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Publicado no D.O.C. S?o Paulo, 084, Ano 62 Sexta-Feira.05 de Maio de 2017Secretárias, pág. 07TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGABINETE DO SECRET?RIODESPACHO DO SECRET?RIO2015-0.179.177-6SMTE e INSTITUTO CRIAR DE TV E CINEMA - SegundoTermo de Aditamento – Prorroga??o. I – No exercício da competênciaque me foi atribuída por Lei, à vista dos elementosde convic??o contidos no presente processo administrativo,especialmente a manifesta??o da Coordenadoria do Trabalho,da Supervis?o de Execu??o Or?amentária e Financeira e doparecer da Assessoria Jurídica, ao qual acolho, com fundamentona Lei Municipal n? 13.841/2004, regulamentada pelo DecretoMunicipal n? 45.400/2004 e na Cláusula Oitava do Ajuste Original,AUTORIZO a prorroga??o do prazo de vigência do Termode Coopera??o celebrado com o INSTITUTO CRIAR DE TV ECINEMA, inscrita no CNPJ sob o n? 05.600.020/0001-17, peloperíodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/06/2017,para dar continuidade à execu??o do Projeto “Luz, C?mera,A??o Social!”, com inser??o de até 140 (cento e quarenta)jovens, de acordo com o Plano de Trabalho juntado ao processoadministrativo em epígrafe, n?o havendo contrapartida financeiraentre as parceiras, somente a concess?o de auxílio pecuniáriono ?mbito no Programa Bolsa Trabalho aos beneficiários.O valor global estimado e de R$ 1.583.995,00 (hum milh?o,quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e cincoreais), correspondente ao período de 10 (dez) meses de execu??odas atividades propostas. II – Desta feita, face as normas eprocedimentos fixadas pelo Decreto Municipal n? 57.578/2017,AUTORIZO a emiss?o da Nota de Empenho, onerando a dota??oor?amentária 30.10.12.366.3.019.8.083.3.3.90.48.00.00 dopresente exercício financeiro, devendo, o restante das despesasonerar dota??o própria do exercício vindouro, observando, noque couber as disposi??es contidas nas Leis Complementaresn?101/2000 e n?131/2009.EXTRATO2016.0.277.506-7TERMO DE RESCIS?O ao Termo de Coopera??o n?015/2016/SDTEParticipes: Prefeitura do Município de S?o Paulo, por intermédioda Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo– SMTE e Secretaria Municipal de Direitos Humanos eCidadania – SMDHC.Cláusula Primeira do objeto:1.1. O presente termo tem por objeto a rescis?o do Termode Coopera??o n? 015/2016/SDTE, atual SMTE, que firmaramaos 29/12/2016 assim como seus aditivos.Cláusula Segunda da Rescis?o:2.1. AS PARTES d?o por encerradas as obriga??es e responsabilidadesque trata o Termo de Coopera??o n? 015/2016/SDTE – Projeto Centro de Referência de Promo??o da IgualdadeRacial – CRPIC, nada mais tendo a reclamar uma da outra, aqualquer título e em qualquer época, relativamente às obriga??esassumidas no ajuste ora rescindido.Data da assinatura: 04/05/2017.Signatários: Eliseu Gabriel, pela SMTE; Patrícia Bezerra,pela SMDHC.SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROCDESPACHOS: LISTA 2017-2-080COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONALENDERECO: .PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP2016-0.261.363-6 EDUARDO JOSE ALVESINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL, TENDO EMVISTA O ASSUNTO ESTAR SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. N.2017-0.003.954-32017-0.028.149-2 ROBSON PINTO DE ARAUJOINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.063.911-7 KINUKO OIZUNI NOGUTIDEFERIDONOS TERMOS DO ARTIGO 18 E 24 INCISO VI, DO DECRETON. 48.172/07, AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULADE FEIRANTE N. 011.877-02-2, DE KINUKO OIZUNI NOGUTIPARA H F J - COMERCIO DE OVOS LTDA - ME, BEM COMO A INCLUSAODO PREPOSTO KINUKO OIZUNI NOGUTI, SATISFEITASAS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.2017-0.064.426-9 HAMILTON ANDRADE SANTANAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.065.302-0 JO?O ELIAS DE MAUROINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.065.424-8 CLARIZA CRUZ GALASSI BARROSINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.066.913-0 HORTIFRUTI FEIRA LIMPA LTDAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.067.129-0 JOSE CAMPOS NOGUEIRAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.067.137-1 CAROLINE CRISTINA MARTINSINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.067.694-2 ALEXANDRE PEREIRA FALCAOINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.067.705-1 DAVID MARQUES FALCAOINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.067.706-0 APARECIDA CRISTINA TONON FALC?OINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.2017-0.069.199-2 HELENO JOSE DA SILVAINDEFERIDONAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.COORDENADORIA DE SEGURAN?A ALIMENTARE NUTRICIONALPORTARIA N? 008/COSAN/SMTE/2017“Designa funcionário público para responder porAdministra??o do Mercado Municipal de Tucuruvi, e dáoutras providências”;O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE SEGURAN?AALIMENTAR E NUTRICIONAL, ?rg?o Administrativo vinculadoà Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, nouso de suas atribui??es legais, em especial a que lhe confereo inciso VI, do artigo 2? do Decreto Municipal n? 56.399/2015;RESOLVE:Art. 1? - Fica designado o funcionário público PEDRO DEALC?NTARA LOPES, RF. N? 755475-3, para representar a Coordenadoriade Seguran?a Alimentar e Nutricional no MERCADOMUNICIPAL de TUCURUVI.Art. 2? - A designa??o compreende poderes para praticartodos os atos legais atinentes ao exercício da fun??o designada.FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O E TECNOLOGIADO PROCESSO N? 2017-0.043.348-9Interessado: FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURAASSUNTO: Aprova??o de Adiantamento Bancário deMar?o de 2017l – Nos termos do disposto no artigo n? 16, Decreto n?48.592/07, APROVO a presta??o de contas do processo deAdiantamento Bancário desta Funda??o, n? 2017-0.043.348-9,em nome de MARLY JUNKO KHOUHIRO MENEZES, utilizadopara atender despesas de acordo com os incisos I, II e III do artigo2? da Lei n? 10.513/88, referente ao mês de Mar?o de 2017no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que onerou a Dota??oOr?amentária n? 80.10.12.363.3019.2881.3.3.90.39.00.Servidores, pág. 24TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGABINETE DO SECRET?RIOMOVIMENTA??O DE PESSOAL - FIXA??O DE LOTA??OEm observ?ncia as manifesta??es das pastas envolvidase com fundamento no inciso I do artigo 1? do Decreto41.283/2001, c/c a portaria 713/2001/SGPG, fica alterada alota??o do servidor abaixo relacionado:589.701.7 – ABDO YOUSSEF BANNOUT Agente de Apoio– Nivel II, Da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais– para Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo –EH 30.04.00.000.00.00.00. Expediente n?.: 002/2017FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O ETECNOLOGIALICEN?A M?DICA – REGIME RGPSConcedida, nos termos da Portaria 507/04 e Comunicado01/05-DRH/SMG, aos servidores filiados ao regimeRGPS:Servidores, pág. 26ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??OP?BLICA DE S?O PAULO-EMASPCOMUNICADO 131 /EMASP/2017ASSUNTO: Inscritos para o curso CURSO B?SICO DE QGIS– GEOPROCESSAMENTO APLICADODIRIGIDO: Servidores municipaisDATA: 05/05/2017A Escola Municipal de Administra??o Pública de S?o Paulo -Alvaro Liberato Alonso Guerra - EMASP, da Secretaria Municipalde Gest?o - SMG, COMUNICA a realiza??o do curso CURSOB?SICO DE QGIS – GEOPROCESSAMENTO APLICADOLISTA DE PARTICIPANTESCOMUNICADO 134/EMASP/2017ASSUNTO: Inscritos para o curso PROGRAMA DE CAPACITA??OPERMANENTE DE NA ?REA DE GEST?O DE PESSOAS- PROGEP -M?DULO 3 - MODERNIZA??O DE PROCESSOS DE GEST?ODE PESSOASDIRIGIDO: SERVIDORES QUE ATUAM COM O TEMA DEGEST?O DE PESSOAS.DATA: 05/05/2017A Escola Municipal de Administra??o Pública de S?o Paulo -Alvaro Liberato Alonso Guerra - EMASP, da Secretaria Municipalde Gest?o - SMG, COMUNICA a realiza??o do curso PROGRAMADE CAPACITA??O PERMANENTE DE NA ?REA DE GEST?ODE PESSOAS - PROGEP –Editas, pág. 48TRABALHO E EMPREENDEDORISMOFUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O E TECNOLOGIAEDITAL N?. 002/2017 ETSP - PROF. MAKIGUTIPROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA INGRESSONOS CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA T?CNICA DESA?DE P?BLICA “Prof. Makiguti” 02/2017A Funda??o Paulistana de Educa??o, Tecnologia e Cultura– Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e a EscolaTécnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti” de acordo comas disposi??es da legisla??o vigente, fazem saber, por meio dopresente Edital, que estar?o abertas as inscri??es no período de08 de maio a 06 de junho de 2017, do Processo Seletivo paraos cursos técnicos, conforme Parecer CME 26/04 e Parecer CME344/13, no uso de suas atribui??es legais, baixa as seguintesnormas para o 2° Processo Seletivo 2017.1 – DO PROCESSO SELETIVO1.1. O Processo Seletivo do 2? semestre de 2017, da EscolaTécnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”, será realizado nacidade de S?o Paulo, com a finalidade de selecionar e