Caderno de Atualidades



UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO2013Caderno de AtualidadesOrganizadora Profa. Silvia BertaniUNINOVE – DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS GERENCIAISProibida a reprodu??o total ou parcial sem expressa autoriza??o da Universidade Nove de Julho. Sumário Filosofia 3Arte 4A cultura como modo de vida 6A antropologia cultural 7Cultura brasileira 8Identidade cultural brasileira9Identidade nacional 12Democracia, políticas públicas e IDH 14Democracia 24Cidadania27Trabalho 32Desemprego 42Responsabilidade social e diversidade 42Multiculturalismo45Toler?ncia 49Inclus?o 50Exclus?o e minorias 51Vida urbana e rural53Violência 54Terrorismo56Ecologia 57Biodiversidade58Tecnologia e inova??o 64Redes sociais 68Globaliza??o 70Ser cidad?o 84A declara??o universal dos direitos 89O pluralismo 91A igualdade de gênero 91Você precisa saber 92FILOSOFIAA palavra Filosofia é de origem grega composta por philos (que significa amigo) e sophia (cujo significado é sabedoria ou conhecimento), desta forma podemos definir Filosofia, de maneira mais simplificada, como amor pela sabedoria, portanto, trata-se de uma palavra que para nós possui uma import?ncia muito grande.3843020108585Pensar filosoficamente come?a quando n?o tomamos mais as coisas e os fatos que nos cercam no cotidiano como certas e absolutas e passamos, ent?o, a questionar tudo com a inten??o de chegarmos a respostas a fim de entendermos como as coisas e os fatos realmente s?o. Isto é filosofar. Um dos grandes filósofos da humanidade, Plat?o (428 - 354 a.C.), afirmava que a Filosofia é fruto da capacidade de o homem se admirar com as coisas. As ciências da física, da química, da biologia e da matemática já fizeram parte da Filosofia, ou seja, tudo era muito complexo.A humanidade evoluiu e com o avan?o da tecnologia e da técnica, a Filosofia e a ciência se separaram. Diante disso, temos a pergunta: Para que serve a Filosofia nos dias de hoje já que ela n?o possui uma rela??o mais direta com a ciência? Hoje, os filósofos s?o muito mais procurados por serem preparados para pensar claramente sobre os problemas e é comum os meios de comunica??o perguntarem a opini?o sobre temas atuais aos filósofos com a finalidade de se entender algo que de certa forma nos perturba ou que cause inquieta??es. Até mesmo hospitais, museus e arquitetos pedem conselhos e pareceres aos filósofos que também s?o encontrados em universidades ensinando alunos como pensar e argumentar claramente e estudando outros filósofos. -3302093980A Filosofia impede a estagna??o e desvenda o que está encoberto pelo costume, pelo convencional, pelo poder. Ela procura a verdade, mas n?o se preocupando com quem a possui. Fazer filosofia é estar a caminho e as perguntas s?o mais essenciais que as respostas e cada resposta transforma-se numa nova esta atitude de sempre questionar tudo, a Filosofia nos alerta para o risco de tomarmos como certo aquilo que deveríamos prestar mais aten??o, bem como a possibilidade de descobrir um universo de riqueza e variedade diante do qual podemos nos maravilhar.ARTE O conceito de arte é subjetivo e varia muito tendo-se em vista a cultura em que estamos inseridos, o período histórico e até mesmo nossas características e cren?as individuais. O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, em duas de suas defini??es da palavra arte assim se expressa:...atividade que sup?e a cria??o de sensa??es ou de estados de espírito, de caráter estético, carregados de vivência pessoal e profunda, podendo suscitar em outrem o desejo de prolongamento ou renova??o”; “a capacidade criadora do artista de expressar ou transmitir tais sensa??es ou sentimentos ”. Independente da variedade de defini??o do que seja arte, o fato é que ela está sempre presente na história humana, sendo inclusive um dos fatores que a diferencia o homem dos demais seres vivos.Além disso, a produ??o artística em geral pode ser de grande ajuda para o estudo de um período ou de uma cultura particular por revelar valores do meio em que é produzida. Duas grandes tendências se alternam na história da arte. Uma delas é o naturalismo que parte da representa??o do mundo visível como na figura abaixo:Outra tendência é o abstracionismo que n?o nos remete a objetos ou figuras conhecidas, preferindo as linhas, cores e planos. Uma prova das oscila??es dessas tendências pode ser dada pelo fato, por exemplo, de a arte abstrata estar presente tanto nas manifesta??es vanguardistas do Século XX, quanto entre as produ??es de homens primitivos.A arte pode se utilizar de vários meios para sua manifesta??o. Nas artes visuais, por exemplo, temos a pintura, a escultura, o desenho, as artes gráficas que est?o representadas pela gravura, tipografia e demais técnicas de impress?o, inclusive a fotografia e a arquitetura. A arte é uma cria??o humana com valores estéticos de beleza, equilíbrio, harmonia e até mesmo revolta que sintetizam as emo??es, a história, os sentimentos e a cultura. ? um conjunto de procedimentos utilizados para realizar obras empregando-se nossos conhecimentos. Isto significa dizer que uma obra de arte, seja ela qual for, tem sempre um significado que foi trabalhado pelo artista a partir das percep??es que ele tem do mundo e de tudo o que ele conhece.A diversidade de estilos artísticos Estilo é a forma como a obra artística se mostra e se relaciona diretamente com a época, o lugar de onde ele surge, bem como está ligado à estrutura sócio- econ?mica e religiosa do momento em que ele surge e também com a personalidade do artista. A cultura como modo de vidaA cultura corresponde ao modo de vida de um povo ou na??o, constituindo e expressando o seu modo de sentir, pensar e agir. Esta concep??o parte do princípio de que todos os povos ou grupos étnicos possuem cultura e de que nenhuma cultura é superior a outra, inclusive devemos ter consciência das quest?es que envolvem a diversidade cultural e a igualdade de direitos para as diferentes deve ter seu espa?o garantido.A cultura é identidadeA CULTURA Cultura Cultura s?o as manifesta??es comuns das pessoas no seu cotidiano por meio das suas técnicas de trabalho, das suas institui??es, atitudes diante a algum fato, cren?as, motiva??es e dos sistemas de valores em que as pessoas acreditam. A imagem abaixo mostra a passagem do homem n?made para o grande sedentarismo que é a marca da cultura contempor?nea. Podemos ent?o dizer que cultura é tudo aquilo que n?o é natureza, ou seja, tudo o que é produzido pelo ser humano. Sob outro enfoque, podemos dizer que o desenvolvimento intelectual do ser humano s?o os costumes e valores de uma sociedade e, daí, a sua cultura. No conceito filosófico, cultura significa o que o homem n?o apenas sente, faz e age com rela??o à cultura, mas também pensa e reflete sobre o sentido de tudo no mundo.Quanto mais se investiga os dados experimentais e as análises particulares oferecidas pelas ciências, mais o filósofo se convence de que o existir humano é essencialmente cultural. Em suma, os homens s?o seres culturais por natureza.Tratando da cultura em seu conceito humanista, podemos dizer que este sentido floresceu entre os romanos, a partir do cuidado com a terra, a “agricultura”, isto é, o trabalho do agro, o cultivo do campo. Atualmente, a perspectiva humanista da cultura perdeu a hegemonia, mas continua válida e frequentemente exaltada.Já em eu conceito etnológico, existem várias defini??es para essa ciência e dentre elas a de que a etnologia é um ramo da antropologia que estuda a cultura dos chamados povos primitivos.Em termos simples, cultura no campo etnológico, é o modo de viver típico, o estilo de vida comum, o ser, o fazer e o agir de determinado grupo humano, desta ou daquela etnia.ANTROPOLOGIA CULTURAL A antropologia culturalExistem diferentes posi??es dos antropólogos de nosso tempo. Para fins de nossos estudos, analisaremos quatro vertentes:Na primeira, a cultura é vista como sistema de padr?es de comportamento, de modos de organiza??o econ?mica e política, de tecnologias, em permanente adapta??o, em vista do relacionamento dos grupos humanos com seus respectivos ecossistemas. Para um segundo grupo, cultura é um sistema de conhecimento da realidade, como o código mental do grupo, n?o como um fen?meno material, mas cognitivo.190566675Para outros é um sistema estrutural, em que o eixo de tudo é a bipolaridade natureza-cultura, tendo como campos privilegiados de sua concretiza??o o mito, a arte, a língua e o parentesco e, por fim, é um sistema simbólico de um grupo humano, sistema que só poderá ser apreendido por outro grupo por meio de interpreta??o e n?o por mera descri??o.CULTURA BRASILEIRA Na forma??o do povo brasileiro, a miscigena??o e as intercess?es culturais entre os portugueses, as na??es indígenas e as etnias africanas geraram uma das culturas mais especiais que já existiram na história das sociedades modernas.O povo brasileiro é resultado de um complicado processo de contato entre diferentes povos e culturasNo período colonial, e passando pelo Brasil Império, o território brasileiro ganhou características regionais e ao mesmo tempo teve sua identidade nacional formatada. Os costumes, as dan?as, as comidas típicas, os ritmos musicais, as express?es linguísticas, em suma, nas mais diversas manifesta??es, a cultura nacional formatou uma identidade marcada pela pluralidade.Outros movimentos se deram a partir das intera??es políticas, sociais, econ?micas e religiosas entre as multid?es como a escravid?o e suas condi??es desumanas e a cultura indígena que sobrevivia por um misto entre a grandiosidade dessas manifesta??es e pela própria flexibilidade do discurso colonizador, principalmente das a??es católicas, haja vista as barreiras que existiam para que alcan?assem seus objetivos de imposi??o sobre esses grupos nativos.IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA A identidade cultural do povo A cultura brasileira é formada a partir da mistura racial e cultural entre os povos que construíram, dentro desse território, a nossa história. A identidade nacionalSegundo a Wikipédia identidade nacional é o conceito que sintetiza um conjunto de sentimentos, os quais fazem um indivíduo sentir-se parte integrante de uma?sociedade?ou?na??o. Esse conceito come?a a ser definido somente a partir do século XVIII, e se consolida no século XIX, n?o havendo, antes disso, a concep??o de na??o propriamente dita. Ela é construída por meio de uma auto descri??o da cultura patrimonial de uma sociedade, que se pode apresentar a partir de uma consciência de unidade identitária ou como forma de alteridade, buscando demonstrar a diferen?a com rela??o a outras culturas. A síntese da cultura consiste na defini??o de fatores de integra??o nacional, baseados na língua, monumentos históricos, folclore, modelos de virtudes nacionais, paisagem típica, série de heróis, hino e bandeira. O convívio social promove a assimila??o da identidade do grupo, além de sua veicula??o pela?mídia, tradi??es e?mitologia. Identidades s?o cria??es, por isso s?o frágeis, suscetíveis a distor??es, simplifica??es e interpreta??es variando entre os indivíduos.A cultura, base da forma??o dos grupos sociais e meio pelo qual a humanidade manifesta sua rela??o com o mundo, varia de acordo com a história dos povos. Muitas vezes, povos com culturas diferentes, s?o levados a uma convivência com outros grupos diferentes e a partir daí a quest?o da identidade se torna um processo complexo. Nem sempre um território abriga pacificamente grupos étnicos diferentes e permanece uma única na??o coesa e harm?nica. No continente africano, por exemplo, esse tra?o é uma das principais características até hoje, gerando inclusive intermináveis guerras civis. A quest?o da identidade nacional sempre provocou grandes discuss?es sobre a natureza das características do povo brasileiro. Qual o elemento principal que nos distingue dos demais povos e ao mesmo tempo serve como unificador de nossa cultura? O que, afinal, nos define como brasileiros? Essa é a significa??o de identidade nacional.A história intelectual brasileira procurou definir a identidade nacional em termos de caráter brasileiro e sendo o brasileiro caracterizado como produto do cruzamento das culturas branca, negra e índia, tal miscigena??o cultural definiria, mais que identifica??es físicas, as características comportamentais do povo brasileiro: a alegria, a cordialidade, a malandragem, entre outras. Embora tais categorias n?o sejam de todo aceitas, ainda se prestam à defini??o dos aspectos identitários do povo, especialmente quando aplicados na mídia internacional, ao focar o Brasil como destino turístico exótico.Tanto em um quanto no outro processo, o tempo é fundamental. N?o será de um momento para outro que as diversidades ou as marcas étnicas de certos grupos ser?o desprezadas em nome do projeto de uma na??o forte. Essa transforma??o envolve um forte apelo ideológico que precisa ultrapassar gera??es para se enraizar. As fronteiras A cria??o dos territórios nacionais reflete sempre conjunturas políticas. Dentro de certo quadro histórico, grupos dominam certas regi?es e definem uma fronteira. A manuten??o dessa fronteira como país depende de inúmeros fatores e pode ser vital para a estabilidade ou n?o de uma na??o. Para o Professor Diogenes Ant?nio Moreira Júnior a Palestina é um exemplo perfeito. Trata-se de um território com fronteiras reconhecidas mundialmente, mas que n?o abriga uma única na??o. Ali dentro, Israel se imp?e, mas é contestado pelo povo palestino, de forma??o étnica árabe. Nesse caso, o território n?o se transforma em fronteira nacional porque as diferen?as entre israelenses e palestinos transbordam as possibilidades de convivência pacífica.O povo N?o basta juntar multid?es em um território para que exista a forma??o de um povo. Essa dimens?o pressup?e identidade cultural e a identidade só existe se as multid?es tiverem o sentimento de pertencimento àquela na??o, àqueles valores culturais nacionais. O povo palestino n?o cria redes de convivência palestina, nem pode. De um lado, o território abriga os judeus, identificados culturalmente com a ideia de Israel, e do outro os árabes, alheios completamente a esse estado-na??o. O saldo só pode ser negativo dentro do território.Outro exemplo dessa rela??o de cria??o do sentimento de identidade está bem próximo de nós: no futebol brasileiro. Quem nunca ouviu essas frases: Vai “Curinthias”!!! Por que afirmar que na??o corintiana se esses times n?o possuem um território? Por que entre milhares de pessoas do Corinthias criam um amplo sentimento de identidade, independente das múltiplas diferen?as que existem entre os seus elementos? No momento de torcer por esses times, seus “cidad?os” criam uma pátria. N?o importa as diferen?as religiosas, raciais, econ?micas, políticas e ideológicas. Todos pertencem a uma mesma dire??o.Copa do Mundo 2004IDENTIDADE NACIONAL A identidade nacional brasileira254012065A bandeira brasileira n?o exprime a política nem a história. ? um símbolo que resgata elementos da natureza: floresta, ouro, céu, estrela e clama por ordem. ? o Brasil-jardim, o Brasil-paraíso terrestre. O mesmo fen?meno pode ser observado no Hino Nacional que canta mares mais verdes, céus mais azuis, bosques como as flores e nossa vida de ‘mais amores’. (...) O mito do país-paraíso nos persuade sobre o fato de que nossa identidade e grandeza se acham predeterminadas no plano natural: somos sensuais, alegres e n?o violentos.A forma??o da identidade nacional no Brasil foi um processo longo e com ritmos bem distintos. Hoje, é indiscutível o sucesso dessa formata??o cultural. Em um país que abrigou tantas matrizes étnicas desde a coloniza??o portuguesa que estiveram por diversas vezes em condi??o de conflito social cujas dimens?es territoriais continentais fomentam a diversidade e as heran?as históricas, estas matrizes étnicas continuam promovendo distin??es raciais, religiosas e culturais. Poucos países abrigam um povo t?o identificado com seu país e conectado por la?os de identidade como o Brasil. Ao longo da história, forjou-se um país, um povo, uma cultura: a cultura brasileira.As festas nacionais 38103810Se a identidade nacional é um processo forjado, as festas nacionais exercem um papel impressionante. Elas distraem, alienam, ocultam, promovem a ideia de que tudo vale a pena no Brasil. Algumas dessas festas nacionais reproduzem os principais mitos da identidade brasileira. O calendário de feriados transmite a sensa??o do Brasil dos católicos. Somente suas festas religiosas ganham espa?o no calendário civil. As demais festas religiosas s?o desconsideradas como se f?ssemos uma fiel reprodu??o da cultura portuguesa.As festas públicas e coletivas como o carnaval forjam a sensa??o de que existe uma perfeita harmonia interracial e de que estamos em constante estado de alegria. O Brasil é uma eterna festa. O que ocorre é que as festas transformam-se em uma das pequenas válvulas de espace da sociedade perante seus problemas. A própria cobertura da mídia reproduz essa busca idílica pelo povo feliz e festivo. Carnaval na cidade do Rio de Janeiro DEMOCRACIA, POL?TICAS P?BLICAS E IDH374777026035A democracia é o sistema (regime) de organiza??o social mais eficiente para se cultivar e se praticar a liberdade de a??o e de express?o. A prática da liberdade estimula autocorre??es que ajudam a acelerar o desenvolvimento de uma na??o. No entanto, a democracia n?o é a m?e da liberdade; ela é apenas uma ferramenta que bem usada facilita a preserva??o do estado de liberdade. E, ao contrário do que muitos brasileiros pensam, a democracia n?o tem poder de evolu??o, ela tanto pode ajudar a prosperar como pode também ajudar a arruinar uma na??o.Um povo sábio e bem informado usa a democracia para se livrar dos vigaristas e tornar prosperar o país. Mas um povo ingênuo e mal informado permite que os demagogos e os vigaristas controlem a democracia e destruam o país. 505460106680Manifesta??o em S?o Paulo A Democracia é um instrumento social e n?o a m?e de todas as solu??es.POL?TICAS P?BLICAS Política pública é um conceito que designa certo tipo de orienta??o para a tomada de decis?es em assuntos públicos, políticos ou coletivos. Embora seja um conceito oriundo da Política e da Administra??o, ele vem sendo utilizado na mais variadas áreas. Para implementa??o de políticas públicas, torna-se necessária a montagem de equipe transdisciplinar, pois um projeto deste porte deve permitir a transversalidade, além de estabelecer um diálogo entre as partes. Como entender a transversalidade das políticas públicas?Quando tratamos da transversalidade estamos, na realidade, buscando compreender uma forma de organiza??o na qual alguns temas s?o integrados nas áreas convencionais de forma a estarem presentes em todas elas. O conceito de transversalidade surgiu no contexto dos movimentos de renova??o quando os teóricos conceberam que é necessário redefinir o que se entende por determinado assunto ou tema e repensar como um tema se insere a outro e assim sucessivamente. A transversalidade difere da interdisciplinaridade porque, apesar de ambas rejeitarem a concep??o de conhecimento que toma a realidade como um conjunto de dados estáveis, a primeira se refere à dimens?o didática e a segunda à abordagem epistemológica dos objetos do referencial analisado. Ou seja, se a interdisciplinaridade questiona a vis?o compartimentada da realidade e a transversalidade diz respeito à compreens?o dos diferentes objetos, possibilitando a referência a sistemas construídos na realidade das políticas públicas que se pretende ver implantadas. 08890Podemos definir políticas públicas como sendo o conjunto de a??es coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Por política pública, entendemos o conjunto de a??es e procedimentos que visam à resolu??o pacífica de conflitos em torno da aloca??o de bens e recursos públicos, sendo que os personagens envolvidos nestes conflitos s?o denominados "atores políticos".Existem diferen?as entre decis?es políticas e políticas públicas. Nem toda decis?o política chega a ser uma política pública. Decis?o política é uma escolha dentre um leque de alternativas, já política pública, que engloba também a decis?o política, pode ser entendida como sendo um nexo entre a teoria e a a??o. Esta última está relacionada com quest?es de liberdade e igualdade, ao direito à satisfa??o das necessidades básicas como emprego, educa??o, saúde, habita??o, acesso à terra, meio ambiente, transporte etc.Atores das políticas públicas 308229054610Os atores políticos s?o as partes envolvidas nos conflitos. Esses atores, ao atuarem em conjunto após o estabelecimento de um projeto a ser desenvolvido cujas etapas est?o claras, as necessidade e obriga??es das partes chegam a um estágio de harmonia que viabiliza a política pública. Chamamos atores públicos os políticos eleitos, os burocratas, os tecnocratas e atores privados os empresários, trabalhadores e a comunidade em geral. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Dos Direitos e Garantias FundamentaisCAP?TULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOSArt. 5? Todos s?o iguais perante a lei, sem distin??o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguran?a e à propriedade, nos termos seguintes:I - homens e mulheres s?o iguais em direitos e obriga??es, nos termos desta Constitui??o;II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sen?o em virtude de lei;III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;IV - é livre a manifesta??o do pensamento, sendo vedado o anonimato;V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indeniza??o por dano material, moral ou à imagem;VI - é inviolável a liberdade de consciência e de cren?a, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote??o aos locais de culto e a suas liturgias;VII - é assegurada, nos termos da lei, a presta??o de assistência religiosa nas entidades civis e militares de interna??o coletiva;VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de cren?a religiosa ou de convic??o filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obriga??o legal a todos imposta e recusar-se a cumprir presta??o alternativa, fixada em lei;IX - é livre a express?o da atividade intelectual, artística, científica e de comunica??o, independentemente de censura ou licen?a;X - s?o invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza??o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola??o;XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determina??o judicial;XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunica??es telegráficas, de dados e das comunica??es telef?nicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investiga??o criminal ou instru??o processual penal;? XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profiss?o, atendidas as qualifica??es profissionais que a lei estabelecer;XIV - é assegurado a todos o acesso à informa??o e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;XV - é livre a locomo??o no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autoriza??o, desde que n?o frustrem outra reuni?o anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;XVII - é plena a liberdade de associa??o para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;XVIII - a cria??o de associa??es e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autoriza??o, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;XIX - as associa??es só poder?o ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decis?o judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o tr?nsito em julgado;XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;XXII - é garantido o direito de propriedade;XXIII - a propriedade atenderá a sua fun??o social;XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropria??o por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indeniza??o em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constitui??o;XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indeniza??o ulterior, se houver dano;XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, n?o será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utiliza??o, publica??o ou reprodu??o de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;XXVIII - s?o assegurados, nos termos da lei:a) a prote??o às participa??es individuais em obras coletivas e à reprodu??o da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;b) o direito de fiscaliza??o do aproveitamento econ?mico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representa??es sindicais e associativas;XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utiliza??o, bem como prote??o às cria??es industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econ?mico do País;XXX - é garantido o direito de heran?a;XXXI - a sucess?o de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do c?njuge ou dos filhos brasileiros, sempre que n?o lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;XXXIII - todos têm direito a receber dos órg?os públicos informa??es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser?o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à seguran?a da sociedade e do Estado;? XXXIV - s?o a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:a) o direito de peti??o aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;b) a obten??o de certid?es em reparti??es públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situa??es de interesse pessoal;XXXV - a lei n?o excluirá da aprecia??o do Poder Judiciário les?o ou amea?a a direito;XXXVI - a lei n?o prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;XXXVII - n?o haverá juízo ou tribunal de exce??o;XXXVIII - é reconhecida a institui??o do júri, com a organiza??o que lhe der a lei, assegurados:a) a plenitude de defesa;b) o sigilo das vota??es;c) a soberania dos veredictos;d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;XXXIX - n?o há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia comina??o legal;XL - a lei penal n?o retroagirá, salvo para beneficiar o réu;XLI - a lei punirá qualquer discrimina??o atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;XLII - a prática do racismo constitui crime inafian?