Welcome to the United Nations
OBSERVAÇÃO: Agradecemos os esforços de Romeu Kazumi Sassaki, da Associação Nacional do Emprego Apoiado (ANEA), que se ofereceu para traduzir voluntariamente o UN Enable Newsletter para a língua portuguesa. A tradução abaixo é oferecida por este voluntário/ANEA apenas para fins de informação. Este boletim não constitui endosso ou aprovação, pelas Nações Unidas, de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas no boletim. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo das declarações e opiniões delas.
UN Enable Newsletter
Agosto/Setembro 2017
UN Enable Newsletter é um boletim preparado pelo Secretariado para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (DSPD/DESA) com a contribuição dos escritórios, agências e programas da ONU, bem como das organizações da sociedade civil, inclusive das organizações de pessoas com deficiência. Ele está disponível também no site: disabilities. [DSPD = Division of Social Policy and Development. DESA = Department of Economic and Social Affairs. N.T. (nota do tradutor)]
Nesta edição:
- Status da CDPD
- Em foco
- Notícias da sede da ONU
- Notícias de outras agências da ONU
- Calendário de eventos internacionais sobre a deficiência
- Outras notícias
- Informações para contato
STATUS DA CDPD
[CDPD = Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. N.T.]
174 ratificações/adesões e 160 assinaturas à CDPD
92 ratificações/adesões e 92 assinaturas ao seu Protocolo Facultativo (PF)
Mais sobre a CDPD no site:
EM FOCO
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 Dezembro 2017.
O tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (DIPD), em 2017, é “Transformação rumo a uma sociedade sustentável e resiliente para todos”. O tema focaliza as condições que possibilitam mudanças transformantes rumo à sociedade inclusiva para pessoas com deficiência, conforme está previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Detalhes podem ser encontrados no link:
Noticiem o seu evento DIPD no website do UN ENABLE.
Informem-nos por e-mail (enable@) de que maneira vocês irão comemorar o DIPD 2017 em sua comunidade e nós postaremos essa informação (50 palavras no máximo) e a conectaremos ao seu evento no website do UN Enable.
NOTÍCIAS DA SEDE DA ONU
Próximas reuniões do Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU: Discussão sobre Mulheres e Meninas com Deficiência e o status da CDPD.
A Assembleia Geral das Nações Unidas em sua 72ª sessão discutirá questões referentes a meninas e mulheres com deficiência ao longo do Terceiro Comitê e levará em conta uma resolução para avançar seus direitos e sua inclusão. Em apoio ao Terceiro Comitê, o Secretário-Geral publicou um relatório (A/72/227) intitulado “Situação de mulheres e meninas com deficiência e o status da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e o seu Protocolo Facultativo”, que oferece um panorama da situação de mulheres e meninas com deficiência e apresenta os contínuos esforços e progressos alcançados por governos, agências do sistema das Nações Unidas e organizações da sociedade civil a fim de avançar os direitos destas pessoas. O relatório também oferece uma atualização do status da CDPD e de seu Protocolo Faculativo.
O documento completo pode ser baixado do website:
Seguimento da Agenda 2030: Secretário-Geral Adjunto salientou a necessidade de tratar do persistente desafio da desigualdade enfrentada por pessoas com deficiência.
Em 8 de setembro, a srta. Amina J. Mohammed, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, comentou - na reunião informal convocada pelo Presidente da 71ª sessão da Assembleia Geral – sobre o status da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Secretária-Geral Adjunta declarou que, embora tenha havido progresso rumo à implementação dos ODS, a avaliação mostra claramente que a velocidade do progresso é insuficiente para atingir os ambiciosos objetivos. A srta. Mahammed salientou que “a desigualdade permanece um significativo desafio, tanto dentro como fora dos países. Crianças e jovens, mulheres e meninas, indígenas, pessoas idosas, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, migrantes e pessoas afetadas pelos conflitos permanecem vulneráveis, destituídos de seus direitos e oportunidades. Todos os dias, eles necessitam ser empoderados se desejamos ser autênticos em nosso compromisso de não deixar ninguém para trás”.
