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Embaixada do Brasil na Haia Clipping de Notícias Edi??o nr. 141 – 28 de fevereiro de 2017Notícias desta edi??o: Reelei??o do embaixador Roberto Azevêdo para o cargo de Diretor-Geral da Organiza??o Mundial do Comércio – Página 2(Ministério das Rela??es Exteriores – 28/02/2017)Carnaval movimenta a hotelaria no país – Página 3(Ministério do Turismo – 22/02/2017)Lan?amento do “Título Net” no exterior e renova??o de Grupo de Trabalho para Aperfei?oamento das Elei??es Brasileiras no exterior – Página 5(Ministério das Rela??es Exteriores – 22/02/2017)Estados ganham autoriza??o para renegociar dívidas com o BNDES – Página 6(Portal Brasil – 23/02/2017)A praia mais bonita do mundo é brasileira – Página 7(Ministério do Turismo – 23/02/2017)Potencial energético do biogás é estratégico para o Brasil, afirma secretário Alvaro Prata – Página 8(Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova??es e Comunica??es – 22/02/2017)Brasil e Bolívia firmam acordo de coopera??o no setor de agricultura familiar – Página 11(Portal Brasil – 24/02/2017)Reelei??o do embaixador Roberto Azevêdo para o cargo de Diretor-Geral da Organiza??o Mundial do Comércio28/02/2017 – Ministério das Rela??es ExterioresHoje, 28 de fevereiro, o Conselho-Geral da OMC aprovou a recondu??o do embaixador Roberto Azevêdo, atual Diretor-Geral da Organiza??o, a um segundo mandato de quatro anos, a ter início em 1 de setembro de 2017.Roberto Azevêdo era candidato único. Esse fato expressa o amplo reconhecimento dos Membros da OMC à contribui??o do Diretor-Geral para os resultados alcan?ados pela Organiza??o durante seu primeiro mandato (2013-2017).Na Conferência Ministerial de Bali, em 2013, concluiu-se a negocia??o do Acordo de Facilita??o de Comércio (AFC), o primeiro acordo multilateral celebrado pela OMC desde sua cria??o em 1 de janeiro de 1995. Como se divulgou, o AFC entrou em vigor no último dia 22 de fevereiro corrente. Na Conferência Ministerial de Nairobi, em dezembro de 2015, chegou-se a entendimento histórico sobre o fim dos subsídios à exporta??o de produtos agrícolas. No dia 23 de janeiro último, entrou em vigor o Protocolo de Emenda ao Acordo de TRIPS (Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados a Comércio), que facilita as condi??es de acesso de países em desenvolvimento a medicamentos essenciais.O Brasil apoiou decididamente a recondu??o do DG-OMC, movido pelo reconhecimento de suas contribui??es durante o primeiro mandato e pela convic??o de que continuará a contribuir, em circunst?ncias internacionais cada vez mais desafiadoras, para o fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio.O Governo brasileiro felicita vivamente o embaixador Roberto Azevêdo pela elei??o e formula votos ao nosso compatriota de novos êxitos no segundo mandato.Fonte: Carnaval movimenta a hotelaria no país22/02/2017 – Ministério do TurismoA festa beneficia também, além das cidades com tradi??o carnavalesca, outros destinos de sol e praia que devem ocupar até 93% dos quartos de hotelA temporada de ver?o vai resultar na realiza??o de 73,4 milh?es de viagens e movimenta??o financeira de R$ 100 bilh?es, conforme proje??o do Ministério do Turismo, e o carnaval contribui em muito para esta conta. Um dos indicativos da import?ncia dessa festa para o turismo é a ocupa??o hoteleira que, nos principais destinos de folia do país, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife, deve variar de 80% a 95%.No Rio de Janeiro (RJ), que promove o desfile de escolas de samba que já foi chamado de “o maior espetáculo da terra”, uma média de 72% dos quartos já est?o ocupados, com perspectivas de avan?o para 80%. A Barra da Tijuca, referência da Olimpíada Rio 2016 e onde houve expressiva expans?o da oferta de leitos, é um dos bairros mais procurados, de acordo com a Associa??o Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RJ).?Em Salvador (BA), onde “atrás do trio elétrico só n?o vai quem já morreu”, os hotéis devem vender 95% dos seus quartos até o início do carnaval, no próximo sábado (25). Na Bahia fica difícil falar em data de abertura, mesmo porque a grande festa come?a bem antes da largada prevista no calendário oficial dos estados.Já em Recife (PE), outro ícone do carnaval brasileiro e dona do maior bloco de rua do mundo, o Galo da Madrugada, a ocupa??o prevista é de 92%. A maior concentra??o de hotéis da capital pernambucana é na Praia da Boa Viagem, a mais procurada pelos turistas, e a demanda continua grande, segundo a ABIH/PE.Confirmando o caráter nacional do carnaval, muitos outros municípios v?o se beneficiar desta festa que tem quatro dias e meio de dura??o e representa importante data para o setor de turismo. Em S?o Paulo (SP), cidade que vai receber o maior número de viagens da