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A no??o de risco e o retorno de remo??es de Favelas em tempos de grandes eventos na cidade do Rio de JaneiroRafael Soares Gon?alvesNelson Lima Felix NetoPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeirorafaelsgoncalves@.brRua. Dr. Satamini, 210, Bloco A, apto 404Teléfono: 55 21 3872 5797ResumenObserva-se um uso indiscriminado do conceito de risco socioambiental para definir certos espa?os da cidade e legitimar a integra??o precária dessas áreas à urbe. O conceito de risco e a preocupa??o em torno da prote??o do meio ambiente justificam muitas vezes interesses imobiliários, negligenciando o problema da qualidade de vida da popula??o residente nessas áreas. Tendo em vista a expectativa dos vultosos investimentos urbanos na cidade do Rio de Janeiro para preparar a cidade para os grandes eventos esportivos dos próximos anos e o impacto na opini?o pública que as chuvas de abril de 2010 suscitaram, sobretudo em regi?es faveladas localizadas em áreas de prote??o ambiental, identificamos que seria importante aprofundar nossa análise na quest?o dos conflitos socioambientais em torno das favelas do Rio de Janeiro.Sem negar a existência de riscos em certas áreas faveladas e de possíveis impactos em áreas de prote??o ambiental, a generaliza??o desse entendimento esconde o fato de que as favelas s?o plenamente integradas à cidade e que a remo??o indiscriminada dessas áreas só aumentará as desigualdades socioambientais através da expuls?o da popula??o residente para áreas mais distantes e ambientalmente ainda mais vulneráveis. Tendo em vista a retomada atual do discurso em torno da remo??o das favelas, o presente trabalho pretende desconstruir o discurso dominante do risco através do mapeamento de estratégias discursivas ancoradas em práticas de resistência, que vêm de um saber próprio acumulado da experiência pessoal dos sujeitos. O risco, construído socialmente, seria produto de diferentes percep??es que integram vis?es de mundo, culturas e estruturas de sociabilidade específicas a determinados grupos sociais. A realidade seria ent?o fruto de um processo de constru??o social, onde as representa??es sociais n?o só refletem a realidade, mas contribuem para produzi-la. Este processo de constru??o social do risco aparece, assim, permeado por conflitos envolvendo diversos atores que procuram impor suas próprias vis?es específicas da realidade e da popula??o que o vivencia. Além da análise de material documental e dos jornais, centraremos nossa reflex?o no caso específico da favela da Rocinha, onde parte de sua área (o sub-bairro do Laboriaux) está sendo objeto de remo??o, através de entrevistas com os moradores diretamente envolvidos.Código del Eje Temático: 14Eje temático: Ciudad, pobreza y medio ambienteAs favelas da cidade do Rio de Janeiro sempre foram definidas pela sua pretensa precariedade em rela??o aos demais bairros da cidade. O uso indiscriminado da no??o de risco ambiental nos últimos anos vem refor?ando as representa??es negativas das favelas e legitimando o retorno de medidas voltadas para a sua erradica??o. A no??o de risco e a preocupa??o em torno da prote??o ao meio ambiente est?o sendo utilizadas, no Rio de Janeiro, para justificar os interesses do mercado imobiliário, negligenciando o problema da qualidade de vida da popula??o residente nas favelas. Estes s?o frequentemente considerados culpados dos impactos ambientais, e raramente como vítimas do processo desigual de urbaniza??o, sobretudo em contexto de grandes catástrofes. A cidade do Rio de Janeiro é objeto de importantes transforma??es urbanas, devido aos grandiosos investimentos que est?o sendo realizados visando preparar a cidade para os grandes eventos que se realizar?o na cidade, tais como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. Sob o discurso pautado na urgência de preparar a cidade, esta se torna uma mercadoria a ser vendida, permitindo, como afirma Sanchez (2007: 25), a emergência de coaliz?es sociopolíticas em busca da reestrutura??o do espa?o urbano com o objetivo de adequá-lo à atual din?mica econ?mica. Neste contexto, as chuvas de abril de 2010, especialmente aquela que devastou a cidade no dia 5 de abril de 2010, deixaram um grande número de mortos e provocaram grandes danos materiais, suscitando forte impacto sobre a opini?o pública. Os moradores das favelas tornaram-se, uma vez mais, os grandes culpados da assim chamada degrada??o ambiental da cidade, o que torna urgente o aprofundamento do debate sobre os conflitos e impactos ambientais no Rio de Janeiro para se romper a associa??o sistemática das favelas e seus habitantes aos problemas de