Desejando uma cópia da declaração completa, acessem o link:
Seguimento da Agenda 2030: A deficiência na Declaração Ministerial HLPF 2017
O Fórum Político de Alto Nível 2017 sobre o Desenvolvimento Sustentável [HLPF, na sigla em inglês. N.T.] convocado sob os auspícios do Conselho Econômico e Social, ocorreu de 10 a 19 de julho de 2017 e terminou em Nova York-NY em 19 de julho adotando a sua Declaração Ministerial. O tema “deficiência” mereceu 5 referências específicas na Declaração Ministerial este ano, inclusive no contexto da erradicação da pobreza e da promoção da prosperidade, das formas múltiplas e intersetoriais de discriminação, especialmente enfrentadas por mulheres e meninas com deficiência; coleta melhorada e coordenada; análise, bem como localização e comunicação dos ODS para todos os agentes intervenientes, entre os quais as pessoas com deficiência.
Texto completo da Declaração Ministerial se encontra no website do UN Enable:
Chamada para participação: Avaliem a acessibilidade dos locais em sua comunidade para o Principal Relatório de 2018 da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento
Os aplicativos de acessibilidade “crowdsource & share” que informam sobre a acessibilidade em locais públicos são ferramentas úteis para informar pessoas com deficiência e oferecem um panorama geral da acessibilidade. A promoção da acessibilidade é obrigatória de acordo com os artigos 9.1(b), 9.2(b), (f), (g), (h) da CDPD e com os alvos 4.a, 11.2 e 11.7 dos ODS. O Principal Relatório sobre Deficiência e Desenvolvimento 2018 da ONU intitula-se “Realizando os ODS por parte de, com e para, pessoas com deficiência” (a ser lançado em 2018) e examinará as informações disponíveis sobre estes aplicativos para a formulação de políticas de acessibilidade.
Participem neste esforço avaliando os locais públicos em sua comunidade pelo link:
, and . Estes aplicativos foram desenvolvidos por organizações sem fins lucrativos e os dois últimos estão disponíveis em idiomas outros que não o inglês.
NOTÍCIAS DE OUTRAS AGÊNCIAS DA ONU
UNAIDS: Relatório de Referência sobre Deficiência e HIV
A UNAIDS disponibiizou um novo Relatório de Referência intitulado “Deficiência e HIV” em seu website. Este relatório destaca a evidência-chave existente sobre a relação entre deficiência e HIV. Discute as etapas concretas necessárias a uma resposta centrada-na-pessoa e com-a-deficiência-inclusa que permita a participação cada vez maior de pessoas com deficiência e que integre a reabilitação dentro do continuum de cuidados devidos ao HIV.
O relatório está disponível no website:
ONU Mulheres: Centro Virtual de Conhecimento para Eliminar a Violência contra Mulheres: Tratando da violência contra mulheres e meninas com deficiência
A plataforma online oferece informações práticas e ferramentas de apoio às atividades para eliminar a violência contra mulheres e meninas, inclusive: orientação programática passo a passo; recursos para a implementação na Seção ‘Ferramentas’; busca de organizações de peritos na Seção ‘Fontes de Expertise’; eventos & sessões de treinamento na Seção ‘Calendário’; programas contínuos na Seção ‘Iniciativas Principais’; e ajuda sobre pedido de programação na Seção ‘Perguntas Mais Frequentes’.
Ferramentas e recursos para tartar da violência contra mulheres e meninas com deficiência são encontrados no website:
Plano Estratégico 2018-2021 da ONU Mulheres
O novo Plano Estratégico da ONU Mulheres contribuirá para que mulheres com deficiência alcancem cargos em tomada de decisões; planos nacionais e locais, estragégias, políticas e orçamentos (incluindo apoio à programação referente à deficiência), que sejam responsivos à questão de gênero; mais e melhor qualidade e dados decompostos e estatísticas, incluindo aqueles em situações vulneráveis. A ONU Mulheres continuará fotalecendo seu relacionamento com redes e organizações de mulheres, incluindo organizações relativas a deficiências. O Plano Estratégico possui quatro efeitos interconectados: (1) liderança de mulheres, participação e iguais benefícios de sistemas de governança; (2) seguridade de renda, trabalho decente e autonomia econômica; (3) vidas livres da violência; e (4) contribuição à construção da paz sustentável e da resiliência, e iguais benefícios da ação humanitária e da prevenção de crises.