temporada de ver?o, 3,2 milh?es, segundo a pesquisa do MTur, a ocupa??o hoteleira deve ultrapassar os 60% registrados em 2016, segundo estimativa da SPTuris.O misto de belas praias e folia será estímulo também para o crescimento do carnaval de Fortaleza (CE) e de Maceió (AL). A capital cearense, que entrou no ranking do levantamento do MTur como o sexto destino com maior número de viagens estimadas na temporada de ver?o, deverá ocupar 84,2% dos leitos de hotéis. Em todo o estado ser?o 122 mil turistas somente no carnaval, segundo a Secretaria de Turismo do Ceará. Enquanto em Alagoas, a média estimada de ocupa??o da rede hoteleira é de 93%, com as maiores ocupa??es na capital e em Maragogi, no litoral norte.AMPLIA??O - A hotelaria é um importante term?metro para o setor de turismo como mostram os dados de ocupa??o hoteleira nos principais destinos de carnaval e de sol e praia do país. Hoje, o país conta com 50 redes hoteleiras nacionais e internacionais. S?o mais de 10,2 mil hotéis com oferta de 521,5 mil quartos, de acordo com estimativas do Fórum dos Operadores Hoteleiros (FOHB).O setor registrou crescimento de 4,2% na oferta de quartos em 2015, na compara??o com o ano anterior.? Uma oferta que deverá crescer ainda mais. Somente a Rede Accor, dona das marcas Sofitel, Ibis, Mercure, F1, Pullman, vai abrir 33 hotéis no país ainda este ano, aumentando sua participa??o no mercado para 285 empreendimentos hoteleiros. Fonte: Lan?amento do “Título Net” no exterior e renova??o de Grupo de Trabalho para Aperfei?oamento das Elei??es Brasileiras no exterior22/02/2017 – Ministério das Rela??es ExterioresEntrará em funcionamento no exterior, no corrente mês de fevereiro, o "Título Net". Trata-se de iniciativa conjunta do Itamaraty, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para permitir o alistamento, a transferência, a altera??o cadastral e a regulariza??o de eleitores brasileiros fora do país por meio eletr?nico, com o imediato processamento pela Justi?a Eleitoral após conferência e endosso de dados e documentos por agentes consulares cadastrados.O êxito colhido com o lan?amento do "Título Net" estimulou o Itamaraty, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral a renovarem o mandato do Grupo de Trabalho interinstitucional criado com o objetivo de unir esfor?os para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior. A cerim?nia de assinatura da portaria conjunta será realizada na manh? desta quinta-feira, 23 de fevereiro, no Tribunal Superior Eleitoral.Os temas eleitorais s?o parte relevante da agenda consular do Brasil no exterior desde 1989, quando pela primeira vez se estendeu o voto às comunidades emigradas. Em sete pleitos presidenciais no exterior, o número de votantes cresceu de 18.492, em 1989, para 353.821, em 2014. O lan?amento do "Título Net" no exterior é mais uma iniciativa que ajuda a oferecer melhores meios para que os cerca de 3 milh?es de brasileiros residentes fora do país exer?am de forma mais efetiva sua cidadania. Fonte: ganham autoriza??o para renegociar dívidas com o BNDES23/02/2017 – Portal Brasil – Economia e EmpregoMedida vai dar alívio para o caixa dos governadores. Expectativa é gerar economia de R$ 6 bilh?es para as unidades da federa??oOs estados podem economizar até R$ 6 bilh?es, em três anos, caso renegociem contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES). Na noite desta quinta-feira (23), o governo autorizou que as unidades da federa??o fechem acordo com a institui??o.A medida foi tomada dentro do Conselho Monetário Nacional (CMN), um colegiado formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gest?o, e pelo Banco essa renegocia??o, o governo federal viabiliza um alívio no caixa dos estados, que têm enfrentado dificuldades para honrar seus compromissos, como salários e outras despesas básicas.Podem ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2015. Para isso, a carência dessas opera??es, que é o benefício de n?o pagar as presta??es durante um tempo, tem de ter acabado até 31 de dezembro de 2016.Alívio no caixa dos estadosCaso entrem na renegocia??o, será concedido um alongamento de prazo de até 20 anos para pagamento, além de uma nova carência, de 4 anos.Apenas no primeiro ano, os estados v?o economizar R$ 2,3 bilh?es. Em 2018, a economia será de 2 bilh?es e, no ano seguinte, de R$ 1,7 bilh?es. Fonte: A praia mais bonita do mundo é brasileira23/02/2017 – Ministério do TurismoInternautas elegem a Baia do Sancho, em Fernando de Noronha, como a melhor do planetaA melhor praia do mundo está no Brasil, mais precisamente em Pernambuco. O site TripAdvisor acaba de anunciar que a Baia do Sancho, em Fernando de Noronha, foi eleita, pela terceira vez, a melhor do planeta. No ranking divulgado nesta quinta-feira (23), que conta com representantes