HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DA …



FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICACONVITE N? 01/2018(Processo Administrativo n° 03604.003728/2017-39)Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGE , por meio da sua Comiss?o Especial de Licita??o , sediada na Av Franklin Roosevelt, 166 sala 706 – Rio de Janeiro (RJ), realizará licita??o, na modalidade CONVITE, do tipo menor pre?o, nos termos da Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n? 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Or?amentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto n? 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto n? 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instru??o Normativa SLTI/MPOG n? 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instru??o Normativa SLTI/MPOG n? 2, de 11 de outubro de 2010, legisla??o e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condi??es estabelecidas neste Convite e Anexos. HOR?RIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTA??O E PROPOSTAS:Até às 10:00 horas, do dia 12 de Junho de 2018, no endere?o: Av. Augusto de Carvalho n? 1.205 - Praia das Belas – Porto Alegre – RGS - no Setor “ SUPERVIS?O DE RECURSOS MATERIAIS” SRM - para entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilita??o, e n. 02, com a proposta, além das declara??es complementares.HOR?RIO, DATA E LOCAL PARA IN?CIO DA SESS?O P?BLICA?s 10:00 horas, do dia 12 de Junho de 2018 no setor (Auditório – 3? andar) localizado no endere?o Av. Augusto de Carvalho, 1205 – Praia das Belas. – Porto Alegre – RGS terá início a sess?o pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documenta??o de habilita??o e a realiza??o de consulta “on line” ao SICAF.Os conjuntos de documentos relativos à habilita??o e à proposta de pre?os dever?o ser entregues separadamente, em envelopes fechados e lacrados, rubricados no fecho e identificados com o nome do licitante e contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres: ENVELOPE N? 1DOCUMENTOS DE HABILITA??OFUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA CONVITE N? 01/2018(RAZ?O SOCIAL DO PROPONENTE)(CNPJ)ENVELOPE N? 2PROPOSTAFUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA CONVITE N? 01/2018.(RAZ?O SOCIAL DO PROPONENTE)(CNPJ)Os licitantes interessados em participar do certame n?o necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documenta??o e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos, constantes neste Convite. A correspondência deverá ser endere?ada com aviso de recebimento para a Comiss?o de Licita??o no endere?o indicado no Item 1 deste Edital e conter os dois envelopes acima mencionados, além das declara??es complementares, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do momento marcado para abertura da sess?o pública.DO REPRESENTANTE E DO CREDENCIAMENTOOs licitantes que desejarem manifestar-se durante as fases do procedimento licitatório dever?o estar devidamente representados por:Titular da empresa licitante, devendo apresentar cédula de identidade ou outro documento de identifica??o oficial, acompanhado de: registro comercial no caso de empresa individual, contrato social ou estatuto em vigor, no caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por a??es, dos documentos de elei??o de seus administradores; inscri??o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e ata de funda??o e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, no caso de sociedades cooperativas; sendo que em tais documentos devem constar expressos poderes para exercerem direitos e assumir obriga??es em decorrência de tal investidura;Representante designado pela empresa licitante, que deverá apresentar instrumento particular de procura??o ou documento equivalente, com poderes para se manifestar em nome da empresa licitante em qualquer fase da licita??o, acompanhado de documento de identifica??o oficial e do registro comercial, no caso de empresa individual; contrato social ou estatuto em vigor no caso de sociedades comerciais e no caso de sociedades por a??es, acompanhado, neste último, de documentos de elei??o de seus administradores; inscri??o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e ata de funda??o e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, no caso de sociedades cooperativas;Cada representante legal/credenciado deverá representar apenas uma empresa licitante.OBJETOA presente licita??o tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata??o de empresa especializada na execu??o de servi?os de engenharia necessários à constru??o de um sanitário PCD, execu??o de pavimenta??o externa, instala??o de sinaliza??o visual e servi?os complementares, mediante o regime empreitada por (pre?o global), conforme condi??es, quantidades, exigências e especifica??es discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.A licita??o comp?e-se de item único, conforme tabela constante do Projeto Básico – ANEXO I ,sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor pre?o.DOS RECURSOS OR?AMENT?RIOSAs despesas para atender a esta licita??o est?o programadas em dota??o or?amentária própria, prevista no or?amento da Uni?o para o exercício de 2018, na classifica??o abaixo:Gest?o/Unidade: Fonte: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: PI: DA PARTICIPA??O NA LICITA??OSer?o convidadas a participar desta licita??o os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licita??o, regularmente credenciadas ou n?o no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, possibilitando-se que outros, credenciados na correspondente especialidade, participem da licita??o, desde que manifestem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro)?horas da apresenta??o das propostas.N?o poder?o participar desta licita??o:interessados proibidos de participar de licita??es e celebrar contratos administrativos, na forma da legisla??o vigente;entidades estrangeiras que n?o tenham representa??o legal no Brasil com poderes expressos para receber cita??o e responder administrativa ou judicialmente;interessados que estejam sob falência, em recupera??o judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolu??o ou liquida??o;o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;entidade empresarial responsável pela elabora??o do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento)?do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;servidor ou dirigente deste(a) órg?o ou entidade ou responsável pela licita??o; entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;quaisquer interessados que se enquadrem nas veda??es previstas no artigo 9? da Lei n? 8.666, de 1993.DA HABILITA??OParticipar?o desta licita??o entidades com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, em rela??o à habilita??o jurídica, à regularidade fiscal federal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4?, caput, 8?, § 3?, 13 e 14 e 43, III, da Instru??o Normativa SLTI/MPOG n? 2, de 2010, e entidades n?o credenciadas no referido sistema. Para a habilita??o regulamentada na Instru??o Normativa SLTI/MPOG n? 2, de 2010, o interessado deverá atender às condi??es exigidas para cadastramento no SICAF, até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.O SICAF será utilizado para aferi??o da habilita??o jurídica e da regularidade fiscal federal por meio de consulta “on line”. A regularidade trabalhista será aferida por meio da apresenta??o de Certid?o emitida pelo sítio oficial do Tribunal Superior do Trabalho, caso a informa??o n?o esteja disponível no SICAF.Também poder?o ser consultados os sítios oficiais emissores de certid?es, especialmente quando o licitante esteja com alguma documenta??o vencida junto ao SICAF. A validade das certid?es emitidas por meio da rede mundial de computadores (Internet) ficará condicionada à verifica??o da sua legitimidade por meio de consulta “on line”.Procedida a consulta, ser?o impressas declara??es demonstrativas da situa??o de cada licitante credenciado, que ser?o assinadas pelos membros da Comiss?o de Licita??o, bem como pelos representantes legais das empresas licitantes.A título de habilita??o no certame, os licitantes dever?o apresentar a seguinte documenta??o no Envelope n° 1, salvo quando as informa??es pertinentes estiverem contempladas de forma regular no SICAF: Habilita??o jurídica: No caso de empresário individual: inscri??o no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;No caso de sociedade simples: inscri??o do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indica??o dos seus administradores;No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certid?o expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condi??o de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instru??o Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autoriza??o;Os documentos acima dever?o estar acompanhados de todas as altera??es ou da consolida??o respectiva;Comprovante de Inscri??o no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, e da Instru??o Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, e legisla??o correlata, para o exercício de atividade de obras civis, classificada como potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais, conforme Anexo I da mencionada Instru??o.Regularidades fiscal e trabalhista:prova de inscri??o no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresenta??o de certid?o expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da Uni?o (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n? 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS); prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justi?a do Trabalho, mediante a apresenta??o de certid?o negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolida??o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n? 5.452, de 1? de maio de 1943;prova de inscri??o no cadastro de contribuintes estadual/municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Municipal do domicílio ou sede do licitante; caso o fornecedor seja considerado isento de tributos relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condi??o mediante a apresenta??o de declara??o emitida pela correspondente Fazenda do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei; Caso o licitante detentor do menor pre?o seja microempresa, empresa de pequeno porte, deverá apresentar toda a documenta??o exigida para efeito de comprova??o de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restri??o, sob pena de inabilita??o.Qualifica??o Técnica. Todos os licitantes, credenciados ou n?o no SICAF, dever?o comprovar, ainda, a qualifica??o técnica, por meio da apresenta??o dos documentos que seguem, no envelope n? 1: Registro ou inscri??o da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atua??o previstas no Projeto Básico, em plena validade;Quanto à capacita??o técnico-operacional: apresenta??o de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execu??o de obra ou servi?o de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licita??o, envolvendo as parcelas de maior relev?ncia e valor significativo do objeto da licita??o: Os atestados exigidos no subitem anterior, para serem aceitos, dever?o ter as seguintes informa??es:7.3.3.1. Ter realizado servi?os de alvenarias, impermeabiliza??es, revestimentos, tetos rebaixados, pavimenta??es, instala??es, esquadrias e instala??es diversas.7.3.3.2. Comprova??o da capacita??o técnico-profissional, mediante apresenta??o de Certid?o de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da regi?o pertinente, nos termos da legisla??o aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participar?o da obra, que demonstre a Anota??o de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execu??o dos servi?os que comp?em as parcelas de maior relev?ncia técnica e valor significativo da contrata??o, para os seguintes profissionais de nível superior: Arquiteto ou Engenheiro Civil.Os responsáveis técnicos e/ou membros da equipe técnica acima elencados dever?o pertencer ao quadro permanente da empresa licitante, na data prevista para entrega da proposta, entendendo-se como tal, para fins deste Convite, o sócio que comprove seu vínculo por intermédio de contrato social/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social; e o prestador de servi?os com contrato escrito firmado com o licitante, ou com declara??o de compromisso de vincula??o contratual futura, caso o licitante se sagre vencedor do certame.No decorrer da execu??o da obra, os profissionais de que trata este subitem poder?o ser substituídos, nos termos do artigo 30, §10, da Lei n° 8.666, de 1993, por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que a substitui??o seja aprovada pela Administra??o.Atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso exigido no Projeto Básico;Qualifica??o Econ?mico-Financeira:Certid?o negativa de falência ou recupera??o judicial, ou liquida??o judicial, ou de execu??o patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certid?o, ou, na omiss?o desta, expedida a menos de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) contados da data da sua apresenta??o;Balan?o patrimonial e demonstra??es contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situa??o financeira da empresa, vedada a sua substitui??o por balancetes ou balan?os provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresenta??o da proposta;O balan?o patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresenta??o de balan?o patrimonial e demonstra??es contábeis referentes ao período de existência da sociedade;A boa situa??o financeira do licitante será avaliada pelos ?ndices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplica??o das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balan?o patrimonial ou apurados mediante consulta on line, no caso de empresas inscritas no SICAF:LG =Ativo Circulante + Realizável a Longo PrazoPassivo Circulante + Passivo N?o CirculanteSG =Ativo TotalPassivo Circulante + Passivo N?o CirculanteLC =Ativo CirculantePassivo CirculanteO licitante que apresentar índices econ?micos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (capital mínimo ou patrim?nio líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contrata??o ou do item pertinente.Todos os licitantes, credenciados ou n?o no SICAF, dever?o apresentar, ainda, no envelope n? 1: Declara??o de que n?o utiliza de m?o de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condi??o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos da Lei 9.854, 1999, conforme modelo ANEXO XI.O licitante que estiver concorrendo em mais de um item ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilita??o cumulativamente, sob pena de inabilita??o.Os documentos para habilita??o poder?o ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administra??o, ou publica??o em órg?o da imprensa oficial.DA PROPOSTAA proposta, apresentada no envelope n? 2, será redigida no idioma pátrio, impressa, devidamente datada, rubricada em todas as suas páginas e ao final firmada pelo representante legal da empresa licitante, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo conter:A raz?o social e CNPJ da empresa licitante;Especifica??es do objeto de forma clara, observadas as especifica??es constantes do Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos;O valor total da proposta para cada item que participar, em moeda corrente nacional, expresso em numeral e por extenso, conforme modelo de proposta constante do ANEXO IX.A Planilha de Custos e Forma??o de Pre?os, conforme ANEXO III e VI.Nos valores propostos estar?o inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execu??o do objeto.Na composi??o dos pre?os unitários, o licitante deverá apresentar discriminadamente as parcelas relativas à m?o de obra, materiais, equipamentos e servi?os.Todos os dados informados pelo licitante em sua Planilha dever?o refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida.Erros no preenchimento da planilha n?o constituem motivo para a desclassifica??o da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo Pregoeiro, desde que n?o haja majora??o do pre?o proposto.A composi??o do BDI, detalhando todos os seus componentes, em valores nominais como também sob a forma percentual, conforme ANEXO IV.Os custos relativos a administra??o local, mobiliza??o e desmobiliza??o e instala??o de canteiro e acampamento, bem como quaisquer outros itens que possam ser apropriados como custo direto da obra, n?o poder?o ser incluídos na composi??o do BDI, devendo ser cotados na planilha or?amentária;As alíquotas de tributos cotadas pelo licitante n?o podem ser superiores aos limites estabelecidos na legisla??o tributária;Os tributos considerados de natureza direta e personalística, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribui??o Sobre o Lucro Líquido - CSLL, n?o dever?o ser incluídos no BDI, nos termos do art. 9?, II do Decreto 7.983, de 2013 (TCU, Súmula 254).licitantes sujeitas ao regime de tributa??o de incidência n?o-cumulativa de PIS e COFINS devem apresentar demonstrativo de apura??o de contribui??es sociais comprovando que os percentuais dos referidos tributos adotados na taxa de BDI correspondem à média dos percentuais efetivos recolhidos em virtude do direito de compensa??o dos créditos previstos no art. 3? das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, de forma a garantir que os pre?os contratados pela Administra??o Pública reflitam os benefícios tributários concedidos pela legisla??o tributária.as empresas licitantes optantes pelo Simples Nacional dever?o apresentar os percentuais de ISS, PIS e COFINS, discriminados na composi??o do BDI, compatíveis as alíquotas a que est?o obrigadas a recolher, conforme previs?o contida no Anexo IV da Lei Complementar 123/2006.a composi??o de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples Nacional n?o poderá incluir os gastos relativos às contribui??es que est?o dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.), conforme disp?es o art. 13, § 3?, da referida Lei Complementar;será adotado o pagamento proporcional dos valores pertinentes à administra??o local relativamente ao andamento físico da obra, nos termos definidos no Projeto Básico e no respectivo cronograma.Quanto aos custos indiretos incidentes sobre as parcelas relativas ao fornecimento de materiais, o licitante deverá apresentar um percentual reduzido de BDI, compatível com a natureza do objeto, n?o superior ao limite indicado no projeto básico; Cronograma Físico Financeiro, em conformidade com as etapas, prazos e demais aspectos fixados pela Administra??o no Projeto Básico, ajustado à proposta apresentada, conforme ANEXO V. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua entrega. DA ABERTURA DOS ENVELOPESNo dia, hora e local designados nesta Carta-Convite, em ato público, na presen?a dos licitantes, a Comiss?o Permanente de Licita??o receberá, de uma só vez, os Envelopes n? 01 e n? 02, bem como as declara??es complementares, e procederá à abertura da licita??o.Os atos públicos poder?o ser assistidos por qualquer pessoa, mas somente deles participar?o ativamente os licitantes ou representantes credenciados, n?o sendo permitida a intercomunica??o entre eles, nem atitudes desrespeitosas ou que causem tumultos e perturbem o bom andamento dos trabalhos.As declara??es complementares dever?o ser entregues separadamente dos envelopes acima mencionados e consistem nos seguintes documentos:Declara??o de que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instru??o Normativa SLTI/MPOG n° 02/09, conforme modelo Anexo X a este edital.A ausência do documento mencionado no subitem anterior implicará a desclassifica??o da proposta.Declara??o, sob as penas da lei, de que até a data marcada para a entrega dos envelopes, inexistem fatos impeditivos para a sua habilita??o no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;A apresenta??o da declara??o mencionada no subitem anterior é facultativa e deverá ser entregue t?o-somente pelas licitantes efetivamente enquadradas que pretendam se beneficiar do regime legal diferenciado e que n?o tenham sido alcan?adas por alguma hipótese de exclus?o do tratamento jurídico diferenciado.A participa??o em licita??o na condi??o de microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa equiparada, sem que haja o enquadramento nessas categorias, ensejará a aplica??o das san??es previstas em Lei e a exclus?o do regime de tratamento diferenciado. A comiss?o poderá realizar diligências para verificar a veracidade da declara??o. Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, a consulta também abrangerá o exercício corrente, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ela recebidas, até o mês anterior ao da sess?o pública da licita??o, extrapola os limites acima referidos, acrescidos do percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o artigo 3°, §§ 9°-A e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006; A participa??o em licita??o na condi??o de microempresa ou empresa de pequeno porte, sem que haja o enquadramento nessas categorias, ensejará a aplica??o das san??es previstas em Lei e a exclus?o do regime de tratamento diferenciado. Depois de ultrapassado o horário para recebimento dos envelopes, nenhum outro será recebido, nem tampouco ser?o permitidos quaisquer adendos ou esclarecimentos relativos à documenta??o ou proposta de pre?os apresentadas. A seguir, ser?o identificados os licitantes e proceder-se-á à abertura dos Envelopes n? 01 - Documentos de Habilita??o.O conteúdo dos envelopes será rubricado pelos membros da Comiss?o e pelos licitantes presentes ou por seus representantes, e consultado o SICAF, se for o o condi??o prévia ao exame da documenta??o de habilita??o do licitante, a Comiss?o verificará o eventual descumprimento das condi??es de participa??o, especialmente quanto à existência de san??o que impe?a a participa??o no certame ou a futura contrata??o, mediante a consulta aos seguintes cadastros:SICAF;Cadastro Nacional de Empresas Inid?neas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da Uni?o (.br/ceis);Cadastro Nacional de Condena??es Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justi?a (j.