaria Municipal da Produ??o, Ind?stria e Com?rcio Valter Luis da C. Nagelstein Secretaria Municipal de Sa?de Carlos Henrique Casartelli Secretaria Municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Z?chia Departamento de Esgotos Pluviais Ernesto da Cruz Teixeira Secretaria Municipal de Esportes, Recrea??o e Lazer Jos? Edegar Meurer Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Seguran?a Urbana Nereu D'?vila Secretaria Municipal de Gest?o e Acompanhamento Estrat?gicos Urbano Schimitt Secretaria Municipal de Coordena??o Pol?tica e Governan?a Local Cezar Augusto Busatto Secretaria Municipal da Juventude Luizinho Martins Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclus?o Social Paulo Cesar Dos Santos Brum Secretaria Municipal de Turismo Luiz Fernando Moraes Secretaria Extraordin?ria da Copa de 2014 Jo?o Bosco Vaz

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ADMINISTRA??O DESCENTRALIZADA A) Autarquias Municipais:

Departamento Municipal de Habita??o Humberto Goulart

Departamento Municipal de ?guas e Esgotos Fl?vio Presser

Departamento Municipal de Limpeza Urbana M?rio Moncks

Departamento Municipal de Previd?ncia dos Servidores P?blicos do Munic?pio de Porto Alegre Luiz Fernando Rigotti

B) Funda??o Municipal: Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania Kevin Krieger

C) Sociedades de Economia Mista Municipais: Companhia Carris Porto-Alegrense Jo?o Pancinha Companhia de Processamento de Dados do Munic?pio de Porto Alegre Andr? Imar Kulczynski

D) Empresa P?blica Municipal: Empresa P?blica de Transportes e Circula??o Vanderlei Cappelari

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