ável e imprescritível, sujeito à pena de reclus?o, nos termos da lei;XLIII - a lei considerará crimes inafian?áveis e insuscetíveis de gra?a ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;XLIV - constitui crime inafian?ável e imprescritível a a??o de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obriga??o de reparar o dano e a decreta??o do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrim?nio transferido;XLVI - a lei regulará a individualiza??o da pena e adotará, entre outras, as seguintes:a) priva??o ou restri??o da liberdade;b) perda de bens;c) multa;d) presta??o social alternativa;e) suspens?o ou interdi??o de direitos;XLVII - n?o haverá penas:a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;b) de caráter perpétuo;c) de trabalhos for?ados;d) de banimento;e) cruéis;XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;L - às presidiárias ser?o asseguradas condi??es para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamenta??o;LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturaliza??o, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;LII - n?o será concedida extradi??o de estrangeiro por crime político ou de opini?o;LIII - ninguém será processado nem sentenciado sen?o pela autoridade competente;LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral s?o assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;LVI - s?o inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;LVII - ninguém será considerado culpado até o tr?nsito em julgado de senten?a penal condenatória;?LVIII - o civilmente identificado n?o será submetido a identifica??o criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei;? LIX - será admitida a??o privada nos crimes de a??o pública, se esta n?o for intentada no prazo legal;LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;LXI - ninguém será preso sen?o em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgress?o militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;LXII - a pris?o de qualquer pessoa e o local onde se encontre ser?o comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;LXIV - o preso tem direito à identifica??o dos responsáveis por sua pris?o ou por seu interrogatório policial;LXV - a pris?o ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;LXVI - ninguém será levado à pris?o ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fian?a;LXVII - n?o haverá pris?o civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obriga??o alimentícia e a do depositário infiel;LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar amea?ado de sofrer violência ou coa??o em sua liberdade de locomo??o, por ilegalidade ou abuso de poder;?LXIX - conceder-se-á mandado de seguran?a para proteger direito líquido e certo, n?o amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribui??es do Poder Público;?LXX - o mandado de seguran?a coletivo pode ser impetrado por:a) partido político com representa??o no Congresso Nacional;b) organiza??o sindical, entidade de classe ou associa??o legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;LXXI - conceder-se-á mandado de injun??o sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;LXXII - conceder-se-á "habeas-data":a) para assegurar o conhecimento de informa??es relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;b) para a retifica??o de dados, quando n?o se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;LXXIII - qualquer cidad?o é parte legítima para propor a??o popular que vise a anular ato lesivo ao patrim?nio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrim?nio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ?nus da sucumbência;LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na senten?a;LXXVI - s?o gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:a) o registro civil de nascimento;b) a certid?o de óbito;?LXXVII - s?o gratuitas as a??es de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.? LXXVIII a todos, no ?mbito judicial e administrativo, s?o assegurados a razoável dura??o do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramita??o.? § 1? - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplica??o imediata.§ 2? - Os direitos e garantias expressos nesta Constitui??o n?o excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.§ 3? Os tratados e conven??es internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, ser?o equivalentes às emendas constitucionais.? § 4? O Brasil se submete à jurisdi??o de Tribunal Penal Internacional a cuja cria??o tenha manifestado ades?o.?DESTAQUE: Saiba mais. A cidade se reinventaA cidade que se reinventa22 de setembro de 2012 | 3h 06MARCO AUR?LIO NOGUEIRA - PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POL?TICA E DIRETOR DO INSTITUTO DE POL?TICAS P?BLICAS E RELA??ES INTERNACIONAIS DA UNESP - O Estado de S.PauloA 15 dias das urnas, o cenário eleitoral de S?o Paulo parece ter estacionado. A consolida??o de Celso Russomanno nas pesquisas de inten??o de voto para a Prefeitura impressiona, mas n?o é o único fato a chamar aten??o, nem dá para ser explicada simplesmente pela hipótese do voto religioso ou da polariza??o direita/esquerda. Há coisas no subsolo da vida urbana com maior poder de determina??o.Antes de tudo, é preciso considerar que o ingresso da cidade num modo de vida movido a conectividade intensiva, redes segmentadas, tribos de convivência, respostas individualizadas para problemas comuns e consumismo frenético refor?ou e complicou a transforma??o que vinha ocorrendo na estratifica??o social.N?o mais existe a S?o Paulo sisuda e pujante dos anos 1950, nem a S?o Paulo dos migrantes dos anos 1960-1970 e assustada com seu próprio crescimento, que empurrou muita gente para bairros novos e modificou a fei??o de todos os bairros. A cidade foi deixando de ser da indústria, entregou-se aos bancos, ao comércio e aos servi?os. Com o tempo, foram-se alterando os agrupamentos, as fronteiras sociais, os humores coletivos. A "velha e boa classe média" passou a conviver com uma "nova classe média", voraz e repleta de carências e expectativas, que impactou a cidade. Um "mercado eleitoral" se instituiu clonando o mercado propriamente dito: o cidad?o, convertido em consumidor possessivo na economia, transferiu para a política seu modo de ser. Desinteressou-se de ideologias e agarrou-se ao que lhe parece mais útil, prático e confortável, que n?o lhe exige muito esfor?o de decodifica??o.Tal processo, por um lado, aprofundou as rela??es entre negócios e política. Por outro, facilitou a banaliza??o da ideia de "novo", tanto no consumo quanto nas escolhas eleitorais. A cidade passou a ser vista como necessitando de novidades políticas e estas, por sua vez, foram traduzidas pelo registro simples do "sangue novo", ou seja, pessoas mais jovens, pouco importando se elas, como no exemplo de Russomanno, expressem práticas tradicionais devidamente recozidas no caldeir?o do marketing eleitoral.O PMDB fez isso com Gabriel Chalita, que n?o conseguiu decolar. Fernando Haddad apresentou-se como renova??o, mas a sombra ostensiva de Lula e o acordo com Paulo Maluf acabaram por bloqueá-lo. Dos principais candidatos, somente José Serra fugiu à regra, mas, mesmo assim, quis ser visto como candidato da mudan?a.Um tipo específico de "despolitiza??o" tendeu ent?o a se fixar. Ele n?o expressa um desinteresse pela política em si, mas pela política feita por políticos e partidos; expressa inconscientemente a ades?o a um Estado menos universalista e mais "protetor", voltado para o atendimento de demandas focalizadas, centradas nos mais carentes e nos que se sentem mais prejudicados pela vida. Por essa trilha foram encorpando os discursos que prometem "calor e afeto", mais que "obras e gest?o".Nesse contexto, Russomanno cresceu; Serra e Haddad, n?o - n?o souberam falar a nova língua. Serra teve poucas referências heroicas para mobilizar e Haddad n?o teve como se apropriar das referências heroicas que possui (Lula), pois carisma, como se sabe, n?o se transfere. A cidade que se reinventou ao longo do tempo também se ressentiu de um forte deslocamento no plano da religiosidade. Os católicos perderam terreno para os evangélicos e estes, conduzidos em sua maioria por pastores de novo tipo, empresários da fé, em primeiro lugar fizeram da religi?o uma opera??o midiática e, depois, evangelizaram a política, convertendo-a em tema de cultos, conselhos e orienta??es, n?o de reflex?o crítica e engajamento secular.Celso Russomanno vestiu o figurino da evangeliza??o. Beneficiou-se de uma exposi??o prévia que compensou extraordinariamente os poucos minutos de que disp?e no horário eleitoral. Foi ajudado pelo fato de n?o ter um partido a seguir-lhe os passos e a cobrar-lhe compromissos. Sua campanha foi de pastoreio, com tons que prometem uma época em que todos ser?o devidamente cuidados, guiados e respeitados.Mas nada disso faria sentido se n?o houvesse a degrada??o urbana. A cidade gigante pulsa modernidade, mas desaprendeu em termos cívicos, n?o se tornou um lugar melhor para se viver, n?o evoluiu politicamente. Muitos servi?os públicos essenciais deixam a desejar, tudo ficou extremamente difícil e custoso, o que era feio e ruim piorou, n?o houve acréscimos estéticos nem facilidades. A rea??o imediatista culpou os prefeitos, transferindo a solu??o para alguém que combata os problemas a partir de cima, sem titubear ou perder tempo com picuinhas políticas. Chalita quis situar-se além de PT e PSDB, Russomanno disse que n?o se candidatou para ser "líder político", mas prefeito.Incapazes de captar os eixos desse processo, os políticos, em sua maioria, continuaram a seguir o mesmo roteiro de antes: horário eleitoral, marketing, foco gerencial-administrativo, obras e realiza??es. Poucos perceberam o esgotamento da fórmula. Os dois principais partidos, PT e PSDB, expuseram suas tens?es a céu aberto. Fizeram isso por inércia (o costume) e por cálculo. Acharam que assim poderiam pautar os debates. Deixaram caminho aberto para Russomanno, que habilmente se manteve à margem de uma luta que se tornou derradeiro recurso para que um dos dois conflagrados possa chegar ao segundo turno.Quinze dias é muito tempo em política. N?o há como dizer que o quadro esteja definido. Mas os ventos da mudan?a já est?o a soprar sobre as ruínas de um estilo de fazer política que perdeu sintonia com a vida e as expectativas das pessoas. No horizonte desponta um Estado meio que prisioneiro da fé e do mercado. O silêncio democrático dos cidad?os pode ser sentido, mas n?o parece ter for?as para se fazer ouvir no curto prazo. Mas n?o há um apocalipse à vista nem a cidade corre risco de vida.A DEMOCRACIA A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga e é composta por ‘demo’=povo + ’kracia’= governo, portanto democracia significa o governo pelo povo. Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas na Grécia antiga. Embora Atenas tenha sido o ber?o da democracia, nem todos podiam participar deste processo democrático. Mulheres, estrangeiros, escravos e crian?as n?o tinham voz nas decis?es políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Atualmente, a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. ? uma forma de governo do povo e para o povo. Formas de democracia24822152883535Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns s?o: direta e indireta. Na democracia direta, o povo, por meio de plebiscitos ou consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Neste regime, n?o existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma n?o é muito comum na atualidade. Na democracia indireta, o povo também participa, porém por meio do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decis?es em nome daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.A Democracia no BrasilNo Brasil, o sistema é da democracia representativa, nela existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos onde o voto é facultativo. No Brasil, o voto é obrigatório para os cidad?os que est?o na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.6477023495No Brasil, elegemos nossos representantes e governantes. ? o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo que s?o aqueles que fazem as leis e est?o compostos pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e C?mara dos Vereadores; o Executivo que administra e governa e está representado pelo Presidente da República, Governador e Prefeito e o Judiciário que se encarrega de fiscalizar e fazer cumprir a lei. A existência de três Poderes e a ideia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um dos três exer?a um certo controle sobre os outros é uma característica das democracias modernas. A no??o da separa??o dos poderes foi intuída por?Aristóteles, ainda na Antiguidade, mas foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. Sua formula??o definitiva, porém, foi estabelecida por Montesquieu, na obra "O Espírito das Leis", publicada em 1748, e cujo subtítulo é "Da rela??o que as leis devem ter com a constitui??o de cada governo, com os costumes, com o clima, com a religi?o, com o comércio, etc."243776547625"? preciso que, pela disposi??o das coisas, o poder retenha o poder", afirma Montesquieu, propondo que os poderes executivo, legislativo e judiciário sejam divididos entre pessoas diferentes. Com isso, o filósofo francês estabelecia uma teoria a partir da prática que verificara na Inglaterra, onde morou por dois anos. A influência da obra de Montesquieu pode ser medida pelo fato de a triparti??o de poderes ter se tornado a regra em todos os países democráticos modernos e contempor?neos. O Executivo e LegislativoO Poder Executivo, em sentido estrito, é o próprio Governo. No caso brasileiro, uma república presidencialista. O Poder Executivo é constituído pela Presidente da República, suprema mandatária da na??o, e por seus auxiliares diretos, os Ministros de Estado.Foto oficial da?presidente Dilma Rousseff com o seu time de ministros Foto:?Roberto Stuckert Filho/PRO Poder Executivo exerce principalmente a fun??o administrativa, gerenciando os negócios do Estado, aplicando a lei e zelando pelo seu cumprimento. Além disso, o Executivo também exerce, em tese de modo limitado, a atividade legislativa através da edi??o de?medidas provisórias?com for?a de lei e da cria??o de regulamentos para o cumprimento das leis. No entanto, desde o fim da ditadura militar, em 1985, os presidentes brasileiros demonstram uma tendência a abusar das medidas provisórias para fazer leis de seus intereses, quando estas só deveriam ser editadas, de acordo com a Constitui??o, "em caso de urgência e necessidade extraordinária".Legislar é a fun??o básica do Poder Legislativo, isto é, do Congresso Nacional. Composto pelo Senado e pela C?mara dos Deputados, o Congresso também fiscaliza as contas do Executivo, por meio de Tribunais de Contas que s?o seus órg?os auxiliares, bem como investiga autoridades públicas, por meio de Comiss?es Parlamentares de Inquéritos (CPIs). Ao Senado federal cabe ainda processar e julgar o presidente, o vice-presidente da República e os ministros de Estado no caso de crimes de responsabilidade, após a autoriza??o da C?mara dos Deputados para instaurar o processo.O poder JudiciárioO Poder Judiciário tem, com exclusividade, o poder de aplicar a lei nos casos concretos submetidos à sua aprecia??o. Nesse sentido, cabe aos juízes garantir o livre e pleno debate da quest?o que op?e duas ou mais partes numa disputa cuja natureza pode variar - ser familiar, comercial, criminal, constitucional, etc., permitindo que todos os que ser?o afetados pela decis?o da Justi?a expor suas raz?es e argumentos.A Constitui??o da República Federativa do Brasil em seu Título 4o?- Da Organiza??o dos Poderes estabelece minuciosamente todas as quest?es a esse respeito e, apesar da linguagem nem sempre ser muito simples ou acessível, deve ser consultada por quem quiser conhecer pormenorizadamente o papel daqueles que nos governam.A CIDADANIA A CidadaniaO conceito de cidadania referia-se à condi??o daqueles que, pertencendo ao corpo político das cidades gregas, tinham o direito n?o apenas de viver em seu território, mas também de participar diretamente das decis?es que determinavam os rumos da vida da cidade. 254045085Para que isso fosse possível, era necessário que os cidad?os fossem iguais, pelo menos em rela??o ao respeito às leis e quanto à liberdade de agir no interior das institui??es que governavam os destinos da ‘polis’. Podemos, portanto, associar ao conceito de cidadania grega dois outros conceitos: o de igualdade e o de liberdade.Nos dias atuais, o debate sobre cidadania tornou-se ainda mais agudo diante do desafio levantado pelas transforma??es sofridas pelas sociedades industriais. Em primeiro lugar, a associa??o entre cidadania e na??o, que presidiu a vida política do Ocidente nos últimos séculos, é questionada pelo fato de que a constitui??o de comunidades transnacionais exige uma nova compreens?o da rela??o do cidad?o com o corpo político. O que, antes, era definido por fronteiras conquistadas por meio de longas lutas e guerras, agora, passa a se referir a blocos de países e a ordenamentos jurídicos muito mais amplos. A migra??o de popula??es culturalmente muito diversas, que passaram a habitar o mesmo território, fez nascer uma demanda por novos direitos que podemos chamar de culturais e exp?em a face complexa das sociedades multiculturais.Por fim, o progresso do individualismo e a apatia crescente que domina a vida das sociedades democráticas p?em em quest?o um conceito que foi essencialmente político em sua origem e que se desenvolveu pela extens?o progressiva de direitos à totalidade dos componentes do corpo político. Podemos definir o corpo político como um agrupamento que constitui a base material do Estado. Um conjunto de elementos sensíveis que, depois de ser organizado pelo poder político, se transforma em organismo político. Mas nem todo o conjunto de pessoas é um povo. Em Aristóteles surge a distin??o entre polloi (muitos) e?plézos?(a massa). No século XVI, fala-se na diferen?a entre o povo e o?corpo do povo, como aparece na?Vindiciae contra Tyrannos, de 1579. Hobbes faz a separa??o entre a?multid?o?e o?povo, como grupo politicamente organizado. Ao mesmo tempo, deu-se transforma??o do conceito teológico de corpo místico no conceito político-jurídico de?persona ficta?ou pessoa coletiva. Segue-se Rousseau como a ideia de?tout le peuple, ao mesmo tempo que Kant diferenciava o cidad?o ativo do o cidad?o passivo. Corpo político é, pois, um corpo social mais organiza??o políticaSegundo Hardt e Negri, o corpo político é organizado tal como o corpo humano de modo a refor?ar a naturalidade de uma ordem social regulada: “temos uma cabe?a para tomar decis?es, bra?os para travar batalhas, e vários outros tipos de órg?os, cada um dos quais cumpre sua fun??o natural própria”?ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) ?ndice de Desenvolvimento Humano, o IDH, é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento humano e para separar os países centrais, ou seja, com alto grau de desenvolvimento humano dos países periféricos, ou seja, com desenvolvimento humano em desenvolvimento e subdesenvolvidos, com baixo desenvolvimento. Anualmente os países membros da ONU s?o classificados de acordo com o IDH que também é usado por organiza??es locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como Estados, cidades, aldeias, etc. O índice foi desenvolvido em 1990 por Amartya Sen e Mahbub ul Haq, economistas indianos, e vem sendo utilizado pelo Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual. O IDH combina três dimens?es: expectativa de vida ao nascer; anos médios de estudo e anos esperados de escolaridade e PIB (PPC) per capita.A metodologia da IDH-ONU No IDH atualizado anteriormente, os países eram classificados no intervalo de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido o país, quanto mais próximo de zero, menos desenvolvido. A partir de 2010, dividiu-se o ranking de 169 países em quatro partes – os de desenvolvimento humano muito alto: 25% que está no topo da tabela; os de alto desenvolvimento: 25% seguintes; os de médio, outros 25%; e os de baixo desenvolvimento, os 25% últimos. Em 2010, o IDH brasileiro foi de 0,699, numa escala de 0 a 1. Em 2009, com a metodologia antiga, o Brasil ocupava a 75? posi??o no ranking, com IDH de 0,813. Segundo o relatório deste ano, o IDH do Brasil apresenta "tendência de crescimento sustentado ao longo dos anos". Mesmo com a ado??o da nova metodologia, o Brasil continua situado entre os países de alto desenvolvimento humano, como em 2009. DESTAQUE: Saiba mais ... Miseráveis entre miseráveis'Miseráveis entre miseráveis', mais de 10 milh?es de pessoas vivem com R$ 39Dados do Censo de 2010 que balizaram a??es do Brasil sem Miséria, principal programa social da gest?o de Dilma Rousseff e com meta atingir 16,3 milh?es de pessoas, detalham onde vivem 8,5% dos brasileiros com renda familiar de até R$ 7019 de junho de 2011 | 0h 00Luciana Nunes Leal - O Estado de S.PauloUma popula??o estimada em 10,5 milh?es de brasileiros - equivalente ao Estado do Paraná - vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. S?o os mais miseráveis entre 16,267 milh?es de miseráveis - quase a popula??o do Chile - contabilizados pelo governo federal na elabora??o do programa Brasil sem Miséria. Lan?ado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradica??o da miséria ao longo de quatro anos.241871537465Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formata??o do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da popula??o que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa - que representam 8,5% dos 190 milh?es de brasileiros. A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milh?es de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milh?es de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milh?es vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família. Roberto Pereira/AECenas da miséria. Casa de família em Manari (PE), onde houve evolu??o da renda familiarOs números calculados pelo Estado s?o aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milh?es de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milh?o desse total vivem famílias que n?o têm renda. Em 1,19 milh?o de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milh?o as famílias vivem R$ 40 a R$ 70. Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por servi?os básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.Ranking. O Estado com o maior número absoluto de miseráveis é a Bahia, onde est?o 2,4 milh?es, ou 14,8% da popula??o extremamente pobre. Os baianos miseráveis s?o 17,7% dos habitantes do Estado. No Maranh?o, no entanto, está a maior propor??o de miseráveis. Um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 - um total de 1,7 milh?o de pessoas, que representam 25,7% da popula??o. Seis Estados (PA, MA, CE, PE, BA e SP) têm, cada um, mais de 1 milh?o de moradores em extrema pobreza. Juntos, eles concentram 9,4 milh?es de miseráveis, ou 58% do total. S?o Paulo. Estado mais populoso do País, S?o Paulo tem 1,084 milh?o de pessoas que vivem em domicílios em situa??o de pobreza extrema - o que representa só 2,6% do total de habitantes.A pesquisadora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, especializada no estudo da pobreza, acredita que em um ano seja possível "alcan?ar as pessoas que, embora indigentes, ficaram de fora do programa Bolsa Família". "O importante é que n?o haja cotas ou limites para os municípios. Todas as pessoas devem ser cobertas.""Isso vai funcionar melhor ou pior dependendo da competência dos municípios e da capacidade de articula??o dos Estados", afirma. A economista lembra que outra etapa do Brasil sem Miséria será suprir carências das famílias como acesso a servi?os básicos e à educa??o. "Essa din?mica toma mais tempo, é um processo mais longo", afirmou.Para calcular a renda média das famílias extremamente pobres, o IBGE levou em conta apenas as que têm algum tipo de rendimento, entre R$ 1 e R$ 70. Essa popula??o tem renda familiar média de R$ 40,70 mensais - uma longa dist?ncia de mais de R$ 30 para, segundo os critérios do governo, passar de miserável a pobre (renda familiar per capita de R$ 71 a R$ 140 mensais). A contagem feita em 2010 aponta a existência de agrupamentos de moradias miseráveis mesmo nas cidades em que a popula??o tem alta renda. S?o José do Rio Preto (SP) é um exemplo. Embora a renda familiar média seja de R$ 1.161,86 mensais por pessoa, há lá um conjunto de 867 domicílios extremamente pobres em que a renda média dos moradores é de apenas R$ 18,83 mensais per capita. Grandes capitais como Rio de Janeiro e S?o Paulo, com alta renda média da popula??o, também registram grupos de famílias com baixíssima renda.Entre 20.075 famílias paulistanas na faixa de extrema pobreza, o rendimento médio domiciliar era de R$ 43,08. Há 101 mil miseráveis (com renda entre R$ 1 e R$ 70, excluídos os que n?o têm renda) na capital (0,9% da popula??o). Em números absolutos, é a maior concentra??o de pessoas extremamente pobres do País.?Cerca de 16,2 milh?es de brasileiros s?o extremamente pobres 1905-1905Cerca de 16 milh?es de brasileiros, o equivalente a 8,5% da popula??o, é de extremamente pobres. Esta estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal em abril de 2011. A linha estipula como extremamente pobre as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70. Esse par?metro será usado para a elabora??o das políticas sociais. O TRABALHO Trabalho é originária da palavra latina tripalium que era um instrumento formado por três estacas para manter presos bois ou cavalos difíceis de ferrar. Do sentido de esfor?o para a sobrevivência, o trabalho transformou-se em produtividade e ocupa??o. A palavra tem como sin?nimos a atividade, ocupa??o, ofício, profiss?o, tarefa, distinguindo-se de lazer e aparecendo ainda como resultado de uma determinada a??o. O trabalho é considerado como processo entre a natureza e o homem. Trabalho significa modificar o mundo tal qual ele é encontrado, o que ressalta a rela??o de interdependência entre o homem e o trabalho. O trabalho sempre ocupou um lugar central nas diferentes comunidades e em tempos diversos e lentamente foi sendo limitado pelas condi??es socialmente estabelecidas. Seu conceito vem evoluindo à medida que o cenário econ?mico e político mudam e com ele a concep??o que a sociedade e as pessoas têm dele.As primeiras manifesta??es de vida do ser humano o obrigou a se agrupar com outros seres que tinham suas mesmas limita??es para obter os benefícios da colabora??o e a ajuda dos demais, desta forma se iniciaram as rela??es básicas que engendrariam, por meio do tempo, as de caráter laboral que foram a base do desenvolvimento da sociedade humana.254070485O trabalho representou para os n?mades a possibilidade de ter acesso ao consumo organizado de uma série de bens que melhoravam sua vida. Eles trabalhavam por conta própria no princípio e viviam basicamente da ca?a e da coleta. Quando se transformaram em sedentários, precisaram de ajuda para executar alguns tipos de atividades que n?o podiam realizar sozinhos, principalmente a agricultura e a pecuária. Formaram-se as tribos onde as pessoas dividiam suas tarefas em um regime de coopera??o. No entanto, as guerras vitoriosas produziram escravos que eram considerados como coisas e n?o como pessoas. Este contexto escravagista de explora??o no mundo romano fez com que surgisse um regime político chamado ‘feudalismo’ no qual o senhor feudal concentrava vários poderes públicos e privados. Os seus vassalos que prestavam servi?os de forma dependente do senhor trabalhavam e recebiam como pagamento habita??o, sustento e prote??o para eles e suas famílias.19051905 Com o desenvolvimento das cidades, surgiu um tipo de economia urbana que foi substituindo a economia feudal. Pequenos descobrimentos técnicos e práticos permitiram o surgimento de diversas profiss?es que se desenvolveram nas cidades-burgos. Surgiu o trabalhador livre que se associava formando grêmios que regulavam o trabalho dos seus membros e lutavam para defender sua postura monopolítica e seus direitos ao trabalho. Esses grêmios possuíam uma estrutura hierárquica e vários processos formalizados. -424815959485No entanto, rela??es de poder e conflitos fizeram com que houvesse uma decadência dessas institui??es, e os trabalhadores come?aram a reivindicar o trabalho totalmente livre, com ades?o voluntária a qualquer profiss?o, sem necessidade de solicitar autoriza??o aos grêmios. O liberalismo influenciou todos os campos da atividade humana e se manifestou no nível econ?mico pela lei da oferta e a demanda, como mecanismo que poderia fazer coincidir interesses gerais e particulares cujas rela??es eram úteis e complementares.No nível político, a exalta??o dos princípios de liberdade e igualdade baseados nas teorias de Rousseau, Mostesquieu e outros firmou a divis?o e equilíbrio dos poderes legislativo, executivo e judiciário. No aspecto legal, se caracterizou por autonomia da vontade com a correspondente liberdade contratual, que situava as rela??es de trabalho sob um regime de dependência voluntária na qual a lei da oferta e da demanda assinalava os salá o êxodo rural e o rápido crescimento das cidades, houve o aparecimento da era do maquinismo e as grandes indústrias fizeram com que houvesse um excedente de m?o de obra que levou as rela??es entre chefes - empregados a regredirem às rela??es dos tempos de escravid?o. Jornadas enormes, salários baixos, condi??es de higiene e seguran?a o consequência do liberalismo, surgiu o individualismo como forma de o trabalhador defender seus próprios interesses e ent?o os movimentos operários foram importantes para aquecer as discuss?es.No início do século XIX, o liberalismo come?ou a ser questionado devido às péssimas condi??es às quais a popula??o estava submetida. Surgiram vários movimentos de protestos criando a possibilidade de interven??o pelo Estado. Em 1844, na cidade de Manchester na Inglaterra, alguns operários inauguraram a primeira cooperativa de trabalhadores, iniciativa que até hoje teve grande repercuss?o no mundo, tendo em vista o fato de mais de dois bilh?es de pessoas estarem envolvidas com o cooperativismo no mundo. 2814320186690Em 1847, surgiu o Manifesto Comunista de Marx e Engels que levou ao fortalecimento do movimento sindical, como forte agrupamento de trabalhadores que lutavam pela defesa de seus direitos humanos e como trabalhadores.Em 1886, em Chicago, vários trabalhadores foram perseguidos e assassinados por estarem reivindicando a legalidade de direitos trabalhistas e por isso, em 1892, foi instituído pela Organiza??o Internacional do Trabalho, o dia 1 de maio como o Dia Internacional do Trabalho. Alguns empresários adotaram uma atitude paternalista como tática para enfraquecer o movimento dos operários, mas principalmente nos Estados Unidos, o paternalismo perdeu sua for?a quando os Sindicatos tiveram legalmente algumas reivindica??es atendidas relacionadas à defesa dos seus interesses, como auxílio financeiro em caso de desemprego. Quanto mais o sindicalismo ganhava for?a, mais o paternalismo se enfraquecia.O sindicalismo provocou uma sensível melhoria nos níveis médios de vida dos operários na Europa e Estados Unidos. Surgiram as primeiras tentativas de organizar racionalmente a produ??o e a presta??o de servi?os do trabalhador para reduzir custos e incrementar o rendimento com esfor?os menores e melhor aplicados. Era o come?o do período que iria ser conhecido como o estudo científico do trabalho e a pesquisa de rea??es e rela??es do homem que trabalhava. As teorias administrativas se iniciaram a partir da Revolu??o Industrial, numa época em que ocorriam na esfera econ?mica e política problemas de injusti?a e inseguran?a indicados pela insatisfa??o, greves e sabotagens. Em Chicago, milhares de trabalhadores protestavam contra a enorme carga horária pela qual eram submetidos, ou seja, 13 horas diárias. A proposta era reduzir para 8 horas diárias A Revolu??o Industrial fez com que o trabalhador fosse perdendo a identidade com o seu trabalho e, como consequência, surgiu a abordagem clássica de administra??o.Em 1900, Taylor foi um dos precursores da Escola da Administra??o Científica baseando sua pesquisa no princípio de que o homem era um ser de natureza econ?mica, deu ênfase nas tarefas. Mais tarde, Fayol tratou da estrutura das organiza??es e foi o pioneiro da Teoria Clássica. 3853815337820Ford revolucionou as indústrias quando prop?s uma linha de produ??o em uma fábrica de automóveis nos Estados Unidos. Com essa linha de produ??o, o trabalhador se desapropriou da sua rela??o com o produto de seu trabalho, o que muito influenciaria em sua subjetividade. Entre as contribui??es desta escola podem-se citar as expectativas dos empregados e suas necessidades psicológicas, a organiza??o informal e a rede n?o convencional de comunica??o. Ainda foi detectada a necessidade de conciliar a fun??o econ?mica da organiza??o industrial de produzir bens e/ou servi?os para garantir o equilíbrio externo, com a fun??o social de distribuir satisfa??es entre os participantes para garantir o equilíbrio interno.Em 1950, surgiram os estudos sobre as rela??es indivíduo x trabalho x organiza??o. As novas teorias concebiam a organiza??o como um organismo social que tem vida e cultura próprias, um sistema. A era da globaliza??o do capital modificou o paradigma econ?mico financeiro e transformou as sociedades nacionais em sociedades globais que, com a liberaliza??o do comercio exterior, facilitou o surgimento das multinacionais. A consequência desta nova era levou às transforma??es no modo de produ??o e nas rela??es de trabalho.O Brasil, juntamente com os países periféricos, chegou à era da globaliza??o em condi??es de defasagem com rela??o às grandes potências e mantendo sua situa??o de dependência, enfrenta ent?o dificuldades em atualizar seu mercado de trabalho para que seja responsivo às suas exigências.Neste contexto há uma abertura para o capital financeiro estrangeiro especulativo, aumenta a dívida externa e interna que consome grande parte dos recursos fiscais. A condi??o do êxito da política monetária é diminuir o gasto social, eliminando a política social. O social deve subordinar-se ao econ?mico, e a prote??o social se transformou em “custo Brasil”.Algumas consequências se configuram na sociedade: o elevado nível de desenvolvimento econ?mico associado a uma forte degrada??o do mercado de trabalho; a grande fragilidade dos vínculos sociais, em particular no que se refere à sociabilidade familiar e às redes de auxílio privado.Assim, pode-se afirmar que o trabalhador constrói sua identidade também a partir das rela??es que desenvolve como trabalhador, o que afeta sobremodo seus valores, representa??es e sua vis?o de mundo. Passa a valorizar o que é valorizado pela sociedade (por exemplo, ter um emprego, carteira assinada, receber um salário) e, muitas vezes, se submete às muitas situa??es para manter-se “incluído” dentro dessa popula??o ativa, economicamente valorizada pela sociedade. TRABALHO, RENDA E DESEMPREGOSetores da Economia e a Popula??o Economicamente AtivaA economia de um país é dividida em setores denominados primário, secundário e terciário de acordo com os produtos produzidos, modos de produ??o e recursos utilizados. Estes setores econ?micos podem mostrar o grau de desenvolvimento econ?mico de um país ou regi?o. Vejamos esses setores:Setor Primário?O setor primário está relacionado a produ??o através da explora??o de recursos da natureza. Podemos citar como exemplos de atividades econ?micas do setor primário: agricultura, minera??o, pesca,?pecuária,?extrativismo?vegetal e ca?a. ? o setor primário que fornece a matéria-prima para a indústria de transforma??o.?Este setor da economia é muito vulnerável, pois depende muito dos fen?menos da natureza como, por exemplo, do clima.?A produ??o e exporta??o de matérias-primas n?o geram muita riqueza para os países com economias baseadas neste setor econ?mico, pois estes produtos n?o possuem valor agregado como ocorre, por exemplo, com os produtos industrializados.?Setor Secundário? o setor da economia que transforma as matérias-primas (produzidas pelo setor primário) em produtos industrializados (roupas, máquinas, automóveis, alimentos industrializados, eletr?nicos, casas, etc). Como há conhecimentos tecnológicos agregados aos produtos do setor secundário, o lucro obtido na comercializa??o é significativo. Países com bom grau de desenvolvimento possuem uma significativa base econ?mica concentrada no setor secundário. A exporta??o destes produtos também gera riquezas para as indústrias destes países.Setor Terciário? o setor econ?mico relacionado aos servi?os. Os servi?os s?o produtos n?o meterias em que pessoas ou empresas prestam a terceiros para satisfazer determinadas necessidades. Como atividades econ?micas deste setor econ?micos, podemos citar: comércio,?educa??o, saúde, telecomunica??es, servi?os de?informática, seguros, transporte, servi?os de limpeza, servi?os de alimenta??o, turismo, servi?os bancários e administrativos, transportes, etc.Este setor é marcante nos países de alto grau de desenvolvimento econ?mico. Quanto mais rica é uma regi?o, maior é a presen?a de atividades do setor terciário.?Com o processo de?globaliza??o, iniciado no século XX, o terciário foi o setor da economia que?mais se desenvolveu no mundo. Já o conjunto de pessoas que exercem fun??es remuneradas mostra a for?a de trabalho de um país e sua for?a produtiva. Essa popula??o está dividida em 4 setores: Setor Primário3931920114935Corresponde ao grupo de trabalhadores que exercem suas fun??es nas áreas agropecuárias e no extrativismo vegetal, hoje em minoria no país e com um número maior de pessoas nas regi?es mais pobres. Setor secundárioO setor secundário corresponde ao trabalho junto ao setor industrial, da constru??o civil e extrativismo mineral, ocupando o segundo lugar em número de pessoas. Setor terciário? também conhecido como setor de servi?os e ocupa a maior parte das pessoas do país, o que representa um problema sério para o Brasil, pois é o setor mais burocrático e que mais gera despesas ao país e o que menos traz divisas. Setor quaternárioO setor quaternário é o mais novo, voltado para as pesquisas científicas e altas tecnologias e informática. Os setores da economia criativaO trabalho formal, informal e aut?nomo A express?o trabalho informal tem suas origens nos estudos realizados pela Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT) no ?mbito do Programa Mundial de Emprego de 1972. Trabalho informal é o trabalho sem vínculos ou benefícios fornecidos por uma empresa, sem carteira assinada, renda fixa e férias pagas. Esse tipo de trabalho teve grande crescimento na década de 90 com o Neoliberalismo. Define-se como neoliberalismo o conjunto de ideias políticas e econ?micas capitalistas que defende a n?o participa??o do Estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econ?mico e o desenvolvimento social de um país.3338830288925O neoliberalismo surge na década de 70, como solu??o para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no pre?o do? petróleo. S?o características do neoliberalismo a mínima participa??o estatal nos rumos da economia, pouca interven??o do governo no mercado de trabalho, política de?privatiza??o?de empresas estatais, livre circula??o de capitais internacionais e ênfase na?globaliza??o, abertura da economia para a entrada de multinacionais, ado??o de medidas contra o?protecionismo?econ?mico dentre outras que ser?o a frente abordadas. Fernando Henrique e Margaret Thatcher: políticos que representaram a a??o neoliberal no mundo.O fator que dá for?a ao trabalho informal no Brasil é o excesso de tributos incidentes sobre o emprego. O problema do Brasil nesse campo é que as leis trabalhistas (CLT) é um conjunto de normas único tanto para uma mega empresa, quanto para uma microempresa, e isso cria um problema porque s?o situa??es diferentes que requerem tratamentos diferenciados. Nos tempos atuais, o trabalho informal atinge aproximadamente 48% da ocupa??o da m?o de obra. O trabalho formal -138430257175? o trabalho com benefícios e carteira profissional assinada. Consiste em trabalho fornecido por uma empresa com todos os direitos trabalhistas garantidos. O papel ocupado ou a fun??o que a pessoa desempenha em alguma atividade econ?mica lhe confere uma remunera??o. No caso dos empregados de uma empresa, por exemplo, essa remunera??o pode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo esta muito utilizada para se referir aos rendimentos dos que trabalham em órg?os do governo. Os trabalhadores que têm registro em carteira e que recolhem uma taxa para a aposentadoria (contribui??o ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social), est?o de acordo com uma série de leis que se referem ao trabalho e às atividades econ?micas e têm seus direitos trabalhistas garantidos. O trabalho aut?nomo 3394710116840Trabalhador aut?nomo é pessoa física que exerce por conta própria atividade econ?mica com ou sem fins lucrativos. ? o prestador de servi?os que n?o tem vínculo empregatício porque falta o requisito da subordina??o. Em outras palavras, é a pessoa física que presta servi?os a outrem por conta própria, por sua conta e risco. N?o possui horário, nem recebe salário, mas sim uma remunera??o prevista em contrato. N?o se exige como requisito do trabalhador aut?nomo o diploma de curso superior. O trabalho infantil O trabalho infantil está em queda no Brasil. O trabalho infantil no Brasil entre crian?as e adolescentes de 10 a 17 anos caiu 13,44% entre 2000 e 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 86,4 milh?es de pessoas ocupadas em 2010 com 10 anos ou mais, 3,4 milh?es eram crian?as e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que em 2000.Na faixa etária de 16 ou 17 anos, caso em que o trabalho é autorizado desde que n?o cause prejuízos à saúde, à seguran?a e à moralidade, os adolescentes eram 2,1% do total, ou cerca de 1,8 milh?o, significando uma redu??o de 336 mil pessoas.DESEMPREGOO conceito clássico de desemprego identifica a situa??o em que, simultaneamente, uma pessoa de determinada faixa etária n?o está trabalhando, mas está disponível para trabalhar e procura emprego remunerado ou trabalho por conta própria. Há também o desemprego oculto o qual inclui as pessoas que têm um trabalho precário e outras, as chamadas desalentadas, que desistiram de procurar trabalho por n?o encontrá-lo. Desemprego cíclico ou conjuntural4484370424815? a modalidade característica por acompanhar os ciclos de recess?o e crescimento, ou seja, tem a demiss?o, na maioria das vezes, ocasionada por crises passageiras. Portanto, a demiss?o é temporária, uma vez que, superada a crise, o emprego é novamente ofertado. Desemprego friccionalAquele causado por trocas de emprego. Pode-se dizer que seja normal, pois sempre haverá pessoas procurando emprego para melhorar de fun??o ou porque teve algum desentendimento no emprego anterior. ? um desemprego que ocorre durante o funcionamento normal da economia. Desemprego estruturalOcorre quando há um descasamento entre a habilidade dos trabalhadores e a demanda de especialidades na economia. O desemprego causado pelas novas tecnologias, como a robótica e a informática, recebe o nome de desemprego estrutural. Ele n?o é resultado de uma crise econ?mica e sim das novas formas de organiza??o do trabalho e da produ??o. Quando o desemprego cíclico é nulo diz-se que a economia está na sua taxa natural de desemprego. RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIVERSIDADE Na divis?o da tarefa pública temos o Terceiro Setor que é representado por ONGs, OSCIPs e OS e é representado pelo mercado e o governo sendo todos chamados a participar das tarefas públicas, antes exclusivas do Estado.Quando falamos de responsabilidade social empresarial pensamos nas atividades e atitudes de uma empresa responsável. Tais atividades caracterizam-se pela preocupa??o com atitudes éticas e moralmente corretas que afetam todas as partes interessadas com a promo??o de valores e comportamentos morais que respeitem os padr?es universais de direitos humanos e de cidadania e de participa??o na sociedade, com o respeito ao meio ambiente e contribui??o para sua sustentabilidade em todo o mundo; maior envolvimento nas comunidades em que se insere a organiza??o, contribuindo para o desenvolvimento econ?mico e humano dos indivíduos ou até atuando diretamente na área social em parcerias com governos ou isoladamente. O que é a responsabilidade social empresarial?(RSE)? A Responsabilidade Social Empresarial é uma forma de gest?o que se define pela rela??o ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável na sociedade preservando recursos ambientais e culturais para as gera??es futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redu??o das desigualdades sociais.DESTAQUE: Saiba mais ... Todos por um novo mundoTodos por um' no mundo dos negóciosPor meio de sites de 'crowdfunding', empreendedores apresentam suas propostas e conseguem dinheiro para tocar projetos e criar empresas04 de junho de 2012 | 3h 10ROGER YU , USA TODAY - O Estado de S.PauloEm 2006, quando estudava em Gana e passeava pelos mercados locais, Meghan Sebold se impressionava com a enorme quantidade de tecidos supercoloridos que ficavam encalhados nas bancas. Ao retornar a San Francisco, ela teve a ideia de produzir uma linha de vestidos usando os tecidos e o talento do país africano. Mas faltava dinheiro.Até que num seminário em Nova York ela esbarrou nos fundadores do RocketHub - um website de crowdfunding, uma espécie de "vaquinha virtual" onde pessoas e empresas conseguem financiamento para seus projetos por meio de doa??es coletivas. Por insistência e orienta??o de Brian Meece e Vladimir Vukicevic, ela apresentou seu projeto no , acompanhada de um vídeo, pedindo contribui??es financeiras da família, amigos e amigos de amigos.A meta de US$ 4 mil foi alcan?ada em duas semanas. E a sua primeira cole??o de vestidos feitos por costureiras em Gana, foi toda vendida online e em lojas locais. "? diferente de pedir: tio, me empresta US$ 20?", diz.Empresários e sonhadores como Meghan Sebold est?o recorrendo em massa ao crowdfunding, um setor emergente de financiamento que, usando a internet como intermediária, consegue muitas vezes ser mais eficiente do que os meios tradicionais. A ideia existe há anos, mas vem despertando mais aten??o agora que redes sociais e tecnologias em meios de pagamentos est?o derrubando os obstáculos logísticos, psicológicos e legais para pedidos de financiamento.RocketHub, Kickstarter, PledgeMusic, Funding4Learning, ArtistSjare, FundRazr e centenas de outros websites incentivam a colabora??o das pessoas comuns a participarem de um fundo financeiro coletivo, por meio da internet, e apoiarem os esfor?os de outros indivíduos no campo empresarial, educacional e artístico, e também de institui??es de caridade ou humanitárias. "A internet é uma ferramenta incrível de poder organizacional", disse Yancey Strickler, cofundador do site Kickstarter.Embora se sintam realizados ao ver que campanhas que apoiaram deram certo, os doadores normalmente n?o recebem informa??es sobre os projetos nem participa??es. Mas isso pode mudar. O presidente Obama sancionou recentemente uma lei, o Jumpstart Our Business Startups Act (chamado Jobs Act), que permite que indivíduos adquiram participa??es em empresas por websites de crowfunding, seguindo certas regras. A lei entrará em vigor em 2013."Essa é uma expans?o do modelo do investidor anjo, em que pessoas abastadas investem em troca de participa??o", disse David Rubinstein, sócio da auditoria WeisertMazars. Em 2011, US$ 1,5 bilh?o foi arrecadado por 450 websites de crowfunding, segundo estudo do site . O valor deve dobrar este ano.Os sites também ganham. Eles recebem uma porcentagem do dinheiro levantado (3% a 5%) e uma comiss?o em cada transa??o. Em alguns websites, quem está fazendo a campanha só recebe o dinheiro se a meta foi cumprida. Caso contrário, é tudo devolvido aos doadores. Campanhas bem sucedidas costumam arrecadar, em média, US$ 5 mil.O Jobs Act provavelmente vai elevar o limite de financiamento para alguns websites quando eles come?arem a vender participa??o de capital online. A comiss?o de valores mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está redigindo as normas para esse tipo de transa??o. Mas órg?os estaduais já emitiram comunicados alertando os consumidos sobre os riscos envolvidos.Os proponentes do crowdfunding apostam que o advento de um outro canal para levantar financiamento será uma bên??o para empreendedores. O número de empresas financiadas assim pode crescer 60% este ano, para 540, segundo estimativas do . "Veremos um grande número de plataformas de nicho - especializadas em tipos específicos de gadgets ou tecnologias", diz Kevin Berg Grell, diretor de programas da .O ArtistShare, por exemplo, é um estúdio de música online que também propicia encontros entre músicos e f?s que contribuem com dinheiro para seus artistas favoritos. "Nosso primeiro projeto ganhou um Grammy, mas as pessoas n?o entenderam", disse Brian Camelio, fundador do ArtistShare.Maria Schneider, compositora de uma orquestra de jazz, encontrou Brian Camelio quando lutava para levantar dinheiro para seu primeiro álbum, em 2001. Usando o ArtistShare, ela levantou mais de US$ 100 mil, usados para produzir o álbum Concert in the Garden, que recebeu um Gammy em 2004. "O ArtistShare me propiciou a maior parte dos lucros. Se vendo um CD por US$ 16,95, n?o vou dividir com os distribuidores e n?o preciso vender tanto." Agora, ela está concluindo seu terceiro álbum.Fraudes. A maneira como os websites de crowdfunding administram o dinheiro varia. O cruzamento de crowdsourcing, dinheiro e anonimato permitido pela internet pode parecer uma pocilga de desonestidade e fraudes, mas os operadores dos sites s?o sensíveis a isso. A abordagem financeira do "tudo ou nada" do Kickstarter - os doadores n?o pagam nada se a campanha n?o atingir suas metas financeiras - ajuda a reduzir a fraude. Essa regra for?a os empreendedores a serem realistas quanto aos seus projetos e ao montante de dinheiro que necessitam.O RocketHub permite que os arrecadadores de fundos fiquem com o dinheiro mesmo que suas metas malogrem. Mas a empresa n?o vê necessidade de reter o dinheiro porque 75% dos fundos arrecadados no seu site s?o de pessoas conhecidas dos donos do projeto ou de amigos dessas pessoas.O RocketHub também tem um enfoque mais liberal nas propostas de campanha, deixando que todas sejam expostas desde que legais e n?o ofensivas. O Kickstarter recusa projetos que considera inadequados.Mas fraudes e projetos jamais materializados às vezes surgem. Num caso famoso, a campanha de um videogame arrecadou US$ 5 mil no Kickstarter até que usuários de um fórum no site social Reddit descobriram que o projeto era uma fraude. A campanha foi cancelada. Por isso, James Portnow, designer de jogos em Seattle, critica o método do Kickstarter. "Vi inúmeros videogames no site que n?o est?o dentro do escopo determinado por eles para levantar capital." No ano passado ele tentou levantar fundos para pagar os honorários médicos de um colega, mas sua campanha foi recusada pelo Kickstarter porque "n?o era um projeto artístico".Ele procurou o RocketHub e arrecadou mais de US$ 100 mil (a meta era US$ 15 mil). Ele pretende investir o restante em outros empreendedores. "Sinto uma responsabilidade pela quantia que levantei." Para quem está sem dinheiro ou é discriminado por fundos de venture capital, o crowdfunding é uma luz no fim do túnel. Mesmo assim, há quem veja esse tipo de financiamento como uma porta aberta para fraudes./TRADU??O DE TEREZINHA MARTINOMULTICULTURALISMOO multiculturalismo O multiculturalismo é uma forma moderna de luta político-econ?mica que fomenta a miscigena??o visando à massifica??o dos indivíduos, retirando-lhes todas as suas referências e liga??es culturais, este recente movimento filosófico abre a porta para a globaliza??o quer econ?mica, defendida pelos liberais moderados, quer cultural, defendida pelos revolucionários. Uns e outros, por motivos diferentes, veem interesses no desenraizamento humano. Contudo, a experiência do multiculturalismo n?o é positiva, pois os confrontos entre os diferentes grupos étnicos s?o frequentes e como consequência, aumentam o desespero, a