Agência da previdência social de sobral – 05
DECLARA??OCidade/Estado, DATE \@ "d' de 'MMMM' de 'yyyy" 14 de novembro de 2020.Eu, NOME COMPLETO, portador do C.P.F.: 0000000000, R.G.: 00000000, SSP-CE, expedi??o em __/__/___, residente na ____________________________________________, declaro que estou separado(a) separada de meu esposo(a) , NOME COMPLETO DO C?NJUGE, CPF: 00000000 desde a data ___/___/____. Desde ent?o, n?o convivo com ele (a).______________________________NOME COMPLETOC.P.F.:0000000000, R.G.: 000000000, SSP-CE*) Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declara??o que dela devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara??o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga??o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclus?o de 1(um) a 5(cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclus?o de 1(um) a 3(três) anos, se o documento é particular. ................
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