DETIDOS 7 MEMBROS DA RENAMO INDICIADOS DE …



-190501281430Maputo 22.10.19 GOVERNO E RENAMO REATAM CONVERSACOES HOJE EM MAPUTOO Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, acolhe na manh? de hoje, a reuni?o entre delega??es do Governo e da Renamo, no ?mbito do diálogo sobre aspectos relacionados com a manuten??o da paz no país. A delega??o do Executivo será chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, enquanto que a do maior partido da oposi??o nacional, vai ser encabe?ada pelo deputado Saimion Macuiane.Falando ter?a-feira à Imprensa, Pacheco explicou que o encontro discutirá aspectos relevantes da vida dos mo?ambicanos, reiterando ainda o cometimento do Governo em debater tais quest?es com “mente aberta e dispostos a dialogar sobre as matérias conducentes à consolida??o da unidade dos mo?ambicanos e a aprofundar os aspectos inerentes à consolida??o do Estado de Direito”, bem assim matérias relativas à preserva??o da paz e do desenvolvimento económico e social sustentável.NOTICIAS, 02-05-13DIALOGO ENTRE O GOVERNO E A RENAMO N?O DEVE VIOLAR A LEI Tem lugar hoje, na capital do país, mais uma ronda do diálogo entre o Governo e a Renamo, no quadro da busca de mecanismos institucionais apropriados para dar resposta às preocupa??es apresentadas ao Executivo pelo maior partido da oposi??o. A propósito, alguns analistas ouvidos pelo “Notícias” consideram que apesar de ser uma atitude salutar, o mesmo n?o deve violar a Constitui??o da República.Segundo os entrevistados, qualquer tentativa de viola??o da lei por parte de quem quer que seja deve ser prontamente denunciada por todos os cidad?os mo?ambicanos. Defenderam que a forma??o política liderada por Afonso Dhlakama deve apurar muito bem as suas preocupa??es, uma vez que Mo?ambique possui uma popula??o de cerca de 24 milh?es de pessoas, muitos dos quais ainda n?o gozam plenamente dos benefícios económicos resultantes da própria din?mica de desenvolvimento do país.NOTICIAS, 02-05-13SINDICATOS DIZEM N?O ? GUERRA E SIM A PAZ E HARMONIA SOCIAL A Organiza??o dos Trabalhadores de Mo?ambique (OTM-CS) reafirmou, hoje em Maputo, o seu n?o à guerra e o sim ao diálogo, e repudia o uso da for?a para resolver as diferen?as de ideias que surgem no quotidiano dos mo?ambicanos. Esta foi a mensagem dos trabalhadores mo?ambicanos, lida pelo secretário-geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, no discurso proferido, na Pra?a dos Trabalhadores em Maputo, no final do desfile que marcou a passagem do 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. Os trabalhadores mo?ambicanos também condenam a guerra e repudiam o recurso a for?a para solu??o de qualquer tipo de problemas que possa surgir entre os mo?ambicanos disse Munguambe, destacando que os cartazes e dísticos exibidos no desfile traduzem claramente esta ideia. “No nosso País queremos que o 1? de Maio deste ano seja igualmente uma jornada de luta e de reflex?o sobre a necessidade da preserva??o e consolida??o da paz, democracia, solidariedade e amizade entre mo?ambicanos, disse aquele líder sindical. “Apoiamos a contínua simplifica??o dos procedimentos como forma de atrair investimentos. Os investimentos contribuem para a redu??o do desemprego através da cria??o de novos postos de trabalho”, acrescentou. AIM, 02-05-13RENAMO REAFIRMA EXIGENCIA PARA PERMITIR REALIZACAO DE ELEICOESO secretário-geral da Renamo reafirmou em Chimoio, a capital da provincia central de Manica, que o seu partido n?o permitira a realiza??o de elei??es enquanto n?o for garantido o consenso quanto ao processo de arbitragem e controlo das elei??es previstas para Novembro (autárquicas) e gerais em 2014.“Desta vez n?o podem acontecer elei??es sem que ao nível do STAE, CNE, defesa e seguran?a e da polícia, entre varias quest?es que afligem os mo?ambicanos porque a democracia e isso tudo”, disse Manuel Bissopo.A Renamo reuniu em Chimoio os seus quadros incluindo as liga da juventude e da mulher para planificar os próximos dias, no sentido de que as elei??es autárquicas e gerais “n?o aconte?am enquanto n?o houver consenso sobre o processo de arbitragem e controlo”, disse Bissopo.O PAIS, 02-05-13RESPOSTA AOS QUE INCITAM AVIOLENCIA ESTA NA CONSTITUICAOO Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, considera que a resposta a dar à abordagem de incita??o à violência ou à linguagem belicista encontra-se definida na lei-m?e – a Constitui??o da República.Nyusi falava semana finda no distrito de Boane, em Maputo, no decurso do encerramento do curso de enfermeiros militares e sargentos milicianos.A afirma??o de Filipe Nyusi surgiu em alus?o a discursos incendiários de representantes de determinadas for?as políticas que apregoam à violência para alterar a ordem política, económica e social do país.Filipe Nyusi disse que a melhor defesa e seguran?a da paz e estabilidade nacional é continuar a ter um Mo?ambique democraticamente governado.NOTICIAS, 02-05-13AR VAI PAUTAR PELA LEGALIDADE O presidente da Comiss?o parlamentar para os Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, Teodoro Waty, disse que o seu grupo de trabalho vai pautar pela legalidade e constitucionalidade na análise técnica das candidaturas para membros da Comiss?o Nacional de Elei??es (CNE). As organiza??es da sociedade civil submeteram aquela comiss?o parlamentar 15 candidaturas para membros da Comiss?o Nacional de Elei??es (CNE), incluindo a incluindo a do actual presidente do órg?o, Jo?o Leopoldo da Costa. Waty falava, ter?a-feira, a jornalistas minutos após o término da audi??o parlamentar individual, aos quinze candidatos propostos por organiza??es da sociedade civil para o preenchimento das três vagas a elas reservadas, por lei, na CNE. Segundo o jornal “Noticias”, uma das audi??es que suscitou um invulgar interesse por parte da comiss?o foi a de Jo?o Leopoldo da Costa. Tudo porque a presidência da ONP afirma n?o reconhecer esta candidatura por, alegadamente, n?o ter sido da sua autoria.AIM, 02-05-13ALEMANHA ATENTA AOS RECURSOS NATURAIS EM MOCAMBIQUEA Alemanha vai apoiar Mo?ambique na gest?o das novas descobertas de recursos naturais, do ponto de vista de forma??o do capital humano, fomento de pequenas e médias empresas, dentre outras ac??es enquadradas no acordo de coopera??o que existe entre os dois Estados.O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, disse esta semana, em conferência de imprensa havida em Maputo, no término das conversa??es com o seu homólogo mo?ambicano, Oldemiro Baloi, que Mo?ambique é um exemplo de oportunidades que o Continente Africano oferece ao mundo e ao mesmo tempo um bom exemplo de supera??o do drama de guerra que viveu recentemente.Guido Westerwelle acrescentou que o país conseguiu, gra?as às suas políticas, caminhar para uma estabilidade política e um crescimento económico que merece o reconhecimento internacional.\Segundo aquele ministro, o seu país deseja refor?ar cada vez mais as rela??es de coopera??o económica com Mo?ambique, indicando quatro pontos essenciais, nomeadamente o apoio a pequenas e médias empresas, forma??o de jovens, apoio à tecnologia e desenvolvimento sustentável.NOTICIAS, 02-05-13ECONOMIA PR QUER EMPRESARIOS MAIS OUSADOSO Presidente da República, Armando Guebuza, convidou o empresariado nacional a ser mais ousado e a aprofundar os mecanismos que visam ultrapassar os obstáculos que têm encarado, no decurso da implementa??o ou expans?o da sua iniciativa na base das ideias dos seus colaboradores mais directos, pois estes come?am a sentir-se cada vez mais comprometidos com a causa defendida pelo patronato.Este pronunciamento foi feito ontem pelo Chefe do Estado depois de concluir a visita ao empreendimento económico localizado no posto administrativo de Netia, distrito de Monapo, vocacionado ao descaro?amento de algod?o, fabrico de sab?es e refina??o de óleo alimentar, perten?a do Grupo Sanam, Sociedade Algodoeira de Namialo, que emprega um total de 600 trabalhadores em diferentes áreas, sendo que a implanta??o do mesmo absorveu cerca de 40 milh?es de dólares norte-americanos.Armando Guebuza mostrou-se sensibilizado com rela??o às dificuldades que o empresariado nacional tem experimentado para desenvolver os seus negócios, sobretudo aqueles que se revelam rentáveis economicamente devido a vários factores, mas reiterou que os elementos que fazem parte da família do empresário e outros colaboradores directos devem estar envolvidos na procura de solu??es para ultrapassar as possíveis dificuldades que o empreendimento enfrenta, para