de outros nove países como Cuba, Itália e Espanha, ela é a única brasileira.A pesquisa é feita tendo como base em votos efetuados por usuários que frequentaram as praias nos últimos 12 meses.? A água cristalina, ideal para a prática de esportes aquáticos como o mergulho, a nata??o e o surf, encantam os visitantes da regi?o. Durante o passeio pela Baía do Sancho, os visitantes podem visitar o mirante com vista para o Morro Dois Irm?os, reconhecido como um dos cart?es postais do arquipélago.FERNANDO DE NORONHA - Localizado a 545 km de Recife (PE), o arquipélago de Fernando de Noronha, é um dos destinos mais cobi?ados por visitantes brasileiros e estrangeiros. Formado por 21 ilhas, numa extens?o de 26 quil?metros quadrados, o local é procurado para a prática de surfe, ecoturismo, turismo de aventura, passeios históricos, entre outros.Fonte: Potencial energético do biogás é estratégico para o Brasil, afirma secretário Alvaro Prata22/02/2017 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova??es e Comunica??esSeminário sobre coopera??o com Alemanha discutiu import?ncia do biogás também para redu??o das emiss?es de gases. Para secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inova??o, o assunto está na matriz de atua??o do MCTIC.O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova??es e Comunica??es (MCTIC) aposta no potencial do biogás como fonte de energia estratégica para o país. A avalia??o é do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inova??o, Alvaro Prata, que participou, nesta quarta-feira (22), do seminário de encerramento do Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás (Probiogás), trabalho de coopera??o binacional empreendido de 2013 ao início de 2017."Em nome do ministro Gilberto Kassab, destaco o grande potencial que o nosso ministério vê no biogás, representado pelas sementes que já foram plantadas nas políticas públicas e por a??es das nossas principais agências para dar sequência ao legado do Probiogás", disse Prata, em referência a iniciativas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).O secretário enfatizou a recente aprova??o do INCT Midas – Tecnologias Ambientais para a Valora??o de Resíduos e Materiais Renováveis, sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a elabora??o de uma chamada pública prevista para este ano. "A Finep deve lan?ar um belo edital ligado a biocombustíveis, contemplando o biogás, de forma que, mais e mais, o MCTIC inclui o tema na sua matriz de atua??o e em suas preocupa??es energéticas."Prata associou o sucesso do Probiogás à sinergia gerada pelo envolvimento de diversos ministérios com o setor industrial e institui??es acadêmicas, científicas e tecnológicas. "? um projeto apoiado em coopera??o internacional, algo bastante explorado pelo MCTIC, notadamente com a Alemanha, esse grande parceiro n?o só do ministério como do Brasil, sobretudo em ciência e tecnologia", comentou. "Nosso país precisa avan?ar muito do ponto de vista de saneamento ambiental. E olhar isso no que diz respeito às nossas cidades e à nossa saúde – ambiental ou humana –, é parte da miss?o da pasta."AproveitamentoNa vis?o da primeira-conselheira de Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Kordula Mehlhart, o crescimento desornado das metrópoles imp?e desafios para o tratamento de resíduos org?nicos, como restos de comida e dejetos industriais de origem animal ou vegetal. "N?o só no Brasil, cidades s?o lugares onde se consome muita energia, seja nos transportes, nos prédios ou no saneamento. Esse processo resulta em alta emiss?o de gases de efeito estufa. Mas o dinamismo das cidades também é uma fonte de solu??es inovadoras."Para o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Júnior, a coopera??o técnica com a Alemanha se justifica "em fun??o da grande expertise daquele país no aproveitamento do biogás, desenvolvida ao longo das últimas duas décadas e materializada na presen?a de 10 mil plantas de tratamento operando naquele território".Segamarchi Júnior entende que, em quatro anos de existência, o Probiogás exerceu o papel de induzir o desenvolvimento de tecnologias nacionais. "Com isso, se vislumbra um retorno positivo para o saneamento em nosso país, pela possibilidade de se aumentar a viabilidade técnica e econ?mica das instala??es de tratamento de esgoto e resíduos, a partir da gera??o de energia", ponderou.De acordo com o diretor nacional da agência alem? GIZ, Wolf-Michael Dio, a base da parceria é "o desenvolvimento e a consolida??o de tecnologias ambientalmente melhores", que contribuam para a redu??o das emiss?es de gases de efeito estufa. "O Probiogás abriu as portas para a discuss?o do biogás como fonte de energia no Brasil, por meio de um interc?mbio com o estado da arte na Alemanha, que tem destaque mundial no