Vejam o Plano Estratégico e Anexos no website:
ITU: Américas Acessíveis IV: TIC para TODOS
[TIC = Tecnologias da informação e comunicação. N.T.]
Desde 2014 a União Internacional de Telecomunicações [ITU, na sigla em inglês. N.T.] vem organizando anualmente os eventos “Américas Acessíveis”. Seu principal foco é o de conscientizar os governos com relação às medidas necessárias para proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência e para fortalecer a cooperação nacional e regional a fim de tornar mais inclusiva a região das Américas. Este ano, o evento Américas Acessíveis IV terá lugar em San José, na Costa Rica, de 21 a 23 de novembro de 2017, trazendo às discussões os desafios e dificuldades enfrentados por outros grupos vulneráveis e compartilhando as boas práticas.
Para maiores informações, visitem, por favor, o website (); ou entre em contato com Vera Zanetti (vera.zanetti@itu.int).
CALENDÁRIO DE EVENTOS INTERNACIONAIS SOBRE A DEFICIÊNCIA
Por favor, enviem-nos (pelo e-mail: enable@) informações dos principais eventos internacionais sobre a deficiência, para uma possível inserção na lista abaixo.
Também disponível no website do UN Enable:
().
18 a 24 setembro 2017: Federação Mundial dos Surdos.
A Semana Internacional dos Surdos [IWD, na sigla em inglês. N.T.] ocorrerá com o tema ‘Plena Inclusão e Língua de Sinais’. A IWD 2017 enfatiza a importância da língua de sinais – sem o real reconhecimento, a facilitação e a promoção dela, os objetivos da CDPD e da Agenda 2030 não poderão ser alcançados plenamente. Mais informações sobre a IWD 2017 serão anunciadas em breve.
8 outubro: Juntos por um Mundo Acessível.
O evento acontecerá no Hotel Hilton em Buenos Aires, Argentina, e reunirá membros do ITU [ITU, na sigla em inglês. N.T.] e agentes intervenientes de todas as regiões a fim de compartilharem seus pontos de vista, desafios e histórias de sucesso e, em conjunto, pavimentarem o caminho rumo ao processo de implementação mundial por uma sociedade inclusiva. Muitos países já começaram a promover a acessibilidade nas TIC [TIC = Tecnologias da informação e comunicação. N.T.], criando estruturas de políticas de acessibilidade nas TIC sobre o acesso às TIC públicas, comunicações móveis, programação em TV/vídeo, obtenção pública de TIC acessíveis e websites governamentais acessíveis. A sessão oferecerá orientação prática, recomendações e oportunidades de parceria para facilitar e promover o trabalho sobre acessibilidade nas TIC para pessoas com deficiência, incluindo deficiências associadas à idade.
Detalhes adicionais podem ser obtidos no seguinte website: . Para maiores informações, entrem em contato, por favor, com: digital.inclusion@itu.int
9 a 11 outubro 2017: Conferência Internacional do Pacific Rim sobre Deficiência e Diversidade.
O evento ocorrerá no Havaí, EUA, e reunirá vozes da perspectiva “diversificada” englobando numerosas áreas, tais como: pessoas representando todas as categorias de deficiência; membros da família e apoiadores relacionados a todas as deficiências e diversidades, a fim de trocar experiências e discutir sobre a responsividade às diversas culturas e diferenças linguísticas; evidência de pesquisadores e acadêmicos que estudam o tema ‘diversidade e deficiência’; histórias de pessoas apresentando lições poderosas; exemplos de provedores de programas; e planos de ação para enfrentar necessidades humanas e sociais em um mundo globalizado.