a sua expans?o atendendo que os benefícios ultrapassam as fronteiras inicialmente tra?adas.NOTICIAS, 02-05-13CONFERENCIA AVALIA SECTOR ENERGETICOOs desafios para a indústria energética em Mo?ambique v?o estar em destaque numa iniciativa organizada pela PSO Comunica??o Estratégica nos dias 22 e 23 de Maio, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. A conferência, intitulada CEI 2013 (Oportunidades e Desafios do Sector Energético), irá abordar as necessidades, potencialidades e objectivos do sector energético (assim como os sectores tangentes da Constru??o, Logística e Transportes), analisar o planeamento estratégico e de financiamento para projectos de enorme repercuss?o económica, o enquadramento legal para empresas que se instalem em Mo?ambique e a forma??o de quadros, entre outros temas. "O país encontra-se num processo de estrutura??o e de crescimento. Esta encruzilhada é um momento-chave para criar uma base sustentada e integrada de infra-estruturas necessárias de forma a dinamizar e criar valor para a economia nacional e as popula??es locais. ? nesse sentido que surge esta conferência”, refere Paulo Soares de Oliveira, presidente e fundador da PSO Comunica??o Estratégica. NOTICIAS, 02-05-13INSTITUICOES DO ESTADO N?O CANALISAM RECEITAS Algumas institui??es do Estado continuam a n?o canalizar as suas receitas às Direc??es das ?reas Fiscais, conforme manda a lei, segundo indica a Conta Geral do Estado (CGE) referente a 2011.Esta é uma das constata??es do Tribunal Administrativo (TA), órg?o do Estado responsável pela fiscaliza??o da despesa pública, na sua análise à CGE 2011, que foi recentemente debatido na Assembleia da República (AR). Falando no Parlamento durante a apresenta??o do parecer da Comiss?o do Plano e Or?amento (CPO) sobre a CGE 2011, o presidente desta comiss?o, Eneas Comiche, disse que persiste a n?o canaliza??o das receitas próprias e consignadas às Direc??es de ?reas Fiscais por algumas institui??es do Estado. NOTICIAS, 02-05-13PROVINCIA DE TETE POSSUI 359 MIL EXPLORACOES AGRO-PECUARIASA provincia de Tete conta, actualmente, com 359 mil pequenas e médias explora??es agro-pecuárias, uma cifra que representa cerca de 10 por cento do total do país, segundo revelou há dias, o Director Nacional de Agricultura, Raimundo Mazuze, no decurso da cerimónia que marcou o início do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA), acto que teve lugar no Posto Administrativo de Kaunda, no distrito de Chiúta.O TIA visa, fundamentalmente, recolher os dados da produ??o agrícola referente à campanha agrícola 2012/13.Falando na cerimónia do lan?amento do trabalho, Raimundo Mazuze disse que a agricultura joga um papel fundamental, no país, no fornecimento de base de subsistência e da seguran?a alimentar para mais de 80 por cento dos agregados familiares.NOTICIAS, 02-05-13EMPRESAS DE TETE DEVEM 20 MILHOES DE METICAIS A SEGUANCA SOCIALO Instituto Nacional de Seguran?a Social (INSS) de Tete, afirmou, ter?a-feira, que cerca de quinhentas empresas locais devem 20 milh?es de meticais referentes aos valores descontados mensalmente aos trabalhadores.Segundo o delegado do INSS, Ossumene Abdula, a situa??o e preocupante visto que o sector tem feito mensalmente campanhas de sensibiliza??o junto as entidades empregadoras sobre as vantagens da canaliza??o dos valores aos INSS, medida que insistem em n?o cumpri-la.O PAIS, 02-05-13FUNCIONARIOS FORMADOS EM TIC?sCerca de 12 funcionários do Governo da Cidade de Maputo foram recentemente capacitados em Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC?s) pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no ?mbito da operacionaliza??o da política de informática aprovada em 2000 e da respectiva estratégia de implementa??o desenhada em 2002. Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, o curso faz parte de um conjunto de iniciativas que o Governo está a desenvolver ao longo do país com vista a dotar os funcionários públicos de ferramentas necessárias para tornar os servi?os prestados pelo Estado aos cidad?os mais céleres e eficientes. A título de exemplo, no passado beneficiaram deste curso de capacita??o funcionários do Aparelho do Estado a vários níveis, incluindo membros das organiza??es democráticas de massas. NOTICIAS, 02-05-13GUEBUZA IMPRESSIONADO COM VIS?O ESTRAT?GICA DOS JOVENS DE ANGOCHEO Presidente mo?ambicano, Armando Guebuza, está impressionado com a vis?o estratégica a nível social e económica dos jovens do distrito de Angoche, na província nortenha de Nampula. “S?o jovens que fazem a diferen?a. O combate a pobreza faz-se trabalhando e n?o de m?o estendida”, disse Guebuza. O governante reagia ao relatório de actividades dos jovens de Angoche, apresentado num encontro que teve lugar no Domingo, inserido na presidência aberta e inclusiva de cinco dias a Nampula e que oficialmente terminou Ter?a-feira da semana corrente. O relatório demonstra que os jovens tiveram um desempenho excepcional na implementa??o de seus projectos financiados com os fundos cedidos localmente. No ?mbito do empreendedorismo e elabora??o de projectos, o Conselho Distrital da Juventude de Angoche (CDJA) assistiu, em 2012, um total de 45 projectos juvenis submetidos para a obten??o de financiamentos a partir do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “Sete Milh?es”. O informe refere que daquele número foram financiados 33 projectos or?ados entre 30 e 200 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 30 meticais ao c?mbio corrente).AIM, 02-05-13SOCIEDADESINDICATOS ALERTAM PARA A FALTA DE CONDICOES PARA O DIALOGO EFECTIVOMais de metade das empresas que funcionam no país ainda n?o adoptou instrumentos de regula??o colectiva, situa??o que condiciona a efectividade do diálogo social e consequente harmoniza??o das rela??es laborais, segundo denunciaram ontem os sindicatos, no ?mbito das comemora??es do 1? de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Aliado a esta fragilidade, a Organiza??o dos Trabalhadores de Mo?ambique (OTM) denuncia também as limita??es do exercício das liberdades sindicais em muitas empresas, fenómeno que coarcta a frui??o, pelos trabalhadores, de direitos consagrados na lei. Samuel Matsinhe, presidente da OTM, disse ao “Notícias” que a adop??o dos instrumentos de regula??o colectiva pode permitir que as empresas estabele?am salários acima dos determinados como mínimos nacionais pela Comiss?o Consultiva do Trabalho (CCT), levando-as a vencimentos realísticos, de acordo com a sua capacidade.?NOTICIAS, 02-05-13PROVEDORIA DE JUSTICA RECEBEU MAIS DE 240 QUEIXAS E RECLAMACOES Um total de 249 peti??es, queixas e reclama??es, deram entrada no Gabinete do Provedor de Justi?a entre Junho de 2012 a Mar?o último. Destas, seis foram encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República, que recebeu das procuradorias provinciais; treze pelo Parlamento, dezanove por via dos servi?os de correios e 211 entregues presencialmente. ?Estes dados constam da informa??o anual do Provedor de Justi?a, José Abudo,?a ser apresentado hoje, pela primeira vez, ao mais alto órg?o legislador nacional. O documento, que o “Notícias” teve acesso, refere que no período em análise verificou-se que dirigiram-se ao Gabinete do Provedor de Justi?a (PJ), cinco pessoas por dia, em média, na sua maioria residentes na cidade e província de Maputo, dando conhecimento de factos, expondo situa??es, alguns dos quais se traduziram em peti??es e queixas. NOTICIAS, 02-05-13ASSEDIO SEXUAL LEVA A DEMISSAO DO DIRECTOR DE RECURSOS HUMANOS DA AFRICOM A AFRICOM demitiu recentemente o seu director dos Recursos Humanos, Sumit Sanyal, indiciado de ser o principal autor de casos de assédio sexual denunciados através de cartas anónimas, por trabalhadoras daquela empresa.A demiss?o do director dos Recursos Humanos da AFRICOM surge na sequência do inquérito interno instaurado pela direc??o daquela companhia com vista a esclarecer se tais denúncias seriam ou n?o reais e os autores daquela prática.As averigua??es foram efectuadas por uma firma independente de advogados, designada Couto Gra?a e Associados (CGA), que recebeu mandato para inquirir a todos os trabalhadores e os membros da direc??o da empresa para o esclarecimento do caso.O inquérito foi efectuado por um período de 15 dias e os resultados apresentados posteriormente à direc??o da Africom, Lda., com evidências de que o director de Recursos Humanos estava envolvido nessa prática de assédio sexual às suas colegas.NOTICIAS, 02-05-13REABILITACAO DA PRACA