MANUAL DE PRODUTOS LOTERIAS CAIXA

Trata-se da primeira versão do Manual de Produtos das Loterias CAIXA. 2.2 ALTERAÇÕES Não se aplica. 2.3 EXCLUSÕES Não se aplica. 3 LEGISLAÇÃO Decreto-Lei n.º 204, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a exploração de loterias; Decreto-Lei n.º 594, de 27 de maio de 1969, que institui a Loteria Esportiva Federal; ................
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