polui??o e degrada??o urbana.Esta apresenta??o se inscreve num projeto de pesquisa mais amplo, que visa a analisar a influência das catástrofes ambientais ao longo das últimas décadas na constru??o das políticas públicas e os conhecimentos técnicos para interven??o nas favelas cariocas. Segundo Topalov (1997, 36), o ambientalismo aboliria a História como teatro de mudan?a e de progresso dos tempos modernos. De fato, a natureza sistémica n?o possuiria História e, segundo o autor, toda interven??o sobre a natureza conduziria à sua possível degrada??o. Neste sentido, imp?e-se uma reflex?o histórica sobre a quest?o ambiental, ultrapassando o discurso baseado numa iminente catástrofe ecológica. O presente artigo, no entanto, se concentrará mais especificamente no impacto das chuvas do mês de abril de 2010 e nas recentes políticas públicas referentes às favelas.Além da análise de documentos públicos da prefeitura e da imprensa, este artigo se apoia em entrevistas com funcionários públicos, moradores e lideran?as da favela da Rocinha, da qual um dos seus sub-bairros, o Laboriaux, foi objeto de uma tentativa de remo??o feita pela prefeitura logo após as chuvas de abril de 2010. Embora algumas casas pare?am efetivamente ter sido construídas em zonas de risco, a prefeitura aproveitou-se da situa??o para p?r em prática a remo??o total desta parte da favela, situada a algumas dezenas de metros de casas muito abastadas do bairro da Gávea, igualmente atingidas pelas chuvas.Esta medida serve para desviar a aten??o pública das reais causas dos problemas sociais da cidade e da responsabilidade dos poderes públicos, para criminalizar as favelas e seus habitantes quanto às consequências das chuvas e, pior ainda, questiona determinados direitos adquiridos pelos moradores das favelas ao longo das últimas décadas. Uma das hipóteses centrais da presente reflex?o repousa sobre a ideia de que as catástrofes, em diferentes ocasi?es, mobilisam discursos e recursos que impuseram importantes mudan?as no modo de agir dos poderes públicos nas favelas, tanto em termos de formula??o de políticas públicas, como na defini??o de novas técnicas de interven??o nestes espa?os, conforme se observa atualmente, ao menos desde 2010.A fim de compreender os impactos das chuvas de 2010, este artigo, em primeiro lugar, evocará a import?ncia de se realizar uma constru??o social da no??o do risco, permeável à participa??o de todos os atores sociais. O artigo analisará, em seguida, o emprego da no??o do risco no Rio de Janeiro para justificar a retomada das políticas de remo??o das favelas, voltando-se, finalmente, para o caso específico do sub-bairro Laboriaux, situado na célebre favela da Rocinha.A no??o do risco ambiental: uma justificativa ecológicaAo longo das últimas décadas, a angústia da quest?o social, segundo a análise de Topalov (1997:36), se conecta a outro sentimento de temor: o do desastre ambiental. No contexto do surgimento e da consolida??o do discurso ambiental, inúmeros autores sustentam (GHORRA-GOBIN, 2006. BAUMAN, 2006. BECK, 2001) que a no??o de risco é um fator essencial para a compreens?o da sociedade atual, das rela??es sociais e das decis?es políticas, especialmente as relativas à gest?o e ao planejamento urbano. Apesar da import?ncia das medidas de atenua??o e de elimina??o dos potenciais riscos para a popula??o, a no??o arbitrária e generalizada do risco acaba por cegar a análise dos fatores objetivos, contribuindo assim para a consolida??o de representa??es sociais extremamente negativas de determinadas áreas da cidade e de seus habitantes. Para as sociedades contempor?neas, como afirma Le Breton (2012: 5), o risco é uma amea?a insidiosa que destrói as certezas dobre as quais se sustenta a vida cotidiana. No caso específico do Rio de Janeiro, uma parte importante da popula??o ocupa as áreas ambientalmente frágeis, tais como as favelas. Além da particularidade geográfica, a aparente precariedade das constru??es e o fato de que as favelas s?o historicamente associadas à ilegalidade vêm caracterizando esses espa?os, ao longo dos anos, como áreas de riscos ambientais, sociais e políticos. Neste sentido, as políticas públicas buscaram conter, delimitar e controlar esses espa?os e, se possível, eliminá-los (GON?ALVES et FRANCA, 2010).Gould (2004:70-71) indica que a distribui??o dos riscos ambientais é uma consequência das economias capitalistas que favorecem a segrega??o de classes a partir das áreas residenciais, ou seja, as desigualdades sociais consolidam desigualdades ambientais e estas, por sua vez, ancoradas no espa?o, contribuem dialeticamente para a manuten??o e a reafirma??o das desigualdades sociais. Sem