DA PAZ ENTRA NA ORDEM DO DIA Foi finalmente adjudicada a reabilita??o, manuten??o e explora??o comercial da Pra?a da Paz, na cidade de Maputo, o que vai tirar o espa?o do abandono a que esteve votado nos últimos anos.As obras e explora??o do local após a restaura??o foram confiadas a Marara Investimento, Lda., firma seleccionada através de um concurso público para o efeito lan?ado no ano passado pelo Conselho Municipal de Maputo.A estratégia de concessionar a gest?o de espa?os como aquele insere-se nas Parcerias Público-Privadas, iniciativa que já resultou na remodela??o dos jardins dos Namorados, dos Professores, ex-Dona Berta, bem como na constru??o do Parque Municipal de Viaturas junto ao Mercado Central.Os trabalhos de remodela??o da Pra?a da Paz dever?o arrancar até o próximo mês o mais tardar, esperando-se que até ao fim do ano o espa?o se apresente totalmente reconstruído e modernizado, de acordo com Jo?o Munguambe, vereador municipal de Actividades Económicas.NOTICIAS, 02-05-13SENTEN?A DO CASO R?DIO COMUNIT?RIA DE CATANDICA LIDA A 21 DE MAIO A senten?a do caso que op?e a Rádio Comunitária de Catandica e o empresário Peter Waziiwei, no distrito de Báruè, na província central de Manica, será lida no próximo 21 de Maio, segundo o Tribunal Judicial Distrital que julgou o caso. O jornal “Noticias” escreve na sua edi??o de quata’feira, que na sess?o de julgamento que levou à barra do tribunal o coordenador daquela esta??o radiofónica comunitária, Jhon Tchekwa, por alegada difama??o, o empresário ofendido n?o se fez presente, tendo o feito através do seu advogado. Porém, alguns participantes no julgamento, qualificaram-no de justo e transparente. Os 60 camponeses, através do seu porta-voz, o presidente da associa??o, Patrique Cassequete testemunharam a favor de John Chekwa, ora réu em nome da Rádio Comunitária de Catandica. O advogado do caso pela Rádio Comunitária disse que o julgamento decorreu como previsto. O jurista advogou, entre outros, a ilegitimidade do suposto ofendido, o empresário Peter Waziweyi, por na notícia invocada como meio de difama??o n?o constar o seu nome. A Rádio Comunitária de Catandica foi indiciada de alegada difama??o ao ter publicado um artigo denunciando a suposta má qualidade de sementes vendidas por uma empresa denominada “Nzara Yapera”, propriedade do agricultor comercial e empresário Peter Waziwei.AIM, 02-05-13AUMENTO DA PRODUCAO E PRODUTIVIDADE E CNDICAO ESSENCIAL PARA O AUMENTO SALARIALO Presidente mo?ambicano, Armando Guebuza, considera o aumento da produ??o e da produtividade como condi??o essencial para a melhoria dos salários dos trabalhadores. Numa mensagem emitida, a partir do distrito de Rapale, província nortenha de Nampula, por ocasi?o do 1/o de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala quarta-feira no mundo inteiro, Guebuza indicou que o governo está ciente de que os salários aprovados n?o os desejados, “mas s?o os possíveis na actual situa??o”. “O aumento da produ??o e da produtividade nas diferentes áreas da nossa economia constitui uma das condi??es essenciais para a melhoria das tabelas salariais dos trabalhadores”, sublinha a mensagem, cuja cópia a AIM teve acesso, em Rapale, onde Guebuza se encontra de visita de trabalho. O estadista mo?ambicano, saudou, por outro lado, a Comiss?o Consultiva do Trabalho (CCT) pelos resultados consensuais alcan?ados durante as negocia??es dos salários mínimos para este ano. Actualmente, os salários mínimos s?o negociados por sectores de actividades.AIM, 02-05-13GOVERNO AVAN?A COM UNIFORMIZA??O SALARIAL NA FUN??O P?BLICA O governo mo?ambicano aprovou terca’feira os par?metros conducentes à uniformiza??o das careiras e remunera??es no Aparelho de Estado, no quadro do reajuste salarial aprovado recentemente pela Comiss?o Consultiva de Trabalho (CCT). Na sess?o anual da CCT foi estabelecido um aumento do salário mínimo na fun??o pública de sete por cento. Segundo a Ministra da Fun??o Pública, Vitoria Diogo, falado a imprensa no término da 12? sess?o ordinária do Conselho de Ministros, este reajuste é numa base geral, sendo que toda a configura??o e diferencia??es ter?o que acontecer dentro do sistema de carreiras e criar din?mica no Aparelho de Estado. Assim, foram definidos alguns par?metros dos quais, o primeiro, é que está definitivamente assente que o reajuste salarial irá ter efeitos a partir de Abril corrente.AIM, 02-05-13ANGLO-GOLD EXPULSA 500 TRABALHADORESA companhia mineira sul-africana, Anglo-Gold Ashanti, expulsou 500 trabalhadores depois de terem sido captados pelas c?maras de seguran?a a festejarem o esfaqueamento do mineiro mo?ambicano, Emílio Faife. Um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB), recebido pela AIM, explica que se trata de indivíduos, incluindo alguns mo?ambicanos, que pela sua atitude s?o coniventes com este caso ocorrido no dia 20 de Abril. O MITRAB avan?a que Emílio Faife, 57 anos, apesar de ainda se encontrar internado no Hospital de Orkney, já se encontra fora de perigo.AIM, 02-05-13.1300Maputo 22.10.19 GOVERNO E RENAMO REATAM CONVERSACOES HOJE EM MAPUTOO Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, acolhe na manh? de hoje, a reuni?o entre delega??es do Governo e da Renamo, no ?mbito do diálogo sobre aspectos relacionados com a manuten??o da paz no país. A delega??o do Executivo será chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, enquanto que a do maior partido da oposi??o nacional, vai ser encabe?ada pelo deputado Saimion Macuiane.Falando ter?a-feira à Imprensa, Pacheco explicou que o encontro discutirá aspectos relevantes da vida dos mo?ambicanos, reiterando ainda o cometimento do Governo em debater tais quest?es com “mente aberta e dispostos a dialogar sobre as matérias conducentes à consolida??o da unidade dos mo?ambicanos e a aprofundar os aspectos inerentes à consolida??o do Estado de Direito”, bem assim matérias relativas à preserva??o da paz e do desenvolvimento económico e social sustentável.NOTICIAS, 02-05-13DIALOGO ENTRE O GOVERNO E A RENAMO N?O DEVE VIOLAR A LEI Tem lugar hoje, na capital do país, mais uma ronda do diálogo entre o Governo e a Renamo, no quadro da busca de mecanismos institucionais apropriados para dar resposta às preocupa??es apresentadas ao Executivo pelo maior partido da oposi??o. A propósito, alguns analistas ouvidos pelo “Notícias” consideram que apesar de ser uma atitude salutar, o mesmo n?o deve violar a Constitui??o da República.Segundo os entrevistados, qualquer tentativa de viola??o da lei por parte de quem quer que seja deve ser prontamente denunciada por todos os cidad?os mo?ambicanos. Defenderam que a forma??o política liderada por Afonso Dhlakama deve apurar muito bem as suas preocupa??es, uma vez que Mo?ambique possui uma popula??o de cerca de 24 milh?es de pessoas, muitos dos quais ainda n?o gozam plenamente dos benefícios económicos resultantes da própria din?mica de desenvolvimento do país.NOTICIAS, 02-05-13SINDICATOS DIZEM N?O ? GUERRA E SIM A PAZ E HARMONIA SOCIAL A Organiza??o dos Trabalhadores de Mo?ambique (OTM-CS) reafirmou, hoje em Maputo, o seu n?o à guerra e o sim ao diálogo, e repudia o uso da for?a para resolver as diferen?as de ideias que surgem no quotidiano dos mo?ambicanos. Esta foi a mensagem dos trabalhadores mo?ambicanos, lida pelo secretário-geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, no discurso proferido, na Pra?a dos Trabalhadores em Maputo, no final do desfile que marcou a passagem do 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. Os trabalhadores mo?ambicanos também condenam a guerra e repudiam o recurso a for?a para solu??o de qualquer tipo de problemas que possa surgir entre os mo?ambicanos disse Munguambe, destacando que os cartazes e dísticos exibidos no desfile traduzem claramente esta ideia. “No nosso País queremos que o 1? de Maio deste ano seja igualmente uma jornada de luta e de reflex?o sobre a necessidade da preserva??o e consolida??o da paz, democracia, solidariedade e amizade entre mo?ambicanos, disse aquele líder sindical. “Apoiamos a contínua simplifica??o dos procedimentos como forma de atrair investimentos. Os investimentos contribuem para a redu??o do desemprego através da cria??o de novos postos de trabalho”, acrescentou. AIM, 02-05-13RENAMO REAFIRMA EXIGENCIA PARA PERMITIR REALIZACAO DE ELEICOESO secretário-geral da Renamo reafirmou em Chimoio, a capital da provincia central de Manica, que o seu partido n?o permitira a realiza??o de elei??es enquanto n?o for garantido o consenso quanto ao processo de arbitragem e controlo das elei??es previstas para Novembro (autárquicas) e gerais em 2014.