RELATÓRIO DE AUDITORIA/AVALIAÇÃO - RAU
| | | |
|PROCESSO AUDIN |SA nº. |DATA |
| | | |
|PA-310-001/2017-O |01 |13/2/2017 |
| |
|BASE LEGAL (FUNDAMENTOS) |
| |
|§ 2º do Art. 15, do Decreto nº. 3.591, de 6/9/2000, e alterações. |
|IN/MF/SFC nº. 1, de 6/4/2001, que aprovou o Manual do Sistema de Controle Interno, alterado pela IN CGU nº. 1, de 13/3/2003 |
|Art. 9º, da Seção II, do Decreto nº. 7.938, de 19/2/2013 |
|Art. 31º, da Seção II, da Portaria/MDIC nº. 165, de 2/4/2013 |
| |
|ENCAMINHAMENTO |
|Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão – INMEQ/MA |
| |
|EQUIPE AUDITORA |
| | |
|NOME |ÁREA |
|Noriyoshi Ishikawa (Coordenador da Equipe) |Audin |
| | |
|Valmir Sant’anna de Souza | |
| | |
|Robson Alves de Carvalho | |
| |
|DE ACORDO |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
|______________________________________________ |
|Rogerio da Silva Fernandes |
|Auditor-Chefe |
|Matricula Siape 0448965 |
|1 – Inmeq/MA |
|ITEM |DESCRIÇÃO |
|1.1 |Informar o quantitativo dos processos vigentes e seus valores gastos no período de janeiro a dezembro/2016 (exercício 2016), |
| |utilizando a tabela a seguir: |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| |Obs.: Quanto às diárias, considerar quantitativo de PCD emitido no período. |
|1.2 |Informar a execução financeira do Inmeq/MA durante o exercício 2016 com dados do SIAFEM, aplicável segundo as rubricas orçamentárias a|
| |seguir: |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
|1.3 |Informar dados (veículo, placa, utilização, propriedade, localidade, status) dos veículos utilizados pelo Inmeq/MA, por meio do |
| |preenchimento do formulário DADOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO INMEQ-MA.docx, em anexo. |
|1.4 |Disponibilizar os processos relativos a transporte: |
| | |
| |Proc. 199.182/2015 (Locação de veículos - PERFIL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS) |
| |Proc. 207.391/2015 (Locação de veículos - DIAGONAL LOCACÃO DE VEÍCULOS LTDA ME) |
| |Proc. 191.458/2014 (Fornecimento de combustíveis - POSTO NATUREZA VINHAIS L. F. COM. E SERVIÇOS LTDA) |
| |Proc. 22.437/2016 (Fornecimento de combustíveis - POSTO NATUREZA VINHAIS L. F. COM. E SERVIÇOS LTDA) |
| |Proc. 236.768/2016 (Fornecimento de combustíveis - POSTO NATUREZA VINHAIS L. F. COM. E SERVIÇOS LTDA) |
| |Proc. 202.402/2015 (Manutenção veicular – W. P. DE SOUSA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME) |
|1.5 |Disponibilizar os processos relativos a pessoal: |
| | |
| |Proc. 56.283/2015 (Pagamento de verbas rescisórias a ex servidor - Sr. João Francisco Jones Braga - R$ 3.110,53) |
| |Proc. 78.588/2015 (Pagamento de verbas rescisórias a ex servidor - Sr. Davi dos Santos Pinheiro - R$ 6.172,49) |
| |Proc. 183.680/2015 (Pagamento de verbas rescisórias a ex servidora - Sonia Silva Magalini - R$ 7.783,48) |
| |Proc. 3.026/2016 (Pagamento de verbas rescisórias a ex servidor - Sr. Geraldo Cunha Carvalho Filho - R$ 5.211,74) |
| |Proc. 166.683/2016 (Pagamento de verbas rescisórias a servidor - Fernando José Couto Azevedo - R$ 7.395,28) |
| |Proc. 10.807/2015 (Vencimentos e salários – efetivos e comissionados, gratificação e/ou bônus, auxílio alimentação/refeição, |
| |vale-transporte) |
| |Proc. 17.443/2016 (Vencimentos e salários – efetivos e comissionados, gratificação e/ou bônus, auxílio alimentação/refeição, |
| |vale-transporte) |
|1.6 |Informar se houve prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2011, firmado com o IPEM/Fortaleza para cessão de pessoal ao |
| |Inmeq/MA, ou firmado novo convênio com mesma finalidade. Caso afirmativo, disponibilizar cópia do instrumento, bem como dos termos de |
| |requisição e/ou cessão de pessoal. |
|1.7 |Informar dados (nome, cargo/função, origem, símbolo, lotação) do pessoal ocupante dos cargos em comissão e funções gratificadas no |
| |Inmeq/MA, preenchendo o formulário DADOS DO PESSOAL OCUPANTE DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.docx, em anexo. |
|1.8 |Disponibilizar Portaria da Presidência do Inmeq/MA que regulamenta o valor do auxílio-alimentação, conforme previsto na Lei Estadual |
| |Nº 9.677, de 17/8/2012. |
|1.9 |Disponibilizar os Pedidos de Concessão de Diárias – PCD listados a seguir: |
| | |
| |Proc. 11.678/2015: |
| |PCD 15.1 – período 15/06/2015 a 04/07/2015 - João Sebastião Sousa (R$ 4.625,46) |
| |PCD 15.2 – período 15/06/2015 a 04/07/2015 - Ricardo Jose Cruz (R$ 4.625,46) |
