Recursos naturais, instituições e transformação económica ...

Recursos naturais, institui??es e transforma??o econ?mica em Mo?ambique

Jos? Jaime Macuane (UEM) e Carlos Muianga (IESE)

S?rie de Semin?rios Diagn?stico Institucional de Mo?ambique Maputo, 25 de Novembro de 2020

Estrutura da Apresenta??o

1. Introdu??o 2. Quadro Conceptual e Anal?tico 3. Pol?ticas e Institui??es 4. Recursos Naturais, Quadro Institucional e Transforma??o Econ?mica 5. Causas subjacentes 6. Conclus?es e Perspectivas

1. Introdu??o

? Crescimento do sector extractivo, de 1.2%-11% do PIB (2009-2019), contribui??o ?s receitas do Estado de cerca de 2% para m?dia de 4-5% (sem mais valias) (2011-2019), para uma perspectiva de receitas do Estado de US$ 50 bilh?es at? 2050

? Investimentos estimados do sector do g?s na bacia do Rovuma ? US$ 50 bilh?es

? Projectos da ?rea 1 e 4 devem produzir 7.5% de GNL mundial projectado at? 2026

? Atrac??o do IDE ligado a Recursos Naturais (RN) de forma crescente at? 2016 ? queda dos pre?os das commodities e crise da d?vida p?blica (`d?vidas ocultas')

? Crescimento do sector extractivo da economia e o debate que desencadeou em tr?s vertentes ? Perspectivas de Reduc?o da depend?ncia externa ? Perspectiva de transforma??o econ?mica com diversifica??o da economia ? Risco da doen?a holandesa e Gest?o macroec?nomica ? pol?ticas fiscal a monet?ria, para mitigar o risco

1. Introdu??o

Debate internacional sobre a ind?stria extractiva e o desenvolvimento ? O potencial da transf. econ?mica ? a volta da politica industrial ? mas com a li??o de

que na ?frica subsaariana, o boom do recursos e as altas taxas de crescimento econ?mico n?o trouxeram a redu??o da pobreza e a transforma??o econ?mica que se esperava. Houve baixa cria??o de emprego na ind?stria transformadora e no sector de servi?os. ? A experi?ncia mostra que a Pol?tica industrial, no contexto da agenda de desenvolvimento baseada na ind?stria extractiva, tem tido resultados amb?guos no que concerne ? mudan?a institucional para a transforma??o econ?mica. ? A literatura da economia pol?tica do desenvolvimento defende que os investimentos em larga escala em recursos naturais para que atinjam os seus objectivos de transforma??o devem criar condi??es que impe?am que actores-chave bloqueiem a sua implementa??o ? A necessidade de transformar o capital natural em outros tipos de capital ? produtivo, humano e mesmo activos em outros pa?ses (p. ex. Fundo Soberano). E a utiliza??o adequada desse capital depende da boa governa??o e institui??es (Banco Mundial)

1. Introdu??o (cont.)

? O racioc?nio ? de que uma estrat?gia de desenvolvimento deve:

? ligar a explora??o dos RN e a utiliza??o das suas receitas aos objectivos de desenvolvimento do pa?s

? definir um quadro de pol?ticas nacionais e sectoriais relevantes e identificar institui??es para a articula??o e a coordena??o de diferentes interesses.

? Mo?ambique: A Estrat?gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035 e o papel dos RN na transforma??o estrutural da economia.

? Objectivo do estudo: analisar as perspectivas de os RN/ind?strias extractivas contribu?rem para a transforma??o econ?mica em Mo?ambique a partir de uma perspectiva institucional.

? Din?mica institucional do sector dos recursos e consideramos as causas subjacentes aos resultados identificados.

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