MINUTA SUGESTÃO: CONTRATO DE TRABALHO
MINUTA SUGESTÃO: CONTRATO DE TRABALHO
Pelo Presente instrumento particular de contrato de trabalho celebrado entre a ESCOLA ______________, estabelecida à rua _________, em São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº ________, adiante designada ESCOLA, e o Sr. _______, qualificação, residente e domiciliado à rua ________, em São Paulo, titular da Carteira de Trabalho nº __ série ___, daqui por diante denominado PROFESSOR, fica justo e contratado o seguinte:
1) O PROFESSOR trabalhará para a ESCOLA, ministrando aulas de _____, obedecendo as datas e horários por ela preestabelecidos no início de cada ano letivo, cumprindo, para o fiel e satisfatório desempenho de sua função, todas as atribuiçðes inerentes a essa atividade.
2) Pelo integral cumprimento das suas atribuiçðes, o PROFESSOR fará jus a receber o salário de R$___ por aula ministrada (no caso de mensalista colocar o valor do salário mensal), a ser pago mensalmente pela ESCOLA, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
3) O salário mensal, a ser pago na forma da cláusula, anterior será calculado multiplicado o valor total das aulas semanais atribuídas ao PROFESSOR, por 4,5 (quatro semanas e meia), acrescido o cálculo de 1/6 (um sexto), para remuneração dos repousos semanais, que será incorporado aos vencimentos para todos os fins e efeitos legais.
3.1. Do total mensal apurado, deduzirá a ESCOLA as importâncias correspondentes às ausências não justificadas do PROFESSOR, bem como, o reflexo dessas ausências no pagamento de repousos semanais remunerados.
3.2. No tocante às ausências por doença a ESCOLA somente justificará aquelas atestadas pelo INSS ou médico credenciado pelo INSS.
3.3. Nas hipóteses de gala, ou morte do cônjuge, mãe, pai ou filho do PROFESSOR, serão justificadas as ausências que se derem dentro do período dos 9 (nove) dias que se seguirem ao evento.
4) Obriga-se o PROFESSOR a observar rigorosamente os horários e prazos que lhe forem estabelecidos, bem como a cumprir corretamente as disposições legais e regimentais vigentes, sob as penas da lei.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente, na presença das duas testemunhas que também assinam.
São Paulo, _________________________
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ESCOLA
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PROFESSOR
TESTEMUNHAS:
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Nome:
R.G.
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Nome:
R.G.
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