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por for?a do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as san??es impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibi??o de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.Constatada a existência de san??o, a Comiss?o reputará o licitante inabilitado, por falta de condi??o de participa??o.N?o ocorrendo a inabilita??o por for?a das situa??es acima mencionadas, a documenta??o de habilita??o dos licitantes ent?o será verificada, conforme demais exigências previstas neste instrumento convocatório.Caso a Comiss?o julgue conveniente, poderá suspender a reuni?o para analisar os documentos apresentados, marcando, na oportunidade, nova data e horário em que voltará a reunir-se, informando os licitantes. Nessa hipótese, todos os documentos de habilita??o já rubricados e os Envelopes n° 02 - Proposta de Pre?os, rubricados externamente por todos os licitantes e pelos membros da Comiss?o, permanecer?o em poder desta, até que seja concluída a fase de habilita??o.Ao licitante inabilitado será devolvido o respectivo Envelope n° 02, sem ser aberto, depois de transcorrido o prazo legal sem interposi??o de recurso ou de sua desistência, ou da decis?o desfavorável do recurso. Após o procedimento de verifica??o da documenta??o de habilita??o, os Envelopes n° 02 - Proposta de Pre?os dos licitantes habilitados ser?o abertos, na mesma sess?o, desde que todos os licitantes tenham desistido expressamente do direito de recorrer, ou em ato público especificamente marcado para este fim, após o regular decurso da fase recursal.N?o ocorrendo a desistência expressa de todos os licitantes, quanto ao direito de recorrer, os Envelopes n° 02 - Proposta de Pre?os ser?o rubricados pelos licitantes presentes ao ato e mantidos invioláveis até a posterior abertura.Ultrapassada a fase de habilita??o e abertas as propostas, n?o cabe desclassificar o licitante por motivo relacionado com a habilita??o, salvo em raz?o de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento.As propostas de pre?os dos licitantes habilitados ser?o ent?o julgadas, conforme item próprio deste Instrumento Convocatório.Se todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Comiss?o Permanente de Licita??o poderá fixar o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresenta??o de nova documenta??o ou proposta, escoimadas das causas que as inabilitaram ou desclassificaram.Em todos os atos públicos, ser?o lavradas atas circunstanciadas, assinadas pelos membros da Comiss?o e pelos representantes credenciados e licitantes presentes.Será considerado inabilitado o licitante que:N?o apresentar os documentos exigidos por este Instrumento Convocatório no prazo de validade e/ou devidamente atualizados, ou n?o comprovar sua habilita??o por meio do SICAF, ressalvado o disposto quanto à comprova??o da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007.Incluir a proposta de pre?os no Envelope n° 01.Será considerado inabilitado o licitante queIncluir a proposta de pre?os no Envelope n? 01A n?o regulariza??o fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilita??o do licitante, sem prejuízo das san??es previstas no art. 87 da Lei n? 8.666, de 1993, sendo facultado à administra??o pública convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifica??o, ou revogar a licita??o.A intima??o dos atos de habilita??o ou inabilita??o dos licitantes será feita mediante publica??o na imprensa oficial, salvo se presentes os prepostos dos licitantes no ato público em que foi adotada a decis?o, caso em que a intima??o será feita por comunica??o direta aos interessados e lavrada em ata. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTASO critério de julgamento será o menor pre?o global.Na data da abertura dos envelopes contendo as propostas, ser?o rubricados os documentos pelos membros da Comiss?o de Licita??o e pelos representantes legais das entidades licitantes. A Comiss?o, caso julgue necessário, poderá suspender a reuni?o para análise das mesmas.A Comiss?o de Licita??o verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n?o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Convite.N?o será considerada qualquer oferta ou vantagem n?o prevista neste Convite, para efeito de julgamento da proposta.As propostas ser?o classificadas em ordem crescente de pre?os propostos. Nessas condi??es, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 10% (dez por cento) acima da proposta de menor pre?o ser?o consideradas empatadas com a primeira colocada.A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 10(dez) minutos, caso esteja presente na sess?o ou no prazo de 01(hum) dia, contados da comunica??o da Comiss?o de Licita??o, na hipótese de ausência. Neste caso, a oferta deverá ser escrita e assinada para posterior inclus?o nos autos do processo licitatório.Havendo êxito no procedimento de desempate, será elaborada a nova classifica??o das propostas para fins de aceita??o do valor ofertado. N?o sendo aplicável o procedimento, ou n?o havendo êxito na aplica??o deste, prevalecerá a classifica??o inicial.Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e servi?os:produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas brasileiras;produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legisla??o.Esgotados todos os demais critérios de desempate previstos em lei, a escolha do licitante vencedor ocorrerá por meio de sorteio, para o qual os licitantes habilitados ser?o convocados. Quando todos os licitantes forem desclassificados, a Comiss?o de Licita??o poderá fixar o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresenta??o de novas propostas, escoimadas das causas de desclassifica??o. Será desclassificada a proposta que:n?o estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Convite;contiver vícios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;n?o apresentar as especifica??es técnicas exigidas no projeto básico ou anexos;contiver oferta de vantagem n?o prevista neste Convite, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, ou apresentar pre?o ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes;n?o apresentar a Declara??o de Elabora??o Independente de Proposta, de que trata a Instru??o Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informa??o do Ministério do Planejamento, Or?amento e Gest?o, conforme modelo Anexo X a este Convite.apresentar, na composi??o de seus pre?os:taxa de Encargos Sociais ou taxa de B.D.I. inverossímil;custo de insumos em desacordo com os pre?os de mercado;quantitativos de m?o-de-obra, materiais ou equipamentos insuficientes para compor a unidade dos servi?os.apresentar pre?os manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que n?o venham a ter demonstrada sua viabilidade, através de documenta??o que comprove que os custos dos insumos s?o coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade s?o compatíveis com a execu??o do objeto do contrato;Considera-se manifestamente inexequível a proposta cujo valor global proposto seja inferior a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores: (a) Média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinquenta por cento) do valor or?ado pela Administra??o, ou (b) Valor or?ado pela Administra??o.Nessa situa??o, será facultado ao licitante o prazo de 30(trinta) minutos para comprovar a viabilidade dos pre?os constantes em sua proposta, conforme par?metros do artigo 48, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, sob pena de desclassifica??o.Sempre que a proposta n?o for aceita, e antes de a Comiss?o de Licita??o passar à subsequente, haverá nova verifica??o da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n? 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.Do julgamento das propostas e da classifica??o, será dada ciência aos licitantes para apresenta??o de recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis. Interposto o recurso, será comunicado aos demais licitantes, que poder?o impugná-lo no mesmo prazo.Se a proposta de pre?o n?o for aceitável, a Comiss?o de Licita??o examinará a proposta subsequente, e , assim sucessivamente, na ordem de classifica??oTranscorrido o prazo recursal, sem interposi??o de recurso, ou decididos os recursos interpostos, a Comiss?o de Licita??o encaminhará o procedimento licitatório para homologa??o do resultado do certame pela autoridade competente e, após, adjudica??o do objeto licitado ao licitante vencedor.A intima??o do resultado final do julgamento das propostas será feita mediante publica??o na imprensa oficial, salvo se presentes os prepostos dos licitantes no ato público em que foi adotada a decis?o, caso em que a intima??o será feita por comunica??o direta aos interessados e lavrada em ata.O resultado do certame será divulgado no DOU (Diário Oficial da Uni?o).DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOSA interposi??o de recurso referente à habilita??o ou inabilita??o de licitantes e julgamento das propostas observará o disposto no art. 109, §§ 4? e 6?, da Lei 8.666, de 1993.Após cada fase da licita??o, os autos do processo ficar?o com vista franqueada aos interessados, pelo prazo previsto para a interposi??o de recursos.O recurso da decis?o que habilitar ou inabilitar licitantes e que julgar as propostas terá efeito suspensivo, podendo a autoridade competente, motivadamente e presentes raz?es de interesse público, atribuir aos demais recursos interpostos, eficácia suspensiva.Os recursos dever?o ser encaminhados para a Gerência de Licita??es, instalada no endere?o Av. Franklin Roosevelt, 166 – Sala 706 – 7? andar – Castelo - RJ. O recurso será dirigido a Autoridade Superior, ao Coordenador de Recursos Materiais, por intermédio do Presidente da Comiss?o de Licita??o, a qual poderá reconsiderar sua decis?o, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decis?o ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade.Os recursos interpostos fora do prazo n?o ser?o conhecidos.DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTEApós a homologa??o da licita??o, em sendo realizada a contrata??o, será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contrata??o é de 90 dias corridos, contados data da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 57, §1° e 79, §5?, da Lei n° 8.666/93. O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convoca??o, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar o instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contrata??o, sem prejuízo das san??es previstas neste Convite. Alternativamente à convoca??o para comparecer perante o órg?o ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administra??o poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite do adjudicatário, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletr?nico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.O prazo para assinatura e devolu??o do Termo de Contrato poderá ser prorrogado, por igual período, por solicita??o justificada do adjudicatário e aceita pela Administra??o.Antes da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administra??o realizará consulta “on line” ao SICAF e ao Cadastro Informativo de Créditos n?o Quitados - CADIN, cujos resultados ser?o anexados aos autos do processo. T?o-somente a inscri??o no CADIN n?o determina a impossibilidade de contratar.Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situa??o perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de aplica??o das penalidades previstas no edital e anexos.Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, n?o comprovar que mantém as mesmas condi??es de habilita??o, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura ou aceite, a administra??o poderá convocar outro licitante para celebrar a contrata??o, desde que respeitadas a ordem de classifica??o e mantidas as mesmas condi??es da proposta vencedora, sem prejuízo das san??es previstas em Lei.DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZA??OOs critérios de recebimento e aceita??o do objeto e de fiscaliza??o est?o previstos no Projeto Básico, ANEXO I.DAS OBRIGA??ES DA CONTRATANTEAs obriga??es da Contratante s?o as estabelecidas neste Convite e seus anexos, na proposta apresentada e no Projeto Básico, e no Termo de Contrato ANEXO II. DAS OBRIGA??ES DA CONTRATADA As obriga??es da Contratada s?o as estabelecidas neste Convite e seus anexos, na proposta apresentada e no Projeto Básico, e no Termo de Contrato ANEXO II.DO PAGAMENTOO pagamento será efetuado pela Contratante no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresenta??o da Nota Fiscal/Fatura. A emiss?o da Nota Fiscal/Fatura será precedida do atesto do gestor do contrato acerca da execu??o dos servi?os previstos em cada etapa, observado o cronograma físico-financeiro.A apresenta??o da Nota Fiscal/Fatura deverá ocorrer no prazo de 05(cinco) dias, contado da data final do período de adimplemento da parcela da contrata??o a que aquela se referir.A Nota Fiscal/Fatura será emitida pela Contratada de acordo com os seguintes procedimentos: Ao final de cada etapa da execu??o contratual, conforme previsto no Cronograma Físico-Financeiro, a Contratada apresentará à fiscaliza??o contratual a medi??o prévia dos servi?os executados no período, através de planilha e memória de cálculo detalhada. Uma etapa será considerada efetivamente concluída quando os servi?os previstos para aquela etapa, no Cronograma Físico-Financeiro, estiverem executados em sua totalidade e devidamente atestados pelo gestor do contrato. Juntamente com a primeira medi??o de servi?os, a Contratada deverá apresentar comprova??o de matrícula da obra junto à Previdência Social, conforme o caso. A Contratada também apresentará, a cada medi??o, os documentos comprobatórios da procedência legal dos produtos e subprodutos florestais utilizados naquela etapa da execu??o contratual, quando for o caso.A fiscaliza??o contratual elaborará, no prazo de 10 (dez) dias, contados da apresenta??o da medi??o pela Contratada, em conson?ncia com as suas atribui??es, relatório circunstanciado contendo o registro, a análise e a conclus?o acerca das ocorrências na execu??o do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-lo ao gestor do contrato para manifesta??o conclusiva sobre o atesto da execu??o da etapa. O gestor do contrato terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data do relatório circunstanciado da fiscaliza??o, para realizar a análise dos relatórios e de toda a documenta??o apresentada pela fiscaliza??o técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impe?am a liquida??o e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas corre??es.Aprovados os servi?os, o gestor do contrato emitirá termo circunstanciado para efeito de atesto da etapa do cronograma físico-financeiro, comunicando a contratada para que emita a Nota Fiscal/Fatura no valor da medi??o definitiva aprovada, acompanhada da planilha de medi??o de servi?os e de memória de cálculo detalhada. A aprova??o da medi??o prévia apresentada pela Contratada n?o a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceita??o definitiva dos servi?os executados.16.9.O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor competente, condicionado este ato à verifica??o da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada em rela??o à etapa do cronograma físico-financeiro executada e proporcionalmente aos quantitativos de servi?os e materiais efetivamente prestados e empregados na mesma, devidamente acompanhada das comprova??es mencionadas no item 2 do Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017.16.10. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores n?o ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, dever?o ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresenta??o da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5?, § 3?, da Lei n? 8.666, de 1993.16.11. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.16.12. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manuten??o das condi??es de habilita??o exigidas no edital.16.13. Constatando-se, junto ao SICAF, a situa??o de irregularidade da contratada, será providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua situa??o ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.16.14. N?o havendo regulariza??o ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órg?os responsáveis pela fiscaliza??o da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. 16.15. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescis?o contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.16.16. Havendo a efetiva execu??o do objeto, os pagamentos ser?o realizados normalmente, até que se decida pela rescis?o do contrato, caso a contratada n?o regularize sua situa??o junto ao SICAF. 16.17. Somente por motivo de economicidade, seguran?a nacional ou outro interesse público de alta relev?ncia, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante, n?o será rescindido o contrato em execu??o com a contratada inadimplente no SICAF.16.18. Quando do pagamento, será efetuada a reten??o tributária prevista na legisla??o aplicável, nos termos do item 6 do Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017, quando couber. 16.18.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional n?o sofrerá a reten??o tributária quanto aos impostos e contribui??es abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresenta??o de comprova??o, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.16.18.2. Quanto ao Imposto sobre Servi?os de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na Lei Complementar n? 116, de 2003, e legisla??o municipal aplicável.16.19. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada n?o tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensa??o financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplica??o da seguinte fórmula:EM = I x N x VP, sendo:EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;VP = Valor da parcela a ser paga.I = ?ndice de compensa??o financeira = 0,00016438, assim apurado:I = (TX) I = (6/100) 365I = 0,00016438TX = Percentual da taxa anual = 6%.DAS SAN??ES ADMINISTRATIVASComete infra??o administrativa nos termos da Lei n? 8.666, de 1993 a Contratada que inexecutar total ou parcialmente qualquer das obriga??es assumidas em decorrência da contrata??o; ensejar o retardamento da execu??o do objeto; fraudar na execu??o do contrato; comportar-se de modo inid?neo; cometer fraude fiscal; ou n?o mantiver a proposta;A Contratada que cometer qualquer das infra??es acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes san??es:advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que n?o acarretem prejuízos significativos para a Contratante;multa moratória de até 1,5% (hum vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 2(dois) dias;em se tratando de inobserv?ncia do prazo fixado para apresenta??o da garantia (seja para refor?o ou por ocasi?o de prorroga??o), aplicar-se-á multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, observado o máximo de 2% (dois por cento), de modo que o atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autorizará a Administra??o contratante a promover a rescis?o do contrato; as penalidades de multa decorrentes de fatos diversos ser?o consideradas independentes entre si.multa compensatória de até 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu??o total do objeto;em caso de inexecu??o parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obriga??o inadimplida;suspens?o de licitar e impedimento de contratar com o órg?o, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administra??o Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;declara??o de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra??o Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni??o ou até que seja promovida a reabilita??o perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados e após decorrido o prazo da penalidade de suspens?o do subitem anterior;A aplica??o de multa n?o impede que a Administra??o rescinda unilateralmente o Contrato e aplique as outras san??es cabíveis.A recusa injustificada da Adjudicatária em assinar o Contrato, após devidamente convocada, dentro do prazo estabelecido pela Administra??o, equivale à inexecu??o total do contrato, sujeitando-a às penalidades acima estabelecidas.Também fica sujeita às penalidades do art. 87, III e IV da Lei n? 8.666, de 1993, a Contratada que:tenha sofrido condena??o definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licita??o;demonstre n?o possuir idoneidade para contratar com a Administra??o em virtude de atos ilícitos praticados.A aplica??o de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa observando-se o procedimento previsto na Lei n? 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei n? 9.784, de 1999.A autoridade competente, na aplica??o das san??es, levará em considera??o a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administra??o, observado o princípio da proporcionalidade.As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante ser?o deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da Uni?o, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, ser?o inscritos na Dívida Ativa da Uni?o e cobrados judicialmente.Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 05(cinco) dias, a contar da data do recebimento da comunica??o enviada pela autoridade competente.As penalidades ser?o obrigatoriamente registradas no SICAF.As san??es aqui previstas s?o independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.DA IMPUGNA??ODecairá do direito de impugnar os termos deste Convite perante esta Administra??o, o licitante que n?o o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, pelas falhas ou irregularidades que viciariam este Convite, hipótese em que tal comunica??o n?o terá efeito de recurso. A impugna??o feita tempestivamente pelo licitante n?o o impedirá de participar do processo licitatório até o tr?nsito em julgado da decis?o a ela pertinente.Qualquer cidad?o é parte legítima para impugnar este Convite por irregularidade na aplica??o da Lei n? 8.666, de 1993, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco)?dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilita??o, devendo a Administra??o julgar e responder à impugna??o em até 3 (três)?dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no §?1o do art. 113 da referida Lei.A impugna??o poderá ser realizada por peti??o protocolada no endere?o Av.Franklin Roosevelt, 166 – Sala 706 – 7° andar – Castelo – Rio de Janeiro – Gerência de Licita??es.DAS DISPOSI??ES GERAIS A autoridade competente poderá revogar a licita??o por raz?es de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provoca??o de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.A homologa??o do resultado desta licita??o n?o implicará direito à contrata??o.Os licitantes assumem todos os custos de prepara??o e apresenta??o de suas propostas e a Administra??o n?o será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condu??o ou do resultado do processo licitatório.A participa??o na licita??o implica plena aceita??o, por parte do licitante, das condi??es estabelecidas neste instrumento convocatório e seus Anexos, bem como da obrigatoriedade do cumprimento das disposi??es nele contidas.Qualquer modifica??o no instrumento convocatório exige divulga??o pelo mesmo instrumento de publica??o em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a altera??o n?o afetar a formula??o das propostas.N?o havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impe?a a realiza??o do certame na data marcada, a sess?o será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que n?o haja comunica??o da Comiss?o em sentido contrário.No julgamento das propostas e da habilita??o, a Comiss?o poderá sanar erros ou falhas que n?o alterem a subst?ncia das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilita??o e classifica??o.? facultada à Comiss?o ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licita??o, a promo??o de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instru??o do processo, vedada a inclus?o posterior de documento ou informa??o que deveria constar no ato da sess?o pública.As licitantes, quando solicitadas, dever?o disponibilizar todas as informa??es necessárias à comprova??o da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contrata??o e das correspondentes Certid?es de Acervo Técnico (CAT), endere?o atual da contratante e local em que foram executadas as obras e servi?os de engenharia.As normas que disciplinam este certame ser?o sempre interpretadas em favor da amplia??o da disputa entre os interessados, desde que n?o comprometam o interesse da Administra??o, o princípio da isonomia, a finalidade e a seguran?a da contrata??o.Em caso de cobran?a pelo fornecimento de cópia da íntegra deste Convite e de seus anexos, o valor se limitará ao custo efetivo da reprodu??o gráfica de tais documentos, nos termos do artigo 32, § 5°, da Lei n° 8.666, de 1993.Na contagem dos prazos estabelecidos neste Convite e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administra??o.O desatendimento de exigências formais n?o essenciais n?o importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.Em caso de divergência entre disposi??es deste Convite e de seus Anexos ou demais pe?as que comp?em o processo, prevalecer?o as deste Convite.Os casos omissos ser?o dirimidos pela Comiss?o com base nas disposi??es da Lei n. 8.666, de 1993, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis.O Convite está disponibilizado, na íntegra, no endere?o .........., e também poderá ser lido e/ou obtido no endere?o .................., nos dias úteis, no horário das ............ horas às ............ horas, mesmo endere?o e período no qual os autos do processo administrativo permanecer?o com vista franqueada aos interessados.O foro para dirimir quest?es relativas ao presente Convite será o da Se??o Judiciária de Porto Alegre – RS - Justi?a Federal, com exclus?o de qualquer outro.Integram este Convite, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:ANEXO I – Projeto Básico;ANEXO II – Minuta de Termo de ContratoANEXO III – Modelo de Planilha de Custos e Forma??o de Pre?os; ANEXO IV – Modelo de Composi??o do BDI;ANEXO V – Modelo de Cronograma Físico-Financeiro;ANEXO VI – Modelo de Planilha de Custos e Forma??o de Pre?os (a ser preenchida pelo licitante vencedor);ANEXO VII – Modelo de Declara??o de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7?, da Constitui??o Federal;ANEXO VIII – Modelo de Atestado de Vistoria; ANEXO IX – Modelo de Proposta;ANEXO X – Modelo de declara??o de elabora??o independente de proposta;ANEXO XI - Modelo de declara??o de inexistência de fato impeditivo de Habilita??o e da Obrigatoriedade de Comunicar Eventuais Fatos Supervenientes;ANEXO XII - Modelo de declara??o de microempresa, de empresa de pequeno porte.ANEXO XIII – CD (Plantas – Layout) – OBS: As plantas dever?o ser solicitadas através do email: licitacoes@.brPorto Alegre (RS) , 04 de junho de 2018Assinatura da autoridade competenteFUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA – IBGECONVITE - 01/2018ANEXO I –PROJETO B?SICOPROJETO B?SICO PARA EXECU??O DE SERVI?OS DE ENGENHARIA NECESS?RIOS ? CONSTRU??O DE UM SANIT?RIO PCD, EXECU??O DE PAVIMENTA??O EXTERNA, INSTALA??O DE SINALIZA??O VISUAL E SERVI?OS COMPLEMENTARES, DE FORMA A DEIXAR O BLOCO B EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. Endere?o: IBGE / Agência Porto Alegre. Bloco B (prédio fundos). Rua Duque de Caxias 1297, Porto Alegre, RS.Descri??o resumida do PROJETO B?SICO: O objetivo dos servi?os integrantes deste projeto básico é permitir a eventuais servidores do IBGE e público em geral, portadores de necessidades especiais, acesso e circula??o ao local, em conformidade com as normas vigentes de acessibilidade. O local em quest?o é ocupado pela Agencia Porto Alegre do IBGE e possui dois blocos, identificados neste projeto básico como ‘Bloco A’ e ‘Bloco B’. O Bloco A é constituído por um prédio antigo de três pavimentos e o Bloco B por um prédio moderno, de um pavimento. O bloco B, onde ser?o realizados os servi?os aqui descritos, é dividido em três ambientes, identificados nos desenhos deste projeto básico como ‘Sala 1’, ‘Sala 2’ e ‘Sala 3”De acordo com este projeto básico, o atendimento ao público portador de necessidades especiais e o local de trabalho de eventuais servidores do IBGE portadores de necessidades especiais que venham a ser lotados na Agência Porto Alegre, será feito no Bloco B, o qual será adaptado para atender ao objetivo acima exposto.O presente projeto básico, com as respectivas especifica??es, seus anexos e demais documentos, visa à constru??o de um sanitário PCD, nova pavimenta??o externa, instala??o de sinaliza??o visual e servi?os complementares, de forma a deixar o local em conformidade com as normas de acessibilidade. Documenta??o técnica do projeto básicoAnexo I - Especifica??es TécnicasObriga??es da Contratante e ContratadaPlanilha de Pre?o Global de ReferênciaComposi??o do BDI de referencia.Cronograma físico/financeiro de referencia.Or?amento para execu??o (a ser preenchido pelas Licitantes)Composi??o do BDI de execu??o (a ser preenchido pelas Licitantes)Cronograma físico/financeiro, de execu??o (preenchimento pelas licitantes)Projeto com plantas e detalhesA - DISPOSI??ES GERAISOs servi?os ser?o executados de acordo com as seguintes disposi??es, assim como de acordo com a rela??o de servi?os, titulada de B – SERVI?OS A EXECUTAR.1 - DISPOSI??ES LEGAIS1.1 - LEI 8666/93 publicada no DOU em 06/07/94 que estabelece normas gerais sobre licita??es e contratos e as altera??es subseqüentes.1.2 - Legisla??es de SEGURAN?A DO TRABALHO1.3 - Leis, Decretos, Regulamentos e Posturas Federais, Estaduais ou Municipais.1.4 - Norma de Acessibilidade NBR-9050 que trata de acessibilidade.1.5 - Norma de Acessibilidade NBR-16537 que trata de sinaliza??o tátil no piso.1.6 - Norma técnica NBR 9781:87 que trata de pe?as de concreto para Pavimenta??o2 - DISPOSI??ES T?CNICAS2.1 - ESPECIFICA??ES T?CNICAS, constantes na rela??o de SERVI?OS A EXECUTAR.2.2 – PROJETOS B?SICOS elaborados pela Contratante e mencionados na rela??o de SERVI?OS A EXECUTAR2.3 - PROJETOS EXECUTIVOS elaborados pela Contratada, quando indicados na rela??o de SERVI?OS A EXECUTAR.2.4 - Normas Técnicas da ABNT, e outras Internacionais, quando aplicáveis e as normas e procedimentos recomendados pelos fabricantes de equipamentos e materiais.2.5 - As Recomenda??es e Exigências da FISCALIZA??O designada pela autoridade CONTRATANTE, para acompanhamento e aceita??o das reformas.3 - DISPOSI??ES ADMINISTRATIVAS3.1 - Os horários de cargas e descargas de materiais e equipamentos estipulados pela administra??o local.3.2 – Quando o imóvel estiver ocupado, os servi?os pertinentes ao Contrato, se caracterizada a existência de interferências ao funcionamento normal das atividades da Contratante. Dever?o ser executados em horários e ou dias fora do expediente normal.3.3 - Os funcionários da Contratada dever?o estar uniformizados e identificados com crachá durante a sua permanência no imóvel.3.4 - ? facultada ao contratante a prerrogativa de exigir a retirada do recinto, de qualquer funcionário da Contratada, que transgrida as normas de seguran?a e tendo comportamento ou postura n?o recomendável a um recinto público.3.5 - A Contratada deverá manter no local dos servi?os, no mínimo os seguintes documentos:Um livro diário com folhas previamente numeradas em três vias, onde registrará diariamente a rela??o de servi?os (relacionar os servi?os e locais onde est?o sendo executados), anotará as solicita??es feitas à fiscaliza??o ou quaisquer outros fatos relevantes que dificultem as suas atividades. Este mesmo livro será franqueado à fiscaliza??o para que esta registre as providências cabíveis, a luz do contrato.Cópias de toda a documenta??o da licita??oCopia do ContratoCopia da sua proposta e planilha or?amentáriaCópia do Cronograma Físico/FinanceiroCópias dos projetos básicos elaborados pela ContratanteCopias dos projetos Executivos elaborados pela Contratada. Cópias de outros documentos relativos à execu??o dos servi?os3.6 - A Contratada deverá, até o 3? dia, seguinte à assinatura do contrato, apresentar à Contratante, a guia de Anota??o de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao CREA ou a guia da RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitida pelo CAU..3.7 - A Contratada deverá tomar todas as providencias e arcar com as despesas relativas a Seguros de Responsabilidade Civil ou específico para a execu??o dos servi?os, visto que quaisquer ocorrências de sinistros, independentemente de sua natureza, ser?o de sua responsabilidade.4 – DISPOSI??ES PREVALESCENTES4.1 - No caso de divergências de quaisquer naturezas entre os Projetos e as Especifica??es prevalecer?o estas.4.2 - No caso de divergências de quaisquer naturezas entre os diversos Projetos, prevalecer?o os PROJETOS apresentados pela Contratante, quanto aos aspectos de ordem funcional e estética e os complementares quanto ao funcionamento das Instala??es.4.3 - No caso de divergências de qualquer natureza entre as ESPECIFICA??ES apresentadas pela Contratante e a PLANILHA OR?AMENT?RIA apresentada pela Contratada, prevalecer?o as Especifica??es, visando a execu??o de todos os servi?os especificados e necessários ao atendimento do objetivo da licita??o e subseqüente contrata??o.5 - RESPONSABILIDADES DE FORNECIMENTOS E INSTALA??ESExcetuando-se os materiais especificados, com a indica??o “fornecimento pela Contratante” e os servi?os com a indica??o “instala??o pela Contratante“, todas as demais despesas incidentes sobre as reformas e servi?os ser?o de responsabilidade da Contratada.A Contratada assumirá integral responsabilidade pela boa execu??o e eficiência dos servi?os que efetuar, de acordo com as especifica??es contidas neste memorial, instru??es da concorrência, instru??es dos fabricantes, desenhos e demais documentos técnicos fornecidos, bem como pelos danos decorrentes da realiza??o, pela Contratada, de qualquer elemento ou sec??o dos servi?os, implicará, de sua parte, tácita aceita??o dos materiais, processos e dispositivos adotados e preconizados neste caderno de especifica??es.6 – PRAZOS E CRONOGRAMA F?SICO / FINANCEIRO6.1 – PRAZOS DE EXECU??O E VIGENCIAOs servi?os ora especificados e constantes do Projeto Básico ser?o executados no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir do 1? dia útil após a comunica??o da Gerencia de Engenharia do IBGE (GEFET/Engenharia) ou de outra autoridade competente, autorizando o inicio dos servi?os.6.1.1. O prazo de vigência da contrata??o é de 90 dias corridos, contados data da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 57, §1° e 79, §5?, da Lei n° 8.666/93. 6.2 – CRONOGRAMA F?SICO/FINANCEIRO6.2.1 - Para fins de acompanhamento dos prazos e libera??es de pagamentos, ser?o obedecidos os critérios o estabelecidos no cronograma físico / financeiro, ficando desde já, estabelecido que as libera??es das faturas estar?o vinculadas ao atendimento seqüencial das etapas previstas, e respectivos prazos estabelecidos para a execu??o dos servi?os.6.2.2 - Vencido cada período e estando os respectivos servi?os concluídos, a Contratada deverá requerer a libera??o do respectivo pagamento, com o correspondente valor, já pré-estipulado no cronograma, em % do valor global do contrato. A nota fiscal/fatura só será aceita, sendo assim contado o prazo de pagamento, quando houver a formaliza??o de concord?ncia da fiscaliza??o.NOTAS:a) No cronograma físico/financeiro, os prazos est?o em dias seqüenciais, enquanto que os valores, em percentuais. Os licitantes dever?o reproduzir o modelo, encontrado na planilha “Cron. LICITANTE” do arquivo RS.2_408_CRO_01, e complementar os campos com a indica??o preenchimento pelo Licitante Na ocasi?o da contrata??o ou do inicio dos servi?os, ser?o inseridas as respectivas datas.b) Nos casos em que for comprovado e devidamente justificado o n?o atendimento ao prazo de execu??o, mencionado em 6.1, ou aos prazos das etapas previstas no cronograma, por motivos alheios à vontade da Contratada e a argumenta??o comprovada e aceita pela Contratante, através de sua Fiscaliza??o, será apurado e devidamente consignado no processo, o número de dias de interrup??o ou descontinuidade na execu??o dos servi?os, para efeitos de prorroga??o.c) No prazo máximo de 15 dias decorridos após a assinatura do Contrato, a Contratada, poderá apresentar, se considerar necessário, cronograma alternativo ao cronograma físico/financeiro apresentado na licita??o, devidamente justificada, porem sem acréscimos no prazo total previsto para a entrega dos servi?os. Essa alternativa será analisada pela Contratante, que se reserva ao direito de acatar ou n?o, ou ate mesmo reavaliar os prazos das etapas previstas. No caso de modifica??es no cronograma físico/financeiro o critério estabelecido no cronograma original com percentuais de pagamento de cada etapa será mantido, pagando desta forma valores correspondentes à totalidade dos servi?os previstos e executados nas etapas.6.3 – PAGAMENTOS DE MATERIAIS POSTOS EM OBRAA critério exclusivo da CONTRATANTE, os faturamentos poder?o ser feitos considerando-se os materiais fornecidos e depositados no canteiro da obra. Neste caso, o valor a ser levado em conta para efeito de pagamento será no máximo 35% do valor unitário do servi?o constante na planilha de or?amento apresentado pela Contratada, observadas as seguintes condi??es:A Contratada poderá apresentar pedido por escrito com justificativas para o pagamento do material posto em obra. Essas justificativas poder?o ser aceitas ou n?o pela Administra??o.Poder?o ser pagos dessa forma os materiais de custos relevantes em rela??o ao valor global dos servi?os. Quando executado o servi?o correspondente aos materiais será paga a diferen?a entre o valor do servi?o e o valor previamente pago e correspondente aos materiais, de acordo com as etapas previstas no cronograma.O pagamento pelo material posto em obra n?o implicará qualquer responsabilidade da Contratante por sua guarda, conserva??o e integridade, devendo a Contratada adotar todas as providências necessárias à sua conserva??o e manuten??o até a conclus?o dos respectivos servi?os.7 - TESTES E RECEBIMENTO DOS SERVI?OS7.1 – DO RECEBIMENTO PROVIS?RIO7.1.1 – Após o término da execu??o do contrato, o seu objeto será recebido provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscaliza??o, mediante termo circunstanciado, assinados pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunica??o escrita da Contratada.7.1.2 - Nesta ocasi?o, caso tenha havido o fornecimento de equipamentos ou outros componentes cobertos por garantia direta dos fabricantes, a Contratada deverá entregar ao responsável pelo acompanhamento e fiscaliza??o todos os Certificados de Garantia, devendo registrar, em documento específico, que tais garantias estar?o repassadas à Contratante, mesmo que tenham sido adquiridas em nome da Contratada.7.1.3 – Quando na rela??o de SERVI?OS A EXECUTAR, n?o forem solicitados Projetos Executivos, a Contratada deverá entregar até 10 dias antes da data prevista para a assinatura do Termo de Recebimento Provisório, todos os projetos revisados e atualizados, em face de modifica??es introduzidas ao longo da execu??o (“as built“).7.1.4 – Todos os testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execu??o do objeto do contrato correm por conta da Contratada.7.2 - DO RECEBIMENTO DEFINITIVO7.2.1 – O objeto do contrato será recebido definitivamente, por servidor ou comiss?o designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de 30 dias, contados da data de assinatura do Termo de Recebimento Provisório, desde que se comprove, durante esse período, mediante vistorias e/ou testes finais, a adequa??o do objeto executado aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 da Lei n. ? 8.666/93.7.2.2 - Se durante o prazo mencionado no item anterior for necessária a interven??o da Contratada para atender a exigências da Contratante, sua contagem será suspensa e reiniciada após o atendimento do que for requerido.7.2.3 – Os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execu??o do objeto do contrato correm por conta da Contratada.7.2.4 – Havendo solicita??o de Projeto Executivo no item Projetos da Rela??o de Servi?os, 10(dez) dias antes da data prevista para a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo a Contratada deverá entregar à Contratante todos os projetos revisados e atualizados em face de modifica??es introduzidas ao longo da execu??o (“as built”).7.2.5 – O recebimento provisório ou definitivo n?o exclui a responsabilidade civil pela solidez e seguran?a da obra ou do servi?o, nem ético-profissional pela perfeita execu??o do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.7.2.6 – As garantias de servi?os, materiais e equipamentos previstos na legisla??o, mesmo que n?o explicitadas nestas condi??es, ter?o seus prazos contados a partir da data de assinatura do Termo de Recebimento Definitivo.7.2.7 – A libera??o do Termo de Recebimento Definitivo esta condicionada a entrega da Certifica??o de Execu??o das instala??es, caso previstas na rela??o de servi?os, conforme modelo apensado no final deste Anexo I.A8 - TERMOS DE GARANTIAOS SERVICOS PERTINENTES AO PRESENTE PROJETO B?SICO DEVER?O TER AS SEGUINTES GARANTIAS:Garantia conforme estabelecido no C?DIGO CIVIL e demais Legisla??es que regem a matéria.9 - ESCLARECIMENTOS9.1 - Sobre as condi??es da licita??oQualquer pedido de esclarecimento sobre a licita??o deverá ser dirigido à Comiss?o de Licita??o. 9.2 - De ordem técnicaDevem também ser dirigida a Comiss?o de Licita??o, que os repassar?o para as Unidades Técnicas do IBGE, até três dias úteis antes da data prevista para a Licita??o.10 –MARCAS E REFER?NCIAS T?CNICASPara a melhor implementa??o das solu??es arquitet?nicas e técnicas previstas no Projeto, as eventuais marcas e modelos especificados ou referências técnicas aqui presentes foram selecionado como preferenciais, visando o atendimento das necessidades de ordem funcional e estética, de garantias, de confiabilidade na constru??o e suas instala??es e do conforto ambiental.Portanto, marcas e modelos referenciados nas plantas, especifica??es e listas de material admitem equivalentes, se devidamente comprovados os seus desempenhos através de testes e ensaios previstos por normas e desde que previamente aceito pela Fiscaliza??o do IBGE.Toda e qualquer eventual substitui??o de item especificado por equivalente deverá atender rigorosamente a especifica??o original quanto à qualidade, dimens?es, cor e qualquer outra característica inerente ao mesmo, mediante comprova??o de similaridade.A equivalência admitida será em rela??o ao atendimento aos requisitos e critérios mínimos de desempenho especificados e normalizados, coincidência de aspectos visuais (aparência/acabamento), de materiais de fabrica??o, de funcionalidade e de ergonomia.A equivalência deverá ser comprovada pela Contratada devendo para tal ser fornecida pela mesma a amostra acompanhada de Manual Técnico/catálogo ou qualquer outro documento que comprove o solicitado acima, a fim de gerar subsídios para analise, julgamento e aprova??o da Contratante.A equivalência será avaliada pela FISCALIZA??O, antes do fornecimento efetivo, mediante apresenta??o do material proposto pelo CONTRATADO, laudos técnicos do material ou produto, laudos técnicos comparativos entre o produto especificado, Manual Técnico e Catálogo, constando de certifica??es, como: INMETRO, ABNT, IPT e o produto alternativo, emitidos por laboratórios conceituados, com ?nus para a CONTRATADA .11 - QUANTO ? EMISS?O DE RU?DOSNa execu??o contratual, conforme o caso, a emiss?o de ruídos n?o poderá ultrapassar os níveis considerados aceitáveis pela Norma NBR-10.151- Avalia??o do Ruído em ?reas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associa??o Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, ou aqueles estabelecidos na NBR-10.152 – Níveis de Ruído para conforto acústico, da Associa??o Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, nos termos da Resolu??o CONAMA n? 01, de 08/03/90, e legisla??o correlata."12 - VISITA AO LOCAL? obrigatória a visita ao local da execu??o dos servi?os, nos termos previstos conforme no edital. Para a vistoria, os licitantes dever?o se dirigir à Gerência de Atendimento do imóvel onde será realizado o servi?o. A citada Gerência franqueará o acesso ao local da obra/servi?o e assinará o Termo de Vistoria, cujo modelo faz parte do edital. Recomenda-se que na vistoria, o representante da licitante seja um técnico habilitado e que tenha em m?os a documenta??o técnica do projeto (especifica??es e desenhos), para que possa ter melhor entendimento do objetivo da licita??o.Feita a vistoria, a Gerência de Engenharia estará à disposi??o para prestar esclarecimentos técnicos, desde que apresentada a comprova??o da Visita técnica e no prazo previsto no item “Esclarecimentos”.13 - ANTEPROJETOS ELABORADOS PELA CONTRATANTEOs Anteprojetos a seguir relacionados, sempre que necessário à perfeita execu??o dos servi?os dever?o ser desenvolvidos e detalhados pela CONTRATADA, estando neste caso, os respectivos custos contemplados no item Projetos Executivos e/ou Projetos “as-built", a cargo da Contratada.PranchaEscalaTítuloArquivoAR_01Indicada em desenhoPlanta indicativa da área a receber pavimenta??o externa e situa??o do sanitário PCDRS.2_408_ARb_01AR_021:10Detalhe do sanitário PCD e vistas internasRS.2_408_ARb_01EL_011:50Projeto Elétrico – SanitárioRS.2_408_ELb_0114 – PRE?O GLOBAL DE REFER?NCIAO Pre?o Global de Referência foi calculado de acordo com o estabelecido nas legisla??es que regulamentam as Licita??es Públicas o que pode ser verificado nos Anexos do Edital onde foi reproduzida a planilha “Pr. G. Referência” com os custos unitários, parciais de cada servi?o, Custo Global de