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FUNDA??O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT?STICA DIRETORIA DE GEOCI?NCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS TERRITORIAIS Maria Helena Palmer Lima(org) Cristiane Moreira Rodrigues Jorge Kleber Teixeira Silva Paulo Cesar Martins S?nia Luiza Terron Ros?ngela Lemos de Souza Silva

DIVIS?O TERRITORIAL BRASILEIRA

2002

DIVIS?O TERRITORIAL DO BRASIL - 2002

"Empreendendo a organiza??o desta (Divis?o Territorial do Brasil)

n?o tivemos em mira trabalhar para os doutos: estes n?o precisam de nossas elucubra??es e servi?os".

Atlas do Imp?rio do Brazil, 1868 [2001], p.7

Sum?rio

1 - Divis?o territorial vigente 1.1 - Grandes Regi?es 1.2 - Unidades da Federa??o 1.3 - Mesorregi?es Geogr?ficas 1.4 - Microrregi?es Geogr?ficas 1.5 - Regi?es Metropolitanas 1.6 - Regi?es Integradas de Desenvolvimento 1.7 - Munic?pios 1.8 - Cidades 1.9 - Distritos 1.10 - Vilas 1.11 - Subdistritos 1.12 - Bairros 1.13 - Setores

2 - Divis?es territoriais passadas 2.1 - Grandes Regi?es 2.2 - Unidades da Federa??o 2.3 - Zonas Fisiogr?ficas 2.4 - Mesorregi?es Homog?neas 2.5 - Microrregi?es Homog?neas 2.6 - Regi?es Metropolitanas

2.7 - Munic?pios Anexos Mapa 1 - Rep?blica Federativa do Brasil ? 2002 Mapa 2 - Mesorregi?es e microrregi?es geogr?ficas ? 1990 Mapa 3 - Regi?es Metropolitanas ? 2002 Mapa 4 - Distritos e subdistritos de Belo Horizonte (exemplo) Mapa 5 - Mapa de setores ? Porto Alegre (exemplo) Mapa 6 - Rep?blica dos Estados Unidos do Brasil ? 1913 Mapa 7 - Rep?blica dos Estados Unidos do Brasil ? 1940 Mapa 8 - Rep?blica dos Estados Unidos do Brasil ? 1945 Mapa 9 - Rep?blica dos Estados Unidos do Brasil ? 1950 Mapa 10 - Rep?blica Federativa do Brasil ? 1970 Mapa 11 - Rep?blica dos Estados Unidos do Brasil ? 1960 Mapa 12 - Rep?blica Federativa do Brasil ? 1980 Mapa 13 - Zonas Fisiogr?ficas ? 1960 Mapa 14 - Regi?es Metropolitanas ? 1974 Mapa 15 - Evolu??o da malha municipal ? 1940 Mapa 16 - Evolu??o da malha municipal ? 1960 Mapa 17 - Evolu??o da malha municipal ? 1980 Mapa 18 - Evolu??o da malha municipal ? 2000

Composi??o dos recortes territoriais 1 - Mesorregi?es Geogr?ficas, Microrregi?es Geogr?ficas e munic?pios - 2001 2 - Regi?es Metropolitanas, munic?pios e legisla??o pertinente - 2002 3 - Regi?es Integradas de Desenvolvimento e munic?pios - 2002 4 - G?nese Municipal: Munic?pios por Unidade da Federa??o com data de

instala??o, lei de cria??o e proveni?ncia - 2001 5 - Distritos por munic?pios - 2001 6 - Subdistritos por munic?pios - 2001 7 - Bairros por munic?pios - 2001 8 - Mesorregi?es Homog?neas, Microrregi?es Homog?neas e munic?pios -

1980 9 - Zonas Fisiogr?ficas e munic?pios - 1960

Introdu??o

Este trabalho tem por objetivo reunir informa??es referentes ? divis?o territorial do Brasil que se encontram dispersas em v?rias publica??es. Os recortes formadores da divis?o territorial brasileira possuem diferentes din?micas de atualiza??o, sendo constitu?dos para atender a objetivos espec?ficos. Ser?o tratados os recortes territoriais legais (aqueles determinados por legisla??o federal, estadual ou municipal) e alguns dos estabelecidos pelo IBGE para realiza??o de sua miss?o institucional que ganharam amplo uso pela sociedade.