“Desta vez n?o podem acontecer elei??es sem que ao nível do STAE, CNE, defesa e seguran?a e da polícia, entre varias quest?es que afligem os mo?ambicanos porque a democracia e isso tudo”, disse Manuel Bissopo.A Renamo reuniu em Chimoio os seus quadros incluindo as liga da juventude e da mulher para planificar os próximos dias, no sentido de que as elei??es autárquicas e gerais “n?o aconte?am enquanto n?o houver consenso sobre o processo de arbitragem e controlo”, disse Bissopo.O PAIS, 02-05-13RESPOSTA AOS QUE INCITAM AVIOLENCIA ESTA NA CONSTITUICAOO Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, considera que a resposta a dar à abordagem de incita??o à violência ou à linguagem belicista encontra-se definida na lei-m?e – a Constitui??o da República.Nyusi falava semana finda no distrito de Boane, em Maputo, no decurso do encerramento do curso de enfermeiros militares e sargentos milicianos.A afirma??o de Filipe Nyusi surgiu em alus?o a discursos incendiários de representantes de determinadas for?as políticas que apregoam à violência para alterar a ordem política, económica e social do país.Filipe Nyusi disse que a melhor defesa e seguran?a da paz e estabilidade nacional é continuar a ter um Mo?ambique democraticamente governado.NOTICIAS, 02-05-13AR VAI PAUTAR PELA LEGALIDADE O presidente da Comiss?o parlamentar para os Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, Teodoro Waty, disse que o seu grupo de trabalho vai pautar pela legalidade e constitucionalidade na análise técnica das candidaturas para membros da Comiss?o Nacional de Elei??es (CNE). As organiza??es da sociedade civil submeteram aquela comiss?o parlamentar 15 candidaturas para membros da Comiss?o Nacional de Elei??es (CNE), incluindo a incluindo a do actual presidente do órg?o, Jo?o Leopoldo da Costa. Waty falava, ter?a-feira, a jornalistas minutos após o término da audi??o parlamentar individual, aos quinze candidatos propostos por organiza??es da sociedade civil para o preenchimento das três vagas a elas reservadas, por lei, na CNE. Segundo o jornal “Noticias”, uma das audi??es que suscitou um invulgar interesse por parte da comiss?o foi a de Jo?o Leopoldo da Costa. Tudo porque a presidência da ONP afirma n?o reconhecer esta candidatura por, alegadamente, n?o ter sido da sua autoria.AIM, 02-05-13ALEMANHA ATENTA AOS RECURSOS NATURAIS EM MOCAMBIQUEA Alemanha vai apoiar Mo?ambique na gest?o das novas descobertas de recursos naturais, do ponto de vista de forma??o do capital humano, fomento de pequenas e médias empresas, dentre outras ac??es enquadradas no acordo de coopera??o que existe entre os dois Estados.O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, disse esta semana, em conferência de imprensa havida em Maputo, no término das conversa??es com o seu homólogo mo?ambicano, Oldemiro Baloi, que Mo?ambique é um exemplo de oportunidades que o Continente Africano oferece ao mundo e ao mesmo tempo um bom exemplo de supera??o do drama de guerra que viveu recentemente.Guido Westerwelle acrescentou que o país conseguiu, gra?as às suas políticas, caminhar para uma estabilidade política e um crescimento económico que merece o reconhecimento internacional.\Segundo aquele ministro, o seu país deseja refor?ar cada vez mais as rela??es de coopera??o económica com Mo?ambique, indicando quatro pontos essenciais, nomeadamente o apoio a pequenas e médias empresas, forma??o de jovens, apoio à tecnologia e desenvolvimento sustentável.NOTICIAS, 02-05-13ECONOMIA PR QUER EMPRESARIOS MAIS OUSADOSO Presidente da República, Armando Guebuza, convidou o empresariado nacional a ser mais ousado e a aprofundar os mecanismos que visam ultrapassar os obstáculos que têm encarado, no decurso da implementa??o ou expans?o da sua iniciativa na base das ideias dos seus colaboradores mais directos, pois estes come?am a sentir-se cada vez mais comprometidos com a causa defendida pelo patronato.Este pronunciamento foi feito ontem pelo Chefe do Estado depois de concluir a visita ao empreendimento económico localizado no posto administrativo de Netia, distrito de Monapo, vocacionado ao descaro?amento de algod?o, fabrico de sab?es e refina??o de óleo alimentar, perten?a do Grupo Sanam, Sociedade Algodoeira de Namialo, que emprega um total de 600 trabalhadores em diferentes áreas, sendo que a implanta??o do mesmo absorveu cerca de 40 milh?es de dólares norte-americanos.Armando Guebuza mostrou-se sensibilizado com rela??o às dificuldades que o empresariado nacional tem experimentado para desenvolver os seus negócios, sobretudo aqueles que se revelam rentáveis economicamente devido a vários factores, mas reiterou que os elementos que fazem parte da família do empresário e outros colaboradores directos devem estar envolvidos na procura de solu??es para ultrapassar as possíveis dificuldades que o empreendimento enfrenta, para a sua expans?o atendendo que os benefícios ultrapassam as fronteiras inicialmente tra?adas.NOTICIAS, 02-05-13CONFERENCIA AVALIA SECTOR ENERGETICOOs desafios para a indústria energética em Mo?ambique v?o estar em destaque numa iniciativa organizada pela PSO Comunica??o Estratégica nos dias 22 e 23 de Maio, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. A conferência, intitulada CEI 2013 (Oportunidades e Desafios do Sector Energético), irá abordar as necessidades, potencialidades e objectivos do sector energético (assim como os sectores tangentes da Constru??o, Logística e Transportes), analisar o planeamento estratégico e de financiamento para projectos de enorme repercuss?o económica, o enquadramento legal para empresas que se instalem em Mo?ambique e a forma??o de quadros, entre outros temas. "O país encontra-se num processo de estrutura??o e de crescimento. Esta encruzilhada é um momento-chave para criar uma base sustentada e integrada de infra-estruturas necessárias de forma a dinamizar e criar valor para a economia nacional e as popula??es locais. ? nesse sentido que surge esta conferência”, refere Paulo Soares de Oliveira, presidente e fundador da PSO Comunica??o Estratégica. NOTICIAS, 02-05-13INSTITUICOES DO ESTADO N?O CANALISAM RECEITAS Algumas institui??es do Estado continuam a n?o canalizar as suas receitas às Direc??es das ?reas Fiscais, conforme manda a lei, segundo indica a Conta Geral do Estado (CGE) referente a 2011.Esta é uma das constata??es do Tribunal Administrativo (TA), órg?o do Estado responsável pela fiscaliza??o da despesa pública, na sua análise à CGE 2011, que foi recentemente debatido na Assembleia da República (AR). Falando no Parlamento durante a apresenta??o do parecer da Comiss?o do Plano e Or?amento (CPO) sobre a CGE 2011, o presidente desta comiss?o, Eneas Comiche, disse que persiste a n?o canaliza??o das receitas próprias e consignadas às Direc??es de ?reas Fiscais por algumas institui??es do Estado. NOTICIAS, 02-05-13PROVINCIA DE TETE POSSUI 359 MIL EXPLORACOES AGRO-PECUARIASA provincia de Tete conta, actualmente, com 359 mil pequenas e médias explora??es agro-pecuárias, uma cifra que representa cerca de 10 por cento do total do país, segundo revelou há dias, o Director Nacional de Agricultura, Raimundo Mazuze, no decurso da cerimónia que marcou o início do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA), acto que teve lugar no Posto Administrativo de Kaunda, no distrito de Chiúta.O TIA visa, fundamentalmente, recolher os dados da produ??o agrícola referente à campanha agrícola 2012/13.Falando na cerimónia do lan?amento do trabalho, Raimundo Mazuze disse que a agricultura joga um papel fundamental, no país, no fornecimento de base de subsistência e da seguran?a alimentar para mais de 80 por cento dos agregados familiares.NOTICIAS, 02-05-13EMPRESAS DE TETE DEVEM 20 MILHOES DE METICAIS A SEGUANCA SOCIALO Instituto Nacional de Seguran?a Social (INSS) de Tete, afirmou, ter?a-feira, que cerca de quinhentas empresas locais devem 20 milh?es de meticais referentes aos valores descontados mensalmente aos trabalhadores.Segundo o delegado do INSS, Ossumene Abdula, a situa??o e preocupante visto que o sector tem feito mensalmente campanhas de sensibiliza??o junto as entidades empregadoras sobre as vantagens da canaliza??o dos valores aos INSS, medida que insistem em n?o cumpri-la.O PAIS, 02-05-13FUNCIONARIOS FORMADOS EM TIC?sCerca de 12 funcionários do Governo da Cidade de Maputo foram recentemente capacitados em Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC?s) pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no ?mbito da operacionaliza??o da política de informática aprovada em 2000 e da respectiva estratégia de implementa??o desenhada em 2002. Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, o curso faz parte de um conjunto de iniciativas que o Governo está a desenvolver ao longo do país com vista a dotar os funcionários públicos de ferramentas necessárias para tornar os servi?os prestados pelo Estado aos cidad?os mais céleres e eficientes. A título de exemplo, no passado beneficiaram deste curso de capacita??o funcionários do Aparelho do Estado a vários níveis, incluindo membros das organiza??es democráticas de massas. NOTICIAS, 02-05-13GUEBUZA IMPRESSIONADO COM VIS?O ESTRAT?GICA DOS JOVENS DE ANGOCHEO Presidente mo?ambicano, Armando Guebuza, está impressionado com a vis?o estratégica a nível social e económica dos jovens do distrito de Angoche, na província nortenha de Nampula. “S?o jovens que fazem a diferen?a. O combate a pobreza faz-se trabalhando e n?o de m?o estendida”, disse Guebuza. O governante reagia ao relatório de actividades dos jovens de Angoche, apresentado num encontro que teve lugar no Domingo, inserido na presidência aberta e inclusiva de cinco dias a Nampula e que oficialmente terminou Ter?a-feira da semana corrente. O relatório demonstra que os jovens tiveram um desempenho excepcional na implementa??o de seus projectos financiados com os fundos cedidos localmente. No ?mbito do empreendedorismo e elabora??o de projectos, o Conselho Distrital da Juventude de Angoche (CDJA) assistiu, em 2012, um total de 45 projectos juvenis submetidos para a obten??o de financiamentos a partir do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “Sete Milh?es”. O informe refere que daquele número foram financiados 33 projectos or?ados entre 30 e 200 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 30 meticais ao c?mbio corrente).AIM, 02-05-13SOCIEDADESINDICATOS ALERTAM PARA A FALTA DE CONDICOES PARA O DIALOGO EFECTIVOMais de metade das empresas que funcionam no país ainda n?o adoptou instrumentos de regula??o colectiva, situa??o que condiciona a efectividade do diálogo social e consequente harmoniza??o das rela??es laborais, segundo denunciaram ontem os sindicatos, no ?mbito das comemora??es do 1? de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Aliado a esta fragilidade, a Organiza??o dos Trabalhadores de Mo?ambique (OTM) denuncia também as limita??es do exercício das liberdades sindicais em muitas empresas, fenómeno que coarcta a frui??o, pelos trabalhadores, de direitos consagrados na lei. Samuel Matsinhe, presidente da OTM, disse ao “Notícias” que a adop??o dos instrumentos de regula??o colectiva pode permitir que as empresas estabele?am salários acima dos determinados como mínimos nacionais pela Comiss?o Consultiva do Trabalho (CCT), levando-as a vencimentos realísticos, de acordo com a sua capacidade.?NOTICIAS, 02-05-13PROVEDORIA DE JUSTICA RECEBEU MAIS DE 240 QUEIXAS E RECLAMACOES Um total de 249 peti??es, queixas e reclama??es, deram entrada no Gabinete do Provedor de Justi?a entre Junho de 2012 a Mar?o último. Destas, seis foram encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República, que recebeu das procuradorias provinciais; treze pelo Parlamento, dezanove por via dos servi?os de correios e 211 entregues presencialmente. ?Estes dados constam da informa??o anual do Provedor de Justi?a, José Abudo,?a ser apresentado hoje, pela primeira vez, ao mais alto órg?o legislador nacional. O documento, que o “Notícias” teve acesso, refere que no período em análise verificou-se que dirigiram-se ao Gabinete do Provedor de Justi?a (PJ), cinco pessoas por dia, em média, na sua maioria residentes na cidade e província de Maputo, dando conhecimento de factos, expondo situa??es, alguns dos quais se traduziram em peti??es e queixas. NOTICIAS, 02-05-13ASSEDIO SEXUAL LEVA A DEMISSAO DO DIRECTOR DE RECURSOS HUMANOS DA AFRICOM A AFRICOM demitiu recentemente o seu director dos Recursos Humanos, Sumit Sanyal, indiciado de ser o principal autor de casos de assédio sexual denunciados através de cartas anónimas, por trabalhadoras daquela empresa.A demiss?o do director dos Recursos Humanos da AFRICOM surge na sequência do inquérito interno instaurado pela direc??o daquela companhia com vista a esclarecer se tais denúncias seriam ou n?o reais e os autores daquela prática.As averigua??es foram efectuadas por uma firma independente de advogados, designada Couto Gra?a e Associados (CGA), que recebeu mandato para inquirir a todos os trabalhadores e os membros da direc??o da empresa para o esclarecimento do caso.O inquérito foi efectuado por um período de 15 dias e os resultados apresentados posteriormente à direc??o da Africom, Lda., com evidências de que o director de Recursos Humanos estava envolvido nessa prática de assédio sexual às suas colegas.NOTICIAS, 02-05-13REABILITACAO DA PRACA DA PAZ ENTRA NA ORDEM DO DIA Foi finalmente adjudicada a reabilita??o, manuten??o e explora??o comercial da Pra?a da Paz, na cidade de Maputo, o que vai tirar o espa?o do abandono a que esteve votado nos últimos anos.As obras e explora??o do local após a restaura??o foram confiadas a Marara Investimento, Lda., firma seleccionada através de um concurso público para o efeito lan?ado no ano passado pelo Conselho Municipal de Maputo.A estratégia de concessionar a gest?o de espa?os como aquele insere-se nas Parcerias Público-Privadas, iniciativa que já resultou na remodela??o dos jardins dos Namorados, dos Professores, ex-Dona Berta, bem como na constru??o do Parque Municipal de Viaturas junto ao Mercado Central.Os trabalhos de remodela??o da Pra?a da Paz dever?o arrancar até o próximo mês o mais tardar, esperando-se que até ao fim do ano o espa?o se apresente totalmente reconstruído e modernizado, de acordo com Jo?o Munguambe, vereador municipal de Actividades Económicas.NOTICIAS, 02-05-13SENTEN?A DO CASO R?DIO COMUNIT?RIA DE CATANDICA LIDA A 21 DE MAIO A senten?a do caso que op?e a Rádio Comunitária de Catandica e o empresário Peter Waziiwei, no distrito de Báruè, na província central de Manica, será lida no próximo 21 de Maio, segundo o Tribunal Judicial Distrital que julgou o caso. O jornal “Noticias” escreve na sua edi??o de quata’feira, que na sess?o de julgamento que levou à barra do tribunal o coordenador daquela esta??o radiofónica comunitária, Jhon Tchekwa, por alegada difama??o, o empresário ofendido n?o se fez presente, tendo o feito através do seu advogado. Porém, alguns participantes no julgamento, qualificaram-no de justo e transparente. Os 60 camponeses, através do seu porta-voz, o presidente da associa??o, Patrique Cassequete testemunharam a favor de John Chekwa, ora réu em nome da Rádio Comunitária de Catandica. O advogado do caso pela Rádio Comunitária disse que o julgamento decorreu como previsto. O jurista advogou, entre outros, a ilegitimidade do suposto ofendido, o empresário Peter Waziweyi, por na notícia invocada como meio de difama??o n?o constar o seu nome. A Rádio Comunitária de Catandica foi indiciada de alegada difama??o ao ter publicado um artigo denunciando a suposta má qualidade de sementes vendidas por uma empresa denominada “Nzara Yapera”, propriedade do agricultor comercial e empresário Peter Waziwei.AIM, 02-05-13AUMENTO DA PRODUCAO E PRODUTIVIDADE E CNDICAO ESSENCIAL PARA O AUMENTO SALARIALO Presidente mo?ambicano, Armando Guebuza, considera o aumento da produ??o e da produtividade como condi??o essencial para a melhoria dos salários dos trabalhadores. Numa mensagem emitida, a partir do distrito de Rapale, província nortenha de Nampula, por ocasi?o do 1/o de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala quarta-feira no mundo inteiro, Guebuza indicou que o governo está ciente de que os salários aprovados n?o os desejados, “mas s?o os possíveis na actual situa??o”. “O aumento da produ??o e da produtividade nas diferentes áreas da nossa economia constitui uma das condi??es essenciais para a melhoria das tabelas salariais dos trabalhadores”, sublinha a mensagem, cuja cópia a AIM teve acesso, em Rapale, onde Guebuza se encontra de visita de trabalho. O estadista mo?ambicano, saudou, por outro lado, a Comiss?o Consultiva do Trabalho (CCT) pelos resultados consensuais alcan?ados durante as negocia??es dos salários mínimos para este ano. Actualmente, os salários mínimos s?o negociados por sectores de actividades.AIM, 02-05-13GOVERNO AVAN?A COM UNIFORMIZA??O