infelicidade, a depress?o e a criminalidade. Podemos definir multiculturalismo como existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou pais com no mínimo uma predominante. O Canadá e a Austrália também s?o exemplos de multiculturalismo; porém, alguns países europeus adotam uma? política multiculturalista. Sob outro aspecto, pode-se constatar a existência de outras políticas?culturais?seguidas, como, por exemplo, o?monoculturalismo?vigente na maioria dos países do mundo?e ligada intimamente ao nacionalismo. A política multiculturalista visa resistir à homogeneidade cultural, principalmente quando esta homogeneidade é considerada única e legítima, submetendo outras culturas a particularismos e dependência. Sociedades pluriculturais coexistiram em todas as épocas, e hoje, estima-se que apenas 10 a 15% dos países sejam etnicamente homogêneos.A diversidade cultural e étnica muitas vezes é vista como uma amea?a para a identidade da na??o. Em alguns lugares o multiculturalismo provoca desprezo e indiferen?a, como ocorre no Canadá entre habitantes de língua francesa e os de língua inglesa.Diversidade cultural e étnicaOs limites do multiculturalismoO multiculturalismo pode ser considerado como um mal necessário. Discute-se muito como aperfei?oar o sistema, limitando seus efeitos perversos e melhorando a vida dos atores sociais. Em alguns casos, o multiculturalismo provoca desprezo e indiferen?a, como acontece no Canadá entre habitantes de língua francesa e os de língua inglesa. Nos EUA, esta milit?ncia só fez acentuar as rivalidades étnicas. Ao denunciar seus adversários, tais políticas terminam por estigmatizá-los e acabam, também, por dar uma dimens?o étnica às rela??es sociais.Sabemos que nem todos os membros das minorias s?o desfavorecidos e os que sabem aproveitar as vantagens s?o raramente os mais desfavorecidos. Por outro lado, existem grupos da popula??o realmente desfavorecidos que n?o pertencem às minorias étnicas. Neste caso, todas as diferen?as podem ser defendidas? Sabemos que há o risco de opress?o do grupo cultural sobre seus membros: como proteger a minoria das outras minorias, os explorados dos excluídos? Apartheid significa "vidas separadas" em africano era um regime segregacionista que negava aos negros da ?frica do Sul os direitos sociais, econ?micos e políticos.?SOCIODIVERSIDADEA ideia de sociodiversidade foi elaborado pela Antropologia. Tem rela??o com as etnias indígenas, que formam uma sociedade à parte na “chamada sociedade dominante”: a do “homem branco”. Um exemplo mais recente é a dos índios Ianom?mis, que fazem uma sociedade ou “na??o” específica dentro do território brasileiro.No sentido sociológico, pode-se estudar ou compreender a abrangência da ideia ou conceito de sociodiversidade além das quest?es étnicas e raciais. Isto é: além dos limites que comp?em os costumes ou culturas de índios, brancos e negros, base da forma??o étnica do Brasil. Assim, teríamos mais do que uma sociedade diversificada etnicamente. Teríamos uma sociedade multicultural, com a presen?a, também, de várias comunidades de imigrantes dentro do território brasileiro. A convivência pacífica entre todos os tipos de imigrantes refor?a esta idéia entre os especialistas: o Brasil é uma sociedade multicultural, tolerante quanto aos valores das comunidades e que promove ou pelo menos tenta promover a inclus?o das mesmas. Os casos de intoler?ncia ou rejei??o do outro n?o s?o t?o raros assim: aqui e ali podemos observar casos de xenofobia, discrimina??o ou preconceito. Isto porque a inexistência de conflitos é uma utopia. A sociodiversidade no Brasil No Brasil, os direitos dos brasileiros, nativos ou estrangeiros, est?o garantidos pela Constitui??o Federal. Estes prevêem a livre manifesta??o cultural, a aceita??o dos valores das comunidades e o direito de participa??o social na economia. Isto reduz significativamente os conflitos. A legisla??o brasileira no que diz respeito à sociodiversidade é das melhores a nível mundial, permitindo inclusive manifesta??es e protestos de minorias. Sociodiversidade é, ent?o, a posse de recursos sociais próprios, de modelos diferentes de autoridade política, de acesso a terra ou de padr?o habitacional, de hierarquias próprias de valores ou prestígio. Implica, também, na existência simult?nea de grupos humanos com padr?es próprios de organiza??o social, com modelos diferentes de autoridade política, de acesso à terra, de padr?o habitacional, de hierarquias de valores ou prestígio. Além de ser um princípio disciplinar da Antropologia, a sociodiversidade é um requisito imprescindível para a reprodu??o das sociedades indígenas nos nichos espaciais e políticos a elas reservados no mundo. Nesse sentido, a reflex?o sobre sociodiversidade tem dado ênfase ao movimento ambientalista e políticas públicas, avaliando-se as implica??es destas políticas para a sustentabilidade ambiental e para a continuidade sociocultural e qualidade de vida destas popula??es.TOLER?NCIAA toler?ncia Toler?ncia advém da palavra tolerare que etimologicamente significa sofrer ou suportar pacientemente. O conceito toler?ncia consiste numa aceita??o assimétrica de poder: tolera-se aquilo que se apresenta como distinto da maneira de agir, pensar e sentir de quem tolera; quem tolera está, em princípio, numa posi??o de superioridade em rela??o àquele que é tolerado. Neste sentido, pode-se ou n?o tolerar.3810125095 A toler?ncia pressup?e sempre um padr?o de referência, as margens de toler?ncia e aquilo que se assume como intolerável. A toler?ncia pode surgir como a simples aceita??o das diferen?as entre aquele que tolera e o tolerado, ou como a disponibilidade do primeiro para integrar ou assimilar o segundo.A toler?ncia significa discordar, porém, pacífica e respeitosamente. Já a intoler?ncia social, por sua vez, caracteriza-se pela atitude hostil e negativa de n?o reconhecer e respeitar as diferen?as, seja de cren?a ou de opini?o. A intoler?ncia é baseada no preconceito e pode levar à discrimina??o, exclus?o e à violência. As formas mais comuns de intoler?ncia social s?o as a??es discriminatórias de controle social como, por exemplo, o raciscmo, o sexismo, a homofobia, o heterossexismo, o etaismo (de idade), obesidade, pobre, deficiências, intoler?ncia religiosa e política. INCLUS?O288607579375A ideia de inclus?o é a de uma manifesta??o social contempor?nea que vem sendo defendida entre os mais variados setores da sociedade. Contudo, as evidências históricas demonstram que esse fen?meno surgiu e se desenvolveu relacionado, principalmente, à causa da defesa da pessoa com deficiência. Tal movimento teve início a partir da década de 80, mais precisamente em 1981, quando a Organiza??o das Na??es Unidas – ONU realizou o Ano Internacional das Pessoas Deficientes.A Assembléia Geral da ONU, ocorrida em dezembro de 1990, é um marco desse desenvolvimento, pois explicitou o modelo de sociedade inclusiva, também denominada “Sociedade para Todos”, determinando que esta deve ser estruturada para atender às necessidades de cada cidad?o, baseando-se no princípio de que todas as pessoas têm o mesmo valor perante a sociedade. A sociedade aberta às diferen?as é aquela em que todos se sentem respeitados e reconhecidos nas suas diferen?as. O pluralismo respeita as diferen?as e se constitui como eixo central de um processo democrático. Saber respeitar as diferen?as talvez seja a tarefa mais difícil da sociedade contempor?nea, pois a mesma sociedade é que homogeneíza a partir da constru??o de modelos pré estabelecidos.Sendo assim, a sociedade para todos, consciente da diversidade da ra?a humana, estaria estruturada para atender às necessidades de cada cidad?o, das maiorias às minorias, dos privilegiados aos marginalizados. N?o lidar com as diferen?as é n?o perceber a diversidade que nos cerca nem os muitos aspectos em que somos diferentes uns dos outros e transmitir, implícita ou explicitamente, que as diferen?as devem ser ocultadas, tratadas à parte.O conceito de inclus?o se expande à medida que n?o somente se defendem grupos de pessoas com deficiência, mas também reivindica igualdade de direitos para todos os cidad?os que, por um motivo qualquer, estejam excluídos de um ambiente social e dos servi?os oferecidos pela sociedade. Este é o caminho, portanto, para uma “sociedade para todos” e para o reconhecimento de que a sociedade deve ser plural e aberta às diferen?as.EXCLUS?O E MINORIASA exclus?o e as minorias O conceito de exclus?o come?ou a ser usado pelas Ciências Sociais em meados da década de 80 após a crise dos Estados e paradigmas socialistas. Sua origem vem da lógica da matemática, especificamente, da teoria dos conjuntos, segundo a qual forma-se conjunto com os elementos iguais. Portanto, pertencer ou n?o, estar incluído ou excluído depende do elemento ser igual ou diferente ao conjunto dos elementos predominantes.23114042545A sociedade determinada, organizada e regida pela lógica do mercado é de natureza excludente e há na sua essência a mesma lógica ordenadora da teoria dos conjuntos. O conceito de exclus?o nos permite entender e explicar um fen?meno situado no seio da sociedade contempor?nea na qual os velhos conceitos da teoria marxista, tais como: “luta de classes”, “domina??o”, “explora??o”, “oprimidos” ou “empobrecidos” n?o conseguiam atingir essa complexidade. Esses conceitos tinham forte influência de uma concep??o economicista dos conflitos sociais. Por sua vez, o conceito exclus?o nos permite perceber as diversas formas de se excluir na sociedade. A exclus?o n?o ocorre apenas por motivos econ?micos, mas também, por motivos políticos, culturais, étnicos, religiosos, etários, sexuais, etc.O que se pode afirmar é que no conceito de exclus?o social há forte carga política de denúncia, ou seja, n?o é um conceito ingênuo ou inofensivo. Ele, entre outras coisas, denuncia uma situa??o de conflito e desigualdade. A exclus?o é decorrente de uma lógica perversa que determina as rela??es sociais. No conceito está implícito o outro aquele que faz exclus?o, o vencedor. Os excluídos s?o seres concretos, historicamente derrotados e humilhados e est?o à margem da vida social, descartáveis, quase sem perspectivas de vida. S?o os pobres, miseráveis, indigentes, desempregados, doentes, portadores de deficiências, índios, negros, gays, lésbicas, etc., os que n?o têm acesso ao mercado, emprego, previdência, educa??o, saúde, terra, moradia e qualquer direito fundamental. S?o aqueles aos quais é negada sistematicamente a cidadania.Os excluídos têm na luta pela cidadania um novo paradigma: a pelos direitos iguais. Isso n?o só tem inspirado e mobilizado os excluídos, mas tem nos permitido refletir sobre os fundamentos de uma nova sociedade baseada no direito igual entre os diferentes. 1250951913890As diferen?as s?o naturais e n?o podem ser eliminadas e o Direito é uma condi??o civilizatória. Isto fica claro quando passamos a entender que a luta das mulheres pelos direitos iguais n?o é uma luta para ser igual aos homens. A natureza as fez diferentes. Elas n?o podem, nem querem ser igual aos homens. Elas querem ter direitos iguais, para preservar, inclusive, suas diferen?as. Sobre a mesma coisa podemos refletir acerca de todos os diferentes: estrangeiros, índios, negros, pessoas com deficiência, etc. Este paradigma é radicalmente contrário à lógica da exclus?o. Segundo ele, há uma diferen?a substancial entre ser e ter. Somos seres diferentes, mas mesmo na diferen?a podemos ter direitos iguais. Assim a luta dos excluídos pela cidadania é também uma luta contra o discurso político de exclus?o. ? a luta pela erradica??o de toda e qualquer forma de exclus?o.? justo? 31VIDA URBANA E RURALVida urbana e vida rural125031566040Conglomerado Humano em S?o Paulo, Capital A vida urbana se desenvolve no interior dos grandes centros urbanos, das grandes cidades. Já a vida rural refere-se à vida do campo e suas comunidades s?o menores, sua popula??o seria mais homogênea e há menos mobilidade social. A intera??o entre os indivíduos no mundo rural é mais direta, as pessoas conhecem mais e melhor seus interlocutores, ou seja, existe uma pessoalidade nas rela??es em oposi??o à impessoalidade que reina nas rela??es urbanas. O rural é menos complexo que o urbano ! Mapas sócio e geopolítico A geopolítica é uma extens?o da geografia. Ambas usam conceitos extraídos de outras disciplinas das ciências humanas em suas abordagens. A Geopolítica, como área de estudo, se desenvolveu no fim do século XIX. A consolida??o do sistema de estados moderno com a unifica??o da Alemanha e da Itália, o apogeu do Imperialismo europeu, o aparecimento dos EUA e do Jap?o como novas potências imperialistas, o rápido crescimento populacional e a consequente press?o sobre os recursos naturais, foram fatores fundamentais que contribuíram para o aparecimento desta nova disciplina.VIOL?NCIAViolênciaO que é violência? Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “a??o ou efeito de violentar, de empregar for?a física (contra alguém ou algo) ou intimida??o moral contra (alguém); ato violento, crueldade, for?a”. No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coa??o”.Já a Organiza??o Mundial da Saúde (OMS) define violência como “a imposi??o de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis”. Mas os especialistas afirmam que o conceito é muito mais amplo e ambíguo do que essa mera constata??o de que a violência é a imposi??o de dor, a agress?o cometida por uma pessoa contra outra, mesmo porque a dor é um conceito muito difícil de ser definido.2540158115Encontramos violência manifestada em guerra, fome, tortura, assassinato, preconceito etc., a violência pode ocorrer de várias maneiras. Na comunidade internacional de direitos humanos, a violência é compreendida como todas as viola??es dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a votar e a ser votado, ter participa??o política); sociais (habita??o, saúde, educa??o, seguran?a); econ?micos (emprego e salário) e culturais (direito de manter e manifestar sua própria cultura). As formas de violência, tipificadas como viola??o da lei penal, como assassinato, sequestros, roubos e outros tipos de crime contra a pessoa ou contra o patrim?nio, formam um conjunto a??es que se convencionou chamar de violência urbana, porque se manifesta principalmente no espa?o das grandes cidades. N?o é possível deixar de lado, no entanto, as diferentes formas de violência existentes no campo.254022860A violência urbana, no entanto, n?o compreende apenas os crimes, mas todo o efeito negativo provocado por meio da transgress?o de convívio na cidade. A violência urbana interfere no tecido social, prejudica a qualidade das rela??es sociais, corrói a qualidade de vida das pessoas. Assim, os crimes est?o relacionados com as contraven??es e com as incivilidades. Gangues urbanas, picha??es, depreda??o do espa?o público, o tr?nsito caótico, as pra?as mal cuidadas, sujeira espalhada pelas ruas em período eleitoral comp?em o quadro da perda da qualidade de vida. Certamente, o tráfico de drogas, talvez a ramifica??o mais visível do crime organizado, acentua esse quadro, sobretudo nas grandes e problemáticas periferias.Hoje, no Brasil, a violência, que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para cidades menores, à medida que o crime organizado procura novos espa?os. Além das dificuldades das institui??es de seguran?a pública em conter o processo de interioriza??o da violência, a degrada??o urbana contribui decisivamente para o crime organizado, já que a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popular à justi?a n?o s?o mais problemas exclusivos das grandes metrópoles. Na última década, a violência tem estado presente em nosso cotidiano, no noticiário na tevê e em conversas com amigos. Todos conhecem alguém que sofreu algum tipo de violência. Há diferen?as na vis?o das causas e de como superá-las, mas a maioria dos especialistas no assunto afirma que a violência urbana é algo evitável, desde que políticas de seguran?a pública e social sejam colocadas em a??o. ? preciso atuar de maneira eficaz tanto em suas causas primárias quanto em seus efeitos. ? preciso aliar políticas sociais que reduzam a vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à repress?o ao crime organizado. Uma tarefa que n?o é só do Poder Público, mas de toda a sociedade civil.Causas da violência no BrasilNos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, sequestros, extermínios de pessoas e de grupos, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro, etc. A quest?o que precisamos descobrir é por que esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos equivocados no momento de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doen?a social. Aliás, s?o várias as doen?as sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, n?o adianta investir pesado nem armamento para a seguran?a pública, entregando aos policiais armas de guerra para repress?o policial se a “doen?a” causadora n?o for identificada e combatida. Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que violência n?o é a??o, violência é, na verdade, rea??o. O ser humano n?o comete violência sem motivo. ? verdade que em algumas vezes as violências acometem pessoas erradas, (pessoas inocentes que n?o cometeram as a??es que estimularam a violência). No entanto, as a??es erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário n?o haveria violência. Em todo o Mundo as principais causas da violência s?o: o desrespeito – a prepotência - crises de raiva causadas por fracassos e frustra??es - crises mentais (loucura consequente de anomalias patológicas que, em geral, s?o casos raros).TERRORISMOA express?o "terrorismo" passou a integrar a linguagem cotidiana em todo o mundo e passou a ser um conceito largamente empregado no estudo das rela??es internacionais. Contudo, trata-se de um termo empregado de forma ampla e inadequada com fortes conota??es políticas. Assim, tem sido objeto de manipula??o para justificar uma nova agenda internacional.Há pelo menos quatro sentidos para a express?o terrorismo. O primeiro se refere ao terrorismo de Estado, ou "terrorismo desde cima". Trata-se de atos generalizados de violência sistemáticos praticados por governos contra sua sociedade, contra minorias internas ou contra povos dominados com o objetivo de quebrar a resistência à autoridade e impor determinado projeto ou ideologia. Há um limite que é ultrapassado e a repress?o se transforma em terror sistemático, ou seja, aquele que ocorre com const?ncia, mesmo veladamente. O segundo mais famoso e consensual, é a execu??o de atos violentos, especialmente atentados contra alvos determinados, muitas vezes fora das fronteiras nacionais. Ocorreu largamente nos anos 60 e 70, geralmente ligados a problemas europeus ou do Oriente Médio. Estas a??es têm objetivos políticos para chamar aten??o da opini?o pública internacional para certos conflitos, ou criar uma situa??o insustentável para o inimigo. Estes atos geralmente s?o praticados por organiza??es clandestinas, mas também por governos e tiveram lugar na Espanha, Irlanda, Alemanha e Itália, mas especialmente no Oriente Médio, devido ao conflito entre israelenses e palestinos.3950335-731520O terceiro tipo de terrorismo é o que produz o maior número de vítimas e destrui??es: o terrorismo comunitário das guerras civis ou "terrorismo desde baixo". Foi o caso da ?frica central, dos conflitos na ex-URSS e, especialmente, na ex-Iugoslávia. Trata-se de conflitos desordenados em que a popula??o civil ou suas milícias intervêm diretamente contra outras comunidades, geralmente minorias étnicas ou religiosas. Trata-se de uma espécie de "terror coletivo", visando à elimina??o ou expuls?o de grupos. Por isto, o julgamento de um homem como Milosevic foi complicado. De certa forma, este tipo de terrorismo está crescendo no Afeganist?o, Paquist?o e ?ndia. Finalmente, o quarto e último tipo n?o representa um terrorismo real, mas uma espécie de percep??o p?nica. Trata-se de uma gigantesca orquestra??o, manipulando o sentimento de inseguran?a da popula??o, numa época de crise e incertezas. Seu objetivo é o de criar um consentimento a medidas repressivas que, basicamente, implicam em persegui??o de opositores, simplesmente rotulados de terroristas.Justifica a supress?o de direitos civis e o desencadeamento de guerras. Atualmente, s?o estes dois últimos que constituem um grande perigo, o terror coletivo empregado nas guerras civis e o terror virtual, utilizado para provocar um estado de tens?o global que justifique certos propósitos políticos por parte de governos. Por isto, é necessário refletir sobre o tema de uma forma científica, sem a histeria que caracteriza certos círculos.ECOLOGIAEcologia Ecologia é o estudo das intera??es dos seres vivos entre si e com o meio ambiente.2540191135A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos" que significa casa e "logia", estudo, reflex?o. Logo, seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive. Foi o cientista alem?o Ernst Haeckel, em 1869, quem primeiro usou este termo para designar a parte da Biologia que estuda as rela??es entre os seres vivos e o meio ambiente em que vivem, além da distribui??o e abund?ncia dos seres vivos no planeta. Para os ecólogos, o meio ambiente inclui n?o só os fatores abióticos como o clima e a geologia, mas também os seres vivos que habitam uma determinada comunidade ou biótipo.Para que possamos delimitar o campo de estudo em ecologia, devemos em primeiro lugar, compreender os níveis de organiza??o entre os seres vivos. Portanto, podemos dizer que o nível mais simples é o do protoplasma, que é definido como subst?ncia viva. O protoplasma é o constituinte da célula, portanto, a célula é a unidade básica e fundamental dos seres vivos. Quando um conjunto de células, com as mesmas fun??es está reunido, temos ali como se convencionou chamar de tecido. Vários tecidos formam um órg?o e um conjunto de órg?os forma um sistema. Todos os sistemas reunidos d?o origem a um organismo. Quando vários organismos da mesma espécie est?o reunidos em uma mesma regi?o, temos uma popula??o. Várias popula??es em um mesmo local temos uma comunidade. Tudo isto reunido e trabalhando em harmonia temos um ecossistema.O meio ambiente afeta os seres vivos n?o só pelo espa?o necessário à sua sobrevivência e reprodu??o - levando, por vezes, ao territorialismo - mas também às suas fun??es vitais, incluindo o seu comportamento (estudado pela etologia, que também analisa a evolu??o dos comportamentos) por meio do metabolismo. Por essa raz?o, o meio ambiente - a sua qualidade - determina o número de indivíduos e de espécies que pode viver no mesmo habitat. Por outro lado, os seres vivos também alteram permanentemente o meio ambiente em que vivem. O exemplo mais dramático é a constru??o dos recifes de coral por minúsculos invertebrados, os pólipos coralinos.As rela??es entre os diversos seres vivos existentes num ecossistema incluem a competi??o pelo espa?o, pelo alimento ou por parceiros para a reprodu??o, a preda??o de organismos por outros, a simbiose entre diferentes espécies que cooperam para a sua mútua sobrevivência, o comensalismo, o parasitismo e outras. Da evolu??o destes conceitos e da verifica??o das altera??es de vários ecossistemas - principalmente a sua degrada??o – chegou-se ao conceito da Ecologia Humana que estuda as rela??es entre o homem e a biosfera, principalmente do ponto de vista da manuten??o da saúde, n?o só física, mas também social.Por outro lado, apareceram também os conceitos de conserva??o e do conservacionismo que se impuseram na atua??o dos governos, quer por meio das a??es de regulamenta??o do uso do ambiente natural e das suas espécies, quer por meio de várias organiza??es ambientalistas que promovem a dissemina??o do conhecimento sobre estas intera??es entre o homem e a biosfera.A ecologia está ligada a muitas áreas do conhecimento, dentre elas a economia. Nosso modelo de desenvolvimento econ?mico se baseia no capitalismo, que promove a produ??o de bens de consumo cada vez mais caros e sofisticados e isso esbarra na ecologia, pois n?o pode haver uma produ??o ilimitada desses bens de consumo na biosfera que é finita e limitada.BIODIVERSIDADEA biodiversidade pode ser conceituada como o complexo resultante das varia??es das espécies e dos ecossistemas existentes em determinada regi?o e nunca a terra teve tanta diversidade de vida como em nossa era, havendo muito ainda a se estudar e descobrir, principalmente na Amaz?nia, regi?o pouco explorada cientificamente.O estudo da biodiversidade tem rela??o direta com a preserva??o ou conserva??o das espécies, pois entendendo a vida como um todo teremos mais condi??es de preservá-la. ? de suma import?ncia para o nosso desenvolvimento o aproveitamento dos recursos biológicos de maneira menos prejudicial à natureza, conservando-a o mais possível, permitindo a harmonia entre o desenvolvimento das atividades humanas e a preserva??o, chamando-se isso modernamente de desenvolvimento sustentável.190500057785Sem a conserva??o da biodiversidade n?o há garantia de sobrevivência da grande maioria das espécies de animais e vegetais, isso significa que n?o poderá haver um desenvolvimento sustentável, pois a humanidade perderá fontes vitais de recursos para a sua sustenta??o, de forma que devemos desenvolver métodos e a??es concretas para a sua conserva??o. Para isso é necessário conjugar esfor?os de toda a sociedade, discutindo-se temas importantes como: controle da natalidade, desenvolvimento industrial e depreda??o, nova política educacional etc. Portanto, a conserva??o da biodiversidade é importantíssima e fundamental para um desenvolvimento adequado aos anseios mundiais de preserva??o, constituindo-se a base do desenvolvimento sustentável.Para se alcan?ar esse desenvolvimento sustentável, é sugerido, entre outras a??es: desenvolver uma adequada educa??o ambiental nas escolas públicas e privadas do país; fortalecer as institui??es públicas que têm o poder-dever de fiscalizar a preserva??o do meio ambiente; rever a legisla??o, adequando-a à nova realidade e aos anseios mundiais de preserva??o ambiental; desenvolver amplos estudos dos recursos naturais existentes, instituindo parques e reservas ecológicas, conservando