A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL



A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL

O território brasileiro e seu povoamento

O Brasil, possuindo um território de 8.547.403 km², costuma ser considerado um “país continental”. De fato, com uma das maiores extensões territoriais do mundo (quinto lugar), inclui-se entre os seis países que têm mais de 7 milhões de km².

Fala-se em “país continental” numa alusão ao fato de a área da Austrália, que praticamente engloba o menor de todos os continentes, a Oceania, ser de aproximadamente 7,6 milhões de km². Para ter uma idéia da imensidão do nosso país, podemos lembrar também que toda a Europa, a ocidental e a oriental (excluindo a parte européia da Rússia), onde existem atualmente 39 estados independentes, possui apenas cerca de 5,2 milhões de km². Alguns estados do Brasil – como o Amazonas, o Pará, Mato Grosso ou Minas gerais – têm cada qual uma área superior à de muitos países europeus reunidos.

Observando-se um mapa de densidades demográficas ou de povoamento do Brasil, nota-se que a população se concentra no litoral, ou melhor, numa estreita faixa de terra que vai do Oceano Atlântico até cerca de 200 km em direção ao interior. As cidades mais populosas aí se localizam: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Belém e outras. As únicas exceções – grandes áreas metropolitanas com mais de 150 km do litoral – são Belo Horizonte, Brasília-Goiânia e Manaus.

A regra geral é a concentração litorânea, principalmente próxima ao litoral do Nordeste oriental (zona da Mata nordestina) e no sudeste do país (entre São Paulo e Rio de Janeiro). A parte ocidental do país, principalmente a Amazônia, permanece ainda com baixas densidades demográficas, embora esse fato venha se alterando nas últimas décadas com o deslocamento de contingentes do Sudeste, do Nordeste e do Sul do Brasil para Amazonas, Mato grosso, Rondônia, Acre e Roraima.

O território brasileiro, com seus 8,5 milhões de km², aproximadamente, corresponde a uma parcela de mais ou menos 1,66% da superfície terrestre (cerca de 6% das terras emersas do globo). Como esse território foi construído?

2.1- Nosso país começou a se formar com a vinda de europeus, principalmente portugueses, que trouxeram africanos para servir de mão-de-obra escrava. Antes da vinda dos colonizadores europeus, ou seja, antes de 1500, o Brasil não existia, mas o continente americano sim, assim como existia a parte onde fica o Brasil – a América do Sul, limitada a leste pelo Oceano Atlântico e a oeste pelo Pacífico.

2.2- Os inúmeros povos indígenas que ocupavam o continente sul-americano não conheciam o Brasil, nem a Argentina, nem o Paraguai. Para eles, só existiam tribos ou sociedades que conheciam e com que conviviam : os tupinambás, os caraíbas, os jês, os tucanos, os tupis-guaranis e outros. Ninguém era brasileiro, porque esse conceito nem sequer existia as fronteiras do Brasil com a Argentina, com o Uruguai, com a Bolívia. Elas foram construídas bem mais tarde.

2.3- No início (século XVI), o território brasileiro pertencia a Portugal e era bem menor do que é hoje. O restante do território pertencia à Espanha, país que colonizou as outras áreas da América do Sul, onde hoje ficam o Chile, o Peru, a Argentina, o Paraguai, etc.

2.4- Conquistando terras indígenas, trazendo escravos negros da África e conseguindo expandir-se para oeste, em direção às terras pertencentes à Espanha, mas pouco habitadas pelos espanhóis, os portugueses e seus descendentes foram aumentando o território brasileiro.

Construção do Brasil

A idéia de descobrimento do Brasil foi muito comum, se ainda não o é. Era como se o país já estivesse “pronto” e faltasse somente alguém, um navegador português, que o encontrasse. Mas, se o Brasil somos nós, o povo – ou melhor, a sociedade brasileira, com a sua cultura, seu território e suas instituições – então é lógico que ele ainda não existia em 1500. o que havia era um espaço físico habitado por inúmeras sociedades indígenas, cada uma com um território diferente.

3.1- Os colonizadores portugueses se apropriaram de certas áreas, normalmente expulsando ou exterminando (ou, às vezes, escravizando) os índios que as ocupavam e, com o tempo, expandiram o seu território e criaram neste novo mundo uma sociedade diferente, que um dia se tornou um Estado-Nação independente.

3.2- A construção do Brasil, que durou vários séculos, teve dois aspectos principais: a criação de uma sociedade com cultura (valores e hábitos) e instituições próprias (especialmente o Estado ou poder público em todos os níveis e esferas); e a formação territorial, isto é, a forma de ocupação da terra e a sua delimitação por meio de fronteiras.

Povoamento e expansão territorial

O povoamento atual do território brasileiro resultou de um processo histórico em que o elemento fundamental foi o fato de o Brasil ter sido colônia de Portugal até o início da Terceira década do século XIX. A concentração populacional na área litorânea vem desde a época colonial e liga-se à dependência econômica em relação aos centros mundiais do capitalismo. Também a extensão territorial de hoje é fruto de expansões sucessivas das áreas coloniais portuguesas na América e, posteriormente, do país independente, com destaque para a ação de parcelas da população que migraram para oeste em busca de melhores condições de sobrevivência.