negar a existência de riscos em determinadas regi?es e de possíveis impactos em áreas de prote??o ambiental, a generaliza??o da no??o de risco mascara o fato de que as favelas s?o plenamente integradas à cidade e que a supress?o cega dessas constru??es aumentará as desigualdades sociais por meio da expuls?o da popula??o em dire??o a áreas mais afastadas e, certamente, ainda mais vulneráveis. Consequentemente, é importante compreender o impacto social e ambiental produzido pela urbaniza??o como produto e processo de transforma??es recíprocas e din?micas da natureza e da sociedade estruturada em classes sociais (COELHO, 2001:21). Neste sentido, Vargas (2006:10) afirma que a no??o de risco ambiental deveria ser analisada num contexto de desigualdades, indo além do simples discurso técnico, que associa o ambiente urbano construído nas dimens?es naturais do local com a topografia acidentada e o regime de precipita??es. ? preciso também levar em considera??o o complexo processo de ocupa??o das áreas urbanas, bem como as interven??es e/ou omiss?o das autoridades públicas que reconfiguram o desenho da cidade. O risco n?o é um dado pré-estabelecido, mas sim uma constru??o político-social. De qualquer maneira, há um conflito entre o discurso técnico, produtor de um conceito dominante de “risco”, e o contra-discurso da popula??o, que traz uma reclassifica??o desta no??o. Este conflito apresenta contornos moralizadores, estigmatizando grupos e seus comportamentos, considerados como de risco, e estabelecendo uma (re)significa??o para os processos de ocupa??o desses bairros da cidade. Dada a atual retomada dos discursos sobre a erradica??o das favelas, surgem práticas de resistência contra tais medidas que também se apropriam, como se verá nas páginas a seguir, do discurso técnico em torno do risco para desconstruí-lo. Segundo Vargas (2006:12), a ? constru??o social do risco ? visa a tratar o risco n?o somente de um ponto de vista técnico e objetivo, mas antes como o objeto de uma constru??o social realizada por diferentes grupos sociais. O risco socialmente construído seria, assim, o produto de diferentes percep??es que integram vis?es do mundo, das culturas e das estruturas de sociabilidade específica de determinados grupos sociais. A realidade seria, ent?o, o fruto de um processo de constru??o social em que as representa??es sociais n?o apenas refletem a realidade, mas também contribuem para produzi-la. Este processo de constru??o social do risco surge, ent?o, permeável aos conflitos, implicando diversos atores que procuram impor seus próprios pontos de vista. Logo, n?o se trata de encontrar um consenso artificial centrado no discurso técnico evocando o medo do risco iminente, mas sim de abrir a reflex?o e a a??o, sobre e contra o risco, a uma efetiva participa??o popular.O risco, conforme analisa Le Breton (2012:46-47) é sempre uma representa??o sobre a qual os especialistas podem debater a sua pertinência, sabendo que eles mesmos n?o est?o em acordo. Segundo o autor, a medida objetiva do risco é uma fic??o política e social e se alimenta do debate permanente entre os diversos atores sociais. As no??es de polui??o servem, segundo Mary Douglas (DOUGLAS, 2001: 25), como analogia para exprimir uma ideia geral de ordem social. Ora, a invoca??o da natureza e da quest?o do risco atual no Rio de Janeiro implica um repensar radical da gramática política relativa às favelas desde os anos 80, e refor?a as representa??es morais negativas atribuídas às favelas e aos seus habitantes. A despeito de os termos ? remo??o ? e ? erradica??o ? de favelas estarem em desuso, a imprensa carioca os reintroduziu com for?a no léxico local no dia seguinte às grandes chuvas de 2010, identificando o conjunto de favelas a áreas de risco ambiental. Ora, o ato de identifica??o, conforme analisa Strauss (1999), sup?e que a coisa identificada seja colocada numa categoria específica, e que tal identifica??o forne?a uma linha para a a??o. No caso do Rio de Janeiro, como veremos abaixo, trata-se de retomar a velha ambi??o, refor?ada no contexto de prepara??o para os grandes eventos, de uma cidade sem favelas.As chuvas de abril de 2010 e a instrumentaliza??o da no??o do risco ambientalAs favelas tornaram-se, uma vez mais, o principal problema público (GUSFIELD, 1989) do Rio de Janeiro após as chuvas de abril de 2010. Estas chuvas atingiram fortemente a metrópole do Rio de Janeiro na noite de 5 de abril. A maré alta, a forte precipita??o e o ineficaz sistema de escoamento das águas pluviais da cidade fizeram com que os corpos hídricos, dos quais rios e lagunas, subissem rapidamente. O sistema de transportes entrou em colapso já no fim da