S?o apresentadas, na primeira parte, as estruturas territoriais vigentes contemplando: a legisla??o que as regulamenta; uma conceitua??o sucinta; e a composi??o, quando h? poucos elementos. Na segunda parte encontra-se o mesmo roteiro para os recortes territoriais passados. Em "Anexos" est?o os mapas ilustrativos e as composi??es das estruturas territoriais vigentes e passadas consideradas muito extensas para comporem o corpo do trabalho.

1 - Divis?o territorial vigente

1.1 - Grandes Regi?es

H? cinco Grandes Regi?es no Brasil: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Foram institu?das pelo decreto 67.647 publicado no Di?rio Oficial da Uni?o em 24 de novembro de 1970, com retifica??o no Di?rio Oficial da Uni?o de 4 de dezembro do mesmo ano. O artigo 1?. estabeleceu a divis?o regional do Brasil elaborada pelo IBGE em 1967, revista em 1969 e divulgada atrav?s da Resolu??o n?. 1 da Comiss?o Nacional de Planejamento e Normas Geogr?fico-Cartogr?ficas em 8 de maio de 1969.

A divis?o em grandes regi?es sofreu altera??es nas d?cadas de 1970 e 1980 quanto ? extin??o, cria??o e altera??o de categoria de algumas unidades federadas (como especificado na 2?. parte). As cinco grandes regi?es brasileiras assim est?o compostas atualmente:

Norte ? Rond?nia, Acre, Amazonas, Roraima, Par?, Amap? e Tocantins. Nordeste ? Maranh?o, Piau?, Cear?, Rio Grande do Norte, Para?ba,

Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Sudeste ? Minas Gerais, Esp?rito Santo, Rio de Janeiro e S?o Paulo. Sul ? Paran?, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Centro-Oeste ? Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goi?s e Distrito Federal.

1.2 - Unidades da Federa??o

O Brasil conta hoje com 27 Unidades da Federa??o, sendo 26 Estados e 1 Distrito Federal. Os estados s?o os de Rond?nia, Acre, Amazonas, Roraima, Par?, Amap?, Tocantins, Maranh?o, Piau?, Cear?, Rio Grande do Norte, Para?ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Esp?rito Santo, Rio de Janeiro, S?o Paulo, Paran?, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goi?s. O Distrito Federal abriga a capital da Rep?blica Federativa do Brasil (ver mapa 1).

Ao longo do tempo houve mudan?a de nomes, transforma??o de territ?rios em estados, al?m de cria??o e extin??o de estados e territ?rios. As altera??es mais recentes decorreram da Constitui??o Federal de 1988 que criou o estado de Tocantins (desmembrado de Goi?s), extinguiu o territ?rio federal de Fernando de Noronha (transformando-o em Distrito Estadual pertencente ao estado de Pernambuco), e elevou os territ?rios federais de Roraima e Amap? ? categoria de estado.

1.3 - Mesorregi?es Geogr?ficas

As Mesorregi?es Geogr?ficas s?o conjuntos de munic?pios cont?guos, pertencentes ? mesma Unidade da Federa??o,

"que apresentam formas de organiza??o do espa?o geogr?fico definidas pelas seguintes dimens?es: o processo social, como determinante, o quadro natural, como condicionante, e a rede de comunica??o e de lugares, como elemento de articula??o espacial. Essas tr?s dimens?es possibilitam que o espa?o delimitado como mesorregi?o tenha uma

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