4.1- Comparando o território atual do país com a área de colonização portuguesa no século XVI, delimitada pelo Tratado de Tordesilhas, percebe-se que aquela área praticamente triplicou, pois mal chegava a um terço dos atuais 8,5 milhões de km². Essa expansão do território da colônia e do país independente, em detrimento das áreas de colonização espanhola ou países sul-americanos (Paraguai, Peru, Bolívia, etc.), ocorreu em virtude não só dos deslocamentos de portugueses ou brasileiros para essas áreas, mas também da implantação de habitações e atividades econômicas e anexação dessas terras pelo princípio uti possidetis.

4.2- O uti possidetis foi uma solução diplomática conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área e, não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países de América do Sul, sem nunca levar em conta a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho. Só muito recentemente, nas últimas décadas, é que as sociedades indígenas passaram a ter o seu direito sobre terras reconhecido, embora de forma parcial e problemática. Até por volta dos anos 1940, era usual os livros escolares do Brasil mencionarem os índios somente quando abordavam o tema, como um exemplo da fauna primitiva encontrada no país.

4.3- A própria idéia de “descobrimento do Brasil” também ignora os aborígines ou indígenas, ou habitantes originais da terra. Afinal, além de o Brasil ser também parte do continente americano (já conhecido antes de 1500), viviam aqui cerca de 5 milhões de indígenas, seres humanos que ocupavam este imenso espaço físico havia milhares de anos. Diante disso, você acha que, do ponto de vista dos indígenas, seria possível falar em descobrimento do Brasil?

Aspectos da colonização

A colonização do continente americano, a partir do século XVI, foi uma importante etapa na expansão comercial européia e no desenvolvimento do sistema capitalista. Essa expansão comercial tem as suas origens por volta do século XI, marcada então pelo renascimento do comércio e pelo crescimento urbano. Foi uma etapa fundamental na transição do feudalismo para o capitalismo, que só foi definitivamente implantado a partir de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial.

5.1- A transição do feudalismo para o capitalismo representou uma passagem da economia natural, que tinha por base a agricultura e em que cada feudo produzia quase tudo aquilo de que necessitava então pouco comércio, para uma economia de mercado, de trocas, em que o comércio desempenha papel decisivo.

5.2- Nos séculos XV e XVI, a expansão comercial européia o intenso crescimento das cidades e da população estimularam a busca de novos produtos capazes de incrementar a atividade comercial (ouro, prata, açúcar, tabaco, algodão, certos tipos de madeira, frutos diversos, etc.) e de novas áreas a serem incorporadas ao raio de ação dos comerciantes europeus. Foi essa a principal motivação da expansão marítimo-comercial da Europa e da colonização do continente americano.

5.3- O traço marcante da colonização de todo o continente americano – e, por extensão, o Brasil –, com exceção apenas de partes da América do Norte, , foi servir para o enriquecimento das metrópoles (as nações européias). De fato, o que alguns historiadores chamam de sentido da nossa colonização está nisto: ela foi organizada para fornecer ao comércio europeu açúcar, tabaco e alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamantes; depois, algodão e, em seguida, café. E isso acarretaria algumas marcas à economia e à sociedade brasileiras que, em alguns casos, permanecem até hoje, como:

Povoamento mais intenso na faixa atlântica, onde se localizam os portos;

Utilização dos melhores solos para a produção de gêneros destinados à exportação, e não de alimentos para a população;

Formação de uma sociedade constituída principalmente por uma minoria de altíssimas rendas (que mantém ligações econômicas com o exterior) e uma maioria com baixas rendas, que serve como força de trabalho barata;

Dependência econômica em relação aos centros mundiais do capitalismo.

5.4- Assim, a colonização do Brasil teve um caráter de colônia de exploração, o que significa que ela foi inserida na política mercantilista da época, servindo como uma das condições indispensáveis para que ocorresse a Primeira Revolução Industrial, de meados do século XVIII até o final do século XIX. Esse acontecimento marcou a passagem do capitalismo comercial, típico da época moderna (séculos XVI a XVIII), em que o comércio era o setor-chave da economia, para o capitalismo industrial.

Conclusão

Hoje o Brasil é um dos inúmeros países que ocupam a superfície terrestre. Isto significa que a sociedade brasileira é parte da sociedade moderna, que dividiu o mundo em países e que modificou como nunca a natureza original, transformando-a em segunda natureza, em natureza humanizada. Mas ainda resta muito da natureza original do planeta.

6.1- Em virtude de a colonização européia e o povoamento do Brasil terem começado no litoral, e se expandido para o interior, encontramos mais vegetação original a oeste e no norte do território brasileiro, principalmente na Amazônia. Nessas regiões ainda existem enormes áreas pouco habitadas. A vegetação original do litoral – a chamada mata Atlântica, – praticamente não existe mais (hoje há somente 1% do que havia em 1500), enquanto ainda restam no mínimo 80% da floresta amazônica.

ATIVIDADES

Explique o que são países continentais e por que o Brasil pode ser considerado um deles.

O Brasil foi descoberto ou construído? Justifique a sua reposta.

Por que a população brasileira se concentra mais nas áreas litorâneas?

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