e dando meios aos já existentes, fortalecendo suas condi??es de sustento; estimular os meios de comunica??o no sentido de divulga??o de matérias ambientais ou correlatas; direcionar o desenvolvimento industrial mediante incentivos fiscais, propiciando a cria??o de pólos industriais em áreas de menos impacto ambiental possível; desenvolver uma educa??o sexual adequada aos par?metros atuais de ocupa??o demográfica; incentivar práticas agrícolas que preservem o meio ambiente, fornecendo condi??es especiais de financiamento e escoamento dos produtos, criando simultaneamente órg?os fiscalizadores efetivos e atuantes, evitando assim desvio de finalidade.Por que a biodiversidade é importante? A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza por ser responsável pelo equilíbrio e pela estabilidade dos ecossistemas. Além disso, ela é fonte de imenso potencial econ?mico por ser a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras, florestais e também a base da indústria da biotecnologia, ou seja, da fabrica??o de remédios, cosméticos, enzimas industriais, horm?nios, sementes agrícolas. Portanto, a biodiversidade possui, além do seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econ?mico, científico, educacional, cultural, recreativo, entre outros. Com tamanha import?ncia, é preciso conhecer e evitar a perda da biodiversidade!A BIODIVERSIDADE E SEUS N?VEISA biodiversidade e seus três grandes níveisDiversidade genética 38100Os indivíduos de uma mesma espécie n?o s?o geneticamente idênticos entre si. Cada indivíduo possui uma combina??o única de genes que fazem com que alguns sejam mais altos e outros mais baixos, alguns possuam os olhos azuis enquanto outros os tenham castanhos, tenham o nariz chato ou pontiagudo. As diferen?as genéticas fazem com que a Terra possua uma grande variedade de vida. Diversidade org?nica Os cientistas agrupam os indivíduos que possuem uma história evolutiva comum em espécies. Possuir a mesma história evolutiva faz com que cada espécie possua características únicas que n?o s?o compartilhadas com outros seres vivos. Os cientistas já identificaram cerca de 1,75 milh?es de espécies. Contudo, eles est?o somente no come?o. Algumas estimativas apontam que podem existir entre 10 a 30 milh?es de espécies na Terra. Diversidade ecológica As popula??es da mesma espécie e de espécies diferentes interagem entre si formando comunidades as quais interagem com o ambiente formando ecossistemas que interagem entre si formando paisagens que formam os biomas. Desertos, florestas, oceanos s?o tipos de biomas. Cada um deles possui vários tipos de ecossistemas os quais possuem espécies únicas. Quando um ecossistema é amea?ado todas as suas espécies também s?o amea?adas.Fatores que amea?am a conserva??o da biodiversidade A perda da biodiversidade envolve aspectos sociais, econ?micos, culturais e científicos. A situa??o é particularmente grave na regi?o tropical. Popula??es humanas crescentes e press?es econ?micas est?o levando a uma ampla convers?o das florestas tropicais em um mosaico de hábitats alterados por a??o humana. Como resultado da press?o de ocupa??o humana, a Mata Atl?ntica ficou reduzida a menos de 10% da vegeta??o original. Os principais processos responsáveis pela perda da biodiversidade s?o: perda e fragmenta??o dos hábitats, introdu??o de espécies e doen?as exóticas, explora??o excessiva de espécies de plantas e de animais, uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento, contamina??o do solo, água e atmosfera por poluentes, mudan?as climáticas.BRASIL E CONVEN??O DE BIODIVERSIDADE BIBBIODIVERFSIDADE O BRASIL E A CONVEN??O SOBRE A BIODIVERSIDADEA Conven??o sobre Diversidade Biológica (CDB) é o mais importante acordo internacional sobre diversidade biológica. A CDB tem como pilares a conserva??o da diversidade biológica, a utiliza??o sustentável de seus componentes e a reparti??o justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos.Cálculos estimam que a biodiversidade do planeta pode alcan?ar valores muito elevados, sendo admitida uma amplitude que vai de 10 a 100 milh?es de espécies. A realidade dos fatos, entretanto, é que o número de espécies hoje conhecido, em todo o planeta, está em torno de somente 1.7 milh?es, valor que atesta o elevado grau de desconhecimento da biodiversidade, mormente nas regi?es tropicais.O Brasil é o principal país dentre os países de megadiversidade, com 15 a 20% do número total de espécies do planeta. O país conta com a mais diversa flora do mundo, número superior a 55 mil espécies descritas. Alguns dos ecossistemas mais ricos do planeta em número de espécies vegetais - a Amaz?nia, a Mata Atl?ntica e o Cerrado - est?o localizados no Brasil. A Floresta Amaz?nica brasileira, com mais de 30 mil espécies vegetais, compreende cerca de 26% das florestas tropicais remanescentes no planeta.3475355178435O Brasil possui n?o só com a maior riqueza de espécies, mas também com a mais alta taxa de endemismo. A composi??o total da biodiversidade brasileira n?o é conhecida e talvez nunca venha a ser, tal a sua magnitude e complexidade. Sabendo-se, entretanto, que para a maioria dos seres vivos o percentual de ocorrência em território nacional, na plataforma continental e nas águas jurisdicionais brasileiras, é elevado, é fácil inferir que o número de espécies, tanto terrestres quanto marinhas, ainda n?o identificadas, no Brasil, pode alcan?ar valores da ordem de dezena de milh?es.A diversidade biológica é percebida de distintas formas por diferentes grupos de interesse, podendo seu valor ser avaliado segundo critérios distintos. Possui valor intrínseco e também valores ecológico, genético, social, econ?mico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. Os servi?os ambientais proporcionados pela biodiversidade mundial s?o estimados em 33 trilh?es de dólares anuais, representando quase o dobro do PIB mundial.A biodiversidade ocupa import?ncia estratégica na economia do país. Somente o setor da agroindústria responde por cerca de 40% do PIB brasileiro, o setor florestal por 4% do PIB e o setor pesqueiro por 1% do PIB. Na área da agricultura, o Brasil tem exemplos de repercuss?o internacional sobre o desenvolvimento de biotecnologias que geram riquezas por meio do adequado emprego de componentes da biodiversidade.Ademais, o Brasil possui uma rica sociodiversidade representada por mais de 200 povos indígenas, uma diversidade de comunidades locais (quilombolas, cai?aras, seringueiros, etc.) que reúnem um inestimável acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conserva??o e uso da biodiversidade. O Brasil possui também um extenso sistema de áreas protegidas federais que promovem a conserva??o da biodiversidade, incluindo mais de 6% do território em Unidades de Conserva??o e 12% em terras indígenas, além de extensas ?reas de Preserva??o Permanente e de Reservas Florestais Legais. Essa rede de áreas protegidas conta com 646 unidades de conserva??o, cobrindo uma área total de mais de 50 milh?es de hectares. Vale salientar que apenas a partir de 2003, neste governo, essa área protegida foi expandida em 8,3 milh?es de hectares, um aumento de 19 % da área existente.Povos indígenas do Brasil spoPara implementar os compromissos assumidos pelo Brasil junto à CDB, foi instituído, em 1994, o Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO). O Programa objetiva, em conson?ncia com as diretrizes e estratégias da Conven??o e da Agenda 21, promover parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na conserva??o da diversidade biológica, na utiliza??o sustentável de seus componentes e na reparti??o justa e equitativa dos benefícios dela decorrentes.A Biodiversidade representa uns dos mais importantes fundamentos do desenvolvimento cultural, social e econ?mico da espécie humana, sendo que sua conserva??o e utiliza??o sustentável s?o necessárias para garantir a nossa sobrevivência no planeta a médio e longo prazo. O principal instrumento formal para garantir a conserva??o da biodiversidade é a Conven??o sobre Diversidade Biológica-CDB, documento que foi adotado e aprovado durante a Conferência das Na??es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em junho de 1992. O Brasil teve um papel de destaque nessas negocia??es e foi o primeiro signatário da Conven??o. Esse interesse deriva do fato de que o Brasil é, de longe, o maior detentor de biodiversidade do planeta.Visando a implementa??o da CDB o Governo Brasileiro criou o Programa Nacional da Diversidade Biológica-PRONABIO, por meio do Decreto 1.354, de 29 de dezembro de 1994, e iniciou negocia??es com o GEF para receber recursos de doa??o para implementa??o de um projeto que apoiasse a implementa??o da PRONABIO.?O Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstru??o e Desenvolvimento - BIRD assinaram em 5 de junho de 1996 o Acordo de Doa??o TF 28309 de US$ 10 milh?es do Fundo para o Meio Ambiente Mundial - GEF, e recursos de contrapartida do tesouro nacional equivalentes a US$ 10 milh?es, destinados à execu??o do Projeto de Conserva??o e Utiliza??o Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO. Este Acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2005.?O PROBIO é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, este na qualidade de gestor administrativo, contratando os subprojetos e liberando recursos. O PROBIO é o mecanismo de auxílio técnico e financeiro na implementa??o do Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, tendo todas as suas a??es aprovadas pela Comiss?o Nacional de Biodiversidade - CONABIO, fórum responsável pela defini??o de diretrizes para implementa??o do PRONABIO e da Política Nacional de Biodiversidade. O objetivo do PROBIO é identificar a??es prioritárias, estimulando subprojetos que promovam parcerias entre os setores públicos e privados, gerando e divulgando informa??es e conhecimentos no tema.?As duas grandes iniciativas do PRONABIO foram o estabelecimento, em parceria com o GEF, de dois mecanismos de financiamento: um projeto de financiamento governamental, o Projeto de Conserva??o e Utiliza??o Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO) e um fundo privado, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). O PROBIO objetiva identificar a??es prioritárias e estimular a elabora??o de subprojetos que promovam parcerias entre os setores públicos e privados, gerando e divulgando informa??es e conhecimentos sobre biodiversidade. O FUNBIO, por sua vez, é o maior fundo de biodiversidade já estabelecido em qualquer país e é o primeiro entre os fundos de biodiversidade a integrar completamente o setor privado.Para resgatar os compromissos assumidos pelo país, especialmente no ?mbito internacional, entendeu-se necessário o desenvolvimento de estratégias, políticas, planos e programas nacionais de biodiversidade. Estes avan?os demonstram claramente a import?ncia e a adequabilidade deste tema para o Brasil. Ainda, o país vem tomando medidas decisivas em rela??o à implementa??o das políticas nacionais voltadas à conserva??o e à utiliza??o sustentável da biodiversidade. No contexto dos países ricos em recursos biológicos, conhecidos e identificados como centros de megadiversidade, o país ocupa posi??o de destaque, apresentando-se com uma responsabilidade em nível nacional e mundial absolutamente primordial. Da mesma forma, o governo brasileiro reconhece que existe a necessidade de a??es urgentes, concretas e permanentes para que o quadro de degrada??o da biodiversidade possa ser revertido.O Brasil tem, portanto, uma responsabilidade especial em rela??o à Conven??o, já que é portador da maior biodiversidade do mundo e experimenta diariamente o desafio da conserva??o e do uso sustentável deste legado. Esta n?o é uma tarefa fácil, ela envolve grandes dificuldades em termos de desenvolvimento científico e tecnológico e recursos financeiros.Quer saber mais? Acesse BiodiversidadeO enorme esfor?o que vem sendo empreendido pelo Brasil para a implementa??o da Conven??o sobre Diversidade Biológica, com ênfase para as recentes e decisivas a??es relacionadas à amplia??o das áreas legais para a conserva??o da biodiversidade, à promo??o da utiliza??o sustentável dos recursos genéticos e os avan?os logrados na aprova??o de políticas voltadas ao acesso e à reparti??o de benefícios derivados do uso desses recursos, fez com que a CDB n?o tivesse dúvidas em aprovar a solicita??o efetuada pela Ministra Marina Silva, em Kuala Lumpur, Malásia, para o Brasil sediar a 8? Conferência das Partes da Conven??o.O Brasil em 2006, portanto, exerceu um papel duplo: o de anfitri?o do evento, com obriga??es definidas pelo Acordo de Sede, e o de país participante da conferência, na qualidade de Estado membro da CDB.A realiza??o no Brasil da 8? Conferência das Partes da CDB, deu ao país excelente oportunidade para, entre outras atividades promover: maior transversalidade deste tema nas esferas dos governos federal, estaduais e municipais; estimulo ao avan?o para implementa??o da prote??o e da manuten??o do conhecimento das comunidades locais e popula??es indígenas; incentivo à aprova??o e participa??o dos detentores desse conhecimento; e encorajamento à reparti??o equitativa dos benefícios oriundos de sua utiliza??o; maior participa??o de representantes dos diversos setores do governo e da sociedade civil na tomada de decis?es sobre biodiversidade, em ?mbito mundial; maior divulga??o internacional das inúmeras e positivas experiências brasileiras de gest?o da biodiversidade, muitas delas únicas no mundo; maior divulga??o do potencial de uso sustentável da biodiversidade brasileira, incluindo recursos florestais, recursos pesqueiros, recursos genéticos, ecoturismo, entre outros; estabelecimento de parcerias internacionais adicionais em prol da biodiversidade brasileira; amplia??o da import?ncia política da biodiversidade no país e nos outros países da América do Sul e maior peso aos interesses nacionais brasileiros nas negocia??es internacionais sobre biodiversidade.DESTAQUERobert Kaplan: Sustentabilidade é estratégia e pode render lucrosTECNOLOGIA E INOVA??O As condi??es para que ocorresse a Revolu??o Industrial foram criadas com descobertas em química, eletricidade e termodin?mica. Novas técnicas de fabrica??o produziram transforma??es profundas em toda sociedade, determinando, inclusive, mudan?as no estilo de vida das pessoas.Cada novo ciclo come?a quando os cientistas fazem alguma descoberta sobre a forma como funciona o mundo. Depois vem a fase da tecnologia: as inova??es no laboratório convertem-se em novas capacidades produtivas. Na terceira etapa, as empresas incorporam a tecnologia para melhorar seu rendimento. Finalmente, o declínio determina o fim do ciclo, até que nova descoberta marque o início de outro.1018540-2470153754755-227330Nesses ciclos, a inova??o, que n?o é ciência nem tecnologia e tem estreita liga??o com o mercado, apresenta-se como uma possibilidade efetiva de sobrevivência para as empresas, por ser uma forma real do aumento da produtividade. A inova??o diz respeito à capacidade de efetuar mudan?as no modelo mental, no comportamento de produtores e consumidores de tecnologia. Os grandes inovadores mundiais já atuam no Brasil, em todas as áreas, no entanto, n?o utilizam o país como base de inova??o, por isso o Brasil importa grande parte da tecnologia usada, deixando de criar riqueza, empregos e oportunidades.3810172720Hoje apenas os mais ricos têm acesso imediato às novidades, quando nem sempre o funcionamento é adequado; passados alguns anos, o funcionamento torna-se mais satisfatório e, apesar de ainda custar caro, um número muito maior de pessoas passa a ter acesso à determinada novidade. Com o passar do tempo, a tendência é custar menos e funcionar melhor. O Brasil é um país periférico abalado pela financeiriza??o da economia global que vive um “caos sistêmico”. Desde a década de 90, n?o tem um projeto. A falta deste impede que se pense numa estratégia política para a ciência e tecnologia. Com a estagna??o do país no último quarto de século, as possibilidades futuras s?o cada vez mais limitadas ao papel de fornecedor de matérias-primas e de produtos agrícolas.Ciência, Tecnologia e Inova??o 477520047625O processo de conhecimento humano gira em torno de um eixo formado pelas rela??es que se originaram entre o homem e o meio natural e social, o que torna as rela??es entre natureza, sociedade, ciência e técnica em rela??es permanentemente construídas, ou seja, conhecimento e técnica contêm uma estrutura de valores orientada conforme a classe, a cultura, o sexo, valores esses oriundos da própria experiência humana que os criou.A inova??o tecnológica? o conjunto de conhecimentos científicos e empíricos, de habilidades, experiências e organiza??o requeridos para produzir, distribuir, comercializar e utilizar bens e servi?os. Inclui tanto conhecimentos teóricos como práticos, meios físicos, “know how”, métodos e procedimentos produtivos, gerenciais e organizacionais, entre outros. ? a busca de aplica??es para conhecimentos já existentes.? a transforma??o de uma ideia em um produto novo ou melhorado que se introduz no mercado ou em novos sistemas de produ??o, e em sua difus?o, comercializa??o e difus?o. ? a explora??o bem sucedida de novas ideias e n?o é o mesmo que inven??o. ?, por assim dizer, a primeira utiliza??o comercial de um novo produto, processo, aparelho ou sistema. DESTAQUE Cientistas da Universidade de S?o Paulo (USP) ligados ao Projeto Genoma est?o fazendo pesquisas para compreender o funcionamento dos neur?nios nos portadores da síndrome de autismo. Os pesquisadores já conseguiram decifrar três genes relacionados à ocorrência de autismo. Os estudos dos cientistas foram publicados no come?o deste ano na revista científica?Brain Research. Saiba mais ...Tecnociência A palavra tecnociência, grosso modo, serve como um recurso da linguagem para caracterizar a íntima liga??o entre ciência e tecnologia e a desconfigura??o de seus limites. O termo tecnociência n?o conduz necessariamente a terminar com as distin??es entre a ciência e tecnologia, mas alertar-nos de que a pesquisa sobre elas, e as políticas praticadas em rela??o às mesmas, sejam implementadas a partir do tipo de afinidade que a palavra tecnociência deseja sublinhar. Deve-se tomar consciência da natureza tecnocientífica da atividade científica e tecnológica contempor?nea.N?o se trata só de insistir nas inter-rela??es, mas também de apoiar o pólo técnico ou tecnológico como preponderante.449516575565? importante elucidar a import?ncia que a diferen?a entre a ciência e a tecnologia exerceu no universo intelectual da fase imediatamente seguinte à 2? Guerra Mundial. Uma vez escandalizada com o impacto das bombas at?micas de Hiroshima e Nagasaki, a comunidade cientifica encontrou-se com a necessidade de diferenciar a ciência e tecnologia. Atualmente, s?o bastantes as vezes em que a ciência é tida e confundida com a tecnologia. Na verdade, e mesmo apesar da sua pequena rela??o, estas s?o totalmente diferentes.A ciência tem como base um conjunto de verdades, logicamente articuladas entre sim, de maneira a administrarem um sistema concordante. Subjetivamente, é um conhecimento exato das coisas devido às suas causas ou princípios. Remete para um conhecimento mais objetivo da realidade em rela??o ao Homem; tal conhecimento pode e deve ser posto em prática para facilitar de uma forma eficiente a cria??o da vida material, assim, esta aplica??o comp?e a tecnologia. Por sua vez, esta se vai confrontar com a técnica que se direciona a outros métodos n?o informados pelo conhecimento científico que s?o um apoio para o homem solucionar algumas quest?es práticas.Se abordarmos a ciência por dois prismas, ent?o temos que: por um lado, a ciência confere a gênese da tecnologia e administra-lhe as formas e o saber que v?o conceder a cria??o de tecnologias tais como: microscópios, term?metros, entre muitos outro; por outro lado, o avan?o da ciência está dependente dessas tecnologias que, por exemplo, possibilitaram a cria??o do term?metro, e assim que nos permitiu concluir que a ebuli??o e solidifica??o da água est?o entre os 100?C e os 0?C, respectivamente. Mas apesar das suas divergências, a ciência e a tecnologia est?o profundamente ligadas, mesmo sendo possível fazer a sua distin??o, faz-se com que na prática seja completamente impossível a sua separa??o uma vez que o aperfei?oamento e o avan?o de ambas dependem de mútua colabora??o. Deste modo, dever?o ser tratadas como uma só entidade, daí derivar o conceito “Tecnociência”.A Tecnociência é uma espécie de afirma??o radical do projeto de saber come?ado pela ciência moderna. As alternativas da Tecnociência ajustam-se ao plano da a??o, embora os seus defeitos n?o sejam menos decisivos na vertente ética. ? este o contexto do retorno da ética neste início do século. O autoritário tecnocientífico admite que n?o há nenhum limite à priori da tecnociência. No lado oposto, encontramos a posi??o “Tecnofóbica” que recusa da tecnociência. A ideia de tecnociência sublinha também os complexos la?os sociais que conduzem o desenvolvimento científico-tecnológico. O papel dos interesses ou valores sociais na defini??o do seu curso é mais claro na medida em que a dimens?o tecnológica passa a ser influente.Tecnociência é um conceito muito vasto, amplamente usado na comunidade interdisciplinar de estudos ou pesquisas de ciência e tecnologia para designar o contexto social e tecnológico da ciência respectivamente. DESTAQUERelatório rebaixa níveis de inova??o dos países da América LatinaUma nova era do petróleo está a caminhoTecnologia de Informa??o e Comunica??o107954445O problema n?o está relacionado somente aos professores e a sua experiência pessoal, e ao fato de que eles n?o s?o t?o fluentes em novas tecnologias quanto seus alunos. Um fator muito importante s?o as regras institucionais nas escolas e a cultura geral que prevalece na Educa??o tradicional. REDES SOCIAIS381078105Rede Social é o sistema capaz de reunir e organizar pessoas e institui??es de forma igualitária e democrática a fim de construir novos compromissos em torno de interesses comuns e de fortalecer os atores sociais na defesa de suas causas, na implementa??o de seus projetos e na promo??o de suas comunidades.Terceiro Setor e Redes s?o hoje realidades intrinsecamente relacionadas. O Terceiro Setor é, essencialmente, uma rede e aqui se pode imaginar uma grande teia de interconex?es. O Terceiro Setor caracteriza-se por iniciativas cujos profissionais envolvidos percebem a participa??o e colabora??o como um meio eficaz de realizar transforma??es sociais. As organiza??es do Terceiro Setor procuram desenvolver a??es conjuntas, operando em nível local, regional, nacional e internacional e contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática. A partir de diversas causas, a sociedade civil organiza-se em redes para a troca de informa??es, para a articula??o institucional e política e para a implementa??o de projetos comuns. As experiências demonstram as vantagens e os resultados positivos dessas a??es articuladas e dos projetos desenvolvidos em parceria.Na prática, redes s?o comunidades, virtuais ou presencialmente constituídas. Essa identifica??o é muito importante para a compreens?o das redes. As defini??es referem-se a células, nós, conex?es org?nicas, sistemas, etc. Tudo isso é essencial e, historicamente, correto, mas é a ideia de comunidade que permite problematizar o tema e entender o seu significado para o Terceiro Setor.Uma comunidade é uma estrutura social estabelecida de forma org?nica, isto é, constitui-se a partir de din?micas coletivas e historicamente únicas. Sua própria história e sua cultura definem a sua organiza??o comunitária. Esse reconhecimento deve ser coletivo e será fundamental para os sentimentos de pertencimento dos seus cidad?os e para o desenvolvimento comunitário.92519574295Inclus?o digital Inclus?o e exclus?o digitalInclus?o Digital é a denomina??o dada, genericamente, aos esfor?os de fazer com as popula??es das sociedades contempor?neas - cujas estruturas e funcionamento est?o sendo significativamente alteradas pelas tecnologias de informa??o e de comunica??o - possam obter os conhecimentos necessários para utilizar com um mínimo de proficiência os recursos de tecnologia de informa??o e de comunica??o existentes. A inclus?o digital possui o papel de resgatar os excluídos digitais ao contexto da sociedade movida pelos processos de cria??o, produ??o e sublima??o da informa??o em conhecimento. 