noite, a tal ponto que o próprio prefeito pediu ao vivo nas emissoras de televis?o que ninguém fosse trabalhar no dia seguinte, o que esvaziou as ruas, facilitando o trabalho das for?as públicas.Todavia, os morros da cidade e de sua regi?o metropolitana foram os mais castigados pela enxurrada. Neles, houve inúmeros desabamentos, dos quais o mais importante aconteceu na cidade vizinha de Niterói, no Morro do Bumba. O balan?o no dia seguinte à tempestade era catastrófico: quase 300 mortos e centenas de desabrigados. A opini?o pública voltou-se, uma vez mais, contra as favelas e seus habitantes, fazendo destes os grandes responsáveis pela amplitude do drama. Evocando a tragédia, os jornais aproveitaram para apoiar o retorno da política de remo??o massiva das favelas. O jornal O Globo de 9 de abril de 2010 anunciava que :? a tragédia de 2010 tem de ser o marco zero de uma política séria de remo??es de moradores de áreas de risco e de pequenas favelas, ainda em condi??es de ser erradicadas. N?o há mais por que manter o preconceito contra remo??es, quando é possível fazê-las sem os erros do passado (...). A ficar como está, a próxima catástrofe será maior que a atual, por sua vez mais extensa que as da década de 60, e assim sucessivamente. O drama se agravará ao ritmo da faveliza??o. ? inexorável.?As remo??es, segundo o trecho abaixo, n?o devem se limitar às áreas de risco, mas abranger também as favelas pequenas, cuja erradica??o seria mais simples, ou seja, a no??o do risco já estava sendo usada para legitimar uma política mais ampla de remo??o, que superava a própria constata??o do risco em certas áreas da cidade. O mesmo jornal, no dia seguinte, afirmou que as recentes chuvas desafiavam o princípio da urbaniza??o das favelas, especialmente devido ao fato de que certos desabamentos ocorreram em áreas que já haviam sido reabilitadas pela prefeitura. Todavia, este artigo n?o mencionou que os investimentos municipais contra desmoronamentos no Rio de Janeiro vinham diminuindo há alguns anos, e que os últimos trabalhos em grande escala de urbaniza??o de favelas – o projeto Favela-Bairro – ocorreram durante os anos 1990; desde ent?o, tais áreas n?o foram mais beneficiadas com trabalhos adequados de conserva??o e manuten??o.No contexto da catástrofe, a prefeitura promulgou, em 7 de abril de 2010, o decreto n? 32.081 que declarou o Rio de Janeiro em situa??o de emergência. O decreto justificava esta decis?o da seguinte maneira:O alto índice de precipita??o pluviométrica acumulado em 24h (304,6 mm no Jardim Bot?nico) resultou no incremento das precipita??es hídricas sobre a cidade do Rio de Janeiro (chuvas fortes), ocasionando danos e prejuízos vultosos em desfavor da popula??o carioca. ?reas do Município sofreram com escorregamentos de terra, deslizamentos de encostas, rolamento de pedras, desabamentos de imóveis com múltiplas vítimas, inunda??es, interdi??o de vias especiais, colapso nos servi?os de abastecimento de energia elétrica e de água, colapso no sistema de transportes e de telefonia, bem como fluxo desordenado do tr?o conseqüência desse desastre, resultaram danos humanos, materiais e ambientais, assim como prejuízos econ?micos e sociais, conforme avalia??o preliminar de danos elaborada pelos órg?os municipais competentes.Em acordo com a Resolu??o n? 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil — CONDEC, a intensidade deste desastre foi dimensionada como de Nível II, com condi??es significativas de agravamento.Concorrem como critérios agravantes da situa??o de anormalidade: o crescimento desordenado da cidade nesta última década, permitindo a constru??o de numerosas edifica??es em áreas de risco geotécnico e de inunda??es; a existência de 1.000.000 (hum milh?o) de pessoas afetadas, a vulnerabilidade do sistema viário, o risco de colapso nos sistemas de abastecimento e o risco iminente de escorregamentos e deslizamentos de encostas.Ora, o número de pessoas afetadas mencionado no decreto é completamente arbitrário, e só pode ser explicado pelo fato de que, no último censo realizado até o momento das chuvas, em 2000, um milh?o de pessoas viviam em favelas. Resumindo: de uma só vez, este decreto pareceu dizer que todo o conjunto de favelas foi atingido pelas chuvas, o que justificaria, ao conjunto das favelas, a mesma interven??o pública. Declarando situa??o de emergência, este decreto autorizou as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas a??es contra desastres e em casos de risco iminente, a entrar nas residências, mesmo sem o consentimento dos moradores, para prestar socorro ou determinar a evacua??o imediata das casas. O governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, promulgou, em 