classificaros candidatos para ingresso nos seus cursos técnicos, em duasetapas, a saber:1? EtapaProva Objetiva das Disciplinas:Linguagens, Opera??es Matemáticas e Ciências da Natureza= Peso 2Realiza??o em 25 de junho de 2017.2? EtapaPontua??o de Escolaridade:Baseada na escolaridade cursada em escola pública =Peso 1Entrega ou envio dos documentos no período das inscri??esde 08/05 à 06/06/2017Aten??o: Ver item 08 deste Edital.1.1.1. Para participar da segunda etapa – Pontua??o deEscolaridade – o(a) candidato(a) interessado(a) deverá entregar,pessoalmente ou por procura??o no Posto de Inscri??o, ouencaminhar via correio, os documentos discriminados no item08 deste Edital.1.1.1.1. Para entregar os documentos no Posto de Inscri??o,o(a) candidato(a) deverá fazê-lo pessoalmente ou nomearprocurador, apresentando os documentos discriminados no item08 deste edital no horário das 11h30 às 18h no posto instaladonas dependências da Escola Técnica de Saúde Pública “Prof.Makiguti”, localizada na Avenida dos Metalúrgicos, n? 1.945,Cidade Tiradentes – S?o Paulo/ SP.1.1.1.2. Para encaminhar os documentos via correio, o(a)candidato(a) deverá fazê-lo por meio de Sedex ou correspondênciacom aviso de recebimento (AR), EXCLUSIVAMENTE,durante o período das inscri??es, via SEDEX ou correspondênciacom Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Nosso Rumo,aos cuidados do Departamento de Planejamento de Projetos,localizado à Rua Conde de Irajá, 13 – loja 5 – Vila Mariana– S?o Paulo/ SP, CEP 04119-010, identificando o nome doProcesso Seletivo no envelope: Processo Seletivo 02/2017 –Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti – Documentosde escolaridade.1.1.2. N?o haverá segunda chamada, seja qual for o motivoalegado para justificar o atraso ou a n?o entrega dos documentos,nem ser?o aceitos documentos fora do formato, horáriose períodos preestabelecidos nos itens 1.1.1.1. e 1.1.1.2. desteedital.2 – DOS CURSOS T?CNICOS2.1. Cada candidato(a) concorrerá a uma das vagas doscursos técnicos indicados na tabela abaixo, na forma do subitem2.1.1. deste edital:2.1.1. N?o havendo o preenchimento mínimo, os alunos ser?oremanejados por ordem de classifica??o para outros cursosou períodos, desde que tenha vaga disponível nos cursos oferecidospela Escola Técnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”.2.1.2. O(a) candidato(a) que n?o comparecer para a matrículaserá considerado desistente.2.2. O(a) candidato(a) poderá optar por somente um Curso/Período de sua preferência.2.3. Os cursos ser?o ministrados nas dependências da EscolaTécnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”, localizada na Avenidados Metalúrgicos, 1.945, Cidade Tiradentes – S?o Paulo/SP.2.4. Os cursos ter?o a dura??o de 3 (três) semestres.2.5. O estágio obrigatório para conclus?o do curso deveráser realizado fora do horário de aulas e no módulo II e III decada curso.2.5.1. O estágio deverá ser cumprido preferencialmenteno decorrer de cada um dos dois módulos. Excepcionalmente,poderá ser finalizado, no prazo máximo de dois anos após aconclus?o dos cursos (Art. 66 §3? REGIMENTO ESCOLAR).2.6. Será expedido certificado de qualifica??o ao concluintedo módulo II, intermediário, com terminalidade, de curso técnico,conforme especificado nos respectivos planos de curso.2.6.1. Será expedido o Diploma de Técnico de Nível Médioao concluinte do curso de educa??o profissional técnica denível médio que apresentar comprovante de conclus?o do ensinomédio, tiver cumprido o estágio obrigatório e concluído oprojeto interdisciplinar em saúde, referente a cada um dos trêsmódulos do curso.2.6.2 O projeto interdisciplinar em saúde deverá ser cumpridopreferencialmente no decorrer de cada módulo, podendoexcepcionalmente ser concluído até o prazo máximo de seismeses após a conclus?o do módulo.2.6.3. O projeto interdisciplinar em saúde, deverá ser cumpridofora do horário de aula, orientado pelo professor e/oucoordenador de curso.3 – DOS REQUISITOS PARA A INSCRI??O3.1. Para inscrever-se no Processo Seletivo, o(a)candidato(a) deverá, obrigatoriamente, estar cursando o terceiroano do Ensino Médio (2? grau) ou ter concluído o EnsinoMédio (2? grau) ou equivalente.4 – DAS INSCRI??ES4.1. As inscri??es poder?o ser realizadas:4.1.1. Via Internet, no endere?o eletr?nico .br, no período de 08 de maio a 06 de junho de 2017,iniciando-se no dia 08 de maio, às 11 horas e 30 minutos, eencerrando-se, impreterivelmente, às 20 horas, do dia 06 dejunho de 2017.4.1.2. Pessoalmente ou por procura??o, no período de 08de maio a 06 de junho de 2017, no posto de inscri??o do InstitutoNosso Rumo, instalado nas dependências da Escola Técnicade Saúde Pública “Prof. Makiguti”, localizada na Avenida dosMetalúrgicos, 1.945, Cidade Tiradentes - S?o Paulo/SP, das11h30 às 18 horas, onde ser?o disponibilizados gratuitamenteao(a) candidato(a) ou ao seu procurador:a) os servi?os de Internet por intermédio de um atendentepara realiza??o da sua inscri??o e emiss?o do boleto bancário; oub) fornecimento da Ficha de Inscri??o para preenchimentomanual.4.1.2.1. Em qualquer das op??es para inscri??o, apresentadasnas alíneas “a” ou “b”, será fornecido gratuitamente aointeressado o Boletim Informativo.4.1.2.2. Nos últimos três dias das inscri??es o horário deatendimento no Posto de Inscri??es será estendido até às 20h.4.2. Procedimento para as inscri??es via Posto de Inscri??o:4.2.1. Apresentar documento original de identidade.4.2.2. No caso de inscri??o por procura??o, será exigidaa entrega do respectivo mandato, acompanhado da cópiaautenticada do documento de identidade do(a) candidato(a) eapresenta??o do documento de identidade do procurador.4.2.2.1. Da procura??o dever?o constar os dados corretosde identifica??o do(a) candidato(a) e apresenta??o do documentode identidade do procurador.4.2.2.2. A procura??o deverá conter o nome de apenas umúnico(a) candidato(a) e ficará retida. O(a) candidato(a) assumiráas consequências de eventuais erros cometidos por seu procuradorao efetuar a inscri??o.4.2.3. Fornecer as informa??es necessárias, solicitadaspelo(a) atendente do Posto de Inscri??o, em rela??o às quais,sob as penas da lei, assumirá todas as implica??es quanto àsua veracidade.4.2.4. O(a) candidato(a) ou seu procurador deverá:a) preencher, obrigatoriamente, a Ficha de Inscri??o parapreenchimento manual ou fornecer e conferir as informa??esnecessárias para a realiza??o da inscri??o via Internet no Postode Inscri??o;b) optar por um dos Cursos/Períodos disponíveis em conformidadecom o disposto no item 2.1. e subitem 2.1.1;c) confirmar virtualmente a declara??o, segundo a qual, sobas penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com asexigências contidas no presente Edital;d) preencher e assinar questionário (ANEXO I) informar se:I. os 03 (três) últimos anos do Ensino Médio foram cursadosna rede pública de ensino;II. os 03 (três) últimos anos do Ensino Médio foram cursadosem unidades da rede pública de ensino, localizadas no bairroCidade Tiradentes, na Zona Leste do Município de S?o Paulo;e) O preenchimento do questionário n?o será utilizado paraa 2? Etapa – Pontua??o de Escolaridade – sob nenhuma hipótese.Para concorrer à pontua??o de escolaridade da 2? Etapa o(a)candidato(a) interessado(a) deverá proceder conforme determinadono item 08 deste Edital.f) Entregar ou enviar, se desejar participar da 2? Etapado Processo Seletivo, os documentos comprobatórios paraparticipa??o, conforme disposto no item 8.2. e seus subitensdeste Edital.4.2.5. No caso da realiza??o de inscri??o via Internet noPosto de Inscri??o, orientamos a imediata conferência dosdados da inscri??o, uma vez que as informa??es prestadasna ficha de inscri??o s?o de inteira responsabilidade do(a)candidato(a) ou seu procurador, mesmo que a inser??o dosdados fornecidos seja efetuada pelo atendente do Posto deInscri??o, cabendo à Escola Técnica de Saúde Pública “Prof.Makiguti” e ao Instituto Nosso Rumo o direito de excluir doProcesso Seletivo, aquele que prestar informa??es inverídicas,ainda que constatado posteriormente.4.2.5.1. Após a conferência dos dados da inscri??o no boletobancário emitido, efetuar o pagamento do valor de inscri??oem qualquer agência bancária, a título de ressarcimento dedespesas com material e servi?os, que estará disponível após aconclus?o do preenchimento da ficha de solicita??o de inscri??oon-line, no endere?o eletr?nico .br no valorde R$ 28,90 (vinte e oito reais e noventa centavos), com vencimentopara o dia 07 de junho de 2017.4.2.5.2. ATEN??O! A inscri??o somente estará efetivada,após realiza??o do pagamento do valor da inscri??o, por meiodo boleto bancário, dentro do período determinado, cuja datalimite para pagamento será dia 07 de junho de 2017. O boletobancário estará disponível para impress?o até às 18 horas dodia 07 de junho de 2017.4.3. Após data e horário especificados nos itens 4.1.1. e4.1.2., será bloqueado o acesso às inscri??es via Internet e estaráencerrado o atendimento no Posto de Inscri??o.4.4. O Instituto Nosso Rumo e a Funda??o Paulistana deEduca??o, Tecnologia e Cultura n?o