Referência e Pre?o Global de Referência. Quanto aos percentuais de BDI Convencional e/ou Diferenciado e o calculo das despesas com consumos gerais, pessoal e vale-transporte/alimenta??o est?o demonstradas na planilha BDI + Adm. (referência) Nota: As planilhas acima mencionadas fazem parte do arquivo ‘RS.2_408_EST_01’ pertinente ao Projeto Básico, onde RS.2 significa o código do prédio e 408 significa o numero da obra ou servi?o.15 - PROPOSTA E RESPECTIVO OR?AMENTOAs propostas devem ser obrigatoriamente acompanhadas da planilha intitulada “PLANILHA DE OR?AMENTO PARA EXECU??O (Pr.G. Licitante)” com os custos unitários, parciais de cada servi?o, Custo Global Proposto, BDI Convencional e/ou Diferenciado e Pre?o Global Proposto pelo Licitante. Quanto aos percentuais de BDI Convencional e/ou Diferenciado e o calculo das despesas com consumos gerais, pessoal e vale-transporte/alimenta??o dever?o ser demonstrados na mesma planilha, na aba “BDI_Licitante”.Notas:As planilhas acima mencionadas fazem parte do arquivo ‘RS.2_408_ORC_01’ pertinente ao Projeto Básico, onde RS.2 significa o código do prédio e 408 significa o numero da obra ou servi?o.No envelope da proposta apresentada pela empresa Licitante deverá, obrigatoriamente, ser apensado um CD gravado com o arquivo digital da planilha de or?amento, em extens?o “xls” (2007 ou anterior) ou outra extens?o compatívelB - SERVI?OS A EXECUTARADMINISTRA??O DA OBRANOTA: Os servi?os abaixo s?o os incidentes na obra ora especificada e est?o demonstrados na planilha BDI+Adm.Despesas com PessoalConstituem as despesas com pessoal da Contratada ligadas diretamente aos servi?os. Para referência de or?amenta??o, foi considerada a equipe relacionada na planilha de custos. As instru??es eventualmente transmitidas a esses profissionais, pela FISCALIZA??O n?o configurar?o, em nenhuma hipótese, ordens de cunho trabalhista. Servir?o t?o somente para agilizar a execu??o dos servi?os, para que os quais, dentro de suas esferas de responsabilidade, adotem a??es em nome da própria Contratada. O mestre e/ou encarregado de obras auxiliará o(s) engenheiro(s) ou arquiteto(s) na supervis?o e execu??o dos trabalhos de constru??o, e deverá possuir experiência comprovada, adquirida no exercício de fun??o idêntica, em obras de características semelhantes à Contratada. Os encarregados de f?rma, arma??o, concretagem, alvenaria, revestimentos, instala??es elétricas, hidráulica, entre outros, dever?o possuir, obrigatoriamente, experiências adquiridas no exercício de idênticas fun??es em obras de características semelhantes a esta obra. Vale-alimenta??o e vale-transporteCorresponde aos custos relativos à alimenta??o e transporte dos operários mensalistas trabalhando continuadamente na obra e com vínculo direto com a Contratada.O pagamento desse item ocorrerá mediante comprova??o das despesas da empresa com vale-alimenta??o e transporte.Para referência de or?amenta??o, foi considerada a equipe relacionado na planilha de custos.Os custos de vale-alimenta??o e vale-transporte para os funcionários de empresas subcontratadas n?o ser?o reembolsados, uma vez que é de praxe no mercado que tais custos estejam embutidos no custo dos servi?os subcontratados.Consumos GeraisS?o as despesas de consumo de gastos mensais de água/esgoto, energia elétrica, telefone, cópias xerográficas, medicamentos, materiais de escritório, despesas com despachantes, entre outros, que incidem na obra. Para referência de or?amenta??o, foram consideradas as despesas relacionadas na planilha de custos.SERVI?OS PRELIMINARESPROJETOSProjetos As Built a cargo da Contratada Será de responsabilidade da Contratada o detalhamento dos Projetos apresentados pela Contratante, quando necessário à execu??o, de todos os servi?os especificados, assim como a apresenta??o, até a 10? dia anterior ao término dos servi?os, dos Projetos As Built referentes aos servi?os que foram executados, obedecidas as Normas Técnicas pertinentes e submetidos à aprova??o da Contratante assim como as dos ?rg?os Oficiais, quando necessário.Os projetos As Built dever?o ser apresentados em meio magnético (autocad) e com dois jogos de cópias, devidamente assinadas. Os custos relativos a desenvolvimentos de projetos, Aprova??es, Legaliza??es, ART (CREA), projetos As-built assim como os referentes a reprodu??es em meio magnético, plotagem ou cópias dever?o estar contemplados no item projetos da planilha or?amentária ou somados aos custos dos demais servi?os, quando na planilha n?o houver o item projetos.Rela??o de servi?os: Apresenta??o dos projetos as built de instala??es elétricas, hidráulicas e sanitárias, fazendo constar dos mesmos todos elementos pertinentes às instala??es executadas, tais como posicionamento de pontos de luminárias, tomadas, exaustores, interruptores, eletrodutos, condutores, pontos de água, de esgoto, ralos, registros, posicionamento dos ramais de liga??o entre estes pontos e caixas coletoras, indica??o do trecho de passagem do ramal de abastecimento do PCD, inclusive todas bitolas, di?metros e demais elementos necessários à perfeita caracteriza??o dos servi?os executados. INSTALA??ES PROVIS?RIAS (canteiro de obra)Condi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.No caso Contratos para obras e servi?os de reformas ou adapta??es, as instala??es sanitárias, os depósitos de materiais e outras áreas para o canteiro de obras poder?o disponibilizadas pela Contratante, caso haja tal possibilidade e mediante entendimentos com a administra??o local. Nestes casos, as pe?as de pequeno volume dever?o ser armazenadas em caixas com cadeados, providenciadas pela Contratada. No entanto, mesmo que n?o indicado na rela??o de servi?os, a Contratada deverá avaliar as suas necessidades e se responsabilizar pela estocagem e seguran?a dos materiais a serem aplicados na execu??o dos servi?os.Quando o Contrato for para execu??o de obras novas, as instala??es provisórias dever?o ser providenciadas pela Contratada e estar?o abaixo relacionadas, porem devem ser complementadas se assim julgado conveniente, sendo os respectivos custos absorvidos nos ora previstos.A Contratada deverá reservar uma área no local dos servi?os, com mesa, cadeiras e um balc?o para documenta??o. Neste local, dever?o ser mantidos todos os projetos, especifica??es e demais documenta??es técnicas e contratuais.No caso da necessidade de aberturas de v?os que se comuniquem com áreas ocupadas pela Contratante, a Contratada deverá prever fechamentos provisórios, mesmo que n?o constem explicitamente no Projeto Básico ou mesmo na planilha or?amentária.Rela??o de servi?os:Depósito para materiaisConstru??o de depósito, nos fundos do terreno, em área indicada pela administra??o local, onde ser?o guardadas as ferramentas, materiais de obra, projetos, desenhos e demais documentos referentes aos servi?os contratados.TapumesO local onde será construído o sanitário PCD situa-se dentro de uma sala de trabalho, portanto o trecho onde ser?o desenvolvidos os servi?os deverá ser isolado com tapumes e lonas, de forma a evitar que ruídos, detritos ou poeira provenientes dos trabalhos venham a perturbar ou comprometer as atividades normais desenvolvidas no local.EQUIPAMENTOS E FERRAMENTASCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.Equipamentos, ferramentas, inclusive andaimes, necessários a execu??o dos servi?os ora especificados, ser?o de responsabilidade da Contratada.Estes equipamentos e ferramentas dever?o ser adequados as suas finalidades e de acordo com as Normas de Seguran?a do Trabalho.Rela??o de servi?osEquipamentos de seguran?a individual (EPI).Capacete de Seguran?a;?culos de seguran?a, tipos ampla vis?o ocular única ou ocular dupla com prote??o lateral;Cinto de seguran?a dotado de talabarte e mosquet?o com rosca;Cal?ado de seguran?a;Luva de seguran?a;Corda de seguran?a dotada de nós a cada 1,20 m. As ferramentas manuais utilizadas dever?o possuir em seus cabos, fios de seguran?a, para que as mesmas possam ser amarradas aos punhos dos trabalhadores, evitando desta forma a queda das mesmas.Equipamentos se seguran?a coletiva (EPC)As áreas ocupadas pela Contratante, ou de eventuais circula??o dos seus funcionários dever?o ser protegidas contra riscos de acidentes e estarem sempre limpas e desimpedidas. Estas prote??es ser?o com tapumes de madeira (chapa de compensado e suportes de madeira maci?a), coberturas provisórias e cercas, conforme as peculiaridades do local. Durante o período de obras, dever?o ser instalados placas e cartazes para orienta??o de fluxos, alertas, indica??es e mensagens para evitar a ocorrência de interferências nas obras ou nas atividades do IBGE, além de eventuais acidentes, com funcionários, usuários e transeuntes em geral. Estas recomenda??es aplicam-se à parte interna do prédio bem como à parte externa, no trecho onde será executada nova pavimenta??o. Ferramentas e equipamentos de usos diversosAs ferramentas de uso individual ou coletivo dever?o ser adequadas a cada servi?o a ser executadoOs equipamentos de uso individual ou coletivo, além de serem adequados a cada tipo de servi?o, dever?o ter disposItivos de seguran?a para evitar acidentes.SERVI?OS GERAISDEMOLI??ES, REMO??ES e ESCAVA??ESCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.Todas as demoli??es e remo??es dever?o ser executadas com equipamentos e ferramentas adequadas, de modo a preservar as condi??es de seguran?a e evitar danos desnecessários às partes construtivas, as suas instala??es e a terceiros.Todas as demoli??es e remo??es indicadas no projeto ou necessárias à execu??o dos servi?os, mesmo que n?o indicadas nas presentes especifica??es dever?o ser executadas.As demoli??es e remo??es só poder?o ser iniciadas após minuciosa inspe??o para certificar-se de riscos de desabamentos ou outros imprevistos. Ainda, antes das demoli??es, as instala??es existentes dever?o ser desligadas e as que forem permanecer dever?o ser adequadamente protegidas e escoradas.Demoli??o de pavimenta??es externasRemo??o de placas de pavimenta??o com pedras de basalto existentes na área lateral do prédio (indicada em planta), onde será assentada a nova pavimenta??o com blocos de concreto intertravados e blocos de concreto de sinaliza??o tátil.Demoli??o de pavimenta??es internasDemoli??o de trechos de pavimenta??o interna, para execu??o de pilares e blocos para as novas alvenarias do sanitário PCD e trechos onde ser?o construídas as novas alvenarias.Demoli??o de Alvenaria para aumentar v?o de portaDemoli??o de trecho de alvenaria junto à porta situada entre a Sala 1 e a Sala 2, de forma a aumentar o v?o de passagem entre estes dois ambientes. No mesmo local deverá ser instalada uma nova porta (PM2), referida nestas especifica??es, no item 9.1.4 (esquadrias).Remo??o de rebaixo de tetoRemo??o de rebaixo de teto existente no local onde será construído o sanitário PCD.Aberturas de rasgosAbertura de rasgos em paredes para passagem das novas instala??es.Remo??o de lumináriasRemo??o de luminária situadas no local onde será construído o novo sanitário PCD.Remo??o e Remanejo e Adapta??es nas instala??es existentesRemo??o e remanejo e adapta??es nas instala??es elétricas, telecomunica??es, hidráulicas, sanitárias e outras, que necessitem ser remanejadas ou adaptadas para permitir a constru??o do novo sanitário PCD e de suas respectivas instala??es.Escava??o do Terreno (trecho onde ser?o assentados blocos de concreto)Considerando que os blocos de concreto a serem instalados na parte externa do imóvel tem espessura maior que as pedras atualmente existentes na pavimenta??o, poderá ser necessário escavar parcialmente o terreno antes do assentamento dos novos blocos. A profundidade do terreno a ser escavada deverá levar em considera??o a técnica recomendada para instala??o dos referidos blocos, prevendo a espessura das camadas de brita corrida, pedrisco, pó de pedra e dos blocos propriamente ditos. A cota final da pavimenta??o, quando concluída, deverá permanecer a mesma da cota atualmente existente, e estar perfeitamente nivelada com o passeio público e com a Porta P4 indicada em desenho, a qual servirá como acesso de pessoas com necessidades especiais.IMPORTANTE: A soleira da Porta P4 (porta de acesso ao sal?o maior do bloco B, indicada em planta), será considerada como “Cota Zero”. LIMPEZACondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.Limpeza Periódica: Os locais da execu??o dos servi?os, dever?o permanecer limpos e arrumados, providenciando-se para isto, a freqüente varredura das áreas onde ser?o executados os servi?os e remo??o de sobras de materiais (reutilizáveis ou n?o) para locais adequados.Limpeza Final: No término dos servi?os, a Contratada deverá providenciar as limpezas finais, empregando-se produtos adequados e m?o de obra habilitada.Rela??o de servi?os:Limpeza de pisos e paredesLimpeza de pisos e paredes no local das obras e nos locais afetados pelas obras.Limpeza de lou?as, metais e acessórios.Limpeza de lou?as, metais e ferragens no local das obras e nos locais afetados pelas obras.REMO??O DE ENTULHOS E RES?DUOSCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.a) Encargos da Contratada.A Contratada deverá observar as diretrizes, critérios e procedimentos para a gest?o dos resíduos da constru??o civil estabelecidos na Resolu??o n? 307, de 05/07/2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, e Instru??o Normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19/01/2010, nos seguintes termos:O gerenciamento dos resíduos originários da contrata??o deverá obedecer às diretrizes técnicas e procedimentos do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Constru??o Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Constru??o Civil apresentado ao órg?o competente, conforme o caso;Nos termos dos artigos 3° e 10° da Resolu??o CONAMA n° 307, de 05/07/2002, a Contratada deverá providenciar a destina??o ambientalmente adequada dos resíduos da constru??o civil originários da contrata??o, obedecendo, no que couber, aos seguintes procedimentos:b.1) resíduos Classe A (reutilizáveis ou recicláveis como agregados): dever?o ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da constru??o civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utiliza??o ou reciclagem futura;b.2) resíduos Classe B (recicláveis para outras destina??es): dever?o ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utiliza??o ou reciclagem futura;b.3) resíduos Classe C (para os quais n?o foram desenvolvidas tecnologias ou aplica??es economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recupera??o): dever?o ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;b.4) resíduos Classe D (perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde): dever?o ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.c) Em nenhuma hipótese a Contratada poderá dispor os resíduos originários da contrata??o em aterros de resíduos domiciliares, áreas de “bota fora”, encostas, corpos d?água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas n?o licenciadas.Para fins de fiscaliza??o do fiel cumprimento do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Constru??o Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Constru??o Civil, conforme o caso, a Contratada comprovará, sob pena de multa, que todos os resíduos removidos est?o acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR n?s 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116, de 2004.”b) ProcedimentosOs materiais provenientes das demoli??es, remo??es e escava??es ser?o caracterizados como entulho, exceto os que forem de interesse da administra??o local, que fará a sele??o, justificando a utiliza??o pretendida.Nas obras em imóveis ocupados, os entulhos ser?o ensacados e acumulados em local adequado, até que possam ser removidos do local, atendidas as condi??es estipuladas no subitem Transportes.Nas obras em imóveis desocupados ou novos, os entulhos ser?o acumulados no canteiro de obras e a seguir removidos atendidas as condi??es estipuladas no subitem Transportes.Em quaisquer tipos de obras, os entulhos dever?o ser removidos para locais permitidos pelas Legisla??es que regem o assunto.A Contratada deverá entregar a Contratante, a rela??o das empresas habilitadas e credenciadas, que foram subcontratadas para a remo??o de entulhos. Juntamente com esta rela??o, deverá apresentar o recibo da administra??o local, relacionando os materiais que foram entregue a mesma.Rela??o de servi?os:Remo??o do entulho proveniente da demoli??o da pavimenta??o externa com pedras de basalto (trecho de passagem de veículos e pedestres, conforme indicado em planta, e outros.Remo??o do entulho proveniente das demais demoli??es e remo??es necessárias à execu??o dos servi?os contratados.Todos os materiais provenientes das demoli??es e remo??es, quando n?o aproveitáveis ou n?o de interesse da Contratante ser?o removidos do local da obra, atendidas as condi??es acima.REMO??O DE ENTULHO E TRANSPORTESCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.Os transportes de funcionários, materiais, equipamentos e ferramentas ser?o de responsabilidade da Contratada.Os transportes internos, quando em imóvel ocupado, dever?o ser programados quanto aos dias e horários, devendo para isto ser consultada a Administra??o do Edifício.Entulhos e resíduos dever?o ser transportados para locais adequados, observando-se o prescrito no subitem Remo??o de Entulhos e Resíduos.Rela??o de servi?os:Transportes internos ou externos dos materiais utilizados nas instala??es ser?o de responsabilidade da Contratada, assim como as ferramentas e equipamentos.ESTRUTURASCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.Nas presentes especifica??es, ser?o caracterizadas como Estruturas, todos os elementos construtivos que estejam submetidos à a??o de cargas permanentes ou móveis, cargas acidentais e esfor?os externos, provenientes da a??o de sua utiliza??o ou da de agentes naturais. Desta forma, dever?o estar previamente dimensionados nos projetos, antes da sua execu??o, que se realizará em conformidade com as normas técnicas da ABNT.As estruturas ser?o executadas conforme o respectivo projeto.Dever?o ser apresentados ao Contratante, os ensaios de concreto ou outros materiais que tenham fins estruturais, quando previstos nas Normas ou solicitados pela Fiscaliza??o.Quando presente Projeto Básico for basicamente de reforma e acréscimo, e que os projetos das estruturas existentes n?o forem apresentados por estarem indisponíveis para a elabora??o do mesmo, tornam-se obrigatórios os seguintes procedimentos, para a elabora??o dos Or?amentos e execu??o dos respectivos Servi?os:Visita ao local com finalidade de avalia??o das condi??es estruturais do imóvel e das implica??es e interferências com os Projetos de execu??o;Declara??o explícita do Licitante, de que executará os Servi?os de acordo com as respectivas Especifica??es e Projetos, estando no or?amento apresentado, todas as despesas necessárias aos Servi?os de Natureza Estrutural (infra e supra estrutura), de modo a satisfazer aos par?metros dimensionais, funcionais e estéticos preconizados e expostos nas Especifica??es e Projetos Básico, apresentados pela Contratante, sem ?nus adicionais, ficando desde já estabelecido que todas as restaura??es e recomposi??es nas partes existentes, decorrentes da execu??o dos acréscimos e das adapta??es internas, projetadas no imóvel do IBGE, assim como danos causados a Terceiros, ser?o de Responsabilidade Técnica da Contratada.Rela??o de servi?osESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO Pilares, Blocos, Cintas e VergasPilares:Dever?o ser executados dois pilares de concreto armado, adequadamente dimensionados e armados, para amarra??o das novas alvenarias do sanitário PCD. Estes dois pilares ficar?o situados nas arestas verticais das novas alvenarias. BlocosDever?o ser construídos blocos de concreto para receber a carga dos dois novos pilares referidos no item acima. As dimens?es apropriadas destes blocos ser?o previamente avaliadas no local, em conjunto com a fiscaliza??o, considerando-se as características do solo existente e a carga prevista.Cintas:Dever?o ser executadas cintas de amarra??o das novas alvenarias, ao longo de toda extens?o superior das alvenarias a serem construídas para o sanitário PCD. Vergas:Dever?o ser posicionadas vergas de concreto sobre o v?o da porta do sanitário PCD e sobre o v?o aumentado da porta entre a ‘Sala 1’ e a ‘Sala 2’.Cintamento:Nos fundos do terreno, no trecho indicado em desenho, junto à base da grade metálica que faz divisa com o terreno vizinho, deverá ser concretada uma cinta com aproximadamente 05(cinco) metros de extens?o, largura 0,10m e altura 0,20m. Esta cinta de concreto terá como fun??o servir como anteparo à pavimenta??o de blocos de concreto intertravados, que ser?o assentados na área adjacente, fundos do terreno.PAREDESCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.As paredes ser?o executadas conforme indicado no respectivo projeto, observando-se as posi??es e alinhamentos.Quando em blocos ou lajotas ser?o perfeitamente alinhadas e aprumadas, tendo amarra??es entre si, nos cantos e nas interse??es com paredes existentes.Os apertos junto às lajes e vigas ser?o com cunhas do mesmo material.Na execu??o das paredes em blocos ou lajotas, nos v?os de esquadrias de madeira ser?o colocados tacos em madeira de lei para a fixa??o das aduelas, tendo no mínimo três em cada lado.As paredes, quando em painéis pré-fabricados ser?o executadas conforme projetos específicos e/ou prescri??es dos fabricantes.Rela??o de servi?os:PAREDES EM BLOCOS CERAMICOSParedes de meia vezAs paredes indicadas no projeto, conforme legenda ser?o em lajotas de barro 30 (ou 20) x 20 x 10cm, assentes com argamassa de tra?o adequado, pré-fabricadas.Imagem mostrando a parede junto à qual será construído o Sanitário PCDIMPERMEABILIZACOES E TRATAMENTOSCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.Os servi?os de impermeabiliza??o somente dever?o ser iniciados após limpeza da superfície, removendo-se crostas, restos de madeira e outros elementos n?o pertinentes às mesmas.Todos os par?metros verticais das superfícies dever?o ser impermeabilizados até a altura de 50 cmTodas as tubula??es que interceptam as superfícies dever?o ser previamente fixadas e rejuntadas com mastiques adequadosAs impermeabiliza??es ser?o executadas nas áreas a seguir relacionadas e de acordo com todos os detalhes construtivos usuais para a especificidade do servi?o.Rela??o de servi?os:PISO DO SANIT?RIO PCDApós a limpeza das superfícies das lajes e assentamento das instala??es que interceptem as lajes, o piso do sanitário PCD será impermeabilizado com emuls?o asfáltica, aplicada em três dem?os. Esta aplica??o deverá ser executada nas paredes internas do