13 de abril de 2010, o decreto n?42.406 que instituiu o programa Morar Seguro oferecendo subven??es que atingiam um bilh?o de reais aos municípios afetados pelas enchentes. Em troca, o Estado do Rio de Janeiro exigiu das prefeituras a classifica??o das possíveis áreas de risco em seus territórios, em três cores: verde – baixo risco; amarelo – risco moderado; vermelho – alto risco. Do mesmo modo, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro foi autorizada a tomar medidas para desocupar obrigatoriamente os imóveis situados nas áreas vermelhas.A solu??o imediata foi, portanto, a remo??o das famílias e a destrui??o de suas casas. Isso foi uma resposta direta dos Poderes Públicos à opini?o pública, ainda mais quando esta remo??o liberaria, para outros empreendimentos, determinados terrenos situados em áreas muito valorizadas da cidade. Como constata Valencio, o aspecto central de uma iniciativa como esta é o de sanear a paisagem, retirando o “problema” da frente dos olhos da sociedade, o que, por outro lado, associa às quest?es estéticas e higiênicas (Valencio, 2010, pg.44). O jornal O Globo de 12 de abril de 2010 citou discursos de autoridades que, frequentemente, empregaram termos negativos em respostas aos que ousaram questionar as a??es conduzidas pelos Poderes Públicos. O próprio prefeito chamou de demagogos os que s?o contrários ao projeto da prefeitura de remover diversas favelas, das quais a Laboriaux e a dos Prazeres, todas duas situadas na zona Sul, próxima de bairros abastados da cidade.O mesmo quotidiano O Globo, em 19 de abril de 2010, ressaltou que n?o era possível contestar o fato de que a erradica??o das favelas, infladas diante da complacência do Poder Público, n?o poderia mais ser um assunto proibido para os governantes. Segundo o artigo, a tragédia daquele mês n?o deixava espa?o algum para novas toler?ncias. Citando a no??o do risco e da quest?o ambiental, o artigo afirmou: “Há comunidades inteiras vivendo sob risco, à parte os agravos ao meio ambiente decorrentes da degrada??o de áreas preserváveis. (...) O combate ao problema pressup?e a??es de desfaveliza??o de áreas já ocupadas. ? política a ser elaborada urgentemente, para prevenir a repeti??o do drama atual.” Do risco dos habitantes, o discurso em prol da remo??o das favelas já trazia a no??o vaga de amea?as ao meio ambiente provocadas pela presen?a das favelas. O hebdomadário Veja, de 14 de abril de 2010, foi além das quest?es ambientais e evocou de maneira genérica o possível impacto econ?mico da presen?a das favelas para justificar a retomada das remo??es: “Nos casos em que os moradores chegam a correr risco de vida ou em que a existência de amplas áreas degradadas tem impacto econ?mico negativo para a cidade, este tipo de a??o, sim, se justifica.”Quarantelli (1998) define as catástrofes ambientais como acontecimentos que articulam fen?menos físicos e a elabora??o cultural que os define e que levanta questionamentos no seio da sociedade, dada a ausência de medidas preventivas e as dificuldades da gest?o de suas consequências. Os diferentes impactos das catástrofes nas áreas urbanas revelam igualmente injusti?as ambientais, estabelecendo conex?es concretas entre o processo de degrada??o do meio ambiente e os modelos desiguais de ocupa??o do espa?o urbano. Conforme analisa Valencio e Valencio (2010, 29), em termos sociopolíticos, a materializa??o de uma catástrofe significa um desacordo entre as representa??es do risco por parte dos diversos agentes e, sobretudo, de fra??es do Estado, igualmente para planejar e executar a??es à altura do real potencial dos fatores de amea?a e de prolongamento da vulnerabilidade. Mais do que eventos climáticos, o desastre no Brasil se explica pela sua estrutura social extremamente desigual e como ela define a ocupa??o do espa?o. Os desastres ligados às chuvas mostram a vulnerabilidade estrutural das áreas mais pobres da cidade. Embora as chuvas atinjam a cidade de maneira cíclica, todo novo desastre envolvendo as chuvas é divulgado como uma quebra da normalidade. Por outro lado, os pobres acabam sendo culpados, acusados de conhecer os riscos nos locais onde habitam. ? parte o aspecto emocional, os heróis que surgem para salvar as famílias soterradas e algumas promessas políticas feitas pelas autoridades públicas, o debate político de fundo progride pouquíssimo, esperando talvez que o ver?o seguinte n?o seja t?o chuvoso quanto o do ano alov (1997) faz alus?o a uma nova forma de organiza??o e gest?o da cidade a partir da ecologia. Uma das consequências do surgimento desta nova racionalidade é a tentativa de despolitiza??o das lutas sociais referentes