se responsabilizar?o porsolicita??o de inscri??o via Internet n?o-recebida por motivosde ordem técnica dos computadores, falhas de comunica??o,congestionamento das linhas de comunica??o, bem como outrosfatores que impossibilitem a transferência de dados.4.5. A partir das 17h do dia 12 de junho de 2017, o(a)candidato(a) deverá conferir no endere?o eletr?nico .br, se os dados da inscri??o efetuada pelaInternet foram recebidos e se o valor da inscri??o foi pago. Emcaso negativo, o(a) candidato(a) deverá entrar em contato como Instituto Nosso Rumo, através do telefone (11) 3664-7878,para verificar o ocorrido, nos dias úteis, no horário das 8h30 às17h30. N?O SER?O ACEITOS PAGAMENTOS FORA DO PRAZO.4.6. O pagamento do boleto bancário deverá ser efetuadoem dinheiro.4.7. N?o será concedida ISEN??O do valor de inscri??o.4.8. N?o haverá restitui??o parcial ou integral do valor deinscri??o.4.9. N?o ser?o aceitas, em hipótese alguma, inscri??es porvia postal, por fac-símile, por depósito “por meio de envelope”em caixa rápido, por transferência entre contas correntes, poragendamento, ou fora do período estabelecido neste Edital.4.10. Efetivada a inscri??o, pessoalmente ou via Internet,n?o ser?o aceitos pedidos para altera??o de Curso/Período.4.11. O deferimento da inscri??o dependerá do corretopreenchimento da Ficha de Inscri??o pelo(a) candidato(a) ouseu procurador.4.12. A apresenta??o dos documentos e das condi??es exigidaspara inscri??o, no referido Processo Seletivo, será feita porocasi?o da matrícula, sendo que a n?o apresenta??o implicaráa anula??o de todos os atos praticados pelo(a) candidato(a).4.13. No ato da inscri??o, o(a) candidato(a) portador dedeficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia deaplica??o da prova, deverá requerê-lo, indicando as condi??esdiferenciadas de que necessita para a realiza??o da prova (provaem Braille, Ampliada ou Ledor, entre outras).4.13.1. A solicita??o de condi??es especiais acompanhadade laudo médico (com CID) que a justifique, deverá ser entreguemediante protocolo no posto de inscri??o, instalado nas dependênciasda Escola Técnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”,localizada na Avenida dos metalúrgicos, n? 1.945, Cidade Tiradentes– S?o Paulo/ SP ou enviada via SEDEX ou com Aviso deRecebimento (AR), até a data de encerramento das inscri??es(06/06/2017), ao Instituto Nosso Rumo, aos cuidados do Departamentode Planejamento de Projetos, localizado à Rua Condede Irajá, 13 – loja 5 – Vila Mariana – S?o Paulo/ SP, CEP 04119-010, identificando o nome do Processo Seletivo no envelope:Processo Seletivo 02/2017 – Escola Técnica de Saúde PúblicaProf. Makiguti – Laudo Médico.4.13.2. Os candidatos que n?o atenderem ao disposto nositens anteriores n?o ter?o as condi??es especiais atendidas naaplica??o da prova.4.14. Em conformidade com o Decreto n? 51.180, de 14 dejaneiro de 2010, o(a) candidato(a) travesti ou transexual poderásolicitar a inclus?o e uso do “nome social” para tratamento,mediante o preenchimento de campo específico na ficha deinscri??o.4.14.1. Além de preencher o campo específico de nomesocial, o(a) candidato(a) também deverá formalizar este pedidoatravés da(o) entrega/ envio do requerimento, conforme modelodisponível no Anexo III deste Edital.4.14.1.1. Caso o candidato fa?a a inscri??o no Posto, adeclara??o preenchida e assinada deverá ser entregue ao(a)atendente no ato da efetiva??o da inscri??o.4.14.1.2. Caso a inscri??o seja feita pela internet, o(a)candidato(a) deverá encaminhar a declara??o assinada peloCorreio, via SEDEX ou com Aviso de Recebimento (AR), noperíodo de 08 de maio até 06 de junho de 2017, ao InstitutoNosso Rumo, aos cuidados do Departamento de Planejamentode Projetos, localizado à Rua Conde de Irajá, 13 – loja 5 – VilaMariana – S?o Paulo/ SP, CEP 04119-010, identificando o nomedo Processo Seletivo no envelope: Processo Seletivo 02/2017 –Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti – Nome Social.4.14.2. Caso os dispositivos dos subitens 4.14.1.1. ou4.14.1.2. n?o sejam cumpridos, o nome social n?o será considerado,ainda que apontado em campo específico na ficha deinscri??o.4.14.3. Em obediência ao § 3? do art.? 3? do Decreto n?51.180/2010, quando da publica??o no Diário Oficial da Cidadede S?o Paulo – DOC, será considerado o nome civil das pessoastravestis e transexuais.4.15. N?o ser?o aceitas as solicita??es de inscri??o que n?oatenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.5 – DA PROVA OBJETIVA5.1. A prova do Processo Seletivo será elaborada, aplicadae corrigida pelo Instituto Nosso Rumo e versará sobre osconteúdos da Base Nacional Comum, até o segundo ano doEnsino Médio, tendo em vista avaliar os conhecimentos do(a)candidato(a), bem como a sua capacidade de raciocínio, depensamento crítico, de compreens?o, de análise e de síntese.5.2. O Processo Seletivo constará de uma Prova Objetivadas disciplinas de Linguagem, Matemática e Ciências da Natureza,contendo 50 (cinquenta) quest?es objetivas de múltiplaescolha, com 5 (cinco) alternativas cada, e será composta comoindicado abaixo:DISCIPLINA N?MERO DE QUEST?ESLinguagem 30Matemática 10Ciências da Natureza 105.3. A Prova Objetiva será elaborada de acordo com o programaa seguir relacionado:LINGUAGEMCompreens?o e interpreta??o de textos; Ortografia; Pontua??o;Substantivos, Artigos; Adjetivo; sufixo e prefixo; sin?nimoe ant?nimo, Pronomes: classifica??o, emprego, coloca??o dospronomes pessoais e de tratamento; Verbos regulares, Concord?ncianominal e verbal, sujeito e predicado. Ora??o subordinadae coordenada.OPERA??ES MATEM?TICASAs quatro opera??es fundamentais (soma, multiplica??o,divis?o e subtra??o) aplicadas em problemas; Equa??es do 1?e 2? Grau; Regra de Três Simples; Sistemas de Medidas: decimale n?o decimal; cálculos de áreas, volumes e capacidade. Convers?ode unidades e interpreta??o de problemas; Opera??es:com fra??es, com potência e/ou com números decimais; Porcentagem;Rela??es: As rela??es de “igual”, “maior”, “menor”,“maior ou igual”, “menor ou igual” e suas varia??es.CI?NCIAS DA NATUREZATerra e Ambiente: Atmosfera, Hidrosfera, Litosfera e Biosfera(composi??o e localiza??o0; Rochas e Solos; Coleta seletivade lixo; Propriedades das Subst?ncias: ponto de fus?o, pontode ebuli??o, densidade. Ciclo da água na natureza; Ciclos devida dos vegetais e animais; os reinos da natureza: Os grandesreinos e suas características básicas: monera, protistas, fungos,plantas e animais; Vírus e suas características básicas; Diversidadeda vida vegetal: classifica??o, órg?os e Fotossíntese;Cadeia alimentar; Teorias da evolu??o; Tipos de células: tecidos,formas e fun??es. Sistema digestivo – diferentes órg?os e fun??es.Alimenta??o saudável; Sistema respiratório – diferentesórg?os e fun??es; Sistema cardiovascular e linfático – diferentesórg?os e fun??es; Sistema locomotor – diferentes órg?os e fun??es;Sistema sensorial – diferentes órg?os e fun??es; Sistemaurinário – diferentes órg?os e fun??es; Sistema reprodutor – diferentesórg?os e fun??es.6 – DA APLICA??O DA PROVA OBJETIVA6.1. A Prova Objetiva será realizada na cidade de S?oPaulo/SP, na data prevista de 25 de junho de 2017, no períododa manh?, em locais e horários a serem comunicados oportunamentepor meio de Edital de Convoca??o para a ProvaObjetiva, que será publicado no Diário Oficial da Cidade de S?oPaulo – DOC e disponibilizado na Internet, no endere?o .br.6.1.1. ? de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)ou seu representante legal manter seu endere?o eletr?nico eresidencial atualizado, para viabilizar os contatos necessários.6.1.1.1. Em complemento a convoca??o para a realiza??odas provas, será enviado comunicado contendo as informa??esreferentes a realiza??o da prova, via endere?o eletr?nicoou via mensagem de texto (SMS celular), informado pelo(a)candidato(a) ou seu procurador, no ato da inscri??o.6.1.2. O Instituto Nosso Rumo e a Funda??o Paulistana deEduca??o, Tecnologia e Cultura n?o se responsabilizam pela informa??oincorreta, ilegível, incompleta, inexistente, inverídica eoutros, bem como motivos de ordem técnica dos computadores,falhas de comunica??o, congestionamento das linhas de comunica??oe outros fatores que impossibilitem a transferênciade dados, que possam ocasionar o n?o recebimento do comunicadovia endere?o eletr?nico, via mensagem de texto (SMS/celular) ou pelos correios.6.1.2.1. ? de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)acompanhar a publica??o de todos os atos, Editais e Comunicadosreferentes a este Processo Seletivo, os quais ser?odivulgados pelos meios indicados no item 6.1, deste Capítulo,devendo, ainda, manter seu endere?o, celular e endere?o eletr?nicoatualizados, até a publica??o do Edital de Convoca??o,que ocorrerá na data prevista de 19 de junho de 2017, para arealiza??o da Prova Objetiva.6.2. Caso haja inexatid?o na informa??o relativa à op??ode Curso/Período, o(a) candidato(a) deverá entrar em contatocom o Instituto Nosso Rumo, com antecedência mínima de 2(dois) dias úteis da data de realiza??o da prova, por meio dotelefone (11) 3664-7878, nos dias úteis, no horário das 8h30às 17h30.6.2.1. Só será procedida a altera??o de op??o de Curso/Período, se for constatado erro na digita??o, pelo InstitutoNosso Rumo, das informa??es constantes na ficha de inscri??odo(a) candidato(a).6.2.2. Caso o erro constatado tenha sido motivado porpreenchimento incorreto por parte do(a) candidato(a) ou seuprocurador, n?o será efetuada a corre??o, sob hipótese alguma.6.3. O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local designadopara a prova, com antecedência mínima de 30 (trinta)minutos, munido de:a) comprovante de inscri??o;b) ORIGINAL de um dos documentos de identidade a seguir:Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidadeexpedida pelo Ministério das Rela??es Exteriores; Carteirade Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista;Passaporte; Carteira Nacional de Habilita??o (com fotografia, naforma da Lei n.? 9.503/97); e Cédulas de Identidade fornecidaspor ?rg?os ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valemcomo documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.)c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada emmaterial transparente.6.3.1. Os documentos apresentados dever?o estar emperfeitas condi??es, de forma a permitir a identifica??o do(a)candidato(a) com clareza.6.3.2. O comprovante de inscri??o n?o terá validade comodocumento de identidade.6.3.3. N?o ser?o aceitos como documentos de identidade:Certid?o de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira de Motorista(modelo antigo), Carteira de Estudante, Carteira Funcional semvalor de identidade, nem documentos ilegíveis, n?o identificáveise/ou danificados.6.3.4. N?o ser?o aceitas cópias de documentos de identidade,ainda que autenticadas.6.4. N?o haverá segunda chamada, seja qual for o motivoalegado para justificar o atraso ou a ausência do(a)candidato(a).6.5. No dia da realiza??o da prova, n?o será permitidoao(à) candidato(a):6.5.1. Entrar ou permanecer no local de exame portandoarmas ou fazer uso destas, ainda que possua licen?a de uso eporte de arma.6.5.2. Entrar ou permanecer no local de exame com vestimentainadequada, óculos escuros (ainda que de grau), oude quaisquer acessórios de chapelaria tais como: boné, boina,len?o, chapéu, gorro, echarpes, ou quaisquer outros materiais eacessórios estranhos à prova.6.5.2.1. Os candidatos que tiverem cabelos compridosdever?o comparecer às provas de cabelos presos.6.5.3. Portar qualquer tipo de equipamento eletr?nicocontendo agenda eletr?nica, bip, gravador, notebook, pager,palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados,telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes,bem como protetores auriculares;6.5.3.1. O(a) candidato(a) que estiver portando equipamentoeletr?nico de comunica??o deverá desligá-lo, permanecendonesta condi??o até a saída do(a) candidato(a) do local derealiza??o da prova.6.5.3.2. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipode equipamento eletr?nico durante a realiza??o das provas,ou aparelhos eletr?nicos (agenda eletr?nica, bip, calculadora,gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios combanco de dados, relógios digitais, telefone celular, walkman,etc) e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetoresauriculares, o(a) candidato(a) será automaticamente eliminadodo Processo Seletivo.6.5.4 O descumprimento das instru??es dos subitens 6.5.1,6.5.2, 6.5.3. e seus subitens acima, implicará elimina??o do(a)candidato(a), caracterizando-se tentativa de fraude.6.6. O Instituto Nosso Rumo e as escolas nas quais ser?orealizadas as provas n?o se responsabilizar?o por perdas ouextravios de objetos ou de equipamentos eletr?nicos ocorridosdurante a realiza??o das provas, nem por danos neles causados.6.7. Durante a realiza??o da prova, o(a) candidato(a) quequiser ir ao banheiro deverá solicitar ao fiscal sua saída da salae este designará um fiscal volante para acompanha-lo no deslocamento,devendo manter-se em silêncio durante o percurso.6.8. Quanto à Prova Objetiva:6.8.1. Na realiza??o da Prova Objetiva, o(a) candidato(a)marcará suas respostas na Folha de Respostas, com canetaesferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é oúnico documento válido para corre??o.6.8.1.1. N?o ser?o computadas quest?es n?o respondidas,nem quest?es que contenham mais de uma resposta (mesmoque uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda quelegível.6.9. N?o deverá ser feita nenhuma marca fora do camporeservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderáser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenhodo(a) candidato(a).6.9.1. Ao terminar a prova, o(a) candidato(a) entregará aofiscal a folha de respostas, cedida para a execu??o da prova;6.9.2. A totalidade do tempo para a realiza??o da ProvaObjetiva será de 3h30min (três horas e trinta minutos).6.9.3. Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-seda sala antes de decorrida 1h30 (uma hora e trinta minutos) deseu efetivo início em sala.6.9.4. As Folhas de Respostas dos candidatos ser?o personalizadas,impossibilitando a substitui??o.6.9.5. Ser?o constituídos 4 (quatro) modelos de provasdiferentes (tipo A, B, C e D), cada uma com seu gabarito respectivo,todas iguais no par?metro de possuírem exatamenteas mesmas quest?es, porém com mudan?as na sequência dedisposi??o das quest?es e assuntos. Além disso, numa mesmasala de prova haverá a distribui??o dos quatro tipos de modo adeixar candidatos com provas diferentes posicionados especialmenteum ao lado do outro. N?o haverá possibilidade, por partedo candidato, de escolha de seu modelo de prova.6.9.5.1. O candidato além de marcar na folha de respostaso modelo de sua prova conforme o item 6.9.5. destaca, deverátranscrever a frase apresentada na capa de sua Prova, paraposterior verifica??o grafológica.6.9.5.2. O candidato que n?o marcar seu tipo de prova oumarcar mais de um tipo, e/ou deixar de transcrever a frase apresentadana capa de sua Prova, terá sua prova anulada.6.10. Será automaticamente excluído do Processo Seletivoo(a) candidato(a) que:a) apresentar-se após o fechamento dos port?es;b) apresentar-se fora dos locais pré-determinados;c) n?o apresentar um dos documentos de identidade exigidono item 6.3, alínea “b”;d) n?o comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;e) ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamentodo fiscal;f) for surpreendido em comunica??o com outro(a)candidato(a) ou terceiros, verbalmente, por escrito ou porqualquer outro meio de comunica??o, sobre a prova que estiversendo realizada, ou utilizando-se de livros, anota??es, impressosn?o permitidos ou calculadoras;g) estiver portando, durante a prova, qualquer tipo de equipamentoeletr?nico de comunica??o;h) lan?ar m?o de meios ilícitos para executar a prova;i) n?o devolver a Folha de Respostas cedida para a realiza??oda prova;j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.6.11. Ao terminar sua prova o(a) candidato(a) deveráentregar ao fiscal de sala o seu Caderno de Quest?es e a suaFolha de Respostas.6.11.1. O(a) candidato(a) N?O poderá levar o Caderno deQuest?es.6.11.2. Ao terminar a prova, após o tempo mínimo de permanênciaem sala, o(a) candidato(a) deverá retirar-se imediatamentedo estabelecimento de ensino, n?o podendo permanecernas dependências deste, bem como N?O poderá utilizar osbanheiros.7 – DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA7.1. A Prova Objetiva terá caráter classificatório, será avaliadana escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá peso 2.7.2. Na avalia??o da prova, será utilizado o escore bruto.O escore bruto corresponde ao número de acertos que o(a)candidato(a) obtém na prova.7.3. Para se chegar ao total de pontos, o(a) candidato(a)deverá dividir 100 (cem) pelo número de quest?es da provae multiplicar pelo número de quest?es acertadas. A nota seráigual ao total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) na ProvaObjetiva.7.4. N?o haverá, em hipótese alguma, vista ou revis?o deprova.7.5. Será excluído do Processo Seletivo o(a) candidato(a)ausente.8 – DA PONTUA??O DE ESCOLARIDADE8.1. Concorrer?o à pontua??o de escolaridade, todos os(as)candidatos(as) aprovados(as) na Prova Objetiva, conformeestabelecido no Capítulo 7, deste Edital, desde que os 03 (três)últimos anos tenham sido cursados na rede pública de ensino ena rede pública no bairro Cidade Tiradentes.8.2. Os documentos para avalia??o da escolaridade, discriminadosno item 8.1, poder?o ser entregues de duas formas:8.2.1. Primeira forma: Entregues pessoalmente ou porprocura??o, mediante protocolo de entrega, exclusivamenteno período de 08 de maio a 06 de junho de 2017, das 11h30às 18 horas, no posto do Instituto Nosso Rumo, instalado nasdependências da Escola Técnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”,localizada na Avenida dos Metalúrgicos, 1.945, CidadeTiradentes – S?o Paulo/SP.8.2.1.1. O(a) candidato(a) ou seu procurador, ao entregara documenta??o para avalia??o de escolaridade, deverá preenchere assinar a lista de entrega da documenta??o.8.2.1.2. Os