Detalhes da Conferência podem ser obtidos no website:
27 Setembro 2017: O Dia Mundial do Turismo 2017, em Doha, Catar.
Detalhes do Dia Mundial do Turismo podem ser obtidos no website:
8 a 10 Novembro 2017: 3ª Conferência Internacional da Federação Mundial dos Surdos, em Budapeste, Hungria.
Detalhes da Conferência poderão ser obstidos no website: . E-mail: golob@congressline.hu
27 Novembro a 1 Dezembro 2017: Reunião Intergovernamental de Alto Nível sobre Revisão da Década das Pessoas com Deficiência da Ásia e do Pacifico (Unescap), em Pequim, China.
Detalhes podem ser obtidos no website:
29 Janeiro a 7 Fevereiro 2018: 56ª Comissão de Desenvolvimento Social.
A 56ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social terá lugar em Nova York-NY. Será convocado um painel de discussão sobre deficiência e desenvolvimento. Mais históricos e atualizações do programa de atividades estarão disponíveis em breve.
7 a 12 Fevereiro 2018: 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, Malásia.
Detalhes do Fórum poderão ser obtidos no
website:
21 a 23 Fevereiro 2018: Conferência do Projeto Zero 2018 sobre Acessibilidade, em Viena, Áustria.
O evento reunirá 500 tomadores de decisões e líderes formadores de opinião do mundo inteiro; destaques das mais de 50 Políticas Inovativas e Práticas Inovativas, envolvendo peritos internacionais para discutirem as soluções mais relevantes para trabalhar pelo objetivo comum de implementação da CDPD.
Mais informações sobre o Projeto Zero podem ser obtidas no website:
9 a 18 Março 2018: Jogos Internacionais Paraolímpicos de Inverno, em Pyongyang, Coreia do Norte.
Detalhes das Paraolimpíadas podem ser obtidas no website:
12 a 14 Junho 2018: 11ª sessão da Conferência dos Estados Partes à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na sede da ONU, em Nova York, EUA.
Mais informações estarão disponíveis no website:
OUTRAS NOTÍCIAS
ALERTA: As informações abaixo são oferecidas por outros agentes intervenientes apenas para fins de informação. Isto não constitui endosso das - ou aprovação pelas - Nações Unidas de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo dessas declarações e opiniões.
Acabando com a Pobreza para Pessoas com Deficiência.
Em junho 2017 no Fórum Político de Alto Nível (HLPF), 44 países apresentaram seus progressos rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Passaram-se quase dois anos desde que as Nações Unidas concordaram sobre os 17 objetivos e anunciaram uma agenda para pessoas, planeta e prosperidade. Os defensores de direitos das pessoas com deficiência conversaram sobre o que significam as deliberações da ONU para a vida das pessoas.
Leiam as entrevistas com líderes de organizações de pessoas com deficiência sobre o que significa viver uma vida livre da extrema pobreza, no link:
[pic]
Legenda da foto: (da esquerda à direita) Pratima Gurung, Risna Utami, Maulani Rotinsulu e Ambrose Murangira no Fórum Político de Alto Nível. Crédito da foto: Andy Isaacson.
Treinamento de gerentes para organizações de pessoas com deficiência do Pacífico.
O Fórum do Pacífico sobre Deficiência [PDF, na sigla em inglês.N.T.] conduziu um treinamento de 14 gerentes de organizações de pessoas com deficiência nos seguintes países: Ilhas Cook, Fiji, Kiribati, Papua Nova Guiné, Ilhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu, de 14 a 16 de agosto de 2017 na cidade de Nadi, capital de Fiji. O treinamento focalizou a capacitação de gerentes de organizações de pessoas com deficiência a respeito de boa governança, resultados baseados em relatórios, administração financeira e administração de subvenções. O objetivo do PDF é o fortalecimento institucional dos membros das organizações de pessoas com deficiência a fim de assegurar a sustentabilidade organizacional e a eficiência. O PDF agradece o enorme apoio financeiro do Departamento de Assuntos Extrangeiros e do Comércio, do Governo da Austrália.
Para mais informações, escrevam, por favor, para Simione Bula pelo e-mail: infor@ ou telefonem para +679 8912653.