às quest?es urbanas. Apesar da uni?o de interesses particulares a quest?es mais gerais, a justificativa ambiental para a erradica??o das favelas n?o chegou a estabelecer um consenso legítimo suscetível de reiniciar a política de remo??o em massa desses espa?os. Juristas, técnicos, acadêmicos, a Igreja e líderes sociais se uniram para lutar contra os esfor?os municipais em prol da erradica??o em massa das favelas. Embora a prefeitura tenha anunciado a remo??o integral de quase duas centenas de favelas com dezenas de milhares de habitantes, a mobiliza??o popular limitou esse número a 17.400 moradias, representando uma diminui??o de 2% do espa?o urbano ocupado por favelas (Jornal O Globo, de 20 de maio de 2012). Apesar do número de removidos foi por enquanto menor do que o previamente anunciado pela prefeitura, é notório que a cidade entrou em uma nova fase de remo??o de favelas, sendo, aliás, um dos objetivos abertamente anunciados pelo plano estratégico do município, que visa reduzir o espa?o ocupado por favelas em 5% até o ano de 2016, a partir dos dados de 2008. A no??o do risco exerce uma fun??o central para se alcan?ar tal objetivo. O caso da remo??o do LaboriauxA nova ordem jurídica, instituída após a promulga??o da Constitui??o de 1988, estabeleceu o princípio da n?o-remo??o de favelas no Rio de Janeiro. A Constitui??o do Estado do Rio de Janeiro definiu que este deve assegurar a urbaniza??o, a regulariza??o fundiária e a titulariza??o das áreas ocupadas por favelas, sem a remo??o de seus habitantes, salvo quando as condi??es físicas impuserem risco de vida aos mesmos (artigo 234). Por sua vez, o artigo 429 da Lei Org?nica da cidade prevê que a política de desenvolvimento urbano deve centrar-se na reabilita??o e na regulariza??o fundiária das áreas faveladas. Ao observar as disposi??es da Constitui??o do Estado do Rio de Janeiro, este artigo confirmou a proibi??o à remo??o salvo quando as condi??es físicas imponham riscos aos habitantes. A Lei Org?nica estipula, ainda, que o risco deve ser constatado por um relatório de um órg?o municipal competente, que a popula??o afetada deve participar de todo o procedimento de remo??o, sendo transferida para áreas próximas à sua residência de origem, ou ent?o de seu local de trabalho (artigo 429. VI).A nova lei federal n?12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a nova Política Nacional de Prote??o e Defesa Civil (PNPDEC) confirmou as disposi??es supracitadas. Além de enfatizar que a participa??o social é uma das diretrizes do PNPDEC, essa lei acrescentou o artigo 3?-B à lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010 com o texto a seguir: Verificada a existência de ocupa??es em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inunda??es bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, o município adotará as providências para redu??o do risco, dentre as quais, a execu??o de plano de contingência e de obras de seguran?a e, quando necessário, a remo??o de edifica??es e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.§ 1o A efetiva??o da remo??o somente se dará mediante a prévia observ?ncia dos seguintes procedimentos:I - realiza??o de vistoria no local e elabora??o de laudo técnico que demonstre os riscos da ocupa??o para a integridade física dos ocupantes ou de terceiros; eII - notifica??o da remo??o aos ocupantes acompanhada de cópia do laudo técnico e, quando for o caso, de informa??es sobre as alternativas oferecidas pelo poder público para assegurar seu direito à moradia. A legisla??o local e feeral asseguram a plena participa??o da popula??o aos procedimentos envolvendo a constata??o do risco. Embora as remo??es sejam proibidas, a legisla??o abre uma exce??o quando as favelas apresentam riscos justificáveis aos seus moradores. O relatório técnico que define as condi??es físicas do terreno em que se situa uma ocupa??o irregular é, ent?o, importante para a remo??o ou a permanência da popula??o. O problema, segundo constata Compans (2007, 88), é que a avalia??o dos riscos geológicos, assim como o estudo da possibilidade de implementa??o de trabalhos, visando à estabiliza??o do terreno, depende, no Rio de Janeiro, somente de um órg?o, integrado à Administra??o Municipal: a GEO-Rio. O controle deste conhecimento técnico dificulta aos moradores das favelas contestarem os relatórios produzidos pelos técnicos desse órg?o. Em suma, os que controlam o poder de nomear e identificar o risco detém um enorme poder. ? mais simples ampliar a no??o técnica de risco na esfera administrativa do que empreender uma revoga??o da lei visando ampliar as possibilidades de remo??o das favelas. Foi justamente o que ocorreu no