PROMOÇÃO “AMÉRICA/CALDEIRÃO DO HUCK” - Globo



TERMO DE PARTICIPA??O E AUTORIZA??O DE USO DE IMAGEM E VOZCL?USULA PRIMEIRA: Pelo presente instrumento, o(s) Autorizador(es) abaixo qualificado(s) e assinado(s), na qualidade de representante(s) legal de _______________________________________________________ (“Participante”), portador do RG n?. ____________________, CONSIDERANDO QUE a Globo é a produtora do evento denominado “Festival de Quadrilhas Juninas” (a seguir designado apenas “Evento”); que consiste em uma competi??o entre grupos de cultura nordestina, realizada no mês de Junho de 2016; AUTORIZA a participa??o do Participante no referido Evento, bem como AUTORIZA à Globo Comunica??o e Participa??es S.A., empresa com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, n? 303, Jardim Bot?nico, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 27.865.757/0001-02, doravante denominada simplesmente “Globo”, a título universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável a utiliza??o da imagem e voz do Participante, nos termos da Cláusula Terceira abaixo.CL?USULA SEGUNDA: A presente autoriza??o é concedida em caráter absolutamente gratuito, ficando desde já aven?ado que o Autorizador e o Participante nada têm a reclamar com rela??o à autoriza??o ora concedida, em Juízo ou fora dele.CL?USULA TERCEIRA: O Autorizador e o Participante reconhecem que a Globo é a única e exclusiva titular de todos os direitos autorais patrimoniais sobre o Evento. Em assim sendo, declaram, o Autorizador e o Participante que a Globo, na qualidade de única e exclusiva detentora de todos os direitos patrimoniais de autor sobre o Evento, poderá livremente dele dispor, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhe qualquer utiliza??o econ?mica, sem que ao Participante caiba qualquer quantia ou compensa??o, podendo a Globo, exemplificativamente, adaptá-lo para fins de produ??o de obras audiovisuais novas ou para fins de exibi??o em circuito cinematográfico, fotonovelas, obras literárias, pe?as teatrais e/ou pe?as publicitárias; a Globo poderá utilizar as imagens do Evento, bem como a imagem e voz do Participante, para produ??o de matéria promocional em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, seja para fins de divulga??o do Evento, para a composi??o de qualquer produto ligado ao mesmo (tais como mas n?o limitados a capas de CD, “homevideo” - em quaisquer suportes que conjuguem som e imagem, tais como? DAT, DVD, Blu-Ray, etc.), assim como produ??o do “making of” do Evento; podendo, ainda, fixá-lo em qualquer tipo de suporte material, tais como películas cinematográficas de qualquer bitola, CD, CD ROM, CD-I, “homevideo”, XDCAM, HDCAM, SDCAM, BETA e suportes de computa??o gráfica em geral; armazená-lo em banco de dados; exibi-lo através de proje??o em tela em casas de frequência coletiva ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, transmiti-lo via rádio e/ou televis?o de qualquer espécie (televis?o aberta ou televis?o por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes, exemplificativamente UHF, VHF, cabo, MMDS, fibra ótica, IPTV e satélite, bem como independentemente da modalidade de comercializa??o empregada, incluindo “pay tv”, “pay per view”, “near vídeo on demand”, “vídeo on demand” ou “simulcast”, independentemente das características e atributos do sistema de distribui??o, abrangendo plataformas analógicas ou digitais, com atributos de interatividade, ou n?o); adaptá-lo para forma de minissérie, comercializá-lo ou alugá-lo ao público em qualquer suporte material existente, promover a??es de merchandising ou veicular propaganda, bem como desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e/ou servi?os derivados do Evento, disseminá-lo através da Internet e/ou telefonia, fixa e/ou móvel, utilizá-la em parques de divers?o, inclusive temáticos, ceder os direitos autorais sobre o Evento a terceiros, para qualquer espécie de utiliza??o, produzir novas obras audiovisuais (“remakes”), utilizar trechos ou extratos do mesma ou, ainda, dar-lhe qualquer outra utiliza??o que proporcione à Globo alguma espécie de vantagem econ?mica.Parágrafo ?nico: Nenhuma das utiliza??es previstas no caput desta Cláusula, ou ainda qualquer outra que pretenda a Globo dar ao Evento têm limita??o de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida qualquer import?ncia pela Globo.CLAUSULA QUARTA: O Autorizador e o Participante declaram conhecer e se obrigam a seguir as normas de preven??o à corrup??o, incluindo a Lei n? 12.846/2013 e seu regulamento. Adicionalmente, se obrigam a, no exercício dos direitos e obriga??es previstos neste Contrato, n?o dar, oferecer ou prometer qualquer bem de valor ou vantagem de qualquer natureza a agentes públicos ou a pessoas a eles relacionadas ou ainda quaisquer outras pessoas, empresas e/ou entidades privadas, com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar ato ou decis?o ou direcionar negócios ilicitamente.CL?USULA QUINTA: O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável obrigando-se as partes por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer título, ficando eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.Recife, ____ de ________________ de 2016.Autorizador: _______________________________Autorizador: ____________________________Nome do Autorizador: ____________________Nome do Autorizador: ___________________Endere?o:____________________________Endere?o: ______________________________Identidade:____________________________Identidade: _____________________________CPF/MF:____________________________CPF/MF: _______________________________ ................
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