sanitário até a altura de 0,50 m (cinqüenta centímetros) em todo seu contorno.INSTALA??ES EL?TRICASCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.As instala??es ser?o executadas conforme o respectivo projeto (ver item 1.1. – PROJETOS) e observadas as seguintes condi??es:Quando n?o dimensionadas no Projeto Básico, as instala??es o ser?o, considerando-se as cargas indicadas, acrescida da reserva de 20%.Normas - Ser?o observadas todas as normas da ABNT, destacando-se no mínimo as NBR abaixo relacionadas, nas vers?es mais atualizadas.NBR 14039Instala??es elétricas de média tens?o de 1,0kV a 36,2kV.NBR 5410Instala??es Elétricas de Baixa Tens?oNBR ISO/CIE 8995-1Ilumina??o de ambientes de trabalho, Parte 1: InteriorNBR 5419Prote??es de Estruturas contra Descargas Atmosféricas.NBR IEC 60947Dispositivos de manobra e comando de baixa tens?oNBR NM 60898Disjuntores para prote??o de sobrecorrentes para instala??es domésticas e similares.NBR IEC 60439Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa Tens?o.NBR 5598Eletrodutos de A?o Carbono com Revestimento Protetor.NBR 15465Sistemas de eletrodutos plásticos para instala??es elétricas de baixa tens?o.NBR IEC 60529Graus de prote??o para invólucros de equipamentos elétricos (código IP).NBR NM 247Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tens?es nominais até 450/750V.NBR 9513Emendas para Cabos Isolados para Tens?es até 750V.NBR 7285Cabos de potência com isola??o extrudada de polietileno termofixo (XLPE) para tens?o de 0,6/1 kV - Sem cobertura – Especifica??o.NBR 14136Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20A/250V em corrente alternada — Padroniza??oNBR 15751Sistemas de aterramento de subesta??es – RequisitosNBR 13248:Cabos de potência e controle e condutores isolados sem cobertura, com isola??o extrudada e com baixa emiss?o de fuma?a para tens?es até 1 kV - Requisitos de desempenho.NBR 13570:Instala??es elétricas em locais de afluência de público - Requisitos específicos.E também:MTE NR-10:Seguran?a em instala??es e servi?os em eletricidade.Outras normas técnicas e regulamentadoras da ABNT, MTE, concessionária de energia elétrica, INMETRO ou outras internacionais.Identifica??esAnilhas identificando os circuitos, nos pontos de origem, passagem e de destino ou utiliza??o.Plaquetas em acrílico, com identifica??o dos quadros e no espelho interno para identifica??o dos circuitos.Placas indicativas de tens?o em todas as tomadas.Circuitos n?o-estabilizados utilizar condutores nas cores preto, azul claro, amarelo e verde para fases, neutros, retornos e terra respectivamente.Circuitos estabilizados utilizar condutores nas cores vermelho, azul escuro e verde para fases, neutros e terra respectivamente.Em circuitos bi ou trifásicos, devem ser utilizadas as mesmas cores acima estipuladas, ressalvando-se que nas bitolas superiores a 10mm? poder?o ser identificados nas extremidades e nas caixas de passagem com fita adesiva, mantendo-se as cores especificadas.A polaridade das tomadas, olhando-as de frente e pelo lado externo, será: fase na direita, neutro na esquerda e terra na parte superior, conforme NBR?14136.Quadros Gerais e Parciais de Distribui??oTodos os quadros novos, adiante indicados, ser?o confeccionados em chapa de a?o com porta externa; acesso frontal para inspe??o do barramento em espelho interno tipo porta, com fecho de press?o, com rasgos para disjuntores e plaquetas de identifica??o; acesso e saída para cabos na parte superior e inferior; chassis removível para fixa??o dos barramentos e dos disjuntores DIN e montado conforme esquema indicado no projeto, tendo acabamento em pintura cor cinza munsel.Os barramento devem ser de cobre eletrolítico (barras de fases R/S/T; barra de neutro N e de terra T), dimensionados para 150% da corrente nominal dos disjuntores gerais;Estes quadros dever?o ter dimens?es compatíveis com suas características elétricas (n? de circuitos, bitola dos cabos, espa?os p/ agrupamentos dos condutores).Os espa?os para disjuntores n?o utilizados dever?o ser cobertos por tampas cegas. Deverá existir prote??o em policarbonato (ou equivalente) para impedir o contato com partes vivas.Os quadros devem ter porta documentos para abrigar plantas dos pavimentos e diagramas. Dispositivos de Prote??oDisjuntores:Os disjuntores dever?o ser adequados as suas finalidades de prote??o e interrup??o da corrente, sendo selecionados em fun??o das cargas/correntes de projeto, do nível de curto-circuito no ponto e em conformidade com os par?metros estipulados nas Normas.Devem ser capazes de interromper correntes de sobrecarga e curto-circuito.Os disjuntores devem ser curva C quando for o geral do quadro e quando alimentar equipamentos motrizes (bombas, elevadores, etc). Devem ser curva B quando alimentarem tomadas e ilumina??o.Devem seguir a norma IEC (NBR IEC 60947, NBR NM 60898) e possuir certifica??o do INMETRO.Devem ser montados em trilho DIN 35mm.Prote??o diferencial residual – DR:Os circuitos alimentadores de áreas úmidas (banheiros, copas/cozinhas, áreas externas, etc.) devem possuir prote??o diferencial residual (DR) de alta sensibilidade (máximo de 30mA).Todo quadro terminal deve possuir dispositivo geral de prote??o diferencial residual, de baixa sensibilidade (300mA), a fim de evitar incêndios. Devem seguir a norma IEC (NBR NM 61008) e possuir certifica??o do INMETRO.Devem ser montados em trilho DIN 35mm.Dispositivos de Prote??o contra Surtos – DPS:Todos os quadros elétricos devem possuir DPS.Os DPS dever?o ser adequados as suas finalidades, sendo escolhido de acordo com seu tipo e classe e do nível de curto-circuito no ponto e em conformidade com os par?metros estipulados nas Normas.Devem possuir indicador frontal do estado de sua vida útil.Devem seguir a norma IEC (NBR IEC 61643-1) e serem certificados pelo INMETRO.Devem ser montados em trilho DIN 35mm.Relés de falta de fase:Os motores trifásicos devem ser protegidos com relés de falta de fase.Carga dos circuitosQuando o Projeto Básico n?o apresentar outras informa??es e/ou for exigido Projeto Executivo a cargo da Contratada, será adotado o seguinte critério:As divis?es e os dimensionamentos dos circuitos das instala??es prediais dever?o ser executados de tal forma que:Cada tomada de ar condicionado ou de uso específico corresponda um circuito independente com a carga prevista no projeto;Tomadas de servi?o agrupadas em circuitos de no máximo 10A;Luminárias agrupadas em circuitos de carga máxima de 10A, sendo divididas em números adequados de interruptores a fim de proporcionar uma ilumina??o setorial.Os circuitos de ilumina??o devem ser independentes dos destinados às tomadas.A divis?o e dimensionamento dos circuitos das instala??es de energia estabilizada deverá ser executada de tal forma que:Os circuitos devem ter carga máxima de 10A, exceto os de uso exclusivo, que devem ser independentes.Os rack’s de rede dever?o ter circuitos independentes;Utilizar em cada posto de trabalho um conjunto de duas tomadas, uma para o gabinete e outra para o monitor, com a carga estimada de 150VA para este conjunto;Para cada ponto de impressora utilizar carga estimada de 1000VA;Características dos circuitosOs novos circuitos ser?o instalados na infra-estrutura indicada no Projeto Básico ou na rela??o de servi?os. Ainda, conforme indicada, a infra-estrutura será aparente e/ou embutida.Todos os circuitos dever?o ter condutor terra, conforme NBR 5410 item 5.1.2.2.3.6Os circuitos de for?a (interliga??o de quadros, equipamentos motrizes tais como bombas, elevadores, ar condicionado central, etc) ser?o em cabos singelos, flexíveis, com condutores em fio de cobre eletrolítico; com isolamento antichama, em XLPE ou EPR, classe 0,6/1kV. Devem ter marca??o de faseamento com anilhas. Para o condutor Terra admite-se classe 450/750V.Os circuitos de distribui??o (tomadas de uso geral, tomadas estabilizadas, ilumina??o, ar condicionado ate 60.000Btu/h, etc) ser?o em cabos singelos, flexíveis, com condutores em fio de cobre eletrolítico; com isolamento antichama, em PVC, classe 450/750V, conforme NBR 6148.As bitolas mínimas utilizadas ser?o: 2,5mm2 para ilumina??o e tomadas de uso geral; 4mm2 para os circuitos de ar condicionado, equipamentos motrizes e outras tomadas de uso específico, independentemente do dimensionamento estipulado no projeto ser menor.As conex?es entre condutores e tomadas/interruptores ou disjuntores parciais ser?o com terminais (garfo ou agulha), pré-isolados, enquanto que as emendas ou jun??es de condutores dos circuitos parciais ser?o com conectores de press?o pré-isolados.As conex?es entre cabos alimentadores com os disjuntores gerais ou barramentos ser?o com terminais de mec?nicos, confeccionados em bronze, enquanto que as emendas ou jun??es de cabos ser?o com conectores de press?o confeccionados em bronze.Instala??es existentesAs instala??es existentes, que forem preservadas dever?o ser revisadas de modo a ter os mesmos par?metros de funcionalidade e garantia de novas instala??es. Para isto, deve-se observar as seguintes condi??es:Reaperto de todas fixa??es mec?nicas ou com terminais pré-isoladosSubstitui??o de fixa??es com solda por conectores pré-isolados Substitui??o de disjuntores com mau funcionamento ou dimensionados inadequadamenteSubstitui??o de tomadas e interruptores com mau funcionamento ou inadequados às novas finalidades ou solicita??es.Reposi??o de componentes e pecas necessárias ao funcionamento das instala??esLimpeza dos quadros e pinturaPintura das instala??es aparentesNOTAS:Durante os servi?os de revestimentos as caixas embutidas dever?o ser isoladas.Os condutores somente dever?o ser instalados após os servi?os de revestimentos.Os interruptores e tomadas dever?o ser isolados até a finaliza??o dos servi?os de revestimento e pintura.Os espelhos somente dever?o ser colocados após os servi?os de pinturas.Dever?o ser apresentados os atestados de todos os produtos que passam por Certifica??o Compulsória do INMETRO.Rela??o de servi?os:INSTALA??ES EL?TRICAS PREDIAISTomadas e interruptoresAs tomadas e interruptores, quando instaladas em paredes ou divisórias, devem ter acabamento branco e serem de montagem modular, sem parafusos aparentes sobre o espelho. Devem ser adequadas à tens?o e corrente que ir?o ser submetidos.Referências:PialPlus da Pial LegrandZeffia da Pial LegrandDecor da SchneiderThesiup da BticinoTalari da IrielRavelo da AlumbraHabitat da FameUma vez escolhido um modelo, este deverá ser adotado em toda a instala??o.Tomada simples de uso específico, 20A/250V – Media h=1,00mFornecimento e instala??o de uma tomada simples, embutida na parede, para o sanitário PCD, conforme indicado no projeto básico. A tomada deve ser tripolares, 250V/20A, conforme a NBR 14136.Na instala??o da tomada inclui-se todos os materiais (tomadas, espelhos, caixas e todos os acessórios complementares) e servi?os necessários, inclusive rasgos e recomposi??es das partes construtivas e/ou acessórios de sustenta??o e demais servi?os auxiliares de constru??o civil necessários ao seu perfeito funcionamento.A medi??o será efetuada por tomada completamente instalada e energizada, conforme o projetoInterruptor de 2 se??es, 10A/250V - MédiaFornecimento e instala??o de um interruptor de 2 se??es, 250V/10A, h=1,00m, de sobrepor ou de embutir nas paredes ou divisória, para acionamento do grupo de luminárias do PCD, conforme projeto.Na instala??o de cada ponto inclui-se todos os materiais (interruptores, espelhos, caixas e todos os acessórios complementares) e servi?os necessários, inclusive rasgos e recomposi??es das partes construtivas e/ou acessórios de sustenta??o e demais servi?os auxiliares de constru??o civil necessários ao seu perfeito funcionamento.A medi??o será efetuada por interruptor completamente instalado e energizado, conforme o projetoQUADROS EL?TRICOSNo pre?o do quadro elétrico a ser fornecido na planilha do Licitante dever?o estar incluídas todas as despesas decorrentes do fornecimento dos materiais, ferramentas, equipamentos e m?o de obra necessários à instala??o do quadro, incluindo dispositivos e componentes internos, liga??o dos cabos através de conectores e os servi?os auxiliares de constru??o civil (fixa??o, execu??o de bases, rasgos e recomposi??o na alvenaria e/ou acessórios de sustenta??o e outros) necessários ao perfeito e completo funcionamento do sistema.A medi??o (servi?o considerado como executado e liberado pela fiscaliza??o) será efetuada quando o quadro estiver completamente instalado e energizado, e em plena conformidade com o estabelecido no projeto.Referências:SiemensSteckSchneiderGEEatonQuadro de Distribui??o QD2Fornecimento e instala??o de quadro de embutir, denominado QD2, destinado à distribui??o de energia para a unidade (sanitário PCD). Deverá ser montado e instalado em conformidade com o quadro de cargas anexo, localizado no local indicado na prancha EL-01 e obedecendo as seguintes condi??es básicas:Deverá ter capacidade mínima para 32 disjuntores parciais monofásicos e 1 disjuntor geral trifásico, 1 dispositivo DR geral tetrapolar (espa?o necessário para futura reforma geral das instala??es elétricas de todo o prédio). A corrente de curto circuito presumida é de 5kA-220/127V.O quadro acima referido deverá ser fornecido equipado com no mínimo os seguintes componentes:Disjuntor Geral dos circuitos de distribui??o:1 disjuntor trifásico de baixa tens?o, corrente nominal de 25A, curva C, corrente de curto circuito 5kA para 220/127V, frequência de 60Hz.Referência: 5SX1 325-7 da Siemens1 interruptor diferencial residual (DR) de baixa tens?o, 4 polos, corrente nominal de 25A, corrente residual nominal de 30mA, corrente de curto circuito 5kA para 220/127V.Disjuntores Parciais:2 disjuntores monofásicos de baixa tens?o, curva C, corrente nominal de 16A, corrente de curto circuito 5kA para 220/127V, frequência de 60Hz. Referência: 5SX1 116-7 da SIEMENS2 disjuntores monofásicos de baixa tens?o, curva C, corrente nominal de 10A, corrente de curto circuito 5kA para 220/127V, frequência de 60Hz. Referência: 5SX1 110-7 da SIEMENSDPS4 DPS, classe 2, 60kA-12,5KA/275V, com status de funcionamento. Referência: VCL 275V 12,5/60kA Slim da CLAMPEREletrodutos com acessóriosEletroduto de PVC rígido ?3/4”Fornecimento e instala??o de eletroduto rígido de PVC, ?3/4”, roscável, anti-chamas, com rebarbas removidas.No custo de execu??o do servi?o devem estar incluídas todas as despesas decorrentes do fornecimento dos materiais, ferramentas e m?o de obra necessários, tais como os acessórios de montagem, fixa??o e/ou suspens?o para instala??es aparentes, abertura e fechamento de rasgos de alvenaria e pisos para instala??es embutidas, curvas, luvas de emenda, abra?adeiras, parafusos, buchas, caixas de passagem, caixas de luz, etc. e demais servi?os auxiliares de constru??o civil necessários ao perfeito funcionamento do sistema.Referência: Tigre, Amanco, DaisaCircuitos de distribui??o de tomadas e ilumina??o, cabos de cobre, singelos, classe 450/750V, livre de halógenos.Fornecimento e instala??o de cabos de baixa tens?o, condutor em cobre, singelos, encordoamento flexível, classe de isola??o 450/750V, livre de halógenos, temperatura mínimas em regime de 70?C, em sobrecarga 100°C e em curto-circuito 160°C, bitolas indicadas no projeto, cores diversas respeitando o código de cores indicado nos itens gerais de instala??es elétricas.As emendas dever?o ser feitas apenas nas caixas de passagem e seguir as recomenda??es dos itens gerais de instala??es elétricas quanto aos conectores e termina??es.Os condutores classe 450/750V n?o podem ser instalados no mesmo conduto de condutores classe 0,6/1kV.No custo de execu??o dos circuitos inclui-se todos os materiais (condutores, terminais, lubrificantes, anilhas identificadoras, e acessórios complementares), ferramentas e m?o de obra necessários ao perfeito funcionamento do sistema, inclusive testes de isolamento e continuidade de todos os circuitos.Ser?o utilizados na interliga??o dos quadros terminais com as cargas de ilumina??o e tomadas.Referência: Afumex Plus da PRYSMIANCabo com bitola de 1,5 mm?Cabo com bitola de 2,5 mm?Cabo com bitola de 4 mm?LUMIN?RIAS COMPLETASCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os:Para as luminárias ver as características descritas em cada item abaixo. Elas dever?o ser fornecidas conforme especificado na rela??o de servi?os, observando-se todas as normas de seguran?a e desempenho e fabricadas com materiais de primeira qualidade.Conex?o elétrica da luminária com o ponto de luzDevem possuir rabicho, desde o ponto de luz até o driver/reator, em cabo com PP 3x1,5mm?, isola??o n?o-halogenado e conjunto de plug macho e fêmea tripolares para a fácil remo??o/instala??o, nos casos de manuten??o.Rela??o de servi?osLuminária LED 16W, de embutir em forro com modula??o 625x625mm, nicho 285x285mm a serem instaladas no sanitário PCDFornecimento e instala??o de luminária LED completa de embutir em forro modular de 625x625mm, com nicho aproximado 300x300mm, com potência máxima do sistema de 18W/127V, fluxo luminoso mínimo de 1450 lumens, eficácia luminosa do sistema mínima de 95lm/W, temperatura de cor 4000K, vida mediana mínima L70 de 50 mil horas, IRC 80 ou superior, garantia de 2 anos. Corpo em chapa de a?o tratada com acabamento em pintura eletrostática na cor branca e difusor acrílico translúcido.No custo devem estar incluídas todas as despesas decorrentes do fornecimento dos materiais, ferramentas e m?o de obra necessários, tais como os acessórios de montagem, fixa??o e/ou suspens?o, fontes/drivers, rabicho etc. e demais servi?os auxiliares de constru??o civil necessários ao perfeito funcionamento do sistema.A medi??o será efetuada por unidade instalada, conforme o projetoReferência da luminária: Minotauro PE Premium 16W da ITAIM.Alarme de emergência para sanitário PNEFornecimento e instala??o de alarme de emergência para banheiro de portadores de necessidades especiais, incluso 01 (um) controle remoto de alarme e 01 (um) alarme audiovisual de emergência para sanitário PNE.Na instala??o inclui-se todos os materiais, ferramentas e m?o de obra necessários ao perfeito funcionamento do sistema, inclusive os testes de funcionamento.A medi??o será efetuada por conjunto completamente instalado, conforme o projeto.Referência: ARCO – SINALIZA??O UNIVERSALINSTALA??ES HIDROSSANIT?RIASINSTALA??ES HIDR?ULICASCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.As instala??es hidráulicas ser?o executadas conforme o respectivo projeto, e de acordo com a rela??o abaixo.Todos Os registros e válvulas ser?o de bronze, tendo acabamento cromado, quando embutidos.As tubula??es dever?o conex?es com pecas do mesmo material ou de superior qualidadeQuando for especificado o uso de tubos PVC, as conex?es para liga??es de registros, válvula, chuveiros, torneiras c assemelhados dever?o ter buchas internas em lat?o ou bronze.Imediatamente após a execu??o dessas instala??es, todos os pontos dever?o ser vedados e as tubula??es serem mantidas em carga permanente, com o objetivo de detectar vazamentos e se ocorrerem serem corrigidos antes da aplica??o dos revestimentos.Todas as instala??es dever?o ser colocadas em carga e testadas durante no mínimo 72 horas antes dos revestimentos de parede serem assentados. Rela??o de servi?os:Pontos de utiliza??o para válvulas de descargaPontos de utiliza??o para válvulas de descarga, desde cada ponto até as respectivas colunas d’água fria, incluindo tubos de PVC soldável e conex?es.Pontos de utiliza??o para lavatório e ducha de paredePontos de utiliza??o para lavatório e ducha higiênica de parede inclusive as respectivas tubula??es PVC soldável e respectivas conex?es (bitola mínima = 25 mm, com redu??o p/ 20 mm nos pontos), desde cada ponto até as respectivas colunas d’água fria.Registros de gaveta, com acabamento (diam. = ?” )Um registro de gaveta a ser instalado no barrilete, na coluna específica que alimenta o sanitário PCD, e um no sanitário PCD (com acabamento cromado). Válvula de descarga com registro próprio (diam. = 1 ? “)Válvula de descarga com registro próprio (diam. = 1 ? “), acabamento com canopla cromada e regime de funcionamento silencioso.Coluna/ramal de água fria de di?metro 50 mmColuna de água fria, em tubos de PVC soldável, inclusive conex?es, desde o barrilete ou outro ponto de origem indicado no projeto até os pontos de distribui??o do sanitário PCD.INSTALA??ES SANIT?RIASCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.As instala??es de esgoto e pluviais ser?o executadas conforme o respectivo projeto.A distribui??o dos tubos de queda, dos ramais, dos sub-ramais e das tubula??es de ventila??o será em tubos de PVC, tipo esgoto, nas bitolas indicadas no projeto e/ou nos regulamentos e normas sobre a matéria.Os ralos sifonados que receberem ramais secundários de mictórios ter?o caixilhos com tampas herméticas e os demais ralos (sifonados ou secos) ter?o caixilhos providos de grelhas de metal cromado ou a?o. As novas caixas de inspe??o ser?o providas de canaletas no fundo, para direcionar o fluxo de águas e dejetos e no caso das caixas de areia, os fundos ser?o rebaixados em rela??o as tubula??esQuando n?o definido no projeto, os tamp?es de ferro fundido, com resistência adequada ao transito local, assentes em caixilhos do mesmo material, no nível do piso.Colunas de águas pluviais as bitolas indicadas no projeto, sendo estas ampliadas para a bitola imediatamente superior, na jun??o com as calhas, objetivando o arremate da impermeabiliza??o, sem redu??o da área de escoamento.Nos pontos de escoamento das calhas ser?o colocados ralos hemisféricos de ferro fundido.As interliga??es das novas instala??es com as redes existentes ser?o executadas de modo a permitir o perfeito funcionamento do sistema.Todas as instala??es existentes, inclusive caixas e ralos dever?o ser revisadas e limpas de modo a satisfazer as mesmas condi??es estipuladas para as novas.Rela??o de servi?os:Pontos de esgoto primárioPara bacias sanitárias incluindo as respectivas tubula??es de PVC, até a coluna ou caixa mais próxima.Pontos de esgoto secundárioPara lavatórios e ralo seco, incluindo as respectivas tubula??es de PVC até a caixa mais próxima.Ralo seco de PVC di?metro 100 mm, com tampa cega.Ralo seco de PVC (diam. = 100 mm – saída de 75 mm), com caixilho e tampa cega/hermética no piso do sanitário.O esgotamento dos dejetos sanitários provenientes do PCD será feito, preferencialmente, na caixa de coleta situada na área aberta, situada nos fundos do Bloco A.LOU?AS E METAISCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na Rela??o de servi?os.As lou?as a seguir relacionadas ser?o nas cores indicadas, de 1? qualidade e instaladas com as fixa??es indicadas pelos fabricantes.Os metais abaixo relacionados dever?o ser de 