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 Contrato de Presta??o de Servi?osDAS PARTESNome, nacionalidade, profiss?o, portador da cédula de identidade RG n°. XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob o n°. XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado na Rua Endere?o, n°. XXXX, Bairro – Cidade, UF, CEP: XXXXX-XX, doravante denominado CONTRATANTE.(Coloque o nome da empresa ou Raz?o Social aqui), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, empresa regida pelas Leis brasileiras, com sede em (Endere?o completo da sede da empresa), doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss?o), portador do Documento de Identidade RG n?. XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob o n?. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em (endere?o completo do representante da empresa). Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTA??O DE SERVI?OS, que reger-se-á mediante as cláusulas e condi??es adiante estipuladas. ?DO OBJETOCláusula 1?: O presente contrato tem por objeto a presta??o de servi?os profissionais especializados em (coloque sua especialidade aqui) por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condi??es detalhados na cláusula 10?:OBRIGA??ES DA CONTRATANTECláusula 2?: A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informa??es necessárias à realiza??o do servi?o, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecu??o do mesmo.Cláusula 3?: A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condi??es estabelecidas na cláusula 12?:OBRIGA??ES DA CONTRATADACláusula 4?: A CONTRATADA deverá prestar os servi?os de desenvolvimento solicitados pela CONTRATANTE conforme detalhamento de desenvolvimento e prazos descritos no ANEXO 1 e na cláusula 11?.Cláusula 5?: Ser?o de responsabilidade da CONTRATADA os meios necessários para viabilizar a presta??o de servi?o objeto deste instrumento, incluindo equipamentos, licen?as de software, local de trabalho, entre outros, salvo as obriga??es da CONTRATANTE previstas neste contrato. Cláusula 6?: A CONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as opera??es, dados, estratégias, materiais, pormenores, informa??es e documentos da CONTRATANTE, mesmo após a conclus?o dos projetos e servi?os ou do término da rela??o contratual.Cláusula 7?: Os contratos, informa??es, dados, materiais e documentos inerentes à CONTRATANTE ou a seus clientes dever?o ser utilizados, pela CONTRATADA, por seus funcionários ou contratados, estritamente para cumprimento dos servi?os solicitados pela CONTRATANTE. A CONTRATADA concorda que tais informa??es devam ser manuseadas com o mesmo grau de cuidado que aplica às suas próprias informa??es confidenciais e se responsabiliza pelo correto uso de tais informa??es por parte de seus funcionários e contratados.Cláusula 8?: Será de responsabilidade da CONTRATADA todo o ?nus trabalhista ou tributário referente aos funcionários utilizados para a presta??o do servi?o objeto deste instrumento, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer obriga??o em rela??o a eles.Cláusula 9?: A CONTRATADA deverá fornecer os respectivos documentos fiscais, referente ao(s) pagamento(s) do presente instrumento. DOS SERVI?OSCláusula 10?: A CONTRATADA atuará no projeto de acordo com as especifica??es de funcionalidades descritas no ANEXO 01 que passa ser parte integrante do presente contrato.Cláusula 11?: Os servi?os ter?o início após o envio de todo o material e especifica??es necessários por parte da CONTRATANTE.DO PRE?O E DAS CONDI??ES DE PAGAMENTOCláusula 12?: Os servi?os alvos deste contrato ser?o remunerados pela quantia de R$ XX.XXX,XX (XXX reais), a serem divididos em três pagamentos, devendo o primeiro, no valor de R$ X.XXX,XX (XXXX reais), ser efetuado no dia XX de XXXX de XXXX, o segundo, no valor de R$ X.XXX,XX (XXXX reais), no dia XX de XXXX de XXXX e o terceiro, no valor de R$ XXX,XX (XXXXX reais), no momento em que o projeto estiver completo.Parágrafo ?nico: Considera-se o projeto como completo no momento em que todas as funcionalidades especificadas no ANEXO 01 tenham sido desenvolvidas, independente da aprova??o, revis?o final da CONTRATANTE ou outra forma de entrega especificada no ANEXO 01.DO DESCUMPRIMENTOCláusula 