Regulamento Passatempo Feliz Aniversário 1. CONDIÇÕES DE ...

[Pages:2]Regulamento Passatempo ? Feliz Anivers?rio

Os presentes termos e condi??es regulam o passatempo "Feliz Anivers?rio", que decorre de 7 de Julho a 20 de Julho de 2021, promovido pela FNAC PORTUGAL, ACTIVIDADES CULTURAIS E DISTRIBUI??O DE LIVROS, DISCOS, MULTIM?DIA E PRODUTOS T?CNICOS, LDA., com sede na Rua Professor Carlos Alberto Mota Pinto, n.? 9, 6B 1070-314, Lisboa, com o n?mero ?nico de pessoa colectiva e matricula na Conservat?ria do Registo Comercial de Lisboa 503952230, com o capital social de 250.000, doravante "FNAC PORTUGAL".

1. CONDI??ES DE PARTICIPA??O E SELE??O DE VENCEDORES 1. Considera-se participante do passatempo "Feliz Anivers?rio" qualquer participante que submeta a sua participa??o na aplica??o de passatempos da FNAC PORTUGAL, no Facebook, durante o per?odo em que o passatempo decorre. 2. O passatempo ? v?lido para todas as pessoas maiores de 16 anos. 3. O prazo limite para a participa??o no passatempo ? dia 20 de Julho de 2021 ?s 23h59. 4. Cada participante pode submeter apenas uma participa??o. 5. Considera-se participante quem submeta uma frase com as palavras "Fnac" e "Feliz Anivers?rio". 6. Os tr?s melhores textos recebem um 1 convite duplo para o dia 24 de Julho ?s 11h no Teatro Armando Cortez (Casa do Artista), Lisboa. 7. Todas as participa??es est?o sujeitas a aprova??o da FNAC PORTUGAL. 8. As respostas ao passatempo t?m de estar sediadas na plataforma de passatempos da FNAC PORTUGAL, cujo link ? disponibilizado p?gina de Facebook FNAC, para que seja poss?vel a sua avalia??o. 9. O participante responsabiliza-se, perante a FNAC PORTUGAL, bem como perante quaisquer terceiros, por todos os eventuais danos causados pela divulga??o da sua participa??o. 10. A FNAC PORTUGAL n?o se responsabiliza por quaisquer viola??es de direitos de autor ou outras praticadas pelos participantes no ?mbito do presente passatempo. 11. Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual inerentes ?s participa??es enviadas pelos participantes s?o da exclusiva titularidade da FNAC PORTUGAL, tendo a mesma direito de proceder ? reprodu??o, transmiss?o, divulga??o e altera??o. 12. O nome dos vencedores ser? anunciado dia 21 de Julho de 2021 na plataforma de passatempos, dispon?vel na p?gina da FNAC PORTUGAL, no Facebook.

2. PR?MIOS a. 3 (tr?s) convites duplos

2. N?o existe a possibilidade de escolha/troca do pr?mio, nem a atribui??o do mesmo em valor monet?rio.

3. DADOS PESSOAIS E CONDI??ES GERAIS 1. A participa??o no Passatempo est? vedada a todos os trabalhadores da FNAC PORTUGAL.

2. ? FNAC PORTUGAL reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, o presente regulamento, tornando-se as altera??es efetivas ap?s a sua publica??o na p?gina FNAC PORTUGAL, no Facebook, ou em qualquer outro link designado e divulgado, previamente, pela FNAC PORTUGAL.

3. ? FNAC PORTUGAL reserva-se o direito de modificar ou suspender o passatempo, em qualquer momento, no caso de anomalia inform?tica ou em caso de verifica??o de atua??es que possam indiciar a pr?tica de il?citos criminais.

4. ? FNAC PORTUGAL reserva-se o direito de desclassificar os participantes que, deliberadamente, tentem viciar, em algum momento, as regras e o esp?rito do Passatempo.

5. A participa??o neste Passatempo pressup?e o conhecimento e a aceita??o integral dos presentes termos e condi??es, pelo que ? FNAC PORTUGAL reserva-se o direito de recusar a participa??o de qualquer concorrente que os n?o cumpra.

6. Qualquer situa??o extraordin?ria, n?o prevista neste Regulamento, ser? apreciada e decidida pela FNAC PORTUGAL.

7. No ?mbito do presente passatempo, e sempre que o participante forne?a os seus dados pessoais, os mesmos ser?o tratados automaticamente pela FNAC PORTUGAL nos termos da Lei n.? 67/98 de 26 de outubro e do Regulamento Geral sobre Prote??o de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016), e utilizados exclusivamente para realiza??o de todos os procedimentos inerentes ? participa??o no passatempo, rece??o dos pr?mios e cumprimento de obriga??es legais. O participante declara que leu e aceitou o presente regulamento e a Pol?tica de Privacidade dispon?vel em

8. Os dados pessoais recolhidos neste ?mbito ser?o exclusivamente tratados para as finalidades acima indicadas pela FNAC PORTUGAL, na qualidade de respons?vel pelo tratamento, com sede no Edif?cio Amoreiras Plaza, Rua Professor Carlos Alberto da Mota Pinto, n.? 9 ? 6.? B, 1070-374 Lisboa, NIPC 503 952 230 e registada na Conservat?ria do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo n?mero.

9. De acordo com a legisla??o sobre Prote??o de Dados Pessoais, o participante pode exercer os seus direitos de acesso, retifica??o, apagamento, oposi??o, limita??o e portabilidade, solicitando-o, por escrito, por e-mail para dados.pessoais@pt. ou por correio para a morada acima referida, devendo, em qualquer caso, comprovar a sua identidade e especificar o direito ou os direitos que pretende exercer.

10. O participante tem o direito de apresentar uma queixa ? autoridade de controlo competente.

11. Os dados pessoais ser?o conservados pelo per?odo necess?rio ao cumprimento de obriga??es legais e ao processamento da sua participa??o neste passatempo.

12. A FNAC PORTUGAL garante e obriga-se a p?r em pr?tica as medidas t?cnicas e organizativas adequadas para que os seus colaboradores protejam os seus dados pessoais e informa??es de que os mesmos venham a tomar conhecimento no desempenho das suas fun??es e enquanto decorrer o passatempo, assumindo igualmente a obriga??o de n?o transmitir a terceiros qualquer tipo de informa??o relacionada com os seus dados pessoais.

13. Caso a FNAC PORTUGAL considere necess?rio realizar um tratamento dos dados para uma finalidade diferente, dever? solicitar consentimento pr?vio por escrito do titular dos dados, sem o qual n?o poder? efetuar tal tratamento.

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