documentos dever?o ser entregues em envelopelacrado e o conteúdo do envelope n?o será conferido pelo atendentedo Posto de Inscri??o, sendo de total responsabilidadedo(a) candidato(a) o(s) documento(s) apresentado(s).8.2.2. Segunda forma: Enviada pelo Correio via SEDEX oucom Aviso de Recebimento (AR), no período de 08 de maio até06 de junho de 2017, ao Instituto Nosso Rumo, aos cuidadosdo Departamento de Planejamento de Projetos, localizado àRua Conde de Irajá, 13 – loja 5 – Vila Mariana – S?o Paulo/ SP,CEP 04119-010, identificando o nome do Processo Seletivo noenvelope: Processo Seletivo 02/2017 – Escola Técnica de SaúdePública Prof. Makiguti – Documento de Escolaridade.8.2.2.1. Valerá como comprovante de envio o número doSedex ou AR, bem como a data de postagem como comprova??odo cumprimento do período apontado no item 8.2.2. Ser?odesprezados os documentos postados antes ou após o períodoindicado.8.2.3. S?o de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a),a apresenta??o e a comprova??o dos documentos de pontua??ode escolaridade.8.3. Os documentos de Escolaridade dever?o ser acondicionadosem: ENVELOPE, contendo em sua parte externa, onome completo do(a) candidato(a), Curso/Período para o qualestá concorrendo, o número do documento de identidade e onúmero de sua inscri??o.8.3.1. N?o ser?o aceitos, documentos originais, excetona hipótese da Declara??o prevista no subitem 8.3.3.1 desteCapítulo.8.3.2. Os documentos dever?o ser apresentados em cópiasautenticadas em cartório.8.3.3. N?o ser?o aceitos atestados, somente declara??esnos termos dos itens 8.3.3.1 e 8.3.3.2 deste Capítulo, para acomprova??o da Pontua??o de Escolaridade.8.3.3.1. Aqueles(as) que desejarem concorrer a pontua??ode escolaridade dever?o entregar/ enviar DECLARA??O (ANEXOI) devidamente preenchida pelo estabelecimento de ensinoem que está cursando ou que cursou o Ensino Médio, comcarimbo e assinatura do Diretor ou do Secretário da Escola, evidenciando,OBRIGATORIAMENTE, que os TR?S ?LTIMOS ANOS/S?RIES/ M?DULOS do Ensino Médio foram cursados em escolapública, conforme prevê a tabela do item 8.9. deste Capítulopara obter a pontua??o.8.3.3.2. No caso do(a) candidato(a) ainda n?o possuir oHistórico Escolar do Ensino Médio, para obter a pontua??o, deveráentregar uma declara??o do estabelecimento de ensino emque concluiu o Ensino Médio, no ORIGINAL, em papel timbradodo estabelecimento de ensino, com carimbo e assinatura doDiretor ou do Secretário da Escola, evidenciando, OBRIGATORIAMENTE,que os DOIS ?LTIMOS anos do Ensino Médio foramcursados em escola pública, conforme prevê a tabela do item8.9, deste Capítulo.8.3.3.3. As informa??es referentes ao(s) estabelecimento(s)de ensino(s) no(s) qual(is) o(a) candidato(a) cursou os TR?S?LTIMOS ANOS/ S?RIES/ M?DULOS do Ensino Médio, tais comonome(s) e endere?o(s) do(s) estabelecimento(s) de ensino(s),carimbo e assinatura do Diretor ou Secretário da Escola s?oessenciais para a avalia??o quanto à pontua??o de escolaridadee, sem as referidas informa??es, n?o será concedida apontua??o.8.3.3.4. Na impossibilidade do(a) candidato(a) obter opreenchimento da DECLARA??O – ANEXO I pela Institui??ode Ensino, deverá entregar cópia do HIST?RICO ESCOLAR compublica??o da Lauda ou N?MERO DE GDAE – conforme especifica??esno Anexo II.8.3.3.5. DOCUMENTOS ENTREGUES EM DESACORDO COMAS ESPECIFICA??ES CONTIDAS NESTE CAP?TULO (8 – DAPONTUA??O DE ESCOLARIDADE) N?O SER?O CONSIDERADOS.8.4. A entrega dos documentos para pontua??o de escolaridaden?o é obrigatória. O(a) candidato(a) que n?o entregar odocumento de pontua??o de escolaridade, cursada em escolapública, n?o será eliminado do Processo Seletivo, permanecendoneste apenas com a pontua??o obtida na Prova Objetiva.8.5. Os documentos entregues ou encaminhados em desacordoao estabelecido no item 8.3 e seus subitens ser?odesconsiderados.8.6. N?o ser?o aceitas entregas de documentos em datae local diferente ao indicado no item 8.2, deste Capítulo, sobqualquer hipótese.8.7. A pontua??o de escolaridade limitar-se-á ao valor máximode 30 (trinta) pontos e terá peso 1.8.8. Ser?o considerados como documentos válidos parapontua??o de escolaridade, cursada em escola pública, somenteos discriminados abaixo:8.8.1. Para receber pontua??o referente às escolas do bairroCidade Tiradentes, o(a) candidato(a) deverá ter realizado os3 (três) últimos anos/ séries/ módulos nas escolas apontadas noAnexo IV deste Edital.8.9. Os documentos entregues para pontua??o de Escolaridadeservir?o apenas para o presente Processo Seletivo e n?oser?o devolvidos em hipótese alguma.9 - DA DIVULGA??O DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVAE DA PONTUA??O DE ESCOLARIDADE9.1. O resultado da Prova Objetiva e da pontua??o de escolaridadeserá divulgado, em ordem alfabética, por Curso(s)/Período(s), a partir do dia 01 de julho de 2017, no Diário Oficial daCidade de S?o Paulo – DOC, também estará disponível na Internet,no endere?o .br e, ainda, será afixado nas dependênciasda Escola Técnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”.9.2. Caberá recurso somente da pontua??o atribuída àcomprova??o da escolaridade, no prazo de 2 (dois) dias úteis, acontar do dia seguinte da publica??o oficial.9.2.1. N?o caberá recurso da nota da Prova Objetiva.9.3. Para recorrer, o(a) candidato(a) deverá utilizar o endere?oeletr?nico .br.9.3.1. Para acessar o link de recurso após acessar o site.br o candidato deverá clicar na aba “Concursosem Andamento”, selecionar o Processo Seletivo desejado,clicar em “Recursos”, e por fim clicar no link referente aorecurso desejado. O site solicitará o CPF e senha para acesso àárea do candidato, tendo em vista que a interposi??o do recursoé individual. Digite o CPF e a senha e clique em “ENTRAR”.Ao finalizar a interposi??o do recurso o site disponibilizará umprotocolo, cujo número deverá ser anotado pelo candidato parafuturas consultas.10 – DA CLASSIFICA??O DOS CANDIDATOS10.1. A nota final dos candidatos aprovados no ProcessoSeletivo será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva,acrescida dos pontos atribuídos à pontua??o de escolaridade,multiplicados pelos respectivos pesos.10.2. A classifica??o final dos candidatos será feita separadamente:a) Uma lista dos candidatos classificados por ordem decrescenteda nota final, por Curso/Período, até a 40? posi??o.b) Uma segunda lista de reclassifica??o dos candidatosremanescentes por ordem decrescente da nota final dos demaiscandidatos, por Curso escolhido.10.3. No caso de igualdade na nota final, dar-se-á preferênciasucessivamente ao(a) candidato(a) que:10.3.1. estiver com idade igual ou superior a 60 (sessenta)anos, até o último dia de inscri??o neste Processo Seletivo, naforma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federaln? 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);10.3.2. obtiver maior nota na disciplina de Linguagem;10.3.3. obtiver maior nota na disciplina de Opera??esMatemáticas;10.3.4. obtiver maior nota na disciplina de Ciências daNatureza;10.3.5. tiver maior idade;10.3.6. tiver menor número de inscri??o.10.4. O resultado final e a convoca??o para a matrículaestar?o disponíveis para consulta, a partir do dia 11 de julho de2017, no Diário Oficial da Cidade de S?o Paulo – DOC, tambémestará disponível na Internet, no endere?o .br e, ainda, será afixado nas dependências da Escola Técnica deSaúde Pública “Prof. Makiguti”.11 – DA MATR?CULA11.1. Os(as) candidatos(as) habilitados(as), conforme Capítulo7, e classificados(as), de acordo com o Capítulo 10, ambosdeste Edital, ter?o seus nomes divulgados, no Resultado Final doProcesso Seletivo, na data prevista de 11 de julho de 2017, e os40 (quarenta) primeiros candidatos classificados, em cada Curso/Período, dever?o realizar a sua matrícula, IMPRETERIVELMENTE,nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2017, das 09h00 às 11h00.11.1.1. Em complemento a convoca??o para a matrícula,será enviado comunicado contendo as informa??es referentesa matrícula, via endere?o eletr?nico ou via SMS, informadopelo(a) candidato(a) ou seu procurador, no ato da inscri??o.11.1.2. O envio do comunicado indicado no subitem 11.1.1.