| |PCD 21.1 – período 19 a 21/07/2015 - Karen Lucia Alves (R$ 925,10) |
| |PCD 27.1 – período 28 a 30/09/2015 - Geraldo Cunha Carvalho Junior (R$ 1.317,58) |
| |PCD 27.2 – período 28 a 30/09/2015 - Zois Sotirios Gantzias Neto (R$ 1.121,33) |
| |PCD 27.3 – período 28 a 30/09/2015 - Gilson Benedito Ferreira Lago (R$ 1.121,33) |
| |PCD 27.4 – período 28 a 30/09/2015 - Maisa Joana de Araujo Costa (R$ 1.121,33) |
| |PCD 35.1 – período 16 a 18/11/2015 - Geraldo Cunha Carvalho Junior (R$ 1.317,58) |
| |PCD 35.2 – período 16 a 18/11/2015 - Maisa Joana de Araujo Costa (R$ 1.121,33) |
| |PCD 35.3 – período 16 a 18/11/2015 - Zois Sotirios Gantzias Neto (R$ 1.121,33) |
| | |
| |Proc. 34.019/2016: |
| |PCD 10.1 – período 04 a 26/07/2016 - Ricardo Jose Cruz (R$ 7.299,90) |
| |PCD 10.2 – período 04 a 26/07/2016 - Edvan de Souza Fernandes (R$ 7.299,90) |
| |PCD 22.1 – período 17 a 19/10/2016 - Geraldo Cunha Carvalho Junior (R$ 1.466,20) |
| |PCD 29.1 – período 28/11/2016 a 01/12/2016 - Zois Sotirios Gantzias Neto (R$ 1.746,92) |
| |PCD 30.1 – período 04 a 07/12/2016 - Geraldo Cunha Carvalho Junior (R$ 2.052,68) |
| |PCD 30.2 – período 05 a 07/12/2016 - Gilson Benedito Ferreira Lago (R$ 1.466,20) |
| |PCD 32.1 – período 14 a 16/12/2016 - Geraldo Cunha Carvalho Junior (R$ 1.466,20) |
| |PCD 32.2 – período 14 a 16/12/2016 - Zois Sotirios Gantzias Neto (R$ 1.247,80) |
| |PCD 32.3 – período 14 a 16/12/2016 - Leonardo Riotinto de Oliveira (R$ 1.029,45) |
|1.10 |Informar justificativa para realização da viagem referente ao PCD nº 23.1/2015 (período de 21 a 22/08/2015), apresentando os registros|
| |pertinentes (PCD, e-mails, convites, atas e lista de presença de reuniões, etc.). |
|1.11 |Informar dados (nome, cargo/função, vínculo, curso/evento, período, local) do pessoal que participou de treinamento/capacitação |
| |(cursos e eventos) no exercício 2016, preenchendo o formulário DADOS DO PESSOAL QUE PARTICIPOU DE TREINAMENTO-CAPACITAÇÃO.docx, em |
| |anexo. |
|1.12 |Informar se o quantitativo de agentes metrológicos supre as necessidades para demanda de fiscalização do universo de instrumentos do |
| |Estado. Informar também dados dos membros das equipes de fiscalização e metrológicas (nome, cargo/função |
| |(Fiscal/Agente/Técnico/Auxiliar Metrológico, etc.), área de atuação (cidade(s) e município(s)), lotação (Sede, Regional - |
| |especificar)), preenchendo o formulário DADOS DOS MEMBROS DAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E METROLÓGICAS.docx, em anexo. |
|1.13 |Disponibilizar as atas de desfazimento de produtos apreendidos, efetivamente destruídos a partir de janeiro/2016. |
| | |
|OBS.: |Disponibilizar uma sala privativa para análise de documentação, dois computadores com pacote Office instalado, com acesso à internet, |
| |inclusive via wifi para notebooks, a partir do dia 13/03/2017, data de início dos trabalhos de auditoria, quando as respostas deverão |
| |ser entregues de forma sucinta e objetiva, por escrito, e em meio eletrônico, à equipe auditora. Deverá ainda o Órgão Delegado |
| |disponibilizar todos os registros/documentos que comprovem o que foi respondido na SA. Salientamos que no decorrer da auditoria |
| |poderão ser solicitados outros processos e documentos, bem como realizadas verificações físicas, in loco, e entrevistas com o pessoal.|
-----------------------
Tipo de Despesa |Processos existentes | | |Quantidade |Valor (R$) | |Concorrência | | | |Tomada de Preços | | | |Convite | | | |Pregão Eletrônico | | | |Pregão Presencial | | | |Registro de Preços | | | |Dispensa de licitação | | | |Inexigibilidade | | | |Adiantamento (SF) | | | |Diárias | | | |Total Geral | | | |
Rubrica orçamentária |Execução financeira - exercício 2016 (R$) | |0001 - CUSTEIO DAS DESPESAS COM SERVIDORES DA RBMLQ-I | | |0002 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM METROLOGIA E QUALIDADE | | |0003 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A RBMLQ-I | | |Total Geral | | |Obs. 1: considerar no item 0001 todas as despesas de pessoal (servidores, comissionados, terceirizados, bolsistas, estagiários, etc.), inclusive verbas remuneratórias e rescisórias, gratificações, benefícios, auxílios, etc.
Obs. 2: considerar no item 0002 todas as despesas de custeio das atividades meio e finalísticas. | |
................
................
In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.