1? qualidade, tendo veda??es de borracha sintética, corpo de metal fundido e usinado, acabamento cromado ou outro indicado na rela??o de servi?os e providos de arejador nas torneiras.Rela??o de Servi?os:Bacia sanitária sem abertura frontal, para pessoas com necessidades especiais e assento. Bacia sanitária auto-sifonada de lou?a na cor branca, sem abertura frontal. A altura desta bacia sanitária, incluindo o tampo, deverá ser de 46cm em rela??o ao piso acabado, conforme estipulado na norma vigente de acessibilidade.Válvula de descargaVálvula de descarga com registro próprio (di?metro 1?”), regime de funcionamento silencioso, canopla cromada com acabamento Ref BENEFIT DOCOL ou outra de comprovada similaridade aprovada pela ABNT 9050.Ao lado, representa??o do acabamento da válvula de descarga a ser instalada no sanitário PCD, ou outra de comprovada similaridade, aprovada pela ABNT 9050.Conjunto de fixa??o para bacia sanitáriaConjunto de fixa??o em metal cromado, fixado com bucha de nylon referência DECA.Assentos para bacia Assento refor?ado de poliéster com fixa??o cromada, na cor da bacia.Dispenser para papel higiênico tipo rol?o.Dispenser com sistema de abertura por dispositivo antivandalismo em a?o inox. Capacidade para rolos até 300m ou com di?metro máximo de 230mm, ref. 70.783 da DRACO ou de igual similaridadeDispenser para Papel ToalhaDispensador de papel toalha interfolhada, com dispositivo de abertura antivandalismo, capacidade para até 600 folhas, em a?o inox escovado; fixa??o antifurto através de buchas expansíveis, fornecidas com o aparelho. Dimens?es externas: 275mm de largura x 330mm de altura x 133mm de profundidade, ref DRACO 70.106, instalado junto ao lavatório.Ducha de higieneDucha de higiene com registro próprio, rabicho com pistola e suportes de fixa??o, ref. DECA, Ducha Activa com registro e deriva??o código 1984 C ACT LNK CR. Será instalada próxima à bacia sanitária.Barras de apoio para sanitário de PPCDDuas barras em a?o inoxidável cromado, com 0,90m, a serem posicionadas junto à bacia do sanitário, conforme detalhes previstos nas normas da ABNT ou desenho indicado no projeto referência Deca, ?32mm, 60cm – 2305c e 90cm – 2310c.Barra de a?o inoxidável com comprimento de 0,40 m, na porta.Duas barras em a?o inoxidável, cada uma delas com comprimento de 0,30m, fixadas na porta de acesso do sanitário (uma em cada lado da porta) adequados para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PCD), conforme detalhes previstos nas normas da ABNT ou desenho indicado no projeto.Barra de a?o inoxidável, em formato de “U”.Uma barra em a?o inoxidável, em formado de “U”, fixada à parede, posicionada no entorno do lavatório. Cabide de metal com dois ganchosCabides de metal referência DECA 2060C SLM, colocados próximos às bacias sanitárias.LavatórioLavatório para Pessoas Com Deficiência (PCD), com coluna suspensa, de lou?a, na cor branca, código L510+C510 Linha conforto da DECA ou de igual similaridade.Torneira p/lavatório (di?metro ?”)Torneira em metal cromado com acionamento por alavanca aprovada pela ABNT 9050. Ref: Torneira Clínica Alavanca bica Móvel de Mesa Proflux 21.031, ou outra marca de comprovada similaridade.Ao lado, imagem da torneira referência, a ser instalada no lavatório PCD.Válvula para lavatórioVálvula para lavatório, em metal cromado.Sif?o para lavatórioSif?o com prote??o externa para uso em lavatório destinado a pessoas com necessidades especiais.Saboneteira temporizada de paredeSaboneteira temporizada de parede com acionamento manual e fechamento automático, modelo DRACOPRESS, construída em a?o inoxidável escovado com capacidade para sabonete líquido em refis de 800ml, ref DRACO 70.130.Porta papel toalhaPorta papel toalha em a?o inoxidável, posicionada junto ao lavatório.Espelho de cristalEspelho de cristal de dimens?es 0,50x0,45cm (altura x largura) com tratamento anti umidade/mofo, montado em moldura de alumínio anodizado na cor natural, fixado à parede e alinhado com o lavatório.ESQUADRIASESQUADRIAS DE MADEIRACondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Ser?o fabricadas e colocadas com esmerado acabamento, sendo a madeira de 1a QUALIDADE, com alta densidade e resistência à flex?o, ao cisalhamento e a compress?o, isenta de falhas, tais como: brocas; deforma??es e irregularidades dimensionais ou outras imperfei??es.As folhas ter?o dimens?es indicadas no projeto, revestidas nas duas faces com chapa de compensado de cedro, ou outra madeira, da mesma categoria, e estruturadas internamente com réguas e sarrafos do mesmo material. Externamente ter?o os acabamentos indicados no projetoAs guarni??es (aduelas e alizares) ser?o de madeira maci?a, com se??es e rebaixos ou outros detalhes indicados no projeto. Os rebaixos para as folhas de ver?o de uniformes e compatíveis com as espessuras indicadas Projeto e/ou na rela??o de servi?os. As pe?as de madeira dever?o ser preparadas para receber o acabamento final indicado no projeto e/ou no item PINTURAS e VERNIZESRela??o de Servi?os:Porta PM1Instala??o no sanitário PCD de porta PM1 de dimens?es 0,80x2,10m, lisa com espessura de 30 mm, folheada com marfim; aduelas (140 x 30 mm) e alisares (70 x 20 mm) em marfim maci?o e acabamento em verniz, conforme especificado no item Pinturas e Vernizes, inclusive jogo completo de ferragens.Porta PM2 Instala??o na passagem entre a Sala 1 e Sala 2 de porta PM2 de dimens?es 0,90x2,10m, lisa com espessura de 30 mm, folheada com marfim; aduelas (140 x 30 mm) e alisares (70 x 20 mm) em marfim maci?o e acabamento em verniz, conforme especificado no item Pinturas e Vernizes, inclusive jogo completo de ferragensREVESTIMENTOS DE PAREDESCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Todos os revestimentos de paredes, adiante especificados, somente ser?o iniciados após a constru??o das alvenarias e respectivos apertos, bem como, testes das instala??es embutidas, coloca??o de aduelas e contramarcos, além da libera??o do servi?o por parte da Fiscaliza??o.Os revestimentos dever?o ser perfeitamente alinhados e no prumo, garantindo-se a planicidade das superfícies.Rela??o de Servi?os:CHAPISCO E ARGAMASSA ?NICAExecu??o sobre as novas alvenarias do sanitário PCD de chapisco e argamassa única pré-fabricada (espessura 25mm), preparada para receber revestimento cer?mico em uma face (interna), e pintura na outra face (externa), conforme especificado no capítulo Pinturas e Vernizes.REVESTIMENTO CER?MICONas paredes internas do sanitário PCD, será executado acabamento com cer?mica retificada esmaltada de dimens?es 30x45 cm, assentadas horizontalmente, fixadas com cimento cola e rejuntada com argamassa pré-fabricada especial para tal finalidade.REVESTIMENTOS DE TETOCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Todos os revestimentos de tetos, adiante especificados, somente ser?o iniciados após a conclus?o das alvenarias e respectivos apertos e da conclus?o e testes das instala??es embutidas, bem como de execu??o das instala??es aparentes, quando acima dos tetos rebaixados, além da libera??o do servi?o por parte da Fiscaliza??o.Os revestimentos dever?o ser perfeitamente alinhados e nivelados, garantindo-se a planicidade das superfícies. e quando de argamassa, aplicados sobre chapisco com espessura média de 1mm.Os tetos rebaixados, quando em placas moduladas somente dever?o ser executados após estudo de pagina??o e posicionamento das luminárias, difusores ou outros componentes.Rela??o de Servi?os:TETO REBAIXADO COM GESSO ACARTONADOO sanitário PCD terá teto rebaixado com placas de gesso acartonado, parafusadas sob perfilados metálicos galvanizados longitudinais, com espa?amento de 60cm, suspensos por pendurais rígidos e reguláveis sendo preparado para receber emassamento e pintura acrílica na cor branca, conforme especificado no capítulo Pinturas e Vernizes.PAVIMENTA??ESCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Todos os revestimentos de pisos, adiante especificados, somente ser?o iniciados após a conclus?o dos revestimentos de paredes e tetos e da conclus?o e testes das instala??es embutidas, além da libera??o do servi?o por parte da Fiscaliza??o.Os revestimentos dever?o ser perfeitamente alinhados e nivelados, garantindo-se a planicidade das superfícies.Os blocos de concreto referidos a seguir dever?o todos estar em conformidade e atender ao estipulado nas normas técnicas, em particular às normas NBR-9050, NBR-16537 e NBR 9781:87.Rela??o de servi?os:PAVIMENTA??O INTERNAO revestimento do piso do sanitário PCD será executado com porcelanato Eliane, ref. Conhaque NA, dimens?es 60x60 cm, cor bege, espessura 9,5mm, assentado em conformidade com as recomenda??es técnicas fornecidas pelo fabricante. Deverá ser executado caimento em dire??o ao ralo seco a ser instalado no piso do sanitário PCD. PAVIMENTA??O EXTERNABLOCOS DE CONCRETO DE 16 FACESNo acesso lateral ao prédio, trechos indicados em planta, será executada pavimenta??o com blocos de concreto intertravados (pavers) de 16 faces, cor cinza, espessura 60mm (sessenta milímetros) e resistência à compress?o de 35 Mpa.Ao lado, representa??o do tipo de bloco de concreto intertravado de 16 faces que deverá ser utilizado na pavimenta??o.Ver na planta integrante deste projeto básico o trecho onde dever?o ser assentados estes blocos.Considerando que no local onde os mesmos ser?o assentados existe tr?nsito ocasional de veículos, os blocos dever?o ser assentados no estilo ‘espinha de peixe’, ou seja, com a maior dimens?o dos blocos inclinada de 45 graus em rela??o ao sentido de tr?nsito (ver desenho abaixo).Ao lado, representa??o do sentido direcional em que dever?o ser assentados os blocos de concreto intertravados.No assentamento da referida pavimenta??o dever?o ser observados os seguintes procedimentos:1- Compacta??o do solo com equipamento vibratório.2 – Nivelamento do solo (base) com brita corrida (pedra britada, pedrisco e pó-de-pedra), espalhando as pedras de forma regular e homogênea. 4 – Caso as laterais da área de confinamento (trecho inferior muro do prédio vizinho e trecho inferior do prédio do IBGE) onde será assentada a pavimenta??o n?o ofere?am condi??es ideais, estes trechos dever?o ser previamente regularizados, providenciando-se a veda??o de frestas, cavidades, irregularidades e similares, com concreto, de forma a deixar as laterais de confinamento perfeitamente regulares. 3 – Compacta??o da brita corrida com equipamento vibratório.4 – Lan?amento de Pedrisco (granulometria variando de 4,8 mm a 9,5 mm), que deverá ser sarrafeado.5 – Lan?amento do Pó de Pedra (granulometria menor que 4,8 mm) com camada aproximada de 0,04m (quatro centímetros) de espessura.6 – Coloca??o das pe?as de concreto intertravado.7 – Execu??o do rejunte dos blocos intertravados com areia média lavada.8 – Compacta??o do piso com rolo compressor.BLOCOS DE CONCRETO DE SINALIZA??O T?TILAo longo deste corredor de acesso, no centro do mesmo, a partir do port?o de ferro principal e até a porta de entrada designada como ‘P4’ (acesso da Sala 2, ver desenho) será assentado piso tátil de lajotas de concreto, espessura 60 mm (sessenta milímetros) e resistência 35 Mpa. Estas lajotas táteis ser?o de cor amarela, dever?o ter forma quadrada (possuir lados de mesmo comprimento), sendo que a dimens?o do lado deverá ter entre 0,30m (trinta centímetros) e 0,40m (quarenta centímetros). Ver ilustra??o abaixo.Ao lado, representa??o dos tipos de lajotas táteis que dever?o ser utilizadas na pavimenta??o, no trecho entre o port?o metálico de acesso e a porta P4. Ver na planta integrante deste projeto básico os locais onde dever?o ser assentados estes blocos.As lajotas de concreto referidas acima ser?o de dois tipos: ‘Direcional’ e ‘Mudan?a de Dire??o’. As do tipo “Mudan?a de Dire??o’, ser?o instaladas nos trechos onde houver mudan?a de dire??o, frente à v?os de porta ou port?es e em trechos onde a faixa Direcional precisar ser interrompida, como no caso de caixas subterr?neas de esgoto, eletricidade ou outras. OBSERVA??ES IMPORTANTES:A cota final de todas pavimenta??es externas, quando concluídas, deverá permanecer a mesma da cota atualmente existente, e estar perfeitamente nivelada em uma extremidade com o passeio público e na outra extremidade com a porta P4, a qual servirá como acesso para pessoas com necessidades especiais.O caimento desta rampa de acesso deverá ser uniforme e constante, distribuído igualmente ao longo do trecho onde ser?o instalados os blocos de concreto.Considerando que o trecho onde será executada a pavimenta??o externa é utilizado como acesso ao prédio do IBGE, tanto de pedestres como de veículos, a Contratada, antes da execu??o dos servi?os, deverá entrar em entendimentos com a administra??o local do imóvel, de forma a compatibilizar a execu??o dos trabalhos previstos com a manuten??o do acesso ao prédio.SOLEIRAS e RODAP?SCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Todas as soleiras internas das áreas a serem pavimentadas ter?o espessuras de 2cm, com largura igual a das aduelas ou paredes e os comprimentos acrescidos de mais 5cm em rela??o às larguras das portas.Todas as soleiras externas das áreas a serem pavimentadas ter?o espessuras de 3cm, com a largura igual a das aduelas ou paredes, acrescidas de pingadeiras de 2cm, quando houver desníveis de piso e os comprimentos acrescidos de mais 5cm em rela??o às larguras das portas, salvo outra indica??o constante nos detalhes.Em todas as janelas e basculantes, ser?o colocados peitoris com rebaixo para as esquadrias e balan?os internos de 10mm e externos com 20 mm, tendo frisos para pingadeiras, salvo outra indica??o constante nos detalhes.Os rodapés somente ser?o colocados após a execu??o das respectivas pavimenta??es e/ou revestimento. Ser?o fixados conforme suas peculiaridades, a saber: argamassa quando de cer?mica, mármore ou granito; parafusos de lat?o e buchas S10, espa?ados a cada 60 cm, quando de madeira ou outros sistemas de fixa??o para demais materiais, salvo outra indica??o constante nos detalhes.Rela??o de servi?os:SOLEIRASSoleira de Granito Cinza (14 x 2 cm)Soleira de granito Cinza, dimens?es 14x02 cm, posicionada no v?o de porta do sanitário PCD.Rodapés de Madeira (2 x 7 cm)Rodapés de madeira (marfim) a ser instalado nas novas paredes do sanitário PCD, no lado da parede correspondente aos ambientes de trabalho (lado externo do sanitário).EXAUST?O MEC?NICASistema de renova??o de ar para ambientes fechados, com capacidade de renova??o de 80m3/hora, potência 20W, completo com venezianas autofechantes e tubo flexível conectando o teto do sanitário até o ponto externoFornecimento e instala??o de sistema de renova??o de ar para ambientes fechados, com capacidade de renova??o de 80m3/hora, potência 20W, completo com venezianas (ref Ventokit 80). Deverá ser fixado no rebaixo de teto do sanitário PCD, e sua exaust?o se dará através de tubo de alumínio flexível, de di?metro 0,10m, cuja outra extremidade será fixada à veneziana externa, posicionada no prisma externo do prédio, sobre a porta situada entre a Sala 1 e a área externa de ventila??o.PINTURASCondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Todos os servi?os de pintura e verniz somente dever?o ser iniciados após a conclus?o dos revestimentos e pavimenta??es, bem como da coloca??o das guarni??es das esquadrias, arremates de pedreiro e complementa??es das instala??es embutidas.Deve-se observar os isolamentos nas partes que n?o ser?o pintadas ou envernizadas, tais como esquadrias de alumínio ou pré pintadas, tetos pré fabricados, divisórias, e outros desta natureza.As cores a serem utilizadas para pintura ser?o determinadas pela fiscaliza??o ou pela administra??o local do IBGE, durante a execu??o dos servi?os. Dever?o ser utilizadas tintas e produtos complementares de Primeira linha. Em hipótese alguma, será admitida a mistura de tintas, para obter as cores selecionadas. T?o logo definidas as cores, n?o será admitido a utiliza??o de outras marcas e tonalidades.PINTURA ACR?LICACondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Eventuais corre??es no revestimento.Aplica??o de selador acrílico.Aplica??o de massa Acrílica ou PVA e lixamento.Repasse de massa Acrílica ou PVA e lixamento final.Limpeza da superfície com escova.1o dem?o de tinta com tinta 100% acrílicaCorre??es em eventuais falhas no emassamento, lixamento e limpeza.2a dem?o de tinta com tinta 100% acrílica3a dem?o de tinta com tinta 100% acrílicaRela??o de servi?os:Pintura com tinta acrílica nas paredes:Pintura com tinta acrílica das novas paredes do PCD.Pintura da fachada do ‘Bloco A’ (bloco de três pavimentos), somente no trecho situado junto à entrada de veículos/pessoas e no trecho situado sobre a passagem que dá acesso ao port?o de ferro.PINTURA ESMALTE EM SUPERF?CIES DE MADEIRACondi??es gerais, aplicáveis aos itens indicados na RELA??O DE SERVI?OS.Lixamento das superfícies Aplica??o de isolanteEmassamento com massa óleo e lixamento com lixa d’água.1a dem?o de tinta com tinta esmalte sintéticoCorre??es em eventuais falhas no emassamento, lixamento e limpeza.2a dem?o de tinta com tinta esmalte sintético3a dem?o de tinta com tinta esmalte sintéticoRela??o de servi?osPintura esmalte nas portasPintura esmalte nas novas portas. Pintura esmalte nos rodapésPintura esmalte dos novos rodapés (paredes do sanitário PCD, face dos ambientes de trabalho).PLACAS DE SINALIZA??O VISUALSer?o instaladas na porta do Sanitário PCD (indicado em planta) e em ambos os lados da Porta P4 (indicada em planta) placas do tipo mostrado abaixo, com cores, dimens?es e posicionamento em conformidade com as normas pertinentes, em particular com a norma ABNT NBR9050.PLACA INDICATIVA DE SANIT?RIO MASCULINO E FEMININO ACESS?VELA SER INSTALADA NO CENTRO DA PORTA DE ACESSO DO SANIT?RIO PCD, EM SUA FACE EXTERNA.PLACA INDICATIVA DE SA?DA DE EMERG?NCIA ? ESQUERDAA SER INSTALADA NO LADO DIREITO DA PORTA P4, NO INTERIOR DA SALAPLACA INDICATIVA DE SA?DA DE EMERG?NCIA ? DIREITA. A SER INSTALADA NO LADO ESQUERDO DA PORTA P4, NO INTERIOR DA SALAPlaca de risco de choque elétricoFornecimento e instala??o de Placa de risco de choque elétrico como descrita na Norma NBR 13434-1, item 5.1.2 - A sinaliza??o apropriada deve ser instalada em local visível e a uma altura mínima de 1,80 m, medida do piso acabado à base da sinaliza??o, próxima ao risco isolado ou distribuída ao longo da área de risco generalizado. Neste último caso, cada sinaliza??o deve estar distanciada entre si em no máximo 15,0 m.A placa deve ser instalada no quadro QD2.Referência: TAG Sinaliza??o.17.1.Das obriga??es da contratadaAlém das obriga??es legais, regulamentares e as demais constantes deste contrato e seus anexos, obriga-se a Contratada a:a)Executar os servi?os, com profissionais capacitados, no local indicado na Cláusula Primeira deste contrato.b)Assumir inteira responsabilidade pela execu??o dos servi?os contratados e efetuá-los de acordo com as orienta??es da contratante e de acordo com a legisla??o em vigor.c)Repor qualquer material ou bem, pertencente a contratante, que for danificado por negligência de seus prepostos.d)Arcar com todos os ?nus necessários à completa e correta execu??o dos servi?os, inclusive com manuten??o e reparos efetuados em equipamentos da Contratante postos à disposi??o da Contratada, bem como instala??es.e)Cumprir horários e periodicidade para execu??o dos servi?os conforme definido pela contratante.f)Utilizar, sob sua inteira responsabilidade, toda a competente e indispensável m?o de obra, devidamente habilitada e treinada, para execu??o dos servi?os contratados, correndo por sua conta o cumprimento das obriga??es trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e todas as outras previstas nas normas legais pertinentes.g)Comunicar imediatamente ao responsável pelo contrato, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional e que atente contra o patrim?nio da Contratante, para que sejam adotadas as providências de regulariza??o necessárias.h)Instruir a m?o de obra quanto às necessidades de acatar as orienta??es do preposto da contratada, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas e de Seguran?a e Medicina do Trabalho.i)Manter durante toda a execu??o do Contrato, todas as condi??es de habilita??o e qualifica??o exigidas na licita??o.j)Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorre??es, resultantes da execu??o dos mesmos, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido do mesmo pela Contratante.j.1)Se a contratada n?o executar os reparos e/ou substitui??es, nos prazos que lhe forem determinados pela contratante, esta, se assim lhe convier, poderá mandar executá-los por conta e risco daquela, por outras empresas, cobrando-lhe os respectivos encargos.k)Responder civil e penalmente, por quaisquer danos ocasionados a Contratante e seu patrim?nio e/ou de omiss?o da Contratada ou de quem em seu nome agir.l)Arcar com ?nus de indenizar todo e qualquer prejuízo material ou pessoal que possa advir, direta ou indiretamente, à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes do exercício de sua atividade.m)Submeter, previamente à contratante as subcontrata??es parciais que pretenda realizar, vedadas as subcontrata??es totais.n)Notificar a contratante da ocorrência de fus?o, cis?o ou incorpora??o no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data do evento.o)Apresentar à CONTRATANTE até o 3? dia útil seguinte à assinatura do contrato a guia de Anota??o de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA e/ou a guia da RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao CAU.p)Tomar todas as providências e arcar com as despesas relativas a Seguros de Responsabilidade Civil ou específicos para a execu??o dos servi?os, que quaisquer ocorrências de sinistros, independentemente de sua natureza ser?o de sua responsabilidade.q)Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, ficais e comerciais de seus empregados, bem como pela alimenta??o, saúde, transporte e outros benefícios resultantes da execu??o do contrato, conforme exigência legal.r)Os horários de cargas e descargas de materiais e equipamentos ser?o estipulados pela administra??o local.s)Quando o imóvel estiver ocupado, os servi?os pertinentes ao Contrato, se caracterizada a existência de interferências ao funcionamento normal das atividades da Contratante, dever?o ser executados em horários e ou dias fora do expediente normal.t)Os empregados da contratada dever?o estar uniformizados e identificados com crachá durante a sua permanência no imóvel.u)? facultada ao contratante a prerrogativa de exigir a retirada do recinto, de qualquer funcionário da contratada, que transgrida as normas de seguran?a e tendo comportamento ou postura n?o recomendável a um recinto público.v)A Contratada deverá manter no local dos servi?os, no mínimo os seguintes documentos:v.1)Um livro diário com folhas previamente numeradas em três vias, onderegistrará diariamente a rela??o de servi?os (relacionar os servi?os e locais onde est?o sendo executados), anotará as solicita??es feitas à fiscaliza??o ou quaisquer outros fatos relevantes que dificultem as suas atividades. Este mesmo livro será franqueado à fiscaliza??o para que esta registre as providências cabíveis, a luz do contrato.v.2)Cópias de toda a documenta??o da licita??ov.3)Cópia do Contratov.4)Cópia da sua proposta e planilha or?amentáriav.5)Cópia do Cronograma Físico/Financeirov.6)Cópias dos projetos elaborados pela Contratada e/ou Contratantev.7)Cópias de outros documentos relativos à execu??o dos servi?os x ) Vedar qualquer contrata??es de prestadores de servi?o que sejam c?njuges, companheiros ou parentes em linha direta, colateral ou por afinidade, até 3? grau, inclusive de ocupantes de cargo de dire??o e assessoramento de servidores e prestadores de servi?os vinculados ao contratante. 