é meramente informativo e n?o isenta o(a) candidato(a) dasua responsabilidade em acompanhar e verificar atentamenteo Edital de Resultado Final e demais informa??es relativas aoProcesso Seletivo 02/2017.11.2. DAS VAGAS REMANESCENTES11.2.1. Caso ainda existam vagas remanescentes, a partirdo dia 18 de Julho de 2017, ser?o divulgadas, diariamente,listas contendo o número de vagas remanescentes, respeitandoa classifica??o das vagas remanescentes conforme alínea “b”do item 10.2, e os nomes dos(as) candidatos(as) que devemcomparecer no dia subsequente, das 09 às 11 horas para preencheremessas vagas e assim sucessivamente até preencheremtodas as vagas oferecidas.11.2.1.1. A convoca??o de que trata o subitem 11.2.1.respeitará rigorosamente a ordem de classifica??o das vagasremanescentes para os(as) candidatos(as) classificados(as), emcada curso/período, conforme alínea “b” do item 10.2.11.2.1.2. O(a) candidato(a) convocado para realizar a matrícularemanescente deverá se apresentar das 09 às 11 horas, porém aefetiva??o da matrícula ocorrerá somente após às 11 horas, horárioem que o port?o será fechado e n?o ser?o mais admitidos candidatospara matrícula. Durante esse período de três horas, os candidatosaguardar?o na escola o início das chamadas para matrícula.11.2.2. Permanecendo vagas remanescentes, mesmo quecumpridos os critérios do item 11.2.1. estas vagas ser?o oferecidasa partir do dia 19 de Julho de 2017, das 9h às 11horas, aosdemais candidatos classificados no Processo Seletivo, independenteda op??o de curso e horário da inscri??o.11.2.2.1. Nesta terceira chamada ocorrer?o matrículas atéque sejam preenchidas todas as vagas oferecidas.11.2.2.2. Ser?o divulgadas, diariamente, quantas listas decandidatos reclassificados forem necessárias para que possamser preenchidas as vagas remanescentes.11.3. O n?o comparecimento do(a) candidato(a) nas datase horários fixados, para realiza??o da sua matrícula, de acordocom os itens 11.1 e 11.2, deste Capítulo, será acatado comoDESIST?NCIA, resultando na perda do direito de matrícula e,consequentemente, da vaga, ficando o(a) candidato(a) automaticamenteexcluído(a) deste Processo Seletivo.11.4. Todas as divulga??es e matrículas mencionadas nositens 11.1 e 11.2, deste Capítulo, ser?o realizadas nas dependênciasda Escola Técnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”,localizada na Avenida dos Metalúrgicos, 1.945, Cidade Tiradentes– S?o Paulo/SP.11.5. Será matriculado o(a) candidato(a) que esteja cursandoo terceiro ano do Ensino Médio (2? grau) ou tenha concluídoo Ensino Médio (2? grau) ou equivalente.11.5.1. Verificada, a qualquer tempo, irregularidade naescolaridade e n?o sendo apresentado comprovante no ato dematrícula, esta n?o será efetuada.11.6. N?o será realizada matrícula com falta de documento.11.7. A matrícula dos(as) candidatos(as) convocados(as)dependerá da apresenta??o de 2 (duas) fotos 3x4, recentes eidênticas, e 1 (uma) cópia simples, acompanhada dos originais,de cada um dos seguintes documentos:\> Certificado de conclus?o do Ensino Médio (com publica??ode lauda ou número de GDAE) ou Declara??o que cursa o 3? anodo Ensino Médio assinada pelo diretor ou secretário da escola;\> Cédula de Identidade em 2 (duas) cópias reprográficas(xerox);\> Título de Eleitor e o comprovante da última vota??o(ano 2016 – 1? turno), caso o(a) candidato(a) seja maior de18 anos;\> Certid?o de Nascimento ou Casamento;\> Cadastro de Pessoa Física – CPF;\> Certificado de Reservista ou Atestado de AlistamentoMilitar ou Atestado de Matrícula no CPOR ou NPOR, para brasileirosmaiores de 18 anos (sexo masculino);\> Certificado de Reservista ou Atestado de Alistamento Militarou Atestado de Matrícula no CPOR ou NPOR, constando Dispensapara os brasileiros com idade inferior a 46 anos (sexo masculino).\> Comprovante de endere?o em nome do(a) candidato(a),ou responsável legal.11.8. A matrícula deverá ser efetuada pelo(a) candidato(a),por seus pais ou por procurador legalmente constituído, no casode menores de idade.11.9. O(a) candidato(a) deverá manter atualizado seuendere?o residencial, junto ao Instituto Nosso Rumo, localizadona Rua Conde de Irajá, 13 – loja 5 – CEP 04119-010 – VilaMariana – S?o Paulo – Capital, até a divulga??o do ResultadoFinal, em 11 de julho de 2017 e, após esta data, junto à EscolaTécnica de Saúde Pública “Prof. Makiguti”.11.10. O preenchimento das vagas de cada Curso/Períodoserá feito obedecendo-se rigorosamente, a classifica??o final,até se completar o número de vagas existentes, de acordo como descrito nos itens 10.1 e 10.2, deste Capítulo.11.11. Para o preenchimento das vagas de um Curso/Período,ser?o convocados os candidatos habilitados, de acordo com aclassifica??o obtida, até o limite de vagas determinadas em Edital.11.11.1. Se n?o houver o preenchimento das vagas dentreos(as) candidatos(as) classificados(as), ser?o convocados osdemais habilitados na lista geral por Curso (reclassifica??o),conforme prevê o item 10.2, deste Edital.11.12. Somente será aceita uma matrícula por pessoa.DO PROCESSO SEI PROCESSO N? 8110.2017/0000084-5INTERESSADO: FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURAASSUNTO: Abertura de edital de credenciamento paracontrata??o de oficineiros para realiza??o da oficina de cortee costura no Centro de Forma??o Cultural Cidade Tiradentes:“COSTURA: O DESENVOLVIMENTO CRIATIVO DA MODA”.Análise de Edital.I - No uso das atribui??es que me foram conferidas por lei edemais elementos do presente, notadamente as manifesta??esda Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura (SEI 2851364) e manifesta??o da Assessoria Técnico-Jurídica a respeito (ParecerFUNDATEC/AJ 2906709), o qual acolho, AUTORIZO, comamparo no artigo 25, caput, da Lei Federal n? 8.666/93 e Artigos2? e 4? da Lei Municipal 16.115/205, assim como no Parecerda AJC/PGM ementado sob o n? 10.178/2002, a publica??ode Edital de Credenciamento para Oficineiros, para atuaremna oficina de corte e costura no Centro de Forma??o CulturalCidade Tiradentes: “COSTURA: O DESENVOLVIMENTO CRIATIVODA MODA”, em conformidade com a Minuta de Edital (SEI2851926), que aprovo.Editais, pág. 51DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAGABINETE DA SECRET?RIAATA DA XVIII REUNI?O EXTRAORDIN?RIA DOCOMIT? INTERSETORIAL DA POL?TICA MUNICIPALPARA A POPULA??O EM SITUA??O DE RUAREALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDIT?RIODA SMDHC – RUA L?BERO BADAR?, 119 – T?RREO– CENTRO-SP, COM A PRESEN?A DOS MEMBROS TITULARES:Marcela Parcelli (SMTE)ATA DA XXXIX REUNI?O ORDIN?RIA DO COMIT?INTERSETORIAL DA POL?TICA MUNICIPALPARA A POPULA??O EM SITUA??O DE RUAREALIZADA NO DIA 01 DE MAR?O DE 2017, NO AUDIT?RIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA – RUA L?BERO BADAR?, 119 – T?RREO – CENTRO--SP, COM A PRESEN?A DOS MEMBROS TITULARES:Marcela Porcelli (SMTE)Licita??es, pág. 61TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGABINETE DO SECRET?RIODESPACHO DO SUPERVISOR DE SGAF6064.2017/0000107-3SMTE - Preg?o Eletr?nico para contrata??o de servi?osde limpeza. I – No exercício da competência que foi atribuídapela Portaria n? 053/2017/SMTE, à vista das informa??es edocumentos contidos no presente, considerando a manifesta??oda Coordenadoria do Trabalho, da Coordenadoria doDesenvolvimento Econ?mico, da Supervis?o de Administra??o,da Coordenadoria de Seguran?a Alimentar e Nutricional, daSupervis?o de Execu??o Or?amentária e Financeira, da pesquisamercadológica e do parecer exarado pela Assessoria Jurídicadesta Pasta, cujos fundamentos acolho, AUTORIZO a aberturado procedimento licitatório, na modalidade PREG?O ELETR?-NICO n? 002/SMTE/2017, tipo Menor Pre?o, com fundamentona Lei Municipal n? 13.278/02, nos Decretos Municipal n?44.279/03, n? 46.662/05 e nas Leis Federais n? 10.520/02 e n?8.666/93, objetivando a contrata??o de servi?os de limpeza,asseio e conserva??o predial, com a disponibiliza??o de m?ode obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentosconforme especifica??es constantes no ANEXO I do EDITAL, quetrata do Termo de Referência do objeto e que obrigatoriamentedeverá ser observado pelos interessados. II – Ademais, APROVOa minuta de Edital acostada ao Processo Administrativo em epígrafe,observando, ainda, que a despesa onerará as seguintesdota??es or?amentárias: 30.10.11.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, 30.10.11.334.3019.8.090.3.3.90.39.00.00 e 30.10.08.605.3011.4.301.3.3.90.39.00.00, do presente exercício financeiro,e em aten??o ao princípio da anualidade, deverá o restante dadespesa onerar dota??o própria do exercício vindouro.Extrato de Edital de Licita??oAcha-se aberta na Secretaria Municipal de Trabalho eEmpreendedorismo – SMTE da Prefeitura do Município deS?o Paulo – PMSP, licita??o, na modalidade PREG?O ELETR?NICON? 002SMTE/2017, Oferta de Compra n?801007801003017OC00008 tipo MENOR PRE?O, a ser realizadopor intermédio do sistema eletr?nico de contrata??es denominado“Bolsa Eletr?nica de Compras do Governo do Estado deS?o Paulo”, com fundamento nas Leis Federais: nos 10.520/02e, subsidiariamente a 8.666/93 e suas atualiza??es e Lei Complementarn? 