contexto das chuvas de abril de 2010.Um dos bairros cogitados para serem erradicados pela prefeitura foi o Laboriaux. Este sub-bairro da Rocinha localiza-se sob o alto do morro onde se encontra a favela; uma parte do Laboriaux tem vista para o bairro da Gávea e Lagoa e, a outra parte, para S?o Conrado. Um pouco afastado do restante da favela, o Laboriaux n?o apresenta a mesma densidade demográfica e as centenas de ruelas e becos do restante da Rocinha. Existe praticamente uma só rua que avan?a até a Floresta da Tijuca, onde se pode encontrar uma fonte de água potável utilizada pelos moradores. Esta parte da favela foi ocupada há várias décadas. Após algumas remo??es esporádicas ao longo dos anos 60 e 70, o Governo do Estado decidiu instalar, em 1982, 73 famílias na rua principal desta parte da favela que moravam junto a um val?o que corta a parte baixa da Rocinha, submetida a frequentes inunda??es. A prefeitura construiu um embri?o de casa com quarto, cozinha e sala no centro de terreno. As famílias, diante de suas necessidades, poderiam prosseguir a constru??o das casas diante de suas necessidades. Das 75 casas construídas, duas foram reservadas para a creche do bairro. O bairro possui atualmente aproximadamente 5000 moradores.Ressalta-se, assim, que os primeiros habitantes foram ali instalados pelos Poderes Públicos, devido ao risco ambiental da área onde residiam anteriormente. Este sub-bairro participava, desde 2005, do projeto de regulariza??o Papel Passado com recursos provenientes do Ministério das Cidades. A prefeitura já havia, inclusive, iniciado o recenseamento dos habitantes, mas o projeto foi bruscamente interrompido após as chuvas de abril de 2010. As chuvas provocaram duas mortes nesta parte da favela. As casas atingidas situavam-se para além do perímetro de seguran?a estabelecido pela prefeitura durante a gest?o Cesar Maia (o projeto Eco-limites) para tentar limitar o crescimento da favela na dire??o de áreas ambientalmente frágeis. Após algumas remo??es, os moradores solicitaram a ajuda da defensoria pública e da Igreja, conseguindo, assim, impedir nos tribunais o processo de remo??o integral da favela. Para pressionar os moradores, a prefeitura decidiu fechar a única escola do bairro, alegando que esse prédio se situava numa área de risco. Os alunos tiveram que ir estudar no bairro vizinho e o prédio desativado é, atualmente, utilizado como base de observa??o da polícia, que recentemente ocupou a favela para instalar uma Unidade de Polícia Pacificadora.A a??o da prefeitura fundamentou-se, primeiramente, no relatório da GEO-Rio datado de 12 de abril de 2010, que descreveu a situa??o em diversas favelas da cidade no dia seguinte às chuvas. No que se refere especificamente ao sub-bairro Laboriaux, o relatório afirmou:Para o Setor Laboriaux, além das condicionantes geológicas desfavoráveis, que tornam o local tecnicamente inadequado para uma ocupa??o desse tipo, o avan?o da faveliza??o tem representado um desequilíbrio nas condi??es geotécnicas e ambientais da encosta, através de desmatamentos, cortes, e lan?amentos de aterro, entulho, lixo e águas servidas. Todo esse somatório de condi??es desfavoráveis, associados ao histórico de ocorrências, algumas delas com vítimas fatais, justificam a remo??o de todas as casas em risco.Apoiados pela Igreja, pela Defensoria Pública e movimentos sociais de luta pela moradia, as diferentes favelas afetadas pelos desabamentos se uniram num fórum para lutar contra as medidas municipais para removê-los. Uma comiss?o foi instituída no Laboriaux. Técnicos militantes procuraram elaborar contralaudos técnicos, como o que foi redigido pelo engenheiro Mauricio de Campos, em 29 de abril de 2010. O engenheiro destacou, inicialmente, que a favela foi alvo, nos últimos anos, de inúmeros trabalhos da GEO-Rio para evitar desabamentos (2 em 1985, 1 em 1986, 1 em 1989 e 2 em 1990). Todavia, inúmeros trabalhos ficaram inconclusos e a GEO-Rio n?o interveio mais na favela desde o início dos anos 1990.Segundo este engenheiro, a GEO-Rio havia considerado, num relatório de 1992, a área do Laboriaux como de menor risco, com exce??o de uma pequena parte ao sul do bairro, que poderia ser considerada como área de risco moderado. Este mesmo relatório afirmou que os trabalhos realizados no bairro garantiam a seguran?a dos moradores, contanto que a expans?o da favela fosse controlada. Um novo relatório da GEO-Rio, datado de 27 de maio de 2010, n?o apenas retomou a ideia de risco de desabamento de casas para justificar a remo??o, mas também evocou as quest?es ambientais do local como uma nova justificativa para remover os moradores:A Secretaria de Meio Ambiente e