SALARIAL NA FUN??O P?BLICA O governo mo?ambicano aprovou terca’feira os par?metros conducentes à uniformiza??o das careiras e remunera??es no Aparelho de Estado, no quadro do reajuste salarial aprovado recentemente pela Comiss?o Consultiva de Trabalho (CCT). Na sess?o anual da CCT foi estabelecido um aumento do salário mínimo na fun??o pública de sete por cento. Segundo a Ministra da Fun??o Pública, Vitoria Diogo, falado a imprensa no término da 12? sess?o ordinária do Conselho de Ministros, este reajuste é numa base geral, sendo que toda a configura??o e diferencia??es ter?o que acontecer dentro do sistema de carreiras e criar din?mica no Aparelho de Estado. Assim, foram definidos alguns par?metros dos quais, o primeiro, é que está definitivamente assente que o reajuste salarial irá ter efeitos a partir de Abril corrente.AIM, 02-05-13ANGLO-GOLD EXPULSA 500 TRABALHADORESA companhia mineira sul-africana, Anglo-Gold Ashanti, expulsou 500 trabalhadores depois de terem sido captados pelas c?maras de seguran?a a festejarem o esfaqueamento do mineiro mo?ambicano, Emílio Faife. Um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB), recebido pela AIM, explica que se trata de indivíduos, incluindo alguns mo?ambicanos, que pela sua atitude s?o coniventes com este caso ocorrido no dia 20 de Abril. O MITRAB avan?a que Emílio Faife, 57 anos, apesar de ainda se encontrar internado no Hospital de Orkney, já se encontra fora de perigo.AIM, 02-05-13.13POL?TICAPRESIDENTE NYUSI PARTICIPA NA CIMEIRA R?SSIA-?FRICA O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, a partir de amanh? até 24 de Outubro, na Federa??o Rússia, na primeira Cimeira Rússia-?frica, a decorrer na cidade de Sochi.Segundo um comunicado da presidência da República, o evento decorre sob o lema “Pela Paz, Seguran?a e Desenvolvimento”.O documento explica que o Chefe do Estado participa desta cimeira a convite do seu homólogo russo, Vladmir Putin.Durante a sua estadia na Rússia, Nyusi vai manter encontros com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, e outros Chefes de Estado e de Governo africanos. Consta ainda da agenda participar no Fórum de Negócios Rússia-?frica, que se realiza à margem da Cimeira, assim como receber em audiência representantes do sector empresarial da Federa??o russa.NOT?CIAS 22/10/19PRESIDENTE NYUSI APELA ? CELERIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS O Presidente da República, Filipe Nyusi, apela aos magistrados a serem céleres no julgamento de processos judiciais.?Filipe Nyusi falava esta segunda-feira, em Maputo, na tomada de posse do Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Manuel Pascoal Massuca.O Chefe do Estado disse que a qualidade das decis?es judiciárias deve constituir um desafio para cada magistrado, de forma a garantir a melhor interpreta??o da lei.Antes de ser nomeado ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Manuel Pascoal Massuca desempenhava as fun??es de Juiz de Direito no Tribunal Administrativo da cidade de Maputo.RM 22/10/19EMBAIXADORES DE ANGOLA E DA CHINA TERMINAM MISS?O EM MO?AMBIQUE O embaixador cessante de Angola em Mo?ambique, Brito António Sozinho, saúda os mo?ambicanos e o Presidente da República Filipe Nyusi, pela forma ordeira como decorreram as elei??es gerais de 15 de Outubro.?Brito António Sozinho fez este pronunciamento esta segunda-feira, em Maputo, momentos após ser recebido, em audiência pelo Chefe de Estado mo?ambicano, para apresentar cumprimentos de despedida pelo término do seu mandato diplomático.Ainda esta segunda-feira, o Presidente da República recebeu em audiência, o Embaixador cessante da China em Mo?ambique, Sun Jian, que igualmente apresentou cumprimentos de despedida.?Na ocasi?o Sun Jian expressou a sua satisfa??o pelos êxitos alcan?ados ao longo da sua miss?o diplomática, e sublinhou que a China vai continua a apoiar o desenvolvimento económico e social do país. RM 22/10/19ELEI??ES/NYUSI E FRELIMO DECLARADOS VENCEDORES NO MAIOR CIRCULO ELEITORAL DO PA?S O partido Frelimo e seu candidato `a sua própria sucess?o no cargo de Presidente da República, Filipe Nyusi, foram declarados vencedores das elei??es presidenciais, legislativas e das assembleias províncias no maior círculo eleitoral de Mo?ambique. As autoridades eleitorais de Nampula tinham inscrito 2.364.460 potenciais eleitores e foram às urnas pouco mais de 1.062.212. A elei??o para a Assembleia Provincial foi a mais concorrida.Eis os resultados:PresidenciaisFilipe Nyusi (Frelimo): 546.487 (43,47%)Daviz Simango (MDM): 34.266 (3,95%)Ossufo Momade (Renamo): 314.445 (34,03%)Mário Albino (AMUSI): 17.204 (1,87%)LegislativasFrelimo: 495.744 (58,50%)MDM: 28.611 (3,38%)Renamo: 300.101(35,43%)AMUSI: 13.987(1,65%)ProvinciaisFrelimo: 555.204 (58,00%)MDM: 33.060 (3,80%)Renamo: 314.605 (36,20%)AMUSI: 17.378 (2,00%).AIM 22/10/19ELEI??ES/FRELIMO E NYUSI CONFIRMADOS VENCEDORES NA ZAMB?ZIA O Partido Frelimo, no poder em Mo?ambique, e seu candidato, o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, venceram as elei??es presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais da última ter?a-feira (15) na Zambézia, centro do pais. O presidente da Comiss?o Eleitoral da Zambézia (CPE), Emílio Mpanga, foi quem leu as editais do apuramento parcial e intermédio resultante das três elei??es.Elei??o presidencialFilipe Nyusi (Frelimo): 541.399 (69,58%)Daviz Simango (MDM): 29.403 (3,78%)Ossufo Momade: 201.444 (25,89%)Total de votantes: 882.319Total de absten??es: 1.247.466Votos validos: 778.149 Elei??o parlamentarFrelimo: 505.906 (65,49%)MDM: 26.217 (3,39%)Renamo: 228.615 (29,6%)Total de votantes: 906.078Total de absten??es: 1.223.707Votos validos: 772.477Elei??o da Assembleia ProvincialFrelimo: 536.816 (65,29 por cento)MDM: 32.804 (3,99%)Renamo: 252.524 (30,72%)Total de votantes: 922.040 Total de absten??es: 120.745Votos validos: 822.144AIM 22/10/19FRELIMO E FILIPE NYUSI VENCEM ELEI??ES EM MANICA A Frelimo, partido no poder em Mo?ambique, e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, venceram as elei??es gerais e das assembleias provinciais do passado dia 15 de Outubro ao nível da província central de Manica. Os dados foram anunciados ontem, pelo presidente da Comiss?o Provincial de Elei??es de Manica, Januário Rocheque, durante a cerimónia de divulga??o dos resultados intermédios. Elei??es presidenciaisFilipe Nyusi (Frelimo) 381.822 votos (74,85 por cento) Ossufo Momade (Renamo) 113.204 votos (22,19 por cento)Daviz Simango (MDM) 12.554 votos (2,46 por cento)Elei??es legislativas Frelimo 365.359 votos (73,65 por cento)Renamo 110. 946 votos (22,36 por cento) MDM 12.568 votos (2,53 por cento) Assembleias provinciais Frelimo 372.269 votos (73,80 por cento)Renamo 118.296 votos 2,45 por centoMDM 13.841 votos 2,74 por cento. AIM 22/10/19VER?NICA MACAMO NA ENTRONIZA??O DO NOVO IMPERADOR DO JAP?O A Presidente da Assembleia da República, o parlamento mo?ambicano, Verónica Macamo, encontra-se desde domingo em Tóquio, capital japonesa, para participar, ter?a-feira, na histórica cerimónia de entroniza??o do novo Imperador do Jap?o, Naruhito. No entanto, esta segunda-feira, Macamo reuniu-se, separadamente, com os presidentes das c?maras alta e baixa do parlamento japonês, Akiko Santo e Tadamori Oshima, respectivamente. Nos dois encontros de cortesia, a Presidente do parlamento mo?ambicano e seus homólogos manifestaram interesse de as rela??es de coopera??o bilateral serem cada vez mais fortificadas, através de troca de experiências e boas práticas.AIM 22/10/19COMISS?O POL?TICA DA RENAMO APROVA DIRECTIVA DE IMPUGNA??O DAS ELEI??ESA Comiss?o Política da Renamo aprovou, na tarde de ontem, uma directiva que reflecte o posicionamento do partido sobre as elei??es gerais da passada ter?a-feira. A directiva, adotada pelo mais alto órg?o de delibera??o da Renamo, no intervalo dos congressos, frisa o n?o reconhecimento dos resultados eleitorais que, ainda que na fase de apuramento intermédio, dá vitória esmagadora à Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.A Comiss?o Política da Renamo determina “n?o aceitar nem reconhecer os resultados da vota??o realizada no dia 15 de Outubro de 2019 e por consequência exigir a reposi??o da verdade eleitoral negada ao povo mo?ambicano em virtude das graves irregularidades que mancharam o processo na sua plenitude”, indica a directaiva.Os resultados eleitorais em projec??o d?o uma maioria absoluta à Frelimo no parlamento e, ao nível das Assembleias Provinciais, mostra o partido no poder a eleger