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|SÚMULA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL |
|1. LOCAL E DATA: |
|DATA: |09/04/2019 |
|LOCAL: |SEDE CAU/MG |
|HORÁRIO: |9:30h as 17:30h |
| | |
|2. PARTICIPAÇÃO: |
|PRESIDIDA POR |Fábio Almeida Vieira |
|TIPO DE REUNIÃO |Ordinária |
|ASSESSORIA |Marcus César Martins da Cruz |
|PARTICIPANTES |Iracema Generoso de Abreu Bhering |Coordenadora Adjunta da CPUA-CAU/MG |
| |Marília Palhares Machado |Membro Titular da CPUA-CAU/MG |
| |Cláudio de Melo Rocha |Membro Titular da CPUA-CAU/MG |
| |Cecília Maria Rabelo Geraldo |Membro Titular da CPUA-CAU/MG |
|3. PAUTA: |
|Verificação do quórum: registra-se a presença de todos convocados para esta reunião. |
|Discussão e aprovação de Súmula: A súmula referente à 41ª reunião ordinária será apreciada na próxima reunião. |
|Comunicados: |
|Circular da CPUA-CAU/BR divulga programação do Encontro Nacional. Programação encaminhada para o e-mail dos membros da Comissão, em 03/04. Considerando|
|que cada CPUA/UF terá dez minutos de fala no Encontro, a Assessoria a pedido do Cons. Claudio Rocha, preparou apresentação para apreciação conjunta |
|nesta reunião. |
|A Profa. Claudia Pires encaminhou para a CPUA, via e-mail, em 22/03, Relatório Analítico do ODS em Ação e solicita apreciação desta Comissão. |
|Em 29/03, proposta de calendário das reuniões conjunta entre CPUA, CATHIS e CPC foi enviada por e-mail: 07/05 (CPUAS, CATHIS e CPC); 04/06; 17/07 |
|(CPUAS, CATHIS e CPC); 13/08; 03/09 (CPUAS, CATHIS e CPC); 01/10; 05/11 (CPUAS, CATHIS e CPC); e 03/12 (se necessária). Aguardar aprovação da proposta |
|pelo Plenário, visto que consta reunião conjunta, em 17/07, mês que não há previsão de reunião ordinária da CPUA. |
|Em 27/03, a Prefeitura de Juiz de Fora respondeu por e-mail, o questionário de política urbana. Para que possam acessar e consultar a qualquer momento |
|todos os materiais e questionários respondidos, a assessoria disponibilizou na Pasta do Google Drive da Comissão. Deliberar para que a Presidência |
|providencie o encaminhamento dos questionários aos municípios que não responderam os e-mail enviados em novembro de 2018 e aos demais que já se possui |
|contato. |
|Encaminhamento feito pela Presidência, em 02/04, por e-mail, da Deliberação DCEG-CAU/MG n° 119.3.5.2019 que, considerando mensagem eletrônica enviada |
|pela Coordenadora do curso de graduação em arquitetura e urbanismo da UNIFAMINAS, na qual solicitou que o CAU/MG ministrasse 2 minicursos nos dias 20 e|
|21 de maio de 2019, sobre os temas exercício profissional e planejamento urbano, deliberou por encaminhar a matéria para análise da CPUA-CAU/MG, uma |
|vez que um dos minicursos a ser ministrado envolve o tema de Planejamento Urbano; e informar que, em função da localização da IES solicitante, no |
|município de Muriaé, Minas Gerais, o Conselheiro Estadual Ítalo Stephan se coloca à disposição para participar do minicurso em questão, caso não haja |
|disponibilidade entre os conselheiros membros da CPUA-CAU/MG. |
|A Assessoria recebeu solicitação de profissional que demandou apoio do CAU/MG na elaboração de Lei de ATHIS no município de Coronel Fabriciano. Matéria|
|foi encaminhada ao Presidente do CAU/MG para orientações face recém instalação de Comissão que tratará sobre o tema ATHIS. |
|Ordem do Dia: |
|3.1.Envio do Questionário de Política Urbana para os municípios de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Caratinga, São João Del Rei, Varginha, Passos e|
|Conselheiro Lafaiate; |
|3.2. Resposta à DCEF-CAU/MG Deliberação 119.3.5.2019, de 26 de março de 2019; |
|3.3. Apreciar minuta de apresentação da CPUA no Encontro Nacional CPUA, em 10/04; |
|3.4. Apreciar minuta de apresentação da CPUA nos eventos conjuntos com o CAU e a Cidade; |
|3.5. Plano de Trabalho CPUA 2019; |
|3.6. Proposta Evento preparatório para o UIA2020RIO – pauta conjunta com a Coordenadora do CEAU? |
|3.7. Apreciação do ODS em Ação – Relatório Analítico, fevereiro de 2019; |
|3.8. Proposta de encaminhamento ao MPMG de denúncias relativas à Política Urbana recebidas pelo CAU/MG; |