4433570403860Inclus?o significa efetivar os excluídos digitais na sociedade da informa??o, por meio de políticas que visem ao seu crescimento autossustentável de forma colaborativa e gradual, n?o com medidas emergenciais e paliativas. A inclus?o digital remete à busca da reflex?o do mundo e da localidade, das condi??es de sobrevivência (emprego, alimenta??o, moradia etc.), do estímulo ao conhecimento renovado e à crítica do já existente e da diminui??o das desigualdades sociais.Inclus?o digital é geralmente definida num país pela rela??o entre a porcentagem de pessoas com acesso a computador e/ou Internet no domicílio. Para identificar as pessoas incluídas, o critério geralmente utilizado é o número de computadores por domicílio e/ou de computadores por domicílio com acesso à Internet. Essa metodologia já foi alvo de críticas, pois em países com um número significativo de pontos de acesso coletivo (comumente denominados tele centros ou cibercafés) o número de pessoas que acessam a Internet por computador é muito maior que a média de acesso por domicílio. As famílias de classe média normalmente possuem mais de um computador por domicílio, fato que n?o ocorre nas famílias pobres, o que significaria um número maior de usuários por computador nas famílias pobres e menor nas famílias de classe média.No caso brasileiro, o impacto estatístico dos tele centros é secundário, dado que seu número em escala nacional ainda é relativamente pequeno, embora, como veremos, esteja longe de ser insignificante para as comunidades onde se localizam. Por sua vez, a expectativa de um maior número de usuários por computador no domicílio das famílias pobres deve ser qualificada, já que, como indicam pesquisas, na maioria dos casos s?o poucos os seus membros que usam computador.Exclus?o digital diz respeito também às consequências sociais, econ?micas e culturais da distribui??o desigual do acesso a computadores e Internet. Exclui-se, portanto, o acesso à telefonia. Embora perten?a ao grupo de produtos de informática e comunica??o, até por compartilhar a mesma infraestrutura, sob uma perspectiva sociológica, o telefone possui características bem diferentes dos demais. Ele é parte da família de produtos "inclusivos para analfabetos" — que podem ser utilizados por pessoas tecnicamente sem nenhuma escolaridade —, enquanto os computadores e a Internet exigem um grau mínimo de instru??o. Se a futura convergência de tecnologias desenvolver o uso de telefones celulares para a transmiss?o e leitura de mensagens escritas, possivelmente teremos novas formas de desigualdade entre os usuários de telefones.Exclus?o digital é um conceito que diz respeito às extensas camadas sociais que ficaram à margem do fen?meno da sociedade da informa??o e da extens?o das redes digitais. O problema da exclus?o digital se apresenta como um dos maiores desafios dos dias de hoje, com implica??es diretas e indiretas sobre os mais variados aspectos da sociedade contempor?nea. 48494956350Nessa nova sociedade, o conhecimento – inclusive o digital - é essencial para aumentar a produtividade e a competi??o global. ? fundamental para a inven??o, para a inova??o e para a gera??o de riqueza. ? nesse contexto que se aplica o termo exclus?o digital, ou seja, é a falta de acesso às vantagens e aos benefícios trazidos por essas novas tecnologias, por motivos sociais, econ?micos, políticos ou culturais.A cibercultura pode ser vista como herdeira legítima representante do projeto progressista dos filósofos do século XVII. Ela valoriza a participa??o das pessoas em comunidades de debate e argumenta??o. Na linha reta das morais da igualdade, ela incentiva uma forma de reciprocidade essencial nas rela??es humanas. (...) A cibercultura n?o seria pós-moderna, mas estaria inserida perfeitamente na continuidade dos ideais revolucionários e republicanos de liberdade, igualdade e fraternidade. A diferen?a é apenas que, na cibercultura, esses “valores” se encarnam em dispositivos técnicos concretos. Na era das mídias eletr?nicas, a igualdade se concretiza na possibilidade de cada um transmitir a todos; a liberdade toma forma nos softwares de codifica??o e no acesso a múltiplas comunidades virtuais, atravessando fronteiras, enquanto a fraternidade, finalmente, se traduz em interconex?o mundial. DESTAQUE: Inclus?o digital espelha desigualdades do BrasilGLOBALIZA??O O conceito globaliza??o surgiu em meados da década de 1980 substituindo conceitos como internacionaliza??o e transnacionaliza??o, porém se voltarmos no tempo, podemos observar que é uma prática muito antiga. A humanidade, desde o início de sua existência, vem evoluindo, passou de uma simples família para tribos, depois foram formadas as cidades-estado, na??es e hoje com a interdependência de todos os povos do nosso planeta, chegamos a um fen?meno natural, denominado de "aldeia global". Globaliza??o ou mundializa??o é a interdependência de todos os povos e países do nosso planeta, também denominado aldeia global. As notícias do mundo s?o divulgadas pelos jornais, rádio, tevê, internet e outros meios de comunica??o, o mundo assistiu ao vivo e em cores, em 11 de setembro, o atentado ao World Trade Center (as torres gêmeas), a invas?o americana ao Iraque. Quem n?o assistiu ao Brasil penta campe?o mundial de futebol? Com toda essa tecnologia a servi?o da humanidade, temos a impress?o de que o planeta Terra ficou menor. Podemos também observar que os bens de consumo, a moda, a medicina, enfim a vida do ser humano sofre influência direta dessa tal Globaliza??o.Hoje uma empresa produz um mesmo produto em vários países e o exporta para outros, também podemos observar a fus?o de empresas, tudo isso tem como objetivo baixar custos de produ??o, aumentar a produtividade, ent?o produtos semelhantes s?o encontrados em qualquer parte do mundo.A Globaliza??o, analisada pelo aspecto econ?mico-financeiro, teve seu início na década de 80, com a integra??o em nível mundial das rela??es econ?micas e financeiras, tendo como pólo dominante os Estados Unidos. Analisando a Globaliza??o, podemos destacar o lado positivo como: o intercambio cultural e comercial entre na??es, importante para todos os povos, os riscos reais, entre outros.Agora vamos ver o lado negativo: a Globaliza??o é crescente, os povos ficam cada dia mais interdependentes, porém os países desenvolvidos s?o os maiores beneficiados ficando cada vez mais ricos, enquanto os países em desenvolvimento ficam cada vez mais pobres. Ent?o algumas medidas dever?o ser tomadas para tentar mudar este quadro.Fala-se muito hoje em globaliza??o. As finan?as, a informa??o simult?nea, as migra??es de povos, o crime organizado, os conhecimentos científicos, a tecnologia, os sistemas de poder, a produ??o e o trabalho humano, tudo isso se globaliza. Pode-se exaltar a globaliza??o como oportunidade de crescimento econ?mico e cultural dos povos. Pode-se ainda criticá-la em raz?o dos que a conduzem, ou de como a conduzem, ou dos rumos que toma. A globaliza??o é irrefreável, sobretudo por corresponder a muitas exigências dos seres humanos. Essa afirma??o pode sofrer duas obje??es: uma vem sustentar que a globaliza??o da economia corresponde hoje à acumula??o de capital e de poder em poucas m?os e ao predomínio das finan?as internacionais sobre qualquer outro interesse; outra é que o conceito e a natureza da globaliza??o foram criados e difundidos por for?as neoliberais, com a inten??o de levar os povos a crer que n?o há alternativa e, assim, de negar a fun??o da política e da democracia.Esferas da Globaliza??o Econ?mica Globaliza??o Comercial 190524130A globaliza??o comercial consiste na integra??o dos mercados nacionais por meio da diminui??o das barreiras comerciais e, consequentemente, do aumento do comércio internacional. Se o crescimento do comércio mundial der-se a uma taxa de crescimento média anual mais elevada do que a do PIB mundial, podemos afirmar que há globaliza??o comercial: maior internacionaliza??o da produ??o via comércio de bens e servi?os e maior grau de abertura das economias. Globaliza??o Financeira Ela modificou o papel do Estado na medida em que alterou radicalmente a a??o governamental que agora é dirigida quase exclusivamente para tornar possível às economias nacionais o desenvolvimento e a sustenta??o de condi??es estruturais de competitividade em escala global. Faz-se, por meio da intercomunica??o dos mercados de capitais, acelerando a velocidade na aloca??o do capital (smart money). Se por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros por meio das fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de destinar recursos internacionais e para países emergentes, por outro, a possibilidade de usar os capitais de curto prazo para ataques especulativos contra moedas s?o considerados uma nova forma de amea?a à estabilidade econ?mica dos países. 443484091440Globaliza??o Produtiva Fen?meno mundial associado a uma revolu??o nos métodos de produ??o que resultou numa mudan?a significativa nas vantagens comparativas das na??es. As fases de produ??o de uma determinada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país, pois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econ?micas. Isto tem levado a uma acirrada competi??o entre países - em particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos. Globaliza??o Tecnológica A revolu??o tecnológica levou à chamada economia digital e à ideia de que o saber é o principal recurso de uma na??o – teríamos entrado na chamada era da informa??o. O surgimento da Internet leva a uma mudan?a radical na produ??o e na comercializa??o de bens e servi?os, tendo efeitos tanto sobre a rela??o de uma empresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores. As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e se fortalecem, planejando suas a??es com o objetivo de vender para o mercado global. A globaliza??o tecnológica n?o atinge toda a superfície terrestre, embora altere a din?mica econ?mica e social da maior parte dos países. Se a produ??o de chips e de computadores, o controle dos servi?os e equipamentos de telecomunica??es e a fabrica??o de remédios est?o nas m?os de algumas poucas grandes empresas multinacionais, também o consumo desses produtos e servi?os encontra-se concentrado nos países desenvolvidos. Empresas Multinacionais e Transnacionais Muitos autores adotam as express?es multinacionais e transnacionais como sin?nimos. Outros, no entanto, consideram diferen?as peculiares entre elas, a saber: Multinacionais – s?o empresas que mantêm filiais em vários países do mundo, comandadas a partir de uma sede situada no país de origem. Transnacionais – s?o empresas cujas filiais n?o seguem as diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e às vezes conflitantes com os do país no qual se originaram. Ou ainda, s?o aquelas empresas que procuram se adaptar às singularidades e à cultura local do país onde est?o instaladas. Origens da Globaliza??o e suas características A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX podem ser consideradas uma etapa da história da humanidade de uma din?mica de transforma??es significativas: o término das revolu??es burguesas, início das revolu??es socialistas; o surgimento das potências emergentes como os EUA, o Jap?o e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus, principalmente com o Império brit?nico; os avan?os tecnológicos que aumentam a produ??o, a produtividade e a diversidade industrial, acelerando o consumismo com um aumento na explora??o dos recursos naturais seguido de uma enorme degrada??o ambiental; com a forma??o de mercados consumidores no Terceiro Mundo; expans?o e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificando de forma drástica a forma de produ??o e, por consequência, a realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da ?sia. A disputa pela hegemonia mundial provoca a Primeira Guerra, a primeira revolu??o socialista vitoriosa na Rússia, seguida da crise de superprodu??o do sistema capitalista em 1929 e chega ao auge com a Segunda Guerra Mundial terminando, assim, com a fase do capitalismo industrial e iniciando o que hoje classificamos de capitalismo financeiro. Estas mudan?as alteram as rela??es internacionais de forma radical quanto ao seu eixo de comando em que a "Nova Roma" (EUA) substitui os impérios europeus. Para que isto ocorresse, os EUA precisavam de novas formas de parceria como também de novas entidades internacionais que, por meio de suas ingerências, transformassem os princípios da "Doutrina Monroe" (o comando da América), para a "Doutrina Truman", assumindo o comando mundial. Conferência de Bretton Woods (1944) Foi uma reuni?o cujo objetivo principal era restabelecer uma ordem monetária internacional de acordo com a nova realidade nas rela??es de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia a necessidade de se definir as novas regras para regular as rela??es econ?micas e comerciais entre os países. Um dos efeitos práticos do ―sistema Bretton Woods‖ - foi a estipula??o do dólar americano com moeda internacional. Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para que fossem surgindo novas organiza??es mundiais para atenderem aos interesses da superpotência norte-americana. Banco Mundial (1944) No início, ele tinha como miss?o financiar a reconstru??o dos países devastados na 2? Guerra Mundial e fortalecer o capitalismo. Hoje, sua miss?o é financiamento e empréstimos aos países em desenvolvimento. Seu funcionamento é garantido por quotiza??es definidas e reguladas pelos países membros. Atualmente é composto por 184 países membros com sede em Washington. O Banco Mundial é dividido em quatro organiza??es para atua??o de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo se complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil, pois atua diretamente com os governos dos países em desenvolvimento com bons antecedentes de crédito, facilitando para que adquiram credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermedia??o entre o Mercado Financeiro Internacional. Fundo Monetário Internacional (FMI - 1945) Assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Busca evitar que desequilíbrios nos balan?os de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expans?o do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva elimina??o das restri??es cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balan?o de pagamentos. Além disso, planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece consultoria aos países membros. A Organiza??o Mundial do Comércio (OMC/WTO - 1995) Entidade internacional, hoje formada por 153 países. Sua miss?o é criar regras para o comércio entre seus aderentes segundo o princípio da liberaliza??o no qual n?o devem existir barreiras (como impostos de importa??o) para a compra e a venda de produtos, n?o importa qual seja sua origem. Portanto, busca a redu??o dos obstáculos ao interc?mbio comercial, a elabora??o de um código de normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de a??o internacional no campo do desenvolvimento do comércio. Regras - As leis da OMC s?o negociadas entre seus membros. Todos têm poder de voto igual. Os acordos s?o feitos nas rodadas de negocia??o (as famosas ―Rodadas de Doha‖). Protecionismo - Os países ricos gastam bilh?es de dólares em subsídios e imp?em taxas de importa??o, cotas e restri??es. As demais na??es também buscam proteger ramos de sua economia sensíveis à competi??o externa. Disputas enquanto n?o se chega a um acordo sobre os subsídios, os membros da OMC podem usar as regras já acordadas para se proteger. Se n?o houver um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso perca, o réu deve acatar a senten?a da OMC, ou sujeitar-se a retalia??es econ?micas no mesmo valor do prejuízo causado. Vitórias do Brasil na OMC - Dos 25 principais processos que já iniciou, o país teve ganho total ou parcial em todos. As maiores vitórias foram na agricultura (a?úcar, soja, suco de laranja), pecuária (carne bovina), avia??o (Embraer) e metalurgia. O Consenso de Washington e o Neoliberalismo (1989) Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por economistas de institui??es financeiras baseadas em Washington, como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroecon?mico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades. Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de caráter neoliberal na onda mundial que teve sua origem no Chile de Pinochet nos anos 70, sob orienta??o dos “Chicago Boys” e posteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a recomendar essas medidas nos países emergentes, durante a década de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a acelerar seu desenvolvimento econ?mico. As regras básicas do Neoliberalismo: 1. Disciplina fiscal 2. Redu??o dos gastos públicos 3. Reforma tributária 4. Juros de mercado 5. C?mbio de mercado 6. Abertura comercial 7. Investimento estrangeiro direto 8. Privatiza??o das estatais 9.Desregulamenta??o (afrouxamento das leis econ?micas e trabalhistas e do controle de capital especulativo) Fórum Econ?mico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM) O FEM é uma reuni?o anual em janeiro entre executivos-chefe das corpora??es mais ricas do mundo, alguns líderes políticos nacionais (presidentes, primeiros ministros e outros) e intelectuais e jornalistas seletos - em torno de 2.000 pessoas no total - que geralmente acontece em Davos, Suí?a. O FEM tem status de consultor da ONU e é considerado o representante das ideologias dos países desenvolvidos (Norte). As últimas reuni?es do Fórum Econ?mico Mundial foram marcadas por manifesta??es antiglobaliza??o, aquecimento global e crise de alimentos.Em seus dois mandatos, o presidente Lula compareceu três outras vezes em Davos - em 2003, 2005 e 2007 -, levando bandeiras como o combate à fome e a conclus?o da Rodada Doha da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC). Lula n?o participou do encontro em 2010 por motivos de saúde, mas recebeu o prêmio de Estadista do Ano‖ oferecido pelo FEM. Contrapondo-se a essa posi??o ideológica e a essa entidade, o FSM é organizado por diversas ONGs simultaneamente com o FEM. Nele predomina a ideologia de esquerda que prega a luta contra a globaliza??o econ?mica e contra o neoliberalismo. Como consenso de parte dos movimentos que comp?em majoritariamente o fórum, produziu-se durante o fórum de 2005, em Porto Alegre, o ―Consenso de Porto Alegre‖ que vai contra o ―Consenso de Washington‖. O de 2009 foi realizado em Belém, o de 2010 em Salvador e o de 2011 foi realizado em Dacar, capital do Senegal. Os blocos econ?micos no mundo Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a forma??o de blocos econ?micos. Estes s?o criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redu??o ou isen??o de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam solu??es em comum para problemas comerciais. ?rea de Livre Comércio Em uma área de livre comércio, todas as restri??es ao comércio dentro da regi?o devem ser eliminadas, tanto as tarifárias quanto as n?o tarifárias. Porém, cada um dos países membros mantém sua política comercial em rela??o ao resto do mundo. Por isso, para que uma área de livre comércio possa funcionar adequadamente, precisa incluir um sistema de regras de origem que defina as condi??es que os produtos trocados devem cumprir para desfrutar do benefício da tarifa zero. Um artigo produzido num país poderá ser vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se apenas as normas sanitárias ou outras legisla??es restritivas que eventualmente apare?am. Uni?o Aduaneira Em uma uni?o aduaneira, os países n?o só liberalizam o comércio dentro da regi?o (área de livre comércio), mas adotam também uma política comercial comum para o resto do mundo. Adotam uma tarifa externa comum e normas alfandegárias e de procedimento comuns, de tal forma que os bens s?o tratados da mesma maneira, independentemente do ponto por onde ingressarem na uni?o aduaneira. No limite, uma uni?o aduaneira implica desaparecimento das alf?ndegas internas. Numa Uni?o Aduaneira, os objetivos s?o mais amplos, abrangendo a cria??o de regras comuns de comércio com países exteriores ao bloco. Mercado Comum Um mercado comum é uma uni?o aduaneira com políticas comuns de regulamenta??o de produtos e com liberdade de circula??o de todos os três fatores de produ??o (terra, capital e trabalho) e de iniciativa. Em tese, a circula??o de capital, trabalho, bens e servi?os entre os membros devem ser t?o livres como dentro do território de cada participante. Uni?o Econ?mica e Monetária Implica numa integra??o econ?mica mais profunda, com a ado??o das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as economias e, num estágio mais avan?ado, as moedas e institui??es. Principais Blocos Econ?micos Uni?o Européia - UE A Uni?o Europeia é o mais antigo e o melhor estruturado. Sua forma??o resulta da necessidade dos países da Europa Ocidental, no pós-Segunda Guerra, e às necessidades dos Estados Unidos que, por meio do Plano Marshall deu início ao processo de conten??o à tendência expansionista soviética neste continente. A base de tudo se deu em 1944 quando foi criado o Benelux - Uni?o Econ?mica entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi criada a CECA - Comunidade Européia do Carv?o e do A?o, incluindo ao Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a Fran?a e a Itália. Esta uni?o fica mais fortalecida com a forma??o do Grupo de Roma, em 1957, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou CCE – Comunidade Econ?mica Europeia. Em 1948, foi criada a Organiza??o Europeia de Coopera??o Econ?mica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshall na reconstru??o dos países da Europa ocidental. Em 1961, essa organiza??o foi substituída pela Organiza??o de Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OCDE - Também chama da de "Clube dos Ricos"), que tem objetivos mais amplos e reúne países de várias partes do mundo. Em 1959/60, foi criada e implantada a AELC - Associa??o Europeia de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os países escandinavos, mas aos poucos esses países entraram no MCE. Nas décadas de 60 e 70, outros membros s?o incorporados ao MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Fria (EUA x URSS), impede um maior avan?o em sua organiza??o. Nas décadas de 80/90, as mudan?as internacionais, principalmente com a redu??o dos riscos de uma guerra nuclear entre as superpotências, abrem espa?o para que propostas mais ousadas sejam retomadas pelos países europeus. 1986 – O Ato ?nico Europeu. Proposta de transforma??o do MCE em CE - Comunidade Europeia. 1991/1992 – Tratado de Maastricht. O tratado assinado na cidade holandesa de Maastricht estabeleceu competências supranacionais, como o mercado único e os fundos estruturais, além de ampliar a no??o de cidadania europeia. Representou também um grande passo em dire??o à uni?o econ?mica e monetária do continente, determinando que os países-membros que cumprissem os critérios econ?micos estabelecidos adotariam a moeda única — o Euro — em 1° de novembro de 1999. Além disso, apontou para uma maior coopera??o entre os governos no que concerne à política exterior, à seguran?a comum, à justi?a e aos assuntos internos. Tratado de Maastricht consagrou oficialmente a denomina??o “Uni?o Europeia” que, a partir daí, substituiu a de “Comunidade Europeia”. A ratifica??o de seus termos foi aprovada por referendos nos diversos países-membros, entrando em vigor em 2 de novembro de 1993. 1992 – Tratado do Porto Os países mais ricos priorizam seus investimentos na recupera??o dos países-membros mais pobres, investindo em larga escala nos países atl?nticos ou mediterr?neos, como Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália e na República da Irlanda. Estava avan?ando o pensamento neoliberal com a proposta de reduzir a capacidade de influência do Estado na economia, diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social, provocando queda na qualidade de vida das popula??es e ressurgindo o etno-xenofobismo, com a cria??o de grupos radicais na Europa e com riscos da ultradireita reconquistar o poder em alguns países membros. 1993 - Início de implanta??o do Tratado de Maastricht Livre tr?nsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia entre os países-membros. O melhor exemplo desta situa??o foi o elevado processo de migra??o das regi?es periféricas em dire??o aos países centrais, gerando uma superoferta de m?o de obra, menos qualificada, ao mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para a fase pós-urbano/industrial, em que as novas formas de produ??o, com novas máquinas substituindo os trabalhadores. Este foi um dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento dos grupos radicais racistas e neonazistas. 1999 - Implanta??o parcial do EURO - moeda única 11 países adotam o Euro como oficial em período de transi??o. 2002 - Ado??o do Euro O Euro passa a circular como dinheiro para todos os países membros que aprovaram a troca (atualmente 16) e para os países-satélites como Andorra, Vaticano, San Marino e M?naco. A Uni?o Europeia hoje A Uni?o Europeia passa por uma das maiores crises de sua história. O projeto de Constitui??o, que visa a consolidar a integra??o do bloco e deveria ser aprovado por todos os países-membros para entrar em vigor, foi rejeitado em plebiscitos na Fran?a e na Holanda. Constitui??o – O projeto de Constitui??o da UE prevê a cria??o dos cargos de presidente e ministro das Rela??es Exteriores — o que simboliza a unifica??o das políticas externa e de seguran?a do bloco — e o fim da exigência de unanimidade entre os países membros na tomada de decis?es importantes. Por que o ―n?o‖? - Grande parte dos franceses votou contra o projeto de Constitui??o por dois motivos principais: expressar descontentamento com o governo do presidente Jacques Chirac, defensor do ―sim‖, e a aplica??o das diretrizes da UE no país; e o medo de que as políticas neoliberais do bloco acabem com o Estado de bem-estar social vigente no país. 2009 – Tratado de Lisboa Inicialmente conhecido como Tratado Reformador, assinado em 2007, entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. Importantes mudan?as incluíram o aumento de decis?es por vota??o por maioria qualificada no Conselho da Uni?o Europeia, o aumento do Parlamento Europeu, no processo legislativo por meio da extens?o da codecis?o com o Conselho da Uni?o Europeia, e a cria??o de um Presidente do Conselho Europeu, com um mandato mais longo, e um Alto Representante da Uni?o para os Negócios Estrangeiros e a Política de Seguran?a, apresentando uma posi??o unida sobre as políticas da UE. O Tratado também fez com que a Carta da Uni?o em matéria de direitos humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais, se tornasse juridicamente vinculativa. ALCA e o NAFTA 38103810No final da década de 80 e início de 90, o Presidente George Bush passa a defender "a iniciativa para as Américas com a proposta de uma área de livre comércio para todos os países da América com exce??o de Cuba que permaneceria sofrendo o boicote americano é a proposta de cria??o da ALCA - Acordo de Livre Comércio para as Américas. Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em Miami, em 1994. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre comércio na América, por isso é bom n?o confundir com a ideia de mercado comum, pois zona de livre comércio n?o permite o livre tr?nsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem prop?e a unifica??o de tarifas e impostos entre os países membros. Na impossibilidade de implanta??o rápida do ALCA, os países Latino-Americanos mais importantes, principalmente o Brasil, contestam o conteúdo da proposta por n?o incluir quest?es sociais e somente econ?micas; os EUA elaboram um projeto alternativo, criando o NAFTA - Mercado Livre da América do Norte. O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1? de janeiro de 1994 com um prazo de 15 anos para a total elimina??o das barreiras alfandegárias entre os três países. Diferentemente da Uni?o Europeia, a NAFTA n?o cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. APEC A APEC é um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da Oceania. Sua forma??o deveu-se à crescente interdependência das economias da regi?o da ?sia-Pacífico. Foi criada em 1989, inicialmente apenas como um fórum de discuss?o entre países da ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns parceiros econ?micos da regi?o do Pacífico, se tornando um bloco econ?mico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de livre comércio. A APEC tem vários membros, tais como: Austrália; Canadá; Chile; China; Hong Kong; Indonésia; Jap?o; Coréia do Sul; México; Nova Zel?ndia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura; Taipei; Tail?ndia; Estados Unidos e Vietnam. ASEAN Criada em 1967, na Tail?ndia, a Associa??o das Na??es do Sudeste Asiático tem como objetivo principal assegurar a estabilidade política como uma maneira de acelerar o desenvolvimento no Sudeste asiático. Esta associa??o possui programas de coopera??o entre os membros em diversas áreas como transportes, educa??o e energia. Em 1992, os membros assinaram um acordo com o objetivo de eliminar as barreiras econ?micas e alfandegárias. Membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tail?ndia, Vietn?. O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul A América Latina, desde os anos 80, assistiu ao esgotamento da industrializa??o por substitui??o de importa??es e à transi??o dos regimes autoritários à democracia. A abertura das economias nacionais, a transforma??o do aparelho estatal, a consolida??o dos regimes democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitos armados regionais ou internos n?o bastaram para solucionar os problemas acumulados na década precedente. Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos sociais dos ajustes estruturais dos anos 90 provocaram uma desintegra??o generalizada das sociedades do subcontinente. O Mercosul foi criado em mar?o de 1991, pelo Tratado de Assun??o entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e aprofundamento do acercamento Brasil-Argentina, iniciado em 1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin. Por meio da integra??o com os países vizinhos, além de benefícios econ?micos mais imediatos, seria refor?ada a base regional como forma de incrementar a participa??o do Brasil e de seus parceiros platinos no plano mundial. Quando os EUA anunciaram a cria??o do NAFTA, o Brasil reagiu, lan?ando em 1993, a iniciativa da ALCSA (?rea de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com os países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Coopera??o do Atl?ntico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a partir do Mercosul. O Mercosul, em negocia??es com a Uni?o Europeia, culminou com a assinatura do primeiro acordo interblocos econ?micos, o Acordo Marco Inter-regional de Coopera??o Uni?o Europeia-Mercosul, assinado em Madrid em dezembro de 1995. O que é o Mercosul do ponto de vista comercial? O Mercosul hoje é uma área de livre comércio incompleta em que a totalidade dos bens é comercializada livre de tarifas. Em matéria de política comercial externa comum, o Mercosul também está na metade do caminho porque, embora exista formalmente uma tarifa externa comum (características de uma Uni?o Aduaneira), ela tem uma série de perfura??es que fazem com que, na prática, nem todos os países apliquem a mesma tarifa para um produto similar e da mesma origem. Em 1991, o Tratado de Assun??o, assinado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai buscava ser um bloco econ?mico nos moldes de uma Uni?o Aduaneira por meio da elimina??o progressiva das tarifas alfandegárias entre os países-membros e da ado??o de uma tarifa externa comum (TEC) para a comercializa??o com os outros países n?o pertencentes ao bloco. Mas até 1995, o Mercosul funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir desse ano foi oficializada a constitui??o da Uni?o Aduaneira, mesmo que ainda incompleta. Venezuela - Ingresso do país no bloco ainda depende de aprova??o do plenário do Senado e do Paraguai Os Tigres Asiáticos 1905152400O Jap?o, que saiu da segunda guerra mundial destruído, adquiriu capacidade industrial, comercial e financeira e, na década de 70, ampliou sua influência para a Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong Kong, os chamados Tigres Asiáticos (ou Drag?es Asiáticos). M?o-de-obra barata e incentivos às indústrias caracterizam os Tigres que ampliaram suas exporta??es mundialmente. Em qualquer loja é possível ver produtos made in Taiwan. BRASIL - ECONOMIA E RELA??ES INTERNACIONAIS A??o brasileira na OMC Hoje, de acordo com a Organiza??o Mundial do Comércio, os subsídios à produ??o agrícola somam cerca de 120 bilh?es de dólares nos Estados Unidos, nos países da Uni?o Europeia e no Jap?o. As tarifas de importa??o ultrapassam 900% em certos casos. Isso afeta diretamente o Brasil que poderia ganhar cerca de 6 bilh?es de dólares a mais por ano se tivesse mais oportunidades de vender seus produtos nos mercados dos países desenvolvidos. Brasil – economia mundialA diplomacia brasileira tem sido atuante na OMC, buscando retirar obstáculos da rota de nossos produtos. Até o momento, o país já iniciou mais de 20 contenciosos no órg?o e venceu a Argentina em disputas sobre têxteis e Frangos. A Uni?o Europeia imp?s sobretaxas ao Frango brasileiro por duas vezes e teve de recuar em ambas. As principais decis?es a favor do Brasil ocorreram quando a OMC condenou os EUA por injetar 3 bilh?es de dólares por ano na produ??o do algod?o, o que baixou artificialmente seu pre?o no mercado mundial, e a Uni?o Europeia, por favorecer o a?úcar produzido na Europa, prejudicando os produtores de fora de suas fronteiras, Nestes casos, o Brasil ganhou o direito de repara??es no valor do que havia perdido. As Rodadas de Doha – Negocia??es da OMC As tentativas de reduzir as diferen?as no quadro da OMC ocorrem nas rodadas de negocia??o, em que os membros debatem o que precisa ser feito e tentam acordos, o que pode levar anos. Desde 2001, estava em curso a Rodada de Doha com previs?o para terminar em 2006 e cujo objetivo central é reduzir os subsídios agrícolas e limitar as tarifas de importa??o. Acontece que os países em litígio n?o conseguiram superar as diferen?as e a rodada foi suspensa em meados de julho de 2006 sem conseguir chegar a nenhum acordo. A rodada de Doha come?ou em Doha (Qatar) em 2001, e negocia??es subsequentes tiveram lugar em: Cancún (México) 2003, Genebra (Suí?a) 2004, Paris (Fran?a) 2005, Hong Kong (China) 2005,e Potsdam (Alemanha) 2007. Para a rodada avan?ar, exigem-se concess?es dos países desenvolvidos, como um corte considerável dos subsídios agrícolas que os EUA concedem a seus produtores e uma redu??o substancial nas taxas de importa??o que protegem os europeus da concorrência no setor agropecuário. Na reuni?o de janeiro de 2007 do Fórum Econ?mico Mundial, em Davos, na Suí?a, os principais países envolvidos tentaram acertar as bases para a retomada da Rodada de Doha. As divergências, porém, ainda se mantinham, e n?o havia sinal de que as negocia??es pudessem recome?ar. Cúpula do G20 O Grupo dos 20 (ou G20) é um grupo formado pelos ministros de finan?as e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a Uni?o Europeia. Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990. Fim do G-8, a consolida??o do G-20 e a disparada do BRIC O debate que está sendo lan?ado pelas declara??es do ministro brasileiro é sobre: a morte anunciada do G8, sua eventual substitui??o pelo G20 e se o grupo cumpriria melhor fun??es hoje supostamente desempenhadas pelo G8 .Para muitos analistas e governantes, o BRIC (Brasil, Rússia, ?ndia e China) ser?o as novas potências econ?micas já nas próximas décadas. O bloco possui, indiscutivelmente, grandes vantagens comparativas e competitivas. Ao todo, s?o aproximadamente três bilh?es de pessoas que precisam de solu??es para os principais problemas mundiais, como distribui??o de renda, saúde e educa??o. Destaque: O BRICSA CRISE ECON?MICA AMERICANA E O MUNDO – 2007/2009 A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crise imobiliária e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla no mercado de crédito de modo geral. O principal segmento afetado foi o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um risco maior de inadimplência. O mercado imobiliário americano passou por uma fase de expans?o acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001. Os juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) vieram caindo para que a economia se recuperasse e o setor imobiliário se aproveitou desse momento de juros baixos. A demanda por imóveis cresceu, devido às taxas baixas de juros nos financiamentos imobiliários e nas hipotecas. Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avan?ado; comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, na expectativa de que a valoriza??o dos imóveis fizesse da nova compra um investimento. As empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário, para aproveitar o bom momento do mercado, passaram a atender o segmento "subprime". O cliente "subprime" é um cliente de renda baixa, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade de comprovar renda. Esse empréstimo tem, assim, uma qualidade mais baixa, ou seja, cujo risco de n?o ser pago é maior, mas oferece uma taxa de retorno mais alta, a fim de compensar esse risco. Em busca de rendimentos maiores, gestores de fundos e bancos compram esses títulos "subprime" das institui??es que fizeram o primeiro empréstimo e permitem que uma nova quantia em dinheiro seja emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago. Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando uma cadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) n?o consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de n?o recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado: todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os "subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retra??o de crédito). Após atingir um pico em 2006, os pre?os dos imóveis, no entanto, passaram a cair: os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004, encareceram o crédito e afastaram compradores com isso a oferta come?a a superar a demanda e desde ent?o o que se viu foi uma espiral descendente no valor dos imóveis. Com os juros altos, o que se temia aconteceu: a inadimplência aumentou e o temor de novos calotes fez o crédito sofrer uma desacelera??o expressiva no país como um todo, desaquecendo a maior economia do planeta - com menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos as empresas lucram e menos pessoas s?o contratadas. COMO COME?OU A CRISE 1. IM?VEIS VALORIZADOS Com juros baixos e crédito farto, os pre?os dos imóveis nos EUA tiveram forte valoriza??o, encorajando mutuários a refinanciar suas hipotecas. Os bancos davam aos mutuários uma diferen?a em dinheiro, utilizada para consumir. Para captar dinheiro, os bancos criaram instrumentos financeiros complexos chamados títulos lastreados em hipotecas (uma espécie de nota promissória garantida pelas hipotecas) e venderam para investidores que também emitiram seus próprios títulos lastreados nesses títulos e passaram-nos para frente, espalhando-os por todo sistema bancário. As taxas de juros come?aram a subir para combater a infla??o enquanto os pre?os dos imóveis passaram a cair fazendo com que as mensalidades da casa própria ficassem mais caras. A inadimplência disparou e, assim, os títulos que eram garantidos por essas hipotecas perderam valor. “SER” CIDAD?O?Cidadania! O que é ser cidad?o? A Constitui??o Federal Constitui??o é o conjunto de normas básicas de um país. Estas normas básicas estabelecem a forma de governo, a forma de Estado, como os representantes do povo s?o eleitos, as pessoas que podem votar e ser votadas, assim como os direitos das pessoas e da sociedade. Essas normas tratam também dos deveres do poder público e da maneira como ele se relaciona com a popula??o. A atual Constitui??o Brasileira foi promulgada em 1988. Quer ouvir o texto de nossa Constitui??o Federal?O direito a vida O direito a vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e no exercício de todos os demais direitos. Falar do direito à vida é tratar do direito de lutar pelo viver, de defender a própria vida e de permanecer vivo. ? o direito de n?o ter interrompido o processo vital, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acep??o: o direito de continuar vivo e o de ter uma vida digna com condi??es mínimas de sobrevivência. Leia mais ... O direito a vida Os direitos humanos02540Quando falamos sobre os direitos humanos nos referimos ao conjunto mínimo de direitos necessários para assegurar a vida digna do ser humano. O rol de direitos humanos é vasto e abrange, entre outros, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à educa??o, à saúde, à moradia, entre outros. Tais direitos s?o universais, ou seja, s?o de todos, n?o importando a nacionalidade, credo, etnia, opini?o política etc., assim como s?o indivisíveis. Direitos humanos s?o todos aqueles que precisam ser reconhecidos pelo Estado, necessariamente, para que as pessoas vivam com dignidade. O ser humano tem direito à vida, à saúde, à liberdade, à igualdade, à privacidade, à educa??o, à informa??o, à alimenta??o adequada. Esses direitos precisam ser respeitados e é imprescindível que a sociedade os reconhe?a por meio de seus representantes que devem estabelecer políticas que os concretizem. Leia mais .... Declara??o dos Direitos HumanosA dignidade da pessoa humanaDignidade é o sentimento e a consciência que cada pessoa tem sobre seu próprio valor. ?, também, o respeito que a comunidade tem pelas pessoas que nela vivem, o reconhecimento do valor individual de cada um. A dignidade é fundamental para o reconhecimento do direito à liberdade, à justi?a, à intimidade, à saúde, à educa??o, ao lazer, entre outros, e é reconhecida como fundamento da República pela Constitui??o.A sociedade livre, justa e solidáriaSociedade livre é aquela em que os seus membros estabelecem livremente as regras a que querem se sujeitar por meio de seus representantes e necessárias à convivência social. Justa é a sociedade em que essas normas n?o estabelecem discrimina??o entre seus membros, em raz?o de origem, ra?a, sexo, convic??o religiosa ou filosófica etc., mas a todos asseguram oportunidades e meios para se realizarem, conforme seus desejos e aptid?es. Solidária é uma sociedade em que seus membros n?o apenas buscam sua realiza??o pessoal, mas também contribuem para a realiza??o dos outros, especialmente daqueles que apresentem maior fragilidade individual.Liberdade! Ah a liberdade !Todos os homens nascem livres e a liberdade é a possibilidade de agir segundo as próprias convic??es e op??es e de locomover-se sem limita??es. A liberdade só pode ser restringida quando há prática de conduta prevista como crime nas leis do país.Revolu??o Francesa Destaque: Leia mais ... direito e ir e vir190512065? o direito garantido pela Constitui??o Federal a todo cidad?o de locomover-se livremente pelo território nacional em tempo de paz, nas ruas, pra?as e demais locais públicos, podendo neles entrar, permanecer e sair, sem a necessidade de prévia autoriza??o.O direito à intimidade e à privacidade495681045720Direito à intimidade consiste no direito de estar só, de proteger as rela??es subjetivas, os segredos íntimos da pessoa, relativos à vida amorosa e familiar, às convic??es pessoais e rela??es de amizade, à dor pela perda de ente querido e à existência de enfermidades etc., de modo a impedir intromiss?es na vida interior. Direito à intimidade pode ser definido como o direito de o indivíduo “estar consigo mesmo”, sem ser perturbado por outro ou pelo Estado. A intimidade se situa num espa?o mais restrito que a privacidade e, consequentemente, tem uma prote??o ainda maior. Diz respeito às convic??es de foro íntimo, aos pensamentos, aos atos praticados na solid?o ou partilhados por aquele que comunga do mesmo propósito, tal como a prática sexual e as conversas íntimas. Apenas em situa??es excepcionais e cercadas de muitas cautelas, é que o Estado pode intervir em alguma parte dessa esfera de direito, como na intercepta??o de comunica??o telef?nica para apurar prática de crime.Já o direito à privacidade é a possibilidade assegurada à pessoa de ter reservado um espa?o de sua vida em que esteja a salvo da intromiss?o de outra pessoa ou do Estado, desde que, nesse espa?o, n?o pratique atos que agridam o direito do outro. Assim, a residência, as rela??es de amizade ou afetivas, as atividades e despesas domésticas s?o exemplos de espa?o da privacidade do indivíduo.A extens?o desse espa?o e sua preserva??o podem variar de acordo com o papel que o indivíduo representa na sociedade. Desta forma, por exemplo, as rela??es de amizade e as despesas domésticas de uma pessoa que exer?a determinado cargo público podem, eventualmente, ser de interesse público. Saiba mais ... Caiu na rede é público !O direito à igualdadeA Constitui??o da República Federativa do Brasil afirma que todos os homens nascem livres e s?o iguais. As leis valem para todos e é proibido discriminar as pessoas que devem ser tratadas de maneira igual pelo Estado e por todos. Direito à igualdade é o direito de ser diferente também. Leia mais .... Poder do tempo .. tempo do poderDireito à informa??o?Todos os cidad?os precisam saber o que acontece à sua volta, têm direito de conhecer os atos praticados pelas pessoas que exercem fun??es administrativas da sociedade. A imprensa, jornais, rádio, televis?o e as demais mídias, devem ser livres para poder relatar às pessoas, com precis?o, os fatos que acontecem no mundo. A internet, hoje, exerce também papel importante para que o direito à informa??o seja assegurado e garantido.190570485 Com as novas tecnologias de informa??o e comunica??o, o acompanhamento, a identifica??o, o controle e a fiscaliza??o de atividades e de pessoas atingiram um nível que antes só era imaginado no terreno da fic??o científica. Hoje temos c?meras de filmagem internas em bancos, supermercados, reparti??es, museus, ?nibus, restaurantes, rodovias e em residências particulares. As c?meras escondidas têm sido os algozes de corruptos bem como as escutas telef?nicas, autorizadas pela justi?a ou clandestinas. Os telefones celulares s?o acusados de facilitar o crime. Criminosos, dentro de pris?es, por meio desses aparelhos, comandam atividades dos comparsas nas ruas. E a Internet é um caminho aberto para todo o tipo de busca e invas?o.3545205-95885Informa??es pessoais coletadas com fins específicos e limitados trafegam com a maior facilidade por inúmeros caminhos via satélite, fibra ótica, pela Internet, com total desprezo pela privacidade, na ?nsia de lucros a todo custo. O comércio eletr?nico n?o se limita a vender para quem pede, mas tornou-se um instrumento de coleta de dados e informa??es para montar o perfil de cada usuário e induzi-lo a futuras compras. Leia mais ... Corrup??o no futebolA liberdade de consciência e de cren?aA liberdade de consciência tem rela??o com a livre manifesta??o do pensamento e com a livre express?o da atividade intelectual, artística, científica e de comunica??o. Já a liberdade de cren?a relaciona-se à pratica de rituais religiosos. Ambas expressam o direito que todos têm de aderir, criar ou recusar qualquer cren?a religiosa e de exercer livremente qualquer culto religioso, em recinto público ou particular, desde que n?o se atente à ordem pública e aos bons costumes, bem como de seguir, ou n?o, qualquer corrente filosófica, científica ou política.A liberdade de express?o? a possibilidade que todos têm de expressar seus pensamentos e suas opini?es, sem censura. ? proibido reprimir a liberdade de express?o. N?o se pode, no entanto, expressar opini?es racistas e discriminatórias e, se alguém se sentir ofendido, de alguma forma, com manifesta??es de pensamento, pode procurar o Poder Judiciário para puni??o ou repara??o.O Brasil presenciou a instala??o de um marco constitucional pós-redemocratiza??o de indubitável garantia das liberdades de express?o e de imprensa, o qual, adicionalmente, lan?ou as bases para a instala??o de um sistema de comunica??o social em conson?ncia com os regimes internacionais mais avan?ados na matéria.Os direitos políticosS?o os direitos que permitem ao cidad?o participar da soberania popular, ou seja, exercer de forma concreta a liberdade de participa??o nos negócios políticos do Estado. Decorre do princípio democrático inscrito no art. 1?, parágrafo único, da Constitui??o Federal, que afirma que todo poder emana do povo. S?o direitos políticos: o direito de votar e ser votado, a iniciativa popular de lei, a a??o popular e a participa??o em partidos políticos.A DECLARA??O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANSOIGUALDADE DE G?NERO? documento internacional, elaborado em 1948 pela Assembléia Geral da Organiza??o das Na??es Unidas que contém a lista dos principais direitos dos seres humanos, entre eles o direito à vida, à igualdade, à liberdade, à integridade física, ao trabalho, a um padr?o de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem estar, entre outros. A Declara??o Universal foi aprovada com o apoio do Brasil, que deve implementar suas diretrizes. Saiba mais sobre os Declara??o dos Direitos Humanos Brasil diz n?o à ideia da ONU de p?r fim à PM19 de setembro de 2012 | 9h 57JAMIL CHADE, COM A COLABORA??O DE BRUNO PAES MANSO - Agência EstadoSob o argumento de que fere a Constitui??o, o Brasil rejeitou na ter?a-feira (18) proposta apresentada na Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomenda??o foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpreta??o do texto - uma compila??o de sugest?es de diferentes países, incorporadas pelas Na??es Unidas. Segundo o documento entregue pelo Brasil, publicado na ter?a-feira (18) no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, para "trabalhar na dire??o de abolir o sistema separado de Polícia Militar".Durante a reuni?o de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupa??o em rela??o aos números de mortes em opera??es. A resposta foi clara. "A recomenda??o n?o tem o apoio do Brasil, diante da Constitui??o, que prevê a existência de for?as policiais militares e civis", indica o documento. "For?as policiais civis s?o responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investiga??o de ofensas criminais, salvo ofensas militares", explicou. "For?as policiais militares s?o responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preserva??o da ordem pública", completa.O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a cria??o de um ombudsman. Além disso, estariam treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das for?as de ordem e apontaram o fen?meno como uma das principais viola??es de Direitos Humanos no País. Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado serve para sabatinar Estados sobre políticas de direitos humanos e governos de todo o mundo apresentam recomenda??es em rela??o a quest?es como saúde, educa??o e a situa??o de minorias. Na quinta-feira (20), após avalia??o das sugest?es, o governo brasileiro volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar os membros sobre quais medidas foram aceitas. Em quatro anos, a ideia é que as propostas aceitas pelo Brasil acabem sendo reavaliadas pelos demais governos, que cobraram a aplica??o das recomenda??es.EquívocoPara o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, o documento da ONU n?o sugeriu o fim das Polícias Militares. Na vis?o dos conselheiros, houve equívocos na tradu??o que levaram os brasileiros a acreditar que era pedido o fim da PM. "O que a Dinamarca sugeriu foram medidas para acabar com a violência extralegal praticada por grupos de extermínio", argumenta o coronel Atair Derner Filho, da PM de Santa Catarina e secretário-geral do Conselho.O coronel afirma que a ONU, inclusive, usa o servi?o de policiais militares brasileiros para treinar for?as de seguran?a em países com instabilidade política, como Haiti e Timor Leste. "Como n?o houve recomenda??o para extin??o da PM, no documento atual, ao qual tivemos acesso, de novo n?o localizamos esse debate", disse o coronel. As informa??es s?o do jornal?O Estado de S.Paulo.?O PLURALISMO432625515240Pluralismo é a concep??o política que se op?e à concentra??o do poder do Estado, ou de qualquer indivíduo/grupo, permitindo a participa??o política de diferentes grupos, em especial das minorias, de sorte a poder influenciar decis?es políticas sobre as quest?es que lhes interessam. O pluralismo político se configura nas liberdades de express?o, manifesta??o, reuni?o, associa??o, cria??o cultural e artística, comunica??o, informa??o e discuss?o, sendo um dos fundamentos do Estado democrático de direito. Liberdade de express?o é um direito de todos nós! Saiba mais sobre pluralismo políticoA IGUALDADE DE G?NEROO termo gênero é usualmente conhecido como rela??es entre homens e mulheres. As rela??es de gênero podem ser estudadas a partir da identidade feminina e masculina. Uma análise de gênero pode se limitar a descrever essas rela??es. A palavra gênero vem sendo utilizada com o propósito de viabilizar a igualdade entre homens e mulheres. 