123/06 e suas altera??es e Legisla??es municipais:Lei n? 13.278/02, Lei n? 14.094/05, Decreto n? 44.279/03 eDecreto n? 54.102/2013).Processo Administrativo n? 6064.2017/0000107-3 -Preg?o Eletr?nico n? 002/SMTE/2017.OBJETO: Contrata??o de servi?os de limpeza, asseio econserva??o predial, com a disponibiliza??o de m?o de obra,saneantes domissanitários, materiais e equipamentos conformeespecifica??es constantes no ANEXO I do EDITAL, que trata doTermo de Referência, que obrigatoriamente deverá ser observadopelos interessados.Início da Sess?o: 18/05/2017 – Quinta - Feira - 09:30horas.Endere?o: Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo,Avenida S?o Jo?o, 473 – 5? andar – CENTRO - CEP.01035-000 – S?o Paulo SP.O Caderno de Licita??o, composto de EDITAL e seus ANEXOS,poderá ser adquirido na Supervis?o Geral de Administra??oe Finan?as da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo,mediante o recolhimento do pre?o público, juntoà rede bancária credenciada, conforme o disposto no DecretoMunicipal n? 57.548/2016, aos cofres públicos, por meio deGuia de Arrecada??o, até o último dia útil que anteceder adata designada para a abertura do certame ou gratuitamenteatravés dos endere?os eletr?nicos da Prefeitura do Município deS?o Paulo – PMSP: ou pela Bolsa Eletr?nica de Compras do Governo do Estadode S?o Paulo bec..br, mediante a obten??o de senhade acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O E TECNOLOGIAATA DE REALIZA??O DO PREG?O ELETR?NICOPreg?o Eletr?nico n? : 06/Funda??oPaulistana/2017Processo: 811020160000077-0Objeto:?s 10:31:24 horas do dia 03 de Maio de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órg?o/entidade Bruno Ruiz Segantini erespectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Celso Varella, Luciana Kulik Camargo e Vanda Kiragossian, para realizar os procedimentosrelativos ao Preg?o Eletr?nico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801085801002017OC00005. Inicialmente oPregoeiro abriu a sess?o pública em atendimento às disposi??es contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindoa fase de lances.Resultado da Sess?o PúblicaEncerrada sem recursoITEM 1Numero do Item: 1Descri??o: AQUISICAO DE SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 1, (DESCRICAODETALHADA, VIDE EDITAL)Unidade de Fornecimento: VIDE EDITALQuantidade: 1Menor Valor: 28.500,0000CNPJ Vencedor: 14365828000158Vencedor: COMERCIAL DISCON LTDA.Propostas Entregues: 4Desistência de Propostas: 0Propostas Restantes: 4Propostas Classificadas: 4Resultado do Item: AdjudicadoJustificativa: ADJUDICADO POSTO QUE ATENDEU O EDITAL E O PRE?O FOI CONDIZENTE COM A REFER?NCIAPropostasITEM 2Numero do Item: 2Descri??o: ENXADA, EM A?O ESPECIAL, COM TAMANHO 1 1/2 LIBRAS UTILIZADA PARA CAPINAGEM, COM CABO DE (SEMCABO)Unidade de Fornecimento: UNIDADEQuantidade: 1Menor Valor: 98.291,0000CNPJ Vencedor: 21163633000190Vencedor: SB multicom comercio eireli - mePropostas Entregues: 4Desistência de Propostas: 0Propostas Restantes: 4Propostas Classificadas: 4Resultado do Item: AdjudicadoJustificativa: ADJUDICADO POSTO QUE ATENDEU O EDITAL E O PRE?O FOI CONDIZENTE COM A REFER?NCIA.PropostasPreferência de contrata??o para as microempresas e empresas de pequeno porteN?o houve licitante que se encontrasse na condi??o de empate prevista na Lei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de2006.Negocia??oN?o houve negocia??o.Análise da Aceitabilidade do Pre?oITEM 3Numero do Item: 3Descri??o: BANDEJA PARA MUDAS, EM POLIPROPILENO, RIGIDO, UTILIZADA PARA CULTIVO DE MUDAS, 162 C?LULAS, NOFORMATO TRAPEZOIDAL COM GUIA RADICULAR, TENDO A C?LULA 53 MM DE PROFUNDIDADE, 35 MM DE COMPRIMENTO, 35MM DE LARGURA, VOLUME DA C?LULA DE 31 CM3, POSSUINDO A BANDEJA MEDIDAS EXTERNAS DE 53X337X672MM, PESANDO1140GRAMASUnidade de Fornecimento: UNIDADEQuantidade: 1Menor Valor: 27.300,0000CNPJ Vencedor: 06539059000139Vencedor: TROPICAL ATENDE COMERCIO E SERVI?OS LTDA - EPPPropostas Entregues: 4Desistência de Propostas: 0Propostas Restantes: 4Propostas Classificadas: 4Resultado do Item: AdjudicadoJustificativa: ADJUDICADO POSTO QUE ATENDEU O EDITAL E O PRE?O FOI CONDIZENTE COM A REFER?NCIA.PropostasPreferência de contrata??o para as microempresas e empresas de pequeno porteN?o houve licitante que se encontrasse na condi??o de empate prevista na Lei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de2006.Negocia??oN?o houve negocia??o.Análise da Aceitabilidade do Pre?oManifesta??o de Inten??o de Interposi??o de RecursoDecorrido o prazo para manifesta??o de recurso, n?o houve interposi??o de recurso.Sess?o Pública Suspensa?s 12:21:50h do dia 03 de maio de 2017, foi suspensa a sess?o pública, em virtude de almo?o.?s 13:50:09h do dia 03 de maio de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órg?o/entidade Bruno Ruiz Segantini e respectivosmembros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao preg?o n?: 801085801002017OC00005.Encerramento realizado por Bruno Ruiz SegantiniConsidera??es finais - Agradecemos a participa??o de todos. Os vencedores dever?o encaminhar os documentosoriginais e/ou autenticados no prazo de 48 horas. O processo administrativo seguirá para homologa??o do Sr. Diretorque decidirá a seu critério.Data 03/05/2017 às 17:14:58A Ata na íntegra encontra-se disponível no endere?o – OC: 801085801002017OC00005PROCESSO SEI 8110.2017/0000042-0INTERESSADO: FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURAASSUNTO: Aquisi??o de materiais descartáveis para assegurara biosseguran?a nas aulas práticas ministradas na noscursos oferecidos pela Escola Técnica de Saúde Pública Prof.Makiguti. Preg?o eletr?nico. Licita??o fracassada. Recomenda??es.I - ? vista dos elementos constantes do presente, no usodas atribui??es a mim conferidas por lei e com fulcro nasLeis Federais n.? 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Municipal13.278/2002, nos Decretos Municipais n.? 44.279/2003 e46.662/2005 e manifesta??o da Assessoria Técnico Jurídica destaFunda??o (Parecer FUNDATEC/AJ n.? 2900186), a qual adotocomo raz?o de decidir, DECLARO fracassada a sess?o públicaque processou o certame, que tratou da aquisi??o de materiaisdescartáveis para assegurar a biosseguran?a nas aulas práticasministradas na nos cursos oferecidos pela Escola Técnica deSaúde Pública Prof. Makiguti, posto que n?o acudiram licitantesaptos a atender as determina??es do Edital de Preg?o Eletr?nicon.? 03/Funda??o Paulistana/2017, conforme demonstradona ata de sess?o pública juntada sob documento SEI 2872137;portanto, DETERMINO a posterior e necessária remessa dosautos à Supervis?o de Administra??o para providências de realiza??ode novo certame para o mesmo objeto, desde que esteseja realizado por lotes.DO PROCESSO SEI 8110.2017/0000076-4INTERESSADO: FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURAASSUNTO: Contrata??o de empresa especializadapara presta??o de servi?os estimados de inspe??o, manuten??oe recarga de extintores de CO2, pó químico eágua pressurizada instalados na Escola Técnica de SaúdePública Prof. Makiguti e Centro de Forma??o CulturalCidade Tiradentes.I - No uso das atribui??es que me foram conferidas porlei, com fulcro no artigo 15, II, da Lei Federal 8666/93, artigo3? da Lei Municipal 13.278/2002, regulamentado pelo DecretoMunicipal 56.144/2015 e pelo Decreto Municipal 56.818/2016e demais elementos do presente, em especial o Parecer daAssessoria Jurídica desta Funda??o (SEI n.? 2901618), a qualadoto como raz?o de decidir, AUTORIZO a utiliza??o da Ata deRegistros Públicos n.? 19/SMADS/2017, firmada com a empresaNOVO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMASCONTRA INCENDIO LTDA EPP, CNPJ/MF n.? 53.858.106/0001-97, para presta??o de servi?os especializados de inspe??o,manuten??o e recarga de extintores de CO2, pó químico e águapressurizada instalados na Escola Técnica de Saúde PúblicaProf. Makiguti e Centro de Forma??o Cultural Cidade Tiradentes,em quantitativos estimados, conforme planilha 2796881, peloperíodo de 12 (doze) meses.II - Em consequência, fica autorizada a emiss?o das competentesnotas de empenho e liquida??o para o presente exercício,no valor total de R$ 7.731,54 (sete mil setecentos e trintae um reais e cinquenta e quatro centavos) , onerando a dota??oor?amentária 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.39.00.00, devendoonerar dota??o própria no exercício seguinteDO PROCESSO SEI 8110.2017/0000054-3INTERESSADO: FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURAASSUNTO: Aquisi??o de a?úcar refinado para atender asnecessidades da sede da Funda??o Paulistana e de suas unidades.Ata de registro de pre?os.I - No uso das atribui??es que me foram conferidas porlei, com fulcro no artigo 15, II, da Lei Federal 8666/93, artigo3? da Lei Municipal 13.278/2002, regulamentado pelo DecretoMunicipal 56.144/2015 e pelo Decreto Municipal 56.818/2016 edemais elementos do presente, em especial o Parecer da AssessoriaJurídica desta Funda??o (SEI n.? 2903160), a qual adotocomo raz?o de decidir, AUTORIZO a utiliza??o da Ata de RegistrosPúblicos n.? 007/SMG-COBES/2016, firmada com a empresaTERRAO COMERCIO E REPRESENTA??ES LTDA, CNPJ/MF n.?64.088.214/0001-44 , para fornecimento de 306 (trezentos eseis) quilos de a?