[pic]
Legenda da foto: 30 participantes, entre gerentes de organizações de pessoas com deficiência e profissionais do Secretariado do Fórum do Pacífico sobre Deficiência.
Intensificando o Relacionamento entre o Movimento da Deficiência e as Pessoas com Hanseníase.
Com o objetivo de fortalecer a Agenda 2030 empenhada em “Não Deixar Ninguém para Trás”, a Disabled Peoples' International (DPI, na sigla em inglês.N.T.) e a Nippon Foundation (NF, na sigla em inglês. N.T.) selaram uma parceria para deslanchar a Fase 2 do projeto “Intensificando o Relacionamento entre o Movimento da Deficiência e as Pessoas com Hanseníase. O principal objetivo deste projeto será o de preencher a lacuna entre a Deficiência e a Hanseníase, incluindo pessoas com hanseníase no movimento de pessoas com deficiência e ajudá-las a alinhar suas iniciativas de defensoria, particularmente em países com alta incidência da hanseníase. O projeto procurará também criar, em eventos internacionais de pessoas com deficiência, plataformas para as pessoas com hanseníase expressarem o estigma e a discriminação enfrentados por elas.
Para mais informações, visitem, por favor, o website da DPI () e também o website da NF ().
Apoiando Movimentos Inclusivos: Financiamento de Direitos das Mulheres com Deficiência.
Líderes defensores e doadores pelos direitos das mulheres concordam em que muito mais pode e deve ser feito para incluir mulheres com deficiência no ativismo pelos direitos das mulheres, no estabelecimento de agendas e no financiamento. Esta concordância examina o financiamento à interseção dos direitos das mulheres com os direitos de pessoas com deficiência, e oferece os passos que os doadores podem seguir para assegurar que as subvenções incluam mulheres com deficiência e apoiem este movimento emergente.
Para mais informações, consultem o link:
Accessible word doc:
Primeiro Seminário sobre TIC Inclusivas na República Dominicana.
A Iniciativa Global para as TIC Inclusivas (G3ict), juntamente com o Conselho Nacional sobre Deficiência [Conadis, na sigla em espanhol. N.T.], da República Dominicana, acolheu o "Primeiro Seminário sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)" nos dias 29 e 30 de agosto em Santo Domingo para promover tecnologias acessíveis, alinhadas com a CDPD, em diversas áreas da sociedade dominicana. Como parte de uma série global de programas de treinamento conduzidos pela G3ict no mundo inteiro, o evento promoveu o intercâmbio de informações e colaborações entre os principais tomadores de decisão em governo, organizações de pessoas com deficiência, empresas, educação e pesquisa, no contexto da campanha governamental “República Digital”.
Contatem Francesca Cesa Bianchi pelo e-mail: fcesabianchi@
[pic]
Legenda da foto: Mais de 40 participantes do Seminário sobre TIC Inclusivas na República Dominicana.
Nova Publicação Fácil de Ler ‘Ouçam a Minha Voz’. Pessoas com deficiência e pessoas idosas na Tanzânia contam suas histórias.
Esta nova publicação Fácil de Ler conta as histórias de pessoas com deficiência e pessoas idosas que vivem na Tanzânia. Ela examina as barreiras que as pessoas com deficiência e pessoas idosas enfrentam para acessar educação, cuidados de saúde e trabalho, assim como o abuso e a exclusão que elas vivenciam e o que elas desejam em troca.
Mais informações e detalhados relatórios de pesquisa estão disponíveis no website:
; .
Para quaisquer perguntas, contatem Hannah Loryman (hloryman@)
INFORMAÇÕES PARA CONTATO
Secretariat for the Convention on the Rights of Persons with Disabilities
Division for Social Policy and Development (DSPD)
Department of Economic and Social Affairs (DESA)
S-2906, United Nations Headquarters
New York-NY, 10017, EUA
ESTEJAM INFORMADOS! ENVOLVAM-SE!
Facebook: pages/United-Nations-Enable/196545623691523
Twitter:
Website: disabilities
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