18.1.Das obriga??es da contratanteA Contratante obrigar-se-á a proporcionar todas as facilidades para que a Contratada possa desempenhar seus servi?os dentro das normas deste contrato, ficando ainda obrigada a:a)Exercer a fiscaliza??o dos servi?os por servidor especialmente designado, na forma prevista da Lei 8.666/93, reservando-se o direito de recusar todo e qualquer servi?o que n?o atender às especifica??es ou que sejam considerados inadequados por tal fiscaliza??o.Apesar de a Contratada ser a única e exclusiva responsável pela execu??o de todos os servi?os, reserva-se a Contratante (diretamente ou através de prepostos designados) o direito de exercer a mais completa fiscaliza??o sobre os servi?os, sem alterar a total responsabilidade da Contratada.19.1 Da fiscaliza??o e controleApesar de a Contratada ser a única e exclusiva responsável pela execu??o de todos os servi?os, reserva-se a Contratante (diretamente ou através de prepostos designados) o direito de exercer a mais completa fiscaliza??o sobre os servi?os, sem alterar a total responsabilidade da Contratada, podendo para isso:a)Solicitar ao preposto da CONTRATADA a imediata retirada do local, bem como a substitui??o de empregado da CONTRATADA que embara?ar ou dificultar a sua fiscaliza??o ou cuja permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar inconveniente.b)Examinar as Carteiras Profissionais dos empregados colocados a seu servi?o, para comprovar o registro de fun??o profissional;b.1)A conformidade do material a ser utilizado na execu??o dos servi?os será verificada junto ao documento da CONTRATADA que contenha a rela??o detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especifica??es técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso. b.2)O representante do IBGE promoverá o registro das ocorrências verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o disposto nos parágrafos 1° e 2° do art. 67 da Lei n° 8.666, de 1993.b.3)O descumprimento total ou parcial das responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, sobretudo quanto às obriga??es e encargos sociais e trabalhistas, ensejará a aplica??o de san??es administrativas, previstas neste contrato e na legisla??o vigente, podendo culminar em rescis?o contratual, conforme o disposto nos artigos 77 e 87 da Lei n° 8.666, de 1993.Anexo I - A CERTIFICA??O DAS INSTALA??ES EL?TRICASContratada (nome da empresa): Referencia (número do processo IBGE):Obra ou servi?o (descri??o):Endere?o: Declaramos que as instala??es elétricas para a obra acima identificada foram executadas de acordo com os projetos e em conformidade com as normas técnicas da ABNT. Declaramos ainda que depois de concluídas, foram inspecionadas e que:Foram feitos todos os testes de continuidade dos circuitos;As conex?es entre barramentos, terminais e bornes est?o perfeitamente ajustadas e apertadas, garantindo-se assim a perfeita condu??o das correntes, sem gerar aquecimentos.A polaridade das tomadas foram verificadas em cada ponto, tendo assim sido atestado a n?o invers?o de fase ou de outros condutores.Os projetos apresentados na forma de “as built”, conforme solicitado no contrato, espelham fielmente o que foi executado, no tocante a percursos, e características elétricasA identifica??o dos circuitos e demais componentes das instala??es corresponde às identifica??es constantes nos projetos, ou no “as built” e refletem exatamente o executado, possibilitando assim que a qualquer momento, no cas?o de desligamentos/ religamentos ou outras interven??es por parte da Contratante ser?o executadas sem riscos de acidentes ou outras irregularidades.As citadas instala??es est?o em conformidade com os padr?es técnicos estabelecidos pela concessionária de energia da localidadeO IBGE poderá a partir desta data utilizar as instala??es, com a toda a garantia, sem riscos de danos a seus equipamentos, evidentemente que dentro dos limites técnicos estipulados nos projetos.Localidade e data____________________________________________Assinatura do profissional_____________________________________Identifica??o do profissional___________________________________Identifica??o da Contratada ____________________________________NOTA: Este documento deverá ser assinado pelo mesmo engenheiro eletricista (Arquiteto ou Engenheiro Civil ) que assinou a ART referente ao contrato com o IBGE para a obra em quest?o.FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA – IBGECONVITE - 01/2018ANEXO II – TERMO DE CONTRATO(OBRA/SERVI?O DE ENGENHARIA)TERMO DE CONTRATO DE PRESTA??O DE SERVI?O/OBRA DE ENGENHARIA N? 01/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O(A)......................................................... E A EMPRESA ............................................................. O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com sede no(a) Rua Duque de Caxias, 1297 , na cidade de Porto Alegre /Estado do Rio Grande do Sul, inscrito(a) no CNPJ sob o n? ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria n? ......, de ..... de ..................... de 2018, publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF n? ...................., portador(a) da Carteira de Identidade n? ...................................., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n? ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade n? ................., expedida pela (o) .................., e CPF n? ........................., tendo em vista o que consta no Processo n? .............................. e em observ?ncia às disposi??es da Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n? 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei de Diretrizes Or?amentárias vigente e do Decreto n? 7.983, de 8 de abril de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do (Convite) n? ........../2018, mediante as cláusulas e condi??es a seguir enunciadas.CL?USULA PRIMEIRA – OBJETOO objeto do presente instrumento é a contrata??o de Execu??o de servi?os de engenharia necessários à constru??o de um sanitário PNE, pavimenta??o externa, instala??o de sinaliza??o visual e servi?os complementares, de forma a deixar o pavimento térreo do Bloco B em conformidade com as normas de acessibilidade, que será prestado nas condi??es estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatório (do Convite n? ) e seus anexos, identificado no pre?mbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcri??o.CL?USULA SEGUNDA – VIG?NCIAO prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Instrumento Convocatório, com início na data de .........../......../........e encerramento em .........../........./........... A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contrata??o sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscri??o em restos a pagar, conforme Orienta??o Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.A execu??o dos servi?os será iniciada _________________ (indicar a data ou evento para o início dos servi?os), cujas etapas observar?o o cronograma fixado no Projeto Básico.A prorroga??o dos prazos de execu??o e vigência do contrato será precedida da correspondente adequa??o do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autoriza??o da autoridade competente para a celebra??o do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.CL?USULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATOO valor total da contrata??o é de R$ .......... (.....)No valor acima est?o incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execu??o do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administra??o, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contrata??o.O valor consignado neste Termo de Contrato é fixo e irreajustável, porém poderá ser corrigido anualmente mediante requerimento da contratada, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresenta??o da proposta, pela varia??o do índice ___________________ ou outro que vier a substituí-lo.CL?USULA QUARTA – DOTA??O OR?AMENT?RIAAs despesas decorrentes desta contrata??o est?o programadas em dota??o or?amentária própria, prevista no or?amento da Uni?o, para o exercício de 2018, na classifica??o abaixo:Gest?o/Unidade:? Fonte: Programa de Trabalho:? Elemento de Despesa:? PI:CL?USULA QUINTA – DO PAGAMENTOO prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condi??es a ele referentes encontram-se definidos no Instrumento Convocatório.CL?USULA SEXTA – CONTROLE E FISCALIZA??O DA EXECU??OA disciplina inerente ao controle e fiscaliza??o da execu??o contratual é aquela prevista no Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório. CL?USULA S?TIMA – OBRIGA??ES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADAAs obriga??es da CONTRATANTE e da CONTRATADA s?o aquelas previstas no Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório. CL?USULA OITAVA – DA SUBCONTRATA??ON?o será admitida a subcontrata??o do objeto licitatório.CL?USULA NONA - ALTERA??O SUBJETIVA? admissível a fus?o, cis?o ou incorpora??o da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilita??o exigidos na licita??o original; sejam mantidas as demais cláusulas e condi??es do contrato; n?o haja prejuízo à execu??o do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administra??o à continuidade do contrato.CL?USULA D?CIMA – DAS SAN??ES ADMINISTRATIVASAs san??es relacionadas à execu??o do contrato s?o aquelas previstas no Instrumento Convocatório. CL?USULA D?CIMA PRIMEIRA – DO REGIME DE EXECU??O E DAS ALTERA??ESEventuais altera??es contratuais reger-se-?o pela disciplina do art. 65 da Lei n? 8.666, de 1993.A diferen?a percentual entre o valor global do contrato e o pre?o global de referência n?o poderá ser reduzida em favor do contratado em decorrência de aditamentos que modifiquem a planilha or?amentária.O contrato será realizado por execu??o indireta, sob o regime de empreitada por pre?o global.A assinatura do presente Contrato implica a concord?ncia da Contratada com a adequa??o de todos os projetos anexos ao instrumento convocatório a que se vincula este ajuste, a qual aquiesce que eventuais alega??es de falhas ou omiss?es em qualquer das pe?as, or?amentos, plantas, especifica??es, memoriais e estudos técnicos preliminares dos projetos n?o poder?o ultrapassar, no seu conjunto, a dez por cento do valor total do futuro contrato, nos termos do art. 13, II do Decreto n. 7.983/2013.CL?USULA D?CIMA SEGUNDA – DAS VEDA??ES? vedado à CONTRATADA:Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer opera??o financeira;Interromper a execu??o dos servi?os/atividades sob alega??o de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.CL?USULA D?CIMA TERCEIRA – DO RECEBIMENTO DO OBJETOA disciplina inerente ao recebimento do objeto é aquela prevista no Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório.CL?USULA D?CIMA QUARTA – RESCIS?OO presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei n? 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplica??o das san??es previstas no Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório.Os casos de rescis?o contratual ser?o formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescis?o administrativa prevista no art. 77 da Lei n? 8.666, de 1993.O termo de rescis?o, sempre que possível, deverá indicar:Balan?o dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos em rela??o ao cronograma físico-financeiro, atualizado;Rela??o dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;Indeniza??es e multas.CL?USULA D?CIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOSOs casos omissos ser?o decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposi??es contidas na Lei n? 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposi??es contidas na Lei n? 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.CL?USULA D?CIMA SEXTA – PUBLICA??OIncumbirá à Contratante providenciar a publica??o deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da Uni?o, no prazo previsto na Lei n? 8.666, de 1993.CL?USULA D?CIMA S?TIMA – FOROO Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execu??o deste Termo de Contrato será o da Se??o Judiciária de Porto Alegre - RS - Justi?a Federal.Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes. Porto Alegre, ...... de.......................................... de 2018_________________________Responsável legal da CONTRATANTE_________________________Responsável legal da CONTRATADATESTEMUNHAS: FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA – IBGECONVITE - 01/2018ANEXO III –MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMA??O DE PRE?OS114300000D EPRE?O GLOBAL DE REFER?NCIAServi?os necessários à adapta??o do Bloco B às normas de acessibilidadeElaborado por:Douglas Cabral Garcia CREA 200112417-1 RNP?ENDERE?O: IBGE/UE/RS / Agência Porto Alegre / Rua Duque de Caxias 1297, Porto Alegre, RSHumberto Palácio CREA-MG 111549-D?PROCESSO: PP03604.003728/2017-39Elaborado em 24/10/2017?CODITEMDISCRIMINA??OUNITQDE.P?. UNIT.PARCIAIS1?Administra??o da obra????23.552,11?1.1Despesas com pessoal (engenheiro e encarregado dos servi?os)mês2,0010.020,8620.041,71??1.2Vale alimenta??o e vale transporte (para funcionários da Contratada)mês2,001.555,203.110,40??1.3Consumos Gerais (cópias xerográficas, plotagens, medicamentos, materiais de escritório, despesas com despachantes e outras)mês2,00200,00400,00????????2?Servi?os Preliminares e Diversos????8.752,52?2.1Projetos 'As Built'??????2.1.1Apresenta??o de projetos as built de instala??es elétricas, hidráulicas e sanitárias fazendo constar dos mesmos todos elementos pertinentes às instala??es executadascj1,002.272,182.272,18??2.2Insala??es Provisórias??????2.2.1Depósito para materiaism24,00408,641.634,56??2.2.2Tapumes (isolamento dos locais onde ser?o executados os servi?os)m240,0046,611.864,40??2.3Equipamentos e Ferramentas??????2.3.1Equipamentos de seguran?a individual (EPI) (botas, capacetes, luvas, uniformes e outros)homens3,00180,07540,21??2.3.2Equipamentos de seguran?a coletiva (EPC) (placas sinalizadoras, cones, placas metálicas para passagem de veículos, faixas de isolamento e outroscj1,00640,00640,00??2.3.3Ferramentas e equipamentos de uso diverso (marteletes para demoli??o de pavimenta??o externa, andaimes para pintura e outros)cj1,001.801,171.801,17????????3?Servi?os Gerais????6.478,56?3.1Demoli??es, Remo??es e Escava??es??????3.1.1Demoli??o de pavimenta??es externas (pedras do atual acesso de veículos, mesma área onde ser?o instalados blocos de concreto)m2250,005,111.277,50??3.1.2Demoli??o de trechos de paredes de alvenaria para aumentar v?o de porta (passagem entre Sala 1 e Sala 2)m30,305,111,53??3.1.3Demoli??o de revestimento de piso no trecho onde será construído o sanitário PCDm26,0017,71106,26??3.1.4Remo??o de rebaixo de teto existente no trecho onde será construído o sanitário PCDm26,009,5257,12??3.1.5Abertura de rasgos em paredes para passagem das novas instala??es que atendem ao sanitário PCDm9,009,3784,33??3.1.6Remo??o de luminária situadas no local onde será construído o sanitário PCDum1,004,704,70??3.1.7Remo??o e Remanejo e Adapta??es nas instala??es existentes, para constru??o do sanitário PCDcj1,00162,90162,90??3.1.8Esva??o do Terreno (nivelamento e preparo da base onde ser?o assentados os blocos de concreto)m330,0053,611.608,30??3.2Limpeza??????3.2.1Limpeza de pisos e paredescj1,00270,24270,24??3.2.2Limpeza de lou?as, metais e acessórioscj1,0055,6855,68??3.3Remo??o de Entulho e Transportes??????3.3.1Remo??o de entulho em ca?ambasca?amba15,00190,002.850,00?????????4?Estruturas de Concreto Armado????725,07?4.1Pilares (amarra??o das novas alvenaria do PCD)m30,60627,11376,27??4.2Cintas (amarra??o das novas alvenaria do PCD)m5,0019,0895,40??4.3Blocos (base dos pilares de amarra??o do PCD)m30,15860,93129,14??4.4Vergas (sobre os novos v?os de porta)m2,0018,2736,54??4.5Cintamento (junto à base da grade de ferro situada na lateral do terreno, onde há um estacionamento PCD)m5,5015,9587,73????????5?Paredes????1.177,24?5.1Paredes em blocos cer?micos??????5.1.1Paredes do sanitário PCD, em 1/2 vezm219,0061,961.177,24????????6?Impermeabiliza??es e Tratamentos????417,28?6.1Impermeabilza??o de pisos e paredes (até 50cm de altura) do novo sanitário PCD com emuls?o asfáltica, aplicada em 3 camadasm26,4065,20417,28????????7?Instala??es Elétricas, Equipamentos de Ilumina??o e Alarme????4.830,97?7.1INSTALA??ES EL?TRICAS PREDIAIS??????7.1.1Tomadas e interruptores??????7.1.1.1Tomada simples de uso específico, 20A/250V – Media h=1,00mun1,0035,1835,18??7.1.1.2Interruptores de 2 se??es, 10A/250V - Médiaun1,0041,0441,04??7.1.2 QUADROS EL?TRICOS??????7.1.2.1Quadro de Distribui??o QD2cj1,002.702,552.702,55??7.1.3Eletrodutos com acessórios??????7.1.3.1Eletroduto de PVC rígido ?3/4”m25,955,78149,99??7.1.4Circuitos de distribui??o de tomadas e ilumina??o, cabos de cobre, singelos, classe 450/750V, livre de halógenos??????7.1.4.1Cabo com bitola de 1,5 mm?m19,001,5429,26??7.1.4.2Cabo com bitola de 2,5 mm?m52,752,21116,58??7.1.4.3Cabo com bitola de 4 mm?m28,003,5098,00??7.2 LUMIN?RIAS COMPLETAS??????7.2.1Luminária LED 16W, de embutir em forro com modula??o 625x625mm, nicho 285x285mmcj2,00356,11712,22??7.3Alarme de emergência para sanitário PNEcj1,00946,15946,15????????8?Instala??es Hidro-sanitárias, Lou?as e Metais????6.605,27?8.1Instala??es hidráulicas??????8.1.1Ponto de utliza??o para válvula de descarga, inclusive válvula de descargaun1,00600,06600,06??8.1.2Ponto de utiliza??o para lavatório e ducha de paredeun2,0061,28122,56??8.1.3Registro de gaveta com acabamento cromado??????8.1.4Registro de gaveta com acabamento cromado (a ser instalado no sanitário)un1,00214,26214,26??8.1.5Registro de gaveta com acabamento bruto (a ser instalado no barrilete, na saída da nova coluna)un1,00120,33120,33??8.1.6Coluna de água em tubos de PVC soldável, inclusive conex?es, desde o barrilete até sanitário PCD inclusive demoli??es de trechos de lajes e /ou alvenarias para passagem do tubos e respectivas recomposi??es m38,0026,461.005,48??8.2Instala??es sanitárias??????8.2.1Ponto de esgoto primário para bacia sanitáriasun1,00423,37423,37??8.2.2Ponto de esgoto secundário para lavatórioun1,0090,6190,61??8.2.3Ponto de esgoto secundário para ralo seco com tampo, completoun1,0075,4475,44??8.3Lou?as e Metais??????8.3.1Bacia sanitária sem abertura frontal, para sanitário PCD, completa com tubos de liga??o e acessórios e conjunto de fixa??oun1,00623,46623,46??8.3.2Válvula de descarga completa com acabamento BENEFIT DOCOLun1,00507,69507,69??8.3.3Assento refor?ado para bacia, de poliéster, com fixa??o cromada, na cor da baciaun1,00401,30401,30??8.3.4Dispenser para papel higiênicoun1,0047,1247,12??8.3.5Dispensar para papel toalhaun1,0063,6263,62??8.3.6Ducha de higiene com registro próprio, rabicho e suporte de fixa??oun1,00223,25223,25??8.3.7Barra de apoio para sanitário PCD, fixadas à parede,próximas à bacia sanitáriaun2,00162,24324,48??8.3.8Barra de a?o inoxidável, comprimento 0,40 m, fixadas à porta, uma de cada ladoun2,0074,35148,70??8.3.9Barra de a?o inoxidável em formado de "U", fixada à parede, no entorno do lavatórioun1,00432,81432,81??8.3.10Cabide de metal com dois ganchosun1,00183,18183,18??8.3.11Lavatório para pessoas PCD, conforme especificadoun1,00466,17466,17??8.3.12Torneira para lavatório, conforme especificadoun1,00105,41105,41??8.3.13Válvula para lavatórioun1,0045,8645,86??8.3.14Sif?o para lavatório, com prote??o externa, conforme especificadoun1,00165,78165,78??8.3.15Saboneteira de parede, temporizadaun1,0091,3091,30??8.3.16Porta papel toalha, conforme especificadoun1,0041,5041,50??8.3.17Espelho de cristal, confome especificdom20,25326,1181,53????????9?Esquadrias de Madeira????1.677,88?9.1Porta PM1, 0,80,2,10, completa com aduelas, alizares e todas ferragens (acesso PCD)un1,00826,44826,44??9.2Porta PM2, 0,90,2,10, completa com aduelas, alizares e todas ferragens (passagem entre Sala 1 e Sala 2)un1,00851,44851,44?????????10?Revestimentos de Parede????2.915,30?10.1Chapisco e argamassa única preparada para pintura nas paredes externas do PCDm225,0032,34808,50??10.2Chapisco e cer?mica retificada nas paredes internas do sanitário PCDm220,00105,342.106,80????????11?Revestimento de Teto????304,63?11.1Rebaixo de teto com gesso acartonado no sanitário PCDm23,5044,18154,63??11.2Arremates no rebaixo de teto na sala contígua ao PCDcj1,00150,00150,00????????12?Pavimenta??es????26.424,85?12.1Pavimenta??o Interna??????12.1.1Porcelanato 60x60cm, no piso do sanitário PCDm23,50120,60422,10??12.2Pavimenta??o Externa??????12.2.1Pavimenta??o com blocos de concreto intertravado, no acesso de veículos e pedestres, conforme indicado em planta, inclusive preparo da basem2250,0094,7423.685,00??12.2.2Pavimenta??o com blocos de concreto de sinaliza??o tátil, no acesso de veículos e pedestres, conforme indicado em planta, inclusive preparo da basem50,0046,362.317,75????????13?Soleiras e Rodapés????266,72?13.1Soleira de granito cinza, nas portas PM1 e PM2un2,0071,17142,34??13.2Rodapé de madeira marfim, nas novas paredes do PCD, a ser instalado no lado da parede correspondente aos ambientes de trabalhom6,0020,73124,38????????14?Exaust?o Mec?nica do sanitário PCD????362,98?14.1Sistema de renova??o de ar para ambientes fechados, com capacidade de renova??o de 80m3/hora, potência 20W, completo com venezianas autofechantes e tubo flexível conectando o teto do sanitário até o ponto externocj1,00362,98362,98????????15?Pinturas????7.242,55?15.1Pintura com tinta acrílica??????15.1.1Das novas paredes do sanitário PCD m217,0010,39176,63??15.1.2Da fachada do ‘Bloco A’ (três pavimentos), somente no trecho situado junto à entrada de veículos/pessoas e no trecho situado sobre a passagem que dá acesso ao port?o de ferro.m2277,0024,566.803,12??15.1.3Do rebaixo em teto do sanitário PCD, inclusive emassamentom23,5020,9373,26??15.2Pintura com tinta à óleo??????15.2.1Pintura com tinta à óleo das duas novas portasm210,0010,05100,50??15.2.2Pintura com tinta à óleo dos novos rodapés de madeiram6,0014,8489,04????????16?Placas de Sinaliza??o Visual ????194,00?16.1Placa indicativa de sanitário masculino e feminino acessível. un1,0056,0056,00??16.2Placa indicativa de saída de emergência à esquerdaun1,0046,0046,00??16.3Placa indicativa de saída de emergência à direitaun1,0046,0046,00??16.4Placa de risco de choque elétricoun1,0046,0046,00????????????Custo Global de Referência..R$91.927,92???BDI.. %25,09%???BDI..R$23.060,21???Pre?o Global de Referência...R$114.988,13FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA – IBGECONVITE - 01/2018ANEXO IV – MODELO DE COMPOSI??O DO BDI0000016192500C?LCULO DO BDI BDI = [(1 + AC + S + R + G).