|3.9. Elaboração de Termo de Referência para a elaboração de Planos Diretores (cartilha). |
|Outros assuntos: |
|Em relação aos indicadores estratégicos do CAU que tinham como proposta de medição somente os municípios acima de 100.000 habitantes, levantamento, |
|considerando a estimativa populacional do IBGE, viu-se que, em Minas Gerais, 32 municípios possuem população estimada maior que 100 mil habitantes |
|(2018). Destes municípios, 23 estão na lista para a aplicação de questionário de política urbana. |
|Encerramento: A reunião foi encerrada às 17:30h. |
|4. Detalhamento dos assuntos a serem tratados: |
| | |
|ITEM DE PAUTA |3.1. Envio do Questionário de Política Urbana para os municípios de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Caratinga, São |
| |João Del Rei, Varginha, Passos e Conselheiro Lafaiate. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Considerando a atualização de contatos com os municípios, pela Cons. Cecília, que informou os contatos dos municípios de |
|ENCAMINHAMENTOS: |Governador Valadares e Varginha, os membros da CPUA-CAU/MG deliberaram por solicitar ao Presidente do CAU/MG que encaminhe|
| |oficialmente o questionário de política urbana a estes e aos municípios de Teófilo Otoni, Caratinga, São João Del Rei, |
| |Passos e Conselheiro Lafaiate, que tiveram envio em novembro de 2018, mas não retornaram. Matéria deliberada sobre o |
| |número DCPUA-CAU/MG n° 42.3.1/2019. |
|ITEM DE PAUTA |3.2. Resposta à DCEF-CAU/MG Deliberação 119.3.5.2019, de 26 de março de 2019. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Considerando que os minicursos se darão em dias de reunião plenária e de comissão, confirmados para o dia 20 e 21, após |
|ENCAMINHAMENTOS: |consulta da Coordenação da CPUA à coordenação do curso, os membros da CPUA manifestaram agradecimentos pelo convite e que |
| |estão de acordo com a participação do Cons. Estadual Ítalo Stephan, no referido minicurso na UNIFAMINAS. Matéria |
| |deliberada sobre o número DCPUA-CAU/MG n° 42.3.1/2019. |
|ITEM DE PAUTA |3.3. Apreciar minuta de apresentação da CPUA no Encontro Nacional CPUA, em 10/04. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Considerando a participação do Conselheiro Estadual Claudio Rocha e do Assessor Marcus no Encontro Nacional da CPUA, em |
|ENCAMINHAMENTOS: |10/04, em Brasília, no qual as CPUA/UF terão 10 minutos de fala, os membros da CPUA-CAU/MG apreciaram a proposta de |
| |apresentação elaborada pela assessoria, com ajuste no slide referente ao evento preparatório UIA2020RIO, incluindo todos |
| |os aspectos do eixo temático Mudanças e Emergências. Esta matéria não exigiu deliberação. |
|ITEM DE PAUTA |3.4. Apreciar minuta de apresentação da CPUA nos eventos conjuntos com o CAU e a Cidade. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Tendo em vista que o evento CAU e a Cidade ocorrerá na cidade de Juiz de Fora, em 16/04, no qual a CPUA-CAU/MG constará de|
|ENCAMINHAMENTOS: |painel permanente até o final do ano e que, neste será apresentado pela Cons. Estadual Cecília Rabelo, os membros da |
| |CPUA-CAU/MG apreciaram minuta de apresentação elaborada pela Assessoria, que trata especificamente do UIA2020RIO. Nesta |
| |apreciação foi solicitado incluir a lista dos Congressos realizados; mapa oficial dos locais do UIA2020RIO, um slide para |
| |todos os eixos temáticos, um slide introdutório para cada eixo temático, um slide orientando como as entidades e |
| |instituições de ensino podem solicitar aprovação do Comitê Científico do UIA2020RIO para a realização de evento |
| |preparatório, um slide comunicando que ocorrerá premiação para estudantes e incluir no slide que trata do evento |
| |preparatório sob responsabilidade do CAU/MG, todos os aspectos do eixo temático Mudanças e Emergências. Esta matéria não |
| |exigiu deliberação. |
|ITEM DE PAUTA |3.5. Plano de Trabalho CPUA 2019. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Considerando o Plano de Ação 2019-2020 do CAU/MG e seus anexos, encaminhados à esta Comissão, cf. MEMO GEPLAN-CAU/MG n° |
