Modelo de Ofício.



AVISOProcedimento concursal para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista – profiss?o de Radiologia, da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica1 – Nos termos do Despacho n.? 9656/2020, publicado no Diário da República, 2.? série, 195, de 7 de outubro, proferido ao abrigo do disposto nos artigos 7.? e 14.? do Decreto-Lei n.? 110/2017, de 31 de agosto, e nos artigos 8.? e 15.? do decreto-Lei n.? 111/2017, de 31 de agosto, da Portaria n.? 154/2020, de 23 de junho, e Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. e outros, e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das ?reas de Diagnóstico e Terapêutica e outros, publicado no Boletim do Emprego e do Trabalho (BET), n.? 23, de 22 de junho de 2018, torna-se público que por delibera??o do Conselho de Administra??o da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. (ULSNA, EPE), datada de 26-11-2020, se encontra aberto por um período de 10 dias úteis contados da data da presente publica??o, procedimento concursal para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista – Profiss?o de radiologia, da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.2 – Legisla??o aplicável: Decreto-Lei n.? 110/2017, de 31 de agosto, Decreto-Lei n.? 111/2017, de 31 de agosto, Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. e outros, e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das ?reas de Diagnóstico e Terapêutica e outros, publicado no Boletim do Emprego e do Trabalho (BET), n.? 23, de 22 de junho de 2018 e Portaria n.? 154/2020, de 23 de setembro.3 – Local de trabalho: área de abrangência da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.4 – Caracteriza??o do posto de trabalho: Ao posto de trabalho corresponde o conteúdo funcional da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista – radiologia e mais concretamente como estabelecido nos artigos 4.?, 5.? e 9.? do Decreto-Lei n.?110/2017, de 31 de agosto e artigos 5.?, 6.? e 10.? do Decreto-Lei n. ? 111/2017, de 31 de agosto.5 – Requisitos de admiss?o: S?o requisitos de admiss?o os previstos no n.? 2 do artigo 7.? do decreto-Lei n.? 110/2017, de 31 de agosto ou n.? 2 do artigo 8.? do Decreto-Lei n.? 111/2017, de 31 de agosto, conforme a rela??o jurídica de emprego do candidato – profiss?o de radiologia.6 – Método de sele??o: O método de sele??o a utilizar é a Prova pública de discuss?o curricular, nos termos do n.? 3 do artigo 6.? da Portaria n.? 154/2020, de 23 de junho.7 – Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data da publica??o do extrato do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 19.? da Portaria n.? 154/2020, de 23 de Junho.8 – Formaliza??o das candidaturas: As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento dirigido ao Exm.? Senhor Presidente do Conselho de Administra??o da ULSNA, EPE, e entregues, pessoalmente, durante o horário normal de expediente (das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h) no Servi?o de Expediente da ULSNA, EPE, ou remetidas por correio registado com aviso de rece??o, para a Unidade Local de Saúde do norte Alentejano, EPE, sita na Avenida de Santo António, Apartado 234, 7301-853 Portalegre, ou ainda através do seguinte endere?o de correio eletrónico: concursostsdt2020@ulsna.min-saude.pt, com referência ao procedimento concursal para técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista – profiss?o de radiologia.8.1 – No caso de a candidatura ser entregue pessoalmente na morada indicada no número 8, no ato da rece??o da mesma será emitido recibo comprovativo da data de entrega nos servi?os;8.2 – Na apresenta??o de candidatura através de correio registado com aviso de rece??o, atende-se à data do respetivo registo;9 – Os requerimentos, sob pena de exclus?o, devem ser apresentados devidamente datados e assinados, acompanhados da documenta??o infra indicada e do requerimento deve constar:9.1 – Identifica??o do requerente com indica??o do nome, nacionalidade, data de nascimento, número do cart?o de cidad?o ou bilhete de identidade, conforme o caso, data de validade do mesmo, número de identifica??o fiscal, residência, código postal, endere?o eletrónico e número de telefone;9.2 – Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República onde vem publicado o extrato do aviso;9.3 – Identifica??o da categoria e profiss?o constante do aviso de abertura.9.4 – Documentos de apresenta??o obrigatória:9.4.1 – Declara??o emitida pelo servi?o de origem do candidato, onde constem: Rela??o jurídica de emprego detido, carreira e categoria e profiss?o de que seja titular, da posi??o remuneratória que detém nessa data e do órg?o ou servi?o onde exerce fun??es, antiguidade da categoria e carreira, bem como as três últimas avalia??es obtidas na categoria.9.4.2 – 1 Exemplar do curriculum a discutir na prova pública, devidamente datados e assinados.10 – Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer dos candidatos, em caso de dúvida, a apresenta??o de documentos comprovativos relativos à situa??o que descrevem.11 – As falsas declara??es prestadas pelos candidatos e a apresenta??o de documento falso, implicam a exclus?o do presente procedimento e determinam a participa??o à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.12 – Composi??o do júri:Presidente: Germano D’Assa Castel Branco – Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista – Profiss?o de radiologia da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPEVogais efetivos1.? Vogal efetivo: Luis Filipe dos Santos Rodrigues – Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica coordenador – Profiss?o de radiologia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, EPE2.? Vogal efetivo: Paula Cristina Coelho de Brito Fernandes – Técnica superior das áreas de diagnóstico e terapêutica coordenador – Profiss?o de radiologia do Hospital do Espírito Santo de ?vora, EPEVogais suplentes:1.? vogal suplente: Maria Nazaré Louren?o Tavares – Técnica superior das áreas de diagnóstico e terapêutica coordenadora – Profiss?o de radiologia da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE2.? vogal suplente: Ana Cristina Santos Pinheiro – Técnica superior das áreas de diagnóstico e terapêutica coordenadora – Profiss?o de radiologia da Unidade Local de Saúde do litoral Alentejano, EPE13 – Prazo de validade: O presente procedimento concursal extingue-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.17 de dezembro de 2020 – O presidente do Conselho de Administra??o, Dr.? Joaquim Filomeno Duarte Araújo ................
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