(1 + DF).(1 + L) – 1] . 100AC: Administra??o central6,50%L: Lucro8,35%DF: Despesas financeiras1,00%I: Tributos5,75%R: Riscos e imprevistos0,65%Custo Global de Referência..R$G: Garantia0,22%91.927,92S: Seguro0,36%BDI25,090,2523.060,21Cálculo do custo de Administra??o da Obra1 - PessoalProfissionalQuantidadeSalário % estimado de presen?a diária no local dos servi?osTotal por mêsEncarregado dos Servi?os / mestre de obras17.087,431007.087,43Engenheiro ou Arquiteto Pleno114.667,13202.933,4310.020,86?????2 - Vales (considerando 3 homens/dia, como operários mensalistas trabalhando continuadamente na obra e com vínculo direto com a Contratada)?operáriosdias trabalhados por mêscusto unitário mensal (vale transporte ) / valor diário (vale refei??o)total por mêsVale transporte322228,00684,00Vale refei??o 32213,20871,20Total???1.555,20FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA – IBGECONVITE - 01/2018ANEXO V MODELO DE CRONOGRAMA F?SICO-FINANCEIRO IBGE / CRM / GEFET / EngenhariaNOME DO LICITANTENome da Empresa LicitanteCRONOGRAMA F?SICO / FINANCEIROData de Início: (preenchimento após contrato)1-jan-18Servi?o: Constru??o de sanitário PCD, execu??o de pavimenta??o externa, instala??o de sinaliza??o visual e servi?os complementaresValor Global (VG): (preenchimento pelo licitante)114.988,13Processo IBGE: 03604.003728/2017-39$?????????ETAPASLOCALSERVI?OSINICIOTERMINOVALOR DA PARCELADIADATADIADATAem % de VGem R$ ??????1?rea Interna Remo??es e demoli??es. Aumento do v?o de passagem entre 'Sala 1' e 'Sala 2'. Constru??o de estrutura e paredes do sanitário. Execu??o das instala??es hidráulicas, sanitárias e elétricas do sanitário. Impermeabiliza??es. Revestimentos de paredes e piso do sanitário11-jan-183030-jan-1815,0017.248,222?rea Externa Demoli??o de pavimenta??o externa e execu??o de pavimenta??o com blocos de concreto e blocos táteis. 2020-jan-184514-fev-1820,0022.997,633?reas Interna e ExternaRevestimento de teto do sanitário. Exaust?o Mec?nica. Luminárias, lou?as, metais e ferragens do sanitário. Portas PM1 e PM2. Pintura dos locais indicados. Pintura do trecho indicado da fachada. Instala??o das placas de sinaliza??o visual. Apresenta??o dos projetos as built. Arremates gerais e complementos diversos. Testes. Limpeza Geral. Recebimento provisório3131-jan-18601-mar-1860,0068.992,884?reas Interna e ExternaRecebimento Denifitivo612-mar-189031-mar-185,005.749,41?100,00114.988,13Observa??es do IBGE?Local e Data (licitante)???PERCENTUAL REFERENTE AOS MATERIAIS EMPREGADOS (%) (preenchimento pelo licitante)50Valor Global p/ extenso???PERCENTUAL REFERENTE ? M?O DE OBRA EMPREGADA (%) (preenchimento pelo citante)50CNPJ do Ilicitante???Raz?o Social do Licitante??Assinatura do representante Legal?MODELO DE CRONOGRAMA F?SICO-FINANCEIRO(A ser preenchida pelo Licitante vencedora) IBGE / CRM / GEFET / EngenhariaNOME DO LICITANTENome da Empresa LicitanteCRONOGRAMA F?SICO / FINANCEIROData de Início: (preenchimento após contrato)?Servi?o: Constru??o de sanitário PCD, execu??o de pavimenta??o externa, instala??o de sinaliza??o visual e servi?os complementaresValor Global (VG): (preenchimento pelo licitante)?Processo IBGE: 03604.003728/2017-39$?????????ETAPASLOCALSERVI?OSINICIOTERMINOVALOR DA PARCELADIADATADIADATAem % de VGem R$ ??????1?rea Interna Remo??es e demoli??es. Aumento do v?o de passagem entre 'Sala 1' e 'Sala 2'. Constru??o de estrutura e paredes do sanitário. Execu??o das instala??es hidráulicas, sanitárias e elétricas do sanitário. Impermeabiliza??es. Revestimentos de paredes e piso do sanitário1?30?15,00?2?rea Externa Demoli??o de pavimenta??o externa e execu??o de pavimenta??o com blocos de concreto e blocos táteis. 20?45?20,00?3?reas Interna e ExternaRevestimento de teto do sanitário. Exaust?o Mec?nica. Luminárias, lou?as, metais e ferragens do sanitário. Portas PM1 e PM2. Pintura dos locais indicados. Pintura do trecho indicado da fachada. Instala??o das placas de sinaliza??o visual. Apresenta??o dos projetos as built. Arremates gerais e complementos diversos. Testes. Limpeza Geral. Recebimento provisório31?60?60,00?4?reas Interna e ExternaRecebimento Denifitivo61?90?5,00??100,000,00Observa??es do IBGE?Local e Data (licitante)???PERCENTUAL REFERENTE AOS MATERIAIS EMPREGADOS (%) (preenchimento pelo licitante)50Valor Global p/ extenso???PERCENTUAL REFERENTE ? M?O DE OBRA EMPREGADA (%) (preenchimento pelo citante)50CNPJ do Ilicitante???Raz?o Social do Licitante??Assinatura do representante Legal?FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA – IBGECONVITE - 01/2018ANEXO VI PLANILHA DE OR?AMENTO(A ser preenchido pela Licitante vencedora)D EOR?AMENTO PARA EXECU??ODE / CRM / GEFET / ENGENHARIA?Servi?os necessários para adapta??o do Bloco B às normas de acessibilidadeEmpresa Licitante:ENDERE?O: IBGE/UE/RS / Agência Porto Alegre / Rua Duque de Caxias 1297, Porto Alegre, RSResponsável pela empresa Licitante:PROCESSO IBGE: PP03604.003728/2017-39Data :????????CODITEMDISCRIMINA??OUNITQDE.P?. UNIT.PARCIAISTOTAL1?Administra??o da obra??????1.1Despesas com pessoal (engenheiro e encarregado dos servi?os)mês2,00????1.2Vale alimenta??o e vale transporte (para funcionários da Contratada)mês2,00????1.3Consumos Gerais (cópias xerográficas, plotagens, medicamentos, materiais de escritório, despesas com despachantes e outras)mês2,00??????????2?Servi?os Preliminares e Diversos??????2.1Projetos 'As Built'??????2.1.1Apresenta??o de projetos as built de instala??es elétricas, hidráulicas e sanitárias fazendo constar dos mesmos todos elementos pertinentes às instala??es executadascj1,00????2.2Instala??es Provisórias??????2.2.1Depósito para materiaism24,00????2.2.2Tapumes (isolamento dos locais onde ser?o executados os servi?os)m240,00????2.3Equipamentos e Ferramentas??????2.3.1Equipamentos de seguran?a individual (EPI) (botas, capacetes, luvas, uniformes e outros)homens3,00????2.3.2Equipamentos de seguran?a coletiva (EPC) (placas sinalizadoras, cones, placas metálicas para passagem de veículos, faixas de isolamento e outroscj1,00????2.3.3Ferramentas e equipamentos de uso diverso (marteletes para demoli??o de pavimenta??o externa, andaimes para pintura e outros)cj1,00??????????3?Servi?os Gerais??????3.1Demoli??es, Remo??es e Escava??es??????3.1.1Demoli??o de pavimenta??es externas (pedras do atual acesso de veículos, mesma área onde ser?o instalados blocos de concreto)m2250,00????3.1.2Demoli??o de trechos de paredes de alvenaria para aumentar v?o de porta (passagem entre Sala 1 e Sala 2)m30,30????3.1.3Demoli??o de revestimento de piso no trecho onde será construído o sanitário PCDm26,00????3.1.4Remo??o de rebaixo de teto existente no trecho onde será construído o sanitário PCDm26,00????3.1.5Abertura de rasgos em paredes para passagem das novas instala??es que atendem ao sanitário PCDm9,00????3.1.6Remo??o de luminária situadas no local onde será construído o sanitário PCDum1,00????3.1.7Remo??o e Remanejo e Adapta??es nas instala??es existentes, para constru??o do sanitário PCDcj1,00????3.1.8Esva??o do Terreno (nivelamento e preparo da base onde ser?o assentados os blocos de concreto)m330,00????3.2Limpeza??????3.2.1Limpeza de pisos e paredescj1,00????3.2.2Limpeza de lou?as, metais e acessórioscj1,00????3.3Remo??o de Entulho e Transportes??????3.3.1Remo??o de entulho em ca?ambasca?amba15,00???????????4?Estruturas de Concreto Armado??????4.1Pilares (amarra??o das novas alvenaria do PCD)m30,60????4.2Cintas (amarra??o das novas alvenaria do PCD)m5,00????4.3Blocos (base dos pilares de amarra??o do PCD)m30,15????4.4Vergas (sobre os novos v?os de porta)m2,00????4.5Cintamento (junto à base da grade de ferro situada na lateral do terreno, onde há um estacionamento PCD) - ver local indicado em plantam5,50??????????5?Paredes??????5.1Paredes em blocos cer?micos??????5.1.1Paredes do sanitário PCD, em 1/2 vezm219,00??????????6?Impermeabiliza??es e Tratamentos??????6.1Impermeabilza??o de pisos e paredes (até 50cm de altura) do novo sanitário PCD com emuls?o asfáltica, aplicada em 3 camadasm26,40??????????7?Instala??es Elétricas, Equipamentos de Ilumina??o e Alarme??????7.1INSTALA??ES EL?TRICAS PREDIAIS??????7.1.1Tomadas e interruptores??????7.1.1.1Tomada simples de uso específico, 20A/250V – Media h=1,00mun1,00????7.1.1.2Interruptores de 2 se??es, 10A/250V - Médiaun1,00????7.1.2 QUADROS EL?TRICOS??????7.1.2.1Quadro de Distribui??o QD2cj1,00????7.1.3Eletrodutos com acessórios??????7.1.3.1Eletroduto de PVC rígido ?3/4”m25,95????7.1.4Circuitos de distribui??o de tomadas e ilumina??o, cabos de cobre, singelos, classe 450/750V, livre de halógenos??????7.1.4.1Cabo com bitola de 1,5 mm?m19,00????7.1.4.2Cabo com bitola de 2,5 mm?m52,75????7.1.4.3Cabo com bitola de 4 mm?m28,00????7.2 LUMIN?RIAS COMPLETAS??????7.2.1Luminária LED 16W, de embutir em forro com modula??o 625x625mm, nicho 285x285mmcj2,00????7.3Alarme de emergência para sanitário PNEcj1,00??????????8?Instala??es Hidro-sanitárias, Lou?as e Metais??????8.1Instala??es hidráulicas??????8.1.1Ponto de utliza??o para válvula de descarga, inclusive válvula de descarga completaun1,00????8.1.2Ponto de utiliza??o para lavatório e ducha de parede un2,00????8.1.3Registro de gaveta com acabamento cromado??????8.1.4Registro de gaveta com acabamento cromado (a ser instalado no sanitário)un1,00????8.1.5Registro de gaveta com acabamento bruto (a ser instalado no barrilete, na saída da nova coluna)un1,00????8.1.6Coluna de água em tubos de PVC soldável, inclusive conex?es, desde o barrilete até sanitário PCD inclusive demoli??es de trechos de lajes e /ou alvenarias para passagem do tubos e respectivas recomposi??es m38,00????8.2Instala??es sanitárias??????8.2.1Ponto de esgoto primário para bacia sanitáriaun1,00????8.2.2Ponto de esgoto secundário para lavatórioun1,00????8.2.3Ponto de esgoto secundário para ralo seco com tampo, completoun1,00????8.3Lou?as e Metais??????8.3.1Bacia sanitária sem abertura frontal, para sanitário PCD, completa com tubos de liga??o e acessórios e conjunto de fixa??oun1,00????8.3.2Válvula de descarga completa com acabamento BENEFIT DOCOLun1,00????8.3.3Assento refor?ado para bacia, de poliéster, com fixa??o cromada, na cor da baciaun1,00????8.3.4Dispenser para papel higiênicoun1,00????8.3.5Dispensar para papel toalhaun1,00????8.3.6Ducha de higiene com registro próprio, rabicho e suporte de fixa??oun1,00????8.3.7Barra de apoio para sanitário PCD, fixadas à parede,próximas à bacia sanitáriaun2,00????8.3.8Barra de a?o inoxidável, comprimento 0,40 m, fixadas à porta, uma de cada ladoun2,00????8.3.9Barra de a?o inoxidável em formado de "U", fixada à parede, no entorno do lavatórioun1,00????8.3.10Cabide de metal com dois ganchosun1,00????8.3.11Lavatório para pessoas PCD, conforme especificadoun1,00????8.3.12Torneira para lavatório, conforme especificadoun1,00????8.3.13Válvula para lavatórioun1,00????8.3.14Sif?o para lavatório, com prote??o externa, conforme especificadoun1,00????8.3.15Saboneteira de parede, temporizadaun1,00????8.3.16Porta papel toalha, conforme especificadoun1,00????8.3.17Espelho de cristal, confome especificdom20,25??????????9?Esquadrias de Madeira??????9.1Porta PM1, 0,80,2,10, completa com aduelas, alizares e todas ferragens (acesso do sanitário PCD)un1,00????9.2Porta PM2, 0,90,2,10, completa com aduelas, alizares e todas ferragens (passagem entre Sala 1 e Sala 2)un1,00???????????10?Revestimentos de Parede??????10.1Chapisco e argamassa única preparada para pintura nas paredes externas do PCDm225,00????10.2Chapisco e cer?mica retificada nas paredes internas do sanitário PCDm220,00??????????11?Revestimento de Teto??????11.1Rebaixo de teto com gesso acartonado no sanitário PCDm23,50????11.2Arremates no rebaixo de teto na sala contígua ao PCDcj1,00??????????12?Pavimenta??es??????12.1Pavimenta??o Interna??????12.1.1Porcelanato 60x60cm, no piso do sanitário PCDm23,50????12.2Pavimenta??o Externa??????12.2.1Pavimenta??o com blocos de concreto intertravado, no acesso de veículos e pedestres, conforme indicado em planta, inclusive preparo da basem2250,00????12.2.2Pavimenta??o com blocos de concreto de sinaliza??o tátil, no acesso de veículos e pedestres, conforme indicado em planta, inclusive preparo da basem50,00??????????13?Soleiras e Rodapés??????13.1Soleira de granito cinza, nas portas PM1 e PM2un2,00????13.2Rodapé de madeira marfim, nas novas paredes do PCD, a ser instalado no lado da parede correspondente aos ambientes de trabalhom6,00??????????14?Exaust?o Mec?nica do sanitário PCD??????14.1Sistema de renova??o de ar para ambientes fechados, com capacidade de renova??o de 80m3/hora, potência 20W, completo com venezianas autofechantes e tubo flexível conectando o teto do sanitário até o ponto externocj1,00??????????15?Pinturas??????15.1Pintura com tinta acrílica??????15.1.1Das novas paredes do sanitário PCD m217,00????15.1.2Da fachada do ‘Bloco A’ (três pavimentos), somente no trecho situado junto à entrada de veículos/pessoas e no trecho situado sobre a passagem que dá acesso ao port?o de ferro.m2277,00????15.1.3Do rebaixo em teto do sanitário PCD, inclusive emassamentom23,50????15.2Pintura com tinta à óleo??????15.2.1Pintura com tinta à óleo das duas novas portasm210,00????15.2.2Pintura com tinta à óleo dos novos rodapés de madeiram6,00??????????16?Placas de Sinaliza??o Visual ??????16.1Placa indicativa de sanitário masculino e feminino acessível. un1,00????16.2Placa indicativa de saída de emergência à esquerdaun1,00????16.3Placa indicativa de saída de emergência à direitaun1,00????16.4Placa de risco de choque elétricoun1,00??????????????Custo Global de Referência..R$????BDI.. %????BDI..R$????Pre?o Global de Referência...R$?FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGECONVITE - 01/2018ANEXO VII MODELO DE DECLARA??O DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART 7° DA CONSTITUI??O FEDERAL(Denomina??o da Empresa)................................inscrita no CNPJ/MF sob o n?................................., por seu representante legal o(a) Sr.(a)............................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n? .................e do CPF n?....................... DECLARA, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilita??o no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.DECLARA, outrossim, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n? 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n? 9.854, de 27 de outubro de 1999, que n?o emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n?o emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condi??o de aprendiz ( ).Data / / 2018___________________________________________(assinatura representante legal)(OBS.: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGECONVITE – 01/2018ANEXO VIII – MODELO DE ATESTADO DE VISTORIATERMO DE VISTORIADeclaro que a firma _______________________________________________________, CNPJ/MF sob o n? _______________________, através do seu representante Sr(a). _____________________________________________________, compareceu a esta Unidade do IBGE, a fim de vistoriar as instala??es e condi??es para execu??o dos servi?os objeto da licita??o em referência.Rio de Janeiro (RJ), ..... de.........................de 2018_______________________________________Servidor do IBGE (Assinatura e n? SIAPE)Declaro que tomei conhecimento das dificuldades eventualmente existentes e, ainda, que detenho o conhecimento do conteúdo do projeto e respectivas especifica??es, concordando em executar os servi?os na forma prevista.Porto Alegre (RS), ..... de.........................de 2018___________________________________________Representante da Empresa (Assinatura e n? de Identidade)LOCAL: Agência Porto Alegre, Bloco B (Prédio fundos)Rua Duque de Caxias, 1297 – Porto Alegre - RS? obrigatória a visita ao local da execu??o dos servi?os, nos termos previstos conforme Edital.Para a vistoria, os licitantes dever?o se dirigir à Gerência de Atendimento do imóvel onde será realizado o servi?o. A citada Gerência franqueará o acesso ao local da obra/servi?o e assinará o Termo de Vistoria, cujo modelo faz parte do Edital.Recomenda-se que na vistoria, o representante da licitante seja um técnico habilitado e que tenha em m?os a documenta??o técnica do projeto (especifica??es e desenhos, para que possa ter melhor entendimento do objetivo da licita??o.FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGEANEXO IX – MODELO DE PROPOSTACONVITE IBGE N? 01/2018MODELO DE PROPOSTA DE PRESTA??O DE SERVI?OCARIMBO CNPJPROCESSO N? 03604.003728/2017-39FIRMA: ENDERE?O: CEP: TEL.: FAX: INSCRI??O ESTADUAL: ESPECIFICA??O DO SERVI?OPRE?O (R$)1Contrata??o de empresa especializada para execu??o de servi?os de engenharia necessários a constru??o de um sanitário PNE, pavimenta??o externa, Instala??o de sinaliza??o visual e servi?os complementares , de forma a deixar o pavimento térreo do bloco B em conformidade com as Normas de Acessibilidade na Rua Duque de Caxias, 1297, Porto Alegre,RS e conforme Especifica??es Técnicas, constantes no Anexo I deste Convite.ANEXOS A ESTA PROPOSTA: OR?AMENTO PARA EXECU??O (ANEXO VI) e CRONOGRAMA F?SICO E FINANCEIRO (ANEXO V). IMPORTA A PRESENTE PROPOSTA NO VALOR TOTAL R$ :DECLARAMOS INTEIRA SUBMISS?O AS CONDI??ES DE PRESTA??O DE SERVI?O, EM ANEXO, BEM COMO AS DISPOSI??ES DESTE CONVITE 00/2018PRAZO DE EXECU??O: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOSCONDI??ES DE PAGAMENTO: CONFORME CL?USULA SEXTA DA MINUTA DO CONTRATOVALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS.DATA: _____________________________________ASSINATURA E CARIMBO DA PROPONENTEIDENTIFICA??O DO DIRIGENTE DA EMPRESA PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO:NOME:................................................................................................. CARGO NA EMPRESA: ...............................................ESTADO CIVIL: ........................................... CPF N? :................................................... RG N? :...........................DOMICILIO: ....................................................................................FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGECONVITE - 01/2018ANEXO X – MODELO DE DECLARA??O DE ELABORA??O INDEPENDENTE DE PROPOSTA......................................................... (Identifica??o completa do representante da licitante) como representante devidamente constituído de ...................................................(identifica??o completa da licitante), doravante denominada LICITANTE, para fins do disposto no item 2.6 do CONVITE IBGE n? 00/2018, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:a) a proposta apresentada para participar do CONVITE IBGE n° 00/2018 foi elaborada de maneira independente pela LICITANTE, e o conteúdo da proposta n?o foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do CONVITE IBGE n? 00/2018, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; b) a inten??o de apresentar a proposta elaborada para participar do referido CONVITE n?o foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do citado certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;c) n?o tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decis?o de qualquer outro participante potencial ou de fato do CONVITE acima referido quanto a participar ou n?o da referida licita??o;d) o conteúdo da proposta apresentada para participar do citado CONVITE n?o será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da licita??o em tela antes da adjudica??o do objeto da referida licita??o;e) o conteúdo da proposta apresentada para participar do CONVITE em tela n?o foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do IBGE antes da abertura oficial das propostas; e f) está plenamente ciente do teor e da extens?o desta declara??o e que detém plenos poderes e informa??es para firmá-la.Porto Alegre, em___ de ______________ de 2018____________________________________________________________(representante legal da licitante, no ?mbito da licita??o, com identifica??o completa)FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGECONVITE - 01/2018ANEXO XI – MODELO DE DECLARA??O DE INEXIST?NCIA DE FATO IMPEDITIVO DE HABILITA??O E DA OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR EVENTUAIS FATOS SUPERVENIENTES(Denomina??o da Empresa)................................inscrita no CNPJ/MF sob o n?................................., por seu representante legal o(a) Sr.(a)............................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n? .................e do CPF n?....................... DECLARA, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilita??o no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.DECLARA, outrossim, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n? 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n? 9.854, de 27 de outubro de 1999, que n?o emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n?o emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condi??o de aprendiz ( ).Data / / 2018___________________________________________(assinatura representante legal)(OBS.: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGECONVITE - 01/2018ANEXO XII –MODELO DE DECLARA??O DE MICROEMPRESA, E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das san??es e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa ____________________________________________ (denomina??o da pessoa jurídica), CNPJ n? ________________________ é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência no procedimento licitatório do Convite n? 00/2018, realizado pelo IBGE no Rio de janeiro.Atenciosamente,____________________________________________________(Assinatura do representante legal) Nome:FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA - IBGECONVITE - 01/2017ANEXO XIII – CD (PLANTAS – LAYOUT)OBS: A SER SOLICITADO DIRETAMENTE ? COMISS?O DE LICITA??O ................
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