Conserva??o (SMAC) atribui a esta regi?o o mesmo conceito de uma APA, ou seja, considera esta área dotada de atributos bióticos com import?ncia para a qualidade de vida e o bem-estar das popula??es humanas, e sua preserva??o s?o determinantes para a prote??o da diversidade biológica e para sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Em fun??o dos problemas relacionados a desmatamentos, ao assoreamento de drenagens naturais, ao lan?amento de lixo e esgoto sanitário nas galerias pluviais, a regi?o é classificada como de risco ambiental.Resumindo: alguns dias após a catástrofe, o discurso da prefeitura n?o se resumia mais somente aos riscos para os moradores, mas se concentrava também no vago conceito de risco ambiental. Segundo o mesmo relatório: Todo o conjunto de condicionantes desfavoráveis, a tipologia dos movimentos de massa, o histórico de ocorrências com vítimas fatais, além das restri??es de caráter ambiental justificam e endossam a remo??o das casas em risco.Até hoje a situa??o do bairro continua indefinida. A prefeitura conseguiu demolir várias casas, sem, contudo, se dar ao trabalho de remover os entulhos das constru??es. As ruínas das casas permanecem no mesmo local até o início de 2012, quando foram parcialmente removidas e utilizadas nas obras de conten??o de encostas que est?o sendo realizadas na parte superior da favela. Determinadas situa??es s?o completamente implausíveis, como a das constru??es em que a prefeitura conseguiu expulsar o morador do andar térreo, mas n?o os dos andares mais elevados, protegidos por decis?es judiciais. Neste caso, as paredes do andar térreo foram destruídas e sobraram apenas os pilares de sustenta??o dos outros apartamentos.As obras que est?o sendo realizadas pela prefeitura desde o início do ano n?o foram precedidas de reuni?es com os moradores. Os moradores n?o conhecem o alcance exato das obras e o medo de uma remo??o paira no bairro. Os moradores decidiram n?o realizar nenhum tipo de melhorias em suas moradias este ano diante da incerteza quanto ao futuro de suas moradias. As indeniza??es pagas pela prefeitura s?o extremamente baixas, o que n?o compensa fazer nenhum tipo de investimento nas casas. Como as obras de conten??o de encostas realizadas pela prefeitura est?o limitadas à parte superior da favela e n?o avan?am na parte inferior, onde existem casas em perigo de remo??o, tudo leva a crer que as incertezas dos moradores s?o concretas e a remo??o só n?o é iminente por causa das elei??es municipais de outubro. Nenhum prefeito ganha elei??o removendo favelas.O emprego da ideia de risco no Rio de Janeiro está fora do ?mbito da preven??o, parecendo servir mais como justificativa para a retomada das remo??es das favelas. A igualdade jurídica no Brasil é uma mera fic??o e o mesmo discurso ambiental pode ser utilizado de forma distinta, garantindo ou suprimindo direitos, conforme nos relata o trecho abaixo da reportagem do Jornal O Globo, de 15 de maio de 2012, sobre a condena??o do Condomínio Parque Canto e Mello, localizado em zona de reserva florestal, a mesma onde está a Rocinha:Na senten?a, o desembargador Maurício Caldas Lopes explica que n?o se optou pela derrubada das casas porque, de acordo com o perito judicial, seria de “extremo radicalismo”, devido à natureza geográfica do local. A área n?o suportaria interven??es como demoli??es, movimentos de máquinas e caminh?es. No entanto, segundo os magistrados, sendo a área de preserva??o permanente, a floresta e a vegeta??o local devem ser integralmente recompostas.Em áreas relativamente próximas, a mesma condi??o geográfica legitima a remo??o de casas no Laboriaux, mas justifica a manuten??o das casas do bairro da Gávea. Enfim, o “extremo radicalismo” das interven??es públicas depende das condi??es financeiras e do sobrenome daqueles envolvidos, o que nos leva a concluir que o risco levanta uma miríade de quest?es sociopolíticas, e n?o se restringe absolutamente ao campo estritamente técnico.Referências bibliográficas:BAUMAN, Z., 2006, Liquid fear. Cambridge: Polity press.BECK, U., 2001, La société du risque. Paris: Aubier.COELHO, M. C. N.,2001 , “Impactos ambientais em áreas urbanas – Teorias, conceitos e métodos de pesquisa”, in Guerra, A. J. T. et CUNHA, S. B. da (orgs), Impactos ambientais urbanos no Brasil, s?o Paulo: Bertrand, p.19-PANS, R. 2007, “A cidade contra a favela. A nova amea?a ambiental”, Estudos urbanos e regionais, n°1.DOUGLAS, M., 2001, Pureza e Perigo. Ensaio sobre as no??es de Polui??o e Tabu, Rio de Janeiro : Relumé-Dumará.GHORRA-GOBIN, C., 2006, Dictionnaire des mondialisations. Paris: A. Colin.GONCALVES, R. 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