4064000533400As mulheres brasileiras vêm conquistando o mercado de trabalho, ocupando assentos das universidades e estando protegidas com uma lei que pune a violência doméstica. Temos hoje uma mulher presidente e, pela primeira vez na história do país, mulheres no cargo de ministras de governo. No entanto, ainda estamos longe de alcan?ar a igualdade de gênero. Apesar de serem 51,3% da popula??o brasileira, a presen?a feminina no mercado de trabalho e na educa??o é marcada por distor??es em rela??o aos homens. E, embora a cria??o Lei Maria da Penha seja um grande avan?o no combate à violência, sua efetiva??o enfrenta dificuldades. No mercado de trabalho, os números indicam uma grande participa??o feminina. Em 2009, 58,8% das mulheres com mais de 16 anos, portanto, que fazem parte da popula??o economicamente ativa (PEA) do país, estavam trabalhando, de acordo com Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecon?micos (Dieese).Já entre os homens com mais de 16 anos, esse percentual chegava a 81,5%. Tal diferen?a está ligada à deficiência da infraestrutura dedicada à mulher. Segundo o Anuário, a falta de creches, por exemplo, é um dos maiores entraves para que as mulheres aumentem sua participa??o no mercado de trabalho. Em 2009, as creches atendiam apenas 18,4% das crian?as até 3 anos de idade. As mulheres têm ampliado sua participa??o na sociedade e no mercado de trabalho, porém ainda têm dificuldade de inser??o em setores com maior remunera??o. Mesmo as mulheres representando a maior parte com nível superior (53,6%- sendo que a dos homens é de 51,3%), nos cargos com nível superior completo, elas recebem apenas 63,5% do salário dos homens. Ou seja, as mulheres entraram no mercado de trabalho, mas em empregos menos qualificados, em vias de extin??o, com salários mais baixos.VOC? PRECISA SABER Um ano de Primavera ?rabe, a primavera inacabadaESPECIAL: Onda de protestos se espalhou pelo Oriente Médio e norte da ?frica, derrubou quatro ditadores em um ano e matou milharesHani Mohammed/AP-24130601345Em dezembro de 2010, um jovem?tunisiano, desempregado?ateou fogo ao próprio corpo?como manifesta??o contra as condi??es de vida no país. Ele n?o sabia, mas o ato desesperado que terminou com a própria morte, seria o pontapé inicial do que viria a ser chamado mais tarde de?Primavera ?rabe.?Protestos?se espalharam pela?Tunísia, levando o presidente?Zine el-Abdine Ben Ali?a fugir para a?Arábia Saudita?apenas dez dias depois.?Ben Ali?estava no poder desde novembro de 1987.Inspirados no "sucesso" dos protestos na?Tunísia, os?egípcios?foram às ruas. A saída do presidente?Hosni Mubarak, que estava no poder havia 30 anos, demoraria um pouco mais. Enfraquecido, ele renunciou dezoito dias depois do início das manifesta??es populares, concentradas na?pra?a Tahrir?(ou pra?a da Liberta??o, em árabe), no Cairo,?a capital do?Egito. Mais tarde, Mubarak seria internado e, mesmo em uma cama hospitalar, seria levado a julgamento.A?Tunísia?e o?Egito?foram às urnas já no primeiro ano da?Primavera ?rabe. Nos dois países, partidos isl?micos saíram na frente. A Tunísia elegeu, em elei??es muito disputadas, o?Ennahda. No Egito, a?Irmandade Mu?ulmana?despontou como favorito nas apura??es iniciais do pleito parlamentar.A?Líbia?demorou bem mais até derrubar o coronel?Muamar Kadafi, o ditador que estava havia mais tempo no poder na regi?o: 42 anos, desde 1969. O país se envolveu em uma violenta?guerra civil, com rebeldes avan?ando lentamente sobre as cidades ainda dominadas pelo regime de Kadafi.?Trípoli, a capital, caiu em agosto. Dois meses depois, o caricato ditador seria capturado e morto em um buraco de esgoto em?Sirte, sua cidade natal.O último ditador a cair foi?Ali Abdullah Saleh, presidente do?Iêmen. Meses depois de ficar gravemente ferido em um atentado contra a mesquita do palácio presidencial em Sanaa, Saleh assinou um acordo para deixar o poder. O vice-presidente,?Abd Rabbuh Mansur al-Radi, anunciou ent?o um governo de reconcilia??o nacional.?A saída negociada de Saleh foi também fruto de press?o popular.Estopim de revolta, filme insulta profeta MaoméNa produ??o o profeta fundador do Isl? é retratado como pedófilo, bissexual e sanguinárioVeja o que diz o jornal O Estado de S. Paulo:WASHINGTON- Estopim da nova onda de protestos no mundo isl?mico, o filme Inocência dos Mu?ulmanos retrata o profeta Maomé como um adúltero, bissexual, pedófilo e sanguinário. Aparentemente, os 14 minutos postados na internet s?o um trailer de um longa-metragem de duas horas escrito, produzido e dirigido por um cidad?o americano de origem israelense de 56 anos que usa o pseud?nimo de Sam Bacile.4451985146685Nir Elias/ReutersMu?ulmanos seguram cartazes numa manifesta??o contra o filme, em Israel. Veja também: "Esse é um filme político", afirmou Bacile à Associated Press. "Os EUA perderam muito dinheiro e muitas pessoas em guerras no Iraque e no Afeganist?o, mas estamos lutando com ideias." De acordo com a agência de notícias, o cineasta decidiu se esconder por temer represálias. Para o jornal Wall Street Journal, Bacile foi mais direto. "O Isl? é um c?ncer", disse.Em trechos disponíveis no YouTube, o profeta aparece tendo rela??es sexuais com várias mulheres. Para os mu?ulmanos, qualquer representa??o de Maomé é blasfêmia.? Pastor Terry Jones Bacile recebeu apoio do pastor da Flórida Terry Jones que amea?ou fazer uma fogueira de exemplares do Alcor?o, enfurecendo multid?es no mundo isl?mico. O chefe do Estado-Maior dos EUA, Michael Mullen, telefonou a Jones pedindo que ele mude de posi??o. O Egito determinou a inclus?o na lista de procurados do pastor americano e nove coptas (crist?os egípcios) que vivem nos EUA. Eles s?o acusados de participar ou promover o filme.Sob ataque, a Igreja Copta condenou duramente o filme, dizendo que ele é uma tentativa de "difamar as religi?es e dividir os povos, sobretudo o do Egito". Segundo os processos abertos pelo Ministério Público do Cairo, o vídeo no YouTube tem cenas que "propagam uma ideologia extremista com o objetivo de provocar a discórdia e o menosprezo às religi?es monoteístas e danificar a uni?o nacional e alterar a paz social".IslamofobiaA comunidade isl?mica americana e especialistas no mundo árabe temem que a morte do embaixador americano na Líbia, Christopher Stevens, leve a um aumento da islamofobia no Ocidente. Quando as manifesta??es contra representa??es diplomáticas dos EUA em Benghazi e no Cairo come?aram, o Conselho das Rela??es Isl?mico-Americanas (Cair) publicou nota na qual pedia ao mundo isl?mico e árabe que "ignorasse os produtores extremistas que criaram uma porcaria de filme (Inocência dos Mu?ulmanos). Eles n?o representam a popula??o americana ou a religi?o crist?". O Cair, com outras entidades árabes e isl?micas dos EUA, reprovou a a??o contra os diplomatas na Líbia.Lamentando a morte dos diplomatas americanos, Samer Araabi, do Instituto ?rabe-Americano, disse que a a??o "fortalece a agenda dos islamofóbicos no país, que rapidamente usar?o esses eventos como justificativa para pintar a fé isl?mica como antiocidental e violenta".Segundo o líder mu?ulmano, "esses mesmos indivíduos têm um papel na cria??o desse conflito ao financiarem, produzirem e disseminarem o filme com o objetivo claro de incitar uma rea??o como essa".Efe?com Gustavo Chacra-63500355600MENSAL?O STF come?a a julgar mensal?o; entenda o casoJo?o FelletDa BBC Brasil em Brasília3209290562610O Supremo Tribunal Federal come?a nesta quinta-feira a julgar os 38 réus acusados de envolvimento com o mensal?o, maior esc?ndalo político da história recente do Brasil.A corte analisará as denúncias de que, entre 2003 e 2005, membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva desviaram recursos públicos para comprar apoio político. O julgamento ocorrerá às vésperas da elei??o municipal, em outubro, e deve levar pelo menos um mês.O que foi o mensal?o? Foi o suposto esquema de desvio de recursos públicos para comprar apoio político para o governo Lula e pagar dívidas de campanhas eleitorais. A denúncia diz que políticos da coaliz?o governista recebiam pagamentos mensais para apoiar a gest?o petista. O esc?ndalo provocou um grave abalo no governo o o caso veio à tona?O esc?ndalo ocorreu em 2005 quando o ent?o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o PT de pagar o equivalente a R$ 30 mil por mês a políticos aliados desde 2003. A denúncia levou à queda de vários congressistas e membros do alto escal?o do governo. José Dirceu, à época ministro da Casa Civil, foi acusado de chefiar o esquema. Ele renunciou e, alguns meses depois, também perdeu o cargo no Congresso.Por que o caso levou tanto tempo para ser julgado?Após as primeiras denúncias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) levou mais de um ano para preparar o caso e apresentá-lo ao STF. Outro ano se passou antes que a corte aceitasse julgar o caso. Desde ent?o, mais de 600 testemunhas foram ouvidas. Ao longo do processo, os advogados de defesa tentaram várias vezes bloquear o julgamento ou desmembrá-lo, alegando que parte dos réus deveria ser julgada em cortes mais baixas. Segundo a legisla??o brasileira, somente altas autoridades devem ser julgadas pelo STF. Os pedidos foram negados, já que a corte avaliou que a denúncia se refere a um único esquema.De onde o dinheiro usado no esquema veio, segundo a denúncia?A PGR diz que o montante veio de empréstimos fictícios e do or?amento do governo para publicidade. Segundo o órg?o, bancos e agências de publicidade ajudaram a fazer os pagamentos, em troca de contratos com o governo e vantagens.Quais s?o as denúncias?Os 38 réus, entre os quais políticos e empresários, respondem por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, forma??o de quadrilha, corrup??o passiva e ativa, peculato, evas?o de divisas e gest?o fraudulenta.A denúncia diz que Dirceu e outros líderes do PT, juntamente com banqueiros e publicitários, formaram uma organiza??o criminosa que usava recursos públicos e privados em troca de favores políticos. Lula n?o está diretamente envolvido e disse, após o esc?ndalo, que se sentia "traído". Meses depois, porém, ele reduziu a import?ncia das acusa??es, dizendo que o PT tinha se comportado como os outros partidos.O que os réus dizem sobre as acusa??es?Alguns admitem ter recebido dinheiro, mas negam que os pagamentos eram feitos para garantir apoio político. Eles dizem que o esquema era uma forma de pagar dívidas de campanhas eleitorais. Ainda que ilegal, já que as dívidas n?o haviam sido declaradas, a prática é comum na política brasileira. Outros réus negam ter cometido qualquer ilegalidade.O processo afeta o governo Dilma?Analistas dizem que é pouco provável, já que maioria dos políticos envolvidos no esc?ndalo n?o integra o governo. No entanto, caso os réus sejam condenados, o PT pode sofrer uma derrota às vésperas da próxima elei??o municipal, em outubro.Justi?a retifica registro de óbito de Vladimir Herzog4545965316865Segundo a retifica??o , sua “morte decorreu de les?es e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”Segundo a retifica??o, a morte de Herzog 'decorreu de les?es e maus-tratos'. A 2? Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo determinou, nesta segunda-feira, a retifica??o do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog. Segundo a retifica??o, sua “morte decorreu de les?es e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.Márcio Martins Bonilha Filho, da 2? Vara de Registros Públicos atende o pedido da?Comiss?o Nacional da Verdade?, representada pelo ministro Gilson Dipp, para esclarecer as viola??es de direitos humanos, instaurado por solicita??o da viúva do jornalista, Clarice Herzog.Trata-se de decis?o de primeira inst?ncia. A Promotoria de Justi?a, que se manifestou contra a mudan?a, pode recorrer.Em sua decis?o, o juiz destaca a delibera??o da Comiss?o Nacional da Verdade “que conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribui??es legais, dentre as quais recomenda??es de ‘ado??o de medidas destinadas à efetiva reconcilia??o nacional, promovendo a reconstru??o da história’, à luz do julgado na A??o Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Inst?ncia, com o reconhecimento da n?o comprova??o do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, imp?e-se a ordena??o da retifica??o pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog”.Herzog foi preso no dia 25 de outubro de 1975, no período do regime militar, e levado para interrogatórios nas dependências do Destacamento de Opera??es de Informa??es - Centro de Opera??es de Defesa Interna (DOI-Codi), do 2? Exército.Na vers?o das autoridades da época, ele teria cometido suicídio na pris?o. No laudo da época, assinado pelo legista Harry Shibata, consta que Herzog morreu "por asfixia mec?nica" - express?o utilizada para casos enforcamento.Segundo o advogado José Carlos Dias, que faz parte da Comiss?o da Verdade, a decis?o judicial deverá ter forte repercuss?o. "Existem muitos casos semelhantes. Nós já estamos estudando outros para encaminhar à Justi?a", afirmou.?A família do jornalista, que nunca acreditou nas informa??es dos militares sobre suicídio, esperou 37 anos para conseguir a mudan?a no atestado de óISS?O NACIONAL DA VERDADEA Comiss?o Nacional da Verdade quer saber de onde partiam as ordens, executadas por policiais civis e militares, de tortura, sequestro e desaparecimento de prisioneiros políticos no período do regime militar. Os policiais, segundo integrantes da comiss?o, n?o agiam por vontade própria, mas cumpriam ordens, dentro de uma cadeia de comando. "A tortura foi uma política de Estado durante a ditadura militar", diz o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes da comiss?o. "As torturas, os desaparecimentos, os assassinatos n?o foram resultado de excessos cometidos por alguns integrantes do aparato do Estado."? comiss?o, segundo o sociólogo, n?o interessam apenas informa??es sobre os agentes acusados de viola??es de direitos humanos que já s?o em grande parte conhecidos: "Queremos saber de onde vinham as ordens para a execu??o dessa política".Em encontro com jornalistas, na segunda-feira, em S?o Paulo, integrantes da comiss?o revelaram que a principal dificuldade que enfrentam é a falta de documentos da área militar sobre o período investigado. As solicita??es feitas às autoridades militares s?o respondidas, invariavelmente, com a informa??o de que os documentos foram Agência EstadoO que é Comiss?o da Verdade?Entenda para que serve e como atuará o órg?o?que pretende examinar e esclarecer viola??es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que abarca a Ditadura MilitarRoberto Stuckert Filho/PRDilma Rousseff rodeada pelos sete membros da Comiss?o da VerdadeAs?sete pessoas?na foto acima com a presidenta??s?o os sete ministros nomeados por ela para compor a chamada Comiss?o Nacional da Verdade. O órg?o pretende examinar e esclarecer viola??es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que abarca a Ditadura Militar (1964-1985). Sua cria??o foi?aprovada após muita polêmica na C?mara dos Deputados no dia 21 de setembro de 2011?e teve sua primeira reuni?o no dia 16 de maio de 2012.Saiba quem s?o os sete ministros da Comiss?o da VerdadeDesde que foi proposto, o texto que cria a Comiss?o foi alterado em vários pontos, principalmente para atender às?queixas de militares. Eles temiam que a comiss?o ferisse a?Lei da Anistia, que impede a responsabiliza??o penal por crimes políticos ocorridos durante a Ditadura Militar (1964-1985), e exigiam que a comiss?o também tratasse de organiza??es de esquerda que aderiram à luta armada.Maioria dos ministros quer investigar apenas militaresAté 2014, os sete ministros da Comiss?o dever?o apresentar um relatório, que será transformado em livro. Nele, estar?o analisados?casos de torturas, mortes, desaparecimentos for?ados, oculta??o de cadáveres, ainda que ocorridos no exterior. Também ser?o identificados e tornados públicos as estruturas, os locais, as institui??es e as circunst?ncias relacionadas à prática de viola??es de direitos humanos, assim como suas eventuais ramifica??es nos aparelhos estatais e na sociedade.Segundo o?iG?apurou, além do livro, os ministros v?o instituir um sistema online para colher informa??es de parentes de vítimas da ditadura. A ideia é que esse sistema seja uma espécie de“Wikipédia” do regime militar.Roberto Stuckert Filho/PRDilma chamou todos os ex-presidentes para a cerim?nia de instala??o da Comiss?o da Verdade.Sem poder de puni??oA?Comiss?o da Verdade n?o terá?o poder de punir os acusados de viola??es. Os ministros dever?o, contudo, encaminhar aos órg?os públicos competentes todas as informa??es que possam auxiliar na localiza??o e identifica??o de corpos e restos mortais dos 140 desaparecidos políticos do período.Em abril de 2010, instado por a??o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o?Supremo Tribunal Federal decidiu por sete votos a dois que a Lei da Anistia, de 1979, n?o deveria ser alterada para possibilitar a responsabiliza??o penal dos indivíduos envolvidos em crimes como a tortura?– ou como em ataques terroristas, no caso dos adeptos da luta armada. Ativistas que defendem a investiga??o de crimes cometidos durante a ditadura afirmam que, sem o poder de punir, a comiss?o n?o colaborará para que se fa?a justi?a.?Dizem ainda que o longo período contemplado pela Comiss?o impedirá uma análise aprofundada da época em que houve mais viola??es, a Ditadura Militar.Dilma revela detalhes das torturas que sofreu nos por?es da ditadura. Já alguns militares e policiais temem que o grupo n?o dê o devido peso aos crimes cometidos por organiza??es esquerdistas e se queixam por n?o terem representantes na comiss?o.?Eles ainda afirmam que os trabalhos podem "reabrir feridas" na sociedade brasileira.?Para alguns analistas, a comiss?o disporá de prazo muito curto (dois anos) e terá poucos integrantes para concluir seu trabalho de forma satisfatória.Cláudio Guerra, ex-delegado do Dops, traz revela??es sobre a ditadura em 'Memórias de uma Guerra Suja'3543300212090Exemplos internacionaisSegundo pesquisa de Simone Rodrigues Pinto, professora da Universidade de Brasília, desde 1974, mais de 20 comiss?es semelhantes foram criadas no mundo todo. Na ?frica do Sul, a comiss?o ajudou a esclarecer viola??es de direitos humanos ocorridas sob o regime do Apartheid.Também foram instaladas comiss?es em na??es sul-americanas como Argentina, Chile e Peru – nesses países, no entanto, alguns militares, policiais e até ex-presidentes foram presos após os trabalhos. (Com BBC Brasil). A INDIGNA??O MOBILIZA MULTID?ES Por Miguel Urbano RodriguesDo Primeira Linha 3429000725170No dia 15 de setembro, uma manifesta??o convocada através de redes sociais mobilizou em 40 cidades portuguesas multid?es como n?o saíam às ruas desde o inicio da Revolu??o de Abril. Em Lisboa foram 500.000, no Porto 100.000.O capital estremeceu. De repente, uma faixa importante das for?as políticas que apoiaram as políticas neoliberais dos governos do PS e do PSD-CDS mudou, na aparência, de campo.Cheiro de NaufrágioApercebendo-se da iminência do naufrágio, destacadas personalidades desses partidos passaram a atacar a estratégia do governo Passos – Portas.Por inesperada, chama a aten??o a condena??o e a linguagem que a traduz.? uma metamorfose que n?o lhes melhora a imagem. Rescende a hipocrisia. Afirmam hoje aquilo que negavam ontem.Mais:Milhares v?o às ruas de Portugal e EspanhaNos seus escritos e em interven??es na TV e na Rádio, uma minoria dos críticos afirmou discordar das 'medidas' do governo por 'patriotismo', alguns justificam a crítica invocando argumentos econ?micos e financeiros, outros dizem desaprovar as altera??es propostas à Taxa Social ?nica-TSU (descontos para a Seguran?a Social) porque, santa hipocrisia, esmagariam os trabalhadores e somente beneficiariam o capital.Coro de Lamenta??esNo coro de lamenta??es participou gente muito diferente: Pacheco Pereira, Mário Soares, Alberto Jo?o Jardim, Bag?o Félix, Manuela Ferreira Leite, Belmiro de Azevedo, os dirigentes da Confedera??o das Indústrias -CIP, da Confedera??o dos Agricultores Portugueses-CAP e da Confedera??o do Comércio e uma legi?o de economistas e sociólogos da burguesia.O discurso e os objetivos desses críticos divergem.Pacheco Pereira, o mais talentoso, apresenta-se agora como ?velho esquerdista? (Público 22 9.2012). ? muito descaramento de quem foi durante anos no Parlamento porta-voz qualificado e entusiasta das políticas do governo de Cavaco Silva.De Mário Soares, o camale?o do PS, veterano contrarrevolucionário, tudo se pode esperar. Exige agora a demiss?o do?Governo e fustiga como incompetente o primeiro-ministro que meses atrás elogiava; nele via ent?o um político 'inteligente e simpático'.Ontem e HojeSeria interessante reunir num livro o que escrevem e declaram hoje e, ao lado, o que escreveram e afirmaram ontem estas personagens que, pelas suas piruetas, parecem arrancadas de pe?as de teatro de absurdo.A tribo do PS foi especialmente ruidosa na campanha contra as 'solu??es' propostas pelo ministro das Finan?as e o seu chefe.O ex-deputado socialista Artur Penedos escreveu no 'Público' (22.Set.2012):"Ninguém, no seu perfeito juízo, pode aceitar a insensatez e o desvario do governo de Passos-Portas e, muito menos, permitir que ambos atirem os portugueses para a mais profunda calamidade dos últimos 70 anos".Indigna??o LegítimaA indigna??o é oportuna e legítima. Mas porventura o ex-parlamentar alguma vez ergueu a voz ou usou a pena para denunciar a destruidora ofensiva de Mário Soares-Barreto contra a Reforma Agrária ou a política de submiss?o ao capital de Jose Sócrates que lan?ou centenas de milhares de trabalhadores no desemprego e na miséria? Que eu saiba n?o. Como assessor para 'assuntos sociais' do seu camarada e amigo, aprovou-lhe a estratégia e defendeu-a.Era de esperar que a reuni?o do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para debater a crise fosse uma comédia. E isso aconteceu.Mudar Para Ficar na MesmaO comunicado divulgado confirma que tudo foi encenado previamente na fidelidade à máxima de Lampedusa, o autor de "O Leopardo": Mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.A satisfa??o da maioria dos conselheiros n?o oculta uma evidência: a anunciada 'modula??o' da TSU (na pratica engavetamento) é um embuste concebido para que o governo possa prosseguir com a política que continua a arruinar o país.O artifício da transferência do brutal aumento da taxa da TSU que incidiria sobre o trabalho para redu??es reais nos salários e rendimentos dos trabalhadores e das pens?es dos reformados – através de um aumento do IRS - foi ideado para simular um recuo do grande capital, confundir as vítimas e atenuar a tens?o social.Os mal chamados 'parceiros sociais' desempenharam na grande farsa um papel fundamental, com destaque para o secretario-geral da UGT, figura cimeira do sindicalismo amarelo, que se comportou na televis?o como porta-voz oficioso do patronato.Amontoado de FrasesA fala de Passos, ao informar que o governo vai repor parcialmente o corte dos subsídios de Natal e de férias (porque a medida fora considerada inconstitucional), foi mais uma vez um amontoado de frases sem nexo, dificilmente inteligível.O Conselho da 'Concerta??o Social', instrumento do patronato - apressou-se a transformar a indigna??o simulada em colabora??o concreta com o capital. O secretário-geral da UGT, comentando a manobra do governo para camuflar o aumento dos impostos, teve o despudor de qualificar de positivas algumas das medidas da 'alternativa' que o executivo Passos-Portas prepara.Temo que o desmascaramento dessa manobra pelo Partido Comunista e pela CGTP n?o seja suficiente para evitar os seus efeitos desmobilizadores numa parcela importante das muitas centenas de milhares de portugueses que saíram às ruas na manifesta??o convocada através das redes sociais.Baixa Consciência PolíticaO nível da consciência política e de classe da maioria desses 'indignados' é baixo. A revolta popular 'espont?nea' sobe e desce como as marés. Foi extraordinariamente importante a tempestuosa jornada do dia 15 deste mês. Ela trouxe à memória a li??o permanente da advertência de Lenin sobre a morte dos sistemas políticos quando "os de baixo já n?o querem e os de cima já n?o podem".A maioria do povo português sabe hoje o que repudia e exige uma mudan?a de rumo. Mas uma enorme percentagem dos que saem à rua expressando a sua indigna??o, n?o responsabiliza diretamente o sistema.A contesta??o abrange camadas sociais muito diferentes. N?o foi somente gente progressista que saiu às ruas. Milhares de pessoas afirmaram ter participado pela primeira vez em manifesta??es.Provoca??esMuitas delas sem qualquer tendência partidária. E as pedradas, petardos e tentativas isoladas para provocar distúrbios permitem concluir que anarquistas e provocadores se esfor?aram para criar situa??es que apenas beneficiariam o Governo. N?o é por acaso que nestes dias os analistas de servi?o formadores de opini?o e alguns jornalistas multiplicam na imprensa e na TV ataques generalizados aos partidos (como se fossem todos iguais) atribuindo-lhes a responsabilidade pelos males do presente. Essa campanha coincide com uma paradoxal apologia da contesta??o espontaneísta. Até Cavaco reconhece que é preciso ouvir o povo.Obviamente, a revolta torrencial das massas contra a política do Governo Passos-Portas, fen?meno social altamente positivo,?colocou este na defensiva. Mas, recordando outra vez ensinamentos de Lenin, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda. A??es como as grandes manifesta??es de protesto dos últimos dias somente podem configurar uma amea?a concreta ao sistema de poder vigente se adquirirem um carácter permanente, com organicidade. Essa é uma tarefa que, a meu ver, cabe ao PCP e à CGTP assumir."Recordando outra vez ensinamentos de Lenin, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda".Capital AlarmadoAs for?as do capital est?o alarmadas. Daí o coro hipócrita de criticas que desembocou no show do Conselho de Estado.Conter a avalanche da indigna??o, desmobilizar as massas, impedir a sua luta organizada é o objectivo imediato das manobras que, superando divergências, unem agora numa frente anti-popular Cavaco Silva, o governo, os partidos que assinaram o memorando com a troika, os falsos parceiros sociais e o grande capital.? dramaticamente necessário compreender que a classe dominante (e aqueles que a servem) tenta com farisaísmo enganar a classe trabalhadora, anunciando medidas cosméticas de um falso recuo que lhe permitam prosseguir a ofensiva contra ela, que está empurrando Portugal para a bancarrota e o caos.REFER?NCIAS ABRANCHES, Sérgio Henrique. Política social e combate à pobreza. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.ALBUQUERQUE, R. e CAVALCANTI, C. Desenvolvimento regional no Brasil. Brasilia: IPEA, Série Estudos para o Planejamento, n. 16, 1978.BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. 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