todos os governadores.O PA?S 22/10/19FRELIMO DIZ QUE A OPOSI??O ? “LIVRE DE CONTESTAR” OS RESULTADOS A Frelimo considerou que a oposi??o é “livre de contestar” os resultados das elei??es, de acordo com Esperan?a Bias, membro da Comiss?o Política do partido no poder em Mo?ambique, numa primeira reac??o ao facto de a oposi??o afirmar que rejeita os resultados provisórios do sufrágio até aqui conhecidos, alegando fraude."Eles têm as suas raz?es para reclamar e s?o livres de o fazer", disse Esperan?a Bias, à margem de uma conferência de imprensa convocada pelas autoridades eleitorais para apresentar os resultados do apuramento na capital.A apresenta??o pública está prevista na lei, mas os partidos Renamo e MDM) estiveram ausentes.A Frelimo venceu na capital, tanto nas presidenciais, como nas legislativas.Para Esperan?a Bias, a vitória da Frelimo resulta do “compromisso” que o partido tem com as suas promessas.NOT?CIAS 22/10/19NECESS?RIO INCENTIVAR COOPERA??O ECON?MICA ENTRE MO?AMBIQUE E ANGOLA O Embaixador cessante de Angola em Mo?ambique, Brito António Sozinho, disse haver necessidade de estimular cada vez mais a coopera??o económica e comercial entre os dois países lusófonos. Falando `a jornalistas ontem, em Maputo, após ter apresentado cumprimentos de despedida ao Presidente da República, Filipe Nyusi, Sozinho explicou que ao incrementar as trocas económica e comercial ambos países estar?o a complementar as rela??es políticas já cimentadas há mais de 40 anos. “Precisamos de incrementar mais as rela??es económicas e comerciais para realmente fortalecermos as rela??es políticas que já existem há anos. Precisamos de mais outro empurr?o”, vincou.AIM 22/10/19CHINA MANT?M PARCERIA ESTRAT?GICA COM MO?AMBIQUE- SU JIAN O embaixador cessante da República Popular da China em Mo?ambique, Su Jian, diz ter dedicado maior parte do tempo em que trabalhou no país para manter ou aumentar a parceria com o Estado africano como ponto estratégico para uma coopera??o com a ?frica e o mundo. “Mo?ambique foi classificado como um país prioritário para uma coopera??o estratégica entre a ?frica e China, e entre a China e o mundo”, disse Su, que tal como o embaixador cessante de Angola, Brito Sozinho, apresentou ontem, em Maputo, cumprimentos de despedida ao Presidente mo?ambicano, Filipe Nyusi. Su Jian afirmou que Mo?ambique ocupa, na diplomacia chinesa, um lugar privilegiado pelo que, nos últimos anos, conseguiu atrair mega projectos e investimentos.AIM 22/10/19DETIDOS 7 MEMBROS DA RENAMO INDICIADOS DE FALSIFICAR CERTIFICADOSTrata-se de candidatos a Membros de Mesa de Voto (MMVs) mandatados pelo partido Renamo, no distrito de Panda, em Inhambane, que para preencherem as vagas de MMVs falsificaram certificados da 7? classe.Juma Dauto, porta-voz da PRM em Inhambane, diz que os indiciados usaram um certificado autêntico, copiaram-no e procederam com a altera??o dos dados, sendo que as notas de aprova??o bem como a data de validade era a mesma.Feitas as investiga??es, a polícia concluiu que havia mais duas pessoas envolvidas no caso. Trata-se do delegado político distrital e o chefe da campanha, também daquele partido. Por conta disso, os dois dirigentes políticos foram detidos e dever?o responder criminalmente por falsifica??o de documento.O PA?S 22/10/19ECONOMIAACTIVIDADE EMPRESARIAL CAI PARA O VALOR MAIS BAIXO DESDE MAIO O índice que mede a actividade empresarial em Mo?ambique caiu em Setembro para o valor mais baixo dos últimos cinco meses, de acordo com o inquérito mensal às empresas levado a cabo pelo Standard Bank."Em Setembro, o principal registo situou-se nos 51,1, o que representa uma descida relativamente aos 51,8 registados em Agosto, indicando o segundo abrandamento consecutivo na taxa de crescimento do sector privado mo?ambicano; foi o registo mais baixo dos últimos cinco meses, apontando para uma melhoria apenas ligeira nas condi??es operacionais no fim do terceiro trimestre", lê-se no relatório.NOT?CIAS 22/10/19LAM QUER INVESTIR USD 120 MILH?ES EM NOVOS AVI?ES A empresa Linhas Aéreas de Mo?ambique (LAM) vai investir até 120 milh?es de dólares em novos avi?es e intensificar a sua presen?a nas rotas africanas, querendo ligar ?frica do Sul até Lisboa, disse o director-geral, na capital portuguesa.“Em ?frica, queremos penetrar mais no mercado sul-africano e também oferecermos a Portugal o mercado sul-africano”, afirmou Jo?o Carlos Pó Jorge, em declara??es à Lusa, à margem de um evento em Lisboa.Segundo o responsável, a companhia quer ainda intensificar a frequência para Tanz?nia, Zimbabwe, Z?mbia e Botswana. “Já estamos a trabalhar com as companhias desses países para, logo que o mercado cres?a, oferecermos, n?o só o mercado regional, mas também este mercado que vem por Lisboa”, refor?ou.NOT?CIAS 22/10/19?FMI DISPON?VEL PARA CONSIDERAR AJUDA FINANCEIRA SE MO?AMBIQUE PEDIR O director do Departamento de ?frica do Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu, semana passada, que há disponibilidade para considerar um novo acordo de ajuda financeira de médio prazo para Mo?ambique, se existir um pedido definitivo.“Se houver um pedido para um programa de médio prazo estaremos felizes em olhar para esse assunto e levar à considera??o”, disse Abebe Aemro Selassie sobre a ajuda financeira a Mo?ambique, numa resposta à Lusa, em Washington, nos Estados Unidos da América, durante os Encontros Anuais.O FMI admite assim, pela primeira vez, desde o esc?ndalo das dívidas ocultas, que a institui??o está disponível para voltar a dar assistência financeira a Mo?ambique.NOT?CIAS 22/10/19COMPANHIA FASTJET SUSPENDE VOOS EM MO?AMBIQUEA Fastjet iniciou voos domésticos no espa?o aéreo mo?ambicano em Novembro de 2017, operados pela Solenta Aviation Mozambique. Contudo, o negócio está tremido.Na manh? desta segunda-feira, a Direc??o desta companhia aérea conhecida por seus servi?os de baixo custo, anunciou que vai suspender suas opera??es em Mo?ambique, a partir da meia-noite de Sábado próximo, depois reportar prejuízos na ordem de mais de dois milh?es de dólares nos primeiros seis meses deste ano.A suspens?o inclui todos voos, incluindo os de acordo de partilha de códigos com as Linhas Aéreas de Mo?ambique (LAM) para Maputo, Tete, Beira e Quelimane.O PA?S 22/10/19LINHA TETE/MALAWI VAI A CONCURSO EM MAR?O O concurso para a contrata??o do empreiteiro das obras de constru??o da linha de transporte de energia eléctrica entre Mo?ambique e Malawi deverá ser lan?ado até Mar?o do próximo ano, segundo o Vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia. A linha será de uma potência de 400 killovolts, com uma extens?o aproximada de 218 quilómetros, ligando as subesta??es, em Matambo, na província central de Tete, e Phombeya, no vizinho Malawi. Augusto Sousa Fernando explica que a operacionaliza??o desta linha é de vital import?ncia n?o só para o Malawi como também para Mo?ambique uma vez que poderá beneficiar, ao longo do seu tra?ado, diversas comunidades dos distritos de Marara, Changara, Moatize e da cidade de Tete. AIM 22/10/19PROSPEC??O DE RUBIS EM MONTEPUEZ: GRUPO MINEIRO CONCLUI COMPRA DE LICEN?A DE EXPLORA??O O grupo mineiro Fura Gems concluiu o negócio de compra de uma licen?a para a prospec??o de rubis no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, norte de Mo?ambique, que havia sido inicialmente anunciado em Julho de 2018, segundo um comunicado ao mercado divulgado em Toronto, Canadá. Nos termos do acordo alcan?ado, a Azores Overseas Inc. transfere 100 por cento da participa??o que detém na Mozambique Ruby, empresa que controla a licen?a 5572L, para a subsidiária mo?ambicana do grupo Fura Gems, recebendo em troca 1,36 milh?es de ac??es do grupo e 381 mil dólares em dinheiro. O grupo canadiano assegura ainda o pagamento de responsabilidades que a Azores Overseas tem em Mo?ambique no montante de 993,9 mil dólares.AIM 22/10/19MO?AMBIQUE/ MOVIMENTA??O DE GADO BOVINO S? MEDIANTE MARCA??O A Direc??o Nacional de Veterinária (DINAV) vai interditar, a partir de Novembro próximo, a movimenta??o de gado bovino, sem marca??o individual, medida introduzida no princípio deste ano com vista a estancar a onda de roubos e controlo de doen?as. Américo da Concei??o, director da DINAV, que deu a informa??o, referiu, ainda, que há maior ades?o na submiss?o de pedidos para o registo de marca individual de gado, uma vez que, segundo os criadores, a medida confere seguran?a. “Estamos satisfeitos com o nível de pedidos de registo de marca individual. Há muitos criadores que n?o registaram o gado, mas desejam transportá-lo para a venda. A estes, nós autorizamos a movimentar, mas mediante submiss?o de pedido de registo da marca”, disse Américo da Concei??o.AIM 22/10/19GOVERNO MANDA EMPREITEIRO RECTIFICAR ERROS NA RODOVIA CH?KW?