13?: O descumprimento de qualquer uma das cláusulas por qualquer parte implicará na rescis?o imediata deste contrato, n?o isentando a CONTRATADA de suas responsabilidades referentes ao zelo com informa??es e dados da CONTRATANTE.Cláusula 14?: Havendo descumprimento deste contrato por parte da CONTRATADA, dever?o ser devolvidos os valores referentes aos servi?os n?o desenvolvidos que já houverem sido pagos. Parágrafo ?nico. Caso a CONTRATANTE ainda n?o tenha efetuado o pagamento dos valores totais referentes a servi?os já desenvolvidos, a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento dos valores referentes aos servi?os realizados de acordo com os prazos detalhados na cláusula 12?.Cláusula 15?: No caso de descumprimento deste instrumento por parte da CONTRATANTE, caberá a devolu??o dos valores referentes aos servi?os n?o desenvolvidos e já pagos, descontando eventuais impostos já recolhidos. Caso os valores referentes à parcela dos servi?os realizados ainda n?o tenham sido inteiramente pagos, a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento referente a esses valores de acordo com os prazos estabelecidos na cláusula 12?.DA RESCIS?O IMOTIVADACláusula 16?: Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando-se um período mínimo de 30 (trinta) dias (denominado período de encerramento do contrato), devendo ent?o somente ser finalizadas e pagas as etapas que já estiverem em andamento. Cláusula 17?: Caso seja a CONTRATANTE quem requeira a rescis?o imotivada, tendo havido pagamento por servi?os ainda n?o realizados, ser?o devolvidos pela CONTRATADA os valores referentes aos servi?os pagos que ainda n?o houverem sido realizados, descontados eventuais impostos já recolhidos. Parágrafo ?nico: Caso os valores referentes à parcela dos servi?os realizados até o fim do período de encerramento ainda n?o tenham sido inteiramente pagos, a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento referente a esses valores.Cláusula 18?: Caso seja a CONTRATADA quem requeira a rescis?o imotivada, tendo havido pagamento por servi?os n?o realizados, deverá a CONTRATADA devolver a quantia que se refere aos servi?os por ela n?o prestados à CONTRATANTE e n?o realizáveis no período de encerramento do contrato. Caso os valores referentes à parcela dos servi?os n?o realizados pela contratante e n?o realizáveis no período de encerramento (cláusula 16?) ainda n?o tenham sido inteiramente pagos, a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento referente a esses valores de acordo com os prazos estabelecidos na cláusula 12?. DO PRAZO E VALIDADECláusula 19?: A CONTRATADA buscará realizar os servi?os dentro dos prazos determinados no ANEXO 1 e na cláusula 11?, sendo sua responsabilidade comunicar a impossibilidade de cumprimento, bem como os motivos para tal e o novo prazo previsto, estando em sua competência a capacidade para tal avalia??o.Cláusula 20?: Este instrumento é válido até a finaliza??o do projeto ou encerramento do contrato, n?o ficando a CONTRATADA isenta de seus compromissos éticos após invalida??o do mesmo.DAS DISPOSI??ES GERAISCláusula 21?: Fica compactuada entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, excluindo as obriga??es previdenciárias e os encargos sociais, n?o havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de rela??o de subordina??o. Cláusula 22?: A toler?ncia, por qualquer das partes, com rela??o ao descumprimento de qualquer termo ou condi??o aqui ajustado, n?o será considerada como desistência em exigir o cumprimento de disposi??o nele contida, nem representará nova??o com rela??o à obriga??o passada, presente ou futura, no tocante ao termo ou condi??o cujo descumprimento foi tolerado.DO FOROCláusula 23?: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de XXXX do Estado de XXXXX; Por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.(Local), XX de XXXX de XXXX.__________________________________________XXXXXX. (contratante)Representante Legal: XXXXXXXXXX____________________________________________________XXXXXXXXXXXX. (contratada)Representante Legal: xxxxxxxxxxxx. TESTEMUNHAS ____________________________ _________________________nome: nome:RG: RG: ................
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