tema, por sua matriz energética, e representa o maior mercado do produto na Europa", avaliou.O diretor nacional da GIZ citou estimativas da Associa??o Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), para quem o país tem capacidade de produzir anualmente 12 bilh?es de litros de diesel via biogás. "Isso equivale a quase 10% do consumo de diesel no Brasil no ano de 2015. Um potencial enorme", comparou. "Existe, pela grande extens?o territorial e por fatores econ?micos e socioculturais, potencial muito, muito maior do que o da Alemanha."Já o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Gomide, lembrou que a pasta mantém, até 20 de mar?o, consulta pública em torno das diretrizes do programa RenovaBio, que tem como objetivo aumentar a produ??o de biocombustíveis no país.Segundo diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, o Probiogás vem mudando o olhar nacional sobre o que se pode fazer com resíduos org?nicos. "O Brasil vinha ao longo dos últimos anos com várias iniciativas isoladas e nem sempre positivas em rela??o à compostagem, fazendo com que muitas prefeituras abondassem esse recurso de tratamento da matéria org?nica e, principalmente, do gás gerado por esse processo", recordou. "Hoje, mais de 50% do que geramos em nossas residências s?o resíduos org?nicos, ainda tratados simplesmente como rejeitos."O coordenador-geral de Coopera??o Técnica Bilateral da Agência Brasileira de Coopera??o (ABC), Wófsi Souza, alertou que "o esfor?o de se manter uma agenda de colabora??o internacional n?o pode se basear somente em desafios imediatos". Para ele, o Probiogás cumpriu objetivos de médio e longo prazo.Fruto de parceria técnica do governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a agência alem? de coopera??o internacional GIZ, o Probiogás teve as finalidades de ampliar o uso energético eficiente do biogás em saneamento básico e em iniciativas agropecuárias e agroindustriais, inserir o biometano na matriz energética nacional e, assim, contribuir para a redu??o de emiss?es de gases indutores do efeito estufa. Para atingi-las, o projeto estimulou a melhoria das condi??es regulatórias, atraiu institui??es de ensino e pesquisa e fomentou a indústria nacional do produto. Um dos legados é uma colet?nea de publica??es, disponível no portal da pasta.Fonte: Brasil e Bolívia firmam acordo de coopera??o no setor de agricultura familiar24/02/2017 – Portal Brasil – Economia e EmpregoA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) capacitará o governo boliviano para a??es de apoio aos pequenos produtoresA??es implantadas na agricultura familiar do Brasil servir?o como referências para fomentar o desenvolvimento rural na Bolívia. Após reuni?o técnica, realizada na última semana, os dois países firmaram acordo de coopera??o no segmento.?Diante disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) capacitará o governo boliviano para a??es de apoio aos pequenos produtores, uma vez que 80% da agricultura boliviana tem como base a estrutura familiar.?A expectativa é de que o projeto tenha?início ainda neste semestre, com dura??o de até dois anos. O acordo prevê ao menos outras duas visitas à Bolívia - uma para fazer o diagnóstico da realidade local e outra para capacita??o dos profissionais bolivianos.?Nesta primeira visita, a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz, apresentou o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), uma das ferramentas de políticas públicas voltadas ao combate à inseguran?a alimentar e nutricional com desenvolvimento local.?"Destacamos as a??es em que utilizamos o que é produzido pela agricultura familiar para combater a inseguran?a alimentar, ao mesmo tempo em que garantimos a comercializa??o e a renda ao produtor. A inten??o é passar a experiência que temos, para que as a??es sejam adequadas à realidade boliviana", ressalta a superintendente.?PAADesde a implanta??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), em 2003, até 2015, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já investiu R$ 3,6 bilh?es de reais no apoio à comercializa??o da produ??o de 2,5 milh?es de toneladas de alimentos produzidos por mais de 400 mil famílias de pequenos agricultores.?Executado pela Conab e também por estados e municípios, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o PAA proporciona a compra direta de produtos de agricultores familiares, por meio de suas associa??es ou cooperativas, garantindo renda a esses trabalhadores.?Os alimentos s?o doados para a rede socioassistencial de todo o País. A a??o visa atender a segmentos da popula??o que se encontram em situa??o de inseguran?a alimentar e nutricional, complementando também a merenda da rede pública de ensino.Fonte: ................
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