/MACARETANE A estrada Regional 448, que liga a cidade de Chókwè à barragem de Macaretane, na província de Gaza, sul de Mo?ambique, está a beneficiar de melhoramentos, depois de os técnicos da Administra??o Nacional de Estradas (ANE) terem detectado erros que podem colocar em causa a durabilidade da rodovia. Trata-se de um tro?o de mais de 7 quilómetros de extens?o, que ficou danificado pelas cheias de 2013, sendo que a sua reinaugura??o foi em Mar?o passado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A via foi reabilitada para ser resiliente às calamidades naturais, n?o tendo agradado o Ministério das Obras Públicas, Habita??o e Recursos Hídricos, que tratou de exigir que fossem corrigidos os erros técnicos para a conferir qualidade desejada. AIM 22/10/19SYRAH RESOURCES ANUNCIA REDU??O DE M?O-DE-OBRA A companhia mineira australiana Syrah Resources anunciou que tenciona reduzir quase um ter?o da sua m?o-de-obra na mina de grafite no distrito de Balama, localizada na província de Cabo Delgado, escreve a AIM. Refira-se que a mina, que emprega cerca de 200 trabalhadores, foi inaugurada oficialmente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Abril do ano passado. No entanto, um comunicado emitido pela Syrah Resources refere que como resultado de uma revis?o operacional haverá uma redu??o significativa da produ??o neste trimestre e em 2020, com o objectivo de economizar 22 milh?es de dólares ao longo de um ano em Balama. Para alcan?ar essa poupan?a, a for?a de trabalho será reduzida em trinta por cento, o que a Syrah Resources chama de 'redu??o do número de funcionários'.AIM 22/10/19SOCIEDADEARGUIDO DAS D?VIDAS OCULTAS DIZ QUE BANCO VTB TAMB?M RECEBEU SUBORNOS Um antigo banqueiro do Credit Suisse implicado no esc?ndalo das dívidas ocultas em Mo?ambique admitiu, pela primeira vez, em tribunal, que um administrador do banco russo VTB terá recebido 2 milh?es em subornos da Privinvest.De acordo com a agência de informa??o financeira Bloomberg, no testemunho de quinta-feira à noite, Andrew Pearse revelou que o intermediário da Privinvest, Jean Boustani, lhe disse que pagou 2 milh?es de dólares a Makram Abboud, membro do conselho de administra??o do VTB e presidente da área para o Médio Oriente e ?frica no banco russo.O banco russo já reagiu, assegurando que "n?o há qualquer prova que Abboud ou qualquer outro empregado do banco tenha recebido pagamentos impróprios de qualquer natureza relativamente a esses projectos".NOT?CIAS 22/10/19BARRAGEM PODE RESOLVER FALTA DE ?GUA EM PEMBA O conglomerado estatal chinês China Energy Engineering Corporation vai construir uma barragem no rio Megaruma para refor?ar o abastecimento de água à cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado.Num comunicado enviado na quinta-feira à Bolsa de Valores de Hong Kong, a China Energy revelou que a barragem de argila e cimento, a construir no norte do país, terá uma extens?o de 2,7 quilómetros e uma altura de 35 metros.O contrato, no valor de 423 milh?es de dólares norte-americanos, inclui ainda uma central com capacidade para tratar 2 metros quadrados de água por segundo e uma conduta de água com quase 103 quilómetros.NOT?CIAS 22/10/19MO?AMBIQUE DELINEA PLANO INTEGRADO DE APOIO A SEGURAN?A NUCLEAR Mo?ambique está entre os 20 países que dever?o aprovar, a breve trecho, o Plano Integrado de Apoio a Seguran?a Nuclear (INSSP) e, por conseguinte, se juntar aos 83 que já deram o respectivo aval aos planos para o controlo, fiscaliza??o, assim como o registo do material para os próximos três anos (2018/21). Para o efeito, está a decorrer desde ontem até quinta-feira em Maputo o encontro visando elaborar o Plano Integrado de Apoio a Seguran?a Nuclear, até porque o país é signatário da conven??o de protec??o física de materiais nucleares. Discursando na sess?o de abertura, o Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Alfredo Nampete, disse que a matriz do plano de apoio de seguran?a nuclear do país, que se pretende elaborar com a ajuda da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) prevê seis áreas funcionais de operacionaliza??o com responsabilidades específicas.AIM 22/10/19SOFALA: ASSOCIA??O DE BANCOS DOA 34.5 MILH?ES DE METICAIS PARA RECONSTRU??O HOSPITAL DA BEIRA A Associa??o Mo?ambicana de Bancos doa 34.5 milh?es de meticais para a reconstru??o do hospital da Beira em Sofala, destruído pelo ciclone IDAI.?O valor será aplicado na reabilita??o de alguns blocos do hospital, nomeadamente os Bancos de Sangue e de Socorro e Imagiologia, Psiquiatria, Centro Ortopédico e Ginecologia.Para o efeito, o Gabinete de Reconstru??o Pós-Ciclone Idai e a? HEALTH for MOZ, uma organiza??o n?o-governamental, rubricaram um Memorando de Entendimento com o objectivo de estabelecer os termos e condi??es para a contrata??o da empreitada, fiscaliza??o da obra e utiliza??o dos fundos disponibilizados pela Associa??o mo?ambicana de Bancos, com 14 institui??es bancárias filiadas.O PA?S 22/10/19QUELIMANE SEM ?GUA FORNECIDA PELO FIPAG H? MAIS DE 72 HORASOs munícipes da cidade de Quelimane, na Zambézia, est?o desprovidos de água fornecida pelo Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de ?gua (FIPAG), desde o último fim-de-semana. Sem apontar datas, a empresa garante que a situa??o poderá normalizar-se nas próximas horas.A situa??o? está a condicionar a vida de muitas famílias. No sábado, por exemplo, muitas famílias foram surpreendidas com as restri??es na provis?o do precioso líquido. Foi, na verdade, um problema constrangedor, tendo em contas que muitas delas foram obrigadas a recorrer a po?os tradicionais.? De acordo com Faquira Massalo, director do FIPAG área operacional de Quelimane, as restri??es ocorreram devido à queda da linha de energia de média tens?o, que alimenta os campos de furos de Licuar, no distrito de Nicoadala.O PA?S 22/10/19CERIM?NIAS F?NEBRES DE ARTEMISA FRANCO T?M LUGAR NA QUARTA-FEIRA? esta quarta-feira que Mo?ambique e o mundo v?o prestar adeus à activista social e comentadora da Stv Artemisa Franco, falecida na última sexta-feira no Hospital Central de Maputo, vítima de doen?a prolongada.O velório vai ter lugar no auditório do Conselho Municipal da cidade da Matola às 09 horas, sendo que o funeral vai decorrer às 11 horas no cemitério de Lhanguene, na cidade de Maputo.Poderá ser uma cerimónia bastante concorrida, por se tratar de alguém que interveio em grandes momentos do país através das suas interven??es no programa Opini?o no Feminino da STV e várias organiza??es da Sociedade Civil de que fez parte.O PA?S 22/10/19CULTURA“N?O ME ARRANJA PROBLEMAS”…VAMOS INTERNACIONALIZAR A M?SICA MO?AMBICANAO cantor mo?ambicano Mr. Bow quer que a música mo?ambicana também seja sucesso além-fronteiras. E o primeiro passo para a internacionaliza??o é a participa??o de artistas de Angola e do Zimbabwe na nova vers?o da sua música intitulada “n?o me arranja problemas”.? mesmo a partir desta música que o artista mo?ambicano quer que a marrabenta seja conhecida em ?frica e no mundo. Para come?ar este projecto, “o machangana” convidou para nova vers?o da sua temática (n?o me arranja problemas) os cantores africanos. N?o quis ir para muito longe. Foi buscar Yúri da Cunha em Angola e das “terras” do Mugabe foi chamar o jovem considerado o como novo Oliver Mtukudzi. Chama-se Jah Prayzah.A remix de “n?o me arranja problemas” será interpretada em quatro línguas, nomeadamente changana, português, shona e quicongo. O videoclipe já está a ser gravado e a sua estreia está para breve. No último fim-de-semana, Mr. Bow foi anunciado vencedor do prémio melhor artista masculino da Comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.O PA?S 22/10/19MISTER BOW CONQUISTA PR?MIO INTERNACIONAL O músico mo?ambicano Mister Bow conquistou o Prémio de Entretenimento Africano, Africa International Awards, AEA - USA, na categoria de melhor artista masculino dos países de língua portuguesa, segundo apurou o Notícias Online, na página do Whatsapp do artista.Bawito como é tratado pelos seus f?s, escreveu que “agrade?o vos pois vocês s?o mos culpados de tudo isto. Para Mo?ambique e todos os países que apoiarem me na conquista deste titulo, vai o meu muito obrigado”.NOT?CIAS 22/10/19 ................
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