|ENCAMINHAMENTOS: |02/2019, os membros da CPUA-CAU/MG verificaram que das ações previstas no Plano, têm como responsabilidades: Desenvolver |
| |Projeto para a Ampliação da representatividade do CAU/MG junto aos Municípios Mineiros; Desenvolver Projeto de Frente |
| |Parlamentar; Acompanhar tramitação da contribuição de Projeto Lei elaborada por Cons. designado pelo Presidente; Elaborar |
| |proposta de cartilha Planej. Urbano; e Outubro Urbano - Planejamento Urbano. |
| |Quanto ao projeto de Frente Parlamentar (FP), foi realizada breve pesquisa no portal eletrônico da Assembleia - ALMG para |
| |identificar a existência de FPs, acabou por esclarecer que estas devem ser instituídas por parlamentares. Assim, algumas |
| |questões apareceram: quais Frentes estão em atuação na ALMG? Para dar continuidade a matéria, será consultada a |
| |disponibilidade do Sr. José Amador, ex-Assessor Parlamentar do CAU/MG, para participar da discussão sobre Projeto FP, na |
| |próxima reunião ordinária. |
| |Quanto ao acompanhamento de contribuição a projetos de leis, a CPUA, ao comunicar na próxima plenária, 22/04, avanço nas |
| |discussões sobre as ações do Plano de Ação, deverá solicitar que a Presidência providencie a definição de quais Projetos |
| |de Lei serão objeto de contribuição por Conselheiro por ela designado. |
| |No que se refere ao evento previsto para outubro, mês de referência à questão urbana para as Nações Unidas, os membros da |
| |CPUA-CAU/MG debateram a possibilidade de contribuir com o evento levando oficina prática de urbanismo tático. |
| |Além destes pontos, a proposta (em elaboração) do Plano de Trabalho da Comissão incluirá Evento preparatório UIA2020RIO, |
| |participação no “CAU e a Cidade” e desdobramentos da reunião conjunta com as CATHIS e CPC. O assunto será tratado |
| |oportunamente na próxima reunião. |
|ITEM DE PAUTA |3.6. Proposta Evento preparatório para o UIA2020RIO – pauta conjunta com a Coordenadora do CEAU. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Foi feito contato com a Coordenadora do CEAU-MG para aproximar agendas. Mas, não houve tempo hábil para tratar da matéria |
|ENCAMINHAMENTOS: |que será apreciada oportunamente nas próximas reuniões. |
|ITEM DE PAUTA |3.7. Apreciação do ODS em Ação – Relatório Analítico, fevereiro de 2019. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Não houve tempo hábil para tratar da matéria que será apreciada oportunamente nas próximas reuniões. |
|ENCAMINHAMENTOS: | |
|ITEM DE PAUTA |3.8. Proposta de encaminhamento ao MPMG de denúncias relativas à Política Urbana recebidas pelo CAU/MG. |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Deve-se consultar se há algum convênio ou acordo de cooperação do CAU/MG com o MPMG. Não houve tempo hábil para tratar da |
|ENCAMINHAMENTOS: |matéria que será apreciada oportunamente nas próximas reuniões. |
|ITEM DE PAUTA |3.9. Elaboração de Termo de Referência para a elaboração de Planos Diretores (cartilha). |
|DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES E |Não houve tempo hábil. O assunto será tratado oportunamente nas próximas reuniões. |
|ENCAMINHAMENTOS: | |
|ENCERRAMENTO: |
| | | |
|Às 17:30h, tendo sido o que havia a ser tratado, o Coordenador Fábio Almeida Vieira encerrou a 42ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Política |
|Urbana e Ambiental do CAU/MG. Para os devidos fins, foi lavrada esta Súmula que vai assinada pelos participantes da reunião e pelo Assessor Marcus |
|César Martins da Cruz. |
Fábio Almeida Vieira ____________________________________
Coordenador da CPUA-CAU/MG
Iracema Generoso de Abreu Bhering ____________________________________
Coordenadora Adjunta da CPUA-CAU/MG
Cláudio de Melo Rocha ____________________________________
Membro Titular da CPUA-CAU/MG
Cecília Maria Rabelo Geraldo ____________________________________
Membro Titular da CPUA-CAU/MG
Marcus César Martins da Cruz ____________________________________
Assessor da CPUA-CAU/MG
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