O que é a assinatura digital? - INPI
O que ? a assinatura digital?
"A Assinatura Digital ? um processo de assinatura eletr?nica baseado em sistema criptogr?fico assim?trico composto de um algoritmo ou s?rie de algoritmos, mediante o qual ? gerado um par de chaves assim?tricas exclusivas e interdependentes, uma das quais privada e outra p?blica, e que permite ao titular usar a chave privada para declarar a autoria do documento eletr?nico ao qual a assinatura ? aposta e concord?ncia com o seu conte?do, e ao declarat?rio usar a chave p?blica para verificar se a assinatura foi criada mediante o uso da correspondente chave privada e se o documento eletr?nico foi alterado depois de aposta a assinatura." [in Decreto-Lei relativo ? Assinatura Digital (n.? 290-D/99)]
A que entidades posso recorrer para obter o certificado digital e a chave privada que me permitem apor assinaturas eletr?nicas avan?adas?
A qualquer entidade certificadora, tal como este conceito ? definido no Decreto-Lei 290-D/99 de 2 de Agosto.
Quais s?o os sistemas operativos e browsers que suportam a funcionalidade de aposi??o de assinatura digital nos Servi?os Online do INPI?
Neste momento s?o suportados as vers?es mais atuais de: Sistemas operativos: Microsoft Windows e Linux. Browsers: Chrome, Firefox, Edge e IE11
O Sistema operativo MAC OS n?o ? atualmente suportado.
Necessito de adquirir software adicional que me permita assinar digitalmente documentos (Adobe Writer, por exemplo)?
N?o. N?o ? necess?rio adquirir software adicional.
? seguro assinar digitalmente documentos nos Servi?os Online do INPI?
Sim. A assinatura digital do documento ? efetuada localmente, na sua m?quina, atrav?s de software Java. Desta forma, a sua chave privada nunca ser? transmitida atrav?s da internet.
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Certificados digitais
Os certificados digitais suportados pelos Servi?os Online do INPI s?o:
Cart?o de Cidad?o Multicert Ordem dos Advogados C?mara dos Solicitadores DigitalSign Ou outros certificados instalados no seu computador.
Como proceder ? assinatura digital
Uma vez na p?gina de assinatura dos servi?os do INPI, siga por favor os seguintes passos para proceder ? assinatura:
Para proceder ? assinatura digital dever? iniciar a aplica??o Assinare, clicando aqui:
Nota: Se ? a primeira vez que utiliza esta aplica??o no seu computador veja abaixo as instru??es para o seu funcionamento.
1. Se lhe for apresentada uma caixa de di?logo, marque a op??o "Always trust content
from this publisher" e carregue no bot?o "Run".
2. Aguarde que a aplica??o Assinare seja inicializada e carregue em "Iniciar
Assinatura".
3. Ir? surgir uma nova janela, por favor, selecione o certificado que pretende utilizar
para assinar o documento e carregue no bot?o "Assinar".
4. Se o certificado estiver protegido por um c?digo PIN, este ser? solicitado. Introduza-
o.
5. De seguida, aparecer? a mensagem "A assinatura do documento foi efetuada!".
Carregue no bot?o "Concluir", localizado no fundo da p?gina.
Notas: Ao iniciar a aplica??o de assinatura Assinare o ?cone respectivo dever? aparecer na barra de ferramentas, no canto inferior direito.
Se a aplica??o Assinare j? estiver a correr no seu computador n?o necessita de a iniciar de novo para proceder ? assinatura. Verifique se o ?cone Assinare aparece na barra de ferramentas.
Browsers suportados: Chrome. Firefox, Edge e IE11
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Se ? a primeira vez que utiliza esta aplica??o no seu computador:
Instalar o software Java
Certifique que o software Java se encontra instalado no computador. Caso este software n?o se encontre ainda instalado poder? efetuar a instala??o atrav?s do seguinte endere?o:
? necess?ria uma vers?o de Java 1.8 ou superior.
Instalar o software do Cart?o de Cidad?o (opcional)
Se o certificado que pretende utilizar ? o Cart?o de Cidad?o, poder? Instalar o software do Cart?o de Cidad?o. Esta aplica??o permite gerir este certificado no seu computador e poder? ser ?til para verificar que o seu leitor de cart?es e respetivo acesso ao Cart?o de Cidad?o est? a funcionar corretamente.
Para instalar esta aplica??o dever? conectar o leitor de cart?es ao computador, introduzir o cart?o de cidad?o no leitor e instalar o Software para Utiliza??o do Cart?o de Cidad?o que se encontra dispon?vel atrav?s do seguinte endere?o:
Para mais informa??o consulte esta p?gina e siga as instru??es a? presentes.
Instalar os certificados necess?rios
De modo a poder assinar documentos nos servi?os do INPI dever? ter em aten??o a instala??o de alguns certificados no seu computador. Existem dois tipos de certificados a ter em aten??o:
> Certificado para assinatura digital qualificada
Este certificado ? utilizado para criar a assinatura digital do representante que assina
o
documento.
Tipicamente apresenta o nome da pessoa ou institui??o que assina o documento e
dever? ser instalado no seu computador, como um certificado do tipo "Pessoal".
Este tipo de certificado inclui certificados mencionados anteriormente como a Multicert, Ordem dos Advogados, C?mara dos Solicitadores, DigitalSign ou outros e as presentes instru??es n?o dispensam a consulta dos respetivos manuais destes fornecedores.
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Nota: Se o certificado que pretende utilizar ? o do Cart?o de Cidad?o este passo ? opcional.
> Certificado para suportar a aplica??o de assinatura Este certificado serve apenas para poder executar no seu computador a aplica??o de assinatura Assinare.
Este certificado dever? ser instalado no seu computador, como um certificado de "Autoridades de certifica??o de raiz confi?veis". Poder? descarregar este certificado a partir do seguinte endere?o:
Como instalar um certificado no seu computador
Pode descarregar o certificado da aplica??o Assinare atrav?s deste link: Nota: este certificado serve apenas para suportar o funcionamento da aplica??o, n?o ? um certificado de assinatura digital.
Passos em Windows
Descarregar o certificado para o PC Clicar duas vezes no certificado e seguir os seguintes passos:
1. Carregar em "Abrir" 2. Carregar em "Instalar Certificado" 3. Seguir depois o Wizard de instala??o:
Seleccionar se pretende instalar para o utilizador ou para todos os utilizadores
Seleccionar onde vai instalar o Certificado, clicando em "Procurar": > "Colocar todos os certificados no seguinte arquivo" > Clicar em "Procurar" e selecionar a pasta respetiva: - "Autoridades de certifica??o raiz confi?veis" no caso do certificado da aplica??o - "Pessoal" no caso de ser um certificado para assinatura digital > Carregar em "Seguinte" e validar a informa??o > Carregar em "Concluir"
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Imagem 1: Depois de descarregar o certificado para o computador, clicar duas vezes sobre este para abrir as op??es de importa??o.
Imagem 2: Ao seguir o assistente de instala??o do certificado, seleccionar a pasta de instala??o de acordo com o tipo de certificado: "Autoridades de certifica??o raiz confi?veis" no caso do certificado da aplica??o; "Pessoal" no caso de ser um certificado para assinatura digital. Nota adicional: Para gerir os seus certificados, no menu WinX no Windows, selecione "Executar". Digite "certmgr.msc" na caixa Executar e pressione Enter. Lembre-se, voc? ter? que estar como administrador. O Gestor de Certificados ser? aberto.
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