úcar refinado para atender as necessidades dasede da Funda??o Paulistana e de suas unidades.II - Em consequência, fica autorizada a emiss?o das competentesnotas de empenho e liquida??o para o presenteexercício, no valor total de R$ 792,54 (setecentos e noventa edois reais e cinquenta e quatro centavos), onerando a dota??oor?amentária 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.30.00.00, devendoonerar dota??o própria no exercício seguinteIII – Ficam indicadas como fiscal a Sra Valdirene Tizzano daSilva RF 675.873-8, RG: 16.980.539-6. e como suplente a SraMarly Junko Kouhiro Menezes, RG 14.923.941-5DO PROCESSO SEI 8110.2017/0000053-5INTERESSADO: FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURAASSUNTO: Aquisi??o de copos descartáveis de café e águapara atender as necessidades da sede da Funda??o Paulistana ede suas unidades. Ata de registro de pre?os.I - No uso das atribui??es que me foram conferidas porlei, com fulcro no artigo 15, II, da Lei Federal 8666/93, artigo3? da Lei Municipal 13.278/2002, regulamentado pelo DecretoMunicipal 56.144/2015 e pelo Decreto Municipal 56.818/2016e demais elementos do presente, em especial o Parecer daAssessoria Jurídica desta Funda??o (SEI n.? 2903890), a qualadoto como raz?o de decidir, AUTORIZO a utiliza??o da Atade Registros Públicos n.? 11/SMG-COBES/2017, firmada com aempresa TERRAO COMERCIO E REPRESENTA??ES LTDA, CNPJ/MF n.? 64.088.214/0001-44 , para fornecimento de 156 (centoe cinquenta e seis) centos de copo plástico para café - 50ml e168 (cento e sessenta e oito) centos de copo plástico para água- 150ml - para atender as necessidades da sede da Funda??oPaulistana e de suas unidades.II - Em consequência, fica autorizada a emiss?o das competentesnotas de empenho e liquida??o para o presente exercício,no valor total de R$ 400,92 (quatrocentos reais e noventae dois centavos), onerando a dota??o or?amentária 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.30.00.00, devendo onerar dota??o própriano exercício seguinteIII – Ficam indicadas como fiscal a Sra Valdirene Tizzano daSilva RF 675.873-8, RG: 16.980.539-6. e como suplente a SraMarly Junko Kouhiro Menezes, RG 14.923.941-5ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 007/FUNDA??O PAULISTANA/2016PROCESSO N.? 8110.2016/0000034-7CONTRATANTE: FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURA CONTRATADA: SEVEN ASSESSORIA ESERVI?OS ESPECIALIZADOS LTDA- MEOBJETO: Presta??o de servi?os de bombeiro civil para a EscolaTécnica de Saúde Pública Professor Makiguti, situada à Av. dosMetalúrgicos, n? 1945 e Centro de Forma??o Cultural CidadeTiradentes – S?o Paulo – SP, administradas pela Funda??oPaulistana de Educa??o, Tecnologia e Cultura, com as especifica??esconstantes do Termo de Referência, que integra opresente contrato.NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 24.999,23 (vintee quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e trêscentavos), contabilizando a redu??o de objeto.CL?USULA PRIMEIRA – DA REDU??O DE OBJETO1.1 O Centro de Forma??o Cultura Cidade Tiradentes deixará defigurar como unidade de presta??o de servi?os, sendo suprimidosdo objeto contratual os postos inerentes à Unidade.1.2 Por consequência, o valor mensal contratual passará a serde R$24.999,23 (vinte e quatro mil novecentos e noventa enove reais e vinte e três centavos), representando o valor globalde R$ 309.990,43 (trezentos e nove mil, novecentos e noventareais e quarenta e três centavos), já contabilizando a supress?ode objeto, a partir de 13/04/2017.CL?USULA SEGUNDA – DA REPACTUA??O DO IND?CE DEREAJUSTE2.1 Haverá novo índice de reajuste, que será equivalente aocentro da meta de infla??o fixada pelo Conselho Monetário Nacional– CMN, válida no momento da aplica??o do reajuste, eque substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotadono ?mbito contratual.TERMO DE CONTRATOCONTRATO n? 06/ FUNDA??O PAULISTANA/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N? 8110.2017/0000037-3OBJETO: Carimbos automáticos autoentintados, completocom borracha personalizada, ?rea da Borracha ? 38x14mm,Comportar até 05 Linhas, Cor: Preta, Tinta: Preta QuantidadeEstimada: 20 carimbos. Troca da Borracha. ? A Funda??o Paulistanade Educa??o Tecnologia e Cultura irá fornecer a carca?ade carimbo e a empresa deverá personalizar a nova borrachae efetuar a troca. ?rea da Borracha ? 38x14mm, Comportaraté 05 Linhas,Cor: Preto, Tinta: Preto Quantidade Estimada: 10borrachasVALOR: R$ 300,00 (trezentos reais)CONTRATANTE : FUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O,TECNOLOGIA E CULTURACONTRATADA: DEL REI CARIMBOS LTDA ? MECL?USULA QUARTA - DA VIG?NCIA4.1. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) mesescontados a partir da assinatura do Termo de Contrato, poderáser prorrogado nos termos previsto pelo Art. 57 da Lei 8666/93,limitado à 60 (sessenta) meses.CL?USULA D?CIMA PRIMEIRA- DISPOSI??ES FINAIS11.3 Em atendimento ao art. 6? do Decreto 54.873/2014,fica designado como fiscal do contrato Sr. Luiz GuilhermeBender RG n? 4.407.286-7 e como suplente Sr. Celso Varella RGn?5.210.536-2DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2017C?mara Municipal, pág. 73O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Há númerolegal. Está aberta a sess?o. Sob a prote??o de Deus, iniciamosos nossos trabalhos.Esta é a 19? Sess?o Ordinária da 17? Legislatura, convocadapara hoje, dia 11 de abril de 2017.Há sobre a mesa projetos de lei com quórum de maioriasimples que, aprovados pelas Comiss?es Permanentes, v?o diretamenteà san??o ou veto do Sr. Prefeito após prazo recursal decinco sess?es, sem passar por delibera??o do Plenário, conformearts. 46, inciso X, e 82, §1?, do Regimento Interno.Esta é a primeira sess?o ordinária para os seguintes projetos:PL 506/2011, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel; PL332/2012, de autoria do Vereador José Américo e PL 667/2013,de autoria da Vereadora Noemi Nonato.Há sobre a mesa ofício do Sr. Prefeito Jo?o Doria, quepasso a ler.- ? lido o seguinte:“15-00143/2017Prefeitura do Município de S?o PauloS?o Paulo, 10 de abril de 2017.GABINETE DO PREFEITOOfício A.T.L. n? 008/17Pelo presente ofício e para os devidos fins, comunico a essaEgrégia C?mara que, nos dias 18 e 19 do corrente mês, estareiafastado de minhas fun??es à frente do Executivo Municipalpara participar, a convite, do V Seminário Luso-Brasileiro deDireitos, espa?o de debate sobre constru??o de governan?a eadministra??o pública.Outrossim, aproveitando o ensejo desse deslocamento,encontrarei Sua Santidade, o Papa Francisco, lideran?a que temenvidado esfor?os para a constru??o de uma sociedade pacífica,agenda de grande import?ncia para a inser??o internacional daCidade de S?o rmo, ainda, que a viagem será feita sem custos debilhete aéreo para a Cidade e que, em minha ausência, sereisubstituído pelo Vice Prefeito do Município, Sr. Bruno Covas.Na oportunidade, renovo a essa Presidência meus protestosde apre?o e considera??o.Jo?o DoriaPrefeitoExcelentíssimo SenhorVEREADOR MILTON LEITEDigníssimo Presidente da C?mara Municipal de S?o Paulo”C?mara Municipal, pág. 77A Sra. Aline Cardoso (PSDB) - Gostaria de aproveitar oprivilégio de poder fazer uso da palavra, agrade?o ao meu nobrecolega, Vereador Eduardo Tuma, por me ceder este aparte.Queria aqui também falar sobre esse projeto que temos oprazer de debater esta noite. Inclusive, gostaria de dizer quealgumas palavras do Vereador Police Neto realmente me deixaramainda mais motivada, porque acho que S.Exa., apesar detrazer algumas novidades para o projeto, defendeu muito bema necessidade de o encaminharmos, principalmente no que dizrespeito à SPP.Porém, gostaria de falar um pouco sobre a S?o Paulo Negóciosem si, a nova S?o Paulo Negócios, que é a formata??o queo novo projeto traz e refor?a algumas das fun??es que já eramdesenvolvidas pela S?o Paulo Negócios na gest?o anterior etraz novas responsabilidades a ela...Se desmembrarmos esse ranking, vamos ver a classifica??oem rela??o à abertura de negócios no País. Ora, ali a situa??oé mais dramática ainda. A posi??o do Brasil é 175?, puxadapor S?o Paulo, onde s?o 101 dias para abrir um negócio. O queacontece? Isso faz com que seja praticamente desinteressanteao investidor internacional abrir sua empresa aqui. Há empresas,por exemplo, de call center que têm a possibilidade degerar milhares de empregos e n?o vêm ao Município por umasérie de entraves. Com a nova S?o Paulo Negócios, atuando deforma intensa para trazer mais investimentos para S?o Paulo,esses empregos vir?o para cá. Estou convencida disso.Para vocês terem ideia, a título de compara??o, nas outrascidades da América Latina, a média para se abrir uma empresaé de 31 dias para abrir uma empresa. Em S?o Paulo, 101 dias.Vemos que o Prefeito Jo?o Doria e sua equipe - SecretáriosDaniel Annenberg, Eliseu Gabriel, Paulo Uebel, Caio Megale –est?o se esfor?ando com o projeto chamado Empreenda Fácil,por exemplo, para desburocratizar e reduzir para cinco dias esseperíodo. Com isso, tenho convic??o, Vereador Paulo Frange, quenossa posi??o no ranking mudará...C?mara Municipal, pág. 82VEREADOR CAMILO CRIST?FARO (PSB)13-00518/2017 - Requer a retirada e arquivamento do PL101/2016 de autoria do Vereador Eliseu Gabriel.C?mara Municipal, pág. 84COMISS?O DE POL?TICA URBANA, METROPOLITANAE MEIO AMBIENTEPauta da 6? AUDI?NCIA P?BLICA TEM?TICA do ano de2017Data: 05/05/2017Horário: 15:00 hLocal: Sal?o Nobre Presidente Jo?o Brasil Vita - 8? andarTendo por Tema "Feira da Madrugada"C?mara Municipal, pág. 8515:00 – 18:00 horasAudiência Pública da Comiss?o Permanente de PolíticaUrbana, Metropolitana e Meio AmbienteTema: “Feira da Madrugada”Sal?o Nobre - 8° andarSouza Santos - PRB ................
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